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FUNDADO EM 2001 - ANO 21 - N 1.606
BRASÍLIA, 11 A 13 DE MARÇO DE 2022
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POLÍTICA
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FOTO: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO
ECONOMIA
CONGRESSO DERRUBA VETO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL
ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO ACELERA A 1,01%
O veto foi derrubado por 64 votos a 1 no Senado e por 425 votos a 25 na Câmara. Um dos dispositivos retomados na lei é o que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. PÁGINA 5
Os grupos Educação e Alimentação e Bebidas foram os maiores impactos no período, representando 57% do IPCA de fevereiro. PÁGINA 7
BENEFÍCIOS
GRATIFICAÇÃO DE GESTORES DE ESCOLAS SOBE DE 11% A 52% O governador Ibaneis Rocha anunciou que todos os seis tipos de gratificações pagas a gestores das escolas da rede pública ga-
nharam um acréscimo de R$ 250. Além disso, será criada a Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica (Gacop), no valor de
R$ 300, destinada aos professores deslocados para a função de coordenador pedagógico, antiga reivindicação da categoria.
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FOTO: LÚCIO BERNARDO JR/AGÊNCIA BRASÍLIA
CIDADE
GDF PRESENTE ATENDE DEMANDAS DE MORADORES DO SUDOESTE Entre as ações estão a instalação de PEC, podas de árvores, faixa de pedestre e rampas de acessibilidade. PÁGINA 2
ESPORTE
FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
BENEFÍCIO
SELEÇÃO FEMININA SUB-17 VENCE A VENEZUELA COM GOLEADA DE 6 X 0
GDF PAGA SEGUNDO LOTE DO MATERIAL ESCOLAR NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
Com a goleada na última rodada da primeira fase do Sul-Americano, as meninas mantiveram 100% de aproveitamento e o melhor saldo de gols, com 21 tentos assinalados. PÁGINA 8
Cerca de 13 mil famílias do Auxílio Brasil já podem contar com o o pagamento do segundo lote do benefício que atenderá 17.343 estudantes. Os cartões podem ser retirados no BRB. PÁGINA 3
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OPORTUNIDADE
Vagas de emprego para agrônomo, pedagogo e nutricionista
Mais de 400 pessoas, entre servidores da Novacap e profissionais terceirizados, fazem o serviço preventivo nas 33 regiões administrativas do DF
Mutirão faz poda de árvores em 70 pontos do SÃO dez equipes espalhadas pelas 33 regiões administrativas. Ao todo, 400 homens trabalham na operação m mutirão do Governo do Distrito Federal (GDF) fez, nesta quinta-feira (10), trabalhos de podas em 70 lugares espalhados pelas 33 regiões administrativas do DF. As equipes, divididas em dez lotes, atuam em locais como Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte, 6mR 6HEDVWLmR 6HWRU GH 2¿FLQDV Norte, Fercal, Águas Claras, Ceilândia e outras localidades. Além de um serviço preventivo, as podas em árvores e gramados têm a função de embelezar a cidade. No DF, o trabalho é realizado pelo Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Companhia Urbanizadora da
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Distrito Federal Nova Capital (Novacap). O efetivo para a tarefa é de 400 pessoas, entre servidores da empresa e SUR¿VVLRQDLV WHUFHLUL]DGRV Em 2021, foram mais de 103 mil intervenções, um recorde. Mensalmente, é feita a poda de 162 milhões de metros quadrados de grama, o equivalente a FDPSRV R¿FLDLV GH IXWHbol, pelo padrão Fifa. “É obrigação da Novacap fazer a manutenção da área verde em todo o Distrito Federal; é um trabalho contínuo”, explica o diretor do Departamento de Parques e Jardins da companhia, Raimundo Silva. “No ano passado, superamos todos os
outros anos nesse trabalho de poda, e nosso objetivo é superar esse número em 2022. Estamos trabalhando para isso.” Na manhã desta quinta, duas equipes de 20 homens do DPJ da Novacap estiveram em Ceilândia. Os trabalhos contemplaram na Avenida Oeste, entre os trechos das QNNs 17 e 23. A solicitação do serviço foi feita pela moradora de Ceilândia Norte Lioneide Araújo, que acompanhou de perto os serviços. O trabalho da equipe de Parques e Jardins da Novacap envolve corte das árvores, limpeza, transporte e trituração dos detritos podados. Esse material
pulverizado é enviado para os dois viveiros da empresa pública e usado como adubo. O serviço de poda é executado atendendo tanto à demanda da comunidade quanto a pareceres técnicos feitos por engenheiros ÀRUHVWDLV TXH YLVWRULDP FRQVWDQtemente, as áreas públicas do DF. “As ‘saias’ das árvores estavam muito baixas, atrapalhando a iluminação pública, o que deixa alguns pontos da avenida bastante perigosos para os pedestres, sobretudo as mulheres, que têm que pegar ônibus às 5h”, conta Lioneide. “Sem falar que o lugar, estando escuro, propicia a criminalidade.”
Nesta sexta-feira (11), as agências do trabalhador abrem as portas com sete vagas específicas para quem tem ensino superior completo. São elas: engenheiro agrônomo (1), instrutor de cursos livres (3), nutricionista (1), pedagogo (1) e psicólogo escolar (1). Os salários variam de R$ 1,8 mil, mais benefícios, a R$ 2,5 mil, mais benefícios, e apenas a de engenheiro exige experiência comprovada. Ao todo, 115 vagas estão abertas no dia e a profissão com mais vagas é a de auxiliar de logística, com 25 oportunidades, para trabalhar na Asa Norte. A remuneração é de R$ 1.212,00, mais benefícios, e não precisa ter experiência e também não há exigência de escolaridade. vacina, deve procurar um posto de saúde. A vacinação não protege contra o coronavírus, mas imuniza o organismo contra outras adversidades, com o objetivo de preservar a saúde de um modo geral. Para o cumprimento deste plano de ação, a Ceasa observará todas
as recomendações da Secretaria de Saúde, em especial o uso obrigatório de máscara e o distanciamento social. Vendedor pracista é a profissão com o segundo maior número de vagas , com 10 postos de trabalho disponíveis em Taguatinga. O salário também é de R$ 1.212,00 mais benefícios, não exige experiência e é necessário ter ensino fundamental completo. Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou, ainda, ir presencialmente a uma das 14 agências do trabalhador em funcionamento no Distrito Federal, das 8h às 17h, durante a semana. Vale lembrar que todas elas têm profissionais capacitados para atender a todo público, inclusive aqueles com algum tipo de deficiência. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, ele pode se cadastrar para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
Oportunidades podem ser encontradas nas agências do trabalhador
TURISMO
CIDADANIA
Sejus Mais Perto do Cidadão leva serviços ao Sol Nascente
A PARTIR DE 5 DE ABRIL, VOOS DIRETOS DE BRASÍLIA PARA BUENOS AIRES (ARG)
FOTO: DIVULGAÇÃO/SEJUS
Nesta sexta-feira (11) e no sábado (12), o Sol Nascente receberá as atividades do Sejus Mais Perto do Cidadão, programa itinerante da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) que atende a população com diversos serviços públicos e atendimentos de saúde. O evento ocorrerá em frente à administração regional (SHSN VC 311, trecho 2), das 9h às 17h. O Sol Nascente é a terceira região a receber a carreta. A unidade móvel do Na Hora já está no local desde esta quarta-feira (10), oferecendo aos cidadãos os serviços da Caesb, INSS, Neoenergia, Procon e
Detran, além da emissão de RG com a Polícia Civil. Nesta sexta-feira, haverá atendimento social, apoio psicológico e jurídico, Feira de Talentos, ouvidoria, apresentações culturais, venda de produtos e tenda com atividades para as crianças. Na área da saúde, avacinação contra a covid-19, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, prevenção ao glaucoma, agendamento de exame citopatológico (mediante apresentação de comprovante de residência no Sol Nascente), teste de IST (diagnóstico GR +,9 $LGV KHSDWLWH H Vt¿OLV e massoterapia.
Programa itinerante leva à população serviços públicos e atendimentos de saúde
Brasília e Argentina estreitaram ainda mais os laços turísticos e econômicos. Na quinta-feira (10), em evento realizado na Embaixada da Argentina, com mais de 100 operadoras de viagens e imprensa especializada, a Aerolíneas Argentinas apresentou oficialmente o retorno das atividades da rota Buenos Aires/Aeroparque para Brasília/ Aeroporto JK. A partir de 5 de abril, a Aerolíneas Argentinas voltará a voar de Buenos Aires para Brasília, com quatro frequências semanais. O último voo da companhia aérea nesta rota havia sido em abril de 2016. Com a retomada destes trechos,
e os voos anunciados de Porto Alegre e Curitiba para a capital de Buenos Aires, a companhia aérea terá 49 voos semanais, a partir de abril, ligando cidades brasileiras à capital portenha. A retomada desta rota, com voos diretos e duração de 3 horas e meia, tem potencial para triplicar o número de argentinos na cidade. Hoje, eles são dez mil e poderão chegar a 30 mil por ano. As saídas de Brasília para Buenos Aires serão às terças e sábados, às 21h50, e nas quartas e domingos, às 8h45. As chegadas do voo na capital federal ocorrerão às terças e sábados, com pousos às 20h45. Nas quartas e domingos, às 7h20.
