Alterações climáticas e suas repercussões sócio-ambientais by Brigida Brito

Brígida Rocha Brito (coord)

Brígida Rocha Brito (coord) (coord) Alterações Climáticas e

suas repercussões sócio-ambientais

epercussões sócio-ambientais

Agostinho Fernandes, Aline Castro, Andreia Pereira,

Arlindo de Carvalho, Brígida Rocha Brito, Carla Gomes, Carlos Vales, Carlos Vila Nova, Cristina Brito, Edgar Bernardo,

Faustino Oliveira, Francisco Martinho, Gonçalo Carneiro,

Inês Carvalho, Joana Hancock, Joaquim Ramos-Pinto, Jorge de Carvalho, José Vera Cruz, Luísa Schmidt,

Madalena Patacho, Meyer António, Paulo Magalhães, Pedro Prista, Sulisa Quaresma, Susana Guerreiro, Xavier Muñoz Torrent

Alterações Climáticas e

suas repercussões sócio-ambientais

Brígida Rocha Brito (coord) Agostinho Fernandes, Aline Castro, Andreia Pereira,

Arlindo de Carvalho, Brígida Rocha Brito, Carla Gomes, Carlos Vales, Carlos Vila Nova, Cristina Brito, Edgar Bernardo,

Faustino Oliveira, Francisco Martinho, Gonçalo Carneiro, Inês Carvalho, Joana Hancock, Joaquim Ramos-Pinto,

Jorge de Carvalho, José Vera Cruz, Luísa Schmidt,

Madalena Patacho, Meyer António, Paulo Magalhães, Pedro Prista, Sulisa Quaresma, Susana Guerreiro, Xavier Muñoz Torrent

Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental NEREA-Investiga

Ficha Técnica Título: Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais Coordenação: Brígida Rocha Brito Autores: Agostinho Fernandes, Andreia Pereira, Aline Castro, Arlindo de Carvalho, Brígida Rocha Brito, Carla Gomes, Carlos Vales, Carlos Vila Nova, Cristina Brito, Edgar Bernardo, Faustino Oliveira, Francisco Martinho, Gonçalo Carneiro, Inês Carvalho, Joana Hancock, Joaquim Ramos-Pinto, Jorge de Carvalho, José Vera Cruz, Luísa Schmidt, Madalena Patacho, Meyer António, Paulo Magalhães, Pedro Prista, Sulisa Quaresma, Susana Guerreiro, Xavier Muñoz Torrent Fotografias de capa: Brígida Rocha Brito Edição: Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental Local: Aveiro Ano: 2013 ISBN: 978-989-97980-1-4

O s texto s ed itad o s n es ta o b r a são d a r espo n sab ilid ad e d o s r esp etivo s au to r e s , n ão po d en do s er impu tad o s à o r g an izad or a ou à en tid ad e ed ito r a

Índice Pg. 4-5

Apresentação

Brígida Rocha Brito

6-19

Fragilidades sócio-ambientais e potencialidades insulares face às alterações climáticas

Brígida Rocha Brito

20-43

Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva

44-49

Apoio á posta em marcha da Rede Hispano‐Lusófona de Gestores de Espaços Naturais Protegidos

50-65

Engenhos, roças e mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro

66-83

Mudança costeira em Portugal: perceções das comunidades, justiça social e democratização

84-111

Impacto das alterações climáticas sobre os ecossistemas marinhos e a pesca em São Tomé e Príncipe

Gonçalo Carneiro e Jorge Carvalho

112-119

Adaptações às alterações climáticas em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe – As tartarugas marinhas como espécies “guardachuva”

Joana M. Hancock

120-130

Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S.Tomé e Príncipe

José Vera Cruz

131-141

Turismo responsável no Bom Bom Island Resort

142-165

Alguns Impactos Sócio-Ambientais do Turismo e das Alterações Climáticas na ilha da Boa Vista

166-173

Gestão dos resíduos e as alterações climáticas

174-191

Determinação dos índices de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo no litoral da ilha de São Tomé

192-201

O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas

202-213

Ocorrência de cetáceos em São Tomé e Príncipe

Andreia Pereira, Francisco Martinho, Cristina Brito, Inês Carvalho

214-222

Uso da Foto-Identificação no estudo de cetáceos – a importância de uma única fotografia

Francisco Martinho, Andreia Pereira, Cristina Brito, Inês Carvalho

223-234

Discursos de Abertura

Arlindo de Carvalho, Luísa Scmhidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

235-247

Discursos de Encerramento

Faustino Oliveira, Carlos Vales, Jorge de Carvalho, Brígida Rocha Brito, Agostinho Fernandes

248-252

Conclusões

Brígida Rocha Brito

253-257

Avaliação do Seminário

Brígida Rocha Brito

258-263

Os Autores - quem é quem

Paulo Magalhães Carlos Vales Xavier Muñoz-Torrent Luísa Schmidt, Pedro Prista, Carla Gomes, Susana Guerreiro

Madalena Patacho Edgar Bernardo Sulisa Quaresma Aline Castro Meyer António

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Apresentação Brí gi da Ro cha Brit o

pp. 4

APRESENTAÇÃO A edição "Alterações climáticas e suas repercussões sócio-ambientais" é o resultado dos

trabalhos desenvolvidos no decurso do Seminário Internacional sob a mesma temática,

realizado no Palácio dos Congressos da cidade de São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, em agosto de 2012. Assim é uma obra em coautoria, viabilizada pela colaboração de todos os autores que se disponibilizaram a partilhar as suas reflexões e conhecimentos.

Antes de mais, esta edição tem por objetivo registar para memória futura os

trabalhos de investigação que têm vindo a ser desenvolvidos, sendo que alguns têm ainda continuidade, e cujos resultados são certamente de grande utilidade para todos os que se

preocupam tanto com a problemática ambiental como com o processo de desenvolvimento em contexto insular.

Tal como já ocorreu em anos anteriores, esta foi uma iniciativa conjunta promovida

por diferentes tipos de entidades, a saber: Centros de Investigação portugueses (Observatório de Relações Exteriores, OBSERVARE, da Universidade Autónoma de Lisboa; Instituto de

Ciências Sociais, ICS, da Universidade de Lisboa) e espanhóis (Centro de Extensión Universitaria e Divulgación Ambiental de Galicia, CEIDA, da Galiza e Universidade de Santiago de Compostela); a Direção-Geral do Ambiente e a Direção das Florestas da

República Democrática de São Tomé e Príncipe, e um conjunto de organizações da sociedade civil portuguesas e santomenses (Associação Portuguesa de Educação Ambiental, ASPEA;

Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental, NEREA; e Mar, Ambiente e Pesca Artesanal, MARAPA).

Dado que este evento resultou na continuidade de outros anteriormente realizados, os

debates centraram-se nos contextos lusófonos, destacando-se São Tomé e Príncipe, Portugal e Cabo Verde. Face à prevalência de palestrantes e participantes santomenses, e dado que o Encontro científico se realizou em São Tomé e Príncipe, foi dada particular relevância à discussão de problemas identificados por referência à insularidade. Para além da reflexão e

do debate, marcadamente contextuais e de orientação mais teórica, procurou apresentar-se

um contributo pragmático com base em casos concretos e experências. Os participantes palestrantes e assistentes - tiveram a oportunidade de realizar um conjunto de ações

formativas, tanto em meio florestal como costeiro e marinho, ue decorreram no contexto das visitas e das atividades práticas integralmente promovidas e organizadas por técnicos

santomenses, representantes de entidades públicas (Direção das Florestas) e de Organizações

da Sociedade Civil (ONG MARAPA).

Tanto no decurso das atividades como nos debates, a reflexão foi orientada por eixos temáticos que estão traduzidos nas linhas desta edição: o mar; as florestas; a biodiversidade;

o turismo; as atividades agrícolas; a pesca; a energia; o petróleo; a Educação Ambiental; e os resíduos sólidos urbanos. De forma sequencial, está patente o papel dos diferentes atores

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Apresentação Brí gi da Ro cha Brit o

que, de forma sistemtática, intervêm na identificação local, nacional e internacional dos problemas, bem como das medidas estratégicas a implementar, entendidos como centrais.

Os atores identificados nos diferentes textos, de forma ora mais explícita, ora mais

subtil, são os representantes públicos e institucionais, responsáveis pela boa governança, aos quais é reconhecida capacidade de negociação a nível internacional; os atores da sociedade

civil, cada vez mais responsáveis pela valorização e promoção da cidadania; as escolas que educando são um dos principais atores reforçadores de valores; os empresários e os empreendedores

que,

investirem

atividades

sócio-económicas

contribuem para uma redefinição das formas de intervenção.

ambientais,

A realização do Seminário esteve associada a um conjunto de objetivos que foram

sendo concretizados com a prossecução de ações pontuais - algumas ainda em curso - e que,

de alguma forma, se materializam com a presente edição de larga divulgação e de acesso gratuito:

1. contribuir para uma reflexão alargada com debate crítico e construtivo entre atores locais e internacionais;

2. dar continuidade a ações anteriormente iniciadas; 3. reforçar conhecimentos mediante a capacitação de grupos previamente identificados a nível local e que são considerados como grupos-chave para a promoção de mudanças;

4. estabelecer parcerias para o desenvolvimento de projetos com equipas interdisciplinares e internacionais

Em larga medida, dar continuidade às ações propostas e acordadas ultrapassou a

simples vontade dos promotores, já que requereu o contributo e o apoio de todos os que direta e indiretamente se envolveram ou continuam a envolver.

A edição deste volume sob a forma de Atas procura traspôr a barreira temporal

implícita à realização dos eventos procurando reforçar a ideia da criação da memória futura através do registo e da partilha. E foi o que se fez com o contributo de todos os que dão nome a esta edição.

Enquanto organizadora da obra, não poderia deixa de agradecer aos autores que, de

forma voluntariosa, permitiram mais esta concretização.

15 de janeiro de 2013 Brígida Rocha Brito

pp. 5

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Fragilidades sócio-ambientais e potencialidades insulares face às alterações climáticas Brígida Rocha Brito

pp. 6

FRAGILIDADES SÓCIO-AMBIENTAIS E POTENCIALIDADES INSULARES FACE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Brígida Rocha Brito brigidabrito@netcabo.pt OBSERVARE, Observatório de Relações Exteriores Universidade Autónoma de Lisboa

Pal av r as -ch av e :

Pe qu e n os Es t ados I n s u lare s em v u l n e rabi l i dade s ; pot e n c ialidade s ; de s af ios

Des e n volvim e n t o;

A in s u lar id ad e é u m tem a q u e tem ad q u ir id o imp o r tân cia ao lo n g o d o temp o co m valo r ização p or p ar te d a co mun id ad e acad émica e cien tíf ic a q u e, atr avés d e es tu do s cen tr ad os n as Peq u en as Ilh as , tem p ro cu r ad o o p er acio n alizar

fato r es

car acter iz ação

d efin ir

mo d elo s

d esen vo lvimen to ad equ ad o s . A id eia d e q u e as ilh as s ão do tad as d e esp ecificid ad es q u e as p ar ticu lar izam em r elação ao s ter r itór io s co n tin en tais p ar ece s er co n s en s u al, o b r ig an d o a u ma leitu r a a ten ta d o s elemen to s - s o ciais , cu ltu r ais , amb ien tais - q u e as d istin g u em d e fo r ma a q u e po ss am s er co ns id er ad o s co mo p o ten ciai s. Co n tu d o ,

tamb ém

lh es

são

asso ciad o s

fato r es

co n str an g edo r es

facil men te d efin id o s co mo po n to s cr ítico s e d e vu ln er ab ilid ad e q u e, d e alg u ma fo r ma, fr ag ilizam o p r o cesso d e d esen v o lvimen to d es tes es p aço s ter r ito r iais . Es tes s ão p r in cip almen te d efin ido s co mo elemen to s estr u tur ais, en tr e o s q u ais é co mu m elen car a s itu a ção g eo g r áfica, a p eq u en a d imen s ão , o iso lamen to e a d is tân ci a. Em jeito d e as s o ciaç ão d e id eias , s ão r efer id o s o u tr o s elemen to s ten d en cialmen te co n ju n tu r ais, en tr e o s q u ais a d ep en d ên cia s ó cio - eco n ó mica em r elação ao s r ecu r s os amb ien tais , fo r temen te p r o mo vid a p o r ag en tes eco nó mico s in d ivid u ais, as famí lias, p o r emp r een d ed o res e p or gr an d es emp r es as . F ace à co n ju n tu r a, co lo cam-se mú ltip lo s d esafio s às P equ en as Ilh as, o r ien tad o s p ela u rg ên cia d e es tab elecer u ma r elação h ar mo n io s a e

eq u ilib r ad a en tr e as n eces s id ad es s o cia is , o s in ter es s es eco n ó mico s e a man u ten ção amb ien ta l, tan to n o q u e r es p eita a es p aço s co mo a es p écies . Esta é u ma p r eo cu p ação q u e cad a vez mais tem eco s a n ível in ter n acio n a l h aven d o a d efin ição es tr a tég ica d e açõ es r eco r r en do a mecan is mo s d e co o p er ação in ter n acio n al e s eg u in do pr in cíp io s meto do ló g ico s d e p ar cer ia.

Intr o duçã o F alar s o b r e ilh as imp lica p r o ced er a u ma an ális e p r évia cen tr ad a n as in ú mer as p ar ticu lar id ad es q u e d efin em e car acter izam es tes es p aço s e q u e o s to rn am ú n ico s po r qu e d ifer en tes d as r egiõ es co n tin en tais. As ilh as são esp aço s ter r ito r iais car r eg ad o s d e valo r simb ó lico - mu itas veze s d ico tó mico - p o r s er em en ten d id o s co mo can ais tr an smisso r es d e emo çõ es e sen timen to s vár ios . A es p ecific id ad e d o s tr aço s d e car ac ter izaç ão d o s es p aço s in s u lar es d emar ca- o s d e q u alq u er o u tr a r ealid ad e geo g r áfica e es te fa cto ten d o vin d o , ao lo n g o d o tempo , a d esp er tar in ter esse n a co mu n id ad e cien tífi ca . P o r u m lad o , po r qu e evid en cia p r eo cup ação co m a id en tifica ção d o s fato r es q u e, p or s er em valo r izad o s e ap r eciad o s a n ível mu n d ial, p o d em ser q u alific ad o s d e p o ten ciais ; p o r o u tr o lad o , co m o o b jetivo d e an tever os p r in cip ais as p eto s q u e r evelam a ex istên cia d e fr ag ilid ad es d e fo r ma a q u e p o ssam s er min imizad as e r eg u lad as. P elo en qu ad r amen to qu e as car acter iza, às p eq u en as ilh as têm s id o atr ib u íd o s fato r es d e vu ln er ab ilid ad e, sen d o q u e u ns p ar ecem s er cau s ad o s in ter n amen te p elo s mo d elo s an ces tr ais q ue p au tam as r elacçõ es s ó cio amb ien tais es tab elec id as ( p r áticas d e r eco leç ão , d e cap tu r a d e es p écies s em p r eo cu p ação

co m

r is co

es go tab ilid ad e,

d es flo r es tação

n ão

p lan ead a, d e r eco lh a d e in er tes, .. .) en q u an to q u e o u tr o s são p ro mo vido s a p ar tir d o exter ior e s en tid o s in lo co d e fo r ma ag u d izad a. É n o co n texto d as fr ag ilid ad es

p o ten ciad as

p ar tir

exter io r ,

qu e

b ib lio gr afia

r efer ên cia tem es tu d ad o e id en tificad o co m clar eza, as alter a çõ es climát ica s a n ível mu n d ial en q u an to fato r es d e r is co p ara as ilh as . Os

p eq u eno s

ter r itór io s

insu lar es

sen tem d e

for ma ag r avad a o s

imp acto s d as mu d an ças q u e s e têm vin d o a o p er ar n o clima em to d o o M u n do . Po r u m lad o , em r es u ltad o d as car acter ísti cas mo r fo ló g icas d o esp aço in s u lar , mar cad as p ela p r o ximid ad e em r elação ao m ar e p r o fu nd amen te in flu en ciad as p ela s u b id a do n ível d as águ as ; p or ou tr o lad o , p elo s efeito s , mu itas vezes d evas tad o r es , d as o co r r ên cias amb ien tais classifi cad as d e " cat ás tr o fe"; p o r o u tr o lad o ain d a, p ela d ifi cu ld ad e e m p r ever d es as tr es n atu r ais co m for tes imp licaç õ es so ciais ( e até eco n ó micas ) ; p o r fim, p ela r edu zid a cap acid ad e p ar a s o lu cio n ar , em temp o ú til, o s imp acto s s ó cio -eco n ó mico s situ açõ es n ão r eg u lad as .

amb ien tais

n eg ativo s

que

d eco r r em

pp. 7

No co n texto atu al, face a to d o s o s r is co s co m o s q u ais as p equ en as ilh as se co n fr o n tam e p er an te a n eces s id a d e d e o s p r ever e r eg u lar , o s d esafio s q u e s e co lo cam s ão mú ltip lo s e o q u e s e acr ed ita q u e s ejam so lu çõ es viáveis p o r q u e alter n ativas imp li ca u ma alter a ção n o s mo d elo s d e p r o du ção , d e co ns u mo e d e g es tão , tan to d e r ecu r so s co mo d e esp aço s e d e p esso as.

1. A ide ia da insula r ida de Nu ma leitu r a in ici al, en q u ad r ad a p o r in ter p retaçõ es d e s en s o co mu m, a asso ciação en tr e a in s u lar id ad e e u m co n ju n to d e fato r es fís ico s d e car acter iz ação p ar ece s er ó b via e lin ear men t e imed iat a: tr ata- s e d e es p aço s ter r ito r iais b em d efin id o s e d elimi tad o s p o r q u e to talmen te r o d ead o s p or ág u a. Co n tu d o , à med id a q u e a p r ob lemática em to r n o d a s itu ação d e in su lar id ad e g an h a impo r tân cia, p as s an d o pelo ap r o fun d amen to d o es tu d o so b r e a temática, p er ceb e- s e q u e o camp o d e an álise ten d e a limitar - s e ain d a mais , u ltr ap as s an d o a d imen s ão mer amen te g eog r áfica o u ter r itor ial. A

exp r es s ão

ins u lar id ad e

en cer r a

u ma

g r an d e

d is p ar id ad e

situ açõ es : p o r u m lad o , enq u ad r a p aís es d e gr an d es d imen s õ es , cu ja evo lu ção ao lo n g o d a H is tó r ia evid en cia u m p er cu r so favo r ável ao id eal d o d esen vo lvimen to co m r es u ltad o s d efin id o s q u alitativamen te co mo su sten tad o s p o r s er em mar cad os p ela con tin u id ad e, r eg u lar id ad e e/o u d u r ab ilid ad e ( ex: Aus tr ália, Jap ão , No va Zelân d ia, In g later r a) . M as , p or o u tr o lad o , es ta exp r es s ão d efin e, cad a ve z co m maio r o b jetivid ad e, u m co n ju n to d e p eq u en o s esp aço s ter r ito r iais q u e, além d a d imen são q u e o s car acter iz a,

mu itas

vezes

l imita ,

so fr em

imp acto s

in ú mer as

co n tin g ên cias , o r a es tr u tu r ais , o r a co n ju n turais. É a p r o p ó sito d estes q u e a r eflexão ag o r a ap r es en tad a s e cen tr a, o s P eq u en o s Es tad o s In su lar es ( P EI) em Desen vo lvimen to ( ex: An tig u a e B ar b u d a, Bar b ad o s , Belize, Cab o Ver d e, Co mo r es , Ilh as Coo k, Cu b a, Do min ica, Rep ú b lica Do min i can a, F iji , Gr en ad a, Gu in é-Bis s au , G u ian a, Haiti, I lh as Salo mão , K i r ib ati, M ald ives, Ilh as M ar sh all , M au r icias , Es tad o s F ed er ad o s d a M icr o nes ia, Nau r u , Niu e, P alau , P ap u a No va G u in é, Sa mo a, S ão To me e P r ín cip e, Sin g ap u r e,

Su r in ame, T imo r -

Leste, To n g a, Tu valu e Van u atu ) . F ace à lo caliz aç ão e d is tr ib u ição d es tes p e q u en o s esp aço s in su lar es ( cf. M ap a n º 1 ) , o s elemen to s g eog r áfico s , p ais ag ís tico s , amb ien ta is , s o ciais , cu ltu r ais , eco n ó mico s e até p o lítico s p ar ecem s er co n textu alizad o s n ão ap en as p or fato r es es tr u tu r ais mas tamb ém co n ju n tu r ais qu e, n a maio r ia d o s caso s , r emetem p ar a u m en q u ad r amen to d e âmb ito in ter n acio n al. O s fato r es es tr u tu r ais s ão aq u eles q u e vu lg ar men te s e id en tifi cam co m u m cer to d eter min is mo d e p en d or p es s imis ta e qu e r es u lta n a p er s p etivação d e u m co n ju n to d e car acter ís ticas q u e mu ito d ificilmen te se alter am ( p ar a n ão d izer q u e es s a alter ação é imp ossível) - p or exemp lo , a d imen são , a

pp. 8

lo caliza ção

r eg io n al,

ten d en cialmen te

to p o g r afia.

en ten d id o s

fo r ma

Os mais

as p eto s o timista,

co n jun tu r ais p elo

s ão

r elativismo

in er en te à flex ib ilid ad e n a r eg u lação , j á q u e s ão eq u acio n ad o s co m u ma ab er tu r a d e o p or tu n id ad es q u e p er mite tran sfo r mar co n d içõ es e r ecr iar cen ár io s p ro mo ven do mud an ças . P o d er iam en u n ciar -s e alg u n s d es tes fato r es, co mo po r exemp lo , a estru tu r a d emog r áfica, as fo r mas d e pr o d u ção e o s h áb ito s de co n su mo , q u es tõ es a r eto mar d e s eg u id a.

Mapa nº 1 - Id entifica ção do s P eq uenos Estado s Ins ular es e m Des envolvimento

Fon te: F AO

No co n ju n to , a p ro b lemática d as r ealid ad es in s u lar es tem es tad o cen tr ad a em lu g ar es ten d en cialmen te m ar c ad o s p ela ad ver s id ad e e q u e, p elas mais d iver s as r azõ es , têm sen tid o o s ef eito s d e u m co n ju n to alar g ad o d e co n d icio n alis mo s , tan to n atu r ais co mo g eo -es tr atég ico s e d e âmb ito in ter n acio n al.

2. T e nta ndo uma ca ra cte r iza çã o a pro xima da Tan to as an ális es co mo o s d eb ates em to r n o d as r ealid ad es in s u lar es , lar g amen te ap r es en tad o s n a liter atu r a d e r ef er ên cia, têm s id o o r ien tad o s a p ar tir d a id en tific aç ão d e tr aço s car a cter iza d o r es qu e, ao lo n g o do temp o , fo r am d efin id o s co mo co nd icio n alismo s p ar a a mu d an ça, l imit an d o - a. Es tes fato r es s ão h ab itu almen te d efin id o s co mo o "Sín d r o me d o s P eq u en o s Estad o s In s u lar es " ( Br ito , 2 0 0 5) , seg u in do u ma leitu r a p o r an alo g ia: t a l co mo su ced e co m u m in d ivíd u o a viver u ma s itu ação d e d o en ça co m

pp. 9

sin to mato lo g ia id en tifi cad a, tamb ém as p eq u en as ilh as q u e so fr em o s efeito s d o s co n d icio n alis mo s es tru tu r ais e co n ju n tu r ais acab am p o r ver r ed u zid a a s u a cap acid ad e d e ação e, d e fo r ma co n s eq u en te, to d o o p r o cesso d e mu d an ça. Co n tu do , à med id a q u e s e ap ro fu n d a o es tud o , p er ceb e- s e q u e, além d os fato r es - limite, as r eg iõ es in su lar es en cerr am u m leq u e alar g ad o d e p o ten cialid ad es q u e, n a ver d ad e, em mu ito s cas o s , co in cid em em ter mo s temático s co m o s fato res q u alificad o s d e n eg ativo s . O s P equ en os Es tad o s In su lar es são d efin id o s p ela b ib lio gr afia d e r efer ên cia ( San to s, 2 0 1 1 ; UN, 2 0 1 1 ; An g eon , 2 0 0 8 ; Bar itto , 2 0 0 8 ; Bayo n , 2 0 07 ; Tag lio n i, 2 0 0 6 ; Br ito , 2 0 05 ; Hein , 1 988 ) co mo fr ág eis , vu ln er áveis e d ep en d en tes , fato r es q u e p ar ecem r esu ltar da co mb in ação d e u m co n ju n to d e elemen to s es tr u tur ais , a s ab er : a p r óp ria s itu aç ão d e in s u lar id ad e; a p eq u en a d imen s ão ; a d is tân cia em r elaç ão ao s cen tr o s in ter n acio n ais ; e o iso lamen to .

To d a

es ta

co n textu alização

r es u lta

elevad o s

cu s to s

vu lg ar men te atr ib u íd o s à in s u lar id ad e, mais co n o tad o s co m q u estõ es eco n ó micas mas q u e s e r ep er cu tem tamb ém n as es fer as so cial e amb ien tal. A id en tific aç ão d es tes as p eto s , q u e d eu o r igem ao r efer id o Sín d r o me, d eco r r e d a imag em q u e s e faz d a p r ó p r ia fisi o n o mia d o ter r itó r io : p eq u eno s p ed aço s d e ter r a ro d ead os d e mar po r tod o s o s lad o s. Na ver d ad e, u m simp les o lh ar d e r elan ce favo r ece u ma lei tu r a simp lista e sem p r o fu n d id ad e, p o d end o mes mo r esu ltar d e fo r ma err ó n ea: as p eq u en as ilh as p ar ecem co n d icio n ad as ao in for tú n io , ain d a mais p o r ser em for temen te in flu en ciad as p o r fato r es exóg en o s , no mead amen te cli matér ico s q u e é n eces s ár io e u r g en te r eg u lar . Ao lo n go do temp o , o pr o cesso d e d esenvo lvimen to d as p equ en as eco n o mias in s u lar es tem s id o mar cad o p ela fr ag ilid ad e q u e d eco r r e d a au sên cia d e es tr atég ias co mp etit ivas a n í vel mu n d ial. A o r ien tação tem s id o p r o fu nd amen te

cen tr ad a

lo c alid ad e,

evid en cian d o

p r eo cu p açõ es

r elacio n ad as co m a s u s ten taç ão s ó cio -eco n ómica d e n ível m icr o . P o r ou tr o lad o , mas n ão men o s imp o r tan te,, in ter n acio n aliza ção p ar ece ter s id o

a ca p acid ad e es tr atég i ca s ecu n d ar izad a, s o b r etu d o

p ar a a q u an d o

p er sp etivad a co m u m s en tid o d e co n tin u id ade e co m u m car áter r egu lar . Na g en er alid ad e d o s cas o s , a ló g ic a d o a u to cen tr amen to tem sid o p er p etu ad a, o q u e, ao in vés d e p ro mo ver o fo r talecimen to eco n ó mico d esejad o , tem r es u ltad o n o en fr aqu ecimen to su cessivo d o s ter mos d e tr o ca e n u ma r elativa as fix ia p o r s u b alter n ização em r elação às eco n o mias ma is fo r tes, s eja d o p o n to d e vis ta d as s u b - r eg iõ es em q u e as ilh as estã o in ser id as , s eja mes mo d o p on to d e vis ta in ter n acio n al. Es t a s itu a ção co n fer e às p eq u en as eco n o mias in su lar es o es tatu to d e p er ifér icas e, mes mo em alg u n s cas o s , d e u ltr ap er ifér icas .

pp. 10

Co m b as e no s elemen to s d e car acter izaç ão d as p eq u en as eco n o mias in su lar es , Dir k Go d en au ( 1 99 6 ) apr es en tou u ma p r o po s ta d e clas s ific açã o d o s sistemas econ ó mico s in su lar es em q u atr o tip o lo g ias pr in cip ais:

as eco n o mias in s u lar es r emo tas q u e s e car acter izam p ela s itu ação d e p o b reza e fr ag men tação ap es ar d e evid en ciar em alg u ma d iver s ificaç ão p r o du tiva. Es t as s ão eco n o mias d e p eq u en a d imen s ão e d e aces s ib ilid ad e r ed u zid a, p elo q u e fi cam co n d icio n ad as às co n d içõ es d a in teg r ação in ter n acio n al;

o s s is temas eco nó mico s p er ifér ico s evid en ciam vu ln er ab ilid ad es no q u e r esp eita ao ap r o veitamen to d o valo r a cr escen tad o d as exp o r taçõ es e à ad ap tação às a lter açõ es d o mer cad o in ter n a cio n al, ap es ar d e r evelar em ten d ên cia p ar a a es p ecializaç ão ;

P equ en os

Es tad o s

In s u lar es

imp ortad o r es

s ão

clar amen te

d ep en d en tes d o s flu xo s d e co op er ação in ter n acio n al, d as r emes s as en viad as p elo s imig r an tes e d o tur ismo , pod en d o ain d a co in cid ir co m r eg iõ es q u e man tém, p elas mais d iver sas r azõ es, u ma ad min istr aç ão exter n a; 4.

p o r es tar em in teg r ad o s n o mer cad o in ter n acio n al, o s sistemas cen tr ais b en eficiam d as van t ag en s d as eco n o mias d e es cala, b em co mo d o valo r acr es cen tad o d as exp or taçõ es , co n s eg u ind o ad q u ir ir kn o w-ho w.

Do p o n to d e vis ta s o cial, o s fato r es d e car acter iza ção d o s P eq u eno s Estad o s

In s u lar es

s ão

mu ito

s emelh an te s

ao s

id en tific ad o s

p ar a

d in âmicas eco n ó micas : p eq u en a d imen s ão da es tr u tu r a s ó cio -d emo gr áfica ; fr ag ilid ad e d o s b a ck g roun d s fo r mativo s e r elacio n ad o s co m a q u alificaç ão ; ten d ên cia p ar a u m p r edo mín io d e p op u lação jo vem co m vo n tad e e ap etên cia

p ar a

alter n ativo s

ao s

d efin ir

n o vo s

tr ad icio n ais ;

mo d elo s au s ên cia

de de

vid a,

car ac ter istic amen te

r es p o s tas

imed iatas

o p or tu n id ad es cr iad as in loco, d es en cad ean d o u m au men to d e s aíd as p o r via mig r ató r ia; s aíd a es tr atég ica d o p aís com o o b jetivo d a q u alifica ção , seg u in d o-s e a p er man ên cia n o exter io r p ar a aq u is ição d e exp er iên cia e d e r en d imen to . Atr avés d o s q u ad ro s q u e r eg r essam ap ó s lo n g as p er man ên cias n o exter io r , d o s técn ico s q u e viajam p ar a as i lh as em açõ es d e co o p er ação temp o r ár ias e do s tur is tas q u e as visitam, as in flu ên cias só cio - cu ltu r ais exter io r es s ão cad a vez ma is u ma r eal id ad e p r o mo vend o a co mb in ação d e r efer ên cias s imb ó licas . Des ta fo r ma, em mu ito s caso s, o s elemen to s cu ltu r ais d e or ig em ten d em a ser ob jeto d e mis cig en ação , s o b r etu do p ar a o s estr ato s s ó cio -d emo g r áfico s mais jo ven s. Ap esar d a in tr o d u ção d e n o vo s elemen to s cu ltu r ais d e r efer ên cia, a b as e d a s cu ltu r as in s u lar es d e o r ig em

pp. 11

n ão

p er d e,

man tend o - s e

g r aças

valo r ização

co mu n itár ia

an cestr alid ad e q u e mu itas vezes s e ap r o xima d o car áter mítico , n o s en tid o d as

p r áticas

tr ad icio n ais

s er em

m ais

ev id en ciad as

mo men to s do an o e r ep etid as ciclic amen te co memo r ativas , até d e ín d o le r elig io so ) .

( d atas

d eter min ad o s fes tivas

No q u e res p eita ao Amb ien te, a h eter og en eid ad e d e s itu açõ es p ar ece ser u m tr aço car acter ís tico d a in s u lar id ad e, d ep end en do d e cad a cas o , já q u e tan to s e en co n tr am ilh as fac ilmen te q u alific ad as d e "afo r tu n ad as " co mo , ao co n tr ár io , s e d efin em co mo "d esven tu r ad as". P r o cur an d o u ma sistematiza ção :

as ilh as " afo r tu n ad as " o u "ven tu r o s as " s ão as s im q u alificad as p elas p ar ticu lar id ad es amb ien tais e p ais ag ís tic as q u e vão ao en co n tro d a r iq u eza e d a d iver s id ad e d os eco s s is temas ( flo r estal, co steir o , mar in h o , flu vial, .. .) , mas tamb ém d a ab u n d ân cia d e esp écies d e flo r a e d e fau n a, in clu in d o to d as as q u e se car acter izam p elo en d emismo . Esta q u alific ação é h ab itu almen te as s o ci ad a, en tr e o u tr as p eq u en as ilh as , ao ar q u ip élag o d e São To mé e P r ín cip e;

as ilh as q u e s e d en o min am p or "d esven tu rad as" o u "d esafo r tu n ad as" são aq u elas q u e, d e u ma fo r ma o u d e o u tr a, s en tem o s efeito s p en alizan tes

u ma

n atu r eza

ap ar en temen te

in ó s p ita

p o u co

favo r ável. Es tas s ão p ar ti cu lar men te mar cad as p ela vu ln er ab ilid ad e d o s eco s s is temas , d efin id o s co mo fr ág eis, situ açã o q u e r esu lta d a in flu ên ci a d e u m con ju n to alar g ad o d e fato r es , p er s p etivad o s d e fo r ma is o lad a ou co n ju g ad a, en tr e o s q u ais s e d es tac am: as co n d içõ es clim atér ic as e g eo mo r fo ló g icas ; a es cas s ez d e r ecu rs o s vitais , co mo é o cas o d a ág u a d o ce; a s o br e-exp lor ação o u a u tilização n ão p lan ead a d e alg u n s r ecu r s o s n atu r ais in clu in d o es go táveis o u em r is co ; a au sên cia d e p lan o s d e ação co n s er vacio n is tas .

In d ep en d en temen te d a ab u n d ân cia d e r ecu r so s e d a amen id ad e d as co n d içõ es n atu r ais , d e u ma fo r ma g er al , p ar ece s er in co n tes tável q u e as p eq u en as ilh as s ão r eg iõ es p ar ticu lar men te vu ln er áveis , tan to p o r ver em o seu ter r itór io co n fin ado a u m esp aço limitad o , co mo p or sen tir em d e fo r ma d ir eta e imed iata a as s o cia ção en tr e a p r ecar ied ad e d a es cas s ez e a estr eiteza d as o po r tu n id ad es . As ilh as s ão es p aço s d e d ifer en ci ação e a lit er atu r a d e r efer ên cia te m co n sid er ad o es tes co n texto s mais a p ar tir d o s fato r es co n str an g edo r es q u e ap ar en tam d o q u e d as po ten cialid ad es q u e reú n em. Es ta ten d ên cia d eve- s e ao

facto

d e,

aq u an d o

id en tid ic açã o

d as

car acter ís t icas ,

s er e m

r efer en ciad o s alg u n s as p eto s co mo co mun s ( in d ifer en temen te d a su b -r eg ião

pp. 12

em q u e as ilh as s e in s er em) , tais co mo a r ed u zid a p o p u lação , a fr ac a d iver sid ad e d e r ecu rs o s n atu r ais , n o mead amen te n o q u e r es p eita ao s d e b ase eco n ó mica ( en er g ético s , p or exemp lo ) , a fr ag ilid ad e ( e an tig u id ad e) d as in fr aes tr u tu r as d e lig aç ão e ap o io , a vu l n er ab ilid ad e face ao exter io r , a d ep en d ên cia em r elação às ten d ên cias d o s cir cu ito s eco nó mico s in ter n acio n ais ,

s o b r etu d o

s u s cetib ilid ad e

face

ao s

d en o min ad o s

d esastr es n atu r ais ( temp es tad es , tu fõ es , s i s mo s , ts u n amis , s ecas , ch eias , d eslizamen to d e terr as , in cên d io s, su b id a d o n ível d o mar , ...) . E, n este co n texto , as alter açõ es clim átic as exer cem u ma in flu ên cia d eter min an te j á q u e se tr ata d e u m pr ob lema d e âmb ito p lan etár io , n ão po d end o s er r ep or tad o ap en as a u m p aís o u o b jetivamen te lo calizad o n u ma s u b -r eg ião a n ível mu n d ial. Vis to q u e as co mu n id ad es in su lar es vivem em extr ema d ep en d ên cia d a Natu r eza, n o mead amen te n o q u e r es p eita à r eco leção ( len h a, car vão , fr u to s , b ag as e s emen tes , ...) e à cap tu r a d e es p écies ( s ímio s , mo r cego s , r ép teis , aves, tar tar u g as mar in h as , g r an d e p elág ico s , ...) , p r o mo vend o d esflo r es tação d e ár eas s ig n ifica tivas e sen síveis ( in clu in d o zo n as flo r estais d e valo r p atr imo n ial, r icas em b io d iver sid ad e e en d emismo ) co m o ob jetivo d e d esen vo lver ativid ad es d e pr o du ção ag ro p ecu ár ia, o agr avamen to d as vu ln er ab ilid ad es amb ien tais é u ma ev id ên cia. Tão g r ave e d e m aio r imp ac to p ar ece s er a id eia, cad a vez m ais d ivu lg ad a a n ível mu n d ial, d e q u e as açõ es p r o du zid as n o Amb ien te acab am p o r s e r es s en tir em efeito s s ó cio amb ien tais , o q u e s ig n ifica d izer q ue o s p r eju ízo s do u so n ão p lan ead o d e esp aço s e d e r ecu r so s s ão , p ar a além d e amb ien tais , s o cia is , cu l tu r ais e eco n ó mico s . Se n as i lh as o u s o d e r ecu r s o s n atu r ais r ep r es en ta u ma car g a imp o r tan te q u e é exer cid a so b r e o Amb ien te, p ro vo can d o imp acto s n eg ativo s n a vid a d as p o p u laçõ es lo ca is , n a eco n o mia e p r in cip almen te n a p r eser vação d o s eco s s is temas e n a co n s er vação d as es p écies , o g r an d e p r o b lema co m o q u al es tes es p aço s s e co nfr o n tam n ão s e cen tr a ap en as , n em d e fo r ma d ir eta, n a r el ação es t ab eleci d a en tr e as co mu n id ad es e a Natu r eza. Na m aio r ia d o s cas o s , o s imp acto s - d ir eto s e in d ir eto s - mai s d evastad o r es ad vêm do exter ior e o s pr in cip ais p r eju ízo s acab am p o r ser sen tid o s n as p equ en as ilh as d e for ma in vo lu n tár ia e imp r evista. O s ter r itó r io s in s u lar es p ar ecem estar mar cad os p or u m co n texto g er ad or d e ad ver sid ad es. Co n tu d o , as p eq u en as ilh as p o d em e d evem s er en ten d id as co mo es p aço s r elevan tes p ar a a pr o mo ção d e no vas r elaçõ es só cio amb ien tais ,

t amb ém

p r o mo tor as

p r o mo ção d a s u s ten tab ilid ad e.

op or tu n id ad es

que

favo r eçam

pp. 13

pp. 14

3. Da ide ntifica çã o do s pr o ble ma s a o s de safio s As an ális es ap r es en tad as p ela b ib lio g r afia d e r efer ên cia s o b r e o s P eq u eno s Estad os In su lar es ( cf. San to s , 2 01 1 ; UN, 2 0 11 ; Ang eo n , 2 00 8 ; Bar itto , 2 0 0 8 ; Bayo n , 2 00 7 ; Tag lio n i, 2 00 6 ; Br ito , 2 0 05 ; Hein , 1 98 8 ) têm r efo r çad o u m con ju n to d e id eias q u e p ar ecem s er in co n s tes táveis , a s ab er , a to mad a d e co n s ciên cia d e qu e:

atu almen te, as p eq u en as ilh as s e co n fro n tam co m u m elevad o nú mer o de

co n s tr an g imen to s ,

que

tamb ém

p o d em

ser

en ten d id o s

co mo

p r o b lemas o u fato r es - limite p ar a a su sten tab ilid ad e; 2)

elemen to s

es tru tu r ais

car acter ização

s ão

q u e,

co n ven cio n almen te, têm s id o mais r efer id o s co mo fato r es exp li cat ivo s, o u ju s tificativo s , p ar a o s b lo q u eio s eco n ó mico s, o s pr o b lemas so ciais e a vu ln er ab ilid ad e amb ien tal; 3)

atu almen te, o s fato r es co n ju n tu r ais são co n sid er ad o s p ela po sitiva n o sen tid o d e q u e é po s s ível co n tor n ar o s imp acto s n eg ativo s r ecr ian d o alter n ativ as e r ed es en h an do so lu çõ es ;

imp acto s

d es tes

co n str an g imen tos

envo lvem

d in âmicas

amb ien tais , cu ltu r ais e eco n ó micas ;

Esq uem a nº 1 - D esafios só cio-a mbientai s da s p eq uena s ilha s

Fon te : c on ce çã o da au t ora

só cio -

estes

p r ob lemas

r es u ltam

p r edo min an temen te

açõ es

exter n as ,

p o d end o mes mo s er en q u adr ad as p elo co ntexto in ter n acio n al, sen d o ag r avad o s p elas açõ es d es en vo lvid as in ter n amen te p elas co mu n id ad es lo cais , d e fo r ma in vo lu n tár ia e n ão p lan ead a; 6)

as alter a çõ es cl imáti cas g lo b almen te s en tid a s a n ível mu n d ial ( e n ão o aq u ecimen to g lo b al co mo tan tas vezes é d eno min ad o g er an do co n fu s õ es n o s d eb ates ) r es u ltam d e fo r ma agr avad a n as P eq u en as Ilh as , n ão s ó p ela p r ecar ied ad e n a p r evisão e n o d iag n ó stico d e o co r r ên cias cr ític as co mo tamb ém p ela d ificu ld ad e em g er ir s itu açõ es d e catás tr o fe.

A co n s ciên cia d es tas s itu açõ es p er mite evi d en ciar u m co n ju n to d e d esafio s q u e s e co lo cam d o p o n to d e vista só cio -amb ien tal mas q u e r emetem tamb ém p ar a a es fer a eco n ó mica e p o lítica . Sem ter p o r o b jetivo u ma id en tifica ção exau s ti va, mas p r o cu r an d o a in ter r elação en tr e as ár eas temáti cas a té ag o r a ab o r d ad as e as imp l icaçõ es q u e d elas d eco r r em, p o d er ia arr is car -s e u ma lis tag em d e p r io r id ad es, en tr e as q u ais:

a g es tão d o s r ecur s o s h íd r ico s, in clu in d o a d isp o n ib ilid ad e, o acesso , a d istr ib u ição , o u so , o tr atamen to d e ág u a doce, ...;

q u es tõ es

en er g éticas ,

que

imp licam

in teg r ação

d as

fo n tes

co n ven cio n ais ( o car vão , a len h a, ...) , d e o u tr o s r ecur so s en er gético s q u e s ão mais h ab itu ais n o s d ias d e ho je, mas n em po r isso o s mais d efen s áveis ( o p etr ó leo , o g ás n atu r al, ...) , d as en erg ias alter n ativas ( em fu n ção d as car acter ís ti cas in su lar es p o d er iam, o u d ever iam, co n sid er ar se: a eó lica; a s o lar ; a d as o n d as o u mar és ; a g eo tér mica; ...) ; c)

a g es tão e man u ten ção d e ár eas p ro teg idas , tan to flo r es tais co mo co steir as e mar in h as ;

a man u ten ção d o s eco s s is temas co m d efi n ição cl ar a d e p lan o s d e g estão e d e us o , p o d en d o imp licar a r egulação flo r es tal atr avés d e açõ es s is temátic as d e limp eza e ab er tur a d e tr ilh o s;

a co n s er vação d a b io d iver s id ad e ( cf. h ttp : //ww w.cb d .in t/2 0 1 1 - 2 0 20 /) , so b r etud o nu ma ép o ca em q u e s e vive a Décad a d as Na çõ es Un id as p ar a a Bio d iver s id ad e ( 2 0 1 1 -2 0 ) co m s en s ib ilizaç ão p ar a o s r is co s e ameaças d e es g o tab ilid ad e d e alg u mas es p écies ;

o co n tro le do n ível d o mar , visto qu e as imp licaçõ es só cio -amb ien tais são in ú mer as e d evas tad o r as d o p o n to d e vis ta d a s u s ten tab i lid ad e d a vid a h u man a;

pp. 15

a p r evis ão e a r eg u lação d e o co rr ên cias n atu r ais d e g r an d e imp acto , so b r etud o

ten do

aten ção

d imen são

ter r ito r ial

só cio -

d emo g r áfica.

M cSo r ley e M cElr o y ( 2 0 07 ) ap r es en tam a id eia d a n eces s id ad e d e p r o mo ver a in teg r ação eco n ó mica d as ilh as , ten d o n atu r almen te d e s e co n sid er ar as imp licaçõ es s ó cio -amb ien tais, su g er in do a p o ssib ilid ad e d e p elo meno s tr ês mod elo s :

o mo d elo M IRAB ( mig r an t r emittan ces an d aid b u r eau cr acy) , em q u e as r emes s as d os imig r an tes e a aju d a exter na p ar ecem d eter min ar , o u co n d icio n ar , o n ível d e vid a d as p op u laçõ es lo cais já q u e, s em es tas ser em

viab ilizad as ,

ten d em

ser

co n d icio n ad as

p ela

limit ad a

d isp o n ib ilid ad e d o s r ecu r so s lo cais; b)

o mo d elo P RO F IT (p eo p le, r es o ur ces , o ver s eas man ag emen t, fin an ce an d tr an s p o r t) , em q u e a fo n te d a pr o s per id ad e d as p eq u en as ilh as r ad ica n a cap acid ad e d o s ter r itó r ios n ão s o b er an os man ip u lar em as lig açõ es metr o p o litan as em b en efício lo cal;

mo delo

SITE

co mp ar ativamen te in d ep en d en temen te

( s mall co m dos

is lan d

o u tr o s

to u r ist

seto r es

seg men to s

eco n o mies) , ativid ad e,

po ten ciais

em o

que

tu r ismo ,

p r ed o min an tes ,

ad q u ir e u ma impo r tân cia d eter min an te p ar a a s up er ação vu ln er ab ilid ad es , p er mitin d o r eestru tu r ar as eco n o mias .

d as

A lis ta d o s fato r es p r io r itár io s acima ap r es en tad o s ( cf. Es q u ema n º 1 ) , en ten d id o s co mo d es afio s ( n ão d evend o ser in ter p r etad o s co m a amb i ção d e ser em exau s tivo s ) d eco rr e a id eia d e qu e, mais d o qu e n eces s ár io , é u r g en te exp lor ar n o vas o p or tu n id ad es, in o var, r ecr iar e d iver s ificar . Se es tes p r essup o s tos s ão ver d ad eir os p ar a as q u es tões s ó cio -amb ien tais , ad eq u amse tamb ém n a p er feição ao s d esafio s eco n ó mico s, q u e n u ma simp les exp r essão s e po d er ia refer ir co mo : sup er ar as fr ag ilid ad es id en tificad as e sen tid as. Este é u m d es afio q u e en cer r a mu ito s o u tr o s , no mead amen te a cap aci ta ção e a ( r e) q u alifica ção aten d en d o p ar a o r efor ço d e co mp etên cia, co m a p r eo cu p ação d e co n s cien cializar , s en s ib ilizar e fo r mar men talid ad es d e fo r ma a q u e, p elo meno s , as no vas g er açõe s p o ss am s er co n s titu íd as p or cid ad ão s mais r es p o n s áveis . E é tamb ém a es te n ível q u e s e en qu ad r a a Ed u cação Amb ien tal en q u an to meto do lo g ia es tr atég ica d e in ter ven ção , o r ien tad a p ar a a r evalo r izaç ão d as r elaçõ e s s ó cio -amb ien tais , cr ian d o e r efo r çan d o n o vas con s ciên cias q u e, s u po s tamen te, s ão mais r esp o n s áveis e

pp. 16

r esp eitad o r as do s es p aço s , d as es p écies , d o s r ecu r so s , d as p es so as ... p er mitin d o as s im cr iar u m esp ír ito d e cid ad an ia g lo b al e in tegr ad o .

Br e v e r e fle xã o co nclusiv a Ap ó s a id en tificação e s is tematiz ação d o s fat o r es co ns tr an g edo r es , d as p o ten cialid ad es e d o s d es afio s co m os q u ais as p eq u en as ilh as s e d ep ar am, d á vo n tad e d e r efo r çar a id eia d e q u e as ilh as , p o r mais p eq u en as q u e sejam, s ão es p aço s r ico s em p o ssib ilid ad e s, mu ito s d o s q u ais ain d a p o r d esco b r ir , o u tro s p o r s e r ein ven tar . Na Reu n ião In ter n ac io n al d as M au r íci as , q u e d eco r r eu a 1 3 d e jan eir o d e 20 0 5 , Ko ïch ir o M ats u u r a, en tão Dir etor - Ger al d a UNESCO , r efer iu :

“ M u i to s e te m s i d o d i to s ob re a s i tu aç ã o p a rti c u l a rme nte v u l ne rá v e l d os P eq ue nos E s tad os I ns ul a re s em De s e nv ol v im e nto e os d e sa f i os q ue os me s m os e nfre ntam . M a s , a o m e sm o temp o, é ne c e s sá ri o re a l ça r os a s p e tos p os i ti v os d a s p eq u ena s na ç õe s e da s c om u ni da de s i ns u l a re s : a s u a e xtra ord i ná ri a c a pa c id ade d e a da p taç ã o e i nova çã o; a s u a de te rm i naç ã o e c ap ac i da de pa ra u l tra p a s s a r a s a d ve rs i d ade s ; o s e u p ape l c om o u m d os p ontos a v a nça d os d e um m od e l o d e d e se nv ol v i mento e d e v id a s u s te ntá v e i s ; b em c om o a s u a ap ti dã o p a ra s e s ol i d a ri z a rem e ntre s i e v a l ori z a re m a s u a d i ve rs i da de ".

O tema d a co o p er ação p ar ece s er as s im in co n tr o n ável, r efor çan d o -s e, n esta an ális e, a u r g ên cia d o en q u ad r amen to in s u lar p o r via d a in clu s ão d o s p eq u eno s terr itó r io s n a ag end a in ter n acio n al d e p r io r id ad es. Ao co n tr ár io do q u e s e p r atico u ao lo ng o de lar g o s an o s, d efen d e -s e h o je q u e o s p r og r amas d e co o p er ação in ter n acio n al, so b r etu d o co m as p eq u en as ilh as , in d ep en d en temen te d a ár ea d e in ter ven ção , mas co m p ar ticu lar d es taq u e n a es fer a s ó cio -amb ien ta l d evem ser o r ien tad o s p o r u m co n ju n to d e pr in cíp io s d e b as e, a s ab er :

1 . o p r in cíp io d a res p on s a b ilid ad e comum, q u e d eve s er p er s p etivad a d e fo r ma d ifer en ciad a, co m p o n d er ação e s ab en d o -se qu e o co n tr ib u to n a r eso lu ção d os p ro b lemas g lo b ais q u e afetam d e fo r ma d ir eta e d eter min an te o s p equ en os ter r itó r io s in sular es, co m co n seq u ên cias ag r avad as p ar a as s u as p o pu laçõ es , d ever á tamb ém s er d ifer en ciad o ; 2.

o p r in cíp io d a in t erven çã o p a rt icip ad a , r eq uer en d o o en vo lvimen to d e to d o s p or q u e to d os , e s em exceção , são - e d evem s er - en ten d ido s co mo elemen to s ind is p en sáveis p ar a a r eso lu ção d e p ro b lemas p ar tilh ad o s po r q u e co mu ns , p ro mo vend o u ma ver d ad eir a "co o p er ação ";

pp. 17

o p r in cíp io d a jus t iça in t er- reg ion a l, n a ap r o ximação ao co n ceito d e su sten tab ilid ad e;

pp. 18

o p r in cíp io d a s olid a ried a d e in t erna cion a l p ro mo ven do a elimin aç ão d as d ifer en ciaçõ es etár ia, p elo g én ero , p ela o r igem e p ela r es id ên cia, en tr e tan tas o u tr as ;

o p r in cíp io d a efet ivid a d e, n o s en tid o d e q u e as açõ es d e co o p er ação d evem ir mais além d o q u e o s ob jetivo s d elin ead o s no p ap el, imp lican d o in ter ven ção d ir eta, r eal e efetiva co m a p r o d u ção d e imp acto s p o s itivo s , in d o ao en co n tro do qu e se p r etend e q u e seja a mu d an ça

Ass im, o lh ar p ar a as p eq u en as ilh as e p ar a o s s eu s p ro b lemas s ó cio amb ien tais r eq u er mu ito mais do q u e u ma leitu r a mer amen te micr o e cen tr ad a n a lo calid ad e. Co m o temp o , estes p r ob lemas ten d em a s er en ten d id o s co mo d es afio s e imp licam u m enq u ad r amen to g lo b al, já q u e as so lu çõ es s ão tamb ém co n textu alizad as p elo âmb ito in ter n acio n al.

Re fe r ê ncia s Biblio grá fica s

Angeon,

pe ti tes

e conomi es

Saffa che,

(2008).

insula ires

"Les

Bri to , B. (2005 ). "O de senv olv i men to pa ra

alé m do pe tról e o, o ex e mplo do tu ris mo

de vel o pmen t du ra bl e: des réal it és l oc ale s

ré sili ent es? ". É tud es ca ri bé enne s, [ A ce di d o

Encon t ro

São

em 11 de ju lho de 2 012], D is pon ível e m:

cas o de São T o mé e Prín ci pe ". [A ce di do e m

htt p:// etu d es ca ri be enne s. re vue s. org/3 443.

Arkin s, J. ; Mazzi , S. e t Ramlo gan , C. (1998) .

(www. ie ei. pt/f ile s/ pa pe r_B ri gi daR och aB rit o.

Tomé "As

Prínc ipe"

rela ções

ju lho

2012],

A Stu dy o f th e Vulne ra bil ity of Dev el o pin g

pdf)

and

Co missã o Eu ropeia

I slan d

Sta tes:

Co mposi ty

In dex .

Atas

Euro pa -Á f rica : Dis ponív el

(2010).

em:

“Co mun ica çã o

Lond on: Co m m onw ealth Se c re tariat .

da C o mis são EURO PA 2 020. Est ra té gia pa ra

Baldac chin o, G. ( ed.) (2007 ). A W o rl d o f

um c re sci m ent o int eli g ent e, sus ten táve l e

Islan ds.

Ins titu te

Islan d

stu di es ,

inclus ivo ” . B rux elas , 3.3 .2010 , C OM(2010 )

Cha rl ot te to wn: Univ ersit y o f Prin ce E dwa rd

2020 final

Islan d.

De p rae te re,

Bari tt o, F . (2008) . Disa st e rs, Vuln era bi lit y

insulaire

l’éch ell e

and

R esil ien ce

from

Mac ro- e con omi c

hié rarchi es

(1991).

et formes

"Le

ph én omèn e

globe:

des

îl es

taill es ,

océan es" .

Pe rs p et ive , Bac k g roun d pa pe r f o r the 20 09

L’Espac e g éo g ra phi qu e, 2 : 126 -134 .

ISDR Glo bal Ass ess ment R epo rt on Dis ast e r

Figu ei redo , E. (200 3). U m rural para viv er,

Risk Re du cti on , N ove mber

out ro

Bayon ,

est ra té gia s

(2007).

" Des

Ec on omie s

Vulne rable s e t D e pen dan te s". In LEVRA TO , N.

(DIR.)

Comprendre

Les

Éc on omie s

D’

Out re -Me r. Paris: L’Ha rmat tan . Bri gu gli o,

Dev el opin g

Sta tes

Vulne rab ili tie s". (9).

(1995). And

W o rl d

"Small Th ei r

Islan d E con omi c

Dev el opmen t,

pa ra

visi ta r de

–

ambi ent e

de sen vol vi men t o

pa ra

nas as

áre as rurais. Di sse rtaçã o de d out o ra me nt o em

Ciên cia s

Aplica da s

De pa rta m ent o

A mbien te ,

A mbien te

Orden amen to , Univ e rsi da de de Av ei ro. Go denau ,

"Insula ri da d:

et un

Ma rt ín,

c onc e pt o

R. de

(1996).

relevancia

analíti ca" . Es tu di os R e gi onal es, nº 45

(1988).

Spe ci fic it e

"Le

Pro bl e m e

Ec on omiqu e

de s

Petits

Pay s

Insulai re s". I n C ru zol , J. ; He in, P. e t Ve llas , F.

(DIR.)

L’enj eu

des

peti tes

éc on omie s

insulai res. Pa ri s: Ec ono mica McEl ro y, J .e t

M cSo rl ey, K .

(200 7) "S mal l

islan d ec on om ic st ra te gi es : A id - re mi tta nc e versus

t ou ris m

de pen denc e" . R evi ew

Tou ri s m R ese arch, 5(6) Ro drigu es , F .;

Vi dal , E. ; e t Pal os , C. (s . d.) .

“D es env olvi ment o ru ral

insula r:

co muni da de Portu gal ”.

susten tável

cas o

ilha

[ Ac e di do

2012],

es tudo

mun do de

u ma

Te rc ei ra -A ç ores ,

julh o

Dis ponív el

de em:

htt p:// www .ap d r. p t/c on g res so /2009/ p df /Se ss% C3% A3 o%2 034/34 A. pdf Santos , A . (201 1). A insu lari dade e as sua s con di ci onant es Pe qu en os

ec on ómica s:

E sta dos

cas o

In sula re s

do s em

Des env olvi m ent o . Tes e d e D out o ram en to . Lisboa: Univ ersi da de No va Silvei ra ,

Luís

ultrape ri fé ri cas Siste ma

(2010). na

“As

União

Inovaçã o

re gi õe s

Europeia.

dos

A ç ores “.

O XII

Co ngress o I béric o de G eo graf ia Ta gli oni, insulai res

(2006).

face

"Les

petits

v ari ab ili té

es pa ce s de

l eu r

insula rit é e t de l eu r st atut p oli ti que ". Le s Annal es d e gé o g raph ie , v ol 115, n º 6 52 UN

(2010).

de vel o pmen t.

T ren ds S ma ll

in I slan d

sus taina bl e Dev el opin g

Stat es 20 10. N ew Y o rk: UN UN (2011) . S mall is lan d dev el o pin g s tat es . Small Islan ds b ig g (g e r) s ta ke s. N ew Y o rk : UN-O HRLLS UNEP (2011) . S tra t eg ic Plan fo r Bi o div ersit y 2011–2020 and th e Ai chi Ta rge ts “Livin g in Ha rmon y wi th Na tu re ”

pp. 19

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

pp. 20

UM PATRIMÓNIO IMATERIAL NATURAL PARA

ORGANIZAR A FRUIÇÃO COLETIVA

Paulo Magalhães paulomagalhaes@quercus.pt Investigador CESNOVA/FCSH.Univ. Nova Lisboa Coordenador do Condomínio da Terra, Quercus – ANCN

Pal av r as -ch av e : Pat ri m ón i o Nat u ral I n t an gív e l; C on dom ín io da T e rra; O qu e n os u n e a t odos

O s s is temas o ceân ico e clim áti co , s ão o s s is temas n atu r ais q u e n o s u n em a to d o s . O fu n cio n amen to g lo b al d o s o cean o s , é u ma r eal id ad e q u e d esd e mu ito ced o tem d es afiad o o co n ceito d e s ob er an ia clás s ico . Q u an d o falamo s em atmo s fer a o u o cean o s, in evitavelmen te, estamo s a in clu ir d en tr o d estes co n ceito s o s s is temas n atu r ais e as “fu n çõ es ” d a n atu r eza. As d esco b er tas q u e revelar am o fu n cio n amen to g lo b al d o Sis tema Natu r a l Ter r estr e, s ão ain d a recen tes e a o p er ação men tal d e s ep ar ar o s s is temas n atu r ais g lo b ais d o s ter r itó r io s d as so b er an ias, é u ma at ivid ad e q u e ex ig e u ma r ees tr u tur ação d o r acio cín io . Cer to é q u e n ão p o ssu ímo s n en h u m o b jeto ju r íd ico , cap az d e exp licar a r ealid ad e eco s s is témica d o s is tema climá tico e d o o cean o g lo b al, e q u e p o ten cie a h ar mo n ização d o co n flito sistémico en tr e o g lo b al e o in ter es s e d e cad a Es tad o . O p ro jeto Co n d o mín io d a Ter r a d a Q u er cu s , em p ar cer ia co m vár ias Un iver s id ad es P o r tug u es as , Br as ileir as e Es p an ho las, p r op õe r eco n h ecimen to d o s Sistemas Climáti co e O ceân i co co mo P atr imó n io Natu r al In tan g ível d a Hu man id ad e. Um alicer ce

es tr u tu r al p ar a s e co n s tru ir a co nfian ça e

r ecip r o cid ad e

n ecessár ias a u ma eco n o mia verd e e h u man a.

Intr o duçã o A n atu r eza é, s eg u n d o u ma d as mu itas d efin içõ es p o ssíveis, u ma d eter min ad a o r d em d as co is as o u u m s is tema d e elemen to s q u e es tão

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

lig ad o s u n s ao s o u tr o s co mo cau sa e efei t o , seg u n do u m p r in cip io q u e 1

d esig n amo s d e cau s alid ad e . A o r d em n o r mativa d a co n d u ta h u man a est á co n d icio n ad a p elas leis d a n atu r eza, p elas co n s eq u ên cias d as alter açõ es q u ímicas e fís icas d a atmo s fer a o u d os o cean o s , em s u ma, pelo fu n cio n amen to g lob al d e tod o s is tema n atu r al ter r es tr e. A p ar tir d o mo men to em q u e s e p er ceb e q ue atr avés d o s s is temas n atu r ais p lan etár io s se

r ealizam

n exo s

cau s a/e feito

g l o b ais ,

r ela çõ es

h u man as

esten d er am-s e à d imen s ão g lo b al. Ao n ão r eco n h ecer mo s existên cia ju r íd ic a a estas r ela çõ es g lo b ais , e p o r essa via n ão p o ssu ir mo s u m su po r te g lo b al q u e su s ten te o s s u p er ior es in ter es s es d e to d a a h u man id ad e q u e s e r ealizam n a m an u ten ção d e u m eq u ilíb r io amb ien tal ad eq u ad o à vid a h u man a, es tamo s t amb ém a co n s id er ar co mo n eg lig en ciáveis as g r aves co n seq u ên cias d es ta d a au s ên cia d e h ar mon ização , co mo s ão as alter açõ es climá tic as . Em q u alq u er cen ár io d e in ter d ep en d ên cia, a r ea lid ad e d o s fato s imp õ e u m n o vo co n texto : a d efes a d o in ter es s e d e cad a Es tad o p as s a a r esid ir p r imar iamen te n a co n cr etiza ção d o in ter es s e co mu m. Se a su sten tab ilid ad e n ão p od e s er n un ca co n s tru íd a d e fo r ma iso lad a, a fo r ma d e u ltr ap as s ar o clás s ico d i lema d a aç ão co letiva, s er á mes mo o p r in cip al d o s d esafio s d a con s tr u ção de u ma so cied ad e s u s ten tável. “Acan to n ad o s

mo d elo

d es en vo lvimen to

cr es cimen to

eco n ó mico co mp etitivo e in fin ito , a tin g id o s p elas fo r tes d ep en d ên cias d a 2

g lo b alização d es es tr u tu r ad a e sem p lan o d e r eg ên cia” , a p r imeir a r eaç ão p er an te a exp o s ição à “ameaça” d a g lo b aliza ção é a eclo s ão d e ímp eto s d e p r o tecio n is mo e n acio n alis mo . Só q u e d esta vez, as in ter d ep en d ên cias fo r am- n o s impo s tas p ela p ró p r ia n atu r eza, e s o b re es tas matér ias p o u co p o d em as ju r is d içõ es h u man as . A h u man id ad e fo i co lo cad a p er an te o d esafio d e u m gr an d e s alto civil izac io n al, q u e s e mater ializa n a n eces s id ad e d a co n s tr u ção d e u ma co mu n id ad e

g lo bal

o rg an izad a,

co mo

a ú n ica

fo r ma

es tru tu r ar

o rg an izar a in terd ep en d ên cia eco ló g ica, ma s s em, n o en tan to , co lo car em cau sa u m elemen to es s en cial d a o rg an ização e es tab ilid ad e s o cial, a so b er an ia do s Es tad o s .

1. Or ga niza r a fr uiçã o co le tiv a O Dir eito d o Amb ien te, n ão só d evid o à su a cu r ta exis tên ci a, ma s tamb ém p ela s u a co mp lexid ad e e c ar áter d ifu so e in d eter min ad o d o seu o b jeto , é ain d a u m Dir eito co m pr ob lemas estr u tu r ais, n ão só n a co n ju g ação co m o r es tan te o r d en amen to ju r íd ico in ter n o d e cad a p aís, mas tamb ém n a ar ticu la ção en tr e as d imen s õ es simu ltan eame n te lo cais, g lo b ais e temp o r ais co m q u e a q u es tão amb ien tal no s co n fr o n ta. 1 2

Kelsen, Hans, Teoria Pura do Direito, trad. João Batista Machado, Editora Arménio Amado, Coimbra 1984. Moreira, Adriano, As crispações indentitárias, Diário de Notícias, 30 agosto, 2011.

pp. 21

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

A b as e d es te p r ob lema estr u tu r al fo i em n o ssa op in ião clar amen te id en tificad a p o r Co laço An tu n es q u and o afir ma: “O b em amb ien te n ão s e p r esta a u ma fr u iç ão d e tr o ca e alien a ção , mas a u m a fu n ção d e fr u iç ão 3 co letiva” . Es ta tar efa d e o r g an izar a “fr u iç ão co letiva”, p r évia à fu n ç ão san cio n ató r ia, tem s id o o mitid a n as ab o r d ag en s às r elaçõ es ju r íd ico -

amb ien tais . A o r g an ização d as r ela çõ es cau s a /efeito q u e s e r ealizam atr a vés d o s sistemas n atu r ais g lo b ais , p ar ecem- n o s ser o p r ob lema cen tr al so b r e o q u al o Dir eito s e d ep ar a: é a d ificu ld ad e q ue h á em co n ciliar u m b e m cu ja fr u ição p er ten ce ao s membr o s d e u ma co mu n id ad e em g er al co m a estr u tu r a d e d ir eito s u b jetivo , q u e pr es s up õe a exis tên c ia d e u m s u b s tr ato su scetível d e ap r o p r iação in d ivid u al. Co mo no ta Jo r g e M ir an d a, “n ão h á em 4 r ig o r , u m d ir eito a q u e s e n ão ver ifiq u em p o lu ição ou ero são ” . Nes te sen tid o ,

d ir eito

cad a

cid ad ão

amb ien te

”eco lo g ic amen te

eq u ilib r ad o ” n ão é u ma p o s ição ju r íd ica su b jetiva q u e se tr ad u z n a su scetib ilid ad e d e u m ap r o veitamen to in d ivid u al d e u m d eter min ado b em, mas sim n a p o s s ib ilid ad e d e u tiliza ção d es s e b em, s ó q u e n u ma p o s ição d e co n co r r ên cia co m o u tr o s u tilizad o r es q u e n ão p o d em ser ig u almen te exclu íd o s d a u tiliz aç ão d es s e mesmo b em, e q u e p o d em in ter fer ir n a fr u ição d este b em p or p ar te d es s e in d ivíd u o . M u itas

têm s id o

mer cad o , p ar a p r o mo ver

ten ta tivas

a o r g an ização

r eco r r er de

ao s

in str u men to s

u ma fr u ição

“d e

tr o ca

de e

alien aç ão ”, co m o b jetivo s d e atin g ir ó timo s eco ló g ico s e so ciais, in teg r an d o eco n o mia e amb ien te. Aco n tece q u e, o s s is temas n atu r ais g lo b ais , a “mão in visível” d o s s er viço s amb ien tais o u a q u alid ad e amb ien tal, n ão são su scetíveis d e ap r o p r iação in d ivid u al, e q u e co mo Co laço An tu n es afir ma, p o ssu em u ma “fu n ção d e fr u ição co let iva” e n ão “d e tr o ca e al ien aç ão ”. O fato d e n in g u ém p o d er s er exclu íd o d es ta “fr u ição co letiv a g lo b al” imp li c a q u e to d o s p od er ão ter aces s o às melh o r ias i n tr o d u zid as n o sistema co mu m g lo b al s em p ag ar , o qu e imp ed e fu n ção d e tr o ca e alien ação d e u m mer cad o tr ad icio n al. Da mes ma fo r ma to d o s p o d em in ter fer ir n a q u alid ad e d essa fr u ição , d e fo r ma po s itiva o u n eg ativa. Q u al en tão o p ap el r es er vado ao Dir eito n este co n texto ? Uma d as fu n çõ es p r imár ias d o Dir eito , d ever á ser a d e o r g an izar a fr u ição co letiv a d e b en s o u s is temas n atu r ais g lo b ais r elativam en te ao s q u ais vár io s ag en tes p o ssu em o d ir eito de o s u s ar , sem q u alq u er d ir eito a po d er exclu ir o u tro s ag en tes. O r a es ta o r g an ização imp lic a u ma an á lis e d a s co n exõ es cau s a e efeit o q u e o r ig in am r elaçõ es cr u zad as . O Dir eito d o Amb ien te d ever á, en tão , b u scar o s eu o b jeto d e es tu d o n a h ar mo n iz ação d as r ela çõ es h u man as q u e se exer cem atr avés d es tes s is temas n atu r ais g lo b ais d e fr u ição co letiva e n a 3

Citado por, Amado Gomes, Carla, Textos Dispersos de Direito do Ambiente, Associação Académica da Faculdade Direito de Lisboa, Lisboa 2005, p 22. Idem.

pp. 22

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

co n fo r mação en tr e o s in ter es ses in d ivid u ais e co let ivo s, q u e a mú tu a d ep en d ên cia d es tes b en s o b r ig a. A id en tifi ca ção d as d in âmi cas d e u s o s co m efeito s n eg ativo s e d o s b en efício s p r o vo cad o s n es s es s is temas n atu r ais g lo b ais, é u ma tar efa b as e p ar a p er ceb er os co n teú do s d es tas r elaçõ es e p ar a p o der o r g an izar a fr u ição co letiva. P ar tin d o d o p r es su p os to , co m o q u al se co n co r d a, d e q u e “a p r in cip al tar efa d a g es tão amb ien ta l d eixo u d e s er o co mb ate ao d es en vo lvimen to 5 selvag em e p as s o u a s er o fo men to ao d es en vo lvimen to s u s ten tável” , p ar ece s er es ta a mu tação g en ética d e b as e p ar a q u al o Dir eito d o s écu lo X X I d ever á camin h ar .

2. A ina de qua ção e spa ço -te mpor a l do Dir e ito A tar efa d e o rg an ização d e u ma “fr u ição co letiva g lo b al”, s em s e po d er r eco r r er

u ma

“fu n ção

tro ca

alien ação ”

tr ad icio n al,

efeito s

cu mu lativo s in ter g er acio n ais , a exis tên ci a d e u m vín cu lo in d isso lú vel en tr e as ativ id ad es r ealizad as p elo s Es tad o s d en tr o d os limites d o ter r itó r io n acio n al e s eu s efeito s s o b r e o s s is temas natu r ais g lo b ais , co n stitu em n o seu co n ju n to , u ma s itu a ção s em p r eced en te s n o Dir eito in ter n ac io n al, q u e exig e u m s alto co n cep tu al cap az d e en q u adr ar es ta n o va r ealid ad e. P ar a a s itu aç ão s e to r n ar ain d a mais co mp lexa e d elic ad a, es te s d esafio s co mp or tam, emb o r a d e for ma apar en te, u m in ib id o r r eceio d e ameaça ao p r in cip io fu n d amen tal d a s ob er an ia.

“ O a mb i e nte , c om o be m j urí d i c o i nte rna c i onal , e ma nc ip ou -s e d e tod os os ou tros b e ns j u rí d i c os , e e s pe c ia lm e nte da s obe ra ni a e s pa c ia l d os E s ta d os . O amb i e nte é o p ronun c i o d o ”F i m -d o6 E s ta d o?“ .

Tem-s e a co n s ciên cia d a co mp lexid ad e d e to d as es tas imp lica çõ es g lo b ais, mas n ão s e p o ss u i ain d a u m sistema q u e asseg ur e u m su po r te ju r íd ico g lo b al q u e en q u ad r e as r elaçõ es d e in ter d ep en d ên cia eco ló g ica a n ível g lo b al e en tr e as g er açõ es atu ais e fu tur as , s em en tr ar em con tr ad ição co m o con ceito d e so b er an ia e a an iq u ilação d o co n ceito d e Es tad o . As ten tativas p ar a u l tr ap as s ar es ta in ad eq u ação d o alcan ce es p a ço temp o r al d o Dir eito ao s n o vo s fen ó men o s g lo b ais, man ifesto u -s e n es tes co n ceito s in d eter min ad o s e in ter esses d ifu so s que cir cu lam simu ltan eamen te n o in ter io r d e cad a Estad o e ao mesmo temp o são d e to d a 5

Bonaparte, P. O ICMS Ecológico, Tese. Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2005. Pureza, José Manuel, O Património Comum da Humanidade: Rumo a um Direito Internacional da Solidariedade?, Porto, Afrontamento, 1998.

pp. 23

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

a h u man id ad e, p as s am p ela Bio s fer a P atr im ó n io Co mu m d a Hu man id ad e, G lo b al Co mmo n s , Co mmo m Co n cer n o f Hu man kin d , P atr imó n io Co mu m Eco ló g ico d a Hu man id ad e, etc.

“ O i nte re s s e e p re oc u pa çã o c om a h u ma ni dad e ofe rec e 7 d i f i c u ld ad e de d e fi niç ã o p rec i s a d os s e u s c ontorno s ( ...) ” .

p o s s ib ilid ad e

d es tas

fo r mu laçõ es

ain d a

emb r io n ár ias

um a

“p r eo cu p açõ es ju r íd icas ” evo lu ír em d a atu al fo r mu la p o lítica vag a e s e to r n ar em n u m in s tr u men to ju r íd ico o p er acion al, co n fo r mad o r d e d ir eito s e d e d ever es , es tá d epen d en te d a cap acid ad e d e s e co n s tru ir u m s up o r te ju r íd ico g lo b al q u e s eja cap az d e d ar r es p o s ta à d imen s ão g lo b al e in temp o r al d o in ter es s e de to d a a h u man id ade d e fo r ma h ar mo n izad a co m a essên cia d a s o b er an ia d o s Es tad o s . Is to é, es tá d ep en d en te d a cap acid ad e d esses in s tr u men tos d emo n s tr ar em qu e s ão es s en ciais e co mp lemen tar es n a tar efa d e c ad a Es t ad o as s eg u r ar ao s s eu s p r ó pr io s cid ad ão s , atu ais e fu tu r o s, u ma amb ien te s ad io e h u mano .

“ O s d i re i tos d a s fu tu ra s g e raç õe s d e a te nd im e nto à s s u a s ne c e s si da de s d ep e nd em d e de ve re s d a s p re se ntes ge ra ç õe s . E s s a 8 a b ord ag em re a li s ta , c om b a se j u rí d i ca é p os s í v e l .”

Se a co n s tr u ção d e u ma s o cied ad e g lo b almen te o r g an izad a é u ma n ecessid ad e

que

n ão

po d emo s

co n to rn ar,

p ar tin d o

do s

in stru men to s

existen tes e co n s cien tes d a d imen s ão d a tar efa, d eve s er es s e en tão o o b jetivo d o no s s o co n tr ib u to .

“ E m b ora , o i nte re s s e na c i ona l s i g ni fi ca v a a i d e nti fi ca çã o d e i nte re s s e s d e u m pa í s q u e s ã o d i s ti ntos ou me s mo op os tos a os de ou tro , c a d a ve z ma i s é rec onh e ci d o q ue a nte o am b ie nte g l ob a l há 9 i nte re s s e s q u e sã o c om uns a tod os os p a í s e s .”

3. A ne ce ssida de e e v o lução do “ Co mmo n Co nce r n o f Huma nkind” A co n s ag r ação d o amb ien te co mo u ma “ p r eo cu p ação co mu m d a h u man id ad e" s u r g iu p ela p r imeir a vez com a co n clu s ão d o Tr atad o d a An tár tid a ( Wash in g to n , 0 1 d e d ezemb r o d e 19 5 9 ) , q u and o n o pr eâmb u lo se

7 8

Idem. Sawyer, Donald, Economia verde e/ou desenvolvimento sustentável? Economia verde, Desafios e oportunidades, Nª 8, junho, Belo Horizonte, 2011. Pureza, J. M., O Património Comum da Humanidade: Rumo a um Direito Internacional da Solidariedade?, Porto, Afrontamento, 1998.

pp. 24

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

afir ma q u e "é n o in ter es s e d e to d a a hu man id ad e q u e a An tár tid a co n tin u e p ar a semp r e a s er u s ad a exclu s ivamen te p ar a fin s p acífico s ."

pp. 25

Des d e en tão , to d o s o s tr atad o s amb ien tais i n ter n acio n ais r eco n h ecem o amb ien te co mo “in ter es s e co mu m d a h u man id ad e” e o p ro b lema d a s u a d estr u ição co mo u ma “p r eo cu p ação co mu m d a h u man id ad e”. A Co n ven ção Q u ad r o s ob r e Alter açõ es Climátic as n ão fo g e a es ta r egr a. A Reso lu ção 4 3 /5 3 d e 6 /1 2 /19 9 8 - AG /O NU s o b r e alter açõ es climá tic as afir ma n o p r imeir o p ar ág r afo d o s eu p r eâmb u lo q u e "a mu d an ça clim áti c a d a Ter r a e o s s eu s efeito s ad ver s o s s ão u ma p r eo cu p ação co mu m d a h u man id ad e”. A Res o lu ção s u r g iu co mo u ma r esp o sta à imp o ssib ilid ad e d e se ap licar n es ta matér ia a s o lu ção cl ás s ic a d a “Tr ag éd ia d o s Co mun s ”, r ealizad a atr avés d a d iv is ão d e b en s d e u s o co mu m e p r ivatiza ção . Ap o n to u u ma n o va fis io n o mia ao r eg ime d e P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e atr avés

co n ceito

Co mmo m

Co n cern

Hu man kin d ,

imp lican d o

r ed efin ição d es s e r eg ime, tal co mo h avia s ido co n s agr ad o n a Co n ven ção d e Dir eito d o M ar ( 1 98 2 ) . Co m r aízes co mu n s em co n ceito s co mo o s commo m in t eres t , g lob a l

common s , Common

H erit a g e of H uma n k in d , o u

in t erg en era t ion

eq uit y/ res p on s ab ilit y/ rig hts ,

in icio u - s e

ain d a,

p er cu r s o

evo lu ção , q u e ain d a car ece d e s ed imen tação e d e in str u men to s q u e u ltr ap as s em a fo r mu la po lítica vag a d a s u a fo r mu lação atu al. A

o p ção

co n s ag r ação

ju r íd ica

p r o b lema

u ma

p r eo cu p ação co mo o Common Con cern of H uma n kin d , co n s titu i simu ltan eamen te u ma id en tif ica ção d o p r ob lema e u m ato p r o clamató r io d e ap elo à s u a r es o lu ção , mas n ão é ain d a u m in s tr u men to ap to a imp lemen tar so lu çõ es .

Or a

n eces s id ad e

camin h ar

co n cr etização

d es te

in ter esse, o b r ig a a q u e s e d elimite o co n ceito in d eter min ad o e g en ér ico do “in ter ess e co mu m d a h u man id ad e ” em alg o mais p alp áve l q u e n ão exist a ap en as n o es p ír ito d o s s er es h u man os co mo “p r eo cu p ação ”. To r n an do esse in ter esse men s ur ável, cap az d e r efletir o s d ifer en tes co n tr ib u to s d e cad a p aís, p er mite-s e q u e a co mu n id ad e h u man a p o ssa ch eg ar a en ten d imen to s q u an to à fo r ma d e o r g an izar a “fr u ição co l etiva” d e u m b em o u s is temas p ar tilh ad o s e d e pr o s s eg u ir o in teresse co mum.

“ ( ...) é m u i to i m p orta nte q ue o c onc e i to Comm on Conc e rn o f H u m a nk i nd se j a ap rofu nd a d o pa ra torna r o s e u conte úd o e e s c op o c om p re e ns í ve i s e c la ros . É ta m b é m im p orta nte p a ra s e te r a c e rte z a de c om o e s te c once i to p ode se r i nte rp re tad o em te rm os d e d i re i tos e ob ri ga ç õe s d os E s tad os no p roc e s s o d a s u a i m p lem e ntaç ã o. É c omp re e ns í ve l q ue a s s im s e ja , p oi s e s s e é um c onc e i to nov o na s re l a ç õe s i nte rna c i ona i s e no D i re i to i nte rna c i ona l . E le c onti nua rá a de s e nv ol ve r- s e no futuro p róxi m o e a s u a i nte rp re taç ã o da da h oj e , i rá e v ol ui r. Contud o, a nte s d o i ní c i o

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

d a s ne g oci aç õe s s ob re a c onv e nçã o cl i má ti ca é 10 i d e nti f i ca r os p ri nc i p a i s e le me ntos d e s te c once i to” .

Por

exemp lo ,

qu e

d iz

r esp eito

s is tema

ne ce s sá ri o pp. 26

clim áti co ,

es t a

p r eo cu p ação n ão s e r es tr in g e ao s g lo b al co mmo n s , u ma vez q u e ela s e esten d e fo r a e d en tr o d as ár eas s u jeitas à ju r is d ição n acio n al. A ap licab il id ad e d o p r in cíp io d e ju s co g en s "s ic u ter e tu o laed as alien u m n o n ” ( u sar o p r óp r io d e mod o a n ão fer ir o s o u tr os ) , q u e q u alifica a so b er an ia d o Estad o , d eve s er r eenq u ad r ado , u ma vez q u e a q u es tão climát ic a u ltr ap as s a u ma q u es tão d e po lu ição tr an s fr on teir iça o u d e fo n tes ter r es tr es. Uma p o s s ib ilid ad e a exp lo r ar é a lig a ção en t r e “in ter es s e/p r eo cup ação 11

co mu m” e as o b r ig açõ es erg a omn es , co mo p o r exemp lo as o br ig açõ es g er ad as p ela d efin ição d e d ir eito s d e p r op ried ad e, d as q u ais d eco r r e u m d ever q ue s e impõ e a to do s o s o u tr o s ser es h u man o s. Amb o s o s con ceito s se r elacio n am co m q u es tõ es q u e in ter fer em co m o s in ter es s es d as p es s o as d e to d o o mun d o . Po d e mu ito b em ser q u e u ma d as co n seq u ên cias d e u ma “p r eo cu p ação co mu m d a h u man id ad e” s eja a d e q u e o “o b jeto ” s o br e o qu al r ecai ess e “in ter es s e co mu m” e q u e es tá n a o r ig em d a “pr eo cu p ação ” p as s e a ser r eco n h ecid o co mo res comun n is , e d a co n s titu ição d es s a p ro p r ied ad e co mu m, eman em o br ig açõ es erg a omn es . O co n ceito d e commom con cern “n eg a a co ntr ap o s ição ab s o lu ta en tr e in ter esse co letivo au tó n o mo d a co mu n id ad e in ter n acio n al e o in ter es s e su b jetivo in d ivid u al d e cad a Es tad o , ap o n tand o an tes u m in ter ess e qu e po r r ar efação , é as s u mid o p o r cad a Es tad o co mo s eu .”

Se es ta p er s p etiva p ar ece r efletir o n o vo co n texto em q u e as r elaçõ es d o s Estad o s se exer cem, a

o p ção

“in ter n acio n aliz ar ”

p r o b lema/p r eo cu p ação

que

h u man id ad e h er do u , p od er á n ão ser a melh o r so lu ção p ar a co n str u ir u m o b jeto ju r íd ico q u e s ir va d e s u po r te à r egu lação d a p r eo cu p ação q u e se p r eten d e acau telar . Is to é, a in s titu cio n aliza ç ão e co n s ag r ação do p ro b lema n ão é su ficien te p ar a s e cr iar em as co n d içõ es es tr u tu r ais já an ter io r men te men cio n ad as d e r ecip r o cid ad e, co n fian ça e p r evis ib ilid ad e, s em as q u ai s n in g u ém es tá d is p o s to a alter ar o co mp or tamen to . Se até h o je es s a fo i a s o lu ção p o s s ível, a tr an s fo r mação evo lu tiva d a simp les d eclar ação d e “p r eo cu p ação ” o u de “in ter es s e” r elativamen te à s q u estõ es amb ien tais , p ar a o b jeto s jur íd ico s p assíveis d e op er acio n alizar o s d ir eito s e d ever es r elativo s a estes in ter es s es /p r eo cu p açõ es co mun s a to d a a h u man id ad e, to r n ou - s e nu ma tar efa u r gen te, s em q u al o Dir eito n ão cu mp r e a s u a fu n ção pr imár ia d e or g an ização . 10

11 12

Tolba, Mostafa K. The implications of the “Common Concern of Mankind” concept on global enviromental issues, Note of the Executive Diretor of UNEP Dr. Mostafa K. Tolba, to the Group of Legal Experts meeting, Malta, December, 13-15, 1990 Shelton, Dinah, Common Concern of Humanity, Iustum Aequum Salutare, V2009/1.33-40: 39. Pureza J.M. O Património Comum da Humanidade: Rumo a um Direito Internacional da Solidariedade?, Porto, Afrontamento, 1998.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

pp. 27

4. O dile ma de a ção co le tiv a O

p r imeiro

mo men to

ter

co n ta

n u ma

ab o r d ag em

d esen vo lvimen to d e in s tr u men to s em matér ias q u e en vo lvam in ter es s es co letivo s , s er á o d e ten tar p er ceb er q u ais as co n d içõ es q u e b lo qu eiam a ação co letiv a d e u m g r u po in d ep en d en temente d a s u a d imen s ão , an alis an d o as situ açõ es o n d e as d ecis õ es n ão coo rd enad as , d ão o r ig em à b u s ca d e van tag en s in d ivid u ais , q u e p r o d u zem u m u so su b óp timo d o s r ecu rso s p ar a to d o s. Es te p ro b lema es tá id en tificad o p elas ciên cias eco n ó micas , co mo o “d ilema cl ás s ico d a aç ão co letiv a” o u tamb ém co n h ecid o co mo “d ilema d o p r isio n eiro ”, n o q u al s e u m u tilizad o r r etr ai o seu uso do r ecur so co mu m e o o u tr o n ão o fizer , o r ecu r so esg o tar -s e-á d a mes ma fo r ma, e u m d o s u tilizad o r es ter á p er d ido o b en efício d e cur to p r azo q u e fo i ob tid o po r o u tr o s u tilizad o r es . Qu an d o amp liad o a uma escala g lo b al, este d ilem a tr an sfo r ma-s e n a “ar mad ilh a s o cial " q u e E li o n o r Ostr o m ( 20 1 1) co n sid er a “p o ten cialmen te o maio r d ilema q u e o mu n d o en fr en tou ”. P ar tin d o co m a co n sciên cia d es tes co n d icio n amen to s p r évios n a ab o r d ag em às r elaçõ es , o p r o jeto d es en vo lve-s e n u ma u tilizaç ão tr an sd iscip lin ar e in teg r ad a d a valo r ação eco n ó mica d o amb ien te, d a eco n o mia ver de, d as alter açõ es climá tic as ,

P atr imó n io

Co mu m

Hu man id ad e

g o ver n ação .

P r o cu r and o as s im d ar u m co n tr ib u to n a co n s tr u ção d e alicer ces p ar a asseg u r ar as co n d içõ es es tr u tu r ais q u e Elio n o r O str o m co n sider a n ecessár ias p ar a u ltr ap as s ar es ta ar mad ilh a.

4.1. Co ndiçõ e s pa r a ultr a pa ssa r o dile ma O p ro b lema q u e s e co lo ca é q u e, n u m gr u p o alar g ad o , q u alq u er in d ivíd u o p od e b en eficiar d o s b en s co mu n s sem q u e n eces s ar iamen te ten h a co n tr ib u íd o p ar a a s u a p r od u ção . Seg u in d o in stin to s in d ivid u alistas o u d e in ter esse pr ó pr io , os in d ivíd uo s evitar ão custo s d e co n tr ib u ir p ar a a su a p r o du ção ou man u ten ção , p o d end o o b ter os seu s b en efício s in d ep en d en temen te d e s u po r tar , ou n ão , a su a q u o ta-p ar te n o s cu sto s. O in d ivíd u o b en eficia d o p r in cíp io d e n ão - exclu s ão . As s im, po d er á b en eficiar d o seu u so já qu e o u tr o s in d ivíd uo s co n tr ib u ir ão p ar a a su a p ro d u ção . No fu n d o , es te p ar ado xo – o pr ob lema d o fr ee r id er – tr ad u z o fato d e q u e u m in d ivíd u o qu e n ão q u eir a sup o r tar os cu sto s d a exis tên cia d o b em, p o d er á ( mes mo n ão co n tr ib u ind o p ar a ele) us u fr u ir d a s u a exis tên cia j á q u e o b em s e en co n tr a d is po n ível p ar a to d o s. Ao seg u ir a lóg ica d o fr ee r id er , h á mu itas s itu açõ es em q u e u m b em p o d er á n ão ser fo r n ecid o o u ser fo r n ecid o ap en as em q u an tid ad es o u q u alidad es in fer io r es às d a s itu açã o id eal.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

A r es o lu ção d o p r o b lema free rid er p as s a p ela ad o ção e a ceit ação d e r eg r as qu e r egu lem açõ es in d ivid u ais d e fo rma a q u e o s cu s to s so ciais e o s b en efício s s o ciais s eja m tid o s em co n ta. Aceitar vo lu n tar i amen te r eg r as n u m gr u po alar g ad o p r es s u põ e con s tr u ir p reviamen te alicer ces em q u e a co n fian ça p o s s a co meçar a s u r g ir . Ao es tu d ar as var iá veis q u e au men tam a p r o b ab ilid ad e

au to -o rg an ização

to r n ar

eficaz

r es o lu ção

p r o b lemas d e ação co letiva, E lio n o r O s tr o m, ab r iu camin h o p ar a a 13 tr an sfo r mação d a in evitáve l “tr ag éd ia d o s c o mu n s ” p ar a u m “d r ama d o s co mu n s”, u ma q u e vez q u e a exp r es s ão “d r ama” tan to p o d e s er u ma tr ag éd ia

co mo

u ma

aleg o r ia,

to r n an do

H a pp y

En d

p o s s ível.

Es ta

in vestig ad o r a, No b el d a Eco n o mia p elo seu t r ab alh o n o s co mmo n s, acr ed ita q u e o r es u ltad o s o cialmen te ó timo p o d e s er alcan çad o s e a ma io r ia d a s p esso as en vo lvid as es tiver d is p o sta a "co oper ar ", mas n in g u ém é mo tivad o a mu d ar a s u a es co lh a d e fo r ma in d ep en d ente d as es co lh as q u e p r eviu q u e o s ou tr o s vão fazer .

“ O f a tor c ru c i a l se rá u ma c om b i na çã o de c a rac te rí s ti c a s e s tru tu ra i s q u e le ve m m ui tos d os e nv ol v id os a confi a re m uns nos ou tros e a e s ta re m d i s p os tos a fa ze r u m a a çã o c onj u nta q u e a g reg u e o v al or a os se u s p róp ri os c u s tos de c u rto p ra z o, p orq u e a mb os v eem um be ne fíc i o a l ong o p ra z o p a ra s i próp ri os e p a ra os ou tros , e a c re d i tam q u e a m a i ori a d os ou tros i rã o i g u a l me nte c u mp ri r. ( ...) É ob v i ame nte m ui to ma i s fá c i l c ons trui r s ol uç õe s pa ra os p rob l e ma s d e a çã o c ol e ti v a re la c i ona d os c om os re c u rs os d e m e nor e s ca l a d o q ue pa ra a q ue l e s re la c i ona dos c om u m b em 14 c om u m g l ob al ” .

O es tu d o d as exter n alid ad es p o s itivas e n eg ativas q u e s e r eal iza m so b r e b en s d e u so co letivo , em q u e cad a ag en te p o d e au men tar o u d imin u ir o b em-es tar d o s r es tan tes ag en tes q u e p ar tilh am o u s o d es ses b en s o u sistema co mu n s , e as co n d içõ es em q u e é p ossível h ar mo n izar o s b en efício s in d ivid u ais co m o s b en efício s co mu n s, evitan d o u so d eso r d en ad o e co mp etitivo ( tr ag éd ia d o s co mu ns) , tem d esp er tad o gr an d e in ter esse d a co mu n id ad e cien tifi ca, n ão s ó n as ár eas d as ciên ci as eco n ó micas e g es tã o mas tamb ém n as ár eas d as ciên cias n atu r ais . Nes tas ár eas d o co n h ecimen to in vestig a-s e s o br e mod elo s q u e r espo n d am a q u estõ es co mo :

“ Q u a i s os c onte xtos q ue fa v ore cem um c om p orta me nto e g oí s ta ? Quais os c onte xtos que fa v ore c em ou tr a s form a s de c om p ortam e nto q u e i nc l u em h ori z onte s te m p ora is a l a rga d os e / ou 15 c ons i d e raç õe s s ob re o b em -e s ta r d os outros ? ” . 13 14

Hardin, Garret. 1968. The Tragedy of the Commons, Science. 162, 1243-1248. Ostrom, E. 2011. A Multi-Scale Approach to Coping with Climate Change and Other Collective Action Problems, in Solutions Journal, (consultado em 05/06/2011) http://www.thesolutionsjournal.com/node/586 Idem.

pp. 28

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

P ar a es tas ciên ci as , as r es p o s tas a es tas q u es tõ es ap on tam p ar a so lu çõ es

p r ag máticas

que

evit am

p r o ib icio n ismo ,

h ab itu almen te

d esig n ad o d e Comman d a n d Con t rol , o q u al não fu n cio n a d evid o às pr ó pr ias car acter ís t icas d as s o cied ad es h u man as , e p r efer em u ma “g es tão d e in cen tivo s ”. P ar a u ma ab o r d ag em eficaz p ar ece-n o s fu n d amen tal p ro ced er à an álise d as d i fer en tes fo r mas d e in flu en ci ar o s s is temas n atu r ais , n ão ap en as n o s en tid o d e p ro ib ir e r esp on sab ilizar o s ag en tes q u e pr o vo car am d an o s n es tes b en s , mas ig u almen te r eco n h ecer o s b en efício s co letivo s q u e in d ivid u almen te cad a ag en te p o d e pr o vo car . A in clu são do s co n tr ibu to s p o sitivo s n a co n tab ilid ad e d as r elaçõ es, e m co n fr o n to co m co n tr ib u tos n eg ativo s , co n s titu i u m p o n to b ase p ara r es p on d er às qu es tõ es d e r ecip r o cid ad e, co n fian ça e p r evis ib il id ad e, q u e s ão n a o p in ião d e O s tr o m ( 2 0 11 ) as con d içõ es es tru tu r ais n eces s ár ias p ar a u ltr ap as s ar o “d ilema d o p r isio n eiro ”. Q u ais as co n d içõ es n ecess ár ias p ar a s er p o s s ível e van t ajo s o p ar a to d o s, recu p er ar ecos s is temas e d ispo n ib ilizar ser viço s amb ien tais p ar a o s sistemas n atu r ais g lo b ais ? Uma vez q u e a ma io r ia d o s b en efício s amb ien tai s r esu ltan tes

pr es er vação

u ma

flo res ta

in ves timen to

r ecu p er ação d e u m eco s s is tema s e fazem r efletir n o s s is temas n atu r ais g lo b ais, co mo p o d er emo s or g an izar as co n d içõ es d e pr evisib ilid ad e e asseg u r ar u m n ível d e p ro vis ão d e s er viço s amb ien tais s u fi cien te p ar a s e ad eq u ar à p r o cu r a? Co mo p od er emo s d imin uir a p eg ad a eco ló g ica, q u an d o o s b en efício s d eco r r en tes d esses co mp o r tamen to s são ig u almen te ab so r vid o s p or to do s n u ma es cala g lo b al? Como o rg an izar a d isp o n ib ilid ad e e a p ro cu r a d e s er viço s amb ien tais ? Dad o o car áter es tr u tur al d a in ter d ep en d ên cias eco ló g ica e eco n ó mica, a p r in cip al tar efa p ar a in ven tar o fu tur o n ão s er á ap en as tecn o ló g ica, mas p ar ece- n o s , qu e s er á an tes u ma tar efa es s en cialmen te o r g an izacio n al. P o r mais p ar ad o xal q u e p o s s a p ar ecer , q u an to mais es cas s o s fo r em o s b ens co mu n s, mais s e fo r tale cem a d ep en d ên cias e mais fic amo s p r isio n eir o s u ns d o s ou tr o s . P ar ece clar o q u e s em u m en qu ad r amen to g lo b al d as es tr atég ias , o mais p r o vável é q u e o “d ilema d o pr isio neir o ” co n tin u e a d itar to d as as r eg r as.

4.2. I nte r v ir na s co ndiçõ e s inicia is O s s is temas co mp lexo s r esu ltam d e u ma d in âmica extr emamen t e sen sível às co n d içõ es in iciais , isto é, às r eg r as d e b ase qu e d eter min am to d o s o s co n texto s e co n d icio n an tes p oster io r es. P or isso , p eq u en as alter açõ es efetu ad as n es tas co n d içõ es in ici ai s p o d em co n d u zir a p r o fu nd as mu d an ças em to d o o s is tema. A p r ed is po s ição p ar a u ma mu d an ça p r o fu n d a d o sen tid o d as co is as g er a u ma fo r ça p ró p r ia, p ela co n s tatação d e q u e po d e o co r r er

u ma

alter ação

es s en cial

fenómen o

p ar tir

p eq u en as

pp. 29

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

alter açõ es n as co n d içõ es d e p ar tid a 16. Nes ta ó ti ca, as alter a çõ es d as co n d içõ es in iciais , co mo s er á a co n str u ção d e u m sup o r te jur íd ico sob r e a q u al se co n tab iliz am o s d ifer en tes co n tr ib u to s p ar a a p r o s s ecu ção d o su p er ior es in ter es s es d a h u man id ad e, e d e u m s is tema d e co mp en s açõ es p ela d is p o n ib ilização d e s er viço s e co ló g ico s, p o d er ão in ver ter o atu a l p ar ad ig ma d a o b ten ção d e b en efício s in d ivid u ais co m a exp lo r ação d e r ecu r so s co mu n s p ar a u m no vo p ar ad ig ma em q u e atr avés d a co mp ens ação mo n etár ia s e p o d e o b ter alg u n s b en efício s in d ivid u ais atr av és d a d isp o n ib ilização d e b en efício s co mu n s. Emb o r a tecn icamen te o co n ceito d e “extern alid ad e” s eja r es tr ito a efeito s exter n o s e n ão d elib er ad os d e deter min ad a ativid ad e, co m a valo r ização d e s er viço s amb ien tais p o der ão co meçar a o co r r er efeito s d e au men to

b emestar

for ma

d elib er ad a.

Seg u in d o

ló g ica

in ter ven ção n as co n d içõ es in ici ais, o s efei to s p o sitivo s p o d er ão ten d er p ar a cr escer a u ma an u n ciad a.

es cala

g ig an tes c a

in ve r ter

P o r is s o , qu an d o s e fala n a cr i ação d e estr u tu r ais

in s tr u men to s

que

permitam

p er cu r so

tr ag éd ia

ali cer ces , d e co n d içõ es o r g an izar

p r o fu n d a

in ter d ep en d ên cia e evitar as g r aves co ns eq u ên cias d a falta d e h ar mo n ização d as vár ias ver ten tes , es tá-s e s empr e a falar d e in ter vir em r eg r as d e b as e, n a lin h a b ás ica d o p r o b lema. Não se p o d e en fr en tar u m p r o b lema estr u tu r al sem in ter vir n a es tr u tu r a.

5. A ne ce ssida de de um supo r te jur ídico glo ba l A d is p er s ão d a maio r ia d os b en efício s e en car g o s amb ien tais p or tod a a h u man id ad e, é id en tif icad a p ela eco n o mia co mo u ma “falh a d e mer c ad o ”, u ma vez q u e “n ão exis te u m a in sti tu ição d e tr o ca o n d e o su jeito q u e afet a p o sitivamen te o u tr o ( s ) r eceb a u ma co mp en sação p o r isso o u o su jeito q u e afeta n eg ativ amen te o u tr o ( s) r eceb a u ma comp en s ação p o r is s o o u o su jeito 17

q u e afcta n eg ativamen te o u tr o ( s) sup o r te o resp etivo cu sto ” . P er an te o s b en s co mu n s e so br etu d o aq ueles q u e são g lo b ais, o s d ir eito s d e p r o pr ied ad e es tão s u b d efin id os . A exis tên ci a d e mu i to s ag en tes a u tilizar o r ecu r so , n es tas co nd içõ es , leva à “falh a d e mer cad o ”, a u m in eficien te n íve l d e u tiliz aç ão d o r ecu r so e a u ma es p ecial p r o p en s ão p ar a o u so exces s ivo d o r ecu r so .

“ N ote q ue é a a usê nc ia de ( ou d i fic u l da de d e as s i na l a r) d i re i tos c om pl e tos de p rop ri e da de d os rec u rs os a m bi e nta i s q u e torna o s e u u s o m e nos e f i c i e nte . Ca s o a e s pe c i fic aç ã o d os d ire i tos c om p le tos 16 17

Filipe, J.A. et al. O Drama dos Recursos Comuns, Edições Sílabo, Lisboa, 2007. Cit. por Soares, C.A Dias – O imposto ecológico. Contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa do ambiente. Coimbra: Universidade de Coimbra/Coimbra Editora, 2001.

pp. 30

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

fos s e p os s í ve l , u ma neg oc ia çã o e ntre os us uá ri os p ode ri a oc orre r d e f orma q ue os us os de m ai or re torno ( m a i s efi c i e nte s) fos s em p ri ori z a d os , ou s e j a , a s troc a s de d i re i tos no me rca d o i nd u z i ri a m a q u e os u s u á ri os d e m ai or b e ne fíc i o d e us o ( ou m enor c us to) fos s e m a q ue l e s q u e pa ga s s em m a i s p or e s se s d i rei tos . O s te rm os da ne g oc ia çã o s e ri am c om b a se nos c us tos e be nefí c i os pe rc eb i d os p e la s p a rte s . P a ra q ue u m me rc ad o d e di re i tos , e ntre ta nto, s e re a l i z e s e rá ne ce s s á ri o q u e os d i re i tos d e p rop ri e da de se j am bem d e f i ni d os e q ue h a ja um g ra nde nú me ro d e pa rti c i pa nte s c om p ra nd o e ve nde nd o c om d i fe re nte s c us tos e b e ne fíc i os . P or ou tro l a d o, u m m e rca d o, a s s i m i ns ti tu c i ona l i za do, d i v e rs i fi ca d o e a tom i z ad o re q u e r um a p oi o i ns ti tu c i ona l e l e ga l mais 18 s of i s ti c a d o.”

