BRASÍLIA 3 6
A FESTA de aniversário da capital federal traz programação para toda a família, com shows de artistas nacionais e locais, espaço infantil e apresentação da Esquadrilha da Fumaça. As atrações gratuitas começam nesta sexta-feira e se estendem por todo o fim de semana. O GDF preparou um espaço na Torre de TV para centralizar as festividades, de hoje a domingo, das 10h às 20h e também reforçou a segurança para que a população aproveite a programação com tranquilidade PÁGINA 3
PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DESEMBARCA EM PORTUGAL
ENTRE OS TEMAS DO ROTEIRO ESTÁ A GUERRA NA UCRÂNIA. EXPECTATIVA É QUE BRASIL ASSINE 13 ACORDOS COM PORTUGAL E 4 COM A ESPANHA. PÁGINA 4
EDUCAÇÃO
EC 46 DE CEILÂNDIA
VAI PARTICIPAR DO “LEITURA PARA
A CULTURA DA PAZ”
Projeto visa sensibilizar para as questões das violências explícitas e veladas dentro e fora do ambiente escolar.
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CULTURA
NOVA EDIÇÃO DO PROJETO “MEIO-DIA EM PONTO” SERÁ EM CEILÂNDIA
Serão 18 shows musicais, feira de economia criativa, dança, oficinas artísticas, brincadeiras e apresentações de culturas tradicionais.
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Fatos
& Boatos
COM A COLUNISTA ZULEIKA LOPES
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CIDADE
PARQUES E ZOO DA CIDADE TERÃO
FUNCIONAMENTO NORMAL
Com o fim de semana prolongado, serviços de primeira necessidade, como hospitais e forças de segurança, funcionarão normalmente. Outros serviços, como transporte público têm programação alterada.
BRASÍLIA, 21 A 23 DE ABRIL DE 2023 R FUNDADO EM 2001 - ANO 21 - N 0 1.887 brasilia_agora www.brasiliaagora.com.br bsbagora bsbagora bsbagora@gmail.com R$ 1,50 a serviço do 21 ANOS
FOTOS: AGÊNCIA BRASÍLIA
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FOTO: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASÍLIA
GDF Presente promove ações na região em benefício da população
A região administrativa de Águas Claras passou, nesta semana, por diversas ações para beneficiar a população. As equipes do GDF Presente e da Administração Regional finalizaram, ontem (20), uma série de serviços na regional, entre eles, reparos no asfalto, podas e supressão de árvores, limpeza nas avenidas, além de manutenção nos parquinhos infantis.
Para quem quiser participar dos eventos na Praça da Torre de TV haverá reforço nas linhas de ônibus com destino à Rodoviária do Plano Piloto
Oque abre e o que fecha
hoje e no fim de semana
Saiba quais os locais no DF que estarão funcionando e os horários do transporte público e de outros serviços
Oferiado do dia 21 de abril é conhecido nacionalmente pelo Dia de Tiradentes.
Ele coincide com um dia especial para os brasilienses, que comemoram o aniversário da cidade. Este ano, Brasília completa 63 anos.
A AgênciaBrasíliaseparou o que abrirá ou não na capital federal, além do horário de funcionamento dos transportes públicos, para você aproveitar o aniversário da capital e o fim de semana
METRÔ Nesta sexta (21), o Metrô-DF inicia os trabalhos às 7h e encerra as atividades às 21h, com todas as estações abertas para embarque e desembarque.
No sábado (22), o metrô funcionará normalmente, das 5h30 às 23h30, também com todas as estações abertas para embarque e desembarque.
Já no domingo (23), das 7h às 19h, todas as estações estarão abertas para embarque e desembarque. Das 19h às 21h, a Estação Central funcionará para embarque e desembarque e as demais, só para desembarque.
ÔNIBUS
Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade, nesta sexta-feira (21) os ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF circularão com tabela horária de domingo, que é igual à de feriado. No sábado (22) e domingo (23), a circulação será normal, de acordo com as tabelas horárias de sábado e domingo, respectivamente.
Para atender as pessoas que irão participar dos eventos do 63º aniversário de
Brasília, na Praça da Torre de TV, haverá reforço nas linhas com destino à Rodoviária do Plano Piloto.
TRÂNSITO
Não haverá atendimento presencial aos cidadãos no Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) e nem do Detran-DF. O atendimento ao público será retomado na segunda-feira (24). Os servidores que atuam na educação, engenharia e fiscalização de trânsito trabalharão em regime de escala normal. Os serviços on-line, disponíveis por meio do aplicativo Detran Digital e do Portal de Serviços do Detran-DF, funcionarão normalmente.
SAÚDE
O Samu continuará atendendo 24 horas
| Foto: Renato Alves/ Agência Brasília → Vacinação: Não haverá vacinação na sexta-feira (21). → Samu: Atendimento 24 horas, pelo telefone 192. → Hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs): As emergências dos hospitais regionais e as UPAs atendem de forma ininterrupta, 24 horas. → Casa de Parto: A Casa de Parto de São Sebastião funciona de forma ininterrupta, 24 horas por dia. → Emergência Odontológica: A emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) funciona em plantão 24h, de forma ininterrupta. → Unidades básicas de saúde (UBSs): Nesta sexta-feira (21) não haverá atendimento. → Farmácias de Alto Custo: Na sexta-feira (21) estarão fechadas. No sábado (22), o atendimento será das 7h às 12h. → Doação de sangue: A Fundação Hemocentro de Brasília informou que não haverá atendimento no aniversário de Brasília (21). No sábado (22), o funcionamento é normal, das 7h15 às 18h. O Hemocentro não abre aos domingos. O agendamento permanece obrigatório e pode ser feito pela internet ou por telefone (160, opção 2). → Caps: Os Centros de atenção psicossocial (Caps) do tipo III e os Centros de atenção psicossocial álcool e outras drogas III (Caps
AD III) funcionarão de forma ininterrupta ao longo de todo o feriado. Os dos tipos I e II, inclusive Caps AD II e Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi), estarão fechados nesta sexta-feira (21), retornando segunda-feira (24).
HVEP
O Serviço Veterinário Público (Hvep) estará fechado para atendimento no feriado e voltará a funcionar normalmente na segunda-feira (24), das 7h30 às 17h.
RESTAURANTES COMUNITÁRIOS
Todas as unidades estarão fechadas nesta sexta-feira (21). Retomam o funcionamento normal no sábado (22).
CULTURA E LAZER
O Zoológico de Brasília funcionará normalmente, das 8h às 17h, com a bilheteria fechando às 16h. → O Jardim Botânico terá funcionamento normal, das 9h às 17h. → A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) estará aberta sexta (21), sábado (22) e domingo (23), das 8h às 14h. → Também estarão funcionando normalmente o Museu do Catetinho, o Centro de Dança, o Museu de Arte de Brasília (MAB), o Memorial dos Povos Indígenas (MPI), o Centro Cultural Três Poderes (CC3P-EON) e a Concha Acústica. → Já o Complexo Cultural Samambaia, o Eixo Cultural Ibero-americano e o Complexo Cultural de Planaltina estarão fechados.
