Jornal Especial Brumadinho

FOLHA

ARCA AMASERRA Nova Lima | 07 de fevereiro | 2019 | Nº 21 | Ano 12

Repetimos aqui o texto de 2014. “ Mais uma barragem de lama que despenca causando mortes, até quando continuaremos a colocar na mão das mineradoras o nosso maior patrimônio...”

No jornal, colocamos a mão na lama derramada, para buscar na lei, na pesquisa, na tecnologia e na união de pessoas a estratégia para proteger e confortar a vida de milhares de seres.

Boa Leitura!

FOLHA

ARCA AMASERRA

PEDIDO AINDA NÃO ATENDIDO CBH PARAOPEBA Uma outorga, aparentemente simples, foi concedida no dia 01 de fevereiro pelo CBH Paraopeba. O fato que me preocupa é que a urgência em se licenciar continue a imperar, num momento tão delicado, no qual leis estão para mudar, governos novos iniciam e barragens estão a arrebentar. Não podemos mais, nos comitês, analisar empreendimentos

Foto: Tina Carvalhaes

olhando apenas “apêndices,”foi o que solicitei, pois o empreendimento em pauta nesta reunião tem barragem à montante, dita “estável”, e sobre isto o Comitê do Paraopeba não tem poder legal para manifestar, somente o COPAM tem esta missão.

Peço então a “Deus” que nos proteja e que renove as leis que regem estes frágeis comitês de bacia, dando a eles a força necessária para ajudar a cuidar de verdade de nossas águas.

Simone Bottrel

Barragem Casa de Pedra CSN

COMO EVITAR TRAGÉDIAS COMO A DE MARIANA E A DE BRUMADINHO? A mineração exerce importante função na economia mundial, além de propiciar o desenvolvimento de produtos que usamos diariamente para nosso conforto e proteção, como edificações, carros, celulares, alimentação, não sendo possível manter uma qualidade de vida sem os 02

produtos desta atividade. No entanto, o sistema político-jurídico tem sofrido influências negativas, as quais visam facilitar o licenciamento ambiental e a obtenção de títulos minerários, além de diminuir os custos inerentes às exigências que seriam necessárias para garantir segurança à população

Nova Lima | 07 de fevereiro | 2019 | Nº 21 | Ano 12

e ao meio ambiente.

Os poderes legislativo, executivo e judiciário devem repensar a sistemática de atuação, primando não somente pelo crescimento econômico, mas sobretudo pelo interesse geral da nação, que não se resume ao aspecto financeiro.

As tragédias Samarco (Mariana) e Vale (Brumadinho), demonstram que tem muita coisa errada, visto que o “time Minas Gerais só perde” em vidas, em meio ambiente saudável e protegido, clamando por mudanças, as quais devem ser voltadas, sobretudo, para os grandes empreendimentos, com potencial de destruição alto.

Tecnologias e metodologias internacionalmente conhecidas e usadas pelas empresas que possuem atividades no Canadá, por exemplo, não são adotadas aqui por terem um custo mais alto, e pela ausência de exigência destas, pelos órgãos governamentais.

objeto, na conformidade da Lei 4.717/65, ensejando a caducidade do título minerário e da licença ambiental (que também tem a guarida legal do artigo 111 do Decreto 47.383/18), bem como a perda do lucro líquido da empresa, visto que proveniente de atividade ilícita, em total desrespeito ao patrimônio nacional.

No caso Samarco, foi comprovada a inobservância do artigo 10 da Lei 12.334/2010 (segurança de barragens), e no caso Vale, correm as investigações, indicando, contudo, que algum erro foi cometido.

Havendo comprovação de descumprimento técnico ou legal para a segurança da barragem, além das punições cívis, penais e administrativas (multa), é primordial, para o restabelecimento da moral e credibilidade dos órgãos públicos, que haja a perda dos títulos minerários e licença ambiental por estas empresas, havendo licitação, na ANM (Agência Nacional de Mineração), para que outra empresa possa continuar a atividade, sabendo, de antemão, que perderá as autorizações e o lucro líquido, caso repita a barbárie. Só assim o crime não compensará mais no Brasil!

