Edição 1884, do Jornal Brasília Agora

ECONOMIA

TEBET CONFIRMA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO ACIMA DA INFLAÇÃO EM 2024

Ao apresentar números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que o presidente Lula “não vai descumprir uma promessa de campanha”.

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POLÍTICA

Governo desiste de taxar transações internacionais até US$ 50 entre pessoas físicas

Informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante conversa com jornalistas. Segundo ele, o presidente Lula pediu o recuo da medida, mas solicitou à equipe econômica reforço na fiscalização.

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CRÉDITOS DOS CARTÕES DO TRANSPORTE VALEM 5 ANOS

ESPORTE

ENTRE 21 E 23 DE ABRIL, NO ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS, BRASÍLIA RECEBERÁ O MAIOR EVENTO DE BIKERS DO BRASIL PÁGINA 8

SAÚDE

Mais tecnologia no combate à dengue

Armadilhas que capturam os ovos do Aedes aegypti e o fumacê reduzem número de casos da doença no DF.

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CULTURA

BANDAS FINLANDESAS TERVEET KÄDET E RATTUS FAZEM SHOW EXPLOSIVO NO GALPÃOZINHO

O Gama receberá as duas mais influentes bandas do hardcore/punk finlandês, no próximo dia 20, a partir das 20h, no Teatro Galpãozinho. Será a primeira e última tour dos dois grupos juntos. PÁGINA 7

Realizado pelo DER-DF, o serviço para melhoria viária beneficiará cerca de 8 mil moradores da região

Os serviços de pavimentação na DF-440, entre o Condomínio RK e a VC-263, no trecho que incluiu o acesso à Escola Classe Santa Helena, áreas de Sobradinho, alcançaram 5,3 km do total de 5,8 Km da obra.

Realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a melhoria

viária beneficiará cerca de oito mil pessoas. O investimento é de mais de R$ 9,5 milhões.

Após a execução total do pavimento, haverá a finalização das sinalizações horizontal e vertical, da colocação de meio-fio e implantação de grama. Moradora do Condomínio RK e mãe de aluno da Escola Classe Santa Helena, a empresária Renata Borges, 37 anos, disse que a obra melhora a qualidade de vida de toda a população local. “A pavimentação impede que o ônibus escolar fique atolado na lama e que as crianças cheguem em casa

com o calçado enlameado e com a roupa suja. Sem falar que os moradores do RK não serão mais afetados pela poeira ou pela lama”, concluiu.

A Escola Classe Santa Helena, que funciona em tempo integral e faz parte do Programa Caminho das Escolas, tem 140 alunos matriculados.

A conclusão da obra vai permitir que os moradores dessa área de Sobradinho se desloquem tanto para o Paranoá quanto para o Itapoã sem precisar trafegar pela Estrada Parque Contorno (DF-001). A DF-440 também é uma via de

>

NO

ligação com a Rota do Cavalo, área rural e turística do Distrito Federal.

MAIS MELHORIAS

“Trata-se de um serviço que faz uma grande diferença para esta região, porque melhora as condições de tráfego para moradores, além de facilitar a ligação com um ponto turístico que é a Rota do Cavalo e, principalmente, traz mais conforto e segurança para que as crianças cheguem à escola e, terminadas as aulas, retornem para suas casas tranquilamente”, afirmou o presidente do DER, Fauzi Nacfur Junior.

Depois de 2 anos em adaptação, loba-guará é solta na natureza

Ao som do canto dos pássaros, ao entardecer, no coração do Cerrado, a loba-guará Pequi, como é carinhosamente chamada, finalmente conheceu a sensação de estar livre em seu habitat natural. Foram dois anos vivendo em cativeiro para que tudo desse certo durante o seu retorno à natureza. O projeto de soltura do animal faz parte do Plano de Ação Nacional para a Conservação da espécie, coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O desfecho dessa história era aguardado desde junho de 2020, quando cinco filhotes de lobo-guará foram resgatados na Bahia depois de a mãe, Caliandra, ter sido encontrada morta. Graças ao acolhimento inicial no Zoológico de Brasília, os filhotes cresceram e se desenvolveram bem.

dar certo, para que eles vivessem na natureza longe do homem”, explicou o diretor de mamíferos do Zoo, Filipe Reis. Alimentação com frutos do cerrado, pouco contato com humanos e um período longo de adaptação foram cruciais para que os animais estivessem preparados para a soltura. A Pequi foi solta na tarde desta segunda-feira (17) e seus irmãos seguem colaborando com outros projetos de conservação da espécie no estado da Bahia.

A obra, com um total de 5,8 Km de extensão, beneficiará moradores, alunos da Escola Classe Santa Helena e facilitará a ligação com a Rota do Cavalo

> EM SÃO SEBASTIÃO

As equipes do programa

GDF Presente trabalharam na recuperação de vias não pavimentadas, com ações emergenciais para reparar os danos provocados pelas fortes chuvas. Entre elas, o Beco do Coronel, em São Sebastião, que agora está seguro para o trânsito de motoristas e pedestres.

