Edição 1502 do Jornal Brasília Agora by Jornal Brasília Agora

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FUNDADO EM 2001 - ANO 20 - N 1.502

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

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PREÇO DA GASOLINA

IBANEIS SANCIONA LEI QUE REDUZ ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS NO DF A legislação prevê reduFOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA

ção escalonada do imposto, começando de 2022 até 2024, e também advertência e até cassação de alvarás de estabelecimentos que não repassarem a redução nos valores para os consumidores. Para o SindicombustíveisDF, o efeito da nova lei será uma rdução de cerca de R$ 0,07 a cada ano, no preço da gasolina. PÁGINA 5

NACIONAL: SENADO APROVA PL QUE AMPLIA PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PÁGINA 7 FOTO: RENATO ARAÚJO/AGÊNCIA BRASÍLIA

GAMA

CIDADE

MAIS UM PASSO É DADO PARA A REFORMA DO TERMINAL

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

A Combrasen venceu a concorrência pública e terá 18 meses para concluir o serviço de modernização e adequação do terminal rodoviário do Gama Centro.

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FORMAÇÃO ACADÊMICA

CLDF APROVA A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO DF

GDF REGULAMENTA A TITULAÇÃO DE 65 MIL LOTES JÁ REGISTRADOS EM 9 RAs

O texto prevê a criação de 2,5 mil cargos de professor e outros mil de tutor de educação superior, com ingresso exclusivo por concurso público de provas e títulos.

Depois de quatro décadas, ocupantes de imóveis distribuídos na década de 1980 por programas distritais de habitação ou de assentamento poderão regularizar a documentação. Os procedimentos estão detalhados na Portaria nº 78, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), publicada no DODF de 13/10.

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CIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO

Sai resultado da licitação para reforma do

terminal do Gama FOTO: REPRODUÇÃO: SEMOB

RODOVIÁRIA vai ser toda modernizada e adequada para atender a atual demanda do transporte público Companhia Brasileira de Soluções em Engenharia (Combrasen) venceu a concorrência pública para realizar a reforma do terminal rodoviário do Gama Centro e tem prazo de 18 meses para concluir os serviços. O resultado da licitação foi divulgado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), na edição de ontem (13), do Diário 2¿FLDO GR '). A concorrência foi do tipo menor preço e o valor total do contrato será de R$ 5.560.672,87. A obra vai gerar aproximadamente 90 empregos. De acordo com o subsecretário de Terminais da Semob, Ronivaldo Bento Costa, a reforma será completa e o terminal vai ser modernizado e adequado para atender a atual demanda de transporte público. “Quando a reforma estiver concluída, o Gama terá um terminal totalmente remodelado, adequaGR jV QRUPDV GH HGL¿FDomR H jV normas técnicas atuais, inclusive com soluções arquitetônicas de acessibilidade”, explica Ronivaldo. O projeto contempla a atualização das redes de instalação de água, esgoto, elétrica, telefônica, bem como reforço na prevenção contra incêndio e na acessibilidade.

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Projeto prevê obras nas redes de água, esgoto, elétrica, telefônica e reforço na prevenção de incêndio e na acessibilidade

ESPAÇO VAI PASSAR POR TODO TIPO DE MELHORIAS Entre os boxes de paradas dos ônibus serão construídas calçadas com piso tátil, e os degraus das plataformas e da área comercial serão retirados. As melhorias visam garantir aos usuários do terminal maior segurança para as pessoas FRP GH¿FLrQFLD ItVLFD RX TXDLVTXHU GL¿FXOGDGHV GH ORFRPRomR Com a reforma, os 18 boxes do terminal serão realocados, de forma TXH R WHOKDGR GD HGL¿FDomR SDVVH D proteger os usuários das intempéries no embarque e desembarque. O telhado será substituído, e a FREHUWXUD ¿FDUi PDLV DOWD

Além disso, serão reformados os sistemas elétrico, hidráulico, de esgotamento sanitário e de combate a incêndio, bem como os seis banheiros e as áreas administrativas. Será reconstruído o pavimento das áreas de circulação dos ônibus, enquanto revestimentos de pisos e paredes das áreas comuns serão substituídos. ÁREA MOVIMENTADA O terminal rodoviário Gama Centro ocupa um terreno de 5.760 m², próximo a diversos órgãos públicos, em área de grande mo-

vimentação de pessoas. Dispõe de 24 vagas para estacionamento de ônibus. Além das 24 linhas urbanas, o terminal recebe viagens do transporte rodoviário interestadual e semiurbano. Pelo Gama Centro passam 92 ônibus de linhas internas do ') TXH UHDOL]DP YLDJHQV GH segunda a sexta, 517 aos sábados e 341 aos domingos. Cerca de 80 permissionários desenvolvem diversas atividades comerciais no terminal, em lanchonetes, restaurantes, lotérica, farmácia, lojas de roupas e suprimentos de informática.

Setur lança concurso para selecionar dos melhores trabalhos de artesanato A Coordenação de Promoção do Artesanato da Secretaria de Turismo do Distrito Federal lançou um edital de chamamento público para incentivar o artesanato de Brasília. A promoção faz parte do programa de divulgação do artesanato local e se dá em formato de concurso, com o nome de Brincando com Arte. As peças premiadas serão escolhidas por votação popular, por meio do perﬁl @ artesanatodebrasilia. As inscrições podem ser realizadas até as 23h59 do dia 24 de outubro pelo site www.artesanatodebrasilia. com.br. As fotos devem ser enviadas para o e-mail artesanatobrasiliasetur@gmail. com, com o seguinte assunto: Concurso – Brincando com Arte. No corpo do e-mail, é necessário informar o nome completo do interessado em participar do concurso. Para se inscrever, os candidatos devem enviar até três fotos, de ângulos diferentes, com boa resolução e qualidade, da peça de sua autoria.

Os produtos a serem apresentados deverão, obrigatoriamente, ser artesanais e manuais, como brinquedos pedagógicos, jogos, bonecas e carrinhos. As peças serão avaliadas pelos critérios de tradição, originalidade, criatividade, inovação e qualidade. “O artesanato é a alma do turismo. É por ele que o viajante leva para casa uma lembrança do destino visitado. Brasília possui um artesanato rico e variado, que explora todas as potencialidades das matérias-primas do nosso Cerrado”, explica a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. POR DECRETO Em 28 de julho, o Governo do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial do DF, o Decreto nº 42.341, que institui o Programa de Produção Associada ao Manualista. A lei define como manualistas pessoas físicas que, no exercício da profissão, utilizam técnicas manuais, com ou sem a participação de máquinas, sem necessariamente transformar a matéria-prima. FOTO: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASÍLIA

As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de outubro

NO GUARÁ I

PND 2021–PJ

Caesb lança programa para negociar débitos com empresas

GDF PRESENTE FAZ UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DA BANDEIRA

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA

A Companhia de Saneamento $PELHQWDO GR 'LVWULWR )HGHUDO (Caesb) lançou, ontem (13), o Programa de Negociação de Débitos 2021 para pessoas jurídicas (PND 2021-PJ). Serão contempladas as pessoas jurídicas de todas as categorias, com exceção da pública, já cadastradas na Caesb, com débitos vencidos até 31 de agosto deste ano. O prazo para aderir ao programa vai até 30 de novembro. O PND 2021-PJ promoverá condições especiais de negociaomR GH GpELWRV ÀH[LELOL]DQGR RV pagamentos à vista e oferecendo parcelamento, com a redução gradativa dos juros de mora incidentes sobre os faturamentos vencidos até 31 de agosto, bem como os juros de parcelamento aplicados ao saldo devedor, incluindo os débitos presentes em demandas judiciais dos quais a Caesb é autora. O programa será dividido em duas etapas: entre 13 de outubro e 29 de novembro, as negociações

Empresa visa pessoas jurídicas de todas as categorias, com exceção da pública

serão executadas apenas à vista. Entre 1º e 30 de novembro, os débitos poderão ser negociados à vista ou com entrada e até 47 parcelas. Para isso, o cliente deve acessar a área de autoatendimento no site da Caesb e clicar na opção Parcelamento de Débitos.

