Edição 1894, do Jornal Brasília Agora

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ECONOMIA

SAIBA COMO

DECLARAR O SEU

IR. PRAZO É DE EXATOS 30 DIAS

A EBC lança um guia para que os contribuintes tirem as principais dúvidas a respeito da prestação de contas ao Fisco. É só baixar o programa e o aplicativo do IRPF 2023.

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FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA

Servidores públicos do Distrito Federal têm reajuste de 18% sancionado

Aumento contempla cerca de 220 mil pessoas entre ativos, inativos, pensionistas e comissionados. A cerimônia que marcou a medida ocorreu no Palácio do Buriti, onde o chefe do Executivo local recebeu várias autoridades.

INSTITUTO PARANÁ

PESQUISA APONTA: IBANEIS TEM 63,6% DE APROVAÇÃO

Gestão em alta: 63,6% aprova; 32,2% desaprova e 4,3% não sabe ou não opina.

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CIDADE

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

MARCA OS 28 ANOS

DO RIACHO FUNDO II

A partir desta terça-feira, até o dia 24 de junho, a cidade recebe apresentações culturais, com shows e peças de teatro, além de carretas com oferta de serviços públicos.

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EDUCAÇÃO

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ESPORTE: NO GUARÁ, ACADEMIA ÁGUA VIVA PROMOVE UM FESTIVAL DE NATAÇÃO PARA BEBÊS . PÁGINA 8 BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 2
2023 R FUNDADO EM 2001 - ANO 21 - N 0 1.894 brasilia_agora www.brasiliaagora.com.br bsbagora bsbagora bsbagora@gmail.com R$ 1,50 a serviço do 21 ANOS
DE MAIO DE
POLÍTICA PÁGINA 3 FOTO: GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA BRASÍLIA
DF vai ganhar mais 33 creches para atender cerca de 5 mil crianças Com as unidades entregues, prontas, em construção e em contratação, serão abertas 5,3 mil vagas. O investimento do GDF nas obras é de R$ 151 milhões. FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

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Grande festa marca os 28 anos do Riacho Fundo II

Programação especial começa nesta terça-feira

(2) e segue até 24 de junho, em dias altenados

Afesta de aniversário dos 28 anos do Riacho Fundo II começa nesta terça-feira (2). A programação terá apresentações culturais, corte de bolo, palestras e carretas com oferta de serviços diversos, entre outros atrativos. Os eventos vão até 24 de junho e ocorrem em dias alternados.

“O Riacho Fundo 2 cresceu muito desde 2019”, avalia a administradora regional, Ana Maria da Silva.

“Conseguimos mais escolas, mais equipamentos de saúde, recuperamos espaços públicos e melhoramos a infraestrutura. São avanços que não aconteciam há muito tempo. E ainda temos muito o que avançar.”.

Entre os dias 2 e 5 deste mês, sempre a partir das 9h, a carreta do Na Hora estará no estacionamento da administração regional. Lá, a população pode resolver pendências com Caesb, Codhab, Detran, Neoenergia, INSS, entre outros órgãos. Já entre os dias 2 e 4, a Sala do Em-

preendedor do Riacho Fundo II, em parceria com o Sebrae-DF, promove palestras sobre negócios para microempreendedores, a partir das 15h. Para participar, basta comparecer.

MAIS FESTIVIDADES

No próximo sábado (6), quando são celebrados os 28 anos do Riacho Fundo 2, a festa continua. Haverá o corte do bolo, moção honrosa ao aniversário, shows com atrações locais, teatro com as equipes de entretenimento educativo do Detran e apresentação da banda de música do Corpo de Bombeiros Militar do DF. O evento também será no

estacionamento da administração regional, a partir das 9h. Nos dias 12, 13 e 14, a cidade recebe a Caravana Itinerante de Cultura, com atrações musicais no Quadradão Cultural a partir das 16h. Já entre os dias 24 deste mês e 24 de junho, a carreta-escola de beleza do Senac estará no estacionamento da administração regional, oferecendo capacitações profissionais e procedimentos estéticos, como corte de cabelo. E no dia 28, por fim, haverá um passeio ciclístico em celebração ao aniversário da cidade, com saída prevista para as 8h, no Quadradão Cultural.

Escoteiros do DF montam acampamento no Museu Vivo da Memória Candanga

Cidade recebe apresentações culturais, com shows e peças de teatro, além de carretas com oferta de serviços públicos para a população

Nesta pO Museu Vivo da Memória Candanga (MVMC) abriu suas portas neste fim de semana e feriado para receber o acampamento anual do Grupo Escoteiro Caio Martins. De sábado (29/4) até esta segunda-feira (1º), 90 jovens de 7 a 21 anos usaram o espaço para diversas atividades e jogos. E aproveitaram para conhecer mais sobre a história de Brasília. Diretora de método educativo do grupo, Lunna Luz conta que os escoteiros montaram suas barracas na ampla área externa do museu. “Em meio à natureza, os jovens aprenderam a usar bússola e a fazer fogueira, além de participarem de uma simulação de resgate de feridos com aplicação de primeiros socorros”, detalha. O grupo também assistiu a um documentário sobre a construção de Brasília e fez uma visita ao museu, guiada por um professor de História. Para a escoteira Gabriela Botti, 10, conhecer as ambientações do Brasília Palace Hotel e do Hospital Juscelino

Kubitschek de Oliveira foi a parte mais interessante do passeio. “Vimos cadeiras, rádios e móveis antigos, foi muito legal”, comenta.

ESPAÇO PARA TODOS O museu cedeu ainda algumas de suas edificações para uso do grupo durante o acampamento. A Cruz Vermelha, parceira do Grupo Caio Martins, montou uma enfermaria em uma das casas para atender qualquer emergência. Outra foi utilizada para abrigar as barracas dos escoteiros mais novos. De acordo com o subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), Aquiles Brayner, essa não é a primeira vez que o MVMC recebe acampamentos.

“O museu está aberto não só para ser visitado, mas principalmente para ser vivenciado e experimentado pela população”, observa. “Temos um espaço multifuncional, com uma área verde bastante extensa. Essas atividades trazem vida para o local”.