Após as fortes chuvas da última sexta-feira (14), foi preciso uma interdição da Defesa Civil na via para conter uma erosão de cinco metros de profundidade, que se formou tomando parte da pista e, dessa forma, causou risco de acidentes no local. No sábado (15), foi realizada uma grande operação com apoio da Defesa Civil, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), da Companhia Urbanizadora

> ENERGIA ELÉTRICA

FOTO: DIVULGAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO

Desde o início, os cuidados eram voltados para que os animais pudessem retornar à natureza. “O Zoológico de Brasília é um centro especializado e nós recebemos esses filhotes com toda a expertise da nossa equipe para que eles se desenvolvessem bem. A criação foi diferente para a soltura

“Aqui onde a Pequi foi solta é um espaço enorme, com 800 hectares, e segura bem a pressão urbana, que só cresce”, disse o gerente-geral do Instituto Paraíso na Terra, Rogério Peleski. Na nova casa, Pequi pode explorar todos os seus instintos naturais de animal silvestre, como caçar, reproduzir e forragear.

Para que todo o projeto de soltura da loba pudesse acontecer, uma equipe de mais de 30 técnicos da ONG Jaguaracambé se dedicou por mais de 24 meses para que o contato livre da loba com meio externo fosse o mais natural e seguro possível.

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 405 VAGAS

O asfalto de diversas cidades também recebe atenção no início desta semana. No Gama, os serviços contemplam o mercado São José e o quartel da Força Nacional, na Quadra 55/56, e na Quadra 22 do Setor Oeste. Mais de cinco toneladas de massa são usadas na recomposição asfáltica das quadras 509, 510 e 513 Norte, no Plano Piloto.

SITUAÇÃO XRÍTICA

Via para o Morro da Cruz havia sido interditada e liberada no mesmo dia, após

da Nova Capital (Novacap), do Polo Sudoeste e da Administração Regional de São Sebastião.

A empresa de demolição Igetek disponibilizou mais de 40 caminhões de material

grosso para conter a erosão. A operação terminou às 21h de sábado (8) e, com uma nova avaliação da Defesa Civil, a via de acesso ao Morro da Cruz foi liberada para o tráfego novamente.

O administrador de São Sebastião, Roberto Medeiros, ressalta que as chuvas têm causado problemas constantes no Bairro da Moela. “Realmente, a situação nesta localidade era crítica. É um ponto de ligação importante, não tem como fechar a não ser que seja algo emergencial”, explica.

TRÊS REGIÕES TERÃO CORTES NA REDE NESTA TERÇA-FEIRA

Equipes da companhia elétrica Neoenergia farão manutenções na rede e podas de árvore em três regiões de Brasília nesta terça-feira (18), suspendendo a energia em áreas do Itapoã, de Planaltina e de Águas Claras.

No Itapoã o desligamento de energia será para manutenção de rede, no período entre 9h e 14h. O corte chegará no Condomínio

Itapuã, Avenida Comercial, QR 1, Lotes 1, 2, 6, 7, 8, 10, 10-A, 11, 12, 14-A, 17, além das quadras 1 e 2. O Itapoã Parque também será afetado, nas quadra 502, Conjuntos 1 e 2. Na quadra 1 os conjuntos A e G serão atingidos; e na Quadra 2, o conjunto P. Já em Planaltina, o fornecimento será suspenso para poda de árvores, entre 9h e 16h. Os

locais afetados serão o Núcleo Rural Taquara, Chácara 13-A; fazendas Gaúcha e Santa Maria; além do Condomínio Sarandy, Chácaras 1 a 4, 9, 10, 19-A, Bons Pastos, Guanabara, Lapa, São José e Três Irmãos. A BR-020, Km 18, próximo à Embrapa, também terá a energia suspensa.

As equipes também farão poda de árvores em Águas

Se você está desempregado e tem experiência na área da construção civil, essa é uma grande chance de retornar ao mercado de trabalho. Das 405 vagas de emprego disponíveis nas agências do trabalhador nesta terça-feira (18), 236 são para profissionais da área. As oportunidades são para as mais diversas funções no setor, como: pedreiro (37), bombeiro hidráulico (30), servente de obras (30), instalador de canos (35), ladrilheiro (25), gesseiro (10), eletricista (21), carpinteiro (5), armador de ferros (10) e ajudantes de serralheria e eletricista (19). Há também oito vagas para rejuntador de revestimento e seis para encarregado de obra. Os salários variam de R$1.320 a R$ 3.000, mais benefícios. Todas as chances exigem experiência na função.

Além dessas oportunidades, destacam-se também 21 vagas para atendente de

padaria no Guará I. Na Asa Sul, são 20 chances para vendedor pracista e, na Cidade do Automóvel, dez para consultor de vendas.

O maior salário do dia é para duas vagas de farmacêutico em atenção farmacêutica, em Sobradinho I. O salário chega a R$ 5.040, mais benefícios. Para o cargo, são exigidos experiência na função e ensino superior completo em farmácia.

APLICATIVO SINE FÁCIL

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

FOTO: DIVULGAÇÃO/DER-DF

GDF Presente atua para cobrir erosão de 5 metros

Créditos dos cartões do transporte público do DF vão valer até 5 anos

Medida foi estabelecida para os valores adquiridos a partir de abril de 2022.

