Edição 1902, do Jornal Brasília Agora

REDE DE PROTEÇÃO DO DF PRIVILEGIA AS MULHERES

Produtores do DF capricham nas variedades para o Dia das Mães

POLÍTICA

LEI LIBERA RECURSO PARA PAGAR PISO DA ENFERMAGEM

A medida, sancionada pelo presidente Lula, libera R$ 7,3 bilhões a estados e municípios como forma de assistência financeira para custear o piso da categoria.

Adaptadas às condições climáticas do Cerrado, as flores produzidas no DF são uma ótima opção para a data.

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Fatos

SEGUNDO O IBGE, INFLAÇÃO OFICIAL DE ABRIL DESACELEROU PARA 0,61% &

Boatos

COM A COLUNISTA

ZULEIKA LOPES

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2 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, 12 A 14 DE MAIO DE 2023

CIDADE

Flores produzidas no DF são ótima opção de presente no Dia das Mães

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oupas, calçados, chocolates, vinhos, relógios, livros… A lista de possibilidades é longa para presentear neste Dia das Mães. Mas, sem dúvida, as flores são uma ótima pedida, sobretudo quando produzidas no DF e habituadas às condições climáticas locais.

A data é celebrada mundialmente no segundo domingo do mês de maio – neste ano, no dia 14. Para que estejam preparados para as vendas no Dia das Mães, os produtores de flores do DF começaram os trabalhos com pelo menos 30 dias de antecedência. No DF, foram 7,5 hectares de produção, em 2022, somente da

espécie Lisianthus, considerada a flor do amor e do romance, a mais vendida entre as produzidas no DF. Os cactos e suculentas vêm logo atrás, com 6 hectares de plantação. Já as das espécies Áster e Estrelizia foram cultivadas em aproximadamente 5,7 hectares.

> NO PARQUE DA CIDADE

Um grupo de trabalho formado por quatro órgãos de governo vem atuando para fazer a substituição dos cerca de 2 mil pinheiros do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, que têm cerca de 40 anos, por outras árvores. Formadas por integrantes da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL, gestora do parque), Novacap, Instituto

>

EM

Brasília Ambiental e Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), as equipes trabalham no momento em um plano de manejo para os pinheiros. As árvores da espécie Pinus elliottii apresentam risco de queda e o colegiado já definiu pela retirada. “O plano terá três vertentes importantes: a identificação das

A coordenadora de floricultura da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Giselle Beber Canini, cita os benefícios de adquirir as flores diretamente de produtores locais: “O diferencial da produção daqui é que as flores já estão habitua-

das ao ambiente do DF, não vão sofrer com transporte, como é o caso de flores produzidas em outros estados. Isso significa que ficarão bonitas por muito mais tempo, a durabilidade é maior, além da adaptabilidade ao clima”, explicou.

André Marques, 35, é produtor de orquídeas, suculentas e folhagens. Ele entrou no ramo quando ganhou uma orquídea de presente aos 11 anos de idade. E aí foi que tudo começou. Primeiro, ele passou a ser um colecionador apaixonado pela planta; hoje, colhe milhares de flores e vendendo diretamente ao consumidor brasiliense.

Atualmente, André conta com duas estufas para o plantio das flores, que são vendidas na Ceasa e em feiras do DF. Segundo ele, o fim de semana do Dia das Mães é responsável por um aumento de 70% nas vendas, na comparação com a média do ano.

“Sem dúvidas, o melhor presente é uma orquídea. Elas são duráveis, colecionáveis,

perfumadas, têm variedade de cor e de tamanho. São inúmeros benefícios”, argumenta. “O nosso produto aqui do DF é muito melhor do que de qualquer outro estado. Tem mais cor, durabilidade e tamanho, porque as flores não passam pelo processo de transferência para chegar até aqui vindo de outro local.” Somente em 2022, a produção de orquídeas no DF movimentou R$ 700 mil. Já as bromélias foram responsáveis por R$ 802 mil, e os cactos e suculentas, R$ 627 mil. Aos produtores que têm interesse em começar no ramo das flores, a Emater fornece o apoio necessário. Basta que o interessado se cadastre em uma unidade mais perto da empresa e solicite atendimento técnico à propriedade.

árvores a serem suprimidas, o plano de corte e o reflorestamento. É o que guiará os trabalhos”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A previsão é que os pinheiros deem lugar a espécies nativas do cerrado.

O espaço que forma um bosque próximo aos estacionamentos 4 e 5 do parque recebeu placas

sinalizando para o perigo de queda de galhos. Há ainda fitas e telas para impedir a circulação no local e as churrasqueiras estão lacradas. Dezenas de pinheiros já receberam uma marcação com “X”, pois foram avaliados pelo grupo como os mais deteriorados. Alguns deles chegam a atingir 20 metros de altura. Ação é necessária para evitar riscos aos visitantes do parque

GDF Mais Perto do Cidadão leva serviços e diversão à comunidade

Em meio às comemorações do 63º aniversário de Sobradinho, o GDF Mais Perto do Cidadão chegou à cidade, ontem (11), com um rol variado de serviços gratuitos e cuidados para a população local. O evento será encerrado amanhã (13). Esta é a 4ª edição de 2023 do programa, que já passou e no Riacho Fundo II, Ceilândia e Planaltina.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) –pasta que coordena o programa -, a expectativa é chegar a 4 mil atendimentos em Sobradinho até sábado. Moradores como a auxiliar de serviços gerais Marilene de França, 42, já aproveitaram o primeiro dia para resolver as pendências. Ela levou a filha Maria Clara, 9, para tomar a segunda dose da vacina contra covid-19, e aproveitou para agendar a confecção da Carteira de Identidade para as duas.

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> EMPREGOS NO DF

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 290 VAGAS

As agências do trabalhador estão com 290 vagas de emprego, nesta sexta-feira (12), para todos os perfis que buscam uma colocação profissional. As oportunidades de salário variam de R$ 1.320 a R$ 3.500, mais benefícios. São 26 empregos com pagamento acima de R$ 2 mil. O profissional com experiência em cozinheiro de restaurante pode se candidatar a uma das quatro vagas disponíveis em Águas Claras. Há uma oportunidade em Taguatinga Norte, para o emprego de retificador de motores de veículos. Para atuar em local não fixo, há uma vaga para técnico em segurança do trabalho. Também, há uma para operador

de máquinas operatrizes. Já para quem tem interesse nas vagas de bombeiro hidráulico (4), no Guará I; pedreiro (2), para local de trabalho não fixo e eletricista de instalações de prédios (4), em Vicente Pires. Os cargos de pedreiro (2), em Santa Maria, e de auxiliar financeiro (3), em Samambaia Norte. Na Asa Sul, para trabalhar como analista de suporte (2) e encarregado de obras (2). Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras.

BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇO OU RETROCESSO?

A promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, foi festejada como um marco após a redemocratização do Brasil e considerada uma das mais modernas do mundo, com a adoção de garantias e direitos sociais e individuais importantes. Em que pesem os avanços trazidos com a nova Carta Magna, passados 34 anos é saudável nos perguntarmos o que aconteceu com o Brasil nesse período pós-Constituição Cidadã.

Sem se atribuir toda a responsabilidade à nova Constituição, é fato que o país mergulhou em vários erros que até hoje lhe custam a retomada do desenvolvimento e a oferta de melhores condições de vida aos cidadãos brasileiros. Três décadas depois, há distorções graves a serem corrigidas.