Durante a vigência do programa, os usuários elegíveis receberão um comunicado informando sobre o PND 2021 – PJ, com um código de barras para pagamento à vista, com vencimento em 15 dias. Esse comunicado, no entanto, não será enviado a quem tiver ajuizado

contra a Caesb, questionando o faturamento das contas d’água, bem como aos que possuem ações judiciais de cobrança em que a companhia é autora. Neste último caso, é necessário que o cliente faça o agendamento em qualquer escritório regional da Caesb, serviço que não estará disponível pelo site. O parcelamento está condicionado ao pagamento de uma entrada mínima de 5% do valor da dívida atualizada. Os débitos remanescentes de parcelamento que forem descumpridos só poderão ser parcelados com entrada mínima de 10% do valor da dívida, independentemente do número de parcelas. 2 GLUHWRU ¿QDQFHLUR H FRPHUcial da Caesb, Sérgio Lemos, explica que, devido ao sucesso do Programa de Negociação de Débitos para pessoas físicas, lançado em 2020, a empresa decidiu lançar, também, o programa para pessoas jurídicas.

Localizada entre as quadras 5 e 9 do Guará I, a Praça da Bandeira é ponto de esportistas, amantes da natureza e jovens cheios de energia. Público da terceira idade também marca presença no local para se exercitar no Ponto de Encontro Comunitário. Ambiente agradável, amplo e amado, na semana passada o espaço passou por manutenção numa ação conjunta da administração regional da cidade, em parceria com a equipe do GDF Presente. “Como é uma área verde, sempre tem mato crescendo, sobretudo depois que chove. São 300 metros quadrados que precisam de limpeza e zeladoria constantemente, dá uma nova vida ao espaço”, explica o diretor de obras da administração do Guará, Sinésio da Costa Veras. “Pintamos os troncos das árvores para

enfeitar, fica bonito, os moradores gostam”, completa. Ao todo, oito reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) fizeram trabalhos de capina, roçagem e pintura de meio-fio e tronco das árvores. Há cerca de um mês, as árvores do local também passaram por podas e a areia do parquinho foi trocada. “Legal esse trabalho de zeladoria, o cuidado com as áreas verdes da cidade tem a ver com respeito à natureza, que é tão dadivosa para a gente”, comenta a moradora da quadra QE 9, a terapeuta, Elaine Braz. “É um serviço essencial e necessário de prevenção, ainda mais porque a chuva está vindo aí e, se não for feita essa limpeza, depois entope tudo”, observa Sérgio Bagnara, também morador da quadra. FOTO: LÚCIO BERNARDO JR. /AGÊNCIA BRASÍLIA

ENERGIA ELÉTRICA

DUAS REGÕES DO DF TERÃO CORTES NA REDE NESTA QUINTA-FEIRA Áreas de Taguatinga e de São Sebastião vão ficar sem energia nesta quinta-feira (14), ao longo de toda a manhã até o início da tarde. O desligamento será necessário para que sejam feitos serviços na rede elétrica. No Núcleo Rural Taguatinga, o serviço será interrompido nas chácaras 31 a 37, das 8h às 13h30, para manutenção preventiva com

remanejamento de rede. Em São Sebastião, a interrupção no fornecimento será das 9h30 às 13h, afetando o Residencial Vitória, ruas de 4 a 11 e 27. O motivo é uma obra de substituição de rede nua para rede compacta protegida. Caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio, reduzindo assim o tempo

TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br

em que os consumidores permanecerão sem energia elétrica. Manutenções são feitas diariamente nas redes elétricas, sem a necessidade de interromper o fornecimento de energia aos clientes. Mas, por questões de segurança, ocasionalmente existem casos em que é necessário realizar o desligamento programado. Quando isso ocorre, a empresa avisa os

clientes que serão afetados. Em caso de falta de energia, a população pode registrar ocorrência, preferencialmente, pelos canais virtuais disponíveis. Em caso de urgência, ligue para o 116 e relate o ocorrido. Clientes portadores de deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 01 55 (ligação gratuita).

Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunista: CARLOS HONORATO Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

Reforço na limpeza e sinalização de 300 m² em área de lazer

CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade.

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POLÍTICA HABITACIONAL FOTO: DIVULGAÇÃO/SEDUH

SOLIDARIEDADE SALVA

Programa recebe do Iate Clube a doação de 800 cestas básicas

Em Ceilândia, por exemplo, alguns locais estão entre as áreas onde foram criadas e registradas moradias, mas sem transferência de titularidade do lote

Após 40 anos, GDF promove titulação para mais de NOVA portaria, publicada na edição de ontem (13), no DODF, regulamenta os procedimentos necessários para a medida

epois de 40 anos de espera, o Governo do Distrito Federal (GDF) regulamenta os procedimentos necessários para a titulação dos ocupantes de mais de 65 mil lotes já registrados. Eles originaram as chamadas cidades consolidadas, que são áreas formadas por imóveis distribuídos na década de 1980 por programas distritais de habitação ou de assentamento. As possibilidades da regulamentação estão detalhadas na Portaria n° 78, elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e publicada no

65 mil lotes 'LiULR 2¿ FLDO GR 'LVWULWR )HGHUDO (DODF), edição de ontem (13). A norma contempla os procedimentos para a regularização das cidades consolidadas, previstas na Lei Complementar nº 986/2021, mais conhecida como a Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o que permitirá a emissão de mais de 65 mil títulos de propriedade nesses locais. Há áreas assim em Ceilândia, Riacho Fundo I e II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho II, Vila Varjão e Planaltina. Nesses locais, foram criadas e registradas as unidades

imobiliárias, mas não houve a transferência de titularidade do lote para os atuais ocupantes. “A portaria torna possível a efetiva aplicação da nova Lei de Regularização Fundiária no que diz respeito a uma de suas principais inovações, que é a titulação de ocupantes em áreas consolidadas, uma vez que até então não havia nenhuma norma que possibilitasse aos ocupantes atuais o recebimento do tão esperado título de propriedade”, explica o secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária (Selic), Marcelo Vaz.