A regra vale para BRT, ônibus e metrô

Ogovernador Ibaneis Rocha (MDB) decretou validade de até cinco anos para os créditos dos cartões do transporte público do Distrito Federal. A medida vale para os valores adquiridos a partir de abril de 2022 e foi publicada no Diário Oficial do DF, nesta terça-feira (18).

A publicação determina que a validade de cinco anos vale para os cartões de mobilidade, ou seja, aqueles que têm créditos comprados pelo próprio passageiro. Já para os valores pagos pelo empregador e pelo trabalhador, no vale transporte, valerão por dois anos. A nova regra vale para ônibus, metrô e BRT.

O decreto segue as regras anunciadas em março deste ano, pelo então secretário de Mobilidade, Valter Casemiro, e o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. À época, Ibaneis Rocha estava afastado do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A decisão de confiscar os créditos foi tomada pela então governadora em exercício Ce -

A medida, assinada pelo governador Ibaneis Rocha, foi publicada no DiárioOficialdoDFdesta terça-feira (18)

lina Leão (PP) e gerou polêmica entre usuários do transporte público e deputados distritais.

REGRAS

Segundo o decreto, os créditos adquiridos em março de 2019, tanto no cartão mobilidade quanto no vale transporte, devem ser expirados a partir desta terça-feira.

Já os valores transferidos aos dois cartões, adquiridos entre abril de 2019 e março de 2022, terão validade até abril de 2024. Os créditos de pessoas falecidas vão vencer, independente do momento da compra, segundo a medida.

O governo afirma que “os valores dos créditos expirados podem ser resgatados da conta de custódia dos créditos do SBA [Sistema de Bilhetagem Automático] e revertidos à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do sistema de transporte.

AVISO PRÉVIO

O Banco de Brasília (BRB), responsável pelo sistema de bilhetagem, deve avisar aos usuários sobre os valores que perderão a validade um mês antes do prazo final, segundo a publicação.

A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Semob) do Distrito Federal e o BRB tem

O OUTRO TRANSTORNO DAS OBRAS

É LUGAR comum que o atual GDF tem feito muitas obras e impressionado pela disposição em lançar outras. É também do conhecimento público que, ao contrário do que acontecia em governos anteriores, as empresas recebem em dia, podendo honrar seus compromissos com trabalhadores e fornecedores. Mas essas obras, todas necessárias, também incomodam; e não apenas por causa dos transtornos habituais, mas pelo desleixo.

CRIADOURO DE INSETOS

É SÓ correr pelas áreas adjacentes a essas grandes obras para observar a falta de cuidado com a limpeza e com o ambiente. Pilhas de entulhos ficam ao relento por dias, as vezes semanas, contribuindo para acidentes e até mesmo podendo virar criadouro de mosquitos. As empresas não têm capacidade de recolher o lixo a um local adequado? O GDF não tem quem fiscalize essas empresas?

RESTOS DE CALÇADA

90 dias para cumprir as normas dispostas no decreto.

POLÊMICA

O confisco de créditos parados há mais de um ano foi anunciado, pela primeira vez, para o dia 2 de fevereiro, mas foi adiado um dia antes após críticas. De acordo com a Secretaria de Mobilidade, à época, eram mais de R$ 75 milhões parados nos cartões.

A medida que estabelece validade de 12 meses para os créditos foi anunciada pelo GDF no dia 1º de fevereiro e gerou críticas de deputados distritais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no DF.

Servidores da Egov avaliam a gestão 2019-2022

Em recentes reuniões com sua diretoria-executiva e colaboradores, a Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), ligada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), apresentou os resultados da gestão 2019-2022 – período em que quase 57 mil servidores receberam certificados de capacitações – e dos 100 primeiros dias de trabalho de 2023.

“Esses momentos de reflexão e avaliação da produtividade são muito importantes para elogiarmos o que está indo bem e corrigir fluxos em casos que precisam ser melhorados”, resumiu o secretário-executivo de gestão administrativa da escola, Ângelo Roncalli.

Na avaliação da diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino, o encontro periódico com os servidores é fundamental também para motivá-los. “Nossa equipe tem dado o máximo para que

a Egov consiga atender todas as demandas do GDF”, afirmou. “Alinhar as metas, as diretrizes, conversar sobre o planejamento, as dificuldades e os avanços é essencial. Assim, encontramos as soluções e conquistamos um ambiente de trabalho mais harmonioso e produtivo”.

VALORIZAÇÃO

Durante o encontro com os instrutores, que contou com tradução simultânea em Libras, participaram mais de 100 servidores. “Valorizar o servidor é prioridade da Egov, tanto os instrutores quanto os cursistas e também a nossa equipe”, decla -

rou a superintendente de Desenvolvimento e Formação, Fabíola Salomon. Também presente às reuniões, a coordenadora de Inovação e Governança da Subsecretaria de Governança, Inovação e Educação Permanente da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Grice Araújo, elogiou a iniciativa: “Isso corrobora as melhorias dos cursos oferecidos e eleva nosso sentimento de servir ao público da melhor maneira possível”.