Em ambos os casos, verifica-se o cabimento, como penalidade, da perda do título minerário e do lucro líquido adquirido desde o momento que sabia ou deveria saber dos riscos de rompimento. *Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção A mineração é uma atividade de interesse nacional, conforme Advogada especializada em Direito Ambiental artigo 176 da Constituição Federal e Minerário. Professora da Faculdade de 1988, devendo ser exercida Milton Campos. Coordenadora da Câmara como tal. E, caso executada em de Mediação de Conflitos Socioambientais desconformidade com tal parâmetro, da Milton Campos em convênio com o cabe ajuizamento de ação popular Ministério Público da comarca de Nova Lima ou ação civil pública para a defesa desde 2012. dos interesses nacionais, visto que a inconformidade do plano de controle de riscos significa a ilegalidade do

03

FOLHA

ARCA AMASERRA

Barragem Valourec

Foto: Tina Carvalhaes

2015, o ano que era para escutar e mudar.

Em 2015, uma audiência pública em Brumadinho alertava sobre problemas no caso de rompimento de barragens na bacia do rio Paraopeba. Quem me dera se as preocupações levantadas na ocasião da audiência pública tivessem sido sanadas.

Na audiência, o então presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba (Cibapar) e vice-prefeito do município Breno Carone afirmou que a presença destas barragens de Mineração, rompendo Foto: Tina Carvalhaes acima dos reservatórios que fornecem água a cerca de 5 milhões de pessoas na Grande BH seria catastrófico.

04

Barragem que rompeu, Corrego do Feijão Vale

Também ocorreu em 10 de dezembro de 2015, uma reunião da Comissão extraordinária das Águas e das Barragens, na ALMG quando foi

Nova Lima | 07 de fevereiro | 2019 | Nº 21 | Ano 12 Foto: Tina Carvalhaes

apresentado impressionantes documentos e vídeo sobre a situação das barragens de rejeitos, assoreamento dos cursos d’água e o abastecimento público localizados nos municípios da Bacia do Paraopeba.

Barragem Be e B2 brumadinho A apresentação de Breno, foi feita também no dia 15 de janeiro de 2016, ao promotor de Justiça e coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, Mauro da Fonseca Ellovitch para pedir a intervenção do Ministério Público.

A ARCA AMASERRA continuará diariamente, alertando, mobilizando e trabalhando para que o futuro não seja como antigamente.

Foto: Tina Carvalhaes

Complexo Vargem Grande, Vale

05

FOLHA

ARCA AMASERRA

ENTREVISTA A REABILITAÇÃO DA MATA CILIAR É POSSÍVEL?

Aréa 1 ano apos plantio, Mariana, Bacia Rio Doce

Professora Maria Rita Muzzi, especialista em recuperação de áreas degradadas.

Folha da ARCA Os rejeitos que cobriram os córregos, os rios e as suas margens afetaram bastante o meio ambiente local. Como você analisa esse cenário?

Prof. Maria Rita Não sabemos o grau de toxicidade do rejeito pois não fizemos as análises necessárias para diagnosticar os problemas. A composição do rejeito depende do método usado para o beneficiamento do minério e também da estratégia

de separação do mesmo.

06

Folha da ARCA No caso de Mariana, que foi acompanhado por você, como ficou a avaliação dos rejeitos?

Prof. Maria Rita Em Mariana, felizmente, foi possível neutralizar a toxicidade do material depositado nas matas ciliares. É claro que os rejeitos derramados com a ruptura da barragem em Brumadinho precisarão ser avaliados. Mas caso o material seja similar ao de Mariana teremos um cenário positivo.

Folha da ARCA Isso quer dizer que a vida poderá voltar ao local atingido?

Prof. Maria Rita Sim, Como no caso Mariana será possível

Nova Lima | 07 de fevereiro | 2019 | Nº 21 | Ano 12

fazer a remediação ambiental em Brumadinho, ou seja, utilizar técnicas para reduzir e eliminar a toxicidade.

A partir dessa remediação teríamos a reabilitação das matas ciliares, com o retorno da vegetação. É o que está ocorrendo hoje na bacia do rio Gualaxo do Norte, em Mariana.