A RTIGO
TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DA OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS À GERAÇÃO DE VALOR A realidade que nos foi imposta nos últimos dois anos, por conta da pandemia, evidenciou a necessidade de uma transformação digital rápida das empresas que, neste novo cenário, vislumbram acompanhar o movimento do mercado, dos consumidores, concorrentes e também de seus colaboradores. Hoje, para alavancar o crescimento dos negócios, acredito ser praticamente impossível dissociar o uso da tecnologia e da inteligência artificial dos processos diários. E quando falo em processos, me refiro à rotina por completo, desde a produção à dinâmica das equipes que, com um respaldo de ferramentas tecnológicas, conseguem obter, por exemplo, informações
sobre pontos a serem aprimorados, automatizações, escalabilidade, e fazer acompanhamentos de forma rápida e precisa, o que, consequentemente, torna-as mais confiantes e livres para criar e buscar oportunidades de crescimento dentro de cada setor. São muitos os exemplos do impacto positivo que a tecnologia pode gerar ao departamento de RH de uma empresa. Vale destacar que contar com a tecnologia em processos burocráticos - como a coleta e o armazenamento seguro de documentos dos colaboradores - pode ser crucial para que esse funcionário se sinta parte de um todo. Além, é claro, da personalização e automatização no envio de comunicados e holerites, e até
TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
mesmo o acesso dos colaboradores à agenda de atividades da empresa - de maneira fácil, na palma da mão, por meio de um aplicativo de celular. Isso permite que o RH consiga ter mais tempo para se dedicar ao desenvolvimento das pessoas, de suas soft skills, criando um ciclo saudável de crescimento corporativo. Um estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts e do Boston Consulting Group, revelou, inclusive, que 63% das companhias que apostam em inteligência artificial viram a eficiência do trabalho aumentar. 61% notaram um avanço na confiança das equipes, e 71% perceberam que até mesmo o processo de aprendizagem
melhorou. É inegável que a inovação se tornou protagonista e vem promovendo mudanças em diversos departamentos essenciais a uma organização. Não à toa, 52% das empresas latino americanas estão usando a tecnologia para gerar valor, 33% a utilizam para promover melhorias em processos já existentes, e 51% das empresas que usam inteligência artificial conseguiram lucrar com ajuda dessa tecnologia. Esses números escancaram a relevância dessas ferramentas que, de uma forma estratégica e humanizada, levantando informações e analisando-as, principalmente, têm o poder de contribuir ao desenvolvimento, motivação e integração do time - e não apenas
Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunista: CARLOS HONORATO Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
à otimização de softwares, hardwares ou equipamentos. Elas levantam fatores determinantes que podem definir quem vai avançar a passos largos e se adaptar rapidamente, de maneira sustentável, às novidades que forem surgindo. Vantagens há de sobra, mas para acessá-las é preciso se moldar, se transformar, e ter um olhar mais apurado para fugir de modelos padronizados. A inteligência artificial está aí e, diferente do que muitos pensam, não é para automatizar e igualar tudo, mas sim para identificar especificidades a serem exploradas e melhor trabalhadas. RENAN CONDE, DIRETOR DE VENDAS DA FACTORIAL NO BRASIL
CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade.
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SONHO REALIZADO FOTO: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASÍLIA
VITÓRIA DE IBANEIS É BARBADA? O PRESTIGIOSO portal de notícias Notibras publicou a análise de um experiente analista político apontando que a reeleição do governador Ibaneis Rocha é pule de 10, o que na gíria do turfe quer dizer que é uma barbada. O analista diz que “os grupos políticos derrotados no pleito de 2018 não conseguiram encontrar o efeito catalisador necessário para unir forças e enfrentar um governador que ainda não experimentou nem mesmo um arremedo de oposição à sua gestão”.
APROVOU O QUE LHE INTERESSAVA “IBANEIS, afirma esse profundo conhecedor do tabuleiro político, mesmo sem nutrir o gosto de governar, soube atrair a maioria absoluta de uma Câmara Legislativa inexperiente e pouco preparada, salvo algumas exceções. Aprovou tudo o que lhe interessava sem precisar gastar muito capital político ou de qualquer ordem. E o puxadinho do Buriti ganhou status de curral de cordeiros”, acrescenta a análise.
Equipes do GDF Presente, em parceria com a Administração Regional do Sudoeste, estão executando as melhorias na cidade
Novos PEC e faixa de pedestres beneficiam moradores PEDIDOS dos moradores foram atendidos para dar a eles mais conforto e segurança nas ruas da cidade
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a CLSW 300, um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) é a concretização de um sonho antigo da comunidade, que queria um espaço de lazer ali no lugar de um lixão. Já no acesso à SQSW 303 e 304, uma nova faixa de pedestre e rampas de acessibilidade vão dar mais segurança aos pedestres. O trabalho vem sendo executado por equipes do GDF Presente, em parceria com a administração regional. Oito reeducandos da Fundação Nacional de Amparo ao Preso
do Sudoeste (Funap), órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), auxiliam servidores da administração e da companhia nas ações.
DESCARTE IRREGULAR Na área mista da quadra 300 – onde há imóveis residenciais e comerciais – se uniu o útil ao agradável. Uma área descampada, onde o descarte de lixo era grande, vai dar lugar a um PEC. A iniciativa foi de moradores e comerciantes que cotizaram valores para executar o piso do equipamento. Os aparelhos
serão instalados pela Novacap. “Sentíamos falta de um local de encontro e um espaço de exercícios para quem não gosta de academias. Daí, surgiu a ideia do PEC e comecei a arrecadar o dinheiro”, explica a aposentada Elisa Lima, 62, síndica de um dos blocos da localidade. “Com o dinheiro, DGTXLULPRV PDWHULDO VX¿FLHQWH para fazer 17 metros cúbicos de concreto. A base do PEC está pronta”, comemora a senhora. Esse será o 17º ponto de ginástica do Sudoeste. Ali próximo, na entrequa-
dra 303/304, a demanda dos moradores era por uma travessia mais segura e acessibilidade. A rua dá acesso a duas quadras residenciais e a uma escola particular, por isso o trânsito no local é intenso. Para Carlos Roberto Dias, 13 anos, que estuda na região e sempre passa no local, a melhoria é providencial. Os operários concluíram o rebaixamento das calçadas esta semana e duas rampas de acessibilidade foram construídas. No mesmo ponto, virá a faixa de pedestres, que será pintada pelo Detran-DF.
MATERIAL ESCOLAR
VÍNCULO
O segundo lote do Cartão Material Escolar será pago na próxima segunda-feira (14), contemplando HVWXGDQWHV 6HUmR EHQH¿FLDdas mais de 13 mil famílias do Auxílio Brasil. O investimento neste pagamento é de R$ 5.398.800,00. 2V FDUW}HV GRV QRYRV EHQH¿ciários, contemplados no 2º lote, estarão disponíveis no BRB. Para saber a agência e a data em que o cartão estará disponível para ser retirado, basta fazer a consulta no site do GDF Social, informando o número do CPF e a data de nascimento do responsável familiar. No ato da retirada, o responsável familiar deve apresentar um documento de identidade com foto e o CPF. O atendimento será em horário especial, das 9h às 16h, no dia indicado no site do GDF Social. ATENÇÃO Será necessário buscar o cartão na data indicada pelo BRB. Caso a pessoa não possa, terá de aguardar nova orientação por parte da instituição bancária.
FOTO: LÚCIO BERNARDO JR./AGÊNCIA BRASÍLIA
Segundo lote do recurso será pago em 14 de março
Os cartões dos novos beneficiários estarão disponíveis no BRB
O benefício é de R$ 320, para quem está na educação infantil ou no ensino fundamental, e de R$ 240 para quem cursa o ensino médio. O material pode ser comprado nas papelarias cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A quantidade de artigos que SRGHP VHU FRPSUDGRV p GLYHUVL¿FDda. As listas de materiais incluem desde o básico, como caderno,
cartolina, lápis e papel A4, até itens como calculadora de bolso, pen drive, agenda e mochila, conforme a etapa educacional. O primeiro lote foi pago no dia 11 de março para 61.899 estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, beneficiando 39.890 famílias contempladas pelo Auxílio Brasil. O investimento foi de R$ 19,1 milhões.
Berçário Buriti é inaugurado para servidoras públicas Criado para atender crianças de 6 a 24 meses filhas de servidoras públicas, o Berçário Buriti foi inaugurado nesta quinta-feira (10) pelo governador Ibaneis Rocha. O objetivo do espaço, instalado no anexo do Palácio do Buriti, é proporcionar um vínculo afetivo maior entre mãe e filho(a) e também preservar a amamentação, comumente afetada com o término da licença-maternidade. O local abre as portas com capacidade para atender até 60 crianças e dispõe de uma estrutura com sala de amamentação, fraldário, refeições, banheiros e toda infraestrutura necessária para o acolhimento das crianças. Durante a cerimônia, Ibaneis Rocha anunciou a intenção do governo em ampliar o projeto. Serão destinadas até 20% das vagas às servidoras com deficiência. O Buriti é o primeiro berçário institucional do DF .
IZALCI: JOGANDO NO FUTURO NÃO será uma corrida sem competidores. “O eterno postulante ao Buriti, senador Izalci Lucas, surfa na onda do conforto de ter mais 4 anos de Senado, mesmo perdendo a eleição. Na verdade, joga para 2026, quando tentará disputar uma reeleição. Aparecer no horário eleitoral na TV fará com que o tucano encurte a distância da exposição de seu nome frente ao eleitorado. Em síntese, além de não perder nada, o senador ganha o efeito “recall” do seu nome”, acrescenta.
LEILA: SEM CREDENCIAIS “HÁ TAMBÉM a senadora Leila Barros, que tem feito de tudo para entrar na festa. O problema é que lhe falta musculatura política (embora a tenha como atleta) para uma eleição de governo. Até hoje, seu desempenho parlamentar não lhe credencia a nada”, diz o experto.
REGUFFE: VIDA DE SEMIDEUS QUANTO ao senador Reguffe, “parece viver no Olimpo”, diz. “Finge observar de cima a movimentação política de todos os players, enquanto só tem olhos para o rumo que a ministra Flávia Arruda irá seguir. Reguffe está filiado ao Podemos, mas parece arrumar as malas para embarcar no União Brasil, que por sua vez, lhe oferece uma robusta estrutura partidária”. Ele pode até optar por disputar uma vaga de deputado federal.
FLÁVIA: JUVENTUDE É ALIADA A FLÁVIA Arruda, deverá disputar mesmo a eleição para a única vaga no Senado”, pontua. “Primeiro lugar em todas as pesquisas de opinião, a ex-primeira-dama brasiliense tem na juventude sua principal aliada. Mas tudo ainda pode esperar por quatro anos. Muito melhor compor com Ibaneis e tê-lo como seu principal cabo eleitoral em 2026, do que se lançar agora numa candidatura a governo contra um candidato à reeleição que desponta como favorito nos mais diferentes cenários”.
ESQUERDA: FRACASSOS CONTAMINAM HÁ a esquerda. “Possivelmente lançarão candidaturas majoritárias, contudo o desgaste de suas gestões a frente do Buriti em nada lhes credencia favoravelmente junto ao eleitorado. Eventuais candidaturas desses partidos, servirão apenas para dar sustentação aos candidatos às Câmara Federal e Distrital”, assegura.
FAZENDO CONTAS ELE LEMBRA que os demais atores políticos estão mais preocupados em tratar das candidaturas proporcionais e com a montagem das nominatas partidárias. “Afinal, as regras para essa eleição complicam a vida daqueles que costumavam se eleger às custas da matemática das coligações”, justifica.