O chefe da Divisão de Desenvolvimento de Ambientes Virtuais da Egov, Akio Watanabe, também avaliou os encontros como positivos. “É um momento de alinhamento pedagógico e de reflexão da própria didática e das novas metodologias, um grande encontro de instrutores que capacitam e transformam o serviço público”, resumiu.

PF cumpre 38 mandados referentes a atos golpistas em 8 estados

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa Pátria. A décima fase da operação busca identificar pessoas que “participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições de outubro de 2022.

Segundo a PF, 16 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em oito

estados – Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal –, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou, em nota, a PF.

A Operação Lesa Pátria segue em curso, com atualizações periódicas sobre o número de

e no DF

busca e apreensão

mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas. A PF abriu um canal de denúncias para identificar pessoas

ligadas aos atos golpistas. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br/.

HÁ CASOS ainda mais graves, como ocorreu recentemente no Cruzeiro. O GDF merece aplauso por ter renovado todas as calçadas do tradicional bairro, mas porque a empresa deixou os restos das antigas calçadas espalhadas pelo local? Ninguém sabe, ninguém responde? Porque o administrador da região não percorre as ruas – que não são tantas assim – para ver de perto a situação e exigir a retirada do entulho?

NÃO HÁ DESCULPA

MESMO na mais grandiosa obra do GDF, o tão sonhado Túnel de Taguatinga, o desleixo é grande e se verifica lixo e entulho expostos, o que empana o brilho de um empreendimento tão bonito e necessário. O centro de Taguatinga sofre com os transtornos inevitáveis que a obra traz, mas os empresários e moradores sabem que serão recompensados com uma grande revitalização. Mas para os transtornos que o lixo traz não tem desculpa.

QUEM FISCALIZA QUEM?

A PERGUNTA que fica é: por que os administradores regionais e as secretarias do GDF não exigem que as empresas cuidem melhor das obras que fazem?

INOCÊNCIA COMPROVADA

TRÊS anos de espera, operação de busca e apreensão, constrangimento... e uma operação que apurou suspeitas de irregularidade em licitações do GDF acaba, com a devolução do que foi apreendido por ausência de provas. A devolução foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

DOCUMENTOS DEVOLVIDOS

FORAM apreendidos computador, telefones, chip e diversos documentos que agora estão sendo devolvidos, depois de periciados pela Polícia Civil do DF. “A autoridade policial consignou a ausência de provas da participação do ora recorrente aos crimes investigados”, segundo o ministro Riberio Dantas, do STJ, que determinou a devolução dos objetos.

EX-SECRETÁRIOS INOCENTADOS

A OPERAÇÃO investigou o advogado e ex-presidente da OAB Ceará, Valdetário, Andrade Monteiro, ex-secretário-chefe da Casa Civil do Distrito Federal. Também foram inocentados o advogado e ex-procurador do Trabalho, João Pedro Ferraz dos Passos, à época secretário de Educação do DF. O relatório final da polícia concluiu também pela inocência de José Alberto Pinto Bardawil, Andrea Cristina Zimmermann e Fernanda Curti.

EMENDAS CANCELADAS

A CÂMARA Distrital, seguindo o exemplo da Câmara Federal, sempre executou emendas de deputados não reeleitos. Em 2022, o Ministério Público do DF recomendou à CLDF o cancelamento de emendas de distritais que não se reelegeram. A Câmara acatou. A decisão caiu como uma bomba. Choro, reclamação, esperneio de quem apresentou emenda e de quem seria beneficiado por ela, incluindo creches, escolas, hospitais, bairros, cidades. Mais uma vitória do MP sobre o Legislativo.

BLOCO DOS SEM PARTIDO

SURGE na CLDF a bancada dos deputados sem partido. São três que estão sem legenda: Jaqueline Silva e Jane Klébia (ambas ex-Agir) e Rogério Morro da Cruz (ex-PMN). Saíram porque os partidos pelos quais foram eleitos em 2022 não atingiram a cláusula de barreira. Com isso, eles passaram a ser “donos” do próprio mandato, libertando-se do vínculo partidário. Agora, o trio aguarda propostas. Leva quem der mais.

Após balanço, equipe traça novas estratégias para fortalecer os resultados da escola

FOTO: SEMOB-DF/DIVULGAÇÃO

Isenção para compras internacionais entre pessoas físicas será mantida

HADDAD afirmou que Lula pediu recuo e reforço na fiscalização. Transações em até US$ 50 não serão taxadas

Oministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar formas para aumentar a fiscalização e taxar empresas que, atualmente, burlam regras para receber o benefício de forma irregular.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo, após forte reação contrária à medida. Haddad disse que o petista solicitou à equipe econômica que busque resolver a questão administrativamente, com reforço na fiscalização.

“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, disse o ministro da Fazenda.