GDF atua no feriado para corrigir estragos causados pela chuva

FOTO: JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 218 VAGAS

O Distrito Federal teve o domingo (30/4) de fortes chuvas e de prejuízos registrados na região central da capital. Um dos pontos mais afetados foi a área do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), na 608 Sul. Graças à efetiva atuação das equipes do Governo do Distrito Federal (GDF), em menos de uma hora a situação já estava controlada, sem danos aos equipamentos médicos e os serviços prestados à população não foram afetados.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu no domingo, em duas horas, 26,6 milímetros no Plano Piloto. Cerca de 15 vezes mais do que foi registrado no Paranoá (1,8 mm), por exemplo.

Com a tempestade, o excesso de água acumulou no telhado do prédio e vazou para dentro dos corredores do hospital, atingindo algumas áreas, como o estacio-

> NO PLANO PILOTO > FORNECIMENTO

Temporal causou alagamentos em vários pontos do DF, como no Hmib

namento e o corredor que liga à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Apesar do ocorrido, a rotina do hospital seguiu normalmente. “O atendimento não foi afetado apesar do grande volu-

me de água. O corredor que foi afetado já está todo seco e limpo. Também não foi preciso transferir nenhum paciente”, explicou o diretor administrativo do Hmib, Wander Preusse. Segundo ele, a ventania oca-

sionou a obstrução do fluxo da água pluvial. “Por conta do grande volume de chuva e ventos, muitos galhos e folhas obstruíram as calhas das lajes e gerou um entupimento. Isso acabou levando água para dentro do hospital”, disse.

Mais de 40 funcionários que integram as equipes de limpeza e manutenção predial do Hmib estão desde o domingo (30) atuando nas áreas interna e externa do hospital. Na tarde desta segunda (1º), foi realizada uma força-tarefa no local.

“Assim que tomamos conhecimento da situação, nós enviamos uma equipe. Fizemos uma avaliação da situação do telhado, na parte elétrica e de qualquer outro ponto que pudesse prejudicar no funcionamento da unidade”, explicou o subsecretário de infraestrutura em saúde, Luciano Miguel.

REGIÃO DE SOBRADINHO II TERÁ CORTE NA REDE NESTA TERÇA-FEIRA

O fornecimento de água será interrompido nesta terça-feira (2), das 8h às 23h59, na região administrativa de Sobradinho II. O corte afetará a Vila Rabelo I e II, o Vale das Acácias, o Mirante da Serra e as QMS 14 e 16.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) comunicou

que realizará serviços para a melhoria do sistema de abastecimento de água em diversas regiões do DF. Segundo a companhia, em algumas regiões, a normalização do fornecimento de água pode ocorrer de forma gradual a partir do horário programado para o término da manutenção. A Caesb informou, ainda,

que toda unidade usuária deverá contar com reservação de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, de acordo com o Artigo 50 da Resolução nº 14 da Adasa, de 27 de outubro de 2011.

A norma estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e

de esgotamento sanitário no Distrito Federal. Com isso, os usuários não deverão ser afetados pela interrupção no fornecimento de água.

Para quem está em busca de emprego, as agências do trabalhador oferecem 218 oportunidades de trabalho em diversas regiões do DF nesta terça-feira (2). Os salários variam de R$ 1.350 a R$ 2.800, com benefícios.

O destaque é a vaga de analista de recursos humanos, no Núcleo Bandeirante, para ganhar R$ 2.800 mais benefícios. Para essa vaga, é exigido ensino superior completo em contabilidade, não sendo necessário ter experiência prévia.

A cidade de Santa Maria conta com 70 vagas. As oportunidades são para operador de caixa e repositor de mercadoria, com remuneração de R$ 1.442,53 mais benefícios, e para açougueiro, com salário de R$ 2.000 mais benefícios.

Além disso, há 37 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PcDs).

Todas as vagas oferecem benefícios, além do salário. Interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a alguma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Mesmo que o candidato não tenha interesse por nenhuma vaga do dia, é possível cadastrar-se para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com os perfis que as empresas procuram. Empregadores que desejarem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil.

Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Há, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária
Plano Piloto; Es -
do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade. *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. Parque Gráfico: SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunistas: CARLOS HONORATO e ZULEIKA LOPES Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA 2 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2023 Interessado em uma vaga deve a Agência ou acessar o Sine Fácil Espaço abrigou 90 jovens de 7 a 21 anos que conheceram mais sobre Brasília FOTO: JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
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FOTO: GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA BRASÍLIA
> EMPREGOS NO DF NO NÚCLEO BANDEIRANTE CIDADE
Os interessados em informações sobre os serviços e atendimento prestados pela Caesb pode ligar no número 115, o telefone de atendimento à população.
DE ÁGUA

Servidor público do DF tem reajuste sancionado em 18%

FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA Aumento linear é o maior já concedido na história do Distrito Federal e contempla cerca de 220 mil pessoas

Ogovernador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (2), o reajuste de 18% para os servidores públicos efetivos do Governo do Distrito Federal (GDF) e de 25% para ocupantes de cargos em comissão. O aumento contempla cerca de 220 mil pessoas entre ativos, inativos, pensionistas e comissionados.

Para a maior parte das categorias do GDF, o último aumento salarial teve previsão legal em 2013, 2014 e 2015. No entanto, a terceira parcela desse reajuste só foi efetivamente paga em 2022 pela atual gestão.

A cerimônia que marcou o reajuste dos servidores ocorreu no Palácio do Buriti, onde o chefe do Executivo local aproveitou para lembrar de algumas medidas adotadas em sua gestão, como a criação do plano de saúde e o pagamento da terceira parcela do reajuste anterior. “Estou, mais uma vez, cumprindo a palavra com os servidores. Arcamos com o pagamento da terceira parcela, criamos o plano de saúde do GDF e agora concedemos esse reajuste, dentro do possível sem prejudicar as obras e os atendimentos sociais. Que este reajuste possa fazer a diferença na vida de cada um dos servidores”, destacou Ibaneis Rocha.

> POLÍTICA DE SAÚDE

O reajuste linear de 18% sobre os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do GDF é o maior da história e será aplicado em três etapas, com pagamento de 6% a cada ano, chegando ao total proposto de 18% em 2025. A primeira parcela será concedida em julho deste ano, com pagamento no mês seguinte.

“É o maior reajuste linear já concedido na história do Distrito Federal. A medida não busca só recompor o poder aquisitivo dos servidores, mas também impul-

sionar a nossa economia, ainda tão dependente do serviço público”, apontou o titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Ney Ferraz.