ACALANTO PARA O BOI E ARREMATA o analista que teve o nome preservado pelos editores de Notibras: “Por fim, um detalhe importante: a eleição presidencial parece que pouco afetará as eleições na capital da República. A polarização entre Bolsonaro e Lula não se confunde com as pautas locais. O debate ideológico não é prioridade frente às necessidades prementes do povo. Sairão vencedores nas urnas aqueles candidatos que provarem ser capazes de atender as demandas sociais por saúde, educação, moradia e emprego. O resto é conversa para boi dormir”.
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POLÍTICOS da oposição e até governistas do Centrão acreditam que a crise dos preços dos combustíveis no Brasil poderá afetar em muito o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Muitos já temem os resultados das próximas pesquisas eleitorais. Interlocutores do presidente já sentiram a preocupação no ar e até nas ações. O certo agora é que a guerra no Leste Europeu junto com os preços praticados pela Petrobras já aparecem no radar do presidente como uma ameaça real ao seu projeto de reeleição. Isto sem contar com a alta de inflação e o aumento da carestia em geral, que atinge em cheio os mais pobres.
VITÓRIA CERTA
CAMINHANDO para completar 80 anos no próximo dia 19, o senador José Serra não desistiu do PSDB. Em uma entrevista a Istoé, diz que o partido tem experimentado mudanças que terminaram por dividi-lo internamente. E alerta: “não perdemos a nossa essência de democratas, que é o que mais importa”. Quanto ao governo Bolsonaro diz que o presidente está inviabilizando o teto de gastos e a estabilidade fiscal em função da reeleição.
APESAR de o Centrão estar no comando do governo de Jair Bolsonaro, uma coisa é certa: não levará qualquer derrota para casa. Se Bolsonaro for reeleito, o Centrão vence. Caso o ex-presidente Lula seja eleito, também. Como se diz, o Centrão é a maior franquia de negócios políticos do Cone Sul.
SALLES RECOMENDA
PROCURANDO PARTIDO
RENOVAÇÃO DA CLDF
UM DEPUTADO distrital eleito com mais de 20 mil está batendo na porta de presidentes de vários paridos do DF. A ideia é tocar de partido para sustenta seu projeto de reeleição.
NAS rodas de apostas da cidade a renovação da Câmara Legislativa do DF deverá superar a casa dos 50%. Muitos parlamentares deverão experimentar apenas um mandato.
FORTE candidato ao Senado pelo PSD goiano, o ex-ministro Henrique Meirelles passa o final de semana em Goiânia fazendo contatos políticos. Mesmo com demonstrações claras de que está decidido a disputar uma vaga ao Senado, alguns políticos chegaram a dizer que Meirelles estaria desistindo da candidatura. Conversa fiada. O presidente do PSD goiano, Vilmar Rocha, garante que Meirelles é “candidatíssimo”.
MEIRELLES X VILELA?
MUDANÇAS TUCANAS FOTO: REPRODUÇÃO
MEIRELLES FORTE FOTO: REPRODUÇÃO
FOTO: REPRODUÇÃO
COMBUSTÍVEIS E REELEIÇÃO
EM MEIO à crise dos combustíveis, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi ao Twitter e recomendou: “momento não poderia ser melhor para vender as refinarias da Petrobras a diferentes grupos e, assim, “democratizar” e ampliar a capacidade de refino de petróleo no Brasil, fora das mãos do Estado”. Em seguida, privatizar o que sobrar da Petrobras e assunto encerrado.
ENTUSIASTAS da eleição de Henrique Meirelles para o Senado por Goiás já vislumbram que se ele for eleito será automaticamente o candidato natural ao governo. Um bom adversário para Daniel Vilela (MDB)
FAKE NEWS
DEFENSORES
O PT está montando uma equipe for te para combater as fake news dos adversários durante a campanha eleitoral. O mesmo está sendo feito do lado bolsonarista. Os dois lados serão assessorados por bons advogados e assessores digitais.
OS DEFENSORES públicos do DF vão realizar assembleia on-line no próximo dia 17 e podem anunciar uma Operação Tartaruga. A ideia é cobrar a destinação de 2% da receita líquida do DF para o orçamento da Defensoria Pública do DF.
VALE TUDO ATÉ O final da janela partidária, 1º de abril, o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL deverá passar de 42 para quase 70 parlamentares. No jogo de cooptação vale tudo: cargos públicos, emendas etc. Bolsonaro deve dar uma “mãozinha” ao presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
EX-CANDIDATO A VICE UM pretendente a vice já está desistindo de continua na luta para ser indicado. É que muitos políticos do DF consultados deram péssimas referencias pessoais e morais do pretendente.
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Câmara Legislativa, Rafael Pr udente; a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; o secretário-executivo de Educação, Denilson Bento da Costa, e o secretário de Economia, José Itamar Feitosa.
BENEFÍCIOS
GDF aumenta gratificação de gestores escolares, congelada
há oito anos REAJUSTE varia de 11% a 52%, a depender do cargo exercido pelo professor, e beneficia diretamente 4.952 profissionais da educação
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governador Ibaneis Rocha anunciou, na quinta-feira (10), aumento do valor da gratificação paga aos gestores das escolas da rede pública de ensino. Esses vencimentos estavam congelados desde 2014. Todos os seis tipos de gratificações existentes ganharam um acréscimo de R$ 250 – o que representa de 11% a 52% de aumento, a depender do cargo.
Além disso, cria a Gratif icação de Atividade de Coordenação Ped agóg ica (Gacop) no valor de R$ 300, destinada aos professores deslocados para a f unção de coordenador pedagógico. Essa era uma antiga reivindicação da categoria. Até então, eles não ganhavam nada para coordenar. “Estamos criando a gratif icação da atividade de coordenação pedagógica de R$ 300 e, no mesmo ato, estamos também ajustando os valores das gratificações de diretores, vice-diretores e demais categorias (secretários e supervisores) aqui do Estado”, afirmou o governador Ibaneis Rocha, durante o ato de assinatura. O presidente da Câmara Legislativa do Distrito
Federal (CLDF), deputado Rafael Prudente, afirmou que o processo terá celeridade na Casa, entrando para votação até a semana que vem. “É importante esse reconhecimento que o governo está dando. É um reajuste para que as pessoas tenham mais tranquilidade para se dedicar única e exclusivamente à atividade educacional aqui no DF. Tenho certeza que vai ser muito bem-recebi-
do pela comunidade escolar”, declarou. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou a importância da medida. “A gente sabe que neste período de pandemia foi importante a presença do diretor e da equipe gestora, recebendo comunidade, atuando, ajudando, e a gente sabe que pre cisava desse reaju st e. Diria que é uma recompensa pelo trabalho exercido e para
FOTO: REPRODUÇÃO/TVCLDF
Secretário de Transporte garante que permissionários não serão prejudicados “Nada disso vai mudar e constará do edital de licitação da PPP, assim como o direito de permanência de quem está regular hoje”, disse, acrescentando que não será isso que trará receita para o operador, mas outros dispositivos e serviços, como a publicidade, estacionamento, tarifa de acostagem e aluguel de novas lojas. A preocupação dos comerciantes da rodoviária foi debatida na Câmara Legislativa na tarde de quinta-feira (10), por iniciativa
rolante, recuperação estrutural, modernização do complexo, implantação de central de monitoramento, entre outros. “Só que ao invés de o governo pagar diretamente, a empresa terá direito de obter receita com outras fontes”, explicou. “Para garantir que o projeto não vai prejudicar a população ele está sendo estudado pelo Tribunal de Contas do DF. O que está no foco da PPP da rodoviária não é explorar os permissionários, que continuarão pagando os preços públicos como acontece hoje”, completou Casimiro. Ao final do debate, por sugestão do deputado Chico Vigilante, ficou acertado que uma comissão, formada por três representantes da Associação dos Usuários da Rodoviária, dialogará permanentemente com o secretário
para acompanhar o processo da PPP. Vigilante (PT) destacou que uma lei aprovada na CLDF garante a permanência dos permissionários que ocupavam os postos na época da aprovação da legislação. O parlamentar considera que a rodoviária é um espaço muito importante e querido pelos brasilienses. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), lembrou que em 2019 levou uma sessão da Câmara para a rodoviária para ouvir a população e já naquela época o tema foi levantado. “E fizemos um compromisso com os permissionários de que os espaços das pessoas que estão trabalhando lá sejam preservados. E esse compromisso será mantido pela CLDF”, assinalou.
Além de Ibaneis, estiveram no ato de assinatura Rafael Prudente, Hélvia Paranaguá, Denilson da Costa e José Itamar Feitosa
RODOVIÁRIA DO PP
Após ouvir os apelos de permissionários, durante Comissão Geral promovida pela Câmara Legislativa, o secretário de Transporte e Mobilidade do GDF, Valter Casimiro, garantiu que os comerciantes regularizados da rodoviária do Plano Piloto não serão prejudicados pela Parceria Público Privada (PPP) que o governo pretende fazer no local. Casimiro afirmou que a garantia vai constar do edital de concessão e que o preço público, tarifa paga atualmente pelos permissionários, continuará sendo definida pelo governo.
que a gente também melhore a qualidade da educação”, avaliou. “Nosso objetivo é pagar as contas do governo, e fizemos um esforço grande para atendermos essa demanda do governador de agora”, garantiu o secretário de Economia, José Itamar Feitosa. A assinatura da mensagem aconteceu no gabinete do governador, em uma audiência com o presidente da
BENEFÍCIO Os diretores, vice-diretores, secretários, supervisores e coordenadores sã o t odos se r v idore s d a Secret a r ia de Educação. A gratificação de gestão é paga a eles somando-se com o salário a que têm direito na progressão da carreira. O a u m e nt o b e n ef ic i a diretamente 3.337 prof issionais de educação, hoje ocupantes dos cargos de direção, vice-direção, secretários e supervisores nas escolas da rede pública de ensino. Além de outros 1.615 mil professores hoje deslocados para coordenação. Para viabilizar o aumento, o Governo do Distrito Federal movimentará R$ 7,78 milhões já neste ano de 2022 e R$ 11,2 milhões por ano a partir de 2023. E mais R$ 2,9 milhões pela criação da Gacop neste ano, com impacto de R$ 11,9 milhões por ano a partir de 2023.