Uma delas é o instituto do foro por prerrogativa de função, criado de forma bem-intencionada para proteger o julgamento de autoridades de cargos específicos e evitar decisões arbitrárias, mas que se transformou

em um manto de impunidade. Foi ampliado de forma irresponsável, atingindo em 2017 a marca de 54.990 pessoas beneficiadas, de acordo com a revista Exame Trata-se de número sem similar no mundo. O foro privilegiado não existe, por exemplo, em países como Estados Unidos, Suécia e México e na França é limitada ao presidente. No Brasil, nasceu durante a Monarquia, porém agora parece que o país, uma República Federativa, possui quase 55.000 monarcas. O ideal seria assistirmos a uma drástica redução deste número para que se adeque aos padrões mundiais. No entanto, a persistir o foro privilegiado tão amplo torna-se imperioso alterar a legislação de forma a tornar imprescritíveis os crimes praticados contra a administração pública. Outro grave problema é o aumento da carga tributária. Em 1964, a carga tributária nacional correspondia a 17,02% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 1987, já correspondia a 22,43%. Subiu para 28,10% em 1994

e, em 2022, alcançou um terço (33,91%) do PIB. É a 13º maior carga tributária do mundo, superando a de países como China, Japão e Coréia do Sul e a média das nações da América Latina. O pior é que, apesar de cobrar muito, o Brasil devolve pouco à população: é apenas o 30º do mundo na prestação de serviços aos cidadãos. Além disso, remunera pessimamente os profissionais das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. Tampouco a emenda constitucional da reeleição foi benéfica para o país. A possibilidade de reeleição para cargos executivos já se mostrou um erro porque o governante começa a fazer planos para a reeleição logo no primeiro dia de seu mandato. Os governos ideológicos ou pragmáticos deram lugar aos governos de cooptação para garantir um segundo mandato, usando e abusando da troca de cargos e concessão de benesses.

Na economia o país também não evoluiu nesses últimos 34 anos. Para efeito comparativo, de 1956 a

1961, a taxa média de crescimento anual do PIB foi de 8,06%. No período de 30 anos anteriores à CF, de 1956 até 1988, a taxa média foi de 6,39%. Após 1988, o ano da promulgação da nova Constituição, esse número jamais voltou a ser alcançado. Pelo contrário, desabou.

Nos últimos 34 anos (de 1989 a 2022), não obstante o enorme aumento da carga tributária, o PIB brasileiro cresceu, em média, apenas 2,08%. Foi ainda menor, de 1,06%, nos últimos 12 anos, e pouco reagiu no quadriênio 2018-2022, quando ficou em 1,15% ao ano.

O Brasil também vem apresentando números sofríveis no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela ONU a partir de fatores como os níveis de educação (alfabetização e taxas de matrículas), longevidade e renda (PIB per capita). De 1989 até 1990 o país ocupou a 77ª posição no ranking de IDH e em 2022 caiu para a 87ª colocação.

Por justiça, não se pode atribuir todas as mazelas

nacionais à Constituição Federal de 1988, porém os indicadores evidenciam que a situação nacional se degradou nessas pouco mais de três décadas. O retrato do Brasil hoje mostra uma nação socialmente injusta, regionalmente desigual e muito próxima das capitanias hereditárias da época do Brasil Colônia.

O Brasil precisa sepultar de vez velhas práticas se deseja retomar o desenvolvimento e ser uma nação muito melhor para os brasileiros. Para isso, é fundamental trocar mentiras, promessas e corrupção por verdades, transparência e honestidade. O humorista, escritor e dramaturgo Millôr Fernandes (1923-2012) avisou: “As pessoas que falam muito mentem sempre porque acabam esgotando seu estoque de verdades”. Faz tempo, mas continua atual.

SAMUEL HANAN, engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia

FOTO: DIVULGAÇÃO/DER-DF

Quarta edição do programa permanece na cidade até sábado (13)

Rede de proteção social do DF é voltada principalmente às mães

FOTO: RENATO RAPHAEL/SEDES

Mais de 90% dos programas sociais do DF têm uma mulher como responsável familiar

As mulheres são maioria entre os beneficiários de programas sociais no Distrito Federal. São mães, avós, muitas delas chefes de família, que utilizam os recursos de programas como Prato Cheio, DF Social e Cartão Gás para sustentar os filhos. Esses três programas beneficiam 230.872 pessoas, sendo que 209.362 são mulheres, o que representa 90,68% do total.

“É um grande apoio. Com esse recurso, posso ajudar nas contas da casa, pago água, luz, compro um alimento que precisa”, afirma Mirlei dos Reis Almeida, de 32 anos, moradora da Estrutural, mãe do Moisés, de um aninho.

Mirlei é das uma das 481.755 mulheres inscritas no Cadastro Único no Distrito Federal, que, hoje, é a principal forma de acesso da população em vulnerabilidade social a benefícios sociais federais e distritais. No total, o DF tem 814.876 pessoas inscritas. Ou seja, mais da metade dos cidadãos que têm Cadastro Único no DF são mulheres.

Mirlei dos Reis é mãe solo e mora na casa de parentes na Estrutural. Além Bolsa Família, do governo federal, ela é beneficiária do DF Social e o Cartão Prato Cheio. “Com o crédito

> IPTU 2023

Aline Ribeiro é das uma das 481.755 mulheres inscritas no Cadastro Único no DF

do Prato Cheio, posso comprar frutas, verduras, uma carne para garantir a alimentação do Moisés, fazer uma sopinha pra ele”, relata.

No programa Cartão Prato Cheio, um dos critérios de prioridade é justamente ser uma família monoparental chefiada por mulheres com crianças de até 6 anos. De 99.781 famílias ativas recebendo o Cartão Prato Cheio, 85.960 tem a mulher como responsável familiar, totalizando 86% do programa.

“A nossa rede de proteção social aqui no DF, hoje, é voltada principalmente para as mulheres, para as mães. Para uma mãe, é gratificante poder colocar comida em casa, poder

proporcionar à família uma alimentação com frutas, verduras, com os produtos que os filhos gostam, como ocorre com o Prato Cheio”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

As famílias beneficiárias do Cartão Prato Cheio recebem um crédito de R$ 250 por nove meses para a compra de alimentos no comércio local.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), gestora dos programas, no caso do DF Social, as mulheres representam mais de 93% dos beneficiários. Das 61.091 famílias contempladas, 57.258 tem uma mulher responsável familiar. O DF Social concede benefício

mensal no valor de R$ 150 para as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único.

Já no Cartão Gás, das 70 mil famílias contempladas, 66.144 são beneficiárias do sexo feminino, ou seja, mães, chefes de família. Isso representa mais de 94%. O benefício de R$ 100 é pago em parcelas bimestrais para a compra de botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Moradora do Varjão, Aline de Oliveira Ribeiro, mãe do pequeno Alexandre, de um ano, conta que o Cartão Prato Cheio teve papel fundamental para a família num momento de dificuldade. “Fui contemplada quando Alexandre nasceu. Meu marido teve que ficar comigo alguns dias no hospital, sem poder trabalhar. Estávamos sem dinheiro e o Prato Cheio foi excelente”.

“São mulheres em risco social, mães de famílias, a maioria que cuida dos filhos sozinha, que precisam desse suporte. A nossa equipe sabe a necessidade de planejar cada vez mais políticas públicas voltadas para a população feminina. Para essas mulheres, nossas beneficiárias, que são atendidas nas unidades socioassistenciais, e para as nossas servidoras que fazem com que esses benefícios cheguem às casas das famílias em vulnerabilidade social. É para vocês que desejo um feliz Dia das Mães”, finaliza a secretária Ana Paula Marra.

Parcela única, com desconto de 10%, vence dia 15

A partir de segunda-feira (15) a parcela única ou primeira parcela do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) começa a vencer.