Folha da ARCA Professora, como é executada a remediação?

Prof. Maria Rita Após o diagnóstico do impacto, ou seja após a identificação das substâncias tóxicas presentes, utiliza-se de recursos técnicos , físicos, químicos e biológicos capazes de reduzir ou eliminar o elemento tóxico. Após a ”limpeza” ou retirada da toxicidade, a vegetação nativas e atividade agrícola pode retornar.

Folha da ARCA E os córregos e rios propriamente ditos? Me refiro aos leitos, ou calhas. Eles estão entupidos de rejeitos.

Prof. Maria Rita Segundo analise da equipe da Engenharia Hidráulica em Mariana, as calhas fluviais que foram atingidas pela onda de rejeitos, sofreram um impacto imediato na sua morfologia que se tornou meandrante e que vem se estabilizando. Esperamos que suceda o mesmo em Brumadinho.

Folha da ARCA E as margens, como ficam?

Prof. Maria Rita Em Mariana a deposição de sedimentos e rejeitos nas áreas riparias foi aleatória e assim o impacto foi variável ao longo da bacia.

Em relação a Brumadinho o mesmo deve ocorrer à medida que se distancia do ponto de rompimento.

Folha da ARCA Em síntese, o que podemos esperar?

Prof. Maria Rita No caso da bacia do rio Gualaxo ocorreram mudanças geomorfológicas meandrantes, mas foram limitadas a alguns pontos. Sob o ponto de vista das áreas ripárias não houve sucessão natural no trecho estudado e a remediação foi necessária e bem sucedida já que foi possível plantar uma floresta com espécies da Mata Atlântica. Em Brumadinho, estudos se fazem necessários mas na nossa experiência em Mariana e se houver similaridade entre os rejeitos, será possível a remediação e a recuperação da bacia tanto da área preservada como da área agrícola. será necessário a implantação de um programa de recuperação da bacia pautado na seriedade, responsabilidade e repeito a nosso povo ao meio ambiente.

Aréa antes do plantio Mariana, Bacia Rio Doce

.

07

FOLHA

ARCA AMASERRA

Nova Lima | 07 de fevereiro | 2019 | Nº 21 | Ano 12

GRUPOS ATUANDO NA

REGIÃO SINCLINAL MOEDA Córrego do Feijão - 25 Jan - Reunião mobilização, apoio a atingidos na destruição causada pela Vale, em Brumadinho.

Foto: Piedade do Paraopeba Congonhas - 29 Jan -Manifestação Piedade do Paraopeba - 01 fev na Associação de bairro Congonhas Reunião com comunidade, Formação mais de 1500 pessoas exigem e comitiva para tratar da barragem segurança. da Vallourec, mobilização por WhatsApp. ALMG, MP e Córrego do Feijão - 31 Jan - Comitiva em reuniões Macacos - 30 jan - Grupo da no Córrego do Feijão, Ministério Associação Comunitária de São Público Estadual e ALMG, Pautas Sebastião das Águas Claras já comum: soluções que estanquem mobilizou em 3 reuniões para exigir tragédias. segurança e fim das barragens, mobilização por WhatsApp. Brumadinho - 31 Jan - Reunião de formação do coletivo EU LUTO Alphaville - 05 Fev - reunião da Brumadinho Vive – Facebook e comunidade de Alphaville e entorno WhatsApp. com a Vallourec sobre segurança e solicitação de extinção das barragens.

Belo Horizonte - 31 Jan Formação do Grupo Santo António, em organização por e-mails.

Foto: Alphaville

Foto: Belo Horizonte

Expediente: Coordenação Editorial: Simone Bottrel / Fotografia: Tina Carvalhaes / Ilustração: Monica Bonilha / Tiragem: 5000 exemplares. / Jornalista: Paulo Andre Mendes / Impressão: Gráfica Formato

Agradecemos aos doadores e anunciantes que viabilizaram esta edição.

Para anunciar, contate: amaserra@gmail.com Tel: (31) 35686256; Para doar, acesse: www.arca.eco.br; Endereço: Av. Azaleias | N° 1000 | Retiro das Pedras | Brumadinho

08