Haddad: Lula quer recuo na taxação e fiscalização contra irregularidades

Segundo Haddad, o presidente pediu para “usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia

prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga”. Uma das medidas previstas na proposta de nova regra fiscal,

> ATOS DE 8 DE JANEIRO

que deve substituir o texto de gastos públicos atualmente em vigor, é a taxação de e-commerces que driblam as regras da Receita Federal. A previsão é arrecadar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões.

FISCALIZAÇÃO

Questionado se há mão-de-obra suficiente para o reforço na fi scalização pela Receita, Haddad disse que a tarefa “não vai ser fácil”. “Não vai ser fácil porque essa brecha, ela está sendo usada de má-fé. Todo mundo sabe que é de má-fé. Ontem, recebi telefonema, só para você ter uma ideia, eu falei com o presidente da Confederação Nacional do Comércio, CEOs de redes de varejo, todo mundo muito preocupado com a concorrência desleal”, afirmou. No entanto, segundo o ministro algumas empresas já se dispuseram a colaborar no esforço. “Ontem nós recebemos Ali Express, presencialmente, e recebemos uma carta da Shopee, dizendo que concordam com a regulação dos termos do que o Ministério da Fazenda pretende. Porque acham que é uma prática desleal e não querem se confundir com quem está cometendo crime tributário”.

Ainda segundo Haddad, a equipe econômica vai checar experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir as irregularidades.

Ministério Público defende saída de Anderson Torres da prisão

O Ministério Público Federal defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, desde que ele cumpra medidas cautelares.

Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, ele era secretário de Segurança do Distrito Federal no dia 8.

Em manifestação enviada ao Supremo, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, afi rmou que, agora que as investigações estão avançadas, a prisão de Torres pode ser substituída por medidas menos gravosas, como: uso de tornozeleira eletrônica; proibição de deixar o DF; proibição de ter contato com os

demais investigados; ficar afastado do cargo de delegado de Polícia Federal.

O procurador justificou que a prisão de Torres foi determinada para evitar ocultação e destruição de provas, sendo que “no atual cenário da investigação, não mais subsistem os requisitos para a manutenção da segregação cautelar”.

“Cumpre-se, assim, com o princípio da proporcionalidade e seus subprincípios de necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito”, escreveu Carlos Frederico.

A PGR ressaltou que, neste momento das investigações, a manifestação pela soltura não indica uma avaliação sobre se o ex-ministro é ou não culpado pelos fatos ligados ao 8 de janeiro.

“Nesse sentido, sem qualquer juízo de antecipação da

> VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

culpa, e reservando-se o Parquet [Ministério Público] a emitir sua opinião defi nitiva ao fim da apuração, registra-se que a presente manifestação está cingida à análise dos requisitos e pressupostos para a manutenção da prisão cautelar”, afi rmou.

O procurador completa que o pedido de afastamento do cargo de delegado de Polícia Federal “revela-se extremamente relevante, haja vista a possibilidade de real de utilização do cargo para alteração do curso das investigações”.

Redes sociais tiraram do ar 756 perfis nos últimos dez dias, diz Flávio Dino

Balanço divulgado nesta terça-feira (18) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aponta que 756 perfis em diferentes redes sociais foram retirados do ar nos últimos 10 dias por influenciar ou estimular ataques violentos nas escolas, como os ocorridos nos últimos dias.

Segundo Dino, em 100 casos, houve pedido para que as redes preservassem o conteúdo desses perfis para abastecer investigações em curso. O ministro

não detalhou os conteúdos ou a autoria desse material.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros, governadores e chefes dos poderes Legislativo e Judiciário nesta terça, no Palácio do Planalto, para criar um “Conselho da Federação” que possa enfrentar essa e outras questões em âmbito nacional.

Os presidentes do Congresso

Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber; e do

Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, também participaram da reunião.

O ministro da Justiça citou ainda outros números das investigações empreendidas nos últimos 10 dias, após ataques em uma creche de Blumenau (SC) e em uma escola estadual de São Paulo: 225 pessoas presas ou apreendidas; 694 adolescentes e adultos intimados a prestar depoimento em delegacias; 155 buscas e apreensões; 1.595 boletins de ocorrência registrados;

1.224 casos em investigação – o que não significa 1.224 possíveis ataques, já que o número também inclui pessoas que estimularam ou divulgaram material criminoso ligado ao tema.

Ao todo, nesses 10 dias, o Ministério da Justiça informou ter recebido 7.473 denúncias pelo canal oficial criado para concentrar essas investigações.

Flávio Dino anunciou medidas no último dia 13 para reforçar o combate à apologia da violência nas escolas.

bsbagora@gmail.com

BARES E RESTAURANTES EM ALERTA

PESQUISA Mensal de Serviços de janeiro, divulgada pelo IBGE confirma números piores no setor de bares e restaurantes, como previsto pela associação do setor. em relação ao fim de 2022. Apesar da alta de 0,7% no volume de serviços em Alojamento e Alimentação (segmento no qual alimentação fora do lar representa 84% das empresas, segundo dados da Receita), houve uma queda em relação a dezembro que apresentou alta quatro vezes maior (2,8%).