O contribuinte sem débitos vencidos relativos ao imóvel, se optar pelo pagamento da parcela única, contará com desconto de 10%. A primeira parcela vence até sexta-feira (19), de acordo com o final da inscrição.

A estimativa é de que 986.176 contribuintes paguem o IPTU e 946.290 a TLP, que pode ser parcelado em seis parcelas de valores iguais e sucessivos. Em levantamento feito pela Subsecretaria da Receita do DF, no ano passado o valor arrecadado com o IPTU/TLP foi de R$ 1.094.898.213,23. E um total de

Quem não pagar o IPTU pode ter CPF ou CNPJ registrado em cadastro devedor

22,87% de contribuintes, com imóvel próprio no DF, deixaram de cumprir as obrigações com o fisco, o que implica no CPF ou CNPJ registrado em cadastro devedor.

Para saber da situação fiscal

> VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

o contribuinte pode consultar a dívida ativa no portal Receita do DF, onde também pode emitir o documento de arrecadação para a quitação dos débitos vencidos. No atendimento virtual da Receita do DF, é possível solicitar

o parcelamento do IPTU/TLP dos anos anteriores ao exercício vigente.

Quem não recebeu o boleto para pagamento do IPTU 2023 deve acessar o portal de Serviços da Receita do DF para emitir o documento de arrecadação DAR IPTU/TLP. A outra opção é utilizar o aplicativo Economia DF e clicar na opção Imóveis, na tela principal do aplicativo.

Contribuintes que não dispõem de acesso aos meios eletrônicos para emissão do boleto poderão agendar atendimento presencial nos postos do Na Hora ou nas agências de atendimento da Receita do DF, pelo número 156, opção 3, em ligação feita a partir de um número fixo. Abaixo mais informações sobre os canais de atendimento.

Ibaneis sanciona lei que prevê pagamento de multa de até R$ 500 mil para agressores

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que prevê pagamento de multa entre R$ 500 e R$ 500 mil para agressores de mulheres. A medida foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do DF, e já está em vigor. De acordo com a publicação, os valores são destinados para o ressarcimento de despesas decorrentes do atendimento pelo serviço público — segurança, saúde, assistência social e assistência jurídica para atender à mulher vítima de violência. O texto é de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT).

A multa será definida de acordo com a capacidade econômica do agressor e a gravidade da infração. Se o homem usar

Valor da multa pode dobrar caso agressor use arma de fogo ou seja reincidente

arma de fogo contra a vítima, a multa aumenta em 2/3 do valor inicial. Ainda de acordo com a lei, a soma dobra em caso de reincidência. “Considera-se reincidência a

nova agressão ocorrida no prazo de 5 anos, contados do cumprimento integral de todas as sanções impostas pelas instâncias penal, civil e administrativa”, aponta a publicação.

ARMANDO GUERRA aguerraagoradf@gmail.com

GUTEMBERG, O MARAJÁ DA SAÚDE

Há 20 anos, o Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico) é presidido por Gutemberg Fialho. Nessas duas décadas, ele conseguiu ser contratado por duas pastas do GDF: a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Planejamento. Pelo contrato com as secretarias, Gutemberg deveria trabalhar 80 horas por mês. Porém, escudado pelo mandato sindical, ele nunca suou o jaleco em qualquer posto médico ou hospital da rede pública de saúde. Ainda assim, esbanja saúde financeira. Para não fazer nada, todo mês recebe das duas pastas salário de marajá: R$ 40 mil.

JALECO AMARELADO

O eterno presidente do SindMédico macha o jaleco branco que honra e enobrece os legítimos profissionais de saúde. O jaleco de Gutemberg está mofado e amarelado há anos. Ele só o veste quando é para posar para fotografia e aparecer em colunas de jornais bancadas pelo SindMédico.

MAL À SAÚDE

Vivendo a boa vida de dirigente sindical, ele desaprendeu os ensinamentos básicos da Medicina. Não sabe diferenciar um espirro de um resfriado. Confunde alicate com bisturi, xarope com guaraná, termômetro com cronômetro. Mas não é verdade que em breve o Ministério da Saúde vá fazer propaganda nos jalecos dos médicos com o seguinte alerta: “Gutemberg faz mal à saúde”.

DIAGNÓSTICO DAS URNAS

Eternizado na presidência do SindMédico, Gutemberg usa o cargo e os robustos cofres do sindicato para fazer política partidária. Assim, tornou-se também um eterno candidato à Câmara Legislativa. Mas mesmo gastando fortunas em campanhas milionárias, jamais conseguiu sequer ser suplente de deputado distrital. Os pífios resultados nas urnas deixam prescritos o diagnóstico do eleitor: Gutemberg não serve nem para a saúde pública nem para a população do DF.

PROFESSORA FORA DA ESCOLA

Outra servidora pública que nunca trabalhou é a sindicalista Rosilene Correa (PT), candidata derrotada ao Senado em 2022. Rosilene é professora contratada pela Secretaria de Educação do DF. Mas tão logo entrou para a secretaria, ingressou na diretoria do Sindicato dos Professores e jamais pisou numa sala de aula.

O MENOS É MAIS

A vida dela é dentro do sindicato, em assembleias grevistas e em articulações políticas. Com a greve dos professores, ela agora aparece nas redes sociais defendendo a paralisação, que afeta centenas de alunos. Mas Rosilene quer mais. Ou melhor, quer menos. Faz campanha para que os professores que não aderiram à greve deixem as salas aulas e passem a fazer o que ela sempre fez pela educação pública: nada.

MOBILIDADE ATROPELADA

A Câmara Legislativa atropelou os R$ 73 milhões que o GDF destinou à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para garantir o equilíbrio financeiro do sistema de transporte público e assegurar benefícios como o passe livre nos ônibus e no metrô. O responsável por esse desastre tem nome, sobrenome e apelido: é o deputado Max Maciel (PSol), que se autointitula “o deputado das quebradas”.

NA CONTRAMÃO

O parlamentar, que é contra tudo e contra todos, fez questão de mostrar também que está na contramão da melhoria do transporte público. Em vez de manter a destinação dos recursos para a Semob, simplesmente jogou o dinheiro no Fundo de Contingência, de onde a grana pode ser repassada para outras áreas.

Segundo o texto, o órgão ou entidade responsável pelo atendimento da vítima é responsável por apresentar relatório e abrir processo administrativo. Dessa forma, irá: Identificar o agressor, se for o caso; estabelecer o contraditório e a ampla defesa; fixar o valor da multa e o valor a ser ressarcido; e notificar o agressor para pagamento no prazo de 60 dias.

A lei prevê que os valores pagos pelos agressores devem ser aplicados em programas de combate à violência contra a mulher e de tratamento e recuperação da saúde das vítimas.

Caso o homem não pague a multa, ele terá o nome inscrito na dívida ativa e terá a cobrança feita por meio de execução fiscal.

QUEBRADA PREJUDICADA

Quem sai mais prejudicado por essa atitude desvairada de Maciel é justamente o povão “das quebradas”, milhares de pessoas que moram na periferia. São humildes cidadãos que mais dependem e precisam do transporte público. Como diria aquele ex-apresentador global: “É ou não é sem noção?”

ADOTA-SE UM DISTRITAL

Atenção, deputados distritais! Os 20 mil moradores do Altiplano Leste, região do Jardim Botânico, estão adotando distrital que se comprometa a defender as causas da comunidade. Eles querem, por exemplo, que o DER aproveite as obras de duplicação da DF-001 e construa uma rotatória de acesso ao Altiplano. Prometem retribuir com votos. Quem se habilita?