PARQUES
Todas as unidades de conservação estarão funcionando normalmente hoje (21), bem como no fim de semana.
Os horários de funcionamento dos parques são: → Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: 6h às 18h → Parque Ecológico de Águas Claras: 5h às 22h → Parque Ecológico Areal: 6h às 18h → Parque Ecológico da Asa Sul: 6h às 20h → Parque Distrital das Copaíbas: 8h às 18h → Parque Ecológico Cortado: 6h às 20h → Monumento
Natural Dom Bosco: 6h às 20h → Parque Ecológico Ezechias Heringer: 6h às 22h → Parque Recreativo do Gama: 6h às 18h → Parque Ecológico do Lago Norte: 6h às 18h → Parque Ecológico do Paranoá: 6h às 18h.
→ Parque Ecológico Península Sul: 6h às 22h. → Parque Ecológico do Riacho Fundo: 6h às 18h → Parque Ecológico Saburo Onoyama: 6h às 18h → Parque Ecológico Sucupira: 6h às 20h → Parque Ecológico Três Meninas: 7h às 18h → Parque Ecológico Veredinha: 6h às 22h → Parque Ecológico Olhos d’água: Portão principal, das 5h30 às 20h, e portões laterais, das 6h às 18h.
FORÇAS DE SEGURANÇA
→ PMDF: A Polícia Militar do Distrito Federal trabalhará diuturnamente para garantir a segurança do Distrito Federal e estará com esquema especial nos locais de realização dos eventos de aniversário de Brasília. → PCDF: Todas as 31 delegacias circunscricionais do DF funcionam em regime de plantão ininterrupto de 24h. São elas: 1ª DP, 2ª DP, 3ª DP, 4ª DP, 5ª DP, 6ª DP, 8ª DP, 9ª DP, 10ªDP, 11ªDP, 12ª DP, 13ª DP, 14ª DP, 15ª DP, 16ª DP, 17ª DP, 18ª DP, 19ªDP, 20ª DP, 21ª DP, 23ª DP, 24ª DP, 26ª DP, 27ª DP, 29ª DP, 30ª DP, 31ª DP, 32ª DP, 33ª DP, 35ª DP e 38ª DP. Também funcionam 24h as duas delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM I e II) e as duas delegacias da Criança e do Adolescente (DCA I e II). Funcionam como Centrais de Flagrante as seguintes unidades: 1ª DP, 5ª DP, 6ª DP, 12ª DP, 13ª DP, 15ª DP, 16ª DP, 18ªDP, 20ª DP, 21ª DP, 24ª DP, 26ª DP, 27ª DP, 30ª DP e 33ª DP. → CBMDF: O expediente administrativo do Corpo de Bombeiros seguirá a diretriz conforme publicado no DODF de 3 de abril de 2023. O CBMDF funcionará em regime de escala de 24 horas, sem interrupção, atendendo a emergências. → Defesa Civil: Atendimento em regime de plantão. A Defesa Civil mantém equipes de técnicos plantonistas todos os dias durante 24 horas. Em caso de qualquer intercorrência, o cidadão pode acionar pelos telefones 193 ou 199.
Nos quatro dias de ações na regional, foram utilizadas 12 toneladas de massa asfáltica para efetuar os reparos nas vias, o que facilitará a trafegabilidade dos moradores; 17 árvores que caíram foram recolhidas e outras foram podadas, dois parquinhos infantis nas praças Bem Te Vi e Colibri passaram por manutenção, foi realizado a roçagem da grama em volta do equipamento e limpeza da areia.
“Tivemos também o apoio da Neoenergia na troca de poste de iluminação pública que haviam caído, o SLU (Serviço de Limpeza Urbana) contribuiu realizando limpeza nas ruas e nos meios-fios. Além disso, 53 faixas irregulares de anúncios e placas caídas foram recolhidas e um trecho de calçada, na esquina
da Rua Copaíba com a Avenida Boulevard, foi construído para permitir o acesso de cadeirantes ao espaço”, diz o diretor de obras de Águas Claras, Rodrigo Mihsen. O coordenador do Polo Central II, Rodrigo Pontes, enfatizou que a cidade passou por uma vistoria total.
“ Chegamos na cidade no domingo para avaliarmos os estragos ocasionados pelas chuvas, identificamos as demandas e junto com a administração e outros órgãos do GDF realizamos uma vistoria para atender as necessidades urgentes e as demandas dos moradores.”
REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS De acordo com o administrador Mário Furtado, as ações chegaram em boa hora, tendo em vista os prejuízos provocados pelas chuvas na cidade. “A vinda do programa GDF Presente foi de extrema importância devido aos vários incidentes causados pelas fortes chuvas e ventanias intensas. Com o reforço de mão de obra e maquinário foi possível realizar várias manutenções, e atender também solicitações oriundas da nossa Ouvidoria”, enfatiza.
São ações como podas de árvores e limpeza em toda a cidade
DER-DF CONCLUI 3 KM DE CICLOVIA E PAVIMENTAÇÃO NA VIA DF-205
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) concluiu, no início desta semana, as obras de pavimentação e construção de ciclovia em um trecho de 3 km na DF-205, região da Fercal. A via corta as comunidades Boa Vista, Catingueiro, Ribeirão e Córrego do Ouro, onde residem aproximadamente 10 mil pessoas. Por ali também passam cerca de 40 mil veículos por dia.
A obra, que teve início em abril de 2022 com investimento de R$ 5,4 milhões, era uma demanda antiga da população local. Os serviços compreendem a complementação do asfalto da rodovia, além da construção de
A SÍNDROME DOS 100 PRIMEIROS DIAS
Não são nada irrelevantes as discussões e controvérsias que se realizam nos meios de comunicação social em torno da avaliação preliminar dos 100 primeiros dias da nova administração do Governo Federal. Não se trata apenas de confrontar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral com o que se efetivou nesse período. Mas, principalmente, de analisar a percepção que se pode formar do estilo de governar, das prioridades das ações programáticas e das trajetórias de gestão que se iniciam.
Embora ainda não haja informações suficientes em nível da opinião pública sobre os processos de gestação das ideias e das propostas que serão implementadas pelos diversos setores da Administração Direta e Indireta do Governo Federal, não há como deixar de fazer algumas reflexões sobre os próximos meses, a
partir de sinais indicativos do que pode ocorrer. Se somarmos os custos monetários do que é necessário realizar para que haja a reconstrução do País após o desmonte das políticas públicas, a ineficiência e a ineficácia administrativas, bem como a malversação dos recursos orçamentários da administração anterior, veremos que os projetos de modernização da infraestrutura econômica e social, da erradicação da pobreza e da miséria e da conservação, preservação e reabilitação dos ecossistemas, etc. irão demandar recursos fiscais e parafiscais em uma escala surpreendentemente maior do que os números que dispomos ou que disporemos nos próximos quatro anos. A questão básica não é que os gastos não cabem no PIB, mas que o PIB está subdimensionado para gerar superávits primários para o custeio e os investimentos de gastos públicos absolutamente
indispensáveis para a superação da crise social e ambiental que nos assola. Se não houver uma expansão dos recursos orçamentários pela via da retomada do crescimento, é provável que, ainda no segundo semestre do ano que vem, o Governo tenha que voltar às práticas de contingenciamentos e cortes de despesas ainda que essenciais. Principalmente, se estivermos iniciando um novo mergulho recessivo após o renivelamento da demanda agregada pós-pandemia.
