Fábio Felix (PSOL), a norma cria um programa de enfrentamento ao racismo religioso.

O Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso cria mecanismos de enfrentamento à intolerância religiosa, prevendo multas e sanções

mo Tribunal Federal (STF). Torres foi destituído da função de secretário e preso, no último dia 14 de janeiro, após desembarcar de um voo oriundo dos Estados Unidos. Ele e outras autoridades são alvos de investigação sobre suposta responsabilidade a respeito dos atos antidemocráticos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes remarcou o depoi- a agentes públicos, empresas e estabelecimentos comerciais que praticarem atos discriminatórios.

De acordo com o autor da iniciativa, a nova lei é uma resposta aos crescentes casos de intolerância religiosa no DF, com diversos mento do ex-secretário para 2 de fevereiro. Moraes deu mais 10 dias a fim de garantir tempo hábil para a defesa de Torres analisar os autos do inquérito antes do interrogatório.

A Polícia Federal (PF) tinha pedido que o depoimento fosse marcado para esta segunda-feira (23/10), mas a oitiva acabou suspensa porque ainda não havia autorização judicial. (Do Metropoles.com) ataques a terreiros e violência contra os povos de santo. “Não podemos tolerar que as pessoas tenham a sua fé agredida, seus lugares de culto violados e os símbolos de sua fé criminalizados”, declara Fábio Felix.

A Polícia Militar do Distrito Federal(PMDF) divulgou edital de concurso público, com 2.100 vagas, sendo 700 de preenchimento imediato e 1.400 para cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 5.336,96. As informações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial (DODF) de terça-feira (24).

As inscrições serão feitas pelo site do Instituto AOCP, banca responsável pela realização da prova, no período de 7 de março a 10 de abril. A taxa custa R$ 85. A escolaridade exigida para a concorrência é o nível superior.

O concurso é voltado para admissão ao Curso de Formação de Praças, com graduação de soldado da PM. Após o o curso de formação, a remuneração dos selecionados será reajustada para R$ 6.081,28.

Os candidatos devem ter, no mínimo, 18 anos de idade até a data da inclusão na PMDF e, no máximo, 30 anos até a data da inscrição no concurso público.

O edital ainda traz como requisito a altura mínima de 1,65 m para os candidatos do sexo masculino, e 1,60 m para as candidatas do sexo feminino.

O concurso público terá cinco fases. A primeira, de caráter eliminatório e classificatório, terá uma prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, e uma redação.