FOTO: DIVULGAÇÃO

> ARTICULAÇÃO

Padilha defende liberação de emendas e política feita “à luz do dia”

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (12) que as verbas liberadas via emendas – como a que garante R$ 7,3 bilhões do orçamento para arcar com o novo piso nacional da enfermagem –não tem nenhuma relação com “orçamento secreto”.

Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para piso da enfermagem

RecuRsos serão destinados aos estados e municípios como forma de assistência financeira

Ogoverno publicou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida, sancionada pelo presidente Lula, está na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

> ATOS GOLPISTAS

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e autoriza o repasse de recursos para estados e municípios como forma de assistência financeira para o pagamento do piso.

A lei que estabeleceu o piso salarial para profissionais de enfermagem foi aprovada no ano passado, prevendo os seguintes

valores: Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375; e Parteiras: R$ 2.375. Ainda no ano passado, a lei acabou sendo suspensa pelo Su-

premo Tribunal Federal (STF), por não prever a fonte de recursos para bancar os pagamentos.

Diante disso, o Congresso Nacional precisou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar os recursos e garantir que os valores que seriam transferidos da União aos estados e municípios ficassem fora do teto de gastos.

Em abril deste ano, o presidente Lula enviou um projeto de lei solicitando uma abertura de espaço no orçamento para assegurar o pagamento do piso

da enfermagem. A proposta foi aprovada e, agora, sancionada por Lula.

Mesmo com a liberação de R$ 7,3 bilhões como assistência financeira, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que o montante não é o suficiente.

Cálculos da entidade mostraram que o impacto, só para os municípios, é de R$ 10,5 bilhões no primeiro ano. Além disso, a confederação questiona a divisão dos recursos entre estados e municípios.

Moraes manda soltar Anderson Torres, porém determina medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. “A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de Anderson Gustavo Torres servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no prazo de 24 horas”, escreveu o ministro.

Torres estava preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Para permitir a liberdade de Torres, o ministro determinou medidas cautelares que incluem:

• uso de tornozeleira eletrônica;

• proibição de deixar o Distrito Federal e de sair de casa à noite e nos fins de semana;

• afastamento temporário do

cargo de delegado da PF;

• comparecimento semanal na Justiça;

• entrega do passaporte à Justiça e cancelamentos de todos os passaportes já emitidos para Torres ;

• suspensão de porte de armas de fogo, inclusive funcionais;

• proibição de uso de redes sociais; e

• proibição de comunicação com demais investigados no caso.

Na decisão, Moraes informou que não vê mais motivos para Torres continuar preso preventivamente. E que as investigações podem transcorrer com o ex-ministro em liberdade.

“As razões para a manutenção da medida cautelar extrema em relação a Anderson Gustavo Torres cessaram, pois a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia

da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que encontravam-se pendentes em 20/4/2023.”

Moraes destacou ainda que o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas

vai levar Torres de volta à prisão.

Os advogados de Torres já vinham pedindo na Justiça a soltura do ex-ministro, alegando que a prisão preventiva não se justificava e que ele estava com agravamento das condições de saúde mental na prisão.

Defesa descarta delação premiada de ex-ministro da Justiça

A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres descartou, nesta sexta-feira (12), a hipótese de seu cliente fazer um acordo de delação premiada com a Justiça.

Segundo o advogado Eumar

Novacki, no entanto, Torres está disposto a colaborar com as investigações acerca dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Não existe a possibilidade de delação. O que o Anderson vai fazer é cooperar para que se esclareça, o mais breve possível, os fatos que levaram aos odiosos atos de 8 de janeiro”, afirmou Novacki durante uma coletiva de imprensa convocada pela defesa e realizada cerca de 12 horas após o ex-ministro e

ex-secretário de Justiça e Segurança Pública do Distrito Federal deixar o batalhão da Polícia Militar, onde passou quase quatro meses preso, em Brasília. Novacki elogiou a atuação do

STF e do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o advogado, a Corte adotou as medidas necessárias para conter a “escalada da violência”. E, no momento certo, se sensibilizou com os argumentos da defesa, que alegou que a manutenção da prisão de Torres já não se justificava.

“Reafirmo nosso respeito ao Supremo Tribunal Federal. Confiamos e acreditamos na Justiça”, acrescentou o advogado. “O que buscamos foi que, dentro das garantias constitucionais, ele pudesse responder ao processo em liberdade. E o ministro relator [Alexandre de Moraes] teve esta sensibilidade e, acertadamente, permitiu que ele fosse para casa”, disse Novacki antes de reafirmar

que, durante o tempo em que Torres esteve preso, seu estado de saúde se deteriorou, exigindo acompanhamento psiquiátrico e medicação.

“Contamos com que ele tenha, o mais rápido possível, um reequelíbrio psicológico. Uma vez na sua casa, ele terá condições de recuperar seu equilíbrio psíquico e ajudar a defesa, mantendo o espírito de ajudar no esclarecimento célere desses odiosos atos do dia 8 de janeiro”, disse o defensor, classificando como “uma mancha na História do Brasil” as cenas de vândalos e golpistas invadindo e depredando o interior do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

Segundo o ministro, o governo Lula atua com transparência na liberação de emendas. “Nós já liberamos cerca de R$ 4 bilhões para pagar emendas e recursos que o governo anterior tinha dado um calote nos estados e municípios. São projetos que já estavam em andamento e prioritários para os ministérios, para retomadas de obras na educação, para zerar filas na saúde como cirurgia e exames, apoio para assistência social”, detalhou, em evento Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O ministro ainda reforçou que todos os recursos foram autorizados e segui -

ram as regras do Supremo Tribunal Federal (STF). “Só do dia 26 de abril até o dia 10 de maio, já empenhamos cerca de R$ 1,6 bilhão. Isso é três vezes mais do que o governo Bolsonaro fez nesse mesmo período. Estamos fazendo política à luz do dia”, completou Padilha. Alexandre Padilha aproveitou a visita em São Paulo pra celebrar o Dia Mundial da enfermagem (12) e reforçar a urgência para o Congresso Nacional aprovar o novo marco fiscal antes de agosto, mês de envio do orçamento do Parlamento.

“É importante essa regra já estar aprovada antes porque vai estabelecer diretrizes para o próximo orçamento. Tenho visto um ambiente extremamente positivo tanto na Câmara quanto no Senado para aprovarmos a nova regra fiscal encaminhada pelo ministro Fernando Haddad, que é uma combinação de responsabilidade social, ambiental com a fiscal.

> CASO DAS JOIAS

PF apreende celular do ex-chefe de gabinete de Jair Bolsonaro

Alvo de buscas e de apreensão do celular nesta sexta-feira (12) no caso das joias sauditas, o capitão de corveta da reserva da Marinha Marcelo da Silva Vieira era o chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Vieira foi acionado pelo braço direito de Bolsonaro, tenente-coronel do Exército Mauro Cid, para assinar um documento destinado à Receita Federal, que havia apreendido um conjunto milionário de joias entregues pela Arábia Saudita a uma comitiva do governo brasileiro em outubro de 2021. O objetivo desse documento era resgatar as joias da alfândega às vésperas da saída de Bolsonaro do Brasil.

Em depoimento anterior à PF, entretanto, Vieira disse que se negou a fazê-lo, argumentando que não cabia ao órgão chefiado por ele – o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH) – fazer aquele tipo de solicitação à Receita Federal.

Vieira disse também que teve de explicar por telefone ao próprio ex-presidente da República por que não poderia assinar o documento, durante uma ligação em 27 de dezembro – poucos dias antes de Bolsonaro deixar o poder.