Considerado em seu conjunto, o período de 1900 a 2000 foi de grande progresso econômico e social do Brasil, quando o PIB cresceu a 4,9% ao ano. Destacam-se dois ciclos de expansão: o período 1950–1960, impulsionado pelo Plano de Metas do Presidente Juscelino Kubistchek (crescimento de 7,38% ao ano) e o período de 1970–1980, conhecido pelos anos do “milagre
econômico” (crescimento de 8,63% ao ano).
Contudo, o crescimento da economia brasileira no final do século 20 e nas duas primeiras décadas do século 21 foi pífio, com sequelas de anos localizados de recessão econômica (1980–2020) e espasmos de crescimento com a recomposição do poder de compra da massa salarial no Plano Real ou no boom das commodities no primeiro mandato do Presidente Lula. A partir de dados do Banco Mundial, observou-se que, de 2001 a 2019, o PIB per capita do Brasil cresceu apenas 26,3% no período, enquanto o PIB per capita da China cresceu 334%, em valores acumulados.
Nesses anos de baixo crescimento, foram acumulados graves problemas socioeconômicos e socioambientais. Milhões de brasileiros se encontram, atualmente, na pobreza e na miséria com o retorno do País ao Mapa da Fome. Milhões de brasileiros
uma ciclovia às margens da via. Nesta semana, a obra entrou na última etapa dos trabalhos, com o plantio de 5 mil m de grama e a instalação de 40 m de meios-fios. Finalizados estes trabalhos, começa a sinalização da ciclovia.
GOIÁS E TOCANTINS
“Toda essa área, que liga Fercal e Sobradinho à BR-080, é uma importante rota para a saída norte de Goiás e Tocantins”, ressalta o superintendente de Obras do DER-DF, Cristiano Cavalcante. “Os serviços executados aqui vão tornar a vida dessas pessoas mais fácil em relação à locomoção por essas regiões”.
se encontram desempregados, subempregados ou desalentados, dados os baixos níveis de dinamismo e de diversificação dos mercados de trabalho. O processo de degradação e uso predatório dos nossos ecossistemas com particular destaque, na atualidade, para a Amazônia e o Pantanal.
Propomos que, no novo mandato presidencial, se busque a retomada do crescimento da economia brasileira através da estruturação de um novo ciclo de expansão por meio de um programa nacional regionalizado de produção de alimentos para a Humanidade, tendo como fundamento o Terceiro Salto Científico e Tecnológico da Agropecuária Brasileira, que vem sendo divulgado pelo Instituto Fórum do Futuro, sob a liderança de Alysson Paolinelli.
PAULO R. HADDAD, economista, com especialização em Planejamento Econômico
CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade. *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. Parque Gráfico: SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunistas: CARLOS HONORATO e ZULEIKA LOPES Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA
RTIGO A
FOTO: DIVULGAÇÃO/GDF PRESENTE
CIDADE
> NA FERCAL
FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
> EM ÁGUAS CLARAS 2 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, 21 A 23 DE ABRIL DE 2023
Aniversário de Brasília conta com reforço na segurança
ObjetivO é que a população aproveite com tranquilidade a programação de shows e eventos pelos 63 anos da capital federal
Brasília completará 63 anos nesta semana e, para comemorar, o Governo do Distrito Federal (GDF) elaborou uma programação especial, que inclui atividades a partir desta sexta-feira (21) até domingo (24). Para que a população possa aproveitar os shows e demais eventos com tranquilidade, os órgãos de segurança dão algumas orientações.
“Será sem dúvida uma festa muito especial e estamos empenhados para garantir segurança e mobilidade para a população. A programação estará concentrada nas proximidades da Torre de TV e prevê cantores conhecidos nacionalmente. Ou seja, temos expectativa de que um grande número de pessoas participe”, aponta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Para maior facilidade no atendimento de ocorrências, estaremos todos os dias na Cidade Policial, que será montada na área. Além de serviços como delegacia móvel e atendimento pré-hospitalar, a estrutura funcionará como base para os operadores de segurança. O objetivo é que a população possa comemorar de forma har-
mônica e segura o aniversário da cidade”, completa Avelar.
CIOB
A festa será monitorada pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que reúne 29 órgãos, instituições e agências do GDF voltados para segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviço público e fiscalização.
“Com isso, vamos dar mais suporte às ações das forças de segurança que estarão em campo”, ressalta o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
TRÂNSITO
Não estão previstas interdições no Eixo Monumental devido à programação de aniversário. Somente na sexta-feira (21), a partir das 7h até por volta das 12h, toda a extensão da via N1 – da altura da L4 até a Epia –será interditada para realização de uma maratona. “Orientamos a população a estar atenta e evitar a região neste período. No mais, estamos trabalhando para que o trânsito não seja impactado”, ressalta o comandante de Policiamento de Trânsito, da
Polícia Civil terá Delegacia Móvel na Cidade Policial
A Delegacia Móvel da PCDF estará na Cidade Policial, onde será possível fazer o registro de ocorrências policiais e bloqueio de celulares roubados ou furtados, por meio do programa Fora da Rede. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) estará no local com os institutos de Identificação (II) – que servirá para identificação de pessoas, em casos da não apresentação de documentação pessoal em abordagens – e de Criminalística (IC), em que será possível realizar exames toxicológicos. Eles atuarão por meio da Unidade Técnica de Atendimento Móvel (Utam), um contêiner que é deslocado por um caminhão para atuar em ações itinerantes do governo.
Na Cidade Policial, a PCDF estará com o Instituto de Identificação
Desta forma, não será necessário que policiais se desloquem até a 5ª Delegacia De Polícia, que é responsável pela região central de Brasília – que tam-
bém terá o plantão reforçado, assim como as delegacias da Criança e do Adolescente (DCA) e Especial de Atendimento à Mulher (Deam).
