Informativo
ASPROITA
Associação de Benefícios de Itabira e Região
Publicação mensal gratuita - Edição 106 - Maio 2019 - www.asproita.org
GERAL
Placa do Mercosul é adiada pela quinta vez Bolsonaro diz não ver com bons olhos novas placas O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou no final do ano passado, um novo prazo para a implementação das placas do Mercosul: 30 de junho de 2019. Foi a quinta vez que a data é adiada. Até então, as placas no padrão Mercosul deveriam começar a ser utilizadas em todo o Brasil até o final de 2018. Além da mudança de data, o Contran divulgou que as novas placas só serão obrigatórias para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. Inicialmente, a Resolução nº 510, de 27 de novembro de 2014 determinava que o uso da nova identificação entraria em vigor em 2016. No entanto, em abril de 2015, o Contran adiou a medida pela primeira vez. O prazo foi prolongado para janeiro de 2017. Desde então, outras quatro mudanças de data foram noticiadas. Vale lembrar que, em novembro, o Denatran decidiu tirar os brasões e diminuir a largura da placa. Em nota, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Maurício José Alves Pereira afirmou que isso facilitaria na hora de fazer transferência de município ou propriedade, por exemplo, o que economiza tempo e dinheiro. Bolsonaro não quer O presidente Jair Bolsonaro, disse em novembro, antes de tomar posse, que se opõe à implementação no País das placas de veículos unificadas do Mercosul, bloco ausente de suas prioridades. “Essas placas não são de interesse nacional (…) No que depender de mim, vamos colocar um ponto final nisso se houver uma forma legal e se realmente for a melhor opção”, disse Bolsonaro. “Pedi um estudo mais acurado (…) Acredito que essa unificação de placas do Mercosul só vai trazer transtornos para nós e mais despesas para os proprietários de veículos”, assinalou Bolsonaro. Pelo posicionamento contrário do presidente é de se esperar novos adiamentos, ou até a revogação das
Por Jair Piloto Nunes
10 de janeiro de 2019
placas novas. Essas reviravoltas é que estão deixando os proprietários de automóveis preocupados. No entanto, a maioria da população comemora a antipatia do presidente pelas placas padrão Mercosul. Nova placa e alguma regras que você precisa saber Primeiramente, ao contrário do que se pensa, o sistema custará mais barato que o antigo, e sua troca será gradual, pelo menos por enquanto. Em quais situações a troca é obrigatória Carros novos; veículos que passaram por transferência de proprietário ou município; veículos que trocaram de categoria (um táxi que vira um carro de passeio, por exemplo) e veículos cuja placa atual não foi aprovada em vistoria e/ou está ilegível ou danificada. Quais estados já adotaram o novo sistema? Além do Rio de Janeiro, que foi o primeiro. Amazonas, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Norte. Quando ela estará disponível para outros estados? O prazo final era dezembro de 2018, mas uma série de liminares e discussões entre os diferentes departamentos de trânsito fez com que a implantação completa da placa tenha sido adiada, no fim do ano passado, para 30 de junho de 2019. Detalhe importante: os estados devem entrar no padrão até à data apresentada acima, porém a obrigatoriedade de troca, não tem uma data limite, mas é possível que venha a se tornar, devido a nova sequência de letras e números adotada. Se realmente a obrigatoriedade entrar em vigor, todos os carros devem estar no padrão até o fim de 2023. Como será a sequência de letras e números? Os sete caracteres da placa atual brasileira foram mantidos, porém com quatro letras e três números, e não mais três letras e quatro números. Ela será inicialmente LLL NLNN para automóveis e LLL NN LN para motocicletas. fonte: https://www.vvale.com.br/geral/placa-mercosul-e-adiada-pela-quinta-vez/