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

BARES E RESTAURANTES EM ALERTA (II)

A MÉDIA geral do país registrou a maior queda na série histórica do indicador, com -3,1% (os números são apurados desde 2012). Na avaliação da Abrasel, a inflação é a maior responsável pela queda e deve afetar ainda mais os negócios do setor com o fim do verão.

GDF ENTREGA ESCRITURAS

O GDF entregou 50 escrituras e contratos dos programas Pró-DF e Desenvolve-DF. A documentação garante segurança jurídica aos empresários e os incentiva a expandir os negócios, com aumento nas contratações e na geração de renda. As certifi cações foram destinadas a empresas que estão funcionando e gerando empregos dentro do Pró-DF, e também àquelas que construirão sedes ou filiais pelo Desenvolve-DF.

VENDAS NO VAREJO SE RECUPERAM

AS VENDAS no comércio varejista no país cresceram 3,8% de dezembro para janeiro, a maior variação para o mês desde o início da série histórica, em 2000. Em relação a janeiro de 2022, o aumento foi de 2,6%, o sexto positivo consecutivo neste tipo de comparação. No indicador acumulado nos últimos 12 meses, a alta foi de 1,3%.

CAIXA REDUZ JUROS PARA MICROS

A CAIXA Econômica Federal pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). O anúncio foi feito pela presidente do banco, Rita Serrano. A redução será possível por causa de um acordo firmado com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Segundo a Caixa, os juros poderão cair até 33% em algumas linhas de crédito.

CANDIDATOS AO MINHA CASA RECLAMAM DE COMPROVAÇÃO DE RENDA

PESQUISA inédita sobre o programa e as características dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida aponta as dificuldades dos compradores com o valor de entrada e com a comprovação de renda, muitas vezes complementada

com ganhos informais, como maiores obstáculos para o acesso à moradia. Devido ao aumento da informalidade no mercado e trabalho, muitos candidatos ao programa alegam não ter como apresentar o comprovante.

INDÚSTRIA CADA VEZ MENOS CONFIANTE

O ÍNDICE de Confi ança do Empresário Industrial caiu 1,1 ponto, de 49,9 pontos para 48,8 pontos, entre março e abril deste ano. A pesquisa da CNI mostra que, com a queda, o indicador fica ainda mais distante da linha divisória de 50 pontos, marca que indica que os empresários da indústria demonstram falta de confiança mais intensa e disseminada.

MAIS UMA GIGANTE EM CRISE

POR HORA, a maior cadeia de lojas de móveis do Brasil, a Tok Stok, não confirma o fechamento de alguma das tries unidades que mantém no DF. Mas a renegociação das dívidas da empresa, que chegam a mais de R$ 600 milhões, ja provocou o enceramentos de atividades de estabelecimentos em Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife e Curitiba.

Torres foi preso sob suspeita de omissão no combate aos atos golpistas

Temporada de cruzeiros injeta R$ 3,6 bi na economia brasileira

Estimativa da Clia Brasil é de 650 mil a 700 mil passageiros embarcados no período 2022-2023

Atemporada de cruzeiros 2022/2023 entra em sua reta final, consolidando-se como a maior dos últimos 10 anos, com a estimativa de 650 mil a 700 mil passageiros embarcados, mais de quatro vezes acima da anterior, que teve menos navios e menor período de navegação.

Segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), a temporada atual, que termina em abril, gerou cerca de 48 mil empregos, trazendo impacto econômico de aproximadamente R$ 3,6 bilhões, crescimento de 240% em relação a 2021/2022. O valor engloba tanto os gastos diretos, indiretos e induzidos das companhias marítimas, quanto os gastos de cruzeiristas e tripulantes.

Os navios Costa Firenze, Costa Fortuna, Costa Favolosa, MSC Armonia, MSC Fantasia, MSC Musica, MSC Preziosa, MSC Seashore e MSC Seaview formam o grupo de nove embarcações de cabotagem que partiram dos portos de Itajaí (SC), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Santos (SP), com escalas em

> PLDO 2024

17 destinos, incluindo Buenos Aires, Montevidéu e Punta del Este, que voltaram aos roteiros depois de um período de restrições. De acordo com a Clia Brasil, a temporada 2022/2023 também marcou a volta do Brasil à rota de importantes companhias marítimas de todo o mundo, com 35 navios de longo curso fazendo paradas em 45 destinos localizados em 15 estados, como Amazonas, Bahia,

Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, entre outros.

O presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, disse que comemora avanços e conquistas nesta temporada, a maior da década, com as portas abertas para a próxima, que deve ser a maior dos últimos 11 anos.

“Estamos trabalhando muito pelo presente e pelo futuro do setor, e isso engloba a busca de novos destinos, com alguns já confirmados para 2023/2024,

em 6% na temporada

melhorias na infraestrutura, nos custos, no ambiente de negócios do Brasil, além investimentos em sustentabilidade rumo à meta de diminuir as emissões de carbono em 40% até 2030 e zerá-las até 2050, entre outras coisas”, afirmou, em nota.

TEMPORADA 2023/2024

Para a temporada 2023/2024, prevista para ter navegação de outubro a maio, o setor tem perspectivas positivas, com a

Ministra Simone Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

Ela explicou que, no PLDO, a equipe econômica trabalhou com um piso para o salário mínimo, mas, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, consequentemente, espaço para ganho real.