Polícia Militar do DF (PMDF), coronel Edvã Sousa. Durante o evento, as equipes de fiscalização do Detran-DF farão o controle do trânsito para promover a fluidez, coibir as irregularidades e garantir a segurança. Nos três dias de festa, é importante que os condutores utilizem locais permitidos para estacionar, ressalta Edvã. “Os estacionamentos públicos poderão ser utilizados, como no Parque da Cidade, Palácio do Buriti, e Feira da Torre”.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
• 21/4
Das 10h às 18h: Atividades infantis da Cidade Kids
10h: Show do mágico Tio André
11h: Apresentação da Cia. Neia e Nando
12h: Contação de história com Nyedja
Gennari
15h: Apresentação da Esquadrilha da Fumaça
16h: Maiara & Maraisa
18h: Enzo e Rafael
19h: Melão
20h: Fim do evento
• 22/4
10h às 18h: Atividades infantis da Cidade Kids
10h: Show do mágico Tio André
11h: Apresentação da Cia. Neia e Nando
14h: Contação de história com Nyedja Gennari
CIDADE POLICIAL
Para facilitar a atuação, as forças de segurança terão como base a estrutura da Cidade Policial, que será montada ao lado da Torre de TV. No local, que servirá como ponto de apoio aos agentes de segurança, haverá os comandos móveis das corporações. A PMDF vai empregar, diariamente, efetivo policial compatível com o evento. Imagens de drones e das câmeras localizadas no comando móvel da corporação, que estará na região central de Brasília, vão contribuir com o policiamento.
Equipes especializadas também participarão do policiamento, como as da Cavalaria, Batalhão de Trânsito, motopatrulhamento e batalhões de Operações Aéreas (Bavop) e de Cães (BPCães), além das de Rotam e de Choque.
“Atuaremos com policiamento a pé e monitoramento por meio de drones e câmeras, garantindo o melhor emprego do efetivo e maior atenção nos diferentes pontos do evento. Orientamos a todos que evitem locais ermos e de baixa luminosidade e que estejam atentos a seus pertences pessoais, principalmente bolsas, carteiras e celulares. Procurem estar sempre acompanhados, evitem andar sozinhos e, em qualquer situação anormal de segurança, procurem uma viatura ou policial. A corporação também
pode ser acionada por meio do 190”, orienta o comandante do Departamento de Operações (DOP) da PMDF, coronel Alcenor dos Santos.
De acordo com Alcenor, haverá revistas pessoais nas proximidades do evento. “Vamos fazer abordagens com foco na retirada de objetos que possam comprometer a segurança, a exemplo de objetos perfurocortantes, como facas e canivetes. O objetivo é que o público possa se divertir com segurança”.
O Corpo de Bombeiros também atuará na prevenção de incêndios e contará com equipes de militares especializados em atendimento pré-hospitalar, circulando entre o público para uma resposta mais rápida em caso de necessidade.
Na Cidade Policial, a corporação atuará por meio do Comando Móvel, Plataforma de Observação e viaturas em pronto emprego. Em conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), por meio do Samu, será montada uma espécie de hospital de campanha nas proximidades da Torre de TV. O objetivo é atender pessoas que não necessitem de um atendimento médico de maior complexidade, para não sobrecarregar os hospitais da região, além de proporcionar um atendimento mais rápido e eficiente a quem necessitar de atendimento. De toda forma, os militares poderão ser acionados por meio do 193 a qualquer momento.
16h: Nego Rainner
18h: Joelma
20h: Fim do evento
• 23/4
Das 9h às 12h: Solenidade da troca da Bandeira com desfile cívico na Praça dos Três Poderes
Das 10h às 18h: Atividades infantis da
Cidade Kids
10h: Show do mágico Tio André
11h: Apresentação da Cia. Neia e Nando
12h: Contação de história com Nyedja
Gennari
14h: Fundo de Quintal
18h: Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro
20h: Fim do evento
Eventos esportivos marcam os 63 anos da capital federal
Para comemorar os 63 anos da capital do país de uma das maneiras que o brasiliense mais aprecia – praticando esportes e cuidando da saúde –, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) está apoiando a realização de eventos durante o feriado e todo o final de semana.
“Por onde andamos no Distrito Federal, respiramos esporte, tanto no coração da nossa cidade quanto nas nossas regiões administrativas, e neste aniversário não será diferente:
Brasília vai ter várias atividades espalhadas pela cidade para celebrar nossos 63 anos”, anuncia o secretário de Esporte e Lazer interino, Renato Junqueira. Confira, abaixo, a programação da SEL.
MEIA MARATONA BSB
Brasília se destaca entre os principais destinos turísticos do país. Seus marcos arquitetônicos arrojados, presentes na Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e Ponte JK, compõem o cenário para a
realização do evento. O percurso inclui uma caminhada de 3 km e corridas de 5 km, 10 km e 21 km.
• Sexta (21), com largada prevista para as 7h, no Museu da República.
BRASILIENSE DE JUDÔ 2023
Promovido pela Federação Metropolitana de Judô desde 1964 em comemoração ao aniversário da cidade, o Campeonato Brasiliense de Judô vai reunir grandes atletas da modalidade no Ginásio de Esporte da Candangolândia disputando nas categorias Veteranos, Sub13, Sub-18, Sub-21 e Sênior.
• Sexta (21), a partir das 8h, com entrada gratuita.
MARATONA DE BRASÍLIA – 63 ANOS
Após 25 anos, a tradicional Maratona de Brasília está de volta ao calendário esportivo do DF. O percurso da prova de 42km passará pelos dois sentidos do Eixo Monumental,
cruzará os Eixos Sul e Norte e voltará ao centro da capital no acesso à Igreja Rainha da Paz até terminar no estacionamento da Funarte. Além da prova de 42km, o evento conta com os trajetos de 10 km e 5 km.
• Sexta (21), com largada prevista para as 7h, no Complexo Cultural Funarte.
BRASÍLIA OPEN DE ARTES MARCIAIS
A primeira fase do Brasília
Open de Artes Marciais conta com a participação de atletas das modalidades de jiu-jitsu, esporte de combate, golpes de projeções e kickboxing e condicionamento físico.
• Sábado (22) e domingo (23), a partir das 8h, no Ginásio de Sobradinho.
COMPETIÇÕES NO CENTRO HÍPICO
As competições ocorrem de sexta a domingo. Além da
segunda etapa do Torneio Aniversário BSB, o evento engloba a quarta etapa do Ranking de Salto 2023 da FHBr, a terceira etapa do Ranking de Escolas 2023 da FHBr e a terceira etapa da Copa BH CN – Centro-Oeste.
• De sexta a domingo (23), a partir das 9h, no Centro Hípico do Parque da Cidade.
CHALLENGE CERRADO DE TRIATHLON A competição envolve os
três esportes que compõem o Triathlon, natação, ciclismo e corrida de rua, respeitando as distâncias e acontecendo de forma sequencial. O evento conta ainda com outras atrações, como feira de esportes, oficinas e palestras para os participantes. A programação do Challenge Cerrado incluiu congresso técnico e entrega de kits.
• Domingo (23), no Pontão do Lago Sul, com largadas a partir das 6h20.