REGULARIZAÇÃO A subsecretária de Parcelamento e Regularização Fundiária da Seduh, Danielle Siqueira, destacou que a nova portaria traz ainda conceitos e procedimentos importantes para a regularização fundiária nesses locais. “Há lotes em que não houve a transferência de domínio. A regularização, nesses casos, vem permitir a titulação”, ressalta. Com a norma, há previsão de iniciar os procedimentos para a avaliação e alienação dos imóveis nas cidades, bem como organizar a documentação para tramitação do processo administrativo.

básicas em troca de ingressos. O comodoro do Iate Clube de Brasília, Flávio Pimentel, agradeceu o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) que, desde a primeira edição do “Iate in Concert”, contribui para democratizar o acesso à música erudita e promover o engajamento social da população. “Graças ao apoio, a sexta edição do evento bateu recorde de arrecadação, totalizando 17,5 toneladas de alimentos”, disse Pimentel. De acordo com Mayara Noronha Rocha, a iniciativa do Iate Clube de Brasília mostra como a solidariedade pode estar presente em diversos segmentos como, por exemplo, no setor de eventos culturais, como foi o caso do “Iate in Concert”. “A pandemia nos trouxe a necessidade de nos reinventarmos e, nesse contexto, quero enaltecer a iniciativa do Iate Clube, que realizou um evento cultural híbrido (presencial e on-line) associado com solidariedade”, destaca a primeira-dama do DF. FOTO: GLÊNIO DETTMAR/SPSPI

Mayara Noronha: “É a solidariedade presente no setor de eventos”

EMPREGOS NO DF

PAN AM BRASIL

PROJETO INICIA COM PARTICIPAÇÃO DE 70 CRIANÇAS CARENTES FOTO: DIVULGAÇÃO

Apertem os cintos e se preparem para uma experiência inesquecível! Foi assim que começou a aventura nos projetos Pan Am Brasil, para 70 crianças da Creche Artes e Sonhos, da Cidade Estrutural, e Contraturno Recriando, do Gama. Realizada ontem (13), no pátio da Igreja Batista Central de Brasília a ação contou com lanchinhos, brincadeiras e distribuição de brinquedos para comemorar a semana do Dia das Crianças. Com o objetivo de gerar memórias afetivas por meio de atividades lúdicas, a iniciativa foi coordenada pela primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, em parceria com a Igreja Batista Central de Brasília.

A primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social do DF, Mayara Noronha Rocha, recebeu, ontem (13), no Palácio do Buriti, o comodoro e o presidente do Conselho Deliberativo do Iate Clube de Brasília, Flávio Pimentel e Edison Garcia, respectivamente, que ﬁzeram a doação simbólica de 800 cestas básicas para o movimento Solidariedade Salva. Os produtos arrecadados na 6ª edição do “Iate in Concert”, ocorrido no mês de setembro. A iniciativa marcou a retomada dos eventos culturais promovidos pelo clube, sendo um dos maiores espetáculos de música erudita do Distrito Federal. Foi realizado de forma híbrida, com a presença de público seguindo todos os protocolos sanitários contra a propagação da covid-19, bem como na modalidade on-line, onde as pessoas poderiam assistir os espetáculos em suas casas. O “Iate in Concert”, que tinha o objetivo de mobilizar a população sobre as questões sociais agravadas pela pandemia, arrecadou as cestas

Objetivo é atender escolas públicas, pessoas carentes e também idosos

“Brincar é coisa séria!”, destacou Mayara, lembrando que, quando a criança brinca, desenvolve a criatividade e estimula a concentração, a memória e a coordenação motora.

“Desejo que cada criança brinque e sorria intensamente e se sinta muito amada. Todo carinho de agora reverbera na fase adulta, tornando as crianças cidadãos melhores”, acres-

centou a primeira-dama do DF. O projeto Pan Am Brasil foi idealizado pelo pastor Ricardo Espindola, que recebeu a carcaça de um avião e o transformou em um espaço de experiência gastronômica, histórica e tecnológica para os visitantes, simulando os serviços de um voo de aeronave. O projeto atenderá escolas públicas e comunidades carentes do DF, contemplando também idosos. “Preparamos o nosso avião com muito carinho para receber essas crianças e realizamos dois voos temáticos com lanchinho e desenho animado no sistema de entretenimento”, explica Ricardo. “Dar asas aos futuros sonhadores é uma honra para o projeto.”

Cartão Gás. Porque o GDF não para de pensar em quem mais precisa. A partir de agora – e durante todo o período em que a pandemia estiver em vigor –, milhares de pessoas em vulnerabilidade social, aqui no DF, terão direito a um Cartão Gás para ser utilizado de 2 em 2 meses em estabelecimentos credenciados. O Cartão Gás é mais uma iniciativa que leva amparo e dignidade para quem mais precisa. E que, junto ao Cartão Prato Cheio, ao DF Sem Miséria, ao Renda Emergencial, ao Bolsa Alimentação Escolar, ao Cesta Verde e às milhares de refeições servidas diariamente nos Restaurantes Comunitários, coloca o DF em primeiro lugar, no Brasil, na distribuição de benefícios sociais para pessoas carentes. Uma verdadeira rede de proteção, que já beneficiou 700 mil pessoas até aqui.

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 351 VAGAS Cinquenta vagas para vendedores internos e 43 para vendedores pracistas estão entre as 351 oportunidades de emprego oferecidas nas agências do trabalhador nesta quinta-feira (14). Ao lado de auxiliar operacional de logística, com 100 vagas, as duas profissões são as que mais buscam profissionais. Outras duas profissões estão com contratações em alta: operador de empilhadeira, com 20 vagas, e fiscal de loja, com 10. É exigido ensino médio completo. A profissão de mecânico também oferece oportunidades. São 11 vagas para quem sabe consertar ar-condicionado, automóveis, bicicletas, gerador, motor a

diesel, e eletricistas de automóveis. Quatro oportunidades são exclusivas para pessoas com deﬁciência, sem experiência e com o nível fundamental de escolaridade. Os contratados vão trabalhar como auxiliar de limpeza. Duas proﬁssões oferecem remuneração por semana ou por dia trabalhado. São duas vagas para salgadeiro e duas para atendente de loja. Não é preciso experiência. Quem quiser concorrer a qualquer uma das vagas deve procurar uma das 14 agências do trabalhador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil. Mais informações: : (61) 9.9209-1135.

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GARGALO EM BARES

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E RESTAURANTES

AS MAIORES

DO DF

NOVA pesquisa da Abrasel mostra que quase três em cada quatro estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar (72%) trabalha hoje com menos funcionários do que antes da pandemia. A boa notícia é que 31% deles pretende recontratar nos próximos três meses.

LE VANTAMENTO do jornal “Valor” sobre as mil maiores empresas brasileiras revela que no DF as lideranças ainda estão nas mãos do setor público (em alguns casos, por entanto), mas dá o devido destaque a empresa privadas daqui. Entre elas, a Wiz, de serviços especializados, que ocupa o terceiro lugar em seu segmento entre todas as empresas pesquisadas no país, e o Sabin, em quarto lugar no setor Serviços Médicos.

JA VIMOS ESTE FILME DISTRIBUIDORES de energia têm realizado reuniões com o Ministério de Minas e Energia onde apresentam planilhas e custos que revelariam que as tarifas vermelhas estão sendo insuﬁcientes para cobrir os custos das empresas. Ganha uma vela quem adivinhar o que pode sair dessa reclamação.