Bancos entregarão estudo sobre juros do rotativo no cartão de crédito

expectativa de ofertar 840 mil leitos, crescimento de 6% em relação à temporada atual, e injetar cerca de R$ 3,9 bilhões para a economia brasileira.

NOVOS DESTINOS

Segundo a CLIA Brasil, serão nove navios, como em 2022/2023, mas com capacidade maior. Entre as novidades, está a confirmação de Paranaguá (PR) como porto de embarque, além da possibilidade de estreia de destinos catarinenses, com escalas-teste em Penha e em São Francisco do Sul, além do trabalho de mais de longo prazo para viabilizar outras cidades, como Vitória.

A próxima temporada também terá 35 navios de longo curso, que farão paradas em 47 destinos de 15 estados, como Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Nosso foco é que a indústria de cruzeiros continue crescendo, impactando positivamente a economia do país, de toda comunidade envolvida na nossa atividade, toda cadeia de turismo, como agências de viagens, operadoras de turismo, hotéis, gastronomia, atrações, entre outros, além dos destinos que recebem os navios”, disse Marco Ferraz.

> BOLSA FAMÍLIA

Pelo PLDO de 2024, o salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.389, com base apenas na reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2023.

RENÚNCIA FISCAL Em entrevista à imprensa, Simone Tebet ainda falou sobre a concessão de benefícios fiscais a determinados setores da economia brasileira. “A gente lembra muito das renúncias [fiscais] legítimas, outras, nem tanto, que perduram ao longo dos anos. Não esqueçamos de fazer um recorte do quanto foram desoneradas as receitas, no ano passado, em processo eleitoral, e que podem rapidamente ser reoneradas”, disse ela, ao lembrar, entre outras, a desoneração dos combustíveis, em 2022.

Para a ministra, são necessárias a recomposição da base tributária e a revisão de desonerações concedidas em 2022. “Algumas medidas eleitoreiras, do ano passa-

do, de um ano e meio, de dois anos atrás, foram feitas sem nenhum planejamento, sem nenhuma análise do custo-benefício.”

Na coletiva, o secretário da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, Robinson Barreirinhas, disse, ainda, que estão sendo discutidas medidas para alcançar o superávit primário, entre as quais a revisão de desonerações para corrigir distorções. “Temos um

sistema tributário perverso: os pobres pagam muito e os ricos pagam pouco.” O secretário Barreirinhas destacou como está sendo pensada pela área econômica do governo Lula. “Toda a discussão em relação à reforma tributária foca na enorme carga tributária sobre o consumo, que é muito alta. São quase 50% da carga sobre o consumo, o que acaba onerando muito os mais pobres”.

Os bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão de crédito, disse na noite de segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com representantes de instituições financeiras para discutir uma solução para as taxas dessa modalidade, que estão em 417,4% ao ano, segundo o BC. Segundo Haddad, o primeiro encontro, que durou cerca de uma hora, serviu apenas para traçar um diagnóstico do setor. O ministro prometeu apresentar um estudo em breve e o envolvimento do BC nas discussões. “Estávamos com quatro ou cinco CEOs [presidentes-executivos] de bancos aqui, não só a Febraban [Federação Brasileira de Bancos]. Vamos envolver o Banco Central nas discussões. Eles vão entregar um cronograma de apresentação de um estudo [para os juros do rotativo]. Eu pedi celeridade, eles pediram para envolver o BC porque tem a regulamentação do produto”, afirmou Haddad após a reunião no Ministério da Fazenda. Estiveram presentes no encontro, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e o ex-deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Eles estavam acompanhados de presidentes de quatro bancos: Octavio de Lazari (Bradesco), Milton Maluhy (Itaú-Unibanco), Mario Leão (Santander Brasil) e Cristina Junqueira (Nubank). De acordo com Haddad, a discussão não é simples porque a indústria de cartões de crédito tem muitos atores envolvidos: “são muitos interlocutores: bandeira, maquininha, bancos e lojistas”.

CAIXA PAGA A PARCELA DE ABRIL A BENEFICIÁRIOS COM NIS DE FINAL 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (18) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março. Com a revisão do cadastro,

que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos. Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

Expectativa da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos é de aumento

2023-2024

FOTO: FERNANDO FRAZÃO/ABR

FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR

Ministra Simone Tebet (Planejamento) e o secretário Berreirinhas (Fazenda)

Brasília vai respirar ciclismo no feriado do aniversário da cidade

FOTO: DIVULGAÇÃO/BRASÍLIA BIKE CAMP

EVANDRO E ARTHUR SÃO CAMPEÕES EM FASE DO MUNDIAL NO RIO DE JANEIRO

EVENTO vai durar três dias e contará com shows do Chimarruts e da banda Maskavo

Acapital federal receberá de 21 a 23 de abril, o maior evento de bikers do Brasil. Com aproximadamente mil atletas em quatro categorias, o Brasília Bike Camp fará uma imersão na modalidade contando com uma Arena Camp, onde os participantes passarão os três dias reunidos experimentando a melhor sensação de permanecerem acampados no local com toda a infraestrutura oferecido no mais jovem ponto turístico do Distrito Federal: a torre de TV Digital, localizada no bairro Taquari.