Para os cargos em comissão, o reajuste proposto será de 25%, também com pagamento concedido a partir da folha de pagamento de julho deste ano. A tabela de vencimentos para os cargos comissionados teve sua última atualização em julho de 2011.

Vale lembrar que o aumento da remuneração dos cargos comis-

IBANEIS BEM NA FOTO

O AFASTAMENTO determinado pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não alterou a popularidade do governador Ibaneis Rocha (MDB), que continua muito bem avaliado pela população. O instituto Paraná Pesquisas mostra que a administração é aprovada por 63,6%, enquanto 32,2% a desaprovam e 4,3% disseram não saber ou não opinaram.

APROVAÇÃO EM TODAS AS FAIXAS

IBANEIS é mais bem avaliado nas faixas etárias dos 16 aos 34 anos, com 64,8% de aprovação. Na faixa etária dos 35 aos 59 anos, a aprovação oscila de 62,8 a 62,4%. Os pouco mais de 30% que reprovam o governo certamente vêm de quem não votou nele, o que mostra que o eleitor de Ibaneis – que o elegeu em primeiro turno, é bom lembrar – está satisfeito com o governador.

OBRAS TURBINAM APROVAÇÃO

A APROVAÇÃO popular tende a aumentar com a entrega de obras, como a primeira etapa da modernização da Avenida Hélio Prates e o Túnel de Taguatinga. Este empreendimento é a joia da coroa do Governo Ibaneis. A inauguração da obra foi adiada por três problemas em série: a pandemia, chuvas torrenciais e atraso na entrega de equipamentos. Mas, com esses entraves superados, a inauguração do túnel está cada vez mais perto.

sionados também contempla os servidores efetivos, visto que cerca de 50% dos cargos em comissão são ocupados por servidores efetivos.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta (Sindireta-DF), Ibrahim Yusef comemorou o aumento e a valorização da categoria. “O senhor, governador, acerta ao sancionar o reajuste para os servidores. Nós amargamos quase oito anos sem nenhum aumento salarial, sentimos até saudades de participar de solenidades assim.”

Projeto do HCO tem concepção voltada para modernidade

Inovação e sustentabilidade, duas palavras que definem bem o futuro Hospital Clínico Ortopédico (HCO). A nova unidade de saúde, com 24 mil m², será construída no Guará – um projeto que chama a atenção não só pela sua concepção vanguardista no setor público, como também pela preocupação com o meio ambiente. A obra está com licitação aberta até 28 de junho e conta com investimento de R$ 204 milhões.

O HCO será erguido em um terreno de 70 mil m² localizado entre o Parque Ezechias Heringer e a Unidade Básica de Saúde (UBS) 2, a menos de dois quilômetros das duas estações de metrô da cidade. Dividido em quatro blocos interligados, vai oferecer 160 leitos, centro cirúrgico, laboratório de apoio, diagnóstico por imagem e ambulatório. A área externa terá anfiteatro, auditório e capela, além de estacionamento para funcionários e pacientes.

O estudo preliminar desenvolvido pela equipe da Novacap

contempla em seu escopo a elaboração, pela empresa vencedora da licitação, de projetos na plataforma BIM, sigla em inglês para building information modeling. Uma inovação em edificações no setor público, o uso da ferramenta permite que todas as informações a respeito da construção constem em um mesmo “ambiente” de projeto.

“Arquitetura, instalação de água, parte elétrica e estrutural… Com o BIM, conseguimos integrar todas as disciplinas que envolvem uma obra”, explica a engenheira civil da Novacap Maruska Holanda. “Isso garante maior celeridade e economia na construção, já que todas as áreas pensam de forma conjunta.”

Uma concepção tão inovadora não poderia deixar de lado os cuidados com a natureza.

Climatização e iluminação naturais, reutilização de águas pluviais e área verde em abundância. O estudo preliminar desenvolvido pela equipe da Novacap define que a empresa

vencedora do certame desenvolva os projetos seguindo as diretrizes do Certificado Leed, selo verde, concedido a construções sustentáveis em todo o mundo.

“O hospital é uma tipologia de construção que gera muitos resíduos. Então, construir um prédio sustentável é uma forma de compensação para o meio

MAIS ASFALTO CHEGANDO

OUTRO exemplo favorável a Ibaneis: estão prontas para serem asfaltadas as duas pistas que ligam o Túnel de Taguatinga à Avenida Elmo Serejo. Cada pista tem 120 metros de extensão. Uma dá acesso ao complexo viário paraquem se dirige à Estrada Parque Taguatinga (EPTG); a outra segue rumo a Ceilândia.

AUMENTO DOS SERVIDORES

MAS NÃO são apenas as obras que alimentam a popularidade de Ibaneis. Hoje (2), o governador sancionou projeto de lei do Executivo, aprovado pela Câmara Legislativa, que concede 18% de aumento aos servidores do Governo do Distrito Federal, contemplando ativos e aposentados.

REAJUSTE EM TRÊS ETAPAS

O REAJUSTE acontecerá em três parcelas anuais consecutivas. A cada ano, os vencimentos aumentarão 6%. A previsão é pagar a primeira parcela já em agosto de 2023. A última será paga em 2025, com Ibaneis ainda no Palácio do Buriti. Isto tranquiliza e dá segurança aos servidores. É a garantia de que não haverá calote, como aconteceu com os professores nos governos Agnelo Queiroz (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB).

BANCADA DA BALA

ambiente”, explica a arquiteta da Novacap responsável pelo projeto, Fernanda Bougleux. “Vamos usar água captada da chuva nas descargas dos banheiros e para regar as áreas verdes. Também criamos pátios e jardins em locais estratégicos para garantir ventilação e iluminação naturais.”

Abertas inscrições para o Conselho dos Direitos da Mulher

A Secretaria da Mulher (SMDF) abriu edital para selecionar entidades da sociedade civil que queiram integrar o Conselho dos Direitos da Mulher do DF (CDM-DF) no biênio 2023-2024. As inscrições vão até o dia 9 deste mês. A ideia é que o conselho possa reunir a diversidade feminina em torno de iniciativas políticas de igualdade de gênero e representatividade das mulheres urbanas, rurais, negras, LGBTQIAP+, indígenas, jovens, idosas, com deficiência, ciganas, quilombolas, imigrantes e refugiadas, entre outras.