A in s titu cio n aliza ção d e mer cad o s ver des d e car b o no ou d e b io d iver s id ad e, que co ns titu em em si in ter essan tes lab or ató r io s exp er imen tais e co n cep tu ais p ar a a co n s tr u çã o d e u ma eco n o mia ver d e, n ão r esp on d em à d imen s ão g lo b al d o s b en efício s e en car g o s q u e s e p u lver izam d e fo r ma d ifu s a p elo s s is temas n atu r ais g l o b ais . Es tas o p çõ es , ain d a q u e válid as, n ão s e s u b s titu em a u m en q u ad r amen to g lo b al, s o b p en a d e s e in co r r er am em n o vas falh as e p ro fu nd o s efeito s in d esejad os. “Uma so lu ção g lo b al p ar a o d es afio d a s u s ten tab ilid ad e é u m p r é- r equ isito p ar a u ma vid a 19 su sten tável à es cala lo ca l e r eg io n al” . Se p ar a a eco n o mia es ta “au s ên cia d e p ro p r ied ad e” leva à “falh a d e mer cad o ” e ao u s o in eficien te, p ar a o d ir eito es s a “n atu r eza g lo b al” o u a “q u alid ad e amb ien tal p lan etár ia” s ão “in ter ess es d ifu s o s ” qu e vag u eiam n u ma n eb u lo sa ju r íd ica d e o n d e d er iva m co n ceito s in d eter min ad o s co mo Biosfer a P atr imó n io Co mu m da Hu man id ad e, Glob a l Common s , Common H erita g e of A ll Life, etc.) , em q u e s e mistu r am elemen to s co n s titu tivo s d a so b er an ia d o Estad o e o s in ter es s es d a h u man id ad e. “ O in teres s e e p r eo cu p ação co m a h u man id ad e o ferece u ma 20 d ificu ld ad e d e d efin ição p r ecis a do s s eu s conto r n o s ( …) ” . Du r an te a s eg u n d a metad e d o s écu lo XX o s Es tad o s p r eten d er am cr iar u ma o r g an ização p o lítica u n iver s al p ar a man ter a p az e a s eg u r an ç a in ter n acio n ais

melh o r ar

b em-es tar

to d a

h u man id ad e.

Es t e

amb icio s o es fo r ço s ó p od er á pr o sseg u ir se h o u ver co n sen so q u an to à d efin ição

ju r íd ica

que

s er á

en tão

es s e

“s up er ior

in ter es se

h u man id ad e” co mo o b jeto ju r íd ico , e n ão ap en as co mo in ter esse/p r eo cu p ação exis ten te n o es p ír ito d o s s er es h u mano s , e q u e exista ju r id icamen te p ar a lá p ar a d o s d o mínio s tr ad icio n ais d as so b er an ias estad u ais . Co m b as e n es s e n o vo o b jeto ju r íd ico p o d em - se d efin ir o s d o mín io s d e in ter es s e co mu m, as fo r mas d e o s pr o sseg u ir e q u ais o s 18

Da Motta, Ronaldo Seroa, Valoração e precificação dos recursos ambientais para uma economia verde, Economia verde , Desafios e oportunidades, Nª 8, junho, Belo Horizonte, 2011, p. 188 Costanza, R. et al. 2011. How Defining Planetary Boundaries Can Transform Our Approach to Growth, The Solutions Journal. Disponível em: http://www.thesolutionsjournal.com/node/935 (consultado em 06/06/2011). Pureza, José Manuel, O Património Comum da Humanidade: Rumo a um Direito Internacional da Solidariedade?, Porto, Afrontamento, 1998.

pp. 31

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

in str u men to s

es tr u tur as

or g an izativas

ap tas

p ar a

p r o ss eg u ir

es s es

in ter esses . O r eco n h ecimen to in ter n acio n al d o s d ir eito s h u man o s e d as lib er d ad es

fu n d amen tais

co n stitu iu

p r imeir o

p asso

extr ema

imp o r tân cia n o d es en vo lvimen to d o con ceito d e u ma co mu n id ad e in ter n acio n al co n s tr u íd a s ob r e o s valo res fu nd amen tais d a h u man id ad e. O s s is temas ju r íd ico s n acio n ais e o Dir eito in ter n acio n al já h á mu ito temp o r eco n h ecer am a p r o pr ied ad e co mu m o u a existên cia d e r ecu r so s o u in ter esses p ar tilh ad o s d e fo r ma eq u itativa. O co n ceito d e r es co mmu n is é u ma fo r ma d e p r o p r ied ad e co mu m, q u e imp ed e a ap r o p r iação in d ivid u al , mas p er mite u s o co mu m d e u m r ecu r so . Co n tr asta co m r es n u lliu s, em q u e existe u m b em a q u e to d o s p o d em ter ace s s o , mas es te n ão p er ten ce a n in g u ém e p o d e s er livr emen te u s ad o . É a au s ên cia d e u m in ter es s e co mu m. Q u an d o es ta p r op r ied ad e co mu m s e alar g a a to d a a h u man id ad e p as s am a ser co n s ider ad o s r es o mn iu m, b en s d e to d os.

“ N a se q uê nc ia de s ta i de i a , s u rge a noç ã o d e re s p ons a b i li da de i nte rg e ra c i ona l pe l a p re s e rva çã o d a s re s om i niu m . S e tod os os b e ns e rec u rs os d a T e rra s ã o pa tri m óni o c om um d a h u ma ni da de , e ntã o tod os os s e re s h uma nos , p e rte nce nte s que r à s ge ra ç õe s p re s e nte s q ue r à s f u tu ra s , d e ve m te r a ce s s o a es s e s me s m os 21 re c urs os .”

O co n ceito d e r es co mmu n is o mn iu m, co mo u m r eg ime d e p r o pr ied ad e co mu m alar g ad o a to d a a h u man id ad e q u e i mp ed e a ap r o p r iação in d ivid u al , mas p er mite u s o co mu m d e u m r ecu r so n uma p er s p etiva es p aço -temp o r al, p o d er á s er o con ceito q u e melh o r en qu ad r a d a s itu ação em ap r eço . Do r eco n h ecimen to d as alter açõ es climáti cas p ela Res o lu ção 4 3 /5 3 d e 6 /1 2 /1 9 98 -AG /O NU, co mo “in ter esse co mum”, p o d emo s d eco rr er q u e o p r ó pr io s is tema s o b r e o q u al estas alter açõ e s climá tic as se r ealizam , n este caso o p r ó pr io s is tema clim áti co , já n ão p o d e ser co n sid er ad o co mo r es n u lliu s, is to é, já n ão exis te au sên cia d e u m in ter esse, e co mo t al, emb o r a seja u m b em a q u e to do s p o d em ter acesso , já n ão p o d e ser livr emen te u sad o .

“ A noç ã o d e “ i nte re s se c om um ” l e va à c ri a çã o d e u m s i s tem a le ga l c u j a s re g ra s i mp õem de ve re s na s oc ied ad e c omo u m tod o e em 22 c ad a me mb ro i nd i v i d u al d a c om u ni d ade ”.

Aragão, Maria Alexandra de Sousa, O princípio do poluidor pagador, Pedra angular da politica comunitária do ambiente, Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, Coimbra 1997, p-30. Shelton, Dinah, Common Concern of Humanity, Iustum Aequum Salutare, V2009/1.33-40

pp. 32

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

A exis tên ci a d es te “ in ter es s e co mu m d a h u m an id ad e” r eq u er en tão u m sistema leg al q u e lh e atr ib u a u m su p o r te d o q u al d er ivar ão d ever es e d ir eito s r elativamen te a u ma co mu n id ad e, qu e d es ta vez s e alar g a a to d a a h u man id ad e. Neste co n texto , o r eg ime d e P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e co n tin u a

s er

ú n ico

que

pode

fo rnecer

en q u adr amen to

ju r íd ico -

in ter n acio n al ad eq u ad o à r eg u lação d e b ens q u e n os co n vo cam p ar a o u tr as d imen sõ es d a co n d ição h u man a, s itu ad as já n ão n o d o mín io d o estr itamen te ma ter ial, mas s im n o q u e d e q u alitati vo en vo lve tamb ém o b em-estar d a hu man id ad e. O co n ceito d o P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e, s u r g e n a d écad a d e 1 9 60 , e d istin g u e-s e d e ambo s o s con ceito s an ter io r es , em p ar te d evid o à in clu são

d a p alavr a "h er an ça", u ma vez

que

es ta co no ta u m as p eto

in ter g er acio n al d e s alvag u ar d a d o b em co mu m. Co m b as e n es te co n ceito , fo r am cr iad o s o s r eg imes leg ais esp eciais d a An tár tid a, fu n d o s mar in h o s p r o fu nd o s o u d a lu a.

“ D a i d e ia de P a tri m óni o Com u m d a H um a nid ad e , p od em -s e re ti ra r d u a s c ons eq u ê nci a s : p ri me i ro, q u e s ob re e s te s recu rs os e xi s te u m a e s pé c ie d e c om u nh ã o, u ma s ob re p os i çã o e u m p a ra le l i sm o de d i re i tos a b s ol u tos , c u j a fi na l i d ad e é a sa ti s fa ç ã o ta nto d e i nte re s s e s c ole ti v os c om i nd i v id ua i s ; se g und o, q ue as ge ra ç õe s a tu a i s os de têm ap e na s a tí tu l o fi d u ci á ri o. A re s p ons a b i li da de f i d u c i á ria da s ge ra ç õe s p res e nte s p e ra nte a s fu tu ra s s i g ni fi ca q ue os re c u rs os d e v e m s e r de i xad os á s fu tu ra s g e ra ç õe s , ta l c om o f ora m e nc ontra d os , p re s e rva nd o a ta nto va ri e da de c om o a 23 a b u ndâ nc ia c om o a i nda a q u a li da de d os b e ns .“

Jo s é M an u el Sob r in o , vai mais lo n g e e avan ça co m u ma p r o p o s ta co n cr eta:

“Cer tamen te

u ma

ab o rd ag em

ju r íd ica

fo r mal

n o ção

P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e, exclu ir ia o s r ecu r so s vitais assim co mo o sistema climático , em s i mesmo . M as n a min h a o p in ião , a evo lu ção d a co mu n id ad e in ter n acio n al, a d imen são p atr imo n ial d esses b en s, a n ecessid ad e

tr an s mis s ão ,

p o ssib ilitar ia

ap li ca ção

dos

p r in cíp io s

fu n d amen tais d o P atr imó n io Co mu m d a Human id ad e e to r n á-lo s, p o r tan to , livr es d e q u ais q u er ap ro p r iaçõ es es tatais o u p r ivad as , aces s íveis a to d o s e r ealizad a

n u ma

g es tão

in ter n acio n al

in s titu cio n alizad a ,

ten d o

esp ecialmen te em co n ta o d esen vo lvimen to d es ig u al d o s Es tad os . Nes te sen tid o , po d e-s e ar g u men tar q u e o s is tema climáti co p ar a a h u man id ad e

pp. 33

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

tem u ma d imen s ão d e h er an ça q u e en vo lve a id eia d e tr an s mis s ão d e u m clima ad eq u ad o p ar a a vid a n a no s s a g er ação e p ar a fu tur as g er açõ es .”

Esta p r o po s ta d e ap licação d o s p r in cíp io s fun d amen tais d o r eg ime d e P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e ao sistema cl imát ico p ar ece -n o s q u e ser á u m in s tr u men to ap ro pr iad o p ar a imp lemen tar mo s u m sistema d e d ir eito s

o b r ig açõ es

en tr e

Estad o s.

Esta

tr an s fer ên cia

u ma

p r eo cu p ação q u e ap en as exis te n o es p ír ito d o s s er es h u mano s , p ar a u m b em, q u e é u m s is tema fu n cio n al q u e ab r ang e to d a a b io s fer a, q u e n ão s e co n fu n d e co m o s elemen to s co n stitu tivo s d a so b er an ia d o s Estad o s, q u e se mo vimen ta s imu ltan eamen te n o in ter io r e fo r a d a ju r isd içõ es d o ter r itó r io d o s Estad o s , é u ma o p er ação men tal q u e p o d e p er mitir a ad ap tação d a r ealid ad e s o cial às co n d icio n an tes do s s is temas n atu r ais g lo b ais e co rr ig ir o er r o d e ab or d ag em d e b as e. A op ção d a co n fig u r ação d e u m s is tema n atu r al g lo b al co mo u ma r es co mmu n is alar g ad a a to d a a h u man id ad e, p od er á vir a co n stitu ir u m alicer ce q u e p o ssib ilita a r eso lu ção d e u ma sér ie d e p r o b lemas op er acio n ais co mp lexo s, co mo seja o p r o b lema d a in ad eq u ação d o alcan ce es p a cio - temp o r al d o Dir eito ao s n o vo s fen ó men o s g lob ais, o p r o b lema d e qu an tifica ção d es se “in ter esse co mu m” e as in evitáveis “falh as d e mer cad o ” d eco rr en tes d a in d efin ição d a p r op r ied ad e d es tes b en s amb ien tais g lo b ais e a p o ssib ilid ad e d a cr iaç ão d e u m sistema co n tab ilid ad e d e d ir eito s e d ever es r elativo s esse p atr imó n io co mu m. O u tr a q u es tão ab s o lu tamen te cen tr al p ar a o Dir eito in ter n acio n al d o amb ien te, é q u e es ta s o lu ção p er mite ig u almen te ab r ir po r tas à co n s tru ção d e u ma eco n o mia q u e pr od u ção o s s er viço s vitais q u e a h u man id ad e mais n ecessitar á n o fu tu r o . Co m a d esco b er ta d o fu n cio n amen to g lo b al d os sistemas n atu r ais , fic amo s a p er ceb er q u e n ão s ão o s eco s s is temas em s i q u e ficam d is p o n íveis p ar a s er em u su fr u ído s p o r u m gr an d e n ú mer o d e p esso as,

mas

s im

s er viço s

qu e

s ão

d is p o n ib ilizad o s

por

es tes

eco ssistemas . Des ta fo r ma, a o p ção d a co n figu r ação d o s is tema climát ico o u d o sistema o ceân ico , co mo r es co mmu n is omn iu m, p er mite q u e o s ser viço s amb ien tais vita is d e in ter es s e co mu m n ão caiam n u m “bu r aco n eg ro d e u ma falh a

mer cad o ”,

po s s am

s er

cap tur ad o s

co n tab ilizad o s

num

p atr imó n io co mu m, q u e s e p o d e med ir p ela s u a ap tid ão p ar a asseg u r ar u ma vid a h u man a p ar a as atu ais e p r ó ximas g er açõ es . O valo r d es te p atr imó n io d ep en d er ia d o s ín d ices qu alitati vo s in fo r mado s p ela ciên cia, co mo send o o s limites p lan etár io s q u e d elimitam u m "es p aço d e man ob r a s eg u r a".

6. Um P a tr imó nio Na tur a l Ima te r ia l da Huma nida de ? A d ificu ld ad e em d elimi tar o o b jeto ju r íd ico r elacio n ad o co m o “in ter ess e/p r eo cup ação ” d a h u man id ad e, em n o s s a o p in ião , p r en d e -s e n ão 24

Sobrino, José Manuel, Hácia um património ecológico comum de la humanidad, 4 fev.2011, 21ª Jornal Estado de Direito.

pp. 34

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

co m o b em n atu r al q u e s e p r etend e s alvag u ar d ar , mas co m a d ificu ld ad e e m d efin ir

es s e

b em

s em

en tr ar

co n fr o n to

co m

esp aço s

físico s/g eo g r áfico s d as d ifer en tes s o b er an ias . Sab emo s q u e es tas “leis d a n atu r eza” exis tem, q u e o ci clo s n atu r ais e o s s is temas n a tu r ais g lo b ais fu n cio n am, mas as d es co b er tas q u e r evelar a m o s eu fu n cio n amen to g lo b al, são r ecen tes , e ain d a n ão co ns eg u imo s realizar a o p er ação men tal d e sep ar ar es tes s is temas d o s es p aço s s ober an o s . P or o u tro lad o , n ão p o ssu ímos n en h u m ob jeto ju r íd ico , q u e s e ad eq u e às car acter ís t icas d es s e “b em amb ien te” d e car áter d ifu so e in tan g ível, q u e p or u m lado vá além d a p r eo cu p ação , mas qu e fiq u e aq u ém d a s o ber an ia. A g r an d e n o vid ad e d a cr ise amb ien tal, e q u e a to r n o u d e fato g lo b al e in ter g er acio n al, fo i a d esco b er ta d e lig açõ es q u e n o s er am o cu ltas , d es s a “mão in vis ível” d o s sistemas n atu r ais g lo b ais . Na s eq u ên cia d as alter a çõ es d a co mp o s ição q u ímica d a atmo s fer a s u r g em alter açõ es n a co mp o s ição d o s o cean o s , e d a in ter ação en tr e es tes s is temas ap ar ecem mu d an ças n as d in âmicas d e d istr ib u ição e tr an s mis s ão d e en erg ia e temp er atu r as , e em to d a a co mp lexa teia d e d es eq u ilíb r ios e eq u ilíb r io s q u e asseg u r am as co nd içõ es amb ien tais p ar a o b em-es tar hu man o . Ao pr o vo car mos es tas alter açõ es es tamo s a p r o vo car d imin u içõ es o u melho r ias n o b em - estar d e to do s o s memb ro s in ser id o s n o s is tema, lo g o es tar emo s a in ter vir n a esfer a ju r íd ic a d e to d o s o u tr o s h u mano s . A d ificu ld ad e d e d efin ição p r ecis a d o s co n to r n o s d es s e in ter ess e e p r eo cu p ação co m a h u man id ad e, p ar ece -n o s q u e tem a ver co m a man u ten ção d es tes p r o ces so s fís ico s e qu ímico s in ter n o s d a atmo sfer a e su as

in ter açõ es

co m

o u tr o s

co mp o n en tes

meio

amb ien te.

Estes

p r o cessos co n s is tem n u m co n ju n to d e co mpo n en tes q u e se tr an sfo r mam e in ter ag em n o temp o , r es u ltad o d e d in âmicas in ter n as car acter ís ticas e d e in flu ên cias exter n as ( ativid ad es h u man as , er u p çõ es vu lcân icas , var iaçõ es n a ativid ad e s o lar , etc .) e q u e co n tr ib u em de fo r ma d ifer en ciad a p ar a o estab elecimen to d e es tad o s d e eq u ilíb r io d in âmico a q u e ch amamo s clim a . Esta n o ção d e p r o ces s o s fu n cio n ais q u e se d esen r o lam n o p lan o d a co mp o sição q u ímica d a a tmo s fer a o u d o s o cean o s, n ão se co n fu n d e nu n ca co m as n o çõ es d e g eo g r áficas d e ter r itó r io n acio n al, d e esp aço aér eo o u zo n a eco n ó mica eco ssistema.

exclu s iva

ain d a

es p aço

g eog r áfico

Q u an d o s e fala n a “n eb u lo s a ju r íd ica” d a teo r ia d o s in ter es s es d ifu so s , es tá-se a fal ar d es tas tr o cas d e mas s a e e n er g ia en tr e a atmo s fer a e a su p er fície s ó lid a o u líq u id a d o p lan et a e d e to d o s o p r o cesso s b io g eoq u ímico s q u e o s cr u zam. Está- s e p o r tan to , n ão n u m p lan o esp acial d o ter r itó r io s d os Estad o s, mas sim d e “s is temas fu n cio n ais” cu ja a d imen são é s emp r e a g lo b al, p o r qu e fala-s e n ão d e u m eco ssistema d eli mitad o g eo g r aficamen te a u m a r eg ião , mas s im de pr o ces s os , em q u e a alter ação d a co mp o s ição qu ímica

pp. 35

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

d o s elemen to s q u e co mpõ em o s b en s amb ien tais tem co mo co n seq u ên cia a alter aç ão d o s eq u ilíb r io s d in âmico s p r é-exis ten tes . A man u ten ç ão d es tes eq u ilíb r io s q u e co n s titu em o s u p or te d e u m b emestar h u man o , é q u e são o Common In t eres t of H uma n k in d , e o s eu des eq u ilíb r io es s e Common Con cern of H uma n k in d . Simo n e Bo r g id en tifica est e in ter esse co mu m co mo u m estatu to leg al d e u m r ecu r s o co mu m ”in ta n g ível” q u e ab r an g e o s b en s co mu n s g lo b ais . P ur eza falava já d e b en s comu n s g lo b ais pó s - mater iais. P ar ece, em d efin itivo , q u e a n atu r eza p o s s u i u ma d imen s ão , q u e emb o r a exis ta d en tr o d o esp aço g eog r áfico d o p lan eta, es tá p ar a lá d o esp aço fís ico d as s o b er an ias e d o s b en s mater iais fis ica men te ap r o p r iáveis . Essa o u tr a d imen s ão fu n cio n al q u e se r eg e pelas leis d a físic a e q u ímica q u e fazem o s is tema g lo b al d a vid a fu n cio n ar s ão as fu n çõ es mais imp or tan tes p ar a a v id a h u man a e n ão cab em es p ac i almen te e temp o r almen te em n en h u m d o s co n ceito s ju r íd ico s an ter io r es. P ar ece en tão exis tir u ma d imen são “ima ter ial” d a n a tu r eza, q u e se en q u ad r a n a n o ção d e ciclo n atu r al, d e p ro ces s o s b io g eo q u ímico s , d e tr o cas d e mass a e en er g ia e d e cir cu laçõ es q u e cr u zam o p lan eta, d e s is temas n atu r ais d e co n exõ es mú ltip las mas q u e g er am d in âmi cas d e mo vimen to s , temp er atu r as e en erg ia. Emb o r a a to talid ad e e co mp lexid ad e d as s u as in ter açõ es n o s s eja ain d a d es co n h ecid a, e p o r is s o n o s s eja d ifícil d efin i-l as e d elimitá- las , cer to é q u e ho je s ab emo s q u e es s a n atu r eza fu n cio n al, in tan g ível, p ó s - mater ial o u imater i al, é a es s ên cia d a d in âmi ca d a v id a, e co mo tal é vital p ar a a h u man id ad e. A atr ib u ição d e u ma d imen são p atr imo n ial ao sistema clim áti co , p r o po sta p or Sob r in o , p er mite n ão só a dester r ito r ialização d a n atu r eza , co mo p er mite in d ivid u alizar a fu n ção n a tu r al e iso lá-l a d o co n ceito d e so b er an ia, u ma vez qu e a d imen s ão fu n cio n al u ltr ap as s a a n o ção d e esp aço aér eo , mar ítimo o u ter r es tr e, e en tr amo s n o d o mín io in tan g ível d a n atu r eza , q u e é p ar a to do s o s efeito s o n d e se en co n tr a o Co mmo n Con cer n o f Hu man kin d . O qu e pr eo cu p a a h u man id ad e n o seu tod o é o fu n cio n amen to d estes s is temas n atu r ais g lo b ais n u m eq u ilí b r io q u e lh e pr o po r cio n e b emestar e a p o s s ib ilid ad e d e as

g er açõ es fu tu r as p o d er em u su fr u ir d e

co n d içõ es d e vid a s ãs . Ess a n atu r eza “imater ial”, p o r q u e n o s u n e a to d o s , é a es s ên cia e o ver d ad eir o P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e.

6.1. Um pa tr imó nio co m co nta s A d is p er s ão d os b enefício s p o r to d a a h u manid ad e, b en efician d o to d os o s q u e con tr ib u ír am o u n ão p ar a imp lemen tar a tar efa d e r ecu p er ar a b io cap acid ad e d o p lan eta e a red u ção do co n s u mo do s s is temas n atu r ais co mu n s, to r n a n eces s ár io a cr iação d e u m s is tema d e co n tab ilid ad e d e

pp. 36

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

co n tr ib u to s po s itivo s e n eg ativo s, d e fo r ma a q u e to d o s p o ssam sen tir q u e o s seus in ter ess es es tão s alvag u ar d ad o s . É u r g en te

a cr iação

pp. 37

u m mecan is mo

cap az

s u p er ar

es tes

o b stácu lo s d a atr ação d e r ecu r so s vo ltad o s p ar a a r ecu p er ação d e s er viço s eco ló g ico s . Dep o is d e u ltr ap as s ad o o p r ob lema d a “falh a d e mer cad o ” atr avés d a co n fig u r ação d o s s is temas n atu r ais g lo b ais (climá tico e o ceân ico ) co mo r es co mmu n is o mn iu m, p ar a co n stru ir u ma eco n o mia “verd e” cap az d e asseg u r ar u ma p ro vis ão de s er viço s eco lóg ico s ad eq u ad a à p ro cu r a, é n ecessár io fazer co r r es p on d er “d ir eito s” à p r o visão d estes ser viço s, e d e “d ever es ” r elativamen te ao s eu co ns u mo e, d es ta fo r ma, co n s tru ir u ma co n tab ilid ad e r elativa ao s d ifer en tes co n tr ibu to s d e cad a u m r elativamen te à man u ten ção d es s e p atr imó n io co mu m. Exis tem d iver s as fo r mas d e o r g an ização d o s recu r so s e d iver sas for mas d e g estão , e u mas p o d er ão s er en ten d id as como mais ad eq u ad as q u e o u tr as n a g estão d e d eter min ad o s tip o d e r ecu r so s , mas p ar ece s er co n s en s u al existir u ma n eces s id ad e d a su a g es tão . A q u es tão d o s r ecu r so s g lob ais r eq u er cu id ad o s mu ito p ar ticu lar es n a su a fo r ma d e ab o r d ag em, as s im co mo n a f o r ma d e en co n tr ar so lu çõ es. A p r imeir a q u es tão a r es o lver é a d e sab er se o “mer cad o ” é ou n ão o in str u men to ad eq u ad o à g es tão d es tes s is temas n atu r ais g lo b ais : “ até q u e p o n to po d e-s e r eco rr er ao s ch amad o s “mecan is mo s d e mer cad o ” p ar a asseg u r ar a n eces s ár ia tr an s fo r mação n a u t i lizaç ão d o s r ecu r s o s n atu r ais ? M ais esp ecificamen te, co mo p r o mo ver u ma mo d ificaç ão g u iad a p elas fo n tes r en o váveis e p elo des p ejo d e r esíd uo s, d e mod o a co n ver tê - lo s em p ro d u to s e n ão em d es p erd ício ? Es ta an álise p o d e p arecer co n tr ad itó r ia, p o is p r op õ e u m camin h o d iametr almen te in ver so ao q u e h isto r icamen te mo ve o s ag en tes eco n ô mico s , vis an do a maximizar seus r eto rn o s.”

Sem u ma ab o r d ag em in teg r ad a, un iver sal e co m u m sup or te ju r íd ico , são in fin itas as p o s s ib ilid ad es d a existên cia d e efeito s p er ver so s d a u tiliza ção d e in s tr u men to s eco n ó mico s em m atér ia amb ien tal, so b r etu d o se n ão fo r em en qu ad r ad o s n u ma d imen são g lo bal. Q u an d o

fala

atr ib u ir

valo r

eco n ó mico

ao s

ser viço s

eco ló g ico s , imed iatamen te s e p en s a q u e s er á n eces s ár io tr an s fo r má- lo s em p r o du to s tr an s acio n áveis e q u e ter -s e- á q u e cr iar u m mer cad o co n ven cio n al. Es s a n ão é a abo rd ag em co rreta, p o r q u e es tá- s e a falar d e b en s d e livr e aces s o e n ão s e p o d e us ar um mer cad o co n ven cio n al p ar a g er ir b en s d e cu jo co n s u mo n in g u ém po d e ser exclu íd o . Uma vez q u e to d o s o s p aíses co n so mem e d is p on ib ilizam ser viç o s eco ló g ico s q u e se r efletem n o s sistemas n atu r ais g lo b ais , s ó o b tend o o s ald o en tr e a to talid ad e d a 25

May, Peter, Mecanismos de mercado para uma economia verde, Economia verde , Desafios e oportunidades, Nª 8, junho, Belo Horizonte, 2011

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

o fer ta e d o con s u mo , p o d e-se en con tr ar u ma p latafo r ma d e ju s tiça e asseg u r ar eq u id ad e n ão só in tr ag er acio n al mas tamb ém in ter g er acio n al.

“ D e q u ai s i ns ti tu i ç õe s a s oci ed ad e d i s p õe pa ra s i na l i z a r e a p oia r a tra ns i ç ã o ru m o a um a ec onom i a ve rde ? D e ve -s e re c onh ec e r, a nte s d e q u a lq u e r c oi s a , q u e o me rc ad o é ap e na s um a , e ntre v á ri a s i ns ti tu i ç õe s c ons ti tu í d a s pe l a s s oc ied ad e s h u m a na s pa ra a dm i ni s tra r a s re la ç õe s de troc a e p rod u çã o (N orth , 19 90) . O m e rca d o, e m m ui tos c a s os , p od e nã o se r a i ns ti tui ç ã o ma i s a de q ua da p a ra s i na l i za r u m a m ud a nça na tra j e tóri a te c nol óg i c a , m e sm o q ue e s sa tra j e tóri a e s te j a a l i ce rç ad a pe l o a l to d e sp e rdí c i o e p e l o u s o d e i ns u m os e xa u rí v ei s , de v i d o a o fa to de o m e rca d o nã o c onte m pl a r os b e ns p úb l ic os ( V a tn, 2010) . De s s e m od o, e m q u e c ond i ç ões s e ri a ac ei tá v el a p rop ri a r-s e d a e fic iê nc i a al oc a ti va d o m e rca d o pa ra im p ri mi r u m a fi na l id ade “v e rde” a os p roc e s s os 26 e c onóm ic os ?”

Co mo n es te cas o o mer cad o tr ad icio n al é inviável, a s o lu ção p r o p os ta p assa p ela cr iaç ão d e co n tas -co r r en tes e acer to s d e Eco Sald o s, a ser em r ealizad o s p ela O NU, em fu n ção do s limites g lo b ais. “Mecan ismo s d e mer cad o o u d e r egu lação d e Es tad o es tão lo n g e d e ter em a vital id ad e p ar a u ma mu d an ça r ad ical d a r ela ção co m u ma a d min is tr ação d a cas a ( p lan e t a) q u e h ar mo n ize a in ter ação d as ativid ad es h u man as co m o meio amb ien te b ió tico e ab ió tico

A cr ia ção d e u ma p lat afo r ma o n d e to d o s os co n tr ib u to s p o sitivo s e n eg ativo s s e en co n tr am, e on d e u ma en tid ad e es p ecialmen te vo cacio n ad a p ar a p r o ss eg u ir o s in ter es s es d e to d os, ger e o s acer to s e co o rd en e o s o b jetivo s g lob ais , é u ma co n d ição b as e p ar a s e alcan çar u m aco r d o on d e o s in ter esses d e to d o s ten h am a p os s ib ilid ad e d e s er em as s eg ur ad o s . O amb ien te n ão é u m p r od u to q u e se tr an sacio n e é u m b em a man ter . Co mo afir ma Ro b er t Co s tan za ( 2 0 1 1 ) , “n ão é q ue ten h amo s q u e p ag ar p elo s ser viço s, n ó s já es tamo s a r eceb er o valo r sem o p ag ar . O q u e é p r eciso p er ceb er é qu e s e d es tru ir mo s o s eco s s is temas en tão vamo s ter q u e p ag ar e isso vai cu s tar -n o s mu ito mais do q u e p o d emo s sup or tar ”.

6.2. Um pa tr imó nio co m go v e r na nça A "ação co letiv a" amb ien t al a n ível g lo b al exig e u m alto gr au d e co o p er ação en tr e as n açõ es . Se po r q uestão d e p r ag matismo p od e -s e tr ab alh ar em r efo r mas ten d o p or b as e o statu s q uo existen te, n u n ca se p od e d eixar d e ter co n s ciên cia q u e a n atu r eza d os p r ob lemas amb ien tais a n ível 26

May, Peter, Mecanismos de mercado para uma economia verde, Economia verde , Desafios e oportunidades, Nª 8, junho, Belo Horizonte, 2011 D’Avignom, A. Caruso, Luiz. O Carater necessárimanete sistêmico da transição rumo à economia verde. Economia Verde, Desadios e oportunidades, Nª 8, junho, Belo Horizonte, 2011.

pp. 38

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

g lo b al r eq u er u ma amp la r eco n fig u r ação d o r eg ime in ter n acio n al d o meio amb ien te. Ap es ar d a mu ltid ão d e tr atad o s , co n ven çõ es e ag ên cias, o atu al sistema d e g es tão amb ien tal g lo b al n ão fo i cap az d e en fr en tar e r es o lver p r o b lemas r elacio n ad o s co m as r ep er cu ssõ es tr an sfr o n teir iças d a p o lu ição e d o s recu r s o s e s is temas p ar tilh ad o s . O fr aco d es emp enh o face à cr es cen te p o lu ição d e es cala g lo b al e o s d es afio s d e g es tão d e r ecu r so s e s is temas n atu r ais tem es timu lad o o in ter es s e em repen s ar a g o vern an ça amb ien ta l g lo b al e a rees tr u tu r ação d a atu al ar q u itetu r a in stitu cio n al. Se

melh o r ias

dos

es s es

es fo r ço s

fu n d amen tais ,

d esemp en h o s só

fazem

n ível

s en tid o

lo ca l/r eg io n al se

são

en q u ad r ad o s

d evid amen te med id o s nu ma es cala g lo b al. Es tas d ifer en tes es calas d e atu aç ão s ão co mp lemen tar es e o lo cal n ão s e p o d e s u b s titu ir a med id as ad eq u ad as à es cala g lo b al. Um g r u po d e cien tis tas d e vár io s p aíses, en tr e o s qu ais p o r Ro b er t Co stan za, r ealizar am u m tr ab alh o in ter d is ci p lin ar q u e p ro cu r ou r es po s ta p ar a a s eg u in tes p erg u n tas : O n osso p lan eta tem limites q u an to à q u an tid ad e d e cr es cimen to qu e po d e ab so r ver ? Co mo a d efin ição d e limites p lan etár io s

pode

tr an s fo r mar

n o ssa

abo r d ag em

cr es cimen to ?

r esp o sta fo i a d e q u e a cap acid ad e p ar a o p lan eta p r o p o r cio n ar co nd içõ es amb ien tais p ar a a h u man id ad e, tem limites.

“ P a ra m a nte r um amb i e nte g l ob a l f a v orá v e l p a ra o d e se nv ol v i me nto h um a no e a o b em -e s ta r, é p re c i s o d e fi ni r e re s p e i ta r l i m i te s p la ne tá ri os q u e de l im i tam u m "e s pa ç o de m a nob ra seg ura " p a ra a h um a nid ad e . N ós temos q ue v ol ta r a o a mb i e nte gl ob al e s tá ve l a l ong o p ra z o, q u e a l im e ntou o 28 d e se nv ol v i me nto h um a no.”

Ho je já é po s s ível d efin ir qu ais o s limites d en tr o do s q u ais se man tém co n d içõ es d e vid a h u man as e as fro n teir as q u e n ão devemo s u ltr ap as s ar . Este limite d o p ró p r io s is tema n atu r al ter r estr e d eve ser en ten d id o “co mo u m p o n to es p ecífico r elacio n ad o co m u m pr o ces s o d e es cala g lo b al, p ar a 29 além d o q u al a h u man id ad e n ão d ever ia ir ” . Esta n o ção d e fro n teir a s er á u m ju ízo n o r mativo , in fo r mad o p ela ciên cia , mas em g r an d e p ar te b as ead a

n a p er ceção h u man a d e r is co . Se o valo r d este p atr imó n io for afer id o p ela cap acid ad e

s is tema n atu r al ter r es tr e

as s eg u r ar

co n d içõ es d e

vid a

h u man as às p r ó ximas g er açõ es , n o cas o n o s is tema cl imáti co , o va lo r ad eq u ad o e s eg ur o d o p atr imó n io h er d ado co r r espo n d er ia à co n cen tr ação d e CO 2 n a atmo s fer a, e u m p atr imó n io co m u m valo r ad e q u ad o s er á o d e 3 5 0 p p m. 28

Costanza, R. et al. 2011. How Defining Planetary Boundaries Can Transform Our Approach to Growth, The Solutions Journal. Disponível em: http://www.thesolutionsjournal.com/node/935 (consultado em 06/06/2011) Idem

pp. 39

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

Este es tu d o in d ico u as n o ve ár eas q u e mais p r ecis am d e limi tes p lan etár io s : “alter a çõ es cli máti cas , p er d a d e b io d iver s id ad e, exces s o d e n itr o g én io e p ro d u ção d e fó s fo ro , d estru ição d o o zo no , acid ific aç ão d o s o cean o s, o co n s u mo mu n d ial d e ág u a d o ce, mu d an ça n o u so d a ter r a p ar a a ag r icu ltu r a, a p o lu ição d o ar e p o lu iç ã o q u ímica. Estima-s e q u e a h u man id ad e já tr an sg r ed iu estes tr ês limites : a mu d an ça climát ica , p er d a d e 30

b io d iver s id ad e e a p ro d u ção d e fós fo ro ” . Es t a é u ma s itu ação in teir amen te n o va p ar a a h u man id ad e. No p as s ad o , q u an d o tivemo s s itu açõ es d e limita çõ es n o s so meio amb ien te lo cal, p o d emo s ir p ar a ou tr o lu g ar . Desta vez é d ifer en te. M ais u ma vez, u ma es tr atég ia in teg r ad a q u e ten h a co mo o b jetivo d ar r esp o sta à d imen s ão d os p ro b lemas , p as s a tamb ém p ela r eco n s tr u ção d a b io cap acid ad e p er d id a. Já n ão é ap en as co n t r o lar as emis s õ es d e p o lu ição é n ecessár io co n s tr u ir u ma eco no mia q u e s eja cap az d e r ecu p er ar o cap ita l n atu r al q u e fo i d es tr u ído . A

valo r ização

dos

s er viço s

amb ien tais

tem

co mo

o b jetivo

man u ten ção d o co n ceito d e cap acid ad e d e car g a ( car r in g cap acity) q u e p r eten d e mos tr ar a n eces s id ad e d e co n seg u ir g er ir p er petu amen te o s r ecu r so s n atu r ais r en o váveis s em cau s ar d amo s ir r ep ar áveis na p r o du tivid ad e d e lo n g o p r azo , n a in teg r id ade d o eco s s is tema e n o s n ívei s d e p restação d e s er viço s amb ien tais . P o r o u tro lad o , es ta ges tão d os in ter es s es d e to d a a h u man id ad e e d os limites d o p lan eta, tamb ém co n h ecid a co mo a g o ver n an ça g lo b al, é em si mesma

u ma

so b er an ia,

co n tr ad ição

que

co n tin u a

u ma

s er

amea ça

pr in cíp io

co n ceito

fu n d amen tal,

tr ad icio n al

p r aticamen te

sag r ad o . Ain d a q u e p r ob lemática, em ter mo s p r ático s , a s o b er an ia s ó d eve ser r elativizad a em c as o s extr emo s d e vio laçõ es g r aves , n ão n a g es tão d e r o tin a, n o d ia a d ia. “Ser ia mais co er en te e defen s ável s e es s es cas o s fo s s em ap r o vad o s

p elas

Naçõ es

Un id as ,

n ão

ap en as

por

u ma

ag ên cia

esp ecializad a . No en tan to , “ a co mu n id ad e in ter n acio n al se b en eficiar ia d a p r esen ça d e u ma vo z au to r izad a d o amb ien te n a ar en a in ter n acio n al e u m fó r u m reco n h ecid o p or fu n cio n ár ios n acio n ais e ou tr as p ar tes in teres s ad as a tr ab alh ar em co o p er ação p ar a r eso lver p r ob lemas g lo b ais.”

A ap lic ação d o r eg ime d e P atr imó n io Comu m d a Hu man id ad e ao s sistemas clim áti co e o ceân ico , p er mitir á n ão só co nstr u ir u m sistema d e co n tab ilid ad e d o s d ifer en tes co n tr ib u to s d e cad a Es t ad o p ar a o in ter es s e co mu m, co mo tamb ém as s eg u r ar as co n d içõ es n eces s ár ias p ar a s e d is tin g u ir e d elimitar as co mp etên cias e tar efas en tr e o s in ter es ses co mun s a tod a a 30 31

Idem Sawer, Donald, Economia verde e/ou desenvolvimento sustentável? Economia verde , Desafios e oportunidades, Nª 8, junho, Belo Horizonte, 2011 Esty, Daniel C. Ivanova, Maria H. Making International Enviromental Efforts Work: The Case for a Global Enviromental Organization. Yale Centre for Environmental Law and Policy, Apresentado no Rio-de-Janeiro, 6-8 outubro 2001.

pp. 40

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

h u man id ad e e o s tr ad icio n ais in ter es s es d e cad a Es tad o , e q u e n a r ealid ad e são co mp lemen tar es . Na r ealid ad e, o s p o vo s são o mo tivo e a essên cia d o co n ceito d e Es tad o , e to do s o s po vo s fazem p ar te d a h u man id ad e. A g o ver n ação g lob al d o s s is temas n atu rais co mu n s d ever á s er r ealizad a p o r u ma en tid ad e es p ecializad a n o s eio d a O NU. A co mp etên cia d esta o r g an ização s er ia exclu s ivamen te d e g es tão d os s is temas co mun s e p o d er ia in cid ir s o br e: − r ed es d e co nh ecimen to , co m b as e n u ma amp la g ama d e fo n tes d e in fo r mação e d e d ad o s ; − elemen to s d e tr o ca e r ed is tr ib u ição do s saldos en tr e o s vár ios p aíses; − o estab elecimen to d e p r io r id ad es d e in ter ven ção p ar a as s eg u r ar a p r o vis ão d e b en s co mu n s e man u ten ção d o s s is temas em fu n ção d o s limites g lo b ais ; − a avali ação cien tí fic a, in clu in d o a r eco lh a d e d ad o s amb ien tais e an ális e; − a id en tific aç ão e d ivu lg ação d e in fo r maçõ es s o b r e as melh or es pr ática s n as es fer as po lítica e tecn o lo g ia; − a p r evis ão d e lo n g o pr azo d as ten d ên cias amb ien tais , aler t a p r eco ce d o s r isco s amb ien tais e avaliaçõ es d e imp acto in ter g er acio n al; − a g estão d e in cen tivo s .

Co nclusã o Q u an d o an alis amo s a alter ação d a co mp o s içã o q u ímica e b io ló g ica d o s o cean o s d a atmo s fer a, es tamo s a tr ab alh ar n u m p lan o em q u e s e p r eten d e afer ir a “q u alid ad e” d es te b em e a s u a ap tid ão p ar a d es emp enh ar a fu n ção d e su po r te b io ló g ico p ar a co nd içõ es d e vid a

h u man as. Neste p lan o d e

an álise, es tamo s a tr ab alh ar co m “s is temas ” q u e d esemp en h am d eter min ad as fu n çõ es e q u e se car acter iza m p o r u m mo vimen to g lob al co n stan te, d e fo r ma s imu ltân ea n o in ter io r e exter io r d o s terr itó r io s d o s Estad o s . A u tilizaç ão d e u ma ap r o ximação ju r íd ico -fo r mal d a n o ção d e P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e ao sis tema climá tico , p r o p o sta p o r 33

So b r in o , p o d e s er apr o veitad a p ar a u ltr ap as s ar o co n flito en tr e a u n id ad e eco ssistémica d o o cean o g lob al, e as d ifer entes s o b er an ias qu e s e exer cem so b r e as ár eas s o b ju r is d ição n acio n al. A co n fig u r ação d este n o vo co n ceito d e p atr imó n io n atu r al p o d e p o ten ciar a r eso lu ção d e u ma sér ie d e p r o b lemas es tr u tu r ais e o p er acio n ais co mp lexo s, co mo sejam a d isp er são 33

Sobrino Heredia, José Manuel. Desrrollo sostenoble, calentamineto global y recursos vitales para la humanid, Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña, Revista jurídica interdisciplinar internacional,12, 2008.

pp. 41

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães

d o s b en efício s e d o s en car go s po r to do o Ocean o , a p ar tilh a e g es tão d o s b en efício s d e fo r ma equ itativa e ju sta, e a in s titu cio n aliza ção d e u ma g o ver n an ça in teg r ad a d o s o cean o s . A as s imilação d es ta r ealid ad e in tan g ível, in a p r o pr iável e in d ivisível d a n atu r eza, p o d e ain d a co n s titu ir u m a fer r ame n ta es tr u tu r al p ar a u l tr ap as s ar o “b u r aco n eg ro ” q u e es tes s istemas n atu r a is g lo b ais r ep r esen tam p ar a a eco n o mia, in ter n alizan d o n u m p atr imó n io co mu m, fato r es vitais p ar a a n o ssa exis tên cia q u e co n tin u am a s er co n s id er ad o s “exter n alid ad es ”. Es ta ab o r d ag em q u e cap tu r a ju r id icamen te a n o ção d e s is tema, p er mite a d ester r ito r ialização d as fu n çõ es eco s s is têmicas r elativ amen te ao s Es tad o s , in d ivid u alizan d o e d elimitan d o o s ser viço s amb ien tais r elati vamen te à s in fr aestr u tu r as fís icas d o s ecos s is temas q u e os d is po n ib ilizam. Esta d es mater i aliza ção d a n atu r eza, p o d e ain d a ab r ir as p o r tas p ar a a cr iação

s is tema

co n tab ilid ad e

co n tr ib u tos

p ositivo s

n eg ativo s p ar a a man u ten ção d o s o cean os e d o clima, o Eco Sald o , e co n tr ib u ir d e fo r ma d ecis iva p ar a q u e s e u ltr ap assar o p r o b lema d a g o ver n an ça d o eco s s is tema g lo b al d o s o cean o s e d o s is tema clim áti co . Es t a co n tab ilid ad e é u ma co n d ição es tr u tu r al p ar a u ltr ap as s ar mo s o d ilema d a ação co letiva g lo b al. Es t a n a tu r eza in tan g ível , p o r q u e n os u n e a to d o s, ser á mesmo a es s ên cia e o ver d ad eir o P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e.

Re fe r ê ncia s biblio gr á fica s Al me ida, I. M en don ça ,A . Crav ei ro,J. A Globalização e o Indivíduo : Os risco s globais e os conte xtos da exp eriên cia Hum ana. X Con gress o Psi c ol ogia A mbien tal, Lis boa, 2 7/30 jane iro 2 009.

Co stan za, R . et al. T he Val ue of t he World's Eco syst e m Servic es and Nat ural Ca pital. Nature (387) : 253 -260 , 1997 .

Be de r, Sah ron , Avaliando a Terr a: Equid ade , Desenvolvim ento Sust entável e Econo mia do Ambient e in , htt p:// resi sti r. inf o/a m bi ent e. cus to_ da_ te rra .ht ml

Dias S oa re s, C. O I mpo sto e cológi co – Contributo p ara o est udo dos instrumento s econó mico s de d efesa do a mbiente , Co i mbra , Unive rsi dade de C oi mb ra , Co i mbra Edit ora, 2 001.

B o n a p a r t e , P. O I C M S E c o l ó g i c o , Te s e . Depar ta men to de Direi to da Pon ti fíc ia Unive rsi da d e Cat óli ca d o Rio de Janei ro , 2005.

Esca ra me ia, Paula , Prel údi cos d e uma Nov a Ordem M undial: O Tribunal Penal Internacional, in Na çã o e D e fes a, Li sboa , 2003.

Privatis mo , na Justiça R evi sta de 3857, 3858

Euro pean Envi ron ment al A gen cy . Ecosy ste m accounting and t he cost of biodiver sity losses: The case of coa stal Mediterran ean w etlands, European Environ men t A gen cy, Co penha gen , 2010

Ca rball o, A . et al. L a h uella e cológic a corporativa: con ce pto y a plica ción a do s empr esa s p esq uer as de G alicia, Re vis ta Gale ga de Ec on o mía , v ol.1 7, n º. 2, 2 008.

Fili pe, J. et al. O Dram a dos R ecurso s Com uns , E di çõ es S íla bo , Lis boa, 2007

Can oti lho , J. J.G omes , Asso ciativismo e P ubli cis mo Administrativa do A mbi ente in: Legi sla çã o e Ju ri sp ru d ência nº e 3859, 3860, 3861,

Co stan za, R. et al . How D efining Planetar y Boundari es Can Transfor m O ur A pproa ch to Growth, The S olu ti ons Jo urna l. D is pon íve l em:

htt p:// www .th es olut ion sj ourna l. co m/n o de / 935 (con sulta do em 06/0 6/2011) , 20 11.

Fran c o, Ant óni o S ous a, A mbi ente e Econo mia , C ent ro de Es tu do s Judi ciá ri os , Te xt os A mbi ent e, Li sboa , 199 4. He ren de en, R . A . Ecologi cal footprint is a vivid indicator of indirect effects . E c o l o g i c a l E c o n o m i c s 3 2 (−33) 5385, 72 0 0 0 .

pp. 42

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva Paulo Magalhães Kant , Immanu el, A Paz P erpét ua e outro s opús culos, Lis bo a, E di ç ões 70, 2004 .

Sing er, Pe te r, U m Só M undo , A éti ca d a globalização , Li sb oa , G ra diva, 2004 .

Kel sen , Han s, A Justiça e o Direito Natural , Co i mb ra , Al me dina , 20 01.

Sobrin o He re dia , J os é Manue l. D esrrollo sostenoble , calenta mineto global y r ecurso s vitales par a la humanid, Anu ario da Facul ta de de D e rei t o da Univ ersi da de da Co ruña , Re vis ta ju rí dica int erdi sc ip lina r inte rna ci onal, 12, 2008.

Kel sen , Ha ns, Teoria P ura do Co i mb ra , Arm éni o A ma do , 1984 .

Direito,

Leno bl e, R ob e rt , História da Ideia Natur eza, Lis boa, E di ç õe s 70, 2002 .

Love lock, Ja mes, GAIA , A Prática Científica da Medi cina Planetar, Lis boa, Ins tit ut o Pia get, 1996 Magalh ães , Pau lo . O Condo mínio da Terra , Das alteraçõ es cli máticas a uma nova conc eç ão jurídi ca do planeta, C oi mb ra , Al me din a, 20 07 Mo rin, Ed ga r, Introd uç ão ao Pens am ento Compl exo, Lis boa, In sti tut o Pi aget , 200 1. Mo rin, E dga r. Terr a- Pátria, Insti tut o Pia get, 2001 .

Li sboa ,

O s t r o m , E l i o n o r. A M u l t i - S c a l e A p p r o a c h t o Coping with Climat e C hang e and Other Collective A ction Problem s, in S olut ion s Journ al, 2011 (c onsu lta d o e m 05/ 06/2011 ) h t t p : / / w w w. t h e s o l u t i o n s j o u r n a l . c o m / n o d e / 586 O s t r o m , E l i o n o r. C o l l e c t i v e a c t i o n a n d t h e e v o l u t i o n o f so c i a l n o r m s . J o u r n a l o f E c o n o m i c Pe r s p e t i v e s , 1 0 8 , 1 3 7 – 1 5 8 , 2 0 0 0 . Pu rez a, J os é M anuel , O Patri mónio Co m um da Humanidad e: Rumo a um Direito Internacional da Solidarieda de ?, Po rto , Afronta ment o, 1998 . Serres, M. O Contrato Natur al, Ri o Janei ro , E di to ra Nov a F ront ei ra, 1991 .

Soro me nho -Ma rq ues , Viriat o, Frágil, Os Desafios da Crise Ambient e, N e m-M artins , 199 8

O F ut uro Global do

Soro me nho -Ma rq ues , Vi ria to , R egre ssar à Terra , Con sciên cia Ecológica e Política d e Ambient e, Li sboa , F i m do Sé cul o, 1 994. Sousa Aragã o , Ma ria Ale xan d ra d e, O Princípio do Pol uidor P agador , Coi mbra , Unive rsi da d e C oi m bra , C oi m b ra Edi to ra , 1997. S u k h d e v, Pa va n ( C o o r d . ) . T E E B P r e l i m i a r Re p o r t , T h e E c o n o m i c s o f E c o s s y s t e m s a n d B i o d i v e r s i t y, C o m i s s ã o E u r o p e i a , 2 0 0 8 . Ta ma me s, Ra món, Ecologia y de sarrolo sostenible , La polé mica sobr e los lí mites d el cres ci mento, Ma drid ,A lianza E dit o rial , 1995 . Tolba , K. M os tafa, Iw oma R ummel -Buls ka , Global Envirom ental Diploma cy , Negotiating Environment al Agr ee ments for the World, 1973 -1992 , Lon don , The MI T Pres s, 1993. Wee ra man t ry, Ch ris t oph e r G., S ustainabl e Development, in , N ew Techn ol ogies an d Law of th e Marin e Envi ron m ent , Lon don , Kluw er Int e rnaci ona l, 2 000. Wein e r, Jona than, O s Próxi mos 100 Anos , Lisboa, Gradiva, 1991.

pp. 43

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Apoio á posta em marcha da Rede Hispano-Lusófona de Gestores de Espaços Naturais Protegidos Carlos Vales

APOIO Á POSTA EM MARCHA DA REDE HISPANO‐LUSÓFONA DE

GESTORES DE ESPAÇOS NATURAIS PROTEGIDOS

pp. 44

Carlos Vales cvales@ceida.org Director do Centro de Extensión Universitaria e Divulgación Ambiental de Galicia, CEIDA

Palavras-chave:

Rede; Espaços Naturais Protegidos; Gestores; Conservação; Capacitação; Intercambio de Experiências

CEIDA

cô a

co lab o r ação

O rg an is mo

Au tô n o mo

Biodiversidade;

P arq u es

Nacio n ales ( O AP N) d o M in is ter io d e M ed io Amb ien te y M ed io Ru r al y M ar in o ( M ARM ) , co o r g an izamo s este p ro jeto p ar a d ar su p o r te à p o sta em mar ch a efeti va d a r ed e d e g es to r es d e Es p aço s Natu r ais P r o teg id o s ( ENP s ) d o s p aís es lu só fo n os , cr iad a ao amp ar o d e um p ro jeto pr eced en te apo iad o p ela F u n d ació n Bio d iver s id ad . Se p r eten d e s en tar as b as es d a r ed e d e g esto r es d e ENP s d o s P aís es Afr ican o s d e Lín g u a O ficial P o r tu g u es a ( P ALOP s ) qu e p ar ticip ar am n o p r o jeto an ter io r o u có s q u e o CEIDA e/o u o O AP N tem co n tato s es tab elec id o s ( Cab o Verd e, São To mé e P r ín cip e, Gu in é Bissau , An g o la e M o çamb iq u e) , o nd e já tem co meçad o o p ro ces s o . O in icio d o tr ab alh o em r ed e é u m mo men to clave n o q u al é vital r efo r çar o s vín cu lo s já es tab elecid o s assim co mo facil itar o s in str u men to s, r ecu r so s e es p aço s p ar a facilit ar o in ter camb io d e exp er iên cias , in fo r mação e aseso r amen to mú tu o . P ar a d ar lh e co n tido e u tilid ad e á r ed e d esd e u m pr imeir o mo men to , p r o põ em-s e ferr amen tas co n cr etas p ar a a co mu n icação e a p o s ta e m co mu m d e con h ecimen to s e exp er iên cias.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Apoio á posta em marcha da Rede Hispano-Lusófona de Gestores de Espaços Naturais Protegidos Carlos Vales

J ustifica tiv a do Pr o je to O s ENP s d o s p aís es lu s ó fo n o s afr ican o s ( PALO P s) es tão ameaçad o s p elo

in cr emen to

d emog r áfico

p r es s ão

que

es te

exer ce

s o br e

n ecessid ad e d a exp lor ação d o s r ecu r so s n atu r ais . C Cad a vez é mais co mp lexo salvag u ar d ar estes ter r itó r io s d o esp ó lio , fu r tivismo , o s s is temas d e fr o n teir a ag r íco la , o s assen tamen to s ileg ais, a s talas in co n tr o lad as , etc. s en d o n eces s ár io melh o r ar a g es tão d e es tes ENP s e estab elecer med id as d e p ar ticip aç ão p ú b lica e açõ es p r o d u tivas su sten táveis

que

o fer eçam

p op u lação

o po r tu n id ad e

d esen vo lvimen to eco nô mico e so cial. So m, p o is u ma p r ior id ad e p ar a a co o p er ação d a con s er vação g lo b al d a b io d iver sid ad e.

A nte ce de nte s e spe cífico s de ste pr o je to Em mar ço d e 2 01 0 , d en tr o do even to “Cu r so d e Cap acitaç ão d e g esto r es d e ENP s d e Cab o Verd e, São Tomé e P r ín cip e, Gu in é Bissau e M o çamb iq u e”, r ealizad o d en tr o d u m pr o jeto fin an ciad o p ela co n vo cató r ia 2 0 09 d a F un d ació n Bio d iver sid ad , ao long o d e d ifer en tes s es sõ es s e an alisar am o s p r o b lemas co mu n s d e es tes ENP s , as s u as d eb ilid ad es p ar a afr o n talo s e o mo d o d e o r g an izar u m sistema d e ap o io mu tu o . De to d o es te p r o cesso , s e o b teve u m d o cu men to co m u ma d ecl ar ação d e in ten çõ es p ar a a co n fo r mação d e u ma r ed e lu só fo n a d e g esto r es d e ENP s, co m u ma fo lh a d e r o ta p ar a a s u a fo r malização in s titu cio n a l e p ar a o s eu resp ald o o ficia l em cad a u m d o s p aís es , as s im co mo o s seu s p r in cip ais o b jetivo s e mo d o p r o visór io d e fu n cio n amen to . O p r es en te pr o jeto tem po r o b jeto es tab elecer as b as es p ar a r es p ald ar e o fer ecer o apo io n eces s ár io p ar a o imp u lso e p o s ta em mar ch a o p er ativa d a r ed e, d e mo do qu e po s s a p au latin amen te alcan ç ar o s s eus ob jetivo s e d esen vo lver

s eu

p r óp r io

sistema

g o ver n an ça

au tô n o mo

au to g estio n ad o . O p r o jeto s e d es en vo lve a es cala in teg r al , g er an d o u ma s er ie d e r ecu r so s e estr u tu r as p ar a d o tar á r ed e d e fu n cio n alid ad e, o n d e o âmb ito d e atu ação

s o m to d o s o s p aíses lu só fo no s, p er o co m esp ecial aten ção e

ên fase n o s p aís es afr ic an o s q u e já p ar ti cip a r am n o p r o jeto an ter io r : Cab o Ver d e, G u in é Bis s au , São To mé e P r ín cip e e M o çamb iq u e, e co q u e s e p r eten d e r efor çar o s vín cu lo s e a co o p eração mu tu a en tr e to d o s eles, facil itan d o

flu xo s

in for mação ,

as es o r amen to

exp er iên cia

que

co n tr ib u am á melh or a d a g es tão d os ENP s d e es tes p aís es . O s g es to r es do s ENP s s en tem a n eces s id ad e d e r o mp er o is o lamen to co q u e tr ab alh am, p o is co n s tatamo s q u e n ão s e co n h eciam en tr e eles , u n icamen te s e co n h eciam o s d o seu p ró pr io p aís. No en co n tr o , eles mesmo s ap r o veitar am p ar a d es en vo lver d iver sas r eu n iõ es in fo r mais p ar a p ar tilh ar o s

pp. 45

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Apoio á posta em marcha da Rede Hispano-Lusófona de Gestores de Espaços Naturais Protegidos Carlos Vales

seu s p ro b lemas , es tr atég ias e so lu cio n es. Este feito d a u ma med id a d a n ecessid ad e d e es tab elecer u ma es tr u tur a, u m r ecu r s o es tável, u m sistema d e tr o co mu tu o d e con h ecimen to s , exp er iência e ap o io q u e p er mitam ser mais ág eis e eficazes n a r es o lu ção d e p r ob lemas q u e ten h am b ases co mu n s. Bu scam u ma r ed e q u e fu n cio n e, r o b u sta e d e co n tid o r eal p ar a d ar su p o r te ao tr o co d e co nh ecimen to s e exp er iên cias q u e co n tr ibu am á fo r mação d o seu p esso al e q u e d e s up o r te d e in fo r mação , d ivu lg ação e p r o mo ção do s ENP s q u e in teg r am d ita r ede. O u tr as d as imp or tan tes n eces s id ad es man ifes tad as fazem r efer en cia á falta d e h ar mo n ização d o u s o d o ter r itó r io e o s r ecu r so s d a p o p u lação có s o b jetivo s d e co n s er vação . Es te fei to co n s titu i a b as e fu n d amen tal d a ma io r p ar te d o s s eu s pr o b lemas d e g estão . Em b as e a is s o e a lo n g o d e u m p r o cess o an alítico p ar ti cip at ivo d eter min ar am q u e as fer r amen tas fu n d amen tais d as q u e car ecem, p ar a ab o r d ar es te d es afio s o m p r in cip almen te as r elativ as á co mu n icaç ão . Nã o d isp õ em d e en foq u es , es tr atég ias e r ecu r so s p ar a es tab elecer o u so do s in str u men to s so ciais cô a p o p u lação lo cal par a g an h ar a s u a co n fian ça e imp lica ção n a g es tão . As s im co mo a s u a ap l icaç ão n o d es en vo lvimen to do Uso Pú b lico , fu n d amen tal p ar a s u s tiver a s u a fu n ção d ivu lg ativa p ar a o p ú b lico n acio n al e d ar s u p o r te ao ap r o veitamen to tu r ís tico q u e p o d e su sten tar a es tes es p aço s e as s u a p o pu laçã o . De es te mo d o , con s id er amos q u e cô a ap licaç ão d e fer r amen tas telemátic as p ar a a fo r mação e a co mu n icação p o d er emo s g ar an tir u ma b ase qu e lh es p er mita a eles mesmo s d esen vo lver

h ab ilid ad es ,

in s tru men to s

r ecur s o s

p ar a

abo r d ar

d eficiên cias n a co mu n icaç ão r elacio n ad as c o am g es tão d e o s s eu s ENP s . Ad ap tan d o as d es d e a s u a p r ó p r ia p er s p ectiva p er o cô as cl aves q u e ach a m o b tid o n a fo r mação q u e lh es o fer ecemo s . Elo s e co mp lemen ta cô a ed iç ão , cô a su a p ar tic ip ação , d e m ater ia is d ivu lg ativo s b ás ico s s o b r e o s s eu s p r ó pr io s esp aço s q u e lh es s er vem d e s up or te p ar a as açõ es d e d ivu lg ação e r ecep ção

vis itan tes ,

r efo r çan d o

us o

p úb lico

vis ib ilid ad e

in stitu cio n al d a ad min is tr ação d e g es tão .

Ma r co co nce itua l Na Decl ar ação d o M ilên io , ap ro vad a n a Cimeir a d o M ilên io d as Naçõ es Un id as celeb r ad a em s etemb r o d e 2 0 00 , s e es tab elecer am o s O b jetivo s d o Desen vo lvimen to d o M ilên io ( O DM) , o ito amb icio so s o b jetivo s qu e se in ten tam al can ç ar p ar a 2 0 1 5 . As r espo n sab ilid ad es q u e se d er ivam d a Declar a ção d o M ilên io g er ar am u m n ível sem p r eced en tes d e co mp r o misso e co lab o r ação p ar a melh o r ar as vid as d e mil h ar es d e milh õ es d e p es s o as , e p ar a cr iar u m amb ien te q u e con tr ib u a á p az e á seg ur id ad e mun d ial. En tr e es tes o ito o b jetivo s , cab e d es tacar o O b jetivo 7 : G ar an tir a su sten tab ilid ad e d o méd io amb ien te qu e es tab elece u m n o vo mar co p ar a o

pp. 46

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Apoio á posta em marcha da Rede Hispano-Lusófona de Gestores de Espaços Naturais Protegidos Carlos Vales

d esen vo lvimen to su s ten tável, p o is exig e q u e a tr avés d o es tab elecimen to d e metas e o b jetivo s d e eq u id ad e so cial, se co n tr ib u a ao d esen vo lvimen to eco n ô mico e á s u a vez s e vele p ela s u s ten tab ilid ad e amb ien t al. En tr e as su as metas fu n d amen tais s e est ab elece a i n co r p or ação d o s p r in cíp io s do d esen vo lvimen to s u s ten tável n as p o líticas e p r o gr amas n acio n ais p ar a in vestir n a p erd id a d e r ecu r so s d o méd io amb ien te. Co m es te p r o jeto , elab o r ado co n jun tamen te en tr e o CEIDA e o O r g an ismo Au tó n o mo d e P arq u es , s e in ten ta co n tr ib u ir a alc an çar es t e o b jetivo , co n s egu ir u ma melho r g estão do s r ecu r so s n atu r ais, med ian te a cap aci ta ção e tr o co d e exp er iên cias e b o as p r áticas en tr e o s g es to r es d e o s ENP s. Ad emais n o mes mo s e aten d e a u m a n eces s id ad e clar a, man ifes ta e d o cu men tad a. Co mo r esu ltad o d e n osso pro jeto “Cap acita ção d e g esto r es d e ENP s d e Cab o Ver d e, São To mé e P r ín cip e, G u in é Bis s au e M o çamb iq u e” fin an ciad o p ela F u n d ació n Bio d iver s id ad n a co n vo cató r ia d e 2 00 9 , s e d esen vo lveu u m ateliê p ar a a co n s titu iç ão d a r ed e e q u e p lasmo u n u m d o cu men to d e in ten çõ es o d esejo d e co nstr u ir u ma r ede só lid a, ú til e d u r ad o ir a. O r es u ltad o d e d ito ateliê fico u p lasmad o nu ma ata d e d eclar aç ão d e in ten çõ es p ar a a co n s titu iç ão d a r ed e, co m u ma fo lh a d e r o ta p ar a lo g r ar a su a fo r malizaç ão med ian te o r es p ald o in stitu cio n al d o s p aíses p ar ticip an tes , assim co mo o s o b jetivo s e ativid ad es . Es ta a ta es t á as s in ad a p o r 2 0 r esp on sáveis d a g es tão d e en tr e o s E NP s ma is imp o r tan tes d e Cab o Ver d e, São To mé e P r ín cip e, M o çamb iq u e e G u in é Bis s au , co q u e o n ível d e r ep r es en tação é mu ito elevad o . Ig u almen te o CEIDA tem assin ad o u m p r o to co lo d e co lab o r ação co n ju n ta cô a Red e Amb ien tal M aio mb e d e An g o la co an imo d e for talecer as cap acid ad es d e g es tão d a co n s er vação e a ed u cação amb ien tal d o p aís afr ican o . Os

ob jetivo s

ativid ad es

r eco lh id as

p r es en te

p ro jeto

co r r espo n d em cô as man ifes tad as co m d ita ata, d e fo r ma q u e s e po d e en ten d er q u e o pr o jeto es tá d es tin ad o a paliar u ma d eman d a d ir eta d o s b en eficiár io s e co n tr ib u ir á á melh o r a d a g estão d o s ENP s d a lu so fo n ia, esp ecialmen te Áfr ica, a tr avés d e d ar u m esp aço d e en co n tr o p ar a r efo r çar o s laço s d e co op er ação e aju d a mu tu a d e es tes ter r itó r ios. Ain d a q u e o p ro jeto es tá fo r mu lad o e lid er ado p elo CEIDA tem r eu n id o o s ap o io s e co lab o r açõ es d as en tid ad es q u e a co n tin u ação s e r elacio n am:

− o O r g an is mo Au tó n o mo d e P ar qu es Nacio n a les, d o M in ister io d e M ed io Amb ien te y M ed io Ru r al y M ar in o , q u e d es en vo lve açõ es d e co o p er ação em vár io s p aís es o b jeto d e aten çio n d o p r esen te p r o jeto e n o s apó iam co

pp. 47

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Apoio á posta em marcha da Rede Hispano-Lusófona de Gestores de Espaços Naturais Protegidos Carlos Vales

seu as es o r amen to e co n h ecimen to sob r e o ter r en o e as r elaçõ es cô as au to r id ad es n acio n ais . − o

Dir eção

G er al

Amb ien te,

M in istér io

Amb ien te,

Desen vo lvimen to Ru r al e Recu r sos M ar inh o s d e Cabo Ver d e. É o ó r g ão g esto r d as ár eas p r o teg id as d o p aís afr ican o . Co lab o r ar á e ser á b en eficiar ia d as açõ es q u e es tá p r evis to d es en vo lver no s eu ter r itór io . − o Dir eção G er al d o Amb ien te, d e S ão To mé e P r ín cip e q u e é a ad min is tr ação en car g ad a d a g es tão d o meio amb ien te e q u e tem as atr ib u ço es d e con s er vação d as ár eas p r o teg id as d o p aís . Co lab or ar á e ser á

b en eficiar ia

ter r itó r io . − o AECID,

d as

Ag en ci a

açõ es

que

Es p añ o la

es tá

p revis to

Co o p er ació n

d es en vo lver In ter n acio n al

no p ar a

s eu el

Desar r o llo , d el M in is ter io d e Asu n to s Exter io r es y Co o p er ació n , en vio u u ma car t a d e ap o io d a o ficin a té cn ica d e co o p er ação ( O TC) d e Cab o Ver d e, n a q u e r es p ald a o p ro jeto . − o Un ió n In ter n acio n al p ar a la Co n s er vació n d e la N atu r aleza ( UICN) é a mais amp lia r ed e mu n d ial d e co n ser vação fo r mad a p o r g o ver n o s e O NG s , a tr avés d a o ficin a d o Cen tr o d e Co op er ació n p ar a el M ed iter r ân eo , n os b r in d a tamb ém u m imp o r tan te r esp ald o faci litán d o s e co mo en lace cô a s estr u tu r as n acio n ais e ter r ito r iais d e co n s er vação n o s p aís es d e aten çã o d o pr o jeto . − o Eu r o p ar c‐ Esñpa,a memb ro d a F ed er ació n d e P ar q u es Nacio n ales d e Eu r o p a, é u ma en tid ad e q u e r eú n e in s titu içõ es d e 3 8 p aís es d ed icad as á g estão d e ár eas p r o teg id as e á d efen s a d a n atu r eza, tem m an ifes tad o o seu

ap o io

es te

p r o jeto

co n tr ib u ir á

cô a

co n tr ib u ição

sua

exp er iên cia ao s er viço do p r o jeto . − o CAESCG ( Cen tr o An d alu z p ar a la Eva lu ació n y Seg u imien to d el C amb io Glo b al) d ep en d en te d a Un iver s id ad e d e Alm er ía é r efer en cia p ar a a ár e a med iter r ân ea n o tr ab alh o em r ed e en tr e d is tin to s p aís es e co labo r ar á co ap o io e as es or amen to p ar a o es tab elecimen to e fu n cio n amen to d o secr etar iad o p ro vis io n al q u e se d es cr eve no p r o jeto . − o

So cied ad

Es p año la

Eco tu r is mo .

En tid ad e

que

agr u p a

aos

p r o fis s io n ais e co letivo s q u e tr ab alh am em r elação ao eco tu r is mo em Esp an h a e q u e es tá in teg r ad a n a r ed e eu r o p ea EARTH ‐Eu r o p ean Allian c e fo r Res po n s ib le To ur is m an d Ho sp itality . − o In stitu to Jan e Go o d all. F u n d ado n o an o 1 97 7 p ela famo sa p r imató lo g a q u e leva o s eu n o me, g alar do ad a co P r ín cip e d e As tú r ias em 2 0 03 , é u ma p r estig io s a o rg an ização in ter n acio n al cen tr a d a n a in ves tig aç ão d a vid a selvag em, a co n s er vação e a ed u caç ão , e a s u a o r g an ização em Es p an h a n o s r es p ald a co s eu as eso r amen to e o r ien tação , mu ito valio so , p o is tem u m g r an d e co nh ecimen to d e to do s o s p aís es o b jeto d a atu ação e es tão esp ecializad o s em as p ecto s d e eco tu r ismo mu ito lig ad o s ao u so pú b lico . − o F o nd o Galeg o d e Coo p er ació n e So lid ar ied ad e. É u ma in sti tu iç ão in teg r ad a p o r en tid ad es p ú b licas d e tip o lo c al d e G al íci a, d es d e a q u e s e

pp. 48

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Apoio á posta em marcha da Rede Hispano-Lusófona de Gestores de Espaços Naturais Protegidos Carlos Vales

in teg r am, co o r d en am e g es tio n an o s fu n d o s q u e es tas en tid ad es d ed ica m á co o p er ação in ter n acio n al, fu n d amen talmen te ao r efo r ço d e es tr u tu r as e cap acid ad es d as s u as en tid ad es h o mó lo g as n o s p aís es n o s q u e atu a. O s p r o jeto s q u e d es en vo lvem e fin an ciam tin h am u m alto gr ad o d e co in cid ên cia co m mu ito s d o s p aíses o b jeto d a p r esen te so licitu d e, in clu íd o s o s as p ecto s amb ien tais. − o Cen tro de Es tu do s Afr ican o s. In tegr ad o n o In stitu to Su p er io r d e Ciên cias d o Tr ab alh o e d a Emp r esa, I SCTE, d e Lisb o a, é u ma en t id ad e q u e tr ab alh a, en tr e o u tr as co is as , n a cr iação d e co n h ecimen to cien tífico e n a su a ap licaç ão p ar a a p o s ta em mar ch a d e pr o jeto s d e d esen vo lvimen to co mp atíveis cô a co n s er vação d a n atu r eza no s p aís es afr ican o s . − o Amig o s d e la Tier r a, é u ma o r g an izaç ã o eco lo g ista, in teg r ad a e m F r ien d s o f th e Ear th In tern atio n al, cô a q u e d es en vo lvemos fr eq üen tes co lab o r açõ es e q u e s e d es taca p o r u ma s ó lid a e d ilatad a e xp er iên cia n a co o p er ação in ter n acio n al p ar a a con s er vação d a n atu r eza, ten do u m amp lio b ag ag em d ir eto n o man ejo e g es tão d e es p aço s n atu r ais p r o teg ido s d es d e a co o p er ação .

Re sulta do s pr e v isto s Esta in ici ativ a tem u ma in d u d ab le vo caçã o d e fu tu r o . O p ro jeto p r eten d e d ar a fo r ma d efin itiv a á r ed e, lo g r ar o p len o r esp ald o in stitu cio n al d o s go ver no s d e cad a u m do s p aís es e in iciar alg u mas med id as d e ap o io ao s ENP s q u e fo r man p ar te d a mes ma, p ar a ar r an car co m u m a d emo n str ação d a s u a u tilid ad e q u e an ime a s o mar mais es p aço s lo g r an do tamb ém s er mais r ep r es en tativa e ú til p ar a o s s eu s memb r o s . P ero é s o lo u m co meço , e a p r eten s ão é alo men os co n tin u ar co m es ta tar efa d e su p or te fo r mativo p elo meno s d o is an o s mais, co n tin u and o co fo r talecimen to d a r ed e po r vias telemátic as as s im co mo b u s can do a for ma d e esten d er as açõ es d ir etas s ob r e o tér r eo em u ma s egu n d a fas e ( Cab o Ver d e, São To mé e P r ín cip e, Gu in é Bis s au , Mo çamb iq u e) e u ma ter ceir a fas e ( An g o la e Timo r O r ien tal) . Em to d o s eles temo s p o ten ciais co n tr ap ar tes id en tificad as , co n tatad as , fiá veis e q u e já tin h am p ar ticip ad o d e fo r ma so lven te n as no s s as ativid ad es . Dep o is d e es tas d o is fas es p o ster io r es, o secr etar iad o p r o visó r io , cô a n o ssa o r ien tação co n tin u ar á a tr ab a lh ar p ar a es tab il izar e mad u r ar a r ed e d e mo d o q u e á fin alizaç ão d e es te ciclo , o s p ro ces s o s d e g o vern an ça cu lmin em n a eman cip ação e au to g es tão dos p aís ‐lu essóh isp an o d ita r ed e, d e mo d o q u e as s u mam d ir etamen te o

fo no s em co n tr o le, a

r esp on sab ilid ad e e a g es tão d o secr etar iad o e o fun cio n amen to d e to do s os estamen to s d e d ita r ed e.

pp. 49

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

ENGENHOS, ROÇAS E MATO.

ECOLOGIA E CÂMBIO CLIMÁTICO NA GEOGRAFIA DE FRANCISCO TENREIRO

Xavier Muñoz Torrent 1 asscaue@saotomeprincipe.eu Geógrafo e Mestre em Gestão Pública Associação Caué – Amigos de São Tomé e Príncipe - Barcelona

Palavras-chave:

Geografia; Economia; Sustentabilidade

Retrato de geógrafo Fran cis co Tenr eiro, j unto à capa d a s ua obr a A ilha de São To m é (19 61)

Licenciado em Geografia pela Universidade de Barcelona e mestre em Gestão Pública pela Universidade Autônoma de Barcelona. É Diretor do Observatório Econômico e Social e da Sustentabilidade da Cidade de Terrassa (Catalunha, 216.000 hab). É presidente-fundador da Associação Caué-Amigos de São Tomé e Príncipe (Barcelona).

pp. 50

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

Fr a ncisco T e nr e ir o , o e co lo gista pr e co ce As d en ún cias d o s efeito s d a ação an tr ó p ica s o b r e o clima n ão s ão n o vas. Q u an d o s e es tá a d eb ater as cau s as d o câmb io climá tico e a su sten tab ilid ad e d as s o cied ad es mod er n as , co m fr eq ü ên cia h á a imag em q u e isto é pr o du to do s ú ltimo s temp o s e q u e o p ar ad ig ma eco log is ta é mu ito r ecen te. E is s o n ão é r ealmen te as s i m, e v ale a p en a r etr o ced er n a h istó r ia d a ciên cia p ar a a ch ar as p r imeir as afir maçõ es s o br e o p od er d a mão d o ho mem p ar a alter ar o clima e q u e efeito s tin h a is s o em r elação ao d esen vo lvimen to econ ô mico e s o cial. Na liter atu r a g eo g r áfica s o b r e São To mé e P r ín cip e, d esd e fin ais do s an o s 50 , h á an teced en tes d a co ns tataç ão de mu d an ças n o clima em lin h a co m o s efeito s d o d es en vo lvimen to d e mod elo s d e ap r o veitamen to do s fér teis so lo s vu lcân ico s em ag r icu ltu r a in ten s iva, co mo é o sistema d e r o ças ( p lan taçõ es ) . Q u em melh or mo s tr as s e is so , talvez d a fo r ma mais p ed ag óg ica, fo sse o g eó g r afo Fr an cis co Ten r eiro ( São To mé 1 92 1 - Lisb o a 19 63 ) , n a mo n og r afia d e sín tes e r eg io n alis ta q u e co n s titu ir i a a s u a tes e d e d o u to r amen to , A i lh a 2

d e São To mé, ap r es en tad a e p u b licad a em 1 9 6 1 . Ten r eir o faz u m pr imeir o esb o ço d a in flu ên cia d a ag r icu ltu r a co lo n ial so b r e as mu d an ças n a p ais ag em in su lar , mas tamb ém n o s eu clima, e o faz d esd e a n ecessár ia simb io se en tr e o h o mem e o ter r itór io , en tr o aq u ilo o so cial e aq u ilo f ísico , d o is elemen to s q u e p ar a ele s ão imp ossíveis d e d isso ciar , e q u e in cid em o u m co m o o u tr o , e qu e co n flu em n a co mp r eensão d o co n ceito g eog r áfico d e esp aço o u d a su a n eces s ár ia p ers p ectiva h u man izad a.

Os e fe ito s da a ntiga e pe r siste nte a çã o a ntr ó pica so bre o me io insula r Ten r eir o é, d e fato , o g eóg r afo d a esco la p o r tu gu esa d esse p er íod o q u e mais in cid e n o en fo q u e so cial d o s estu do s g eog r áfico s, até o p o n to d e p o d er ser co n s id er ado o in iciad o r d a g eo g rafia h u man a n es s a es co la, p o r em cima d o s s eu s mes tr es e co leg as d e g er ação , d ed icad o s pr in cip almen te à d escr ição e co mp r een s ão do s as p ecto s mais fís ico s d a G eo g r afia d o s 3

ter r itó r io s q u e es tu d avam ( fu n d amen talmen te ilh as) . P ar a Ten r eiro a g eo gr afia é es s en cialmen te o es tu d o d a imb r icação , d a lig ação d e h o mem co m o meio , e a descrição r eg io n alista d o ter r itó r io co n ver te-s e em co mpr een s ão d o es p aço d es d e ess a p er sp ectiv a emin en temen te h u man a. Não s e p o d e exp lic a r u ma co is a s em a o u tr a. De a í q u e Ten r eiro s e ad en tr e n a an ális e d a g eo g r afia h u man a, ain d a in c ip ien te 2

Tenreiro, Francisco, A ilha de São Tomé. Estudo geográfico, Lisboa, Memória da Junta de Investigações do Ultramar, 1961, 279 pp. + anexos. Aspecto apontado no conteúdo da comunicação Oliveira, Francisco R. de, e Muñoz-Torrent, Xavier, “Uma geografia do equador: A ilha de São Tomé, de Francisco Tenreiro (1961)”, em International Conference: São Tomé and Príncipe from an interdisciplinary, diachronic and synchronic perspective, Lisboa, 28 Março 2012.

pp. 51

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

esco la

lis b o eta

fin ais

dos

ano s

50,

p ar a

exp licar

fato

“o r ig in alid ad e d e n atu r eza tr o p ical d o s es til o s d e vid a” d a s o cied ad e s ão to men se, q u e p ar a ele é fu n d amen tal p ar a co mp r eend er o esp aço d as ilh as . Assim, s em d ú vid a, n a o b r a A Ilh a d e Sã o To mé s eg u ir ia clar amen te a co n ceição d o ter r itó r io co mo esp aço d e h uman izaç ão , isto é u m en fo q u e n o vo e atr evid o n a s u a p ró p r ia esco la ( às vezes tão co n d icio n ad a p o r temo r à cen su r a d o r eg ime s alazar is ta) o u , co mo mín imo , mu ito mais en fáti co em co mp ar ação co m o tr ab alh o d es en vo lvid o p elo s s eu s co leg as até aq u ela altu r a. Ten r eir o é r o mp edo r n es se asp ecto . Des d e es s a p er sp ectiva emin en temen te so cia l ( o u mesmo so cio ló g ica) Ten r eir o ataca o o b jetivo d o s eu estu d o q u e é fazer u ma s ín tes e g eo g r áfic a d a ilh a d e São To mé. Co m to d o , esse fo i um tr ab alh o q u e tin h a mu ito d e r eco p ilató r io , d e r evis io n is ta d o s estu d o s an ter io r es, mas ta mb ém d e an álise d e r es u ltad o s d o tr ab alh o d e camp o f eito p o r ele em cu r tas es tad ia s n a ilh a, e d a co mb in aç ão d e to d as es s as in fo r maçõ es p ar a tir ar n o vas co n clu sõ es so b r e as n eces s id ad es d e d es en volvimen to . Cu r io s amen te, d e fo r ma d ifer en te ao co mu m d o s estu d o s g eo g r áfico s d essa ép o ca, d ed ica ap en as o s d o is p r imeir os cap ítu lo s ao s as p ecto s fís ico s d a ilh a ( ap en as d o is d e s eis cap ítu lo s , ap en as 3 6 p ág in as d as 2 4 2 q u e tin h a d e texto a s u a tes e p u b licad a, p o r tan to n em u m 1 5 % d o to tal) e s empr e tr atad o s d es d e u ma p er s p ectiva fu n d amen talmen te h u man a, p ar a in teg r ar a an álise d es s es as p ecto s fís ico s em r elação ao d esen vo lvimen to d a co mu n id ad e s o cial e eco n ô mica. Nes s e c amp o s er ia, co m cer teza, u m r en o vad or ,

h o mem-p on te

evo lu ção

G eo g r afia

a cad êmic a

p o r tu gu es a; in iciad o r , p o r exemp lo , d e n o vas lin h as d e estu d o , co mo as d ed icad as à g eo g r afia d o p o vo amen to , q u e imed iatamen te vir ar iam ao esb o ço d a g eo g r afia u r b an a e mes mo a u ma cr ític a s o cio ló g ica. Talvez s eja p o r is s o , p or es s a p er sp ectiva emin en temen te s o cial, q u e, em falar d o r eg ime cl imát ico d a i lh a emit a co n scien te o u in co n scien temen te u m man ifes to eco lo g is ta, q u an d o , fr en te à co n stata ção so b r e a o r ig em an tr o p o gên ica d a p ais ag em d a s avan a n o n o r te d a ilh a e n o fr en te co s teir o ( u ma p ais ag em d eg r ad ad a a to d as as lu zes d evid o ao efeito d a in s t ala ção n o p ass ado do s eng en ho s e exp lo r açõ es d o açú car ) , escr eve qu e “a veg etação mu d a n ão ap en as em fu n ção do clima , s en ão em r elação co m a o cu p ação h u man a” e a atr ib u ir a fer tilid ad e d o s so los à d imin u ição d as ch u vas q u e d er ivam d a “d es arb or ização in ten s a” e d a p er tin az h u man ização d a p aisag em ( p p . 4 7 -4 8 ) . O qu e es tá a d izer é qu e a h u man ização n ão só está a in flu ir s o b r e a p ais ag em o r ig in al e o s seu s elemen to s, sen ão q u e a mo d ificaç ão d es s a p ais ag em tem r ep er cu tido d ecis ivamen te a s u a vez n a alter aç ão d o s fato r es do clima, e, p o r tan to , em mu d ar ind efectivelmen te o r eg ime climático o r ig in al.

pp. 52

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent Os pro ce ssos de mo difica ção em im agens : d a florest a úmida original à s avana tropi cal co m micondô s ( baobab s) e p alm eirais. Os efeitos sobr e o clima são evidente s, at é modificar o regim e d e chuva s e esta bele cer clar am ente uma diferen ça clim atológica entre nort e e s ul, e leste e oe ste, e m f un ção d a prod ução de umidad e.

pp. 53

Ten r eir o ap en as tem q u e co mp ar ar as u n id ad es p ais ag ís ticas , d as q u e lh e é fácil co n clu ir s eg u in d o o n ível d a mud an ça ao lo n g o d a h is tó r ia d a co lo n ização d a ilh a: d o mato fech ad o do O b ô ( o or ig in al) 4, ao bo sq u e d eg r ad ad o e mod ificad o d as p lan ta çõ es d e c acau e café ( a p ar tir d o s . XIX) , o leag in o s as e b an an a, p as s an d o n o meio p elo s en g en ho s d e açú car e o s camp o s d e can a ( s . XVI-XVII) , qu e acab am n a d es o lação d e u ma s avan a s eca, ap en as s alp icad a p o r no vas imp lan taçõ es d e mico n d ô s ( b ao b abs ) , qu e d ão u ma imag em ain d a mais evid en te d a p ais ag em d eg r ad ad a. Evolução da o c upa ção da t erra na Ilha de São Tom é, se gundo T enreiro, a partir do confronto de mapa s te máti cos . O retro ces so do Obô é evid ente

Obô = termo crioulo para referir-se à selva original impenetrável.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

Detalhe da evolução no norte e nord este da il ha

pp. 54

Com m ais d etalhe, o s map as d edi cados às es pe cialidad es a grícolas e flor estais , na monografia de Hélder Lains e Silva (1 958) , utilizado po r Tenr eiro para en cenar as m ud ança s na paisag e m ins ular.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

Carta co m a delimita ção da s ro ças da Il ha de São To mé em 1953 , incl uída na re edi ção d e MAN TERO , Fr ancis co (1910 ), A mão d e obr a e m São To mé e Príncipe , Lisboa , Empre sa Nacional d e P ubli cidad e, 1 954 (versão fa c-sí mile) , 437 pp. Esta carta ta mbé m foi incorporada à t ese de Tenreiro, n uma v ersão sim plifica da. pp. 55

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

A deli mitação do Parq ue Nat ural do Obô n a ilha de Sã o To mé . Ane xo à L ei 6/2 006

pp. 56

De fa to , n a atu alid ad e o co n tr as te c limá tico en tr e as d i fer en tes r eg iõ es d a ilh a d e São To mé (d e ap en as 8 00 km 2 d e exten s ão ) s ão mu ito acu sad o s . As s im, o r eg ime d e ch u vas s e co n c en tr ar á es p ecialmen te ali o n d e se co n ser va u ma mata flo r es tad a tu p id a e u m cer r ad o co n s id er ável, q u e g er e u mid ad e, e po r tan to , acú mu lo d e nuven s car r eg ad as d e ág u a. Is s o aco n tece p r in cip almen te n o s u l e n o n o s vales d o cen tr o d a ilh a, e m co n tr aste co m o no r te, on d e, n a p ais ag em extr emad amen te d eg r ad ad a ao lo n g o d a co s ta, d o s pr ad o s de P r aia d as Co nch as, F er n ão Dias o u M ico lô , o acú mu lo d e u mid ad e é mu ito ma is escass o e o r eg ime d e ch u vas mai s in cip ien te ( d imin u ição ao máx imo d a p o ssib ilid ad e d e ch u va d u r an te o an o) ,

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

co m o q u al a p ais ag em v á ten d er à ar id e z, e a mar c ar p o r acas o u ma 5 g r avan a mu ito s eca ( s u r p r eend en temen te s eca n o s ú ltimo s an o s ) . Tenr eir o

afir mar ia q u e “é a p ar tir d a r ep ar tição d as ch u vas q u e o s vár io s climas s e h ão d e d efin ir em p r imeir a apr o ximação ”. pp. 57 Ca rta pluvi o mé trica , n o li vro de F ran cis c o Ten rei ro , s e gun do inf o rmaçã o apa nhad a do s an ex os d a o b ra d e H él de r Lain s e Silv a (1958)

Ca rta d os cl i mas, d e M anuel A f ons o, de senha d o p ost e ri o rm ent e a T en re iro (1969)

Estamo s , p o r tan to , s em d ú vid a, fr en te a u m en u n ciad o em ter mo s d e alter aç ão cl imát ica, mu ito ev id en te n a es c al a d a p eq u en a ilh a , ap an h an d o u ma co n s ciên cia p er feita n o s en tid o q u e as mu d an ças clim áti cas n a ilh a fo r am co n tín u as d es d e o s p r imeir o s temp o s d a co lô n ia, e q u e o s co n tr astes g er ais d o clima lo cal s e d evem p r in cip almente a es s a h u man ização , co m o su b segu in te efeito p ar a a eco n o mia e, p o r tan to , p ar a a s u s ten tab ilid ad e fu tu r a d a s o cied ad e in su lar . Se co n s id er ar mo s q u e a eco n o mia er a a p ar te mais ap licad a d es s es es tud o s , u ma ap r o ximação eco ló g ica n eces s ar iamen te d evia ser to mad a a s ér io , em es p ecial n a o r ien tação d o s cu ltivo s e n o ap r o veitamen to d as p lan taçõ es existen tes, p o is o terr itó r io ap to p ar a a ag r icu ltu r a er a limit ad o a to d as as lu zes ao s o lh os d o g eóg r afo . No u tr as p alavr as, a exp an s ão ag r íco la tin h a u m limite fís ico e er a p r ecis o abu n d ar n a r eg en er ação d a ter r a já exp lo r ad a e n o tr o co p er iód ico d as ár vo r es p ar a 5

Gravana = Palavra local para denominar a estação seca no regime climático equatorial.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

o b ter co lh eitas r ealmen te pr o du tivas e fr u to s d e q u alid ad e, mesmo mais r esisten tes às pr ag as , e n ão op tar po r u m cr escimen to sob r e a b ase d a simp les exp an s ão até a exau s tão to tal d o ter ritó r io . Ten r eir o n ão ficar ia ap en as aí , s en ão q u e an u n ciar ia q u e o avan ce n a h u man ização d a ilh a, s eg u in d o o mo d elo d e co lo n ização h ab itu al a té es s a altu r a ( n a exp lo r ação ag r íco la q u e ain d a av an çava n o s eu temp o , ju n to ao cr escimen to d a p o p u lação ) ia fazer n o fu tu r o u ma mu d an ça ain d a m aio r e ir r ever sível, e q u e n eces s ar iamen te afet ar ia à s o cied ad e in s u lar . E is s o er a d ito a p r in cíp io s d a d écad a d o s 6 0 , q u an d o a p o p u lação to tal r o n d ava as 6 0 .0 00 almas ( ho je mais d e 1 87 .0 00 , po r tanto r epr es en tan do u m au men to d e mais d e u m 20 0 % em 40 an o s) .

Carta sucinta d a aglo mer ação da pop ula ção em São To mé e Príncipe , e xtraída de SA NTANA, Paula et al., “ He alth for all” , in IC MM S09 PR OC EEDING S, T errass a, Càte dra U NESCO d e Sostenibilitat, Universitat Politècni ca d e Catal unya, 20 09. Po dese observ ar como a alta concentração da pop ula ção é mar cada m ente a contrári a à man uten ção d as zonas de floresta, esp ecial ment e na il ha de São To mé .

M ais ain d a, Ten r eir o cer tificar ia a fo r te h u man ização d a p ais ag em san to men s e co m a in tro d u ção , co m fin alid ad e eco n ô mica, d e mú ltip las esp écies fo r as teir as , co n s tatan d o q u e a flo res ta o r ig in al - o Ob ô , aq u ela q u e n ão fo i to cad a p elo h o mem - , a fin ais d os an o s 5 0 , já n ão s e en con tr ava mais em b aixo d o s 1 .40 0 m d e altitu d e e q u e n es s a ép o ca “ap en as 1 /14 0 d o to tal d as ter r as d a ilh a es tives s em co b er tas p o r o r evestimen to espo n tân eo in icia l”. P o r tan to , o ter r itór io d a ilh a tin h a so fr id o u ma d eg r ad ação mu ito elevad a, ao q u e ele ch ama d e d evas tação o u d e es p aço d evas tad o . E mo s tr a isso em map as s in tético s , u tilizan d o a in fo r mação car to g r áfica d is p o n ível q u e lh e p er mite es tu d ar o r etr o cesso do mato or ig in al em fu n ção ao avan ce

pp. 58

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

d a o cu p ação d o ter r itó r io p elas cu ltu r as ag r íco las d e p lan taç ão e n o u s o d a ilh a co mo u m tip o d e lab o r ató r io d e aclimatação d e es p écies veg etais d e in ter esse eco nô mico . Ele co n s tat ar ia q u e o cr es cimen to d a p r o d u ção ag r íco la n ão s er i a tan to p o r cau s a d a co n tín u a su b s titu ição d as ár vo r es n ão pr o du tivas o u do u so d e no vas meto d o log ias p ar a fazer m ais p r o d u tivas as p lan taçõ es existen tes , s en ão p ela co n tín u a o cu p aç ão d e mais ter r itó r io e o estab elecimen to d e n o vas p lan taçõ es , q u an d o ao fim d e u ma g er ação o s an tig o s d o mín io s já n ão er am tão p r od u tivo s. Po r tan to , co n statava o in cr escen d o d a o cu p ação d o s ter r eno s d is p on íveis n a ilh a, s eg u in d o a p r ática tr ad icio n al d e ar r as ar o u q u eimar o mato p ar a p lan tar as es p écies d e in ter esse eco n ô mico . O cr es cimen to d o s is tema d as r o ças ia às co s t as d a d evastação d a f lo r es ta o r ig in al, e n ão tan to d a mo d er n ização tecn o ló g ica o u a su b s titu ição ar b o r íco la. Isso lh e p er mitir ia in tr o d u zir , ao tr atar d a g eo g r afia eco n ô mica d a ilh a ( cap ítu lo fin a l) , a id eia d a d ecad ên ci a d a ag r icu ltu r a d e r o ça, p o r cau sas tamb ém in tr ín s ecas , d evid as à s o b r e exp lo r ação d a ter r a, e p o r tan to ao imp acto n o civo sob r e o meio d esse sistema. Co m tu d o , o s cap ítu lo s d ed icad o s à g eog r afia fís ic a e ao s p o r q u ês d a r ealid ad e p ais ag ís tic a s ão ap en as o s ap er itivo s ao s s egu in tes d ed icad o s ao s asp ecto s s o ciais . De fato , o ter ceir o é a s u a vez an tes s ala d o r es to , to mand o a h istó r ia co mo a lig aç ão en tr e a co is a fís ica e a h u man a e q u e vá te r esp ecial s en tid o n a exp lic ação d a o cu p aç ão d a ilh a e d e u m cr es cen d o d e co mp lexid ad e

h u man a

que

exer cer á

ind efectivelmen te

uns

efeito s

d eg r ad an tes s ob r e a s u a mor fo lo g ia, po r cau s a d a ad ap taç ão d o s d ifer en tes g r u po s s o ciais a es s e amb ien te o u ao seu d o mín io . Do q u al p ar a el e r esu ltar á “u ma co mp lexa o r ig in alid ad e”. De fato , Ten r eir o co n sid er ar ia q u e “é essa co mp lexa o r ig in alid ad e q u e faz d o h o mem d e São To mé u m in d ivíd u o n o camin h o d e q u atr o con tin en tes q u e co mp ete ao g eó gr afo exp licar a tr avés d e d u as o r d ens d e fato res : o s do amb ien te e o s d a civil izaç ão ”, o q u e p od er íamo s en ten d er h o je co mo as in ter açõ es en tr e o s fato r es fís ico s e os cu ltu r ais . Vo ltar ia

tamb ém

ao s

ap o n tamen to s

amb ien talis t as

tr atar

evo lu ção d a eco n o mia d a i lh a e d a s o cied ad e lig ad as a es s a eco n o mia, q u e lh e leva a vat icin ar o es g o tamen to d a ter r a p r o d u tiva e o fin al d aq u el e sistema eco n ô mico e, po r tan to , a aler tar d e u ma no va cr is e r elacio n ad a co m o ap r o veitamen to d o es p aço e a alter ação d o s fato r es climáti co s . N a co n clu são ú ltima s er ia, p o is , em p a lavr a s d e h o je, q u e a estr atég ia eco n ô mica é in d is s o ciável d a estr a tég ia amb ien tal, mu ito ma is ain d a d esd e a escala lo ca l o n d e o g as to d e ter r itó r io é ain d a mais evid en te e afeta d ir eitamen te à q u alid ad e d o amb ien te e, p o r tan to , a q u alid ad e d o s r ecu r so s b ás ico s d a eco n o mia e as co n d içõ es d e vid a d os h ab itan tes .

pp. 59

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

Onde be be u T e nr e iro A o b r a d e Tenr eir o é u ma s ín tes e d e in fo r maçõ es var iad as q u e ap an h a d e u m gr an d e leq u e d e au to r es ( até 3 69 r efer ên cias b ib lio g r áficas ) e q u e co n tr asta co m as s u as ver ific açõ es so b r e o ter r en o . De aí tir a u m n o vo r elato g eo g r áfico , ach o q u e mais co mp r een sível, mais p ed ag ó g ico , p ar a leito r es n ão tão h ab itu ad o s às o b r as mais esp ecializ ad as. Co m to d o , so br e o asp ecto amb ien talis ta , é imp o r tan te d es tacar tr ês fo n tes : Não é b an al q u e Tenr eir o h ou ves s e b eb ido d as es co las tro p icalis ta s eu r o p eias d o s an o s 50 , es p ecialmen te d a fr an ces a, o p ar ad ig ma r eg io n alis ta 6

viad ali an o n a qu al s e to mavam o s co n tr as tes p ais ag ís tico s co mo pr in cip al mo tivo d e es tu d o , ao ter q u e co mp r een d er r eg iõ es on d e ain d a a maio r p ar te d as p es s o as es tavam a viver d a ag r icu l tu r a ( n o s an os 5 0 a po p u lação r u r al d a Áfr ica s u b s aar ian a s e es timav a ao r ed o r do 86 % d o to tal, mesmo man ten d o - s e p o r em cima d o 80 % a mead os d o s an o s 6 0 ) e em co n s tan te co n tato co m o s elemen to s fís i co s, e p o r tan t o em lu g ar es o n d e p od er ia ser ain d a mais evid en te a a ção h u man a s o b r e a mo d ificaç ão d o meio n atu r al, esp ecialmen te n o s p r o ces s o s d e des er tificação ; t amb ém, p o r tan to , n a in d u ção à mu d an ça d o clima, r ep er cu tin d o n eg ativamen te a ma io r ia d as vezes s o b r e as p o s s ib ilid ad es d e ap r o veitamen to eco n ô mico . É n o d esen vo lvimen to d es s a es co la tr o p icalist a, n o mead amen te ao r ed o r d o IF AN 7 ( In stitu t F r an çais d ’ Afr iq u e No ir e, cr iad o em 1 9 38 ) , q u e ap ar ecem mu ito s tr ab alh o s s o b r e o s efeito s d evas tad o r es d a ação h u man a s o b r e a n atu r eza

tr o p ical. Temas co mo a d eg r ad ação d o s so lo s, a er o s ão d a ter r a cu ltivável, a d esflo r es tação b r u tal p elo ab u s o d a ag r icu ltu r a d e r o ça, a fr ag ilid ad e d o meio , a er r ad a co n ceição men tal p o s itiv a d a vitó r ia h u man a so b r e o meio e mesmo s ob r e o clima ( a cap acid ad e d e i n flu ir d ecis ivamen te s o b r e as mu d an ças , e r ejeitar a id éi a d eter min ista d o esp aço , o po d er d o ho mem 8 so b r e a n atu r eza) , etc... , s ão r eco r r en tes n as p u b licaçõ es e co n ver tem- s e

em u ma po s ição cr ítica mili tan te s o b r e a u tilização d es co n s id er ad a d a tecn o lo g ia o cid en tal d e exp lo r ação in ten s iva d o meio tro p ical, s ain d o ao 6 7

Refere-se à escola geográfica regionalista francesa inspirada pelo pensamento de Paul Vidal de la Blache. Atualmente o IFAN segue a funcionar em Dakar (Senegal). Do nome inicial mudou-se a “F”, que passou a significar “Foundamental”. Sobre esse particular é interessante consultar Solotareff, Marion, ”Naissance et évolution dela Geógraphie Tropicale (1930-1960)”, em Claval, Paul, et al., La géographie française à l'époque classique (1918-1968), París, L’Harmattan, 1996, pp. 241-257. Esse artigo permite contextualizar muito bem o trabalho de Tenreiro baixo a influência da escola geográfica francesa, e muito em especial da sua vertente tropicalista. A escola portuguesa ficaria especialmente influenciada com a incorporação da prof. Suzanne Daveau à equipa de Orlando Ribeiro na Universidade de Lisboa. De fato, até as primeiras teses de corte ecologista, a literatura científica anterior não põe em dúvida que a relação entre o homem e o ambiente é de conquista, até o ponto que a deflorestação é um meio válido para manifestar a supremacia do homem sobre a natureza e a rejeição das teses do determinismo geográfico. Sobre uma recapitulação sobre esse debate é muito interessante consultar Urteaga, Luís, La tierra esquilmada, Barcelona, El Serbal, 1987, 221 pp. Urteaga salienta, p.e., que as grandes selvas eram concebidas como o grande inimigo a bater, a dominar, pois a sua dominação era a mostra mais clara do triunfo do homem sobre a natureza, a forma mais clara de progresso. No fundo, por tanto, se está a falar também de um câmbio de paradigma.

pp. 60

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

p asso as s im d a cr en ça mais es ten d id a n a ép oca q u e d ava co n fian ça ab s o lu ta às b o nd ad es do “p ro g r ess o ” até as ú ltimas co n s equ ên cias ( o q u e h o je co n h ecemo s co mo cr es cimen to até es s as ú lti mas co n s eq u ên cias ) . O d is cu r s o d a esco la fr an ces a d er iva em u ma clar a ap r o ximação eco ló g ica, q u e Ten r eir o ad ap tar ia ao s eu d is cu r s o , en s aian d o , co m cer ta d ecalag em temp o r al, es s a mo n o g r afia d e co r te r eg io nalista viad a lian o ( s eg u in d o o s cân o n es clás s ico s ) . Em falar d o r eg ime climáti co , ele cit a mu ito esp ecialmen te au to r es fr an ceses já q u e tin h am es tud ad o São To mé, co mo Aug u s te Ch evalier , qu e visito u

ilh a

1905,

q u al

d ed ico u

u ma

9 mo n o gr afia ,

mu ito

esp ecialmen te a Th éo d o r e Mo n od , es p ecialis ta em b io g eo g r afia e b o tân i co , fu n d ad o r do IF AN, q u e d eixo u u mas valio síssimas No tes b o tan iq u es s u r les îles d e São To mé et d e P r ín cip e ( 1 95 6 )

n a g er ação d o r elato so br e a

evo lu ção p ais ag ís tica d a ilh a d e São To mé. É d es s e ú ltimo au tor d e q u em p r in cip almen te extr ai u ma in ter es s an te b as e d e clas s ifi ca ção d as flo r es tas d a ilh a. A in fo r mação s o b r e a evo lu ção d as es p écies flo r es tais e s o b r e a q u alid ad e d o s s o los , Tenr eir o o s ap an h a fu nd amen talmen te d a mo n o gr afia d o eng en h eiro Héld er L ain s e Silva, p u b licad a tr ês an o s an tes a s u a tes e 11 ( 1 9 58 ) , s ob r e a cu ltu r a d o café em São To mé e P r in cip e . Lain s in clu i u m exten so catálo g o d o s s o lo s , u ma p or meno r izad a r eco lh a d o s fato r es e elemen to s climáti co s , e d as es p écies veg etai s , p ar a tr atar o q u e ele d efin e co mo “Eco lo g ia ag r íco la”, d e co mo o co n h ecimen to so b r e esses fato r es e elemen to s d o clima e d o ch ão p o d e-se ap r o veitar p ar a me lh o r ar a p r o d u ção veg etal, e mu ito em esp ecial ao s cafezais . O estud o d e Lain s in clu ir ia tamb ém u ma in fo r mação p r ecio s a p ar a Ten r eir o , tr ad u zid a em car to g r afi a temáti ca s o b r e o r eg ime p lu vio métr ico , d o s climas, d o s so lo s e d a veg etação , q u e o g eóg r afo s in tetizar ia e co ntr as tar ia co m a in fo r mação e a car to g r afia an t ig a e q u e lh e p er mitir ia exp r es s á- lo em fo r ma d e p ro cesso co n tin u ad o d e alter açõ es p ais ag ís ticas e t a mb ém em clave d e mo d ifica ção d o h áb itat d as co mu n id ad es . Ten r eir o , p o r tan to , mo d ificar i a essa eco lo g ia u tilitar is t a em u ma eco lo g ia q u e tin h a mu ito mais d e so cial. Ten r eir o tamb ém r esg ata as escr itas o r ig in ais d o p r o f. Ezeq u iel d e Camp o s, en g enh eir o civil, q u e tin h a in iciad o a su a vid a p r o fissio n al em São To mé a fin ais d o s . X IX , p er man ecen do lá at é 1 9 11 , e q u e ap res en tar ia u m r elató r io d etalh ad o s o br e a co lô n ia em 1 9 0 8 . Camp o s vo lto u a São To mé, já r efo r mad o , 9

p ar a

fazer

no vo

r elató r io

car áter

g er al

so br e

Cit. Chevalier, Auguste, “A ilha de S. Tomé”, in Rev. Col. e Mar., pp. 1-23, Lisboa, 1907; e “L’île de San Thomé”, in Ocidente, vol. XXXIII, n. 1130, 1910. Cit. Monod, Théodore, “Notes botaniques sur les îles de São Tomé et de Príncipe”, in C.R. 6ª CIAO, Vol. 3, pp. 169-173, São Tomé, 1956. Lains e Silva, Hélder, São Tomé e Príncipe e a cultura do café, Lisboa, Junta de Investigações de Ultramar, 1958, 501 pp. + anexos + mapas. Lains e Silva, à sua vez, também trabalha com informes e materiais cartográficos de J. Carvalho Cardoso para o aspecto específico dos solos. Posteriormente outros autores profundizaram em outros aspetos da geografia física, como Manuel Afonso nos regimes climáticos.

pp. 61

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

in fr aestr u tu r as , p u b licad o em 1 9 5 5 12. Camp o s é talvez o p r imeir o q u e falar ia d e u ma fo r ma p r o s p ectiva s o b r e as ilh as, e é o au to r d e q u em Ten r eir o ap an h ar ia

teo r

mais

cr ítico .