“Mauro Cid colocou a ligação no modo viva-voz e pediu ao declarante para que explicasse ao Presidente da República essa situação e por que não poderia assinar”, afirmou Vieira à Polícia Federal. O militar acrescentou que deu explicações técnicas sobre a impossibilidade e que Bolsonaro disse “ok, obrigado”.

Como mostram outros depoimentos e documentos entregues à PF, quem acabou assinando o ofício endereçado à Receita Federal foi o próprio tenente-coronel Mauro Cid. O ofício pedia a “incorporação” das joias retidas na

alfândega. Ao longo dos dias que se seguiram, no entanto, o quadro técnico da Receita concluiu que não poderia atender à solicitação, já que a Ajudância de Ordens não era o órgão correto para pedir a incorporação de um item retido. Esse tipo de procedimento –chamado de “incorporação”, no jargão técnico da Receita – só pode ser realizado para bens com destinação pública.

OUTRO TELEFONEMA

No dia seguinte, 28 de dezembro – mesmo dia em que Cid enviou diretamente o ofício à Receita para a liberação do conjunto milionário –, Vieira falou novamente com braço direito do ex-presidente pelo telefone. Nessa outra ligação, Cid informou a Vieira que no dia seguinte, 29/12, chegariam presentes destinados ao presidente da República e que ele, Cid, encaminharia informações “por meio eletrônico, inclusive o formulário de encaminhamento e respectivas fotos, para que fossem tratados pelo GADH, pois o presente físico seria entregue ao seu titular” – nesse caso, o presidente da República.

Ainda segundo o depoimento de Vieira, o fato de o presente físico ser “entregue ao seu titular” o fez acreditar que o presente seria verificado como “parte integrante do acervo privado presidencial”. No dia 29 de dezembro, um sargento da Marinha chegou a ser enviado ao aeroporto de Guarulhos (SP) para retirar as joias, o que não aconteceu. As joias permaneceram apreendidas na alfândega.

Ex-ministro Anderson Torres foi preso preventivamente em janeiro

Piso para enfermeiros foi fixado em R$ 4.750; para técnicos, R$ 2.375; auxiliares de enfermagem receberão R$ 2.375; e parteiras, R$ 2.375

Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais

Defesa elogiou atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes

FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR

IPCA desacelera para 0,61% em abril; em 12 meses a inflação acumula alta de 4,18%

ApesAr da perda de força em relação a março, índice veio acima do esperado pelo mercado e por especialistas

OIPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) — índice oficial da inflação do país —, desacelerou para 0,61% em abril, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (12). Em março o IPCA marcou alta de 0,71% e de 1,06% em abril de 2022. Nos 12 meses até abril o índice acumula alta de 4,18% e de 2,72% nos primeiros quatro meses de 2023.

O mercado, segundo projeções da Reuters, esperava um avanço de 0,54% na base mensal e de desaceleração a 4,10% na anual. Especialistas também já projetavam desaceleração do IPCA, mas ainda acima da meta de inflação definida pelo Banco Central (BC) para o acumulado de 12 meses. A meta do governo para o IPCA é de 3,25%, com margem de 1,5 ponto porcentual para cima ou para baixo. Ou seja: o teto da meta é de 4,75% e o acumulado de 12 meses até abril converge para isso.

Segundo o IBGE, todos os nove grupos analisados, entre produtos e serviços, tiveram alta no mês de abril. O destaque ficou com Saúde e Cuidados Pessoais, que teve o maior impacto e a maior variação, de 0,19 ponto por-

Os setores de saúde e cuidados pessoais foram os que mais influenciaram na inflação no mês de abril

centual e 1,49%, respectivamente.

Segundo André Almeida, analista da pesquisa, a alta no setor foi puxada pelos preços de produtos farmacêuticos. “Isso é justificado pela autorização do reajuste de até 5,60% nos preços nos medicamentos, a partir de 31 de março”, explica ele, em nota do instituto.

Os planos de saúde também subiram 1,2% no mês passado. “Houve incorporação das frações mensais dos reajustes dos planos novos e antigos para o ciclo de 2022 a 2023”, disse. Os itens de higiene pessoal, por sua vez, desaceleraram de 0,76% em março para 0,56% em abril, como resultado da queda de 1,09% em perfumes.

O setor de Alimentação e Bebidas também contribuiu para o resultado do IPCA, acelerando de 0,05% para 0,71% em abril. Ele foi responsável por 0,15 ponto da alta do mês.

A principal alta veio do subgrupo de alimentação no domicílio, que, da deflação de 0,14% registrada no mês anterior, passou à alta de 0,73% em abril. A pesquisa destaca os preços do tomate (10,64%), do leite longa vida (4,96%) e do queijo (1,97%), e, entre os produtos em queda, são destaque a cebola (7,01%) e o óleo de soja (4,44%).

Já alimentação fora do domicílio variou 0,66%, acima dos 0,6% em março. Lanches desace-

Petrobras anuncia distribuição de R$ 24 bilhões em dividendos

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (11), no Rio de Janeiro, o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas no valor de R$ 1,89 por ação ordinária e preferencial. Assim, cerca de R$ 24 bilhões serão distribuídos a investidores. A remuneração será paga em duas parcelas iguais nos dias 18 de agosto e 20 de setembro. De acordo com comunicado ao mercado disponível no portal da Petrobras, o valor aprovado é compatível com sua sustentabilidade financeira.

REMUNERAÇÃO

“O montante está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas vigente, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras deverá distribuir aos seus acionistas 60% da

DIA DAS MÃES

diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)”, explica o texto.

Também foi aprovada na mesma reunião uma determinação para que a diretoria executiva da estatal elabore uma proposta de ajuste do Planejamento Estratégico e de Aperfeiçoamento da Política de Remuneração aos Acionistas da Petrobras, que inclua a possibilidade de recompra de ações. O Conselho de Administração quer deliberar sobre essas questões até o fim de julho.

LUCRO A Petrobras também divulgou hoje o relatório com resultado financeiro do primeiro trimestre de 2023. Ela obteve lucro líquido de R$ 38,156 bilhões, o que representa uma queda de 14,4% na comparação com o primeiro trimestre de

2022. De acordo com a estatal, o resultado foi influenciado pela desvalorização do barril de petróleo do tipo Brent, referência para transações no mercado internacional. Também são citados outros fatores como a maior despesa com imposto de renda.

O relatório registra ainda o valor de R$ 72,5 bilhões de Ebitda, que é o lucro operacional excluindo-se os juros, impostos, depreciação e amortização.

Trata-se de uma queda de 6,7% na comparação com o mesmo período do ano passado e de 0,8% em relação ao trimestre anterior. De acordo com o relatório, o Ebitda está “praticamente em linha com o observado no quarto trimestre de 2022, apesar da desvalorização de 8% do Brent, o que é explicado principalmente por menores despesas exploratórias e contingências judiciais”.

Presentes e serviços estão

do que em 2022

Os produtos e serviços mais buscados para o Dia das Mães estão, em média, 7,2% mais caros neste ano do que o observado em 2022. Os dados são de um levantamento feito pela XP com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde o início da pandemia, esses preços ficaram 26,9% mais altos. Segundo o economista da XP, Alexandre Maluf, são vários os fatores que explicam o movimento de alta dos preços – como o avanço do setor de Serviços após a reabertura da economia pós-pandemia, os maiores custos com salários

e energia, e até a variação das commodities no exterior. A cesta avaliada pela XP conta com produtos como roupas, acessórios, eletroeletrônicos, maquiagens, joias, perfumes e outros itens, além de serviços como alimentação fora do domicílio e hospedagem. Nesse sentido, de acordo com a XP, o aumento dos preços também varia conforme o presente. Os filhos que pretendem levar suas mães para comer fora de casa devem pagar 8% a mais do que desembolsaram no ano passado, por exemplo.

leraram para 0,93%, ante 1,09%, enquanto refeições fizeram o caminho inverso e saltaram para 0,51%, de 0,41%.