As forças de segurança terão como base a estrutura da Cidade Policial, que será montada ao lado da Torre de TV
FOTO: ANDRÉ FEITOSA/ASCOM/SSP-DF
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FOTO: ANDRÉ FEITOSA/ASCOM/SSP-DF
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3 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, 21 A 23 DE ABRIL DE 2023
CIDADE
A 4ª etapa do Ranking de Salto da FHBr, de sexta a domingo, é uma das atrações
Challenge Cerrado – Circuito Internacional de Triathlon será no domingo, no Pontão
FOTO: DIVULGAÇÃO
Lula desembarca em Portugal em 1ª viagem à Europa no 3º mandato
Acordo entre Mercosul e União Europeia e guerra na Ucrânia estão na pauta da visita do presidente
Opresidente Lula desembarcou em Lisboa na manhã desta sexta-feira (21) para uma agenda de seis dias de encontros em Portugal e, também, na Espanha. Entre os temas no roteiro do petista estão a guerra na Ucrânia e o acordo entre Mercosul e União Europeia.
Esta é a primeira viagem de Lula à Europa neste terceiro mandato. Nos últimos meses, o presidente já visitou Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Emirados Árabes.
O Itamaraty informou que a viagem do presidente para Portugal e Espanha está “no contexto de relançamento das relações com a Europa e com o mundo”. Na programação estão fóruns com empresários e en -
Lula chega à Europa para encontros com autoridades
contros com autoridades, além do evento de entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque. Em 2019, ele foi o vencedor da 31ª edição do
prêmio, o principal da literatura em língua portuguesa, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
As agendas de Lula em Portugal ocorrem de 22 a 25 de abril e, na Espanha, dias 25 e 26 de abril.
Para o Itamaraty, a península ibérica é a porta de entrada do Brasil na Europa diante dos vínculos históricos, culturais, políticos e econômicos entre os países. “A decisão de visitá-los nos primeiros meses de governo traduz a prioridade atribuída aos países ibéricos tanto pelo relacionamento bilateral quanto pelo papel que desempenham no marco da União Europeia”, disse a secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes. Ela destacou que Portugal e Espanha são importantes parceiros comercias do Brasil, com papel fundamental no estoque de investimentos estrangeiros recebidos no país. Sozinha, a Espanha é o segundo país que mais investe no Brasil, atrás dos Estados Unidos.
BRASIL ASSINARÁ 13 ACORDOS COM PORTUGAL E 4 COM ESPANHA
De acordo com a Presidência, serão pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com Portugal, incluindo memorando de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do governo português.
Também deve ser assinado o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos
dois países. Segundo Maria Luisa, essa equivalência da educação é importante para os brasileiros que vivem em Portugal e os portugueses que vêm morar no Brasil.
Entre outros atos, o Itamaraty destacou ainda o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de
pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde. Já na Espanha, segundo Maria Luisa, os atos assinados serão em menor número, mas também “de importância expressiva”. Ela citou o memorando de entendimento na área da educação superior, entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades da Espanha, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.
Outro acordo a ser firmado em Madri trata da cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha. “O objetivo é fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores”, explicou.
Defesa de Torres recorrerá ao plenário do STF para pedir liberdade do ex-ministro
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a liberdade de Torres. O ex-ministro e ex-secretário de segurança do Distrito Federal está preso preventivamente desde 14 de janeiro por suposta omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O plenário do STF é a última instância, quando há votos dos 11 ministros da Suprema Corte. A expectativa da defesa é que haja um consenso.
Na quinta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes negou, pela terceira vez, a revogação da prisão de Torres.
“Depoimentos de testemunhas e apreensão de documentos que apontam fortes indícios da participação do requerente na elaboração de uma suposta “minuta golpista” e em uma “operação golpista” da Polícia Rodoviária Federal para tentar subverter a legítima participação popular no 2º Turno das eleições presidenciais de 2022; bem como em sua conduta omissiva quanto à permanência do acampamento dos manifestantes no SMU (Setor Militar Urbano) e o risco daí gerado”, destacou Moraes na decisão.
O ministro é relator dos inquéritos que investigam os atos do dia 8/1.
Anderson Torres teve pedido de liberação negado pela 3ª vez
Ex-GSI Gonçalves Dias presta depoimento à Polícia Federal
O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias chegou à sede da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília, por volta das 8h40 da manhã desta sexta-feira (21/4), para prestar depoimento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na quarta-feira (19/4), que a Polícia Federal colha o depoimento do general a respeito de imagens veiculadas pela CNN Brasil, nas quais o militar aparece circulando nas dependências do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.
Naquele dia, criminosos invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes: Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
“Na data de hoje, a imprensa veiculou gravíssimas imagens que indicam a atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna do Palácio do Planalto, inclusive
PARABÉNS, BRASÍLIA!
A CAPITAL de todos os brasileiros chega hoje aos 63 anos. Somos 3 milhões de habitantes, dos quais 55% são brasilienses natos, incluindo o governador Ibaneis Rocha, que nasceu no Hospital de Base. A jovem capital envelhece somando muitas conquistas. O Distrito Federal tem o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, ou seja, é a melhor unidade da federação para um cidadão nascer, crescer e viver. Brasília também ocupa a oitava posição no ranking das maiores economia (PIB) estaduais do país. E mais: Brasília está entre as cinco capitais brasileiras que oferecem o melhor ambiente para se montar empresas.
RECADO DE IBANEIS
A CIDADE, porém, convive com velhos problemas, como o esgotamento da rede de saúde e as invasões de terras públicas. O governador não é indiferente a esses problemas. Em entrevista exclusiva ao
Brasília Agora, publicada ontem, ele anunciou novas medidas para enfrentar esses e outros problemas. E deixou um baita recado: “O melhor começa agora”. É que o todos queremos. Parabéns, Brasília!
NÃO ERA PARA ABRIR
O PT nacional bem que avisou para seus deputados e agregados do DF não insistirem na ideia de fazer uma CPI para investigar as ações de vândalos no 8 de Janeiro. As imagens do ex-ministro Gonçalves Dias e de servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tratando invasores a pão de ló no Palácio do Planalto jogaram por terra toda uma narrativa montada para encontrar culpados apenas entre os bolsonaristas.
E AGORA, CHICO?
O DEPUTADO distrital Chico Vigilante (PT) se encantou com a possibilidade de fazer palanque e trabalhou muito para abrir a CPI, inclusive com
CPI ESVAZIA
CPI
a conivência do atual presidente da CLDF, Welington Luís (MDB). Agora está sem saber como agir. Vai convocar o general Gonçalves Dias para depor?
CHICO não admite, mas ele não gostou nadinha de ter uma CPI mista concorrendo com a Comissão Parlamentar de Inquérito que ele preside na Câmara Legislativa. A CPI do Congresso Nacional, composta por deputados federais e senadores, terá muita mais força e poder de investigação do que a comissão distrital.
