MINAS

Santa Bárbara (MG): rio pode estar sendo contaminado por metais pesados da mineradora Anglogold

ARSÊNIO Erosão expôs rejeitos de mineração de ouro à enxurrada da chuva que vão escorrer para o Rio Conceição e Rio Doce

Rafaella Dotta

A população de quatro comunidades de Santa Bárbara (MG), cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, passaram há algumas semanas pelo terrível medo de uma avalanche de rejeitos de mineração. Devido às fortes chuvas, uma pilha de rejeitos da empresa Anglogold Ashanti teve uma erosão que pode ter causado sua instabilidade.

A denúncia foi feita pelo Movimento de Soberania Popular na Mineração (MAM), que, após ouvir trabalhadores, relatou que a mineradora evacuou o refeitório, a área administrativa e todas as estruturas abaixo da pilha de rejeitos. O objetivo seria a realização de obras para conter um risco de desmoronamento.

O complexo Córrego do Sítio, da Anglogold, faz a exploração de ouro e possui duas barragens (Córrego do Sítio I e Córrego do Sítio II), além da pilha de rejeitos.

“A mineradora adotou as medidas de evacuação da área e restrição aos trabalhadores há três semanas, porém, se nega a oferecer as informações corretas às comunidades próximas ao empreendimento”, publicizou o movimento no dia 3 de fevereiro.

Por que a demora?

A Anglogold Ashanti, um dia depois, deu a primeira declaração oficial sobre o assunto, assumindo que estava realizando uma série de obras há quase um mês,

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Sirene que indica rompimento de barragem foi acionada quatro vezes, causando pânico e traumas em 3 mil moradores

em estruturas internas da unidade, como vias, acessos e, entre elas, a pilha de deposição de rejeito a seco. Segundo a empresa, a pilha sofreu uma erosão, que foi controlada e não apresenta risco, e que também

Empresa utiliza cianeto no processo de beneficiamento do ouro Estudo de 2018 afirmou: pilha pode carrear sedimentos para rio Conceição

não atingiu os recursos hídricos da região. Ainda de acordo com a Anglogold, a pilha contém material não perigoso.

Mas a demora em comunicar a comunidade e aos órgãos públicos é alvo de crítica e coloca em dúvida as demais informações da empresa, argumenta Luiz Paulo Siqueira, integrante do MAM.

“A empresa evacuou a área no dia 10 de janeiro, não comunicou em nada a comunidade. Só foi soltar um comunicado depois que começamos a pressionar o Ministério Público, o Estado e a empresa. Além disso, a Anglogold não fala a composição dos rejeitos. É uma região com alta concentração de arsênio, e a empresa utiliza cianeto no processo de beneficiamento do ouro. Há metal pesado ali”, denuncia.

Vídeo mostra água com rejeitos chegando ao rio

Diferente de um rompimento de barragem, o principal problema com um possível desmoronamento da pilha de rejeitos seria a contaminação do Rio Conceição e dos rios nos quais ele deságua, entre eles o Rio Doce. O incidente ainda poderia atingir os tanques de cianeto, o que geraria um desastre de inimagináveis proporções.

Ao contrário do que afirma a empresa, o movimento suspeita que um descimento de rejeitos já esteja acontecendo. Imagens de drone feitas pelo MAM e pelo jornal Estado de Minas, no dia 1 de fevereiro, mostram que as chuvas estavam carreando água da pilha para o Rio Conceição.

Esse resultado já era relatado como possível no Estudo de Impacto Ambiental, elaborado pela empresa Sete Soluções e Tecnologia Ambiental em setembro de 2018, para a reestruturação do Complexo de Córrego do Sítio II.

“A disposição de rejeitos em pilha poderá promover o carreamento de sedimentos (pedaços de solo/ rochas, em pequenas partes) durante as chuvas para o rio Conceição, a jusante da barragem. Isso poderá comprometer a qualidade dessas águas”, afirmava.

Resposta

Questionada, a Anglogold Ashanti reafirmou que “a erosão permaneceu totalmente na área da empresa sem impactos aos cursos hídricos da região e às comunidades próximas”. No entanto, não respondeu sobre a composição do rejeito e seu possível carreamento. A Agência Nacional de Mineração, responsável pela fiscalização da estrutura, foi procurada mas não respondeu até a publicação da matéria.

Traumas

O risco de desmoronamento da pilha é só a ponta de um problema bem maior em Santa Bárbara. Nos últimos dois anos, a sirene que indica o rompimento da barragem Córrego do Sítio foi acionada quatro vezes, causando pânico e traumas nos cerca de 3 mil moradores da área de auto salvamento.