Em Transportes, houve uma desaceleração a 0,56%, ante 2,11% em março — uma contribuição de 0,12 ponto para o resultado final do IPCA. “Contribuíram para esse resultado a queda de 0,44% dos combustíveis, que haviam registrado alta de 7,01% em março”, explica Almeida.

O etanol subiu 0,92%, enquanto o óleo diesel recuou 2,25%. O gás veicular caiu 0,83% e a gasolina, 0,52%.

As passagens aéreas subiram 11,97% em abril, após queda de 5,32% em março. As tarifas de

metrô subiram 1,24%, pressionadas pelo reajuste de 6,15% no Rio de Janeiro. Já as de ônibus avançaram 1,11%, por influência dos aumentos de 15,75% em Fortaleza e 33,33% em Belo Horizonte.

REGIÕES

Todas as regiões do país registraram alta da inflação em abril. O IBGE destaca Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul (MS), que teve a maior variação (0,89%) por causa do aumento da energia elétrica residencial (6,11%).

A menor variação foi registrada em Recife (0,16%), com influência das quedas da gasolina (3,41%) e conserto de automóveis (2,51%).

EXPECTATIVAS

Em sessão no Senado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o país teria uma “surpresa” quanto aos dados do mês passado. Segundo ela, viriam um pouco abaixo da expectativa — o que não se concretizou no resultado do IBGE.

O BC segue atento às divulgações do indicador: a desinflação, em especial no horizonte de longo prazo, pode ditar as expectativas quanto à taxa Selic, que está em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado.

A taxa de juros tem sido um dos principais pontos de tensão entre a autoridade monetária e o governo federal. Enquanto a ala econômica espera cortes na Selic, o BC trabalha com o cha-

mado “sistema de metas”, que ancora as expectativas do mercado quanto ao comportamento da taxa inflacionária. O resultado do acumulado de 12 meses — em 4,18% — mostra que a inflação vem convergindo para a meta do ano na casa dos 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para Alexandre Maluf, economista da XP Investimentos, o IPCA de 12 meses poderá atingir seu ponto mínimo em junho, ficando abaixo da marca de 4% –segundo a projeção da XP, pode ser de 3,9%.

Mas, segundo ele, isso não significa que o índice fechará o ano dentro da meta. “Vemos uma aceleração durante o segundo semestre da inflação, por conta do efeito base das medidas que foram anunciadas no ano passado durante o governo Bolsonaro para a redução de bens administrados, como gasolina e energia elétrica. Teve tanto o PLP 18 que reduziu o ICMS sobre esses bens, quanto desonerações federais sob Pis e Cofins”, explica. O economista acrescenta que isso leva a variação do IPCA de 12 meses para baixo, até junho, com provável reaceleração forte no segundo semestre, encerrando o ano em 6,2% no IPCA – 2,68 pontos percentuais acima da meta. “É consensual no mercado que haverá essa alta no segundo semestre e que a inflação deve fechar o ano acima da meta”, diz Maluf.

Para a Débora, o melhor começa agora.

Maluf explica que parte do encarecimento desses produtos reflete o problema de escassez de chuvas nos últimos anos – que, inclusive, também se refletiu nas contas de luz do comércio.

“Além disso, com a reabertura da economia, o setor de serviços teve uma recuperação forte por haver uma demanda reprimida por conta da Covid-19, e isso acabou gerando um efeito de recomposição de salários que pressionou também o custo desses restaurantes. Tudo isso acaba sendo repassado para o consumidor”, diz o economista.

O GDF não parou de trabalhar para melhorar as nossas cidades e a vida das pessoas. É por isso que hoje você pode ver novos hospitais, UPAs, UBSs, tesourinhas reformadas e grandes obras como o Túnel de Taguatinga, que será inaugurado em breve. E programas sociais como o Prato Cheio, que foi ampliado para atender 100 mil famílias. Com novas entregas e conclusões de obras ao longo do ano, você vai ver: o melhor começa agora.

7,2% mais caros

Para o Marcelo, a melhor época no DF foi quando ele se qualificou no RenovaDF.

Marcelo Borges Participante do RenovaDF e pai da Débora

Segundo o governo federal, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas, com jornada superior a 7 horas diárias

Escolas em tempo integral no país terão mais de 1 milhão de vagas

Ogoverno federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorre no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas

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ESCOLAS DO PAÍS

Anúncio de lançamento do programa será feito nesta sexta-feira, em Fortaleza (CE), pelo presidente Lula

públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos. De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias. Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado

de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.

RETOMADA DE OBRAS

No período da tarde, o presidente Lula assinará, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão

> NO ITAPOÃ

Nova Escola Classe 203 poderá receber 1,2 mil estudantes

Os moradores do Itapoã poderão contar com mais uma unidade escolar na região. O Governo do Distrito Federal (GDF) investiu mais de R$ 8,3 milhões na construção da Escola Classe 203, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã, que terá capacidade para receber até 1,2 mil de alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e da educação infantil. O investimento é fruto de um convênio entre Secretaria de Educação (SEE), Terracap e a Novacap.

A Escola Classe 203 tem 4,4 mil m² de área construída e três pavimentos que vão abrigar 18 salas de aula, sala de reforço e de artes, laboratórios de informática e ciências, auditório, biblioteca, refeitório, cozinha e depósito de gêneros alimentícios, secretaria, sala

de direção e de apoio, sala de professores e servidores, oito banheiros, parquinho, horta, quadra coberta, guarita, bicicletário e estacionamento com 30 vagas.

Para o presidente da Novacap, Fernando Leite, “a nova escola é uma garantia para os pais de que seus filhos terão uma escola em excelentes condições com segurança, infraestrutura e qualidade, não só para abrigá-los, mas também para que eles possam de fato ter condições de construir um futuro brilhante”. Com a conclusão da obra, a Secretaria de Educação passa a assumir a gestão, para implementar o mobiliário e entregar, formalmente, a unidade escolar para a população..

FOTO: DIVULGAÇÃO/NOVACAP

paradas ou inacabadas. A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.

“Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil”, informa nota da Presidência da República.

Governo retoma 3,5 mil obras paradas ou inacabadas

FOTO: FERNANDO FRAZÃO/ABR

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ELITE REDE DE ENSINO

DIA DAS MÃES: IMPORTÂNCIA DE AS ESCOLAS ABORDAREM O TEMA COM RESPONSABILIDADE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.

Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.

O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União

Ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil

aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da me -

dida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto.

Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.

Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado.

DOUTORADO

Mulheres

Levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apoiado pelo Instituto Serrapilheira, mostra que o crescimento do número de mulheres com doutorado não tem sido acompanhado pelo mesmo aumento de mulheres na docência.

O estudo classifica essa diferença de “efeito tesoura”, expressão que busca designar um mecanismo de corte da presença das mulheres na ciência: mesmo tendo estoque de doutoras disponível, elas são sub-representadas em determinadas funções, como a docência.

Um exemplo se dá na área de ciências agrárias, onde a paridade de gênero no último estágio da pós-graduação já foi alcançada, com 51% de doutoras. Mas apenas 25% dos docentes permanentes nas universidades do país são mulheres.

