Governo corta recursos de saúde e educação. Escolas são afetadas e doenças voltam Brasil

Educação e saúde pioram para crianças no governo Bolsonaro

Período tem queda de investimentos em áreas essenciais para desenvolvimento dos filhos

Ana Carolina Caldas

OPaís do Futuro vem colocando cada vez mais o futuro de suas crianças em risco. Vários fantasmas voltaram a assombrar mães e filhos nos quatro anos do governo de Bolsonaro. Fome, desnutrição infantil, atraso escolar, estudantes fora da escola e a volta de doenças como sarampo, paralisia infantil mostram uma realidade difícil.

É o que conta, por exemplo, Jaqueline Ferreira, mãe solo de quatro filhos e que vive com a coleta de recicláveis em Curitiba. O sonho de garantir um futuro melhor para suas crianças parece cada vez mais distante. “Eu vi tudo aumentar. Para dar uma vida melhor para eles, tudo tem gasto, já que quase não temos mais aju-

Giorgia Prates

da do governo”, diz. Jaqueline sonha em garantir uma boa educação aos filhos, mas confessa que está difícil. “Hoje em dia a escola não consegue mais ajudar os pais, por exemplo, com materiais e uniformes. Eu tenho três adolescentes e, muitas vezes, fica faltando coisas pra eles estudarem direito”, conta.

A situação fica pior na saúde. “Infelizmente, não tem saúde nesse país. Há mais de um ano espero consulta para minha filha de 15 anos com fonoaudióloga. Meu outro filho precisa de oncologista para conseguir operar e há mais de dois anos estamos na fila”, relata.

Fome e desnutrição in-

fantil Maria Isabel Correa, vice-presidente do Conselho de Segurança Alimentar do Paraná (Consea- PR), lembra que a gestão Bolsonaro começou a desmontar políticas públicas voltadas para segurança alimentar. “Ele eliminou o Consea nacional. A partir daí, começou a desestruturação das políticas públicas inclusivas. Uma delas é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, que, na gestão dele (Bolsonaro), não teve reajuste. O PNAE é muito mais que oferecer alimentos, é alimentação saudável. E há um número significativo de crianças que só comem na escola”, cita.

Para ela, a falta de alimentação saudável nessa etapa da vida cobra um preço muito alto. “O desenvolvimento de qualquer pessoa depende da alimentação. Os alimentos mais baratos, hoje, são os processados e ultraprocessados, sendo responsáveis por doenças como obesidade infantil, diabetes, hipertensão e muitas outras”, diz.

Dados da PNAD Contínua, do IBGE, revelam que a proporção de crianças com até 6 anos vivendo abaixo da linha da pobreza saltou de 36,1%, em 2020, para 44,7%, em 2021. E, com isso, o quadro de desnutrição infantil voltou a subir em 2019. Segundo o Instituto Desiderata, mais de 700 mil brasileiros de 0 a 5 anos estão nessa situação.

Crianças fora da escola

A escola é também o sonho de um futuro melhor. Porém, os cortes na educação atingiram diretamente sua qualidade. Tânia Dornelas, da Campanha Nacional de Direito à Educação, a rma que a queda de investimentos trouxe di culdades para o acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola.

“Entre 2019 e 2021 a execução orçamentária para a educação caiu R$ 8 bilhões em termos reais e continua em declínio em 2022. Essa ausência de investimentos se materializa na falta de acesso à educação básica como um todo, deixando crianças fora da escola”, explica. O número de crianças que não frequentam a

Crianças com até 6 anos vivendo abaixo da linha da pobreza

36,1% 44,7%

2020

700 MIL

2021

crianças de 0 a 5 anos estão desnutridas

escola ou não concluíram seu ciclo quase dobrou de 2020 para 2021, saltando de 540 mil para 1,07 milhão. E há outros agravantes. “A merenda escolar não tem reajuste desde 2017, e os cortes previstos para o ano que vem já afetam o programa responsável por ônibus escolares, formação continuada dos professores e a compra do material escolar”, conclui.

VOLTA DE DOENÇAS

Doenças infantis que já haviam sido erradicadas no Brasil estão reaparecendo. Desde 2021 há queda no número de crianças vacinadas, principalmente contra poliomielite, sarampo, rubéola e catapora. A baixa adesão se repetiu em diversas outras vacinas. Para Aline Almeida Bentes, médica, professora do Departamento de Pediatria da UFMG, algumas das causas são a disseminação de fake news sobre vacina pelo próprio presidente e a falta de investimentos na saúde pública. “Os recursos que deveriam ser destinados à saúde tiveram cortes, trazendo falta de insumos, médicos e remédios nas unidades de saúde. O que foi agravado pelos maus exemplos do presidente, com o discurso antivacina e a falta de compromisso com a saúde da população”, diz.

Orçamento federal 2023: governo Bolsonaro corta recursos da educação, saúde, assistência social e segurança pública

Informe Institucional | SISMUC pria Prefeitura Municipal, são mais de 15 mil crianças na fila

Todos os anos, o governo de espera por uma vaga nos federal deve indicar quan- Centros Municipais de Educato e onde gastará o dinheiro ção Infantil (CMEIs). Questiopúblico no período do ano namos como ficará a qualidaseguinte, com base no valor de da educação na primeira arrecadado pelos impostos, infância? ou seja, no valor que você “O Governo Federal tem a pagou. No Orçamento para obrigação de destinar recur2023, o governo do presi- sos para as prefeituras invesdente Jair Bolsonaro propôs tirem na educação infantil, o menor orçamento dos últi- conforme previsto no Fundo mos 10 anos. Nacional de Desenvolvimen-

Educação em risco - De to da Educação (FNDE). Mas, acordo com o INESC (Institu- de acordo com o orçamento to de Estudos Socioeconômi- do Bolsonaro, falando apecos), o orçamento disponibili- nas da implantação de eszado para a educação será de colas para educação infantil, R$ 34,3 bilhões. Se este valor são apenas R$ 2,5 milhões fosse atualizado pela inflação reservados, valor para apeaté junho de 2022 (índice de nas cinco novas creches. 11,89%), o recurso deveria Isso é no mínimo desumano ser de R$ 38,8 bilhões. Isso com quem espera por uma afetará a oferta de bolsas de vaga em um CMEI”, afirma estudos, faltará dinheiro para Juliana Mildemberg, coordeos custos com segurança, lim- nadora geral do Sindicato dos peza, água e luz, transporte, Servidores Públicos Municialimentação, internet, além pais de Curitiba (Sismuc). do pagamento de servidores.

A educação infantil tam- Quem salva a saúde Após bém será prejudicada com o as sequelas da pandemia, corte de 97,5% das verbas mais do que nunca a saúde para a construção de novas é prioridade. Infelizmente, o unidades de ensino para Governo Federal ainda não crianças de 0 a 3 anos. É im- entendeu isso, visto que o portante lembrar que, aqui orçamento para saúde apreem Curitiba, segundo a pró- senta perda de R$ 21 bilhões em relação ao plano orçamentário que está em vigência (dados: INESC).

O boletim divulgado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e Umane, revela queda no investimento em 12 programas do Ministério da Saúde. Os principais cortes foram na Atenção Primária à Saúde, na Política Nacional de Promoção à Saúde e Atenção a Doenças Crônicas Não Transmissíveis. O Programa Médicos pelo Brasil tem corte previsto de 31%. A ação de Pesquisa e Inovação em Saúde terá redução em mais de 65%. Já o programa “Alimentação e Nutrição para a Saúde” sofrerá em 63%.

O desmonte na assistência social - Os recursos para manutenção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sofrerão corte de 95%. Isso impactará diretamente no funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Para famílias mais vulneráveis economicamente, esses centros são o primeiro contato para acessar outros direitos, como escola e saúde.

Políticas públicas com obstáculos, pedidos parlamentares sem barreiras

Enquanto o futuro dessas políticas públicas que atendem à população beira o colapso, o Congresso Nacional conta com uma reserva de R$ 38,8 bilhões do orçamento de 2023 para emendas parlamentares, sendo R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator: o famoso orçamento secreto — distribuição de verbas como moeda de troca em negociações políticas, com pouca transparência.

Só no orçamento da saúde, por exemplo, R$ 10,4 bilhões estão reservados para emendas de relator, sem considerar os outros tipos de emendas, como individuais e de bancada. O governo do presidente Bolsonaro destinou ao orçamento secreto a verba que seria para o programa de prevenção ao câncer. O valor passará de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões em 2023.

“O orçamento secreto do Governo Federal é vergonhoso e demonstra o desinteresse com a população, o serviço e os servidores públicos. Enquanto esse valor altíssimo tem destino incerto e obscuro, vemos os nossos direitos de acesso às políticas públicas básicas serem negados. A saúde, educação, assistência social e segurança não são privilégios, são direitos fundamentais para garantir a dignidade humana”, finaliza Juliana Mildemberg.