Salien ta

d ele

co n clu s ão

so b r e

co mp o r tamen to d ifer en te d o clima p o r cau s a d a ta la in d is cr imin ad a d a s flo r estas . Afir mar ia q u e “p o r efeito d a d er r u b ad a, o clim a p asso u a exer cer ação so b r e a co b er tu r a veg etal d e fo r ma d if er en te, cr ian d o so b r e o so lo e so b r e as cu ltu r as amb iên cia d es favo r ável, u m es tr ag o d o amb ien te, d imin u in d o mu itís s imo a s u a p r o d u ção ...”. É, p o is, n a ação d o h o mem e n ã o n as co n d içõ es climáti cas g er ais q u e s e d eve p r o cu r ar a g ên es e d a cr is e em São To mé. Des s e exp er imen tad o Campo s d e fin ais d o s 5 0 , Tenr eir o extr air ia q u e “a atu al cr is e [ d e São To mé] d eve - s e a er r os d o p as s ad o , q ue s e tr ad u ziam n u ma p er tu r b ação

climáti ca,

aceler am en to

d a er o s ão

p er d a d e

fer tilid ad e d o s o lo , s u g er in do med id as p ar a d eb elar a cr ise e tr azer d e n o vo a

p r o sp er id ad e

ilh a”.

Co m

tod o , acr es cen tar ia q u e “é u m es tu do p er tin en te p elo s eu o timis mo ...” , atitu d e co m a q u al ele tamb ém ten tar ia 13

co m mu ito tr ab alh o imp r eg n ar a su a o b r a . No fu n d o estava tamb ém a aler tar d o s p er ig os e es b o çar s o lu çõ es a temp o .

Co nclusõ e s: e n tr e a de scr ição e a s dúv ida s so br e o futur o Ten r eir o , além d o tr ab alh o emp ír ico , d e ve r ifica ção so b r e o ter r eno d as mu d an ças amb ien tais aco n tecid as ao lo n g o d a h is tó r ia d a co lo n ização d a Ilh a d e São To mé, é fu n d amen talme n te u m b o m sin tetizad o r d a in fo r mação d is p on ível até o mo men to , q u e n ão é p o u ca. A su a gr aça es tá em ap r es en tar co m co n cis ão , mas co m to d a a p aix ão li ter ár ia, o r esu ltad o d e u ma s ín tes e co in cid en te d e d ifer en tes au to r es co n tempo r ân eo s o u an tecess o r es d aq u eles , e ad emais imp r imin d o u ma vo cação d id átic a o u p ed ag ó g ica d a s u a mo n o g r afia. De fa to , a s í n tes e é a es s ên ci a d o tr ab alh o d o g eó g r afo r eg io n alis ta e Ten r eir o cu mp r e mu ito b em co m esse o b jetivo , esp ecialmen te r elac io n an d o a r ealid ad e p aisag ística co m u ma d eter min ad a h u man ização d a ilh a o u co m as etap as d es s a h u man ização lig ad as à eco n o mia d e p lan tação . Co m to d o , é impo r tan te d es tacar o s d ilemas q u e o b tém d a d es cr ição r eg io n alis ta. Camp o s , o au to r d o q u e extr ai a b as e cr ític a, já fal ava d e cr is e o u d e r o mp imen to d o ciclo d o ca cau ( e d o café) n o s in ício s d o s. XX, e – lo n g evo o h o mem- , o vo ltar ia a ver ificar n o s seu s ú ltimo s r elató r io s, q u e, ad emais , Ten r eir o as s u me e cor r ob or a. Camp o s já es tava a d en un ciar d e fato o s u ces s o d as exp lo r açõ es ag r íco las co m o p r o cesso d e exp an são ter r ito r ial, is to é, o p r o ces s o d e ter min ação , d e esg o tamen to d os so lo s 12

Cit. Campos, Ezequiel de, A ilha de São Tomé, Lisboa, 1908, e “A ilha de São Tomé antiga e atual”, in Revista de Estudos Ultramarinos”, vol. V, fasc, 1-3, pp. 199-231, Lisboa, 1955. Vid Tenreiro, F., opus cit., p. 244.

pp. 62

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

fér teis d is p o n íveis ... Ten r eir o vê co m pr eo cup ação q u e as p r áticas er r ad as se mu ltip licar am co n tin u amen te ao lo n g o d os an o s sem q u e o s p lan tad o r es aten d ess em as s u g es tõ es d o s técn ico s , até a q u as e to ta l h u man iza ção d a maio r p ar te d as ter r as , ap es ar d e q u e Camp o s e ou tr o s , n o q u ad ro d a en g en h ar ia flo r es tal e ag r ár ia, tin h am d ad o fó r mu las d e so lu ção p or meio d a p r ática d e u ma ag r icu ltu r a p o nd er ad a, b as ead a n o tr atamen to d as ár vo r es e n a ap li caç ão d e c iclo s d e d escan so n o s so lo s. Po r tan to , é el e q u em d á u ma n o va alar ma d e p er ig o n a extin ção ag r íco l a, g er ad a p ela s p r ó pr ias p r áticas exp an s io n is tas. F r en te às s olu çõ es p o s itivas e o timis tas d e Camp o s, o r elato d e Ten r eiro ch eg a às vezes a ter matizes mais p es s imis tas , p o is o bs er va q u e a s itu ação ia a p io r , ver ifi can d o q u e a p r od u ção ag r íco la ( esp ecialmen te d o cacau ) já es tava à b aix a q u an d o ele es cr evia a s u a o b r a, e q u e fazia já alg u n s an o s q u e o s r o ceir os mais es p er to s es tavam a o lh ar p ar a a r en tab ilid ad e d o café e a es tu d ar as po s s ib ilid ad es d e d iver s ificar as su as p ro d u çõ es . De fato ele man ifes ta fo r tes d ú vid as , q u e es tão r efer id as , afin al d e co n tas, mais à p o p u lação e a eco n o mia q u e ao amb ien te, mas s en d o mu ito co n scien te q u e d a r ep r o du ção d es s e amb ien te d ep en d e d ir eitamen te o fu tu r o d a eco n o mia e, p o r tan to , d a pr ó pr ia so cied ad e d a ilh a. Deixa mais u ma o p o r tun id ad e p ar a es s a r eg en er ação , mas , n o fu n d o , ele tin h a mu ito assu mid o qu e o esg o tamen to d o s so los, o d esmatamen to e, p or tan to , a mu d an ça d o clima er a u ma lin h a ten d en cial c er ta. M u ito pr o vavelmen te, r azõ es alh eias à in ves tig ação cien tíf ica f ar -lh eiam temp er ar mu ito a r o tun d id ad e d as s u as co n clu s õ es , e mes mo a ap r esen tar u m tr ab alh o n ão falto d e co n tr ad içõ es e p r ecip itaçõ es . M as h á iman en te a co n vicção q u e o fu tu r o está d ad o e é irr ever sível. Co m to d o , Ten r eir o n ão viver ia a d éb âcle d o mer cad o d e cacau d o s ú ltimo s an o s d a co lô n ia, co m o d es en vo lvimen to d e p lan taçõ es in ten sivas n o co n tin en te afr ican o ( Gan a, Co s ta d o M ar fim, Camar ões , Nig ér ia) e o au men to d a p r o du ção mu n d ial q u e acab ar iam p o r estr ag ar o n eg ó cio em ter mo s d e p r eço s d e mer cad o ( p or u ma s atu r ação d e o f er ta) , até ch eg ar a co n s id er ar se men o s in ter es s an tes o s b en efício s o b tid o s p elas exp lo r açõ es d e São To mé; q u e ain d a min g u ar iam mais n o s p rimeir o s temp o s d a Rep ú b lica in d ep en d en te, p o r cau s a d a fr aq u eza d o s meio s d e p ro d u ção e a in exp er iên cia n a g es tão e a p o u ca fo r mação d o s no vo s qu ad r os . Es s a caíd a d a p r od u ção e o ab and o no n a pr ática d a ag r i cu ltu r a d e p lan tação in ten s iva , p o r acas o , pr o vo car ia u ma q u eb r a n a ten d ên cia e, p o r tan to , u ma d is cr eta r ecu p er ação d o mato , em for ma p r in cipalmen te d e cap o eir as , s o br e flo r estas d eg r ad ad as , q u e vir ar iam a cr iar u m n o vo tip o d e s elva, n ão o r ig in al, mas mu ito imp o r tan te p ar a a r ec u p er ação d e fato r es d o clima , co mo a g er ação d e u mid ad e e o in cr emen to d o r eg ime d e ch u vas, p r ó p r io d o clima eq u ato r ial temp er ad o . M as n o te- s e q u e s e tr ata d e ab an d o n o s em d eter min ad o s p er íod o s h is tó r ico s e n ão d a efetivid ad e d e r egu lamen to s .

pp. 63

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent

Ten r eir o n ão falo u n u n ca em ter mo s exp lícito s d e desen vo lvimen to , e men o s ain d a d e d es en vo lvimen to s u s ten tável, mas co m cer teza , co m o u tr a s p alavr as es tava a fal ar d e s u s ten tab ilizar o r eg ime ag r íco la d a ilh a d e São To mé, p o is d a co n s er vação d o s fato r es d e p ro d u ção , in timamen te lig ad o s à co n ser vação d a fer tilid ad e d a ter r a, s e d evi a a man u ten ç ão d a s o cied ad e in su lar ,

que

já

n es s a

altu r a

ap r es en tava

s in ais

d esp er tar

d emo g r áfico , mes mo s u p er io r ao o bser vad o n a ilh a maio r d o ar q u ip élag o g u in een s e. Co m ( mesmo

cer teza,

s o lu çõ es

r o mp imen to

p o ssíveis

teo r ia

d esen vo lvimen to

sistema

classes)

so cial tin h a m

simu ltan eamen te q u e aten d er a u ma exp lo r ação ag r íco la in telig en te , r eco n stitu tiva, c ícli ca, q u e p er mitisse ao máximo o tr ab alh o d a ter r a sem o cu p ar mais so lo s a cos ta d o o bô . M as ele d evia s ab er qu e es s as p alavr as h aver iam d e ter p o u ca r ep er cu s s ão n a p r ática, p o is tr ás a p u b lic ação d e estu d o s e camp an h as in s is ten tes p ar a a ad oção d e méto do s mo d ern o s , o s r o ceir o s tin h am o p tad o pr in cip almen te p ela o cu p ação d e mais ter r as p elo méto d o

tr ad icio n al

r o ça.

resu ltad o ,

p o is,

er a,

fato ,

ir r ever sib ilid ad e d a tend ên cia. Co m tu d o , os temp o s mu d ar am co m o clima, e as co n s eq u ên cias q u e Ten r eir o r elatava p ar a o r eg ime climático d a ilh a d e São To mé es tão ag o r a a ter

lig aç ão

co m

efei to s

esc ala

mu n d ial,

r elac io n ad o s

co m

g lo b alização d e o u tr as es fer as h u man as , co mo a exten s ão do sistema eco n o mia- mu n d o à p r ática to talid ad e d as r elaçõ es d e mer cad o e, simu ltan eamen te

ao s

es tr ag o s

p er p etr ados

n atu r eza

por

cau s a

extr ação m in er al, e, tamb ém, co mo Ten r eir o in tu ía p ar a S ão To mé, ao cr escimen to d emo gr áfico , à exten s ão d a agr icu ltu r a in ten siva e in d u str ial ( tamb ém g lo b alizad a, e q u e tamb ém afeta h o je à ilh a, talvez ag o r a co m in u sitad a

fo r ça) ,

in d ifer en ciad o s

( às

ir r u p ção

vezes

p ou co

mo d elo s

r es p eitos o s

tu r ístico s co m

exp o r tad o s,

amb ien te) ,

exp o en te cr es cimen to d as ag lo mer açõ es u rb an as , n ão s emp r e o rd en ad as n em su sten táveis .

Biblio gr a fia r e co r r e nte Ca mpo s, E ze qui el de, A ilha d e São To mé , Lisboa, 1908 .

Naci onal de Pub li ci dad e, 19 54 (ve rs ão f ac símile ), 437 pp.

Ca mpo s, Ez equ iel de, “A ilh a de São To mé anti ga e ac tual ”, in Revist a de Est udo s Ultramarinos, v ol. V, fas c, 1- 3, Li sboa , 1955, pp. 199-2 31.

Mata, Ino cê ncia ( o rg .), Fran cis co Jos é Tenreiro . As m últiplas fa ce s de um intelect ual, Lis boa, Co li bri, 2010 , 391 pp. + anex os .

Lains e Silva , Hél der, São To mé e Prín cipe e a cultura do café , Lis boa, Junta de Inves ti gaç õ es de Ul t ra mar, 1 958, 501 pp. + anex os + ma pas.

Muñoz -T o rrent , Xav ie r (c o o rd .), et al . , Atlas de São To mé e Prín cipe. Cart as, diagra ma s e informa ção geo gráfica, Ba rcel ona , Ass o ciaç ão Cau é -A mi gos de Sã o T o mé e Prínc ip e, web htt p:// atla s.sa otome princi pe. eu, des de

Mante ro, F ran cis c o (1910 ), A mão de obr a em São To m é e Príncip e, Li sboa, E mpre sa

pp. 64

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro Xavier Muñoz Torrent 2010 (1ª e d. ), mu it o em c on cret o Ca pí tul o 2 “G eo gra fia fí sica ”. Olive ira, F ranc isc o R. de, e Muñ oz- T orrent , Xavi e r, “U ma ge ogra fia do e qua dor: A i lha de São To mé, de Franci sc o T enrei ro (1961) ”, co muni ca ção e m International Conferen ce : São To mé and Prín cipe fro m an interdisciplinary , diachronic an d syn chroni c persp ective , Lis boa, 28 Ma rço 2012 Santana, Paula et al. , “He alth fo r all . Chan gin g th e pa ra di g m o f h eal thca re p rov isi on in Sã o To m é e Prínc ip e. Cas e Study – Th e int erv en tio n of Ins tit ut o Marquê s de Valle -F lô r (IMVF ) in São Tom é e Príncipe (1988 -2008 )”, in ICMMS09 PRO CEEDING S , T erras sa, Càte dra UN ESC O de Sostenibilitat, Univ ersit at Poli tè cni ca de Cat alunya , 2009 . Solo ta re f f, Ma ri on, ”Na issan ce e t év olu ti on de la Ge ó gra phie T ropica le ( 1930- 1960) ”, in CLAV AL, Paul, et al., La géogr aphi e français e à l'époq ue classiq ue (1918- 1968) , Pa rís , L’Harma ttan , 199 6, pp. 241-2 57. Ten rei ro , F ran cis c o, A ilha de São To mé . Est udo geogr áfico , Lis boa, M emó ria da Junta d e Inve sti ga çõ es d o Ult ra ma r, 1961 , 279 pp. + an ex os .

pp. 65

pp. 66

Mudança costeira em Portugal:

perceções das comunidades, justiça social e democratização

Luísa Schmidt, Pedro Prista, Carla Gomes, Susana Guerreiro mlschmidt@ics.ul.pt Instituto de Ciências Sociais (ICS), Universidade de Lisboa

Palavras-chave:

Alterações climáticas; Erosão costeira; Governança da costa

As alter açõ es cl imát icas s ão u m p r o b lema glo b al co m co n s eq u ên cias amb ien tais e s o cio eco n ó micas g r avo s as n as p ró ximas d écad as , s o b r etud o n o s p aís es e zo n as mais vu ln er áveis . Es tu do s in ter n acio n ais têm aler tad o p ar a o d r amático i mp acto q u e as alter a çõ es climá tic as p o d er ão ter em vastas zo n as d o co n tin en te afr ican o . No co n texto eur o p eu , a zon a co s teir a po rtu g u es a é u ma d as mais afetad as p o r p r o ces s o s d e er o s ão acen tu ad os p elas alter a çõ es clim átic as . A situ ação é já cr ít ica em alg u n s tr o ço s d a co s ta, ap es ar d o s avu ltad o s in vestimen to s feito s ao lo n g o d as ú ltimas d écad as em o b r as e in ter ven çõ es d e d efes a co s teir a. Dad a a r elevân ci a s o cial e eco n ó mica d a o r la co s teir a em P o r tug al, é exp ectável q u e o s imp acto s d as alter açõ es climá tic as s e façam s en tir d e u ma fo r ma p ar ticu lar men te g r ave n o lito r al, to r n an d o -o u m cas o p ar ad ig mático n a exp er imen ta ção d e es tr até g ias in o vad o r as d e ad ap tação , extr ap o láveis p ar a o u tr o s p aís es lu só fon o s co mo São To mé e Pr ín cip e q u e, sen d o u m p aís afr ican o e in su lar , está e n tr e o s mais vu ln er áveis ao s imp acto s d as alter açõ es climát icas . To r n a- s e

p r emen te

apr o fu nd ar

co n h ecimen to

so cio ló g ico

p r o b lemática d as mu d an ças clim áti cas e co s teir as , ain d a mu ito p o u co exp lo r ad o . É is s o q u e p r eten d emo s co m es te texto , q u e s e b as eia n o p r o jeto d e in ves tig ação CHANGE – M u d an ças Cli mátic as , Co s teir as e So c iais er o sõ es g lo cais , co n ceçõ es d e r isco e so luçõ es su sten táveis em P o r tu g al ( 2 0 10 -20 1 3) , co o r d en ad o p elo In stitu to d e Ciên cias So ci ais d a Un iver s id ad e

d e Lisb o a e co m a p ar ticip ação d a F a cu l d ad e d e Ciên cias d a mes ma u n iver sid ad e. O fin an ciamen to é d a F u n d ação p ar a a Ciên cia e Tecn o lo g ia ( P TDC/CS-SO C/1 0 0 37 6 /2 00 8 ) . O o b jetivo d es ta in ves tig a ção , co mo r efer imo s, é co n tr ib u ir p ar a o d esen vo lvimen to d e mo d elos s u s ten táveis d e g o ver n an ça e mu d an ça ad ap tativ a, n u m co n texto d e tr an s içõ es a cel er ad as . A ab o r d ag em in s p ir a- s e n o co n ceito d e go ver n an ça ad ap tativa p r o p o sto po r Nich o lson - Co le e O ’ Rio r d an (2 00 9 ) . Na lin h a d este mo d elo id en tificámo s o ito elemen to s ch ave q u e co n s id er amo s fu n d amen tais p ar a u ma g o ver n an ça ad ap ta tiva d a co sta: id en tifi caç ão e p r emên cia d o s pr o b lemas ; p o líticas p ú b licas ef icazes ; co n h ecimen to e ciên cia fo r tes ( n a ár ea d as alter a çõ es climá tic as e d a er o são , b em co mo a n ível d as ciên cias so cia is) ; visão co mu m e sen tid o d e p er ten ça; co mu n icaç ão e co n fian ç a n as in s titu içõ es ; p ar ti cip aç ão p ú b lica efetiva; ju s ti ça s o cial ; e fin almen te s u s ten tab ilid ad e fin an ceir a. F o camo s a n o s s a an ális e em tr ês cas o s d e es tu d o d o lito r al p o r tug u ês, q u e co r r es p on d em a tr ês zon as co steir as o nd e são já cr ítico s o s p r o cesso s d e er o são , p ro cu r an do avaliar d e q u e fo r ma estes o ito elemen to s - ch av e estão p r es en tes e q u ais as p er s p etivas fu tu r as s ob r e o s eu d es en vo lvimen to . Ver ificamo s q u e o s co n sen sos sob r e o “mal co mu m” q u e vivem estas zo n as co s teir as s e r evela sig n ifi cat ivo . No en tan to , as p o p u laçõ es co n tin u am a p r o jetar n o Es tad o a q u as e exclu s iva r es p o ns ab ilid ad e s o br e a p r o teção d a co s ta e man ifes t am s en tir -s e exclu íd as d o s p r o ces s o s d e d ecisão . As a lter açõ es climá tic as e a a tu al co n ju n tu r a d e r eces s ão eco n ó mica p o d em, n o en tan to , ser o po r tu n id ad es p ar a d esen vo lver n o vo s mo d elo s

go ver n an ça

ad ap tativa,

r efo r çan d o

en vo lvimen to

d as

p o p u laçõ es lo cais , r efo r çan d o a b as e d e co mu n icação e co n fian ç a, co m ap o io nu m co n h ecimen to e nu ma ciên cia fo r tes .

1. Impa cto s da s a lte r a çõ e s climá tica s no s Esta do s insula r e s ( S IDS ) O s p aís es do co n tin en te afr ican o , e mu ito em p ar ticu lar o s p eq u en o s estad o s in s u lar es ( SIDS) , es tão es p ecia lme n te vu ln er áveis a fen ó men o s co mo a s u b id a d o n ível méd io do mar e o aumen to d e fen ó men o s climático s extr emo s , in clu in d o temp es tad es e inu n d açõ es co s teir as . No in ter io r d o con tin en te afr ican o , a r ed u ção d a pr ecip itação e a s ec a extr ema s ão o u tr o d o s imp acto s q u e têm sid o ap o n tad o s co mo mais p r o váveis n as p r ó ximas d écad as, co m s ever a s r ep er cu s s õ es n a ag r icu ltu r a e n a vid a d as co mu n id ad es lo cais ( IP CC, 2 00 7 ) . De aco r d o co m o ú ltimo r elató r io do IP CC ( 2 0 07 ) , as p eq u en as ilh as n o s tró p ico s es tar ão p ar ticu lar men te vu ln er áveis à su b id a do n ível d o mar e ao au men to d e even to s climáti co s extr emo s . P r evê- s e qu e a s u b id a d o n ível d o mar ven h a au men tar o s imp acto s d as in un d açõ es , temp es tad es , er o s ão e

pp. 67

o u tr o s r is co s co s teir o s , ameaçan d o o s mod o s d e vid a d as co mu n id ad es lo cais , co m fo r tes imp ac to s n eg ativo s n as p es cas e n a ag r icu ltu r a, as s i m co mo n o tu r is mo . As p o p u laçõ es e as at ivid ad es eco n ó micas d e São To mé e P r ín cip e , co mo p eq u en o p aís in su lar e afr ican o , es tão tamb ém p ar ticu lar men t e vu ln er áveis a es tes imp acto s , q u e ter ão r ep er cu s s õ es so ciais p r o fu nd as . Daí q u e seja fu nd amen tal r efo r çar o co n tr ibu to d as ciên cias s o ciais n o es tu do d as alter açõ es climát icas , n u ma p er sp etiva d e in ter d iscip lin ar id ad e. No cas o d e São To mé e P r ín cip e, a su b id a do mar e a er o são co steir a são fen ó men os já s en tid o s p ela p o pu lação , q u e es tá co n cen tr ad a ju n to ao mar ,

co m

imp acto s

eco n ó mico s

sig n ificativo s,

co mo

r eco n h ece

d iag n ó stico feito no âmb ito d o P lan o Nacio n al d e Ad ap tação ( M in is tér io d o s Recu r so s Natu r ais e Amb ien te STP , 20 0 6 ) . Es te P lan o Nacio n al d e Ad ap tação d e S ão To mé teve co mo p r eo cu p ação es p ecífic a r eco lh er as p er ceçõ es e an s eio s d as p o p u laçõ es s o bre o s imp acto s d as alter açõ e s climá tic as , b em co mo o en vo lvimen to d as p o p u laçõ es n o d iag n ó stico e so lu ção d es tes p ro b lemas . Esta é u ma co mp o n en te q u e d evemo s ap r o fu nd ar , p o is q u alq u er estr atég ia d e ad ap tação ter á d e co n tar co m a p ar ticip aç ão d aq u eles q u e ser ão os mais afetad o s . Sem as p o pu laçõ es n ão ser á po ssível g er ir a mu d an ça amb ien tal d e u ma fo r ma efe tiva. Nes te s en tid o , a ed u cação s er á tamb ém u ma p eça- ch ave n o s mo d elos fu tu r o s d e g estão d o s r ecu rso s n atu r ais e d e o r den amen to d o ter r itó r io .

2. Pr io r ida de à a da pta çã o As ú ltimas co n fer ên cias d e p ar tes d a Co n ven ção p ar a as Alter açõ es Climáti cas vier am co n fir mar q u e o s esfo rço s d e mitig a ção j á n ão sã o su ficien tes p ar a evitar imp acto s s ig n ificati v o s d as alter açõ es climát icas e q u e a ad ap taç ão tem d e s er as s u mid a co mo u ma p r io r id ad e em ter mo s g lo b ais, a co meçar p elos p aís es em d esen volvimen to . No caso do s “P aís es M en o s Avan çad o s ”, g ru p o ao q u al São To mé p er ten ce, já es tão d is po n íveis fu n d o s es p ecífico s p ar a ap o io à imp lemen ta ç ão d e p o líticas d e co mb ate o u ad ap tação às alter a çõ es clim áti cas , co mo é o cas o d o LDC ( Leas t Develo p ed Co u n tr ies) F un d o u d o F un d o d e Ad ap tação . No en tan to , é n eces s ár io , a p ar d esses mecan ismo s, r efo r çar o s estu d o s

s o br e

es tes

p aís es,

in clu in d o

eficáci a

d as

p o líticas

imp lemen tad as , b em co mo es tud ar os efeitos s o ciais e eco n ó mico s d es s as p o líticas ( g lo b ais , n acio n ais e r eg ion ais) e en vo lver as p op u laçõ es em estr atég ias p ar ticip ad as , n a lin h a d a imp lemen tação d e u m mo d elo d e g o ver n an ça

ad ap tativ a,

O ’ Rio r d an , 2 00 9 .

co mo

d escr ever am

Nich o lso n -Co le

Ti m

pp. 68

Exis tem d iver s as ab o r d ag en s p o s s íveis à ad ap tação . Es t a p o d e s er au tó n o ma o u p lan ead a, an tecip a tó r ia o u r eativa, d e cu r to o u lo ng o pr azo . É fu n d amen tal ter mo s

a cap ac id ad e

faz er

u ma ad ap tação

p lan ead a ,

an tecip ató r ia e d e lo n g o p r azo , mas s er á s emp r e n eces s ár io tamb ém avali ar a su a eficáci a, o s cr itér io s e o s cu sto s envo lvid o s. O q u e o s estu do s já in d icam é q u e a ad ap t aç ão é s em d ú vid a u ma p r io r id ad e p ar a o s p aís es em d esen vo lvimen to , p o is s er á fu n d amen tal p ar a d ar r es p o s ta à r ap id ez co m q u e o pr o ces s o d as alter açõ es climátic as s e es tá a p r o ces s ar . Na Cime ir a d o Rio + 2 0 fo i, a liás, assu mid o q u e as p o líti cas clim áti ca s g lo b ais ter ão d e fo car -s e s o br etu d o n as med id as e p r o gr amas d o s p aís es mais vu ln er áveis , en tr e as q u ais n o vo s mo delo s d e g o ver n an ça ad ap tati va . Sem esq u ecer q u e a p r ep ar ação p ar a as alter açõ es climá tic as imp lica a cap aci ta ção d a s o cied ad e civil p ar a d ecid ir e ag ir d e fo r ma in fo r mad a, cu ltu r almen te s u s ten tável e s o cialmen te r es po n s ável.

3. O Pr o je to Cha nge - Muda nça s Climá tica s, Co ste ir a s e So cia is A p r es en te co mu n icação b as eia- s e n o s r es u ltad o s d o p ro jeto CHANG E - M u d an ças Climátic as , Co s teir as e So ciais - er o s ões g lo cais , co n ceçõ es d e r isco e s o lu çõ es s u s ten táveis em P o r tu g al ( 2 0 1 0 -2 01 3 ) , fin an ciad o p ela 1 F u n d ação p ar a a Ciên cia e Tecn o lo g ia ( P TDC/CS- SO C/1 0 0 3 76 /2 0 08 ) . Tr atase

u m p r o jeto

coo r d en ad o

p elo

In stitu to

Ciên cias

So ci ais

Un iver sid ad e d e L is b o a, qu e co n ta co m a co lab o r ação d a F acu ld ad e d e Ciên cias d a mes ma u n iver s id ad e. Este p r o jeto vis a exp lo r ar as in ter açõ es en tr e alter açõ es climáti ca s g lo b ais, d in âmicas s ó cio -ter r ito r iais n o lito r al e o imp acto d e p r áti cas d e r isco lo cais em p r o ces s o s d e ero são co steir a. Co n ta co m u m a eq u ip a in ter d iscip lin ar d e in ves tig ad o r es, q u e é lider ad a p elas ciên cias s o ciais e , além d e s o ció lo go s , an tr op ó log o s e h istor iad o r es, in tegr a as ab or d ag en s d as ciên ci as n atu r ais , co n tan d o co m a co lab o r ação d ir eta d e clim ató lo g o s e g eó lo go s . O o b jetivo fu nd amen tal d o p ro jeto q u e estamo s a d esen vo lver é co n tr ib u ir p ar a o d es en vo lvimen to d e mo d elo s d e go ver n an ça

ad ap tativ a ,

n u m co n texto d e tr an s içõ es aceler ad as , o q u e p as s a p ela cr iaç ão d e n o vo s mo d elo s ins titu cio n ais , co m maio r p ar ticip aç ão d as co mu n id ad es lo cais. O

p ro jeto

en vo lve

d iver sas

ver ten tes,

in clu in d o

u ma

an álise

ap r o fu n d ad a d as p o líticas d e g estão d o li to r al n o p aís , en q u ad r an d o -as n o co n texto eu r o p eu e mu n d ial e u ma an ális e d e n o tícias so b r e fen ó meno s co steir o s e alter açõ es climátic as , ab r an g en d o u m p er íod o d e 6 0 an os , a 1

Equipa interdisciplinar: ICS-UL Luísa Schmidt (coord.), Ana Delicado, Ana Horta, Carla Gomes, João Mourato, Mónica Truninger, Paulo Granjo, Pedro Prista, Susana Guerreiro, Tiago Saraiva; FCUL- Filipe Duarte Santos, Gil Penha-Lopes, Tiago Lourenço; consultores: Tim O’Riordan, Alveirinho Dias, Gert Spaargaren, Kris van Koppen e Riley Dunlap.

pp. 69

r ealizaç ão d e en tr evis tas ao s s takeh o ld er s lo cais e às en tid ad es co m r esp on sab ilid ad es n a g es tão do lito r al em Po r tu g al, e ain d a a ap licação d e u m in q u ér ito n as zo n as d e es tud o selecio n ad as. No q u e s e r efer e aos cas o s d e es tu d o , es co lh emo s tr ês cas o s d ifer en ciad o s mas co m d iver s o s asp eto s em co mu m, tr ês zo n as d o p aís q u e são co n s id er ad as cr íticas em ter mo s d e r is cos co s teir o s e pr es s ão hu man a – Vag u eir a, n a r eg ião d e Aveir o ; Q u ar teir a, a Su l, n o Alg ar ve; e a Co sta d a Cap ar ica, s itu ad a n a mar g em Su l d o r io Tejo , n a Ár ea M etr op o litan a d e Lisb o a

( ver

map a

1).

To d as

es tas

zo n as

co s teir as

as s is t ir am

sig n ificat ivo au men to d a p o p u lação , d o alo jamen to s azo n al e d a co n s tr u ção d e ed ifício s n as ú ltimas d écad as , as s im co m o a u m au men to d as taxas d e r ecu o d a lin h a d e co s ta. Estas

tr ês

zo n as

têm

s emelh an ças

ó b vias :

s ão

an tig as

vilas

p escad o r es , tr an s fo r mad as n as ú ltimas d éca d as em d es tin o s tu r ís tico s . Em to d as elas , o tu r is mo e a p r ess ão u rb an a tr o u xer am a n eces s id ad e d e p r o teg er a co s ta co m es tr u tu r as d e d efesa r íg id as. Camp o s d e espo r õ es fo r am co n s tr u ído s d u r an te o s ano s 6 0 e 70, cr ian d o co nd içõ es p ar a u ma p r essão e o cu p ação h u man a ain d a m aio r , en q u an to au men tava a ju s an te o r ecu o d a cos ta. Ap es ar

ter em em co mu m d in âmicas

cr es cimen to

r ecen tes

car acter iz ad as p o r u ma for te p r es s ão ur b an a, es tas tr ês ár eas s o fr er am d ifer en tes p r o ces so s d e o cu p ação , têm d in âmicas so ci ais mu ito d ifer en tes e ap r esen tam n íveis d e er o s ão co steir a d ifer en ciad o s, p er mitin do assim imp o r tan tes an ális es co mp ar ativas ( Sch mid t et a l., 20 13 ) .

Figura 1 - A s trê s zona s d e e studo do projeto "Change "

pp. 70

A zo n a d e es tud o d a Vag u eir a, n o Cen tro n o r te, es tá lo calizad a n a co sta o cid en tal - a s u l d o Po r to d e Aveir o - n a q u e é co ns id er ad a u ma d as zo n as co s teir as mais en er g éticas d a Eu r op a. O tr o ço Bar r a- Vag u eir a é fo r temen te co n d icio n ad o p elas co n s tan tes ob r as d e man u ten ção d o P o r to d e Aveir o . Es ta é a s ecç ão atu almen te em ma io r r isco n este tr o ço e o n d e as in ter ven çõ es d e d efes a co s teir a p ar ecem s u r tir men o r es r esu ltad o s . No s ú ltimo s Ver ão s , a p r aia d eixo u d e exis tir n a mar é alt a, f ican d o a r eb en taç ão a to car o en r o camen to r ecen temen te co n s tru íd o , p ano r ama ag r avad o p ela falta d e aces s o s à p r ai a. A p o p u lação d es ta z o n a au men to u 2 0 % n o s ú ltimo s 2 0 an o s , a co n s tr u ção au men to u 2 8 % n o mesmo p er íod o d e temp o e a o cu p ação s azo n al ch eg a a s er d e 6 4 % ( In stitu to Na cio n al d e Es tat ís ti ca , 2 0 11 ) . O cu p ado maio r itar iamen te p o r r es idên cias s ecu n d ár ias ( b o a p ar te d o s p r op r ietár io s é or iu n d a d o eixo Viseu -Gu ar d a) , a d es valo r ização d es te ter r itó r io é cad a vez mais s en tid a, face ao avan ço n o tór io do mar no s ú ltimo s an o s . O tr o ço co s teir o d a Co sta d a Cap ar i ca e s tá lo ca lizad o a s u l d a emb o cad u r a d o r io Tejo , a cer ca d e 1 0 km d e Lisb o a. Em temp o s u m d o s p r in cip ais d es tin o s tu r ís tico s d a Ár ea M etr o p o litan a d e Lisb o a, to r n o u- s e mais r ecen temen te n u m s u b ú r b io d a cap ital, co m cer c a d e 1 3 ,5 mi l h ab itan tes ( u m au men to d e 1 5 % en tr e 2 0 01 e 2 0 11 ) , tend o a o cu p ação sazo n al d imin u íd o no s ú ltimo s 20 an o s, d e 7 0 % em 19 9 1 p ar a 5 3 % n o s Cen so s d e 20 1 1 . Es te tr o ço co steiro tem en fr en tad o sér io s p r ob lemas d e avan ço d o mar n o s ú ltimo s in ver n os, em p ar ticu lar d es d e 2 00 6 , o q u e imp lico u in ter ven çõ es d e emerg ên cia p o r p ar te d o M in istér io do Amb ien te, n o mead amen te o r efor ço d os es po r õ es e u ma s u ces s ão d e en ch imen to s ar tific iais . A zo n a d e es tu d o d e Qu ar teir a es tá lo calizad a n a co s ta s u l d o Alg ar ve. Esta co sta es t á ab r ig ad a d a ag ita ção co m o r ig em n o Atlân tico No r te, ten d o u m r eg ime d e ag itaç ão men o s en er g ético d o q u e a co s ta o cid en tal . Q u ar teir a é u ma zo n a mar cad amen te tu r ís tica, o n d e a p op u lação fix a tamb ém tem au men tad o ( d u p lico u n o s ú ltimo s an o s) . Tem atu almen te 2 1 ,8 mil h ab itan tes e u ma p o p u lação sazo n al q u e atin g iu o s 59 % em 20 1 1 . Aq u i, a co n str u ção d e u ma mar in a ( Vilamo u r a) e d e u m camp o d e esp o r õ es, n o s an o s 7 0 , aceler o u o s p ro ces s o s d e ero são em to d o o tro ço a leste, afetan d o d e fo r ma mais cr ítica o emp r eend imen to tur ístico situ ad o ju n to às arr ib as d e Vale d o L o b o , o n d e o ar eal r ecu o u t an to q u e alg u mas h ab it açõ es d aq u ele res ort já tiver a m q u e ser d emo lid as, h aven d o já mais d emo liçõ es p r evistas . Es te tr o ço co s teir o fo i alvo d e tr ês vasto s en ch imen to s ar tifici ai s em men o s d e u ma d écad a, s en do o ú ltimo no ver ão de 20 1 0 .

pp. 71

P ar a avaliar as vis õ es , p er ceçõ es e d isp o nib ilid ad e p ar a u m maio r en vo lvimen to n a g es tão do s r iscos co steir os, r ealizámo s u m co n ju n to d e en tr evistas e d e inq u ér ito s , n as tr ês zo n as d e es tu d o r efer id as . O in q u ér ito às p o pu laçõ es lo cais co n s is t iu n a ap li caç ão d e u m q u estio n ár io d ir eto e p es so al ( r esid ên cia/emp r esa d o s inq u ir id o s) a u ma amo str a r ep r es en tativa d e 6 4 3 p ess o as , en tre elas r esid en tes ( p r op r ietár io s o u ar r en d atár io s ) , n ão r es id en tes ( p ro pr ietár io s d e h ab itação s azo n al) e p r o pr ietár io s d e es tab elecimen to s co mer ciais o u o u tr as emp r esas, d ur an te ag o s to e setemb ro d e 20 1 1 . F o r am

ain d a r ealizad as ,

d u r an te

an o

20 1 1 , 6 2

en tr evis tas

semiestr u tu r ad as em p ro fu n d id ad e ao s s takeh o ld er s lo cais e r eg io n ais id en tificad o s n as zo n as co s teir as em es tud o , além d e d u as d ezen as d e en tr evistas a an tig o s e atu ais r es p o n s áveis d a g es tão d o lito r al a n íve l n acio n al, e ain d a es p ecialis tas a cad émico s n es ta ár ea d e es tu do . O s pr in cip ais temas fo cad o s fo r am: a per ceção s o b r e a s itu ação d as su as zo n as co s teir as e a s u a visão p ar a o fu tu r o ; o co n h ecimen to so b r e as p r áticas ad min is tr ati vas e d e g es tão d aq u elas zo n as ; a memó r ia d e even to s e situ açõ es catas tr ó ficas n o p as sad o ; a p ar ticip ação p ú b lica. Em ar ticu l ação co m a eq u ip a d a F acu ld ad e d e Ciên cias , co o r d en ad a p o r F ilip e Du ar te San to s , o mais d es tacad o cien tis t a s o b r e a q u es tão d as alter açõ es cl imát icas em P o r tu g al, elab o r ám o s u m co n ju n to d e cen ár ios e map as d e s u s cetib ilid ad e p ar a as tr ês zo n as co s teir as s elecio n ad as n o âmb ito d o es tu d o , q u e es tão atu almen te a ser d iscu tid o s co m fo cu s g r ou p s co n stitu íd o s p elos pr in cip ais stakeh o ld er s lo cais. P o ster io r men te ir emo s o r g an izar wo r ks h op s p ar a u ma d is cu s s ão mais alar g ad a d es tes cen ár io s , em cad a u ma d as zo n as d e es tud o . Nes te texto an alis amo s o s r es u ltad o s d as en tr evis tas e d o s in q u ér ito s , p r o cu r and o avaliar as co n d içõ es p ar a o d esen vo lvimen to d e n o vos mo d elos de

g o ver n an ça

ad ap tativa ,

n es te

cas o

co s ta

p o r tug u es a,

mas

p r o vavelmen te r etir an d o d aí co n clu sõ es qu e p o d em ser ú teis ao es tud o d a ad ap tação n o u tr o s co n texto s g eo g r áfico s , in clu in d o n o s p aís es afr ican o s e in su lar es .

4. Go v e r na nça a da pta tiva O o b jetivo d es ta in ves tig a ção , co mo r efer imo s, é co n tr ib u ir p ar a o d esen vo lvimen to

mo d elos

s u s ten táveis

g o ver n an ça

mu d an ça

ad ap tativ a, n u m co n texto d e tr an s içõ es a cel er ad as . A ab o r d ag em in s p ir a- s e n o co n ceito d e g o vern an ça ad ap tat iva p r o p o s to p o r Nich o ls on -Co le & O ’ Rio r d an ( 20 0 9) , u m mod elo in teg r ado qu e d eve co n temp lar , segu n do estes

au to r es :

cap acid ad e

apr en d izag em

flexib ilid ad e,

p ar a

r esp on d er ao s exemp los d e b o as e más p r áticas ; a in cer teza e o d in amis mo

pp. 72

in er en tes às d in âmicas co s teir as ; o p lan eamen to p ar ticip ad o e o d eb ate ab er to ;

mecan is mo s

fin an ceir o s

s o cialmen te

ju s to s ;

u ma

ino vação

in stitu cio n al co n tín u a. N a lin h a d este mo d elo id en tificámo s o ito elemen to s ch ave q u e co n s id er amo s fu n d amen tais p ar a u ma g o ver n an ça ad ap ta tiva d a co sta: id en tifi caç ão e p r emên cia d o s pr o b lemas ; p o líticas p ú b licas ef icazes ; u m co n h ecimen to e ciên cia fo r tes ( n a ár ea d as alter açõ es clim áti cas e d a er o são , b em co mo a n ível d as ciên cias s o ciais ) ; u ma vis ão co mu m e s en tid o d e p er ten ça; co mu n ica ção e co n fian ç a n as in s titu içõ es ; u ma p ar tic ip açã o p ú b lica efetiva; ju s ti ça s o cia l; e fin almen te su sten tab ilid ad e fin an ceir a ( Sch mid t et a l., 2 01 3 ) . Em s eg u id a d es en vo lver emo s alg un s d es tes as p eto s .

Figura 2 - O s 8 ele mentos - chave p ara uma governan ça adaptativa

4.1. Ide n tifica çã o e pre mê ncia do s pro ble ma s P o r tug al é u m d o s p aís es eu r o p eu s mais afet ad o s p ela er o são co s teir a, estan d o s itu ad o n u ma co s ta atlân tic a mu ito ‘ en er g ética’ . Um ter ço d a s u a faixa co s teir a ( 3 0 0 km) es tá s u jeita a p r o cesso s d e er o são . P r evê -s e q u e o imp acto d as alter açõ es climát icas ven h a ag r avar o r ecuo d a cos ta, atr avés d o s efeito s cr u zad os d e d ifer en tes fato r es. A su b id a d o n ível méd io d o mar p o d e in flu en ciar em 1 5 % o r ecu o d a lin h a d e co s ta ( Dias , 2 0 0 0 ) , e além d isso es tu do s r ecen tes ( San to s e M ir an d a, 2 0 06 ) ap on tam p ar a o imp acto d as alter a çõ es n o r eg ime d e r o tação p r ed o min an te d as o n d as ( + 1 2 - 15 % até 2 1 00 ) . Na

2ª

metad e

s éc.

d á- se

Po r tu g al

u ma

verd ad eir a

“d esco b er ta” d a pr aia, em p ar ticu lar a p ar t ir d o s ano s 60 mas d e for ma ain d a mais a cen tu ad a a p ar tir d a r evo lu ção d emo cr ática d e ab r il d e 1 9 7 4 . O temp o d e lazer e o au men to d o p od er d e comp r a q u e s u rg em co m o 2 5 d e

pp. 73

Ab r il p er mitem a u ma vas ta p er cen tag em d a p op u lação a fr u ição d as zo n as co steir as d e u ma for ma até aí n u n ca vis ta. Dá-s e u ma o cu p ação in ten s a e aceler ad a

lito r al,

co m

p r o lifer aç ão

co n s tr u ção

s eg u n d a

h ab itação e a co n tin u aç ão d o d esen vo lvimen to tu r ismo , n a seq u ên cia d a ap o sta es tr atég ica n es te s eto r eco n ó mico , a p ar tir d os an o s 60 . Atu almen te, mais d e 8 0 % d a po p u lação e 8 5 % do P IB co ncen tr am-se n as r eg iõ es lito r ais, en q u an to o in ter ior d o p aís s e d espo vo a. Em ter mo s eu r op eu s, Po r tu g al é o p aís q u e mais co ns tr u iu en tr e 19 90 e 2 00 0 n u ma faixa d e 1 km d e co s ta. Esta

situ aç ão

n ão

só

g er a

d esequilíb r io

ter r ito r ial

co mo

esta

co n cen tr ação d e p o p u lação e d e ativ id ad e e co n ó mica n a fr an j a co s teir a d o p aís n o s co lo ca p er an te u m cen ár io d e fr ag ilid ad e s o cial acr es cid a.

4.2. Po lítica s pública s e fica ze s Uma d as fr ag ilid ad es co s teir as qu e id en tificámo s r elacio n a-s e co m as p o líticas p ú b licas d e g es tão d o lito r al, ap o n tan d o p ar a o q u e d es ig n ámo s co mo “fr ag ilid ad e ad min is tr ativ a” ( Sch mid t et a l., 2 0 1 2 ) . Es ta r efer e- s e à falta d e c ap acid ad e d o Es tad o p o r tug u ês p ara co n ter a o cu p ação d a co s ta e o s co n seq u en temen te avu ltad o s in ves timen to s q u e tem feito p ar a man ter a lin h a d e co s ta. Até ao in ício d o s an o s 9 0 n ão h avia in str u men to s d e g estão terr ito r ial esp ecífico s p ar a as zo n as co s teir as e p r ed omin avam as p o lític as h old t h e lin e. M es mo d ep o is d e u m cer to esfor ço d e sistematiz ação d as p o lític as n o s an o s 9 0 , as ten tativas d e cr iar u ma es tr atég ia d e g es tão in teg r ad a n ão tiver am êxi to , até à ap r o vação d a Es tr a t ég ia Na cio n al p ar a a G es tão In teg r ad a d a Zo n a Co s teir a ( ENG IZC) em 20 0 9 , qu e n a pr ática a in d a n ão está imp lemen tad a ( Sch mid t et a l., 2 0 13 ) . Só n a ú ltima d écad a, as in ter ven çõ es d e d efes a co s teir a imp licar am u m in vestimen to q u e u ltr ap as s a o s 1 0 0 milh õ es d e eu r o s. No âmb ito d o P lan o d e Ação p ar a o L ito r al ( 2 0 0 7 -2 0 15 ) , fo r am já g as to s em d efes a co s teir a 4 0 milh õ es d e eu r o s e mais 75 milh õ es ain d a vão ser d esp end id o s, a maio r p ar te ( 6 4 milh õ es ) em zo n as co n s id er ad as d e elevad o r is co ( M AM AO T, 2 0 12 ) . Nes te co n texto d e fr ag ilid ad e ad min is tr ati va n a g es tão d o lito r al, d estacam-s e alg u mas p o líticas amb ien ta is :

car ac ter ís tic as d o min an tes n a g en er alid ad e d as falt a d e co n tin u id ad e, d e co o rd en ação e d e

co n h ecimen to cien tífico s is temáti co n o apo io à d ecis ão ( Sch mid t, 2 00 8 ) . No q u e s e r efer e à falta d e co n tin u id ad e, ver ifica- s e u ma co n s tan te in ter r u p ção n as p o líticas p ú b lic as d o li to r al. O s ci clo s d as mu d an ças d o s car g o s e o r ien taçõ es d o s r es po n sáveis p o lítico - p ar tid ár io s afetam o s cic lo s d as p o líticas p ú b licas , as q u ais d ever iam ter co n tin u id ad e a fim d e ter em eficá cia. Co n tu d o , em P o r tug al tem-se in co r r id o n o err o d e in terr o mp er e

pp. 74

mu d ar co n s tan temen te o s p r es s u po s to s d as p o líticas p ú b licas , p r o b lema q u e even tu almen te afetar á tamb ém o u tro s p aís es lu s ó fon o s .

pp. 75

A g es tão d a zo n a co steir a tem- s e c ar ac t er izad o p elas mu d an ças co n stan tes d e mod elo ins titu cio n al, a ú ltima d as q u ais se seg u iu às eleiçõ es an tecip ad as d e ju n h o 2 0 1 1 . O s pr in cip ais o r g an ismo s d e g estão d o lito r al fo r am en tão in teg r ado s n a Ag ên cia P o r tu gues a d e Amb ien te, in clu in d o as Ad min istr açõ es Reg io n ais Hid r o g r áficas ( ARHs) , cin co o r g an ismo s r eg io n ais, co m au to n o mia fin an ceir a, q u e tin h am co m eçad o a fu n cio n ar ap en as tr ês an o s an tes . A falta d e co o r d en ação e clar ifi ca ção d e co mp etên cias é o u tr o d o s p r o b lemas id en tificad o s . Tem-s e r eg istad o uma co n stan te so b r ep o sição d e p lan o s, leis e in s titu içõ es . Co n tab ilizámo s, n u m b alan ço r ecen te, mais d e 6 0 in stitu içõ es q u e d etêm, d e alg u ma fo r ma ju r isd ição o u co mp etên cias so b r e o lito r al, in clu in d o d iver s o s min istér io s, as au to r id ad es mar ítim as e u m vasto co n ju n to d e en tid ad es lo cais , r eg io n ais e n acio n ais . P o r o u tro lad o , apes ar do s avan ço s q u e tem h avid o n este matér ia n o s ú ltimo s an o s , co n tin u a a exis tir - e es s a é u ma d as co n clu s õ es q u e emerg em so b r etud o d as en tr evis tas - u ma in s u ficiên cia d e co n h ecimen to técn ico e cien tífi co s o b r e as pr o b lemáticas d a er o são co s teir a e d as alter açõ es climá tic as e s o b r e a fo r ma co mo elas p o d em afetar a o r la co steir a n o fu tu r o . O con h ecimen to é tamb ém sem d ú vid a fu n d amen tal p ar a p er mitir o d esen vo lvimen to co steir as .

mod elo s

mais

su stentáveis

g estão

d as

zo n as

4.3. Co nhe cime nto e ciê ncia “ for te s” É h o je co ns en s u al, q u er n a liter atu r a cien tíf ica, q u er en tr e a mais d e u ma cen ten a d e en tr evis tad o s d o pr o jeto , que o s p ro b lemas d a er o s ão e d as alter açõ es

clim áti cas

co n h ecimen to ,

s ão

n o mead amen te

g r aves . faltam

Exis tem, d ad o s

co n tu d o , de

b as e

lacu n as

s o br e

de co s ta

( d elimitaç ão d o do mín io p ú b lico , mo n ito r ização d a er o são e d as in ter ven çõ es co s teir as , p ar a além d e d ad o s mais técn i co s ) . O u tr o p ro b le ma é a p r o lifer ação d e es tu d o s po n tu ais ( q u er em ter mo s temático s, q u er em ter mo s g eo g r áfico s ) n ão in teg r ad os e a d isp er são d a in fo r mação , mu itas vezes n ão d is p on ib ilizad a livr emen te , ain d a q u e p ag a co m fu n d os pú b lico s .

4.4. Visã o co mum e se ntido de pe r te nça O s r es u ltad o s d as en tr evis tas e d o s in q u ér ito s , ap licad o s a amo s tr as r ep r esen tativas d a p o p u lação d os tr ês lo cais em estu d o , p er mitir am r etir ar alg u mas ilaçõ es s o b r e as vis õ es lo cais d es ta p r o b lemática. A maio r ia d o s in q u ir id o s avalia co mo g r ave ou mu ito g r ave o r isco d e er o são co steir a e

tamb ém co n s id er a qu e as alter açõ es climátic as es tão a aco n tecer e já es tão a ter u m for te imp acto n os pr ob lemas co steiro s.

“ A e ros ã o é u m p rob l ema g rav e ne s ta z ona e há c ad a v e z me nos a re i a . Na V ag u e i ra em 20 a nos o m a r a v a nç ou m a i s d e 100 m e tros " ( V agu e ira – au t arc a). “ A s i tu a ç ã o e s tá má ( …) de a no pa ra a no nota - s e a v a nç o s i g ni f i c a ti v o, c om o nu nca ti nh a v i s to; d o a no pa s sa d o p a ra e s te h á u m a va nç o ma i or; e s ta m os a q u i tod os os d ia s e v e ri fi c am os q ue te m a va nç ad o m u i to, j unto a os m ol h e s .“ (V agu e i ra – S u rf is t a )

Figura 3 - A m aioria con sidera q ue a ero são é grav e e vai piorar no f ut uro

N Nes te co n texto , m ais d e 9 0 % d o s in q u ir id os co n sid er am q u e q u e é imp o r tan te o u mu ito imp or tan te man ter a li n h a d e co s ta co mo es tá e q u e esta tem d e s er man tid a “a to d o o cu sto ”. M u ito s d o s pr o pr ietár io s d as casas co n s tr u íd as n a lin h a d e co s ta n ão r es id em em p er man ên cia n es tas zo n as, mas in ves tir am aí as s u as e co n o mias e s en tem ag o r a q u e têm o s eu “mealh eir o ” em r is co .

“ T e m os q u e ti ra r de outro l a d o e me te r aq ui . Nós nã o p odem os d e i xa r d e s ap a rece r a s p ra i a s . E m ve z d e fa ze rm os u m a e sc ol a ou f a z e rm os u ma e s trad a , tem os de de s v i a r al g um d i nhe i ro p a ra a q u i .” (Pre s i de n t e de c âm ara m u n ic ipal) “ P od e d e i xa r d e h a ve r i l u m i na çã o p úb l i ca (… ) e m u i ta s c oi s a s a nte s de s e d e i xa r d e i nve s ti r na d e fe s a d a c os ta .” (Pre s ide n t e de j u n t a de f re gu e s i a).

pp. 76

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Importante/muito importante que A costa deve ser protegida a todo Não se devem fazer mais defesas a costa se mantenha como está o custo costeiras,a natureza deve seguir o seu curso Vagueira

Costa da Caparica

Quarteira

No q u e r esp eita à avalia ção d a eficác ia d as in ter ven çõ es co s teir as q u e têm sid o feitas n as s u as zo n as, a ma io r ia d o s in q u ir ido s co n sid er a mais eficaz a co n s tr u ção d e in fr aes tr u tu r as r íg id as d e d efes a co s teir a, co mo o s esp o rõ es , emb o r a n as en tr evis tas ad mitam r eco n h ecer o s s eu s efeito s n eg ativo s , ao pr o vo car a p er d a d e ar eia n as pr aias a ju s an te.

Figura 5 - Avalia ção da eficá cia das interven ções co ste iras Avaliação das intervenções como Eficazes / Muito Eficazes em cada zona Construção e reforço de esporões Construção de paredões/quebra-mar Quarteira

Enchimentos das praias com areia

Caparica Vagueira

Relocalização de edifícios Reforço das dunas /dunas artificiais 0

100

“ Conc ord o m u i to c om os e s p orõe s , m a s s e i be m o q ua nto aq ui l o é c a ro ( …) . A s ob ra s de p rol ong ame nto d o m uro d e p rote çã o da V a g ue i ra f ora m ne ce s s á ria s .” “S e nã o fos s e m os e s p orõe s te nh o a c e rte z a q u e j á nã o e xi s ti a a li p ra ia ”. (Pre s ide n t e de Ju nt a de F re gu e s i a)

Co n tu d o , q u an do qu es tio n ad os sob r e as melh o r es o p çõ es fu tu r as p ar a o o r d en amen to d aq u eles ter r itór io s, a maio r ia d o s in q u ir id os, b em co mo

d o s en tr evis tad o s , tamb ém s e o p õ e a n o vas co n str u çõ es ju n to à o r l a co steir a, co n s id er an d o q u e n ão d ever iam s er p er mitid as .

pp. 78

Figura 6 - Dev er- se-ia per mitir a constr ução de novo s e difícios j unto à co sta? Vagueira

Caparica

Quarteira

82%

89%

73%

8% 8%

16% 7% 4%

Sim

3% 4% 3%

Talvez

Não

Não sabe

4.5. Co mu nica çã o e co nfia nça De u ma fo r ma g er al o s in q u ir ido s d izem n ão ter co n fian ça n as in stitu içõ es q u e g er em as zo n as co steir as. O s stakeh o ld er s lo cais afir ma m n as en tr evis tas q u e “cad a u m p u xa p ar a o s eu lad o ”, r efer ind o -se à d esar ticu laç ão en tr e as d iver s as in s titu içõ es co m co mp etên cias n a mes ma zo n a co s teir a. Q u an d o q u es tion ad o s s ob r e a efic áci a d a a tu al g es tão n a r eso lu ção do s pr o b lemas do lito r al, as o p in iõ es d ivid em- se mais, mas n u ma d as zo n as d e es tu do , a Co s ta d a Cap ar ica, mais d e 70 % afir mam q u e a ad min istr ação n ão tem s id o cap az d e s o lu cion ar o s p ro b lemas d aq u ela ár ea co steir a.

Figura 7 - A at ual g estão t em sido ca paz de r esolver os proble mas do litoral?

74%

42%

37%

31%

23%

21% 6%

Sim

Talvez

25% 12%

Não

17%

Não sabe

“ O l i tora l é g ov e rna d o p or m u i ta g e nte , o q u e s i g ni fi c a q ue à s v e z e s nã o é g ov e rnad o” (A u t arc a ) .

pp. 79

4.6. P a r ticipa çã o Pública O s n íveis d e p ar ticip ação n as tr ês zo n as d e es tu d o r evelam- se mu ito r ed u zid os - men o s d e 8 % d o s in q u ir ido s afir mar am já ter p ar ticip ad o d e alg u ma fo r ma em decis õ es so b r e a g estão d o lito r al. M as, em g er al, o s in q u ir id o s co n s id er am ter p o u ca o u n enh u ma in flu ên cia so b r e estas d ecisõ es , mes mo q u an do p ar ticip am n as d is cu s s õ es . M u ito s d o s en tr evis tad o s cr iticam a fo r ma co mo s ão d ivu lg ad as as s essõ es d e d is cu s s ão p úb licas d o s p lan o s e c o n s id er am q u e as vo zes lo cais , em p ar ticu lar d e g r u p o s so ciais co mo o s pescad o r es – p r esen tes n as tr ês zo n as – n ão s ão tid as em co n ta n o d es en vo lvimen to d as p o líticas co s teir a s e n o s p lan o s d e o rd en amen to d o ter r itó r io . O s g o vern an tes co n s id er am q u e o p ro b lema é a f alta d e cu ltu r a cívi c a d o s g o vern ad o s . Po r s eu tu r n o , o s go ver n ado s cu lp ab ilizam o s g o ver n an tes p o r qu e s e co n s id er am exclu íd o s a p riori do s p r o ces s os d e d ecis ão .

Figura 8 - O s níveis de particip ação p ública são muito reduzidos

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Participação em discussões públicas Vagueira

Outras formas de participação

Costa da Caparica

Quarteira

“ H á p e rí od os de d i s c u s sã o p ú b l ic a , ma s q u a nd o a s c oi s a s a pa re ce m j á s ã o f a c to c ons u m a d o” (S u rf is t a, C apar ic a).

4.7. J us tiça so cia l O s in q u ér ito s às p o pu laçõ es lo cais p er mitir am ain d a ver ificar q u e já existe u ma s ig n ifi cat iva p r eo cu p ação co m a d esvalo r ização d o p atr imó n io e d o s in ves timen to s pr ó pr io s feito s n estas zo n as. O s mo r ad or es lo cais man ifestam s en tir - s e vítimas d e in ju stiça s o cial e r eceiam o q u e p o d er á aco n tecer às s u as h ab itaçõ es , fa ce ao s co n s tr an g imen to s fin an ceir o s do Estad o , u ma vez q u e, fu tur amen te, a mu ito b r eve tr ech o , vai co lo car - s e a n ecessid ad e d e es co lh er o s tr o ço s p r ior itár io s a p r o teg er e o s cr itér io s a ad o tar p ar a fazer es s as es co lh as.

" A s p e s s oa s de d ic a ram a l i m u i to d a s u a v id a . T amb ém e ra u m b oc ad o i nj u s to a g ora d e i xá - l a s na mã o e q u a se q ue d i z e r: ol h e , v oc ê s tê m q ue s a i r q u e nã o h á s ol u ç õe s .” (S u rf is t a, V agu e ira)

4.8. S us te nta bilida de fina nce ir a Os

in q u ir ido s

fo r am

ain d a

q u es tion ad o s

s ob r e

sua

au to r r es po n s ab ilid ad e n o s cu s to s co m as o b r as co steir as. A ma io r ia é d a o p in ião q u e d eve s er o Es tad o a p ag ar as o b r as, n a to ta lid ad e o u p elo men o s p ar cialmen te, mas n a zo n a d e m aio r r is co - a Vag u eir a – r evelo u - s e alg u ma d is p o n ib ilid ad e p ar a u ma even tu al co n tr ib u ição fin an ceir a d as p o p u laçõ es e d as ativid ad es eco nó micas lo cais .

Figura 9 - A m aioria con sidera q ue o Estado deve continuar a as sumir o s custos O Estado deve continuar a pagar as obras de defesa costeira?

100% 90%

77%

80% 70% 60%

53%

50%

47%

44% 37%

40% 30%

18%

20% 10%

0% Não

Sim, em parte

Sim, totalmente Vagueira

fin an ciamen to

Eu r o p a

s ur g e,

Caparica

en tan to ,

Não sabe Quarteira

co mo

u ma

d as

p r in cip ais alter n ativ as . Co n tu d o , a tr an s p ar ên cia, in clu in d o a p r es tação d e

pp. 80

co n tas e a ap lica ção d ir eta e efetiv a d o s fu n d o s n as o br as d e d efes a co steir a d aq u ela zo n a, s ão co n d içõ es fu n d amen tais p ar a q u e o s in d ivíd u o s se d ispo n h am a co n tr ib u ir .

5. Co nclusõ e s As alter açõ es c limá tic as co lo cam as s o cied a d es p er an te exig ên cias d e car áter té cn ico , cien tíf ico , p o lít ico e é tico , extr emamen te co mp lexo s. P o r isso , so b r etud o as zo n as mais exp o s tas , co mo as co s teir as , p r ecis am d e p r ep ar ar co m g r an d e an teced ên cia e s en tid o es tr atég ico , o mo d o d e d ar r esp o sta a mu d an ças q u e n ão têm q u alq u er r eg is to d e an teced en tes n a memó r ia d as s u as s o cied ad es . Alg u mas co n clu s õ es r elativas ao mo d elo d e g o ver n an ça ad o tad o n o co n texto d es ta p esq u is a, p od em abr ir p is tas p ar a a su a r ep licação n o u tro s caso s e no u tr o s p aís es , esp ecificamen te n o s p aís es lu s ó fon o s . O s r esu ltad o s d as en trevistas e in q u ér ito s r ealizad o s em Po r tu g al ap o n tam p ar a u m elevad o co n sen so , n o q ue co n cer n e ao r isco d e er o são exp o n en ciad o p ela in flu ên cia d as al ter açõ es clim áti cas . Já n o q u e r es p eita às fo r mas d e p ro teção co s teir a, s u r g em alg u mas d iver g ên cias : en q u an to a p o p u lação e o s au tar cas co n s id er am u r gen te man ter a lin h a d e co s ta “a to d o o cu s to ”, alg u n s cien tis t as e r ep r es en tan tes d a ad min is tr ação cen tr a l p o n d er am o u tr as so lu çõ es , in clu in d o o even tu al r ecu o d e h ab itaçõ es em alg u mas zo n as mais cr íticas . No q u e s e r efer e à p ar ticip ação p ú b lica, o s r esu ltad o s d o s in q u ér itos r ealizad o s r evelam q u e as p op u laçõ es n ão p ar ticip am d ir etamen te n o s p r o cessos d e d ecis ão . P ar ece exis tir u ma d es r es p on s ab ilização mú tu a – o s g o ver n an tes co ns id er am q u e o p ro b lema r es id e n a falta d e cu l tu r a cívi c a d o s g o ver n ad o s . Es tes , p o r s eu tur n o , r esp on sab ilizam o s g o ver n an tes p ela su a exclu s ão n o s p r o ces s o s d e d ecis ão . Con tu d o , fica clar a a i mp o r tân ci a q u e o s pr o ces so s p ar ticip ativo s ass u mem, n ã o só n a so lu ção do s p ro b lemas, co mo até p ar a evitar o ag r avamen to d as s itu açõ es co s teir as . Q u an to às exp ectativ as p ar a o fu tu r o e p ar a o fin an ciamen to d a p r o teção co s teir a, a maio r ia d a p o p u lação d as tr ês zo n as co n s id er a q u e o Estad o d eve co n tin u ar a fin an ciar as in ter ven çõ es p or in teir o ( so b r etud o n as lo calid ad es m ais p r ó ximas d o s cen tr o s d e d ecisão e d e p o d er , co mo é o caso d a Co s ta d a Cap ar ica, m ais p r ó xima d a cap it al d o p aís , Lis b o a) . Is to ap esar d e, p ar ad o xalmen te, existir d a p ar te d a p o p u lação u ma d es co n fian ç a em r elação às in s titu içõ es r es p o nsáveis p ela g estão do lito r al. As p o líticas p ú b licas d e g es tão d o lito r al s ão p er cecio n ad as , em p ar ti cu lar n a s en tr evistas ao s s takeh o ld ers lo cais , co mo d esco n tín u as e d es coo r d en ad as . O mesmo já h avíamo s ver ifi cad o p o r p ar te d o s p r ó pr io s ag en tes do s d iver sos n íveis d a Ad min is tr ação P úb lica ( Sch mid t et a l., 2 0 13 ) .

pp. 81

No q u e r es p eita ao p ap el d o s cien tis tas e a o co n h ecimen to cien tífi co existen te s o b r e o s r is co s co steir o s ( ero são e imp acto s d as alter açõ es climá tic as ) ,

as s im

co mo

sobre

pr o b lemátic as

s o ciais ,

cu ltu r ais

eco n ó micas d as zo n as co s teir as , ver i fic ámo s q u e ain d a p er s is tem mu ita s lacu n as q u e, p o r s u a vez, ir ão d ificu ltar a i mp lemen tação d e med id as mai s eficazes d e g es tão . A ciên cia, q u e d ever á s er u m fo r te ap o io à d ecisão n u m mo d elo d e go ver n an ça ad ap tativa e s u s ten tável, es tá, n o cas o p or tu g u ês , fr ag ilizad a. N ão p o rq u e n ão exis ta, mas s ob r etu d o po r qu e es tá d isp er s a, d esin teg r ad a e d es p er d içad a em es tu do s p o ntu ais e lo calizad o s . A

n eces s id ad e

r efo r çar

co mu n icaçã o

co n fian ça

en tr e

p o p u laçõ es , co mun id ad e cien tífica e in stitu içõ es é p r emen te, co m co n seq u ên cias n u ma maio r r es p on s ab ilização mú tu a p ela e fic áci a d a s p o líticas e in ter ven çõ es co s teir as , vis tas n a maio r p ar te d o s cas o s co m d escr en ça e ceticis mo . É ain d a imp o r tan te cr iar mecan ismo s m ais ju sto s e sér io s de p ar ticip aç ão s o cial, n u m mo men to em q u e a cr ise eco n ó mica ir á o b r ig ar a en co n tr ar

mecan is mo s

alter n ativo s

fin an ciamen to . No

en tan to , u m

mo d elo d e g o vern an ça ad ap tati va q u e p er mita u ma g e s tão s u s ten tável d as zo n as co s teir as ter á s emp r e d e p assar po r u m en vo lvimen to (b ot t om-up ) d o s p r in cip ais afet ad o s : as p o p u laçõ es . Tal im p lica u m aces s o ad eq u ad o à in fo r mação

u ma

p o lític a

tr an s p ar ên cia;

co n h ecimen to

c iên ci a

“tr ad u zid o s ” e co mu n icad o s d e fo r ma simp les e in co r p or an d o tamb ém o s sab er es lo cais d as co mu n id ad es ( Delicad o et a l., 2 0 1 2) . Imp lica a in d a n o vas fo r mas e fó r mu las d e p ar ticip a ção p ú b lica ; e. f in almen te, p r o ces s o s d e p lan eamen to in ter in s titu cio n ais e in teg r ados q u e en vo lvam as p o pu laçõ es d esd e o in ício . Tu d o as p eto s fun d amen tais q u e s e co lo cam em to d o s o s p aís es e q u e ter ão d e s er co n s id er ad o s no s pr o ces s os d e ad ap tação às alter açõ e s climá tic as .

Re fe r ê ncia s Del ica d o, A. Sch mi d t, L., Gu e rrei ro, S. an d Gomes , C. , 2012. " Pes ca dores , conh ec i men to lo cal e mudança s c os tei ra s no li t ora l Po rtu guês " in Revist a da Gest ão Costeira Integra da, no prel o. D is pon íve l em : h tt p:/ /www .a prh . pt/ rgci /rg ci349 .ht ml . Dias, J.A., B os ki, T., R o drigu es , A. , Magalh ães , F. , 2000 . "Coas t lin e ev olu ti on in Po rtu gal sin ce the las t glac ial ma xi mu m until pres ent: a synth esi s". M arine Geology , 170, 177–186. IPCC, 200 7. Climat e C hang e 200 7: Synt he sis Report . Contrib ution of Working Gro ups I, II and III to the Fo urt h Ass ess m ent Re port of

the Inter govern mental Pan el Chan ge. Gen eva : I PCC, 104 p.

Climat e

Minist é ri o da A g ricu ltu ra, Ma r, A m bi ent e e Orden amen to do Te rrit ó ri o (MAM AO T) , 2012. Plano d e A ção par a a Prote ção e Valorização do Litoral 2012 -2015 . Lisboa : MAM AOT. Minist é ri o dos Re cu rs os Natu rai s e A mb ien te - São T o mé e Prínc ip e. 2006 , Plano de A ção Na cional para a Ada ptação às M ud ança s Cli máticas, MRN A: Sã o T omé . Nich ols on- Col e, S. A. , O’Ri o rdan, T. , 2009 . "A da ptiv e go ve rnan ce fo r a chan gin g coa stl ine : sci enc e, polic y and th e pu bli c in sea rch o f a sus taina bl e fu tu re" In : A d g er,

pp. 82

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Mudança costeira em Portugal: perceções das comunidades, justiça social e democratização Luísa Schmidt, Pedro Prista, Carla Gomes, Susana Guerreiro N.W. , Lo ren zon i, I. , O’B rien , K. (Eds.) , Adapting to Climate Change : Thr es holds , Value s, Gov ernanc e. Ca m b ri d ge Univ ersit y Pres s, Ca m b ri d ge , UK , p p. 3 68–383. Santos , F. D., Mi ran da, P. (E ds .), 2006 . Alteraçõ es Clim ática s em Port ugal . Cenários , I mpa ctos e Me didas de Ada ptação – Projeto SIA M II . G ra diva, Lis boa, 5 06 pp. Schmidt, L., 2008 . " A mbi ent e e Polí ti ca A mbien tal: es calas e desa justes" In: Villaverde, M. et al . Itinerários – a investigação no IC S. Li sboa : I mprensa de Ci ênci as S oc iais , 2008 .

Schmidt, L., Sant os , F. D. , Pris ta, P., Sa raiva , T., G o m es, C. , 2012 . "A lt era ç õe s cl im áti cas , so ciais e po lít ica s em Po rtugal: proc es so s de gov e rnan ça nu m lit o ral e m ri sc o" . Ambient e & Socie dad e, 15 (1), 23–40. Dis ponív el em: htt p:// www .sc iel o .b r/ sci el o. ph p?s c ri pt=s ci_ art te xt & pi d=S1414 753X20 1200010 0003 &ln g= pt &n rm=is o &tln g=en . Schmidt, L., Prist a, P. , Sara iva, T. , O’Rio rdan, T. , G omes , C., 2013. "A da ptin g go ve rnan ce for coas tal chan ge in Portu gal" . Lan d Us e Policy, 31 , pp. 314 325.

pp. 83

pp. 84

Impacto das alterações climáticas

sobre os ecossistemas marinhos e a pesca em São Tomé e Príncipe

Gonçalo Carneiro investigacao.mar@iep.lisboa.ucp.pt ou gc@wmu.se LIAM Maria Scientia, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal Universidade Marítima Mundial, Malmö, Suécia

Jorge de Carvalho

jorgecarvrio@hotmail.com Mar, Ambiente e Pesca Artesanal, ONG MARAPA, São Tomé e Príncipe

Palavras-chave:

Adaptação; Alterações climáticas; Ambiente marinho; Golfo da Guiné; Pesca artesanal

Ab o r d am-s e n es te ar tig o o s imp acto s d as alter açõ es cli máti ca s g lo b ais s o b r e os eco s s is temas mar in h o s e a p esca em S ão To mé e P r ín cip e. F az- se,

p r imeir o

lu g ar ,

u ma

r evisão

co n h ecimen to

atu a l

r elativamen te às alter a çõ es climát icas ao n ível d o p lan eta, co n s id er an do -s e d e seg u id a o s imp acto s d as al ter açõ es c limát icas n o meio m ar in h o . Dis cu te se d ep o is o cas o es p ecífico d e São To mé e P r ín cip e, c ar acter iz an d o -s e p r imeir o o s eto r d a p es ca s an to men s e n o s s eu s as p eto s amb ien tais , s o ciais , eco n ó mico s e cu ltu r ais . Reveem- s e s eg u id amen te as p r in cip ais ten d ên cias d e mu d an ça n o clima e n o amb ien te mar in h o san to men ses, fazen do -s e d ep o is a lig ação co m a fo r ma co mo a p es ca p od er á vir a s er afetad a p elas estas mu d an ças . O ar tig o ter min a co m u ma r eflexão em to r n o d e p o ssíveis med id as d e ad ap tação n es te s eto r q u e p ermitam min im izar o s efeito s d as alter açõ es c limát icas ao mes mo temp o q u e r es p on d em às n eces s id ad es d a p o p u lação s an to men s e.

1. Intr o duçã o As r áp id as mu d an ças ao n ível d o s p r in cip ais elemen to s d o clim a co n stitu em u m d o s pr in cip ais d es afio s d a h u man id ad e. A p er tu rb ação d a estr u tu r a e d o fu n cio n amen to d e mu ito s do s sistemas d e su p o r te d e vid a d a Ter r a, e a cap acid ad e limitad a q u e atu almen te s e tem de an tecip ar tan to a d ir eção co mo a mag n itu d e d es s as mud an ças fazem co m qu e es s e d es afio seja tamb ém u m d os mais ur g en tes. A ciên ci a d o cl ima p r o g r ed iu d e fo r ma d r amátic a ao lo n g o d as ú ltimas d u as a tr ês d écad as . Ap es ar d e ex istir em var i açõ es r eg io n ais imp o r tan tes ao n ível d o co n h ecimen to d o s fenó men os d o clima, a cap ac id ad e d e d etetar e in ter p r etar alter açõ es n o clima a d ifer en tes es calas , as s im co mo d e mo d elar e p r ever con d içõ es fu tu r as é h o je mu ito sup er io r . Há, co n tu do , ár eas o n d e o co n h ecimen to é r eco n h ecid amen te in s u ficien te, n o mead amen te n o q u e r esp eita

p r o ces so s

au to rr efo r ço

( feed b a ck ) ;

r es p os ta

dos

eco ssistemas às mu d an ças d e g r an d e es cala, tan to n o s s eu s co mp o nen tes b ió tico s co mo ab ió tico s ; e à r o bu s tez das p r evisõ es a lo n go pr azo , esp ecialmen te às es calas r eg io n al e lo cal. O s avan ço s têm s id o meno s pr o nu n ciad o s ao n ível so cio p o lítico . As so cied ad es têm, n a s u a g r an d e maio r ia, s id o in cap azes d e ad o tar fo r mas d e o r g an ização men o s pr eju d iciais p ar a o clima. O mo d elo d e d esen vo lvimen to d o min an te

q u al

tan to

n açõ es

d es en vo lvid as ,

co mo

d esen vo lvimen to têm d ad o clar a p refer ên cia co n tin u a a d ep end er d e u m cr escen te co n s u mo d e r ecu rs o s n atu r ais e d e co mb u s tíveis fó s s eis p ar a a p r o du ção d e en er g ia. Afig u r a-s e co mo p articu lar men te p r eo cu p an te q u e este ú ltimo g r u po d e n açõ es , q u e alb er g am cer ca d e s eis d o s s ete b iliõ es d e p esso as do p lan eta, n as s u as leg ítimas as p ir açõ es d e melh or es co nd içõ es d e vid a, in s is tam n o mes mo mod elo de cr escimen to seg u ido p elas n açõ es d esen vo lvid as . Sab e- s e h o je q u e es te mod elo e es tas n açõ es car r eg am o g r o sso d a r es po n s ab ilid ad e p elas atu ais e futu r as alter açõ es climá tic as . N a g en er alid ad e, a in a ção s o cia l tem- se esten d id o até ao n ível p o lítico , co m u ma cr es cen te d ificu ld ad e d o s p aís es em ch eg ar em a aco r d o s o br e as med id as a ad o tar . M ais d o q u e q u alq u er o u tr o pr o b lema amb ien tal, a s alter açõ es

climá tic as

d emo n s tr am

q u ão

es s en cial

ad o ção

co mp r o mis so s e açõ es co n ju n tas ao n ível g lo b al. Ao mesmo temp o , têm to r n ad o evid en te o q u an to a po lítica in t er n acio n al ain d a s e en co n tr a ver g ad a ao s in ter es s es ind ivid u ais d e cu r to pr azo d e cad a n ação . Não é co mp letamen te d e es tr an h ar a len tid ão co m q ue as s o cied ad es têm ten tad o lid ar co m as q u es tõ es r elacio n ad as co m as a lter açõ es climá tic as . O clima é in er en temen te var iáv el tan to n o temp o , co mo n o esp aço , co m ciclo s ju s tap o s to s a d ifer en tes es calas temp o r ais – s azo n ais , an u ais,

d ecad ais

mu ltid ec ad ais

–

mu i to s

dos

q u ais

ain d a

p o u co

co n h ecid o s . A elevad a var iab ilid ad e d o s p ad r õ es d o clima q u e d aí r esu lta

pp. 85

faz co m q u e s eja mu ito d if íci l, sen ão me smo imp o ssível, d istin g u ir as alter açõ es em g r an d e es c ala q u e p o d er ão estar a o co r r er , so b r etu do p o rq u e estas mu itas vezes s e man ifes t am d e fo r ma tén u e e d is tin ta em d ifer en tes r eg iõ es d o g lo b o . Acr es ce a is to q u e a co mp lexid ad e d o s is tema climáti co n ão só d ificu lta a co mu n icação d a ciên c ia d o clima a n ão -es p ecialis tas , co mo tamb ém limita a cap a cid ad e d e p r ever es s as alter açõ es d e fo r ma r ig o ro sa e con vin cen te. Este ar tig o ab o r d a alg u mas d es tas d ificu l d ad es ao co n sid er ar o s efeito s d as mu d an ças climá tic as g lo b ais so b r e o s eco ssistemas mar in h o s e a p esca.

Co meça- s e

por

fazer

u ma

r evis ão

con h ecimen to

atu al

r elativamen te a es tes efeito s , co n s id er an d o -s e s eg u id amen te o cas o esp ecífico d e São To mé e P r ín cip e ( STP ) , um es tad o ar qu ip elág ico s itu ad o n o Go lfo d a Gu in é. P ro cu r a-s e es tab elecer u ma lig ação en tr e o s p ad rõ es g lo b ais d e mu d an ça e as alter açõ es s o ciais nes te p aís atr avés d a an ális e d o r esp etivo s eto r d a p es ca e d a fo r ma co mo este p o d er á ser afetad o . Demo n str ar - s e- á q u ão in s u ficien te é o g r a u d e co mp r een s ão acer ca d a s mu d an ças amb ien tais ao s n íveis lo c al e r eg io n al, e d iscu tir - s e-ão alg u mas med id as d e ad ap tação a es s as mu d an ças . O r es tan te d o ar tigo es tá estr u tu r ado d a seg u in te fo r ma. O pr ó ximo cap ítu lo r es u me d e for ma mu ito b r eve o s p ad r õ es d e mu d an ça ao n ível d os p r in cip ais fo r çamen to s e elemen to s d o c lim a à escal a g lo b al. Seg u e - s e u m cap ítu lo n o q u al s e r eveem os pr in cip ais efeito s d as alter açõ es climáti ca s so b r e o s eco s s is temas mar in h o s , p r es tan d o -s e p ar ticu lar aten ção ao s efeito s já o b s er vado s – p or op o s ição ao s q u e se an tecip am. O q u ar to cap ítu lo é d ed icad o n a ín teg r a a STP , co mpr een d en do u ma cur ta in tr o du ção ao p aís; u ma d es cr iç ão d o r esp etivo s eto r d as p es cas ; u ma r evis ão d as alter açõ es clim áti cas e amb ien tais n o p aís e n a r eg ião , tan to em ter mo s d e o b ser vaçõ es , co mo d e p r evis õ es fu tu r as; e u ma d iscu ssão do s imp acto s d estas alter a çõ es s o b r e a p esca ar tes an al, as s im co mo d as med id as d e ad ap tação r elac io n ad as . O ar tig o fech a co m u ma co n clu s ão .

2. A lte r a çõ e s climá tica s glo ba is No

s eu

mais

r ecen te

r elató r io

ava lia ção ,

Pa in e l

In t erg overn a men t a l p a ra a s A lt era ções Climá t ica s ( IP CC, n a sig la in g lesa) d eclar o u q u e a cr es cen te co n cen tr ação d e g as es co m efeito d e es tu fa n a atmo sfer a co n s titu i o p r in cip al elemen to d o fo r çamen to r ad iativo ao lon g o d o s ú ltimo s 2 5 0 an o s ( Tr en ber th et a l., 2 0 07 ). Reco n h eceu -se ig u almen te n a altu r a q u e, ap es ar d a o cor r ên cia n atu r al d es s es g as es , o au men to d a s u a co n cen tr ação d u r an te es te p er íod o s e d eveu p r in cip almen te à ação h u man a. Vár io s s ão o s g as es qu e s e sab e con tr ib u ir em p ar a o efeito d e estu fa. O s ch amad o s g as es d e efeito d e es tu fa d e lo n g a d u r ação s ão p ar ticu lar men te p r eo cu p an tes d evid o à s u a p er man ên cia n a atmo s fer a e m

pp. 86

fo r mas q u imicamen te es táveis p o r p er ío do s q u e var iam en tr e alg u mas d écad as a vár io s s écu lo s . Tr ês d es tes g as es têm r elevân cia acr es cid a : o d ió xid o d e car b o no ( CO 2 ) d evid o à s u a elevad a co n cen tr ação atmo s fér ica , ao p asso q u e tan to o metan o ( CH 4 ) co mo o ó xid o n itr o so ( NO 2 ) d evido à su a g r an d e eficiên cia r ad iat iva. 1 A co n cen tr ação atmo s fér ica d e CO 2 au men to u d es te u ma es timativa d e 2 8 0p pm n a ép o ca pr é -in du str ial até 2

3 9 1 pp m em ju lho d e 2 01 2 . Um as p eto p ar ticu lar men te p r eo cu p an te d es ta evo lu ção é q u e a tax a méd ia d e acu mu la ção t amb ém tem tid o u ma evo lu ç ão p o sitiva, is to é, o CO 2 co n tin u a n ão s ó a acumu lar - s e n a atmo s fer a, mas fálo a u m r itmo cad a vez maio r . A co n cen tr aç ão g lo b al d e CH 4 n a atmo s fer a fo i estimad a em 1 .7 7 4 p p b em 2 00 5 ( So lo mo n et a l ., 2 0 07 ) , ap r o ximad amen te o d o b r o do valo r cal cu lad o p ar a o p er ío d o pr é -in d u str ial. A co n tr ár io d a ten d ên cia p o s itiva o b ser vad a p ar a o d ió xido d e car b o no , a co n cen tr ação d e metan o es t ab ilizo u a p ar tir d o s an o s 1 99 0 , cr en do - s e h o je q u e esta s e en co n tr a n u m es t ad o d e eq u ilíb r io ( Dlu g o ken cky et a l ., 2 0 1 1 ) . O ó xid o n itr o so , ap es ar d a s u a co n cen tr ação at mo s fér ica r elativ amen te b aix a 3 1 9 pp b em 20 0 5 ( So lo mo n et a l ., 20 0 7) – é u m g ás d e efeito d e es tu fa imp o r tan te d evid o ao s eu lo ng o tempo d e vid a – ap r o ximad amen te 1 2 0 an o s – e à s u a elevad a eficiên c ia r ad ia tiva – cer ca d e tr ês vezes a d o CO 2 . Ao lo n go d as ú ltimas d écad as tem-se ver ificad o u m cr escimen to lin ear d e ap r o ximad amen te 0 ,8 p p m ao an o , es timan d o - s e q u e cer ca d e 4 0 % d as emissõ es atu ais têm or ig em hu man a. Além d es tes tr ês p r in cip ais g as es de efeito d e es tu fa, es tima-s e q u e cer ca d e 1 3 % d o fo r çamen to r ad iat ivo atr i b u ível ao s g as es d e efeito d e estu fa

o r ig em

h u man a

p r o ven h a

co mp o sto s

h alo car b on ad o s

( Stein b ach er et a l., 2 0 0 8 ) . P r evê-s e q u e a s u a co n cen tr ação n a atmo s fer a ven h a a d ecr es cer em vir tud e d as med id as ad o tad as ao ab r igo do pr o to co lo d e Mo n tr eal, q u e r eg u la a s u a emissão p elo Ho mem ( So lo mo n et a l ., 2 0 07 ; Stein b ach er et a l., 20 0 8) . Uma co n s eq u ên cia d ir eta d o r efo r ço d o efeito d e es tu fa é u m au men t o d a temp er atu r a d o ar à su p er fície d a Ter r a. Ver ifica- s e a es te r es p eito q u e, d esd e o ad ven to d as estimativas d a temp er atu r a méd ia d o g lo bo em 18 5 0 , este tem aq u ecid o a u m r i tmo s emp r e cr es cen te ( F ig .1 ) . En tr e o s an o s d e 1 9 06 e 2 00 5 estima- s e q u e a Ter r a fico u em méd ia 0 ,7 4 ºC mais q u en te, ten d o as taxas méd ias d e aq u ecimen to s id o d e 0 ,0 7 ºC e 0 ,1 3 ºC p or d écad a d u r an te a pr imeir a e a s eg u nd a metad e d es s e per ío do , r es p etivamen te ( So lo mo n et a l., 2 00 7 ) . Um as p eto imp or tan te d o p r o cesso d e aq u ecimen to g lo b al são as v ar iaçõ es r eg io n ais ; a té à d at a ver ifi co u -se u m aq u ecimen to mais p r o n u n ciad o s o br e o s co n tin en tes do q u e so b r e o mar – d evid o , p r in cip almen te, à mu ito maio r cap acid ad e t ér mica d es te – e em latitu d es 1

A eficiência radiativa é uma medida do grau de eficiência de um gás em perturbar o balanço radiativo; ou, de forma mais simples, da contribuição desse gás para o efeito de estufa. www.esrl.noaa.gov/gmd/ccgg/trends/global.html, Consultado em 2 Set 2012.

pp. 87

mais elev ad as , s o b r etu d o a n o r te – u ma co n s eq u ên cia d o s p ad r õ es d e cir cu laç ão atmo s fér ica d e g r an d e es cala, q u e tr an s fer em calo r d a zo n a eq u ato r ial p ar a o s p ó lo s . As p ro jeçõ es r elativas ao aq u ecimen to à s u p er fíci e d o g lo b o co n tid as no qu ar to r elató r io do IP CC r efo r çam estas d istin çõ es r eg io n ais , em p ar ticu lar n o lo n go p r azo e n os cen ár io s d e emissão d e g ases d e efeito d e es tu fa mais s evero s ( So lo mo n et a l ., 2 0 07 ) . Alg u n s o u tr o s p ar âmetr o s e fenó men o s climático s r elati vamen te ao s q u ais já s e o b s er var am mu d an ças in c lu em ( S o lo mo n et a l ., 2 0 0 7 ; F ield et a l., 2 0 12 ) :

in ten s ifica ção e d es lo ca ção em d ir eção ao s p ó lo s d o s ven tos d e o es te a méd ia la titu d e, aco mp an h ad a d e a lter a çõ es n o p er cu r so s d as temp es tad es extr atr o p icais ;

au men to d a fr eq u ên cia e d u r ação d o s extr emo s q u en tes em to d as a r eg iõ es , e u ma co n co mitan te r edu ção d o n úmer o d e extr emo s fr io s e d e d ias g elad o s , esp ecialmen te n as latitu d es méd ias;

au men to d a p r ecip ita ção méd ia a lo n g o p r azo n o leste d a Amér i ca d o No r te e d o Su l, n a Eu r o p a d o n o r te, e n o n o r te e cen tr o d a Ásia, ao mesmo temp o qu e s e ver ifica u m d ecr éscimo n o M ed iter r ân eo , n a Áfr ica au s tr al e em p ar tes do s u l d a Ás ia;

Sah el,

em s imu ltân eo , tem h avid o u m p r o vável au men to d os ep isód io s d e p r ecip itação extr ema em d ifer en tes r eg iõ es d es d e o s an o s 1 9 50 , in clu s ive em r eg iõ es o n d e se r eg ista u m d ecréscimo d o s valo r es méd io s d e p recip itação ;

d esd e o s an o s 1 97 0 , têm- se ver ificad o secas ma is in ten s as , mai s p r o lon g ad as e afetan d o ár eas mais e xten s a s em zo n as co mo o s u l d a Eu r o p a e a Áfr ica o cid en tal, ao p asso q ue o o po sto se ver ifica n a Amér ica d o No r te e no no ro este d a Austr ália; e

co n tr ar iamen te

às

es timativ as

an ter io r es

que

ap o n tavam

p ar a

acr és cimo d e ativ id ad es d e ciclo n es n o Atlân tico tr o p ical, o g r au d e co n fian ça n u ma alter a ção r o b u s ta d a a tivid ad e cic ló n ica é atu a lmen te r ed u zid o .

pp. 88

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Impacto das alterações climáticas sobre os ecossistemas marinhos e pesca em São Tomé e Príncipe Gonçalo Carneiro e Jorge de Carvalho Figura 1 – Te mp erat ura m édia an ual do globo (pontos) com aj usta m entos linear es p ara o s últimos 25 (a marelo) , 50 (laranj a), 100 (roxo) e 1 50 an os (ver mel ho) . C urva az ul: variação por dé cad a, in cl. marg e m d e confiança de 90% . Es cala da e sq. : d esvios d e t em p. relativament e à m édia 1 961-9 0; Es cala da dir.: te mp. e stimad a.

Fon te: Solomon et al. , 200 7

3. A lte r a çõ e s a mbie nta is no s o ce a no s O s o cean o s s ão u m elemen to cen tr al d o s is tema cl imát ico g lo b al , d evid o s o br etu do à s u a en o r me cap acid ad e tér mica e ao s eu p ap el n a r ed istr ib u ição d o calo r ab so r vid o p elas d ifer en tes r eg iõ es d o g lo bo . O calo r , o u temp er atu r a d o s o cean o s d eter mina o s p ad r õ es d e evapo r ação e p r ecip itação , cu j a d is tr ib u ição afe ta o s g r ad ien tes d e p r ess ão atmo s fér ica – in clu in d o o s ín d ices atmo s fér ico s d e g r an d e es cala co mo as O s cila çõ es d o Ín d ico Su l e do Atlân tico No r te e a O s cilação Decad al d o P acífico – e o p er cu r so d as temp es tad es , as s im co mo o in ício e a d u r ação d as mon çõ es , ch eias e s ecas . O s o cean o s in flu en ciam ig u almen te a d in âmi ca d o g elo mar in h o n as r eg iõ es po lar es e s u b- p o lar es ( Dr in kwater et a l., 20 10 ) . No q u e r es p eita as al ter açõ es cl imát icas , o s o cean o s d es emp en h am d u as fu n çõ es pr in cip ais . P r imeir o , em vir tu de d o seu g r an d e vo lu me e d a su a

cap a cid ad e

tér mi ca,

ab s o r vem

u ma

p ar te

co n s id er ável

calo r

ad icio n al q u e é r etid o à s u p er fície d a Ter r a, levan d o a q u e, n a p r ática, o aq u ecimen to d es ta s e d ê d e fo r ma mais l en ta. O g elo mar in h o tamb ém ad q u ir e r elevo n es te co n texto d evido à s u a cap acid ad e d e r efletir a r ad iação s o lar in cid en te. Em s eg u n do lug ar , os o cean o s ab so r vem u ma p ar te imp o r tan te d o s g as es d e efeito d e es tu fa lib er tad o s p ar a a atmo s fer a, em

pp. 89

p ar ticu lar o CO 2 , r elativamen te ao q u al s e estima q u e cer ca d e 2 5 % d o to tal já emitid o ten h a s id o ab s o r vido p elo s o cean os ( Ballan tyn e et a l ., 20 12 ) .

pp. 90

Exis te u ma d ep en d ên cia mú tu a en tr e o s ocean o s e o clima, o q u e sig n ifica q u e o p r imeir o é a fetad o p o r alt er açõ es n o seg u n do . Do is d o s efeito s d e g r an d e es cala mais vis íveis s ã o as alter açõ es ao n ível d a temp er atu r a e d a acid ez d os o cean os ( Don ey et a l., 20 1 2) . Es tes do is p ar âmetr o s , p o r su a vez, in flu en ciam u ma s ér ie d e o u tr o s co mpo n en tes e d e o u tr as fu n çõ es d o s eco s s is temas mar in ho s . No qu e d iz res p eito à temp er atu r a,

estima-s e

que

q u an tid ad e

calo r

ar mazen ad a

nos

p r imeir o s 7 0 0 m d o s o cean o s ten h a au men tad o g lo b almen te em cer ca d e 22

1 4 x1 0 J d es d e 19 7 5 , co m a temp er atu r a méd ia d as c amad as s u p er io r es d o s o cean o s a s o fr er u m au men to d e 0 ,6 ºC ao l o n g o do ú ltimo sécu lo ( Ho eg h G u ld b erg & Br un o , 20 1 0) . Existe tamb ém evid ên cia d e aq u ecimen to at é cer ca d e 7 0 0 m d e pr o fu nd id ad e ( Bin do ff et a l ., 2 0 0 7) . É imp o r tan te salien tar , co n tu d o , q u e es te aq u ecimen to n ã o é u n ifo r me em to d o o g lo bo , h aven d o ár eas co mo o O cean o Ár tico o n de s e ver ifica u m aq u ecimen to su p er ior a 4 ºC, ao p as s o q u e r eg iõ es em red o r d a An tár tid a r eg istam n a ver d ad e u m ar r efecimen to d a o r d em do s 2 ºC ( Br ier ley & Kin g sfo rd , 2 00 9) . Relativ amen te à a cid ez d o s o cean o s , es tim a- s e q u e a d is s o lu ção d e 6 CO 2 n a ág u a d o mar o co rr a a u ma tax a d e 1 x 1 0 to n elad as d e CO2 p or h or a ( Br ier ley & Kin g s fo rd , 2 00 9 ) . A d isso lu ção de d ió xid o d e car b on o n a ág u a d o mar r es u lta n a fo r maç ão d e u m á cid o fr aco , e co n s eq u en temen te n a r ed u ção d o p H. Es tima-se, a es te r es p eito , qu e ten h a h avid o u m d ecr és cimo méd io d e 0 ,1 u n id ad es d e pH n as camad as s u p er ior es d o s o cean o s d es d e a ép o ca

p r é- in d u s tr ial,

co r r es po n d en te

au men to

30%

co n cen tr ação d e ião H (P ör tn er , 2 0 08 ) . Calcu la- s e q u e a r edu ção d a co n centr ação d e ião car b o n ato ( CO 3 2 - ) e d o es tad o d e s atu r ação d o car b o n ato d e cálcio ( CaCO 3 ) q u e r esu lta d es te d ecr és cimo d o p H n ão s e ten h a ver ificad o n as ú ltimas cen ten as d e milh ar , sen ão mesmo no s ú ltimo s milh õ es d e an o s ( Do n ey et a l., 2 0 1 2 ; Hoeg h - G u ldb er g & Br u no , 2 0 10 ; Br ier ley & Kin g s fo r d , 2 00 9 ) . Tal co mo su ced e co m as al ter ação d a temp er atu r a d o ar e do s o cean o s, tamb ém o ab aixamen to d o valo r d o p H está su jeit a a var ia çõ es r eg io n ais imp o r tan tes. Nas lat itu d es mais e levad a s tem-se ver ificad o , em méd ia, u ma q u ed a d e cer ca o d ob r o d a r eg is tad a n os tr ó p ico s e s u b- tr ó p ico s ( Bin do ff et a l., 2 0 07 ) . A s o lu b ilid ad e do s g as es em líq u id o s var ia in ver samen te co m a temp er atu r a d es tes ú ltimo s . As sim, o cean o s mais q u en tes têm u ma men o r so lu b ilid ad e d e o xig én io , ver ifican d o - s e u m d ecr és cimo ap r o ximad amen te lin ear d e 6 % d a s o lu b ilid ad e d e O 2 n a ág u a d o mar p o r acr és cimo d e 1 ºC d a r esp etiva temp er atu r a, n o in ter valo 0-1 5 ºC (Br ier ley & Kin g s fo r d , 2 00 9 ) . As o b ser vaçõ es en tr etan to feitas d e n íveis d e O 2 red u zido s n ão s e po d em, to d avia, atr ib u ir exclu s ivamen te a u m d ecr éscimo d a so lu b ilid ad e d er ivad o d o au men to d a temper atu r a d a águ a d o mar, d even do -s e à co mb in ação d e

d iver so s fato r es , en tr e o s q u ais pr o cesso s de cir cu lação e ven tila ção ( Do n ey et a l., 2 0 1 2 ; Ho eg h-Gu ld b er g & Br u no , 2 01 0 ; Bin d o ff et a l ., 2 00 7 ) . Na ver d ad e, ver ifica-s e d u r an te even to s El N iñ o n o P acífico q u e o aq u ecimen to d as camad as s u p er ficiais d o o cean o co n d u z a u m r efo r ço d a es tr atifica çã o d o o cean o e a u m apr o fun d amen to do ter mo clin o ( Dr in kwater et a l ., 20 1 0) . Em situ açõ es d e es tr atifi ca ção mais mar c ad a h á maio r in cid ên cia d e zo n as p o b res em o xig én io a p ro fu n d id ad es inter méd ias d evid o ao meno r mo vimen to ver tical d as ág u as s u p er ficiais r ic as em O 2 ( Su mai la et a l., 2 0 1 1 ) . Por

o u tro

lad o ,

cr ê-s e

exis tir

u ma

co r relação

en tr e

alter ação

temp er atu r a d o s o cean o s e o s r eg imes d e ven to s , e es tes p o r su a vez in flu en ciam a mo vimen t ação d as massas d e ág u a su p er ficia is. Assim, e m vár ias zo n as s u jeitas a aflo r amen to co s teir o – en tr e o s q u ais o d a co r r en te d e Ben g u ela, ao lar g o d a co s ta s u do es te do co n tin en te afr ican o – ver ifico u se q u e ven to s mais fo r tes levar am a u ma mis tu r a e ven til ação m ais in ten sa s n as camad as s u p er ficiais d o o cean o , acab an d o po r con tr ar iar a maio r estr atific aç ão r es u ltan te d o au men to d a temp er atu r a ( Do n ey et a l., 20 12 ; Demar cq , 2 0 0 9 ; Wiafe et a l., 2 00 8 ) . O au men to d a temp er atu r a tem ig u alme n te tid o efeito so b r e a salin id ad e d o s o cean o s . O mais r ecen te r elató r io do IP CC r efer e u m au men to g en er alizad o d es te p ar âmetr o n as reg iõ es en tr e as latitu d es 1 5 ºS e 4 2 ºN, d er ivad o p r in cip almen te d o au men to d a taxa d e evap or ação à su p er fície d o o cean o . A latitu d es mais elevad as p or ém, e em p ar ticu lar n o h emisfér io n o r te, ver ifica-s e u m d ecr éscimo d a salin id ad e mo tiv ad o p elo au men to d a p r ecip itação e o d err etimen to d as camad as d e g elo . No cô mp u to g er al, e ap es ar tan to d a e xis tên ci a d e var iaçõ es en tr e d ifer en tes b acias o ceân i cas , co mo d a es cas s ez d e d ad o s p ar a d eter min ad as r eg iõ es , cr ê-se q u e as al ter açõ es ao n íve l d o c iclo h i d r o lóg ico es tejam a cau s ar u m ab aixamen to g en er alizad o d a s alin id ad e méd ia d o o cean o g lo b al ( Bin do ff et a l., 2 0 0 7) . P r evê- s e q u e a co mb in ação d e alter açõ es , p o r u m lad o , ao s r eg imes d e ven to s e, po r o u tro , à salin id ad e e ao p er fil d e temp er atu r a d os o cean o s ven h a a r es u ltar em p er tur b açõ es à cir cu lação ter mo h alin a d e g r an d e es cala. To d avia, a au s ên cia d e evid ên cia s ó lid a d e tais p er tu r b açõ es , assim co mo a v ar iab ilid ad e d as p r evisõ es já efetu ad as têm imp ed id o q u e se ch eg u e a aco r do r elativamen te à d ir eção e à mag n itu d e d e even tu ais alter açõ es ( Ho eg h-Gu ld b er g & Br u no , 20 1 0 ; To g g weiler & Ru ssell, 2 0 08 ) . A exp an s ão tér mic a d a ág u a d o s o cean o s e o d er r etimen to d o g elo ter r estr e s ão amb o s co n s equ ên cia d o aq u ecimen to d o g lo b o , e cau sa d a elevação d o n ível méd io d o mar ( Ru mmu kai n en & Källén , 2 0 0 9 ) . Estima- s e q u e este n ível ten h a au men tad o em méd ia 3 ,4 ± 0 .4 mm/an o ao lo ng o do p er ío do 1 9 93 -20 0 8 ( Cazen ave & Llo vel, 2 0 1 0) . Sab e-s e ig u almen te q u e es t a taxa tem cr es cid o ao lo n g o do s ú ltimos 1 5 0 ano s, e q u e existem imp o r tan tes var iaçõ es r eg io n ais e tempo r ais n o n ível méd io ( Bin do ff et a l., 2 0 07 ) .

pp. 91

Uma o u tr a co n s eq u ên cia d o aq u ecimen to g lo b al é o d er r etimen to do g elo

mar in h o ,

p ar ticu lar

d evid o

mais

in ten so

au men to

temp er atu r a n o s pó lo s . As alter açõ es mais p r o nu n ciad as têm-s e ver ificad o n o Ár tico , o nd e s e r eg is to u u m mín imo h istó r ico d e cob er tu r a d e g elo em setemb r o d e 20 12 . Tan to o s mecan ismo s d e au to r r efor ço en tr e o o cean o e a atmo sfer a ao n ível r eg io n al, co mo as co n s eq u ên cias d e u m d ecr és cimo su sten tad o d o g elo Ár tico p ar a o clima co n h ecid o s , e co mo tal d e d ifícil p r evisão .

n o u tr as

r eg iõ es

são

po u co

No q u e à cir cu la ção d e n u tr ien tes in o r g ân ico s d iz r esp eito , teme -s e que

u ma

es tr atific ação

m ais

p r o n u n ciad a

d evid a

d ecr és cimo

salin id ad e d as ág u as s u p er fici ais p o s s a lev ar à d imin u iç ão d a mo vimen ta ção p ar a a s u p er fície d e ág u as p r o fu nd as r icas em n u tr ien tes ( Dr in kwater et a l., 2 0 10 ; Br ier ley & Kin g s fo r d , 2 0 0 9 ) . Co n tud o , tan to a es cassez d e estu d o s d e lo n g a d u r ação , co mo as in cer tezas r elativamen te ao s fato r es s ub jacen tes às alter açõ es já o b s er vad as , têm imp ed id o a id en tific ação d e p ad r õ es d istin to s d e mu d an ça q u e p o s s am s er atr ib u íd os às al ter açõ es clim átic as ( Bin d o ff et a l., 2 0 07 ) . As alter açõ es n as p ro p r ied ad es fís icas e qu ímicas d o s o cean o s têm co n seq u ên cias imp o r tan tes p ar a a estru tu r a e o fu n cio n amen to d o s seu s elemen to s b ió tico s . O au men to d a acid ez, p o r exemp lo , afeta a vid a mar in h a d e d u as man eir as . Em p r imeiro lu g ar, o ab aixamen to d o p H r ed u z a eficiên ci a r es p ir ató r ia em d eter min ad as es p écies d e p eixes e mo lu s co s , d ificu ltan d o as ativid ad es d ep en d en tes de o xig én io cas o n ão s ejam ad o tad o s mecan is mo s de co mp ens ação ( Don ey et a l., 20 1 2) . Em s eg un d o , tal co mo r efer id o an ter io r men te, a d isso lu ção d e CO 2 n a ág u a d o mar alter a o eq u ilíb r io d e co mp o s tos car b o n ado s . Des tes , a r ed u ção d a co n cen tr ação d e ião car b o n ato é p ar ticu lar men te g r avo s a d evid o à s u a imp o r tân cia p ar a os

exo -es qu eleto s

in ú mer as

esp écies .

Decr és cimo s

es tad o

satu r ação d e car b o n ato de cálcio já fo r am en tr etan to ob s er vad os em d iver sas r eg iõ es d o s o cean o s ( Bin do ff et a l., 2 0 0 7 ) , emb o r a ain d a n ão s e ten h am d eter min ad o a d ir eção e a mag n itu d e d as mu d an ças ao n ível d as taxas d e ca lcif ic ação ( Br ier ley & Kin g s fo r d , 20 0 9 ) . A avaliação d o s efeito s d a acid ifi ca ção d o s o cean o s ao n ível d o s eco ss is temas tem, até à d ata, s id o limitad a p elo s s egu in tes fato r es : 1 ) a maioria d o s es tud o s exis ten tes têm sid o r ealizad o s em co n d içõ es exp er imen tais co n tr o lad as , n as q u ais n ão s e co n tab ilizam to d as as in ter açõ es q u e exis tem n o s eco s s is temas ; 2 ) a maio r ia d o s estu do s avalia o s efeito s co mb in ad o s d a temp er atu r a e d a acid ez , sen d o qu e o s in al mais fo r te d o pr imeir o g eralmen te ab af a o d o seg un d o ; e 3 ) o s efeito s exclu s ivo s d o au men to d a acid ez s ão g er almen te tén u es ( P ör tn er , 2 0 08 ; Wer nb er g et al., 2 01 2 ) . O s efeito s d o au men to d a temp er atu r a d o s o cean o s p od em ser o b ser vado s ao n ível d o s in d ivíd u o s , d as co mu n id ad es e d o s eco s s is temas . Na su a m aio r p ar te, ta is efeito s s ão co n d icio n ad o s p ela cap a cid ad e d e

pp. 92

ad ap tação – tan to in d iv id u al, co mo co let iva - a u m amb ien te m ais q u en te . No co n texto d e al ter açõ es c limá tic as e amb ien tais , as d ifer en ças ao n íve l d essa cap acid ad e – in clu in d o n a velo cid ad e d e ad ap tação – ir ão d eter min ar o estab elecimen to d e n o vas fo r mas d e or g an ização àq u eles tr ês n íveis . A taxa metab ó li ca d o s o rg an is mo s ecto térmico s – en tr e o s qu ais s e co n tam a m aio r ia d o s o r g an is mo s mar in ho s – au men ta, n o g er al, d e fo r ma exp o n en cial co m a temp er atu r a amb ien te, den tr o d o s limites d e to ler ân cia p ar a cad a in d ivíd u o ( Do n ey et a l., 2 0 12 ; Hoeg h -Gu ldb er g & Br u no , 2 01 0 ) . Na p r es en ça d e alimen to em q u an tid ad e s u ficien te, tal f ac to p o d er á co n d u zir a taxas d e cr es cimen to mais elevadas , o qu e, po r s u a vez, red u z a vu ln er ab ilid ad e a p r ed ad o r es , u ma vez q u e as p r es as têm men o r es p er ío do s d e r esid ên cia em es tág io s in icia is d e d esen vo lvimen to ( Dr in kwater et a l ., 2 0 10 ) .

pr o du tivid ad e

p r imár ia

dos

o cean o s

tamb ém

p od e

s er

p o sitivamen te afetad a, em vir tu d e d e u ma maio r taxa fo to s s in tética, n a p r esen ça d e n u tr ien tes in or g ân ico s em q u an tid ad e su ficien te. Es te ú ltim o asp eto , p o r ém, p o d er á s er n eg ativamen t e afetad o p ela mais in ten s a estr atific aç ão d as camad as s u p er ficiais d o s o cean o s , ao po n to d e s e ter estimad o q u e a p ro d u tivid ad e p r imár ia p od er á d e facto es tar a d ecair ( Ho egh - Gu ldb er g & Br un o , 2 01 0 ; Br ier ley & Kin g sfo r d , 2 0 09 ; ver Su maila e t a l. ( 20 1 1) p ar a u ma o p in ião d iver g en te) . M aio r es taxas d e cr es cimen to em o r g an is mo s h eter o tró fico s fazem au men tar o s r eq u is ito s en er g ético s, send o necessár io in g er ir maior q u an tid ad e d e alimen to s e au men tan d o -s e a taxa r es p ir ató r ia. P o r ém, ág u as mais q u en tes ten d em a s er mais p ob r es tan to em ter mo s en er g ético s co mo d e o xig én io , levan d o a q u e o s req u isito s metab ó lico s acr escid o s n ão sejam ad eq u ad amen te co b er to s p ela o fer ta n u m o cean o mais q u en te ( Don ey et a l ., 2 0 12 ) . Es te e o u tro s fato r es p o d er ão levar a q u e o aqu ecimen to d as ág u as mar in h as n ão r es u lte d e facto em maio res taxas d e cr escimen to em o r g an ismo s ecto tér mico s ( Br ier ley & Kin g sfo rd , 2 00 9 ) . A r ep r o du ção é o u tr a fu n ção f isio ló g ica d e p en d en te d a temp er atu r a. Esta a feta o d es en vo lvimen to d as g ó n ad as em vár ias es p écies d e p eixe , ver ifican d o - s e u ma an tecip aç ão d a d es o va em co n d içõ es mais q u en tes . O b ser var am-s e igu almen te alter açõ es n o s in ter valo s d e d eso va em es p écies d e zo o p lân cto n no Atlân tico e n o P acífi co em vir tu d e d e alter açõ es d a temp er atu r a n o o cean o . Em a lg u mas es p éc ies d e p eixe ver ifi co u -s e q u e tan to a id ad e co mo o taman h o n a p r imeir a matu r id ad e d imin u ir am co m o au men to d a temp er atu r a amb ien te ( Dr in kwa ter et a l ., 2 0 1 0 ; Su mail a et a l. , 2 0 11 ) . O

r ecr u tamen to

tem

s ido

co n s ider ad o

elemen to

ch ave

d istr ib u ição e n a d in âmica d as p o p u laçõ es mar in h as ( Jen n in g s & Br an d er , 2 0 10 ) . Cr ê- s e, a es te r es p eito , q u e var ia çõ es d o s p ad r õ es d e d eso va co m a temp er atu r a em p eixes e mo lu s co s es teja m n a o r ig em d e al ter açõ es n a

pp. 93

d istr ib u ição d e es p écies mar in h as – em p ar ticu lar p eixes - n as ú l tima s d écad as. Ta is mo vimen ta çõ es têm sid o o b ser vad as p r in cip almen te em p o p u laçõ es q u e h ab itam p er to d o máximo d e lat itu d e d a su a d istr ib u ição , o n d e as ág u as d emas iad o fr ias n o r malmen te imp ed em a d es lo cação e m d ir eção ao s p ó lo s ( Dr in kwater et a l ., 2 0 1 0) . O aq u ecimen to d o s o cean o s tem p r o vo cad o o d is s ip ar d es ta fro n teir a, co m pop u laçõ es a d es lo car em- s e p ar a latitu d es mais e levad as – alg o q u e Br ier ley e Kin g sfo r d ( 20 0 9) eq u ip ar ar am a u m en co lh imen to efetivo d a la titu d e – e p ar a ág u as mais p r o fu n d as ( Su maila et a l., 2 0 1 1 ) . Em r eg iõ es co mo o M ar d o No r te, o nú mero d e esp écies au men to u em cer ca d e 5 0 % em d écad as r ecen tes em r es u ltad o do aq u ecimen to ( Do n ey et a l., 2 0 1 2) , ao p asso q u e no n or te d o Go lfo d o M éxico s e têm ver ificad o tan to ext in çõ es lo cais, co mo in vasõ es p o r esp écies exter n as , co m co n s eq u ên cias a p r azo d e mais d ifícil p r evisão ( Su maila et a l. , 2 0 11 ) . No qu e ao p o vo amen to po r no vas espécies d iz r esp eito , ar gu men to u se q u e as in vas õ es mar in h as s e tor n ar ão mais exten s as e p r o n u n ciad as à med id a q u e o s h ab itats mar in h o s se to r n am mais u n ifo r mes em co n seq u ên cia do aq u ecimen to ( H o eg h - Gu ld ber g & Bru n o , 2 01 0 ) . O co n tr aar g u men to po s tu la q u e a d is tr ib u ição d as es p écies r es u lta d e in ter açõ es co mp lexas en tr e es p écies , p o p u laçõ es e fato r es amb ien tais e h u man o s ; co mo tal, p r ever o r u mo fu tu ro d as in vas õ es mar in h as – e, até, d e fo r ma mais g en ér ica, d a d is tr ib u iç ão d e es p écies e p o p u laçõ es – es tá, co m o g r au d e co n h ecimen to atu al, en vo lto em in cer tezas ( Jen n ing s & Br and er , 2 0 10 ) . En tr e as alter açõ es amb ien ta is in d u zid as p elo clima co n tam- s e a s mu d an ças n o s p ro ces s o s fen o ló g ico s d e esp écies mar in h as, d eter min ad o s so b r etud o p ela lu z e temp er atu r a d o s o cean o s ( Dr in kwater et a l ., 2 0 1 0 ) . Alter açõ es n es tes d o is p ar âmetr o s es tão n a b as e d e mu d an ças n a flo r ação ( b looms ) d e zo op lân cto n n o Atlân tico e n o P acífi co . No Ár tico , o d eclín io d o g elo mar in h o é u m fato r cr ítico p ar a est es p r o cessos. A mig r ação d e d iver sas es p écies d e p eixe fo i ig u almen te r elacio n ad a co m var ia çõ es n a temp er atu r a ( Dr in kwater et a l ., 2 0 1 0) , tal c o mo o fo r am o s in ter valo s d as fases in ici ais d e d es en vo lvimen to d e mamífer o s mar in h o s ( Evan s et a l ., 2 0 10 ) . Alter açõ es n o ap ar ecimen to e d ur ação d e p ro ces s o s eco ló g ico s ch ave p o d em ig u almen te levar a p er tu rb açõ es nas in ter açõ es en tr e es p écies , n o mead amen te ao n ível d o emp ar elh amen to esp acio -temp o r al en tr e p r ed ad or es e p r es as , p er tur b an do -se assim a d in âmica d as te ias a limen tar e s mar in h as ( Ho eg h - Gu ld b erg & Bru n o , 2 01 0 ) . Um ú ltimo fato r a co n s id er ar é a d es tru ição d e h ab itats mar in h o s e co steir o s , q u e p od e ter imp licaçõ es a to d o s o s n íveis eco lóg ico s. As alter açõ es c limá tic as ir ão man i fes tar -se p r in cip almen te ao n ível d e 1 ) mu d an ças n a mo r fo lo g ia e h id ro lo g ia co s teir as cau s ad as p ela eleva ção d o n ível méd io d o mar ; 2 ) ap o r te d e n u tr ien tes e b alan ço en tr e n u tr ien te s o r g ân ico s e in or g ân ico s d evid o a mu d an ças n o r eg ime p lu vio métr ico ; e 3 ) r emo ção e in tro d u ção d e es p écies es tru tur ais – p or exemp lo cor ais o u

pp. 94

er vas - mar in h as – d evid o a mu d an ças n a temp er atu r a, s alin id ad e e n íveis d e o xig én io e d e n u tr ien tes . As es p écies co m maio r es p ecificid ad e em ter mo s d e h ab itat s er ão a fetad as d e fo r ma mais s ever a, co n tan d o -s e en tr e es tas alg u mas es p écies d e mamífer o s mar in ho s ( Evan s et a l ., 20 10 ) . P o r fim, é imp o r tan te r eco r d ar q u e as alter aç õ es climátic as s ão ap en as u m en tr e d iver s o s fato r es a afetar n eg at ivam en te o s eco s s is temas mar in h o s . A su a co mp lexid ad e, imp r evis ib ilid ad e e o seu elevad o g r au de in ér cia – aco p lad o ao r is co d e d esp o letar em e vento s catastr ó fico s ir r ever síveis ( Ro ckstr ö m et a l., 2 0 09 ) - fazem d estas u m fen ó men o p ar ticu lar men te p r eo cu p an te.

To d avia,

atr ib u ir

fo r ma

in eq u ívo ca

p er tu r b açõ es

ver ificad as n o s eco s s is temas mar in h o s e co s teir o s às alter a çõ es clim áti ca s co n s titu i, n a g r an d e maio r ia d o s caso s, u m d esafio , d evid o ao g r an d e n ú mer o d e fato r es s ub jacen tes à es tr u tu r a e d in âmica d es s es eco s s is temas .

4. S ã o T o mé e Pr íncipe São To mé e P r ín cip e é u m estad o ar q u ip elág ico situ ad o n o Go lfo d a G u in é, ap r o ximad amen te 2 0 0 milh as n áu tic a s a o es te d o G ab ão ( F ig .2 ) . O p aís fo i u ma co ló n ia d e p lan tação p o r tu g u es a d es d e p o u co d epo is d a su a d esco b er ta em 1 4 71 até à in d ep en d ên cia e m 1 9 7 5 . Co m u ma ár ea emer s a 2 to tal d e p o u co mais d e 1 ,0 0 0 km e u ma p op u lação es timad a d e 1 7 0 ,0 00 – 7 ,0 0 0 n a ilh a d o P r ín cip e, e o r es tan te n a i l h a d e S. To mé – STP é u m d o is mais p eq u en os es tad o s afr ican o s . A r ed u zid a d imen s ão do s eu mer cad o in ter n o , o s cu s to s acr es cid o s d a in su lar id ad e, o es tad o d e d egr ad ação d e mu ita d a in fr aes tr u tu r a p r o du tiva e a in ca p acid ad e d e d iver s ificar a s u a eco n o mia p ar a r ed u zir a d ep en d ên cia d e exp o r taçõ es ag r íco las d e b aix o valo r têm co n tr ib u íd o p ar a a p er s is tên cia d e u m elevad o gr au d e p ob r eza n o p aís , q u e atu almen te s e es tima afet ar cer ca d e d o is ter ço s d a p o p u lação .

O b aixo n ível d e p r o d u ção in ter n a tem co n d u zid o a u ma

co n stan te d ep en d ên cia d a imp o r tação d e b en s – in clu in d o b en s alimen tar es – e d a aju d a fin an ceir a exter n a, q u e atu alme n te ain d a s u p o r ta cer ca d e 2 0 % d o o r çamen to do es tad o s an to men se ( IMF , 201 2 ) .

http://data.worldbank.org/country/sao-tome-and-principe#cp_fin, Consultado em 7 Nov 2012.

pp. 95

Fon te : ht t p:// www. ea rth .c olu mbia .e du

4.1 O se to r da s pe sca s sa nto me nse O seto r p es q u eiro s an to men s e é d o min ad o pela p es ca ar tes an a l d e p eq u en a escala. Es t a s itu aç ão d eve- s e, tal co mo em mu ito s o u tro s p aís es afr ican o s , a u ma g en er alizad a es c as s ez d e meio s p ar a i n ves tir n o s eto r ( Heck & Bén é, 2 0 07 ) . Uma vez q u e n ão exis te u ma fr o ta d e p es ca ao lar g o o p er acio n al, a p esca san to men s e vive n a d ep en d ên cia excl u s iva d o s r ecu r so s p es q u eiro s existen tes n as ág u as n acio n ais , em p ar t icu lar n as ág u as co s teir as d e amb a s as ilh as. Na Tab ela 1 ap r es en tam- s e alg u ns dad o s d a g eo gr afia d o p aís .

São To mé e Pr ínc i pe 2

Área e mersa ( km )

pp. 97

1.001

Linh a de c osta ( km )

210

ZEE (km )

160.000

Fon te s: R io, 2006 ; O c eani c D év el oppe men t et al., 2004

A o r ig em vu lcân ica d as ilh as e a g r an d e p r o fun d id ad e do fu nd o mar in h o em s eu r ed o r faz co m q u e as r e sp etivas p lat afo r mas in su lar es sejam d e r edu zid a d imen s ão , s en do a área imer s a co mp r eend id a p ela iso b atimétr ica d e 2 0 0 m in fer io r a 1 .60 0 km

( Rio , 2 0 06 ) . Em zo n as on d e a

p latafo r ma in s u lar é m ais ex ten s a ver ifi ca m- se n íveis d e p r o d u tivid ad e b io ló g ica mais elevad o s . Es tas zo n as , a maio r d as q u ais se pr o lo ng a d esd e o su l d a ilh a d o P r ín cip e até ao s ilh éu s d as Tin h o sas, co n stitu em imp o r tan tes ár eas d e p es ca. No r es tan te, a b io mas s a mar in h a n a ZEE s an to men s e é r elativamen te b aixa , a lg o q u e é co mu m em eco ssistemas o ceân i co s eq u ato r iais . Na Tab el a 2 r es u mem- se o s valo r es d as estimativas r elat iva s ao s r ecu r so s p es qu eir o s d e STP .

Tab ela 2 – Estimativa s do vol ume de r ecur sos p esq ueiros de STP . Vo lu mes est im ados (t/an o)

Fon te

Come ntário

12.000 es péci es c os tei ra s (das quais 3.600 e sp é cie s de m e rsai s)

Rio , 2006

Aus ênci a de es ti mati vas pa ra es pé ci es de gran des pe lágic os , em b o ra re fe rência a 8 .500 t/an o insc ri tas n o a c ord o co m a UE .

12.000 es p éci es c os tei ra s ( das qu ais 4.000 FAO, 2009 Esti mat ivas p ara grand es p elá gi c os pe lá gica s, 2 .000 de me rs ais e 6 .000 fei tas p o r cru ze iros ru ss os d e me ados dos an os 19 80. cru stá ce os ) e 17.000 de es pé ci es de g rand es p elá gi c os

O s n íveis d e exp lor ação atu ais s ão s u b s tan cia lmen te men o r es do q ue o p o ten cial es timad o , s itu an d o -s e as cap tu r as d a p es ca ar tes an al atu almen t e n as 3 .5 0 0 -4 .0 0 0 t/an o ( Rio , 2 00 6 ; F AO , 2 00 9 ; CETM AR, 2 0 0 9 ) . Não exis te m cálcu lo s f iáveis p ar a as cap tu r as r ealiz a d as p elas fr o tas ( Car n eir o , 2 01 1 a) , u s an do -s e g er almen te co mo r efer ên cia

es tr an g eir as o valo r d e

7 .0 0 0 t/an o ins cr ito no aco r do de p ar cer ia co m a UE, cu jo p ro to co lo mais r ecen te vig o r a até 20 14 . As Tab elas 3 e 4 ap r es en tam u m r es u mo d e dad o s r elativo s à d imen s ão d o seto r p esq u eiro s an to men s e e às car acter ís ticas d as p r in cip ais u n id ad es d e p esca ar tes an al d o p aís . C alcu l a- s e

q u e, co n tan d o co m to d as as

ativid ad es e s er vi ço s as s o ciad o s , o s eto r emp r eg u e cer ca d e 1 5 % d a fo r ça lab o r al e co n tr ib u a co m cer ca d e 5 -6 % d o P IB d e STP . A imp o r tân ci a d a p esca p ar a o p aís es ten d e-s e, co n tud o , p ar a além d as ativ id ad es es p ecífica s

d o seto r . Na ver d ad e, o s p r o d u to s d a p es ca co b r em a ma io r p ar te, s en ão mesmo a to talid ad e d as n eces s id ad es d a pop u lação s an to men s e em ter mo s d e p ro teín a an imal, em p ar ticu lar n o cas o d as p op u laçõ es mais p ob r es . Ad emais , a p es ca co n s titu i u ma a tivid ad e d e r ecu r s o p ar a tr ab alh ad o r es r u r ais, co mp lemen tan d o o s r end imen to s e o s alimen to s o b tid o s n a ag r icu ltu r a.

Tab ela 3 – Empr ego e di mens ão da frota na pe sca sant omens e

Nº de pesca dor es

1995

2003

2007

2.060

1.989

2.428

Nota

2.052

1.840

1.614

1.921

Nº de peixe iras Nº de em ba rcaç ões Taxa de mo to riza ção (% )

Fon te s: R io, 2006 ; O c eani c D év el oppe men t et al., 2004 ; CETM AR, 2009 1 Oc eani c Dé vel o p pe m ent et al . (20 04) ref e re um a e sti mat iva d e 6 .000 p eix ei ras no an o 2000. E st e val o r pa rec e ex ce ssiv o e m co m pa ra çã o co m o val o r para 2007 , m es m o con si de ran d o as va ria çõ es n o e m pre g o ne st e s et o r.

Tab ela 4– Principais unid ades de pe sca art esanal em STP, incl uindo e spé cie s-alvo Uni da de de pesca

Espéc ies-a lv o

Dime nsão

Pe sca su b ma rina co m a rpã o : me rgulha d ores a pa rti r da s praias ou de can oas

Pe ix es d e me rsa is e ce fal ó po des; Ta rtaruga s ma rinhas

350 me rgulha d o re s

Arte xáv e ga (arra st o de p ra ia)

Pe ix es d e me rsa is e ce fal ópodes

Des conheci do

Linhas de m ão e re des para pes ca d e su p e rfí ci e Pe ix es d e me rsa is, e de fun do; pe quena s c anoa s (3 -6 m) c o m v ela e oca si onal men t e pe qu eno s re mos pe lá gic os

1.012 can oas

Red es p ara p es ca d e su p e rfí ci e e de fun d o; bo t es de ma dei ra (6- 8m) co m mot o r ( 8-15 cv)

Pe ix es d e me rsa is, oca si onal men t e pe qu eno s pe lá gic os

290 botes

Red es d e ensa ca r; b ot es d e ma d ei ra (8 -12 m) com mot or ( 15-20 cv)

Pe qu en os pelá gic os

114 botes

Linhas de m ão e re des para pes ca d e su p e rfí ci e Pe ix es d e me rsa is, e de fun d o; b ot es ab e rt os d e fi b ra (8 -13 m) c o m oca si onal men t e pe qu eno s mot or pe lá gic os

3 bot es

Linhas de m ão e re des para pes ca d e su p e rfí ci e Pe ix es d e me rsa is, e de fun do; bot es f echa dos de fi bra (8 -13 m) oca si onal men t e pe qu eno s com mot or pe lá gic os

2 bot es

Fon te s: R io, 2006 ; O c eani c D év el oppe men t et al., 2004

Uma vez q u e a gr an d e maio r ia d as emb ar caçõ es d e p es ca s an to men s es n ão p oss u em o equ ip amen to n eces s ár io p ar a o p er ar em ág u as d is tan tes d a co sta, o p r in cip al al vo d a p esca ar tes an al s ão as p o p u laçõ es d e p eixe s d emer sais d as ág u as co s teir as . Es p écies d e p eq u e no s p eixes p elág ico s s ão cap tu r ad as tan to p o r p es cad o r es s an to men s es , co mo p elas fr o tas in d u s tr iais

pp. 98

estr an g eir as , emb or a as ú ltimas ten h am co mo p r in cip al alvo o s g r an d es p elág ico s mig r ad o r es , tais co mo o alb aco r a, Thun n us a lb a cores ; o atu m p atu d o , T. ob es us ; o atu m g aiad o , Ka t s uwon us p ela mis ; o es p ad ar te, Xip hias g la d ius ; as s im co mo d iver s as esp écies d e tub ar ão ( O cean ic Dévelo p p emen t et a l., 2 0 04 ) . Emb or a es tas fr o tas s ejam r esp o n s áveis p ela maio r p ar te d as cap tu r as d es tas es p écies , es p écies d e meno r po r te s ão fr eq u en temen te cap tu r ad as p o r p es cad or es lo cais e ven d id as n o s mer cad os d e STP . En tr e estas in clu em-s e as d u as es p écies d e car ap a u - cavala , Deca p t erus ma ca rellu s e D. p un ct at us ; a s ard in ela, Sa rd in ella aurit a ; e d ivers as es p écies d e car an g íd eo s e d e peixe- vo ad o r , Cheilop og on s p p .. Ao s h o mens in cu b e a r es po n s ab ilid ad e p elas ativid ad es d e cap tu r a e d e p r imeir a ven d a, q u e tip icamen te d eco r r e n a p r aia ap ó s a ch eg ad a d e u ma camp an h a d e p es ca. As mu lh er es ficam d ep o is en car r egu es d e to do s o s p r o cessos d e tr an s fo r mação , tr an sp o r te e co mer cial izaç ão d o p escad o , tar efas q u e r ealizam d e fo r ma ind ep end en te d o s h o men s . A tr an s for mação d o p escad o exis te s o men te em fo r mas mu it o in cip ien tes, lim itan d o -s e n a g en er alid ad e d as vezes à s alg a e fu mag em. Em an o s r ecen tes têm s id o cr iad as

u n id ad es

tr an s fo r mação

p eq u en a

es cala

g er id as

por

co o p er ativas lo cais , co m o o b jetivo d e p ermitir às mu lh er es p r o d u z ir em e ven d er em pr od u to s d e maio r valo r acr es cen tad o . As po u cas u n id ad es d e co n ser vação s ão alvo d e fr eq u en tes p ar ag en s d evid o a falh as n a s u a man u ten ção , o q u e d ificu lta a m an u ten ção d o b o m es tad o do p es cad o n u m p aís d e clima eq u ato r ial. A estr u tu r a in stitu cio n al d o s eto r d as p escas s an to men s e é ain d a r elativamen te p o u co d es en vo lvid a. En tr e as in s titu içõ es es tata is co n tam- s e o min is tér io r es p o ns ável p elas p escas e a r esp etiva d ir eção - g er al. A vig ilân ci a mar ítim a e o p o liciamen to d a ZEE es tão a car g o d a g u ard a co steir a, ao p as s o q u e a cap itan ia d o s p orto s – q u e é p ar te d a g u ard a co steir a – tem r es p o n s ab ilid ad e p elo p atr u lh amen to d as zo n as co s teir as , assim

co mo

p ela

co n ces s ão

co n tr o l o

d as

licen ças

p es c a.

Estab elecer am-s e, n o p as s ad o , as s o ciaçõ es d e p es cad o r es u m p o u co p o r to d a a co s ta; atu almen te p o u cas d e en tr e es tas es tão ativas . A M ARAP A é a p r in cip al o r g an ização n ão -g o vern amen tal c o m ativid ad e r eg u lar n o setor p esq u eiro , embo r a exis tam o rg an izaçõ es d e d es en vo lvimen to lo cal q u e po r vezes tamb ém imp lemen tam açõ es lig ad as à p es ca. F in almen te, o s eto r tem sid o alvo d e d ifer en tes in iciativ as fin an c i ad as p o r do ad o res exter n o s. Co n tu d o , o s b en efício s d u r ad o ur o s d a maio r p ar te d estas in ici ativ as sã o d ifíceis d e id en tificar .

pp. 99

pp. 100

4.2 A lte r a çõ e s climá tica s e o ce a no gr á fica s Co ndiçõ e s climá tica s e o ce a no gr á fica s pre se nte s A p r in cip al car a cter ís ti ca d o clim a eq u ato r ia l q u e car acter iz a STP é o ciclo sazo n al en vo lven d o o mo vimen to r elativo d o máximo d e in so lação e a d eslo cação d a zo n a d e co n ver g ên cia in ter tr o p ical ( ZCIT) , n a q u al co n ver g em o s ven to s alís io s d o s h emis fér io s n o r te e sul ( M u ñ o z et a l ., 2 0 1 2 ; Bo u r les , 2 0 03 ) . Tal co mo ilu s tr ad o n a F ig u r a 3 , a ban d a d e p r ecip itação s o b r e as r eg iõ es tro p icais e eq u ato r ial d e Áfr ica d es lo case em latitu d e seg u in d o o mo vimen to r elativo d o máximo d e in s o lação . A co n vecção tér mic a in d u zid a p ela r ad iação s o lar in c id en te alter a o s p ad r õ es d e ven to s n a r eg ião eq u ato r ial, levan d o à d es lo cação d a ZCIT; p ar a n o r te du r an te o ver ão b o r eal, p ar a su l d ur an te o r es petivo in ver no. Difer en ças n a in ér cia tér mic a en tr e as mas s as co n tin en tais e o s o cean o s es tão n a o r ig em d o atr as o d e u m a d o is mes es en tr e o s máximo s p r ecip itação ( Gian n in i et a l., 20 0 8) . A

d es lo cação

ZCIT

in s o lação

man i fes ta- s e

atr avés

temp er atu r a) de

alter açõ es

in ten sid ad e e d ir eção d o s ven to s d o min an tes , o q u e, p o r su a vez, afet a a d eslo cação d as camad as s u p er ficia is d o Atlân tico tr o p ical ( M u ñ o z et a l ., 2 0 12 ) . Du r an te a p r imaver a b or eal, o s alísio s d e le s te s ão r elativamen te fr aco s,

r es u ltan d o

n u ma

r ed u zid a

d es lo cação

d as

ág u as

o ceân i cas

temp er atu r as r elativamen te u n ifo r mes lo ng itu d in almen te ao lo n go do Atlân ti co tr o p ical. Q u an d o a ZCIT atin g e a su a d es lo cação máxima a n o r te, d u r an te o ver ão bo r eal, ven to s mais fo r tes d e s u d es te emp u rr am as ág u as q u en tes d e s u p er fície em d ir eção à co s ta d a Amér ica Cen tr al e d o Su l. Na p o r ção les te d a b acia d o Atlân tico tr o p ical d á- se en tão o aflo r amen to d e ág u as d e p r o fun d id ad e p ar a a s u p er fície, p ar a co mp en s ar o d es lo camen to in d u zid o p elo ven to . Des ta fo r ma, d u r an te os mes es d e ju nh o a s etemb ro , as ág u as s u p er ficiais em r ed o r d e STP atin g em valo r es méd io s d a o r d em d o s 2 4 ºC, ao p as so q u e d u r an te o in ver no b oreal este valo r atin g e o s 2 8 ºC ( Bo u r les, 2 00 3 ; ver F ig .4 ) . Se a b an d a d e p r ecip itação e a ZCIT s e mo ves s em s imetr icamen te em r elação ao eq u ad o r , ver ificar -se- iam em ST P d u as es taçõ es s ecas e d u as h ú mid as , co in cid en tes co m o s eq u in ó cio s e o s so lstício s, r esp etivamen t e ( to man d o em co n s id er ação o atr as o d evid o à in ér cia tér mica d o o cean o r efer id a atr ás ) . Co n tu d o , a co n figu r ação d o co n tin en te Afr ican o d es lo ca a ZCIT p ar a n o r te n o Atlân tico , d e tal fo r ma q u e mesmo du r an te o in vern o b o r eal, tan to a b an d a de pr ecip itação , co mo a ZCIT s e en co n tr am ap r o ximad amen te à lat itu d e 1 0 ºN n o Atlân tico leste ( Go u r iou , 1 99 3 ) . P or esta r azão , o cl ima s an to men s e é p r ed o min an temen te b i- s azo n al, co m u m a estação s ec a e fr es c a en tr e o s mes es d e j u n h o a s etemb r o ( lo calmen te co n h ecid a p o r ' g r avan a' , co m temp er atu r as méd ias ao n ível d o mar d e 23 ºC)

e u ma es tação h ú mid a e q u en te q u e s e es ten d e p ela maio r p ar te do s r estan tes mes es ( temp . méd ia d e 26 ºC; G o ver n o de STP , 2 01 2 ) . A es tação h ú mid a é p ar cialmen te in ter r o mp id a n o s meses d e d ezembr o e jan eir o (o ch amad o ' g r avan ito ' ) , p er íod o em q u e, ap esar d a p er s is tên cia d e elevad as temp er atu r as d o ar e d o o cean o , s e d á u ma qu eb r a n a p r ecip itação ( F ig . 3) . A p r ecip itação em STP co n cen tr a- s e g er almen te n as zo n as s u l d as ilh as, d even d o -s e es te fac to à p r ed o min ân cia d e ven to s d e s u l ( SSO d u r an t e o ver ão b or eal, SSE d u r an te o in vern o b or eal) . O en con tr o en tr e as massas d e ar h ú mid o e o r elevo acen tu ad o do su l d as ilh as o r ig in a p r ecip itação q u e p o d e atin g ir valo r es d e 7 .0 00 mm/an o em d eter min ad as ár eas d e mo n tan h a d a ilh a d e S. To mé. No no r d es te d esta ilh a o valo r méd io d e pr ecip itaçã o an u al r o n d a o s 1 .0 00 mm. Na ilh a d o P r ín cip e, o g r ad ien te SO - NE d e p r ecip itação v ar ia en tr e o s v alo r es d e 5 .0 00 e 2 .0 0 0 mm/an o ( Go ver n o d e STP , 2 00 4 ) . As co n d içõ es o cean o g r áficas var ia m em c o n s on ân cia co m o clim a atmo sfér ico . Du r an te o p er ío d o mais q u en te e co m ven to s alís io s men o s in ten so s , as ág u as o ceân i cas to r n am- s e ma is q u en tes e es tr atif icad as . A cir cu laç ão d e ág u as d e p r o fun d id ad e mais fr ias e r icas em n u tr ien tes é imp ed id a p or es ta es tr atificaç ão , levan d o a u ma d imin u ição d o s n íveis d e p r o du tivid ad e p r imár ia. Du r an te a es t ação m ais fr es ca e s eca ( ver ão b o r eal) , a estr atifi caç ão

men o s p r on u n ciad a e

aflo r amen to

ág u as

p r o fu nd id ad e leva a u m in cr emen to d os n íveis d e p r od u tivid ad e p r imár ia. A alter n ân cia en tr e es tes d o is es tad o s p r in cip ais es tá n a o r ig em d o p ad r ão cícl ico d e ab u n d ân cia d e r ecu r so s p esq u eiro s n as ág u as s an to men s es : es ta é maio r d u r an te o s mes es d a ' g r avan a' e men o s d u r an te a es tação h ú mid a . To d avia, a p r o d u tivid ad e p r imár ia e o s recu r s o s p es q u eiro s n as ág u as em r ed o r d e STP n ão s ão d eter min ad o s exclu sivamen te p elo ciclo d e estr atific aç ão e a flo r amen to . Du r an te a es tação h ú mid a , o ar q u ip élag o r eceb e ág u a men o s s alg ad a o r ig in ár ia d as d es car g as d o s g r an d es r io s n a co sta d e Áfr ica, n o mead amen te o Níg er e o Co n g o ( Bo ur les , 2 00 3 ) . A g r an d e q u an tid ad e d e nu tr ien tes co n tido s n es tas ág u as em p ar te co mp en s am a au sên cia d e d es lo caç ão ver tic al d as ág u as d e p r o fu n d id ad e q u e s e o b s er va n o o cean o es tr atificad o . As s im, emb o r a h aja u m n o tó r io au men to d a p r o du tivid ad e mar in h a d u r an te a es tação s eca, ver ifi ca- s e existên cia d e cap tu r as n a p es ca ao lo ng o d e to d o o ano .

em STP

pp. 101

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Impacto das alterações climáticas sobre os ecossistemas marinhos e pesca em São Tomé e Príncipe Gonçalo Carneiro e Jorge de Carvalho Figura 3 – Evol uç ão e spa cio-te mpor al da pre cipita ção média sobr e o continente africano . Médias bi-men sais base adas e m valor es para o período 1979-2 009 Dec-Jan

Mar-Apr

Sep-Oct

Jun-Jul

Fon te : IRI Da ta Li b rary, htt p ://i ri dl .l de o. c olu mb ia. e du. Os au to res a g ra de c em o gen til ap oi o da Dra. Al ess and ra Giannini

pp. 102

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Impacto das alterações climáticas sobre os ecossistemas marinhos e pesca em São Tomé e Príncipe Gonçalo Carneiro e Jorge de Carvalho Figura 4 – Evolução es pacio -te mporal da te mp erat ura média m ensal d a s up erfície do mar n o Golfo da G uiné; valores m édios para o perío do 1998 -20 07

pp. 103

Fon te: Ali et al. , 201 1

A lte r a çõe s climá tica s e a mbie nta is: o bse r va çõ e s e pr e v isõ e s A d eteção e a p r evis ão d e alter açõ es climá ticas em Áfr ica têm s id o car acter iz ad as p o r n íveis mu ito maio r es d e in cer teza, q u an d o co mp ar ad as co m o u tr as r eg iõ es do g lo b o . Williams e Kn iveto n ( 20 11 ) p r op õ em d u as r azõ es p r in cip ais p ar a es ta s itu ação . Em p r im eir o lu g ar , exis te u ma es cas s ez d e d ad o s fiáveis , co mp leto s e ab r ang en tes, q u e r es u lta d o facto d e o s sistemas

en co n tr ar em

o b s er vação d egr ad ad o s .

climatér ic a Em

s er em

seg u n do ,

são

p o u co s

g er al,

r elativamen te

r ar o s,

co n tin en te afr ican o , o s es p ecialis tas e o s ce n tr o s q u e s e d ed icam a es tu d ar o clima. Ap es ar d a exis tên cia d e alg u n s cen tr o s d e excelên cia, a maio r p ar te d o s go ver no s d e es tad o s afr ican o s n ão atr ib u em ao estu d o d o clima a mesma p r io r id ad e qu e es tad o s em o u tr as par tes d o mu nd o . A co mb in ação d estes d o is fato r es r es u lta em q u e o s mecan ismo s su b jacen tes à d in âmica e às alter açõ es c limá tic as em Áfr ica s ejam mu itas vezes p o u co co mp r een d ido s , u ma s itu ação q u e é p ar ticu lar men te g r avo s a face à elevad a var iab ilid ad e d o clima n es te co n tin en te. O s elevad o s n íveis d e in cer teza

têm, até ao p r es en te, limit ad o a ad o ção d e p r o jeçõ es r elativas ao c lim a fu tu r o , esp ecialmen te ao n íveis r eg ion al e lo cal ( Gian n in i et a l ., 20 08 ) .

pp. 104

Ap es ar d es tas limitaçõ es , fo r am elab or ad o s cen ár io s climático s fu tu r o s p ar a STP , n o s q u ais s e avaliam as co n d içõ es d e temp er atu r a e p r ecip itaçã o an u al e s azo n al, tan to n o p r es en te co mo no fu tu r o a lon g o p r azo ( Go ver no d e STP , 2 0 04 ; 2 01 2 ) .

O mais r ecen te d es tes es tu d o s id en tifica a s eg u in te

evo lu ção n aq u eles d o is p ar âmetr o s ao lo n go d as s eis ú ltimas d éc ad as : 1 ) u m au men to d a temp er atu r a méd ia an u al, ao r itmo ap ro ximad o d e 0 ,0 1 ºC e 0 ,0 5 ºC no s p er ío d o s 1 95 1 - 19 77 e 1 97 8 -20 1 0 , r esp etivamen te; 2 ) u ma r ed u ção d o valo r d e pr ecip itação méd ia an u al, co m u ma r ed u ção d e cer c a d e 1 1 % en tr e 1 9 5 1 e 2 01 0 ; e 3 ) u m ap ar en te au men to d a p r ecip it açã o d u r an te a es tação s eca, ain d a n ão qu an tifica d o . Em ter mo s d a evo lu ção fu tu r a d estes d o is p ar âmetr o s, estima- s e q ue a temp er atu r a co n tin u e a au men tar , co m o valo r méd io anu al em 2 0 50 en tr e 1 ºC a 2 ºC mais elev ad o d o q u e 1 99 0 ( valo r d e r efer ên cia d e 2 5 ,9 ºC) , p ar a amb o s o s cen ár io s d e emis s ão co n s id er ados ( A2 e B1 ) . A p r ecip itação é esp er ad a vir a var iar d e fo r ma d istin ta co n so an te o cen ár io d e emissão , no h o r izo n te 2 04 0 -2 0 60 : n os mes es d e mar ço a maio d ever á so fr er u m au men to 4

d e até 7 5 % n o cen ár io B1 , o u u m d ecr és cimo d e 7 5 -1 5 0 % no cen ár io A2 ; ao p asso qu e no s mes es d e s etemb ro a no vemb r o d ever á au men tar q u atr o a cin co vezes n o cen ár io B1 , e en tr e s ete a o ito vezes n o cen ár io A2 . Es tes r esu ltad o s s ão alg o in es p er ad o s em r elação tan to à evo lu ção d as ú l tima s d écad as em STP , co mo à ten d ên cia d e s eca id en tificad as p ar a a r eg ião d o Go lfo d a G u in é co mo u m to do (Gian n in i et a l., 2 0 08 ) . Até

d ata

ain d a

n ão

fo r am

r ealizad o s

es tu d o s

que

abo r d em

esp ecificamen te a evo lu ção d as co n d içõ es o cean o g r áficas em r ed o r d e STP . Um estu d o r ecen te s o b r e to do o Atlân tico tr o p ical co n clu iu q u e a ch amad a ' lín g u a fr ia' co mp o s ta p o r ág u as p r o fun d as o r ig in ár ias d o aflo r amen to n a co sta su d o es te d e Áfr ica tem d imin u íd o em exten são e p r o fun d id ad e ao lo n g o d os ú ltimo s d ecén io s ( To kin ag a & Xie, 2 0 1 1 ) . O aq u ecimen to d a su p er fície d o o cean o tem s ido mais p ro n un ciad o n a b acia les te d o Atlân tico tr o p ical d u r an te o s mes es d e ver ão bo r eal. P o r via d e u m mecan ismo d e au to r r efo r ço en vo lvend o o o cean o e a atmo sfer a, este fen ó men o fo i r elacio n ad o co m u m en fr aq u ecimen to d o s ven to s alísio s d e su d este, q u e M u ñ o z e co au tor es ( 20 12 ) p ro põ e estar n a o r ig em d o en fr aq u ecimen to d o aflo r amen to n a r eg ião d a co rr en te d e Beng u ela. A elevação d o n ível d o mar é o u tr a alter ação amb ien tal q u e ir á afetar o s eco ss is temas mar in h o s em r ed o r d e STP . As p r evisõ es p ar a o Go lfo d a G u in é ap o n tam p ar a u ma elev aç ão n o in ter valo 0 ,1 5 -0 ,6 m até 2 0 4 0 -2 0 60 ( G o ver no d e STP , 2 0 12 ) , o q u e ir ia ag r avar o s atu ais p r o b lemas d e er o são 4

O valor da redução em 150%, que resulta num valor de precipitação média anual da ordem dos -201mm, é unicamente um resultado dos cálculos numéricos da modelação, não tendo obviamente correspondência física. O máximo de redução fisicamente possível é de 100%.

d as zo n as co s teir as b ai xas cau s ad o s , em g r a n d e med id a, p ela ex tr aç ão n ão r eg u lamen tad a d e ar eia d as p r aias .

pp. 105

4.3 A lte r a çõ e s a mbie nta is e pe sca e m S T P: impa cto s e me dida s de a da pta ção O

n ível

co n h ecimen to

r elativamen te

ao s

r ecu r so s

p es qu eir o s

san to men s es , em p ar ticu lar n o q u e r es p eita à s u a var ia ção co m d ifer en te s p ar âmetr o s climatér i co s e o cean o g r áfico s , é atu almen te in s u ficien te p ar a p er mitir u ma p r evis ão r ig o r o s a d e co mo é q u e aq u eles vir ão a ser afetad o s p elas alter açõ es n o clima. No q u e ao p r in cip al fato r amb ien tal q u e in flu i so b r e a ab un d ân cia d o s r ecur s o s p esqu eir o s d iz r esp eito – o aflo r amen to d e ág u as p r o fu n d as n a co r r en te d e Ben gu ela – é n ecessár io p r imeir o u ma melh o r co mp r een s ão acer ca d a fo r ma co mo a temp er atu r a, a s alin id ad e e a d isp o n ib ilid ad e de n u tr ien tes var iam co m o ven to e a in ten s id ad e d o aflo r amen to . São d ep o is n ecessár io s d ad o s r elativo s ao man an cia l p esq u eiro e à d ep en d ên cia d es te co m o s p arâmetr o s an ter io r es, p o r fo r ma a se p od er es timar o efeito d as alter açõ es climáti cas e amb ien tais s o b r e a ativid ad e d a p es ca em STP . Tal estima tiv a r eq u er er ia ig u almen te u ma an álise d e p o ss íveis cen ár io s d e ad ap tação p o r p ar te d o s eto r p es qu eir o , q u e, até à d ata, ain d a n ão fo i r ealizad a. Um o u tro as p eto amb ien tal a co n sid er ar , qu e s e s ab e s er p ar ticu lar men te co mp lexo , é o d os mecan ismo s d e au to r r efo r ço en tr e o o cean o e a atmo sfera n a r eg ião d o Go lfo d a Gu in é, atu almen te ain d a mu i to p o u co es tu d ad o s . Face a es tes co n s tr an g imen to s , ap o n ta- s e, n es ta s ecção , aq u ilo q u e s e cr ê s er a evo lu ção mais p ro vável d o s fato r es amb ien tais q u e afetam a p es ca s an t o men s e, as s im co mo d a fo r ma co mo es ta s er á afetad a. As

avalia çõ es

q u alitativ as

Co mu n icação

Nacio n al

aq u ecimen to

su p er ficiais

sobre

a tmo s fer a o cean o ,

r ealizad as Alter açõ es

r es u ltar á

âmb ito

Climátic as

aq u ecimen to

fo r talecimen to

Seg un d a

r efer e d as

qu e

cam ad as

es tr atific aç ão

ap r o fu n d amen to d o ter mo clin o , levan d o a u m d ecr és cimo d a cir cu l ação d e n u tr ien tes p ar a as ág u as s up er ficiais ( G o ver no d e STP , 20 12 ) . Tais alter açõ es co n d u zir ão a u ma r ed u ção d a p r o du tivid ad e p r imár ia e, co n s eq u en temen te, d a b io mas s a to tal e do man an cial p es q u eiro em ág u as s an to men s es . Es ta p r evisão é s u po r tad a p elo estu do d e Tokin ag a e Xie (2 01 1 ) , r efer id o an ter io r men te.

Uma

o u tr a

co n s eq u ên cia

aq u ecimen to

d as

ág u a s

mar in h as em r ed o r d e STP é a mig r ação d as es p écies p es q u eir as p ar a ág u as mais fr ias , tan to h o r izo n talmen te – p ar a l atitu d es mais elevad as , co mo ver ticalmen te – p ar a ág u as m ais p r o fu n d as . O r es u ltad o d es tas d es lo caçõ es é

r ed u ção

san to men s es .

d is po n ib ilid ad e

d es tas

es p écies

p ar a

p es cad or es

A elevação d o n ível méd io d o o cean o r esu ltar á em alter açõ es à h id r o mo r fo lo g ia co s teir a, levan d o a alter açõ es na es tr u tu r a e n a d in âmica d o s h ab itats m ar in h o s ao lo n g o d a co s ta. As mu d an ças es p er ad as n o r eg ime d e p r ecip itação r efo r çar ão o s imp acto s d estas alter açõ es p o r via d o ap or te d e ág u a d o ce e d e s ed imen to s do s r io s , cu ja p er io d icid ad e e in ten s id ad e s e p r evê

venh a

s o fr er

alter açõ es .

co n s eq u ên cia

exatas

p ar a

eco ssistemas mar in h o s e o s r ecu r s os p es qu eir o s d e STP s ão d e d ifícil p r evisão ; n o g er al, as es p écies mais fo r temen te d ep en d en tes d e h ab itats co steir o s es p ecífico s p ar a a s u a r ep r o d u ção e alimen t ação s ão as ma is afetad as , alg o q u e é p r o vável ven h a a aco n tecer em STP . As p ro p o s tas d e ad ap tação às alter açõ es n o amb ien te mar in h o san to men s e têm d e to mar em co n s id er ação 1 ) a g r an d e imp o r tân cia d o s p r o du to s d a p es ca p ar a a alimen t aç ão , em p ar ticu lar en tr e a p o p u lação p o b re; 2 ) o elevad o g r au d e in cer teza qu an to às ten d ên cias pr es en tes e fu tu r as; e 3 ) a cap a cid ad e lim itad a d o seto r n o seu to d o em imp lemen tar med id as r ad icais . Nes te co n texto , açõ es q u e vis em au men tar o co n h ecimen to acer ca d o es tad o e d a d i n âmica d o amb ien te mar in h o san to men s e e d o imp acto d as ativid ad es da p es ca, s ão n eces s ár ias p ar a p er mitir a elab o r ação de med id as es p ecíficas d e ad ap tação melh or d ir ig id as à r ealid ad e e às n eces s id ad es d o s eto r . Um tema a exp lo r ar n es te co n texto é o d a imp o r tân cia r elativ a d e d ifer en tes p r es s õ es h u man as s ob r e os amb ien tes mar in h o s e co s teiro s, tan to d ir etas – p or exemp lo a p es ca, co mo in d ir etas – p o r exemp lo alter açõ es ao ap o r te d e sed imen to s d o s r io s em vir tu d e d a d es flo r es tação . Emb o r a p ar te d este n o vo co n h ecimen to se r ep or te exclu s ivamen te à s itu ação d e STP , o s as p eto s relativo s ao meio mar in h o e às d in âmicas climá tic as têm u m car áter mar cad amen te r eg io n al. Assim, o es tab elecimen to e o fo r talecimen t o d a co o p er ação r eg ion al s ão co n d içõ es p r évias p ar a s e p o d er g er ar es s e co n h ecimen to , es p ecialmen te ten d o em co n ta a limi tad a cap a cid ad e d e in ves tig aç ão d as in s ti tu içõ es san to men s es . Tamb ém é n eces s ár ia co lab o r ação a n íve l r eg io n al p ar a efeito s d e vig ilân ci a

co n tr o lo

ativid ad es

h u man as

mar ,

n eces s ár io s

imp lemen tação d as med id as d e ad ap tação q u e ven h am a s er ad ap tad as r elativamen te ao meio mar in h o em to do o Golfo d a Gu in é. A n eces s id ad e d e fo r talecer a cap a cid ad e d e in ter ven ção d a s ad min is tr açõ es amb ien ta l e p esq u eir a s an to mens es é h á mu ito co nh ecid a, p er man ecen d o u ma q u es tão atu al. To r n a-s e d es te mo d o imp er ativo es ta b elecer p ar cer ias co m ag en tes lo cais q u e co n tr ib u am p ar a a imp lemen tação d as med id as d e ad ap tação n as zo n as mais r emo tas do p aís . O es tab elecimen to d e tais p ar cer ias r eq u er u m esfo r ço

co mu n icação

co n s cien cializ ação

r elativ as

às

alter a çõ es

climá tic as , ao s s eu s imp acto s e à r elevân cias d as med id as d e ad ap tação , p o r fo r ma a q u e as p o p u laçõ es co n ced am o s eu ap o io a med id as q u e lh es p o d er ão s er pr eju d iciais n o cu r to pr azo .

pp. 106

F ace ao elevad o gr au d e in cer teza q u an to às mu d an ças q u e s e es tão a o p er ar n o meio mar inh o , as med id as d e ad ap tação q u e in cid am s o b r e a p esca d ever ão , acima d e tu d o , visar o fortalec imen to d a r esiliên cia d o s eco ssistemas mar in h o s . No co n texto d e ST P , em q u e a p es ca co n s titu i o p r in cip al fato r an tr o p o g én ico a afetar este s eco ssistemas ( ver Rio , 2 0 0 6 ; Car n eir o 20 1 1b ) p ar a r evis õ es d o estad o d o s amb ien tes mar in h o e co steir o em STP ) , tais med id as d ever ão en vo lver u ma r ed u ção d a es fo r ço d e p es c a d ir ig id o ao s p esq u eir os mais in ten samen t e exp lo r ad o s. M ed id as d este âmb ito fo r am p r o p os tas n o p assad o co m o in tu ito d e d iver sificar a s cap tu r as e d e d ir ig ir o s p es cad o r es p ar a es p écies co m maio r v alo r d e mer cad o em p es qu eir o s mais r ico s (O cean ic Dévelo p p emen t & M eg ap es ca, 2 0 09 ) . Con tu d o , d evid o à g r an d e imp o r tân cia d o s p ro d u to s d a p es ca p ar a a d ieta d e mu ito s s an to men s es – em p ar t icu lar d o s p ob r es – q u alq u er so lu ção a ad o tar n ão d ever á r es u ltar n o d ecr és cimo d as cap tu r as to tais , m as so men te n u ma alter aç ão d a o r ig em d o p es cad o . Na p r átic a, t al alter a ção exig ir á q u e os p es cad or es , p elo meno s em cer ta med id a, ab an d o n em as zo n as d e p es ca mais ju n to d a co s ta e q u e atu almen te s ão exp lo r ad as in ten samen te,

f avo r

exp lo r ad o s . Tod avia, é eq u ip amen to de p es ca

p es q u eir os

lar g o ,

atu almen te

p o u co

imp o r tan te s alien tar a es te r es p eito q u e o e d e n aveg ação d as emb ar caçõ es d e p es ca

san to men s es é, n a g en er alid ad e, in ad eq u ad o p ar a a p es ca em ág u a s p r o fu nd as o u d is tan tes d a co s ta. F ace a es tes co n s tr an g imen to s , a maio r p ar te d o s p es cad o r es s an to men s es n ão po s su em as co n d içõ es p ar a alter a r sig n ificat ivamen te

s u as

zo n as

p esca

r elativ amen te

s itu açã o

p r esen te. No méd io e lon g o p r azo , u ma co n ver são g r ad u al p od er á ser viável caso se d ê a in tr o du ção d e eq u ip amen to melh o r ad o , alg o a q u e tan to o g o ver no , co mo d o ado r es exter n o s têm co n ced id o apo io s n o s ú ltimo s an o s. Um o u tro co n jun to d e med id as a co nsid er ar p r en d e-s e co m o au men to d o valo r d e mer cad o do s p ro d u to s d a p esca. Este au men to p o d er á en co r ajar o s p escad o r es a r ed u zir o s vo lu mes d as cap tu r as , e as s im d a p r es s ão s o b r e o s r ecur s o s p esq u eiro s . M ed id as d esta n atu reza fo r am su ger id as no âmb ito d as estr atég ias p ar a r ed u ção d a p o b r eza ju n t o d as co mu n id ad es p is cató r ias ( Car n eir o , 2 01 1 b) ; n a med id a em q u e p o s s am co n tr ib u ir p ar a au men tar a r esiliên cia d o s eco s s is temas mar in h o s, po d er ão ad ap tação ao s imp acto s d as alter açõ es climát icas .

ser

ú teis

tamb ém n a

Um o u tro tip o d e med id as qu e vis am a r edu ção d a p r es s ão hu man a so b r e o s s is temas mar in h o e co s teir o co n s is te n a cr iação d e ár eas mar in h as p r o teg id as . Atu almen te, as ár eas mar in h as in clu íd as n o P ar qu e Natu r al d o Ô b o co mpr een d em cer ca d e 52 km d e lin h a d e co s ta e u n s in s ig n ifican tes 1 5 ,4 2 km

d e ág u as mar in h as , n ão exis tin d o med id as ad o tad as esp ecífica s

p ar a estas ár eas . P ar a as s eg ur ar u ma p r o teção mais efetiva s er ia n eces s ár io n ão só u ma exp an s ão d as ár eas , mas tam b ém a ad o ção d e med id as d e co n ser vação es p ecífic as . P o r ém, fa ce à d e p en d ên cia d a maio r p ar te d as

pp. 107

p o p u laçõ es co s teir as d o s r ecu r so s mar in h o s e co steir o s, q u aisq u er med id as r estr itivas d o s eu u s o ter ão d e ter em con s id er ação as n eces s id ad es de su b sistên cia d es tas co mu n id ad es . P o r fim, n o q u e ao s imp acto s d a elevação d o n ível d o o cean o d iz r esp eito , d eixam-s e aq u i d u as pr o po s tas d e med id as de ad ap tação . A p r imeir a p r end e -s e co m a imp lemen tação efetiva d a p r o ib ição d a extr açã o d e ar eia d as p r aias . A cap a cid ad e d as au to r id ad es em fazer cu mp r ir es ta p r o ib ição é atu almen te limitad a, r azão p ela q u al o s u ces s o d es ta med id a d ep en d e d a co n s cien cializ ação d as p o p u laçõ es acer ca d a imp o r tân ci a d e r eter ess a ar eia e d e, elas p ró pr ias , co n tr ib uir em p ar a a o b s er vân cia d a lei . As r ecen tes camp an h as d e s en sib iliz ação p ar ecem ter s u r tid o alg u m efeito , r eg istan d o -s e u m d ecr és cimo acen tu ad o d a extr ação d e ar eia n o s ú ltimo s an o s ( G o ver n o d e STP , 20 1 2) . As camp an h as fu tu r as d ever ão s alien tar a imp o r tân cia d a man u ten ção d a ar eia, e, d e fo r mas mais g en ér ica, d o s sed imen to s co s teir os , n a pr o teção co n tr a a elevaç ão fu tu r a d o n ível d o o cean o . A s eg u n d a p ro p o s ta r efer e- s e à imp lemen tação d e u ma o u tr a med id a d e p ro teção co s teir a, n o mead amen te d a d is tân cia mín im a p ar a co n str u çõ es fixas ao lon g o d a co s ta. Co m a elevação d o n ível d o mar au men ta o r is co d e q u e co n s tr u çõ es d emas iad o p er to d a lin h a d e co s ta ven h am a s er d an ificad as , r es u ltan d o em cu sto s p ar a os in d ivíd uo s e p ar a a so cied ad e.

5. Co nclusã o Este ar tig o co meço u p or r esu mir as p r in cipais alter açõ es g lo b ais ao n ível d o clim a e d o s o cean o s . Viu - s e q u e es tas têm o r ig em n a em is s ão p elo Ho mem d e g as es d e efeito d e es tu fa, d o s q u ais s e s alien to u o d ió xid o d e car b o n o , d evid o à s u a co n cen tr ação e cr es cen te ta xa d e a cu mu laç ão n a atmo sfer a. Sab e-s e q u e a temp er atu r a méd ia d o g lo b o tem au men tad o ao lo n g o d os ú ltimo s 1 50 an os , o q u e, po r su a vez, se cr ê estar n a o r ig em d e mu d an ças

n o u tr o s

elemen to s

cen tr ais

clima ,

en tr e

q u ais

p r ecip itação , o s r eg imes d e ven to s e o p er cu rs o d as temp es tad es . Em d écad as r ecen tes t amb ém s e o b s er var am alter a çõ es n o s o cean o s , in clu in d o o au men to d a temp er atu r a até p r o fu n d id ad es d e 7 00 m, a r ed u ção d o p H e d o s es tad o s d e s atu r ação d o car b o nato , o r efo r ço d a estr atif ic açã o tér mica e a r ed u ção d a s a lin id ad e em lati tu d es elevad as n o h emisfér io n o r te. En tr e o s efeito s s ob r e o s co mp o n en tes b ió tio s d o s o cean o s co n tamse a d es lo cação h o r izo n tal e ver tical d e p o p u laçõ es e d e es p écies ; as mu d an ças em p r o ces so s feno ló g ico s d ep end en tes d o amb ien te – in clu in d o a r ep ro d u ção ; as alter açõ es à d in âmica d as ca d eias alimen tar es , p r o vo cad as , en tr e o u tro s fato r es , p or mu d an ças n a in ter ação en tr e p r ed ad o r es e p r esas, assim co mo n o ap ar ecimen to e n a mag n itu d e d as flo r açõ es d e fi to p lân cto n ;

pp. 108

e as alter açõ es h id ro -mor fo ló g icas em h ab itats co s teir o s d evid as à elevação d o n ível méd io do o cean o .

pp. 109

An alis ar am-s e d e s eg u id a o s imp acto s esp ecífico s so b r e o meio mar in h o e a p es ca em STP . P r evê-s e q u e as alter açõ es clim áti cas n es te ar q u ip élag o ir ão s eg u ir as ten d ên cias d e a q u ecimen to e seca d as ú lt ima s d écad as,

an te cip an d o - s e

ig u almen te

acr éscimo

fr eq u ên cia

in ten sid ad e d e p r ecip itação extr ema d u r an te a es taç ão s eca. As a lter açõ e s n o meio mar in h o n ão fo r am ain d a q u an tifica d as, mas estima- se q u e ven h am a

co n temp lar

aco mp an h ad o

aq u ecimen to

por

u ma

d as

cama d as

es tr atificaç ão

m ais

s u p er ficiais

p r o n u n ciad a

o cean o , a

maio r

p r o fu nd id ad e, r es u ltan d o nu ma men o r cir cu lação d e n u tr ien tes a p ar tir d e ág u as p ro fu n d as . É p r o vável qu e o en fraq u ecimen to d o aflo r ame n to co steir o ao lar go d a co s ta s ud o este d o co ntin en te ven h a a co n stitu ir u m fato r n es ta evo lu ção . A ad o ção d e med id as d e ad ap taç ão às alter a çõ es n o meio mar in h o em STP ter á d e s e co n fr o n tar , em pr imeir o lug ar , co m o limitad o n ível d e co n h ecimen to acer ca d as al ter açõ es cl imát icas em to d a a r eg ião , as s i m co mo acer ca d a r es p o s ta d o s eco s s is temas ; e em s eg u n d o co m a limit ad a cap acid ad e d e in ter ven ção p o r p ar te tan to d a ad min is tr ação es tat al, co mo d as p op u laçõ es . F ace ao elevad o g r au d e in cer teza, as med id as d e ad ap tação d ever ão vis ar o r efo r ço d a r es iliên cia d o s eco s s is temas m ar in h o s , p ar a q u e es tes reten h am a cap acid ad e de s e ad ap tar em às co n d içõ es fu tu r as. Ao mes mo temp o , afig u r a- se co mo imp er ativo q u e tais med id as d eem

u ma

r es po s ta

ad eq u ad a

às

n eces sid ad es

s u bs is tên cia

mai s

imed iatas d a p o p u lação s an to men s e, u ma p ar te imp o r tan te d a q u al ain d a d ep en d e fo r temen te d o s r ecu rs o s mar in h o s e co steir o s.

6. Biblio gr a fia Ali , K. et al., 2011 . Influ ence of the Gul f of Guinea c oas tal an d e quat o ria l upw ell ing s on the p re ci pi tati ons al on g it s no rth e rn coa sts during th e b oreal su m me r p e rio d . Asian Jo urnal of Applied Sci ences, 4 , pp.271 -285 .

Bou rl es, B ., 20 03. São Tom e et Prin cipe . Environnem ent clim atique et o céaniq ue . Brest: IRD. <htt p:// www .b rest .i rd. fr/ d oc um ent s/ bou rl e s/pl aqu et t e_sa ot o me .pdf> Con sult ado e m 15 Jul 2012.

Ballantyne, A. et al., 201 2. Increas e in obse rv e d n et ca rbon di ox ide u pta ke by land an d oc eans du rin g the pas t 50 y ea rs . Natur e, 4 88, pp.70 -72 .

Bri e rle y, A. & K ing sf o rd, M. , 2009 . Im pa ct s of cl i mat e chan ge on marine o rganis ms and ecosys tems. C urrent Biology, 9, pp.R602 -R614 .

Bindo ff , N. et al. , 2007 . O bs erv ati ons : Oce anic Cli mat e Chan ge an d S ea L eve l. In : S. Sol omon et al ., eds, 2 007. Climat e change 2007 : The p hy sical s cien ce basis . Contribution of Working Group I to the Fourt h A sse ss ment Report of the Intergovernmental Panel on Climat e Chan ge. Ca mbridge, U K & N ew Y o rk, NY : Ca mbridge Univ e rsi ty Press .

Ca rne iro, G ., 2011a . Th ey c o me , the y fi sh and the y go . E C fish e ri es a gree ments wi th Ca pe V erde an d São To mé e Prín ci pe . Marine Fisheries R eview, 73(4) , pp.1 -25. Ca rne iro, G ., 2011 b. Th e rol e o f o c ean po lic ie s in pov erty re duc ti on. In si ghts f ro m Ca pe Ve rd e, Po rt uga l and Sã o T o mé e Prínc ip e. PhD th esis . Ca rdif f: Cardi f f Unive rsi ty.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Impacto das alterações climáticas sobre os ecossistemas marinhos e pesca em São Tomé e Príncipe Gonçalo Carneiro e Jorge de Carvalho Caz enav e, A. & Ll ov el, W ., 2010. Co nt empo ra ry s ea l ev el ris e. Annual Revie w of Marine Scien ce, 2, pp. 145-1 73.

Ob ras Pú bli cas e R ecu rs os Na tu rais . <htt p://un f cc c.in t/ re sou rce/ doc s/na tc/ st pn c2. pdf> Consu lta do em 29 Out 2 012.

CET MAR , 2009. Diagnó stico e pro posta d e plano operativo para promov er o desenvolvimento da pesca artesanal em São Tom é e Prín cipe. São T o mé : AE CID .

He c k, S. & Bén é, C., 20 07. R ey es -Gas kin R . Inves tin g in A f ri can fish e rie s: bu il din g l ink s to M ill enniu m Dev el opmen t G oals . Fis h and Fisheries , 8, pp.211 -226.

De ma rc q , H ., 200 9. T ren ds in prim ary p ro du cti on, se a su rfa c e t e mp e ratu re an d wind in u pwe llin g s yst e ms (1998 -2007) . Progres s in O ce anograp hy , 83 , pp.376 -385.

H oe gh-Gu l db e rg , O . & Brun o , J. , 20 10. Th e impa ct of cli ma te chan ge on th e w orl d's ma rin e ec os yst e ms. Sci enc e, 328, p p .1523 1529.

Dlu go kenc ky , E. et al., 2011. Gl oba l atm os ph e ric m ethan e: bu d ge t, chan ge s an d dan ge rs . Philoso phi cal Tran sactions of th e Royal So ciety A, 3 69, pp.2 058-2 072.

IMF, 20 12. De mo cra ti c R epu bl ic o f Sã o Tomé e Prín ci pe . 2011 Arti cle IV Co nsul tati on. IMF Coun t ry R e port No.12 /34. Fe b rua ry 2012. <htt p:// www .i mf .o rg/ ex te rnal/ pu bs/ ft /sc r/ 2 012/c r1234 . pd f> Ac c ess e d on 7 N ov 2012.

Don ey , S. et al., 2012. Cli ma te chan ge impa cts on ma rin e e co sys te ms. Ann ual Review of M arine Sci ence, 4 , pp.11 -37. Drinkwat er, K . et al., 20 10. Cli ma te fo rcin g on ma rin e e c osys te m s. In: M. Ba ran g e et al., e ds, 2010 . Marine eco syst em s and global chang e. Ox fo rd: Ox f ord Univ ersit y Pres s. Evans, P. , Pi e rc e, G . & Pani ga da , S., 2010 . Cli ma te chan g e an d ma rin e ma m mals . Journ al of the Marin e Biological Asso ciation of the United Kingdo m, 90(8 ), pp.1483 1487. FAO , 2009. Pro gra ma integr ado de reestr ut uração da pesca. Relatório FAO/ SFC/ STP . Sã o To mé: Mini st ério da Ag ri cul tu ra, D es envolvi mento Rura l e Pe sca . Fie ld, C. et al. , eds, 2012 . Managing the risks of extr eme ev ents an d disa sters to advance clim ate chang e adapt ation. A spe cial report of Working Gro up s I and II of the Inter govern mental Pan el on Climat e Chan ge. Ca m b ri d ge , UK & N ew Y ork, NY : Ca mbridge Univ e rsi ty Press . Gianinni, A. et al ., pe rs peti ve on A frican Chan ge, 90, pp.359- 383.

2008. A gl oba l cli ma te. Climati c

Gou riou , Y., 1993 . The envi ron men t in th e East ern T ro pi cal At lanti c. In : A . F ont en eau & J. Ma rc ill e, e ds , 1993. Re sour ce s, fis hing and biology of t he tropi cal t unas of the East ern Central Atlantic. FA O Fish e rie s Te chni cal Pa per 292. R ome: F AO. Gove rn o de ST P, 2004. Pre mièr e com m unication nationale sur les change ments climatiq ue s. São T omé : Minist é ri o dos Re cu rs os Natu rai s e A mbien te . <htt p://un f cc c.in t/ re sou rce/ doc s/na tc/ st pn c1. pdf> Consu lta do em 9 N ov 2 012. Gove rn o de S T P, 2012. De uxi èm e com m unication nationale. Convention- cadr e de Nations Unies s ur le s C hange ment s Climatiq ues . Sã o To mé: Minis t éri o da s

Jennin gs, S. & B rand e r, K. , 20 10. Pred ic tin g the ef fe ct s of cli ma te chan ge on ma rin e co mmuni ti es an d the c ons equ en ces f o r fish e rie s. Jo urnal of Marine Syste m s,79 , pp.418 -426 . Muñoz, E. et al ., 2012. Mean an d va ria bi lit y of th e t ropic al Atl anti c O c ean in th e CCSM4. Jo urnal of Clim ate, 25, pp.4860 4883. Oce anic Dé vel o ppe ment & Me ga pes ca Lda , 2009. Revu e d es élé m ent s d e la st rat é gi e du se ct eu r e du plan di re ct eu r des pê che s de Sã o To mé et Prin ci pe dans l e cadre de l'appui s ec to ri el prévu dans l'A cc o rd de Pa rt ena riat d e Pêch e C E/São To m é e t Princ ip e pou r la période 2006 -2010 . Rap po rt final ( PT) 13/S TP_ 2/09. Oce anic D év el oppemen t, Pos ei don A qua ti c Res ourc es Mana ge men t Lt d. & Me ga pes ca Lda, 2004 . Inte ri m/e x post evalua ti on o f the cu rrent p rot oc ol t o th e fish e rie s agre e men t betw een the European Co mmun ity an d th e R epu bl ic of Sã o To mé e Prí nci p e, an d ana lysi s of the im pa ct o f the futu re prot ocol on sus taina bil ity , inclu din g e x ant e eva luat ion . Unpu bl ishe d. FPA 1 /ST P/04 . Pörtne r, H- O., 200 8. Ec osy st e m ef f ec ts o f oc ean a ci di fi cat ion in ti me s of o c ean warmin g: a physi ol o gis t’s v iew . M arine Ecolo gy Pro gres s Serie s, 373, pp. 203-2 17. Rio, J. , 2006. Horizon 2012. Vers un développ ement intégr é, dur able et responsa ble du littoral. So us se cte ur de la pêc he artisanal e. S . T o mé: M AR A PA . Roc ks t rö m, J. et al ., 20 09. A saf e o pe ra tin g spa ce for hu mani ty. Nat ure , 461 , pp.472 475. Rummu kain en, M. & Kä llén , E ., 2009. Ne w climat e scien ce 20 06-20 09. Th e Commis si on on Sustaina bl e D ev elopment . Stockh ol m: Rege rin gs kans lie t.

pp. 110

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Impacto das alterações climáticas sobre os ecossistemas marinhos e pesca em São Tomé e Príncipe Gonçalo Carneiro e Jorge de Carvalho Solo m on, S . et al. T e chnic al su m ma ry. In : S. Solo mon et al. , e ds . 2007 . Cli mate chang e 2007: The p hysi cal s cience basis. Contribution of Working Group I to the Fourt h A sse ss ment Report of the Intergovernmental Panel on Climat e Chan ge. Ca mbridge, U K & N ew Y o rk, NY : Ca mbridge Univ e rsi ty Press . Stein ba che r, M. et al. , 2008 . An evalua ti on of th e cu rrent ra dia tiv e fo rcin g ben ef it o f the M on treal Prot oc ol at the hi gh- Al pin e sit e Jungf rauj och . Scien ce of t he Total Environment , 391 , pp.217 -223 . Sumaila , U. et al ., 2011 . Cl i mat e chan ge impa cts on th e bi ophys ics an d ec on omic s of w o rl d f ishe ri es . Nat ure Climate Ch ange , 1, pp.449 -456. To ggw eil e r, J. & Rus sel l, J., 2 008. O c ean ci rcula ti on in a w armi ng cli ma te . Nat ure , 45, pp.286 -288 . To kina ga , H. & Xie , S- P. , 201 1. Wea kenin g of the e qua to ria l A tlan tic c ol d t on gue ov e r the past si x dec ades . Natur e Geos cien ce , 4, pp.222 -226 .

Tren be rth, K. et al, 2007. O bs erv ati ons : surfac e an d at mo s phe ri c cli ma te chan ge . In: S. S ol o mon et al., e ds . 200 7. Climat e change 2007 : The p hy sical s cien ce basis . Contribution of Working Group I to the Fourt h A sse ss ment Report of the Intergovernmental Panel on Climat e Chan ge. Ca mbridge, U K & N ew Y o rk, NY : Ca mbridge Univ e rsi ty Press . We rnb e rg, T ., S mal e, D. & Th o ms en, M. , 2012. A decade of cli ma te chan ge ex pe ri m ent s on ma rine o rg anis ms : p ro ce du res, pat t ern s and p ro bl e ms . Global Chan ge Biology, 18, pp.1 491-1 498. Wiafe, G . et al. , 2008 I mpa cts of cl imat e chan ge on l on g- te rm z o o plan kt on bi o mas s in th e u pw ellin g re gi on of th e Gul f o f Guinea. IC ES Journ al of Marin e Scien ce , 65 , pp.318 -324 . Willia ms, C. & Kniv et on, D., 2011. Intro duc ti on. In: C. Wil lia ms & D. Kniv e ton , eds, 2 011. African cli mate and climat e change . A dvan c es in Gl obal Chan ge Res earch 43. Hei del be rg: Sprin ger.

pp. 111

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Adaptações às alterações climáticas em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe Joana Hancock

pp. 112

Adaptações às alterações climáticas

em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe.

As tartarugas marinhas como espécies “guarda-chuva”

Joana Hancock joana.hancock@gmail.com Associação para a Proteção, Conservação e Pesquisa das Tartarugas Marinhas nos países lusófonos

Palavras-chave: Sada; Monitorização; Adaptações

A imp o r tân cia d a co n s er vação d as tar tar u g as mar in h as d o ar qu ip élag o d e São To mé e P r ín cip e tem sido evid en ciad a em es tu d o s r ecen tes , mas vár io s fato r es ameaçam as es p écies lo c ais d e extin ção , s en d o a ameaç a mai s r ecen te, as alter açõ es climát ic as. As tar tar u g as mar in h as s ão esp ecialmen te su scetíveis d e s o fr er o s po ten ciais efeito s d as alter a çõ es climá tic as, ten d o em co n ta a s u a var iad a d is tr ib u ição g eo gr áfica e tip o s d e ha b it a t q u e fr eq u en tam. P ar a en ten d er melh or o s imp act o s d as alter açõ es climáti cas n as tar tar u g as mar in h as s ão n eces s ár io s mais es tu d o s p ar a ( 1) avaliar a s co n d içõ es e o s t at us d o s ha b it a ts cr ítico s à s o b r evivên cia d as tar t ar u g as mar in h as ; ( 2 ) id en tificar as ameaç as a es s es ha b it at s , as s im co mo (3 ) d eter min ar co mo a d eg r ad ação d es s es ha b it a ts afeta as p o p u laçõ es d e tar tar u g as mar in h as , mo n ito r izan d o r es p os tas co mp o r tamen tais ad ap tativa s a estas alter açõ es .

Intr o duçã o Q u atr o es p écies d e tar tar u g as mar in h as o co r r em r eg u lar men te n as ág u as e p r aias d e São To mé e P r ín cip e, s en d o es tas lo calmen te co n h ecid as p o r tar tar u g a M ão Br an ca ( Chelon ia myd a s ) , Sad a ( Eret moch elys imb rica t a ) , Amb u lân cia ( Dermo chel ys coria c ea ) e Tatô ( Lep id och elys oliva c ea ) ; u ma q u in ta es p écie, a tar tar u g a Cab eçu d a ( Ca ret t a ca ret t a ) tamb ém p od e s er en co n tr ad a n o mar , emb or a espo r ad icamen te ( G r aff, 2 00 6 ) . A imp o r tân cia

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Adaptações às alterações climáticas em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe Joana Hancock

d as tar tar u g as mar in h as d o ar q u ip élag o d e São To mé e P r ín cip e tem s id o evid en ciad a em es tu d o s r ecen tes ( Lo u r eiro et a l , 2 0 1 1 ) , p r in cip almen te o s estu d o s fo cad o s n a tar tar u g a Sad a ( E. i mb rica t a ) , q u e in d icam q u e a p o p u lação d es ta es p écie q u e o co r r e n a i lh a d o P r ín cip e tem u ma b ai x a var iab ilid ad e g en éti ca e p o r is s o u ma alt a d is tin ção g en étic a, r es u ltan tes d e u m alto g r au d e iso lamen to r ep ro d u tivo ( Mo n zó n et a l , 2 01 1 ) . O sto ck do Atlân ti co O r ien tal é, d evid o a es tas r azõ es , co n s id er ad o u ma u n id ad e d e g estão in d ep end en te ( Wallace et a l, 2 0 1 0 ) e co n s id er ad a co mo u ma d as d ez p o p u laçõ es d e tar tar u g as mar in h as mais ameaçad as d o mu n d o , o q u e p o r tan to r equ er o d es en vo lvimen to u r g en te d e p r og r amas d e co n s er vação eficazes e a co n s o lid ação d a co o p er ação in ter n acio n al en tr e o s limites r eg io n ais ( Wallace et a l, 20 1 1) . Nes te ar q u ip élag o , to d as as es p écies de tar tar u g as mar in h as q u e aí o co r r em têm s id o alvo d e cap tu r a p ar a co n s u mo e ap r o veitamen to d as s u as escamas, in d ep en d en temen te d a s u a fas e d e d es en vo lvimen to ( Gr aff, 1 9 9 6) . P ar ticu lar men te vu ln er ável é a tar tar u g a Sad a, b as tan te valo r izad a p elas su as

es camas ,

que

s ão

mu ito

u tilizad as

p elo s

tar tar u g u eir os

que

tr ab alh am p ar a p r o d u zir ar tesan ato . O u tr as amea ças co mu n s a o u tr as r eg iõ es in clu em cap tu r a acid en tal p elas fr o tas p esq u eir as ar tes an ais e in d u str iais , a p er d a d e ha b it a t em p r o l d o d esen vo lvimen to e o cu p ação co steir a e er o s ão , p er d a d e n in h o s p ar a co n su mo h u man o d e o vo s, ou p r ed ad or es , co n tamin ação mar in h a, lixo , e mais r ecen temen te, as alter açõ e s climá tic as ( L u tcavag e et a l, 19 9 7) .

Os impa cto s da s a lte r a çõe s climá tica s na s ta r ta r uga s ma r inha s Há b as tan tes d ú vid as e inq u ietaçõ es r elativamen te à es c ala d a s alter açõ es clim áti cas , o s s eu s imp acto s na b io d iver s id ad e e o qu e as med id as ad ap tat ivas d evem r ealmen te co n s eg u ir . O co n h ecimen to d o s efeito s d as alter açõ es clim áti cas n a b io d iv er s id ad e é limitad o d evid o à in cer teza s o b r e a eficáci a d as r es po s tas ad ap tativas n atu r ais e o p ap e l de fr ag men tação g eo g r áfica d o s eco s s is temas ( Sch n eid er & Ku n tz- Du r iseti, 2 0 02 ) . Ap es ar d is s o , s ab emo s q u e as tar tar u g as mar in h as , co mo esp écies altamen te mig r ató r ias , s ão es p ecialmen te su s cetíveis d e so fr er os p o ten ciais efeito s d as alter açõ es climá tic as , ten d o em co n ta a s u a var iad a d is tr ib u ição g eo g r áfica e o s tip o s d e ha b it a t q ue fr equ en tam ( Ro b in so n et a l, 20 05 ) . Du r an te o s eu ciclo d e vid a, as tar tar u g as mar in h as p o dem o cu p ar vár io s tip o s d e ha b it a t , d es d e p r aias ar en o s as em zo n as temp er ad as e tr o p icais , zo n as d e man g al, r ec ifes co r alin o s , p as to s mar in h o s até as b aci as d e o cean o s in teir o s ( Bjo r nd al, 1 9 97 ) , sen do q u e o s seu s mo vimen to s e d istr ib u ição ,

ad u lto s

ju ven is,

d ep en d em

d as

gr an d es

o ceân icas d e s u p er fície ( Mu s ik & Limpu s, 19 97 ; Bo lten , 20 0 3) .

co rr en tes

pp. 113

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Adaptações às alterações climáticas em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe Joana Hancock Tab ela 1. Poten ciais imp actos nas tartar ugas marinha s nos diferent es habitat s q ue utilizam , fa ce ás altera çõe s climáti cas projeta das Alt eraç õe s c limá tica s proje tadas

Alterações nos habita ts Are ia das Pra ias

Aum ento da Te mpe ratu ra Água do Mar

Bran quea men to dos Co rais

Au ment o da pre ci pitaçã o (tem perat ura s da areia diminuem) Pre cip itaçã o Dim inu içã o da pre ci pitaçã o (t em p e ratu ras da a reia aumenta m) Au ment o da Prec ipitaçã o

Maio r int en sidade dos fu racõ e s

For ça das tem pesta des

Cor ren te s mar inha s de supe rf í ci e

Alt eraçã o da força e direçã o das correntes

Aum ent o do n íve l do mar

Erosão das pra ias e Reduç ão da or la c oste ira

Ac id if icação do s Oceano s

Bran quea men to dos co rais Au ment o da pr o dut iv ida d e dos past os mar inh os

Fon te : Haw ke s et al, 2009

Pot enc ia is impa ct os nas Tar tA ruga s Ma rinha s ( TM) Maio r p ro p o rçã o d e fê m eas a e cl o di r nas p ra ias Mo rtal id ad e d os ov os Di minui çã o do pe rí odo de in cu baç ão ( di minui çã o do ta manh o da s c ri as e das suas ca pa ci da de s loc o m ot o ras – en erg ia) Taxa s de c resc i men to m ais rá pi da s Mudan ças na dis tribu içã o da s T M Reduçã o na pe ri odic ida de in t ra an d in t eranu al da des ova Mudan ça n o ti min g da te m p ora da d e d es ova Maio r in ci dênci a de do ença s Alt e raç õ es na s re d es t ró fi cas

- Pe rda da s z onas d e a li men ta ção ( re ci fes de co rai s – Ta rta ru ga Sa da) - Inunda ção dos ninh os pel o mant o f re áti co - Des t ruiç ão de pas t os ma rinh os e rec if es pel o esc oa ment o de s e di men to s ( perda de á reas de alimen taçã o) - Au men to da pro porçã o de mach os a ecl o di r na s p raias - Pe rí o dos de in cubaçã o ma is ex ten so s (au ment o do ta manh o da s c ri as e re du çã o das suas capaci da des mot o ras)

(ve r “au men t o da t e mpe ra tura das praia s”)

(ve r “au men t o da pre ci pit açã o ”) - Inunda ção dos ninh os pelas marés viva s - Pe rda de ninh os pela e rosã o - Alt e raç ão da s p raias p o r p ro ce ss os d e re di st ri bui çã o da a reia - Re mo çã o da v e ge taç ão c os tei ra/ p raia - Acu mul açã o d e ob je to s e li xo nas p raia s di ficu ltan do o a ce ss o - Des t ruiç ão de pas t os ma rinh os e rec if es pela fo rça das c o rrent es e ma rés (p e rda de á rea s de alimen taçã o) - Alt e raç õ es n os pa d rõe s de m i gra çã o ( rota s) - Alt e raç ão da dis tribu içã o das TM juv enis - Red uçã o das á rea s dis p onív eis pa ra d es ova - Efei t os d ep en den te s da d ensi da d e ( de st rui çã o de ninhos a nív el int ra e int eres peci fi c o; mai o r con cen t raçã o d e p re da d ores , au m ent o na infe sta çã o de ninh os po r mic ro- o rganis mos) - Di minui çã o da á rea de ali m enta çã o ( Ta rta ru ga Sada ou d e Pen te – E re t mo che lys i mb ri ca ta) - Au men to d a á rea de ali me nta ção ( Tarta ru ga Mã o Bran ca, ou Ve rde – Ch el onia m y das)

pp. 114

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Adaptações às alterações climáticas em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe Joana Hancock

A temp er atu r a tamb ém é d e g r an d e imp o r tân cia co mo fato r amb ien ta l p ar a as tar tar u g as mar in h as , afetan d o as car acter ís t icas b io ló g ic as , ta is co mo a d eter min aç ão d o s exo d as cr i as e a d istr ib u iç ão d o s ad u lto s ( Daven p o r t, 1 9 97 ) . O u tr o s as p etos climáti co s , tais co mo even to s clim áti co s extr emo s , a ch u va, a acid i fic ação d o s o cean o s e a s u b id a d o n ível d o mar tamb ém têm p o ten cial p ar a afetar as p op ulaçõ es d e tar tar u g as mar in h as ( Ro b in so n et a l, 20 05 ) . A p r eo cu p ação em r elação ao s efeito s d as alter açõ es cli máti cas n a s tar tar u g as mar in h as tem vin d o a cr es cer e os es tu d os exis ten tes so b r e es ta temáti ca fo r am r ecen temen te co mp ilad o s ( Hawkes et a l ., 2 0 0 9 ) , s end o qu e o s r esu ltad o s es tão r es u mido s n a Tab ela 1 .

Mitiga çã o vs. A da pta ção As p o p u laçõ es d e tar tar u g as mar in h as só p o d em so b r eviver q u an do as su as p op u laçõ es man têm taxas d e so br evivên cia s u ficien tes em to d as as fases d e vid a ( M o r timer , 2 0 0 0 ) . Po r tan to , p ar a o s p r o jeto s d e co n ser vação ser em b em su ced id o s é n ecessár io n ão só min imizar a exp lo r ação d o s in d ivíd u o s , mas tamb ém as s eg ur ar a p ro teção d o s hab it at s d e q u e es tes d ep en d em. P ar a melho r co mp r eend er o s impacto s d as alter açõ es climáti ca s n as tar tar u g as mar in h as , é imp o r tan te d ar con tin u id ad e a mais es tu d o s q u e p er mitam:

avali ar as co n d içõ es e o st a t us d o s hab it at s cr ítico s à s o b r evivên cia d as tar tar u g as mar in h as ,

id en tificar as amea ças a es s es ha b ita t s , as s im co mo

d eter min ar em q u e med id a a d eg r ad ação d es s es ha b it a ts afeta as p o p u laçõ es

tar tar u g as

mar in h as,

mo n ito r izan d o

r espo stas

co mp o r tamen tais ad ap tativas a es tas al ter açõ es ( Haman n et a l , 2 0 10 ) .

Sem es te t ip o d e in fo r mação , o s co n ser vacio n istas ser ão fo r çad o s, in evitavelmen te, a to mar d ecis õ es b as ead as em as s u mp çõ es s ob r e p r evis ões climá tic as , e o s r is co s q u e es tas alter açõ es in co r r em, tal co mo o co r r em n o u tr os lu g ar es ( Sch n eid er & Ku n tz- Du r is eti, 2 0 02 ) . M as u ma q u es tão imp o r tan te q u e p r eva lece q u an d o es tu d amo s med id as d e co ns er vação face às alter açõ es climá tic as é a in ter ação en tr e alto r isco e ir r ever s ib ilid ad e ( Tho mas et a l , 2 0 04 ) . O r isco favo r ece o in vestimen to em in fo r mação e fo r n ece in cen tivo s p ar a ag u ar d ar melho r in fo r mação ad icio n al ( P in d yick, 2 0 0 2 ) . A d ecis ão d o “es p er ar p ar a ver ” os p o ten ciais efeito s d as al ter açõ es cl imát icas n ão s ó é ir r es p o n s ável, co mo p o d e mes mo s er p er ig o s a, s e to mar mo s em co n ta a alta su scetib i lid ad e d e

pp. 115

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Adaptações às alterações climáticas em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe Joana Hancock

alg u mas es p écies à extin ção co mo u m pr o cesso irr ever sível ( P ind yck, 2 0 00 ) . As tar tar u g as , tal co mo o u tr a meg afau n a, têm sid o co ns id er ad as mu itas vezes co mo es p écies "à p r o va d e extin ç ão " ( o u s eja, n ão é p o s s íve l to r n ar em-s e extin tas ) p or q u e é as s u mid o q u e es tas o cu p am imen s as es calas g eo g r áficas , têm p o p u laçõ es en o r mes , têm lo n g a d is tân cia d e d is p er s ão e u ma fecu n d id ad e es p an to s a. No en tan to , e s tas car a cter ís ti cas s ó to r n a m tais esp écies ain d a mais p r o p en s as à extin çã o ( M year s & O tto n meyer , 20 05 ) . Assim, a ir r ever s ib ilid ad e d a extin ção co n d u z a u m ên fase em lid ar p r o n tamen te co m u m p r ob lema an tes q u e s e to r n e g r ave (P in d yck, 2 00 0 ) . A co n s er vação d as es p écies p o d e en vo lver a an ális e d e p eq u en as ár eas g eo g r áficas q u e p od em es tar s u jeitas a efeito s lo calizad o s d as alter açõ es climá tic as ( Go o d es s & P alu tiko f, 1 9 9 2) . A r es tau r ação d o ha b it a t e a mitig aç ão d o s imp acto s s u r g em co mo as p rimeir as r esp o stas n o co mb ate ( o u seja, mitig ação ) ao imp acto d as alter aç õ es climáti cas . A mitig ação e m p aíses p ob r es , o u em vias d e d es en vo lvimen to , d ever á ser p r eced id a po r u ma ava lia ção d o s cu s to s d as a çõ es d e co n ser vação , p r o cu r an d o op çõ es low-cos t mas efi cazes q u e b u s q u em a melh or ia d a r esiliên cia d o s ha b it a t s . M as ser á a mitig ação a s o lu ção nes tes p aís es? A b u s ca d e ad ap taçõ es po d er á fazer mais s en tid o (P in d yck, 2 00 2 ; 2 0 07 ) . As p o liticas e as med id as d e adap tação p o d em s er p as s ivas , r efletin d o

mud an ças

o b ser vad as

n os

s is temas

b io lóg ico s

e/o u

an tecip ató r ias à ad ap taç ão ( M ar s h et a l , 2 0 06 ) . As med id as e p o lític as p r o activas imp lic am fo r tale cer a r esiliên ci a d o s sistemas b io ló g ico s ago r a, p ar a lid ar co m as alter a çõ es clim áti cas im p acto s n as p r ó ximas d écad as ( Clar ke, 2 00 7 ) .

Busca ndo o pçõ e s de a da pta ção pa r a a s ta r ta r uga s ma r inha s De u m mo d o g er al, o gr au d e in cer teza do imp acto cu mu lativo d a s alter açõ es cl imát icas s er á u m mo ti vo s u ficie n te p ar a in ves tir n a p r o d u ção d e in fo r mação s o br e a exten s ão do s efeito s climáti co s e imp acto s n a b io d iver s id ad e, e p ar a p r o mo ver a mo n ito r ização d as r es p o s tas amb ien tai s atu ais

( P in d yck,

co n ser vação ,

2 0 0 2) .

s u r g em

tr ês

cas o

d as

p erg u n tas

tar tar u g as

fu n damen tais

mar in h as

que

temp o

co m

sua

d ever ão s er r es p on d id as : 1)

Q u e med id as d e ad ap tação es tão d is p o n íveis p ar a r ed u zir os imp acto s n eg ativo s ? ;

Q u e po d emo s fazer a g ora , d ado no sso n ível atu al d e co n h ecimen to s?

Q u ais s ão o s b en efício s ad icio n ais d a g es tão d o s ha b ita t s co s teiro s p ar a as tar tar u g as mar in h as ? ( Haman n et a l, 2 01 0 )

pp. 116

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Adaptações às alterações climáticas em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe Joana Hancock

As açõ es d e co n s er vação têm r ecaíd o n o d esen vo lvimen to d e matr izes p ar a aval iar o s r is co s d o s imp acto s cu mu la t ivo s ( matr izes d e ava lia ção d e p r o b ab ilid ad es e con s eq u ên cias mar cad as co n tr a ameaças , fas es d o ciclo d e vid a e valo r r ep ro d u tivo ) , n a deter min ação d e atr ib u to s d e hab it at d e b o a q u alid ad e, b em co mo mecan is mo s p ar a p r o teg er o ha b it at e p ar a avaliar o su cesso d e med id as mitig ad o r as e an ális e d e ameaças fu tu r as , as s im co mo a su a g es tão nos p ro ces s o s de mu ltid iscip lin ar id ad e d es te tip o d e

d ecisão ( Tab ela 2). Devid o à estudo s, ser á essen cial u m melh o r

d iálo g o en tr e d ifer en tes d is cip lin as e en tr e in ves tig ad o r es e u tilizad o r es fin ais, q u e ir á s em d ú vid a melh o r ar a d ir eção d a in ves tig ação em r ela ção à s alter açõ es d o ha b it a t e as r es p o s tas comp o r tamen tais d as tar tar u g as mar in h as . Ser á mer itó r io no tar q u e p od er ão au men tar o p r eço d as estr atég ias d e ad ap tação e to r n ar - s e men os eficazes à med id a q u e evo lu em as alter açõ es climá tic as . As s im, é imp o r tan te q u e as r espo stas ad ap tativas seja m b asead as em s is tem as d e r etr o - alimen ta ç ão fech ad o s q u e r eflita m o co n h ecimen to atu al ( Su th er lan d , 20 04 ; Clar ke, 2 0 07 ) , e q u e evo lu am co m o co n h ecimen to q u e vai s en do g er ad o co m o temp o .

TAB ELA 2 . A s medid as d e a dapta ção mai s re co mend ada s nos pro cesso s da ada ptação das tartar ug as marin has fa ce ás alt eraçõ es cli mática s.

• •

M E D I D A S D E AD A P TA Ç ÃO M A I S RE C O M E ND AD A S I n t e grar a ge s t ão dos re c u rs os m arin h os e c os t e i ros Es t abe l e c e r e f i s c al iz ar re gu lam e n t os para re t i ros l i v re s de in f rae s t ru t u ras da z on a c os t e i ra I n c orporar as a l t e raç õe s c l i m át ic as n a plan if ic aç ão do u s o da t e rr a Evit ar a e lim in aç ão da ve ge t aç ão n at iva e re pl an t ar on de e s t a f oi e li m in ada (re du z a t e m pe rat u ra de i n c u baç ão e n t re 2 a 3ºC )

M O NI TO RI Z A Ç ÃO E P LA NE A M E NTO •

•

M on it oriz ar as t e m pe rat u ras da are ia/ n in h os e re gis t ar áre as de de s ova, ê xit o de e c los ão, t axas de s e xo de re c ém n as c idas (por e xam e h is t ológic o de t art aru gu in h as m ort as ) M e dir pe rf is de praia e din âm ic a de praia para m ode lar os im pac t os f u t u ros de au m en t o do n í v e l do m ar/ m are jadas I de n t if ic ar áre as de de s ov a qu e pos s am s e r u t iliz a das n o f u t u ro

A s ta r ta r uga s ma r inha s co mo e spé cie s gua rda -chuv a A s o br evivên cia d as tar tar u g as mar in h as d ep en d e d e es fo r ços d e co n ser vação

mo n ito r ização

lo n g o

pr azo ,

que

tr az

excelen tes

o p or tu n id ad es d e imp lemen tação d e p ro gr amas d e mo n ito r ização d as alter açõ es cl imát icas n as zo n as co s teir as , s en d o atr avés d o es tab elecimen to d e n o vo s p r o jetos , co mo p ar cer ias co m p r o jeto s já existen tes. Ao imp lemen tar mo s med id as d e mitig ação e ad ap tação n as p r aias d e d eso va e ár eas d e alimen tação d as tar tar u g a s mar in h as , d e fo r ma a g ar an tir a su a so b r evivên cia, es tar emo s a p r o teg er to d a a f au n a e f lo r a, ta mb ém

pp. 117

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Adaptações às alterações climáticas em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe Joana Hancock

ameaçad as p elas alter a çõ es climá tic as , ab ar c an d o as s im o u tr as esp écies q u e p o d er iam d e o u tro mo do p as sar mais d esp er ceb id as, mas co n tu d o co m imp o r tan te

fu n ção

eco ló g ica

n os

eco s s istemas .

As s im,

tar tar u g as

mar in h as p o d em tamb ém s er ch amad as d e “g u ar d a- ch u va”, e s ão as s im amp lific ad o r es d a co n s er vação mar in h a e co s teir a. O u tr a van t ag em d o estatu to d as tar tar u g as mar in h as co mo esp écie b an d eir a, é q u e s end o esp écies car is mátic as , atr aem a aten ção d as p e s so as . Po r es s a r azão , es tas são u sad as p ar a d ifu n d ir e mas s ificar a men s ag em co n s er vacio n is ta e co n scien tizar a o p in ião p ú b lica p ar a a n ec es s id ad e d e p ro teg er es p écies men o s con h ecid as e s eu s ha b it a ts . A co n s er vação d es tes an imais atr avés d a r ed u ção d as ameaças , sen sib ilização p ú b lica e co o p er ação in ter n acio n al to r n a- s e as s im ur g en te e de

extr ema

imp o r tân ci a

p ar a

as s eg u r ar

b io d iver s id ad e

mar in h a,

asseg u r ar fo n tes d e r en d imen to às co mu n id ad es co steir as .

Co nclusã o Ain d a h á mu ito q u e n ão s ab emo s s ob r e co mo as p o pu laçõ es d e tar tar u g as mar in h as s er ão a fetad as p elas a lt er açõ es clim átic as . No p as s ad o , as ab u n d an tes p op u laçõ es de tar tar ug as mar in h as p o s s ivelmen te ad ap tar am-s e facil men te às alter açõ es climáti cas , tan to a n íve l co mp o r tamen tal co mo g en ético e eco ló g ico . Ho je, a maio r ia d as p o p u laçõ es estão sever amen te d imin u íd as , as p r essõ es an tr o po g én icas têm imp ed id o a su a r ecu p er ação e o s ha bit at s estão a ser alter ad o s a u m r itmo ver tig in o so . Devid o

à in cer teza s o b r e

mar in h as

es te

cen ár io ,

a cap a cid ad e

n eces s itamo s

co mp r o meter - n os

ad ap tação

d as

t ar tar u g as

co m

su a

co n ser vação , ad o tan d o u ma atitu d e p r ecau tó r ia, e imp lemen tan d o med id as q u e au men tem a r es iliên cia d as t ar tar u g as mar in h as n u m cen ár io d e mu d an ça d o s s eu s hab it at s .

Re fe r ê ncia s Bilio grá fica s Bjo rn dal , K. A. (1997) F o ra gin g e col o gy an d nutriti on of se a turtl es. E m: The Biology of Sea T urtles, P.L . Lutz an d J.A . Musi ck, e ds . (Bo ca Rat on, Fl o ri da: CR C Pre ss) , p p. 199– 232. Bol ten , A .B. (2 003) Ativ e sw im m e rs – pass ive drif te rs : The o c eani c juv enil e sta ge of l ogge rhea d in the A tlan tic sy st e m. E m: Logger head Se a Turtle s, A. B. B ol ten & B.E . With eringt on, e ds . ( Washin gton : Smith son ian In sti tuti on Press) , pp. 6 3–78.

lif e-hi st o ry s tra t eg ies of sea tu rtl es . Journ al of Ther mal Biology , 2 2, 4 79-48 8. Ha mann, M., et al (2010) Gl ob al re sea rch p rio ri ti es for sea tu rt le s: informin g mana gement an d con se rva ti on in th e 21s t cen tury. Endanger ed Spe cies Res ear ch 11 , 245–269.

Cla rke , H. (2007 ). Cons erving Biodiver sity in the Fa ce of Cli mate C hang e. A gen da , 14 (2) : 157-170 .

Goo dess , C.M. & J .P. Pa luti kof (199 2) Th e de vel o pmen t o f re gi onal cl i mat e Sc enario s and th e ec ol o gic al i m pac t o f G re enh ous e Gas warming. E m: W oodward, F.I . ( ed.) The ecologi cal cons eq uen ces of global climat e ch ange . A dvan ce s in E co lo gi cal R es ea rch . 22, 33 -62.

Daven po rt, J . (199 7) T e mpe ratu re an d th e

Gra ff, D . (1996 ) Sea

Tu rtl e N es tin g an d

pp. 118

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Adaptações às alterações climáticas em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe Joana Hancock Marine

Haw k es, L ., B ro de ri c k, A. C. , et al (2009 ) Cli ma te Chan ge and Ma rin e Tu rtl es . Endang ered Spe cies Re sear c h, 7, 1 37-1 54.

Extin cti on ris k in m arine s pe ci es. Em : N o rs e EA, C ro wd e r LB ( e d) Ma rin e Con se rva ti on Biol o gy : th e Sci enc e of Ma inta inin g th e Sea's Bi od ive rs ity I slan d Press , Washin gt on, D C, pp 58-7 9.

Kin g, D . (2005 ): Cli ma te chan ge : th e sci enc e an d th e poli cy . Jo urnal of Applie d Ecolo gy, 42, 779-7 83.

Pin dy ck , R. (2000 ) Irrev e rsi bi lit ies an d th e Ti min g o f Envi ron men tal Po lic y. Re so urc e and En ergy Econo mic s, 2 2, 23 3-25 8.

Lourei ro, N .S., et al (2011 ). Praia G rand e o f Prínc ip e Is lan d (Gul f o f Guin ea) : an important n es tin g bea ch f o r th e gre en turtl e Chelonia my das . Arq uipelago . Lif e and Ma rin e S ci enc es , 28, 89 -95.

Pin dy ck, R. (2002) O pti mal T i min g Pro bl e ms in Env iron mental E c onomi cs . Journ al of Econo mi c Dynami cs and Control, 26, 1677 -169 7.

Utiliz ati on Survey in São Turtl e Ne wsletter , 75 , 8 -12

Tomé.

Lutcava ge, M.E ., Plo t kin, P. T. , With eringt on, B. , & Lut z, P.L. (1 997) Hu man im pa cts on s ea t urtl e su rvival ” . E m Lutz, P. & Musi c k, J. ( e ds) The biology of se a turtles . CR C Pre ss , B oca Ra t on, F lo ri da , pp. 387–410. Marsh H, Denn is A , H ine s H , Kut t A , McD onal d K, et al. ( 2006) O pti mi zin g allo cat ion o f m ana ge m ent re sou rce s f o r wil dli fe . Con servation Biology , 21 , 387–3 99. Monz ón- A rgu el lo , C, et al (2011) Prí nci p e islan d ha wksbills : G en eti c i solat ion of an east e rn Atlanti c st ock. Journal of Exp erim ental Marine Biology and Ecology , 407, 345–354 Mo rti m er , J. A. (2000): “Sea turtl e con se rva ti on p ro gra m m es: Fact ors de te rmin ing su cc es s o r failu re”. Em: Salm, R.V., Cla rk, J .R. , & Sii rila , E. Marine and Coastal Prote cte d Area s : A g uide for planners and manag ers. IU CN. Washin gton , D. C. pp. 327 -333. Music k, J. A. , & Li mpus, C.J. (1997) Habita t utiliz ati on an d migra ti on in juv enil e s ea turtl es. E m: Th e Biology of Sea T urtle s, P.L . Lutz an d J. A . Musi c k, e ds. (B oc a Ra ton , Flo ri da : CR C Pres s), p p . 137–163 . Mye rs

R. A.

O ttens mey er,

C.A.

(2005)

Pin dy ck, R. (2007) Uncertainty in Environ men tal E con omi cs . Revi ew of Environment al Econo mics and Poli cy, 1 (1) , 45-65. Ro bins on, R. A. , Lea rmou th, J. A ., et al (2005) Climate chang e and migrator y spe cies . B TO R es ea rch Re p o rt 414. Schnei der, S. & K. Kuntz-Duriseti (2002) . Unce rt aint y an d Cl im at e Chan ge , p p. 5 3-88 . Em: S . Schn ei de r, A . R osen c ranz an d J . Niles ( e ds) , Clim ate C hang e Policy : A Surv ey , Isl and Press , W ashin gt on D C. Suthe rlan d, WJ, et al (2004 ) Th e n e ed f o r evi den c e bas ed c ons e rvat ion . Trend s in Ecolo gy and Evolution, 19, 305-3 08. Tho ma s, C., A. Ca meron, R . et al (2004 ) Extin cti on Ris k f ro m Cli ma te Chan ge . Natur e, 27 , 14 5-148 . Walla ce B P, et al . (2010) R egiona l Manage men t Unit s f or Ma rin e Tu rtl es: A Nov el F ra me wo rk for Pri oriti zin g Co nse rva ti on an d Re sea rch ac ross Mul ti pl e Scales. PLo S ON E, 5 (12), e15465 . do i:10 .1371 /j ourn al. pone .001546 5 Walla ce B P, et al (2011) Gl oba l Co nse rva ti on Prio ri ti es fo r M arine Tu rtl es . PLo S ONE 6 (9), e24510 . do i:10 .1371/ jou rna l. pon e. 0024510

pp. 119

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe José António Vera Cruz

pp. 120

Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe

José António Vera Cruz zeveracruz@hotmail.com Direção-Geral de Turismo, República Democrática de São Tomé e Príncipe

Palavras-chave:

Turismo; São Tomé e Príncipe; Mudanças Climáticas

São Tomé e Príncipe é um arquipélago oceânico que, devido à localização e à dimensão, está muito exposto às mudanças climáticas. O país faz parte de um conjunto de ilhas que, caso haja o degelo glaciar e consequentemente o aumento do nível da água do mar, poderá sofrer danos consideráveis e quiçá a redução do seu território. É de salientar que, de algum tempo a esta parte, o mundo vem assistindo a transformações constantes como resultado das alterações climáticas. O fenómeno das mudanças climáticas tem afetado o turismo. No caso de São Tomé e Príncipe, caso não se apliquem medidas preventivas, o país poderá ser afetado sobre os dois efeitos em simultâneo:

A destruição natural, quer da fauna quer da flora, assim como a diminuição natural do território como consequência da erosão costeira e do avanço do nível do mar.

O aumento exponencial do número de visitantes como resultado de ser aproveitada a oportunidade de visitar o território (beleza natural, alta taxa de endemismo ao nível florístico e faunístico, entre outros).

Devido a especificidade do país, o setor deve ser desenvolvido na base de um turismo sustentável, sendo um dos segmentos que se pretende desenvolver é o ecológico. Esta vertente turística está intrinsecamente relacionada com a preservação da natureza. Embora o turismo seja ainda incipiente, tem sido já considerado como uma alavanca para a economia do país. O país é pobre e se as alterações climáticas vierem a se efetivadas, então a pobreza irá aumentar sobremaneira, porquanto o desenvolvimento turístico estará comprometido.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe José António Vera Cruz

pp. 121

I. In tr o duçã o São To mé e P r ín cip e é ter r itór io in su lar , ar q u ip elág ico , e p equ en o ( 1 .0 01 km 2 ) expo s to ao s efeito s d as mu d an ças climáti cas .

Mapa 1 - Arq uipéla go d e São To mé e Prín cipe

Exis tem ilh as co mo as M ald ivas q u e, cas o h aja o d eg elo g lac iar e , co n seq u en temen te, o au men to d o n ível d a ág u a do mar , so fr er ão co n seq u ên cias d r amáticas p o d en do mes mo des ap ar ecer d a es fer a ter r es tr e. O efeito d as mu d an ças cl imát icas s o b r e as ilh as d e São T o mé e P r ín cip e p o d er á ser gr ad u al, atin g in d o in icialmen te as ativid ad es eco n ó micas d o p aís e, co n seq u en temen te, o tur is mo . Ten d o em co n ta q u e o d esen vo lvimen to d as ativ id ad es tu r ísticas est á in tr in secamen te lig ad o à n atu r eza, en t ão , q u alq u er tr an s fo r mação q u e s e r eg iste n o Amb ien te rep er cu tese n o tu r ismo . O s efeito s p od em ser : o au men to d o n ível d as águ as d o mar ; as alter açõ es n o r eg ime d as ch u vas , que

p od em

or ig in ar

ch eias

s ecas

p r o lon g ad as ;

au men to

temp er atu r a d a ág u a do mar . A p r eo cu p ação d o s efeito s d as mu d an ças climá tic as s o b r e o s eto r tu r ístico in ic io u n a p r imeir a Con f erên cia In t ern a cion a l s ob re a s mud a n ça s climá t ica s e o t uris mo r ealizad a em 2 00 3 em Djer b a, n a Tu n ís ia. Es te as s u n to

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe José António Vera Cruz

co n h eceu a s u a evo lu ç ão em Davo s , Su i ça, em 2 0 0 7 , d u r an te a seg u n d a ed ição d es s e even to .

pp. 122

De aco r d o co m o in fo r mação r etir ad a do s ite «p lan etas u s ten tável»:

" O s e tor de tu ri s m o e s tá p re oc up ad o c om su a s em i s s õe s de c a rb ono, q u e d e vem c orre s p ond e r a 5% d o tota l d e g a se s de e fe i to e s tu f a l a nça d os na a tm os fe ra . I s s o p orq u e a a ti v i da de s e rá d i re tam e nte a fe ta da p e la s c ons e q uê nc ia s do a u me nto d e te m pe ra tu ra no p la ne ta – j á p re v i s to em d oi s g ra u s . A s u b id a d o ní v e l d o ma r p od e i nu nd a r c i da de s i ntei ra s , o a um e nto da q u a nti da de de c h u va s em um a reg iã o ou a s ec a e m ou tra p od em re p re s e nta r o f i m d e um de s ti no tu rí s ti c o e a s c a tá s trofe s a mb i e ntai s p odem re d u z i r o v ol u m e d e c i rc u la ção d e d i nhe i ro n o ra m o " .

De aco r d o co m as n o tícias veicu lad as p elo jo r n al "Th e

New Yo r k

Times" d atad o d e 14 d e maio de 20 0 8 ,

" o tu ri s m o é um s e gme nto q ue v i ve nc i ou um c re sc i me nto f e nom e nal nu m m u nd o c ad a v e z m ai s g l ob a l i za d o, ( … ) A tua l me nte e nf re nta u m nov o e s é ri o d e s a fi o q u e é o d e m ud anç a s c l im á tic a s ".

Este ar tig o veio r ealçar u ma vez mais o qu ão imp or tan te é ter - s e co n h ecimen to s o b r e o fen ó meno d e mu dan ças c limá tic as, d even d o - s e, d esd e já, ap licar med id as p r even tivas d e mo d o a min imizar o s imp actes n eg ativo s

d es te

fen ó men o

n atu r al

so b r e

tu r ismo .

Há

au to r es

que

co n sid er am es ta s itu ação co mo “u ma faca d e d o is g u mes ”, p or exemp lo , o fen ó men o d e alter açõ es climáti cas p o d e s ervir p ar a mu ito s tu r is tas co mo atr ativo p ar a co n h ecer em o p aís, lo cal o u r eg ião , an tes q u e este fen ó men o o d estru a em defin itivo . Co n tu d o , esta co r rid a p ar a co n h ecer o s d estin o s que

po d er ão d es ap ar ecer , po d e

mo tivar

r ecu r so s n atu r ais , d o s eco ss is temas , car acter ís t ico s d es tes d es tin os .

a d estr u ição flo r a

an tecip ad a d o s fau n a

ú n icas

Nes ta co n ju n tu r a, d eve h aver u ma co n s ciên c i a amb ien ta l p o r p ar te d o s tu r istas. Seg u n d o o «p lan etas u s ten tável», o s tu r is tas d evem es co lh er o s d estin o s , co n s id er an do o s imp acto s eco n ô mico s, so ciais, amb ien ta is e climá tico s d as s u as es co lh as , levan d o em co n ta o n d e p o d em ter u ma men o r p eg ad a d e car b o n o o u co mp ens ar as s u as emis s õ es q u an do es tas n ão p u d er em s er r ed u zid as . Ao o p tar p o r p asseio s e s er viço s , d evem d ar p r efer ên cias às ati vid ad es q u e p r es er vem o meio amb ien te r es p eitan d o a cu ltu r a lo cal.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe José António Vera Cruz

II. Muda nça s cli má tica s

pp. 123

2.1. Co nce ito As mu d an ças climáti cas s ão alter a çõ es q u e oco r r em no clima g er al d o p lan eta Ter r a e q u e s ão ver ificad as atr av és d e r eg is tos cien tífico s n o s valo r es méd io s ou d es vios d a méd ia, ap u r ad o s du r an te o p assar d o s ano s ( www.su ap es q u is a.co m) .

2.2. Ca usa s As mu d an ças climáti cas s ão p r o vo cad as p o r fen ó men os n atu r ais o u p o r açõ es d es en vo lvid as p elo s ser es hu man o s . Nes te ú ltimo cas o , as mu d an ça s climá tic as têm s id o d es en cad ead as a p ar tir d a Revo lu ção In d u s tr ial ( s écu lo X VIII) ,

mo men to

que

au men to u

sig n ificati vamen te

p o lu ição

atmo sfér ica.

2.3. Co nse quê ncia s As co n s eq u ên cias d as mu d an ças c limát ic as n o p lan eta Ter r a s ão vár i as , p o d end o d es tacar -s e, co mo p o r exemp lo , o au men to d o n ível d a ág u a d o mar em r es u ltad o d o d eg elo g laciar . De aco r d o co m u m ar tig o cien tífico d a au to r ia d o cien tis ta d a NA SA, J ames Han s en , en tr e o s ep isó d io s atr ib u ído s às mu d an ças clim áti cas , s ão r efer id as a s ec a d o an o p as s ad o ( 2 0 1 1) n o s Estad o s Amer ican o s do Texas e d e O klah oma, as temp er atu r as extr emas r eg istad as em Mo s co vo em 20 1 0 e a o n d a d e calo r q u e atin g iu a Fr an ça em 2 0 03 .

III . T ur ismo 3.1. De finiçã o O tu r is mo é u ma ati vid ad e so cio eco n ó mic a e amb ien t al q u e est á lig ad a à d es lo caç ão d e p es s o as e ao co n tact o d as mes mas co m o d es tin o a visitar ( a n atu r eza e as p es s o as ) .

3.2. Inte r e sse pe lo T ur ismo A p r o cur a d e lu g ar es q u e, p o r efeito d e mud an ças clim átic as , u m d ia p o d em d es ap ar ecer d o p lan eta Ter r a tem vin d o a au men tar . Ap es ar d as co n sid er açõ es acer ca d o s efeito s do aq u ecimen to g lo b al s ob r e o amb ien te, mu ito s d es tin o s ameaçad o s co n tin u am a ser amp lamen te “ven d id o s” p elas ag ên cias d e viag en s . O s mes mos s ão co mer cializad o s co mo atr ação tu r ís tica ú n ica e q u e p o d er ão es tar em vias d e extin ção . Es ta ação p o d e aceler a r

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe José António Vera Cruz

ain d a mais o p r o ces so d e d egr ad ação d estes lo cais, p elo q u e mu ito estu d io s o s co n s id er am o tu r is mo co mo a faca d e do is g u mes. Vár ias s ão as in fo r maçõ es vei cu lad as p elo s ó r g ão s d e co mu n icação so cial so b r e o s p er igo s q u e as so lam o p lan eta. A títu lo d e exemp lo p od e r efer ir -s e o d eg elo n a P atag ó n ia, n a Gr o n elân d ia, n o Alas ca e n o Kilim an jar o . P o r ou tr o lad o , po d er á h aver o r isco d e d esap ar ecimen to d e alg u mas ilh as , tais co mo as M ald ivas , s itu a ção ag r avad a p elo exces s o d e visitas q u e co n tr ib u em p ar a a d es tr u iç ão d a vid a s elvag em exis ten te n es tes lo cais. O tu r is mo é u m s etor cu jo u su fr u to es tá r elacio n ad o co m a d es lo cação d e p esso as e as viag en s p od em s er efetu adas p o r via ter r es tr e, aér eas ou mar ítima. É u ma at ivid ad e imp o r tan te, mas q u e d eve ser ar ticu lad a co m o fen ó men o d as mud an ças climát icas , ten d o em co n ta o s asp eto s seg u in tes : − Em 2 0 0 6 , as en tr ad as p ro ven ien tes d o tu r ismo in ter n acio n al g er ar am 7 3 3 .00 0 milh õ es d e d ó lar es amer ican o s, isto é, 2 .0 0 0 milh õ es d e d ó lar es amer ican o s p o r d ia; − O tu r is mo r ep res en ta cer ca d e 3 5 % d as exp o r taçõ es mu n d iais d e ser viço s e mais de 70 % no s p aíses em d esen vo lvimen to ; − Em 2 0 0 7 fo r am r eg is tad as 86 8 milh õ es d e ch eg ad as in ter n acio n ais, 5 2 milh õ es a mais d o q u e em 2 0 0 6 , o q u e r ep r esen ta 6 .5 % d o cr escimen to an u al en tr e 19 5 0 e 2 0 07 ; − P ar a 2 0 20 es tão p r evis tas 1 .6 00 milh õ es d e ch eg ad as d e tu r is tas in ter n acio n ais em to d o o mu n d o , o u seja, o d o b ro d o r eg istad o em 2 0 06 . − No M u n do n ão h á o u tr a ativid ad e eco n ó mica q u e r eg is te u ma taxa d e cr escimen to s emelh an te. Em co n s eq u ên cia, p o d emo s e d evemo s d esemp en h ar u m p ap el ativo p ar a fazer face ao d u p lo d es afio d e r esp on d er às mu d an ças climát ic as e d imi n u ir a p o b r eza q u e s ão O b jetivo s d e Des en vo lvimen to d o M ilén io ap r es en tad o s p elas Naçõ es Un id as ( UITA, 2 0 08 – www.r el-u ita.o r g ) .

IV. O ca so de S ão To mé e Pr íncipe 4.1. Ca r a cte r iza ção do pa ís 4.1.1 . Clima O clima d e São To mé e P r ín cip e é tr o p ical hú mid o , car acter izad o p el a existên cia d e d u as es ta çõ es b em mar can t es : u ma es ta ção q u en te q u e co r r espo n d e ao p er ío do d as ch u vas co m uma d u r ação d e cer ca d e n o ve meses; o u tr a es tação s ec a, is to é, a G r avan a, co m u ma d u r aç ão d e q u as e tr ês mes es , d e ju nh o a ag os to . Exis te, en tr etan to , u ma es tação in ter med iár i a

pp. 124

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe José António Vera Cruz

d en o min ad a “G r avan ito ” q u e tem lu g ar tr an s ito r iamen te, en tr e o s mes es d e d ezemb r o e jan eir o d e aco r d o co m a d es locaç ão d a zo n a in ter tr op ical d e co n ver g ên cia.

g r avan ito

car acter iz ad o

p or

u ma

d imin u ição

d as

p r ecip itaçõ es e u ma elev ação d a temp er atu r a méd ia d o ar . Nes t a ép o ca d o an o , o s ven to s so p r am no s en tid o SSW e WSW e são aco mp an h ado s d e ar eia e p o eir as p r o ven ien tes do co n tin en te. ( in P r imeir a Co mu n icação Nac io n al so b r e M ud an ças Climátic as ) .

4.1.2 . Hidr o gr a fia São To mé e Pr ín cip e p o s su i u ma r ed e h id ro gr áfica co mp o sta p o r mais d e 5 0 cu r so s d e ág u a qu e têm u m co mp r imen to méd io co mp r een d ido en tr e 5 e 2 7 km e u m d esn ivelamen to en tr e 1 .00 0 e 1 .5 0 0 metr o s . De aco r do co m as in fo r maçõ es r eco lh id as , a r ed e h id r og r áfica n a cio n al tem u m car áte r r ad ial a p ar tir d o cen tr o s itu ad o nu ma zo n a de altitu d e in d o mo r r er à co sta.

Imag em 1 - Hidrografia de São Tom é e Príncip e

4.2 A lte r a çõ e s climá tica s e o tur ismo São To mé e P r ín cip e é u m p aís d e b ele za exó tic a e co m b o as co n d içõ es n atu r ais p ar a o d es en vo lvimen to d o tu r ismo . P o ssu i elevaçõ es sig n ificat ivas , tais co mo o P ico d e S. To mé e P ico d o P r ín cip e, r esp etivamen te co m 2 .0 2 4 e 94 8 metro s de altitu d e. O u tr o s p o d em s er r efer en ciad o s , en tr e o s qu ais o s P ico s Cão g r an d e, Cão p equ en o e M ar ia F er n an d es , mas tamb ém cas ca tas d e b eleza c én ica, co mo p o r exemp lo as de S. Nico lau , Blu b lu e Bo mb aim.

pp. 125

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe José António Vera Cruz Imag em 2 - Con junto de i mag ens il ustrativas pp. 126

P ar a além d o mais , o p aís p o ssu i u ma d ive r sid ad e d e vid a b io ló g ica r ica ten d o em co n ta o n ú mer o d e esp écies en d émicas exis ten tes e a d imen são ter r ito r ial. Atu almen te o ar q u ip élag o é p o ssu ido r d e u ma g r an d e r iq u eza d e es p écies e d e en d emis mo , já q u e exis tem 8 9 5 es p écies d e p lan tas s u p er io r es , d o s q u ais 1 34 s ão en d émicas , 1 6 es p écies d e r ép teis , d as q u ais 7 s ão en d êmicas , e 9 es p écies d e an fíb io s , to d as en d êmicas ( in ENP AB) . Seg u n d o o ar tig o d a New Yo r k Times , d atad o a 1 4 d e maio d e 2 0 0 8 , “o tu r ismo é u m s eg men to q u e viven cio u um cr escimen to fen o men al n u m mu n d o cad a vez ma is g lo b alizad o , ( ..) A tu a lmen te en fr en ta u m n o vo e sér io d es afio q u e é o d e mud an ças climá ti cas ". P eq u en o p aís in su lar , d e p o vo amen to

co s teiro ,

São

To mé

P r ín cip e

en co n tr a-s e

ameaçad o

d ir etamen te p o r u m r eaq u ecimen to g lo b al q u e ar r isca fazer o p aís p er d er mais d e metad e d as s u as in fr aes tr u tu r as s o cio eco n ó micas ( in P r imeir a Co mu n icação Nac io n al s o b r e as M u d an ças Climáti cas ) . De a co r d o co m o co n teú d o d es te p ar ág r afo , o tema d as a lter açõ es cl imát icas d eve s er en car ad o co m mu ita s er ied ad e r elativamen te ao cas o d e S. To mé e Pr ín cip e. Em mu ito s p aís es ilh as em d esen vo lvimen to , o tu r ismo co n stitu i u ma d as fo n tes eco n ó micas mais flo r escen tes n os ú ltimo s an o s e são exemp los as ilh as Seich eles e M au r ícias e Cab o Ver d e. Em S. To mé e P r ín cip e, d epo is d e mu ita r eflexão , ch eg o u -s e à co n clu s ão q ue o tur is mo p o d e s er a alavan c a eco n ó mica d es ta d éb il eco no mia. Emb o r a o s eu co n tr ib u to n a eco n o mia ain d a seja p o u co sig n ificat ivo , ver ifica- s e u m au men to d a imp o r tân cia d o tu r ismo . É d e fr isar tamb ém q u e ain d a n ão s e ap lica n o p aís u m s is tema q u e p er mita q u an tificar o

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe José António Vera Cruz

ver d ad eir o co n tr ib u to eco nó mico d o tu r ismo. Emb o r a o flu xo d e tur is tas n o p aís n ão s eja o ún ico in d icad o r d o cr es cimento , ver ifica- s e a ten d ên cia p ar a o au men to d o n ú mer o d e vis itan tes ( ver tab ela 1 ) .

Tab ela 1 - N úmero de visitantes de São To m é e Príncip e Ano

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Total

5.757

8.127

10.792

15.746

12.266

7.601

10.474

9.148

7.963

10.319

Fon te: DG TH & IN ESTP

O fen ó meno d as mu d an ças climátic as p o der á afetar g r avemen te a eco n o mia s ão -to men s e p or imflu ên cia n o tu r ismo . Uma gr an d e p ar te d as in fr aestr u tu r as tu r ís ticas h o teleir as e sim ilar es d e S. To mé e P r ín cip e est á lo calizad a n a zo n a co s teir a, p elo q u e é s u s cetível d e s o fr er g r avemen te o s efeito s d a mu d an ça clim átic a. C as o s e ver ifi q u e u m au men to d o n ível d as ág u as d o mar n o p aís , mais d e d e 9 0 % d e h o téis e res ort s s er ão afetad o s p o is, estão s itu ad o s mu ito p ró ximo s d a zon a co s teir a, o u q u içá n a zo n a co steir a. A títu lo d e exemp lo p o d em r efer ir - s e as u n id ad es h o teleir as M ir amar , P r aia, P es tan a , Clu b S an tan a , O mal i Lo d g e, Big o d es , La P r o van ce, Co co a, Ilh éu Bo mbo m, en tr e o u tr o s. Caso se ver ifiq u em as co n d içõ es citad as an ter io r men te, o fen ó men o d as alter açõ es climá tic as p o d er á ter co mo co n s eq u ên cia d r amátic a a r ed u ção d o n ú mer o s d e camas q u e, n es te mo men to , o ficialmen te s e s itu a n a or d em d e 8 8 2 camas ( 2 0 12 ) . Além d as in fr aes tr u tu r as h o teleir as , o u tr as q u e d ir etamen te es tão lig ad as ao s eto r do tu r is mo tamb ém s er ão afetas p elo mesmo fen ó meno . São o s cas o s , p o r exemp lo do M u s eu Nacio n al, d a Cas a d a Cu ltu r a e d a r ed e viár ia d a cid ad e cap it al, vis to q u e g r and e p arte s e s itu a n a zon a co s teir a. P o r o u tr o lad o , do p on to d e vista amb ien tal ,

em S. To mé e P r ín cip e

co mo p aís p eq u eno e in s u lar , d o tad o d e eco ssistemas fr ág eis, o fen ó men o d as alter açõ es climáti cas ( ch eias , s eca, temp es tad es , alter açõ es n o s is tema p lu vio métr ico ) po d er á cau s ar d ano s irr eversíveis tan to n a flo r a co mo n a fau n a,

que

co n stitu em

atr ativo s

tu r ís tico s

ter mo s

d iver s id ad e

b io ló g ica, p ar ticu lar men te, n o s end emismo s. O au men to d o n ível d as ág u as d o mar f ar á d es ap ar ecer as p r aias e co n seq u en temen te es timu lar a emig r ação d as cin co es p écies d e tar tar u g as mar in h as , q u e s ão en co n tr ad as n o terr itó r io n acio n al, p ar a o u tr as p ar ag en s , p o is a ar eia d a p r aia co n s titu i o es p aço f ís ic o id eal p ar a r ep r o d u ção d es tas esp écies . São o s cas o s d a Lep id ochelys oli va cea ( Tatô ) , Chelon ia s myd a s ( Amb ó o u M ão Br an ca) , Eret mochelys imb rica t a ( Sad a ou Tar tar u g a d e Cu aco ) e Dermochelys c oria cea ( Amb u lân cia) , Ca ret a -ca ret a ( Cab eça G r an d e o u Tar tar u g a Ver melh a) ( in ECOF AC) .

pp. 127

Relativ amen te

às

o r q u íd eas ,

cas o

ven h a

r eg is tar

so b r eaqu ecimen to , o ar q u ip élag o s ão –tomemen s e p od er á s en tir u ma r ed u ção d r ás tica d es s as esp écies . En co n tr am- s e 1 29 taxo n es d e o rq u íd eas , d o s qu ais 1 0 1 em S. To mé e 6 4 n a ilh a d o P r ín cip e. A avifau n a tamb ém p o d er á so fr er con s eq u ên cias cat as tr ó ficas . Atu almen te exis tem n o p aís 6 3 esp écies d e aves , en tr e as q u ais 25 s ão en d émicas ( ENP AB d e STP , 2 0 05 ) . Nes te mo men to n o p aís , d e aco r d o co m a cla s s ifica ção d a UICN ( Un iã o In ter n acio n al p ar a a Co n s er vação d a Na tu r eza) , exis tem tr ês es p écies d e aves ter r es tr es en d émicas d o p aís , q u e es tão clas s if icad as co mo cr ític as e m ter mo s d e vu ln er ab ilid ad e: Bos t richia b oca g ei ( g alin h o la) A n joló e Pica n ço. Imag em 4 - Av es endé micas

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe José António Vera Cruz

P ar a p aís es co m car acter ís t icas s emelh an tes a S. To mé e P r ín cip e, o tu r ismo d e o bs er vação d e p ássaro s ( b irdwa t chin g ) r epr esen ta u m valo r acr escen tad o n es te s eg men to d o mer cad o . P o r es ta r azão a flo r es ta s ão – to men se d eve s er pr es er vad a d e for ma a evitar o d es ap ar ecimen to d e esp écies . Ten d o em co n ta as car acter ís tic as es p ecíficas d e S. To mé e P r ín cip e (p eq u enez e ecos s is temas fr ág eis ) , o d es en vo lvimen to tu r ís tico do ter r itó r io d eve s er s u s ten tável. A s u s ten tab ilid ad e p r esu me- s e n a s eg u in te tr ilo g ia: eco n ó mico , amb ien tal e so cial. P ar a o efeito é n eces s ár io qu e h aja u ma

mu d an ça

men ta lid ad e

ter mo s

co n str u ção

civil

das

in fr aestr u tu r as h o teleir as . Deve-se p en sar n u ma ar q u itetu r a q u e co n su ma men o s q u an tid ad e po s s ível d e en er g ia elétr ica, s o b r etu d o qu an d o ela é p r o du zid a atr avés d e co mb u s tível fó ssil, co mo po r exemp lo o g asó leo /fu el e a g aso lin a. O s co mbu s tíveis fó s s eis s ão as g r an d es fo n tes d e emis s ão de d ió xid o d e car b o no , u m d o s p r in cip ais g ases r esp on sáveis p elo efeito d e estu fa, e co n s eq u en temen te r esp o n s ável p elas mu d an ças climá tic as . Além d o mais , d eve s er u tilizad o u m sistema d e r eap r o veitamen to d a ág u a d e fo r ma a min imizar o s eu co ns u mo . É d e r ealçar q u e já existe n o p aís u m exemp lo d e u ma u n id ad e h o teleir a eco ló g ica n o s u l d a ilh a d e São To mé (P o r to Aleg re) q u e u tiliz a en er g ia eó lica n as s u as in s talaçõ es a ( ver a imag em)

Imag em 5 - Unida de hoteleira e cológica

pp. 129

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe José António Vera Cruz

pp. 130

VII. CONCL US Ã O 1 º - S. To mé e P r ín cip e é u m p a ís mu ito vu ln er ável às alter a çõ es clim áti cas , p o is u ma p ar te imp o r tan te d as s u as u n id ad es p r od u tivas en co n tr a- s e situ ad a n a zo n a co s teir a. 2 º - P aís es co mo S. To mé e P r ín cip e, q u e d ep o s itam a s u a es p er an ça n o tu r is mo em ter mo s d e d esen vo lvimen to eco n ó mico , p o d er ão ter as su as eco n o mias mais fr ag il izad as em co n s eq u ên cia d as mu d an ça s climá tic as . 3 º - As alter a çõ es clim áti cas p o d er ão p r o vocar a p er d a d a b io d iver s id ad e, tan to ao n ível d a flo r a co mo d a fau n a.

VIII . Re co me nda çõ e s e suge stõ e s: −

Deve- s e p r ecaver o p aís fa ce às alter a çõ es cli mátic as d e fo r ma a mitig ar o s imp actes amb ien tais n eg ativo s;

−

Deve s er evitad a a ed ifi ca ção d e in fr aes tr u tu r as tu r ís ticas h o teleir as o u similar es n a zo n a co s teir a o u mu ito p ró ximo a ela;

−

Es tad o

d eve

es timu lar

a ad o ção

ar q u itetu r a in telig en te

ed ifica ção /co n s tr u ção d e u n id ad es tu r ís ticas h o teleir as e s imilar es ; −

Deve-s e evitar a p r o lifer ação d e r es ort s n o p aís p o is o s mesmo s co n s o mem mu ita ág u a p ar a o fu n cio n amen to ;

−

Ter em co n ta a p lan ificação d a ativid ad e tu r ís tica co m a p r o teção d a n atu r eza, em p ar ticu lar d as es p écies en d émicas ;

−

Estimu lar o d es en vo lvimen to d e en er g ias r en o váveis n a ed ific ação d a s g r an d es u n id ad es h o teleir as ;

−

Red u zir ao máximo os g er ad o r es a d ies el ou a g as o lin a n as in s talaçõ es tu r ís ticas ;

−

O d es en vo lvimen to tu r ís tico são -to men s e d eve s er s us ten tável e as s en te n a tr ilo g ia eco n ó mico , amb ien tal e so cial.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort Madalena Patacho

pp. 131

TURISMO RESPONSÁVEL NO BOM BOM ISLAND RESORT

Madalena Patacho madalenapatacho@gmail.com Bom Bom Island Resort Eco Guide

Palavras-chave: Bom Bom Island Resort; Turismo Responsável; São Tomé e Príncipe

S uste nta bilida de , qua lida de no tur ismo e ce r tifica çã o . Co m mais d e 9 0 0 milh õ es d e p esso as a viajar to d o s o s an o s ( R.A., 2 0 09 ) o tu r is mo to r no u -s e n a in dú str ia co m maio r cr escimen to d o M u nd o ; co n tu d o , ao mes mo tempo q u e p r op o r cio n a p r azer e r end imen to a milh õ es d e p esso as , tamb ém p o d e po ten ciar s t res s em eco s s is temas fr ág eis ( CBD , 2 0 02 ) . As ativid ad es tu r ís ticas r eq u er em mu itas in fr aestr u tu r as, co mo , p o r exemp lo h o téis , r es tau r an tes , tr an spo r tes, estr ad as o u estacio n amen to s, as q u ais p o d em, n a s u a co n s tr u ção e man uten ção , tr azer co n s eq u ên cias n eg ativas , t ais co mo o d es en vo lvimen to desco n tr o lad o , o au men to do s n íveis d e p o lu ição , a d es tr u ição d e ha b it a ts n atu r ais , a r emo ção d e v id a selvag em e in flu ên cias in d es ejad as n as cu lt u r as lo cais ( Black & Cr ab tr ee, 2 0 07 ; Ho n ey M . , 2 00 2) . No en tan to , as ativi d ad es tu r ís ticas tamb ém cr i a m p o sto s d e tr ab alh o , g er am r eceitas , in cen tivam a p r es er vação , cr iam co n d içõ es

co n s er vação , d e

r ed u ção

amea ças

b io d iver s id ad e,

melh o r am a p r es tação d e s er viço s às co mu n id ad e lo cais , co n tr ib u em p ar a a ed u cação , fo r maç ão e r es p eito q u er p elas co mu n id ad es, q u er p elos valo r es amb ien tais ( CBD, 2 0 0 4) . O tu r ismo tem a po ten cialid ad e d e g er ar mu ito s b en efício s , mas es te p o ten cial ap en as s e co n cr etizar á s e a ativid ad e fo r g er id a cu id ad o s amen te, d e fo r ma a g ar an tir q u e o s imp acto s n eg ativo s sejam mín imo s e o s po s itivo s s e maximizem ( Wear in g & Neil, 2 0 09 ) . O d es en vo lvimen to s u s ten tável, d escr ito n o Brun t la n d Rep ort ( 19 8 7) , é u m tip o d e d es en vo lvimen to q u e atin g e as n eces s id ad es d o p r es en te s em co mp r o meter

cap acid ad e

d as

g er açõ es

fu tu r as

atin g ir em

s u as

n ecessid ad es . O Trip el b ot t om lin e é u m co n c eito d e g es tão s u s ten tável q u e

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort Madalena Patacho

p asso u a s er en car ad o co mo u ma p r ática d e n eg ó cio r eco men d ad a. In clu i tr ês

p ilar es

pr in cip ais ,

to d o s

eles

igu almen te

imp o r tan tes,

p ar a

so b r evivên cia d e u m tu r is mo d e q u alid ad e. São estes:

a q u alid ad e ( 1 º p ilar ) ;

a saú d e, h ig ien e e s egu r an ça ( 2 º p ilar ) ;

e a s u s ten tab ilid ad e amb ien tal, s o cial e eco n ó mica ( 3 º p ilar ) ( TIES, 2 0 04 ; R.A., 2 00 9 ; Elkin g to n , 1 99 7 ) . P ar a o s u ces so d e u m pr o du to d e tu r ismo é n ecessár io en co n tr ar

fo r mas d e ap licar o s pr in cíp io s d e su sten tab ilid ad e ao tu r ismo . Exis tem vár io s tip o s de in iciativas e fer r amen tas d a q u alid ad e qu e p er mitem aju d ar a alcan çar es tes o b jetivo s . Es tas p o d em ser o b r ig ató r ias , co mo a leg is lação , a r eg u lamen taçõ es o u as licen ças - a car g o d o s Go ver no s - ( Ho n ey & Ro me, 2 00 1 ) ; o u vo lu n tár ias, qu e in clu em d esd e có d igo s d e co n d u ta, p r émio s d e excelên cia, s istemas d e g estão amb ien tal, g u ias d e b o as

pr áticas ,

au to co mp r o mis s o

au to d eclar açõ es ,

p r og r amas

cer tific aç ão p ar a en tid ad es e p r o fissio n ais e acr ed itaç ão , o u o u tr o s meno s co n h ecid o s , co mo car tas d e tu r is mo s u s ten tável, as s is tên ci a té cn ica o u aju d as in ter n acio n ais ( Black & Cr ab tr ee, 2 00 7; STSC, 2 0 0 3) . A cer tifica ção é u m “ p roc e d ime nto v ol u ntá ri o q u e a va l i a , m oni tori z a e d á uma g a ra nti a e sc ri ta de q u e u m neg óc i o, p rod u to, s e rv i ç o, a tra çã o, d e s ti no, e xc u rs ã o, p re s ta d or d e se rv i ç os , p roc e s so ou s i s te m a d e g e s tã o e s tá de a c ord o c om e xig ê nci a s e sp ec í fi ca s . P re me i a , a tra v é s d e u m l og o c om e rc ia l i zá v e l ou s e l o, os q u e c u mp rem ou u l tra p a s s am s ta nda rd s ba s e , ou s e j a , os q u e c um pre m no m í ni m o a l e g i sl aç ã o, nac i ona l ou re g i ona l , be m c om o outros s ta nd a rd s e s ta be le c id os , d ec l a rad os e ne g oci ad os p el o p rogra m a ” (H one y & R om e , 2001 , p p . 5) .

Este tip o d e fer r amen ta d a q u al id ad e ap r es en ta d iver s as van tag en s n ão s ó p ar a

co n s u mido r es

co mu n id ad e

lo cal.

co mo

Es tas

tamb ém

fer r amen tas

p ar a

g o ver n os,

p er mitem

ao s

amb ien te

co n su mid o r es

r eco n h ecer e es co lh er p ro d u to s ou s er viço s q u e s ejam r es p o n s áveis amb ien tal e s o cia lmen te, o u s eja , p r o d u to s g en u ín o s. Em ter mo s g er ais, au men ta o co n h ecimen to e o reco n h ecimen to d e bo as pr áticas e d e ativid ad es r es p o n s áveis , co n tr ib u i p ar a a d ivu lg ação e ed u cação d o s tu r is tas q u an to a p ro b lemas amb ien tais e so ciais d e u m lo cal, p er mitin d o -lh e ag ir co m mais r es p eito e/o u co n tr ib u ir p ar a p ossíveis so lu çõ es. O s n eg ó cio s cer tific ad o s

ten d em,

ain d a,

o fer ecer

( Sh ar p ley, 2 0 01 ; Fo n t & Tr ib e, 20 0 1) .

ser viço s

melh o r

qu alid ad e

pp. 132

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort Madalena Patacho

A cer tif ica ção b en efíc ia o s Go ver n o s u ma vez q u e aju d a a p r o teg er n ich o s d e mer cad o , co mo d es tin o s d e eco tu r ismo o u tu r ismo su sten tável, esp ecialmen te

q u an d o

a cr ed ib ilid ad e

do d es tin o

es tá ameaçad a p o r

g ren wa s hin g . Eleva o s s t an d a rds d a in d ú str ia em ter mo s d e saú d e, amb ien te e estab ilid ad e s o cial, ao mesmo temp o q u e d imin u i cu sto s d e r eg u lamen tação e d e p r o teção . Ao s er exig id a a co n tr ib u ição e b en efíc io d a eco n o mia lo cal, p o d e aju d ar à r ed u ção d a po b r eza, es pecialmen te em ár eas r u r ais e men o s d es en vo lvid as ( TIES, 2 0 04 ; Diaman tis & Westlake, 2 00 1 ) . A co mu n id ad e lo cal p o d e ser b en eficiad a p ela p r o teção d as s u as ár eas n atu r ais e cu ltu r ais , b em co mo , p ela cr iação d e po s to s d e tr ab alh o , atr avés d o in ves timen to n o d es en vo lvimen to su sten tável ( STSC, 2 0 0 3 ) . Isto p or q u e, p o r exemp lo , as cer tificaçõ es d e eco tu r ismo exig em a p r o teção do amb ien te, a min imizaç ão d e imp acto s, o r esp eito p ela co mu n id ad e lo cal e p ela cu ltu r a e a g ar an ti a d e b en efício s r eais , eco n ó mico s e s o ciais . Se u m n eg ó cio fo r eco n o micamen te s u s ten tável e o fer ecer q u alid ad e d e s er viço q u e g ar an ta a s u a s u s ten tab ilid ad e é p r o vável q u e co n tin u e a o fer ecer b en efício s a lo n g o p r azo , s en d o es ta u ma mais - vali a p ar a as co mu n id ad es ( Diaman tis & Wes tlake, 2 0 0 1 ) . Relativ amen te ao amb ien te, a cer tifi ca ção é u m meio d e g ar an tir o in vestimen to n a co n s er vação atr avés d e apo io s d ir eto s o u fin an ceir o s; d e p r eser var a b iod iver s id ad e e to do s o s seu s valo r es n atu r ais asso ciad o s e d e aler tar , en vo lver e s en s ib ilizar as p es so as , q u an to ao s s eu s valo r es e p o ssíveis ameaças ( STSC, 2 0 0 3 ) . A co mun idad e lo cal p o d e, assim, u tiliza r esta

fer r amen ta

p ar a

d eter min ar

tip o

ativid ad es

tu r ís ticas

que

aju d ar am a max imizar o s b en efício s p o sitivo s e a min imizar o s imp acto s n eg ativo s d o tu r is mo ( Cr ab tree, O ’ Reilly, & Wo r bo ys , 2 00 2 ) .

Glo ba l S usta ina ble T o ur ism Co uncil

“ P rom oti ng th e wi d e s p rea d ad op ti on of g l ob a l s u sta i na b le tou ri s m s ta nd a rd s to e ns ure th e touri s m i nd us try c onti nue s to d ri v e c ons e rv a ti on a nd p ov e rty a l l e v i a ti on”

Glob a l

Sus t a in a b le

Touris m

Coun cil

(GSTC)

or g an ismo

in ter n acio n al q u e p r eten d e p r o mo ver o co n h ecimen to e a co mp r een são d e p r áticas d e tu r is mo s u s ten tável, p r o mo ven d o a ad o ção d o s p r in cíp io s u n iver sais d e tu r is mo s u s ten tável e a p ro cu r a d e viag en s su s ten táveis . O G STC, p r o cu r a alcan çar o b jetivo s atr avés d o s seu s d iver so s p ro g r amas lig ad o s à cr iação d e s t an d a rds in ter n acio n ais , ao s d es tin o s , à for mação e ed u cação , ao s mer cad o s d e tu r is mo e à acr ed itação . É co n s titu id o p o r u m g r u po d e memb ro s mu ito d iver sificad o e g lo b al, in clu in d o as ag ên cias d as Naçõ es Un id as , emp r es as e ag ên cias d e viag en s líd er es d e mer cad o ,

pp. 133

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort Madalena Patacho

o p er ado r es tu r is tíco s , co n s elh o s de tu r ismo r eg io n ais, p esso as a títu l o in d ivid u al e co mu n id ad es .

pp. 134

Co m o co n tín u o e aceler ad o cr escimen to d a in d ú str ia d o tu r ismo to r n a- se cad a vez mais evid en te a n eces s id ad e d e u ma in ter lig ação mu ltid iscip lin ar en tr e o meio amb ien te e as c o mu n id ad es r eceto r as . Emb or a a co n sciên ci a e o co n h ecimen to d o s tu r is tas /co n s u mid o r es s eja cad a ve z maio r exis te, ain d a, alg u ma f alt a d e co mp r een são d o sig n ificad o d e tu r ismo su sten tável. O GSTC p r eten d e clar if icar as amb ig u id ad es em to r n o d as p o ssíveis ameaças q u e o tu r ismo p od e cr iar n o meio amb ien te, n a cu ltu r a e n as co mu n id ad e lo cais d o s d es tin o s tu r ís tico s , ao mesmo temp o q u e p r o cu r a exp lo r ar e p r op iciar o s imp ac to s p o sitivo s , ab o r d an do q u es tõ es co mo a r ed u ção d a p o br eza e a p r es er vação n atu r al e cu ltu r al.

Global S ust ainable T our ism C rit eria (GS T C) A Glob a l Pa rt n ers hip for S us t a in a b le Touris m Crit eria lan çad a p el a R.A . , UNEP , Un it ed N at ion s F oun d at ion e p ela Un it ed N at ion s World Touris m O rg a n iza t ion ( UNWTO) cr io u u m co n ju n to d e s t a nd a rds mín imo s g er ais e g lo b ais p ar a o tu r is mo s u s ten tável, in ti tu la d o Glob a l Sus t a in a b le Touris m Crit eria ( GSTC) . O s G STC for am o ficia lmen te lan çad o s n a Glob a l Con s erva t ion Con feren ce, q u e teve lu g ar em Bar celo n a, em 2 0 08 . Des tin amse a n egó cio s d e tur is mo e in iciativ as d e classific aç ão , co m o in tu ito d e p r o po r cio n ar u ma es tr u tu r a co mu m a to d o s e a co mp r eensão d as pr áticas d e tu r ismo susten tável. Esta p ar cer i a p r eten d e co mb ater eficazmen te o g reen wa s hin g , maximiz ar o s b en efício s so ciai s e eco n ó mico s d o tu r ismo n as co mu n id ad e lo cais , fo r ta lecer a co n fian ç a d o s clien tes em p r o d u to s d e tu r ismo “g reen ” e fo men tar as pr áticas d e tu ris mo s u s ten tável ( TSC, 20 0 9) . No cen tr o d e ação d o GSCT estão o s Glob a l Sus t a ina b le Touris m Crit eria

o r ien tad o r es

Cr itér io s e

p ar a

r eq u is ito s

Des tin o s

mín imo s

Tur ís tico s .

que

Es tes

q u alq u er

s ão

n eg ó cio

p r in cíp io s ou

d estino

tu r ís tico d eve as p ir ar alcan çar , a fim d e p ro teg er e s u s ten tar o s r ecu r so s n atu r ais e cu ltu r ais d o M un d o . A exis tên cia d e u m co n ju n to u n iver sal d e s t a nd a rds p ar a o tu r ismo su sten tável e p ar a o eco tu r ismo aju d ar á as cer tific açõ es exis ten tes , o mer cad o

co mp r een s ão

tu r is mo mú tu a,

clien tes

co o p er ação

a e

es tab elecer g ar an tia

u ma de

es tr u tu r a

q u alid ad e.

su sten tab ilid ad e é imp er ativa p ar a to d o s os in ter ven ien tes do tu r is mo e d eve- se tr ad u zir d e p alavr as em açõ es .

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort Madalena Patacho

A ilha do Pr íncipe e o Bom Bom Island Resor t A Ilh a d o P r ín cip e é u m lo cal ú n ico p ar a muito s, ain d a d esco n h ecid o . Situ ad o n o G o lfo d a Gu in é, esta ilh a r ep r esen ta u m lo cal d e r iq u ezas n atu r ais in ig u aláveis , imacu lad a .

u ma

jo ia

eco ló g ica

co m

u ma

flo r esta

tro p ical

O Bom Bom Is la n d Res ort ( BBIR) es tá s i tu ad o a n o r te n a Ilh a d o P r ín cip e, em São To mé e P r ín cip e. F o i co n stru íd o n o fin al d a d écad a d e 8 0 e d esd e en tão to r no u -s e n u ma r efer ên cia in ter n acio n al d en tr o do mer cad o d e tu r ismo d e p r aia e p es ca. Atu almen te, o BBIR ( F ig ur a 1 ) en co n tr a-se n u m g r and e pr o ces so d e mu d an ça, s en d o u m d o s p r in cip ais o b jetivo s elevar a q u al id ad e d o res ort , d estacan d o -o ao n ível d a s u sten tab ilid a d e e tr an sfo r man d o -o n u ma r efer ên cia in ter n acio n al d e bo as pr áticas . P r eten d e-s e d es en vo lver e ap licar u ma p o lítica d e tu r is mo r es p o n sável, fazer p ar te d e e ap o iar a eco n o mia lo cal, p r o mo ver e p r o teg er o p atr imó n io n atu r al e cu ltu r al, ap o iar e in vesti r n a co n ser vação d o d es tino e elevar o s s ta n d ard s d e q u alid ad e d o res ort .

Figura 1: Bo m Bo m I sland Re sort

Aut o ria: Ma dal ena Pat ach o

A q u alid ad e é co n s id er ad a co mo u m fato r ch ave n o s u ces s o d e u m d estin o e n eg ó cio tu r ís tico ; é, p o r tan to u m elemen to essen cia l d e estr atég ia. M elh o r ar a qu alid ad e e au men tar a s atis faç ão d o s vis itan tes p er mite atin g ir melh or es r es u ltad o s e contr ib u i p ar a a co mp etitivid ad e , sen d o es te u m d os ob jetivo s do BBIR. O BBIR p r o cu r a elevar o s st an d a rs d a q u alid ad e ao mesmo temp o qu e p r o mo ve viajen s r es po n s áveis p ar a ár eas n atu r ais q u e co n s er vem o

pp. 135

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort Madalena Patacho

amb ien te e p r o mo vam o b emes tar d a co mu n id ad e lo cal, as s o ciad o a tr ês p r in cíp io s g er ais : b en efício s p ar a a co n s er vação d a n a tu r eza, p ar a

co mu n id ad e lo cal e eco nó mico s .

P o lítica de tur ismo r e spo nsá v e l no BBIR Co n s id er and o

car áter

n atu r al,

so cio eco n ó mico ,

h istó r ico

p atr imo n ial d a Ilh a d o Pr ín cip e e o seu p oten cial tu r ísti co e ten d o co mo p r in cip al o b jetivo o co mp r o misso p ar a o d esen vo lvimen to su sten tável d a Ilh a

P r ín cip e,

imp lemen tação

o um

BBIR

p r eten d e

mo d elo

co mp r o mete- s e

tu r ismo

r esp o n sável.

p ro cu r a

Assim

send o ,

en ten d emo s p or tu r is mo r esp o nsável, to d as as p r áticas q u e co n tr ibu am p ar a o po sicio n amen to co mp etitivo do BBIR n o mer cad o tu r ístico , assen tes n a co n ser vação e u so su s ten tável d o s r ecu r so s natu r ais , cu ltu r ais e s o ciais . A n o s s a mis s ão n a Ilh a d o Pr ín cip e, assumir á o co mp ro misso d e p ar ticip ar ati vamen te n a imp lemen t ação d e d ez P r in cíp io s q u e s e tr ad u zem n as seg u in tes açõ es :

Reco n h ecer q u e a s u s ten tab ilid ad e d o tu r ismo n a Ilh a d o P r ín cip e d ep en d e d e to d os.

En vo lver as co mu n id ad es lo cais n a o r g an iza ção d o seto r d o tu r ismo e n o s p r o ces so s d e to mad a de d ecisão .

Asseg u r ar q u e n as ativid ad es eco n ó micas lig ad as ao tu r is mo s eja m p r o s s eg u ido s os pr in cíp io s do co mér cio ju sto e asseg ur ad as o p or tu n id ad es d e p ar ticip ação d o s ag en tes eco n ó mico s e s o ciais lo cais .

G ar an tir q u e u ma p er cen tag em do s r esu ltad o s eco n ó mico s do BBIR sejam efetiva men te alo cad o s ao d esen vo lvimen to so cial e a ativid ad es d e in ter es s e s o cial.

M in imizar o imp acto amb ien tal e so cial.

M elh o r ar as exp er iên cias emo cio n ais d o s tur istas q u e p o ssib ilitem u m r elacio n amen to p r o fun d o co m a p op u lação lo cal e maio r co mpr een s ão cu ltu r al, s o cial e lo cal.

P r o mo ver açõ es d e co mu n icação d ir et a co m o s tu r istas q u e visitem o P r ín cip e, q u e evid en ciem o car áter g en u íno da Ilh a e d as s u as g en tes .

Pr o ce sso de Ce r tifica çã o do Bom Bom Island Resor t Co n s id er and o o s o b jetivo s e missão d e tu r ismo r esp o nsável d o BBIR e d e fo r ma a imp lemen t ar es tas med id as e c o n ceito s p r eten d e- s e s eg u ir as r eco men d açõ es d a Un it ed N at ion s Con feren ce on En viron men t a nd

pp. 136

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort Madalena Patacho

Develop men t ( UNCED, Rio 1 99 2 ) , e as d iver s as lin h as or ien tad o r as d e p r o gr amas

O r g an ização

M u nd ial

Tu r ismo

( Wo r ld

To ur ism

O r g an izatio n ) e d a UNESCO r elativo s a d es en vo lvimen to s u s ten tável e p r o teção d o p atr imó n io cu ltu r al e n a tu r al. O r ien tan d o -se p elo s p r ín cip io s d o "Cha rt er for Sus t a in a ble Touris m" ( Wor ld Con feren ce on Sus t a in a b le Touris m; Is las Can ar ias ) e p elo s Glob a l Sust a in a b le Touris m Crit eria . Uma vez in ic iad o es te p r o cesso , e co n so an te o s r esu ltad o s atin g id o s, é in tu ito d o BBIR p r o cu r ar u m p r o gr ama d e cer tific aç ão , q u e se en q u ad r e n o s seu s ob jetivo s , o u s eja, u m p r og r ama q u e p ro cu r e aju d ar cen tro s h o teleir o s a al can ç ar es tes o b jetivo s a tr avés d a p ar ti c ip ação n a s u s ten tab ilid ad e d o d estin o ap lican d o u ma ati tu d e r es p o n s ável co mo n eg ó cio e tamb ém en vo lven d o e in flu en cian d o o s s eu s clien tes . Atr avés d es te p r o ces s o s er á en tão p o ss ível r eco n h ecer o ficialmen te o s es fo r ço s e as metas atin g id as p elo BBIR. De fo r ma a faclitar es te p r o ces so e ten d o em co n ta a s in to n ia do s o b jetivo s d o BBIR e d e alg u mas cer tifi caçõ es d e s u s ten tab ilid ad e n a ár ea d o tu r ismo , o BBIR es tá n es te mo men to a d es envo lver o s p asso s co mun s d e u m p r o cesso d e cer tificação . Es te p r o ces s o no fu tu ro facilit ar á a even tu al cer tific aç ão d o Res ort . O p r o ces so d e cer tificaç ão d e u ma u n id ad e h o teleir a can d id ata a cer tific açõ es

s u s ten tab ilid ad e

imp lica

co n ju n to

p asso s

d esen vo lver , s ão es tes :

−

Diag n ó s tico in ici al n o q u al s e elab o r a u ma p esq u isa e d iag n ó s tico d a situ ação

atu al

can d id ato

fo r ma

ava liar

seu

g r au

co n fo r mid ad e em relação ao s r eq u isito s/s ta n d a rds qu e s e pr eten d e alcan çar . −

Imp lemen tação d o s r eq u is ito s exig id os p ela cer tifica ção , in clu in d o : -

As s u mir u m co mpr o mis so atr avés d a elab o r ação d e u ma p o lítica d e s u s ten tab ilid ad e. s u s ten tab ilid ad e

No d eve-s e

d esen vo lvimen to assu mir

d esta

po lítica

comp r o misso

de evitar

imp acto s n eg ativo s e m aximiz ar o s imp acto s p o sitivo s n as p o lítica s e açõ es d o n eg ó cio . Dever ão ser semp r e tidos em co n ta o s imp acto s amb ien tais e s o ciais lo cais e a sen sib ilid ad e do meio amb ien te en vo lven te. −

Des en vo lver u m Plan o d e A çã o p a ra a Sus ten t a b ilida d e co m b as e n o s r es u ltad o s d a p es q u is a d e d iag n ós tico de fo r ma a id en tificar a s melh o r ias n eces s ár ias p ar a atin g ir o s s tan d ard s d a cer tificação .

Au d ito r ia in ter n a: q u an d o são ad o tad o s o s req u isito s mín imo s p ar a o s s t a nd a rds pr eten d ido s s er á feita u ma au d ito r ia in ter n a. Nes te au d ito r ia p o d em s er id en tificad o s alg u n s po n to s q u e ter ão d e ser co r r ig id o s a fim d e alcan çar a cer tifi caç ão .

pp. 137

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort Madalena Patacho

−

Au d ito r ia exter n a: u m au d ito r q u alificad o r ealiza u ma au d ito r ia exter n a. Este tip o d e a vali aç ão ( 3 º g r au ) p er mite as s eg u r ar a imp ar cial id ad e e cr ed ib ilid ad e d a cer tifica ção .

−

O s co n teú d o s d a au d ito r ia s er ão en tão an alis ad o s d e fo r ma a d eter min ar , co m b as e n o s o b jetivo s co n cr etizad o s p elo can d id ato , s e alcan ço u o s s eus o b jetivo s e se co n s equ entemen te p o d er á r eceb er a cer tific aç ão o u s e, p elo co n tr ár io , ain d a n ece s s ita d e melh o r ias an tes d e r eceb er a cer tific aç ão . An u almen te o u b ian u almen te ( co n s o an te as cer tific açõ es ) o can d id ato é r eavaliad o e p o d er á o u n ão r eceb er a r en o vação an u al d a mes ma.

O s r eq u is ito s e st a n da rs q ue o BBIR p r eten de p o d em s er ag ru p ad o s em 5 p o n tos pr in cip ais , s ão es tes :

1. 2.

A p r es er vação d o p atr imó n io n atu r al, cu ltu r al e p ais ag ís tico . O d es en vo lvimen to eco nó mico e s o cial d a comu n id ad e lo cal.

A co n tr ib u ição d a en tid ad e p ar a a qu alid ad e d e vid a d os tr ab alh ad o res .

A co n s er vação do meio amb ien te.

A satis fa ção d o s clien tes r elat ivamen te ao s e u en vo lvimen to n o sistema e a q u alid ad e do s er viço .

O p r imeir o p o n to r efer e -se ao s In st rumen tos d e Polít ica d e Turis m o Res p on s á vel e in clu i a cr iação d e u ma Po lític a d e tu r ismo r esp on sável e de u m P lan o d e ação . O P lan o d e Ação s ign ifica p r ep ar ar , d o cu men tar e imp lemen tar u m p lan o d e ação b asead o n a P o lítica d e Tu r ismo Resp on sável, estab elecer as p r io r id ad es e o b jetivo s es p ecifico s q u e têm d e s er cu mp r id o s d e fo r ma a alcan çar o s co mp r o mis so s d e s u sten tab ilid ad e as s u mid o s . Nes ta categ o r ia s er ão

tamb ém abo r d ado s o s

temas

mo tivação

d o st a ff,

fo r mação e cap acita ção e ma rk et ing r es p on s ável. O s eg un d o p o n to es tá r elacio n ad o co m a co n ser vação e p atr imó n io cu ltu r al. P r o cu r a as eg ur ar a in teg r ação /p ar ticip ação n a cu ltu r a d o d es tin o ; a p ar ticip aç ão n a co n s er vação d o s r ecu r so s cu ltu r ais e a p r o mo ção d o en r iq u ecimen to do s vis itan tes so b r e o d estin o e cu ltu r a lo cal, en tr e ou tr o s tó p ico s. O d es en vo lvimen to eco nó mico e so cial d o d estin o é ab o rd ad o n o p o n to

tr ês ,

que

s ão

avaliad o s,

en tr e

o u tro s,

p r o mo ção

d esen vo lvimen to econ ó mico e so cial d a co mu n id ad e lo cal, b em co mo a atitu d e r es p o ns ável p ar a co m o s fu n cio n ár io s d o h o tel. O q u ar to po n to é d ed icad o à con s er vação amb ien tal, é n eces s ár io q u e sejam imp lemen tad o s e mo n ito r izad o s sistemas d e g estão d e co n su mo s po r

pp. 138

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort Madalena Patacho

exemp lo g es tão e co n tr o lo d e en erg ia, ág u a e r esíd u o s; g estão e co n tr o lo d o co nsu mo d e p ro d u tos . Nes te po n to são tamb ém ab o r d ado s o s temas d e p r o teção d a p ais ag em e s o lo s ; g estão e contr o lo d e g estão de p ro d u to s e p o lu ição lu min o s a. O ú ltimo p o n to , s atis fa ção d o s clien tes e en vo lvimen to n o sistema d e tu r ismo r es po n s ável, mais r elac io n ad a co m a q u alid ad e, p ar ti cip a ção e en vo lvimen to s d os tu r istas. P r etend e- se cr iar e imp lemen tar có d ig o s d e co n d u ta, in cen tivan d o co mp o r tamen to s r espo n sáveis d o s tu r istas in loco e acesso a in fo r mação e s en s ib ilização so b r e o d estin o . Este p r o ces s o , em ter mo s g er ais, imp lica a cr iação e imp lemen taç ão d e u m p lan o d e ação q u e ab r an ja to d os o s 5 po n to s co m b as e n a Polít ica d e Turis mo

Res p on s á vel

es tab elecid a.

Es te

p ro ces s o

co n tín uo

co m

r evisõ es e avaliaçõ es an u ais q u e no fin al, cas o o s st a nd a rs p r é-d efin id o s sejam

atin g id o s

d evid amen te

co mp r o vad o s

co m s u ces s o

p er mite

atr ib u ição e r eco n h ecimen to p or u ma cer tificação d e s u s ten tab ilid ad e. P ar a q u e s e p o s s a atin g ir to d o s estes o b jetivo s e co n cr etizar es te p r o cesso , o BBIR já in cio u alg u mas med id as e a çõ es. Alg u n s exemp lo s d o q u e já es tá a s er imp lemen tad o s ão : u m p lan o de g es tão d e r es íd uo s q u e imp lica n ão s ó u m p r o ces s o d e r ed u ção , r eco lh a, s ep ar ação e r eu tiliza ção d e r esídu o s , b em co mo for mação d o s t a ff e aq u is ição d e eq u ip amen to s p r ó pr io s . Além d es te pr o ces s o é n ecessár io en co n tr ar so lu çõ es p ar a o s r esíd u o s fin ais , u ma vez q u e em to d a a ilh a n ão existe sistem a d e r eco lh a e tr atamen to s d e r es íd u o s . Es tão a ser d esen vo lvid o s p r og r amas d e fo r mação so b r e us o d e ág u a e en er g ia, ao mes mo temp o q u e s e ap licam med id as d e r ed u ção d e g as to s e s en s ib ilização d o s clien tes , d e mo do a p ar ticip ar em tamb ém n o p r o ces so d e s us ten tab ilid ad e d o BBIR ( F ig u r a 2 ) . A r ecup er ação d o s jar d in s d o res ort in clu e es s en cialmen t e o u so d e flo r a lo cal, a n ão u tiliza ção d e p r o d u tos q u ímico s e p o lu en tes e a in stal aç ão d e u m sistema de

p r o du ção

u tiliz aç ão

co mp o sto .

BBIR

tem

tr ab a lh ad o

d esen vo lvid o açõ es ju n to d a co mu n id ad e lo cal, n ão só p ar a o ap o io ao seu d esen vo lvimen to mas tamb ém p ar a asseg ur ar o in vestimen to d ir eto n a eco n o mia lo cal. Semp r e q u e p o ssível as comp r as são feitas lo calmen te e p r o cu r a- s e in tr od u zir e p r o mo ver elemen to s d a cu ltu r a lo cal n as in sta laçõ e s d o res ort . Na r eceção d o BBIR d isp o mo s d e s t a nd s d e ven d a d e pr o du to s lo cais e d e u m g u ia d e d ivu lg aç ão d o s p r o du to s q u e s e p o d em ad q u ir ir n a Ilh a, o lo c al d e ven d a e co mp r a d ir eta a o s p r od u to r es, sem q u e h aja in ter med iár io s . O

BBIR

en co n tr a-s e

n es te

mo men to

fas e

p l an ific aç ão

estab elecimen to d e metas a alcan ç ar . A cer tific aç ão s er á u m meio d e efetivamen te q u an ti fic ar e co mp r o var as met as d es ejáveis p ar a o res ort . No en tan to , es te s er á u m g r an d e des afio u ma vez q u e falamo s d e u m h o tel co m 2 0 an o s d e exis tên cia, s i tu ad o n u m lo cal mu i to r emo to , co m d íficil acesso e

pp. 139

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort Madalena Patacho

co m g r an d es limita çõ es d e in sfr aestr u tu r as exter n as. Ser á u m p r o cesso mu ito in ter es s an te e imp o r tan te n o q u e r es p eita o d es en vo lvimen to e p r eser vação d as r iq u ezas d es te lo cal ú n ico , a Ilh a d o P r ín cip e.

Figura 2: Bo m Bo m I sland Re sort R esta urante e Bar.

Re fe r ê ncia s Biblio grá fica s Blac k, R ., & C ra bt re e, A . (2007 ). S ett in g th e Co nt ext : Quali ty in Ec ot ou ris m. In Q uality Ass urance and C ertification in Ecotouris m , Ecoto uris m Book Serie s nº5 ( pp. 6-7) . CA B Inte rnat ion al.

and Promotion of Sustainabl e Manag em ent (pp. 27 -40) . Wal lin gf o rd, U K: CA BI Pu blish ing ; C AB In te rna ti onal. Elkin gton , J. (1 997). Cannibals wit h For ks : The Triple Botto m Line of 21st Centur y Busine ss . O xf o rd : Ca ps ton e Pu bli shin g.

CB D. (2002). B io lo gi cal Div ersity and Tou ri s m: Dev el o p men t of Gu id eli nes f o r Sustaina bl e T ou ris m in Vu lne ra bl e Eco sys te ms . Pu bl ish ed by the Se c re ta ria t o f the C onv enti on on Bi ol og ical D ive rs ity .

Fon t, X. ( 2002) . Envi ronmen tal Ce rt if ica ti on in T ou ris m an d Ho sp ita lit y: p rog ress , p ro ce ss and p ro sp ec ts . Elsevi er S cienc e , pp. 19 7-205 .

CB D. (2004 ). Convention on Biological Diversity. O bti do em jane iro de 2010, de htt p:// www .c bd.in t/c onv ent ion /c onv enti on. sht ml

Fon t, X. , & Ha rris, C. (20 04). Re thin kin g Standa rds f ro m Green t o Susta inable . Annals of tourism Res ear ch, vol 31, Nº4 , 986 -10 07. E ls evi er.

C rab t re e, A ., O’Re illy , P. , & W orb oys , G . (2002). Set tin g a wo rl dw id e s tan da rd f o r ec ot ou ris m: sha rin g e x pe rt ise in Eco tou ri s m Ce rtif ica ti on: D eve lo pin g an Inte rnat ion al Ec out ou ris m S tan dard . World Ecoto uris m Sum mit. Q ué be c: E AA , NE A P and C o -O pe ra tive R es ea rch Cen te r f o r Sustaina bl e Tou ri s m of Aus t ralia .

Fon t, X., & T ri be , J. (2001 ). Promo tin g Gre en T ouris m: th e Fu tu re of Environ men tal A wa rd s. International Journ al of To urism R ese arch. 3, , pp. 9-21 .

Dia mant is, D. , & Wes tla ke, J. (2001) . Ecolabell in g in th e Cont ex t of Sus taina bl e Tou ri s m and Ec o tou ri s m. In R. BU CKLE Y, & X. F ONT , To uris m Ecolabelling. C ertification

Honey , M. (2002). Ecoto uris m & Certification: Setting Standard s in Pr acti ce . Washin gt on: Islan d Press . Honey , M. , & Rome, A. (2 001). Prote cting Paradise: Certification Progra ms for Sustainab el To uris m and Ecotouris m .

pp. 140

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort Madalena Patacho Issave rdi s, J . accredita ti on – de vel o pmen ts Aust ra lia: MBus

( 1998) . Tou ri sm in dus try a co m pa rati ve cri ti qu e o f in Aus tralia . Mel bou rne , th esi s, Vi ct o ria Univ ersit y.

R.A . (2009 ). Rainforest Alliance . O bt ido e m 31 de 8 de 2009, de htt p:// www .ra inf o re stal lian ce .o rg/t ou ris m .c fm?i d=main Sharple y, R. (2001). Th e Consu mer Behavi ou r Con te xt of E c ola be llin g. In R . Buc kle y, & X. F on t, To uris m Ecolab elling. Certification an d Pro motion of Sustainabl e Manage m ent ( pp. 41 - 56 ). Wallin gf ord, UK : CA BI Pu blish in g, CAB In te rna ti onal. STSC. (2003) . R aising the Stan dards and Benefits of Sustainabl e Touris m and Ecoto uris m Certific ation. S TSC Fina l R ep o rt . TIES. (2 004). A Simpl e Us er’s G uid e to Certification for Sustainabl e To uris m and Ecoto uris m , hand boo k 1, 3t h edition. Washin gt on: Cen te r on Ec ot ou ris m an d Sustaina bl e Dev el opmen t. Toth. (2002). Ex pl oring th e Con ce pt s Unde rl yin g C e rti fi cat ion . In M. Hon ey , Ecoto uris m & Certifi cation Setting Standard s in Pra ctice ( pp. 73 -100) . Washin gt on, D C: Islan d Pre ss. TSC. (2009) . The Global Sustainable Touris m Criteria . Obti do em 10 de 1 de 2010, de htt p:// www .sus taina bl et ou ris m crit eria. o rg / UNEP/W TO . (2002). W orld E co tou ri s m Summit Fina l R ep o rt . The Q ué be c Declaration on Ecoto uris m. Québec, Cana da: W orld T ou ris m O rg aniza ti on; htt p:// www .une p. f r/sha red /pu bl ica ti ons/ p d f/WEB x0078 x PA -Ec o tou ri smSu m mi tEN. p df . Wea rin g, S ., & N eil , J. (2009 ). Ecotouris m : Impa cts , Potentials and Possibilities? Se cond Edition. Ox f ord, UK : El sev ie r Lt d. Cha rt e r f o r Sus taina bl e T ou ris m (1995) . Wo rl d C on fe renc e on Sus taina bl e T ou ris m . Lanzarot e, Isla s Cana rias , Es panha . htt p:// www .g d rc . org/u e m/e c ot ou r/ch arte r. html Sites consu lta dos: htt p:// www .b o m bo m p rin ci pe .c o m htt p:// www .e co t ouris m. o rg / htt p:// www .gst coun cil . org/ htt p:// www .gst coun cil . org/ susta ina ble tou ris m - gst c- c rit e ria/ c rit e ria -f o r-h ot els and- t our- op e rat o rs.h t ml htt p:// www .obopark. c om/pt/s aotome princi pe /nati onal pa rks .ht ml

pp. 141

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

pp. 142

ALGUNS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO TURISMO E DAS

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NA ILHA DA BOA VISTA

Edgar Bernardo antropoedgar@iol.pt CIES-IUL

Palavras-chave: Turismo; Impactos; Ambiente

Cab o Ver d e d ispõ e d e car acter ís ti cas mo r fo ló g icas q u e in ten s ificam as su as car ên cias , n o mead amen te a s u a p eq u en a d imen s ão e in su lar id ad e r efo r çad a p o r u ma d es co n tin u id ad e ter r ito r ial. En q u an to ar q u ip élag o , este estad o

is o lad o ,

d ep en d e

g r avemen te

imp o r tação

d ad a

fr ac a

cap acid ad e p r o du tiva e u m mer cad o in ter n o mín imo . Assim, Cab o Ver d e vê se co n d icio n ad o ad icio n almen te p ela s u a d is tân cia g eo g r áfica f ace a eco n o mias e ao co mér cio in ter n acio n al. A qu estão é en tão co mo d esen h ar u ma estr atég ia q u e p er mita es cap ar às d eb ilid ad es e simu ltan eamen t e p o ten ciar - s e d e fo r ma s u s ten tável. A r es p o sta ap r es en tad a em Cab o Ver d e fo i a cap taç ão d o mer cad o mu n d ial atr avés d o tur is mo . Es ta ativid ad e atu almen te mo ve p es s o as , b en s e s er viço s a u ma es cala in co mp ar ável. Ap esar d is so a aten ção e d ed icação ao tema é ain d a in fer io r ao d es ejável, d eixan d o o po r tu n id ad es de es tu d o es cap ar co m p r eju ízo p ar a as ciên cia s so ciais mas tamb ém p ar a r eg iõ es , es tad os , co mu n id ad es p lan ificad o r es e meio amb ien te. O tu r is mo n es te p aís p ar ece vin g ar e a r esp o sta p o d er á r esid ir no s elemen to s d ifer en ciad o r es q u e d is p õ e, no mead amen te, a es tab ilid ad e p o lítica, eco n ó mica e s o cial q u e vive, o s b on s in d icad o r es eco n ó mico s q u e ap r esen ta,

p r o ximid ad e

f ace

ao s

p r in cip ais

mer c ad o r es,

so b r etud o

eu r o p eu s . P od emo s ain d a d es tacar o seu p o sicio n amen to g eo g r áfico co m p o ten cial d e cap tar n o vo s mer cad o s n o s co ntin en tes amer ican o e afr i can o . M as tamb ém a var ied ad e e d iver s id ad e p ais ag ís tica e cu ltu r al exis ten te n a s su as ilh as , q u e po ten ciam vár io s tip o s d e turismo q u e vão além d o b aln ear . Tr u n fo es te q u e co m a lib er alizaç ão g r ad u al d o s tr an sp or tes, mo r men te o s

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

aér eo s, p ar ece co meçar a s er tid a em co n ta, o u s eja, no vo s p lan o s de u ma estad a tu r ís tica d iver s a e mú ltip la p ar ece s er o fer ecid a e pr o cu r ad a. Nes ta co mu n ic ação é ap r es en tad o o p er cu r so q u e Cab o Ver d e to mo u e p r o cu r a co n tin u ar a to mar d e for ma a maximiz ar o s b en efício s d es ta ativid ad e. P er cu r s o q u e p as s a p ela p lan ificaç ão e execu ção à es cala n acio n a l mas q u e tem vin d o a d ar maio r aten ç ão às ilh a d o Sal e d a Bo a Vis t a. D e fo r ma a evit ar as más exp er iên ci as d e o u tr o s cas o s s emelh an tes ao n ível in ter n acio n al, é n eces s ár io p r o cur ar u m equ ilíb r io , u ma su sten tab ilid ad e q u e d ep end e d a p lan ificaç ão e execu ç ão co n s cien te e ad eq u ad a, g er in d o o s fr ág eis ter r itó r io s in s u lar es co m cap ital n atu r al limit ad o d e for ma cap az. En tr e as fr ag ilid ad es qu e neces s itam d e maio r aten ção en con tr am- s e as so ciais e amb ien ta is . No mead a men te as e s tr atég ias d e s o b r evivên cia d e p r o du to r es d e g ado n a ilh a d a Bo a Vis t a, q u e en co n tr am n a l ixeir a mu n icip al, o n d e as cad eias h o teleir as são g r an d es co n tr ib u id or as, u ma alter n ativ a às já q u as e extin t as zo n as d e pas to e ao s elevad o s cu s to s d e imp o r tação d e r açõ es . Bem co mo , o s co nstr an g imen to s q u e asso ciaçõ es d e p r o teção amb ien tal p r o cu r am u ltr ap as s ar e q u e s e ag r avam à med id a q u e mais

h o téis

s ão

co n s tr u íd o s

em zo n as

n id ifica ção

d as

t ar tar u g as

mar in h as e q u e acr es cen tam às d ificu ld ad e s q u e es tas já s en tem co m o au men to d as temp er atu r as q u e afetam d iretamen te o s eu p ro ces s o d e r ep ro d u ção . Estas s ão ap en as alg u mas o bs er vaçõ es pre limin ar es d e u m estud o ain d a em exe cu ção e p r eten d e d ar a c o n h ecer alg u n s exemp lo s d as co n seq u ên cias s ó cio -amb ien tais q u e d er ivam d ir etamen te d a ação h u man a, tu r ismo , mas tamb ém d o s imp acto s q u e as a lter açõ es clim áti cas p r o mo vem n as estr atég ias d e so b revivên cia d e h o mens , tar tar u g as e b o vino s .

Intr o duçã o a o T ur ismo Mundia l e o ca so A fr ica no Co m o fim d a s egu n d a g r an d e g u er r a mu ndial, a r áp id a r ecu p er ação eco n ó mica e in d u s tr ial d a Eur o p a O cid en tal p er mitiu u m cr escimen to n a ativid ad e tu r ís tica q u e s u p er ar ia to d as as exp ect ativ as . Co m o d esen vo lvimen to tecn o ló g ico , d o s tr an spo rtes, e to d o u m co n ju n to d e alter açõ es s ó cio -eco n ó micas q u e melh o r ar am a vid a d o s h ab itan tes d es tes esp aço s, co mo p o r exemp lo a imp lemen ta ção d o Estad o P r o vid ên cia, e ain d a co m a in d ep end ên cia d e u m vasto co n ju n to d e p aíses n o fin al d o co n flito , as p o r tas ab r ir am- s e p ar a q u e o tu r is mo s e to rn as s e u ma ativid ad e ap etecível, vi ável e co n fo r tável. Ho je, d e aco r do co m a Or g an ização M u n d ial d o Tur ismo (UNWTO ) , são ain d a as eco n o mias mais d esen vo lvid as qu e co n tin u am a ser r esp on sáveis p elo g ro s so do flu xo tu r ís tico mu nd ial, sen d o qu e a Eu ro p a se apr esen ta

pp. 143

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

ain d a co mo p r in cip al g er ad o r d e tur istas a nível mu n d ial 1. O s n ú mer o s s ão avassal ad o r es .

d écad a

1 9 80

tu r is tas

( a rriva ls /ch eg ad as )

co n tab ilizad o s n ão u ltr ap as s avam o s 27 0 milh õ es , em ap en as vin te an o s mais d o q u e tr ip licar am. Atu almen te a tin g iu - se a cifr a in cr ível d e 1 b ilião d e tu r is tas e p ro jeta-s e q u e n o an o d e 2 0 30 se atin jam 1 ,9 b iliõ es! Ap es ar d es te d es en vo lvimen to acen tu ad o , a r eg ião men o s visitad a co n tín u a a s er o M éd io O r ien te, lo go s eg u ido d e Áfr ica, p r aticamen te a p ar d a Ásia e P acífi co . Tan to em Áfr ica co mo n o M éd io O r ien te, o r ed u zido e tar d io cr es cimen to d e tu r is tas é facilmen te ju stificá vel p elo clima d e in seg u r an ça p o lítica e s o c ial q u e estas r eg iõ e s viviam, p ar ticu l ar men te até à d écad a d e 1 9 9 0 . Na ver d ad e, n es tas r eg iõ es só d u r an te a d écad a d e 2 0 0 0 se co n stato u u m cr es cimen to acen tu ad o tan to d o n ú mer o d e tu r istas, co mo n a emissão d e tur is tas . No q u e s e r efer e ao cr es cimen to in ter n acio n al méd io d estas mesmas r eg iõ es, Áfr ica ap r es en ta d ad o s an u ais d e cr es cimen to in ter es s an tes co m u n s co n s tan tes 6 ,7 % en tr e 1 98 0 e 20 10 . Ap es ar d is s o , co m a ten d ên cia fu tu r a d e d es aceler ação , o tu r is mo ao n ível mu n d ial ten d er á a atin g ir ap en as u n s 3 ,8 % p ar a a p r es en te d écad a. Es p ecific amen te Áfr ic a ap r es en t a d ad o s qu e ro n d ar ão o s 5 %, e n a r eg ião es p ecífi ca em q u e s e en co n tr a Cabo Ver d e, is to é, n a r eg ião c las s ifi cad a d e Áf r ica d o Su l, u n s ain d a as s i m su p er ior es 4 ,3 %. Co mp r eend emo s qu e o tu r is mo , ap es ar d e um g alo p an te cr es cimen t o mu n d ial, car a cter izad o p elo d o mín io d e eco n o mias mais d esen vo lvid as so b r e as emerg en tes , p ar ece ag o r a so fr er d e u m acen tu ad o r efr ear d a ativid ad e, p r o vavelmen te

fr u to

d a s itu açã o

eco nó mica d es tas

mes mas

eco n o mias . Em co n tr ab alan ço , as eco no mias emer g en tes , lid er ad as p elo co n tin en te As iático e O cean i a su g er em um fu tu r o p ro missor tan to n a emissão d e tu r is tas co mo n o cr escimen to d a ativ id ad e ao n íve l co n tin en ta l , aq u i, p elo mo tivo in ver s o d o co n texto d as eco n o mias mais d esen vo lvid as, o u seja, lid er ad o p elas eco n o mias em cr esc imen to d e p aíses co mo Ch in a, Co r eia d o Su l, Jap ão , Taiwan e Au s tr ália. No cas o afr ic an o , e ap es ar d e u m cr escimen to co n stan te d o n ú mer o d e tu r istas r eceb id o s , d a d imen s ão massiva d o co n tin e n te, d as s u as po p u laçõ es e d o p o ten cial q u e ap r es en ta, a ativ id ad e a p en as r ep r es en to u u ma mag r a 2 p er cen tag em d o s lu cro s do mer cad o mu n d ial d o tu r ismo , cer ca d e 3 ,4 % d e u m b o lo d e 69 4 b iliõ es d e eu ro s! Na ver d ad e, es te co n tin en te é d o min ad o tu r is ticamen te p o r d o is p ó lo s No r te-Su l, is to é, M ar r o co s ( 1 8 ,8 % d o to tal d o co n tin en te em 2 0 1 0 ) e Tu n ísia ( 1 4 %) a No r te, e a Rep ú b lic a d a Áfr ica d o Su l n o o u tr o p o lo

1 2

Relatório 2011 do Barómetro da UNWTO, http://mkt.unwto.org/en/barometer. Relatório 2011 do Barómetro da UNWTO.

pp. 144

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

( 1 6 ,4 %) 3.

Imp o r ta

aq u i

r es s alvar

que

imp o r tan te

d estin o

mun d ial

lo calizad o n es te co n tin en te, o Eg i to , en co n t r a- s e, p ar a UNWTO , d es lo cad o n a r eg ião d o M éd io O r ien te. Caso co n tr ár io o s valo r es d e to d o o co n tin en te afr ican o s er iam ain d a s u p er ior es ao s reg istad o s e p ro jetad o s. O cr es cimen to d a at ivid ad e n o co n tin en te d e mo n str a q u e o s g o ver n os estão aten to s ao s eu s b en efício s tan to à es cala m acr o ( n acio n al) co mo micr o ( lo cal) . O tur is mo r epr es en ta au men to d e co n su mo estr an g eir o e mais d in h eir o em impo s to s a r eco lh er , mas tamb ém u ma melh o r ia d a q u alid ad e d e vid a, ma io r d is tr ib u ição d e r iq u eza e cr i aç ão d e emp r eg o s. No en tan to , é r eco n h ecid o q u e o tur is mo é mu ito mais q u e u ma ativid ad e eco n ó mica. O tu r is mo for ça a u ma in ter ação vas t a en tr e p es s o as e exig e u ma var ied ad e d e s er viço s , in fr aes tr u tu r as e in vestimen to s q u e p er mitam g er ar e ap r o veitar

o p or tu n id ad es .

cr escimen to

Ass im,

mu d an ças

exis te tu r ismo

n eces s id ad e

mo d o

g ar an tir

g er ir

que

cr escimen to d es te n ão afeta o s o b jetivo s es tab elecid o s p ar a o cr es cimen to ao n ível lo cal e n acio n al. Ad emais , exis tem d u as q u es tõ es ch ave n es te p o n to , po r u m lad o o tu r ismo e p o r o u tro o s go ver no s afr ican o s. No p r imeiro po n to , impo r ta q u e o s in ves tid o r es es tejam n ão s ó aten to s q u an to às co n s eq u ên cias d as s u as açõ es co mo tamb ém q u e s eja co n temp lad a a s u s ten tab ilid ad e d o p r óp r io seto r a lo n g o p r azo . Deve - s e pr o cu r ar d esen vo lver o s recu r so s h u man o s, n o mead amen te cap acitan d o e es p ecializan d o o s lo cais . Co mo r esu ltad o : " ( ...) wi l l p ote nti a l l y e nc oura ge s ound uti l i s a ti on of l oc a l s up pl i e rs a nd th u s e nh a nce not onl y th e i r p rod uc ti v i ty b ut a l s o i nte rs e c tora l l i nk ag e s . I n th i s se ns e , th e s p i n-off e ffec ts a re ob v i ou s : fore i g n e xc h a ng e wil l b e re ta i ned l oc a l l y a nd fu rth e r inc om e woul d b e e a rne d ." (D i e k e , 2000 :8) .

F in almen te, é n eces s ár io q u e as p eq u en as e méd ias emp r es as lo cais d e tu r ismo s ejam cap azes d e es cap ar a u ma s i tu ação d e p r ecar ied ad e, o q u e r ed u zir á

q u alid ad e

s er viço

p r estad o ,

co n sig am

in vestir

estr atég ias b em s u ced id as d e cativa ção d e clien tes /tu r is t as . Es te s er á u m d o s maio r es d es afio s d o tu r is mo em Áfr ica. Já n o q u e s e r efer e ao s go ver no s afr ican o s, ho je a p r o b lemática r esid e so b r etud o n a s u a cap acid ad e d e r eo r ien tar as s u as p o líticas d e aco r d o co m o s co n tr ib u to s e exp er iên cias q u e co n seg u em r eco lh er lo calmen te, n as su as co mu n id ad es , e n o s s eu s p ar ceir o s p r ivad o s, b em co mo , p ro cu r ar p o líticas q u e facilitem a p er man ên cia d o s tu r istas e o su rg imen to d e in iciativ as emp r een d ed o r as . Po r fim, p o ten ciar o s b en efício s q u e o tu r ismo tr ás, p ar a o u tr o s s eto r es , ár eas e g r up o s d a s o cied ad e ( Dieke, 2 0 0 0 :9 ) . Dieke r es u miu 3

Idem.

pp. 145

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

d e fo r ma clar a as g r an d es ár eas a tr ab alh ar p ar a o d es en vo lvimen to d e u m tu r ismo d e fu tu ro p ar a Áfr ica:

( ...) we l l c onc e i ve d a nd wel l a rti c ul a ted b ut re a l i s ti c touri s m p ol i c y ob j e ti v e s ; l oca l i nv ol v em e nt a nd c ontrol ov e r t ouri s m de v e l op me nt; f org i ng p ri v a te -p u b l ic se tor p a rtne rs h i p s for tou ri s m de ve l opm e nt; ra i s i ng g e nd e r a wa re ne s s to e nh a nce wom e n pa rti c i p a ti on i n th e tou ri s m s e tor; p rom oti ng re g i ona l tou ri s m c o- op e ra ti on a nd i nte g ra ti on; a v a i l ab i l i ty a nd a l l oca ti on of a p p rop ri a te re s ou rc e s ( e .g . f i na nc ia l , h u m a n, p rod u c t) ; d ev e l op i ng eq u i ty i n tou ri s m b e ne fi ts - s h a ri ng ; p rom oti ng c om m u ni ty tou ri s m a wa re ne s s c am pa i g n; a va i la b il i ty of a p p rop ri a te l ega l f ra mework f or t ou ri s m ; b u i l d i ng i ma ge of a d e s ti na ti on th rou g h a m a rk e ti ng a nd p rom oti ona l ca mp ai g n; e xp a nd i ng tou ri s m e ntre p re ne u ri a l i ni ti a ti v e s / i nv es tm e nt op p ortuni ti e s ( D i ek e , 2000 :1 1).

T ur ismo e m Ca bo Ve r de : uma a po sta gov e rna me nta l En q u an to P equ en o Es tad o In su lar (P EI) , Cab o Ver d e é u m exemp lo d e u m p aís fech ad o n u m mo d elo d e in tegr ação car acter iz ad o p ela d ep en d ên cia n as mig r açõ es , r emes s as d e aju d a exter n a e n u m s is tema b u ro cr ático , o mo d elo M IRAB. Es te, o r ig in almen te su g er id o p o r Ber tr am e Watter s (1 9 86 ) , p r o cu r ava car acter izar as s o cied ad es d as ilhas d o p acífico co mo p eq u en as eco n o mias in s u lar es d ep en d en tes d e acen tu ad o s flu xo s mig r ató r io s ( M I) , d as r emes s as d o s tr ab alh ad o r es emig r ad o s ( R) , d a a ju d a p ú b lica e xter n a p ar a fin an ciar as d es p es as pú b licas ( A) , e d e u ma p es ad a máq u in a d e b u r o cr acia ad min is tr ativa ( B) . O p ró p r io Ber tr am ( 19 9 9) e mesmo P o ir in e (1 9 95 ) ar g u men tar iam q u e este sistema M IRAB n ão s e tr ata d e u ma fa s e mas s im d e u ma es tr atég i a viável a lo n g o p r azo , q u e pr eten d e p or u m lad o u tilizar a aju d a exter n a p ar a eq u ilib r ar a Balan ça d e P ag amen to s , e p o r o u tr o , co mp lemen tá- la co m as 4 r emessas en viad as p ela p o pu lação emig r ad a . A p o p u lação emig r ad a n ão é

n estes cas o s d is p er s a. An tes , ela é co n s cien temen te s elecio n ad a p o r p ar te d as famílias o u p aís es d e fo r ma a man ter e maximizar as r emes s as , q u al 5 “emp r es a familiar tr an s n acio n al” . A q u es tão é en tão co mo d es en h ar u ma es tr a tég ia q u e p er mita es c ap ar às d eb ilid ad es d es te s is tema e s imu ltan eamen te p o ten ciar as van tag en s d e fo r ma su s ten tável. P ar a F err eir a ( 20 0 8) , a r es po s ta r es id e n a cr iação e r efo r ço d a d in âmica d o exter io r p ar a o in ter io r , é d izer , p ela cap tação d o mer cad o mu n d ial atr avés do tu r ismo :

4 5

A quem Poirine classificaria de “setor moderno do país” (1995:165). Idem.

pp. 146

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

“ P or u m l a d o, o tu ri s m o ( … ) s ol i ci ta a p a rti c ip açã o d e um am pl o c onj u nto d e a ti v i d ad e s l oca i s . P or ou tr o l a d o, p e rm i te u ma i ns e rç ã o d i re ta no c omé rc i o i nte rna c i ona l . ( … ) T am bé m a p re se nta a v a nta gem d e m i ni mi z a r o p rob l e ma da d im e ns ão e d a d i s tâ nc i a .” (20 08: 96 ).

Isto ten d o em aten ção o p er ig o n u ma ap o sta mes s iân i ca n o tu r is mo co mo afir ma F err eir a ( 20 08 )

“ ( ...) s e nã o f or a d eq u a dam e nte p la nea d o, g e rid o e i m pl em e ntad o, p od e te r c ons e q uê nc ia s g ra v e s na c ons e rv açã o d os re c urs os c u l tu ra i s e na tu ra i s .” ( 20 08: 132) .

Alg o q u e já h avi a s id o men cio n ad o em 1 9 9 8 d u r an te a Co n fer ên cia In ter n acio n al s o b r e o Tu r is mo Su sten tável n os P equ en os Estad o s In su lar es. Um eq u ilíb r io d elicad o é a ch ave p ar a o su ces s o d es ta apo s ta, e a su sten tab ilid ad e

d ep en d e

d u ma p lan ifica ç ão

execu ção

co n s cien te

ad eq u ad a. A ch ave d a s u s ten tab ilid ad e p ar ece r es id ir em p ar te n a cap acid ad e d e g er ir o s fr ág eis ter r itó r ios in su lar es co m cap ital n atu r a l limitad o :

N e s te s e nti d o, torna -s e im pe ra ti v o tra ns form a r as s u a s v a ntage ns c om pa ra ti v a s ( c om o a l oc a l i za çã o g e og rá fi ca p ri v i l eg i ad a) em v a nta ge ns c om pe ti ti v a s ( L ou re nç o & F oy 2004, Ca b ra l 2005 ; F e rre i ra 2008) . A s s i m , o p e rfi l c omp e ti ti v o da s i l ha s a s se nta nu m a a p os ta na q ua l i da de d os s e rv i ç os e na p rofis s i ona l i z a çã o d o a te nd im e nto. P a ra a l ém di s s o, d ep e nde tam bém d a di v e rs i fi ca çã o d o p rod u to tu rí s ti c o, na te nta ti va de c ap ta r ou tros m e rc a d os ( B a rd ole t & S h e l d on 200 8) . ( D a u n e S a ntos , 200 9: 27)

Daí au to r es co mo Vellas e C au et ( 1 9 9 7 ) , Kakazu ( 2 0 0 7 ) 6, e F er r eir a ( 2 0 08 ) afir mar em q u e a expo r tação d e s erviço s p o d er á s er a es tr atég ia id eal. P o r exp o r tação d e s er viço s en ten d a- se q u e o tu r ismo :

( ...) p od e se r m e nos s us ce tí v el de p ol ui r o am b ie nte ou c ontri b u i r p a ra a p re se rv aç ã o d o m e sm o, em p rega u ma mã o d e ob ra a b u nd a nte e p ouc o q u a li fi c ad a , e mp reg a m ã o d e ob ra nos l oc a i s ru ra i s o q ue p od e c ontri b u i r p a ra a fi xa çã o d a s p op u l aç õe s e e v i ta os ma l e fíc i os d o ê xod o ru ra l q u e norm a l me nte o d e se nv ol v i me nto d a s i nd ús tri as a c a rre ta . Cri a u m e fe i to d e a rrra s to p a ra a s a ti v i da de s l ocai s c om o é o c a s o d os tra b al h os p ú b l ic os , b e ns i nte rmé d ios p a ra a c ons tru ç ã o, o a rte s a na to l oca l , os tra ns p orte s te rre s tre s , 6

Isto na sua análise ao caso similar das ilhas de Okinawa, Havai, Guan e Saipão, no Pacífico: “In any country, tourists are mostly welcomed not only because of income and employment they generate, but also because they are regarded as 'cultural catalysts'.” (Kakazu, 2007:7).

pp. 147

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

m a rí ti m os e aé re os , a s a ti v i da de s c u l tu ra i s e d e l a z e r. F i na lm e nte , pe rm i te u ma ta xa de c re sc im e nto e lev a da de s de o i ní c i o (F e rre i ra , 2 00 8: 90 ).

Dad o o s vas tís s imo co n ju n to d e van t ag en s p r evis tas p elo s au to r es é evid en te a es co lh a d o tu r is mo co mo estr até g ia p o r p ar te tan to d e p r ivad o s co mo d o s eto r p ú b lico . So b r e este ú ltimo far emo s ag o r a u ma sin tétic a r etr o sp etiva

dos

mod elo s

d as

med id as

ad o tad as

p elo s

s u ces s ivo s

g o ver no s cab o ver d ian o s d es de a s u a in d ep en d ên cia, em 1 9 7 5 . Is to ap es a r d o tu r ismo des p er tar in ter es s e mes mo an tes d a in d ep end ên cia:

A o Ce ntro d e I nfo rm a ç ã o e T u ri s m o d e Ca b o Ve rd e , c om o ti v e m os oca s i ã o d e ve ri fi c a r, c h eg am q u a se di a ri a me nte p ed i d os d e e s cl a rec i me nto s ob re a p os s i bil i d ad e de i nv e s ti me ntos no s e to r turi s ti c o, P e d i d os q ue v ê m d e tod a s a s p a rte s d o m und o [… ] E ntre ta nto, s ã o c ons ta nte s a s v i s i ta s d e e s tra ng e i ros q u e al i v ã o p a ra c onfi rm a re m p e s s oa l me nte s e c orre s p ond em à rea l i da de a s ma ra v i l h os a s de s cri ç õe s q ue l h e s f a zem s ob re a s p os s ib i l id ad e s tu rí s ti c a s de s ta s il h a s (O l i v e i ra, 19 73 :1 5 3 ) .

Da Te o r ia Eco nó mica a o P la ne a me nto Go v er na me nta l F ace

às

d eb ilid ad es

r efer id o

mod elo

M IRAB,

r esp o sta

g o ver n amen tal, e d o p ar tid o P AICV 7, n asce u n a fo r ma d e u m p lan o , o u estr atég ia, o 1 º P lan o Nacio n al d e Des en vo lvimen to ( 1 º P ND) , en tr e 1 9 82 e 1 9 85 . Es te aler tava d es d e log o p ar a as d ificu ld ad es q u e o p aís en fr en tava, n ão só as q u e d er ivavam d e u ma in d ep en d ên cia r ecen te, co mo as q u e ad vin h am d e u ma lo calização p er ifér ica fac e ao co n tin en te afr ican o , e d a d isp er são g eog r áfica d o ar qu ip élag o . O P ND ap r esen tava co mo med id as con cr etas a ap o s ta n a in d ú s tr ia, p r imeir o no mer cad o in ter no e d epo is n o exter n o , e tin h am co mo o b jetivo atu ar

n as

ár eas

p r io r itár ias

id en tif ic ad as

p elo

g o ver no ,

isto

é,

essen cialmen te, cr i ar co n d içõ es d e b as e q u e p er mitis s em es cap ar ao mo d elo M IRAB. Co n tu do , a d ep en d ên cia fa c e à aju d a ex ter n a man teve - s e co mo pr in cip al, e q u as e ún ica, fo n te d e acu mu lação . Já o 2 º P ND ( 1 9 8 6 -1 99 0 ) r eu n ia co mo p r in cip ais o b jetivo s cr iar u m a b ase eco n ó mica s ó lid a d e fo r ma a p er mitir es tab ilizar a p r o d u ção , e co mo med id as co n cr etas ap o n tava já p ar a u ma p r eo cu p ação s o cial c lar a, co m in ten çõ es

eq u id ad e

s o cial,

cr i aç ão

emp r eg o

co n s tr u ção

in fr aestr u tu r as . No an o d e 1 99 1 d ecor r er am em Cab o Verd e as p r imeir as eleiçõ es 7

Partido Africano para a Independência de Cabo Verde.

pp. 148

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

leg islativ as q u e co lo car iam n o p od er o M o vimen to p ar a a Demo cr acia ( M p D) . O s eu go ver no pr o cu r ava sob r etu do ap o n tar b ater ias p ar a o sistema eco n ó mico mu n d ial e n es s e s en tid o ap r esen ta o 3 º P ND ( 1 9 9 2 -19 95 ) . P or o u tr as p alavr as , a ap o s ta d eixar ia d e s er n um mer cad o au to cen tr ad o , e s im, u m mer cad o exter n o , n u ma d in âmica q u e p r o cu r ava in ser ir o p aís n o mer cad o g lo b al atr avés do in cen tivo d o in vestimen to p r ivad o e lib er alização d a eco n o mia. Se en tr e 1 9 7 5 e 1 99 1 o Tu r ismo n ão er a u m d o s eixo s p r io r itár io s d a eco n o mia p ar a a clas s e p o líti ca, a p ar tir d e en tão , co m as p r imeir as eleiçõ es mu ltip ar tid ár ias , es t a at ivid ad e é en car ad a co mo a alavan ca id eal p ar a o 8

fu tu r o eco n ó mico e s o cial d o p aís . Alg o q u e se vê r efletid o n o s vár io s p lan o s qu e s e fo r am d es en h an do em p ar ticu lar d es d e o 3 º P ND. No 4 º P ND ( 1 9 9 7-2 00 0 ) as s is tese a u m refo r ço d esta p o stu r a d e lib er alizaç ão ( atr avés d a p r ivat izaç ão d e emp r es as p ú b licas , p o r exemp lo ) e ap o sta n a eco n o mia in ter n acio n al. To d avia d eve -s e d es tacar u m ter ceir o elemen to es tr u tu r an te q u e é ino vad o r , falam o s d a id eia d e d es en volvimen t o e a firma çã o d a cult ura n a cion a l. In d ício d a n eces s id ad e d e p o ten ciar as id eisa d e id en tid ad e, u n id ad e e d iver sid ad e n acio n al, alg o q u e p r o metia en o r me p o ten cial s e ap licad o ao tur is mo e à s u a p ro mo ção . Nes te mo men to p o lítico , é ab er ta a p o r ta p ar a o in vestimen to p r ivad o e é r ed u zid a a in ter ven ç ão estat al. Co m p r o po s tas d e 1 0 % d as ver b as d isp o n íveis a ap licar n o Tu r is mo e co m a criação d a Lei Bas e d o Tu r is mo , este vê ain d a cr i ad as , a tr avés d e Decr et o - Lei, a categ o r ia d e “Zo n as Tu r ísticas Es p eci ais ” ( ZTE) . En tr e estas as d e Desen vo lvimen to In teg r al e a s d e Reser va e P ro teção Tu r ís tica ( F er r eir a, 2 0 08 :2 5 8) . Es tas d ever iam s er g er id as

p ela

' CV

In ves timen to s '

' So cied ad es

Des en vo lvimen to

Tu r ístico ' , en tr e es tas d es tacamo s a SDTIBM ( So cied ad e d e Des en vo lvimen to Tu r ístico d as Ilh as d e Bo a Vis t a e ma io ) , cr iad a em 2 0 0 5 , cu ja ár ea d e in ter ven ção s ão as ilh as d a Bo a Vis ta e maio . A p o litic a l ib er alizad o r a a cen tu a- s e co m es te P ND, e ap es ar d e r eco n h ecer alg u ma falta d e co n tr o lo e p ro teção d a fau n a e d a flo r a , r efo r ça-s e a ap o s ta n o tu r is mo co mo u ma ár ea p o ten cial, d es tac an d o co mo o b jetivo s : a valo r ização d o s r ecu rso s tu r ístico s n atu r ais, o d esen vo lvimen to d e u m tur is mo d e qu alid ad e e o au men to da co n tr ib u ição d o s eto r p ar a o eq u ilíb r io d as co n tas exter n as . P as s and o a ap o s ta p ela cap tação , n ão d e u m tu r ismo d e mas s as , mas d e u m tu r ismo d e elite. P ar a t ais o b jeti vo s e amb içõ es s u g er iu -s e co n s tr u ir n o vas in fr aestr u tu r as, r eab ilitar p atr imó n io h istó r ico e cu ltu r al, e a p r o mo ção d e Cab o Ver d e co mo d estin o tu r ístico ( F err eir a 2 00 8 ) . O ú ltimo P ND, o 5 º e r efer en te ao p er ío do 20 0 2- 2 00 5 , d es ta feita imp lemen tad o p elo P AICV q u e ven cer ia as eleiçõ es leg isla tivas d e 2 0 0 3 , 8

Refira-se apesar de tudo algumas referências promissoras face ao turismo no 2º PND.

pp. 149

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

en co n tr ava-s e es tr u tu r ad o s o b tr ês p ilar es, a p r o cu r a d e Eq u ilíb r io s Lo cais, Bo a G o ver n ação e Étic a, e As p ir açõ es Na cio n ais d e Des en vo lvimen to . Se o ú ltimo p ilar é u ma n o va ap o s ta n o s p r in cíp io s co n d u to r es do P ND an ter io r , a id eia d e d etetar e d es en h ar as v an tag e n s e p o ten cial d e cad a ilh a , ap o stan d o n a er r ad icação d a p o b r eza e n o cr es cimen to eco n ó mico e s o cial d o meio r ur al, p r es en te no pr imeir o p ilar , é sem dú vid a u ma abo r d ag em r efr escan te. Já o s eg u n d o p ilar p ren d e- s e co m u ma d as q u es tõ es s empr e p r esen tes em co n texto s d e p od er , falam o s d o co mb ate à co r r u p ção , co mp ad r io

o u tr as

es tr atég ias

que

min am

melh o r

d esemp enh o

ad min istr ativo e eco n ó mico do p aís. Devemo s d es tacar a in ten ção d e execu t ar o s s eg u in tes s u b-p ro g r amas : au men to d a eficiên cia d a ad min is tr aç ão p ú b lica; d iver s ific ação d o s p ro d u to s tu r ístico s ; fo r mação d e r ecu r s os hu man o s p ar a o seto r ; d esen vo lvimen to d o tu r ismo d a Bo a Vis ta e d o maio ; u ma p lan if icaç ão tu r ístic a mais ef ic az n a p r o mo ção d e in ves timen to s no seto r e q u e asseg u r e u m d esen vo lvimen to su sten tável d o tu r is mo n a ilh a d o Sal e n as ZTE. Destaq u e -s e ain d a a cr iação d e u ma Es co la d e Ho telar ia e d e u m I n stitu to Su p er io r d e Tur ismo e Ho telar ia,

p ar a

a lém

in ten çõ es

exp r es s as

p ar a

p r o mo ção

eco tu r ismo , tu r is mo d e h ab itação , en tr e o u tras fo r mas d e tu r ismo . Ess a p r ep o n d er ân cia p er mitiu q u e em 2 0 0 7 o tu r ismo atin g i- s e u m vo lu me d e r eceitas co r r es p o nd en te a 2 3 % d o P r o du to In ter n o Bru to d o p aís, 9 r esp on sável p o r 9 0 % do s in ves timen to s exter n o s ( CCIT ) . Nes s e mes mo ano o p aís ver ia en tr ar cer c a d e 3 3 3 mil tu r ís ti cas , a lg o a co n s id er ar vis ta a

evo lu ção d a ch eg ad a d e h ó s p ed es d es d e 1 99 0 . Nes s e an o en tr ar am p ou co mais e 2 1 mil e d ez an o s d epo is já er am 1 4 5 mil! Esta r áp id a ascen são d emo n str a o imp acto d e u ma ap o sta d e fu n d o no seto r . O s p r in cip ais emisso r es d e tu r is tas fo r am o Rein o Un id o , Itáli a e P o r tu g al, co n tab il izan d o cer ca d e 5 6 ,7 % d o to tal d e tu r istas. En tr e o s r efer id o s o d estaq u e vai p ar a o Rein o Un id o q u e d es d e 2 0 07 , e s ob r etu do co m a ab er tu r a d e lig ação aér ea d ir eta en tr e es tad o s p er mitir ia u m au men to acen tu ad o e a atu al h eg emo n ia ( cer ca d e 7 7 3 3 8 tu r istas, mais 1 5 mil q u e o s q u e p r o vêm d e Itália, e ma is 2 8 mil q u e Po r tu g al 10) . O cr es cimen to e des en vo lvimen to d o p aís fo i e é b an d eir a p o lítica cu n h ad a d e s u ces s o e r elevo . Basta r ever as p alavr as d o P r imeir o M in istr o d e Cab o Ver d e, Jo s é M ar ia d as Neves , q u an d o s e d ir ig iu à s u a n ação em ju lh o d e 2 0 10 , “ Cab o Ver d e man teve taxas d e cr es cimen to r ob u s tas . O P IB cr esceu em méd ia 7 ,3 % p o r an o en tr e 2 00 6 e 2 0 0 9 . Já em 2 00 6 atin g imo s a taxa d e cr es cimen to d e 1 0 ,1 %. A cr is e in te r n acio n al veio co n tr ar iar es s a exp an são . M es mo as s im, co n tin u amo s co m b o n s ín d ices d e cr escimen to .” ( Neves 2 01 0 :2 ) .

9 10

Câmara de Comércio Indústria e Turismo, Portugal – Cabo Verde, www.portugalcaboverde.com. INECV (2008).

pp. 150

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

A id eia d e p o ten ciar a exp lo r ação d o tu r i s mo é tamb ém ap o n tad a co mo d es ejo clar o e meta a atin g ir a cu r to p razo p elo Go vern o ,

“ A nos s a v i sã o é c ons tru i r u m tu ri s m o de q u a l id ade a c re sc e ntad o; d e se nv ol v e r u ma p raç a fi na nc e i ra ; p a í s num h u b no d om í ni o d os tra ns p orte s a é re os c ri a r u m a b a se l og í s ti ca de a p oi o à s p e sc a s " (Ne v e s

pp. 151

e d e a l to va l or tra ns form a r o e ma rí ti m os , e 201 0:4 ).

Nes s a lin h a é imp o r tan te ain d a u m su b lin h ar d o s po n to s ch ave d o g o ver no e d o s eu p lan o p ar a 20 1 1 -2 01 6 , p r es en te n o d o cu men to o ficial “P r og r ama d o Go ver n o VIII Leg islatu r a 2 0 1 1 -2 0 16 ” 11. Aq u i u ma co n tin u id ad e n a ab er tu r a ao s mer cad o s in tern acio n ais , d es en vo lv imen to d o seto r pr ivad o e r efor mas n o s eto r p úb lico , estão p r esen tes, mas tamb ém med id as q u e vão ao en co n tr o d as p alavr as citad as d o líd er d o G o vern o , co mo as q u es tõ es so ciais , in clu s ão e co e s ão . Ain d a a co n tin u id ad e n a ap o sta ed u cativa

e n a co n s tru ção d e in fr aes tr u tu r a ( s an eamen to , ener g ia

mas tamb ém as q u e p er mitam maio r mob ilid ad e en tr e ilh as e p ar a o exter io r , n o mead amen te, p ar a o s p aíses d e o n d e pr o vém o mer cad o tu r ístico ) . Natu r almen te q u e o d es enh o d e u m pr o grama n ão d eter min a n em p r essup õ e a s u a r ealização . É an tes u ma d ec lar ação d e in ten çõ es e d es ejo s teo r icamen te r ealizá veis . In ten çõ es d e “ u ma n ação in clu s iva, ju s ta e p r ó sp er a, co m o p o r tu n id ad es p ar a to d o s”, o u d e “ co n str u ir u ma eco n o mia d in âmica,

co mp etit iva,

in o vad o r a

s us ten tável,

co m

p r o s p er i d ad e

p ar tilh ad a p o r to d o s” , co mo as q u e en con tr amo s n es te p ro g r ama s ão exemp lo d is s o mes mo . Não in ter essa tan to cr iticar o u elo g iar , ativa o u p assivamen te,

in ten çõ es

p o líti cas

mas

an tes

açõ es

suas

co n seq u ên cias . Ass im, co mp r o vad o o co mp ro misso p o lítico n u ma s o cied ad e e eco n o mia mais s u s ten tável, atr avés d a c ata p u lta tu r ís tica, d evemo s o lh ar ag o r a as med id as co n cr etas d es en h ad as p ar a p o ten ciar es s a ativ id ad e d e a lt o va lor:

P ri m e i ro, c om o p a s sa r d o tu ri s m o d e m a s s a para o tu ri s m o d e e l e va d o v a l or ac re s ce nta d o. Seg und o, torn a -s e imp e ra ti v o a u me nta r a s u a c ontri b u i ç ã o p a ra a e c onom ia na c i ona l . N e s te s e nti d o, s e rá i mp orta nte q ue o tu ri s m o te nh a um a l i ga çã o m u i to m a i or c om a ec onom i a na c i ona l e a s se g u re um a p a rti c ip aç ã o c ab o- v e rd i a na ma i s al a rga da no s e tor. A c h a v e é a s s eg u ra r-s e de q u e , c om o d ec orre r d o te m p o, u m nov o s e tor d e tu ri s m o a p a reç a , 11 12

Ofício de 14 de junho de 2011. “Será revisto o quadro institucional do setor para uma melhor racionalização das instituições existentes e para reforçar a capacidade de coordenação, planeamento e gestão do desenvolvimento do setor do turismo. Iremos igualmente melhorar a qualidade dos serviços prestados, investindo na formação e especialização da mão de obra direta e indiretamente vinculada às atividades turísticas. ” (Programa do Governo, 2011:29).

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

e m q ue o c onte ú d o e im pa c to e c onóm ic os l oca i s se j am m ui to ma i s e l e va d os d o q u e os d e hoj e . A ag e nd a é c ons tru i r u m se tor d e tu ri s m o q u e s e j a m u i to b em i nte g rad o na e c onom ia c ab o-v e rd ia na . T a l tem s id o di f í c i l e e xi g i rá uma re ori e ntaç ã o da s p ol í tic a s e d os i nc e nti v os . Col oc a -s e , a i nda , a nec e s s id ad e de d i ve rs i fi c a r a s of e rta s , d e i m p lem e nta r u m a p rom oç ã o tu rí s ti c a s ofi s ti c ad a e e f i c ie nte e d e a s se g u ra r q u e toda s a s il h a s p a rti c ip em no d e se nv ol v i me nto d o s e tor. O G ov e rno p roc ura rá c ri a r nov a s rota s a é rea s e a tra í r tu ri s ta s ori u nd os d e nov os m e rc ados (Prog ram a d o G ov e rn o, 20 11: 28- 2 9) .

Imp o r ta ain d a in tr o d u zir as co n clu s õ es d o P lan o Es tr atég ico p ar a o Desen vo lvimen to d o Tu r is mo em Cab o Ver d e 2 01 0 /2 01 3 , u m r elató r io elab o r ad o p elo M in is tér io d a Eco n o mia, Cr escimen to e Co mp etitivid ad e , mo r men te, a Dir eção Ger al d o Tur ismo d e Cab o Ver d e, co m o pr o pó sito d e r ealizar u m d iag n ó s tico d o tu r ismo n acion al. Este au to d iag n ó stico é imp o r tan te tamb ém n a p er sp etiva d e d emo n s tr ar a pr eo cu p ação e o in ter esse q u e o ficialmen te o g o vern o cabo ver d ian o tem n o tur ismo , e so b r etud o , d emo n s tr a ain d a, co mo o tu r ismo é a g r an d e, e ú n ica, ap o s t a g o ver n amen tal às d ifíceis co n d içõ es e co ns tr an g imen to s q u e as so lam o p aís. O r elató r io s u g er e to do u m co n ju n to d e açõ es e ativ id ad es q u e p r eten d em u m tu r is mo su s ten tável e d e alto valo r acr es cen tad o , cap az d e maximiz ar o s efeito s mu ltip li cad o r es, co m el evad o n ível d e co mp etitiv id ad e, d iver sificad o e d e q u alid ad e ( S /a, 2 0 0 9 :1 30 ) . Nas s u as co n clu s õ es d es tacase ain d a o r eco n h ecimen to d o p ap el d etermin an te d a s o cied ad e civi l n a imp lemen tação e melh o r ia d o p lan o estr atég ico . Em s ín tes e, temo s d e d es tacar as in fr aes tr u tu r as d e b as e qu e exis tem atu almen te e q u e s ão o r ig in ár ias d o in vestimen to e ap o sta n o tu r ismo , d esd e aero p or to s , es tr ad as , s an eamen to , eletr icid ad e, tr an s p o r tes , for mação e q u alific aç ão d e p es s o as , etc. E clar o , o s d ad o s s o ciais e eco n ó mico s q u e su g er em u ma melh o r ia p r o fu nd a q u an d o comp ar ad o s co m o s d e 1 9 90 , o u mesmo d e 2 00 0 . In d icad o r es q u e á p ar tid a su g er em q u e o tu r ismo su sten tável q u e é p r o cu r ado p elo Go vern o p ar ece estar p r ó ximo . No en tan to d evemo s an ten d er q u e exis tem in ú mer o s ind icad o r es e a p r óp r ia O M T d efin iu d ez in d icad o r es b ás ico s d e tu r is mo su s ten tável, q u e p as s am p ela p r o teção d o lu g ar ,

p r es s ão ,

in ten s id ad e

d esen vo lvimen to , tr atamen to eco ssistema s itu a ção cr ít ica ,

u so ,

imp acto

so cia l,

co n tr o le

d e d etr ito s , p r o ces so d e p lan eamen to , sat isfaç ão d o co n su mid or , e fin almen te ,

satisfa ção d o s mo r ad or es ( Co elh o , 2 00 7 :8) .

pp. 152

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

A Expe r iê ncia de Ca bo Ver de É co m a co n s tr u ção do aer op or to in ter n acio n al n a ilh a d o Sal n a d écad a d e 1 9 6 0 q u e o tu r is mo ar r an ca n es te p aís . Ta l in fr aestr u tu r a p er mitiu o in ves timen to nu ma mo d esta po u sad a, em 1 9 6 7 , p or p ar te d e u ma famíli a b elg a ( Vyn kier ) , q u e p ro cu r ava h o sp ed ar tu r is tas b aln ear es . Só mais tar d e, em 1 98 6 , é q u e ser ia in au g u r ado o p r imeiro ho tel, Belo r izo n te, co n str u íd o p elo Es tad o e exp lo r ad o p o r uma r ed e tu r ística fr an ces a. N a d écad a s eg u in te, co m o g r ad u al in ter esse d e in vestido r es italian o s, p o r tu gu es es e es p an hó is , e co m a aces s ib ilid ad e ap r es en tad a p or p ar te d o s vár io s g o ver n o s , o tu r is mo d es co la. En tr e o an o d e 2 00 0 e 2 0 09 , o nú mer o to tal d e es tab elecimen to s tu r ístico s mais q u e d u p lico u , assim co mo o n ú mero d e q u ar to s e camas d isp o n íveis . O p es s o al

n es tes es tab elecimen to s teve u m cr es cimen to d e

d o is mil emp r eg ad o s n o mes mo p er íod o , e a cap a cid ad e d e a lo jamen to 13

n acio n al p as s o u a su p or tar mais d e cato r ze mil h ó sp ed es em simu ltân eo .

Qua dro 1 - Evolução do n úmero de hós ped es, dor midas e est ada 2000

2005

2010

Hós pe des

145.076

233.548

381.831

Do rmi das

684.733

935.505

2.342.2 82

Esta da média Fon te : INE, CV2009

Emb o r a à es cala d o tu r is mo mun d ial, Cab o Ver d e, s eja u ma go ta n u m o cean o , o s d ado s s ão clar o s qu an to ao seu cr escimen to . Em ter mo s d e in vestimen to d ir eto es tr ang eir o , em 2 00 8 , co n tab ilizav a-s e q u e 80 ,5 % do mesmo er a can alizad o p ar a o tu r is mo , maio r itar iamen te, p ar a as ilh as d o Sal 14

( 3 2 %) , São Vicen te (2 7 %) e Bo avis ta ( 3 8 %) . To d avia o s n ú mero s mais imp r essio n an tes acab am p o r ser o to tal d e d o r mid as reg is tad as em 2 00 9 , mais d e 2 milh õ es, e o to tal d e 3 30 mil h ó sp ed es r eg is tad o s . Cabo Ver d e r ep r esen tou 0 ,7 % d o s destin o s em Áfr ica em 2 0 1 0 , g er an d o cer ca d e 2 19 milh õ es d e eu r o s . Um cr es cimen to d e 17 % 15

só n esse an o , ap en as su p er ado p elo s 2 1 % d e M ad ag ás car . De aco r d o co m o Ban co d e Cab o Ver d e ( BCV) as r eceitas d o tu r ismo ,

13 14 15

INE, Cabo Verde, dados de 2009, www.ine.cv. Relatório Anual de 2008, Banco de Cabo Verde, http://www.bcv.cv. Relatório de 2011 do Barómetro da UNWTO, http://mkt.unwto.org/en/barometer.

pp. 153

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

r ep r esen tavam cer ca d e 1 7 ,8 % do P IB d e 2 010 16. O s p r in cip ais mer cad o s d o tu r ismo cab o ver d ian o co n tin u am a ch eg ar do Rein o Un ido (2 1 % do to tal d e en tr ad as ) , Aleman h a, Itá lia , P o r tu g al, F r an ça, e d o s pr ó pr io s au tó cto n es. De aco r d o co m o s n ú mer o s d o INE d e Cab o Ver de, d e 2 0 10 , é d a zo n a Eu r o q ue vêm 6 7 % do to tal d as en tr ad as d e tu r is tas , e é p ar a a ilh a do Sal q u e a g r an d e maio r ia (4 3 % do to tal) viaja, lo g o s eg u id o p ela Bo a Vis ta ( co m 3 6 % d o to tal d o s tu r is tas , mas co m a maio r taxa d e o cu p ação méd ia d o ar q u ip élag o , cer ca d e 7 9 %) .

Ilustração 1: Principais Emissores de Turistas para Cabo Verde e Dados Comparativos País de o r igem

Meses

Estabe lec im ent o

Prefe rên cias

Nº no ites

Rein o Uni do

Set e Ou t

Hot el

Sal, B oa Vi sta

Ale ma nha

Dez e Jan

Hot el

Sal, B oa Vi sta

Itália

Março e julh o

Hot el

Sal, B oa Vi sta

5,5

Portu gal

Março a Set

Hot el

Sal, B oa Vi sta

4,5

Fran ça

Nov e Dez

Hot el

Sal, B oa Vi sta

Ca bo Ve rde

Maio e S et

Hot el/R esi dênci a

Sal Santia go

2,6

F o n t e : INECV 2010

No an o p as s ad o as s is tiu -s e a u ma r edu ção d o in vestimen to d ir eto estr an g eir o ( IDE) em cer ca d e 2 0 ,6 % face ao an o an ter io r , o n d e s e d es taco u 17

u ma q u ed a d e 7 5 % no s in ves timen to s imo b iliár io s . Ap es ar d e p r es s io n ad a p ela cr is e in ter n acio n al as r eceit as b r u tas d o tu r ismo sub ir am mais d e q u ar to e rep r es en tam 6 0 % d as expo r taçõ es d e s er viço s d o p aís . Is to sig n ifican d o cer ca d e 2 5 0 mil eu r o s d e r eceitas , o eq u ivalen te a 2 1 ,1 % d o P IB. Em co n tr ab alan ço , e d e aco rd o co m o ín dice d e co n fian ça d a ativid ad e 18 tu r ística e lab o r ad o p elo INECV , ap ó s u m p er ío d o d e cr escimen to g r adu al p o sitivo en tr e 2 0 02 e 2 0 0 7 , ver ifico u - s e u ma q u ed a ab r u p ta em 2 0 1 0 ,

p assan d o d e 2 4 valo r es p os itivo s a 3 2 n eg ati vo s . Atu almen te es te in d icad o r su g er e u ma ten d ên cia, ain d a n eg ativa , ma s g r ad u almen te mais p o sitiva, situ an d o - s e n os 4 n eg ativo s . P ar a es tes valo r es co n tr ibu em u ma s ér ie d e fato r es, d eter min ad o s p elas p r ó pr ias emp r esas , en tr e es tes , a in s u ficiên c i a d e p r o cu r a, d ificu ld ad es fin an ceir as , d ificu ld ad es em en co n tr ar p es s o al co m fo r mação ap r o p r iad a e a in s u ficiên c ia d e o fer ta. F ato r es q u e ad icio n ad o s 16 17 18

Relatório Anual de 2010, Banco de Cabo Verde, http://www.bcv.cv. Relatório Anual de 2011, Banco de Cabo Verde, http://www.bcv.cv. Boletim de Conjuntura do 4º Trimestre de 2011, www.ine.cv.

pp. 154

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

ao s p r ob lemas g er ais q uo tid ian o s co mo falta d e ág u a, en er g ia e matér ia p r ima, d ificu ltam u ma p o s tu r a p os itiva face à co n fian ça n o tu r is mo .

pp. 155

Resu min d o , a o fer ta mais an tig a e ain d a p r ed o min an te é o tu r ismo b aln ear , co m d es taq u e p ar a a ilh a do Sal, co mo já refer imo s , n o en tan to , a ilh a d a Bo a Vista p ar ece emer g ir co m p o ten cial p ar a u ltr ap as s ar tal h eg emo n ia, p ar ticu lar men te ag o r a q u e d is p õ e d e aer opo r to in ter n acio n al. P o d er íamo s tamb ém co n s id er ar a i lh a d e m aio n es te g r u p o , to d avia es ta co n tin u a à mar g em d o tu r is mo cab o ver d ian o ap esar do p o ten cial p ar a o tu r ismo ru r al e b aln ear . No F o g o e em San to An tão o p r in cip al atr at ivo é a n atu r eza e mo r fo lo g ia , n o mead amen te as p ais ag en s r u r ais , o r a montan h o s as o r a ver d ejan tes , id eal p ar a o tu r is mo d e aven tu r a. Em San tiag o e São Vicen te, p r in cip ais cen tr o u r b an o s,

r es id e

o p or tu n id ad e

tu r ismo

h istó r ico

cu ltu r al,

p ar ticu lar a Cid ad e Velh a em S an tiag o q u e d es d e 20 0 9 tem o es tatu to d e P atr imó n io Mu n d ial d a Hu man id ad e d a UNESCO . São Vicen te tem tamb é m co mo tr u n fo o já famo s o F es tival d e M ú s ica d a Baía d as G at as q u e s e r ealiza d esd e 1 9 95 . Um o u tro tip o d e tu r is mo , mais d isp er so e par ticu lar men te in ter essan te, é o r esid en cial. Cad a vez mais s ão o s tu r is tas que p r o cur am in ves tir n a co mpr a d e u ma s eg u n d a cas a. Cas as es tas co n str u íd as co m in vestimen to ig u a lmen te exter n o e q u e têm co mo mer cad o alvo p ess o as em id ad e d e r efo r ma d e p aíses eu ro p eu s . O s d ad o s mais r ecen tes , 2 0 1 1 , r evelam u ma evo lu ção p o sitiva n o n ú mer o d e h ó sp ed es e do r mid as . Nú mero s lid er ado s em amb o s o s camp o s p ela Bo a Vista

lo g o

s eg u id a

p elo

Sal.

Ain d a

assim,

Cab o

Verd e

d isp õ e

car acter ís t ica mo r fo ló g icas que in ten s ifica m as s u as car ên ci as , n o mead amen te a s u a p eq u en a d imen s ão e in s u lar id ad e r efo r çad a p o r u ma d esco n tin u id ad e ter r ito r ial. En q u an to ar q u ip élag o , este estad o iso lad o , d ep en d e g r avemen te d a imp or tação e d ad a a fr aca cap a cid ad e p r o d u tiva e um mer cad o in ter n o mín imo , Cab o Ver d e vê-s e co nd icio n ad o ad icio n almen te p ela s u a d is tân c ia g eo g r áfica face a eco n o mias e ao co mér cio in ter n acio n al. Se ap es ar d e ta is co n s tr an g imen to s o tu r ismo p ar ece vin g ar a r esp o sta p o d er á r es id ir n os elemen to s d ifer en ciad or es q u e d is põ e, no mead amen te, a estab ilid ad e p o lític a, eco n ó mica e so c ial q u e vive, o s b o n s in d icad o res eco n ó mico s q u e ap r es en ta, a p r o ximid ad e f ace ao s p r in cip ais mer cad o r es , so b r etud o eu r op eu s . P o d emo s ain d a d estacar o seu p o sicio n amen to g eo g r áfico co m p o ten cial d e c ap tar n o vo s mer cad o s n o s co n tin en tes amer ican o e afr ic an o , e ain d a, c lar o , as temp er atu r as méd ias q u e ap r es en ta ( 2 5 ºc) . Co n sid er amo s mes mo q u e u m d o s seu s tr unfo s p r in cip ais é a var ied ad e e d iver sid ad e p ais ag ís tica e cu ltu r al exis ten te n as s u as ilh as , qu e po ten ciam

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

vár io s tip o s d e tu r is mo q u e vão além d o b aln ear . Tr u n fo este q u e co m a lib er alizaç ão g r ad u al d o s tr an s p o r tes, mo r men te o s aér eo s , p ar ece co meça r a ser tid a em co n ta, ou s eja, n o vo s p lano s d e u ma ativid ad e tu r ís tica d iver s a e mú ltip la p ar ecem co meçar a s er o fer ecid o s e p ro cu r ad o s .

A Boa Vista e o T ur ismo Ap r esen tad o o cas o de Cab o Ver d e, in ter es sa ag o r a u m o lh ar mais aten to àq u ele q u e é o es tu do d e cas o d a in ves tigação em cu r s o , a ilh a d a Bo a Vista. Um es p aço d e d imen s õ es s ig n ificat ivas n o co n texto n acio n al, s en d o a 2 ter ceir a maio r ilh a d o p aís co m 6 20 km , a s u a cap ital Sa l-Rei co n ta co m

mais d e cin co mil h ab itan tes , cer ca d e meta d e d o to tal d a ilh a, d e aco r d o co m o s d ad o s d o ú ltimo Cens os n acio n al n o an o d e 20 1 0 . Na Bo a Vis ta p o d emos en con tr ar ju n to d a su a cap ital, n a p r aia d a Cr u z, O M ar in e

Clu b

Beach

Res o r t,

p r imeir o

emp r een d imen to

tur ístico

r efer ên cia d es tin ad o ao tu r ís mo b lan ear . Con s tr u íd o em 1 9 97 , q u e d is p õ e atu almen te d e 9 8 q u ar to s . A co n s tr u ção d es d e emp r eend imen to fo i d estacad o n a co mu n ica ção s o cial n acio n al, e é r eco n h ecid o co mo o p o n to d e vir ag em. A Bo a Vis ta p as s ar ia a ter u m es tab elecimen to cap az d e aco lh er tu r is tas q u e n ão p r o cu r avam u m tu r ismo d e ar r en d amen to o u d e p en sõ es e o u tr as in fr aes tr u tu r as d e d imen são ap ro ximad a. Um h o tel o n d e ap esar d e n ão ap licar o s is tema “tu d o in clu íd o ”, tr o u xe mu ito s tu r istas à ilh a, r eco n h ecid o e p ro cu r ad o p elo mer cad o eu ro p eu , e ab r iu as p o r tas p ar a o h o teis co m maio r cap acid ad e. A

falta

in fr aes tr u tu r as

es s en ciais

atr as o u

ch eg ad a

ou tr o s

in vestimen to s e d as g r an d es cad eias h o teleir as eu ro p eias . Tal s ó o co rr eu a p ar tir d e 2 00 7 co m a r eq u alifica ção d o aero p or to d a ilh a à categ o r ia d e aer o p or to in ter n acio n al, u ma exig ên cia d e s s as mes mas cad eias p ar a o in vestimen to n a ilh a q u e se es ten d eu a o u tras o b r as estr u tu r an tes co mo a co n str u ção d e u m n o vo cen tr o d e saú d e, co n str u ção d e estr ad as q u e co n ectam o aer o po r to e Sal-Rei ao s ho teis, en tr e o u tr as. O b r as ter min ad as , n a pr aia d e Ch aves , emerg em 3 ho teis d e r efer ên cia. O Riu Kar amb o a, q u e ab r e em 2 00 8 , d ep o is o Ro yal Decamer o n , an tig o Ven taclu b co mp r ad o em 2 0 09 , e fin almen t e, o Ib er o star Clu b Bo a Vista, co n str u íd o no mes mo an o . A s u l, n a p r aia d e Laca cão , emer g e ain d a o Ri u To u ar eg , in au gu r ad o em meado s d e 20 1 1 . Isto sem co n tab ilizar o s vár io s h o teis em co n str u ção o u r eco n str u ção , co mo o Lacacão Go lf an d Beach Res o r t, q u e in clu í u m cen tr o co mer cial p ar a alé m d e ap ar tamen to s , vilas , camp o d e g o lfe, etc., e clar o , as p eq u en as p en s ões e h o teis d is p o n íveis , s o br etu d o em Sal- Rei, e as d ezen as d e ap ar tamen to s e ap ar t- h o teis q u e es tão d is p o n íveis p ar a ar r en d ar . P r efazen d o d ezen as d e o p çõ es n o q u e to ca ao alo jamen to n a ilh a.

pp. 156

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

Desd e

2 0 08 ,

co m

in fr aestr u tur as

co nstr u íd as

n o vo s

ho teis

cap acid ad e mas s ificad a em fu n cio n amen to , a ten d ên cia atu al é p ar a u m cr escimen to em to d as as fr en tes , o n d e d es tacar iamo s a ta xa d e o cu p ação q u e se en co n tr a n u n s extr ao r d in ár ios 83 %. Na ilu s tr ação ab aixo p o d emo s ver clar amen te a evo lu ção d a ativid ad e tu r ís tica n a ilh a.

Ilustração 3 - Evolução de estabelecimentos, capacidade e pessoal ao serviço, 2000 a 2011 Boa V ista

2000

Esta bele cim entos

2005

2007

2008

2009

2010

2011

Nº de q uartos

161

591

599

1399

1404

1683

2564

Nº de ca ma s

356

1447

1157

2692

2695

3071

4378

Capa cidad e Aloja m .

394

2139

1547

3566

3576

3675

5212

Pesso al ao serviço

181

505

228

895

910

1152

1776

9402

4582

15533

22135

82476

125575

184878

63161

24306

90796

238720

705188

1000271

1334108

64,5

28,4

30,5

55,0

69,0

79,3

83,0

Entrada s Dormidas Taxa de ocup ação F o n t e : INECV 2012 -

Tais in ves timen to s r es u ltar am em va lo r es d ig n o s d e n o ta n o tu r ismo n acio n al. De aco r d o co m os d ado s d e 20 1 1 a ilh a aco lh eu p r aticamen te 3 9 % d o s tur is tas d o p aís e 61 % d as d o r mid as . Res u ltad o s qu e s ug er em u m su cesso n a ap o s ta, p elo men o s em ter mo s d e r eto r n o do in vestimen to p o r p ar te d o s op er ad or es tur ís tico s e gr an d es h oteis.

Do is

Impa cto s

S ó cio -A mbie nta is

T ur ismo

da s

A lte ra çõ e s

Clima té r ica s São d o co n h ecimen to p ú b lico e d e livr e e r áp id o acesso vár io s r elató r io s in ter n acio n ais , até in ter g o ver n amen tais, q u e d emo nstr am alg u n s imp acto s visíveis d e alter açõ es climát icas em vár ias r eg iõ es do g lo b o , atr avés d e an álises co mp ar ad as d o n ível d o mar , p adr ões d e p recip itação e cl ar o , d a temp er atu r a méd ia. Cab o Ver d e, n atu r almen te, n ão es cap a a es tes imp acto s , 19

sejam eles d e o r ig em n atu r al o u h u man a : “ G l ob a l tem pe ra tu re s a re p roj e c ted to c onti nu e to ri s e ov e r th i s 19

Ver também IPCC, 2007: Climate Change 2007: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, Pachauri, R.K and Reisinger, A. (eds.)]. IPCC, Geneva, Switzerland.

pp. 157

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

c e ntu ry; b y h ow m uc h a nd for h ow l ong de pe nd s on a numbe r of f a c tors , i nc l u d i ng th e am ount of h e a t-tra p p i ng ga s em i s s i ons a nd h ow s e ns i ti v e th e c l i m a te i s to th os e e m i s s i ons” (K ar l, T . e t a l 200 9:2 6).

Neste p o n to vamo s ap r esen tar d o is exemp los q u e d er ivam d ir etamen te d o au men to d a temp er atu r a méd ia n este p aís q u e já sem a in flu ên cia d a ativid ad e h u man a, er a c ar ac ter izad o p o r u m clima s eco e ár id o , em p ar ticu lar

ilh a

Bo a

Vista.

Imp a cto s

s ó cio - amb ien tais

que

es tão

in ter lig ad o s tan to co m a q u es tão d as al ter a çõ es clima tér icas co mo co m o in vestimen to e cr es cimen to tur ís tico . Aq u i ap r es en tar emos os cas o s d a tar tar u g a mar in h a e d a lixeir a mu n icip al d a Bo a Vis ta.

A Ca ça , a Ta r ta r uga e o T ur ista En tr e as es p écies en d óg en as d es te p aís enco n tr a- s e a tar tar u g a Ca ret t a ca ret t a . Con h ecid a p ela d eso va n o ar qu ip élag o d ur an te o s meses ju lh o a o u tu b ro , em p ar ticu lar n a ilh a d a Bo a Vis ta, e n a s u a co s ta No r te, Su l e Es te, p r ecisamen te o n d e o mo vimen to h u man o é men o r o u q u ase n u lo . Cab o Ver d e é con s id er ad a a ter ceir a zo n a mais imp o r tan te d e r ep ro d u ção d a esp écie a n ível mu n d ial e é n a Bo a vis t a q u e q u as e 9 5 % d a d es o va d es ta esp écie o co r r e, cer ca d e 13 mil n in h os po r ano . P ar a além d e u m simbo lo d a ilh a, es ta es p écie é u m atr ativo tu r ístic o q u e p er mite u ma valio sa d iver sid ad e à s u a o fer ta q u as e exclu s iva d e tu r is mo b aln ear em g r an d es emp r een d imen tos ho teleir o s . A p r imeir a o r g an ização a tr ab alh ar n a p r o moção e p r o teção amb ien tal d es t a esp écie n a ilh a fo i a N20 0 0 , o u Natu r a2 0 00 . In icialmen te co m o b jetivo s acad émico s ,

Un iver s id ad e

Las

P almas

n as

Can ár ias ,

fo r mo u - s e

o ficialmen te co m o s mo ld es atu ais n o ano de 1 9 99 , co n tan do co m técn ico s n acio n ais e es tr an g eir o s e g r u p os d e vo lu n tár io s n as ép o cas d e d es o vação d as tar tar u g as , tan to n a Bo a Vis ta co mo no Sal. Se n u ma p r imeir a fas e, en tr e 19 9 9 e 20 05 o s o per ad or es tu r ístico n ão r eceb iam

q u alq u er

con tr ap ar tid a

n as

excu r s õ es

o r g an izad as

p ela

Natu r a2 0 0 0 , d es d e en tão exis te u m in cen ti vo d e 1 0 % d o valo r to tal. N a ver d ad e, es ta or g an ização cr iar ia u ma ag ên cia d e eco tu r is mo , a Natu r ália Cap a Ver d e, L d a, em 2 0 0 9 , q u e é r es p on sável p ela g es tão d as vis i tas e excu r sõ es tan to d as tar tar u g as , co mo d e ave s e b aleias n a i lh a, e q u e d ivid e o s seus lu cr os p ar a fin an ciar o s tr ab alh o s d a N2 0 0 0 .

pp. 158

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

Nestas excu r s õ es , q u e po d em cu star em méd ia en tr e 50 e 70 € p or p esso a, o s op er ad or es tu r ís tico s r eceb em u ma p er cen tag em d o s b ilh etes con s u an te a d imen s ão d es tes , s end o o r es tan te d es tin ad o à N2 0 00 , a u m fu n do d e d esen vo lvimen to so cial. Dad o a en o r me aflu ên cia in icia l d e tu r is tas q u e p r o vo cou alg u ma d es o r d em n as p r aias, o s g r u p o s p assar am a ser d e men o r d imen são

mas

s eu

n ú mer o

au men to u

d r amaticamen te.

d ad o s

co n fir mam u m cr es cen te in ter es s e d a p ar te d e tu r is tas e o p er ad o r es em 20 co n h ecer e o b s er var a esp écie, co mo é visível n o q u ad ro ab aixo .

Ilustra ção 4

Turistas Participantes na Observação de Tartarugas Núm ero de Turis tas

Boa Vista - Natura 2000 4000 3000 Nº Turistas

2000 1000 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ano F o n t e : Base de Dados da Natura 2000

In ter esse q u e po r su a vez exig iu u m maior co n tin g en te d e vo lu n tár io s e d e tr ab alh ad o r es s azo n ais , d and o maio r visib ilid ad e ao p ro jeto e facilit an to alg u n s p ed id o s d e seg u r an ça e p atr u lh a d as lo n g as p r aias d a ilh a. Daí a imp o r tân cia d o p r o to co lo co m a p o líci a mi litar q u e tem d ad o u m ap o io sig n ificat ivo . A tr ab alh ar n a Bo a Vis ta d es d e 2 00 8 , a fu nd ação alemã Tu r tle F o u n d atio n tamb ém tem co mo mis s ão p r o teg er as tar tar u g as mar in h as , s en d o q u e tr ab alh a n a s u a p r o teção n as p r aias d o Can to , d o No r te, Cur r al Velh o , Bo a Esp er an ça e L acacão , p r atu lh an d o cer ca d e 2 0 km d e co s ta. P ar a além d o s técn ico s a temp o in teir o co n tam tamb ém co m o ap o io d e vo lu n tár io s e tr ab alh ad o r es lo cais , b em co mo militar es . Du as o r g an izaçõ es q u e fazem u m tr ab alh o lo u vável n a p r o teção d es ta esp écie q u e, d e aco rd o co m liter atu r a cien tífica d isp o n ível, é vítimo d e u ma 21 r elação d ir eta en tr e o g én er o d a su a p r o l e a temp er atu r a . O u s eja, o au men to d a temp er atu r a d a s u p er fície d o mar ten d e a imp lic ar u m a

20 21

Estes valores aproximados são uma cortesia e refentes apenas à organização não governamental Natura 2000. Ver Hawkes et al., 2007; Pike, Antworth & Stiner, 2006; Saba et al., 2007; Saba et al., 2008; Van Houton & Bass, 2007.

pp. 159

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

an tecip aç ão d a n id ifi ca ção ( Weish amp el, B a g ley & Eh r h ar t, 2 0 0 4 ) , o q u e p r o vo car á ad u lter açõ es n o s r ácio s d e s exo d a es p écie.

pp. 160

Co mo s e es s a q u es tão n ão fo s s e po r s i já d e alar me, u ma d as g r an d es p r o b lemáticas q u e amb as as o r g an izaçõ es en fr en tam é o vazio leg al q u e ab r aça n ão s ó as q u es tõ es lig ad as co m a p r o teção a mb in en tal e o eco tu r ismo ,

mas

tamb ém

q u as e

n u la ap lica ção

vag a

leg is laç ão

existen te. Es ta p er mite q u e tu r is tas , o p er ad o r es e até r es id en tes vio lem r eser vas e ár ea p ro teg id as s eja co m ob jetivo s d e lazer e ó cio , seja co m in tu ito d e co meter ileg alid ad es , co mo a caça à tar tar u g a. Du r an te o s mes es ap o n tad o s a c aça à tar t a r u g a r ep r es en tava n ão s ó u ma d iver s ificaç ão d a alimen tação , mas s o b r etu do u m vital r efo r ço d a mesma. Dad as as car ac ter ís tic as g eo - climá ticas d a i lh a, a ag r icu ltu r a é h isto r icamen te d ifíci l, mo tivo p elo q u al a m aio r ap o sta ser ain d a o g ad o , so b r etud o cap r ino e bo vin o . Daí a d en o min ação d o p o vo n atu r al d a Bo a Vista co mo “ ca b rez”. O r a u m d o s ou tro s g r an d es d es afio s d es tas o r g an izaçõ es fo i e é o co mb ate a u ma ativ id ad e cu ltu r al b an al e so cialmen te acei te até à s u a ch eg ad a: a ca ça e o co n s u mo d es ta mes ma esp écie, s o b r etu d o n as po vo açõ es d o in terio r , afas tad as d a co s t a e d o s cen tr o s u rb an o s . Is to p or q u e a tar tar u g a tend e a n ão vir a terr a cas o exis ta lu z ar tifi cial o u mo vimen to , as sim, r ar amen t e s e d ep ar a co m es ta t ar tar u g a ju n to a Sal-Rei , p o r exemp lo . Vár io s in fo r man tes n atu r ais d a i lh a co n tam mesmo q u e, ap es ar d e p o u co co mu m, até h á d u as d écad as p o d iam s er vistas tar tar u g as n as p r aias d e Sal-Rei, ao p as s o q u e h o je s ó exp ecio n almen te as p o d emo s ver em ter r a lon g e d as ár eas p ro teg id as . De co mid a a s ímb o lo a ser p r o teg ido e p r o mo vid o , a tar tar u g a mar in h a é ain d a a p r in cip al fer r amen ta e es tan d ar te p ar a a p r o teção d e b o a p ar te d a co s ta d a ilh a q u e d es d e fin ais d o s an o s 9 0 tem g r ad u almen te co n h ecid o mais h ab itan tes e visi tan tes . À m ed id a q u e a p o p u lação h u man a au men tava, t amb ém n a mes ma med id a au men tava a s u a ca ça e co n s u mo d a esp écie q u e tem vin d o a co n hecer u m emag r ecimen to d as s u as ár eas d e d eso vação . De aco r d o co m o s r elató r io e r elato s d estas o r g an izaçõ es d e p ro teção amb ien tal e xis te u ma r elaç ão d ir eta en tr e a caç a e o co n s u mo d a es p écie e o in vestimen to n o tu r is mo . Nos seu s r elató r io s po d emo s ler , po r exemp lo , à cer ca d o s imp acto s d a co n s tr u cção d o n o vo h o tel Laca cão Beach an d G o lf Reso r t:

“ ( ...) I t i s v i s i b l y a ffe c ti ng th e b e ha v i our of t h e n e s ti ng tu rtl e s , a s we l l a s th e h a tc h l i ng s a t La ca cã o Be ac h ; fem a le tu rl e s b ec ome d e s ori e nta ted a nd s pe nd e xte nd ed pe ri od s of ti m e on th e be ac h , e i th e r wh e n se a rc hi ng for a n a pp rop ri a te ne s ti ng s i te , or on th e i r wa y b ac k to th e oce a n. O fte n i t h a s be e n ob se rv e d th a t, a fte r ne s ti ng , th e turtl e s c ra wl i n th e d i re c ti on of th e l i g h ts from th e

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

c ons tru c ti on s i te i ns te a d of c ra wl i ng b ac h to th e oc e a n” (C orde s , H . e t a l 20 10: 13 ).

P r ob lemas

ag r avad o s

p ela

extr ação

ar eias ,

mo vimen tação

máq u in as e d es p ejo de es g o to s d as h ab itaçõ es d o s tr ab alh ad o r es no o cean o . Tu do d er ivad o d a co n str u ção d o n o vo ho tel e u m cen ár io já co n h ecid o

aq u an do

co n str u ção ,

até

d eco r r er

no r mal

fu n cio n amen to , d o s d emais emp r eend imento s h o teleir o s co steir os. No en tan to , es tas o r g an izaçõ es temem qu e mes mo ap ó s es ta ed ificação a tar tar u g a p o d er á co n h ecer n o vo s d esafio s. Des d e lo g o a p r esen ça d o h o tel imp lica u m mo vimen to d e p esso as q u e cer tamen te afet ar á a s u a n id ific ação , mas s o b retu d o , o g r and e d es afio p assar á p ela p atr u lh a d a co s ta e tamb ém d o in ter io r d a ilh a. Is to p o rq u e o h o tel

n eces s ita

lig açõ es

r o d o viár ias

que

ap r o ximar am

tu r is tas

caç ad o r es às p r aias , tal co mo aco n tece com o s d emais h o teis . Es tr ad as tr an sitáveis s ig n if icam maio r a ces s o , mo vime n to e lib er d ad e p ar a ca çad o r es q u e, d e o u tr a for ma, ter iam d ificu ld ad es em aced er a es tas zo n as s em s er em d etetad o s. Amb as

o r g an izaçõ es

man ifes tam

p r eo cupação

p ela

au s ên cia

estu d o s d e imp acto amb ien tal execu tad o s an tes co mo d epo is d a co n s tru ção d o s gr an d es empr een d imen tos tu r ístico s, e mesmo o co n tín uo ig n or ar d os seu s aler tas , b em co mo , exig em u m maio r co mp r o misso d as au to r id ad es que

p r es is tem

ap r o var

pr o jeto s

emp r een d imen tos

que

afetam

ir r emed iavelmen te o s eco s s is temas d elicad o s d a ilh a e as es p écies qu e d eles d ep en d em. O d es ejo in s aciável p o r in vestimen to e d esen vo lvimen to eco n ó mico a q u alq u er pr eço ap o n ta p ar a u m fu tu r o o n d e a Car etta car ett a s er á ap en as u ma esp écie q u e s o br eviver á co mo símb o lo , b an d eir a e íco n d e ar tesan ato n as mes mas co s tas o n d e an tes v ivia e p r o s p er ava até á ch eg ad a d e u m tu r ismo mas s ificad o q u e p ar ece p r o cur ar des en fr ead amen te p ela “g alin h a d o s o vo s d e ou r o” e p er man ece r elu tan te em p r o teger a tar tar u g a e o s s eu s n in h o s. Uma d as verd ad eir as r iqu ezas d a ilh a e d o p aís .

Um Lixo de P a sto Um o u tro po n to q u e ir emo s p ar tilh ar aq u i é tamb ém u ma p o n te en tr e as q u es tõ es s o ciais e amb ien tais . Ag o r a ap o n tamo s b ater ias p ar a u ma co n seq u ên cia g r avo s a d a p r es en ça do tu r ismo mas s ificad o q u e b en eficia g ad o ,

p r op r ietár io s

ven d ed or es

que

tem

sua

co t a

p ar te

r esp on sab ilid ad e n as alter açõ es climátic as. A lixeir a mu n icip al. Se o lh ar mo s p ar a es te es p aço ap en as à s ete an o s n a ilu s tr ação ab aixo , 22

Ver Turtle Foundation 2011 Boavista – Cabo Verde Anual Report.

pp. 161

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

p o d emos ver ificar co mo a s u a n eces s ár i a p r es en ça er a mín im a. P o d er íamo s mesmo clas s ificar co mo u ma lixeir a à es cala d a s u a p op u lação q u e ap es ar d e a céu ab er to e co m co n s eq u ên cias amb ien tais e s an i tár ias ev id en tes , co mo a co n tamin ação d o s s o lo s e a p ro p ag ação d e d o en ças , en co n tr ava- s e r elativamen te cir cu n s cr ita. P o r o u tr o lad o , vo lvid o s estes an o s, o s g r and es emp r een d imen tos tu r ís tico s s ão gr an d es pr o d u tor es d e d esp er d ício s em r elação ao s p r ó p r io s h ab itan tes e r ech ear am a lixeir a mu l tip las vezes a s u a d imen são or ig in al. Co mo tamb ém é visível n a mesma ilu str ação .

Ilustra ção 5 : I mag e m com parad a da lixeira m unicial de 2005(a ) e 2012 (b) a uma altit ude de mil metro

(b)

( a) Fon te : Google Earth 2012

O b viamen te q u e a p er tin ên cia d a men ção d esta lixeir a n ão é ap en as d e d en ú n cia p ú b lica d e má g es tão o u p lan eamen to mu n icip al, el a s er ve tamb ém p ar a in tr o d u zir n o vamen te as q u estõ es climá tic as. Co mo fizemo s r efer ên cia an ter io r men te, o au men to d as te mp er atu r as e o p r o lo n g amen to d as ép o cas s ecas , têm fu s tig ad o es ta ilh a d as d u n as e até o s p ro d u tor es d e g ad o têm tid o eno r mes d ificu ld ad es em en con tr ar p asto s. Na au s ên ci a d e p as to s s u ficien tes a co mp r a d e r açõ es s u r g e co mo r esp o sta evid en te, to d avia as co n d içõ es d e iso lamen to e o elevad o cu s to d e tr an sp o r te d as mes mas , e con s eq u en temen te o cu s to fin al d o pr o du to , tem sid o u m en tr ave à aq u is ição d as r a çõ es e te m an tes in cen tiv ad o u ma o u tr a so lu ção . A co mp r a de d esp er d ício s alimen tar es h o teleir o s p ar a alimen tação d o s g ad o s. To n elad as d e s aco s p lás tico s ch eg am d iar iamen te a es te es p aço , e n o seu in ter io r , u ma avalan ch e d e víver es d e o n d e tan to an imais co mo h o men s p o d em ain d a u s u fr u ir . Po r es s e mo tivo , h o je assiste -s e a u ma cen ár io n o vo e in esp er ad o . Algu n s h ab itan tes co n s tru iram h ab itaçõ es o u ab r ig o s n a

pp. 162

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

lixeir a e ag u ar d am p elo man á d a mad r u g ad a. Es tes elemen to s atu am co mo g r u po s n ecr ó fag o s q u e es ven tr am co m as pró p r ias mão s o p lástico q u e o s d istan cia d e u m lu cr o , q u e é a ven d a d es t es víver es a p as to r es e o u tr o s p r o du to r es d e g ad o . Sem limita çõ es , s em p r o teção e s em s eg u r an ça, o s an imais s ão tamb ém p o r vezes tr azid o s a es te p a s t o e alimen tad o s em l oc o à med id a q u e a co mid a é d es co b er ta. Car n e q u e p o r su a vez s er á co n su mid a, e g en te q u e mo men to s d ep o is s e alimen ta e a tr an s po r ta co n s ig o p ar a ven d a e p ar a co n su mo tamb ém ju n to a Sal-Rei. Des ta fei ta o tu r is mo atu a n o vamen te co mo u m p r o ved o r d e u ma es tr atég ia q u e in co r r e n ão apen as d a aces s ib ilid ad e mas tamb ém d as alter açõ es q u e a ter r a s o fr eu . Sec as p r o lo n g ad as co m alg u mas ch u va s vio len tas

co n cen tr ad as

len t amen te

m atar a m o

s o lo

que

ag o r a s e

vê

ad u b ad o p elo tu r is mo atr avés d as fo n tes mecan izad as q u e jo r r am car g a ab aixo . No te-s e q u e o cas o es p ecífico d a lixeir a d a Bo a Vis ta n ão s er ve co mo caso co mp ar ativo co m as d emais ilh as . É d izer , o ar g u men to g as to d e qu e o mesmo p ro b lema atin g e tamb ém as o u tr as ilh as e q u e po r tan to n ão é fru to d e mau p lan eamen to o u co n s eq u ên cia d ir eta e/o u in d ir eta d o tu r ismo n ão é aceit ável. Co mo p u d émo s ver ificar n as imag en s an ter io r es, a lixeir a n ão fo i d evid amen te p r ep ar ad a p ar a o au men to exp o n en cial d o s d es p erd ício s , ap esar d e s er u m efeito mais do q u e evid en te, e p or tan to , exp ectável. Co mo o s ind icad o r es econ ó mico s apo n tado s no s p r imeir o s po n to s mo str am exis te d e facto u m cr escimen to ec o n ó mico . M as d esen vo lvimen to n ão é ( ap en as ) cr es cimen to eco n ó mico , e mes mo cr es cimen to eco n ó mico n ão sig n ifica melh o r ia d as co n d içõ es d e vid a. Sem u m p lan eamen to ad eq u ad o q u alq u er es tr atég ia d e cr es cimen to eco n ó mico aceler ad o p o de sig n ificar a méd io e lo n g o p r azo u ma d eteo ração d as co n d içõ es d e vid a q u e existiam n o p o n to d e p ar tid a. É fal acio s a a id ei a d e q u e a cr ia ção d e p o s to s d e tr ab alh o é g ar an ti a de

melh o r ia

d es tas

co n d içõ es

p ar a

tal

p o p u laçõ es

mig r an tes

d estacat as p ar a tais p o s to s n ão têm h ab itaçõ es d is p o n íveis a u m p r eço acessível. Se n ão exis te p ar a as mes mas p o p u laçõ es ág u a can alizad a o u acesso a ele tr icid ad e. Se n ão ex is tem in fr aes tr u tu r as d e s aú d e, s eg u r an ça e ed u cação ad eq u ad as p ar a as mes ma s . F in almen te, n ão exis t e d esen vo lvimen to , s e po p u laçõ es se vêm ob r ig ad as a r eco r r er ao lixo p úb lico p ar a en co n tr ar co mid a, p ar a h ab itar ou p ar a alimen tar o s s eu s g ad o s .

Co nclusã o P r o cu r ámos n es ta co mu n icação ap r es en tar d o is cas o s d e co mo o tu r ismo co n tr ib u iu p ar a aten u ar /ag r avar fr ag ilid ad es d e q u e as alter açõ es

pp. 163

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

climá tic as , d e fo r ma d ir eta e in d ir eta,

co n t r ib u iam sig n ificat ivamen te. No

caso d as tar tar u g as , o tu r is mo fu n cio n o u n uma p r imeir a in s tân ci a co mo u m ad ver sár io ad icio n al à s u a s o b r evivên cia, e ag o r a s u rg e, em s imu ltân eo , co mo u m d efen s o r e p r o mo to r d o q ue p ar a si r ep r esen ta u m “p r o d u to”. Um p r o du to q u e n ão s e via ap en as ame açad o p elo h o mem mas tamb ém p elo clima , s o b r etu d o co m o au men to d a temp er atu r a q u e, co mo fizemo s r efer ên cia, afeta d ir etamen te a s u a r ep ro d u ção . Já a lixe ir a mu n ic ip al, u m a co n s eq u ên cia d i r eta d a ação h u man a , e m vir tu d e d a ain d a maio r es cas s ez d e ár eas de p as to e do cu s to elevad o d e r açõ es viu co m o tu r is mo u ma mu ltip li caç ão d a s u a ár ea e u m a ma io r d iver sid ad e d e d esp er d ício s . Diver s id ad e es s a q u e é ag o r a ven d id a e co n su mid a. São exemp lo s d e u ma p lan eamen to in ad eq uad o , e u m sin al d e n o va su b estimação d o s imp acto s d ir eto s d o tu r ismo e d as alter açõ es climáti cas . A co n tín u a d es co n s id er ação d a imp o r tân cia d e u m p lan eamen to e d e u ma ap lica ção d o mes mo d e fo r ma su sten tável , ap en as p o d er á p r od u zir n o vo s exemp lo s d e n atu r eza s emelh an te. Uma meto d o log ia er r ad a p od e sig n ificar u ma

d imin u ição

dos

r end imen to s

n acio n ais

co n seq u en temen te

emp o b recimen to , co n tr ar ian d o o s o b jetivo s in iciais. Um p lan eamen to d es ad eq u ad o imp licar á d es d e lo g o o fr acas s o d o tu r ismo , mas u m bo m p lan eamen to evitar á o s s eu s efeito s d e s atu r ação , n o mead amen te n o amb ien te, n o empr eg o , no s tr an sp or tes, e n a p o pu lação . Um p lan eamen to s u s ten tável d eve d efin i r co m clar eza e d e fo r m a ad eq u ad amen te p lan ead a q u ais o s o b jetivo s d a ap o s ta n o tu r is mo e q u ais o s meio s q u e p reten d e ap licar . En tão

“ ( ...) o p l a ne a me nto d o tu ri s m o é u m a fe rra me nta e s tru tu ra nte d a p ol í ti c a de d e se nv ol v im e nto s u s te ntá ve l e p or i s s o oc u pa um l ug a r d ec i s i v o no p roc e s s o de c onc eç ã o e i mp l eme nta çã o d e e s tra té g ia s d e de s e nv ol v ime nto.” (C arv al h o, 200 9: 142 1).

tu r is mo

su s ten tável

p assa

assim

por

“( …)

p r od u zir

d esen vo lvimen to d e q u alid ad e q u e in tegr e a p o p u lação lo cal e p r o po r cio n e u ma

melh o r ia

sua

q u alid ad e

vi d a;

es tab elecer

u ma

r el açã o

h ar mo n io s a en tr e tu r is tas e an fitr iãs; e p o ssib ilitar o u so r acio n al d o s r ecu r so s n atu r ais e cu ltu r ais p ar a q u e es tes p o s s am s er u su fr u ído s p elas atu ais e fu tu r as g er açõ es .” ( As s is , 2 0 03 :1 35 ) . As s im o d es ejamo s .

pp. 164

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista Edgar Bernardo

pp. 165

Re fe r ê ncia s Biblio grá fica s Ass is, L . (2003 ) " Turis mo sus ten táv el e gl obaliza çã o: i mpas se s e pe rs p eti vas" . Revista da Casa d a Geografia d e So bral/C E. V.4/5, pp.1 31-14 2, 2 002/2203 . Be rt ra m, G. an d R. Wat te rs . 1986. ‘Th e MIRAB pro ce ss: E arlie r ana lys es in con t ext .’ Pa cif ic V iew poin t, 2 7, 1 . pp. 47–5 9. Be rt ra m, G. 1999 . ‘The MIR AB mo d el tw elv e yea rs on.’ Th e C on te m p ora ry Paci fi c, 1 1, 1 . pp. 10 5–38. Ca rvalh o, P. (20 09) A Im age m d e um Destiono Turísti co C ult ural: o caso do alto douro vinhat eiro, patri mónio da h umanid ade . Univ e rsi da de F e rnan do Pes soa C CIT , Câ mara d e Co m é rc io In dús t ria e Turis mo, Portu gal – Ca bo Ve rde , www. portu gal cabov e rde. c o m. Co elh o, J. (2007) Um Índice de Desenvolvim ento Turístico Bas eado no Ci clo de Vida de U m Destino Turístico : Um a Abordag em Teóri ca. I X R euni ón Ec on ómi ca Mundia l – Ma dri d / 2007, 26 e 2 7 de abri l (Ata de C on g res so ). Co rdes, H. , et al (2010) T urtle Fo undation Boavista – Ca bo Ve rde 2010 Seas on Re port. Co rdes, H. , et al (2011) T urtle Fo undation Boavista – Ca bo Ve rde 2010 Seas on Re port. Daun M ., San t os L . (20 09) Turis mo em Ca bo Verde : um est udo ex ploratório. Tes e de Mest ra do Univ ersi da de de Lis boa- Ins tit ut o de Ciên cia s So cia is, Lis bo a Die ke, P. (200 0) Developing Touris m in Africa: Is s ues for Policy Consider ation. Dis ponív el a 13/09/2011 no sítio: htt p:// fa ma2 .us. es :8080/ tu ris m o/tu ri s mon e t1/e c ono mi a%20 del%2 0tu ris mo/ turis mo %2 0zonal /af ri ca/ DELO PING%2 0TO URISM%20IN %20A FRI CA . PD F Fe rrei ra , L. (2005 ) Estu do Analítico da s Variáveis da Ma cro Envolvente de um a Destino Turístico . Revis ta de Es tu do s Polit écnicos , V ol. II, n º4, pp. 135 -147 Fe rrei ra , E. (2008) O Turis mo S ustent ável como fa cto de des envolvimento das peq uenas e cono mias ins ular es: o ca so d e Cabo Verd e. Lis bo a: Ed iç õe s Unive rs itá ria s Lusófona s. INECV – Instituto Na cional de Est atística d e Cabo V erde , w ww.in e. cv . IPCC, 200 7: Climat e C hang e 200 7: Synt he sis Report . Contrib ution of Working Gro ups I, II and III to the Fo urt h Ass ess m ent Re port of the Inter govern mental Pan el on Climat e Chan ge [ Co re Writin g T ea m, Pac hauri, R. K

and Reisin ger, Switz erlan d.

(e ds .)].

I PCC,

Gen eva ,

Kaka zu, (200 7) Sust ainable Island Touris m : Th e C ase of Okinaw a. Uni ve rsi ty o f th e Ryukyu s. Dis ponív el a 19/09 /2011 n o sít io: htt p:// www .yash ino mi .t o/ pa cif ic/ pdf /Ka kaz u_02.pdf Karl, T ., Me lill o, J ., Pe te rs on, T. (2009 ) State of Knowledg e report of Global Climat e Chan ge I mp act s on t he United St ates . USGCR P – Un it ed Sta te s Gl o bal Chan ge Res earch Pro g ra m. Ca m b ri ge Univ ersit y Pres s. Neve s, J. (2010) Estado da Na ção – Construindo a Pro sperida de para Todos . Dis curso do Estado da Naçã o na Ass e mble ia Naci onal . Dis ponív el a 15/06/2012 no sítio: htt p:// www .g ov e rno .cv/ d o cum ent s/Es ta do_ da_Na ca o. pdf. Oliveira, H. 1973 . Cabo V erde – 72 – ano quinto d e s eca. Li sboa . Poi rine , B . (1995 ) A T heory of R emittan ce s as an Im plicit F amily Lo an Arran ge ment. In Two Essa ys on Aid and Re mittan ces . Pa ci fi c Studi es M ono g ra ph 19 . Sy dn ey : Cen t re f o r Pa cif ic Stu di es , Univ ersit y o f Ne w Sou th Wales. BCV (2008 -201 1) Relatório s Anuai s do Banco de Ca bo Verd e. D is pon íve l a 2/04/2012 no sí tio: h tt p://ww w. bcv .c v. S/a, (2011) Progr ama do Governo VIII Legislat ura 2011 -2016. Di sponí vel a 2/06/2012 no sítio: htt p:// www .ca bove rde2016. gov. cv . S/a (2009) Plano Estraté gico para o Desenvolvim ento do Turis mo e m Ca bo Verde 2010 /2013. Minis té ri o d a Econ o mia , C res ci m ent o e C o m pe tit ivi da de . Di re çã o Geral do Turis mo de Ca bo Ve rde . Dis ponív el a 2/06/2012 no sítio: htt ps: //po rt on cv. gov. cv. UNWTO (2011) Relatório 2011 do Barómetro da UNWTO. O rganiza çã o Mundia l do Tu ris m o. Dis ponív el a 4/05/2012 no sítio: htt p:// m kt .unw to .o rg/ en/ ba ro m et er . Vellas , F ., Caue t, J . (1997 ) L e To uris me et les Îles , E con o mia , L' Harma ttan , Pa ris .

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Gestão dos resíduos e as Alterações Climáticas Sulisa Quaresma

pp. 166

GESTÃO DOS RESÍDUOS E AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Sulisa Quaresma suligno@gmail.com Direção de Conservação, Saneamento e Qualidade do Ambiente Direção Geral do Ambiente, República Democrática de São Tomé e Príncipe

Palavras-chave: A l t e raç õe s C l i m át i c as , S e t or de R e s ídu os , G EE

A s itu ação d o s r es íd u o s s ó lid o s em São To mé e P r ín cip e car acter iza- s e p ela au s ên cia d e in fr aes tr u tu r a ad eq u ad a ca p az d e efetu ar u ma b o a g es tão , tr atamen to e d epo s ição d os Resíd uo s Só lid o s Ur b ano s ( RSU) , isto é, o s lixo s são d epo s itad o s e q u eimad os s em q u alq u er resp o n sab ilid ad e amb ien tal. O s eto r d e r es íd uo s co n tr ib u i p ar a a emissão d o s Gases co m Efeito Estu fa ( G EE) , q u e s ão g as es q u e co n tr ib u em p ar a o aq u ecimen to g lo b al d a Ter r a, p r o vo can do alter açõ es cl imát icas . Es tes g as es p r o ven ien tes d a q u eima in d ifer en ciad a d e r es ídu o s ( CO 2 ) , d as lixeir as d es co n tr o lad as a céu ab er to ( CH 4 ) e d o es go to d e excr emen to h uman o ( N 2 O ) . No co n texto são to men se

emis s ão

d es tes

g as es

p equ en a.

fal ta

in s ta laçõ e s

ap r o p r iad as ( Aterr o San itár io ) , en tr e ou tr o s, tem co n tr ib u íd o p ar a a emissão d estes g as es p ar a a atmo s fer a. Atu almen te, o p aís d is p õ e d e mecan is mo s leg ais p ar a q u e a g es tão in teg r ad a d o s r es íd uo s ven h a s er u ma r ealid ad e, o q u e p od er á s er u m p as so imp o r tan te p ar a evitar a p ro lifer ação d e mo sq u ito s e o u tr os veto r es cau sad o r es d e d o en ças e tr an s for ma a g estão do s r esíd u os só lido s em São To mé e P r ín cip e nu m gr an d e d es afio p ar a g ar an tir a q u alid ad e ao n ível amb ien tal e d a s aú d e d as p op u laçõ es .

1. Intr o duçã o As alter açõ es climát icas s ão cad a vez mais ap o n tad as co mo o p r in cip al p r o b lema q u e a H u man id ad e ter á q u e en fr en tar n es te s écu lo . De aco r d o co m r ecen tes an ális es d o Pa in el In t erg ove rn a men t a l pa ra a s A lt era ções

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Gestão dos resíduos e as Alterações Climáticas Sulisa Quaresma

Climá t ica s

d as

N a ções

Un id a s

( IP CC) ,

aq u ecimen to

P lan eta

in eq u ívo co e res u lta d as emis s õ es an tro pog én icas . Co mo co n s eq u ên cias co meça-s e a ver ificar s itu a çõ es g r avo sas ao n ível mu n d ial, tais co mo o au men to d e ep id emias e d oen ças , a fo me e a falt a d e ág u a p o tável, p o n d o em cau sa o cu mp r imen to do s O b jetivo s d e Desen vo lvimen to do M ilén io . Estu d o s ap o n tam q u e em São To mé e P r ín cip e a emis s ão exp r es s a em eq u ivalen tes d e d ió xid o d e car b o n o , atr ib u i ao p aís a c ap acid ad e d e ab so r ção n a o r d em d as 97 5 .88 1 to n elad as CO 2 eq . Nes te cas o ver ifica- s e u ma emis s ão do CO 2 p eq u en a. O p aís car ece d e in s talaçõ es ap r op r iad as p ar a d ar o d es tin o fin al ad eq u ad o ao s r es ídu o s s ó lido s, p or exemp lo a existên c ia d e u m ater r o san itár io . Cer ca d e 2 7 .1 0 1 to n /an o d e r esíd uo s fo r am p r od u zid o s no an o d e 2 0 10 e a ten d ên ci a es tim ad a é p ar a au men t ar p ar a 3 0 .1 4 0 to n /an o em 2 0 1 5 . Dad o s es tes d is p o n íveis n o Pla n o d e Ges t ã o In t eg ra d o d e R es íd uos Sólid o s Urb a n os ( P G IRSU) .

Figura 1- Exe mplos de lixeiras es palh adas e m alg uns n as d uas ilha s, e a q uei ma indiferenciad a a céu aberto .

O s 5 0 .2 % d o s r es ídu o s p ro d u zido s n o p aís são b io d eg r ad áveis, o q u e co r r espo n d e à p ro d u ção d e cer ca d e 15 .0 26 to n /an o . As s im, n es te cas o , a valo r ização o r g ân ica co n s titu i tamb ém u m p r o ces s o - ch ave n es ta es tr atég ia , u ma vez q u e a g r and e maio r ia d as emis s õ es d e metan o s e d eve à d eg r ad ação d a matér ia o rg ân ica n as lixeir as o u vazad o ur o con tr o lad o s .

2. P o lítica e Qua dr o Le ga l Vár ias in ici ativ as p o líticas , cen tr a is e lo cais t êm ab o r d ado o p ro b lema atr avés d e med id as po n tu ais . No qu e s e r efer e a p lan o s d es en vo lvid o s n o âmb ito d o s Res íd u o s Só lid o s ( RS) , mais co n c r etamen te o s RSU, d estac am- s e

pp. 167

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Gestão dos resíduos e as Alterações Climáticas Sulisa Quaresma

o Pla n o Diret or d os Pâ n t an os e d e Ges t ã o d os Res íd uos Sólid os fin an ciad o p elo Ban co Afr ican o d e Des en vo lvimen to ( BAD) em 2 0 0 5 , em q u e s ão ap r esen tad as alg u mas s o lu çõ es g en ér icas p ar a o s vár io s d es afio s exis ten tes . O d o cu men to s er viu d e aler ta às au to r id ad es n acio n ais e n ão s ó so br e a p r o b lemática d a g es tão d o s r esíd u o s. De ig u al fo r ma, em 2 0 1 0 fo i elab o r ad o e em 2 0 11 ap r o vado o Pla n o d e Ges t ã o In t eg ra d a d e Res íd uos Sólid os Urb a n os PGIRSU.

Figura 2- Plano de Ação Integra da d e G estão Integrad a de Re síduo s Sólidos Ur banos

Uma g es tão cu id ad a do s aterr o s o u d os vazad o u r os co n tro lad o s n o p aís é tamb ém es s en cial p ar a a d imin u iç ão d a p r o du ção d o s G EE. Des t a fo r ma, to r no u - s e imp or tan te a elab o r ação d este p lan o po r qu e p er mite co mp r een d er q u ais as g r an d es metas e o b jetivo s a a tin g ir , b em co mo a s o r ien taçõ es p ar a o s po d eres pú b lico s, cen tr al, lo cal, e seto r p r ivad o n o q u e r esp eita à g es tão ad eq u ad a do s r es íd u os . O p lan o d ever á con tr ib u ir d e fo r ma d ir eta p ar a:

−

M in imizar e p r even ir a p r od u ção d e r esídu o s;

−

M elh o r ar a g es tão e o tr atamen to d os r esíd uo s;

−

Evitar a d ep o s ição d es co n tr o lad a d os r es íd u os n as p ais ag en s ;

− −

Red u ir os r is co s p ar a a vid a h u man a; Red u zir a p er ig o sid ad e do s r es íd uo s e d e contamin aç ão d o amb ien te;

−

M elh o r ar o cu mp r imen to d as leis.

O p aís tamb ém es t á d o tad o d e alg u n s d ip lo mas leg ais q u e ab o r d am o seto r d e r es ídu o s , n o mead amen te a:

pp. 168

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Gestão dos resíduos e as Alterações Climáticas Sulisa Quaresma

−

L ei n º 3 6 /1 9 9 9 , p ro mu lg ad a em ag o s to d e 1 9 9 9 , co n h ecid a co mo a L ei d e Res íd uos ;

−

L ei n º 1 4 /2 0 03 , p u b licad a em 3 1 d e d ezemb r o d e 2 0 03 ( DR n º 1 6 , 5 º su p lemen to ) , r elativa à g estão d e emb alag en s e q u e cr io u a Ta xa d e Sa n ea men t o ( TS) e a Ta xa d e Imp a ct o A mb ienta l ( TIA) .

3. Ca r a cte r iza ção do se to r Em São To mé e P r ín cip e n ão existe ain d a u ma p r ática ad eq u ad a d e tr atamen to d e r es íd u os s ó lido s . O g r áfico 1 r ep r esen ta a p er cen tag em d e p r o du ção d e r es íd uo s em São To mé e P r ín cipe.

Gráfico 1 - Pro dução dos resíd uos por distritos e RA P. A daptado PGIR SU (2011 )

Caué 4%

Lobata 11%

Principe 4%

Mé-Zochi 25%

Cantagalo 10%

Água Grande

38%

Lembá 8%

A categ o r ia d o s r es ídu o s es tá co mp os ta em vár ias clas s es co mo p o r exemp lo : o s b io d eg r ad áveis em 5 0 %, o s p apéis em 6 %, o p lástico em 3 %, o s vid r o s em 5 .1 %, o s metais em 2 %, o s têxteis em 2 %, o s r esíd u os p er ig o so s em 0 .6 % e o u tro s d es co n h ecido s e fin o s em 31 %. Des ta

fo r ma

pode

co n s tatar -s e

que

g r an d e

p ar te

dos

r esídu o s

o r g ân ico s s ão b iod eg r ad áveis , o q u e r efor ça a imp o r tân cia p ar a cr iação d e u m Cen tr o d e Co mpo s tag em p o r for ma à va l o r ização o r g ân ica e in cen tivar a p r ática ag r íco la co m fer t iliz an tes n ão d ep en den tes d e q u ímico s. Assim, est á a ag ir -se p en s an d o n o amb ien te e p ro mo vend o a s eg u r an ça Alimen tar .

pp. 169

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Gestão dos resíduos e as Alterações Climáticas Sulisa Quaresma Gráfico 2 - Co mposi ção físi ca dos r esíd uos e m STP – A d aptado do PAGI R SU pp. 170 1,97%

2,02% 3,2% 5,09%

31,26%

5,89%

Mistura de materiais Metal Plástico

0,05%

Vidro Cartão/Papel Matéria organica Resíduos especiais

50,21%

Outros

No maio r d is tr ito po p u lacio n al d o p aís a dep o sição ap ó s a r eco lh a, q u e n ão é s eletiva, é feit a n a lixeir a d e P en h a q u e d is ta cer c a d e 3 Km d o cen tr o d a cap i tal. Nes t a l ixeir a n ão exis te m as co n d içõ es es tr u tu r ais e o r g an izacio n ais ad eq u ad as p ar a r es p on d er às n eces s id ad es d a p o pu lação , em p len o cr es cimen to . Es te lo cal co n tr ib u i d e fo r ma sig n ific ativ a p ar a a emissão d o s GEE. O s li xo s s ão d ep o sitad o s d e fo r ma in d ifer en ciad a e efetu a-s e a q u eima a céu ab er to , o q u e co ntr ib u i b as tan te p ar a a emis s ão d e CO 2 n a atmo s fer a. Des ta fo r ma, ex ist em vár ias

in su ficiên c ias q u e

d ificu lta m a b o a g es tão d a mes ma. O s r es íd u o s ho s p italar es p ro d u z ido s n o s h o sp itais e cen tr o s d e saú d e têm o u tr o tip o d e tr atamen to , já qu e é q u eimad o a céu ab er to n as lixeir as . Atu almen te

n en h u m

d isp õ e

u m sistema

tr atamen to

ad eq u ad o .

Esfo r ço s es tão s en do feito s p ar a melh o r ar a ú n ica in cin er ad o r a d o p aís lo calizad o n o h o s p ital cen tr al, d e fo r ma a q u e o d estin o fin al d o s r esíd u o s h o sp italar es , q u e s ão p er ig o so s, p ossa ter u m melh o r tr atamen to , g ar an tin d o as s im a eficiên cia d a q u eima a 1 0 0 %, o u melho r , a co mb u s tão co mp leta. Só d ep o is d is s o p o d er emos g ar an tir a d ep o sição d as cin zas n o vazad o u r o con tr o lad o . Não h aven d o u ma in cin er ação co mp leta p o d er á o r ig in ar a for mação d as

d io xin as

fu r ano s

que

são

co n sid er ad o s

P o luen tes

Or g ân ico s

P er sisten tes (P OP ’ s) , co mp os to s q u ímico s o r ig in ár io s d a qu eima d e r esíd u os e q u e p er s is tem n a n os s a atmo s fer a cau s an d o r is cos p ar a s aúd e e p ar a o amb ien te q u e devemo s evitar . Co m a ap ro vação d o P lan o fo i p er mitid o cr iar melh o r ias sign ificati va s n a d ep o s ição e tr atamen to s d o s resíd u os n a lixeir a, o u melh o r atu almen te co n sid er ad o nu m vazad o u ro co n tr o lad o , on d e existe u m eco cen tr o q u e

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Gestão dos resíduos e as Alterações Climáticas Sulisa Quaresma

co n siste n u m lu g ar d e ar mazen amen to temp o r ár io d e r esíd uo s elétr ico s e eletr ó n ico s ( REEs ) , p ilh as , ó leo s u sad o s etc., existe tamb ém u ma máq u in a d e co mp acta ção d o s r es íd uo s .

4. A e missã o do s GEE a tr a v é s do se to r do s r e síduo s De aco r d o co m a s eg u n d a Co mu n icação Nacio n al fo r am efe tu ad o s in ven tár io s d as emis sõ es d o s GEE. O

Seto r

r es íd uo s

São

To mé

pod e

co n tr ibu ir

fo r ma

sig n ificat iva p ar a a r ed u ção d as em is s õ es g lo b ais , n es te cas o o s r es íd u o s têm u ma q u o ta-p ar te n as emis sõ es do s G EE ao n ível d o p aís . Tor n a ur g en te d o tar es te s eto r d e meio s e d e in ves timen to d e cu r to , méd io e lo ng o pr azo n a p r even ção d a pr o du ção d o s r es íd uo s : in ves timen to n a s ep ar ação , r eciclag em e v alo r ização to r n an d o -se n u m p o n to for te n a r ed u ção d as emissõ es do s GEE.

Figura 3 - Prin cipais GEE proveniente s do setor de resí duos .

− − −

Gás metano , ( C H4) proveniente dos resíd uo s sólidos urbanos, das ág uas usad as, lam as domé stica s com er ciais, das ág uas orgâni cas ; Óxido nitroso (N2O ) prov eniente do s ex cre mentos huma nos; O Dióxido d e C arbono ( CO 2) prov enientes da Incinera çã o dos Re síduo s.

Relativ amen te ao s r es íd u o s líq u ido s ( ág u as resid u ais) , em São To mé e P r in cip e em p ar ticu lar n ão exis te n en h u m tip o d e tr atamen to d as ág u as u sad as e p o r co n s egu in te n ão h á n en h u m apr o veitamen to d as lamas, o q u e p o d e co n tr ib u ir p ar a emis sõ es sign ificativ as d e metan o .

pp. 171

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Gestão dos resíduos e as Alterações Climáticas Sulisa Quaresma

Gráfico 3 - Emiss ão do s G EE no s etor d e re síd uos- Font e Inventário do s G EE (2009

Excremento humano (N2O) RSU (CH4)

0,01

0,02

pp. 172

Águas Resíduais (CH4)

0,17

Cálcu lo s d as emis s õ es fo r am r ealizad o s m b as ead o s u n icamen te n o s r esíd u o s s ó lid o s u r b ano s

d o méstico s

co mer ciais

nos

esg o to s

excr emen to h u man o . Já n ão fo r am tid o s em co n ta o s r esíd u os p ro d u zido s ao n ível r ur al q u e s ão mu ito r ed u zid o s e in sig n ifican tes. A p r o d u ção an u al b r u ta d e metan o , é ig u al a 0 ,0 2 x7 ,5 2 = 0 ,17 G g d e CH 4 , ( Ver g r áfico n º 3 acima) . Não é po s s ível a s u a r ecu p er ação p or q u e o P aís n ão d is põ e d e in s talaçõ es ap r o pr iad as par a efetu ar a s u a r ecu p er ação e evitar a s u a emis s ão d ir eta p ar a a atmo s fer a.

5. Co nclusã o 1.

O en vo lvimen to d e to d as as p ar tes é fato r f u n d amen tal p ar a g ar an tir a b o a g es tão d o s r es ídu o s ;

Ap licar a Ed u caç ão Amb ien tal ( EA) p ar a a m u d an ça d e co mp o r tamen to n a ap licaç ão d a p o lítica d o s 3 R;

Sen s ib ilizar cad a vez m ais a p o p u lação e o s ato r es en vo lvid o s n a p r o b lemática d o s etor ap lican d o a Edu cação Amb ien tal;

Ad o ção d e p ro ced imen to s de op er ação q u e gar an tam o melh o r co n tr o lo d e emis s õ es (M TD/M P A)

A r ed u ção d o s GEE mitig ar á as alter açõ es climátic as ;

Ap licaç ão d o p r in cíp io d e p r even ção p o d er á co n stitu ir -se u m fa to r d e r ed u ção n a p r od u ção d e r es ídu o s ;

Valo r ização o r g ân ica d ever á s er mais in cen tivad a;

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Gestão dos resíduos e as Alterações Climáticas Sulisa Quaresma

Utiliza ção d e

r es íd uo s p ar a pr od u ção d e en er g ia elétr ica ( valo r izaç ão

en er g ética) ; 9.

pp. 173

A p r o b lemática d as alter a çõ es clim áti cas d ev er á s er mais ar ti cu lad a co m d ifer en tes s etor es ;

1 0 . Existe mu ita co is a ain d a p o r fazer no seto r do s r esíd u o s.

A gra de cime nto s

A Dir eção Ger al d o Amb ien te, P o n to F o cal d a Con ven çã o Q ua d ro p a ra a s Mud a n ça s Climá t ica s em São To mé e Pr ín cip e e a P ro fes s or a Dr a. Br íg id a Br ito p er mitir am q u e es te ar tig o r esu ltasse nu m excelen te tr ab alh o .

7. Re fe r ê ncia s Biblio grá fica s Plano de Gestão Integrad a de sólidos Urbanos. Sã o Tomé e (PGIRSU) . Ano 2011

Re síduo s Prí nci pe

Inventario Nacional de Ga ses co m e Efeito Est ufa de São To mé e Príncip e, An o 200 4. Plano de (NA PA ).

Ação

Na cional

Adaptação

pp. 174

Determinação dos índices de sensibilidade ambiental

ao derramamento de óleo no litoral da ilha de São Tomé

Aline Castro alinecastro527@hotmail.com Direção de Estatísticas Informação e Educação Ambiental Direção Geral do Ambiente, República Democrática de São Tomé e Príncipe

Pal av r as -ch av e :

Z on a c os t e i ra; Í n dic e s de Se n s ibilidade A m bien t al; D e rram e ; Pe t ról e o; S ão T om é e Prin c ipe .

Acid en tes p o r d er r ames d e p etr ó leo n o mar cau sam d an o s ir r ever síveis p ar a o meio amb ien te. P ar a melho r tr atar e p r ever o s acid en tes , d es d e as ú ltimas d écad as , d iver s o s p aís es ad o taram p lan o s d e co n tin g ên cia, avali ação d e r is co e d e v ig ilân c ia m ar in h a n o co mb ate à p o lu ição p o r p etr ó leo . In icialmen te, es s es p lan o s er am b as ead o s ap en as em o b s er vaçõ es , co letas d e d ad o s in s it u, e exp er iên cias lab o rato r iais . Atu almen te é u tilizad a, a Ca rt a d e Sen s ib ilida d e A mb ien ta l a o Derra me d e Ó leo - Car tas SAO - ( NO AA, 1 99 7 ) , qu e cr io u em 19 7 6 u m ín d ice d e sen sib ilid ad e

imp ac to

por

ó leo

atr avés

q u al

d ifer en tes

eco ssistemas co s teir o s fo r am map ead o s e h ier ar q u izad o s nu ma es cala d e sen sib ilid ad e r elativa. P ar a a el ab o r ação d a Ca rt a d e Sen s ib i lid ad e A mb ien ta l a o Derra ma men t o d o Ó leo d a ár ea fo i ad o tad a u ma meto d o lo g ia b asead a n as es p ecifica çõ es e n o r mas técn ica s d es cr itas p elo N OO A Coa s t a l Sevice, ad ap tad as p elo M in is tér io d e M eio Amb ien te ( MM A, 20 0 2) p ar a a co sta b r as ileir a. P ar a a elab o r ação d as Car tas SAO d e São T o mé u tilizar am-s e es tu d o s so b r e co mp o s ição lito ló g ica, tip o s d e mo r fo lo g ia p r aial, p ar âmetr o s h id r o lóg ico s , co mp o s ição d o su bstr ato , r ecu r so s n atu r ais e ativid ad es d esen vo lvid as em cad a s eto r d o lito r al, q ue fo r am d eter min an tes p ar a a classifi ca ção

car ac ter izaç ão

gr au

r is co

amb ien tal

dos

co mp ar timen to s co s teir o s , r elativo s ao s variad o s ín d ices d e sen sib ilid ad e amb ien tal.

pp. 175

Intr o duçã o O amb ien te co s teir o s emp r e fo i mu ito exp lo rad o d evid o às facil id ad es

q u e o fer ece à vid a h u man a . Atr avés d e e s tu ár io s , p r aias e l ag u n as as p o p u laçõ es têm aces s o a r ecu r so s alimen tar es e n atu r ais , b em co mo à p o ssib ilid ad e d e es co amen to d a p ro d u ção via tr an s p o r te mar ítimo . Ap es ar d o co n s tan te pr o gr es so d a tecn o log ia de s eg u r an ça op er acio n al n a exp lo r ação e n o tr an s p o r te d e p etró leo , tem-s e p r es en ciad o u m g r and e n ú mer o d e acid en tes d e d ifer en tes mag n itu d es . A exp lo r ação d e p etr ó leo tr az co n s ig o u ma s ér ie d e fato r es q u e d eg r ad am as co n d içõ es n atu r ais d o s amb ien tes , en tr e os qu ais o d esp ejo d e r es íd u o s in d u s tr iais e a exp lo r ação ir r acio n al d a ter r a. Um

d er r amamen to

p etró leo

p od e

cau sar

sér io s

p ro b lemas

r alacio n ad o s co m a q u alid ad e d a ág u a, a b io ta mar in h a, a s aú d e, a seg u r an ça e o b emes tar d a p o pu lação , mas tamb ém co m as ativid ad e s eco n ô micas , es p ecialmen te aq u elas q u e s e r elacio n am co m o tr an s p o r te mar ítimo ,

p es ca

tu r is mo .

Sen d o

as s im,

n eces s ár io

co n h ecer

d etalh ad amen te tan to o s eco s s is temas co s teir o s co mo s u as car acter ís tic as g eo amb ien tais p ar a au xili ar a to mad a d e d ecis õ es s o b r e as p r io r id ad es d e p r o teção p ar a min imização d o s imp acto s d os d er r ames d e p etr ó leo . Esta p es q u is a fo i d es en vo lvid a co m o o b jetivo d e d ar r esp ostas ao s p o ssíveis d err amamen to s d e ó leo n a r eg ião lito r ân ea d e São To mé. A d eter min ação d a ár ea es tu d ad a d eveu -s e à localiz ação d o ter min al d o Po r to d e Neves , q u e r eceb e co mb u s tível d e o u tr o s p aís es , e a zo n a co s teir a mar ítima d o p aís q u e s er ve d e r o tas a n avio s d e tr an spo r te d e ó leo q u e, em caso d e d er r amamen to , po d em atin g ir o lito ral. Figura 1- Zona Costeir a de S. Tom é d e nat ure za e scarpa

A zo n a co s teir a d e São To mé (F ig u r a n º1) es tá car acter izad a p el a p r esen ça

p r aias ,

lag o as ,

man g u ezais

mar is mas

p as s íveis

co n tamin aç ão p o r d er r amamen to d e ó leo , q u e alter am as p r o p r ied ad es físicas, q u ímic as e b io ló g icas d esses amb ien tes . A P latafo r ma Co n tin en tal San to men s e ab r an ge u ma s u p er fície d e cer ca d e 1 .5 00 Km

e a Zo n a Eco nó mica Exc lu s iva ( ZEE) d e 1 6 0 .00 0 Km 2 . A

exten são d a lin h a d e co s ta é d e 20 9 Km. Na s u a maio r p ar te, as r eg iõ es co steir as d a Ilh a d e S ão To mé car ac ter iza m- s e p o r n atu r eza es car p ad a en co n tr ad a n as pr aias d e M ico ló , Ju ven tu d e, Jalé e San tan a.

Obje tiv o Ge r a l Deter min ar o s ín d ices d e sensib ilid ad e amb ien tal ao d er r amamen to d e

ó leo do lito r al d a Ilh a d e São To mé. 2.1. Obje tiv o s Espe cífico s − −

Id en tificar as feiçõ es d as p r aias ; Id en tificar o s d ifer en tes tip os d e s ub s tr ato s d e p r aias ;

−

An alis ar o s s ed imen to s do amb ien te p r aial;

−

Car acter izar o s ín d ices d e s en s ib ilid ad e amb ien tal d a r eg ião ;

−

Elab o r ar as car tas d e s en s ib ilid ad e amb ien tal.

Br e v e Histó r ia e a de sco be r ta do pe tró le o e m S ão To mé e P r íncipe

Dez an o s ap ó s a in d ep end ên cia fo i r eco n h ecid a a fo r te p r o b ab ilid ad e d e existên cia d e p etr ó leo no ar qu ip élag o d e São To mé e P r ín cip e. Em 1 9 89 , o s d ir eito s d e exp lo r ação d e p etr ó leo ad q u ir ir am 7 6 8 Km d e d ado s sísmico s e d e d ad o s ( Ro an ) em ág u as r asas. Em 1 9 90, fo r am p er fu r ad os d o is po ço s n a ilh a d e São To mé p ar a o b ter o p etró leo : o Po ço d e Ub abu d o- 1 , p er fu r ado até 1 .5 0 1 m em clás tico s d o Cr etáceo Su p er io r ; e Esp er an ça- 1 , p er fu r ado até 85 9 m até o b as alto ter ciár io . Em 1 9 9 4 as ár eas p er fu r ad as er am d e cu lti vo e ab an d o n ad as . Sen d o assim, em 1 9 9 8 , a Mob il O il, as s in o u 1 8 Aco rd o s d e As s is tên cia Técn ica ( AT ) p ar a avaliar mais 2 2 b lo co s offs hore e ár eas d e o p ção ( to tal d e 1 5 milh õ es d e h ectar es ) n a Zo n a Eco nó mica Exclu s iva d o ar q u ip élag o .

Co nte xto ge o ló gico Do p o n to d e vis ta g eo mo r fo lóg ico , as ilh a d e São To mé e P r ín cip e

co r r espo n d em a u m arq u ip élag o fo r mado por d u as ilh as ad jacen tes ( a ilh a d e São To mé e a ilh a do P r ín cip e) e vár ias ilho tas. Situ ad o a o es te d a co s ta afr ic an a, n o Go lfo d a Gu in é, r elativamen t e p r ó ximo d as co s tas do Gab ão , Gu in é Equ ato r ial, Camar õ es e Nig ér ia, o

pp. 176

ar q u ip élag o co rr es po n d e a u ma su p er fície d e 1 .0 0 1 Km 2 . A ilh a d e São To mé e o s seu s ilh éu s to talizam 8 5 9 Km

d e su p er fície, en q u an to a ilh a d o

P r ín cip e e o s s eu s ilh éu s to talizam 1 4 2 K m

( F itto n , 1 9 80 a p ud Teixeir a,

2 0 04 ) . Figura 2 – Map a geoló gico das il has de São Tom é e Prí ncipe

Fonte: Cald eira et al. 2 004, ap ud Schlütler (2006 )

Me to do lo gia 5.1. T r a ba lho s de Ca mpo O s tr ab alh o s d e camp o co n s is tir am em co letas d e amo s tr as d o s

sed imen to s lito r ân eo s e r eg is to s fo to g r áfico s d as d ifer en tes feiçõ es d a faix a d e p r aia, co m a fin alid ad e d e su bs id iar a co mp ar timen tação amb ien tal d a ilh a p ar a p o s ter ior elab or ação d a Car ta SAO .

pp. 177

Tamb ém

u tilizo u

map a

o cean o g r áfico

Projet o

Pira t a ,

ap r esen tad a n a fig u r a 3 , q u e co n tem d u as b o ias ( 0 S0 E e 6 S8 E) n o s p o n to s estr atég ico s d o Atlân tico p r ó ximo d a ilh a p ar a co letar in fo r maçõ es so b r e p ar âmetr o s fís ico s n a s u a in ter ação co m atmo s fer a.

Figura 3 – Map a com a lo caliza ção d as duas boia s o cea nográficas e m v erm elho

Fon te : Proj et o Pira ta (2009) .

5.2. A ná lise s La bo r a to r ia is F o r am feitas an ális e Gr an u lo métr ica p elo M éto d o d o P en eir amen to . Em seg u id a p ro ced eu -s e à in ter pr etação es tatís tica d a an á lis e g r an u lo métr ica u tilizan d o -s e o Prog ra ma Comp uta cion a l NA SED 5 .0 . F o i realizad a an ál is e mo r fo scó p ica po r meio d e lu p a b in o cu lar do Teor de Car bo n ato d e Cálcio p o r calcimetr ia, u tiliz an d o -s e Calcímetr o de Bern a d . A Con cen tr ação d a M atér ia O r g ân ica, t amb ém fo i feit a, u ti lizan d o o fo rn o elétr ico a 4 5 0 ºc p or d u as h or as .

5.3. Ela bo r a çã o da Car ta de S e nsibilida de do Lito r a l Bas eo u n a car a cter iza ção g eo mo r fo ló g ica d o lito r al, u t iliz an d o a imag em s atéli te-p r o g r ama s oft wa re Goog le Ea rt h. O s d ad o s for am co lo cad o s n a fo r ma d e SIG. Ap ó s es p ecializar o s ISL fo r am g er ad as as car tas d e sen sib ilid ad e d o lito r al d a Ilh a d e São To mé.

6. Re sulta do s e Discus sã o 6.1. Dime nsã o Física O b s er va- s e q u e no s d ad os d as Bo ias o cean og r áficas d o P r o jeto P ir ata, a p r imeir a b o ia en co n tr a-s e lo calizad a a o es t e d o p aís , co o r d en ad as 0 N0 E e a seg u n d a a s u d es te, coo rd en ad as 6 S8 E.

pp. 178

6.2. Clima to lo gia Ìndice de Pluv io me tr ia Utilizan d o as b o ias 0 N0 E e 6 N8 E, o b ser vo u - se q u e o p er íod o ch u voso , tem in ic io n o mês d e jan eir o seg u in d o até n o vemb r o , sen do as mín ima s p r ecip itaçõ es d e até 0 .0 1 mm/h , r eg istr ad as n o s p er ío d o s en tr e ju n h o e setemb r o ( F ig .4 ) e as máx imas p r ecip it açõ es n o p er io d o qu e d eco r r e en tr e d ezemb r o e abr il.

Figura 4 – Distrib ui ção do valor d e pr ecipita ção m ensal da boia 0N0 E.

Fon te: Proj et o Pi ra ta, 2009

Figura 5 – Distrib ui ção do valor d a pre cipita ção m édia mens a na boia 6N8 E.

Fon te : Proj et o Pira ta (2009) .

pp. 179

pp. 180

6.3. Índice s de Ve nto s, dis tr ibuiçã o da dire çã o do v e nto Os

d ad o s

b o ia

0 N0 E,

evid en ciam

in d icati vo

ven to s

p r ed o min an tes n as d ir eções No r te/No r d es te a Su d es te ( NNE–S W) ( F ig .6 ) e p ar a a b o ia 6 S8 E, p er ceb e -s e tamb ém, q u e o s ven to s pr ed o min an tes seg u em n as mes mas d ir eçõ es ( NNE- SW) (F ig .7 ) . Figura 6 – Distrib ui ção d a dire ção do v ento, usan do boi a 0N0 E.

Fon te : Proj et o Pira ta (2009) . Figura 7 – Distrib ui ção d a dire ção do v ento, usan do boi a 6N8 E.

Fon te: Proj et o Pi ra ta ( 2009) .

6.4. T e mpe r a tur a A an ális e d a temp er atu r a d a ág u a fo i r ealiza d a a p ar tir d o s d ad o s d as b o ias 0 N0 E e 6 S8 E em fu n ção d a p ro fu n d idad e, var ian d o d a s u p er fície até 5 0 0 metro s . Sen do as s im, n a tr an sição do s 20 p ar a os 40 metr o s d e p r o fu nd id ad e, r eg ista-s e u ma mu d an ça b r u s ca d e temp er atu r a, d evid o ao

fen ó men o d e r ess u rg ên cia q u e o co r r e n a r egião . En q u an to q u e n a tr an siç ão d o s 1 80 metr o s o cor r e a ter mo clin a q u e é u ma mu d an ça b r u s ca e n a tu r al d a temp er atu r a, d evid o ao limite d e in cid ên cia lu min o sa (F ig 8) . Figura 8 – Distrib ui ção d a varia ção de t em perat ura X p rofundidad e d a boia 0N0 E e 6 S8 E.

Fon te : Proj et o Pira ta (2009) .

6.5. Dir e çã o da Co r re nte As d ir eçõ es d as co r r en tes d e o este p ar a este in d icam q u e, caso o co r r a d er r aman eto d e p etró leo pr ó ximo do mar do p aís, p o d er á atin g ir a r eg ião co steir a d a i lh a d e s ão To mé, d ep en d en do da d is tân c ia d o co n tin en te ( F ig . 8) . Figura 9 – Dire ção da corr ente r eferent e a boia.