PARABÉNS AOS ENVOLVIDOS EM 2020, somente em 22 de dezembro, a marca de 2 trilhões de impostos pagos pelos brasileiros para a União, estados e municípios, foi atingida. Este ano, o valor foi alcançado na última quarta-feira (13), segundo a ACDF de SP.

GARGALO EM BARES E RESTAURANTES (II) POR outro lado, 58% diz ainda precisar fazer ajustes no quadro de empregados, em função do encerramento do benefício emergencial para suspensão de contratos ou redução de jornada, que ajudou a manter empregos durante a crise. Para 27% destes, isso significa ter de fazer novas demissões e, para 21%, adiar reformas e melhorias.

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA

Ipea projeta Brasil menos populoso e mais velho

SETOR DE SERVIÇOS GANHA FÔLEGO EM AGOSTO de 2021, o volume de serviços subiu 0,5% frente a julho, na série com ajuste sazonal, acumulando ganho de 6,5% nos últimos cinco meses. Assim, o setor de serviços se encontra 4,6% acima de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e alcança o patamar mais elevado desde novembro de 2015.

EM 2010, a população brasileira era composta por 194,7 milhões de pessoas e, em um cenário mais rígido, segundo estudo do Ipea, há expectativa de que em 2100, a população do país seja de 156,4 milhões de pessoas no país. Isso devido à queda da taxa de natalidade. A proporção de idosos, que em 2010 era de 7,3%, pode chegar a 40,3% em 2100; enquanto o percentual de jovens (com menos de 15 anos) pode cair de 24,7% para 9%.

SETOR DE SERVIÇOS GANHA FÔLEGO (II) O AVANÇO de 0,5% do volume de serviços, observado na passagem de julho para agosto de 2021, foi acompanhado por quatro das cinco atividades investigadas, com destaque para informação e comunicação (1,2%), transportes (1,1%) e serviços prestados às famílias (4,1%). O único resultado negativo foi o de serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,4%), devolvendo parte do ganho de 4,1% alcançado entre maio e julho últimos.

FOTO: LÚCIO BERNARDO JR/AGÊNCIA BRASÍLIA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mais uma vitória para a educação superior

pública do DF A CÂMARA Legislativa aprovou em segundo turno criação da Carreira de Magistério Superior

oi aprovado na quartafei ra (13), pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o projeto de lei (PL) nº 2.058/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação da Carreira de Magistério Superior do Distrito Federal. O texto substitutivo foi aprovado em segundo turno com 12 votos favoráveis, menos de três meses depois da sanção

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da lei complementar nº 987, de 26/7/21, que autoriza a criação da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF). Agora o PL segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. De acordo com o PL, serão criados 2,5 mil cargos de professor e outros mil de tutor de educação superior, com ingresso exclusivo por concurso público de provas e títulos. Esse mecanismo fortalecerá o TXDGUR SUR¿ VVLRQDO GD HTXLSH pedagógica da universidade, o que contribuirá para o seu processo de implementação, qualif icando, desde a sua concepção, a oferta de educação superior pública distrital.

De autoria do Executivo, projeto prevê 3,5 mil vagas, com ingresso exclusivo por concurso público

Também tramita na Câmara Legislativa uma proposta de emenda à lei orgânica nº 36/2021, que cria o fundo orçamentário para a UnDF a partir das receitas públicas do DF. “O Governo do Distrito Federal dá mais um passo certeiro para a consolidação da política de educação superior

pública distrital. A aprovação da Carreira de Magistério Superior na CLDF consolida o tripé legal: concepção da UnDF, criação da carreira docente e proposição de oferta equânime e multicampi”, D¿ UPD D UHLWRUD SUR WHPSRUH da UnDF, Simone Benck. Com a proximidade do Dia do Professor, a ser co-

memorado nesta sexta-feira (15), Simone, que também é a professora da Secretaria de Educação (SEE), relembrou seus pares e o esforço diário de cada docente ao falar dessa conquista. “Meu desejo é reconhecer e brindar o valor de cada professor e professora no espaço das salas de aula GR ') H GHVWH SDtV´ D¿ UPRX

A reitora explica que o projeto de lei nº 2.058/2021 apresenta muitas possibilidades que poderão assegurar uma docência, dentro da UnDF, que converse com o resto do munGR H TXH QmR ¿ TXH YROWDGD SDUD dentro de suas cátedras. “Nós pretendemos ter professores capazes de atuar em mais de um curso, um profissional plural que atenda às necessidades também plurais que a população do DF demanda neste momento”, explica. ADESÃO O ingresso dos estudantes nos cursos deve ocorrer nos moldes da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) e da Escola Superior de Gestão (ESG), uma vez que ambas serão integradas à universidade. Logo, 40% das vagas da UnDF serão destinadas a alunos que concluíram a educação básica integralmente na rede pública. A cota racial, prevista na lei distrital nº 3.788/2006, também será atendida. Outras possibilidades de admissão são por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do 6LVWHPD GH 6HOHomR 8QL¿ FDGD (Sisu).

FOTO: REPRODUÇÃO/GLOBONEWS

INTERESSES COLETIVOS

NASCE A UNIÃO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL Unir conselhos e associações de moradores do Distrito Federal para discutir os problemas que cada um enfrenta em sua Região Administrativa, traçando propostas de solução a serem apresentadas aos poderes Executivo e Legislativo locais. Este é o objetivo da União dos Conselhos Comunitários do DF (UCCDF), que acaba de ser criado, congregando, inicialmente, os conselhos comunitários dos lagos Sul e Norte, além do Park Way. A ideia surgiu entre agosto e setembro deste ano, durante dis-

cussões destes conselhos acerca da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e dos prejuízos que ela causará aos moradores, principalmente, destas regiões. “Precisamos nos unir para defender os interesses dos moradores. Eles são o nosso público. Mas também estamos falando da capital federal e é preciso considerar que Brasília é a concretização de um sonho de todos os brasileiros, para o qual todos contribuíram com suor e impostos e, portanto, precisa ser respeitada e conservada”, D¿ UPD 9LYLDQH %HFNHU XPD GDV

Jaganu, Luztosa, Viviane Becker, Natanry Osorio, Clementino e Solon Kouzak

fundadoras do movimento. Em linhas gerais, uma das bandeiras da UCCDF é impedir que os bairros exclusivamente residenciais sejam transformados em bairros mistos, mediante a permissão de que “atividades econômicas” sejam exercidas nas

residências do Lago Sul, Lago Norte e Park Way. 1D HVIHUD DPELHQWDO 9LYLDQH conta que outra missão da UCCDF é garantir a conservação dos parques e reservas já existentes e criação de novos espaços que preservem as nascentes e a vegetação.

