POLÍTICA UNIÃO COMPENSARÁ OS ESTADOS EM
R$ 26,9 BILHÕES
Acordo objetiva compensar as perdas que os estados tiveram com duas leis editadas pelo governo Bolsonaro, visando baixar o preço dos combustíveis e da energia elétrica. PÁGINA 4
DIREITOS DAS MULHERES
Criada para propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e da violência contra as mulheres, a ação ganhou o
olhar federal e vai contar com o apoio do Ministério da Mulher, da Câmara Federal e do Senado. Celina Leão comemorou o reforço.
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TIAGO IORC FARÁ SHOW EM BRASÍLIA NO PRÓXIMO DIA 16
Fãs do cantor poderão reencontrar o ídolo em sua nova turnê, “Daramô”, que leva o mesmo nome de seu último álbum de estúdio. Ingressos já estão à venda. PÁGINA 7
SAÚDE
SUS VAI DISTRIBUIR ABSORVENTES À POPULAÇÃO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA Decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual foi assinado pelo presidente Lula, no dia da Mulher (8 de Março).
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SEDES INSERE MAIS
14.734 BENEFICIÁRIOS NO BOLSA FAMÍLIA
Com isso, o programa chega a 171.957 famílias brasilienses. Dos mais de 14 mil novos beneficiários, apenas 1,1 mil declaram-se homens. A maioria, 12,9 mil, define-se como mulher.
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De acordo com a Sedes, com essas inserções, o programa beneficia 171.957 pessoas em todo o DF
Relançado neste mês, o Bolsa Família vai atender a mais 14.734 novos beneficiários no Distrito Federal. Com essas inserções, o programa chega a 171.957 famílias brasilienses. “Mensalmente, há inclusões e desligamentos. Enquanto as entradas são fundamentais para suprir necessidades imediatas e temporárias, as saídas estão relacionadas, principalmente, à superação da condição de vulnerabilidade”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, chefe da pasta responsável pela gestão do benefício no Distrito Federal.
MULHER É MAIORIA
Um dado que chama a atenção é que, desses mais de 14 mil novos beneficiários, apenas 1,1 mil declaram-se homens. A maioria, 12,9 mil, define-se como mulher ou prefere não fazer identificação por gênero. “Sempre destacamos que o desenvolvimento social tem foco na família. No entanto, dentro desse núcleo, nossa referência é a mulher”, ressalta a gestora.
Dos recém-incluídos, apenas 1,1 mil declaram-se homens. A maioria, 12,9 mil, define-se como mulher
Como é destacado pela secretária, periodicamente há inserções e exclusões no programa. Por isso, é sempre importante manter o Cadastro Único atualizado. Na última quarta-feira (8), durante mutirãodeserviçosdoGovernodo DistritoFederal(GDF)naplataformasuperiordaRodoviária do Plano Piloto em alusão ao DiaInternacionaldaMulher,a manicure Gabriela Araújo, 28 anos,aproveitouaocasiãopara fazer atualização cadastral.
“Meu objetivo agora é estar entre as próximas contempladas do Bolsa Família”, espera a moradora de Ceilândia.
R$606,91PORFAMÍLIA
De acordo com dados do MinistériodoDesenvolvimentoeAssistênciaSocial,Família eCombateàFome(MDS),em fevereiro, foi pago um benefício médio de R$ 606,91 por família. Em março, o Bolsa Famíliadeveregistrarumvalor bemsuperior,deR$669,93em
O programa GDF Presente e a administração regional do Itapoã estão executando uma série de melhorias na estrada vicinal que atravessa o Núcleo Rural Fazenda Velha. O trecho de 1,5 Km é utilizado por ônibus escolares, para o escoamento da produção local e para o tráfego de mais de 10 mil pessoas que moram na região. Com apoio de três caminhões trucados e uma motoniveladora, a equipe espalha resíduos de construção civil (RCC), cedidos pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), por toda a via, com o objetivo de suprimir erosões e evitar atoleiros. A coordenadora de Obras do Itapoã, Marlúcia Camello, estima que foram usadas 360 toneladas desse material desde o início do trabalho, na segunda-feira (6).
“De segunda a quarta-feira, os três caminhões fizeram 36 viagens, do pátio da administração regional ao local em que estávamos fazendo a manutenção. Na volta, para
aproveitar as viagens, a nossa equipe fez a limpeza do local, pegando todo inservível, resto de poda e de obras que estavam em área pública”, pontua Camello.
Segundo o coordenador do Polo Leste, Leandro Cardoso, a situação da estrada era prejudicial aos motoristas e estudantes que residem no núcleo rural. “A via estava com muitos buracos e atoleiros, criados pelas últimas chuvas. E é um trecho usado pelo transporte escolar para levar as crianças a escolas do Itapoã e do Paranoá”, diz.
O administrador regional do Itapoã, Raimundo Paz, frisa que o apoio do programa GDF Presente amplia a cobertura de atendimentos para a população. “Enquanto uma equipe está trabalhando na área rural, temos outras disponíveis para atuar na área urbana, com limpeza de bocas de lobo, retirada de entulho e, agora, com a instalação do letreiro ‘Eu Amo o Itapoã’”, afirma o gestor.
médiaporlar.Parajunho,com o início dos pagamentos dos demais adicionais, a projeção é de que o benefício chegue a aproximadamenteR$714.
Neste relançamento, o benefício voltou com novidades. O novo Bolsa Família garante ovalormínimodeR$600por família,oacréscimodeR$150 por criança de até 6 anos e o adicionaldeR$50porcriança ouadolescente(de7a18anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) segue o cronograma planejado para a construção do Viaduto do Jardim Botânico, localizado no Km 27,2 da rodovia Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho que liga o Plano Piloto ao Jardim Botânico.
Iniciada em janeiro deste ano, a obra está nas fases de implantação de canteiro de obras, de adequação de projeto e remanejamento de rede, inicialmente, elétrica e, posteriormente, de água. “É importante esclarecer que os trabalhos estão em andamento e que uma obra de grande porte como essa tem fases que,
em princípio, podem passar despercebidas pela população, mas tudo está dentro do cronograma estipulado”, enfatiza o presidente do DER, Fauzi Nacfur Junior.
LISTA DE ATIVIDADES
Os outros serviços a serem executados no elevado envolvem drenagem, terraplanagem, pavimentação, sinalizações horizontal e vertical, ciclovia, passarela, muro de terra armada, obras complementares, urbanização e paisagismo. O investimento na obra é de R$ 33,5 milhões, com recursos da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
A via é utilizada pelo transporte escolar e para o escoamento de produção
> EMPREGOS NO DF
Com salários entre R$ 1,3 mil e R$ 2,5 mil, as agências do trabalhador encerram a semana com 185 vagas disponíveis.
As oportunidades de emprego nesta sexta-feira (10) são para várias regiões do Distrito Federal, como Taguatinga, Guará, Sudoeste, Asa Norte e Ceilândia.
São 30 vagas para consultor de vendas, no Guará, com salário de R$ 1,3 mil. Para esse cargo, exige-se que o candidato tenha o ensino médio completo e não precisa de experiência na função. Na mesma região, há outras vagas para auxiliar de limpeza (5), motorista de caminhão (3),
O novo governo tem transmitido à nação a ideia de que somente será possível alcançar justiça na questão dos impostos mediante uma ampla reforma tributária. Soa como verdadeiro, entretanto é um discurso simplista e que não resiste a uma análise um pouco mais profunda sobre o tema.
A verdade é que existem instrumentos legais para propiciar justiça tributária, reduzir o volume de impostos que onera sobremaneira as classes C, D e E e parte da classe B, e iniciar um processo de maior respeito aos brasileiros das regiões Norte e Nordeste sem, obrigatoriamente, realizar a reforma tributária.