Fon te : Proj et o Pira ta (2009) .

pp. 181

De scr içã o e inte r pre ta çã o do s Índice s de S e nsibilida de A mbie nta l do Lito r a l ( IS L)

O s is tema d e cl as s ifi caç ão d e s en s ib ilid ad e fo i b as ead o n o co n h ecimen to d as car acter ís tic as g eo mo r fo ló g icas d as ár eas d o lito r al, co n sid er an d o o s s eg u in tes fato r es : d eclive d o lito r al e tip o do su b str ato . Baseo u -s e tamb ém n as in ter r elaçõ es en tr e p ro ces s o s fis ico s e b io tas asso ciad as , as s im co mo p ad r õ es p r evisíveis d e co mp o r tamen to d e ó leo , p ad r õ es d e tr an sp o r te d e s ed imen to s e impacto s b io ló g ico s. Sen do assim, na

ár ea

es tu d ad a

for am

in d ivid u alizad o s

s eg u in tes

Ín d ices

Sen sib ilid ad e d o L ito r al ( ISL ) car acter izan d o -as co mo :

IS L 1 –

Evid en ciad o n as p r aias d a c id ad e d e Neves n o n o r te d o P aís , q u e ap r es en ta es tr u tu r as

ar tifi ciais

ter min al d e

d es car g a d e

co mb u s tível. Cas o o co rr a d err ame d e ó leo a p er man ên cia ser á d e p eq u en a d u r ação e a r emo ção d e mod o n atu ral.

Figura 10 – Estr utur a artificial lisa e xposta , Cidad es d as Nev es (I SL1 ).

Fon te : Pe squ isa de ca mpo (2009) .

IS L 2 – É car a cter izad o p o r p r aias q u e ap r esen tam co stõ es ro ch o sos e r o ch as aflo r an tes n o estir ân cio , en co n tr ado n a r eg ião les te d a ilh a n a p r aia d e P an tu fo e n a r eg ião su l em alg u mas p r aias d e P o r to Aleg r e, p r aia P is cin a e San tan a. O s u bs tr ato imp er meável imp ed e a p en etr ação d e ó leo e a fin a cam ad a d e s ed imen to s q u e, po r vezes , s e acu mu la n a b as e d a es car p a, p elo q u e é r emo vid a p elas o n d as d e temp es tad es .

pp. 182

Figura 11 – Costõ es ro chosos na pr aia d e Pis cina e m A e de Santana em B(I SL2 ) B

Fon te : Pe squ isa de ca mpo (2009) .

IS L 3 –

O su b s tr ato é s emip er meável co m b aix a p en etr ação /s o ter r amen to d e p etró leo , car acter ís tico d e p r aias d is s ip ativas co m ar eia méd ia a fin a r emo b ilizad as p ela a ção d as o n d as . A p en etr ação d o ó leo g er almen te é men o r d o qu e 1 0 cm, a p o ssib ilid ad e d e s o ter r amen to do ó leo é mín ima, d evid o à len ta mo b ilid ad e d a mas s a s ed imen tar . O s imp acto s s ob r e as co mu n id ad es b ió ticas in ter mar és p od em s er sever o s , a limp eza é n eces s ár ia. O tr áfeg o d e veícu lo s é po s s ível, r es p eitan d o o ciclo d e mar és e as even tu ais r es tr içõ es amb ien tais lo cais. Figura 12– Praia dis sipativas co m areia m édia, praia d o Jalé (I SL 3)

Fon te : Pe squ isa de ca mpo (2009) .

pp. 183

IS L 4 –

Car acter izad o

por

su b str ato s

méd ia

p er meab ilid ad e

mo d er ad a p en etr ação / so ter r amen to d e p etró leo . O cor r e em p r aias d is s ip ativas d e ar eia g r o s s a, en co n tr ad o n a p r aia Lar g ato e p r aia d e M ar len Beach . A p en etr ação d o ó leo é d e cer ca d e 25 cm d e p ro fu n d id ad e, a mo b ilid ad e d o s ed imen to ten d e ao so ter r amen to exig in d o o man u s eio d e g r an d e vo lu me d e sed imen to s. O s imp acto s so b r e as co mu n id ad es b ió tica in ter mar és p o dem ser sever o s. A limp eza é, p o r is s o , d ifícil s en d o ag r avad a p ela ten d ên cia d o eq u ip amen to mis tu r ar ain d a mais o ó leo co m o sed imen to . O tr áfeg o d e veícu lo s p o d e s er p o ss ível. Figura 13 – Praia dissipativa de areia gross a da praia das Conchas ( I SL4)

Fon te : Pe squ isa de ca mpo (2009)

IS L 6 –

Ap r es en ta

s u b s tr ato s

elevad a

p er meab ilid ad e

al ta

p en etr ação /s o ter r amen to d e p etró leo , q u e o co r r e n a pr aia d e cas ca lh o ( s eixo s e calh au s ) . É en co n tr ad a na r eg ião o es te d e São To mé, n as p r aias d e San ta Catar in a e r eg ião n or te, n as pr aias d e Neves , L ag o a Azu l e p r aia q u in ze, o n d e h á elevad a p er meab ilid ad e do

s u bs tr ato , cas calh o s

r o ch o so , d eclivid ad e

mo d er ad a e

b aixís s ima tr afeg ab i lid ad e. Nes s e cas o , a p erco lação d o ó leo é d e cer ca d e 1 0 0 cm, e as pr aias d e cas calh o tê m o n ível mais elevad o d e imp acto , d evid o à facilid ad e e pr o fu nd idad e d e per co lação d o ó leo e co ns eq u en tes d ificu ld ad es d e r emo ção . A limp eza p od e s er d ifícil , d evid o à g r an d e pr o fu nd id ad e d e pen etr ação d o ó leo e b aixa tr afeg ab il id ad e, o jateamen to co m ág u a p o d e ser u ma s o lu ção p ar cial em en ro camen to s .

pp. 184

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Determinação dos índices de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo no litoral da ilha de São Tomé Aline Castro Figura 14 – Praia de cas calho (s eixos e cal ha us) , pr aia Quinz e (I SL6) . pp. 185

Fon te :Pes qui sa de ca mpo (2 009).

IS L 10 – En co n tr ad a n as zo n as p an tan o s as co m veg etação a cima d e ág u a . O co r r e no s man g u ezais p ró ximo s d a p r aia d e P o r ta Aleg r e, n a r eg ião les te e mar is mas n a r eg ião les te n a p raia d e M ico ló . São

amb ien tes

b ai xa

en er g ia,

s u b s tr a to

p lan o ,

lamo s o

ar en o s o , s end o mais co mu n s o s so los mu ito s o r g ân ico s lamo so s. A p en etr ação d e ó leo é lim itad a p elo s s ed imen to s s atu r ad o s d e ág u a h aven d o p o s s ib ilid ad e d e co ber tu r a d ir eta d a veg etação p elo ó leo . O imp acto n a b io ta p o d e s er alto d evid o à exp o s ição tó xica o u à as fixi a.

Sen d o

as s im,

r emo ção

n atu r al

o co r r e

fo r ma

extr emamen te len ta, d evid o ao s b aixo s n íveis d e en er g ia e d e b io d egr ad ação , co n s titu in d o o s ha b it a ts mais sen síveis d evido à elevad a r iq u eza e valo r b io ló g ico . Figura 15 – Mang ue zais próxi mos a Praia de Porto Al eg re.

Fon te : Pe squ isa de ca mpo (2009)

pp. 186 Figura 16 – Maris ma s pró ximos a Praia d e Micoló.

Fon te : Pe squ isa de ca mpo (2009) .

Ca r ta to ta l de se nsibilida de a mbie nta l a o de r r a ma me nto de ó le o na s ba cia s ma r ítima s de S ã o T o mé P ar a

elab o r ação

Derra ma men t o

Ó leo

da fo i

Ca rta ad o tad a

Sensib ilid a d e

uma

meto d o lo g ia

A mb ien ta l

b as ead a

n as

esp ecifica çõ es e n o r mas técn icas d es cr itas p elo N O OA Coa st a l Sevice, ad ap tad as p elo M in is tér io d e M eio Amb iente ( M M A, 2 0 02 ) p ar a a co s ta b r asileir a. Seg u n d o es ta meto d o lo g ia, as Car tas d e Sen sib ilid ad e fo r am elab o r ad as d e aco rd o co m o s ISL em tod o lito r al d a ilh a, co n ten d o três tip o s d e in fo r maçõ es p r in cip ais , r elacio n ad as co m:

a Sen s ib ilid a d e d a Lin ha d e Cos t a ( ISL) – P ar a a ár ea es tu d ad a fo r am d efin id o s q u atr o tr ech o s co steir o s ( Nor te, Su l, Les te, O es te) d e a co r d o co m

s eu

ISL ,

s end o

cad a

ín d ice

atr ib u íd o

aco rd o

co m

car acter ís t icas fís i cas d a ár ea. o s Recurs os Biológ icos – F or am id en tificad a s esp écies d e an imais q u e co n s titu em imp o r tan tes s is temas b io ló g ico s mar in h o s.

A t ivida d es e Recrea çã o – As at ivid ad es r ef er em-s e à p es ca ar tes an a l, r ecr eativa, co mer cial e às at ivid ad es r elac i o n ad as co m o ter min al d e co mb u s tível p o r tu ár io .

pp. 187 Figura 17 – Carta total d e Sensibilidad e A mbient al ao Derrama m ento de Óleo do Litoral da Ilha d e São To mé .

8.1. Ma pa s da Re giã o No r te

a ) Sen s ib ilid ad e d a Lin ha d e C os t a ( ISL) - De s tacam- s e p r ai as co m ISL6 , t ais co mo as p r aias cas calh o s as favo r áveis a p er co lação d o p etr ó leo e s eu s d er ivad o s , u e ap r es en tam alto imp acto ao s d er r ames d evid o a p er co lação e p r o fu nd id ad e do ó leo . A limp eza to r n a- se d ifícil.

b ) Recurs os Biol óg icos - F o r am id en tificad as as es p écies d e tar tar u g as mar in h as , aves m ar in h as , p eixes, cr u s táceo s e r ecifes d e co r al n as p r aias . O s o r g an ismo s d as p r aias cas calh o sas s o fr em mais imp acto ao d er r ame d e ó leo d o qu e o s d as p r aias ar eno s as .

pp. 188

Figura 18– Carta de Sen sibilidade Am biental ao Derra ma mento de Óleo do Litoral da Il ha d e São To mé – Espé cie s – Região Norte

8.2. Ma pa s da Re giã o S ul

a Sen s ib ilid ad e d a Lin ha d e Cos t a ( ISL) - O s ín d ices ISL 2 , ISL3 , ISL8 e I SL1 0 , q u e in d icam lo cais co m alt a s en sib ilid ad e a o d err ame, p r aias co m r o ch as aflo r an tes e o u tr o s co m b aixa sen sib il id ad e o n d e se en co n tr a o d esen vo lvimen to d e man g uezais.

b ) Recurs os Biológ ic os - Des tacam-s e es p écies d e mamífer o s aq u ático s , p eixes, aves mar in h as e tar tar u g as mar in h as . Nes s a aér ea exis te p r o teção e d eso va d e tar tar u g a mar in h a. O d er r ame de ó leo p od e p ro vo car g r an de imp acto n a b io ta em p r aias d e alto ín d ice p o r q u e a r emo ção o co r r e d e fo r ma len ta e o s o r g an is mo s q u e co mpõ em ab io ta p o d em so fr er asfixia p o r ó leo s p es ad o s .

pp. 189

Figura 19 – Carta de Sensibilidad e A mbiental ao Derra ma mento de Óleo do Litoral da Il ha de São To mé – Espé cie s – Região Sul

8.3. Ma pa s da s Re gião Oe ste

a) S ensibilidade da L inha de C ost a ( IS L ) - A r eg ião o es te car acter iza- s e p elo s ín d ices ISL 6 e ISL 8 , co m pr ed o mín io d e p r aias cas calh o s as e r efletivas . O s alto s ín d ices to r n am es s a r eg ião men o s vuln er ável ao d err ame d e ó leo .

b) Recursos Bio lógico s - S ão semelh an te a o u tr as r eg iõ es , p or ém, s em a o co r r ên cia d e r ecifes d e co r al. Nas p r aias es car p ad as o ó leo ten d e a r eco b r ir a s u p er fície p er s is tin d o p or mu ito t emp o d evid o à in existên ci a d e h id r o d in amis mo cau s an d o , des s a fo r ma, s ér ios d an o s a b io ta.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Determinação dos índices de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo no litoral da ilha de São Tomé Aline Castro Figura 20 - C arta d e Sensibilidad es Am biental ao Derra ma mento do litoral de S. Tom é Região Oeste

8.4. Ma pa s da s Re giõe s Le ste

a) S ensibilidade da L inha de C ost a ( ISL ) - Es ta r eg ião é car acter izad a p elo p r ed o mín io d o índ ice ISL 3 e a p r esen ça secu n d ár ia d o ISL2 , ISL4 e ISL8 . As p r aias s ão d is s ip ativas e co m r o ch as afl o r an tes . Co rr es p on d e à r eg ião lito r al co m b a ixo s ín d ices q u e p o d em so fr er men o s imp acto s

amb ien t ais ,

ao d err ame d e ó leo .

b) Recursos Biol ógico s - A co mp o s is ão fau n ís tica co n tem as alg as , o s mamífer o s aq u ático s e o s p eixes , s em a o co rr ên cia d e r ecifes d e co r al. Nas p r aias co m r o ch as aflo r an tes, o ó leo ten d e a r ecob r ir a su p er fície p er sistin d o p or mu ito temp o , o q u e p o d e cau sar sér io s d an os à b io ta.

9. Co nside r a çõ e s fina is Ao lo n go do s an os , o s d er r ames d e p etró leo ch amar am a aten ç ão d o s ó r g ão s go ver n amen tais e d a s o cied ad e civil , d an d o o r ig em à elab o r ação d e estu d o s e ao d es en vo lvimen to d e técn icas q u e p er mitem min imizar o s d an o s no s r ecu r s os n atu r ais , mas tamb ém d e or d em s o cio eco n ó mica, cau sad o s p o r es s e tipo d e acid en te. O con h ecimen to cien tífi co d a ár ea e as

pp. 190

técn icas d es en vo lvid as p o d em fo r n ecer r esp os tas mais efi cien tes n o cas o d e o co r r ên cia d e d err ames co m d imin u içao d o s imp acto s amb ien tais.

pp. 191

Den tr o d es s e co n texto , as car tas SAO co n s titu em u ma imp o r tan te fer r amen ta p ar a o p lan eamen to amb ien ta l n o q u e r es p eita à p r even ção e à r ep o sta ao s acid en tes em lo ca is d e ar m azen amen to e tr an s p o r te d e h id r o car b on eto s . Até à p r es en te d ata, S ão To mé e P r ín cip e, p aís in s u lar , n ão d is p u n h a d e tr ab alh o s cien tífico s d e ap r o fu n d amen to d o co nh ecimen to d a r eg ião co steir a n o q ue d iz r es p eito ao Ìn d ice de Sen s ib ilid ad e A mb ient a l a o Derra me d e Ó leo. A id en tific ação d o s Ín d ices d e Sen s ib ilid ad e e a elab o r ação d o s M ap as in d icar am a p r es en ça d e ár eas co m b aixa s en s ib ilid ad e e d e ár eas co m alto ín d ice su s cetíveis ao d err amamen to d e ó leo n a r eg ião co s teir a d o P aís . O co n h ecimen to d o s ín d ices d a r eg ião co s teir a d a ilh a d e São To mé ser á d e g r an d e valia, p ar a o p lan eamen to amb ien tal, b em co mo p ar a a p r even ção e id en tific ação d e u ma r es p o s ta i med iata cas o o co r r am a cid en tes d e d err ame d e p etró leo e s eu s d er ivad os .

10. A gra de cime nto s Ao Co n s elh o Nacio n al d e Desen vo lvimen to Cien tífi co e Te cn o ló g ico d o Br asil ( CNP q ) , p elo ap o io fin an ceir o co m a man u ten ção d a Bo ls a d e M es tr e. Ao s pr o fes so r es e p esq u is ad o r a Dr .ª Mó n ica P imen ta Br an co , Dr .ª Lo r eci G islain e d e L eh u g eur e ao or ien tad o r P r o f. Luís P ar en te M aia p ela p aciên ci a , in cen tivo , temp o co n ced id o e v alio s as s u g es tõ es d u r an te a elab o r ação d este tr ab alh o . À Dir eção Ger al d o Amb ien te. À P ro fesso r a Dr a. Br íg id a Br ito q u e p er mitiu q u e es te tr ab alh o fo sse d ivu lg ad o atr avés d a p u b lic aç ão d o ar tig o e q u e r es u ltas s e d e fo r ma excelen te.

11. Re fe r ê ncia s Biblio grá fica s Araújo , S.I. ; Silva, G. H; Mu ehe , D. Minut a do Man ual Bási co p ara Elabora ção de Cart a de Sensibilidade no Siste ma . PE TRO BRAS , 2000. Cal dei ra, R. , Munha, J. M., Afons o, R., Nas ci men t o, E .

Ma d ei ra, J. , & Ma ta, J .

Fit ton , 1980 apud Te ix ei ra, 2004. Geomorfologia da s Ilhas d e São Tom é e Príncipe , 25 0p. Lis boa. MMA. Se cre taria de Qua li da de A mbi enta l nos Ass enta ment os Hu man os, Progra mas e Melhoria da Q ualida de A mbiental. Proj eto de Gestão Inte grada do A mbient e Costeiro . Esp ecifi ca ção e Nor ma s Té cnic as para a Elabora ção d e C artas d e Sensibilidad e

Geological map of São To mé Islan d, G ulf of Guinea : A manage ment tool towards sust ainable d evelop ment. – 20 th Co ll oqu iu m Af ri can G e ol ogy, A bs tr. V ol. , 103 2004. Cas tro , A . C. F. - Pes quis a de Ca mpo 200 9. Ambiental para Derr amamento (Ca rt a Sã o T o mé), 2002.

Ól eo

PROJE TO PIR AT A - Pro gra ma Designa do ao Est udo de Intera ções no Oc eano Atlânti co Tropical, 2009. Di sponiv el : htt p:// www .pmel.n oaa . gov /ta o/ dis del/ dis de l.ht ml . Ac essa do e m mai o, 2010

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas Meyer António

pp. 192

O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas

Meyer António meymadra@hotmail.com Departamento de Biodiversidade, Sensibilização e Estudos Direção de Florestas, São Tomé e Príncipe

Pal av r as -ch av e :

A vif au n a; C on se rv aç ão; M u dan ç as C lim át ic as ; ada pt aç ão .

P ar a mitig ar o s efeito s do s fenó men os d as mu d an ças climát icas , fo i elab o r ad o , p ar a São To mé e P r ín cip e, o P lan o Ação Na cio n al d e Ad ap t açã o ( P ANA) às mu d an ças climá tic as . O P ANA p ro p õ e med id as d e p ro teção d as flo r estas ten d o em con ta a imp o r tân cia d as mes mas co mo s equ es tr ad or as d e car b o n o , neg lig en cian d o a s o br evivên cia d e o u tro s s er es vivos q u e d elas d ep en d em. Es tu do s r ecen temen te p u b licad o s aler tam q u e as mu d an ças climá tic as , as s o ci ad as ao fen ó men o d a d es flo r es tação , p o d em levar à extin ção d e d iver s as esp écies d e aves , p r in cip almen te n o s eco s s is temas tr o p icais .

es tu d o s

aler tam

ain d a

que

es p écies

avif au n a

d ep en d en tes d e ha b ita t s r ed u zido s s er ão as mais afet ad as . No en tan to , e m São To mé e P r ín cip e n ão existem estudo s r elativo s ao s efeito s d as mu d an ças clim áti cas n as aves . Nes te ar t ig o é ap r es en tad a u ma r eflexã o so b r e

co n s er vação

d as

es p écies

a vifau n a

s ão - to men s e

face

às

alter açõ es clim áti cas , d ad a a extr ema d ep en d ên cia d as flo r es tas . As s o ciad as à d esflo r es tação , as al ter açõ es clim áti cas têm vin d o a p r o mo ver u ma r ed u ção n a ár ea d is p o n ível p ar a a s o b r evivên cia d as aves , p r in cip almen te as en d émicas .

Intr o duçã o As alter açõ es o u mu d an ças climátic as s ão d efin id as co mo as mud an ças q u e o cor r em no clima g er al d o p lan eta at r avés d o s d esvio s d o s valo r es méd io s d as var iáveis meteo r o ló g icas co mo , p o r exemp lo a temp er atu r a, a p lu vio sid ad e, a n eb u lo s id ad e, a h u mid ad e r elativa, et c. M u itas vezes as

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas Meyer António

mu d an ças climá tic as s ão r es u mid as ao s efeito s d ir eto s d e fenó men o s, tais co mo a s eca o u o p ro lo ng amen to d o p er ío d o seco , as ch u vas fo r tes, as en ch en tes n o s p er ío do s ch u vo so s, a d eg r ad ação d a zo n a co steir a e o s imp acto s amb ien tais o u a d egr ad ação d o s s istemas ag r o flo r es tais . De aco r d o co m o P lan o d e Ação Na cio n al d e Ad ap tação as mu d an ça s climá tic as ( P ANA, 2 0 0 6 ) , São To mé e Pr ín cip e é u m p aís mu ito vu ln er ável às mu d an ças clim áti cas , ten d o em co n ta a fr ag i lid ad e d o s s eu s eco s s is temas e o seu b aixo n ível d e d es en vo lvimen to sócio -eco n ó mico . En tr etan to , as açõ es d e ad ap taç ão es tão ma is lig ad as ao s d es afio s eco n ó mico s e s o ciais , n eg lig en cian d o p o r co mp leto as q u estõ es d e co n ser vação d a b io d iver sid ad e e a cap acid ad e d e ad ap tação d e o u tr as es p écies d e s er es vivo s . Seg u n d o

Han ce

( 2 01 2 )

aco r d o

co m

u ma

n o va

in ves tig aç ão

p u b licad a n o Biolog ica l Con s erva t ion , n o Mu n d o , po d e h aver men o s aves p ar a o s o r n itó log o s ob s er var em à med id a q ue o p lan eta aq u ece. Um es tu d o p u b licad o p elo O Glo bo Ciên cia ( 2 0 12 ) aler ta q u e o qu ad r o d e au men to d a temp er atu r a, as s o ciad o à d es flo r es tação , p r o vo car á a extin ção d e aves , visto q u e es tas n ão en co n tr ar ão as co n d içõ es climáti cas q u e n eces s itam q u an d o s e r eg is tar em au men to s n as temp er atu r as, p o d en do ser extin tas. Este cen ár io é p r eo cu p an te p ar a a co n s er vação d as a ves n as i lh as d e S ão To mé e P r ín cip e, p o is s ão co n sid er ad as co mo a seg u n d a maio r p r ior id ad e p ar a a co n s er vação d e aves n a Áfr ica. Tr ata- s e d e “con s erva t ion hot sp ot s ” e en q u an to eco r r eg iõ es p r ior itár ias fig u r am n a list a d e sí tio s so b imin en te ameaça d e extin ç ão d a A llia n ce for Zero Ext in ct ion ( Leven tis & O lmo s, 20 09 ) .

A s a v e s e a s muda nça s climá tica s Seg u n d o P ess o a (2 0 07 ) , citad o po r An tó n io ( 2 00 9 ) , as co mu n id ad es avifau n is ti cas s ão b o as in d icad o r as eco ló g icas , s o br etu d o p or fr eq u en tar em u ma g r an d e var ied ad e d e b ió to p o s e, p o r ou tr o lad o , p o r co n stitu ir em u m d o s g r up o s fau n ís tico s mais b em es tud ad o s . As mu d an ças c limá tic as es tão a mo d ifi car o c o mp o r tamen to d as aves e este fen ó men o p od e atu ar co mo u m s is tema d e ad ver tên cia so b r e o s p er ig o s q u e o aqu ecimen to g lo b al imp lica p ar a a vid a n a Ter r a, in d ic am o s o r n itó lo go s ( L iven , 2 0 10 ) . “Qu e as aves es tejam mo d ifican d o a s u a co n d u ta sig n ifica q u e o clima já es ta mu d an d o” as s eg u r a M ar co p r esid en te d e Bird Life In t ern a t ion a l, citad o pelo mesmo au to r .

Lamb er tin i,

“As aves s ão u m s in al p er feito p ar a mo s tr ar o s efeito s d as mud an ças g lo b ais n os eco s s is temas mun d iais e n as p es s o as q u e d ep end em d es s es eco ssistemas ”, d is s e o p r in cip al au to r e o r n itó lo g o Çağ an Şeker cio ğ lu , d a Un iver sid ad e d e Utah (Han ce, 2 01 2 ) . P ar a o mes mo au tor , co mp ar ad as às esp écies d e clim a temp er ad o , q u e fr eq u en temen te exp er imen tam u m a amp la

faix a

temp er atu r a

n u ma b as e

an u al,

es p écies

tr o p icais ,

pp. 193

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas Meyer António

esp ecialmen te aq u elas limi tad as a flo r es tas tr o p icais co m climas estáveis , são men o s pr o p en s as a aco mp an h ar as mu d an ças climá tic as r áp id as .

pp. 194

Muda nça s climá tica s e a s a v e s migra tó r ia s O fen ó meno d a migr ação é imp o r tan te p ara a s o b r evivên cia d e u m n ú mer o co n s id er ável d e aves , p o is p er mite q u e s e d es loq u em em bu s ca d e melh o r es co nd içõ es em d ifer en tes g r ad ientes amb ien tais. O mo vimen to cícl ico e es t acio n al d as aves mig r ató r ias o r ig in a q u e o n ú mer o d e es p écies n u ma ár ea s e mo d ifiq u e em d ifer en tes épo cas d e an o e d es ta man eir a, p o d em- s e clas s ificar as aves co mo : es p écies r es id en tes , q u e s ão as q u e p er man ecem n u ma ár ea d u r an te to d o o cicl o an u al; e mig r ató r ias d e cu r t a o u lo n g a d is tân cia, q u e s ão as q u e d e d es lo cam p ar a d is tân ci as ma io r es ao lar g o d e g r ad ien tes latitu d in ais ( P ér ez, 2 0 07 , citad o p o r An tó n io , 2 00 9 ) As mu d an ças climá tic as es tão a p r o mo ver alter açõ es n o s h áb ito s mig r ató r io s d e aves , já q u e o s in ver n o s q u entes estão a r eter n o h emisfér io n o r te, p ar ticu lar men te n a Eu r o p a Cen tr al, es p écies q u e h ab itu almen te s e d eslo cavam

p ar a

o u tr o s

co n tin en tes

r eg r essan do

pr imaver a.

co mu n id ad e cien tific a a ler ta p ar a o s r is co s d es s as mu d an ças em n u mer o s as esp écies d e aves . Cad a vez h á men o s aves mig r ató r ias d evid o ao au men to d a temp er atu r a d er ivad a d as mu d an ças climáti cas , p ar ti cu lar men te n a Eu r o p a Cen tr al, s eg u nd o u ma in vestig ação realizad a p o r Nico le Lemo in e e Katr in Bo eh n in g -G aes e d a Un iver s id ad e Jo han n es G u ten b er g d e M ain z, n a Aleman h a. Seg u n d o exp lica o Wild Life N ews , a in ves tig ação an alis o u o s cen so s d e aves n a r eg ião d o Lag o d e Co n s tan ça n a Eu r o p a Cen tr al , p ar tilh ad o p ela Aleman h a, Áu str ia e Su íça. A co mp ar ação d e ambo s o s cen so s p od e d eter min ar q u e a evo lu ção d o clima en tr e 1 9 8 0 e 19 9 0 n ão afeto u as aves r es id en tes e d e migr açõ es cu rtas , mas s im as d e migr ação d e lo n g a d is tân cia q u e têm d es cid o em b u s ca d e temp er atu r as mais q u en tes r eg istad as n o in ver no eur o p eu (M ar sh , 2 00 3 ) . Seg u n d o O Port a l d o Meio A mb ien t e (2 0 12) d o Br asil u m gr u po d e cien tistas d a Eu r o p a co n s tato u q u e o s p ássar o s, ten tan d o seg u ir o ad ian tamen to d a p r imaver a, ch eg am ao s lo cais d e r epr o du ção an te s d o p r evisto e co m is to es tão a ter mais d ificu ld ad e em en co n tr ar p ar ceir o s p ar a p r o cr iar e até mes mo en co n tr ar co mid a. Eles aler tam q u e o r esu ltad o esp er ad o p ar a es te d es co mp as s o é uma p r o vável d imin u iç ão d as p o p u laçõ es . P o r ou tr o lad o , u ma p es q u isa d a U n iver sid ad e d a Car o lin a d o No r te, p u b licad a n o s ite Es p a ço Ecológ ico ( 2 0 12) , evid en cio u o imp acto d as mu d an ças clim áti cas s o b r e o s p ad r õ es mig r ató r io s d e alg u mas es p écies d e aves n o s Es tad o s Un ido s . E s eg u n do o s cien tis tas r es p o n s áveis p ela an ális e, as co n seq u ên cias po d em ser d evas tad o r as : a alter ação n o clima p o d er á levar à ex tin ção d e mu it as es p écies d e aves q u e n ão co n s egu ir em ad ap tar -

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas Meyer António

se. O s in ves tig ad o r es o b s er var am q u e as mu d an ças clim áti cas tiver am u m imp acto

n eg ativo

n o p ad r ão d e mig r ação

d as

aves n o lo ng o p r azo ,

ap r essan d o o tempo d e ch eg ad a d o s an imai s n o n o r te d os EUA. Em méd ia , cad a esp écie at in g iu o s p on to s d e p ar ad a d o ciclo d e mig r ação 0 ,8 d ias mais ced o d o q u e o p ad r ão p ar a cad a g r au Cels ius d e elevação n a temp er atu r a, mas alg u mas es p écies aceler ar am a s u a ch eg ad a en tr e tr ês e seis d ias p ar a cad a g r au Cels ius elevad o . P o d e p ar ecer p o u co , mas es s a alter aç ão n o tempo de ch eg ad a d as aves n os p o n to s d e p ar ad a d a mig r ação p o d e alter ar s ig n ificativ amen te a r ep r od u ção e a s o br evivên cia d o s an imais . As mu d an ças climát icas a fetam d ir etamen te o s temp o s d e cr es cimen to d a flo r a e as aves q u e s e alimen t am d es ta o u d o s in s eto s qu e s ão s u as p r esas. Em mu ito s c as o s , as m ig r açõ es avi a r es já n ão es t ão s in cr o n izad as co m a ab u n d ân cia d e co mid a ( L iven , 20 10 ) .

Muda nça s Climá tica s e a co nse r v a çã o de ave s As g r an d es s ecas e o s fen ó men o s meteo r o lóg ico s extr emo s au men ta m a p r essão s o br e os ha b ita t s do s qu ais d ep end em mu itas aves . Es tes fato r es , so mad o s co m u ma exten s a e co n tín u a p er d a d e ha b it a ts , têm p r o mo vido u m au men to n a taxa d e ext in ção tan to n o s co n ti n en tes co mo n as ilh as, o n d e se tem p r od u zid o a maio r ia d as extin çõ es h istór icas. A Lis t a Vermelha d e A ves d e 2 00 8 d es taca q u e d as 1 2 26 es p écies d e aves ag o r a ameaçad as, o ito d elas se en co n tr am "em p er ig o cr itico ", q u e é a categ o r ia d e ameaça mais elevad a. “Es t a ú lt ima atu aliz aç ão d a Lis ta Ver melh a mo s tr a q u e as aves estão so fr end o en o r me p r ess ão po r con ta das mu d an ças climá tic as ”, d is s e Jan e Smar t, líd er d o Pr o gr ama d e Esp écies d a IUCN ( Bir d Life/IUCN, 2 00 8 ) . Seg u n d o O Glo bo Ciên cia ( 2 0 1 2) , u m estu d o d a r evista Biolog ica l Con s erva t ion ad ver te q u e as mu d an ças clim á ticas p o d em cau s ar a ext in ção d e 9 0 0 aves d e r eg iõ es tr o p icais em to d o mu n d o até o fim d o sécu lo . O Br asil ser á u m d o s p aís es mais afetad o s - cer ca d e 2 0 % d as es p écies d o Cer r ad o

p o d em

d es ap ar ecer ,

aco rd o

co m

es timativ a

Cag an

Seker cio g lu , p ro fes s or d e b io lo g ia d a Un iver sid ad e d e Utah , u m do s au tor es d o tr ab alh o . A s u a in ves tig ação levo u em con s id er ação o ce n ár io no q u al a temp er atu r a méd ia d o p lan eta s u b ir á 3 ,5 g r au s Cels iu s , calcu lan d o o imp acto d es te aq u ecimen to n as flo r es tas , o h a b it at d as aves e co n s id er an d o ain d a a d es tr u ição d e veg etação p ela ativid a d e h u man a. De aco r d o co m n o va p es q u is a pu b licad a n o Biolog ica l Con s erva t ion , as mu d an ças climá tic as , em co mb in ação co m a d es flo r es tação , p o d em d esen cad ear a extin ç ão d e u m n ú mer o en tr e cem e 2 ,5 mil es p éc ies d e ave s tr o p icais an tes d o fin al d o s écu lo . As aves mais s u s cetíveis ao s imp acto s d as mu d an ças climá tic as in clu em es p écies d e altitu d es elevad as , q u e p o d em liter almen te fic ar s em ha b ita t , e as já r es tr itas a p eq u en as faixas ( Han ce, 2 0 12 ) .

pp. 195

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas Meyer António

pp. 196

S ã o T o mé e Pr íncipe e a s av e s O valo r d e São To mé e P r ín cip e p ar a as aves é mu n d ialmen t e r eco n h ecid o , s en do o p aís alvo d e estu d o s e ad mir aç ão d e n u mer o sos o r n itó lo go s . “As ilh as d e S ão To mé e P r ín cip e p o ssu em u ma seleção d e aves b elas, imp r es s io n an tes

e, fr eq u en temen te, ú n icas

que

to do s p o d emo s

ap r eciar ” afir mar am L even tis & O lmo s ( 2 00 9 ) . As

aves

es tão

tal

fo r ma

r ela cio n ad a s

co m

ilh as

que

en co n tr amo s em q u as e tod a a es fer a d a vid a s ão - to men s e. Es tão p r es en tes n o Escu to Nacio n al, n as mo ed as , n o s s elo s , n a alimen ta ção , n o s s ímb o lo s d esp or tivo s , n os pr o vérb io s , n o s co n to s , n as mú s icas , etc.

Figura 1 - De es querda para a dir eita, aves r epre senta d as na moe da, no s elo e no Es c uto Na cional

As ilh as d e São To mé e P r ín cip e ab r ig am ju n tas 2 8 esp écies d e aves 2 ter r estr es end émicas n u ma ár ea q u e so ma po u co meno s d e 1 .0 00 km . Es te

é u m n ú mer o d es p ro po r cio n al em r elação à ár ea d as ilh as . P o r exemp lo , as famo sas Ilh as Gal áp ag o s ab r ig am 2 2 es p écies em 1 3 ilh as co m cer ca d e 2

8 .0 0 0 km . A ilh a d o P r ín cip e ab r ig a o ito e n d emismo s exclu sivo s em 1 3 9 2 2 km , en q u an to as Seych elles g r an íticas ab r ig am 1 1 es pécies em 2 40 km

( Statter s field et a l., 1 9 98 ; M elo , 2 00 7 , citad o s p or Leven tis & O lmo s , 2 0 09 ) . Seg u n d o M yer s et a l. ( 20 0 0) et Bu ch an an et al. ( 2 01 1 ) citad o s p or Lima ( 2 0 12 ) a ilh a d e São To mé es tá in clu íd a n o hot s p ot d e b io d iver s id ad e d as flo r estas d a G u in é O cid en tal e fo i r ecen temen te id en tific ad a co mo a ter ceir a r eg ião do mu nd o mais imp o r tan te p ar a a co n s er vação d e aves . Q u an d o a in fo r mação do Livro Vermelho ( UI CN) fo i atu alizad a p ar a a p u b licação

Key

for es t s

for

t hrea t en e d

b ird s

A frica

( F lo r es tas

imp o r tan tes p ar a aves amea çad as n a Á fr ic a) , o s u d o es te d e São To mé ap ar eceu co mo a s eg un d a ár ea mais imp o r tan te ( ap en as d epo is d as ilh as M au r ícias ) en tr e as 7 5 flo r es tas d e to d o o co n tin en te e s u as ilh as , su p er an do s ítio s em ou tr o s hot sp ot s , co mo M ad ag as car e as Eas ter n Ar c M o u n tain s d a Tan zân ia ( L even tis & O lmos, 200 9 ) .

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas Meyer António

Nes te s en tid o , as flo r es tas d e S ão To me e P r ín cip e co n s titu em o su p or te mais imp o r tan te d a b io d iver sid ad e fau n ística n acio n al , p elo q u e a su a d eg r ad ação o u elimin ação co n s titu ir á u m a p er d a d e ha b it at d a avifau n a en d émica d as ilh as e co n s eq u en temen te a extin ção d e u ma imp o r tan te fo n te d e b io d iver s id ad e mu nd ial.

Impa cto da s Muda nça s climá tica s na s a v e s de Sã o T o mé e Pr íncipe Estu d o s q u e r efletem o s imp acto s eco ssistemas

flo r es tais

n acio n ais

d as

alter açõ es

co n s eq u en temen te

climát icas no

ha bit a t

nos da

avifau n a s ão in exis ten tes , d es co n h ecen d o - se, p o r tan to o imp acto r eal d esse fen ó men o g lob al n as n o s s as aves . No ta- s e, q u e o car áter in s u lar d e São To mé e P r ín cip e favo r eceu o s u r g imen to d e n u mer o s as es p écies en d émicas n a flo r a e n a fau n a. En tr etan to , es te as p eto to r n a tamb ém os eco s s is temas flo r estais e ag r íco las d es tas i lh as p ar ticu l a r men te vu ln er áveis à a ção d o h o mem ( ENP AB, 2 00 6 ) . Figura 2 - A s prin cipais ca us as d a d egrad ação da s flore stas

Seg u n d o o P ANA ( 20 0 6) , a d es tru ição d as flo r es tas d evid o ao alto co n su mo d e lenh a e à p r ática d e ag r icu ltu r a in ten s iva em zon as d e g r an d e d eclive co n s titu i u m as d as p r in cip ais vu ln er a b ilid ad es d o p aís às mu d an ças climá tic as . São ain d a ap r es en tad as as s o lu çõ es mais ad eq u ad as p ar a fazer face às mu d an ças clim áti cas p ar a o s eto r d e flo r es tas , d e aco r d o co m o mesmo do cu men to :

pp. 197

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas Meyer António

O d es en vo lvimen to d e u ma camp an h a s is te mátic a d e r eflo r es taç ão , r eab ilitaç ão d o s es p aço s flo r es tais d eg r ad ad o s e co n s tr u ção d e r es er vató r io s d e águ a e s is temas de ir r ig ação; O d es en vo lvimen to d e u m p ro g r ama n acio n al d e r eflo res tação , d e p lan taçõ es ar b ó r eas e d e p r o mo ção d as espécies p r o d u tor as d e b o a mad eir a; A er r ad icaç ão d o ab ate d eso r d en ad o d e árvo r es e d a p r o d u ção d e car vão em eco s s is temas fr ág eis ; A cr iaç ão d e flo r es tas co mu n itár ias n o s es p aço s s o b g es tão d a Dir eção d as F lo r es tas ; O r efo r ço d as cap acid ad es fin an ceir as , m ater iais , técn ic as e h u man as d a Dir eção d as F lor es tas ; A atu al izaç ão , a ap r o vação e a ap lic ação d o P lan o Nacio n al d e Des en vo lvimen to F lo r es tal e a elab o r ação d e u m P lan o d e Exp lor ação F lo r es tal; O d es en vo lvimen to de p esq u isas cien tíficas s o b r e o s eco s s is temas e es p écies flo r es tais ; O es tab elecimen to d e u ma amo str ag em ag r o eco ló g ica d efin in d o clar amen te as ter r as d e vo cação e flo res tas .

No en tan to , p o u cas açõ es for am r ealizad as n es te s en tid o e h o je assiste- s e cad a vez ma is a u m cr es cen te a b ate in d is cr imin ad o d e ár vo r es co m r ed u ção d as ár eas flor es tais . Es tas aç õ es r ep r es en tam as pr in cip ais cau sas d a d es flo r es tação . Co mo vimo s no s es tu d o s acima r elatad o s , es tes fato r es in flu en ciam n eg ativamen te a s o b r evivên cia d as es p écies e as n o s s as aves en d émicas , p o r es tar em cir cu n s cr itas a u m ha b it at r estr ito , sem a o p or tu n id ad e d e mig r ar . P ar a L ima ( 2 0 1 2 ) , São To mé ain d a p o s s u i u ma p ais ag em r ica e m ha b it a ts

flo r es tais ,

mas

man ter em- s e

atu ais

ten d ên cias

d esflo r es tação , d eg r ad ação flo r es tal e in ten s ifica ção d as p r átic as ag r íco las , a so b r evivên cia d e mu ito s do s seus en demismo s vai ficar amea çad a . Salien t a ain d a q u e, a s u b s is tên ci a d as es p éci es en d émicas d e São To mé es tá clar amen te d ep en d en te d a p er s is tên cia d e zo n as flo r es tais b em p r eser vad as . Seg un d o An tó n io ( 20 0 9) , exis te u ma es tr eita lig ação en tr e as co mu n id ad es

aves

veg eta ção

elas

as s o ci ad as , p elo

que

co n ser vação d as aves co ns is te n a co n s er vaçã o do seu ha b ita t . Seg u n d o P es so a ( 20 07 ) , citad o p or An tó n io ( 2 00 9 ) , é p os s ível g er ir esp aço s flo r es tais d e mo d o a favo r ecer o u p reju d icar d eter min ad as es p écies

pp. 198

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas Meyer António

d e aves e p o r tan to , alter ar , em maio r o u men o r gr au as su as co mu n id ad es. Alg u n s fato r es co mo a d iver s id ad e e a r iq u eza flo r ístic a são in flu en tes, p o is a p r esen ça d e d eter min ad as aves p o d e es tar r elacio n ad a co m a o co r r ên cia d e d eter min ad as es p écies d e ar b u s to s e ár vor es .

Figura 3 - O corrên cia de Columb a larvata sim plex ( muncanha) e Streptop elia s enegal ensis (currr ucucu) n uma ár ea d e pr adaria . Esq uem a do autor , usan do fotos de Lev entis & Ol mos , 2 009

To man d o co mo b as e as car acter is tic as d e ha b it at d a mun can h a e do cu r r u cu cu , co mo s e p od e ver n a fig u r a 3 , a tr an s fo r mação d e flo r es tas em p r ad ar ia o u clar eir a po d e au men tar a o co r r ên cia d e p op u lação d e cu r r u cu cu s e d imin u ir d r as ticamen te a p o p u lação d e mu n can h as . As açõ es d e d es flo r es tação p ar a ab er tu r a d e n o vo s camp o s ag r íco las , co mo aco n tece n a zo n a s u l d a ilh a d e S ão To mé, p o d em b eneficiar cer to n ú mer o de es p écies , mas d eve- s e tamb ém ter em co n ta as p er d as n o u tr as ár eas, q u e s e po d em r eg is tar no eq u ilíb r io eco ló g ico r esu ltan te d essa n ecessid ad e eco n ó mica. De ig u al fo r ma, é n eces s ár io q u e s e ten h a u ma p er ceção o r n ito ló g ica n a r ealização d e açõ e s d e r eflo r es tação em ár eas d e savan a, co mo aco n tece n o n o r te d e São To mé. P o r isso , p recisamo s d e co n h ecer o ciclo d e vid a d as n o s s as es p écies d e fo r ma a q u e sejam in clu íd as n o p lan eamen to eco ló g ico , n ão so men te restr in g in d o- as a r es er vas n atu r ais , co mo tamb ém g ar an tin d o a co n s er vação d as s u as zon as d e p ro cr iação e alimen ta ção . O imp acto d as mu d an ças climá ticas n a av ifau n a s ão - to men s e d ep en d e d a cap acid ad e d o p aís g ar an tir a pr es er vação d o s hab it at s des s as esp écies

pp. 199

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas Meyer António

pp. 200

Co nside r a çõ e s fina is Este é u m tr ab alh o d e r eflexão s o b r e a co n s er vação d a avif au n a d e São To mé e P r ín cip e face às mu d an ças climátic a s q u e, ap es ar d e n ão ter u ma b ase cien tífic a s o b r e as o cor r ên cias r eais d o s imp acto s, r ep r esen ta u m aler ta

sobre

n eces s id ad e

ter

u ma

vis ão

mais

ab r an d en te

d esen vo lvimen to d as po liticas d e ad ap tação . As q u es tõ es levan tad as n a ap r es en tação d o tema, n o âmb ito d o Semin á rio In t ern a cion a l s ob re a s A lt era ções Climá t ica s e s ua s rep ercus s ões s ócio-a mb ien t a is , co in cid em co m as p r eo cu paçõ es d o au to r n o sen tid o d o u r g en te en q u adr amen to d as esp écies fau n ísticas , es p ecia lmen te d as aves , n o s p r ó ximo s p lan o s d e ação d e ad ap tação às mu d an ças climátic as . Não

d emais

r eco rd ar

qu e,

en qu an to

n ão

p en sar

num

d esen vo lvimen to s u s ten tável vo ltad o a mit ig ação d o s efeito s d as mu d an ça s climá tic as p o r meio d a r edu ção d e emissõ es po r d esflo r estação e d eg r ad ação flo r es tal, s u s ten tad a n u ma co n s ciên cia o r n ito ló g ica, a p r o teção d as n o s s as esp écies d a avifau n a d ep en d er á d a cap acid ad e d es tas em ad ap tar em- s e às d itas alter açõ es .

Re fe r ê ncia s Biblio grá fica s Ant óni o,

Ornitológica

del

“Maravilla

send ero

Cara cteriza ción

(2009).

Pot encialida d de

Ecot urística Viñales”

d el

Parq ue Na cional Viñales. T ra balh o de fi m de

curso

pa ra

Engenh ei ro

obten çã o

F lorestal,

tí tul o

U nive rsi dade

de de

Han ce , J. M udan ça s clim ática s pode l evar até 2,5 mil e spé cies de aves tropi cais à extinção . Re ti rad o em 15 d e ma io de 20 12 de : htt p:// env olv e rde. c om. br/a mbien te/ cli ma / mu danc as- cli ma ti cas -po de m-l eva r-a te2 5-

Pina r del R ío , Cuba.

mil -e s pe cie s- de-av es -t ropica is- a- ex tinc ao/

BirdLi fe In t erna ti onal & IU CN (2008) . List a

Leven tis , A. & Olmos , F (2009) . Aves de São

Roja de aves d el 2008: i mpa cto del ca mbio

Tom é e Príncip e: U m guia fotográfi co. Sã o

climáti co en la nu eva eval ua ción. R eti ra d o

Paul o: Av es & F ot os Ed it o ra-1 ª E diç ão .

Lima, R . (2012) . Altera çõe s do uso do solo e

j anei ro

2013,

htt p:// c ms da ta.iu cn. o rg/down loa ds/birds_r ed_ lis t_press_ rel eas e_s panish .pdf

biodiversidad e Co ló qui o

ENPAB – Est rat é gia Nac iona l e Plan o d e Açã o da Bi o dive rsi dade (2006) . Min ist é ri o

São

Int e rnac iona l

To mé .

Atas

São

T omé

do e

do s Re cu rs os Natu rai s e Am bi ent e de Sã o

2012, Li sboa

To m é e Prínc ip e

Liven, I. (2010) . La s av es dan la v oz de

Espa ço Climáticas

E col ó gi co podem

(2012). afet ar

M ud ança s padrões

migratórios d e ave s. R eti ra d o e m 15 mai o

2012

de de :

htt p:// www .es pa c oe co lo gi c onoa r.c o m. br/in de x. ph p? opti on= c o m_c on ten t &tas k= vi ew &i d=20402 &I te mi d=65

alarma . R eti ra d o e m 13 de jan ei ro d e 20 13 de : htt p:// ipsno ti cias .ne t/n ota .as p?i dn ews=94 3 81 Marsh ,

(2003).

ca mbio

climáti co

reduce la migra ción de las ave s a otros continentes . Re ti ra do en 13 d e jan ei ro d e 2013

de :

http://w ww. ten dencias21 .net/El -

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas Meyer António ca mbio -c li mati c o- redu c e-la - mi graci on -de las-av es -a- otros -c on tinen t es_a139 .ht ml O

Globo

Cien cia

(2012).

pp. 201

M ud ança s

climáti cas a m eaçam 900 es pé cies d e ave s tropicais. Re ti ra do e m 15 d e mai o 201 2 de : htt p:// o gl o bo .glo bo. co m/ci enc ia/ mu danc as -cl imati cas -a mea ca m900 -e s pe ci es- de-av es tropic ais42 28002 O

Po rta l

M ei o

A mbien te

(2012).

Mud ança Climáti ca cria de sco mp asso par a aves migratoria s. R et irado e m 20 de julh o de

2012

de :

htt p:// p o rtal d o me ioa m bi ent e. o rg. b r/e di to ri as- edit orias/an i mais/5 552- mu dan cacli mat ica -c ri ad es c om pa ss o- pa ra-a ves mi g rat o rias PA NA - Plan o

Açã o

Na ci onal

pa ra

Adaptaç ão às Mudança s Cli má tic as (2006) . Minist é ri o

dos

Re cu rs os

Natu rai s

A mbien te de Sã o To mé e Prín ci pe .

pp. 202

Ocorrência de cetáceos em São Tomé e Príncipe

Andreia Pereira1, Francisco Martinho1, Cristina Brito1,2, Inês Carvalho3 (1) Escola de Mar, Edifício ICAT - Campus da FCUL, Campo Grande 1749-016 Lisboa, Portugal (2) Centro de História de Além-Mar, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Avenida de Berna, 26 C, 1069-061 Lisboa, Portugal Associação Para as Ciências do Mar, Edifício ICAT - Campus da FCUL, Campo Grande 1749-016 Lisboa, Portugal andreiafspereira@gmail.com

Pal av r as -ch av e :

C e t ác e os ; C on s e rv aç ão; B iodiv e rs i dade m arin h a; O c orrê nc ia.

A in fo r mação s o b r e a d is tr ib u ição d e cetá ce o s e a s u a r el ação co m o amb ien te tem u m p ap el r elevan te n a id en tifica ção d e limites ad eq u ad o s p ar a

co n s tr u ção

ár eas

mar in h as

p r o teg id as ,

as s im

co mo

d esen vo lvimen to d e pr o gr amas d e gestão e d e mon ito r ização . A o b ten ção d este tip o d e d ado s as s u me u ma maio r r elevân cia em eco ssistema s r elativamen te p o u co d is tu r b ad o s, on d e n ão existe q u alq u er in fo r mação b ase, co mo é o cas o d e São To mé e P r ín cip e. São To mé e P r ín cip e ap ar en ta ser imp or tan te ár ea mar in h a p ar a cetác eo s pr o vavelmen te d evid o à existên cia d e b aí as p o u co p r o fu n d as e p r o teg id as e ab u n d ân cia d e p r es as . P ar a além d a p r es en ça d e es p écies co s teir as , a o r ig em vu lcân ica r ecen te d a s ilh as leva à e xis tên ci a d e g r an d es pr o fu nd idad es p r ó ximo d e co s ta, o q u e favo r ece o ap ar ecimen to d e esp écies d e mar alto . São To mé e P r ín cip e ap r esen ta u m co n ju n to d e p o ten ciais ameaç as ao s cetáceo s q u e in clu em a cap tu r a acid en ta l, c aça , d eg r ad ação d o h ab itat e ativ id ad es r ecr eativas s em r eg u lamen tação . P o r is to , to r n a- s e imp o r tan te co n h ecer a d iver s id ad e d e cetáceo s exis ten tes e o s s eu s p ad rõ es d e o cor r ên cia p ar a q ue se estab eleçam ár eas p r io r itár ias e p lan o s d e g es tão . Es te ar t ig o tem co mo o b jetivo ap r es en tar r es u ltad o s d o estud o da d iver sid ad e e o co r r ên cia d e cetáceo s em São To mé e P r ín cip e. Des d e 20 02 fo r am r ealizad as mais d e 2 15 saíd as d e mar , n a ilh a d e S ão To mé, n as q u ai s s e r eg is tavam a id en tifi caç ão d a esp écie avis t ad a, d at a, h o r a, co o r d en ad as g eo g r áficas , taman h o e tip o d e g ru p o , co mp o r tamen to e estad o d o mar assim co mo er am tir ad as

fo to g r afias . Du r an te o p er íod o d e estu do co n sid er ado , fo r am avistad as 8 esp écies d e cetáceo s : b aleia- co r cu n d a (4 4,9 %) , g o lfin h o-r o az ( 3 3 ,3 3 %) , g o lfin h o -malh ad o -p an tr o p ical ( 1 4 ,2 9 %) , or ca ( 4 ,0 8 %) , cach alo te ( 0 ,6 8 %) , cah alo te-an ão ( 1 ,3 6 %) , b aleia-p ilo to (1 ,3 6%) e falsa-o r ca ( 0 ,68 %) . O g o lfin h o -ro az e o go lfin h o -malh ad o -p an tr o pical o co r r er am em q u as e to d o s o s meses amo s tr ad o s . P or s eu lad o , a b alei a- co r cu n d a, a b alei a- p ilo to e a o r ca o co r r er am ap en as em alg u mas p ar tes d o an o . E méd ia o s d elf in íd eo s o co r r er am a cer ca d e 3 km d a co s ta e fo r am mais avis t ad o s n a zo n a Es te e Su l d e São To mé. O s co mp or tamen to s mais ob s er vad o s fo r am a alimen tação ( 4 7 ,95 %) e a d es lo cação ( 3 8 ,3 6 %) e o s men o s o bs er vad o s co ns is tir am n a so cializa ção ( 1 ,3 7 %) e no r epo u so ( 1 ,3 7 %) . Relativ amen te às car a cter ís ti ca s d o s g r up o s , a es p écie q u e ap r esen to u u ma maio r d imen são d e g r u po fo i o g o lfin h o -malh ad o -p an tr o p ical ( cer ca 2 2 4 in d ivíd u o s) , seg u id o d e go lfin h o r o az (4 6 ind ivíd u o s ) . Cer ca d e metad e do s g r up o s er am co mp o sto s po r ad u lto s, ju ven is e cr ias ( 51 %) . Nu ma fas e p o s ter ior es tes r es u ltad o s vão p er mitir id en tificar ár eas d e u so p r efer en cial, p r ever a o co r rên cia e alter açõ es n o s p ad r õ es es p aciais e temp o r ais . Ap es ar d es tes r es u ltad o s r ep r esen tar em u m g r an d e p as so n a d o cu men tação e mo n ito r ização d o s cetáceo s es tes p o d er ão n ão ser co mp letamen te r ep r es en tativo s , p o is existem f alh as em ter mo s es p acia is ( in existê n cia d e amo str ag em n a i lh a d e P r ín cip e)

temp o r ais

( amo s tr ag em

in su ficien te

n alg u n s

meses) .

P ar a

co lmatar es t a f alh a, s ão n eces s ár io s es tu d o s mais al ar g ad o s p ar a clar if icar a sazo n alid ad e d e o co r r ên cia d e cetáceo s n es te ar q u ip élag o , co mo aco n tece n o u tr as r eg iõ es d o mu n d o . É u m tr ab alh o necessár io p ar a co mp r een d er a eco lo g ia d o s cetáceo s e cr iar - s e med id as d e g es tão e co n s er vação efic azes n esta zo n a o ceân ica tr o p ical.

Intr o duçã o O amb ien te mar in h o é o maio r r ein o d a Ter ra, q u e co b r e cer ca d e 7 1 % d a su p er fície d o p lan eta e co n s titu i cer c a d e 9 9 % d o vo lu me d a b io s fer a ( An g el, 2 0 02 ; Game et a l., 2 0 0 9 ) . P o ssu i uma b io d iver sid ad e in ig u alável , d esemp en h a u m p ap el cr u cial n a r ecicl ag em d o s n u tr ien tes e n a r eg u lação d o clima e fo r n ece ao s s er es h u man o s u ma sér ie d e r ecu r so s e ser viço s. O s cetáceo s , b a leias e g o lfin h o s, são u m g r u po d e an imais mar in h o s emb lemático s q u e d etém u m lu g ar esp ecia l n a men te e n o co r ação d e to d o s, mas es tão g lo b almen te ameaçad o s p ela p r es s ão h u man a. Exis tem cer ca d e 8 7 esp écies r eco n h ecid as qu e demo n s tr am u ma var ied ad e d e car acter ís t icas e co mp o r tamen to s q u e r efletem a g r an d e cap ac id ad e d e ad ap tação a d ifer en tes amb ien tes , q u e vão d es d e as r eg iõ es p o lar es até ao s tr ó p ico s e d esd e as ág u as ab er tas até ao s rio s . A maio r ia d es tas es p écies su r g e em zon as tr op icais . To d o s têm u ma lon g a es p er an ça d e vid a e mu itas d as esp écies p od em d emo n s tr ar fid elid ad e ao s lo cais p o r o n d e o co rr em, co mo o go lfin h o - ro az ( Turs iop s t run cat us ) , e o u tr as p od em p er cor r er lo n g as

pp. 203

d istân cias d u r an te as s u as mig r açõ es , co mo a b aleia- co r cu n d a ( Meg a p t era n ova ea n g lia e) . De aco r d o co m a Un ião In ter n acio n al p ar a a Co n s er vação d a Natu r eza e d o s Recu r so s Natu r ais ( IUCN) cer ca d e metad e d as es p écies co n h ecid as p o s s u em u m estatu to d e co n s er vação d e “In fo r mação In su ficien te” e mu i tas d as q u e são co n s id er ad as “P o u co P r eo cu p an tes ” têm u ma ten d ên cia p o p u lacio n al d es co n h ecid a ( I UCN, 2 0 1 2 ) . O s cetáceo s es tão exp o sto s a u m co n jun to d e ameaças q u e in clu em a cap tu r a acid en ta l, ca ça , acid en tes p o r emb ate d e n avio s , d es tr u ição e d eg r ad ação d o h ab itat, p o lu ição q u ímica e acú s tica, d etr ito s mar in h o s , ativid ad es r ecr eativas s em r eg u lamen tação e a lter açõ es c limá tic as ( Ho oker & Ger b er , 2 0 04 ) . À med id a q u e a ab u n d ân cia h u man a co n tin u a a au men tar e d esen vo lvimen to in d u str ial p r o s s eg ue é es p er ad o q u e es tas amea ças p o s s am tamb ém au men tar n u m fu tur o p ró ximo .

Ce tá ce o s no Go lfo da Guiné O G o lfo d a G u in é tem u ma g r an d e d iver s id ad e d e cetáceo s , q u e in clu i p elo meno s 2 8 es p écies ( Jeffer so n et a l., 19 97 ; Van Waer eb eek et a l., 2 0 09 ; Weir , 2 0 1 0) . Ap es ar d es ta r iq ueza, é u ma ár ea mu ito p o u co es tu d ad a essen cialmen te d evid o a fa to r es lo g ístico s ( Ho o ker et a l., 1 99 9 ) . São To mé e P r ín cip e ap ar en ta co n s titu ir u ma zo n a mar i n h a imp o r tan te p ar a cetá ceo s d evid o p o s s ivelmen te ao s s eu s elevad o s n íveis d e ativid ad e b io lóg ica e p o ten ciais p r es as e b aías p o u co p r o fu n das e p ro teg id as q u e p od em co n sistir em zo n as d e r ep o u so ( P ican ço et a l., 2 0 0 9 ) . As g r an d es p r o fu nd id ad es pr ó ximas d a co s ta favo r ecem o ap ar e cimen to d e esp écies d e mar alto p ar a além d as esp écies mais co s teir as , to r n an do as águ as d e São To mé e P r ín cip e u m lo cal d e con cen tr ação d e cetáceo s . In fo r mação h is tó r ica s o b r e os cetáceo s n a r eg ião d o Go lfo d a Gu in é d ata d o s écu lo XIX, ép o ca d a a tivid ad e b alee ir a, q u an d o b aleias - co r cu n d a e o u tr as b aleias d e b ar b as er am cap tu r ad as ( F ig u eir ed o , 1 9 58 ) . Fo i s ó d ep o is d a en tr ad a em vig o r d as r eco mend açõ es d a Co mis s ão In ter n acio n al Baleeir a ( In t ern a t iona l Wha lin g Commis s ion ) , em 1 986 , q u e a cap tu r a d es tas b aleias d eixo u d e s er exer cid a. Atu al men te o s cet ác eo s n es ta ár ea s ão o b jeto s d e p r o jeto s d e in ves tig ação q u e in cid em q u ase exclu s ivamen te em es tu d o s so b r e a b aleia- co r cu n d a d evid o a es tas ág u as co n s titu ír em em zo n as d e r ep ro d u ção p ar a a es p écie ( e.g . Ro s enb aum et a l., 20 0 9 ; Car valh o et a l., 2 0 11 ) . A in ves tig ação s o b r e es p écies d e p equ en o s cetáceo s ain d a é fei ta d e u ma fo r ma mu ito g er al ( e.g . P ican ço et a l., 2 0 0 1 ; Weir , 20 1 1) . Em 2 0 1 1 a O NG São To men s e M ARAP A ( M ar Amb ien te e P es ca Ar tes an al) em p ar cer ia co m a As so ciaç ão p ar a as Ciên ci as d o M ar , s ed iad a em P o r tu g al, lan ço u o p r o jeto “Op er ação Tu n h ã” co m o o b jetivo d e mo n ito r izar a o co r r ên cia d e cetáceo s n a ilh a d e S ão To mé atr avés d a r ec o lh a d e d ad o s q u er p or s aíd as d e mar q u er p or ar r o jamen to s d e an imais n as p r aias d a ilh a. O p r o jeto

pp. 204

in clu i t amb ém u ma camp an h a d e sen sib iliza ção d o p ú b lico e d o s d eciso r es p o lítico s e a p ro mo ção d a o b s er vação tu r ís tica d e cetáceo s feit a d e fo r ma su sten tável. Q u an to à leg is lação em S ão To mé e P r ín cip e, d as o n ze r efer ên cias às ativ id ad es h u man as as s o ciad a s ao meio mar in h o , s eis es tão r elacio n ad as co m a b aleaç ão e as r es tan tes ap en as r efer em as p eto s g er ais d e p ro teção amb ien tal e po r tan to n ão as su mem u m p ap el r elevan te n a p r o teção esp ecífica d o s cetáceo s em r elação a ameaças a tu ais.

Po te ncia is a me a ça s a o s ce tá ce o s e m Sã o T omé e P r íncipe São To mé e P r ín cip e é u m p aís em d es en vo lvimen to cu jas n eces s id ad es cr escen tes p o r alimen to , mad eir a e ma ter iais d e co n s tr u ção levar am à d ep leção d e mu ito s tip o s d e r ecu r so s ( Ng o ile & Lin d en , 1 9 97 ; Co u g h ano wr et a l., 1 99 5 ) . A p es ca ar tes an al é u ma impo r tan te ativid ad e q u e p er mite o b ter cer ca d e 6 0 a 7 0 % d a p r o teín a an imal c o n s u mid a p ela p o pu lação lo ca l ( Afo n so et a l., 1 9 9 9) . No en tan to , tem o co r r id o u ma d imin u ição n a cap tu r a d e p eixes n as zon as mais co s teir as ( B. Lo lo u m p er s. co mmun .) . A so br eexp lo r ação , o u so in ad eq u ad o d e ar tes p es qu eir as , co mo g r an ad as , po d em cau sar mo r talid ad e d ir eta e cap tu r a a cid e n tal d e cet áceo s ( Br ito et a l., 2 0 10 ) . En tr evis tas p r elimin ar es ( n = 2 5 ) r ealizad as em co mu n id ad e s p iscató r ias p er mitir am o b s er var q u e p elo men o s 5 2 % do s en tr evistad o s cap tu r ar am g o lfin h o s , 4 0 % u s ar am- n o s como r ecu rs o alimen tar e 6 0 % d isser am q u e o s g o lfin ho s in ter fer em co m as su as ativid ad es p esq ueir as ( u n p ub lis h ed d ata, 2 0 1 2 ) . À med id a q u e a p es ca n eces s it a d e au men tar p ar a co mp en s ar as p erd as n as cap tu r as , tamb ém o s co n flito s en tr e o h o mem e cetáceo s e as at itu d es n eg ativas p er an te es te s an imais p o d er ão in ten s ificar se. As d es car g as d e p o lu en tes s ão u ma fo n te d e d eg r ad ação d o h ab itat q u e acab am p o r alter ar as co n d içõ es ó timas q u e as ág u as d e São To mé e P r ín cip e pr o po r cio n am p ar a a co n cen tr ação d e cetáceo s . As pr in cip ais fo n tes d e po lu ição d o amb ien te co steir o e mar in h o s ão : es go to in d ustr ial e d o méstico ; r es íd u os s ó lid os , d etr ito s p lás tico s e d etr ito s mar in h o s ; mo d ificaçõ es fís icas d o lito r al, in clu in d o a d eg r ad ação d o s h ab itats cr íti co s e er o são co s teir a, r es ídu o s d e p etró leo e outr o s h id ro car b o n eto s r esidu ais, mais fr eq u en temen te d evid o a o p er açõ es marítimas d es co n tr o lad as ao lar g o d a co sta d o ar q u ip élag o ( UNEP , 1 9 9 9 ) . São To mé e P r ín cip e tem u m a exten sa Zo n a E co n ó mica E xclu s iv a q u e n ão é só r ica em r ecu r so s b io ló g ico s mas tamb ém em r ecu r s o s p etr o lífer o s. A exp lo r ação p etr o lífer a é u m a in d ú str ia r ecen te n o ar q u ip élag o q u e es tá a q u iló metr o s d e d is tân cia d a ilh a d e S ão To mé. P o r is s o é n ecessár ia a mo n ito r ização d a o co r r ên cia , ab u n d ân cia

ten d ên cias

nos

cetá ceo s

p ar a

p r ever

imp acto

d es t a

ativid ad e n as p o p u laçõ es d es tes an imais . Ou tr as ativid ad es q u e es tão em exp an são co mo r es u ltad o d o au men to d o tu r ismo em São To mé e P r ín cip e são a o b s er vação d e cetá ceo s , o wha le wa t chin g , e ativid ad es mar ítima s r ecr eativas . O mer g u lho , s no r kel e p asseio s d e b ar co estão a flo r escer n as

pp. 205

ág u as co s teir as d a ilh a d e São To mé e en co n tr o s co m b aleias -co r cu n d a e o u tr o s p eq u eno s cetáceo s s ão fr eq u en tes . Es tes even to s n eces s itam d e s er feito s d e for ma co r r eta e s egu ir u m co n ju n to d e r egr as d e fo r ma a evitar a p er tu r b ação d os an imais en vo lvid o s e q u e têm em co n ta a p r es en ça d e cr ias. No en tan to , em S ão To mé e P r ín cip e ain d a n ão exis tem r eco men d açõ es n em leg is lação q u e p er mitam a s alvag u ar d a d o s an imais .

Po r quê e studa r ce tá ce o s? O s cetáceo s s ão p r ed ad o r es d e top o e p or isso estão no n ível mais alto d a r ed e tr ó fica . P ar a a lém d isto , co mo p o ssu em alta mo b ilid ad e, lo n g a esp er an ça d e vid a e es tão s u jeito s a g r an d e p ar te d as p r es sõ es an tr o p o gén icas q u e o co r r em n o amb ien te mar in h o r efletem o estad o d o eco ssistema, s er vin d o co mo “es p écies in d icad o r as ” d a q u alid ad e do s eu ha b it a t . São tamb ém co n s id er ad o s es p écies emb lemáticas e car i s máti ca s so b r e as q u ais o pú b lico tem emp atia e q u e no r malmen te ap o ia a s u a p r o teção e co n s er vação , s er vin d o tamb ém co mo u ma fer r amen tas p ar a a sen sib ilização amb ien t al d e fo r ma a tr an s miti r a imp o r tân cia d a p r es er vaçã o d o amb ien te mar in h o . Atr avés do p ap el q u e o s cetáceo s d etêm n o s eu meio amb ien te, a p r o teção d es tes an imais p er mite tamb ém a p ro teção d e tod a a cad eia tr ó fica e d e o u tr o s an imais men o s emb lemático s mas q u e mesmo assim n ão têm meno r impo r tân cia. Seg u n d o a Co mis s ão In ter n acio n al Baleeir a h á u ma ur g en te n ecessid ad e d e in vestig ar o estad o d as p op ulaçõ es d e g o lfin ho s e q u ais o s fato r es d e ameaça a q u e es tão su jeitas n a r eg ião O es te Afr ican a ( IWC, 2 0 01 ) . O es tud o so b re a d is tr ib u ição d o s cetáceo s e a r elaç ão co m o amb ien te tem u m p ap el imp o r tan te n a id en tific aç ão d e limi tes ad eq u ad o s p ar a a co n s tr u ção d e ár eas mar in h as p r o teg id as , as s im co mo no d esen vo lvimen to d e p ro g r amas d e g es tão e d e mo n ito r ização q u e p er mitem a p r o teção do eco s s is tema. A o b ten ção d este tip o d e d ad o s as s u me u ma maio r r elevân cia em eco s s is temas r elativame n te p ou co d istur b ad o s e o n d e n ão exis te q u alq u er in for mação b as e, co mo é o cas o d o s ar q u ip élag o s tr o p icais o ceân ico s , co mo São To mé e P r ín cipe.

Me to do lo gia utiliza da En tr e 2 0 02 e 20 06 e d ur an te 2 01 2 tem o cor r id o u m esfo r ço atr avés d e saíd as d e mar p ar a es tu d ar a o co r r ên cia d e cetáceo s n a ilh a d e S ão To mé. O p er cu r so d as s aíd as é r ealiz ad o d e fo r ma ale ató r ia e d ep en d e d as co n d içõ es meteo r o ló g icas . Qu an d o u m cetáceo é avis tad o d ifer en tes p ar âmetr o s s ão r eg istad o s

co mo

a es p écie, d ata, h o r a d e

in ício

hora do

fim d e

avistamen to , co o r d en ad as g eo gr áficas , tam a n h o d e g r up o , co mp o s ição d e g r u po , co mp o r tamen to , es tad o d o mar , assim co mo são tir ad as fo to g r afia s

pp. 206

p ar a

p o s ter io r

id en tificação

in d ivid u al

atr avés

mé to d o s

fo to id en tificaç ão . O t aman h o d e g r u p o é es timad o atr avés d a co n tag em d o s in d ivíd u o s ob s er vad os à s u p er fície e a co mp o s ição d o g ru p o tem em co n ta a p r esen ça d e in d ivíd u o s d e d ifer en tes tax as etár ias , co mo ad u lto s , ju ven i s e cr ias. O s co mp o r tamen to s co n sid er ad o s têm co mo b as e as categ o r ias d e Sh an e et a l. ( 19 9 0) : d es lo cação ( in d ivíd uo s em mo vimen to p er sisten te e d ir ecio n al) ; alimen taç ão ( in d ivíd u o s em mo vimen to s er r ático s, co m mer g u lh o s fr equ en tes co m d ir eçõ es var iad as n u ma lo calizaç ão , p r o jeção d e p eixe; co n cen tr aç ão d e aves mar in h as à vo l ta d o s g o lfin h o s ) ; s o cializaç ão ( alg u n s o u to d o s os in d ivíd u o s em q u ase co n stan te co n tacto en tr e si , o r ien tad o s p ar a s i; exib ição d e co mp o r tamen to s à su p er fície, se m mo vimen to p ar a a fr en te) ; rep ou so ( mo vimen to len to ou d er iva n u ma d ir eção co n stan te) .

Re sulta do s Du r an te o p er ío do d e es fo r ço co nsid er ad o for am r ealizad as 2 1 5 saíd as d e mar cu jo es fo r ço em ter mo s d e q u iló metr o s p o d e ser o b ser vado n a fig u r a 1 . A zo n a mais amo s tr ad a co n s is tiu n a ár ea à vo lt a d o Ilh éu d as Ro las e n a co s ta Es te d a Ilh a d e São To mé, p er to d a cap ital.

Figura 1: Esfor ço de a mostrag e m e m kilóm etros f eito at ravés d e s aídas de m ar d urante o período d e 2002 -2006 e 2012

No to tal fo r am feito s 1 5 8 avis tamen to s d e cetáceo s d u r an te o s q u ais fo r am avis tad as 8 es p écies ( F ig ur a 2) : Baleia- co r cu n d a, g o lfin h o - ro az,

pp. 207

g o lfin h o - malh ad o -p an tr o p ical

( St en ella

ma crocep ha lus ) ,

( Glob icep ha l a

b aleia-p ilo to

a t ten ua t a) , s p .) ,

cach alo te fals a-o r ca

( Phys et er ( Ps eud orca

cra s s id en s) , or ca ( O rcin us orca ) e cach alo te-an ão ( Kog ia s ima ) .

Figura 2: Sete da s 8 esp éci es d e cetá ceos avist adas à v olta da ilha d e São To mé: a) baleia corcund a; b ) golfin ho-roa z; c) golfinho -m alha do-pantro pical; d) ca chalote; e ) balei a-piloto; f) falsa -orca ( Pse udor ca cra ssid ens) ; g) orca ( Orcin us o rca) A

pp. 208

A es p écie mais avis tad a fo i a b aleia- co r cu n d a ( n = 6 9 ) , s eg u id a d e g o lfin h o - ro az ( n = 5 1) e d e g o lfin h o-malh ad o - p an tro p ical ( n = 25 ) (F ig u r a 3).

Figura 3: Per cent age m r elativa da s e spé cie s d e cetá ceo s avistad as na ilha de São To m é durante o p eríodo d e 200 2-200 6 e 2012 (n = 1 58)

32,28%

43,67%

Baleia-corcunda Golfinho-roaz Golfinho-malhadopantropical Orca

15,82%

Baleia-piloto

0,63%

Cachalote-anão

0,63% 1,90%

1,27%

3,80%

g o lfin h o -r o az

go lfin h o -malh ad o -p an tr o p ical

o co r r er am

q u ase to d o s o s mes es amo s tr ad o s ( d e jan eir o a n o vemb r o p ar a o ro az e fever eir o e d e ag o s to a n o vemb r o p ar a o g o lfin h o -malh ad o ) o q u e p od er á in d icar a s u a p r es en ça co n s tan te ao lo n go d o an o . P o r s eu lad o a b aleiaco r cu n d a, a b aleia- p ilo to e a o r ca o co r r er am ap en as em alg u mas p ar tes d o an o

( Ag o s to -O u tu br o ,

Jan eir o -F ever eir o

No vemb r o-Jan eir o ,

r esp etivamen te) . A b aleia- co r cu n d a d es lo ca- s e até às ág u as d e São To mé e P r ín cip e en tr e ag o s to e n o vembr o p ar a se r ep r o du zir ( Car valh o et a l., 2 0 1 1 ) . No en tan to , r elativ amen te às o u tr as d u as es p écies a p eq u en a amo s tr a d e avistamen to s n ão p er mite co n fir mar o s mo vimen to s mig r ató r io s, pelo q u e o s p ad rõ es tempo r ais d e o cor r ên cia s e man têm in cer to s . P ar a a an ális e co mp o r tamen tal, os avis tamen to s da b aleia- co r cu n d a n ão fo r am co n sid er ad o s

po r

n ão

en q u adr ar em

neste

tip o

r esu ltad o s.

co mp o r tamen to s mais o b s er vad o s n o s d elfin íd eo s fo r am a alimen taçã o ( 4 7 ,95 %) e a d es lo cação ( 3 8 ,3 6 %) e o s men o s o bs er vad o s co ns is tir am n a so cializa ção ( 1 ,3 7 %) e no r epo u so ( 1 ,3 7 %) . Relativ amen te às car a cter ís ti ca s d o s g r up o s , a es p écie q u e ap r esen to u u ma maio r d imen são d e g r u po fo i o g o lfin h o -malh ad o -p an tr o p ical ( 2 24 in d ivíd uo s) , seg u id o d e g o lfin h o-r o az ( 4 6 in d ivíd uo s ) e d e or ca ( 9 in d ivíd u o s ) . Cerca d e metad e d o s g r u p o s er am co mp o sto s

p or

ad u lto s ,

ju ven is

cr ias

( 5 1 %) .

g o lfin h o- malh ad o -

p an tr o p ical é u ma es p écie co n h ecid a po r o cor r er em g r an d es gr u po s, mas o g r u po méd io p ar a o g o lfin ho - ro az o b s er vad o n as ág u as d e São To mé é in esp er ad o . Es te valo r é mais alto d o q u e o o b ser vad o p ar a a su a fo r ma

pp. 209

mais co s teir a d a Áfr ica O cid en tal ( Van Waer eb eek et a l., 20 0 8) e é o seg u n do valo r mais elevad o p ar a ilh as o ceân icas ( Bair d et a l., 2 0 0 1 ; Silva, 2 0 07 ) , fican d o ap en as ab ai xo d o s r es u ltad o s o b tid o s p ar a ilh as n o o cean o P acífico ( Sco tt & Ch iver s , 19 90 ) . No g er al, o s d elfin íd eo s o co rr er am em méd ia a cer ca d e 3 km d a co s ta e fo r am m ai s avis tad o s n a zo n a Es te e Su l d a ilh a d e São To mé ( à vo lta d o Ilh éu das Ro las) , o n d e o esfo r ço d e amo str ag em fo i maio r (F ig u r a 4 ) . Os d o is avistamen to s d e co mpo r tamen to s d e so cialização fo r am feito s n as ág u as d o Ilh éu d as Ro las e o s co mp o r tamen to s d e r ep o us o fo r am ob ser vad o s n a zo n a Nor te d a ilh a d e São To mé. O s co mp or tamen to s d e alimen tação e d es lo cação o co rr er am po r to d a a ár ea amo s tr ad a.

Figura 4: Posi ção geográfi ca dos avista mentos de cetáceos ef e ctua dos na áre a da ilha de São Tom é d urant e o período d e 20 02-20 06 e 2012 : a ) com a vistamento s de baleia - corcunda ; b ) sem avista mento s d e balei a- corcund a A

Pr ó ximo s pa sso s O s r es u ltad o s aq u i d emo n str ad os r ep r esen tam u m en o r me p asso n a aq u isição d e u ma b as e d e d ad o s s o br e a d iver s id ad e e a o co rr ên cia d e cetáceo s n as ág u as d e São To mé e P r ín cip e. P o r ém, es tes r esu ltad o s p o d em n ão ser co mp letamen te r ep r es en tativo s, p o is o s meses en tr e maio e ju n h o estão a s er amo s tr ad o s p ela p r imeir a vez em 2 0 12 . Ap ó s a apr es en tação d estes r es u ltad o s n o s emin ár io , d u as n o vas es p écies fo r am o b s er vad as n as ág u as

b red a n en s is )

ilh a e

de a

São

To mé,

o r ca- p ig meia

g o lfin h o -d e- d en tes-r u go so s

( F eres a

a t en ua t t a )

(F ig u r a

5),

( St en o o

que

pp. 210

d emo n str a a imp or tân cia d o estu do co n tin uad o d a o cor r ên cia d este gr u po d e an imais .

pp. 211

Figura 5: Avista mentos de novas esp éci es de cet áceos n a ilha de São To m é e m 2 012: a) or ca pigmeia ; b ) golfinho -d e-d entes -r ugosos A

P ar a a ilh a d o P r ín cip e ap en as exis tem r eg is t o s feito s d e fo r ma cas u a l e ain d a n ão o co r r eu n enh u ma camp an h a d e amo s tr ag em d ir ecio n ad a p ar a o b ser var o s p adr õ es d e o cor r ên cia d o s cetáceo s . P ar a co lmatar es tas falh as , são n eces s ár io s es tu d os mais alar g ad o s em ter mo s es p aciais e temp o r ais p ar a clar ific ar a d iver s id ad e e s azon alid ad e da o co r r ên cia d e cetáceo s n es te ar q u ip élag o , co mo aco n tece n o u tr as r eg iões d o mun d o . É u m tr ab alh o n ecessár io p ar a co mpr een d er a eco lo g ia do s cetáceo s e cr iar - s e med id as d e g estão e co ns er vação eficazes n es ta zo n a. À med id a q u e os d ad os cien tífico s vão au men tan d o , n o fin al po d er ão ser id en tificad as ár eas d e u s o p r efer encial, s er fei tas p r evis õ es d a o co r r ên cia e qu ais as alter açõ es q u e p o d er ão o co r rer em ter mo s esp aciais e temp o r ais . A imp lemen ta ção d e u ma Ár ea M ar in h a P r o teg id a q u e en g lo b a ár eas imp o r tan tes q u er p ar a cetáceo s ( zo nas d e alimen ta ção ) q u er p ar a h u man o s p o d er á s er u m valio so in vestimento n o fu tur o , p o is estas ár eas ir ão co n tr ib u ir tan to p ar a o au men to d a ab un d ân cia d e p eixe co mo p ar a a p r o teção d o s cetáceo s . A o b s er vação d e cetáceo s es tá em exp an s ão e é u ma p ar te imp o r tan te d o tu r is mo mu n d ial, g er an d o u m lu cro d e cer ca d e 2 .1 b iliõ es d e d ó lar es ( O ’ Co n no r et a l., 2 0 09) . Se fo r efetu ad a d e fo r m a su sten tável e co m leg is la ção e r eg u lamen taç õ es p r óp r ias, e co m p r o mo ção , esta ativid ad e p o d er ia ter u m g r and e po ten cial p ar a o d es en vo lvimen to d e São To mé e P r ín cip e co mo u ma ár ea tu r ís tica ain d a mais d iver s a e p od er ia estimu lar u m maio r in ter es s e n a con ser vação d o meio mar in h o .

No ta Os aut o res g os taria m d e a gra d ec e r a t o do s os co nt ri b uinte s da ca m panha de crow d fund in g “M onit o riza çã o d e ce tác e os em Sã o T om é e Prín ci p e ” que p ermi tiu a v ia ge m de An d re ia Pe rei ra e F ran cis c o Ma rtinh o a São T o mé e Prín ci p e para c o m pa re ce rem no s em iná rio "Al te ra çõ es cl i máti cas e sua s re p ercus sõ es s óc io -a m bi entai s" e e fe tua re m um a c am panh a de saí da s de m ar e f o rm açã o co m a equ ip a da M AR APA.

pp. 212

Re fe r ê ncia s Biblio grá fica s Af ons o, P., Po rt ei ro , F . M ., San to s, R . S. , Barre iros , J. P., W o rms, J ., & W irtz, P. 1999 . Co ast al ma rin e f ishe s of Sã o T omé Is lan d (Gulf of Guin ea) . Arq uip élago Life and Marine Sci ences, 17 A, 65–92.

IUCN (In te rna ti onal Uni on f o r Con se rva ti on of Na tu re) . 2012 . 2012 IU CN R ed List of threat ened s pe cies . <htt p:// www .iucn re dlis t. o rg> Consu lta do em 18 de n ove mbro de 2012.

Angel , M. V. 1993. Bi odive rs ity o f th e pe la gic o cean . Conservation Biolog y, 7 , 760–772.

IWC (Int e rnati ona l Wha lin g Co m mi ssi on) . 2001. Re port of the Sci en tif ic Commi tt ee . Journ al of Cet acean Research and Management, 3 , 26–27 .

Baird, R. W., Gorgone, A. M. , Ligon, A. D. , & Ho o ke r, S . K . 2001. Mar k-re ca ptur e abund ance e stimat e of bottlenose dolp hins (Tursiops trun cat us) aro und M aui and Lana’i, Ha wai’i, d uring t he winter of 2000/2001 . R ep o rt pre pa red under Co nt rac t #40JG NF0 -00262 , S outhw es t Fish eries Sci enc e Ce nt er, Nat ion al Ma rin e Fish eries Se rvi c e, La Jol la, C A. Bri to , C. , Pi can ço , C. , & Ca rvalh o , I. 2010 . Sm all ceta cean s off São To mé ( São Tom é and Príncipe , Gulf of Guinea , West Afri ca) : Spe cie s, sighting s and ab undan ce , lo cal human a ctivities and cons ervation. IW C SC/62/SM8 . Ca rvalh o, I ., B ri to , C ., d os Sant os , M. E ., & Ros enb au m, H. C. 2011 . Th e wat e rs of Sã o To mé: a calvin g groun d fo r W est A f ri can humpbac k wha le s? Afri can Jo urnal of Marine Sci ence, 3 3, 9 1–97. Co ughan ow r, C. A. , Ngoil e, M . N., & Linden, O. 1995 . Coas tal z on e mana ge men t in East e rn A f ri ca in clu din g th e is lan d stat es : a re vie w o f i ssu es an d in iti ativ es . Ambio, 24, 448–457 . Figu ei redo , M. 1958. Pe sca ria s de bal eia s nas p ro vínc ias a fricana s p o rtu gu esas . V Congres so Na cional d e P es ca, 29 -37. Game, E . T ., G ran tha m, H. S., Ho bday, A . J. , Pres se y, R. L ., L o m bard , A. T. , B e ck ley , L. E. , Gje rd e, K ., Bust am ant e, R ., Pos sin gha m, H . P. , & R icha rds on, A . J . 2009 . Pela gi c p ro te ct e d areas : the miss ing di m ensi on in oc ean c ons erv ati on. Tr ends in Ecology & Evolution, 24, 360–369 . H oo k er, S. K., & G e rb e r, L. R . 2004 . Ma rin e Res erv es as a t oo l f o r ec osy st e m- bas e d mana g em ent : th e p ot ent ial i mp o rt anc e o f me ga fauna . Bio Sci ence, 5 4, 2 7–39. Hoo ker, S. K ., Whit ehe ad, H. , & G owan s, S . 1999. Ma rin e p ro te ct e d a re a des i gn an d the s pat ial an d te m p o ral d ist ri bu ti on o f cetaceans in a su b ma rin e can yon . Conservation Biolog y, 1 3, 59 2–602.

Jef fe rson , T . A ., Cu rry, B . E., L eath e rw oo d, S., Po we ll, J . A. 1997. D ol phins an d po rpois es o f W est A f ri ca: a revi ew o f re c ords (Cetacea: Del phi ni dae , Ph oc oen idae) . Mam malia , 61 , 87–108 . Ngoil e, M . A. K ., & Lin den, O . 1997 . Less ons l ea rne d f ro m East e rn A f rica : th e de vel o pmen t o f poli cy on ICZM at nat iona l and re gi onal le vel s. O c ean & Coa stal Management, 37 , 295–3 18. Pi canç o, C., Carvalh o, I., & B ri to , C. 2009 . Occu rrenc e an d di st ri but ion of ce ta cean s in São Tomé and Prínci pe t ropica l arch ip ela g o and thei r relat ion to envi ron m ent al varia ble s. J ournal of th e Marine Biological A sso ciation of the Unite d Kingdom, 89, 1071–107 6. Ros enbau m, H. C., Po mil la, C. C., M endez , M.C., Le sli e, M. , B est , P., F in dlay , K. , Mint on, G., E rs ts, P. , C oll ins, T., En ge l, M. , Bona tt o, S ., K otz e, D ., Meÿ e r, M., Ba rend se , J., Th orn t on, M., Raza fin d ra ko to , Y., Ngoue ss ono, S., V ely , M. , & Ki sz ka, J . 2009 . Popu lati on s tru ctu re o f humpba ck wh ale s fro m th ei r b re e din g g roun ds in th e Sou th Atla nti c an d Indian O cean s. P Lo S ON E, 4 , e7318 . Sco tt, M . D ., & Chiv ers, S. J . 1990 . Dis tribu ti on and herd s t ruc ture of bo tt len os e dol phin s in th e East e rn T ro pica l Pa cif ic Oc ean. E m: L eath e rw oo d, S. , & Reev es , R. R (E ds .), T he Bottlenos e Dolp hin, Aca de mic Press , San Di e go , pp. 3 87–402. Shane, S. H. 1990. B ehavi ou r and ecol ogy of th e bot tlen os e dol phin at Sani bel Islan d, Flo ri da . . E m: Lea the rw o od , S., & Re eve s, R . R (Eds .), T he Bottlenos e Dolphin, Ac ade mi c Pres s, Sa n D ie g o, p p. 245–265 . Silva, M. A. 2007 . Populat ion bi ol ogy of bott len os e do lph ins in the Az o re s arch ip ela g o. An drew s, Sc ot lan d. Phd the sis , Unive rsi ty o f St . Andrews .

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Ocorrência de cetáceos em São Tomé e Príncipe Andreia Pereira, Francisco Martinho, Cristina Brito, Inês Carvalho UNEP. 1999 . R egional overvie w of land based so urces and a ctivities aff ecting the coastal and a sso ciated fr es hwat er environment in the West and C entral African Region, UNE P/G PA c oo rdina ti on of fi ce & W est an d Cen t ral A f ri ca ac ti on plan , re gi onal c o ordina tin g un it. Van Wae re be e k, K ., O f ori- Dans on, P. K ., & De b rah, J. 2009 . Th e ce ta cean s o f Ghana, a vali dat ed faunal ch e ckl ist . West Afri can Journ al of Ap plied Ecology, 15, 61–89. Wei r, C. R. 2011. D ist ri bu tio n and seas onal ity of cetaceans in t ropica l wat ers be tw een A ngola an d the Gul f of Guinea . African Jo urnal of Marine Science, 33, 1–15. Wei r, C. R. 2010 . A revi ew o f c eta c ean oc cu rren ce in W es t Af ri can wat e rs f ro m th e Gulf of Guin ea t o An gola. M ammal Review , 40, 2–39

pp. 213

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Uso da foto-identificação no estudo de cetáceos - a importância de uma única fotografia Francisco Martinho, Andreia Pereira, Cristina Brito, Inês Carvalho

pp. 214

Uso da Foto-Identificação no estudo de cetáceos – a importância de uma única fotografia

1,2

Francisco Martinho , Andreia Pereira , Cristina Brito , Inês Carvalho (1) (2)

Escola de Mar, Edifício ICAT - Campus da FCUL, Campo Grande 1749-016 Lisboa, Portugal

Centro de História de Além-Mar, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Avenida de Berna, 26 C, 1069-061 Lisboa, Portugal

(3)

Associação Para as Ciências do Mar, Edifício ICAT - Campus da FCUL, Campo Grande 1749-016 Lisboa, Portugal francisco.marinho@golfinhos.net

Pal av r as -ch av e :

F ot o- i de n t i f i c aç ão; G olf in h o - roaz ; B ale ia-c orc unda; São T om é e Prí n c i pe

P ar a es tu d ar a eco lo g ia e o co mpo r tamen to d e u ma es p écie o u p o p u lação n u ma d eter min ad a ár ea temo s d e s er cap azes d e id en ti fic ar o s d ifer en tes an imais . As s im temo s d e ar r an ja r méto d o s e técn icas q u e n o s p er mitam d is tin g u ir o s d ifer en tes in d ivíd u o s d e u m d et er min ad o g r u po . O s cetáceo s ( g o lfin h o s e b aleias ) , p o d em s er id en tificad o s u s an d o a fo to id en tifica ção atr avés d e mar cas n atu r ais n as b ar b atan as e n o cor po . Du r an te as in ter açõ es in ter e

in tr aes p ecíf icas

d o s in d ivíd u o s , o u ain d a co mo

r esu ltad o d o imp acto co m cer to s elemen to s an tr o p o gén ico s ( r edes d e p es ca e h élices d e emb ar caçõ es ) e amb ien tais ( in ter ação co m o fu n do ) , a b ar b atan a p o d e to r n ar -s e ir r eg u lar resu ltan do em p ad r õ es ú n ico s d e co r tes e cica tr izes p er man en tes ao lo ng o do tempo . Ao fo to gr afar as b ar b atan as d estes an imais , o s in ves tig ad o r es estão pr o vid o s co m u m méto d o n ão in vasivo d e id en tific aç ão e s eg u imen to d o s in d ivíd u o s ao lo n go d o tempo . Ho je em d ia é r elativamen te acessível o b ter o eq u ip amen to b ásico p ar a co n seg u ir fo to gr afias co m q u alid ad e, m as h á q u e ter em co n ta r eg r as b ásicas p ar a o b ten ção d e b o as fo to g r afias . O s d ad o s o b tid os a p ar tir d e fo to -id en tificaç ão , em co n ju n to co m o u tr os d ad o s r eco lh ido s, p er mitem estu d ar d iver s o s p ar âmetr o s eco ló g ico s e con tr ib u em em lar g a med id a p ar a se o b ter in fo r mação s o br e o estad o d e u ma p o p u lação e a imp o r tân cia d o amb ien te en vo lven te. O arq u ip élag o d e São To mé e P r ín cip e, ju n tamen te co m as ilh as d e B io ko e d e An n o bó n fo r mam u ma zo n a co m u ma g r an d e r iq u eza e d iver s id ad e b io ló g ica t an to a n íve l d a f lo r a co mo d e f au n a, q u e têm d esp er tad o o in ter es s e d e in ves tig ad o r es n as mais var iad as ár eas . No

en tan to , p o d e-se d izer q u e es ta é u ma zona ain d a p o u co es tu d ad a e em mu ito s cas o s exis tem ver d ad eir as lacu n as refer en tes a cer to s gr u po s d e esp écies an imais , co mo o s cetáceo s q u e o cor r em n esta r eg ião . Desd e 2 00 2 q u e se tem vin d o a d es en vo lver u m tr ab alh o d e in ves tig ação s o b r e o s cetáceo s q u e o co r rem n as ág u as d e São Tomé, p o r fo r ma a es tu d ar a s u a o co r r ên cia, co mp o r tamen to e u tilização d o ha b it at . Até à d ata, 1 0 es p écies d e cetá ceo s fo r am id en tifi cad o s . A técn ic a d e fo to -id en tificaç ão tem sid o u tilizad a n es te es tu d o p o r fo r ma a id en tificar n ão s ó as es p écies , b em co mo a r eco n h ecer o s d ifer en tes in d ivíd uo s d o s g r u po s o bser vad o s. Atr avés d a co lecção

d ad o s

fo to gr áfico s

São

To mé

já

for am

co n s tru íd o s

catá lo g o s d e in d ivíd u o s de b aleia- co r cu n d a, g o lfin h o - ro az, o r ca e b aleiap ilo to e à med id a qu e mais r eg isto s fo to gr áfico s são d isp on ib ilzad o s o s catá lo g o s

s er ão

actu alizad o s

o u tr os

ser ão

co n str u ído s

for ma a

melh o r ar o es tu d o d o s cetáceo s n o p aís e co mp ar ar co m o u tr o s catálo g o s d e o u tr o s g r up o s d e in ves tig ação d o Go lfo da Gu in é. P ar a além d o tr ab alh o d esen vo lvid o p o r in ves tig ad o r es es p ecializad o s , a p ar ticip ação p ú b lica p o d e ad icio n ar in fo r maçõ es imp o r tan tes a este tip o d e e s tu do s . P ar a tal é p r ecis o sen sib ilizar o pú b lico q u e fo to gr afar estes an imais, ju n tamen te co m a r eco lh a d e alg u mas n o tas co mp lemen tar es, p o d e só po r si for n ecer in fo r mação r elevan te p ar a u ma d eter min ada es p écie n u ma r eg ião p ou co estu d ad a. Es ta é a s itu ação d e São To mé e Pr ín cip e, o n d e cad a vez ma is s e p er sp ectiva

u ma

mu d an ça

atitu d es

prol

co n ser vação

dos

eco ssistemas mar in h o s .

Intr o duçã o P ar a es tu d ar a eco lo g ia, o co mp or tamen to e p ar âmetr o s d emog r áfico s d e u ma es p écie o u po p u lação n u ma d eter minad a ár ea temo s d e s er cap azes d e id en tificar o s d ifer en tes an imais. A id en tific aç ão casu al d o s in d ivíd u o s n o s cetáceo s ( b aleias e g o lfin h o s) já é an tig a, e é feita p ro vavelmen te d es d e q u e os hu man o s in ter ag em co m esp écies mais co steir as. O filó so fo g r eg o Ar istó teles , q u e fo i o p r imeir o a fazer a d is ti n ção en tr e as b a leias d e d en tes ( O d on to ceti) e as b aleias d e b ar b as ( M ys ticeti) , r efer ia q u e “ ... os p es ca d ores s olt a m a lg un s ( g olfin hos ) d ep ois d e lhes t irem cort a d o a ca ud a , d e mod o a con he cerem- lh es a id a d e” ( Ar is tó teles, 2 0 0 6 ). O r eco n h ecimen to in d ivid u al p o d e ser feito p or mar cas n atu r ais ob s er vad as n o cor p o d o an imal o u mar cas ar tif ici ais co lo cad as p r o po s itad amen te. Na f as e in ici al d o s es tu d o s co mp o r tamen tais , n as d écad as d e 19 5 0 e 6 0 , as mar cas ar tifici ais er am co n sid er ad as q u as e u m p r é- r eq u isito d o s mesmo s ( Wü r sig & Jeffer so n , 1 9 90 ) . No en tan to , s en do u ma técn ica in tr u s iva, a mar c aç ão ar tifi cial é mu ito lab o r io s a, p o d e cau s ar fer imen to s ao an imal , al ter ar o seu co mp o r tamen to e ten d e a d esap ar ecer mais r ap id amen te q u e as mar cas n atu r ais ( Do lp h in Res ear ch Cen ter , 2 0 0 7 ) . Os es tu d o s d e mu itas es p écies d e cetáceo s teve u m g r an d e s alto co m a in tr o d u ção d a fo to -id en tific ação n o s

pp. 215

an o s d e 19 7 0 . Ro g er P ayn e fo i o p r imeiro a d o cu men tar a cap ac id ad e d e d istin g u ir in d ivíd uo s d e b aleia-fr an ca atr av és d e fo to g r afias d o s p ad rõ es d as calo s id ad es en co n tr ad as n as s u as cab eç as . O p ad r ão d e co lo r ação d a man ch a b r an ca en co n tr ad a n o co r p o d as o r cas e a fo r ma d is t in ta d as s u as b ar b atan as d o r s ais co meçar am a s er u tiliz ad o s p ar a id en tificaç ão in d ivid u a l n o s estud o s d e o r cas po r M ich ael Big g . O casal d e in vestig ad o r es Ber n d e M elan y Wü r s ig fo r n ecer am u ma ma io r valid aç ão ao u so d a fo to id en tifica ção atr avés d o r eco n h ecimen to de in d ivíd u o s d e g o lfin h o-r o az p ela co mp ar ação d e fo to g r afias d as s u as b ar b atan as d o r s ais ( Wells , 2 0 02 ) . Desd e en tão a fo to - id en tificação tem tid o u ma co n tr ib u ição valio s a n o au men to d o co n h ecimen to s ob r e cetáceo s , a u men tan d o a co o p er ação en tr e d iver so s g r u po s de in ves tig ação e facil ita n d o a cr iação d e es fo r ço s d e co n ser vação d es te gr u po d e an imais .

A té cnica da fo to -ide ntifica çã o A

fo to - id en tificaç ão

co n s is te

o b ten çã o

imag en s

alta

q u alid ad e e d e r es o lu ção d as car acter ís tic a s n atu r ais e id en tificativ as d e cad a an imal ( Wü r s ig & Jeffers o n , 1 99 0 ) atr avés d e fo tog r afias o u d iap o sitivo s ( Wells , 2 0 02 ) . No s ú ltimo s 40 an o s, esta técn ica tem sid o u tilizad o p ar a es tu d ar in ú mer as p o p u laçõ es d e cetáceo s n o mu n d o in teir o , sen d o as es p écies mais es tu d ad as o g o lfi n h o -ro az, a o r ca, e a b ale iaco r cu n d a ( Tab ela 1 ) . As mar cas n atu r ais co mo o co n to r no d as d ifer en tes b ar b atan as ,

co r tes

n as

mes mas ,

p ad r õ es

co lo r ação ,

ar r an h õ es

cica tr izes , les õ es cica tr izad as e d efo r mid ad es r ar as s ão car acter ís tic as a p ar tir d as q u ais o s in d ivíd u o s d e d ifer en tes es p écies s ão id en tifi cad o s ( F ig u r a 1 ) . Tabela 1: Características naturais de identificação mais utilizadas para várias espécies de cetáceos.Adaptado de Würsig & Jefferson (1990). Espéc ies Orca Orcinus or ca Balei a- pil ot o -de -ba rba tanas -cu rt as Globicep hala m acror hyn chus Gol finh o- ro az Tur siops tr un cat us Gol finh o- comu m Delphinus d elp his Gra m po Gramp us grise us Balei a-corcunda Mega ptera nova eangliae Cac hal ot e Phy seter m acro cephalus Balei a-azu l Baleenopt era m us cul us Balei a- franca Eubalaen a gla cialis

Caracte ríst icas de ide ntif icaçã o Fo rma e co rtes da ba rba tana do rsal, man cha b ran ca na zon a po st erio r, c ica triz es na z ona po st e rio r Co rte s, a rranh õe s, ci cat ri zes e pa d rõe s de c ol oraçã o da ba rbatana do rsa l e do rs o Co rte s, a rranhõ es , c ica triz es e p ont os d e p i gm ent açã o da ba rbatana do rsa l Fo rma, co rtes e p i gm ent açã o da da rba tana d o rsa l, man cha em forma de a mpulhe ta Co rte s d a b arba tana do rsal, pa d rã o d e co lo ra çã o, cica t riz es n o d o rs o Pi gmen taç ão e c o rt es da ba rba tana cau dal , barba tana do rsal, ci ca trize s Co rte s, ci cat riz es e pigmenta çã o da ba rbatan a c auda l Barbat ana do rs al e p ad rõe s de c olo ra çã o da z ona do rsal Cal osi da des da zon a da ca be ça

pp. 216

Figura 1: Figuras representativas de características de foto-identificação de golfinhos (a), como a barbatana dorsale padrões de coloração e de baleias (b), como a barbatana caudal.