“Precisamos conscientizar as pessoas quanto à importância destes espaços dentro da área urbana. E HVSHFL¿ FDPHQWH QR TXH VH UHIHUH DR Lago Paranoá, conscientizar toda a população da importância das áreas verdes nos lotes residenciais dos lago Sul e Norte e Park Way, já que essas áreas verdes (que não podem ser compactadas) garantem a recarga dos aquíferos que abastecem o Lago Paranoá durante o período de seca”, explica.

governamentais e legislativas, as quais devem respeitar o querer e o não querer das populações diretamente atingidas. $OpP GH 9LYLDQH %HFNHU TXH é 2ª vice-presidente do Conselho Comunitário do Lago Sul (CCLS), compõe a liderança da União dos Conselhos Comunitários do DF: Luiz Guilherme Jaganu, presidente do CCLS; Natanry Osório, 1ª vice-presidente do CCLS e ex-administradora do Lago Sul; Antônio Matoso Filho, prefeito da SOBRE A UCCDF Prefeitura Comunitária da PenínAlém de defender os interesses sula Norte; Francisco Sant’Anna, de moradores das mais diver- presidente da Associação dos sas regiões do DF, a União dos Moradores e Amigos da Região do Conselhos Comunitários do DF Parque Ecológico do Córrego do (UCCDF) nasceu com a proposta Mato Seco – AMAC/Park Way; e de conscientizar a comunidade dos José Jofre Nascimento, presidente fatos e trazê-la para o debate como da Associação Comunitária do IRUPD GH LQÀ XHQFLDU DV GHFLV}HV Setor de Mansões Park Way.

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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

POLÍTICA TEXTO publicado no DODF desta quintafeira (14) prevê redução escalonada do imposto até 2024

INDICAÇÃO STF

FOTO: PEDRO VENTURA/AGÊNCIA BRASÍLIA

combustíveis

tual ao ano, a partir de 2022. O texto foi publicado no DiáULR 2¿FLDO '2') GHVWD TXLQWD-feira (14), e prevê uma redução escalonada do ICMS até 2024. Atualmente, a taxa sobre a gasolina e o álcool é de 28%, e sobre o diesel, de 15%. Veja abaixo a diminuição determinada na lei:

LEI DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS NO DF COMBUSTÍVEL

2022

2023

2024

ALÍQUOTA DO ICMS DE 27%

ALÍQUOTA DO ICMS DE 26% ALÍQUOTA DO ICMS DE 25%

GASOLINA ALÍQUOTA DO ICMS DE 27%

ALÍQUOTA DO ICMS DE 26% ALÍQUOTA DO ICMS DE 25%

DIESEL

ALÍQUOTA DO ICMS DE 13% ALÍQUOTA DO ICMS DE 12%

ÁLCOOL

ALÍQUOTA DO ICMS DE 14%

Pressionado por sabatina de Mendonça, Alcolumbre reclama de ameaças

Ibaneis Rocha sanciona lei que reduz ICMS de

governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em cima dos combustíveis. Na prática, a redução é de um ponto percen-

FONTE: DODF

A legislação também prevê a advertência e a cassação de alvarás de estabelecimentos que não repassarem a redução nos valores para os consumidores. A norma já está em vigor. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de &RPEXVWtYHLV H /XEUL¿FDQWHV GR DF (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, o efeito da nova lei será uma redução de cerca de R$ 0,07 a cada ano, no preço da gasolina. “O PL aprovado irá reduzir 3% nas atuais alíquotas e divididos em 1% a cada ano. Entretanto, o projeto aprovado ontem [quarta-feira] no &RQJUHVVR 1DFLRQDO TXH UHGH¿QH R modelo da base de cálculo do ICMS trará uma efetividade maior e uma queda de arrecadação bem superior à este PL publicado”, disse. IMPACTO NOS PREÇOS A proposta de redução do

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ICMS foi sancionada em um momento de alta de preços da gasolina na capital. O litro do combustível se aproxima dos R$ 7 em diversos postos. Segundo o Executivo local, a medida reduz o imposto aos patamares de 2015. O impacto da medida nos preços cobrados dos consumidores, no entanto, ainda é incerto. Em agosto, o secretário de Economia do DF, André Clemente, D¿UPRX TXH R ,&06 QmR p FXOSDGR pelos altos valores encontrados nas bombas da capital. “O ICMS não é o responsável pelo preço do combustível e não foi aumentado no nosso governo e por isso não influenciou no preço. O preço do combustível é variado pelo dólar, pelo lucro da Petrobras e tributos federais, mas o governador Ibaneis está fazendo a sua parte cortando parte dos impostos”, disse.

Segundo o Executivo local, a medida reduz o imposto aos patamares de 2015

Câmara Federal aprova valor ﬁxo para cobrança do imposto A Câmara dos Deputados também aprovou nesta quarta-feira (13), um projeto que muda o cálculo GD WULEXWDomR D ¿P GH VH alcançar uma redução nos preços dos combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. A votação foi concluída após a rejeição de todos os destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal). Com isso, a ma-

téria segue para o Senado. Atualmente, o ICMS aplicado nos combustíveis tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado. Ou seja, a cada 15 dias, a base de cálculo muda – e passa a incluir a oscilação recente no preço. Ao ampliar esse período de referência para dois anos, os defensores da PHGLGD D¿UPDP TXH VHULD possível reduzir a volatilidade nos preços cobrados nos postos.

Aumentam as pressões no Senado para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a data da sabatina do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado da CCJ deve sabatinar os indicados e Alcolumbre poderia ter marcado a data há meses, porém ela ainda não foi agendada e segue sem SUHYLVmR 2 VHQDGRU QmR MXVWL¿FD publicamente a demora, apenas se vale da prerrogativa de presidente da CCJ e responsável pela pauta de votações da comissão. Em nota divulgada na quarta-feira (13), Alcolumbre disse ter sofrido ameaças e acusações de intolerância religiosa. “Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”. RECLAMAÇÕES Praticamente em todas as últimas sessões do Senado parlamentares pedem a palavra para reclamar da demora na realização da sabatina do ex-ministro tido como “terrivelmente evangélico” por Bolsonaro e que, portanto, agradaria a bancada evangélica do Congresso. Nem todos os que reclamam compartilham publicamente da mesma religião de Mendonça, mas acreditam que seu nome, agradando ou não

FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

Alcolumbre, presidente da CCJ

a maioria, deva ser votado na comissão, seja para aprovar, seja para rejeitar. “A Comissão mais importante da Casa vem sendo utilizada para algum tipo de manobra personalista por parte do senador Davi Alcolumbre. É preciso que ocorra uma reação por parte da presidência [do Senado] para que se restabeleça o andamento ordinário dos fatos, que o indicado pelo Presidente da República seja VDEDWLQDGR VH YHUL¿TXH VH HOH WHP ou não os requisitos constitucionais para a ocupação do cargo”, disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na Ordem do Dia desta quarta-feira. Outro que se manifestou foi Álvaro Dias (Podemos-PR). “Nós consideramos descabido esse impasse. A instituição está acima da prerrogativa de qualquer senador da República, mesmo ele ocupando função relevante. Qual é a razão dessa protelação? Convencer o indicado a desistir da sua indicação, a abdicar da sua indicação? Isso é evidente que não ocorrerá. Convencer o presidente da República a substituí-lo? Também, da mesma forma, sabe-se que isso não ocorrerá”.

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SAÚDE

CONTRA A COVID FOTO: BRENO ESAKI/AGÊNCIA BRASÍLIA

País tem mais de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal completo O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. O termo é usado para designar pessoas que já receberam duas doses de imunizantes oferecidos no Brasil ou a dose única da vacina Janssen.