“As mulheres organizadas, tan-

to de sindicatos quanto de grupos de movimentos sociais, são de extrema importância para ampliar o debate sobre políticas públicas de gênero –além, é claro, do importante papel fiscalizador das ações”, afirma a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, que também preside o CDM-DF. Para integrar o CDM-DF no biênio, podem se candidatar representantes de organizações da sociedade civil do DF que tenham estatutos, documentos de instituição, carta de princípios ou declarações de existência da entidade comprovando atuação na mobilização, organização, promoção, defesa e/ou na

garantia dos direitos das mulheres. Primeiramente, os documentos deverão ser anexados à ficha de inscrição, em formato PDF, no link disponibilizado no site da SMDF. Em seguida, a comissão eleitoral, após análise dos documentos comprobatórios e do relatório de atividades, habilitará ou inabilitará as entidades da sociedade civil.

A eleição online está marcada para 5 de junho. Poderão votar e ser votadas, por meio de uma delegada indicada, as organizações da sociedade civil (OSCs) habilitadas – que deverão contemplar as diversas expressões do movimento social

que atuam na promoção, prevenção, reparação e defesa das mulheres, com reconhecimento de atuação.

COMO FUNCIONA

O CDM é um órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de formular e propor diretrizes ao Governo do Distrito Federal (GDF). Sãoáreas de atuação o combate à violência e à discriminação contra a mulher, a elaboração de ações que incentivem a organização e a mobilização feminina e a realização estudos, pesquisas e debates de temas relacionados às questões de gênero.

A COMISSÃO de Segurança Pública da Câmara Federal aprovou um Projeto de Decreto Legislativo para derrubar outro decreto, este assinado pelo presidente Lula (PT), que restringe a acesso e a compra de armas de fogo. O relator do PDL foi o deputado federal Alberto Fraga (PL), que também preside a Frente Parlamentar da Segurança Pública, a popular “Bancada da Bala”. Os dois decretos trazem de volta uma polêmica nacional: restringir ou liberar as armas de fogo.

CHEIRO DE MOFO

O EX-GOVERNADOR Roberto Arruda quis surpreender o eleitorado ao publicar, nas redes sociais, um vídeo em comemoração do Dia do Trabalhador. Arruda, como não poderia deixar de ser, é a estrela do vídeo. Aparece pilotando trator, visitando feiras, inaugurando obras. São cenas de quando ele era governador. O vídeo, porém, tem cheiro de mofo a exalar o desespero de quem quer ser manter politicamente vivo. Pelos quatro cantos do quadradinho o que se diz é que Arruda, em termos políticos, morreu e esqueceu de deitar. Maldade.

FLÁVIA SEM ESPAÇO

O INTERESSANTE é que, no vídeo, o ex-governador – que está sem mandato, inelegível e eleitoralmente falido – não deu um segundo sequer para a ex-primeira-dama Flávia Arruda.

JOVEM CANDANGO

UM PROJETO de lei aprovado na Comissão de Economia e Finanças aumenta para 22 anos a idade dos candidatos que poderão fazer parte do Programa Jovem Candango. O PL do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) beneficia diretamente os aprendizes portadores de deficiência física.

FOTO: DIVULGAÇÃO
A unidade hospitalar do Guará foi projetada com a plataforma BIM Governador Ibaneis Rocha: “Estou, mais uma vez, cumprindo a palavra com os servidores do Distrito Federal”
3 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2023
POLÍTICA
> SMDF SELECIONA

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: agradecimentos ao povo brasileiro por dar mais um voto de confiança a ele

Governo deve lançar em breve a 3ª edição do PAC

ANÚNCIO foi feito pelo presidente Lula durante ato do Dia do Trabalhador em SP, com a presença de várias autoridades

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa é agilizar o setor de infraestrutura.

Lula, que iniciou seu discurso com agradecimentos ao povo brasileiro por dar mais um voto de confiança a ele, afirmou que pretende retomar o Farmácia Po-

> PLENÁRIO VIRTUAL

pular, que amplia o acesso gratuito a medicamentos, e adotar ações que garantam que as camadas socialmente vulneráveis consigam atendimento médico com especialistas.

“Nós vamos garantir que as pessoas pobres desse país tenham direito a um especialista, para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.

Outro objetivo do governo é concluir o campus de São Bernardo do Campo, da Universidade Federal do ABC, inaugurar o da Universidade Federal de Osasco e criar uma terceira instituição de ensino, na zona leste da capital paulista. “Quando Haddad era prefeito, ele doou o terreno, mas, até hoje, ninguém botou uma pedra”, afirmou Lula Se, por um lado, o presidente demonstrou gratidão a seus eleito-

res, por outro criticou os ataques dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, por contribuírem com a disseminação de desinformação, que quase minaram sua terceira reeleição. Lula reforçou a mensagem de que é preciso ter cuidado, ao repassar conteúdos que configuram as chamadas fake news. “A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo neste país”, defendeu. “Foi a verdade que derrotou o ex-presidente da República.”

Ao citar a data celebrada hoje, Lula argumentou que, ao longo de “milênios de existência da humanidade”, não se pode mais tolerar a desigualdade de gênero em nenhuma área da vida e que, no mercado de trabalho, o mesmo se aplica.

O chefe do Poder Executivo concluiu o discurso com uma men-

sagem sobre a punição dos autores dos atos relacionados à tentativa de golpe, em 8 de janeiro, quando buscaram anular a vitória dele sobre Jair Bolsonaro. “Todas as pessoas serão presas, porque esse é um país de democracia de verdade”, disse ele

A COMITIVA

Lula compareceu ao evento acompanhado de comitiva composta pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cida Gonçalves, das Mulheres, e da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann.

Com Rosa Weber, STF tem agora 8 votos para tornar réus 200 por atos golpistas

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o oitavo voto para transformar mais 200 denunciados em réus na investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e amplamente depredadas por apoiadores do expresidente Jair Bolsonaro.

Rosa Weber acompanhou integralmente o voto do relator dos inquéritos sobre o caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes. Também o acompanharam os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli. Restam apenas os votos de André Mendonça e Nunes Marques.

O recebimento ou não dessas 200 denúncias está sendo julgado em plenário virtual, no qual os votos são depositados eletronicamen-

> LEI 2630/20

te, sem deliberação presencial. A sessão começou na terça-feira (25) e segue até as 23h59 de hoje (2).

Com a maioria formada, após o fim do julgamento os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Nessa etapa, Moraes deve analisar

a manutenção da prisão preventiva dos acusados que ainda permanecem detidos.