Casimiro garantiu que os permissionários continuarão pagando os preços hoje
do deputado Chico Vigilante (PT), com a participação de distritais, representares dos permissionários e integrantes do governo.Segundo
o secretário, a concessão será como se o governo contratasse uma única empresa para cuidar da limpeza, segurança, elevadores, escada
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BRASÍLIA, 11 A 13 DE MARÇO DE 2022
POLÍTICA
LEI DO IMPEACHMENT
Senado instala comissão de juristas para atualizar a legislação O Senado instalou nesta sexta-feira (11) uma comissão de juristas destinada a atualizar a lei do impeachment, sancionada em 1950 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. O colegiado, composto por 11 integrantes, será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Ele comandou, em 2016, a sessão de julgamento do Senado que determinou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Durante a sessão, o advogado e ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi designado vice-presidente do colegiado. A relatoria ficará com Fabiane Pereira de Oliveira, que já foi secretária-geral da Presidência do Supremo. O grupo também contará com a participação de advogados e representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público e do Superior Tribunal de Justiça. A lei do impeachment define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento da autoridade que incorrer nessas práticas.
BRASÍLIA AGORA
Além do presidente da República, podem ser enquadrados ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. Quem incorrer nesses crimes pode ser penalizado com a perda do mandato e também fica impedido de exercer qualquer função pública até o máximo de cinco anos. Pelas regras atuais, as penas contra essas autoridades são impostas pelo Senado. Em vigor há 72 anos, a lei foi aplicada nos processos contra os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. A comissão funcionará em formato híbrido e, conforme proposta do ministro Lewandowski, deve ter reuniões virtuais a cada 15 dias e presenciais uma vez por mês. Ao fim do prazo de 180 dias, o grupo deve apresentar um “anteprojeto de lei”, que se torna um projeto formal se for protocolado por um senador. Na sequência, o texto tramita no Senado e na Câmara. Se aprovada, a proposta segue para sanção do presidente da República. FOTO: ANTONIO CRUZ/ABR
O grupo será presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski
“DESVIO DE DINHEIRO”
Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para
mulheres de baixa renda FOTO: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO
Às vésperas da votação, Bolsonaro assinou decreto que prevê a proteção da saúde menstrual
O
Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (10), os vetos à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O veto foi derrubado por 64 votos a 1 no Senado e por 425 votos a 25 na Câmara dos Deputados. Um dos dispositivos vetados e agora retomados na lei é o que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. A derrubada do veto envolveu meses de mobilização das parlamentares e também de organizao}HV GD VRFLHGDGH TXH FODVVL¿FDvam o veto como um ato contra as mulheres. O projeto que deu origem à lei (PL 4.968/2019), da deputada Marília Arraes (PT-PE), havia sido aprovado com o objetivo de combater a precariedade PHQVWUXDO TXH VLJQL¿FD D IDOWD GH acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação. No veto há seis trechos do projeto, o presidente Jair Bolsonaro usou como argumento a falta de previsão de fontes de custeio e incompatibilidade com a autonomia dos estabelecimentos de ensino. Nesta semana, às vésperas da votação do veto, ele assinou decreto que prevê a proteção da saúde menstrual e a distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene.
Durante votação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) alertou que o decreto do presidente é uma armadilha
Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que foi relatora do projeto no Senado, os parlamentares não podem se iludir com o decreto presidencial, porque o dispositivo não torna o combate à pobreza menstrual uma política de Estado. Além disso, ela apontou que o decreto diminui a quantidade de mulheres atendidas pela iniciativa. “A gente tem que derrubar por inteiro o veto da pobreza menstrual. Não se iludam com essa história de decreto, essa política tem que ser Estado. Claro que uma lei tem muito mais poder do que um decreto, que a qualquer hora o presidente pode derrubar. Eu acho sim uma falta de respeito ao Congresso”, disse a senadora. A autora do projeto, depuWDGD 0DUtOLD $UUDHV FODVVL¿FRX a derrubada do veto como uma
reparação a uma violência do governo contra as mulheres. Para ela, a retomada dos trechos YHWDGRV VLJQL¿FD XPD GLIHUHQoD VLJQL¿FDWLYD QDV YLGDV GH PHQLnas e mulheres, em um tema que VHPSUH ¿FRX GH IRUD GDV GLVFXVsões pela falta de oportunidade para mulheres em espaços de poder. “Estamos fazendo uma reparação pelos anos em que esse assunto foi escondido, guardado ali numa caixa. Uma reparação à violência que tantas meninas e mulheres passaram ao ver esse projeto vetado e com todas as MXVWL¿FDWLYDV PDLV HVGU~[XODV no mundo. O presidente falou todo tipo de atrocidade e, de repente, ele aparece como se fosse salvar o mundo com um decreto, que, além de não ter concretude, não tem segurança”, disse a deputada.
DECRETO Durante a votação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), alertou que o decreto é uma armadilha. Ela lembrou que esse tipo de dispositivo não tem a perenidade de uma lei e pode ser desfeito facilmente. Além disso, ela apontou artigo do decreto que condiciona a execução à GLVSRQLELOLGDGH RUoDPHQWiULD H ¿QDQceira, o que na opinião da senadora, SRGH VHU XP PHLR SDUD MXVWL¿FDU D falta de regularidade na distribuição. “Jornal, miolo de pão, tecido. Esses são alguns dos instrumentos que as nossas adolescentes do Brasil utilizam como absorvente durante o período menstrual. Esses números realmente são preocupantes: em média, 26% de nossas adolescentes, em algum momento do período escolar, faltam à aula exatamente pela falta do absorvente higiênico”, lembrou (OL]LDQH TXH FODVVL¿FRX R YHWR DR projeto como desumano.
ELEIÇÕES 2022
PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA TRÊS DEPUTADOS DO PL
Bolsonaro planeja lançamento de pré-campanha no dia 26 de março
Em operação deflagrada nesta sexta-feira (11), a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra três deputados do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. São eles: Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE). Eles são suspeitos de desviar recursos de emendas parlamentares no interior do Maranhão. Autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a operação faz buscas nas residências e em escritórios de trabalho em seus respectivos estados. O ministro negou pedido para que fossem feitas buscas nos gabinetes deles na Câmara, em Brasília.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja lançar sua pré-candidatura à reeleição em um grande evento em Brasília no dia 26 de março. No ato também deverão ser feitas filiações ao PL, partido de Bolsonaro. A legenda planeja inaugurar seu escritório político em uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A casa funcionará como uma espécie de comitê central da campanha de Bolsonaro de onde o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o coordenador-geral da campanha, Flávio Bolsonaro, irão despachar. Em outra frente, o PL organiza atos simbólicos de filiações com parlamentares que aproveitam a janela partidária para migrar para o partido. Na manhã de sábado (12), está prevista
Segundo a PF, os parlamentares estão envolvidos em esquema articulado por Maranhãozinho que funciona a partir de dinheiro vivo e uma empresa de fachada. Essa é a terceira vez que Josimar é alvo de operação. O parlamentar já foi gravado por investigadores no momento em que manuseava caixas que continham dinheiro em espécie, quantia atribuída ao orçamento secreto. O primeiro inquérito contra Maranhãozinho apontou que ele cometeu crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso envolvendo as caixas de dinheiro. O caso aguarda andamento na Procuradoria Geral da República (PGR). (Do Congresso em Foco)