Reunidos ao ar livre, no Taguaparque, cerca de 20 pacientes puderam ajudar nas atividades do viveiro comunitário

Taguatinga: Caps II celebra Dia Mundial da Em ação ecológica, cerca de 20 usuários do serviço participaram, no Taguaparque, de atividades do viveiro comunitário

Saúde Mental

psicossocial. E essas atividades que chamamos de extramuro, ou seja, fora da nossa unidade, são essenciais para eles voltarem a esse convívio social, à participação ativa deles contribuindo para a sociedade, o Taguaparque, e ajudando sua comunidade em prol de todos”, explica. A ação ecológica envolveu a pintura de pneus do pergolado mantido pelos voluntários do viveiro, além do plantio de uma muda de laranjeira, marcando o dia comemorativo. A ideia, segundo a gerente do Caps, é que atividades como essa sejam semanais, por meio de uma parceria entre a unidade e o viveiro. Cláudio César Bonadio, 31 anos,

m alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) de Taguatinga realizou uma atividade diferente para os usuários do serviço. Reunidos no Taguaparque, cerca de 20 pacientes puderam ajudar nas atividades do viveiro comunitário, localizado dentro do parque. O evento ocorreu ontem (13) e contou com a participação da equipe do Caps e de voluntários. A gerente do Caps II de Taguatinga, Ivy Suellen Candido, destaca a importância e o caráter terapêutico da ação. “O trabalho do Caps é voltado para a reinserção

morador de Taguatinga foi um dos participantes da ação. Em atendimento desde 2017 no Caps, ele revela que sentiu falta das atividades na pandemia. “O isolamento fez piorar meu quadro. Eu preciso enfrentar, senão piora”. Ele diz ter transtorno obsessivo-compulsivo (TOC). ATENDIMENTOS O Caps II de Taguatinga funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 12h e das 13h às 18h. Os acolhimentos são realizados nos horários das 7h às 11h e das 13h às 17h. A unidade é referência para atendimentos em saúde mental em sua área de abrangência.

Apesar da marca, o país ainda não atingiu metade da população totalmente vacinada, e atualmente conta com 47% das pessoas com o ciclo completo. No total, foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população, sendo que 149,7 milhões receberam a primeira dose, e 100 milhões tiveram a aplicação das duas doses ou dose única. No quadro internacional, o Brasil ocupa a 62ª posição no ranking de países na vacinação contra a covid-19 em relação à população de cada nação, segundo a Universidade Johns Hopkins, com sede nos Estados Unidos. MÉDIA MUNDIAL O país, no entanto, está acima da média mundial, de pouco mais de 35%. Quando considerados os números absolutos, o Brasil ﬁca na quarta posição como país com mais pessoas com o ciclo vacinal completo, atrás apenas dos Estados Unidos (187,7 milhões), da Índia (272,6 milhões) e da China (1,047 bilhão).

REGIME ESPECIAL

EDUCAÇÃO FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

Os exames serão aplicados nas unidades de internação

SOCIOEDUCANDOS DO DF VÃO FAZER AS PROVAS DO ENCCEJA Mais de 400 socioeducandos se inscreveram no Exame Nacional Para Certiﬁcação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), criado para atender pessoas que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. As provas estão sendo aplicadas nesta quarta (13) e quinta-feira (14), nas unidades de internação do sistema socioeducativo de todo o DF. O primeiro dia de provas reuniu 202 socioeducandos que buscam o certiﬁcado de conclusão do ensino fundamental. Na quinta, será a vez dos adolescentes e jovens que desejam finalizar o ensino médio, com a participação de 227 inscritos. De acordo com a secretária da Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o Encceja representa uma grande oportunidade para as pessoas privadas de liberdade avançarem no processo de escolarização.

“Com esse exame, é possível corrigir a distorção idade/série vivenciada pela maioria do público atendido pela política de socioeducação. Assim, os adolescentes e jovens encontram na escolarização a motivação para buscar novos caminhos e trilhar um novo projeto de vida ao saírem do sistema socioeducativo” completa secretária da Sejus, pasta responsável pela coordenação e execução da política de socioeducação no DF. EXAME RGULAR O nível de diﬁculdade das provas é o mesmo do exame regular, porém com a particularidade da aplicação dentro das internações. Em cada unidade é feito o cadastro de um responsável pedagógico, que fará o acompanhamento de todos os trâmites do adolescente, desde a inscrição no exame à certiﬁcação parcial ou total nas competências avaliadas na prova.

> EDITAIS

ANS VAI APURAR CONDUTA DA PREVENT SENIOR FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou ontem (13) a instauração do regime especial de direção técnica na operadora Prevent Senior, acusada GH H[LJLU TXH SUR¿VVLRQDLV UHFHLtassem medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19 sem o conhecimento dos pacientes. A medida pressupõe que um agente acompanhará procedimentos da empresa in loco para identificar ações que põem em risco a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos usuários dos planos. Em nota, a ANS informa que a decisão foi tomada em reunião da diretoria colegiada. O comunicado também reiterou que a empresa tomou conhecimento das denúncias contra a Prevent Senior por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades associadas à gestão da pandemia de

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Com a medida, agente acompanhará, in loco, procedimentos da empresa

Covid-19. “É importante esclarecer que não se trata de uma intervenção, pois a ANS não interfere na gestão da operadora, mas de um acompanhamento com análises permanentes de informações e de-

¿QLomR GH PHWDV D VHUHP FXPSULGDV pela operadora”, acrescenta o texto. Em um dossiê entregue à CPI e em depoimentos, médicos que trabalhavam para a operadora relaWDUDP TXH PHGLFDPHQWRV LQH¿FD]HV

contra a covid-19, como ivermectina e hidroxicloroquina, eram ministrados sem comunicação aos pacientes. Eles também disseram que foram feitos estudos sem autorizações, que houve alteração de prontuários e atestados de óbito e TXH RV SUR¿VVLRQDLV HUDP RULHQWDdos a trabalhar, mesmo infectados. Quando prestou depoimento na semana passada, o diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello, já havia informado que a agência não tinha conhecimento a respeito das denúncias. As questões relatadas não apareceram nos monitoramentos. “A ANS regula as operadoras de planos de saúde e não atua dentro de hospitais. Essa atividade é desempenhada por outros órgãos que atuam no setor de saúde, como os de vigilância sanitária e os conselhos federal e regionais de medicina”, diz a agência.

EDITAL CONVOCAÇÃO COBAP – ADENDO – No edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária veiculada no Jornal Brasília Agora no dia 21 de Setembro de 2021 página 5, inclua-se o item c) Votação do relatório de atividades da COBAP do exercício de 2019 e 2020. Brasília/DF, 14/10/2021 Warley Martins Gonçalles – Diretor Presidente.

