Brasil

O Brasil indígena

II Marcha das Mulheres Indígenas ocorreu em 10 de setembro em Brasília

Texto e Fotos de Giorgia Prates

Em 10 de setembro, respeitando todas as normas sanitárias contra a disseminação da Covid-19, ocorreu a II Marcha das Mulheres Indígenas, após ser adiada duas vezes por conta da segurança das mulheres.

Cerca de 5 mil Indígenas de 172 povos participaram. A marcha saiu do acampamento na Funarte e foi até a Praça do Compromisso pela W3 Sul. Chegando na Praça, o povo Pataxó hã-hã-hãe prestou homenagem a Galdino, indígena desse povo que foi queimado vivo em 1997, enquanto dormia.

Marco temporal Um dos principais motivos do protesto dos indígenas em Brasília foi a votação no Supremo Tribunal Federal do marco temporal, medida que pode praticamente inviabilizar demarcações de terras aos povos originários no Brasil.

O julgamento, que vem desde agosto, foi interrompido novamente no STF, na quarta, 15, por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Não há data definida para sua retomada.

À beira do apagão, empresas lucram com o aumento da conta de luz

Gabriel Carriconde

Com a queda da capacidade dos reservatórios, e a seca em que vive o Sudeste brasileiro, o governo federal aumentou as bandeiras tarifárias na energia elétrica e pediu para população economizar luz. Contudo, apesar da falta de ajuda de “São Pedro”, a desregulamentação do setor, a falta de planejamento e os interesses do setor privado apenas nos lucros seriam as reais causas da crise. Na quarta (8), em audiência na Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a capacidade dos reservatórios das usinas hidrelétricas deve ficar abaixo de 19%. Apenas na crise hídrica de 2014 esse patamar foi registrado.

Apesar de o governo Bolsonaro insistir que o problema é a falta de chuva, o ex-diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Vicente Andreu rejeita o argumento. “Não dá pra colocar na conta de São Pedro de jeito nenhum”, afirmou em entrevista para o programa Bem Viver, da Rádio Brasil de Fato.

Ele alerta que a crise é “resultado de uma operação recorrente, que acontece todo ano, do setor elétrico, e que foi agravada no governo Bolsonaro. Tem como finalidade esvaziar os reservatórios no período chuvoso para quando chegar o período seco, tendo pouca água, o preço da tarifa explodir”.

Mesmo que a justificativa fosse a falta de chuva, Alexandre Húngaro, trabalhador do setor de meio ambiente da Copel e estudioso da área de energia, afirma que “deveríamos estar em racionamento no mínimo desde maio”.

Húngaro, que também é presidente da CTB-Paraná, alerta que o sistema elétrico brasileiro vem operando no limite. “É um cenário que poderemos estar de um ou dois anos com racionamento, ou o governo terá que pagar para que empresas não operem, para diminuir a carga. Imagine o custo financeiro dessa política, a cada dia que o governo não intervém para implantar um racionamento que já deveria ter começado em maio, aumenta a possibilidade que isso aconteça, e ainda falam na privatização da Eletrobrás”.

Diretores são afastados por não pressionarem por volta a ensino presencial

Deputados pedem investigação do MP e suspensão dos processos administrativos

Ana Carolina Caldas

Ana Carolina Caldas Castro, Escola Estadual Jayme Canet e Escola Estadual Gabrie-

ASecretaria Estadual de la Mistral. Além do afastamenEducação do Paraná to, os professores que estavam (Seed) afastou do cargo dire- no cargo de direção também tores de escolas por estes não receberam punições adminisestarem cumprindo uma meta trativas e já respondem a prode adesão de alunos às aulas cessos administrativos – PADs. presenciais. Porém, não há Por estarem sofrendo esses proainda, por parte do governo do cessos, nenhum dos diretores estado, normativa e ou decreto quis falar a respeito. que obrigue o retorno às aulas Já a pedagoga Andrea Basipresenciais. Ainda é garantida lio, da Escola Estadual Brasílio aos alunos e famílias a escolha Vicente de Castro, que tem orpelo ensino online, em virtude ganizado manifestações junto da pandemia do coronavírus. à comunidade escolar, se mos-

Até agora, foram afastados trou indignada e disse que irá diretores de três escolas: Esco- continuar lutando para o retorla Estadual Brasílio Vicente de no da diretora Kátia Belasque Bauch ao cargo. “Não há o que justifique esse afastamento. Eles informaram que foi porque a escola não cumpriu meta de alunos no presencial. Só que ainda é garantido às famílias continuar em casa. Inclusive, apresentamos à Secretaria de Educação os termos de compromisso dos pais que optaram por manter os alunos no ensino on-line” disse. Professores e comunidade escolar estão se mobilizando com abaixo-assinados, faixas e posts nas redes sociais contra a decisão da Seed.

O ofício circular expedido em 2 de agosto de 2021 pela Seed aos chefes de núcleo sobre o retorno das aulas presenciais diz: “Todos os estudantes têm direito a retornarem presencialmente. No entanto, solicitamos que deem prioridade àqueles sem acesso às aulas on-line e que estão com dificuldade de aprendizagem. Havendo capacidade física para o recebimento de mais estudantes, a gestão das escolas deverá ampliar o chamamento a todos.”

E ainda: “Nas situações em que os responsáveis não autorizem o retorno presencial do estudante, deve ser apresentada para a equipe gestora justificativa por escrito.”

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Deputados pedem providências ao MP

O deputado estadual Requião Filho (MDB) encaminhou, na segunda, 13/9, pedido de investigação e providências ao Ministério Público do Paraná e outro ao Ministério Público do Trabalho sobre a situação dos diretores das escolas estaduais que estão sendo pressionados a aumentar o número de alunos presenciais em sala de aula. Em ambos os documentos, o deputado relata o afastamento e abertura de PAD contra diretores que não alcançaram a “meta” imposta pela Seed.

“Não se pode transferir ao servidor a decisão que cabe aos responsáveis pela criança. Quem decide se o estudante acompanhará as aulas de forma presencial ou virtual são seus pais, não os diretores”, defendeu o deputado.

Já o deputado Professor Lemos (PT) solicitou à Seed a suspensão imediata dos PADs. “Temos uma resolução da Secretaria de Saúde que permite aos pais decidirem se o aluno vai ficar no ensino remoto ou na modalidade presencial. A decisão é facultativa das famílias, não pode penalizar os diretores. Se estão fazendo isso com estes três diretores, certamente a vontade da Secretaria de Educação é fazer com mais diretores do Paraná. Isso é injusto, não podemos aceitar,” disse.

Em nota ao Brasil de Fato Paraná, a assessoria de comunicação da Seed informou que “os diretores foram afastados para responder um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que é confidencial.” Questionada sobre a cobrança de uma meta para adesão dos alunos ao presencial, a Seed não respondeu.