a presença de Bolsonaro no que será o primeiro desses atos. O partido tem seguido a orientação do comitê de pré-campanha e distribuído boletins diários que há meses são elaborados pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto para a uma rede de militantes bolsonaristas como uma forma de ajudar na divulgação de dados positivos do governo durante a pré-campanha. A avaliação é de que as verbas de comunicação social no governo caíram de cerca de R$ 3 bilhões anuais nos últimos governos do PT para cerca de R$ 1,7 bilhão no governo Michel Temer (MDB) e quando Bolsonaro assumiu foram reduzidas a aproximadamente R$ 300 milhões, o que, na visão de governistas, prejudicou a
FOTO: ANTONI OCRUZ/ABR
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Além do lançamento da pré-campanha de Bolsonaro, o PL organiza vários atos
divulgação de realizações do governo. Os boletins são curtos e começam com o questionamento: “Não te contaram? #Nós te contamos”. E trazem dados
sobre um ministério em específico e um link com a cesso a informação posta no site da Secom. Procurada, a Secom não se manifestou. (Da CNN Brasil)
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BRASÍLIA, 11 A 13 DE MARÇO DE 2022
EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL CAPAF - CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA CARLA SOBREIRA UMINO /HLORHLUD 3~EOLFD 2¿FLDO GHYLGDPHQWH PDWULFXODGD QD JUCESP sob n. 826, FRP HVFULWyULR GH UHSUHVHQWDomR VLWXDGR D 5XD 'RXWRU %HQWR 7HREDOGR )HUUD] 9iU]HD GD %DUUD )XQGD ± 6mR 3DXOR 63 &(3 DXWRUL]DGD SHOD YHQGHGRUD CAPAF - CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA, SHVVRD MXUtGLFD GH GLUHLWR SULYDGR VHP ¿QV OXFUDWLYRV HQWLGDGH IHFKDGD GH SUHYLGrQFLD FRPSOHPHQWDU LQVFULWD QR CNPJ sob o nº 04.789.749/0001-10, FRP VHGH QD $Y *HQHUDOtVVLPR 'HRGRUR Q HP %HOpP (VWDGR GR 3DUi &(3 QHVWH DWR UHSUHVHQWDGR SHOD BB PREVIDÊNCIA – FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL HQWLGDGH IHFKDGD GH SUHYLGrQFLD FRPSOHPHQWDU VHP ¿QV OXFUDWLYRV LQVFULWD QR CNPJ sob o nº 00.544.659/0001-09 FRP VHGH QD 6%6 4XDGUD /RWH EDLUUR $VD 6XO 0XQLFtSLR GH %UDVtOLD (VWDGR GH %UDVtOLD ') SRU PHLR GRV VHXV 'LUHWRUHV GUSTAVO GARCIA LELLIS e CRISTINA YUE YAMANARI QRV WHUPRV GD 3URFXUDomR 3~EOLFD Q 'DWD /LYUR )ROKDV GR &DUWyULR 6DQWLDJR 7HL[HLUD ± 6HUYHQWLD ([WUDMXGLFLDO GR 'LVWULWR GH 0RVTXHLUR ± %HOpP 3$ GRUDYDQWH GHQRPLQDGD VLPSOHVPHQWH COMITENTE, FAZ SABER DRV TXH R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH WRPDUHP FRQKHFLPHQWR H LQWHUHVVDU SRVVD TXH QRV WHUPRV GR GHFUHWR GH GH RXWXEUR GH TXH UHJXOD D SUR¿VVmR GH /HLORHLUR DR WHUULWyULR GD 5HS~EOLFD /HL Q GH GH MXQKR GH TXH DOWHUD R DUW GR UHJXODPHQWR D TXH VH UHIHUH R 'HFUHWR Q GH GH RXWXEUR GH SDUD LQFOXLU FRPR FRPSHWrQFLD GRV OHLORHLURV D YHQGD HP KDVWD S~EOLFD RX S~EOLFR SUHJmR SRU PHLR GD UHGH PXQGLDO GH FRPSXWDGRUHV VHJXLQGR DV PHGLGDV WHPSRUiULDV GH SUHYHQomR H FRQWHQomR DR FRQWiJLR SHOR 1RYR &RURQDYtUXV COVID-19), EHP FRPR LQVWUXomR QRUPDWLYD '5(, Q GH GH GH]HPEUR GH LQVWUXomR QRUPDWLYD Q GH GH PDUoR GH H LQVWUXomR QRUPDWLYD Q GH GH GH]HPEUR GH DOpP GDV QRUPDV H GLVSRVLo}HV FRQVLJQDGDV QHVWH HGLWDO TXH RV LQWHUHVVDGRV DFHLWDP SRU DGHVmR VHP TXDOTXHU UHVWULomR RX UHVVDOYD FRPR WDPEpP SHODV UHJUDV GH GLUHLWR SULYDGR DSOLFiYHO H UHJXODPHQWDomR FRPSOHPHQWDU OHYDUi D S~EOLFR OHLOmR SDUD DOLHQDomR GR V LPyYHO LV GH SURSULHGDGH GR COMITENTE QD PRGDOLGDGH ELETRÔNICA, FDSWDQGR ODQFHV ³on-line´ DWUDYpV GR SRUWDO www.lancenoleilao.com.br QR GLD 15 DE MARÇO DE 2022 D SDUWLU GDV 11h00min 01. MODO DE DISPUTA $EHUWR 02. CRITÉRIO DE JULGAMENTO 0DLRU RIHUWD GH SUHoR (LANCE) 03. DO OBJETO 9HQGD DG FRUSXV GR V LPyYHO LV DEDL[R GHVFULWR V LOTE 01: IMÓVEL DE MATRÍCULA 28.517 DO CARTÓRIO DO 1º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL/ DF, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 05234018, ASSIM DESCRITO: /RWH Q GR 6HWRU %DQFiULR 6XO 6% 68/ GHVWD &DSLWDO FRP DV VHJXLQWHV FDUDFWHUtVWLFDV iUHD GR VXEVROR P SHOR ODGR 1RUWH P PDLV P SHOR ODGR 6XO P PDLV P SHOR ODGR /HVWH H P SHOR ODGR 2HVWH SHUID]HQGR D iUHD GH P iUHD GR WpUUHR ± P SHORV ODGRV 1RUWH H 6XO H P SHORV ODGRV /HVWH H 2HVWH SHUID]HQGR D iUHD GH P OLPLWDQGR VH FRP ORJUDGRXURV S~EOLFRV SRU WRGRV RV ODGRV Obs.1: &RQVWD DYHUEDGR QD PDWULFXOD GR LPyYHO D FRQVWUXomR GR SUpGLR DVVLP FDUDFWHUL]DGR VXEVROR FRP Pð H VXEVRORV FRP Pð FDGD XP WRWDOL]DQGR Pð VXEORMD FRP Pð WpUUHR FRP Pð H VREUHORMD FRP Pð SHUID]HQGR D iUHD WRWDO GH Pð Obs.2: 2 LPyYHO HQFRQWUD VH DWXDOPHQWH DOXJDGR SDUD EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA SHOR SUD]R GH PHVHV FRP LQtFLR HP 01/09/2017 H WpUPLQR HP 31/08/2022 QR YDORU PHQVDO GH R$ 187.717,11 VHQGR TXH R DGTXLUHQWH VH GHFODUD LQIRUPDGR GR IDWR Obs.3: (P VH WUDWDQGR GH LPyYHO ORFDGR QD IRUPD GR DUW GD /HL Q GH QR PtQLPR HP LJXDOGDGH GH FRQGLo}HV FRP o ARREMATANTE R ORFDWiULR WHP SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO GHVWD IRUPD R FRPLWHQWH RIHUHFHUi R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD DR ORFDWiULR TXH GHYHUi H[HUFr OR QR SUD]R GH WULQWD GLDV SUHYLVWR QR DUW GD /HL Q Obs.4: (P YLUWXGH GR GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD GR ORFDWiULR DV FRQGLo}HV GH SDJDPHQWR PHQFLRQDGDV QRV LWHQV H GHVWH (GLWDO ¿FDUmR VXVSHQVDV DWp R HQFHUUDPHQWR GR SUD]R OHJDO SDUD R ORFDWiULR H[HUFHU R VHX GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD VHQGR SRVWHULRUPHQWH DXWRUL]DGR SRU PHLR HOHWU{QLFR R FXPSULPHQWR GH WDO REULJDomR Obs.5: ([LVWLQGR YDORUHV QmR TXLWDGRV GH ,378 H FRQGRPtQLR R COMITENTE ¿FDUi UHVSRQViYHO SHOD TXLWDomR GRV YDORUHV GHYLGRV DWp D DVVLQDWXUD GD HVFULWXUD S~EOLFD Localização: 6HWRU %DQFiULR 6XO 6% 68/ 4XDGUD %ORFR % /RWH (GLItFLR 6mR 0DUFXV $VD 6XO %UDVtOLD ') Valor de Venda: 5 'H]RLWR PLOK}HV H QRYHFHQWRV H RLWHQWD H RLWR PLO UHDLV 04. DA HABILITAÇÃO 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GHYHUmR VH FDGDVWUDU DQWHFLSDGDPHQWH QR HQGHUHoR HOHWU{QLFR www.lancenoleilao.com.br FRP DQWHFHGrQFLD PtQLPD GH KRUDV DQWHV GR LQtFLR GR /HLOmR SDUD WDQWR GHYHUmR DFHLWDU RV 7HUPRV GH XVR H DSUHVHQWDU D VHJXLQWH GRFXPHQWDomR 7UDWDQGR VH GH pessoa física FySLD GR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR SHVVRDO 5* &3) RX &1+ GR GRFXPHQWR LQWHLUR IUHQWH H YHUVR &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD DWXDOL]DGR PHQRV GH GLDV H GD SDUWH LQWHUQD LQWHLUD QmR VRPHQWH GR HQYHORSH H RX UHFRUWH GD SDUWH GR HQGHUHoR FRPSURYDQWH GH HVWDGR FLYLO FHUWLGmR GH FDVDPHQWR HVFULWXUD GHFODUDWyULD GH XQLmR HVWiYHO DYHUEDomR GH GLYyUFLR H HWF H GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR GR F{QMXJH 5* &3) RX &1+ GR GRFXPHQWR LQWHLUR IUHQWH H YHUVR VH R FDVR nos seus respectivos campos no portal para liberação do cadastro. 7UDWDQGR VH GH pessoa jurídica FySLD GH VHXV DWRV FRQVWLWXWLYRV FRQWUDWR VRFLDO DWD GH DVVHPEOpLD HWF H &13- 0) 6H D HPSUHVD HVWLYHU UHSUHVHQWDGD SRU VyFLR HVWH GHYHUi DSUHVHQWDU FySLD GR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR SHVVRDO 5* &3) RX &1+ GR GRFXPHQWR LQWHLUR IUHQWH H YHUVR &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD DWXDOL]DGR PHQRV GH GLDV H GD SDUWH LQWHUQD LQWHLUD QmR VRPHQWH GR HQYHORSH H RX UHFRUWH GD SDUWH GR HQGHUHoR H FRPSURYDU FDSDFLGDGH SDUD FRQWUDLU REULJDo}HV HP QRPH GD VRFLHGDGH nos seus respectivos campos no portal para liberação do cadastro. $SyV DSURYDomR H OLEHUDomR GR FDGDVWUR VH ID] QHFHVViULR KDELOLWDU VH DFHVVDQGR R EDQQHU GHVWH OHLOmR FOLFDQGR QD RSomR habilitação GHSRLV DFHLWDU DV UHJUDV GH SDUWLFLSDomR FRQVWDQWH QR Edital de Leilão HP FRQMXQWR FRP R Termo de Uso TXH LPSOLFD QD DFHLWDomR GD LQWHJUDOLGDGH GDV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QR (GLWDO GH /HLOmR $RV SDUWLFLSDQWHV GR OHLOmR p GHIHVR DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GDV FOiXVXODV GHVWH (GLWDO SDUD VH H[LPLUHP GDV REULJDo}HV JHUDGDV LQFOXVLYH DTXHODV GH RUGHP FULPLQDO QD IRUPD GR DUWLJR GR &yGLJR 3HQDO %UDVLOHLUR 05. 