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO LTDA – CoopTCU EM LIQUIDAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da CoopTCU, no uso de suas atribuições legais, convoca os cooperados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 26 de outubro de 2021, na sede da Cooperativa, na CLSW 302, Bloco B, Loja 67, galeria, Setor Sudoeste, Brasília (DF), em primeira convocação às 18h com a presença de pelo menos dois terços dos associados; em segunda convocação às 19h com pelo menos metade mais um dos associados; e em terceira e última convocação às 20h com pelo menos dez assoFLDGRV H[FOXLQGR VH GD FRQWDJHP GRV TXyUXQV HVSHFL¿FDGRV RV componentes da Diretoria e os membros efetivos do Conselho Fiscal, para tratarem a pauta: 1. Dissolução da entidade, em conformidade com o que prevê o art. 63 (incisos I, III e VII) da Lei 5.764/71; e 2. Nomeação do Liquidante e do Conselho Fiscal, este composto de 3 (três) membros, para proceder a liquidação, em conformidade com o que dispõe o art. 65 da Lei 5.764/71. Para efeito de quórum, a Cooperativa possui 120 (cento e vinte) associados em condições de participação. Brasília (DF), 14 de outubro de 2021. Samuel Sá Teles Soares. Diretor Presidente.

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NACIONAL

BALANÇO FERIADO COVID-19

FOTO: MARCOS SANTOS/USP

PRF registra queda de 21% em acidentes graves

O Projeto de Lei, aprovado no Senado Federal na quarta-feira (13), será analisado pela Câmara dos Deputados

Senado aprova medidas de proteção a

vítimas de violência doméstica PROJETO de lei facilita prisão preventiva de agressor sem necessidade dos envolvidos Senado aprovou na quarta-feira (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas. O PL será analisado pela Câmara dos Deputados. O PL 4.194 de 2019 sugere alterações nos códigos Penal e

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Processual Penal, em trechos relativos à violência familiar e doméstica. A primeira alteração está no § 9º do art. 129 do Código Penal, trocando o nome legal (nomen iuris) de “Violência Doméstica” para “Lesão resultante de violência doméstica e familiar”. O projeto adiciona também ao §13 a nomenclatura “Lesão corporal resultante de violência contra a mulher”. Além disso, no caso dos crimes de violência doméstica e familiar, o projeto propõe que as medidas cautelares de urgência, como prisão preventiva, possam ser concedidas de imediato, mesmo sem audiência das partes e de manifestação do Ministério Público. O Código de Processo Penal já confere ao julgador a opção de adotar me-

didas cautelares sem audiência das partes ou manifestação do Ministério Público, em casos de XUJrQFLD RX SHULJR GH LQH¿FiFLD da medida. O projeto deixa expressa a possibilidade de uso deste instrumento em casos de violência familiar e doméstica. O relator do texto, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), fez uma alteração para reforçar a proteção, com prisão preventiva do agressor, a todas as possíveis vítimas em um contexto doméstico e familiar. Para tanto, adicionou a expressão “ou qualquer pessoa que conviva ou tenha convivido com o agente”. O texto vigente restringe a possibilidade aos casos que tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com GH¿FLrQFLD´ FRPR YtWLPDV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil. Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado. Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes. No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020. “Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, em virtude dos 86 mortos”, acrescentou. Ao menos um desses acidentes com mortos ocorreu perto da basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), mas a PRF não confirma a relação dessa ocorrência com a peregrinação de romeiros. A maior parte das mortes (27), como costuma ocorrer, deu-se em decorrência de colisões frontais, muitas das quais ocasionadas por ultrapassagens em faixa contínua, o tipo mais comum de infração nas estradas. Neste ano, foram mais de 5.700 flagrantes da irregularidade. Neste ano, o feriado de Dia das Crianças, ontem (12), terminou com 1.230 feridos em acidentes nas rodovias federais, 15,4% a menos do que em 2020.

SANCIONADA LEI QUE FLEXIBILIZA COMPRA DE BENS E INSUMOS O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 1047 de 2021, que permite compra sem licitação de insumos, produtos e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. O texto teve tramitação concluída no Congresso Nacional no início de setembro e aguardava a sanção presidencial. Nas contratações, o poder público poderá apresentar termo de referência simpliﬁcado contendo apenas a declaração do objeto, uma fundamentação simpliﬁcada da contratação, uma descrição resumida da solução apresentada, os requisitos da contratação, os critérios de medição e pagamento, a adequação orçamentária e a estimativa dos preços. A MP, agora convertida em lei, ainda possibilita o pagamento antecipado de insumos e bens e a contratação de serviços. Segundo o texto, como medidas que podem ser ado-

tadas para diminuir o risco de descumprimento do contrato estão a entrega de parte do objeto para antecipar valores restantes, a prestação de garantias, a emissão de título de crédito pelo contratado, o acompanhamento da mercadoria por representante da administração em qualquer momento do transporte ou mesmo a exigência de certiﬁcação do produto ou do fornecedor. A nova lei reedita os mesmos termos de outras duas leis que perderam a vigência por estarem vinculadas ao Decreto Legislativo 6 de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública até 31 de dezembro do ano passado. Agora, as medidas excepcionais poderão ser adotadas enquanto vigorar a emergência de saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde. As regras não valem para a aquisição de vacinas e insumos utilizados na campanha nacional de vacinação contra a covid-19, que são regidas pela Lei 14.124, de 2021.

CONCURSO 2.418

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 10,5 MILHÕES Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.418 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (13) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (16), é de R$ 10,5 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 - 11 - 19 -

27 - 57 - 60. A quina registrou 80 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 21.123,67. A quadra teve 3.919 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 616,00. As apostas para o concurso 2.419 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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ESPORTE

SÉRIE A

FUTEBOL BRASILIENSE FOTO: LUCAS FIGUEIREDO/CBF

Clubes do DF buscam apoio do governo local para o Candangão 2022

Partida acontece a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (14), na Arena da Amazônia, em Manaus

RESULTADO do confronto pode representar, extraoﬁcialmente, a conﬁrmação da vaga para a Copa do Mundo de 2022 no Catar

Brasil enfrenta hoje a seleção

do Uruguai

eja lá o que acontecer ao final do duelo diante do Uruguai, marcado para as 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (14), o Brasil QmR HVWDUi FODVVL¿ FDGR j &RSD GR 0XQGR GH &DWDU 3RUpP R resultado do confronto na Arena da Amazônia, em Manaus, pode UHSUHVHQWDU H[WUDR¿ FLDOPHQWH D FRQ¿ UPDomR GD YDJD 6H YHQFHU D VHOHomR FKHJDUi D SRQWRV Nunca uma equipe que tenha somado ao menos 30 pontos nas (OLPLQDWyULDV 6XO $PHULFDQDV ¿ FRX GH IRUD GH XPD HGLomR GR 0XQGLDO 3DUD R FRQIURQWR GLDQWH GRV XUXJXDLRV R WpFQLFR 7LWH HVERoRX GLYHUVDV PXGDQoDV HP UHODomR DR WLPH TXH FRPHoRX D SDUWLGD FRQ WUD D &RO{PELD QR ~OWLPR GRPLQ JR TXDQGR D VHOHomR SHUGHX

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PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

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Conjuntos Capacidade do corpo humano que facilita a recuperação da de remédios boa forma física no Feito de prescritos futuro latão ou bronze

Como deve ser feita a correção de um livro

Grupo de 4 ou mais pessoas para praticar delitos (jur.) Comer, em inglês

Lago formado por águas represadas

Merlot, cabernet e moscatel Massagear o (?): bajular Azedo

"The (?)", término de desenhos animados

Museu de Artes e Ofícios, em BH (sigla) Santo (?), alcunha de São Jorge (Catol.)