Uma primeira leva com 100 denúncias já foi aceita na semana passada, por 8 votos a 2. Na ocasião, somente Mendonça e Marques divergiram dos demais. Eles

foram os únicos que defenderam que as denúncias deveriam ser julgadas pela primeira instância da Justiça Federal.

Em seu voto, Marques também relativizou a responsabilidade de pessoas presas no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. O ministro ponderou que nem todos cometeram crimes, e que seria preciso uma análise mais aprofundada da conduta de cada um para que se possa aceitar denúncias contra eles.

De outro lado, no voto desta semana, já seguido pela maioria do Supremo, Moraes ressaltou que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.

MPF-SP questiona a Google sobre campanha contra PL das Fake News

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional.

No documento, o órgão cita um estudo realizado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo o qual o Google – utilizado em 97% das buscas feitas por brasileiros –, estaria enviesando os resultados das pesquisas para favorecer links contrários ao PL 2630/20.

Em teste realizado pelo NetLab no dia 29 de abril, por exemplo, resultados de buscas pelo termo “PL 2630” tinham como primeiro resultado um link patrocinado pelo próprio Google cujo título se refere ao projeto de lei como PL da Censura, termo utilizado pelas plataformas contrárias à regulamentação.

Nos resultados orgânicos, sem impulsionamento pago, estariam sendo favorecidos, na primeira página de resultados, conteúdos hiperpartidários contrários ao projeto, acusa o monitoramento feito pelo NetLab.

Além disso, ao menos desde ontem (1°), a página inicial do Google exibe um link com os di-

zeres: O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil.

Ao clicar na frase, o usuário é remetido a um artigo da própria empresa com críticas ao projeto.

O MPF reconhece ser legítimo o debate e as críticas ao projeto feito pela empresa, mas alerta que a manipulação em resultados de buscas sobre o assunto, como uma forma de enviesar o debate público, pode configurar abuso de poder econômico.

“Esse tipo de prática, se confirmado, parece estar fora do âmbito de condutas que sujeitos alvo de propostas de regulação podem adotar em um debate

democrático. Afinal, trata-se, aqui, não da participação pública e transparente em uma discussão regulatória em curso (por meio, por exemplo, de reuniões e conversas com parlamentares, de publicação de artigos em jornais e revistas, e de publicidade declarada como tal, perante a população), mas sim do uso, por plataformas potencialmente afetadas, dos meios que elas controlam, com exclusividade, para impulsionar, de forma opaca e escapando de qualquer accountability, a percepção que lhes interessa sobre um tema de inegável importância pública”, escreveu o procurador Yuri Corrêa da Luz, que assina o ofício.

bsbagora@gmail.com

CONSTRUÇÃO PUXA RETOMADA

O SETOR da Construção Civil do DF apresentou o segundo melhor saldo entre desligamento a admissões, de acordo com o Caged com dados de fevereiro, divulgado no final de abre. Foram 905 vagas o segmento que só perdeu para o de Serviços neste saldo. No acumulado do ano, a variação positiva chegou 11,45%, com a um total de 67.743 empregos no mês de fevereiro no DF.

INFORMAIS AINDA DE FORA

O CURIOSO é que os bons resultados do Caged se chocam com os demonstrados pela PED no mesmo setor, que teve uma variação acumulada de 7 pontos negativos. Isso porque a PED mede também o segmento informal. Segundo os técnicos, os trabalhadores informais tendem a permanecer mais alguns meses sem realocaç ã o no mercado, por fatores sazonais, como as chuvas, ou pela baixa demanda do mercado da construç ã o, principalmente entre as pequenas obras.

ACIDENTES SÃO REDUZIDOS

O SINDUSCON time divulgou dados sobre os acidentes de trabalho no setor da construção civil. Segundo a pesquisa, esses sinistros vê m apresentando uma tendê ncia de queda ao longo

dos anos no DF. Em 2012, foram registrados 1258 acidentes, ao passo que, em 2021 foram registrados 576 acidentes, apresentando uma variaç ão, nesse período, de aproximadamente -54%.

CHAMA a atenção na pesquisa que praticamente um em cada três dos acidentes de trabalho no segmento ocorrem com serventes (35,35%). Em segundo lugar, bem distante, vem os pedreiros, com 6,51%. Segundo os analistas, isso deve a menor qualifi cação dos primeiros, o que os expõem a mais riscos desnecessários.

FIBRA; PROMOVE SEMINÁRIO

COM O objetivo de sensibilizar negócios locais para ingresso no mercado internacional, a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) promoverá nos dias 4 e 5 de maio a Semana da Empresa Exportadora. O evento, presencial, é organizado pelo Centro Internacional de Negócios da Federação (CIN-DF) e tem inscrições gratuitas e limitadas, pelo site bit.ly/SemanaExportadora.

FIBRA PROMOVE SEMINÁRIO (II)

DURANTE o seminário, serão discutidos temas relacionados à internacionalização, com a participação de representantes de instituições de comércio exterior locais e nacionais.

A PREVISÃO do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,9% para 0,96%. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) é crescimento de 1,41%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,8%, respectivamente.

BRASILIA sofrera o impacto direto da transferência de recursos do Sesc e Senac para a Embratur. Obras como a da nova sede do Sesc, próxima a ponte JK, e do Senac, na Asa Norte, deverão ser paralisadas, com impacto na geração de empregos e na prestação de serviços com as novas unidades.

FOTO: ROVENA ROSA/ABR FOTO: JOEDSON ALVES/ABR POLÍTICA
Ministros julgam os atos em plenário virtual, que segue até está terça-feira
4 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2023 >>
CUSTO EMBRATUR NO DF FOTO: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASÍLIA FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
MERCADO MAIS OTIMISTA O

A 30 dias do prazo de entrega, saiba como declarar o seu IR

Informações e principais dúvidas do contribuinte podem ser acessadas em um guia divulgado pela EBC

A30 dias do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2023 (IRPF 2023), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lança um guia para que os contribuintes tirem as principais dúvidas a respeito da prestação de contas ao Fisco. As perguntas foram selecionadas por meio entrevistas com a população e as respostas são do professor de Ciências Contábeis Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). No total, o guia trará 31 perguntas e respostas com as regras deste ano e será publicado Radioagência Nacional durante todo o mês de maio. Nesta terça-feira (2), a Agência Brasil publica a primeira parte do tira-dúvidas com informações sobre os documentos necessários para a declaração e os links para baixar o programa e o aplicativo do IRPF 2023. Acompanhe a série Tira Dúvidas do IR 2023 na Radioagência Nacional.