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DA LEILOEIRA O ARREMATANTE YHQFHGRU SDJDUi D LPSRUWkQFLD FRUUHVSRQGHQWH D FLQFR SRU FHQWR GR YDORU GR ODQFH YHQFHGRU D OHLORHLUD R¿FLDO D WtWXOR GH FRPLVVmR O ARREMATANTE GHYHUi HIHWXDU R UHVSHFWLYR SDJDPHQWR SRU PHLR GH GHSyVLWR HP FRQWD FRUUHQWH GHVLJQDGD SHOD OHLORHLUD DWp R SULPHLUR GLD ~WLO DSyV R HQYLR GRV GDGRV EDQFiULRV UHVVDOWD VH TXH R SDJDPHQWR GHYHUi VHU HIHWXDGR DSHQDV HP FRQWD FRUUHQWH QRPLQDO D OHLORHLUD 2 YDORU GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QmR FRPS}H R YDORU GR ODQFH RIHUWDGR 07. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO $ YHQGD VHUi UHDOL]DGD j YLVWD O ARREMATANTE YHQFHGRU SDJDUi DR COMITENTE D WtWXOR GH VLQDO SDUD JDUDQWLD GH FRQWUDWDomR D LPSRUWkQFLD FRUUHVSRQGHQWH D FLQFR SRU FHQWR GR YDORU GR ODQFH YHQFHGRU O ARREMATANTE GHYHUi HIHWXDU R UHVSHFWLYR SDJDPHQWR SRU PHLR GH GHSyVLWR HP FRQWD FRUUHQWH GHVLJQDGD SHOR COMITENTE QR GLD GR OHLOmR H DSyV R HQYLR GRV GDGRV EDQFiULRV 5HVVDOWD VH TXH R SDJDPHQWR GHYHUi VHU HIHWXDGR DSHQDV HP FRQWD YLQFXODGD DR QRPH GR COMITENTE $ LPSRUWkQFLD SDJD FRPR VLQDO SHOR ARREMATANTE YHQFHGRU VHUi XWLOL]DGD SDUD FRPSOHPHQWDomR GR SUHoR O ARREMATANTE YHQFHGRU GHYHUi UHFROKHU DR COMITENTE R FRPSOHPHQWR GR SUHoR FRUUHVSRQGHQWH D GR YDORU SURSRVWR PHGLDQWH UHFROKLPHQWR HP DWp KRUDV FRQWDGRV D SDUWLU GD GDWD GR /HLOmR $SyV RV SDJDPHQWRV VH ID] QHFHVViULR R HQYLR GR FRPSURYDQWH SDUD R HQGHUHoR GH H PDLO DWHQGLPHQWR#ODQFHQROHLODR FRP EU FRP D LGHQWL¿FDomR GR OHLOmR H ORWH DUUHPDWDGR &DVR R DUUHPDWDQWH QmR DSUHVHQWH QR SUD]R SUHYLVWR RV FRPSURYDQWHV GH TXLWDomR UHIHUHQWHV j DTXLVLomR GR LPyYHO VHUi FRQVLGHUDGR GHVLVWHQWH GR QHJyFLR H D YHQGD VHUi FDQFHODGD 2 YDORU GH VLQDO VHUi UHYHUWLGR DR COMITENTE D WtWXOR GH PXOWD 08. DA DESISTÊNCIA O ARREMATANTE YHQFHGRU SRGHUi VHU FRQVLGHUDGR GHVLVWHQWH VH QmR FXPSULU DV UHJUDV SUHYLVWDV QR HGLWDO GH OHLOmR RX GHL[DU GH HIHWXDU RV SDJDPHQWRV QRV SUD]RV H IRUPDV GH¿QLGDV SRU HVWH D FULWpULR GR COMITENTE RX LEILOEIRA 5HVVDOYDGRV RV FDVRV SUHYLVWRV HP OHL DTXHOH TXH IRU FRQVLGHUDGR GHVLVWHQWH ¿FD DXWRPDWLFDPHQWH REULJDGR D SDJDU D LPSRUWkQFLD FRUUHVSRQGHQWH D GH] SRU FHQWR GR YDORU GR ODQFH YHQFHGRU VHQGR FLQFR SRU FHQWR D WtWXOR GH PXOWD H FLQFR SRU FHQWR D WtWXOR GH FRPLVVmR GD OHLORHLUD QD KLSyWHVH GH Mi WHU VLGR HIHWXDGR RV SDJDPHQWRV GR VLQDO H FRPLVVmR GD OHLORHLUD HP PRPHQWR DQWHULRU VHUi FRQYHUWLGR RV UHVSHFWLYRV SDJDPHQWRV QRV WHUPRV VXSUDPHQFLRQDGRV VHP SUHMXt]R GDV GHPDLV VDQo}HV FtYHLV H FULPLQDO FDEtYHLV j HVSpFLH 2 QmR SDJDPHQWR GHPDQGDUi R DUUHPDWDQWH SHOR SUHoR FRP RV MXURV GH PRUD SRU DomR H[HFXWLYD LQVWUXtGD FRP FHUWLGmR GD OHLORHLUD HP TXH VH GHFODUH QmR WHU VLGR SDJR R SUHoR GD DUUHPDWDomR QR SUD]R PDUFDGR QR DWR GR OHLOmR QRV WHUPRV GR DUW GR GHFUHWR Q GH GH RXWXEUR GH 1D HYHQWXDOLGDGH GH VHU IUXVWUDGD D DUUHPDWDomR GH GHWHUPLQDGR ORWH SRU VHU FRQVLGHUDGR GHVLVWHQWH R DUUHPDWDQWH VHUi IDFXOWDGR DR OLFLWDQWH TXH RIHUWRX R VHJXQGR PHOKRU ODQFH VH KRXYHU H FDVR HVWH WHQKD LQWHUHVVH D FRQ¿UPDomR GD DUUHPDWDomR SHOR PDLRU ODQFH RIHUWDGR SRU HOH 09. DA MULTA &DUDFWHUL]DGD D GHVLVWrQFLD R ARREMATANTE YHQFHGRU SHUGH HP IDYRU GR COMITENTE D WtWXOR GH PXOWD R YDORU HTXLYDOHQWH DR VLQDO SDUD JDUDQWLD GD FRQWUDWDomR H D FRPLVVmR GR OHLORHLUR 10. DA ARREMATAÇÃO $FHLWR SHOD OHLORHLUD R PDLRU ODQoR RIHUWDGR VHUi UHFRQKHFLGR R RIHUWDQWH FRPR DUUHPDWDQWH RFDVLmR HP TXH VHUi FRQIHFFLRQDGR R AUTO DE ARREMATAÇÃO SDUD VHU HQWUHJXH DR PHVPR SRU PHLR GH HQGHUHoR HOHWU{QLFR FRP D ¿QDOLGDGH HVSHFL¿FD DEDL[R PHQFLRQDGD &RQIHUrQFLD GRV GDGRV FRQVWDQWHV QR GRFXPHQWR H D LPSUHVVmR GH WUrV YLDV TXH GHYHUmR VHU UXEULFDGDV DVVLQDGDV FRP UHFRQKHFLPHQWR GH ¿UPD H GHYROYLGDV SRU SEDEX DR HVFULWyULR GH UHSUHVHQWDomR GD OHLORHLUD VLWXDGR j Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, 190 - Barra Funda - São Paulo/SP - CEP 01140-070. /RJR DSyV D FRPSURYDomR GR SDJDPHQWR GD DUUHPDWDomR H D UHFHSomR GDV YLDV GR GRFXPHQWR GHQRPLQDGR ³Auto de Arrematação”, GHYLGDPHQWH UXEULFDGR DVVLQDGR FRP UHFRQKHFLPHQWR GH ¿UPD D OHLORHLUD LUi DSHUIHLoRDU R DWR H[DUDQGR VXD DVVLQDWXUD QR GRFXPHQWR 6HUi HODERUDGD SHOD OHLORHLUD D $WD GR OHLOmR FRQWHQGR SDUD FDGD LPyYHO R YDORU GR ODQFH YHQFHGRU R YDORU SDJR QR DWR GR OHLOmR H GDGRV GR DUUHPDWDQWH EHP FRPR GHPDLV DFRQWHFLPHQWRV UHOHYDQWHV 11. DA CONTRATAÇÃO 2 FRQWUDWR VHUi IRUPDOL]DGR QD &LGDGH GH 6mR 3DXOR 63 RX QD FLGDGH GH ORFDOL]DomR GR LPyYHO DUUHPDWDGR SRU PHLR GH (VFULWXUD 3~EOLFD GH 9HQGD H &RPSUD FRUUHQGR WRGRV RV LPSRVWRV WD[DV H GHVSHVDV LQFOXVLYH DV FDUWRUiULDV LQFOXLQGR FHUWLG}HV DWXDOL]DGDV GD PDWUtFXOD GR LPyYHO H RXWUDV QHFHVViULDV SDUD R UHJLVWUR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH 2 DUUHPDWDQWH WHUi R SUD]R GH DWp QRYHQWD GLDV FRUULGRV DSyV D GDWD GR OHLOmR SDUD ODYUDWXUD GD HVFULWXUD S~EOLFD H SRVWHULRU UHJLVWUR MXQWR DR &DUWyULR GH UHJLVWUR GH ,PyYHLV FRQGL]HQWH DR LPyYHO DUUHPDWDGR SDUD WUDQVIHUrQFLD GH SURSULHGDGH 1D HYHQWXDO KLSyWHVH GH QmR VHU FXPSULGR HVWH SUD]R R ARREMATANTE SRGHUi VHU FRQVLGHUDGR GHVLVWHQWH FRQIRUPH LWHP GHVWH (GLWDO (VWH SUD]R SRGHUi VHU SURUURJDGR XPD YH] SRU LJXDO SHUtRGR TXDQGR VROLFLWDGR SHOR ARREMATANTE GXUDQWH R VHX WUDQVFXUVR H GHVGH TXH RFRUUD PRWLYR MXVWL¿FDGR DFHLWR SHOR COMITENTE O ARREMATANTE ¿FD UHVSRQViYHO SHOD DSUHVHQWDomR MXQWR DR COMITENTE GD HVFULWXUD S~EOLFD UHJLVWUDGD MXQWR DR 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV FRPSHWHQWH QR SUD]R GH WULQWD GLDV FRUULGRV D FRQWDU GD GDWD GD DVVLQDWXUD GHVWH LQVWUXPHQWR 2V DUUHPDWDQWHV VHUmR RULHQWDGRV DWUDYpV GR HVFULWyULR GD OHLORHLUD SRU PHLR GH HQGHUHoR HOHWU{QLFR VREUH R SURFHGLPHQWR GD ODYUDWXUD GD HVFULWXUD S~EOLFD H UHJLVWUR GR LPyYHO DUUHPDWDGR $RV SDUWLFLSDQWHV GR S~EOLFR OHLOmR p GHIHVR DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GDV FOiXVXODV GHVWH (GLWDO SDUD VH H[LPLUHP GDV REULJDo}HV JHUDGDV LQFOXVLYH DTXHODV GH RUGHP FULPLQDO QD IRUPD GR DUWLJR GR &yGLJR 3HQDO %UDVLOHLUR 0DLRUHV LQIRUPDo}HV QR HVFULWyULR GD /HLORHLUD WHO &DUOD 6REUHLUD 8PLQR 0DWUtFXOD -8&(63 /HLORHLUD 2¿FLDO www.lancenoleilao.com.br. CARLA SOBREIRA UMINO – LEILOEIRA OFICIAL – JUCESP 826 $9(1,'$ 02)$55(- ± & ± 9,/$ /(232/',1$ ± 62 3$8/2 63 ± &(3 7(/ WWW.LANCENOLEILAO.COM.BR $7(1',0(172#/$1&(12/(,/$2 &20 %5
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BRASÍLIA AGORA
EDUCAÇÃO FOTO: ABR
A lista de aprovados e admissão serão disponibilizados em 04 de abril
Instituto Santos Dumont lança edital com vagas para professores pesquisadores O Instituto Santos Dumont (ISD) publicou edital com quatro vagas para professores-pesquisadores que integrarão a equipe interdisciplinar de neurociências e saúde da instituição. Serão selecionados profissionais para atuação nas seguintes áreas: neurociência, neuroengenharia, ciências de dados e ciências da saúde. A submissão dos documentos para a seleção ocorrerá por meio do e-mail selecao@isd.org.br, até o próximo dia 13 de março. Os requisitos das vagas são: doutorado em áreas relacionadas à neurociência, ciências da saúde, ciências de dados, de acordo com a vaga; experiência relevante em supervisão de estudantes; experiência relevante em financiamento de projetos; perfil colaborativo; publicações relacionadas à neurociência ou ciências da saúde; apresentar informações científicas para um público amplo; apresentar capacidade de desenvolver pesquisas originais e independentes. Os selecionados devem cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, de segunda a
sexta-feira. O salário é compatível com o de professor adjunto mais benefícios (plano de saúde, plano odontológico, vale-refeição, vale-alimentação, seguro de vida em grupo e ônibus fretado para o traslado Natal-Macaíba-Natal). COMO SE INSCREVER Submeter os seguintes documentos, em PDF, para selecao@ isd.org.br: Carta de intenção – intenção de trabalhar para o ISD, porquê e como suas habilidades se encaixam na pesquisa interdisciplinar do ISD em neurociência e saúde, e planos de pesquisa de acordo com o programa de pesquisa do ISD; Currículo – histórico educacional, experiência de trabalho, habilidades de laboratório, soft skills, liderança de projetos, bolsas, publicação, patente, mentoria, divulgação científica, organização de reuniões científicas; Três cartas de recomendação confidenciais devem ser enviadas pelos recomendantes para selecao@isd.org.br. As cartas de recomendação têm um peso substancial nas decisões do Instituto.