A relação da Capital Federal com o ciclismo é próspera e sempre existiu. A cidade planejada tem uma tendência para a utilização de carros, mas em Brasília existe a maior malha cicloviária

do país com os ciclistas aproveitando as ruas largas e trilhas que o cerrado permite desbravar.

O Coordenador Técnico do Brasília Bike Camp, Danniel Gonçalves, ressalta que o objetivo do evento é se consolidar no calendário promovendo o esporte mesclando o alto rendimento com as compe-

tições e também dar oportunidade para as pessoas brincarem.

“A nossa equipe elaborou provas para os atletas e também vamos receber pessoas para participar de um passeio ciclístico e de experiências no ciclismo como as minis trilhas e a classe tandem que é para pessoas com deficiência visual e

O evento contará com mais de mil atletas divididos em quatro categorias

seus guias. É um grande desafio fazer um evento deste porte mas vale muito a pena”, ressaltou.

O Brasília Bike Camp começa na sexta-feira, 21, com a prova de Mountain Bike – Cross Country Maratona (XCM). Ela é a modalidade mais praticada no Brasil e os ciclistas percorrem longos

caminhos em trilhas de terra. No dia seguinte é a vez dos atletas do Mountain Bike Cross Country Olímpico entrar em ação em um circuito curto, com trilhas estreitas e caminhos rochosos.

Já o último dia do Brasília Bike Camp ficará reservado para o passeio ciclístico com início e fim na Torre Digial e as provas de estrada, onde o ciclista fará a prova de longa duração no asfalto e encerra o dia com a modalidade Gravel que tem bicicletas parecidas com a de estrada mas são provas hibridas.

SHOWS

O Brasília Bike Camp também terá shows gratuitos para a comunidade. No dia 21, a banda Chimarruts que emplacou canções em trilhas sonoras de novelas como a música “Do lado de cá” (Morde & Assopra, Rede Globo) e “Meu erro” (Malhação, Rede Globo) tocará um reggae e no dia seguinte a banda Maskavo famosa pela canção um Anjo do Céu fecha a parte cultural.

Fluminense enfrenta o The Strongest, nesta terça, a partir das 19h

A liderança isolada do Grupo

D da Copa Libertadores estará em jogo nesta terça-feira. No Maracanã, o Fluminense recebe o Strongest a partir das 19h (de Brasília), pela segunda rodada da chave. O Tricolor e os bolivianos dividem a ponta da tabela de classificação após ambos

ganharem por 3 a 1 na estreia.

O Fluminense estreou vencendo o Sporting Cristal, no Peru. Já o Strongest conseguiu se impor na Bolívia diante do poderoso River Plate. O ganhador dará um passo gigantesco para a classificação.

“Nós vamos pensando um

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jogo de cada vez, analisando a situação e buscando sempre a vitória. Agora, estamos pensando no The Strongest, que vai ser um jogo complicado”, disse o técnico Fernando Diniz, que espera contar com um grande público no Maracanã e usará o que tem de melhor.

Líder do Campeonato Boliviano ao lado do Bolívar, o Strongest vive uma grande temporada. No entanto, seu técnico, Ismael Rescalvo, sabe da dificuldade de enfrentar o Fluminense.

“Vamos encarar o Fluminense com muita personalidade, assim

Valor de Venda: R$ 1.739.000

O vôlei de praia brasileiro teve um domingo (16) especial com medalhas de ouro, prata e bronze no Challenge Saquarema (RJ), etapa do circuito mundial. Formada no início do ano, a dupla Evandro e Arthur Lanci foi campeã ao derrotar os norte-americanos Budinger e Evan na final, por 2 sets a 1 (21/18, 21/12 e 15/13).

No feminino, teve dobradinha brasileira no pódio: Tainá e Victória faturaram a prata, após serem superadas na final pela italianas Menegatti e Gottardi, por 2 sets a 1 (21/18, 25/23 e 15/11). E medalha de bronze ficou com Andressa e Vitória que levaram a melhor sobre a dupla Paulikiene e Raupelyte, da Lituânia, com vitória de virada por 2 sets a 1 (19-21, 21-12 e 15-9). A próxima etapa do Mundial ocorrerá em Uberlândia (MG), o Beach Pro Tour, com as melhores duplas de vôlei de praia do mundo, de 26 a 30 de abril. Será a última competição do circuito no Brasil, No último domingo (10), na etapa realizada em Itapema (SC), o Brasil foi ouro com a dupla André Stein e George, e prata com Bárbara Seixas e Carol Solberg.

FOTO: REPRODUÇÃO

como fizemos com o River Plate. Não vamos nos iludir esperando facilidades, pois o time deles é um dos melhores do Brasil e conta com uma grande força ofensiva. Vamos atuar firmes na defesa para podermos buscar os gols na hora certa”, disse o treinador.

No feminino, Tainá e Victória ficaram com medalhas de prata

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