A Receita Federal prevê que entre 38,5 e 39,5 milhões de contribuintes devem fazer a declaração do Imposto de Renda em 2023. O professor Deypson Carvalho, da UDF, explica que existem algumas situações que ajudam as pessoas a saber se estão na lista de obrigatoriedade.

Duas destas situações estão ligadas aos ganhos obtidos em 2022. Caso a

> NO EXTERIOR

A Receita prevê que entre 38,5 e 39,5 milhões de contribuintes devem fazer a declaração do Imposto de Renda em 2023

pessoa física tenha recebido rendimentos passíveis de cobrança de imposto de valor superior a R$28.559,70 ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte de valor superior a R$ 40 mil, ela tem que declarar.

Outra condição que obriga o contribuinte a entregar sua declaração é ter tido algum ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto em qualquer mês de 2022 ou tenha optado pela isenção do imposto que incide sobre o ganho de capital

decorrente da venda de imóveis residenciais (isso ocorre quando o valor da venda é aplicado na compra de imóveis residenciais localizados no país no prazo de até 180 dias após a venda).

Outra situação de obrigatoriedade ao contribuinte é caso tenha realizado operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2022 ou tenha tido apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto. Caso a pessoa tenha tido, em 31 de

Mercado eleva para 1% projeção do crescimento da economia neste ano

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,96% para 1%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (2), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,41%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% para os dois anos.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – também subiu: de 6,04% para 6,05% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,18%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 4%, para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de to-

lerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro: 0,84%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos.

NO PRÓXIMO MÊS

Para abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que mede a prévia da inflação oficial – ficou em 0,57% deste ano. A taxa é inferior na comparação com as de março de 2023 (0,69%) e de abril de 2022 (1,73%).

dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ela também deve declarar.

Relativamente à atividade rural, estará obrigada a declarar pessoa física que tenha ganho mais do que R$ 142.798,50 em 2022 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de 2022 e anos anteriores. A última condição é quando a pessoa física passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2022.

Medida Provisória eleva isenção de Imposto de Renda para R$ 2.640 e taxa rendimentos

Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1320.

Na mesma medida, o governo instituiu percentuais de cobrança do IRPF para rendimentos obtidos no exterior por pessoas residentes no Brasil, incluindo a renda de aplicações financeiras, entidades controladas e trusts (fundos que administram patrimônio de terceiros).

O IRPF sobre a renda no exterior foi uma forma encontrada pelo governo para compensar

a perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção, que deverá ser de R$ 3,2 bilhões nos sete meses que restam em 2023, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. Com a nova faixa, mais de 13 milhões de cidadãos devem deixar de declarar o imposto de renda, segundo as projeções oficiais.

Pelo texto da MP, será cobrado 15% de imposto sobre rendimentos entre R$ 6 mil e R$ 50 mil. Acima disso, a taxa será de 22,5%, enquanto abaixo dessa faixa há isenção. Os contribuintes, contudo, poderão atualizar na declaração anual de ajuste o valor de seus bens e direitos no exterior, podendo usar para isso o valor de mercado em 31 de dezembro de 2022.

Sobre a diferença entre o valor antigo e o atual, o contribuinte deverá pagar uma taxa fixa de 10%. Na prática, isso resulta em uma economia para a pessoa

física, pois pela regra anterior a diferença entre o valor antigo e atual só seria constatada quando o bem fosse eventualmente vendido, sendo aplicada a alíquota cheia do imposto de renda sobre os ganhos (15% ou 22,5%).

Ao permitir a atualização, o governo consegue antecipar,

ainda que a uma tarifa menor, o pagamento do imposto de renda sobre o bem no exterior, mesmo que ele nunca seja vendido. Contudo, a adesão à atualização de valor é opcional. Dessa maneira, o contribuinte pode refletir se o procedimento compensa ou não, no caso a caso.

Segundo o Boletim Focus, em 2023 a inflação deve ficar em 6,05%

ATIVIDADES TURÍSTICAS NO PAÍS CRESCEM 14,8% EM FEVEREIRO

Dados divulgados pelodo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que as atividades turísticas no Brasil cresceram cerca de 14,8% em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2022.

De acordo com o Ministério do Turismo, o setor segue em crescimento e está 1,9% acima do patamar pré-pandemia de Covid-19, na comparação com fevereiro de 2020.

AVANÇO De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços, 12 unidades da Federação mostraram avanço signifi cativo nos serviços turísticos em fevereiro deste ano frente ao ano passado, com destaque para São Paulo (12,5%), Minas Gerais (25,2%), Rio de Janeiro (12,4%), Bahia (20,2%), Paraná (23%) e Santa Catarina (23,9%).

Ainda de acordo com o

estudo, o aumento acumulado em 2023, de 5,5%, indica expansão turística de 13,8% frente ao mesmo período do ano passado, resultado do impulso obtido pela receita gerada por empresas dos ramos de locação de automóveis; restaurantes; hotéis; agências de viagens; transporte rodoviário coletivo de passageiros; e serviços de bufê.

IBGE

Dados do IBGE revelam que o transporte de passageiros no Brasil registrou avanço de 2,6% no mês de fevereiro em relação a janeiro deste ano. Neste segmento, o país se encontra 5% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia).

Já em relação ao acumulado do primeiro bimestre deste ano, o transporte de passageiros expandiu 9,0% frente ao mesmo período de 2022.

Para a Jasmyne, o melhor começa agora.

ECONOMIA
5 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2023
FOTO: EBC
FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR
> BOLETIM FOCUS
Para a Gracy, o melhor tempo do DF foi quando sua saúde melhorou na UPA de Ceilândia.
Gracy Kelly Machado Paciente da UPA de Ceilândia e mãe da Jasmyne
FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR
MP foi assinada na noite de domingo último pelo presidente Lula
> IBGE APONTA

Hospitais universitários são referência em transplantes de órgãos no País

ConsCientização sobre a necessidade de doação têm permitido bons resultados

AAssociação Brasileira de Transplantes de Órgãos, afirma que qualquer indivíduo pode ser um doador. Para isso, basta apresentar um quadro de boa saúde atestado por um médico.