CPI MISTA TEM MAIS FORÇA
PODERÁ, por exemplo, convocar generais supostamente envolvidos nos atos golpistas, que se recusaram a prestar depoimento à CPI distrital. Entre eles, o bravateiro general Augusto Heleno, o ex-
-todo-poderoso chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Governo Bolsonaro, que se recusou a depor na CPI do Chico. Heleno entra para a história como o general que fugiu de um vigilante.
MORTE ANUNCIADA
Moraes determinou que PF colha depoimento de Gonçalves Dias
com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI”, escreveu Moraes. Segundo o novo ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, esta sexta-feira também será dia de “novas reuniões no GSI”, para apurar as imagens.
DEMISSÃO Após a divulgação dos vídeos, Gonçalves Dias pediu
demissão do cargo, na noite de quarta-feira (19/4). É a primeira baixa no alto escalão do governo Lula, pouco tempo depois de completar 100 dias.
Nas gravações é possível ver, além de Gonçalves Dias, militares do GSI, que são responsáveis pela segurança de autoridades e do Planalto, guiando os invasores para portas de saída, em clima ameno.
As imagens das câmeras de segurança do Planalto levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a convocar uma reunião de emergência com ministros do governo para tratar sobre o assunto. Estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio); Rui Costa (Casa Civil); Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais); e Paulo Pimenta (Comunicação Social).
Após essa reunião, Lula se encontrou a sós Gonçalves Dias. Foi quando o então ministro se explicou para o presidente e colocou o cargo à disposição. Mais tarde, em uma publicação extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo oficializou o nome do atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, para assumir o comando do GSI de forma interina. (Do Metropoles.com)
MESMO diante do iminente esvaziamento, Chico Vigilante garante quem a CPI distrital não vai parar nem antecipar o encerramento dos trabalhos. Mas é pouco provável que mantenha a mesma audiência, a mesma importância. Vai desidratar aos poucos até morrer por falta de oxigênio político e plateia. Terá, porém, cumprido o seu papel.
NOVO BAIRRO NO DF
O DISTRITO Federal vai ganhar um novo bairro. O Setor Habitacional Jóquei Clube, que fica localizado em frente a Vicente Pires – entre a EPTG e a Via Estrutural –, já teve seu primeiro relatório de licenciamento ambiental aprovado pelo Conselho de
Meio Ambiente do Distrito Federal. É uma etapa importante já vencida, uma vez que deixa clara a viabilidade do projeto, que agora está sendo submetido à análise de impacto do trânsito pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
URBANIZAÇÃO COMPLETA
O BAIRRO Jóquei Clube está sendo projetado para abrigar 51 mil pessoas em 15.800 imóveis, além de espaço para atividades comerciais e de serviços, tudo inteiramente urbanizado. Parte do projeto será destinado a famílias de baixa renda, com a construção de imóveis de interesse social. A venda das projeções será feita pela Terracap assim que o projeto for aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan).
FOTO: RICARDO STUCKERT/PR
FOTO: ALAN SANTOS/PR
POLÍTICA
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ATOS GOLPISTAS
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FOTO: ACACIO PINHEIRO/AGÊNCIA BRASÍLIA
Fazenda anuncia medidas para ampliar crédito e investimentos
Ações estão divididas em três eixos: mercado de crédito bancário, mercado de capitais e mercado de seguros
OMinistério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (20) medidas estruturais de crédito e garantia para parcerias público-privadas (PPPs) de entes subnacionais. As medidas, detalhadas pelos secretários do Tesouro, Rogério Ceron, e de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, estão divididas em três eixos: mercado de crédito bancário, mercado de capitais e mercado de seguros. A ideia central das medidas é facilitar acessos e reduzir taxas de juros no mercado de crédito; proteger investidores no mercado de capitais; melhor o funcionamento das instituições que dão suporte aos mercados bancário e de capitais; e aprimorar o processo de utilização de garantias.
PARCERIAS Em sua apresentação, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, detalhou as medidas que estão sendo adotadas para fomentar PPPs. No âmbito da Fazenda, o secretário destacou quatro medidas que serão adotadas imediatamente.
As medidas anunciadas pela Fazenda foram detalhadas pelos secretários do Tesouro e de Reformas Econômicas
Duas delas são garantias dadas pela União para fi nanciamentos. Uma das garantias será voltada a aportes; e a outra, a fi nanciamento de contraprestações continuadas. A terceira medida é a de flexibilização da contabilização das despesas de PPPs; e, por fi m, a publicação de um decreto de debêntures incentivadas (títulos privados com alíquotas diferenciadas de Imposto de Renda que fi nanciam investimentos).
APORTES
Com relação à primeira medida citada pelo secretário
(garantia da União para fi nanciamento de aportes), Ceron explicou que, ao viabilizar essas operações de crédito durante a fase de obras, o governo pretende reduzir riscos para parceiros privados, além de diminuir as necessidades de alavancagem fi nanceira do setor privado. Com a diminuição da “percepção de riscos”, o governo diz ter a expectativa de tornar os projetos de PPPs nos entes subnacionais mais atrativos. Espera-se também a redução de custos para esses entes, e o uso de instrumentos de fi nanciamento mais eficientes.
“Com o aval da União, o risco de inadimplência da operação é praticamente nulo, e, portanto, o custo da operação é extremamente competitivo, porque o menor custo que estado e município podem obter é quando eles têm o aval da União na operação”, justificou Ceron.
CONTRAPRESTAÇÕES
CONTINUADAS
Na avaliação do secretário, a medida mais “importante e estrutural” é a garantia da União para o financiamento de contraprestações continuadas do projeto. “A legislação das
PPPs tem quase 20 anos. [As regras] avançaram muito, mas ainda têm potencial para serem alavancadas principalmente em estados e municípios. A grande dificuldade para esses projetos serem viáveis, dando segurança para o privado realizar o investimento, são as garantias”.
“Vamos então oferecer aval [da União] com garantias para as instituições financeiras que realizarem essas operações”, complementou. “E caso o ente não pague a operação de crédito com a fi nanceira, o Tesouro então honrará a obrigação, e acionará a contragarantia, algo que o Tesouro está bastante acostumado a fazer. Isso revoluciona o mercado, do ponto de vista de segurança fi nanceira, garantia e atração, porque muitos estrangeiros não entram nesses projetos por conta de risco de inadimplência e por não conhecerem os estados e municípios”, acrescentou.
CONTABILIZAÇÃO
DAS DESPESAS DE PPPS
A portaria do Tesouro define que, para fins da contabilização das despesas de PPPs – dentro do limite de 5% da receita corrente líquida –, não entrarão no cômputo os gastos relativos a serviços já prestados que apenas substituem despesas preexistentes, uma vez que estas não foram criadas
por meio de contrato de PPP; nem despesas de aportes para a realização de obras e aquisição de bens reversíveis, pois estes não têm o caráter continuado.
“Estamos deixando claro que só se contabiliza nesse percentual o que for adicional de despesa, e não despesa integral; e que os aportes feitos durante a fase de obra não entram no percentual desse limite”, disse o secretário.