Se, de fato, tal reforma é necessária para corrigir antigas distorções, não é impeditivo para ações de efeito mais rápido para aliviar o peso de impostos e tributos no bolso dos brasileiros mais pobres. Esses instrumentos são portarias, decretos e leis ordinárias, dos quais o governo pode lançar mão imediatamente,
sem necessidade de aprovação pelo Congresso. Independentemente de qualquer alteração no arcabouço jurídico vigente seria possível, por exemplo, fazer a correção anual da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, cuja defasagem chega a 148%. Os efeitos dessa medida seriam de grande impacto positivo para a maioria da população.
Os números oficiais provam isso. Hoje, quem tem remuneração mensal acima de R$ 1.903,98 é obrigado a pagar IR. Ou seja, a maioria. Em 2022, 90% dos brasileiros tiveram remuneração mensal média inferior a R$ 3.600,00 – R$ 3.900,00. No ano anterior, 68,6% dos trabalhadores com carteira assinada tiveram remuneração bruta entre um e dois salários mínimos, enquanto 36,4% dos trabalhadores receberam menos de um salário-mínimo (R$ 1.214,00) por mês. A parcela de quem recebeu até três salários-mínimos mensais (R$
3.642,00) chegou a 74,9% dos trabalhadores.
Se fosse feita a simples correção da tabela, a isenção do IR alcançaria quem ganha até R$ 4.723,77 por mês, e não quem recebe até R$ 1.903,98, como ocorre hoje. Isto é, 90% dos brasileiros estariam isentos do Imposto de Renda se os governos respeitassem as leis e a Constituição Federal. Seria, portanto, um enorme projeto social de distribuição de renda.
Representaria, ademais, a eliminação de um distorção perversa porque, de acordo com a Secretaria da Receita Federal, 79,4% dos trabalhadores com carteira assinada e remuneração mensal bruta de até R$ 3.640,00 respondem por mais de 48% do total da arrecadação tributária brasileira. Temos, então, um retrato cruel: as classes C, D e E – menos favorecidas economicamente – sustentam o Tesouro.
Ao manter o IR sem correção, o governo
na verdade está tributando inflação. E isso não é legítimo, pois inflação não é renda e, dessa forma, o cidadão é punido duas vezes: na compra de produtos básicos com preços mais elevados e, ao mesmo tempo, pagando mais tributos pela defasagem na tabela do IR.
Tudo isso em contrariedade à Constituição, pela qual a tributação deve respeitar a capacidade economica do cidadão (Parágrafo 1°, do Art. 145, da CF/88) Não respeita, assim como imposto sobre inflação não consta da lista dos tributos de competência da União (art. 153). Além disso, a CF não permite exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça (art. 150, inciso I) e tampouco permite utilizar tributo como forma de confisco (art. 150, inciso IV).
Também sem necessidade de reforma tributária, União e Estados poderiam reduzir as alíquotas
mecânico de manutenção de motores diesel (1) e pintor de automóveis (1), com salários entre R$ 1,3 mil e R$ 2 mil, mais benefícios.
Entre outras oportunidades, as agências oferecem ainda 15 vagas para auxiliar de limpeza, 30 para fiel de depósito e 15 para operador de caixa, todas em Taguatinga, com salário de R$ 1,3 mil e exclusivas para pessoas com deficiência (PcD).
Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana.
de impostos dos gêneros e produtos de primeira necessidade, cujos custos impactam fortemente os cidadãos das classes C, D e E. Atualmente, a tributação sobre o consumo representa de 43% a 46% do total da arrecadação tributária brasileira. É um castigo desmerecido para quem ganha menos e uma vergonha nacional, com a qual parecem não se importar os governantes. Enquanto não é concluída uma reforma tributária ampla e simplificadora da vida dos contribuintes, processo que demanda aprovação pelo Congresso, (Emenda Constitucional) em tramitação presumivelmente demorada, essas duas medidas significariam um sensível e imediato alívio financeiro à população, especialmente a mais pobre.
SAMUEL HANAN, engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia
Agovernadora em exercício Celina Leão comemorou a chegada do Ministério da Mulher, da Câmara Federal e do Senado para a equipe da força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) criada para propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e da violência contra as mulheres. A fala ocorreu durante participação em palestra na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na quinta-feira (9).
“Nós trazemos o olhar federal e a oportunidade também de agregarmos políticas públicas, de trocarmos experiência, de pensarmos em uma grande rede. Também podemos agregar aportes financeiros para o DF. O que nós estamos fazendo é dialogar, ampliar e melhorar a política pública voltada à proteção das mulheres”, destacou Celina Leão.
O decreto em questão, de nº 44.302/2023, foi publicado na edição desta quinta (9) do DiárioOficialdoDF(DODF)
Ainda segundo a governadora em exercício, a força-tarefa vai atuar de forma permanente, com a periodicidade
das reuniões a ser definida.
“Precisamos agora criar o protocolo dos prazos, um regimento interno. Também tivemos um apelo da sociedade civil para participar da força-tarefa, então tem sido um movimento que só cresce com o tempo”, disse.
Em seu discurso na palestra Mulheres em Espaço de Poder, na CLDF, Celina Leão lembrou da atuação na Câmara Federal, onde trabalhou na aprovação de 200 leis direcionadas às mulheres, sendo 84 delas sancionadas.
Uma delas é a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, na qual as escolas das redes pública e privada devem se dedicar no combate às agressões e também divulgar a Lei Maria da Penha.
Celina Leão também ajudou a aprovar lei que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária de mulheres logo após o parto. Essa idade mínima não é exigida para quem tem pelo menos dois filhos. A norma também exclui a necessidade de ambos os cônjuges autorizarem a esterilização.
ComapoiodaSecretariade Comunicação, a Secretaria da Mulher lançou a campanha A Sua Denúncia Salva e exibiu dois vídeos aos presentes. A ação faz parte das medidas da força-tarefaeconsistenadivulgaçãodepeçaspublicitáriasem rádios,televisões,mídiaimpres-
sa e mídia digital. A exibição teve início na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
“Essa campanha é para mostrar mulheres que foram vítimas.Elasestãoaliporquê?
O objetivo é fazer com que a família e a sociedade fiquem atentasaessemaldoséculoque
é o feminicídio e denunciem”, destacou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
O evento contou com a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)LauritaVaz;dadeputada distrital e procuradora Especial da Mulher da CLDF, Dra.
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Governadora em exercício do DF, Celina Leão, na solenidade de conclusão das obras no 6º Batalhão da Polícia Militar
A governadora em exercício do DF, Celina Leão, inaugurou, na quinta-feira (9), a ampliação do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que atende a Esplanada dos Ministérios. Conhecido como Batalhão Esplanada, a unidade também foi rebatizada por meio de decreto e passa a se chamar Batalhão dos Poderes. Uma obra feita em tempo recorde pela Novacap, com 40 dias de serviços no local. Quinhentos e quinze policiais trabalharão na unidade e serão responsáveis pela segurança da área dos ministérios e da Praça dos Três Poderes.
“É uma realização entregar uma obra como essa, feita pela Novacap com muita força de vontade, com dedicação, para entregá-la tão rapidamente. Um espaço para que possamos garantir uma pronta resposta à nossa democracia, aos três poderes, com um efetivo de mais de 500 policiais”, destacou Celina Leão.
“Essa é uma área cedida pela Câmara dos Deputados para ampliar o atual batalhão. Mas, futuramente, teremos um novo quartel com mais de 10
mil m² em um novo espaço”, acrescentou. A futura sede será em um terreno nas proximidades do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). Mas ainda depende de projeto executivo e licitação da obra. A comitiva, incluindo o presidente da Novacap, Fernando Leite, o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, entre outras autoridades, conheceu as instalações após a cerimônia. Segundo Leite, a missão dada pela gestora em exercício foi colocada como prioridade pela companhia. “Fomos convocadas pela governadora em exercício e imediatamente foi feito projeto, usamos uma técnica construtiva com materiais de fácil aquisição e de baixo custo. E atendendo uma demanda de 100% do que foi pedido pela PM”, explicou. “Para o que existia antes, foi uma evolução enorme, sem dúvida”, disse.
O 6º BPM também dobrou seu efetivo para aprimorar os serviços. Anteriormente, contava com 238 policiais. Agora, recebeu mais 277 militares que acabaram de concluir o
último curso de formação de Praças da Polícia Militar. “Compreendemos a indignação que tomou conta de toda a sociedade brasileira após os episódios do dia 8 de janeiro. Mas estamos muito preparados para garantir a segurança da Esplanada”, afirmou Sandro Avelar. “Algo como o acontecido em 8 de janeiro jamais se repetirá no DF”, salientou.
De acordo com a tenente-coronel Kelly Cezário, comandante do 6º BPM, o novo batalhão dará muito mais condições de trabalho e espaço para as atividades policiais. “Com mais efetivo, com espaço amplo para nossas viaturas, teremos um grupamento de pronto-emprego mais robusto para poder fazer frente aos desafios que a gente encontra frente às manifestações e na segurança desta área central”, pontuou.
Autoridades como os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, da Câmara Legislativa, Wellington Luiz, e o secretário executivo do Ministério da Justiça e responsável pela intervenção na segurança do DF, Ricardo Cappelli, também estiveram presentes.
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).
O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
COMO SEERÁ
A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.
Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.
Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Jane,edacomandante-geraldo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), coronel Mônica de Mesquita. A apresentação ficou a cargo dasubdefensoraPública-Geral, Dominique de Paula, e da secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
Lei que obriga o reaproveitamento das águas de esgoto e de chuva é aprovada
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado na quinta-feira (9) pelo plenário do Senado.
O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) ao obrigar as empresas a corrigir as falhas para evitar vazamentos e perdas; aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares.
“Caberá à União estimular o uso das águas pluviais e de águas servidas, especialmente as águas cinzas, resultados de processos como lavagem de louça e roupa, uso de chuveiro, paisagismo, e as utilizadas em atividades, agrícolas, florestais e industriais”, diz um trecho da lei.
As águas cinzas são aquelas descartadas pelas residências por pias, ralos, máquinas de lavar e chuveiros, exceto as usadas nos vasos sanitários. Pela proposta aprovada, elas serão aproveitadas em atividades que exijam menor qualidade, como irrigação de
O volume total de água desperdiçada corresponde hoje a 6,5 bilhões
jardins; lavagem de calçadas; pisos e veículos e também na manutenção de lagos artificiais e chafarizes de parques, praças e jardins.
“A medida favorece o controle da poluição de córregos, rios e lagos; promove a preservação dos mananciais hídricos e auxilia no combate à possibilidade de inundações”, destacou o autor da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE).
NIRE: 5340000966-1
CNPJ: 15.211.445/0001-98
A Diretora Presidente -, Sra. Zilda Fernandes de Souza no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, §2, da Lei 5764/71, convoca os senhores cooperados, que nesta data são em número de Nº 38 de ativos e regulares para reunirem-se no dia 20 de março de 2023 no Pátio Ferroviário de Brasília, situada entre a EPIA, EPCL, EPAC E SAAN, da Região de Brasília, CEP: 70610-635, às 13:00 horas, em 1ª convocação, com a presença de 2/3 das associadas; em 2ª convocação, às 14:00h, com a presença de ½+1 de associadas; e, em 3ª e última convocação, às 15:00h, com a presença de, no mínimo, 04 associadas para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária - I) Prestação de contas de 2022 II) Eleição dos componentes do conselho fiscal; III)Assuntos gerais. Brasília/DF 09 de março de 2023.
Zilda Fernandes de Souza Diretora Presidente da Construir
Governadora em exercício destaca que as ações serão permanentes na defesa dos direitos das mulheres
Acordo foi anunciado para compensar as perdas que as unidades da Federação tiveram com redução do ICMS sobre combustíveis
Oministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (10) um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre combustíveis no valor de R$ 26,9 bilhões.
Até a semana passada, esse valor ainda não tinha sido fechado. Os valores serão abatidos da dívida com a União dos estados. Aqueles que não têm dívidas, receberão aportes de recursos.
Inicialmente, segundo o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF, Carlos Eduardo Xavier, os estados haviam pedido R$ 45 bilhões, valor que caiu, posteriormente, para R$ 37 bilhões.
Os estados chegaram a informar que a limitação da alíquota em 18% gerou perdas de R$ 45 bilhões nos últimos seis meses de 2022, mas o acordo foi fechado no valor da última proposta feita pelo Ministério da Fazenda, em R$ 26,9 bilhões.
“Chegamos a um número que, em um acordo... Quando é um acordo, nunca é satisfatório para ninguém. Conta que foi feita com base em parâmetros técnicos. Tecnicamente, o trabalho foi intenso”, disse o ministro Haddad a jornalistas.
> ACORDOS
JÁ está na pauta do presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), investigar a nebulosa venda da refinaria Landulpho Alves (BA) para o fundo árabe Mubadala Capital. A suspeita é de que a refinaria teria sido negociada por US$ 1,6 bilhão abaixo do preço de mercado. Tal investigação faz parte de um conjunto de investigações de vários setores do novo governo
Presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião ministererial, no Palácio do Planalto
Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, os estados não poderiam discutir a reforma tributária, negociada no Congresso Nacional, sem resolver as pendências de combustíveis de 2022. “Os estados são interessados nessa questão [reforma tributária], Brasil tá atrasado na questão tributária, essa reforma a gente acredita muito que tem condição de ser votada e aprovada esse ano”, afirmou.
R$ 9 BILHÕES JÁ COMPENSADOS
Segundo Haddad, “boa parte” do valor de reparação já está resolvido, porque alguns estados conseguiram liminar para não pagar suas parcelas de dívida com União. É o caso, por exemplo, dos estados de São Paulo e do Piauí.
Com isso, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados através das liminares concedidas pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) a estados devedores da União no âmbito do Grupo de Trabalho criado pelo tribunal.
O restante será abatido das parcelas da dívida com a União ou pago pela União (para Estados com pequenas dívidas com a União ou mesmo sem dívida) até 2026.
Segundo o ministro Haddad, o valor que não for compensado será “diluído no tempo”, como forma de atenuar o impacto nas contas públicas. “Esse acordo não afeta as nossas projeções nem neste ano nem no futuro”, disse.
Em janeiro, o ministro anunciou um pacote de medidas, focado principalmente no aumento da arrecadação, com objetivo de reduzir o rombo estimado das contas públicas neste ano de R$ 231,5 bilhões para menos de R$ 100 bilhões em 2023.
De acordo com o Tesouro Na-
cional, o abatimento na dívida dos estados, ou pagamento para aqueles que não possuem débitos, será de R$ 4 bilhões em 2023. O restante será dividido em parcelas até 2026.
COMO SERÁ FEITO
• Estados que têm a receber até R$ 150 milhões: 50% em 2023 e 50% em 2024 com recursos do Tesouro Nacional;
• Estados que têm a receber entre R$ 150 e R$ 500 milhões: 1/3 do valor a receber em 2023 e 2/3 em 2024;
• Acima de R$ 500 milhões a receber: 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025;
• Estados em Regime de Recuperação Fiscal (Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul): mesmo regramento dos anteriores, mas o adicional de R$ 900 milhões será compensado na dívida em 2026.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) virou um entrave no Congresso Nacional enquanto partidos negociam postos no colegiado.
A CMO é uma das comissões mais cobiçadas pelas siglas e pelos parlamentares por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive poder sobre emendas.
Segundo líderes partidários, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados não devem ser instaladas até que as siglas cheguem a um consenso quanto à CMO. Isso porque a escolha de quais presidências os partidos terão dos colegiados permanentes pode mudar de acordo com o que forem contemplados na CMO.
A ideia é que, se um partido não for tão beneficiado com um posto importante na CMO, acabe
liderando uma comissão mais relevante. Essa tendência se aplica aos partidos com as maiores bancadas da Câmara, como PL, PSD, MDB, Republicanos e PT. PSD e MDB negociaram entre si para que os pessedistas assumam a presidência da CMO – a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) é um dos nomes articulados – e, em troca, os emedebistas ficaram com o comando da Comissão de Infraestrutura no Senado, por meio do senador Confúcio Moura (MDB-RO), por exemplo, apurou a reportagem. A relatoria da CMO ainda não está definida, mas é disputada por União Brasil e PL. O PL, inclusive, aposta na relatoria da CMO como uma maneira de tentar minimizar o prejuízo após ficar sem presidências de comissões no Senado. A base do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), se articulou para evitar que a oposição assumisse qualquer colegiado na Casa.
Se a presidência da CMO ficar mesmo com um senador, a relatoria deve ficar com um deputado federal.Na Câmara, a expectativa é que haja uma reso-
lução até a semana que vem para que as presidências das comissões permanentes sejam acertadas e os colegiados, instalados. Além da própria CMO, ainda há interesses pontuais que estão dificultando acordos em algumas outras comissões. (Da CNN Brasil)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para confirmar a decisão que suspendeu todos os processos na Justiça que questionam o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringiu o acesso a armas de fogo no país.
O caso está sendo julgado no plenário virtual do Supremo. Até o momento, cinco ministros acompanharam o entendimento de Gilmar Mendes, relator do caso: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli e Roberto Barroso.
O julgamento vai até às 23h59 desta sexta-feira. No formato, não há debate. Os votos são proferidos no sistema eletrônico da Corte.
A decisão suspende o julgamento dos processos contra o decreto de Lula e a eficácia de decisões judiciais que já tenham afastado a aplicação da nova norma.
O decreto foi assinado em 1º de janeiro, dia da posse do petista na Presidência, e suspendeu normas do governo de Jair Bolsonaro (PL). O próprio governo Lula acionou o STF para reconhecer a validade do novo decreto.
Em 15 de fevereiro, Gilmar concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo as ações na Justiça contra o decreto de Lula.
Em seu voto, Gilmar reconheceu, em análise preliminar, a constitucionalidade da norma. Conforme o magistrado, o decreto está em “consonância com os últimos pronunciamentos” do Supremo neste tema.
“Em suma, observou-se clara atuação inconstitucional no sentido da facilitação do acesso a armas e munições no País, beneficiando especialmente a
categoria dos CACs (com interpretação cada vez mais leniente de quem nela se enquadraria), a despeito de outros bens jurídicos constitucionais relevantes, como o dever de proteção vida”, disse Gilmar, em referência aos atos do governo Bolsonaro na questão.
Segundo o ministro, o decreto de Lula teve o propósito de “estabelecer uma espécie de freio de arrumação” na “tendência de vertiginosa flexibilização das normas de acesso a armas de fogo e munições no Brasil enquanto se discute nova regulamentação da matéria”.
que pode terminar mostrando como ou se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria usado o governo para atender interesses particulares e da família.
SERÁ que a Embaixada da Arábia Saudita dará alguma informação sobre como se deu a entrada ilegal das joias presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro? É o que está pedindo a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) à Embaixada da Arábia Saudita.
O EX-MINISTRO da Economia Paulo Guedes está sumido da mídia. A única coisa que se sabe do “Posto Ipiranga” de Jair Bolsonaro é o de que deixou um quadro bem difícil de ser administrado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Fala-se
que “a herança” de Guedes ainda não é totalmente conhecida.
SONHANDO com a reeleição, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), já começou montar seu staff eleitoral. O ex-marqueteiro do presidente Jair Bolsonaro, Duda Lima acaba de desembarcar na equipe.
APESAR de uma campanha de aliados do presidente Lula (PT) por outra opção, Cristiano Zanin, o advogado da jornada do cárcere à Presidência da República, deverá ser o novo ministro do STF.
A OPOSIÇÃO está tentando jogar no colo do presidente Lula (PT) os atos do dia 8 de janeiro em Brasília é algo que beira à “boçalidade”. Uma oposição que pensa de tal forma pode estar caminhando para virar piada no parlamento brasileiro.
JUROS PT RAIZ
A MINISTRA do Planejamento, Simone Tebet (MDB), também é uma aliada do governo na luta pela queda dos juros. Se dependesse da ministra, o BC baixaria os juros já na próxima reunião. Só que a ministra sabe que para isso acontecer é preciso uma série de condicionantes.
O CHAMADO “PT raiz” do DF anda não foi lembrado para integrar o governo Lula (PT). Nem mesmo a candidata ao Senado, Rosilene Corrêa, que teve 356.198 votos e ficou em terceiro lugar foi lembrada até o momento. A fila é longa.
MAIS uma triste notícia sobre a Amazônia. Segundo dados da rede de satélites Sentinel-1, da União Europeia (UE), a floresta amazônica perdeu mais de 5 milhões de hectares entre janeiro de 2017 e novembro de 2021, o equivalente à área da Costa Rica. Só para lembrar, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram que fevereiro de 2023 registrou o maior acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia desde 2015.
PARECE que o prefeito de Valparaíso, Pábio Mossoró (MDB), quer dirigir os movimentos políticos do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB). Ele ficou irritado com a suposta aproximação da tucana e deputada federal Lêda Borges com Caiado. Como se diz no popular: “aceita que dói menos”.
O INCANSÁVEL senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pode tentar uma nova candidatura à prefeitura de Goiânia em 2024. A direção do PSD goiano emite sinais de que ainda é cedo, mas considera legítimo o desejo do senador.
ECONOMIA 5 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, 10 A 12 DE MARÇO DE 2023
Em fevereiro, IPCA sobe 0,84%
Em 12 meses, alta ficou em 5,6%, menor que no período anterior
OÍndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,84% em fevereiro. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,60% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior. Em fevereiro de 2022, a variação foi 1,01%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O maior impacto no índice de fevereiro foi causado pelo grupo Educação que pesou 0,35 ponto percentual, ao apresentar a maior variação (6,28%). “É a taxa mais alta desde fevereiro de 2004, quando teve variação de 6,7%”, informou o IBGE.
Na sequência ficaram Saúde e Cuidados Pessoais, com alta de 1,26%, e Habitação que avançou 0,82%, em relação a janeiro, influenciando o resultado com 0,16 e 0,13 ponto percentual, respectivamente. Em movimento contrário, Transportes (0,37%) e Alimentação e bebidas (0,16%), mesmo com as elevações, recuaram na comparação ao mês anterior. “Os demais grupos ficaram entre 0,11% de Artigos de Residência e 0,98% de Comunicação”, completou o IBGE
EDUCAÇÃO
Para o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, o avanço da
> CNPS
Educação em fevereiro já era esperado, porque os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano são contabilizados neste mês.
“Normalmente, essa alta de educação fica indexada ao próprio IPCA, ou seja, o reajuste das mensalidades é baseado na inflação do ano anterior”, disse, conforme a publicação. Entre os reajustes que mais impactaram o grupo Educação estão o dos cursos regulares, que aumentaram 7,58%, puxados pelas altas de ensino médio (10,28%), ensino fundamental (10,06%), pré-escola (9,58%) e creche (7,20%).
O maior impacto individual no IPCA de fevereiro foi o do subitem ensino fundamental, com 0,15 ponto percentual. Tiveram destaques ainda os avanços no ensino superior (5,22%), nos cursos técnicos (4,11%) e de pós-graduação (3,44%).
SAÚDE
Em Saúde e Cuidados Pessoais, a alta de 2,80% nos preços dos itens de higiene pessoal foi o que contribuiu para a variação de 1,26% no grupo. Depois de caírem 5,86%, em janeiro, os perfumes subiram 7,50% e pesaram 0,08 ponto percentual no índice do mês. Os preços dos produtos para pele avançaram 4,54%, com impacto de 0,02 ponto percentual, no IPCA de fevereiro. “Houve, ainda, o resultado do plano de saúde (1,20%), que segue incorporando as frações mensais dos planos novos e antigos referentes ao ciclo de 2022-2023”, revelou o IBGE.
No grupo Habitação, que subiu 0,82%, a maior pressão (0,05 ponto percentual) partiu da energia elétrica residencial (1,37%). “As variações das áreas ficaram entre -2,04% em Rio Branco, onde houve redução de Pis/Cofins, até 6,98% em Belo Horizonte, onde as tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) foram reincluídas na base de cálculo do ICMS, a exemplo do que ocorreu também em outras áreas, como Curitiba (5,94%) e Vitória (4,98%)”, relatou o IBGE, acrescentando que a volta dessa cobrança adicional foi decorrente de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.
VESTUÁRIO
O grupo Vestuário foi o
único entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, que teve variação negativa (-0,24%). Além disso, os recuos em roupas masculinas (-0,58%) e femininas (-0,45%) reforçaram o resultado. “Esse grupo vinha apresentando sucessivas altas há muito tempo. É natural, portanto, que os preços comecem a baixar”, observou o gerente da pesquisa.
TRANSPORTES
A alta de 1,16% na gasolina foi a maior contribuição para o grupo Transportes (0,37%), com o peso de (0,05 ponto percentual). O combustível foi o único que registrou elevação em fevereiro. As quedas no Etanol (-1,03%), no gás veicular (-2,41%) e no óleo diesel (-3,25%) foram superiores a
O governo pretende reduzir, na próxima semana, o teto das taxas de juros cobradas pelos bancos e instituições financeiras no crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão deverá ser tomada em reunião, na segunda-feira (13), do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Juros devem ficar abaixo de 2% para empréstimos e de 3% para cartão de crédito
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente, a partir desta sexta-feira (10), o imposto de importação incidente sobre dois tipos de folhas de aço e dois modelos de chapas de alumínio, além de aparelhos para medir a pressão sanguínea e antenas para radar.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio Exterior, por meio de rede social. Segundo ele, as alíquotas anteriores do imposto de importação sobre esses produtos variavam de 12% a 16%.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que a desoneração vale até 9 de março de 2024. No entanto, não divulgou a estimativa de perda de arrecadação.
“Ao zerar o imposto de importação, que variava entre 12 e
ÍNDICES REGIONAIS
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro mostrou ainda que houve alta em todas as áreas nos índices regionais. Os aumentos dos cursos regulares (5,97%), da gasolina (3,37%) e da energia elétrica residencial (5,94%) foram o motivo de Curitiba ter a maior variação no mês (1,09%). A menor ficou com Rio Branco (0,44%). Lá a energia elétrica residencial registrou recuo de 2,04%.
1%. Com o recuo de 9,38% nos preços, as passagens aéreas contribuíram para a desaceleração do grupo em relação ao mês de janeiro (0,55%).
ALIMENTAÇÃO
A retração da alimentação no domicílio, que saiu de 0,60% em janeiro para 0,04% em fevereiro, influenciou o resultado do grupo Alimentação e Bebidas, que também contou com queda mais intensa nos preços das carnes (-1,22%) e recuos nos preços da batata-inglesa (-11,57%) e do tomate (-9,81%). No mês anterior, tiveram altas de 14,14% e de 3,89%, respectivamente. “No sentido oposto, o destaque foi o leite longa vida (4,62%), cujos preços voltaram a subir após seis meses seguidos de quedas”, apontou o IBGE.
> DIEESE
de 2% para os empréstimos e de 3% para os cartões de crédito. Uma proposta do Poder Executivo será levada para deliberação do CNPS.
O conselho é presidido pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e tem outros 14 integrantes. São representantes do governo, dos aposentados e pensionistas, dos trabalhadores em atividade e dos empregadores.
Hoje o sistema financeiro tem 17 milhões de contratos ativos de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Esses contratos totalizam cerca de R$ 360 bilhões. O novo teto dos juros, se efetivamente aprovado, vale apenas para os futuros contratos.
> SINAPI
CAI PARA 0,08%
EM FEVEREIRO
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,08% em fevereiro deste ano. A taxa ficou abaixo das observadas em janeiro deste ano (0,31%) e de fevereiro de 2021 (0,56%).
A desoneração sobre folhas de aço e chapas de alumínio vale até março de 2024
16%, o Ministério do Desenvolvimento confere à indústria uma economia para a aquisição desses itens – em especial indústrias que produzem itens de alto valor agregado, além de produtos médicos – e beneficia diretamente
o consumidor final”, acrescentou Alckmin. A Camex é vinculada ao MDIC e é responsável por determinar e implementar as políticas e atividades que envolvam o comércio exterior brasileiro.
Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sinapi acumulado em 12 meses chegou a 9,92%, abaixo dos 10,45% acumulados até janeiro. Com a inflação de fevereiro, o custo nacional da construção por metro quadrado chegou a R$ 1.685,74.
A parcela dos materiais teve alta de preços de 0,10% no mês e passou a custar R$ 1.001,94 por metro quadrado. Já o custo da mão de obra subiu 0,04% e passou a ser de R$ 683,80.
INDICADOR
O IPCA é calculado com base em famílias com rendimentos de 1 a 40 salários-mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. A coleta para o cálculo do indicador é feita em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionárias de serviços públicos e internet e estende-se, em geral, do dia 1º a 30 do mês de referência.
O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram em Belo Horizonte (3,97%), Rio de Janeiro (3,15%), Campo Grande (3,12%), Curitiba (2,34%) e Vitória (2,34%). Os preços subiram mais em quatro capitais das regiões Norte e Nordeste: Belém (1,25%), Natal (0,64%), Salvador (0,34%) e João Pessoa (0,01%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Dieese.
A cesta mais cara em fevereiro foi a de São Paulo, R$ 779,38, seguida pela de Florianópolis (R$ 746,95), do Rio de Janeiro (R$ 745,96) e de Porto Alegre (R$ 741,30). A mais barata foi encontrada em Aracaju, R$ 552,97, com Salvador (R$ 596,88), João Pessoa (R$ 600,10) e Recife (R$ 606,93) aparecendo em segundo, terceiro e quarto lugares.
Os principais produtos que tiveram variação de preço foram o óleo de soja, que baixou em 15 das 17 capitais, com destaque
para o Rio de Janeiro (diminuição de 6,46%); o tomate, que caiu em 13 das 17 capitais, especialmente em Florianópolis (-21,82%); e o café em pó, com diminuição em 12 capitais, principalmente em Goiânia (-2,8%). O preço do pão francês aumentou em 13 capitais, com destaque para Porto Alegre (3,4%); o do feijão subiu em 12 capitais, especialmente em Porto Alegre (4,15%); o do arroz agulhinha subiu em 11 capitais, incluindo Porto Alegre (4,5%); e o do leite integral, teve alta em 11 capitais, com destaque para Florianópolis (6,88%).
MÍNIMO Com base na cesta básica de São Paulo, a mais cara do país, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário para o trabalhador cobrir as despesas da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência – conforme prevê a Constituição Federal, deveria ser de R$ 6.547,58, ou 5,03 vezes o valor atual, de R$ 1.302.
De acordo com o Ministério da Saúde, o foco será a população que está abaixo da linha da pobreza
OMinistério da Saúde informou que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na quarta-feira um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.
De acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano. A nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.
Para Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão na ONG Plan International Brasil, que promove os direitos das crianças e a igualdade para meninas “é urgente pensar em ações e políticas públicas que garantam que meninas, mulheres e pessoas que menstruam tenham acesso a condições dignas de gerenciamento do seu ciclo menstrual”.
Lei federal vai garantir a entrega do benefício
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou um pedido na Justiça para que a União apresentasse plano de distribuição de absorventes a estudantes de baixa rendadaredepública,amulheres emsituaçãodevulnerabilidadesocialextrema,adetentaseajovens emconflitocomaleiinternadas.
A distribuição é garantida pela Lei Federal 14.214 de 2021, masogovernoanteriorfoicontra apolítica.Otexto,aprovadopelo Senadoemsetembrode2021,foi
sancionado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que, no entanto, vetou a distribuição gratuitadosabsorventes.
O veto presidencial foi derrubado em março do ano seguinte pelo Congresso Nacional. No mesmo mês, Bolsonaro decidiu regulamentar a distribuição. Em novembro,oMinistériodaSaúde lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com a promessa de atender a 4 milhõesdemulheres.
Emoutubro,aorganizaçãonão governamental(ONG)Criolahavia entradocomaçãonaJustiçaFederal,pedindoqueogovernofederal apresentasse,em15dias,osplanos paradistribuiçãodosabsorventes.
“A ideia era desenvolver essa políticaomaisrápidopossível,com aurgência[de]queelanecessitava, vistoqueaspessoasqueserãobeneficiadasdestapolíticasãopessoasemsituaçãodevulnerabilidade”, lembrou a coordenadora-geral da ONGCriola,LúciaXavier.
As doenças raras são aquelas que atingem pequena parcela da população, na proporção de 65 indivíduos em cada grupo de 100 mil pessoas, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Estima-se que existam cerca de 7 mil doenças raras, sendo 80% delas de origem genética, enquanto as demais possuem causas infecciosas, virais ou degenerativas.
A prevenção e o tratamento precoce são fundamentais para o aumento da expectativa e da qualidade de vida dos pacientes. A fim de agir contra a desinformação, o livro Olhar Raro: IV
Congresso Ibero-americano de Doenças Raras foi lançado pela Editora Escreva e conta com a colaboração de médicos da Secretaria de Saúde (SES).
“Brasília é uma referência gigante para o cuidado de pacientes raros. Os médicos da SES estão sempre conosco, fazem parte do nosso conselho científico. Eu sinto-me muito privilegiada por tê-los junto a nós”, conta Lauda Santos, presidente da Associação Maria Vitoria de Doenças Raras e Crônicas (Amaviraras) e organizadora do livro.
A publicação é resultado da última edição do Congresso Ibero-americano de Doenças
Publicação é resultado da última edição de congresso sobre o tema
Raras, realizado em outubro de 2021. O evento é realizado a cada dois anos, com o apoio institucional da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas).
AÇÃO EM CONJUNTO
O avanço no tratamento e nas políticas públicas é resultado de anos de trabalho em parceria, da conjugação de esforços de profissionais da saúde, pacientes, familiares, pesquisadores e agentes públicos. Os congressos Os congressos e as páginas de livros servem para registro do legado e para a ampliação das conquistas.
O Distrito Federal tem a quinta maior incidência de diálise do país, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia. A capital federal registra 2.280 pessoas que se submetem anualmente a esse procedimento. “Cerca de 150 mil pacientes fazem hemodiálise, consumindo cerca de 10% do orçamento do Ministério da Saúde”, aponta o nefrologista Fábio Ferraz, do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Para ele, esse quadro sinaliza que há uma epidemia no Brasil. “A chave é a prevenção”, alerta. No calendário de saúde, março é lembrado como o Mês do Rim. De acordo com o nefrologista, se forem controlados hipertensão e diabetes, além do uso abusivo de anti-inflamatórios, o número de pacientes renais tende a diminuir. “Oito em cada dez casos de doenças renais no DF e no país poderiam ser evitados com esses cuidados”, sinaliza.
De portas abertas para a inclusão. O ano letivo na Escola Classe Café sem Troco, localizada na zona rural do Paranoá, começou de forma especial. A escola se solidarizou e acolhe, desde o primeiro dia de aula, 33 crianças e adolescentes indígenas refugiados da Venezuela. Os alunos fazem parte da Comunidade Indígena Warao Coromoto, que atualmente encontra-se a 4 km da escola. Eles têm entre 4 e 17 anos e estavam sem acesso à alfabetização. O desafio da escola agora é incluí-los na sociedade por meio da aprendizagem e convívio escolar.
“Gosto da escola, da professora e estou feliz porque aprendi a ler e escrever”, conta Bilmaris Del Vale Zapata Riveiro, de 15 anos, aluna do primeiro ano da alfabetização. A estudante ainda não tem o domínio da língua portuguesa, mas consegue entender e se expressar muito bem quando o assunto é sonho. “Quero ser médica”, diz. A solidariedade dos servido-
res da escola em receber os alunos só foi possível graças a uma forte rede de apoio, que inclui a Regional de Ensino do Paranoá, o Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas da Universidade de Brasília (UnB) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), além da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE).
“Toda a rede de apoio está sendo fundamental. Contamos com a colaboração de uma professora e universitários do Departamento de Linguística da UnB, que vem semanalmente atender nossos alunos com atividades. A Secretaria de Educação, por meio da regional, também nos ajudou e cedeu um professor de espanhol. Além disso, com ajuda da Novacap, a escola está passando por uma reforma para a ampliação do espaço, com mais seis novas salas de aulas para atender os alunos da região e comunidade indígena”, destaca a diretora da escola, Sheyla Cristina.
Ao todo, 67 crianças são alfabetizadas no Paranoá e em São Sebastião
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, anunciou hoje (8) que a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) deixará de realizar a edição digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Palácios justificou o cancelamento da prova a distância alegando que poucos estudantes optaram por realizá-la desde sua criação, em 2020. Segundo o presidente do Inep, considerando a baixa adesão, o custo da versão digital de uma das principais formas de acesso ao ensino superior no Brasil não se justifica.
A Agência Brasil entrou em contato com as
assessorias do Inep e do MEC, que confirmaram as informações divulgadas pelo jornal. De acordo com a reportagem, em 2022, só o Enem Digital custou R$ 25,3 milhões aos cofres públicos. Isso significa dizer que o valor por estudante foi de cerca de R$ 860, enquanto na edição impressa este custo foi de aproximadamente R$ 160.
INSCRIÇÕES EM MAIO “Resolvemos cancelar a edição digital e não há planos para que ela volte a ocorrer”, disse Palácios ao Estadão. As provas físicas do Enem deste ano estão previstas para serem aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. Inicialmente, as inscrições para o exame regular deverão ser feitas entre 8 e 19 de maio.
Tiago Iorc está de volta aos palcos do Brasil depois de uma importante turnê pela Europa em 2022, onde fez shows em cidades de Portugal, Espanha e Inglaterra. Em curta temporada, Brasília está confi rmada na agenda do cantor, que se apresenta no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em 16 de junho. Os ingressos estão disponíveis no site da Alpha Tickets (www.alphatickets.com.br)
Falar de amor nunca foi uma dificuldade para Iorc, que recentemente dedicou um projeto inteiro ao sentimento mais complexo da vida. “Daramô”, nome escolhido para o seu sexto álbum de estúdio, faz referência à vontade de estar mais aberto para a troca.
Agora, os fãs poderão reencontrar o ídolo em sua nova turnê, que leva o mesmo nome de seu último disco. “Estou muito animado em celebrar esse momento com o público brasileiro! Tive um gostinho dessa volta aos palcos, durante tour na Europa, mas estou com saudade de sentir o calor e o carinho do nosso povo!”, comenta o cantor
No repertório, o público poderá curtir os lançamentos “Saudade boa”, “Tudo o que a fé pode tocar”, grande favorita do público, “Daramô”, música que dá nome ao projeto, além do elogiado cover de “Ciumeira”, da cantora Marília Mendonça (1995 – 2021). E claro que não poderiam faltar os grandes sucessos da carreira, como “Amei te ver”, “Coisa linda”, “Tangerina” e muitas surpresas.
Além dos lançamentos, o público vai curtir grandes sucessos de Tiago Iorc
‘O afeto é um dos maiores tesouros do Brasil e essa força me inspira muito. É o fio condutor da vida. O amor costura tudo
Tiago comemora esse momento com os fãs: “A turnê celebra o meu último álbum ‘DARAMÔ’, mas quero passear pelo repertório dos meus discos anteriores também! Quero fazer um show bonito, para todos cantarem juntos”, diz. O cantor também revela que os fãs podem aguardar uma performance mais elaborada. “Seja sozinho ou com banda, eu amo estar no palco. Pra mim, é uma
Local para onde é levado o carro enguiçado
Um dos sintomas da Covid19 (Med.)
"A Noite da (?)", peça teatral de Tennessee Williams
Instrumento do quarteto de cordas
(?) Matogrosso, cantor que integrou a banda Secos & Molhados
Nascente de água
Degluti
Aparelho regulador do ritmo cardíaco
Hora canônica Sinal, em inglês
honra poder celebrar canções e a união das pessoas cada vez que me apresento. Esse show vai ser com banda, mas será um pouco diferente… Aguardem por muitas novidades”, fi naliza.
No último ano, Tiago Iorc mergulhou em um processo criativo ao se conectar com novas sonoridades, cenários e culturas. Para o novo álbum, o cantor e compositor encontrou inspiração
A "arma" da naja
Ocorrência no ambiente escolar que pode gerar traumas
A mídia falada
Escritor que integrou o grupo dos "quatro mineiros de um íntimo apocalipse"
50, em romanos Mágoa; tristeza
nos sons da natureza em meio a belas paisagens tropicais e plantações de cacau, mais especificamente no litoral da Bahia, passando por destinos como Salvador, Caraíva e Itacaré. Segundo o artista, essa conexão com pessoas e lugares foi fundamental para encontrar a brasilidade na sonoridade do álbum: “O afeto é um dos maiores tesouros do Brasil e essa força me inspira muito. É o fio condutor da vida. O amor costura tudo”, comenta. Entre seus lançamentos, estão o cover de “Ciumeira”, de 2022, “Eu Gosto Tanto Dela” e “Masculinidade”, ambos de 2021. Este último explodiu nas redes sociais, por conta do videoclipe em que o artista surge usando apenas uma calça pantalona vermelha, cantando sobre a importância de os homens assumirem suas fragilidades.
’SERVIÇO
T IAGO I ORC – “D ARAMÔ ” D IA : 16 de junho (sexta-feira)
L OCAL : Centro de Convenções Ulysses Guimarães H ORÁRIO : 19h (abertura dos portões). C LASSIFICAÇÃO INDICATIVA : Acima de 18 Anos (12 a 17 anos somente acompanhado dos pais ou responsável legal).
INGRESSOS (*) – FRONT PREMIUM: R$ 160; PREMIUM: R$ 125; GOLD: R$ 90; VIP: R$ 75; ESPECIAL: R$ 60; SUPERIOR: R$ 50. *Valores referentes à meia-entrada
VENDAS: Alpha Ticktes (alphaticktes.com.br); Talk ParkShopping.
Trabalho intenso Oersted (símbolo)
Árvore africana de tronco largo Ingmar Bergman, cineasta sueco
Beiras; margens
Emitir som como o do corvo
Agourentos; sinistros
ÁRIES 21/03 A 20/04
Aposte na diplomacia para evitar briga ou discussão. Um segredo familiar pode vir à tona, mas isso pode melhorar as coisas em casa. Confie no mozão. COR: AZUL-TURQUESA
CÂNCER 21/06 A 20/07
Espaço gerido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o Museu Nacional da República (MuN) abre três exposições para marcar o mês. Na quinta (9), foram duas mostras. Na Sala 2 do local, foi inaugurada Onírica, que apresenta arte computacional e instalações interativas. Já na Galeria Térreo, a mostra Síntese do Sagrado reúne desenhos, pinturas, tapeçaria e afrescos do mineiro Edmar Almeida. Na sexta (10), será a vez da exposição virtual Arquivo Indisponível.
Onírica e Arquivo Indisponível envolvem arte computacional em diferentes plataformas. A primeira é presencial, mediada por computadores e componentes periféricos; a segunda, virtual, rompe com a linearidade do percurso dentro do museu físico, permitindo ao público acessar as obras de arte por meio dos ícones da página da Academia de Curadoria. Arquivo Indisponível é fruto de uma cooperação entre o MuN e a
SERVIÇO
Academia de Curadoria, grupo de pesquisa sobre arte digital vinculado à Universidade de Brasília (UnB). Pelo acordo, a cada exposição, obras são doadas ao museu. “O MuN acompanha há 15 anos o encontro de arte e tecnologia pesquisado pelo Departamento de Artes Visuais da UnB e está formando a primeira coleção de arte digital em um museu público, a coleção ARTEMÍDIAMUSEU”, adianta a diretora do museu, Sara Seilert. Onírica, por sua vez, reúne trabalhos de Rita de Almeida Castro, Carlos Praude e Felipe Castro Praude, que formam o coletivo Canto das Ondas. A exposição tem como estrutura principal um programa computacional de autoria de Carlos. Um software homônimo à exposição recupera e cria imagens de paisagens, que o público pode manipular usando controles semelhantes aos joysticks dos videogames.
EXPOSIÇÕES DO MUSEU NACIONAL DA REPÚBLICA ONÍRICA – Sala
2. VISITAÇÃO: até 7 de maio; SÍNTESE DO SAGRADO – Galeria Térreo. VISITAÇÃO: até 7 de maio; ARQUIVO INDISPONÍVEL – A partir de sexta-feira (10), com acesso pelo site academiadecuradoria.com.br/. ENDEREÇO: Setor Cultural Sul, Lote 2 – Próximo à Rodoviária do Plano Piloto. ENTRADA: franca. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: livre.
Obras da mostra Onírica podem ser acessadas por meio virtual
TOURO 21/04 A 20/05
Seja focada para driblar problemas comunicativos. Há sinal de atrito com gente mais velha ou conservadora. Palavras carinhosas animam o amor. COR: BRANCO
LEÃO 22/07 A 22/08
GÊMEOS 21/05 A 21/06
Pode pintar uma chance de descolar um bônus maior hoje. Apenas tenha cuidado com os gastos. Com o mozão, fuja de exageros e não force tanto a barra. COR: AZUL-CLARO
VIRGEM 21/08 A 22/09
Complexo vitamínico (?) Quebrada, praia cearense famosa por suas dunas e falésias
Veículo ferroviário Excluído social
Suprimento do traje do astronauta
Sean Connery, ator escocês
Subdivisão da partida de curling
A mãe de todos os vícios (dito)
(?) Cavalera, fundador do Sepultura
Jornal parisiense fundado em 1944 Rio Grande do Sul (sigla)
Tipo de televisor de tela plana
É melhor segurar a onda e evitar atritos neste dia. Nas amizades, pode ser necessário um pouco mais de flexibilidade. Aposte no alto-astral na vida a dois. COR: AZUL-ROYAL
LIBRA 23/09 A 22/10
Aposte na diplomacia e na boa vontade para evitar brigas. Se esforce no serviço que deve ser reconhecida. Cuidado com desentendimentos com o mozão. COR: AMARELO-OURO
CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01
É importante ter uma dose extra de cautela com seus objetivos. No trabalho, mostre o que é capaz de fazer. Clima de mistério apimenta a conquista. COR: VIOLETA
ESCORPIÃO 23/10 A 21/11
Ótimo dia para conhecer um lugar novo e se divertir. Pode iniciar um curso ou retomar os estudos. Há sinal de boas novas na conquista.
COR: ROSA
AQUÁRIO 21/01 A 19/02
Será mais fácil cuidar dos seus interesses se agir em equipe. O dia tem tudo para ser produtivo, apesar de alguns altos e baixos. O romance segue protegido. COR: VERMELHO
SAGITÁRIO 22/11 A 21/12
Tudo que envolve dinheiro vai exigir uma atenção extra. Há chance de fechar um negócio lucrativo. Não deixe a mesmice tirar o brilho do relacionamento. COR: MAGENTA
PEIXES 20/02 A 20/03
Tipo de exame de urina
Tente respeitar as diferenças pessoais e não arrumar adversários hoje. Converse sobre assuntos importantes à tarde. Invista no diálogo com o mozão. COR: LILÁS
Será necessário muita dedicação no serviço para encher o bolso. Dê prioridade a tarefas que podem ser feitas a sós. Pode faltar pique na conquista. COR: BEGE
Criatividade e carisma não devem faltar. A convivência com os amigos pode ficar um pouco tumultuada. No romance, há sinal de carinho e entrosamento. COR: PINK
Objeto que mata o vampiro (Folc.)
C ANTOR fará única apresentação no dia 16 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães
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O ESPETÁCULO Equalliz – Um Eco de Integridade está de volta aos palcos do DF e realiza o sonho de mais de 40 jovens artistas que buscam espaço no cenário cultural local. Sucesso nos palcos em 2022, com recorde de público com mais de 680 espectadores, a peça teatral conta a história de três irmãos que se perdem em uma jornada que mistura ficção e realidade, despertando no público a reflexão quanto aos limites e entendimentos sobre integridade.
As sessões acontecem neste final de semana no Teatro Sesc Newton Rossi, em Ceilândia Norte,
sexta (10) e sábado (11) às 20h, e no domingo (12) às 19h. Os ingressos são gratuitos e podem ser adquiridos pelo site (https://www.sympla. com.br/evento/equalliz-um-eco-de-intergidade/1894086). Também
será arrecadado 1kg de alimento não-perecível.
Os jovens que atuam em Equalliz são alunos da oficina de teatro do Centro de Juventude, espaço que oferece capacitação educacional, profissional, artística, cultural e esportiva gratuita para jovens de 15 a 29 anos, de iniciativa da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal.
CONDOMÍNIO DA SUPER QUADRA ATLÂNTICA
NASCENTE + VAZADO + REFORMADO!
SQA - SUPER QUADRA ATLÂNTICA, QI 29, GUARÁ II
AS EQUIPES de saúde do Hospital Regional do Guará e da Região Centro-Sul de Saúde realizaram uma pequena comemoração para não passar em branco o Dia Internacional da mulher, comemorado em 8 de março. Na ocasião, a superintendente Michelle Lopes, entregou uma lembrança às suas colaboradoras, assistentes e mulheres da sociedade civil organizada que estão colaborando para o êxito da 11ª Conferência Distrital de Saúde, que acontecerá no dia 15 de março, no auditório da Escola Técnica do Guará, das 8h às 18h.
CAMINHADA CONTRA O FEMINICÍDIO EM VICENTE PIRES
SÁBADO é dia de gritos de luta em Vicente Pires. Será a segunda caminhada promovida pelo Instituto Feminicídio Não, em parceria com órgãos governamentais. Está sendo aguardada a presença da governadora Celina Leão, moradora da região. Haverá, também, vários serviços gratuitos às mulheres. Concentração a partir das 9 horas, na entrada da Rua 04-A de Vicente Pires (Marginal da EPTG).
CURSO GRATUITO DE CAPOTERAPIA PARA MULHERES
NOS PRÓXIMOS dias será oferecido mais um curso gratuito da Capoterapia, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres/MMFDF. Paralelo a este, estaremos oportunizando também aquelas que iniciaram e por algum motivo não concluíram, agora chegou a oportunidade de receberem sua licença com mais facilidade. Gestão do Instituto Brasileiro de Capoterapia. Mais informações (61)3475-2511/986060580 e/ou pelo endereço eletrônico capoterapiabrasil@gmail.com / ibcdacapoterapia@gmail.com
TORRE DE TV DE BRASÍLIA SEDIARÁ LANÇAMENTO DA “COBRA JUREMA”
A TORRE de TV de Brasília vai sediar o lançamento do livro “A Cobra Jurema”, da Editora Ciranda Cultural, escrito pela famosa contadora de histórias, Nyedja Gennari. O evento é gratuito e acontecerá no dia 25/3, sábado, a partir das 10 h, durante a primeira paradinha infantil do DF, com a presença de diversos personagens infantis. que está em alta no Brasil.
QUEM apostava que ao sair do mandato de distrital, Júlia Lucy se recolheria para lamber as feridas, errou feio. Suas postagens nas redes sociais alcançam números altos de curtidas e levantam sempre debates que podem ser construídas ideias para um Brasil e um Distrito Federal Melhor. Entre as suas bandeiras está a do planejamento familiar, onde a mulher pode ter opção de quando e em que condições será mãe, ou não. “A mulher precisa estar consciente do papel de mãe na sociedade, que impõe a ela a obrigação de estar em um casamento falido para criar os filhos”, afirma Júlia.
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Lindo apartamento composto por sala ampla, varanda gourmet, sala de jantar, cozinha, lavabo, DCE (dependência completa de empregada, com armário, cama e banheiro), laje técnica, 4 quartos (sendo 2 suítes), banheiro social e 3 vagas de garagem (sendo 1 vaga de gaveta e 1 vaga solta semi descoberta).
O Condomínio da Super Quadra Atlântica (SQA) conta com uma área de lazer incrível! Churrasqueiras, espaço zen, pista de Cooper e caminhada, praça da fogueira, quadra poliesportiva, pista de skate, American bar, baby care, sala de reuniões, spinning, brinquedoteca, lounge esporte, squash, sala de jogos adulto, salão de festas teen, sala de jogos infantil, fitness, salão de festas infantil, espaço mulher e sala de leitura.
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Além da excelente área de lazer que este empreendimento já oferece, o condomínio também incluí uma programação de segunda a sábado de assessoria esportiva para o público adulto e infantil, incluindo atividades de musculação, natação, hidroginástica, spinning, pilates, recreação infantil, ballet baby class, futsal, yoga, judô e teatro. (Todas as atividades descritas já são de direito do condômino, exceto Natação, que deverá ser contratada diretamente com a assessoria esportiva).
Localização Privilegiada! Fica na QI 29, É próximo da Faculdade de Tecnologia Regacionista (ROGA) e Instituto Superior de Educação do ICESP. Fácil acesso a EPIA.
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