As doações de órgãos também seguem alguns limites de idade, como 75 anos para rins; 70 anos para fígado; 69 anos para sangue; 65 anos para pele, ossos e válvulas cardíacas; 55 anos para pulmão, coração e medula óssea; e 50 anos para pâncreas.

“Na medida em que não produza danos em si, qualquer pessoa juridicamente capaz tem a permissão da lei para desfazer-se de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo para fins terapêuticos ou transplantes, em benefício de cônjuge e parentes consanguíneos até o quarto grau. Aos não parentes, é preciso autorização judicial, dispensada para casos de doação de medula óssea.”

De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), campanhas de esclarecimento e conscientização sobre doação de órgãos têm permitido bons resultados, elevando o número de doadores e reduzindo casos de recusa por parte das famílias. O estado de Santa Catarina, segundo a entidade, é um bom exemplo, pois apresentou apenas 28% de recusa no ano de 2022, conforme o Registro Brasileiro de Transplantes.

De acordo com a Associação, as doações de órgãos também seguem alguns limites de idade

BRASIL AFORA

Desde 2016, o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina, realiza transplantes de fígado e de córnea. Atualmente, cinco pacientes aguardam na fila de espera e cerca de 40 estão em acompanhamento no ambulatório para transplante hepático. Já para transplantes de córnea, há 32 pacientes em fila de espera. Em Curitiba, o Complexo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná realizou o primeiro transplante de medula óssea da América Latina em 1979 e, atualmente, é referência mundial na área. Também foi o primeiro hospital do estado a realizar transplante de fígado entre pessoas vivas, chamado transplante intervivo, em 1991, e o segundo do Brasil a realizar duplo in-

tervivos de fígado e rim no mesmo ano, além de realizar transplantes de córnea.

No Sudeste, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo, é referência na captação e transplante de córneas. A unidade conta com ambulatório e banco de olhos em meio a uma fila de espera em todo o estado que chega a 800 pacientes. Entre 1998 a 2022, foram realizados 2.004 transplantes de córnea no hospital.

No Centro-Oeste, o Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília, realiza transplantes de córnea e de rins e, em 2022, registrou o maior número de transplantes renais do Distrito Federal (DF). Dos 101 transplantes de rim realizados no DF ao longo do ano passado, 32 foram realizados no Hospital Universitário.

Já na Região Norte, o único hospital que realiza transplante de córnea por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) fica no Pará: o Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, formado pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto e pelo Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza. Entre 2011 e 2023, foram contabilizados 717 procedimentos.

Por fim, no Nordeste, o Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, é referência na região para transplante de fígado por meio do SUS. A equipe multidisciplinar é a segunda que mais realiza transplantes de fígado no país. Desde 2002, quando foi realizado o primeiro procedimento, até março de 2023, há registro de 1.398 transplantes realizados.

Programa Mais Médicos alcança 99% de adesão dos municípios

Programa Mais Médicos alcançou, neste 28º ciclo, a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo 1.000 postos inéditos para a Amazônia Legal. Destas, 6.169 foram indicadas pelos municípios para preenchimento.

Na próxima fase, em um novo

edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção com prioridade aos profissionais formados no Brasil.

Ao todo, das 2.074 regiões com vagas previstas pelo Ministério da Saúde, 2.028 enviaram a documentação para a renovação total do quadro de profissionais.

A destinação dos postos foi

definida de acordo com critérios de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e dificuldade de provimento dos profissionais. Neste cenário, 47% das vagas estavam destinadas às regiões de alta vulnerabilidade ou extrema pobreza.

Dos municípios contempla-

dos, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram sem preenchimento. Vale lembrar, contudo, que após a avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões.

O Distrito Federal vai ganhar 33 creches para atender uma das principais demandas da educação, que é o ensino infantil. Com as unidades entregues, prontas, em construção e em fase de contratação, serão abertas 5,3 mil vagas. Para tanto, o Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 151 milhões nessas obras. Serão 300 salas de aula a mais para atender os alunos e alunas da rede pública.

Vale lembrar que, desde 2019, sete creches foram entregues, quatro estão prontas – duas delas em áreas rurais – 11 estão em obras e outras 11 em fase de contratação/licitação.

Dessa forma, o governo fortalece a ampliação do atendimento a crianças de até 3 anos.

Esse é o grande gargalo da educação, com 14 mil crianças à espera por uma vaga.

Os chamados Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis), popularmente chamados de creches, abriram as portas para alunos de Ceilândia, Samambaia, Lago Norte e Sol Nascente/Pôr do Sol. Há unidades prontas para serem entregues nos núcleos

rurais Jardim II, no Paranoá, e Pipiripau II, em Planaltina, além de Ceilândia, na EQNP 8/12, e Planaltina, na Quadra 23. “Sabemos da demanda por vagas na educação infantil e da necessidade de pais e responsáveis de deixarem seus filhos nas escolas para poderem trabalhar tranquilos e em segurança. Por isso, estamos avançando na construção dessas creches, incluindo as que estão em áreas rurais, porque a população do campo também tem essa necessidade. A educação infantil é prioridade em nosso governo”, afirma o governador Ibaneis Rocha. Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o governo pretende construir até 40 creches até 2026. Além das unidades entregues ou em obras, a Secretaria de Educação lançou, em 2021, o programa Cartão Creche, por meio do qual os pais recebem um valor para pagar a mensalidade nas instituições credenciadas. Atualmente, atende cerca de 5 mil alunos e, em 2022, o projeto contou com recursos de R$ 28 milhões.

> REIVINDICAÇÕES

MEC ASSINA COMPROMISSO COM ESTUDANTES INDÍGENAS

O Ministério da Educação (MEC) recebeu representantes de lideranças dos povos indígenas e ouviu suas reivindicações.

O encontro deu continuidade ao diálogo iniciado em abril. Uma das principais pautas discutidas foi o acesso ao Programa Bolsa Permanência, direcionado aos povos indígenas e quilombolas, integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os estudantes indígenas reivindicaram a abertura do sistema de cadastramento e o aumento do número de bolsas, bem como a retomada dos benefícios cortados na gestão anterior, entre outras ações afirmativas de inclusão e equidade na educação. Em março de 2023, o MEC reajustou o valor das bolsas permanência para indígenas e quilombolas. O valor passou de R$ 900 para R$ 1.400. O reajuste faz parte de um conjunto de ações para valorização da educação escolar indígena.