DEBÊNTURES INCENTIVADAS
Ceron explica que debêntures incentivadas são instrumentos de capacitação feitos pelas concessionárias de PPPs ou concessões visando a captação de recursos para viabilizar os investimentos.
Com o decreto a ser publicado, o governo vai adicionar novos setores passíveis desse tipo de fi nanciamento (além dos setores de estradas, ferrovias e de energia elétrica). No caso, os de educação; saúde; segurança pública e sistema prisional; parques urbanos e unidades de conservação; equipamentos culturais e esportivos; e habitação social e requalificação urbana. No caso de projetos de infraestrutura social e ambiental, estão previstas alíquotas diferenciadas do imposto de renda, tanto para pessoa física (de 0%) como para pessoas jurídicas (15%).
Secretário de Reformas Econômicas detalha medidas de fomento ao crédito
FOTO: REPRODUÇÃO
Coube ao secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, o detalhamento das medidas de fomento ao crédito. Entre elas, o novo Marco de Garantias, que terá como base um projeto de lei já em tramitação no Congresso Nacional. “A gente vê muito mérito nesse projeto”, disse ele referindo-se ao PL nº 4.188/2021.
“No entanto, algumas questões têm travado seu andamento. Uma delas é uma discussão sobre bens de famílias e sua interação com garantias. Achamos que essa discussão não faz sentido. Por isso queremos propor, ao Congresso, que suprima esse trecho para facilitar a tramitação. A ideia é focar no essencial, que é o aprimoramento das instituições de garantias que já temos, de forma a permitir que essas garantias sejam mais sólidas, baixando riscos de crédito nos bancos e os custos dos empréstimos para os tomadores”, acrescentou.
A proposta inclui também a possibilidade de permitir o uso de recursos de previdência complementar aberta e de títulos de capitalização como garantias em operações de crédito.
DESBUROCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO
Marcos Pinto explicou que além de simplificar o procedimento de emissão de debêntures – ao permitir que sua aprovação seja autorizada por conselho ou diretoria, em vez de assembleia geral – o governo pretende também “simplificar ou dispensar” a apresentação de alguns documentos necessários para a obtenção de empréstimos.
“Muitos dos documentos exigidos podem ser substituídos por consulta ao Cadin”, justificou o secretário de Reformas Econômicas.
O acesso a dados fiscais será facilitado, a fim de melhorar os problemas de assimetria de informações – algo que, segundo Marcos Pinto, é um dos principais problemas do crédito brasileiro. A ideia é criar formas de compartilhamento de informações que o governo já tem, para checar se as informações prestadas aos bancos estão corretas.
“Os bancos não têm as informações necessárias sobre os tomadores de crédito, e é natural que seja assim. Temos o sistema de cadastro positivo, mas ele não
Secretários de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, e do Tesouro, Rogério Ceron
tem o nível de informações que a gente gostaria, porque ele é relativamente novo. Obviamente, isso nunca será feito sem o consentimento do titular desses dados, que são os cidadãos”.
NOVOS BANCOS
E MOEDA DIGITAL
Segundo o secretário, o governo está encaminhando, ao Congresso, um projeto de lei que facilitará o processo de autorização de instituições financeiras no Brasil, eliminando exigências burocráticas criadas na década de 1960. “Hoje existe muito espaço para reduzir esse nível de burocracia e, com isso, acelerar o processo
de autorizações de instituições financeiras. A consequência disso é mais concorrência no setor bancário, que ainda é muito concentrado. Ao permitir mais instituições financeiras entrando nesse mercado, atacaremos um dos principais elementos do spread bancários [diferença entre a taxa de captação do dinheiro pelo banco, e a cobrada do cliente], que é a margem dos bancos. A competição é o melhor remédio para a gente reduzir o spread bancário no Brasil”, argumentou.
Ainda com relação ao sistema financeiro, o secretário disse que falta um arcabouço legal para a emissão da “moeda digital sobe-
rana” pelo Banco Central, problema que poderá ser resolvido dando, à autoridade monetária, competência para o lançamento do Real Digital.
ENFRENTAMENTO
A CRISES
O governo pretende adotar um regime de resolução bancária para melhorar as condições de enfrentamento de eventuais crises no sistema financeiro. Segundo Marcos Pinto, a ideia é pedir urgência na tramitação do PL 281/2019, que precisará ser adaptado para dar melhores condições de modernização do sistema que trata da intervenção e da liquidação de instituições financeiras.
Marcos Pinto vê, nessa medida, “importância central” no âmbito do sistema financeiro nacional, uma vez que essa preocupação não deve ocorrer apenas em momentos de crise.
“Precisamos de regime legal pronto para enfrentar as crises quando elas surgirem e que trate adequadamente sobre como se dará a intervenção, a estabilização e a liquidação de uma instituição financeira em crise. Isso tem
consequências muito positivas para o crédito hoje, ainda que não se esteja passando por um momento de crise”, argumentou.
COOPERATIVAS DE SEGURO Na avaliação do secretário, o Brasil tem “baixa densidade e capilaridade do mercado de seguros domésticos”. Ele avalia que há grande potencial neste setor, motivo pelo qual defende a redução de barreiras de entradas de empresas do setor e a ampliação da oferta para perfis de consumidores em segmentos de menor escala.
Nesse sentido, o governo apresentará um projeto visando permitir que cooperativas de seguros operem em outros ramos de seguro, além dos já permitidos. A medida pretende ampliar a oferta de seguros para diferentes perfis de consumidores; e estimular a competitividade e o desenvolvimento deste mercado.
Para Marcos Pinto, será necessário um aprimoramento legal que reforce a proteção do segurado. Na avaliação do secretário, “com a população se sentindo confiante, ela vai investir mais em seguros”.
ECONOMIA
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FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
Para
UPA de Ceilândia.
a Gracy, o melhor tempo do DF foi quando sua saúde melhorou na
Para a Jasmyne, o melhor começa agora.
Gracy Kelly Machado Paciente da UPA de Ceilândia e mãe da Jasmyne
Governo federal vai liberar R$ 1,5 bi para santas casas
RecuRso adicional beneficiará 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios brasileiros
Aministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Nísia, as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no programa de redução de filas de cirurgias eletivas e exames do Ministério da Saúde.
“Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos. Como foi dito aqui no evento, é muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. Nós temos uma grande necessidade de reforço da atenção integral à saúde de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. É por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje é muito especial”, afirmou.
Anúncio dos recursos contou com a presença do presidente Lula e de várias autoridades
BENEFÍCIO
SegundooMinistériodaSaúde, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípiosdopaís.É pormeio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentosdemédiaealtacomplexidade,comocirurgiaseexames.Além disso, muitas dessas instituições sãohospitaisdeensinotradicionais paraaformaçãodemédicoseoutrosprofissionaisdasaúde.
Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidadepeloSistemaÚnico de Saúde são feitas por hospitais filantrópicos.