Garante as obrigações do locatário

Atuei de certo modo Lote, em inglês

Cantora alemã Oração a N. Senhora Produto cerâmico Violar (direito) Subdivisão de editoras (?) Khalill, atriz

Delimitação que o "coach" ajuda seu cliente a alcançar

Eduardo Escorel, cineasta paulista Estrume Nome da letra muda

"(?) Mente Brilhante", filme Sucesso de Adoniran Barbosa

(?) médio, o antigo segundo grau

Errar, em inglês Peixe cujo meio de ataque é o aguilhão

Longo pelo do cavalo Vasilhas do tacacá Palmeira de fruto amarelo Rio suíço

(?) Paula, ex-jogadora brasileira de vôlei

Verbo do desapegado Etapa inicial da viagem turística

Yoko (?), artista plástica japonesa

Solução A

C A F M P

M E M O R I A M U S C U L A R

E D R E I L E N A D V E T M A A N R I I A A A O P

A A G R A A A R A R TU

E N S I N O

M I N U C I O S A

C A E E A G C O R E L

A A Ç Õ E S U V A S D T O E M C A G I L O U ÇA O E Ã T E R CO E R R A E I R U I M R I R I A O NO I DA S A R I A

BANCO

Criatura para a qual Olavo Bilac fez poema

3/eat — end — err — lot. 4/meta — nico. 5/cuias — louça — tania. 8/asa negra. 9/minuciosa.

A 6ª nota musical Logística (?), atividade ligada ao transporte em aviões

Representantes dos times em reunião com o governador Ibaneis Rocha

ATLÉTICO-MG

FLAMENGO

FORTALEZA

BRAGANTINO

PALMEIRAS

CORINTHIANS

72852 $

ATHLETICO-PR

FLUMINENSE

ATLÉTICO-GO

AMÉRICA-MG

CUIABÁ

SÃO PAULO

CEARÁ

JUVENTUDE

SANTOS

BAHIA

SPORT

GRÊMIO

CHAPECOENSE

JUDÔ

Grand Slam terá início no próximo sábado em Paris A três anos da Olimpíada de Paris (França), dez atletas brasileiros disputam neste ﬁm de semana o Grand Slam de Judô na capital europeia. A seleção conta com dez atletas que buscam assegurar, pela primeira vez na carreira, a tão sonhada vaga nos Jogos. Além do Brasil, o torneio reúne judocas de 46 países. A medalha de ouro garante dois mil pontos no ranking mundial da Federação Internacional de Judô (IJF, sigla em inglês). As disputas no sábado (15) e domingo (16) serão transmitidas ao vivo no canal do IJF no Youtube - as ﬁnais serão sempre ao meio-dia (horário de Brasília). Hoje (14), os cinco primeiros brasileiros a pisar no tatame no próximo sábado (16) participaram das últimas atividades preparatórias antes da pesagem e estreia: Natasha Ferreira (categoria até 48kg), Jéssica Pereira (57kg), Willian Lima (66kg), Renan Torres (66kg) e David Lima (73kg).

*¤0(26 $

Cautela com dinheiro. Procure melhorar sua interação com pessoas mais velhas. Se ainda não tem compromisso, melhor não criar tantas expectativas. Cor: prata.

Lidar com pessoas que não pensam da mesma maneira que você vai exigir diplomacia. À noite, pegue leve com o mozão. Se tem interesse em alguém próximo, é melhor ser flexível. Cor: cereja.

Lua em Touro pede tranquilidade para lidar com assuntos complicados, inclusive a dois. Lance escondido pede atenção para não cair na rede. Cor: branco.

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A convivência com algumas pessoas talvez não seja tão tranquila quanto você gostaria. Na paquera, evite disputar com alguém da turma para aumentar suas chances. Cor: fúcsia.

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Assuntos do trabalho podem exigir atenção redobrada. A dois, cuidado para não brigar à toa, porque será difícil se desculpar mais tarde. Cor: verde-limão.

9,5*(0 $

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Se precisa terminar um serviço ou da colaboração de pessoas no trabalho, escolha as palavras com cuidado e não prometa mais do que consegue entregar. Cor: branco.

Adiante as tarefas que precisam de colaboração. Quem trabalha em casa vai precisar manter o foco. Destaque para a paquera, mas o namoro pode atravessar uma crise. Cor: carmim.

Parceria ou trabalho em equipe ficam favorecidos, mas não tente dar ordens aos outros. As suspeitas podem atrapalhar o romance, mesmo que infundadas. Cor: vermelho.

É melhor não esperar que tudo se resolva num passe de mágica. A saúde pede cautela. No romance, escolha as palavras com cuidado. Cor: laranja.

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Vai precisar de muita paciência em casa. Assuntos domésticos podem exigir paciência e atenção. Converse com o mozão pra espantar a rotina. Cor: roxo.

INTERNACIONAL

HORÓSCOPO

Aproveite uma dose extra de charme. Você pode render mais em vendas e em equipe. Na paquera, se não exagerar na possessividade, vai se dar bem. Cor: branco.

O vaso que não quebra (dito)

mesmo apoio em 2022. “Vamos sentar com a federação para desenhar o campeonato do ano que vem. Esperamos estimular o vínculo dos cidadãos com os times daqui, apoiar a profissionalização e avanço dos times locais e reforçar a imagem do futebol brasiliense”, afirma. Já a secretária de Esporte, Giselle Ferreira, disse que, a partir das ações discutidas, o governo também trabalha pelo profissionalismo do esporte. “Queremos trazer o incentivo à prática do esporte aqui no DF, desde a base até o profissional”. Quem também saiu da reunião otimista foi o presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, Daniel Vasconcelos. “Se quisermos esse crescimento que falamos hoje, precisamos nos profissionalizar. O governo tem nos apoiado. Eles viram, da nossa parte, uma iniciativa de mudança e resgate do futebol do DF. Temos muito o que melhorar ainda, mas estamos trabalhado para isso. Fomos bem aceitos e agradecemos ao governador Ibaneis Rocha pelo apoio que tem dado para o nosso futebol”, disse. FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA

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O Tietê, por seu regime caudal

Conduta própria de garotos levados

O governador Ibaneis Rocha recebeu diretores e representantes de clubes do Distrito Federal, no Palácio do Buriti, nesta quarta-feira (13), para conversarem sobre o Campeonato Brasiliense de Futebol de 2022, popularmente conhecido como Candangão. O encontro serviu para alinhar questões como a proﬁssionalização da modalidade local, possibilidades de patrocínio e uma possível parceria entre os clubes brasilienses e governo. Ibaneis Rocha declarou que o Governo do Distrito Federal (GDF) está ao lado do “futebol brasiliense” e vai ajudar no que for possível. Para isto, colocou a Secretaria de Esporte e o Banco de Brasília (BRB) à disposição das equipes para construir uma boa edição para o próximo ano. “Espero que possamos avançar para que o Candangão tenha uma boa edição e, assim, resgatarmos o futebol do DF. Contem com o nosso apoio dentro do que for possível”, declarou o governador Ibaneis Rocha. Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa reforçou que o banco já é o principal apoiador do esporte no DF e sinalizou com o

BRASÍLIA AGORA

A sua habilidade de expor ideias aumenta. Use a sua comunicação para convencer os outros e evitar mal-entendidos. Fofocas podem prejudicar a paquera. Cor: nude.