A situação foi investigada pelo Ministério Público e, atualmente, é tema de uma série de negociações entre representantes dos moradores e a Anglogold Ashanti. As comunidades reivindicam indenização individual e coletiva, e a contratação de uma assessoria técnica e equipe especializada em tratamento de traumas. Além de compensação financeira ao município.

CPI da Cemig pede indiciamento de presidente da companhia e de vice-presidente do Partido Novo

APARELHAMENTO Segundo investigações, houve uso político da estatal por integrantes do partido de Romeu Zema

Redação

O relator da CPI da Cemig, deputado Sávio Souza Cruz (MDB), apresentou na quinta-feira (17), a deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura irregularidades na estatal. A principal conclusão é que, nos últimos anos, houve uma estratégia de desmonte da Companhia Energética de Minas Gerais, com desinvestimento, precarização e uso partidário da empresa. O objetivo dessas práticas, segundo a CPI, seria facilitar a privatização.

Pelas denúncias, o relatório pede ao Ministério Público a abertura de processo de improbidade administrativa contra 17 pessoas. Entre elas, o presidente da estatal, Reynaldo Passanezi, o vice-presidente do Novo, Evandro Negrão, outras 15 pessoas e 8 empresas.

Interferência do Novo

“Descobrimos que, apenas no ano passado, uma contratação de serviços pela Cemig, sem licitação, da ordem de mais de R$ 1,4 bilhão. A contratação da IBM para fazer serviços que ela não faz em nenhuma parte do mundo foi um uso distorcido do instrumento”, afirma o relator.

A contratação a que ele se refere ocorreu em fevereiro de 2021. Na época, a Cemig firmou com a transnacional de tecnologia IBM, sem licitação e sem concorrência, um contrato de mais de R$ 1,1 bilhão, por serviços de consultoria em transformação digital, desenvolvimento e operação de um modelo de atendimento a clientes. Contratada, a IBM subcontratou a empresa AeC, fundada

Ricardo Barbosa / ALMG

Relatório pede abertura de processo contra 17 pessoas e 8 empresas

pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Zema, que tinha sido derrotada em uma licitação em 2020.

Outra empresa citada no relatório é a Exec, que também foi contratada sem licitação. A Exec foi responsável pela seleção do presidente da companhia, Reynaldo Passanezi Filho. De acordo com a CPI, houve interferência do partido de Zema na seleção de Passanezi. Para selecioná-lo, a Exec teria encaminhado uma proposta ao empresário Evandro Negrão de Lima Jr., que não tem vínculo com a Cemig, mas é vice-presidente do Novo.

Próximos passos

Além do indiciamento de 17 pessoas pelo Ministério Público, o relator da CPI recomendou o encaminhamento do relatório à Comissão de Valores Imobiliários (CVM), à Superintendência de Fiscalização do Estado, à Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal e à Cemig, a fim de que tomem providências.

Sávio Souza Cruz também distribuiu cópias avulsas do relatório do documento aos demais titulares da comissão, Cássio Soares (PSD), Beatriz Cerqueira (PT), Hely Tarqüínio (PV), Professor Cleiton (PSB), Zé Guilherme (PP) e Zé Reis (Pode), e aos suplentes, Arnaldo Silva (DEM), Betão (PT), Elismar Prado (Pros), Rafael Martins (PSD), Sargento Rodrigues (PTB), Tito Torres (PSDB) e Roberto Andrade (Avante).

O relatório de 315 páginas, que reúne provas e depoimentos coletados por mais de oito meses de investigações na Assembleia Legislativa, deve ser votado em nova sessão nesta sexta-feira (18), às 10h.

Zema pede urgência para aprovação de projeto que privatiza Codemig, mas deputados rejeitam

Redação

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) rejeitou, na terça (15), o pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.203/19 que autoriza a privatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

O pedido de urgência foi encaminhado à Casa pelo governador Romeu Zema (Novo), que justificou a necessidade da aprovação da proposta para que Minas Gerais possa ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Criado por Michel Temer e mantido por Jair Bolsonaro, o regime impõe 21 exigências, entre elas, a venda das estatais.

Porém, a Presidência da ALMG afirmou que imprimir à proposta caráter de urgência contraria o Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual. Nas redes sociais, o deputado estadual Betão (PT), comemorou a decisão. “É queda de braço! Enquanto Zema pede urgência na privatização das empresas públicas, a ALMG pisa no freio. Lutaremos pela manutenção do patrimônio público”, declarou o parlamentar.

A Codemig

A estatal possui a maior jazida de nióbio do mundo, localizada em Araxá (MG). O nióbio produzido pela mina corresponde a 75% da produção mundial. Atualmente, o estado recebe 25% do valor do nióbio extraído na mina, que possui mais de 400 anos de capacidade de exploração. Não é difícil notar o potencial econômico do mineral, cuja tonelada é vendida por U$$ 26 mil.