Empresas contratadas pelo governo Zema servem refeições com larvas a servidores e detentos

SISTEMA PRISIONAL No Presídio de Paracatu, um gambá foi fotografado dentro de uma das cubas que armazenavam a comida

Rafaella Dotta

Atualmente fornecidas por empresas contratadas pelo governo de Minas Gerais, as refeições nas penitenciárias mineiras têm sido alvo de uma sequência de denúncias. Um dos pontos culminantes aconteceu na unidade de Paracatu, onde um gambá foi fotografado dentro de uma das cubas de alumínio que armazenavam a comida que seria servida aos policiais penais.

“Quando eu vi a comida, meu estômago revirou. O ovo mexido, não sabia se era vermelho, se era azul. Eu tomei um suco e fiquei três dias passando mal”, descreve Miriam Estefânia dos Santos, presidenta da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, após uma visita ao Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte (Ceresp) Gameleira.

Servidores sem opção

Os casos foram tratados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em audiência da Comissão de Segurança Pública, em 25 de abril deste ano. Segundo Luzana Moreira, presidenta do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado, presente na audiência, a situação tem ficado “cada dia mais insuportável”. A servidora expôs uma série de fotos mostrando feijão com larvas, peixe com larvas e comidas transportadas sem os devidos cuidados. A gestão tem sido pior nas unidades que têm contratos com organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), de acordo com Luzana.

“A forma como o governo e essas empresas vêm tratando a gente não contribui em nada, pelo contrário, todo dia é um transtorno”, completa.

Contratos milionários

O serviço de refeições no sistema penitenciário é realizado por Oscips contratadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp).

O Portal da Transparência de Minas Gerais mostra que os contratos têm valores milionários. O Presídio de Paracatu, onde ocorreu o episódio com o gambá, é atendido pela Total Alimentação S/A, com o último contrato iniciado em 24 de fevereiro deste ano, no valor de R$ 2,4 milhões, para fornecimento de refeições durante 12 meses.

Os contratos da Total Alimentação com o governo mineiro para 2023 já somam R$ 39 milhões.

Por que não rescindir o contrato?

O fornecimento de refeições ao sistema prisional de Minas Gerais começou a ser terceirizado massivamente em 2018.

Minas Gerais possui, hoje, 106 contratos com 22 empresas para a oferta de alimentos a 195 unidades penitenciárias e socioeducativas, segundo o governo estadual.

Durante a audiência pública, a subsecretária comunicou que as empresas receberam mais de 4,5 mil notificações no último ano, quando foram realizadas 230 visitas às cozinhas das contratadas.

“Todas as notificações, fiscalizações e denúncias feitas pelos meios oficiais vão ser apuradas para gerar o processo administrativo punitivo, que é a única forma de rescindir um contrato de alimentação”, garantiu.

Policiais reivindicam vale-alimentação

A defesa do Sindicato dos Policiais Penais no Estado de Minas Gerais (Sindppen) é que o estado passe a pagar vale-alimentação aos servidores do sistema.

Para os policiais penais, o vale-alimentação, reivindicado no valor de R$ 75, daria daria liberdade ao trabalhador de escolher o que comero que precisa e o que quer comer durante o seu plantão.

“Precisamos que o governo sente com a gente para conversar sobre as soluções do problema”, aponta Wladmir Dantas, vice-presidente do Sindppen.

Outro lado Procurado, o governo estadual não se manifestou até o fechamento desta matéria.