As secretárias de Educação

Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Educação Superior (Sesu), Zara Figueiredo e Denise Carvalho, respectivamente, ouviram os estudantes e entregaram uma carta compromisso com as ações acordadas. A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mercedes

Bustamante, também esteve na reunião.

Zara Figueiredo afirmou que o MEC está atento às pautas reivindicadas, bem como tem buscado atendê-las, no intuito de contribuir para a permanência dos indígenas na universidade. “Sobre a abertura do sistema de cadastramento para o Bolsa Permanência, nós vamos liberar o sistema para fluxo contínuo, ou seja, quando um estudante se formar, automaticamente a universidade já coloca o próximo da fila de espera, sem burocratização nenhuma”, anunciou. A secretária da Secadi também ressaltou que a política de fechamento da plataforma de cadastramento não é uma iniciativa da atual gestão e que a retomada do fluxo contínuo está autorizada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, com adaptação prevista do sistema.

Na mesma linha, a secretária Denise Carvalho reforçou que o diálogo está aberto e que o MEC tem interesse em ouvir os estudantes. “Nós assumimos a pasta para colocar em prática o projeto de união e reconstrução da educação. A representação de vocês tem de estar conosco, construindo essa política de permanência na graduação”, afirmou.

6 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2023
> ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Educação da Primeira Infância no Lago Norte Alunas indígenas têm aumento nas bolsas de estudos FOTO: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASÍLIA FOTO: REPRODUÇÃO/ABR
DF ganhará 33 novas creches; ao todo, mais de 5 mil crianças serão atendidas
EDUCAÇÃO
FOTO: ARQUIVO/ELISA FIÚZA/ABR
SAÚDE

Região da Feira do Produtor de Ceilândia ganhará campo de futebol society

A região da Feira do Produtor, em Ceilândia, vai ganhar em breve um campo de futebol sintético em mais um investimento do Governo do Distrito Federal (GDF) na cidade. O governador Ibaneis Rocha assinou, na sexta-feira (28), durante solenidade, a ordem de serviço para a construção da quadra no valor de R$ 745 mil. Segundo lembrou o chefe do Executivo, são cerca de R$ 200 milhões de investimentos previstos na maior cidade do DF, a exemplo da primeira etapa das obras de requalificação urbana na Avenida Hélio Prates, entregue à população nesta sexta.

“Entregamos hoje a primeira parte da Hélio Prates e estamos investindo aqui na Feira do Produtor, um dos maiores centros de distribuição de alimentos da capital para que ela possa melhorar ainda mais”, explicou Ibaneis Rocha. “Já fizemos um estacionamento público para atender a comunidade e os feirantes. Havia esse pedido de um campo sintético que vamos executar e, agora, há uma demanda por uma segunda saída da feira que vamos buscar fazê-la”, acrescentou.

“Será muito importante para a comunidade, que precisava deste espaço de lazer aqui. Nossos feirantes e também os moradores da região usavam o campo de grama antigo que tem no local”, observou o presidente da feira, Vilson de Oliveira. A SEL, durante o evento, fez a doação de 6 kits de uniformes e bolas para duas escolas de futebol de Ceilândia. “Esperamos em dois meses voltar para inaugurar esse campo sintético. Ele virá nas medidas oficiais (22 m x 44 m), com arquibancada e toda tecnologia para trazer mais lazer e esporte para a cidade”, afirmou o secretário interino de Esporte, Renato Junqueira.

Presentes ao evento, os alunos da escolinha Sociedade Esportiva Madureira estavam animados com a notícia. Para o professor Gilmar Cristiano, coordenador do projeto que atende a 250 crianças de Ceilândia, será excelente. “Contamos com três núcleos de meninos que treinam em outros pontos da cidade. Agora, teremos mais um campo para atender a todos”, finaliza.

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

Campo na Feira do Produtor será recebido com alegria

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Academia Água Vida promove Festival de Natação para bebês

FOTO: DIVULGAÇÃO

NA ACADEMIA, as aulas de natação acontecem para os pequeninos até a terceira idade no Guará

AAcademia Água Vida, que completa 40 anos de fundação no Guará, promove no próximo dia 20 de maio, a partir das 14 horas, o Festival de Natação, entre os atletas da academia, em comemoração aos 40 anos de prática esportiva e 54 anos do Guará. Será uma oportunidade de pais e familiares poderem assistir as competições entre as várias faixas etárias e categorias. Bem como dos alunos se destacarem para futuro campeonatos. O tema é O Fantástico Mundo da Disney, onde o público poderá vir fantasiado ao evento. Terá aulão de bebês; turmas de bebês que estão na adaptação e em outras faixas. A Água Vida se localiza na Avenida Contorno do Guará II, AE, e possui várias atletas de natação que se destacaram em campeonatos nacionais e internacionais. Está entre as academias pioneiras da cidade. Para garantir a camiseta do festival o valor da inscrição é de R$45,00.

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CEILÂNDIA RECEBEU A COPA LIBRAVO SUPER 8

Leila Barros com os atletas de vôlei da Ceilândia O Ginásio Poliesportivo de Ceilândia recebeu no final do mês de abril a Copa Libravo Super 8 de Vôlei, promovida pela Liga Brasileira de Vôlei em parceria com a Organização não Governamental Instituto Mover da Vida. Foram quatro dias de disputas onde a juventude pôde praticar esporte com muita garra.

Foram 32 equipes de vôlei masculino e feminino, sendo 16 femininas e 16 masculinas, com 14 jogadores na equipe, num total de 448 atletas com idade entre 14 e 15 anos. A competição esportiva foi realizada através do apoio da senadora Leila Barros, “Leila do Vôlei”, que é atleta de Brasília e considera o apoio ao esporte uma bandeira de seu mandato. A emenda parlamentar destinada foi no valor de 150 mil reais. Com este valor foi possível o pagamento da arbitragem, dos jogos, socorristas, fotógrafo, água, bolas e redes.

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Além da excelente área de lazer que este empreendimento já oferece, o condomínio também incluí uma programação de segunda a sábado de assessoria esportiva para o público adulto e infantil, incluindo atividades de musculação, natação, hidroginástica, spinning, pilates, recreação infantil, ballet baby class, futsal, yoga, judô e teatro. (Todas as atividades descritas já são de direito do condômino, exceto Natação, que deverá ser contratada diretamente com a assessoria esportiva).

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