ParaaministraNísia,osnovos
recursos são fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamentodasentidades.Elapediu ao presidente Lula apoio junto à Caixa Econômica Federal para gestãodocréditoaosetor.
“[Os recursos] terão que ser complementados com outras medidas. Temos consciência, e isso foipautadodiálogodoMinistério daSaúdecomaCasaCivilecomo MinistériodaFazenda,dequeprecisaremoslidareapoiaraquestão demedidasdecurtoemédioprazo também em relação ao endividamentodosetor”,disse.
De acordo com a ministra, no momento em que se discute a
Em Ceilândia, projeto de leitura promove a cultura da paz na escola
reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do SUS como política de Estado.
“É a política social mais inclusivaqueoBrasilconseguiuaté o momento, sempre junto com as políticasdeeducação,dedesenvolvimento social e todas as demais, e é o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis,comotemosdiscutido, parareduzirnossavulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos,detudoqueéfundamental para toda a atenção à saúde”, acrescenta Nísia.
Nos próximos seis meses, os professores, alunos e toda a comunidade escolar da Escola Classe 46 de Ceilândia, que atende 623 crianças da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, participarão do projeto Leitura para a Cultura da Paz. A iniciativa pretende sensibilizar para as questões das violências explícitas e veladas dentro e fora do ambiente escolar. Contemplado com cerca de R$ 90 mil do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec), o projeto começou nesta quarta-feira (19) e vai até o dia 21 de outubro. Desenvolvida em várias etapas, a iniciativa realizará atividades inicialmente com os professores, em seguida com os estudantes e, na etapa final, com os pais e responsáveis dos alunos. Durante o projeto, serão doados 240 livros de literatura infantil para a escola e para a comunidade. “Todas as ações pretendem possibilitar às crianças o acesso às diferenças que existem na escola, para que elas criem vínculos e diminuam as reações de violência e conflitos, que são naturais da con-
vivência social. Assim, os alunos serão educados para lidar com as diversidades e construir a cultura de paz. É a construção de um conjunto de valores e posturas”, explica a idealizadora do projeto, Débora Bianca Xavier, mestre em educação com pesquisa na área de violência nas escolas. Entre as ações desenvolvidas, estão oficinas, minicursos e palestras para os educadores, mediação de leitura, bate-papo com especialista em literatura infantil e leituras compartilhadas com os alunos, debates e apresentações artísticas e literárias para toda a comunidade escolar. As atividades serão realizadas de acordo com cada público-alvo e sempre em dois turnos, matutino e vespertino.
“No último momento, traremos a comunidade para dentro da instituição, para que a família possa fazer da escola um lugar de fala e pertencimento e assim diminuir as agressões à escola. Acreditamos que todas as atividades vão refletir positivamente no comportamento das pessoas que convivem no espaço escolar”, completa Débora.
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FOTO: ONY OLIVEIRA/AGÊNCIA BRASÍLIA
Meta é sensibilizar a comunidade sobre a violência
dentro e fora da escola
EDUCAÇÃO
FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR
CHEGA A MAIS DE 3,2 MIL SERVIÇOS EM 1,7 MIL MUNICÍPIOS
SAÚDE
&
Boatos Fatos
blogdazuleika@gmail.com
ZULEIKA LOPES
PINHEIRO FERRAGENS LANÇA DIA DAS MÃES SOLIDÁRIO
COM a proximidade da data, a Pinheiro Ferragens lançou a campanha Dia das Mães Solidário. Com o intuito de transformar o dia inesquecível para as mães em situação de vulnerabilidade, a empresa irá arrecadar tanto itens
DAISE AMARILLO E O PISO DA ENFERMAGEM
QUEM passa o aniversário de Brasília na maior expectativa é a distrital Dayse Amarillo. Ex- sindicalista da categoria da enfermagem no DF, com votos majoritários da categoria a qual pertence. Até ser eleita era funcionária lotada na UBS 02 do Guara, Dayse continua sua luta em prol de melhorias. Nesta semana, o presidente Lula, assinou o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto foi enviado ao Congresso Nacional e abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao MS para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
SAMBADEIRAS
NA CASA DE CULTURA DO GUARÁ
MARTINHA do Coco, Renata Jambeiro ( foto), Rose Maria, Kiki Oliveira, Cris Pereira, o coletivo Sambadeiras de Roda e Dani Ribeiro são as atrações
do evento, que tem como objetivo valorizar a produção feminina na cultura popular, dias 22 e 23 de abril, com entrada gratuita a partir das 17 horas.
CONDOMÍNIO DA SUPER QUADRA ATLÂNTICA
NASCENTE + VAZADO + REFORMADO!
SQA - SUPER QUADRA ATLÂNTICA, QI 29, GUARÁ II
de necessidade básica - produtos de higiene, fraldas e roupas -, quanto outros tipos de doações, como maquiagens, acessórios, entre outros. As doações serão entregues ao Instituto Elos Pró Vidas, no Pôr do Sol. Os pontos
de coleta estão disponíveis até o dia 12 de maio nas duas lojas da Pinheiro Ferragens: no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA Trecho 2/3 em frente ao Sebrae; e em Taguatinga (QI 11 Lotes 2/26).
PMDF EM AÇÃO FAZ VISITAS EM CRECHES E ESCOLAS
BRASÍLIA BIKE CAMP
COM aproximadamente mil atletas em quatro categorias, o Brasília Bike Camp, de 21 a 23, fará uma imersão na modalidade contando com uma Arena Camp, que fi ca na Torre de TV Digital, no bairro Taquari. Além das provas de ciclismo, haverá shows. Hoje, 21, a Banda Chimarruts leva o melhor do reggae e no sábado a Banda Maskavo.
COM OS crescentes boatos e Fake News, que se espalharam nas redes sociais nos últimos dias, sobre ataques programados em escolas e creches do DF, a Polícia Militar do Distrito Federal tem procurado devolver à população a sensação de segurança perdida com a saída diária de seus filhos para várias instituições. Membros da corporação estão dando informativos sobre quais ações estão sendo desenvolvidas para prevenção pelas forças de segurança e os cuidados que os gestores das instituições precisam tomar. Na imagem, o TC Adauton Santana, comandante do 4º BPM do Guará.
RENOVAÇÃO NOS CONSELHOS DE SAÚDE DO GUARÁ E ESTRUTURAL
ACONTECEU nesta semana uma reunião no Conselho de Saúde do DF sobre a reativação dos Conselhos de Saúde do Guará e Estrutural. Representantes das duas RAs como Bruno Daloy e Nazaré Lisboa da Estrutural. Vanda Negrão e professor Klécius do Guará. Livia da Proreg, da
Saúde e diretoria do Conselho de Saúde do DF estiveram reunidos com objetivo de instruir sobre as medidas a serem tomadas para que se dê andamento ao processo eleitoral para reativação dos Conselhos de Saúde das duas regiões administrativas, que há anos estão desativados.
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