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Dia Internacional do Idoso ocorre em meio a aumento de 53% das denúncias de violência

1º DE OUTUBRO Em MG, foram mais de 7 mil denúncias de violência no Disque 100; OMS classifica velhice como doença

Larissa Costa

No Dia Internacional do Idoso, instituído há mais de 30 anos pelas Nações Unidas (ONU) no 1º outubro, a situação das pessoas idosas é preocupante. Em Minas Gerais, entre janeiro e agosto deste ano, as denúncias de violência e maus tratos contra pessoas idosas, contabilizadas pelo Disque 100, chegou a 7,2 mil. Em todo país, em 2020, o número de notificações aumentou 53% em relação a 2019.

Dilson José de Oliveira, ex-presidente do Conselho Estadual do Idoso, afirma que o isolamento social imposto pela pandemia escancarou a situação dos idosos, que sofrem com abandono da família e do Estado. Do ponto de vista das denúncias, a negligência é quase metade das notificações do Disque 100, seguida da violência psicológica, como humilhação e hostilização; da violência patrimonial, como retenção de salário e destruição de bens; e violência física.

Além disso, os idosos são as principais vítimas da covid-19 e foram os primeiros a sofrer as consequências da falta de investimentos no Sistema Único de Saúde e com o atraso da vacinação. Em Minas, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, 70% dos óbitos foram de pacientes com mais de 60 anos.

Para proteger as pessoas idosas da violência e da violação de direitos, temos o Estatuto do Idoso, Lei 10.741, em vigor desde o dia 1º de outubro de 2003. O Estatuto prevê a obrigação da família, da comunidade, da

Marcos Santos/USP Imagens

sociedade e do poder público assegurar ao idoso o “direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.

País em envelhecimento

“Ainda são avanços muito tímidos. Porque muitas vezes, os legisladores não se preocupam com o idoso. Mas a previsão é que em 2030, tenhamos mais idosos do que crianças”, aponta Dilson. Minas Gerais é de que o segundo estado brasileiro com maior número de pessoas idosas, já são mais

Dia do Idoso foi instituído há mais de 30 anos pela ONU Isolamento social imposto pela pandemia escancarou a situação dos idosos

de 3,7 milhões mineiros com mais de 60 anos, segundo o IBGE.

As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com 60 anos ou mais. Levantamento da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs aponta que no estado são 1116 instituições, entre particulares, filantrópicas e poucas públicas.

“O envelhecimento populacional e a maior quantidade de idosos demandam uma maior quantidade de ILPIs públicas, que ofereçam moradia de qualidade”, afirma Rodrigo Caetano Arantes, que é professor e pesquisador em envelhecimento e pessoas idosas. “As ILPIs são lugares onde o idoso mora, tem os cuidados, participa socialmente na comunidade, tem o respeito à sua religiosidade. E temos que mudar a mentalidade em relação às ILPIs, porque elas são moradias dignas”, acrescenta.

Para além das moradias, os Centros-Dia, previstos na Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994), são modalidades de acolhimento diurno para pessoas idosas que necessitem atendimento médico ou assistência multiprofissional. Nos Centros-Dia, os idosos podem passar o dia e alimentar-se, exercitar-se e higienizar-se, além de realizar atividades, além de atividades recreativas e socioculturais. O encaminhamento para esses espaços é realizado por meio do Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A previsão é de que em 2030 tenhamos mais idosos do que crianças

Para OMS, velhice é doença

A esse cenário soma-se a recente divulgação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em que foi incluído o termo velhice como doença. Para a assistente social Katiucia Amaral Goulart, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social (Cress) de Minas Gerais, a decisão da OMS é retrógrada e absurda. “Isso é muito sério. O que eu vejo é que essa mudança é de cunho capitalista, com atuação forte da indústria farmacêutica”, critica.

Em sua avaliação, a classificação da velhice como doença vai aumentar a venda e o consumo de medicação que promete, entre outras coisas, o rejuvenescimento.

Cultura de respeito ao envelhecimento

Uma das formas para construir uma cultura do envelhecimento, em que há inclusão e respeito às pessoas idosas, pode ser por meio da educação. O artigo 22 do Estatuto do Idoso prevê que nos currículos mínimos das escolas deveriam ser inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito.