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OPINIÃO
OPINIÃO Destruição ou golpe, o que vier primeiro
João Paulo Cunha
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Bolsonaro não é candidato a presidente em 2022. É candidato a ditador. Para assumir esse papel, que sempre desejou, tem dois caminhos, que ele trilha em paralelo: o golpe e a reeleição num contexto de esvaziamento da democracia. Desde que foi eleito, Jair Messias se sente acuado pelas instituições, pela independência dos poderes e pela democracia. Percebeu que não manda como deseja. E estabeleceu seu plano para o primeiro governo: acabar com as instituições, minar os poderes da República e destruir a democracia.
Se essa estratégia falhar, o golpe entra em cena.
Destruição, cooptação, corrupção
Essa lógica explica o governo do ex-capitão: a destruição. Será no cenário de terra arrasada que se construirá seu projeto autoritário. E entrará então em cena sua pauta prioritária, que hoje aparece de tempos em tempos, quase sempre como uma aberração, apenas para alimentar seu gado mais fiel. Para isso precisa afastar todos
os limites dados pela Constituição.
Executivo
O primeiro enfrentamento se deu dentro de casa. Bol-
sonaro precisava exterminar a funcionalidade do próprio Executivo, destroçando por dentro a máquina pública e suas corporações mais responsáveis. Para isso, se cercou de militares incompetentes e servis, simbolizados pelo general da ativa Eduardo Pazuello, que como ministro da saúde comandou o pior programa de combate à covid em todo o mundo. O serviço público foi atacado pelo vírus do autoritarismo, da perseguição política e do alinhamento ideológico. A corrupção se assenhorou de cargos estratégicos, como mostrou a CPI do Senado.
Legislativo
O papel dos demais poderes era ainda mais limitador para seu projeto. A começar pelo Legislativo. Depois de tentar cooptar as bancadas com seu cacife eleitoral e apoio popular em torno de bandeiras regressivas, caiu na real e se submeteu ao jogo que sempre criticou. Instituiu o toma lá dá cá 2.0, rifando o comando do orçamento.
Manobrou para conquistar a presidência da Câmara e do Senado, trazendo de novo o Centrão como crupiê das verbas públicas. As dezenas de pedidos de impeachment estacionaram nas gavetas, as verbas secretas cresceram exponencialmente, e, recentemente, o calote de precatórios foi autorizado e o teto furado com beneplácito dos partidos.
Judiciário
O terceiro embate foi com o Judiciário. Tosco, o dito cujo pensou no primeiro momento em fechar o Supremo com apoio de parte do Exército e de seu exército particular de idiotizados pelas redes. Retrocedeu da burrice política e se concentrou na tática de minar por dentro as instituições. Estabeleceu como meta ampliar sua capacidade de indicar magistrados. Além das vagas decorrentes das aposentadorias, aprovou o aumento de cargos na Justiça Federal e terá dezenas de novas nomeações para os tribunais federais ainda este ano.
Mas o filé está no Supremo.
Para interferir na Corte, já emplacou Nunes Marques, um juiz fraco que vota automaticamente com o governo. Espera agora a sabatina de André Mendonça, para aplacar a ira nada sagrada dos evangélicos reacionários. O ex-advogado geral da União tem histórico de perseguição de opositores, como servidores públicos e movimentos sociais. Na mão direita a Bíblia, na esquerda o chicote. Espera aprovar o fim da PEC da Bengala, retrocedendo a aposentadoria dos ministros do STF dos atuais 75 para 70 anos. Ganharia assim o poder de indicar dois novos capa-pretas ciosos do mantra “um manda outro obedece”, somando quase metade das vagas.
PGR
A Procuradoria Geral da República também mereceu o mesmo empenho. A nomeação de Augusto Aras consagrou não apenas um engavetador, mas um defensor ad hoc do presidente e de sua família. De olho no cargo que tem e no que almeja (ministro do STF), Aras não fazia parte da lista tríplice da instituição e tem demonstrado um servilismo quase imoral. O mais recente foi tirar o corpo fora em relação ao relatório da CPI da Pandemia, que envolve o presidente e outras autoridades em crimes gravíssimos.
O PGR pediu prazo e depois anunciou que mandaria o pacote recebido pelos senadores para o STF, praticamente como o recebeu, sem pedir qualquer investigação ou abrir inquéritos. Lava as mãos. A Procuradoria tem sido também, junto ao STJ, um porto seguro para os crimes pelos quais respondem os filhos do presidente.
Se não der certo pelas urnas, aciona o plano B
Ditadura
Bolsonaro quer ser presidente de um Estado autoritário, com o Executivo aparelhado, o Legislativo comprado e o Judiciário dominado. Sem democracia, sem competência, sem representatividade e sem Justiça. Não é preciso desenhar o nome desse monstro. Ele está levando adiante esse trabalho destrutivo desde o primeiro dia e espera usufruir de sua obra a partir de 2023. Se não der certo pelas urnas, aciona o plano B.
Mais uma vez, como temos feito desde maio deste ano, ocupamos as ruas para expressar nossa indignação e reafirmar o imperativo e a urgência de interromper o governo Bolsonaro.
O último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, mobilizou movimentos sindicais e sociais de todo o Brasil. Uma manifestação repleta de símbolos e significados da cultura negra, com participação de lideranças e artistas dos movimentos negros.
As ruas sempre foram e sempre serão o lugar central da luta, combinada com o trabalho constante da batalha das ideias que faça avançar a consciência da classe trabalhadora e o compromisso com mudanças estruturais.
A força da luta pelo Fora Bolsonaro está em nossa capacidade de não perder o foco nessa tarefa imperativa e imediata. São mais de 600 mil mortes por covid-19! A miséria e a fome ocupam as mesas das casas de milhões de Desafio é consbrasileiros! Nossos biomas estão sendo depredados pelo agronegócio e pela mineração! Os sistemas públicos de educação, saúde, assistência social, ciência e tecnologia truir força social para mudanças estão sendo completamente desmontados, abrindo caminho para as corporações do capital financeiro, com seu apetite insaciável, aprofundarem a apropriação do orçamento público.
Temos um governo militarizado e ligado a milícias que entrega o patrimônio público ao capital estrangeiro a preços de liquidação! Como não lutar diariamente pelo Fora Bolsonaro?!
Mas é também preciso reconhecer que as forças políticas que pavimentaram a chegada do capitão reformado ao Planalto continuarão ocupando os espaços políticos e institucionais para manter vivas e predominantes as condições históricas de dependência do capital externo e de exploração, de exclusão de direitos e de violência contra o povo brasileiro.
O desafio é justamente manter a resistência e a força na luta pelo Fora Bolsonaro, construindo força social que seja capaz de reivindicar e sustentar o enfrentamento necessário à construção de um país soberano.
Adelson Fernandes Moreira é presidente do Sindicato dos docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet-MG)
Leia os artigos completos no site brasildefatomg.com.br
Luíza Dulci Romeu Zema na COP 26 e a desconexão com desafios da atualidade
A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Mudanças Climáticas, a COP, marcou a revisão das metas estabelecidas há cinco anos no famoso – e fracassado – Acordo de Paris.
O governo de Minas Gerais esteve presente na COP 26 e tentou vender o estado como um modelo de desenvolvimento sustentável. Com isso, silenciou completamente qualquer menção aos crimes da mineração em Brumadinho e Mariana. Igualmente, se calou sobre os impactos da agropecuária baseada nas monoculturas, responsável por 72% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil (sendo 28% da pecuária bovina e 42% do uso do solo).
Nesse último meio século mudou o conhecimento da ciência sobre as mudanças climáticas. Também se alterou a ocorrência dos desastres ambientais, cada vez mais frequentes.
Diante disso, ficou evidente como o discurso apresentado pelo governo de Minas Gerais na COP foi totalmente desconectado dos desafios da atualidade. O governador Romeu Zema (Novo) apresentou ações que foram elaboradas em parceria com a Federação das Indústrias (Fiemg) e a Federação da Agricultura e Pecuária (Faemg), que reúne os produtores rurais patronais. Também por isso não surpreende a completa ausência de compromissos que apontem para uma transição ecológica em Minas Gerais. Ou seja, para a transição de um modelo essencialmente baseado no extrativismo e na monocultura (produtiva e de pensamento) e orientado para as exportações em direção a outro, que prioriza o bem viver da população mineira.
Precisamos nos orientar pelo desenvolvimento do mercado interno; pela regulação da mineração; pela desconcentração das terras. Qualquer discurso sobre mudanças climáticas que não aponte transformações na agropecuária e na mineração não deve ser levado a sério.
Precisamos desconcentrar terras e regular a mineração
Luiza Dulci é economista e doutora em sociologia e constrói o Movimento Bem Viver MG
ACOMPANHANDO
Na edição 144... “Não nos apaguem” ... E agora Brasil tem 4 milhões de pessoas trans e não binárias
Pesquisa inédita na América Latina aponta que 1,9% da população brasileira é de pessoas transgênero ou não binárias: são 4 milhões de indivíduos em uma população estimada em 2020 pelo Banco Mundial em 212,6 milhões de cidadãos. O estudo foi desenvolvido pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). O termo transgênero descreve “pessoas que se identificam com um gênero incongruente ou diferente daquele que lhes foi atribuído no nascimento” e não binário diz respeito a indivíduos que sentem que sua identidade de gênero está fora das identidades masculina e feminina, ou entre elas.
