Aneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.

As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.

como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o consumidor.

O Pix poderá ser oferecido como código QR (fotografado pelo celular do consumidor) junto com o código de barras na parte inferior da conta de luz. Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o consumidor pedir. No entanto, caso a empresa queira substituir a forma usual de pagamento pelo Pix, transformando-o na escolha padrão, será necessário o consentimento do consumidor.

o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

“O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente. Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas oportunizem ao consumidor essa ferramenta”, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.

A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento,

Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de pagamento trará vantagens tanto para o consumidor como para as empresas. Do lado do consumidor, além de contar com mais opções, evitará problemas decorrentes da demora, que às vezes chega a dois dias úteis, para a baixa no pagamento. Isso porque as transações via Pix são liquidadas em tempo real.

Para as empresas, o Pix barateará os custos porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras.

Pioneira na área de reciclagem de sacos de cimento no Distrito Federal, a Ciplan Cimento, localizada na região administrativa da Fercal, tem expertise no assunto, pois desde 2014 vem aprimorando a capacitação técnica das mulheres da Fercal, cujo resultado são lindas bolsas e ecobags, que podem ser usadas em shoppings centers como em supermercados de Brasília, já que agora temos a lei ambiental que proíbe as sacolas de plásticos. As mesmas surgem como uma excelente opção de presentes a todas as pessoas que fazem compras. Este ano de 2023, a comunidade escolhida é a Boa Vista, onde oficinas serão realizadas em janeiro e fevereiro, ministradas pelo Sebrae DF.

Para se candidatar a um dos cursos de capacitação, em parceria com a Administração da Fercal e Sebrae-DF, Oficina Sei Controlar meu Dinheiro, “Mulheres Líderes e Empreendedoras”, no próximo dia 31 de janeiro, das 14h às 18h, em formato presencial, basta acessar o link de inscrição no google forms.gle/ ptfRJRJgDu15dWAa8atédia30/1

ECOBAGS DE SACO DE CIMENTO

Em 2014, a Ciplan Cimento, com visão pioneira da sustentabilidade no Distrito Federal, elaborou e executou projeto de reutilização da embalagem do cimento para produção de sacolas com participação de mulheres que moram na Fercal. Durante a pandemia, o projeto ficou paralisado, mas foi retomado durante em junho de 2022, quando 15 mulheres moradoras da Boa Vista, uma das 14 da Fercal, participaram de cursos cujo objetivo foi capacitá-las em técnicas de costura para que produzam as sacolas utilizando a sacaria de cimento como matéria-prima.

A Ciplan Cimento fornece as máquinas de costura e todos os insumos necessários para a produção, e compra aproximadamente 50 sacolas por mês que são utilizadas na entrega dos uniformes de cada novo colaborador da empresa, e com isso contribui com R$ 1.000 mensalmente na geração de renda para o projeto. O trabalho de confecção é totalmente manual e artesanal e, através deste projeto, a cimenteira pretende fomentar o desenvolvimento econômico das famílias que moram próximas a sua matriz.

Para a gerente de Meio Ambiente da Ciplan, Maria Teixeira, o investimento já está rendendo frutos. “A educação ambiental, aliada à sustentabilidade, é um trabalho de formiguinha de todos nós. Somos uma empresa que trabalhamos com visão de futuro. Lançamos este projeto quando nem se falava em proibir no Distrito Federal as sacolas de plásticos em supermercados e comércio em geral”, relata Teixeira.