Durante o período que antecede o Dia das Mães, é comum encontrar em escolas alunos criando presentes e organizando festas para comemorar uma das datas mais importantes do calendário. Mas, além de mimos e apresentações, a data é importante, principalmente, para reforçar o vínculo entre escola e família. Assuntos como inclusão e respeito às diferenças, por exemplo, são cada vez mais urgentes de serem debatidos e estão diretamente ligados à data. Por isso, é fundamental que a abordagem seja feita com cuidado dentro da sala de aula. De acordo com Glaucia Sobral, coordenadora da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Elite Rede de Ensino, qualquer data comemorativa deve ser tratada com muita responsabilidade e sensibilidade. “Geralmente, nos antecipamos e criamos uma dinâmica que não exclua ou trate especificamente a ‘mãe’ de maneira isolada. As práticas são sempre focadas nas crianças. Fugindo do padrão ‘mãe’, usamos sempre a expressão figura materna, pois podemos atrelar a qualquer membro familiar que desempenhe o papel

de ‘maior incentivadora’, aquela que constrói e ensina as tradições familiares”, destaca a educadora. Antes da popularização do termo “rede de apoio”, o papel da maternidade já era bastante debatido em diferentes rodas de conversas da Instituição. “Com as novas configurações familiares, compreendemos que é nosso papel acolher todos os alunos e cada um de seus familiares. Assim, o tripé, aluno, família e escola será, aos poucos, consolidado”, comenta Glaucia. Com você, construo minhas tradições Anualmente, o Elite propõe um tema para ser trabalhado em função do Dia das Mães. Este ano, alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais trabalharão com a temática “Com você construo minhas tradições”. O assunto será o pano de fundo para que a instituição motive e engaje alunos, famílias e corpo docente. A escolha do tema surgiu após a equipe pedagógica refletir sobre o papel central da mãe junto à criança: ser a maior incentivadora de aprendizagens desde os primeiros passos e palavras até o ensino de valores e de hábitos.

Obra recebeu investimento superior a R$ 8,3 milhões

Destaque para as apresentações do instrumentista Renato Matos e da cirandeira, cantora e compositora Lia de Itamaracá

Prêmio Profissionais da Música retorna ao formato presencial em sua 7ª edição

Ao slogan “Temos um país para reconstruir”, soma-se a urgência de expor e reconhecer o esforço de tantos nestes difíceis últimos anos. Portanto: “Viva a Cultura Popular”. Como uma das marcas do Prêmio Profissionais da Música (PPM) é a emoção sempre presente nas cerimônias de premiação, a organização trabalha, como de costume, para ir além da exposição e reconhecimento, no caso desta edição, de 176 categorias.

De 1º a 4 de junho, a programação, que retorna ao formato presencial após a pandemia, traz inovações como o festival A Parada da Música, com destaque para as apresentações da cantora, compositora e cirandeira Lia de Itamaracá, e do compositor, cantor, instrumentista e artista plástico Renato Matos, ambos homenageados pelo PPM 2022/2023.

Duração recomendada do sono

Criador de Policarpo Quaresma (Lit.)

Arma dos indígenas brasileiros

Aliança militar com sede na Bélgica (sigla)

Mulher que par ticipa de um torneio

Aproximação treinada nas academias de polícia

Forma trabalhadores para a indústria

Faz sumir

Embalagens recicláveis de refrigerante

Apelido de treinadores em Por tugal

Além de Lia, representando a Modalidade Educação – criada a partir dessa edição –, e Renato, simbolizando Convergência, o evento homenageará, em Produção, o pesquisador e produtor musical Juarez Fonseca e, em Criação, um dos expoentes do Mangue Beat, Chico Science (in memoriam). Os ingressos limitados poderão ser retirados, gratuitamente, a partir de 12 de maio, no Sympla.

O evento terá início com uma cerimônia de Moção de Louvor aos Profissionais da Música, realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com direito à apresentação da cantora, compositora, rabequeira e pifeira Maísa Arantes. Na ocasião, será servido um coquetel em meio a uma instalação de fotos dos homenageados. Em continuidade, para dar conta apenas da premiação serão ne-

cessárias duas noites. Em 2 de junho, serão premiadas as categorias das modalidades Produção (187 finalistas) e Convergência (166 finalistas). Já em 3 de junho de 2023, será a vez das modalidades Educação (94 finalistas) e Criação (395 finalistas).

A programação movimentará também o tradicional Clube do Choro e o Museu da República. No museu, um dos últimos monumentos projetado por Oscar Niemeyer para a capital do país, se dará a maior parte das atrações envolvendo os participantes, tudo aberto à população. “O nosso propósito é maximizar o protagonismo daqueles que nos enriquecem com talento, criatividade, inovação e informação a cada edição e convidar o público a viver essa experiência conosco”, afirma Gustavo Vasconcellos, idealizador do PPM.

Leito por tátil Cometem homicídio

Sinaliza perigo na pista, na F1

Estilo musical de 50 Cent e Jay-Z Guia de preparo de alimento (Cul.)

"Adicionar" na linguagem do internauta

Gustavo reforça que o PPM é feito para os profissionais da música de todo o país, com o propósito da valorização de toda a cadeia criativa e produtiva da música, desde os bastidores, passando pela obra em si, até sua distribuição. “E esses profissionais não estarão presentes apenas na plateia e no palco recebendo troféus, mas compartilhando seus conhecimentos e talentos na programação composta de palestras, paineis, workshows, gravação de podcast, workshows, feira literária, LAB PPM, além do Festival A Parada da Música. É um congraçamento, como costumo dizer, de todos, com todos e para todos”, explica.

PRESENÇAS

Presente a cinco edições do PPM, o músico Roberto Menescal, um apoiador de primeira hora do PPM,

HORÓSCOPO

Extensão da coluna ausente no homem

Possível benefício da pessoa demitida Eva (?), atriz falecida em 2017

Camareiras de hotel

estará em Brasília para o evento, que já conta com várias confirmações.

Participarão da programação produtores, jornalistas, compositores, músicos, empresários e mais uma gama de profissionais relacionados ao universo da música, entre eles Adriana Belic, Afonso Oliveira, Alec Haiat, Barral Lima, Benjamim Taubkin, Cibele Bahia, Edson Natale, Elisa Maia, Kamille Viola, Kathia Pinheiro, Manno Góes, Marcio Mazzeron, Marta Schmitt, Miguel Galvão, Paulo Almeida, Socorro Lira, Thomas Roth, Valéria Becker, Patrícia Palumbo, Paulo André Pires, Fred 04, Marcelo Fruet e Maurício Tagliari. Além deles, vindos de todas as regiões do país, confirmaram presença cerca de 200 finalistas. Nesta edição, o PPM recebeu inscrições de 20 estados brasileiros e o Distrito Federal, mais uma vez,

A LÉM do reconhecimento a partir de 176 categorias, evento será realizado no Museu da República, Clube do Choro e na CLDF

está bem representado. Entre eles Câmbio Negro, Atitude Feminina, Japão, DJ Raffa Santoro, Rock Beats, Sandra Duailibe, Clara Telles, Festival Favela Sounds, Fernanda Cabral, Salomão Di Pádua, Um Nome Comunicação, DJ Karla Testa, Kika Carvalho, entre outros.

7º PRÊMIO PROFISSIONAIS DA

MÚSICA QUANDO: De 1º a 4 de junho. PROGRAMAÇÃO: ppm. art.br/src/pages/conteudo. html?tipo=programacao.

INFORMAÇÕES: www.ppm.art.br.

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: Livre.

ACESSO: Entrada gratuita mediante retirada de ingressos a partir de 12/5, no sympla.com.br/ evento/premio-profissionais-da-musica-7-edicao/1972435.