NOVA CHAMADA
COMEÇA HOJE CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DO SISU 2022 Começa nesta quinta-feira (10) a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022/1. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas. A nova chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, divulgados em seus próprios editais. Nesta chamada, as instituições vinculadas ao programa vão utilizar
a listagem para preencher vagas que não forem ocupadas na chamada regular, que teve o prazo de matrícula encerrado terça-feira (8). INSTITUIÇÕES FEDERAIS O programa ofereceu, para o primeiro semestre deste ano, 221,79 mil vagas. Mais de 84,5% delas foram para as instituições federais (universidades e institutos). As vagas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior de todo o país. 8 de março foi o último dia para candidatos selecionados na primeira chamada do Sisu do primeiro semestre de 2022 fazerem suas matrículas. FOTO: ABR
O programa ofereceu, para o primeiro semestre deste ano, 221,79 mil vagas
TALENTO UNIVERSITÁRIO
DIVULGADOS OS LOCAIS DE PROVA DO 2º PRÊMIO CAPES Os inscritos no 2º Prêmio CAPES Talento Universitário já podem saber onde farão a prova no próximo dia 20 de março. A lista com os 100 locais de aplicação em 60 municípios foi divulgada nesta sexta-feira (11), e pode ser acessada no site da premiação. A avaliação, com 80 questões de múltipla escolha, todas sobre conhecimentos gerais, terá quatro horas de duração. O resultado será divulgado em maio. Os mil primeiros colocados receberão um prêmio de R$ 5 mil.
No dia da prova os portões serão abertos às 13 horas e fechados às 14 horas. Às 14h30 terá início a avaliação, que se encerra às 18h30, no horário de Brasília. É recomendável que o candidato chegue ao local com antecedência de, no mínimo, uma hora do início do exame. Para fazer a prova é obrigatória a apresentação de documento de identificação original impresso com foto. Também serão aceitos documentos digitais desde que acessados no ato da identificação do candidato.
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BRASÍLIA, 11 A 13 DE MARÇO DE 2022
ECONOMIA
IPCA
Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre
Inflação acelera a 1,01% em fevereiro, maior valor para o mês desde 2015 O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) — que mede a inflação oficial do país –, acelerou a 1,01% em fevereiro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (11). O índice ficou 0,47 ponto percentual acima do registrado em janeiro, quando havia subido 0,54%. No ano, o IPCA acumula alta de 1,56% e, em 12 meses, de 10,54%, muito acima do teto da meta deste ano de 3,5%, com intervalo de 1,5 p.p. para acomodação de choques. As expectativas de analistas de mercado ficava em 0,95% na comparação mensal e em 10,5%, na anual. Os grupos Educação e Alimentação e Bebidas foram os maiores impactos no período, com alta mensal de 5,61% e 1,28%, respectivamente. Juntos, os dois grupos representaram cerca de 57% do IPCA de fevereiro, destaca o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, em nota. “Em fevereiro, são incorporados no IPCA os reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo. Portanto, esse foi o item que teve o maior impacto no mês, com peso de 0,31 ponto percentual. O outro grupo que pesou bastante no mês foi o de Alimentação e bebidas, que acelerou para 1,28% e contribuiu com 0,27 ponto percentual. Juntos”, diz. Nos últimos 12 meses, o que mais pesou na alta da inflação, foram os combustíveis, que acumulam avanço de 33,33%, diz o IBGE, apesar de o item, que fica dentro do grupo Transpor-
A proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado
tes, ter apresentado queda de 0,92% de janeiro para fevereiro. “O preço da gasolina recuou 0,47%, contribuindo com queda de 0,03 p.p. no IPCA de fevereiro. Por outro lado, foram verificadas altas nos preços do óleo diesel (1,65%). Em 12 meses, a gasolina acumula avanço de 32,62% e o diesel, de 40,54%. No mês, o etanol teve a queda mais acentuada, com queda de 5,04% e de 0,05 ponto de impacto. Já o gás veicular subiu 2,77%”, diz Kislanov.
Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota ¿[D SRU YROXPH FRPHUFLDOL]DGR e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenomR GR 3,6 3DVHS H GD &R¿QV HP 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, apresentado originalmente pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). De acordo com o substitutivo, as novas regras alcançam gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) H VHUmR GH¿QLGDV SRU PHLR GH decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), levando-se em conta as estimativas de evolução do preço dos combustíveis de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo QD IRUPDomR GR SUHoR ¿QDO DR consumidor.
MAIORES IMPACTOS O maior impacto do grupo Educação veio dos cursos regulares (0,28 p.p.), com alta de 6,67% no mês, com destaque para o ensino fundamental (8,06%), a pré-escola (7,67%) e o ensino médio (7,53%), mostra a pesquisa. Já os preços dos cursos de ensino superior e de pós-graduação subiram 5,82% e 2,79%, respectivamente. No grupo de Alimentação e Bebidas, se destacaram batata-inglesa (23,49%) e cenoura (55,41%). Esse grupo vem apresentando sucessivas altas desde janeiro de 2020, com exceção de novembro de 2021, e acumula alta de 9,12% em 12 meses. “Em fevereiro, o grupo de Alimentação sofreu impactos dos excessos de chuvas e também de estiagens que prejudicaram a produção em diversas regiões de cultivo no Brasil, diz Kislanov. Do lado das quedas, ficam frango inteiro (-2,29%) e frango em pedaços (-1,35%).
Durante o ano de 2022, serão reduzidas a zero as alíquotas do PIS/ Pasep e da Cofins incidentes sobre a produção ou importação de diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. Adicionalmente, os contribuintes de toda a cadeia, inclusive o comprador final, poderão manter os créditos vinculados. O mesmo valerá para o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação incidentes sobre a importação de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ou derivado de gás natural. Em razão dessa renúncia de receita, o projeto dispensa medidas de compensação por meio de aumento de outras receitas ou corte de despesas, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e pela Lei
SIMPLES NACIONAL
CONGRESSO DERRUBA VETO
FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR
À RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
futura lei. Para que o pedido seja deferido, é necessário o pagamento da primeira parcela até o último dia de adesão ao parcelamento. O contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderão participar. Depois dos descontos e do pagamento de uma entrada, o saldo restante poderia ser parcelado em até 180 meses, vencíveis em maio de cada ano. Entretanto, para dívidas com a Previdência Social, o parcelamento seria em 60 meses.
Deputados aprovaram também isenção do PIS/Pasep e da Cofins que incidem sobre a produção ou importação
Atualmente, as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo. Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE). “O projeto é uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos 36' $0 D¿UPRX TXH R SRYR brasileiro hoje está sofrendo com o preço nas bombas de gasolina no País inteiro. “A aprovação do SURMHWR QmR p D VROXomR GH¿QLWLYD mas é um amortecimento, e todos nós reconhecemos isso, inclusi-
ve os que deram o voto crítico porém favorável ao mérito da matéria”, disse Ramos. QUEROSENE DE AVIAÇÃO Na votação dos destaques, o Plenário rejeitou, por insuficiência de votos, dispositivo que previa a vigência das novas regras também para o querosene de aviação. A manutenção do trecho obteve o apoio de 250 deputados, mas eram necessários 257 votos (maioria absoluta) por se tratar de um projeto de lei complementar. Com isso, foi aprovado o destaque do Republicanos que retirou o querosene das regras do projeto.
DIESEL Embora estabeleça regras SDUD ¿[DU D DOtTXRWD GR ,&06 SRU m³ comercializado, a proposta prevê, exclusivamente para o diesel, que, enquanto isso não ocorrer, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao FRQVXPLGRU ¿QDO QRV PHVHV anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal. A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes.
ISENÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE PRODUÇÃO OU IMPORTAÇÃO DURANTE 2022
Índice ficou 0,47 ponto acima do registrado em janeiro (0,54%)
Medida vai beneficiar as micro e pequenas empresas
combustíveis
A
FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O veto foi derrubado com o voto de 65 senadores e de 430 deputados. O projeto seguirá para promulgação. A medida, aprovada em dezembro pela Câmara dos Deputados, permitirá a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas. Ao seguir uma recomendação da equipe econômica, Jair Bolsonaro alegou que a medida era inconstitucional pois implicaria em renúncia de receita aos cofres públicos. O parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), é destinado às empresas endividadas que poderão aderir a ele até o último dia útil do mês seguinte à publicação da
BRASÍLIA AGORA
FOTO: ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
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de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 (Lei 14.194/21). Mas isso se aplica apenas às operações envolvendo biodiesel, óleo diesel e gás realizadas nesse exercício. FORMA DE CÁLCULO
Ao seguir o parecer do relator, o Plenário rejeitou trechos do substitutivo do Senado que permitiriam aos estados, por meio do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), realizarem reajustes extraordinários dos combustíveis antes do prazo mínimo estipulado como regra geral pelo projeto. Esse prazo será de um ano até a primeira revisão após a fixação inicial das alíquotas, e de seis meses para as revisões sucessivas. Todos os reajustes deverão observar o período de noventena previsto na
Constituição para sua vigência. COMPENSAÇÕES
A proposta permite ao Confaz criar mecanismos de compensação entre os entes federados, tais como câmara de compensação, para distribuir o imposto recolhido em operações interestaduais, por exemplo. O Confaz poderá ainda manter a substituição tributária, que ocorre quando um contribuinte recolhe o tributo em nome de outro e repassa aos preços. Já os incentivos fiscais deverão ser concedidos pela unanimidade do conselho, obedecidas regras de transição fixadas em lei para as isenções vigentes. ESTADO RECEBEDOR
Para os combustíveis derivados
de petróleo, o ICMS ficará com o estado onde ocorrer o consumo. O imposto passará a incidir também nas operações interestaduais porque a Constituição prevê que, a partir da incidência do ICMS uma única vez, ele será devido nesse tipo de operação, atualmente isenta. Quando se tratar de operações interestaduais entre contribuintes envolvendo combustíveis não derivados do petróleo, como álcool e biodiesel, o imposto será repartido entre os estados de origem e de destino, segundo as regras aplicáveis às demais mercadorias. Nas operações interestaduais com esses combustíveis não fósseis, quando destinadas a não contribuinte do ICMS, o imposto caberá ao estado de origem. (Agência Câmara)
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BRASÍLIA, 11 A 13 DE MARÇO DE 2022
ESPORTE
COPA DO MUNDO
BRASÍLIA AGORA
SELEÇÃO FEMININA FOTO: RICARDO BUFOLIN/CBG
CBF define local de treinos e hospedagem da seleção brasileira
Brasil mantém 100% de aproveitamento no Sul-Americano Sub-17
Com a classificação garantida para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), o Brasil já sabe onde treinará e ficará hospedado durante sua participação na competição, que será realizada entre 21 de novembro e 18 de dezembro. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou nesta quinta-feira (10) que a seleção brasileira usará as instalações do estádio Grand Hamad para realizar seus treinos e do Westin Doha Hotel & Spa para hospedar a equipe. O estádio Grand Hamad é a casa do Al Arabi. Será nestas instalações que a seleção brasileira realizará seus treinos. Segundo a CBF, o local conta com gramado e vestiários de nível internacional, além de arquibancada e instalações preparadas para receber a imprensa mundial. “O espaço ainda será complementado com uma academia de ponta, sala para entrevistas coletivas, centro de mídia e também um espaço de convivência para os jogadores convocados receberem seus familiares”, diz a entidade.
Além da medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio, Rebeca foi campeã mundial no salto, ano passado, também no Japão
Parque Olímpico será sede do Pan-Americano NOVIDADE para 2022 é que paralelamente aos torneios adultos serão disputados eventos da categoria juvenil
de Ginástica
s Arenas Cariocas 1 e 2 do Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, administradas pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, serão palco, pelo segundo ano seguido, das principais competições continentais da ginástica. A União Pan-Americana de Ginástica (UPAG) escolheu mais uma vez o Rio de Janeiro como sede dos Campeonatos Pan-Americanos de Ginástica Artística, de Ginástica Rítmica e de Ginástica de Trampolim. A novidade é que, paralelamente aos eventos das categorias principais, serão disputados os torneios juvenis. Os eventos terão presença de público e serão realizados entre 23 de junho e 17 de julho.
Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães destacou a importância de o Parque Olímpico firmar-se como casa dos grandes eventos do esporte, nacionais e internacionais. “A ginástica é uma modalidade importante para o país e nos deu dois campeões olímpicos, campeões mundiais, medalhistas nos Jogos Olímpicos e de diversos campeões pan-americanos”, lembrou o secretário.
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FOTO: DIVULGAÇÃO/CBF
Mundial será disputada no Catar a partir de 21 de novembro
CAMPEÃ ANIMADA Medal ha de ouro no salto e prata no individual geral na ginástica artística nas Olimpíadas de Tóquio 2021, Rebeca Andrade não escondeu a alegria com a re-
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
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Líquido que circula nos vegetais (Bot.) Anaïs (?), precursora do feminismo
Podem ser dois ou três, na cobrança do lance livre (basq.) Enchar- Escritor de "Paulicada ceia Desvairada"
Oferecer em holocausto à divindade
Eliseo Visconti, pintor brasileiro
Recurso tecnológico que evita que juízes de futebol cometam erros de avaliação O "A", em ABL em lances duvidosos
Imposto declarável até abril (sigla)
Muito caro (pop.) 502, em romanos Imita a voz do cão
Ideias fixas Brado na tourada "O (?)", filme de Kevin Costner
Alerta, em inglês Libertam; livram Níquel (símbolo)
Capítal da república báltica da Letônia
Auxílio, em inglês Maior ave brasileira
A guerra como a da Bósnia A arma de Zeus (Mit.) Nêutron (símbolo) A constelação de Rígel
Dificuldade do deficiente auditivo
A escola de samba de desfile infantil Matriz de empresa Volume enciclopédico
Toma uma atitude A letra da vitória
A vitamina que previne o escorbuto
Videotape (abrev.)
Dirigir, em inglês O plano alternativo
3/nin. 4/riga. 5/alert — drive. 6/cismas — étnica. 10/mensageiro — sacrificar.
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Solução I M S A R C I O D M E R A N D O R A D S E
A S P R E G N A C R I F I C E V N A S M A S D L E A L E S O L TA M N S A G E I I O A A S E D E M T O M O I O N A U R A I F V D I C R I M I A B E R
D A A R B I I R T R R O I D G E A V R I D V E T O
BANCO
Dr. (?), rapper estadunidense
O JOGO
A Seleção Feminina teve o domínio absoluto do primeiro tempo da partida. E precisou de apenas cinco minutos para colocar logo dois de vantagem no marcador. Aos quatro, Jhonson soltou uma bomba para fazer 1 a 0. No minuto seguinte, Flavinha bateu para o fundo das redes. Aos 28, Dudinha foi derrubada dentro da área. Pênalti para a Canarinho e cobrança convertida por Carol. Aos 39, Dudinha fez grande jogada pela direita e cruzou na medida para Jhonson fazer o segundo dela na partida. Do outro lado do campo, Leilane teve pouco trabalho, mas brilhou quando foi acionada e evitou o gol de Apostol, aos 17. Na resposta imediata, o Brasil foi para cima com Dudinha, que cruzou rasteiro para Rhaissa fazer 5 a 0. Já na marca dos 32, foi a vez de Dudinha balançar as redes e fechar a conta para a Canarinho. FOTO: ADRIANO FONTES/CBF
Seleção Sub-17 venceu a Venezuela por 6 x 0 na última rodada da 1ª fase
HORÓSCOPO 5,(6 $
72852 $
*¤0(26 $
Curta a companhia dos amigos. À tarde, a Lua entra em seu inferno astral e você pode sentir a necessidade de ficar na sua. Assuntos amorosos podem trazer boas novas. Cor: branco.
Terá determinação e boas ideias. A Lua destaca seu lado sonhador. Cuide do visual! Amigos podem dar uma força na paquera. Sintonia e carinho ao lado do mozão. Cor: dourado.
A Lua promete algumas mudanças. Se caprichar na produção, há chances de se dar bem na conquista. Com o mozão, conversas e planos podem se desenrolar. Cor: bege.
& 1&(5 $
Será mais fácil encerrar de vez assuntos que vinham se arrastando. Faça contato com pessoas que moram longe. Bom humor pode ser a chave na paquera. Cor: amarelo-mel.
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Os relacionamentos e seu magnetismo prometem agitar o dia, mas o astral também indica encerramentos de ciclos. A paixão esquenta e o sexo vai pegar fogo! Cor: azul-celeste.
9,5*(0 $
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Assuntos rotineiros podem ocupar sua atenção. Experimente uma nova dieta. A Lua estimula seu lado sociável. Fortaleça a relação e cubra o par de carinho. Cor: lilás.
Hoje vai sobrar sorte e bom humor para curtir o dia. A Lua pede atenção com a saúde. Mostre seu charme na conquista. Altas doses de carinho com o mozão. Cor: verde-musgo.
Assuntos familiares podem exigir atenção. Pode se dar bem em jogo ou sorteio. Com seu charme, terá sucesso na conquista. Romantismo promete animar a vida a dois. Cor: púrpura.
Você vai dar um show de carisma por onde passar! Chances de sucesso serão maiores em tudo o que fizer. Use a lábia para driblar o ciúme a dois. Cor: vermelho.
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A Lua coloca as finanças em destaque: vá devagar! Coloque o papo em dia com os amigos e paquere bastante. À noite, fica mais fácil resolver mal-entendido com o mozão. Cor: prata.
"Ouro", em "aurífero" Vendera a crédito Regime carcerário em que o condenado tem direito a sair para trabalhar
alização do Pan-Americano na Cidade Maravilhosa. “Ter uma competição importante como o Pan-Amer ica no no Brasil é maravilhoso, além de ser sempre uma mot ivação a mais para a gente. Para mim, que fui recebida com tanto carinho aqui no Rio há mais de dez anos, que tenho a cidade como minha segunda casa, vai ser muito especial”, disse a ginasta. A campeã olímpica também falou sobre a oportunidade de voltar a competir diante dos torcedores brasileiros após as duas medalhas em Tóquio. “Estou com muita saudade de competir diante do público. Todos nós estamos.
Já classificada para o quadrangular final do Sul-Americano Feminino Sub-17, a Seleção Brasileira entrou em campo, nesta quinta-feira (10), querendo manter os 100% de aproveitamento e a liderança do Grupo B. Missão dada e cumprida com louvor. No Estádio Charrúa, o Brasil deu mais um show em Montevidéu (URU) e goleou a Venezuela por 6 a 0, pela última rodada da primeira fase. Além dos 100% de aproveitamento, a Canarinho encerrou a primeira fase com 21 gols marcados e nenhum sofrido. Agora, a equipe comandada pela técnica Simone Jatobá vai disputar o quadrangular final em busca do título da competição e de olho em uma das três vagas, que garantem participação no Mundial da categoria. O Brasil terá pela frente na fase final as seleções do Chile, Paraguai e Colômbia, os jogos decisivos acontecem nos dias 13, 16 e 19.
Dia de alegria e muito pique! Empatia e um bom papo serão a chave para arrasar na conquista. Pode receber dinheiro inesperado. A dois, não dê espaço para o ciúme. Cor: azul-royal.
Pode faltar pique logo cedo. Com seu jeito confiante e uma dose de charme, vai conquistar novos admiradores. A dois, não esconda seu lado romântico. Cor: branco.