ÁRIES 21/03 A 20/04

O astral fica meio enjoadinho, então convém ser mais realista com seus planos. Se for preciso cortar despesas para equilibrar o orçamento, não pense duas vezes. Nas relações, o clima fica maravigold e a alegria irá reinar. Cor: LILÁS

CÂNCER 21/06 A 20/07

(?) Gees, banda de "Night Fever"

Proclamou a independência do Brasil

Coordena o sistema elétrico (sigla)

"Disque (?) para Matar", filme de Hitchcock (Cin.) R esmunga

Objeto de negociação da pecuária

Órgão de propaganda do governo Vargas

Profissionais da limpeza urbana (bras.)

Membros de voo Divisões do presídio

Ferramenta para desbastar (pl.) Machuca

Aeropor to próximo à Bacia de Campos

Caranguejinha, sua estrela vai brilhar, mas antes terá que driblar as bagacinhas que a Lua tá apontando. Nas finanças, talvez nem tudo saia como planeja, então seja mais firme. No trabalho, vai render na parte da tarde. No amor, sintonia total. Cor: VERMELHO

TOURO 21/04 A 20/05

Suas qualidades serão realçadas pelos astros, então mostre o que sabe! Só dobre a cautela e não deixe nada para depois. O bom é que o cenário tá forrado de boas vibes em suas relações. No amor, prepare o coração para emoções intensas. Cor: PRETO

LEÃO 22/07 A 22/08

Você vai batalhar para ter sucesso! Só vai precisar de uma dose de paciência para se relacionar bem com os outros. Mas o clima melhora, seu prestígio aumenta e o dindim pode entrar. No amor, pode esperar momentos inesquecíveis! Cor: ROSA

GÊMEOS 21/05 A 21/06

O céu tá um fervo só! Imprevistos podem melar seus planos, e vai precisar de paciência para driblar os pepinos. O importante é manter a calma e resolver as pendengas. Mas as finanças estão protegidas! O amor deve reservar bons momentos. Cor: CEREJA

VIRGEM 21/08 A 22/09

Você tem uma porção de ideias engatilhadas para o fds, bebê? Os astros só pedem atenção extra com seus compromissos, e atenção com imprevistos em viagens. No amor, uma mudança de ares pode fazer maravilhas! Cor: VIOLETA

Tecla acima do Caps Lock, no teclado Toca, em inglês

Operação bancária preterida pelo Pix

Descanso após o almoço

ESCORPIÃO 23/10 A 21/11

SAGITÁRIO 22/11 A 21/12

LIBRA 23/09 A 22/10

Alô, librinha, sua lista de admiradores pode triplicar! Mas antes de desfilar seu charme por aí, pode ter que resolver uns pepinos e enxugar os gastos. O bom é que boas novas sobre trabalho e salário podem surgir. No amor, tudo perfeito sem defeitos. Cor: CINZA

CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01

Tema de diversas canções de Caymmi

Meus irmãos e minhas irmãs astrais vão sextar com conquistas pessoais, materiais e profissionais. Só que a Lua alerta que bagacinhas podem rolar. O bom é que o clima melhora à tarde e logo tudo passa. No amor, tudo incrível. Cor: AZUL-CLARO

AQUÁRIO 21/01 A 19/02

Terá boas chances de incrementar seus recursos, mas instabilidades vão surgir, ainda mais nas finanças. Mas o cenário melhora, e o trabalho deve fluir numa ótima! E você vai contar com uma tremenda sorte no amor, viu? Cor: AZUL

A Lua destaca suas habilidades, mas convém ligar o radarzinho para não se envolver em brigas, principalmente com pessoas próximas. Mas o clima dá uma guinada à tarde, e dinheiro deve cair na sua conta. No amor, é alegria na certa! Cor: AZUL

Use e abuse da sua vitalidade, mas tenha cuidado para não se meter em intrigas. Desentendimentos podem surgir, e convém segurar a língua para não ter desafetos. Ainda bem que surpresas deliciosas devem marcar presença no amor! Cor: VERDE

PEIXES 20/02 A 20/03

Vênus dá o maior apoio para seus sonhos, sobretudo os amorosos! Só não espere muita molezinha da Lua, então, tenha muita calma nessa hora, e tome cuidado com falsianes. Só se abra com quem confia, valeu? Cor: MAGENTA

Ato considerado "boca de urna"

Carta mais valiosa na sueca

Afiançar; garantir

Boatos Fatos

blogdazuleika@gmail.com

FELIZ DIA DAS MÃES

NESTE Dia das Mães de 2023, em que o comércio espera um bom faturamento, queremos lembrar das delícias e agruras de ser mãe. E a imagem da primeira-dama Mayara Noronha, em muito nos representa. Mesmo quando seu bebê era pequeno, ela o levava nos eventos públicos para não ficar longe, e nem deixar de comparecer por causa dele. E

entre este eterno dilema, nós mães vivemos o dia a dia por eles. Uma trabalhadora é sempre conduzida pelo amor que dedica a seus filhos. Quem nunca se culpou por deixá-los em casa para ir ao trabalho? E quando estão doentes? Como corta nosso coração? A todas nós, mães e avós, biológicas ou do coração, um dia de muita paz e saúde. Que o resto a gente corre atrás.

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3ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESQUIZOFRENIA

O INSTITUTO Mãos Amigas realiza a 3ª Caminhada pela Conscientização da Esquizofrenia no próximo dia 20 de maio, no Parque da Cidade Sarah Kubitschek, estacionamento 10, a partir das 9 horas.

O slogan é ‘loucura é ignorar’ e camisetas estão sendo vendidas para arrecadar fundos para o evento. no telefone/ zap 61-995682146.

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SARUÊS INVADEM CIDADES DO DF

SARUÊ à solta no Guará. A Polícia Ambiental veio resgatar mais um animal no Guará na última quarta-feira. Desta vez foi na QE 17. Militares alertam a população que eles estão em grande quantidade nas cidades e que os moradores não podem tentar capturá-los sem a ajuda de pessoas preparadas para realizar o procedimento. Primeiro passo

é chamar a Polícia Ambiental. Não matem e nem machuquem os bichinhos. Eles só estão nas cidades porque o habitat deles está sendo totalmente invadido.

Ele se alimenta de frutos, escorpiões, pequenas serpentes, por isso sua importância na cadeia alimentar. Parece um grande rato! Contato do Batalhão da Polícia Ambiental é o (61) 9969-3328.

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CHORINHO NO CRUZEIRO

O GRUPO Chorando Baixinho realiza, no Dia das Mães (14/5,) um show gratuito para divulgação do EP “Para Onde vão as Lágrimas”. A apresentação traz o repertório instrumental do disco mesclado com outros choros e terá participação especial da cantora brasiliense Dani Ribeiro. O evento será realizado às 10h, na Praça do Artesão, no Cruzeiro.

NESSE sábado, no dia 13 de maio, às 15h, teremos a segunda edição do Perifa Brechó aqui no Coletivo da Cidade, com os melhores brechós do DF, comida gostosa e muita música boa, com a presença do DJ JWellz. Endereço: Quadra 03, conjunto 11, Área Especial 02 próximo ao CEF 01.

FESTA DOS MARANHENSES NO GUARÁ

O PRÓXIMO dia 27 de maio será uma noite de muito agito no Guará, com a realização da Festa dos Maranhenses, que acontecerá no Salão de Múltiplas Funções do Cave, a partir das 21 horas. Com atrações ao gosto dos nordestinos, como Ray Douglas e Nego Rai. A estimativa de público é tão grande que os shows vão acontecer no lado de fora do salão. Vendas de ingressos no fone: 61-91014426. A festança faz parte dos 54 anos do Guará e tem o apoio da Administração Regional do Guará.

Valor de Venda: R$ 1.290.000,00

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