Barbatana dorsal

Du r an te as in ter açõ es in ter e in tr aes p ecíficas en tr e in d ivíd u o s , o u ain d a co mo r es u ltad o d o imp acto co m certo s elemen to s an tro po g én ico s ( tais co mo r ed es d e p es ca e h élices de emb ar caçõ es ) e amb ien tais ( in ter ação

co m o

fu n d o ) , as

b arb atan as

p o d em tor n ar - s e

irr eg u lar es,

r esu ltan d o em p ad r õ es ú n ico s d e co r tes e cicatr izes p er man en tes ao lo n g o d o temp o . O p r es su p o s to es s en cial p ar a a u tiliza ção d e mar cas n o s es tud o s d o s cetáceo s é q u e cad a an imal co m as s u as mar cas id en tificat ivas d eve ter a mesma p r o b ab ilid ad e d e d etecção . A faci li d ad e d a fo to -id en tificação es t á d ep en d en te d o co mpo r tamen to d e cad a es p écie e in d ivíd u o , d o tipo d e mar ca a u til izar e d o p ró p r io amb ien te. A o b ten ção d e fo to g r afias d as car acter ís t icas in d ivi vid u ais é limit ad a ao p ou co temp o em q u e o s an imais p assam à s u p er fície, à h ab itu a ção às emb ar caçõ es ( n em to d o s o s an imais ap r o ximam-s e d e emb ar caçõ es ) , e ao p r ó p rio co mp o r tamen to d a esp écie ( cer tas es p écies p as s am p o u co temp o à su p er fície, co mo p o r exemp lo o ch ach alo te) . P ar a além d is to , as co n d içõ es d e visib ilid ad e p ro p or cio n ad as p elas

co n d içõ es

meteo ro ló g icas

mar

tamb ém

s ão

facto r es

co n d icio n an tes . Atr avés d a fo to -id en tific aç ão o s in vestig ad o r es estão assim p r o vid o s d e u m méto d o n ão in vas ivo d e id en tificaç ã o e seg u imen to do s in d ivíd u o s ao lo n go do tempo . O s d ad os ob tid o s, em co n ju n to co m o u tr o s d ad o s r eco lh id o s , fo r n ecem in fo r maçõ es so b r e a utiliza ção d o ha b it a t , o g r au d e asso ciação en tr e in d ivíd u o s , p ar âmetr o s d a h is tó r ia d e vid a do s an imais , co mo a id ad e d e matu r ação s exu al, o in ter valo en tr e n as cimen to d e cr ias e a lo n g evid ad e d o s an imais e o cas io n almen te s o b r e d o en ças o u taxas d e mo r talid ad e, co n tr ib u in d o em lar g a med id a p ar a se o b ter in fo r mação so b r e o estad o d e u ma p o p u lação e a imp o r tân cia d o amb ien te o n d e es tão en vo lvid o s . É tamb ém p o s s ível estud ar mig r açõ es atr avés d o r ecu r so a esta técn ica , q u an d o fo tog r afias d o s mes mo s an imais s ão o b tid as em lo cais d ifer en tes e d is tan tes ( No rr is et al., 1 98 5 ) .

pp. 217

pp. 218

Fo to -ide ntifica çã o e m a ção ! Ho je em d ia é r elativamen te acessível o b ter o eq u ip amen to b ásico p ar a co n s eg u ir fo to g r afias co m q u alid ad e p ar a s er em u tiliz ad as em fo to id en tifica ção , m as h á q u e ter em co n ta r e g r as b ás icas p ar a o b ten ção d e b o as fo to g r afias . As máq u in as d ig itais s ão p r efer íveis às an aló g ic as u ma ve z q u e n ão n eces s itam d e r evelação , b aix an d o o s cu sto s a lo n g o p r azo , p o is o n ú mer o d e fo tog r áficas tir ad as d u r an te u m avis tamen to es tá n a o r d em d e g r an d eza d as cen ten as po r fo tó g r afo . Devid o à eno r me q u an tid ad e d e fo to g r afias r etir ad as r eco men d a- se u m car tão d e memó r ia sup er ior a 4 Gb p ar a evitar ficar co m a ‘ memó r ia ch eia’ , e ter d e in ter ro mp er o tr ab alh o p ar a tr o car d e car tão . A p r io r id ad e máxima n a o b ten ção d e fo to gr afias p ar a fo to -id en tificaç ão é o zo o m, e p or is so a máq u in a fo to gr áfica p r ecis a d e ter u ma o b jectiva q u e ch eg u e p elo meno s aos 2 00 mm p o is o s g o lfin ho s e b aleias g er almen te en co n tr ar - s e- ão lo n ge da emb ar caç ão . Ad icio n almen te , ser á n eces s ár io en q u ad r ar ao máximo po s s ível a b ar b atan a d o r s al em vez d o an imal in teir o . A r es o lu ção é o u tr a d as p r io r id ad es, e máq u in as co m r eso lu çõ es

in fer ior es

M eg ap ixel

ser ão

in ap r o p r iad as,

p o is

ser á

n ecessár io efectu ar zo o m d ig ital d u r an te o tr atamen to d as fo to g r af ias ( n o s caso s em q u e a b ar b at an a d o r s al n ão f ico u to talmen te en q u ad r ad a) p ar a efectu ar u m b o m r eco n h ecimen to in d ivid u al. A m áq u in a d ever á ter fo c o au to mático q u e r etir ar á ao in ves tig ad o r a p r eo cu p ação d e ter d e fo car an tes d e d is p ar ar , e co m o mo do d e fo co con tín u o ( AI Ser vo ) activad o , p ar a evitar o er ro d e ter fo to gr afias co m o fu n d o fo cad o em vez do go lfin h o . A máq u in a d ever á es tar n u m mo d o d e p r ior id ad e à velo cid ad e ( mín imo d e 1 /1 0 0 0 s eg .) o q u e p er mitir á ‘ co n g elar ’ a fo to g r afia, evit an d o as fo to g r afias ar r astad as . No en tan to , ve lo cid ad es s u p er io res a 1 /1 6 5 0 s eg . s ão d e evitar p o is n ão tr ar ão b en efício s à q u al id ad e e d imin u ir ão a p r o fu n d id ad e d e camp o ( au men ta a p r o b ab ilid ad e d e fi car d es fo cad a) . Devid o a to d as a s car acter ís t icas d es cr itas é p r efer ível ter u ma máq u in a SLR ( Sin g le-len s r eflex) q u e p er mite len tes p er mu táveis . As len tes d ever ão s er ‘ u ltr as o n ic’ d evid o ao s eu fo co au to mático velo z. Len tes co m d iâmetr o s elevad o s são van tajo s as p ar a a q u alid ad e fo to g r áfica p o is p er mitem maio r g an ho d e lu z, mas h á q u e ter em co n ta o s eu p es o su p er ior . Q u an to à técn ica, o in vestig ad o r n ão po d e h es itar ( vis to q u e co m d ig ital n ão h á cu s to p ar a c ad a fo to g r afia!) . A r es p ir ação d e g o lfin h o s p o d e d u r ar 1 seg u nd o o u ain d a men o s e é es s e o tempo q u e o in ves tig ad o r tem p ar a ap o n tar à b ar b atan a e fo to g r afar . A p os tu r a in d icad a é aco mp an h ar o o lh ar co m a máq u in a p ar a q u e esteja p r eviamen te ap o n tad a p ar a o n d e ver emo s o g o lfin h o emer g ir , man ten d o o fo co au to mático co n tín u o . As foto g r afias d evem ser tir ad as n a p er p end icu lar p ar a cap tu r ar o p er fil d a b ar b atan a s em d is to r çõ es d evid o à p r esp ectiva e p r efer en cialmen te co m o sol atr ás d e n ós , p ar a qu e as b ar b atan as es tejam b em ilu min ad as ( F ig u r a 2 ) . Cas o co n tr ár io as b ar b atan a s

ficam em co n tr a- lu z, p er d en d o -se in fo r mação , co mo p o r exe mp lo o p ad r ão d e co lo r ação (F ig u r a 2 ) .

pp. 219

Figura 2: Exemplos de fotografias de boa (fotografias da esquerda) e de má qualidade (fotografias da direita) de golfinhos-roazes de São Tomé para serem utilizadas em foto-identificação.

As s aíd as d e mar p ar a fo to - id en tifica ção s eg u em em g er al as r eg r as d e q u alq u er o u tr a s aíd a p ar a in ves tig ação em cetá ceo s , e o es tad o d o mar d ever á s er in fer io r a b eau fo r t 4 d e mod o a q u e as vag as q u e q u eb r am n ão in ter fer fir am n o r eco n h ecimen to d e g o lfin h os à d is tân ci a. Em c as o d e zo n as n ão p r o teg id as , a o n d u lação d ever á ser r ed u zid a, caso co n tr ár io n ão se p o d er á co br ir a ár ea n as ca vas d as o n d as ( e em cas o s d e o n d u lação su p er ior à altu r a d e o b s er vação ap en as é p o s s ível o b s er var n a cr is ta d a o n d a) . Du r an te a s aíd a d e mar p ar a fo to -id en tific ação é d esejável q u e p elo men o s do is in ves tig ad o r es o u técn ico s s e d ed iq u em fo to g r afias d as b ar b atan as . Dep o is d e cad a s aíd a d e

à cap tu r a d e mar to d as as

fo to g r afias s ão an alis ad as d e fo r ma a ob s er var as car acter í s ticas q u e p er mitem id en tific ar o s in d ivíd u o s o b ser vad os. É co n str u íd o u m catálo g o d e fo to -id en tificaç ão co m to d o s o s ind ivíd u os atr avés d as su as melh or es fo to g r afias . O s in d ivíd u o s s ão id en tificad o s n o catálo g o atr avés d e u m có d ig o q u e p od e co n ter in for mação s o b r e a ár ea d e es tu d o , es p écie e n ú mer o d e in d ivíd u o ( p or exemp lo STP TT1 0 1: STP , São To mé e P r ín cip e; TT, Turs iop s t run ca t us , 1 01 , in d ivíd u o n .º 1 0 1). Ap ó s cad a s aíd a d e mar o

catá lo g o d e fo to -iden tificaç ão p er mite o r eco n h ecimen to d e in d ivíd u os já id en tificad o s o u a ad ição d e n o vo s an imais à b as e d e d ad o s .

pp. 220

Fo to -ide ntifica çã o de ce tá ceo s e m Sã o T o mé e P r íncipe O ar q u ip élag o d e São To mé e P r ín cip e, ju n tamen te co m as i lh as d e Bio ko e d e An n ob ó n for mam u ma zo n a co m u ma g r an d e r iq u eza e d iver sid ad e b io ló g ica tan to a n ível d a fl o r a co mo d e fau n a, q u e têm d esp er tad o o in ter es s e d e in ves tig ad o r es n as mais v ar iad as ár eas . No en tan to , p o d e-se d izer q u e es ta é u ma zona ain d a p o u co es tu d ad a e em mu ito s cas o s exis tem ver d ad eir as lacu n as refer en tes a cer to s gr u po s d e esp écies an imais , co mo o s cetáceo s q u e o cor r em n es ta r eg ião . Des d e 2 00 2 q u e tem vin d o a s er d es en vo lvid o u m tr abalh o d e in ves tig ação s o b r e o s cetáceo s q u e o co r rem n as ág u as d e São Tomé, p o r fo r ma a es tu d ar a s u a o co r r ên cia, co mp o r tamen to e u tilização d o ha b it at . Até à d ata, 1 0 es p écies d e cetáceo s fo r am id en tific ad o s: o g o lfin h o - ro az, o g o lfin h o - malh ad o p an tr o p ical, a o r ca, a fals a- o r ca, a b alei a- p ilo to , o cach alo te, o ca ch alo tep ig meu , a b aleia-co r cu n d a e as esp écies mais r ecen tes , o g o lfin h o-d ed en tes - r ug o so s

o r ca-p ig meia.

Sã o

To mé

técn ica

fo to -

id en tifica ção tem s id o u tilizad a p o r fo r ma a id en tificar e r eco n h ecer n ão só in d ivíd u o s do s gr u po s ob s er vad os co mo tamb ém a au xiliar a id en tif ic açã o d e cer tas es p écies . Das es p écies p r es en tes em São To mé, s ão r eco n hecid o s co mo ob jecto s d e fo to - id en tificação o s go lfin h o s - ro azes , as or cas , as b aleias -p ilo to , o s cach alo tes e as b aleias - co rcu n d a. Du r an te o p er ío d o d e 2 0 02 a 2 0 0 6 u m p r o jecto d e in vestig aç ão so b r e b aleias - co r cu n d a fo i r ealiz ad o n as ág u as d a ilh a S ão To mé, p ar a o q u al fo i u tilizad a

técn i ca

fo to -id en tificaç ão .

Co mo

r esu ltad o

fo r am

id en tificad o s 2 5 in d ivíd uo s , 6 a p ar tir d a s ecção ven tr al d a b ar b atan a cau d al e p ela b ar b atan a d o r s al e o s r es tan tes fo r am id en tific ad o s ap en as p el a fo r ma d a b ar b atan a d or s al e cicatr izes . Es tes in d ivíd u o s ap en as for am r eavistad o s d en tr o d o an o d o seu pr imeir o avist amen to e p o r tan to n ão vo ltar am a s er r e-avis tad o s em an o s d ifer en tes ( Car valh o et a l., 2 0 1 1 ) . Os g o lfin h o s -r o azes tamb ém fo r am o b jecto d e fo to -id en tificaç ão . Co m d ad o s fo to g r áfico s d e 2 0 02 a 2 0 06 e d e 2 01 2 fo i p o s s ível a id en tific ação d e 1 4 0 in d ivíd u o s (P er eir a, 2 0 12 ) . Des te g r up o , u m to tal d e 3 7 in d ivíd uo s for am r eavistad o s em d ifer en tes an o s , co m u ma méd ia d e r e -avis tamen to d e 2 ,3 2 an o s ( SD = 0 ,7 1 ) , 1 1 an imais fo r am ap en a s r e-avis tad o s n o an o d a s u a p r imeir a o b s er vação e o s r es tan tes 9 2 for am ap en as visto s u ma ú n ica vez. As in fer ên cias r etir ad as s ob r e o n ível d e r esid ên cia d o s an imais são imp o r tan tes p o is p er mitem- n o s ter u ma ideia d a imp o r tân cia d o h ab ita t p ar a o s g r up o s o b s er vad o s e o g r au d e exp o sição a ameaç as an tr o p o g én icas a q u e po s s am es tar su jeito s . Atr avés d a co lecção d e d ad o s fo to g r áfico s em São To mé já fo r am co n s tr u íd o s cat álo g o s d e in d ivíd u o s d e b aleia-co r cu n d a, g o lfin h o - ro az, or ca e b aleia- p ilo to e à med id a q u e mais r eg isto s

fo to g r áfico s s ão d is p o n ib ilzad o s o s catálo g o s ser ão actu alizad o s e o u tr o s ser ão co n s tr u ído s d e fo r ma a melh o r ar o estu d o do s cetáceo s n o p aís e co mp ar ar co m o u tr os catálo g o s d e o u tro s gru p o s d e in vestig ação d o Go lfo d a Gu in é.

P a r ticipa çã o pública P ar a além d o tr ab alh o d es en vo lvid o po r in vestig ad o r es esp ecializad o s, a p ar ticip aç ão p ú b lica p o d e ad icio n ar in fo rmaçõ es imp o r tan tes a es te tip o d e estu do s . Uma ú n ica fo to g r afia p od e co ntr ib u ir p ar a a iden tificaç ão d e u ma n o va es p écie, d e u m n o vo in d ivíd uo ou r evelar in fo r maçõ es sob r e a u tiliza ção d o ha b it at e p adr õ es d e fid elid ad e ao lo cal. P ar a tal é p r ecis o sen sib ilizar o p úb lico em g er al, e as co mu n id ad es mar ítimas em p ar ticu lar , q u e fo to g r afar es tes an imais , ju n tamen te co m a r eco lh a d e a lg u mas n o tas co mp lemen tar es , p o d e s ó po r si fo r n ecer in fo r mação r elevan te p ar a u m a d eter min ad a es p écie n u ma r eg ião p o u co es tu d ad a. Es ta é a s itu aç ão d e Sã o To mé e P r ín cip e, o n d e cad a vez mais s e p er s p ectiva u ma mu d an ça d e atitu d es em p ro l d a co n ser vação d o s eco s s is temas mar in h o s . Aven tu r e- s e e exp er imen te fo to g r afar es tes e n ig mático s an im ais e n ão h esite em en viar fo to g r afias à M ar ap a ( São To mé) ou p ar a a As so ciaçã o p ar a as Ciên cias d o M ar ( Po r tu g al) e aju d e -no s a au men tar o co n h ecimen to cien tífi co acer ca d es tes an imais !

Morada: Telefone: E-mail: Website:

Largo Bom Despacho - CP 292 São Tomé e Príncipe +239 222 2792 marapastp@gmail.com http://www.marapa.org

Edifício ICAT - Campus FCUL 1749-016 Lisboa, Portugal +351 217 500 483 associacao.cienciasdomar@gmail.com https://www.facebook.com/associacao paraascienciasdomar

No ta Os autores gostariam de agradecer a todos os contribuintes da campanha de crowdfunding “Monitorização de cetáceos em São Tomé e Príncipe” que permitiu a viagem de Francisco Martinho e Andreia Pereira a São Tomé e Príncipe para comparecerem no seminário "Alterações climáticas e suas repercussões sócio-ambientais" e efectuarem uma campanha de saídas de mar e formação com a equipa da MARAPA.

pp. 221

pp. 222

Re fe r ê ncia s Biblio grá fica s Arist ó tel es , 200 6. Hi st ó ria dos an i mais I – volu me

IV.

Centro

Fil os ofia

Unive rsi da d e d e Lis boa . Im p ren sa Nac iona l – Casa da M oe da . Lis boa Ca rvalh o, I ., B ri to , C ., d os Sant os , M. E ., & Ros enb au m, H. C. 2011 . Th e wat e rs of Sã o To m é: a calvin g g roun d fo r W est A f ri can humpbac k

Afri can

wha les?

Jo urnal

Marine Sci ence, 3 3, 9 1–97. Dol phi n R es earch Cent e r. 2007 . Th e Use of Photo -Identification

Dolphin

Res ear ch.

<www. dol phins .o rg> Con sult ado e m 17 de Abri l de 2013 . No rris, K ., Wü rsi g, B ., We lls , R., Wü rsi g, M. , Brownl ee, S. , J ohns on, C., & Sol ow , J. 1985 . The

b e havior

dolphin,

S ten ell a

Fish eries

Cen ter

t he

Hawaiian

l on gi ro st ris . Admin.

R e p.

spinner

S outhw es t Lj -85-06c,

213 pp. Pe rei ra, A. 2012. Beh avi oura l e c ol og y an d habi tat us e of bott len os e dol phin (Tursiop s trunc atus) in São T o mé an d Prí nci pe. Ms c thes is, Univ ersit y of Lis bon . Well s, R. S. 200 2. I den tif ica ti on meth o ds . Em: Pe rrin, W., Wü rsi g, B. , & The wis sen , J. , (Eds .),

En cy clopedia

Marine

Ma mmals ,

Aca de mic Press , San Di e go , pp. 6 01-60 8. Würs ig , B. , & Je ff e rs on, T. 1990 . Met hod s of photo-id entification Rep o rt

th e

for

s mall

In te rna tion al

cetaceans. Whalin g

Co mmi ssi on, (S pe cial Issu e 12 ): 43-52 .

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

pp. 223

Discursos de Abertura

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

pp. 224

Arlindo de Carvalho Diretor Geral do Ambiente, República Democrática de São Tomé e Príncipe

Exmo. Sr. Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais Senhores Membros do Governo Senhores Membros do Corpo Diplomático Caros Convidados e Parceiros vindos do exterior Caros Participantes, An tes d e mais go s tar ia d e agr ad ecer a pr es ença d e to d o s o s co n vid ad os q ue n o s estão a h o nr ar co m as su as p r es en ças nes ta cer imó n ia d e ab er tu r a do wo r ksh op in ter n acio n al s o b r e alter açõ es cli mátic as e s u as co n s eq u ên cias só cio - amb ien tais . Tamb ém g o s tar ía d e ap r o veitar p ar a d ar as b o as -vin d as ao s n o ss o s co n vid ad o s vin d os d e ou tras p ar tes do M u n do p ar a co mp ar tilh ar em co n n o s co in fo r maçõ es e exp er iên cias n es ta matér i a q u e co n stitu i u ma d as m aio r es p r eo cu p açõ es atuais d a Hu man id ad e e q u e afet a to d o s o s p aís es a n ível mu n d ial, in d ep en d en temen te d e s er em r ico s o u p o b res, p eq u en o s ou g r an d es , lo calizad o s n o No r te o u no Su l d o no sso P lan eta. P ela p er tin ên cia d o tema e p elas co n s eq u ên cias q u e São To mé e P r ín cip e tem vin d o a co n h ecer em d iver sos s eto r es d e ativid ad e s ó cio eco n ó mica, n ão h es itámo s em r esp o n d er d e fo r ma p o sitiva ao d esafio lan çad o p elo s n o s s o s p ar ceir os e amig o s n o sen tid o d e São To mé e P r ín cip e alb er g ar es te even to . G os tar ía, n es te s en tid o , d e ag r ad ecer a co n fian ça d ep o sitad a em n ós e d esejar ao s no s s o s vis itan tes u ma ó tima es tad ia n o n o sso p aís . Ap esar d as alter açõ es climátic as n ão es co lh er em p aís , e tan to o s p aís es r ico s co mo o s p ob r es s o fr er em as con seq u ências, é n o s p aíses mais p ob r es, em vias d e d es en vo lvimen to , e em es p ecial n o s p eq u eno s p aís es in s u lar es co mo São To mé e Pr ín cip e, q u e as co n seq u ên cias s ão mais n efas tas . Ten d o o P ain el In ter g o ver n amen tal p ar a as Alter açõ es Climáti cas , IP CC, ch eg ad o à co n clu são n as s u as in ves tig açõ es q u e a q uan tid ad e d e g as es q u e cau s am efeito d e es tu fa exis ten tes atu almen te n a atmo s fer a é s u ficien te p ar a co n tin u ar a p ro d u zir o aqu ecimen to g lo bal e a co n s eq u en te alter ação climá tic a p ar a o s p r ó ximo s 1 00 an o s, São To mé e Pr ín cip e em p ar ticu lar e o s P aíses em Vias d e Des en vo lvimen to de fo r ma g er al n ão têm o u tr a alter n ativ a a n ão

s er a d e ad ap tar -s e

a es tas

alter açõ es. Co m es ta

p r eo cu p ação , o p aís já p r ep ar o u o s eu P lan o Nacio n al d e Ad ap tação às

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

Alter açõ es Climá tic as . Alg u mas d es tas a çõ es já s e en co n tr am em cu r s o co m o ap o io fin an ceir o do s n o s so s p ar ceir o s. O s d iver so s temas q u e ir ão s er ap r esen tad o s n este Semin ár io In ter n acio n al, o in ter câmb io d e in fo r maçõ es e d e exp er iências q u e ir ão d ecor r er d ur an te estes d ias vão p er mitir q u e to d o s saiamo s melh o r p r ep ar ad o s p ar a lid ar co m o p r ob lema e co n tr ib u ir d es ta fo r ma par a a melh o r ia d a s itu a ção d as alter açõ es clim áti cas d o s no s s os r es p etivo s país es . Não g o s tar ía d e ter min ar s em mais u m a vez vo ltar a ag r ad ecer a p r es en ça d e to d os n es ta cer imó n ia, d es ejar aos n osso s p ar ceir o s e amigo s q ue vier am d e mu ito lo n g e p ar a es tar aq u i co n n osco q ue se sin tam co mo se estivessem n as su as p r ó p r ias cas as e p ed ir d es cu lp a p o r q u alq u er falh a q u e p o d er á su r g ir n a or g an ização d es te even to . M u ito ob r ig ado .

São To mé e P r ín cip e, 2 2 d e ago sto d e 20 12

pp. 225

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

pp. 226

Luísa Schmidt Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Muito bom dia, Exmo. Sr. Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais, Eng. Carlos Vila Nova Exmo. Sr. Diretor-Geral do Ambiente, Dr. Arlindo de Carvalho Meus Senhores, Minhas Senhoras, Caros Colegas, Ten h o d e co meçar p o r d izer q u e é p ar a mim u ma d u p la h o n r a e u m p r azer d ir ig ir - me a vó s n es te lu g ar en can t ad o e en can tad o r , en can ta tó r io , q u e ap r en d i a ad mir ar em vis itas an ter io r es. O tema q u e n o s r eú n e aq u i h o je co n stitu i, c o mo já fo i d ito p elo Dr . Ar lin d o d e Car valh o , u m d o s mais vas to s e d r amáti c o s d es afio s q u e a Hu man id ad e en fr en ta atu almen te. As alter açõ es climát ic a s ter ão imp acto s econ ó mico s e so ciais p r o fu n do s n as p ró ximas d écad as . O s n ú mer o s s ão imp r es s ivo s : p r evê-se q u e até 2 0 50 u ma em cad a 4 5 p es s o as ten h a d e s er d es lo cad a d evid o a es te fen ó meno . Este o n d e es tamo s , Áfr ica, é d e facto u m d o s co n tin en tes mais vu ln er áveis ao s imp acto s d as alter açõ es climáti cas d evid o a d iver so s fato r es , in clu in d o a men o r cap acid ad e ad ap tativ a, a p er s is tên cia d a p o br eza e a d egr ad ação d o s eco s s is temas . No in ter io r d e Áfr ica, a p r ecip itação an u al , s eg u n d o o IP CC, d ever á r ed u zir -s e em 10 % até 2 0 50 , o q u e ter á fo r tíssimo s imp acto s n a ag r icu ltu r a, e tamb ém s ab emo s q u e o imp o r tan tís s imo aces s o a águ a p o tável vai s er u m p ro b lema qu e no s afetar á a to d os . A s u b id a d o n ível d o mar , p o r s eu lado , vai afetar to d o o mu n do e, em to d o o mu n do , as cid ad es co steir as mais p o p u lo s as , as p o p u laçõ es r ib eir in h as e lito r ais q u e já h o je se veem n a co n tin g ên cia d e p er d er tu d o , in clu in d o o p ró p r io ch ão d eb aixo d o s seu s p és . De aco r d o co m o ú ltimo Relató r io d o IP CC, d e 2 00 7 , as p equ en as ilh as situ ad as n o s tró p ico s o u em latitu d es mais elevad as estão esp ecialmen te mais vu ln er áveis à s u b id a d o n ível d o mar e ao s even to s extr emo s. Co mo n o s d iz o n o vo Relató r io d o IP CC, em vias d e sair , em jan eir o d e 2 0 1 3 , e co mo já s e s ab e, o n ível d o mar d ever á au men tar o r is co d e in u nd ação e d e temp estad es , er o s ão e o u tr o s r isco s co steir os, amea çan d o o mo d o d e vid a d e mu itas co mu n id ad es lo cais , co m fo r tes imp acto s n eg ativo s n as p es cas , n a ag r icu ltu r a e tamb ém no tu r is mo .

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

As alter açõ es cl imát icas co lo cam as s im à Hu man id ad e, co lo cam-n o s a to d o s n ó s, p er an te exig ên cias d e car áter técn ico , cien tífi co , p o lítico e ético p ar a as q u ais o s temp o s q u e co r r em estão lo n g e d e p r ep ar ar u m camin h o fácil . P o r isso , so b r etud o as zo n as mais exp o stas, qu e s ão as lito r ais , e ain d a mais as in su lar es , pr ecis am d e s e p r ep ar ar co m gr an d e s ab ed o r ia, ou s eja, co m g r an d e an teced ên cia e co m g r an d e vis ão . N es te s en tid o , h á t amb ém u m a fan tásti ca o p o r tu n id ad e q u e s e ab r e ao d esen vo lvimen to e à pr o mo ção d e valo r es h u man o s e s o cietais , a tr ês n íveis p r in cip ais q u e eu id en tificar i a co mo : o n ível cien tífico , o n ível co o p er ativo e o n ível d e cap acitaç ão . Ao

n ível

p r imeiro ,

cien tífico ,

p r ep ar ação

p ar a

al ter açõ es

climá tic as é em s i mes ma u ma ativid ad e q u e r eq u er vasto s r ecu r so s técn ico s e cien tíf ico s , o q u e h o je já n in g u ém n eg a q u e es tá n a b as e d e q u alq u er p r o cesso de d es en vo lvimen to e, p o r isso , é u ma o p o r tu n id ad e. Acr esce q u e n a Cimeir a d o Rio + 20 , on d e estivemo s r ecen temen te, fo i assu mid o q u e as p o líticas clim áti cas g lo b ais ter ão d e fo car - se so b r etu do n o s pr o gr amas d e ad ap tação d o s p aís es mais vu ln er áveis . Sau d amo s , p o r tan to , a mu ito o p or tu n a in iciativ a d e São To mé, ao d is cu tir o s imp acto s e as es tr atég ias fu tu r as face às al ter açõ es clim áti cas , q u e afe tam em p ar ticu l ar o s P aís es em Desen vo lvimen to e es p ecialmen te o s P eq u en o s Es tad o s In s u lar es ( SIDS) . E co meçam já a s er ap licad o s n o ter r eno pr o jeto s co m o apo io do s Fu n do s d e Ad ap tação , co mo s e viu tamb ém n a Rio +2 0 . Existem p o r tan to r ecur so s q u e têm d e s er ap r o veitad o s ao máximo , e q u an t o mais ced o melh o r . São To mé e P r ín cip e es tá as s im n a lin h a d a fr en te, p o is é eleg ível p ar a F u n d o s Esp eciais d e Ap o io à Ad ap tação . M as é p r ecis o cap acitar o s p aís es d e for ma a p o d er em tir ar p ar tid o d as o po r tu n id ad es existen tes. O seg u nd o as p eto qu e eu q u er ia s u b lin h ar é a co o p er ação . A p r ep ar ação p ar a as alter açõ es clim áti cas r eq u er co o p er ação , o b r ig a aliás a co n tar co m o s ou tr o s , co m to do s o s o u tro s, p ar a apr en d er co m a exp er iên cia d eles, p ar a p o d er aju d ar q u em pr ecisa e q u an d o fo r p r eciso , p ar a r o mp er d efin itivamen te

co m

eg o ísmo

co m

ego ísmo s.

coo p er ação

p o r tu gu es a co m o s p aís es d a CP LP fo i o r ien tad a n o s ú ltimo s an o s p ar a in clu ir a ár ea a mb ien tal n as s u as p r io r id ad es , n a s eq u ên cia d a ap li caç ão d as p o líticas cli máti cas g lo b ais . Cr io u - s e em 20 0 4 a Red e Lu s ó fon a p ar a as Alter açõ es Climát icas ( REL AC) e es tá atu alm en te, 2 0 12 , a s er in s talad o em Cab o Ver d e o Cen tr o In tern acio n al d e In ves tig ação Cli máti ca e Ap l ica çõ es ( CIICLA/CP L P ) . Tamb ém n a ár ea d a in ves tig a ção cien t ífi ca h á u m p o te n ci a l d e co lab o r ação q u e p o d e ser mu ito melh or exp lo r ad o . As Un iver sid ad es p o r tu gu es as d etêm in fo r mação , co n h ecimen to e r ecu r so s h u man o s e meto d o ló g ico s ad ap tação

mais

que

p od em

efet iva

às

d evem

al ter açõ es

ser

ap licad o s

cli mátic as ,

que

p ro l p r e vin a

u ma

p er d as

h u man as e pr eju ízo s p ar a ativid ad es es s en ciais à p o pu lação . O ter ceir o as p eto , e ú ltimo , é a cap a cit ação . A p r ep ar ação p ar a a s alter açõ es c limá tic as imp li ca tamb ém a cap a cita ção d a s o cied ad e civi l p ar a

pp. 227

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

d ecid ir e ag ir d e fo r ma in fo r mad a, cu ltu r almen te su sten tável e so cialmen t e r esp on sável.

u ma

p r ep ar ação

tr ab alh o

tamb ém

p r u d ên cia.

que A

r eq uer

mu ita

in fo rmação

in telig ên ci a, a

mu it o

co mu n ic ação

in fo r mação , q u e s ão d u as co is as d ifer en tes , s ão p eças fu lcr ais d e tod as as med id as d e ad ap tação a es te p r o ces s o d as al ter açõ es clim áti cas . To mo aq u i a in fo r mação co mo u m vas to n exo d e co n exões d o co nh ecimen to , p or q u e já n ão é p o ss ível p en s ar as d is cip lin as u mas sem as o u tr as ; e as ciên cias d o clima , d a b io lo g ia o u d a f ís ic a s ão t ão imp o r tan tes co mo as c iên cias s o ciais . Não é p u xar a b r as a à min h a s ar d in h a, n o q u e r es p eita às ciên cias s o ci ais , mas o p r ó p r io P lan o d e Ad ap tação d e São T o mé, q u e já fo i r efer id o , teve a visão e a in telig ên cia d e reco lh er as p er ceçõ es e an s eio s d as po p u laçõ es so b r e o s imp acto s d as alter açõ es climáti cas . E es ta é u ma co mp o n en te qu e se d eve r efor çar , p o is qu alq u er es tr atég ia d e ad ap tação ter á d e co n tar co m a p ar tic ip ação d aq u eles q u e ser ão o s ma is afet ad o s . O u s eja, s em as p o p u laçõ es n ão é p o s s ível g er ir a mu d an ça a mb ien tal d e u ma fo r ma efeti va , e d aí tamb ém a ed u cação s er u ma p eça- ch ave. No fu lcr o d o p r o b lema d a n atu r eza está sem p r e u m p r ob lema h u man o , e é p o r isso q u e nó s , co mo cien tis tas so ciais, n o s u n imo s co m o u tr as d iscip lin as p ar a p en s ar o p r o ces s o d as alter açõ es clim átic as . As alter a çõ es clim áti ca s levam t amb ém a es te p r o ces s o extr ao r d in ár io d e u n ificação d e ciên cias , d e p aíses, d e id eias e d e p r o jetos . A exp er iên cia d o meu In s titu to n este d o mín io - o In stitu to d e Ciên cias So ciais d a Un iver s id ad e d e L is b o a - é impo rtan te, es p ecific amen te n a ár ea d o amb ien te, p or q u e es tamo s a r efo r çar o n ú mer o d e p ar ticip açõ es em r ed es in tern acio n ais d e in ves tig ação e o s p r o jeto s em p ar cer ia co m o s p aíses d a CP LP . Es tamo s en vo lvid o s n a cr iaçã o d e u ma r ed e ib ero -amer ican a p ar a a in ves tig aç ão em amb ien te e s o cied ad e, co m en fo q u e es p ecífico n a s alter açõ es cl imáti cas , e temo s u m p r o g r ama d o u tor al in ter u n iver sitár io em alter açõ es clim áti cas e p o líticas d e d es envo lvimen to s u s ten tável, o n d e r eceb emo s mu ito s alu n os d a lu so fon ia - temo s mu ito s b r as ileir o s, cab o ver d ian o s … e tamb ém é p r ecis o co meçar mo s a ter s an to men s es . A min h a p r es en ça aq u i h o je, em n o me d o meu d ir eto r , r eafir ma mais u m a vez a imp o r tân cia q u e o ICS r eco n h ece à co o p er ação fr an ca co m o s P ALO P , u ma co o p er ação n a q u al d ep o s itamo s as maio r es es p er an ças em ter mo s cien tífi co s , em ter mo s s o ciais , em su ma: em ter mo s h u man o s. Q u e o s tr ab alh o s q u e ag or a s e in iciam p o s s am s er a co n fir mação fe li z d aq u ilo q u e acab o d e d izer . M u ito ob r ig ad a.

São To mé e P r ín cip e, 2 2 d e ago sto d e 20 12

pp. 228

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

pp. 229

Joaquim Ramos-Pinto Universidade de Santiago de Compostela; Associação Portuguesa de Educação Ambiental (AsPEA); Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental (NEREA-Investiga)

Bom dia, Exmo. Sr. Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais, Eng. Carlos Vila Nova Representantes do Governo de São Tomé e Príncipe Exmo. Sr. Diretor-Geral do Ambiente, Dr. Arlindo de Carvalho Exma. Doutora Luísa Schmidt Exmos. restantes membros da Comissão Organizadora Representantes do Corpo Diplomático Exmas. Autoridades presentes Caros Participantes, G o star ia d e co meçar p o r man ifes tar , em n o me p es s o al e d a p ar te d as o r g an izaçõ es q u e r epr es en to , o s ag r ad ecimen to s a to d as as en tid ad es q u e co n tr ib u ír am p ar a a r ealização d es te Semin ár io , em es p ecial a s o r g an izaçõ es e ins titu içõ es lo cais p elo co mp r o misso e emp en ho , p ar a q u e p u d éssemo s es tar aq u i h o je, assim co mo p elo aco lh imen to co m q u e a co mitiva

vin d a

es tr an g eir o

fo i

p r emiad a.

Aq u i

r eg iste - s e

to d a

co mu n id ad e s an to mens e. Um esp ecial ag r ad ecimen to ao Exmo . Sr . P r esid en te d a Rep ú b lica, Exmo . Sr . P r esid en te d a As s emb leia d a Rep ú b lica e Exmo . Sr . P r imeir o -M in istr o e eq u ip a

min is ter ial

ain d a,

Secr etar i ad o

Execu tivo

CP LP

p elo

r eco n h ecimen to e ap o io in s titu cio n al q u e d er am a este Semin ár io so b r e u ma temá tic a q u e mer ece a a ten ção , n ão s ó d a co mu n id ad e ac ad émica e cien tífi ca, mas d e to d a a clas s e p o lítica e s o cied ad e em g er al. Um r eco nh ecimen to a to d as as p ess o as e in s titu içõ es q u e con tr ib u ír am p ar a a o r g an ização d as ativ id ad es q u e fo r am p r o gr amad as p ar a es tes q u atr o d ia s d e tr ab alh o q u e, ap es ar d e to d as as ad ver s id ad es e d e mu ito s o u tro s afazer es , fo r am in can s áve is atr avés d o s eu t r ab alh o vo lu n tár io , p er mitin d o levar a b o m p o r to mais u m En co n tr o Lu só fo n o n a co n tin u id ad e d e o u tro s q u e se têm vin d o a r ealizar d es d e 2 0 0 6 , n as tem átic as d o amb ien te , ed u cação amb ien tal, tu r is mo e d esen vo lvimen to lo cal. Reg isto en tr e as or g an izaçõ es en vo lvid as a Dir eção -Ger al d o Amb ien te, a Dir eção d as F lo r es tas , a M ARAP A, a Un iver s id ad e Au tó n o ma d e Lis b o a, o In stitu to d e Ciên cias So cia is d a Un iver sid ad e d e Lisb o a, a Un iver sid ad e d e San tiag o d e Co mpo s tela, o CEIDA ( Cor u nh a) , a ASP EA e a NEREA In ves tig a.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

En tr e o s p atr o cin ad o r es q ue co n tr ib u ír am p ara a d eslo ca ção d e memb r o s d a o r g an ização a Un iver s id ad e Au tó n o ma d e Lis b o a e a C aix a G er al d e Dep ó sito s . O r g an izar u m even to d es ta n atu r eza é u m at o d e co r ag em e d e d ed icação a cau sas tão n o b r es co mo o for talecimen t o d a Ed u cação Amb ien tal, a ap r o ximação d as co mu n id ad es lu s ó fo n as e a p ar tilh a d e exp er iên cias e co n h ecimen to s em temas d a atu alid ad e, co mo o d as alter açõ es climáticas , q u e p er mitem tr açar n o vo s camin h o s e en co ntr ar n o vas d ir eçõ es co m vista à co n str u ção d e s o cied ad es mais su s ten táveis . En q u an to membr o d a o r g an ização , esto u cer to qu e o s apo io s q u e fo r am man ifestad o s ao mais alto n ível co n tr ib u ir ão p ar a fazer eco d e to d o o tr ab alh o

r es u ltad o s

d es te

Semin ár io ,

aju d an d o

aler tar

p ar a

p r o b lemáticas amb ien tais d is cu tid as n es te s q u atr o d ias d e tr ab alh o e p ar tilh as , d e fo r ma a co n tr ibu ir p ar a d ar r espo s tas às alter açõ es climát icas – tema fu lcr al d es te even to d e âmb ito in ter n acio n al. A o p or tu n id ad e d e es tar p res en te e de p ar tilh ar o s co nh ecimen to s e as r icas exp er iên cias co m o s p ar ticip an tes d es te En c o n tr o e, em es p ecial co m to d o s o s amig o s d e São To mé e P r ín cip e, ser á, cer tamen te, u m co n tr ib u to p ar a n o vo s d es afio s d e co op er ação no fu tu ro . G o star ia d e lemb r ar e r efo r çar alg u n s d o s p rin cip ais o b jetivo s e r esu ltad o s esp er ad o s d es te En co n tr o : 1 ) Con tr ib u ir p ar a u ma r eflexão a lar g ad a, p ar a o d eb ate cr ítico e co n s tr u tivo en tr e ato r es lo ca is e in ter n acio n ais em matér i as d e amb ien te e alter açõ es climátic as ; 2 ) Dar co n tin u id ad e a açõ es an ter io r men te in iciad as ; 3 ) Refo r çar co n h ecimen to s med ian te a cap acit açã o d e g r u po s p r eviamen te id en tific ad o s a n ível lo cal e q u e s ão co n s id er ad o s co mo g r u po s- ch ave p ar a a p r o mo ção d e mu d an ças e n a co n s tr u ção d e so cied ad es s u s ten táveis ; 4 ) Es tab elecer p ar cer ias p ar a o d es en vo lvimen to d e p r o jeto s co m equ ip as in ter d iscip lin ar es e in ter n acio n ais, p r o mo vend o a co o p er ação en tr e ato r es ed u cativo s d a co m u n id ad e lu s ó fo n a cap acit an d o o s p ar a atu ar ativamen te n a co n s tr u ção d a s u s ten tab ilid ad e lo cal; 5 ) P r o mo ver a d ivu lg ação d e p r o jetos e tr o ca de exp er iên cias p ed ag ó g icas n as ár eas d o Amb ien te, d a Ed u cação Amb ien ta l; Co o p er ação e Des en vo lvimen to ; P ar ticip aç ão So cial. Esto u cer to q u e co m es te tip o d e açõ es po d emo s r efor çar e d ar seg u imen to ao s d eb ates q u e têm vin d o a s er p r o d u zid o s d es d e a Co n fer ên cia d e Esto co lmo ( 19 7 2) , s end o q u e apó s id en tifica d o s e r eco nh ecid o s alg u ns do s p r o b lemas amb ien tais q u e afetam a Hu ma n id ad e, é lan çad o o d es afio a to d o s o s cid ad ão s , co letivid ad es, emp r es as e in s titu içõ es p ar a q u e as s u ma m r esp on sab ilid ad es p ar tilh ad as n a p r es er vação e n a melh o r ia d o amb ien te. P o r ou tr o lad o , s ão r es po n s ab ilizad o s o s g over n o s e as au to r id ad es lo cais p elas p o líticas e p elas açõ es q u e ter ão d e r ealizar em matér ia d e amb ien t e e em esp ecial aq u el as q u e co n d u zam ao co mb ate às al ter açõ es cl imát icas .

pp. 230

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

Ao n ível d a co o p er ação in ter n acio n al é lan ç a d o o d es afio d e s e au men tar em o s r ecu r s o s qu e p er mitam aju d ar o s p aíses em d e sen vo lvimen to a cu mp r ir as su as metas e r es po n s ab ilid ad es n es te d o mín io ; p ar a além d a n eces s id ad e d e atu ar em a tr avés d e p o lít icas co n cer tad as em m atér ia d e amb ien te e ed u cação amb ien tal n o in ter es s e d o b em co mu m. P ar a fin alizar r es ta- me d es ejar o s maio r es su ces s o s a tod as e a tod o s o s q u e co n tr ib u ir am p ar a o d eb ate, atr avés d as co mu n icaçõ es e r eflexõ es , d a p ar tilh a d e exp er iên cias co m vis ta à co n tin u id ad e d o apr o fu nd amen to d as temáti cas ab o r d ad as n es te Semin ár io In ter n acio n al e n a cr iaç ão d e la ço s fo r tes n a co mu n id ad e lu s ó fon a q u e p o ssib ilite o d esen vo lvimen to d e p ar cer ias e d e p ro jeto s de co op er ação . Um b em- h aja a to d o s o s p ar ticip an tes n a ex p ectativ a d e q u e o s r es u ltad o s d a su a p ar ticip a ção p o s s am ser r eg is tad o s e d ivu lg ad o s , p o d end o s er d isp o n ib ilizad o s

meio s

d isp o n íveis

d a Asso ciação

In ter n acio n al

In vestig ad o r es em Ed u cação Amb ien tal ( NER EA In ves tig a) e d a As s o ciação P o r tug u es a d e Ed u cação Amb ien tal ( As P EA) . M u ito ob r ig ado

São To mé e P r ín cip e, 2 2 d e ago sto d e 20 12

pp. 231

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

pp. 232

Carlos Vila Nova Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais da República Democrática de São Tomé e Príncipe

Exmos. Srs. Membros do Governo Senhores Presidentes das Câmaras Distritais Senhores Representantes do Corpo Diplomático residente em São Tomé e Príncipe Caros Representantes dos Setores da Administração Central do Estado, das ONGs e demais participantes no Workshop Internacional sobre Alterações Climáticas e suas consequências sócio-ambientais Ilustres Convidados, G o star ía em p r imeir o lu g ar d e d ar as b o as - vin d as ao s r ep r es en tan tes d e to d as

in s titu i çõ es

in ter n acio n ais

que

nos

h o n r ar am

co m

s u as

p r esen ças n es ta imp or tan te Jo r n ad a Cien tífica d ed icad a a u m tema d e extr ema imp o r tân cia p ar a o fu tu r o d o P laneta Ter r a em g er al e d o n o sso P aís em p ar ticu lar . Ap r o veito tamb ém p ar a d es ejar a to do s q u an to s n o s visitam u ma ó t ima es tad i a n o n o sso P aís e q u e d esfr u tem o melho r po ssível as co n d içõ es n atu r ais d es tas ilh as as s im co mo a ho s p italid ad e d o s eu p o vo . P er mitam- me ain d a felicit ar , em n o me d o Go vern o d a Rep ú b lica Demo cr átic a d e S ão To mé e P r ín cip e, o s o r g an izad o r es d esta imp o r tan te in icia tiva , r eafir man d o o d es ejo do Go ver n o em estab elecer u ma p ar cer ia co m to d as as in s titu içõ es in ter n acio n ais o ra p r es en tes , no mead amen te a Un iver sid ad e d e San tiag o d e Co mp o stela, a Un ive r s id ad e Au tó n o ma d e Lisb o a e a NEREA In ves tig a, d e mo d o q u e este tip o d e in iciativas, b em co mo o u tr as

ár eas

in ves tig ação ,

fo r mação ,

cap aci ta ção ,

in ter câmb io

in fo r mação e d e exp er iên cias co m as in s titu içõ es e q u ad r o s n acio n ais p o ssam co n tin u ar a d es en vo lver - s e co m vis ta à o b ten ção d e r es u ltad o s p o sitivo s p ar a o fu tur o d as no s s as in s titu içõ es e r es p etivo s p aís es . As g r an d es tu r bu lên cias mar ítim as co m ame aças p ar a as co mu n id ad es q u e r esid em n a o r la co s teir a, a fo r te er o são co steir a co m a d estr u iç ão d e in fr aestr u tu r as lo calizad as p er to d as co s tas , a d imin u iç ão d as ch u vas , o au men to d a es tação s eca co m co n s eq u ên cias extr emamen te g r avo s as p ar a a ag r icu ltu r a e p ar a to d a a eco n o mia n a cio n al têm s id o , en tr e o u tr as , a s co n seq u ên cias a q u e o P aís se tem exp os to n o âmb ito d as alter açõ es climá tic as . Ap es ar d e São To mé e P r ín cip e f azer p ar te d o g r u po d e p aís es q u e, d evid o ao s eu n ível d e d es en vo lvimen to s ó cio -eco n ó mico e p elo s eu b aixo n ível d e emis s ão d e g as es acu s am o efeito d e es tu fa n ão têm o co mp r o mis so d e r ed u zir as s u as emissõ es. O P aís está d ecid id o em r ealizar

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

esfo r ço s p ar a co n tin u ar a r ed u zir estas emissõ es e seg u ir a co n tr ib u ição p ar a a es tab ilizaç ão d o clima mu n d ial.

pp. 233

São To mé e Pr ín cip e as s in o u a Co n ven ção Qu ad r o d as Naçõ es Un id as s ob r e as M u d an ças Climá tic as em 1 9 9 2 n a cid ad e d o Rio d e Jan eir o , Br as il, s en d o q u e a mes ma fo i r atifi cad a p ela As s emb l eia Na cio n al e s eg u id amen te p r o mu lg ad a

p elo

P r es id en te

Rep ú b lica

1 9 97 .

Ap ós

sua

p r o mu lg ação , o P aís tem vin d o a r ealizar esfo r ço s n o sen tid o d e imp lemen tar a n ível n a cio n al to d o s o s comp r o misso s estab elecid o s p ela Co n ven ção . P ar a o efeito , o P aís já elab or ou a s u a pr imeir a co mu n icação n acio n al s o b r e as mu d an ças cli máti cas e a s eg u n d a co mu n icação n ac io n al fo i fin alizad a ain d a n es te an o . O s r es u ltad os d o s in ven tár io s d as emis s õ es d e g ases q u e cau s am e feito d e es tu f a r eal iza d o s tan to n a p r imeir a co mo n a seg u n d a co mun icação n acio n al d emo n s tr am q u e São To mé e P r ín cip e ab so r ve cer ca d e d ez vezes mais o s g as es acima cit ad o s r elativamen te à q u an tid ad e emitid a p elo P aís . A p ou ca q u an tid ad e emitid a é feit a p r in cip almen te p elo s s eto r es d e p r od u ção d e en er g ias mas tamb ém p elo mo d o d e us o d as flo r es tas e p elas mu d an ças in tr o d u zid as n a u tilizaç ão d o s so lo s. Co m is s o q u er emo s d izer qu e as n o ssas flo r estas se têm co mp o r tad o co m u m g r an d e co n s u mido r d e g ases e deste mo d o têm vin d o a d ar u ma g r an d e con tr ib u ição p ar a a es tab ilizaç ã o do clima, b em co mo n a man u ten ção d o eq u ilíb r io eco ló g ico no n ível n acio n al co mo mu n d ial. Nestas co n d içõ es , e ap es ar d e es tar mo s a co n tr ib u ir d ir etamen te p ar a as alter açõ es c limá tic as q u e o M u n do tem co n h ecid o , n ão n o s r emetemo s à mar g em d es te fen ó men o mu n d ial e, co mo p ar te d es te p r o ces s o , o P aís te m vin d o a so fr er d e for ma mu ito in ten s a as co n s eq u ên cias n eg ativas d es ta alter aç ão . Co m vis ta a man ter o n ível d e ab s o r ção d e g as es q u e cau s am efeito d e es tu fa e au men tar a n o s s a c ap acid a d e d e s u mid eir o , temo s d ad o a máxima p r io r id ad e às açõ es q u e vis am m an ter e au men tar a co b er tu r a veg etal d o P aís , d e mod o a qu e São To mé e P r ín cip e co n tin u e a ser u m P aís seq u estr ad or d e d ió xid o d e car b o no . Co m este co n ju n to d e açõ es estamo s co n ven cid o s q u an to à n o ss a co n tr ib u ição p ara a melh o r ia d o clima mu n d ial, imp lemen tan d o o p r in cíp io es tab elecid o no P r o to co lo d e Q u io to , isto é a r ed u ção do s n íveis d e emis s ão . Ao ter min ar q u er o ag r ad ecer mais u ma vez a to d o s o s o rg an izad o r es d esta in icia tiva , d e fo r ma esp ecial à Do u to r a Br íg ida Br ito e ao Dr . Jo aq u im Ramo s P in to , amig o s d e lo n g a d ata, p elo facto d e ter em ap o iad o a es co lh a d o n o sso P aís p ar a a r ealização d es ta ativid ad e. Ten d o em con ta q u e fo i co ns tatad o n o s es tud o s qu e o s eto r d as en erg ias é o q u e mais co n tr ib u i p ar a a em is s ão d e g as es q u e cau s am efei to d e es tu fa , as au to r id ad es n acio n ais es tão a r ealizar es fo r ço s n o s en tid o do P aís en ver ed ar p ela p ro d u ção d e en er g ias limp as e r eno váveis, d e mod o a q u e a mesma p o s s a vir a o cu p ar u m lu g ar d e r elevo n o pr o ces s o d e p ro d u ção d as

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Abertura Arlindo de Carvalho, Luísa Schmidt, Joaquim Ramos-Pinto, Carlos Vila Nova

en er g ias n o P aís . A es te p r o p ó sito , as medid as d e mitig a ção co mp at ívei s co m esta o p ção es tão a s er co n temp lad a s d e mo d o a s e es tab elecer p ar cer ias in ter n acio n ais p ar a aju d ar S ão To mé e P r ín cip e a co n cr etizar es s a estr atég ia d e en erg ias r eno váveis. Esta o p ção ir ia co n tr ib u ir p ar a r eso lver d e fo r ma s u s ten tável o g r an d e d éfice d e en er g ias co m q u e n os co n fr o n tamo s ,

r edu zin d o

en o r mes

d esp esas

co m

aq u is ição

co mb u stíveis fó s s eis q ue h o je p r ecisamo s p ar a a p r o du ção d e ener g ias tér micas . Os

meu s

ag r ad ecimen to s

s ão

exten s iv o s

to d as

in s t itu içõ es

in ter n acio n ais q u e p atr o cio n ar am es ta in icia tiva, n o mead amen te a CP LP , a Caixa G er al d e Dep ó s ito s , a Un iver sid ad e Au tó n o ma d e Lisbo a, o CEIDA, en tr e o u tr as . Um ag r ad ecimen to esp ecial às in s titu içõ es n acio n ais q u e co n tr ib u ir am p ar a q u e o so n ho fo sse u ma r ealid ad e, em q u e d estaco a Dir eção -Ger al d o Amb ien te, a Dir eção d as F lor es tas e a O NG M ARAP A. Assim, d eclar o ab er to o Wo rksh op In tern acio n al Climáti cas e s u as co n s equ ên cias s ó cio - amb ien tais. M u ito ob r ig ado p ela vos s a aten ção .

São To mé e P r ín cip e, 2 2 d e ago sto d e 20 12

so b r e

Alter açõ es

pp. 234

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Discursos de Encerramento Faustino Oliveira, Carlos Vales, Jorge de Carvalho, Brígida Rocha Brito, Agostinho Fernandes

pp. 235

Discursos de Encerramento

pp. 236

Faustino Oliveira Diretor das Florestas, República Democrática de São Tomé e Príncipe

Exmo. Sr. Ministro do Plano e Desenvolvimento, Dr. Agostinho Fernandes Exmos. Srs. Representantes das Universidades Portuguesas e Espanholas Exmos. Srs. Quadros Técnicos da Administração Central do Estado Santomense Exmo. Srs. Representantes das Rádios Senhoras e Senhores, Co m a vo s s a p er mis s ão , em n o me d a Dir eção d as F lo r estas e em meu n o me p ar ticu lar , g o s tar ía d e p r o n u n ciar es tas b r eves p alavr as p ar a en altecer a imp o r tân cia d as exp o s içõ es ap r es en tad as e d is cu tid as d u r an te es tes d o is d ias, n es ta n o b r e s ala d o P alácio d o s Con g r esso s, so b r e u m tema tão tr an sver s al co mo é o d as mu d an ças clim áti cas . É u m fen ó men o d e n ível g lo b al, r eg io n al e lo cal q u e to ca co m a c o n s er vação d a b io d iver s id ad e flo r istica e fau n ís ti ca, b as e d o d esen vo lvimen to su sten tável d o s p aíses d o M u n do in teir o . Nó s, o s técn ico s , vemo - n o s p er feitamen te co mo p ar ceir o s pr ivileg iad o s n a imp lemen tação d e p o líticas q u e co n co r r am p ar a min imizar o s imp acto s n eg ativo s d es te fen ó men o em d iver so s seto res, tais co mo a ag r icu ltu r a, as p escas o u a p ecu ár ia, s eto r es q u e g ar antem a s eg u r an ça al imen tar e n u tr icio n al, e n o Amb ien te, co mo é o cas o d a er o s ão cos teir a, s aú d e, eco tu r ismo , s o br etu do d e o b s er vação d as tar tar u g as mar in h as, cetá ceo s, etc. P ar a n ó s , as flo r es tas es tão n o cen tr o d o d eb ate p o is sem elas n ão ter íamo s to d o s ess es b en efício s . P or isso , a Dir eção d as F lo r es tas as s o cio u-s e à Dir eção -G er al d o Amb ien te, à M ARAP A e às o r g an izaçõ es es tr ang eir as q ue estão p r es en tes n es ta s ala p ar a a r ealiza ção d o Semin ár io co m expo s ição e d eb ate. A Dir eção d as F lo r es tas s en te- s e b as tan t e en co r ajad a em co n tin u ar a imp lemen tar as med id as e p o líticas co mo u ma d as p r io r id ad es d o Go ver no q u e é o co mb ate ao ab ate ileg a l d e ár vo r es , u ma p r ática q u e vem alastr an d o e atin g in d o d ivers o s p o n to s do País. Co mo n ós sab emos, g r aças ao ter r eno acid en tad o do P aís , a flo r esta fo i sen do semp r e con se r vad a e o r elevo d ificu lto u to d as as p r áticas in su sten táveis q u e p u n h am em r isco a su a

in teg r id ad e.

Ho je,

u so

mo to - s err as

ár eas

flo r es tais

d esr eg u lamen tad as fer e o co r ação d e p es s o as d e b o a vo n tad e q u e vis itam o n o sso b elo P aís o u atr avés d as mais r ecen tes técn icas d e in fo r mação e co mu n icação q u e d en un ciam es sas p r áticas il eg ais . Co n s id er amos q u e o u s o d as mo to -s err as aceler o u mu ito o p r o cesso d e leg alização d as flo r estas secu n d ár ias , as an tig as p lan taçõ es . A lei n º 5 /2 00 1 es tá s end o r eg u lamen tad a gr aças ao ap o io do "P ro jeto d e Ad ap tação às M u d an ças Climátic as p ar a Áfr ica" , u m in s tr u men to q u e d evid amen te vu lg ar izad o e ap licad o co n co r r er á p ar a o co mb ate d es ta p r ática. A D ir eção d as F lo r es tas es tá p r ep ar ad a p ar a o ar r an q u e d a camp an h a s o b r e o lema "Reflo r es tar São To mé p ar a a r es tau r ação d o p atr imó n io flo r es tal" n o p er ío d o d e Set emb r o -O u tu br o e g ar an tir a seg u r an ça alimen tar , n a q u al es p er amo s p la n tar 2 0 .0 00 p lan tas flo r es tais , en tr e as q u ais mad eir a d e b o a qu alid ad e e cu ltu r as ag r íco las . Es ta s er á, p o r tan to , a no s s a co n tr ib u ição . Excelen tís s imo s s en h o r es , car o s p ar ticip an t es , es tamo s co n s cien tes q u e a co n ser vação d a flo r es ta e o u so r acio n al d e recu r s o s d evem s er co n s ens u ais , por

iss o

n eces s ár ia

p ar ti cip aç ão

to d o s:

p o lítico s;

p ar lamen tar es ; as o rg an izaçõ es d e coo p er ação ; o s eto r p r ivad o ; as O NG s ; a co mu n id ad e cien tífi ca; o cid ad ão co mu m in ter es s ad o p elas q u es tõ es amb ien tais n a b u s ca d e s o lu çõ es d e méd io e lo n go pr azo p ar a co n tr ar iar mo s o fen ó men o d as mu d an ças cli mátic as. P o r isso , vamo s p r o p ôr p ar a o p r ó ximo an o , in clu íd o no P lan o d e Ativid ad es, a r ea liza ção d e u m F ó ro Nacio n al s o b r e a F lor es ta. Ser á u ma o ca s ião p ar a falar mo s d as d iver s as fr ag ilid ad es q u e p ad ece o n o ss o s is tema d e g es tão d as flo r es tas e q u e s ão d e car áter ad min is tr ativo e leg al, en tr e o u tr os. Vamo s p r op ôr tamb ém ao Go ver n o u m pr ojeto p ar a a r ealizaç ão d e u m ter ceir o in ven tár io flo r es tal n acio n al e a d isp o n ib ilização d e mais r ecu r so s p ar a a r evis ão e atu a liza ção d o P lan o d e Des en vo lvimen to F lo r es tal d e São To mé e P r ín cip e, b em co mo o maio r contr o le e fis caliz ação d as ár ea s flo r estais . M u ito ob r ig ado a to do s .

São To mé e P r ín cip e, 2 3 d e ago sto d e 20 12

pp. 237

pp. 238

Carlos Vales CEIDA (Centro de Extensión Universitária e Divulgación Ambiental de Galicia)

Exmo. Sr. Ministro do Plano e Desenvolvimento, Dr. Agostinho Fernandes Ilustríssimo Sr. Diretor-Geral do Ambiente, Dr. Arlindo de Carvalho Presidente da MARAPA, Eng. Jorge de Carvalho do Rio Doutora Brígida Brito Assistentes e autoridades deste Seminário, Q u ero co meçar p o r d izer q u e, p ar a mim, é u ma en o r ma s atis fa ção te r co n tr ib u íd o p ar a a O r g an ização d es te Semi n ár io , q u e s e r ealizo u em S ão To mé e P r ín cip e, em n o me d o Cen tro d e Exten sió n Un iver sitár ia e Divu lg ació n Amb ien tal d e Gali ci a ( CEIDA) , d e Es p an h a. E q u er o apr o veitar esta o p o r tu n id ad e p ar a fazer u mas p eq u en as r eflexõ es q u e ach o q u e po d em ser d e u tilid ad e. A p r imeir a é ch amar a aten ç ão d e q u e vo cês , s an to men s es , têm u ma en o r me r esp on sab ilid ad e co m to d o s n ó s po r qu e vo cês têm u m d o s p atr imó n io s d e r iq u eza b io ló g ica mais imp o r tan tes d o M un do . Co m a in fo r mação cien tífi c a q u e temo s, sab emo s q u e tod o o fu tu ro d a vid a n a ter r a e d a qu alid ad e d e vid a d as s o cied ad es h u man as d ep end e d a n o s s a cap acid ad e d e man ter a co mp lexid ad e d o s s is temas b io ló g ico s q u e su sten tam a vid a. M a is , n em to d o o P lan eta é ig u almen te valio so , p o r q ue h á esp aço s g eo gr áfico s q u e têm u m valo r es p ecial p ela r iq u eza d a vid a q u e alb er g am. São ap en as alg u n s lu g ar es d o P lan eta e vo cês têm o p r ivilég io d e fazer p ar te d e u m d eles, u m d o s "ho t s p o ts", u m d os p on to s q u en tes d a b iod iver s id ad e d a Ter r a. Po r tan to , têm u ma esp ecial r es p on s ab ilid ad e. Tamb ém é ver d ad e qu e s er ia ar ro g an te da min h a p ar te ten tar d ar -vo s co n selh o s d e co mo é q ue vo cês têm d e g er ir o p atr imó n io n atu r al, ten d o em co n ta q u e eu venh o d e u m P aís q u e tem resp o n sab ilid ad es n a p ro mo ção d e mu d an ças climáti cas n a Ter r a o u d e u ma ár ea g eo g r áfica co mo a Eu r op a q u e tem d ad o mo s tr as d e ger ar mod elo s eco n ó mico s n ão su sten táveis, en q u an to qu e vo cês es tão a co n tr ib u ir p ar a evitar es s e aq u ecimen to , g r aças às massas flo r es tais q u e man tém. Po r tan to , n ão es tamo s em con d içõ es d e d ar co n s elh o s a n in g u ém. M as , a tí tu lo p es s o al e n a med id a em q u e levo mu ito s an o s d a min h a vid a a ten tar co n ven cer o s meu s co mp atr io tas d e q u e temo s d e mud ar o s n o s so s mo d elo s d e pr od u ção e co n s u mo , ch aman d o a aten ção p ar a o facto d e q u e a in s u s ten tab ilidad e p õ e em p er ig o a q u alid ad e

d as co n d içõ es d e vid a d e to d a a Hu manid ad e, em to d as as p ales tr as in ter n acio n ais em q u e ten ho p ar ticip ad o co mo co n vid ado . Atr evo - me a p ar tilh ar co m vo cês u mas r eflexõ es q u e, h á p o u co , fazía co m co leg as s o b r e o u tr as ilh as tamb ém mar avilh o sas q u e s ão as ilh as G aláp ag o s , co n s id er ad as co mo u m lab o r ató r io do q u e es tá a aco n tece r n o n osso P lan eta. É assim: h á an o s falo u -s e d a q u es tão d a co n s er vação e d o d esen vo lvimen to co mo se fo ssem in co mp atíveis , o u co n s er vação o u d esen vo lvimen to . F elizmen te, p elo men o s n as ár eas em q u e eu p ar ticip o n o s d eb ates , h á mu ito temp o q u e fico u clar o q u e n ão é ver d ad e e q u e n ão s ão in co mp atíveis . É cer to q u e ain d a h á lo cais o n d e s e co n tin u a a p ens ar q u e s e alg u ém p r eten d e p r o mo ver d es en vo lvimen to eco n ó mico ter á d e o fazer à cu st a d o meio amb ien te. M as es s e é u m p o s icio n amen to c o mp letamen te er r ad o . Dep o is , no

p ass o

s eg u in te,

p as s ou

co n s id er ar - s e

que

alter n ativ a

s er i a

co n ser vação mais d es en vo lvimen to , n o s en tid o d e q u e a co n s er vação é u ma co isa q u e tem d e s er feita p o r qu e temo s esse co mpr o misso e o d esen vo lvimen to é u ma co is a q u e segu e em p ar alelo . A r eflexão q ue nó s fizemo s a p r op ó s ito d o q u e es tá a aco n tecer n as ilh as G aláp ag o s é q u e a co n ser vação

tem

s er

en tend id a

co mo

n ecessár ia

p ar a

p r o mo ver

d esen vo lvimen to : o u so mo s cap azes d e co n ser var a n o ssa r iq u eza b io lóg ica e a fu n cio n al id ad e d o s n o s s o s eco s s is temas o u es tamo s co n d en an d o o n o sso fu tu ro co mu m e o d esen vo lvimen to n ão ser á p o ssível. Eu esp ero qu e vo cês p o ss am p ar tilh ar este po sicio n amen to : q u e p ar a po d er p r o gr ed ir é imp r es cin d ível g ar an tir a co n s er vação . E q u e s ejam cap azes d e co n seg u ir

q u alid ad e

vid a

p o pu lação

d es en vo lvimen to

eco n ó mico s em p ô r em r is co esse p atr imó n io b io ló g ico imen so e r ico q u e vo cês têm. Se co n s eg u ir em is so , o r esto dos ser es h u man o s ficar ão mu ito ag r ad ecid o s . M u ito ob r ig ado .

São To mé e P r ín cip e, 2 3 d e ago sto d e 20 12

pp. 239

pp. 240

Jorge de Carvalho Presidente da MARAPA - Mar, Ambiente e Pesca Artesanal

Sua Excelência, Sr. Ministro do Plano e Desenvolvimento Sua Excelência, Sr. Diretor-Geral do Ambiente Sr. Diretor da Capitania e Portos Caros colegas organizadores deste Seminário Caros funcionários da Administração Central do Estado Caros colegas das Organizações Não Governamentais aqui presentes Caros convidados, Neste mo men to g o s tar ía d e man ifestar o meu r ego zijo e a min h a satisfação p ela fo r ma co mo d eco r r eu es te even to , a fo r ma co mo fo i o r g an izad o , a fo r ma co mo o s p ales tr an tes exp u ser am o s seu s tr ab alh o s e a fo r ma co mo o s p ar ticip an tes s e en vo lver am n es te Semin ár io e q u e d e cer teza g r an d es co n clu sõ es s air ão . Não q u er o s er lo n go , po is to do s sab emo s a tar efa q u e temo s p ela fr en te: o r g an izar mo s melh or p ar a d efen d er mo s a n ossa Natu r eza. F alo u o co leg a e amig o Car lo s , q u e veio d a G aliza, q u e n ó s temo s u ma r iq u eza imen sa e so b r etud o

que

nó s

temo s

d efen d er

n o ssa

r iq u eza

porque

só

d efen d en do a no s s a r iqu eza é que co n seg u imos pr o mo ver o d esen vo lvimen to . O meu r ego zijo r ad ica aq u i e a min h a s atis fação p ar a co m to d o s o s p r es en tes . P ar ab én s p ar a to do s nó s . O b r ig ado .

São To mé e P r ín cip e, 2 3 d e ago sto d e 20 12

pp. 241

Brígida Rocha Brito OBSERVARE, Universidade Autónoma de Lisboa

Exmo. Sr. Ministro do Plano e Desenvolvimento, Dr. Agostinho Fernandes Exmo. Sr. Diretor-Geral do Ambiente, Dr. Arlindo de Carvalho Exmo. Sr. Diretor das Florestas, Eng. Faustino de Oliveira Exmo. Sr. Presidente da MARAPA, Dr. Jorge de Carvalho do Rio Exmo. Sr. Diretor do CEIDA, Dr. Carlos Vales Vázquez Exmo. Sr. Diretor da Capitania e Portos Caros membros da Comissão Organizadora Estimados colegas e participantes do Seminário Internacional, É co m u m p ro fu n do s en timen to d e satisfação q u e co n clu ímo s ho je o s tr ab alh o s q u e in teg r ar am o Semin ár io In ter n acio n al "A lter açõ es Clim áti cas e su as r ep er cu s s õ es s ó cio -amb ien tais ". Co m o s ab em, es te even to fo i o r esu ltad o d e u ma p ar cer ia in ter n acio n al en tr e d ifer en tes or g an izaçõ es , n o mead amen te: a Dir eção -Ger al d o Amb ien te e a Dir eção d as F lor es tas d a Rep ú b lica Demo cr átic a d e São To mé e P r íncip e; Cen tr o s d e In ves tig ação ( O BSERVARE,

ICS,

CEIDA)

Un iver sid ades

p or tu g u esas

( Un iver sid ad e

Au tó n o ma d e L is bo a) e es p an ho las ( Un iver s id ad e d e San tiag o d e Co mp o stela) e o r g an izaçõ es d a s o cied ad e civil s an to men s es ( M ARAP A) e p o r tu gu es as ( ASP EA e NEREA In ves tig a) . Desd e o p r imeir o mo men to , a r ealiza ção d o even to fo i u m d esafio p ar a to d o s

que

in tegr ar am

Co missão

Or g an izad o r a

que

d isp o n ib ilizar am a in teg r ar a d eleg ação ten d o em con ta o s es cas s os r ecu r so s e a atu al d ificu ld ad e em en co n tr ar o s fin an ciamen to s n eces s ár io s . Tr ato u - s e

u ma o r g an ização

vo lu n tar is ta e

mu ito

vo lu n tar io s a q u e

assu miu d e fo r ma in teg r ad a e p ar tilh ad a as r es p on s ab ilid ad es . Na ver d ad e, n ão é fác il tr ab a lh ar à d is tân ci a e p r o mo ver u ma a ção d es ta n a tu r eza co m u ma o r g an ização tão a lar g ad a co mo es ta , c o n s titu íd a p o r n o ve en tid ad es , mais ain d a p er an te u m p ro g r ama tão in ten s o no âmb ito do q u al for am r ealizad as ativ id ad es p r áticas e d eb ates em s ala. Co n tu d o , es te Semin ár io In ter n acio n al p r o vo u- n o s u ma vez mais que co m a vo n tad e e o esp ír ito co lab o r an te d e p ar ceir o s efetivo s , po d emo s avan çar p as s o - a-p as s o e d ar co n tin u id ad e a açõ es an tes in iciad as . Não fo i in ten ç ão d e n en h u m d e n ó s, membro s d a Co missão O r g an izad or a, o u d os p ar ticip an tes , em q u alq u er u m do s mo men to s , as s u mir a r ealização d o Semin ár io co mo s e fo s s e u m p r o jeto ter min ad o e co m c ar áter d efin it ivo . Tal co mo fo i s en d o exp licitad o ao lo n g o d os d ias d e ativid ad es p r áti cas e

d e sessõ es d e d eb ate, a n o s s a p r eo cu p ação fo i r ep en s ar p ro ced imen to s , r efletir s o b r e as p r áticas em cu r so em São To mé e P r ín cip e, Cab o Ver d e, P o r tug al e Es p an h a n o q u e r es p eita à min imização d o s efeito s p r o vo cad o s p elas alter a çõ es clim áti cas g lo b ais e co m imp acto mu n d ia l, m as p r in cip almen te d ar co n tin u id ad e a açõ es até aq u i in iciad as e d elin ear n o vo s d esafio s . G r an d es qu es tõ es for am ab o r d ad as atr avés d e d iag n ó s tico s cr ítico s , lin h as d e o r ien tação teó r ica, s u g es tõ es, r eco men d açõ es e até p r o jeto s p ar a imp lemen tar

fu tu ro :

b io d iver sid ad e;

eco ssistemas

flo r estais,

co steir o s e mar in h o s ; a emis são d e g as es p o lu en tes ; o s imp acto s do p etr ó leo ; o tr atamen to d o s r esíd uo s só lid os; o tu r ismo ; o meio r ur al e o meio u rb an o ; a coo p er ação e a p er sp etiva g lo b al d o s pr o b lemas . Deste Semin ár io n as cer am n o vas id eias q ue p r o cur ar emo s mater ializar e q u e, em r epr es en tação d a O rg an ização , ag o r a vo s p r op on h o . Uma vez mais estas id eias d ever ão s er en tend id as p or to do s o s p r es en tes co mo des afio s mas r eq u er em a imp licação e o co mp rometimen to d e to do s q u an to s man ifestem o s eu in ter es s e em s e as so ciar a n ó s : -

em p r imeir o lug ar , po r co ns id er ar mos q u e o r eg isto p ar a memó r ia fu tu r a é mu ito impo r tan te p er mitin do cr iar u m fio co n du to r en tr e as açõ es, ir emo s p ro ced er à ed ição d as Atas d o even to co m ISBN, sen d o g ar an tid a a p u b licação o n lin e co m d ifu s ão alar g ad a. Ir emo s, co n tu do , p ro cu r ar p r o du zir u ma ed ição em livr o , p elo q u e, mesmo sab end o o s co n str an g imen to s co m q u e n o s co n fro n tamo s p o r n ão d ispo r mos à p ar tid a

fin an ci amen to

p r ó p r io ,

co mp ro metemo -n os

d es d e

já

p r o cu r ar o s ap o io s n eces s ár ios p ar a esta r ealiz aç ão . P ar a p o d er mo s co n cr etizar es ta ação , q u e d eco r r e d o Semin ár io , so licita mo s a to d o s o s p alestr an tes a en tr eg a d o s texto s fin a is d a s s u as co mu n icaçõ es até ao fin al d e o u tu b r o d o pr es en te an o . O s texto s q u e n ão n o s fo r em en tr etan to en tr egu es ser ão o b jeto d e tr anscr ição a p ar tir d a gr avaçã o d as ap r es en taçõ es , co m u ma in d icação exp líc ita a es s a r efer ên cia; -

s eg u n do

lu g ar ,

r es u ltad o

inter es s e

d as

co mu n icaçõ es

ap r es en tad as e d a o p o r tu n id ad e do s d eb ates g er ad o s e d as co n ver s as co m o s r epr es en tan tes in s titu cio n ais, fo mo s lan çan d o u n s ao s o u tr o s u m n o vo d es afio : d ar con tin u id ad e a es tas ações , r ealizan d o u m En con tr o Cien tífico , q u e p er mita a ap r en d izag em in fo r mal atr avés d a p ar ti lh a d e exp er iên cias , n o pr azo d e u m an o , em data a aco r d ar , s o b o tema "Reser vas d a Bio s fer a: Co o p er ação e Ser viço s Amb ien tais ". Nes te d eb at e in icia l e ain d a in tr o du tó r io en tr e o s memb ro s d a O rg an ização estiver am p r esen tes alg u mas q u es tões in iciais, tais c o mo : Qu e fu tu ro q u er emo s p ar a as r es er vas d a b io s fer a? De qu e for ma p o d emo s en vo lver as co mu n id ad es ?

que

fo r ma

p o d em

ser

p r o mo vid as

açõ es

pp. 242

co n ser vação

in teg r an d o

o b jetivo

cr iação

s o cied ad es

su sten táveis ?

pp. 243

Temo s o des ejo d e p ro mo ver es te even to n a ilh a d o P r ín cip e e es p er amo s p o d er con tar d e n o vo co m o en tu siasmo e o en vo lvimen to in stitu cio n al , mas tamb ém d a So cied ad e Civ il d o ar q u ip élag o e d a co mu n id ad e cien tífi ca in ter n a cio n al. An tes d e mais, co n tamo s co m o en vo lvimen to efetivo d e to do s o s qu e aceitar em o d es afio d e o lh ar p ar a as Res er vas d a Bio sfer a co m a r es p o n s ab ilid ad e e o r espeito q u e n o s mer ecem. Em p ar alelo , fo i s u r g in do a id eia d e po d er mos o timizar a p r esen ça d o s esp ecialis tas

que

p ar ti cip am

n es tes

even to s

cien tífi co s

atr avés

p r o mo ção e r ealização d e açõ es d e for mação d e cu r ta d u r ação d ir ecio n ad as p ar a ár eas temá tic as es p ecífi ca s id en tific ad as co m b as e n a s n eces s id ad es mais p r emen tes e qu e no s fo r am s en do tr an s mitid as ao lo n g o d es tes d ias . Nes te c as o , p ar ece evid en te a p r o mo ção d e u ma aç ão d e fo r mação q u e p er mita cr u zar o s temas d a ed u cação amb ien tal , d a g estão d e áreas p ro teg id as e d o tu r is mo . E n ão p o s s o d eixar d e fazer u ma b r eve r efer ên cia: o n o sso mais p r o fu n d o ag r ad ecimen to a to d o s o s q u e p er mitir am a r ealização d es te even to e, d e fo r ma mu ito p ar ticu lar : -

ao Dr . Ar lin d o d e Car valh o , D ir eto r - G er al d o Amb ien te, q u e aco lh eu co m g r an d e en tu s ias mo a id eia d a r ealização d o even to as s u min d o u ma p ar te mu ito imp o r tan te d a o r g an izaç ão q u e r esu lto u d a p ar cer ia in ter n a cio n a l estab elecid a. M as tamb ém p elo seu aco lh imen to e to tal d isp o n ib ilid ad e q u e r es u lto u n o r efo r ço d a amizad e an ter iormen te es tab elecid a;

ao En g . Jo rg e d e Car valh o , Pr es id en te d a ONG M ARAP A, qu e aceito u o n o sso d es afio , g ar an tin d o a r ealização d as ativid ad es co mp lemen tar es em meio co s teir o e mar in h o , co n g r eg an d o esfo r ço s p ar a q u e a eq u ip a d a M ARAP A n o s aco mp an h as s e e ap o ias s e, em p ar ticu lar d es ta car ia o Sr . Hip ó lito L ima, Elís io Neto , An n e Vid ie e Bas tien Lo lo u m, q u e ap esar d e n ão es tar p r es en te co lab o ro u n a d efin ição d e alg u mas açõ es . Tamb ém co m o P r es id en te e to d a a eq u ip a d a M AR AP A o s an te r io r es laço s d e amizad e fo r am r efo r çad o s co m es ta ação ;

à Dir eção d as F lor es tas , em p ar ticu lar ao Direto r , En g . F au s tin o O liveir a, q u e aceito u es ta co lab o r ação , e ao En g . M eyer An tó n io q u e co m to tal d isp o n ib ilid ad e, emp enh o , pr o fission alismo e gr an d e se n tido d e r esp on s ab ilid ad e as s u mir am a d in amiz açã o d as ativid ad es em mei o flo r es tal q u e r es u ltar am d e for ma mu ito en r iq u eced or a p elo sen tid o p ed ag ó g ico q u e es teve s empr e p r es en te;

ao s M in is tr o s d as Ob r as Pù b licas e Recu r s os Natu r ais , En g . Car lo s Vil a No va, e d o P lan o e Des en vo lvimen to , Dr . Ag o s tin h o F ern an d es , qu e no s h o n r ar am co m a s u a p r es en ça n as s es s õ es d e ab er tu r a e d e en cer r amen to , r efo r çan d o a imp or tân cia d a ação p o r n ó s p ro mo vid a e a

u r g ên cia d e d ar mo s co n tin u id ad e a es te tip o d e in ter ven çõ es co m alar g amen to d o âmb ito d as mes mas ; -

pp. 244

a to d o s o s q u e n o s aco lh er am em São To mé e P r ín cip e e q u e p er mitir am tr an sfo r mar u ma viag em d e tr ab alh o n u m in fin ito p r azer .

Em n o me d a Co mis s ão O r g an izad o r a q u e aq u i r ep r esen to , ag r ad eço ain d a r eco n h ecid amen te

às

en tid ad es

que

p atr o cio n ar am

even to

Un iver sid ad e Au tó no ma d e L is b o a e o Grup o Caixa Ger al d e Dep ó sito s b em co mo o s ap o io s in s titu cio n ais, n o m ead amen te a P r esid ên cia d a Rep ú b lica, o Go ver n o d e São To mé e P r ín cip e e ain d a a CPLP . Co mo já tive o p o r tu n id ad e d e r efer ir , es te even to n ão ter ia s id o p o s s ível sem a co lab o r ação d e to d o s o s p ar ceir o s, p elo q u e me d ir ijo a to d o s o s q u e p ar ticip ar am m ais d ir eta men te n a co n ceçã o e r ealiza ção d o Semin ár io : Jo aq u im Ramo s P in to ; Ar lind o d e Car valh o ; Jo r g e d e Car valh o do R io ; Lu ísa Sch mid t; Car lo s Vales ; e M eyer An tó n io . P o rq u e, n a ver d ad e, n ão p od er íamo s ter r ealizad o o even to sem a p ar ticip aç ão d e to d o s o s qu e aq u i se r eu n ir am, o meu ag r ad ecimen to fin al é d ir ig id o p ar a o s p ales tr an tes , q u e vin d o s d o s mais d iver so s lo cais ( P o r tu g al, Esp an h a, Cab o Ver d e, Su écia, ilh a d o P r íncip e e ilh a d e São To mé) s e p r ed ispu s er am a p ar tilh ar co n h ecimen to s e exp er iên cias n u ma r eflexão q u e se p r eten d ia q u e fo s s e d e g r an d e apr en d izag em. M as tamb ém p ar a o s q u e aco mp an h ar am aten t amen te as ap r es en taçõ es e d eb ater am q u es tõ es tão imp o r tan tes , p or q u e atu ais , q u an to as d as imp licaçõ es s ó cio - amb ien tais d as alter açõ es clim áti cas . Em jeito d e b alan ço fin al, g o s tar ía d e r eafir mar a s atis faç ão q u e s in to , e q u e cer tamen te to d o s s en timo s , co m o su ces s o d es ta ação d e tal fo r ma q u e n o vas in iciat ivas fi cam ag o r a d elin ead as , u ma vez mais , p r o cu r an d o s egu ir o p r in cíp io d a p ar cer ia q u e tem vind o a p au tar as n o s s as in ter ven çõ es . To do s r eg r essamos à vid a qu o tid ian a co m mais d o q u e u ma cer teza: p ar a o s q u e p ar tem, es ta fo i u ma s em an a in ten s a e mu ito g r atifi can te q u e n o s d eix a u ma vez mais vo n tad e d e r egr es s ar . P ar a os q u e ficam, es te even to ter á co n tin u id ad e atr avés d e no vas açõ es e no vo s co n tacto s q u e, a p ar tir d e ag o r a, ser ão in iciad o s o u r eto mado s. Na ver d ad e, to d o s temo s d e ag r ad ecer u n s ao s o u tr os p o rq u e to do s d emo s mu ito a este even to e mu ito d el e r eceb emo s . M u ito ob r ig ad a a tod o s e até ao p ró ximo d esafio .

São To mé e P r ín cip e, 2 3 d e ago sto d e 20 12

pp. 245

Agostinho Fernandes Ministro do Plano e Desenvolvimento

Excelências Distindos Convidados, Eu g o star ía, em p r imeir o lu g ar , d e sau d ar a to d o s o s pr esen tes e ag r ad ecer p ela vo s s a d isp o n ib ilid ad e em aceitar o co n vite q u e vos fo i fo r mu lad o p ela O r g an ização p ar a p ar ti cip ar em n es te Semi n ár io In ter n acio n al d e g r an d e r elevân cia. A p r ob lemática d as mu d an ças cli máti cas e as s u as r ep er cu s sõ es só cio amb ien tais fo i o mo te p ar a u n ir aq u i em São To mé e P r ín cip e emin en tes p er son alid ad es p r o ven ien tes d e vár io s q u ad r an tes d o n o sso P lan eta. A r elevân cia d o tema, b em co mo as exp ecta tiva s q u an to ao s r es u ltad o s d a s u a ab o r d ag em n es ta co n fer ên cia in ter n acio n al co n s titu ír am mo tivo s b as tan tes p ar a q u e alg u n s p ar ticip an tes n ão h es itas s em em d eixar a s u a famíli a e o co n fo r to do s s eu s lar es p ar a fazer lo n g as e can s ativas v iag en s d e avião p ar a se ju n tar em a n ó s n es te r ecan to d o Eq u ad o r . A to d o s fica o r eg isto d o n o sso sin cer o e so len e agr ad ecimen to . Eis p o is q u e ch eg ámo s ao fim d o s tr ab alh o s d este imp o r tan te Semin ár io In ter n acio n al co n s ag r ad o ao tema d as mu d an ças c limá tic as . Q u ais s ão o s efeito s s ó cio - amb ien tais d as mu d an ças c limá ticas n a eco n o mia d o s p aís es s , em p ar ticu lar d aq u eles in s u lar es, co mo São To mé e P r ín cip e? Co mo min imizar as s u as co n s eq u ên cias no d es en vo lvimen to d o s p aís es ? Es s as e o u tr as q u es tõ es es tiver am em d eb ate n o s último s d ias e acr ed itamo s q u e fo r am o b jeto d e d en s a r eflexão d a vo ssa p ar te. Ao lo n g o d es tes d ias d e tr o ca d e exp er iên cias , o s p ar ticip an tes t iver am o p r ivilég io d e ver o o u vir as ap r esen taçõ es d e d iver so s or ad o res so br e in ú mer o s temas d e elevad a imp o r tân cia té cn ico -cien tíf ica . As b r ilh an tes ap r esen taçõ es q u e aq u i tiver am lu g ar s e r vir am, u ma vez m ais , p ar a d emo n str ar q u e, d e facto , o fenó meno d as mu d an ças climáti cas é u ma p r o b lemática g lo b al co m in eg ável imp acto lo cal. Na r ealid ad e, o seu imp acto n eg ativo n o ag r avamen to d a p ob reza d as p o pu laçõ es d ificu lta o alcan ce d o s n o b r es O b jetivo s d e Desen vo lvimen to d o M ilén io , co m o s qu ais São To mé e P r ín cip e e d emais n açõ es se co mp r o meter am.

Excelên c ias , Sen h o r as e Sen h o r es , n ão p od emo s es co n d er a n o s s a s atis façã o p elo clima d e co r d ialid ad e vivid o ao lo n g o d estes d ias d e tr ab alh o , p el a p r o fu nd id ad e, fr an q u eza, r iq u eza e o g r au cien tífico d o s d eb ates q ue aq u i o co r r er am e q u e p er mitir am q u e se ch eg asse ao co n sen so em to rn o d e u ma temáti ca tão tr an s ver s al co mo es ta. To d o s con vir ão q u e só co m u m d iálo g o fr an co e ab er to , a co n cer taç ão e a co n fr o n tação d e id eias fo i p o s s ível alcan çar f aci lmen te o co n s en s o co n clu sõ es e r eco mend açõ es .

n eces s ár io

p ar a

fo r mu lação

das

Excelên c ias , s e as cau s as e o s efei to s d evas ta d o r es d as alter açõ es climát ica s são já d ad o s s o b ejamen te co n h ecid o s d o p r o b lema, o q u e no s in ter p ela h o je é a q u es tão d e co mo mitig ar es s as c au s as e co mo aten u ar o s s eu s efeito s n as n o s s as so cied ad es . Co mo evitar o au men to d a co n cen tr ação d e g ases co m efeito d e es tu fa n a atmo s fer a? Co mo evitar as alter açõ es climá tic as g lo b ais e o aq u ecimen to g lob al do n osso P lan eta? Co mo evitar o d er r etimen to do s g laciar es e o au men to do n ível méd io d as ág u as do mar ? Co mo evitar a s u b mer s ão d as r eg iõ es costeir as, o au men to d as ár eas d esér ticas e o au men to d o s p er íod o s d e seca? Acr ed itamo s q u e a so lu ção r es id e n u ma n eces s ár ia, mas imed iata, mu d an ç a d e co mp or tamen to s po r p ar te do s d ecis o res mu n d iais e d as r esp etivas p o p u laçõ es . Sab en do d a pr o ven iên cia d es tes g as es , p r ecis amo s in cen tivar a in vestig ação c ien tífi ca e o s p r o g r esso s tecn o ló g ico s n as Un iver sid ad es e n o s Cen tr os d e P es qu is a ap licad a co mo co n d ição p ar a a b u s ca d e s o lu çõ es e estr atég ias ap r o pr iad as p ar a min imizar as co n s eq u ên cias d es s e fenó meno . P r ecisamo s tamb ém d e s en s ib ilizar as no ssas p o pu laçõ es n o sen tid o d e ad o tar em

co mp o r tamen to s

mais

ad eq u ado s

p ar a

s alvag u ar d a

eq u ilíb r io do meio amb ien te. No q u e d iz r esp eito a São To mé e Pr ín cip e, são n o tór io s e n o táveis o s esfo r ço s co n s eg u id os ao lo n go d e vár io s ano s n o sen tid o d e se p o sicio n ar d o lad o d a s o lu ção e n ão d o lado d o p ro b lema. F o i p or isso q u e São To mé e P r ín cip e as s in o u e r atifico u a Co n ven ção Q u ad r o s ob r a as M u d an ças Climáti cas q u e vis a co n tr o lar os n íveis d e emissão d e g ases co m efeito d e estu fa p ar a a atmo s fer a, a fim d e pr eve n ir to d a a alter ação climá tic a e tem vin d o ,

p o n to

vis ta

in stitu cio n al,

p r o mo ver

sin erg ias

imp lemen tação co r r eta d as p o líti cas n a cio n ais , co n tr ib u in d o as s im p ar a a r ed u ção d es s es g as es . Excelên c ias , Sen h o r as e Sen h or es, d istin to s co n vid ad o s, car o s p ar ticip an tes , n o fim d es tas s es s õ es d e tr ab alh o d evemo s c o n fes s ar u ma vez mais a n o s s a imen sa s atis faç ão p o is es tamo s cer to s d e q ue o s o b jetivo s q u e estiver am n a o r ig em

d es te

Semin ár io

In ter n acio n al

fo r am

in teg r almen te

cu mp r id o s.

Acr ed itamo s tamb ém q u e es te even to s er viu p ar a es tab ele cer e ap r o fu n d ar laço s d e amizad e e d e co n fr ater n id ad e en tr e o s p ar ticip an tes .

pp. 246

Ap r o veitamo s a o cas ião p ar a d eixar u ma p alavr a d e g r an d e ap r eço a to d as as en tid ad es q u e, d e u ma fo r ma o u de ou tr a, lid am e co n tr ib u em p ar a a r eso lu ção d a pr ob lemática d as mu d an ças climá tic as : as O NG s ; o s etor p r ivad o ; o s p ar ceir o s d e coo p er ação ; a s o r g an izaçõ es sub r eg io n ais esp ecializad as , tais co mo o CO M IF AC; o s d oad o r es e d emais fin an ciad o r es ; as

u n iver s id ad es ; as

es co las ; o s

cien tis ta s

in ves tig ad o r es ; cid ad ão s

co mu n s e in ter es s ad os em q u es tõ es amb ien tais. Não p o d emo s ter min ar s em h o men ag ear o s rep r es en tan tes d a Un iver s id ad e Au tó n o ma d e L is b o a, d o Cen tr o d e Exten sió n Un iversitár ia e Divu lg ació n Amb ien tal d a Galiz a, d a Un iver s id ad e d e San tiag o d e Co mpo s tela, técn ico s n acio n ais d a Dir eç ão - Ger al d o Amb ien te, d a Dir eção d as F lo r es tas , d a O NG M ARAP A e d os d emais qu e es tiver am n a O rg an ização d es te Semin ár io . Ao s p atr o cio n ado r es , no mead amen te à Un iver sid ad e Au tó no ma d e Lisbo a e à

Caixa

Ger al

Dep ó s ito s,

no sso

r eco n h ecimen to

no sso

ag r ad ecimen to . Ag r ad ecemo s tamb ém o apo io ins titu cio n al d a CPLP e d a P res id ên cia d a Rep ú b lica. Ao ch eg ar mo s ao fim d es te Semin ár io In tern acio n al, estamo s co n scien tes d o s d esafio s qu e temo s p ela fr en te n o q u e res p eita às mu d an ças c limá tic as e d as med id as a imp lemen tar p ar a min imizar o s imp acto s n a eco no mia san to men s e

atr avés ,

en tr e

o u tro s,

p r o cu r a

mecan ismo s

fin an ciamen to p ar a a r ed u ção d a emis s ão d e g as es co m efeito d e es tu fa. Ao s n o sso s co n vid ad o s , memb ro s d e d eleg açõ es es tr an g eir as , ap r es en tamo s as n o ssas s in cer as d es cu lp as p elas even tu ais imp er feiçõ es ver ificad as a o n ível d a o r g an ização d es te even to e p or q u ais q u er tr an s tor n os tid o s d u r an te a vos s a es tad ia. Es p er amo s q u e ao lo n go d es s es d ias s e tenh am sen tid o , e ap es ar d e tu d o , ver d ad eir amen te em cas a . Ap r o veitamo s p ar a vo s d esejar u m b o m r egr es so n a esp er an ça d e vo ltar a ver -vo s n es tas no s s as ilh as, d itas mar avilh o s as , tan tas vezes q u an ta s d es ejar em. Co m es tas p alavr as d eclar o en cer r ad o o Semin ár io In ter n acio n al so b r e mu d an ças climát icas e as s u as r ep er cu s s õ es só cio -amb ien tais. Um b em- h aja a to do s e mu ito o b r ig ado .

São To mé e P r ín cip e, 2 3 d e ago sto d e 20 12

pp. 247

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Conclusões Brígida Rocha Brito

pp. 248

Conclusões

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Conclusões Brígida Rocha Brito

pp. 249

Brígida Rocha Brito OBSERVARE, Universidade Autónoma de Lisboa

En tr e o s d ias 2 0 e 2 3 d e ag o sto d eco r r eu em São To mé e P r ín cip e o Semin ár io In ter n acio n al "A lter açõ es Clim áti c as e s u as r ep er cu s sõ es s ó cio amb ien tais " o r g an izad o p o r u m co n ju n to d e n o ve en tid ad es em p ar cer ia in ter n acio n al, a s ab er : a Dir eção -Ger al do Amb ien te ( Ar lin do d e Car valh o ) e a Dir eção d as F lo r es tas (F au tin o O liveir a) d a Rep ú b lica Demo cr ática d e São To mé e P r ín cip e; o O BSERVARE d a Un ive r sid ad e Au tó n o ma d e Lisbo a ( Br íg id a Ro ch a Br ito ) ; o ICS d a Un iver sid ad e d e Lisb o a ( Lu ís Sch mid t) ; a Un iver sid ad e d e San tiag o d e Co mp o stela ( Joaq u im Ramo s P in to ) ; o Cen tro d e Exten s ió n Un iver s itár ia e Divu lg ac ió n Amb ien tal d a Galiz a ( CEIDA Car lo s Vales Vázq u ez) ; a O NG M ARAP A ( M ar , Amb ien te e P es ca Ar tes an al Jo r g e d e Car valh o d o Rio ) ; a Ass o ciação In ter n acio n al d e In ves tig ad o r es em Ed u cação

Amb ien tal

( NER EA

In ves tig a

Jo aq u im

Ramo s

P in to) ;

Asso ciação P o r tu g u es a d e Ed u cação Amb ie n tal ( As P EA - Jo aq u im R amo s P in to ) . O even to r eu n iu es p ecialistas s an to men s es , p o r tu g u es es e es p an h ó is de

ár eas

d is cip lin ar es

d iver s ificad as ,

d e s tacan d o -s e

So cio lo g ia,

P ed ag og ia, a An tr o p o lo g ia, a En g en h ar ia Am b ien tal, a Bio lo g ia, o D ir eito , a G eo g r afia e a Eco n o mia, q u e d eb ater am a p r o b lemática d as alter a çõ es climá tic as n a p er s p etiva d o s imp acto s , s em es q u ecer a ver ten te d a in ter n acio n aliza ção p o r via d a co op er ação in ter n acio n al. O p r og r ama d e tr ab alh o s s eg u iu o p r in cíp io d a in ter d iscip lin ar ied ad e cr u zan d o q uestõ es teó r icas, meto d o ló g icas e es tr atég icas , ten d o co mo p r eo cu p ação cen tr al o p r ag matis mo d a ação n a b us ca d e s o lu çõ es p ar a pr o b lemas con cr eto s e p r eviamen te id en tific ad o s . Nes te s en tid o , fo r am ap r es en tad o s e d is cu tid o s caso s r eais en q u ad r ad os p elo meio in su lar , d es tacan d o - s e São To mé e P r ín cip e e Cabo Ver de, mas tamb ém p elo meio co n tin en tal, co m p ar ticu lar in cid ên cia em P o r tu g al, n ão s en d o d es cu r ad a a p er s p etiva g lo b al d e âmb ito mu n d ial. De fo r ma co mp lemen tar , e co mo fu n d amen to p ar a o d eb ate, a o r g an ização p r eviu q u atr o vis itas co m r ea lizaç ão d e at ivid ad es p r átic as r ep ar tid as p or do is d ias , s en do du as en qu ad rad as p elo meio flor es tal e d u as p elo meio co s teir o e mar in h o . A d in amizaç ão e fa cili taç ão d estas a tivid ad e s fo r am d a r esp o ns ab ilid ad e d o s p ar ceir o s lo cais, a sab er : em meio flo r es tal

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Conclusões Brígida Rocha Brito

p r o mo vid as p ela Dir eção d as F lo r estas; em meio co steir o e mar in h o p el a O NG M ARAP A.

pp. 250

As p r in cip ais co n clu s õ es q u e fo r am extr aídas a p ar tir d as r eflexõ es p ar tilh ad as , d as exp er iên cias viven ciad as e d o s d eb ates fo r am:

as alter açõ es clim átic as s ão u ma r ealid ad e mu n d ial q u e se tr ad u z em p r o b lemas vár ios d e âmb ito g lob al ( imp acto s in ter n acio n ais) , send o p ar ticu lar men te s en tid as em r eg iõ es frág eis e mar cad as p ela vu ln er ab ilid ad e d o s eco s sistemas co mo são o s p eq u eno s terr itó r io s in su lar es ;

as al ter açõ es cl imát icas têm efe ito s a vár io s n íveis s en d o q u e, p ar a as p eq u en as ilh as , s ão mais evid en ciad o s em a l g u mas ár eas g eo g r áficas , n o mead amen te n a co n flu ên cia co m o mar ( s u b id a d o n ível d o mar , er o s ão

co s teir a,

var iaçõ es

man u ten ção d e es p écies ) , co mu n id ad es ali r es id en tes; 3.

b io d iver s id ad e

afet an d o

co m

fo r ma

imp acto s

p ar ticu lar

as at ivid ad es s ó cio - p r o fis sio n ais q u e so fr em u ma maio r imp li ca ção sã o as q u e or a d ep en d em do s r ecu r s o s h aliêu tico s ( p es ca ar tes an al) , o r a s e r elacio n am co m o u tr as ativid ad es d o setor p r imár io , tais co mo a ag r icu ltu r a, a p ecu ár ia e a exp lo r ação d ir eta d e r ecu r s o s n atu r ais ( r eco leção e tr an s for mação ar tes an al) ;

o tu r is mo é u ma ati vid ad e q u e ap esar d e ter fo r tes imp lica çõ es co m a s alter açõ es cl imáti cas , co n tr ib u in d o em p ar te p ar a o s eu ag r avamen to , p o d e r es u ltar p o s itivamen te n a min imiza ção d e alg u n s imp acto s d esd e que

s ejam

p r o mo vid as

ad o tad as

a ç õ es

co mp lemen tar es

sen s ib ilização , r eg u lação e co n tr o le; 5.

é u r g en te ad o tar med id as n acio n ais ( P lan o d e Ação d a Dir eção -G er al d o Amb ien te) s eg u in do cr itér io s assu mid o s a n ível in ter n acio n al, q u e p er mitam o ad eq u ad o tr atamen to d e r esí d u o s só lid os, so b r etud o u r b an o s , d e fo r ma a co n tr ib u ir p ar a a r ed u ção d a em is s ão d e g as es , b em co mo p ar a a p r even ção n o q u e r es p eita a even tu ais a cid en tes co m

mater iais

q u ímico s

p o lu en tes

elevad o

imp acto

só cio -

amb ien tal; 6.

a id eia d e q u e, d o p o n to d e vis ta amb ien tal, exis te a n eces s id ad e d e ass u mir u ma r es po n s ab ilid ad e p ar tilh ad a é h ab itu almen te acei te p el a co mu n id ad e in ter n acio n al s e b em q u e n em s emp r e s eja p r aticad a r eq u er en d o u ma in ter ven ção d ifer en ciad a;

as açõ es d e co o p er ação s ão en tend id as co mo es tr atég icas p ar a a min imizaç ão d o s pr o b lemas qu e r esu ltam d as alter açõ es clim áti cas , d even d o cen tr ar -s e em n o vo s mod elo s d e ação , cl ar amen te o r ien tad o s

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Conclusões Brígida Rocha Brito

por

meto do lo g ias

p ar ticip ativ as

base

ed u cativa

( Ed u caç ão

Amb ien tal fo r mal e n ão fo r mal; Ed u cação p a r a a Cid ad an ia; Ed u ca ção p ar a o Des en vo lvimen to ) e favo r áveis a u m en vo lvimen to r es p on s ável d e to d os o s g r up o s d e in ter esse n a pr o mo ção d e co mpo r tamen to s ad eq u ad o s cas o - a- cas o . É d es ejável q u e es tas a çõ es d e co o p er ação p er mitam

en vo lver ,

além

dos

in ter lo cu to r es

con ven cio n ais,

Un iver s id ad es e o s Cen tro s d e In vestig ação n o sen tid o d e facilit ar u m a cap aci ta ção fu n d amen tad a e o r ien tad a p ar a as n eces s id ad es r eais ; 8.

es tr atég ia

ed u cação

amb ien tal

r efo r çad a

p or

tod o s

in ter lo cu to r es , r eq u er en d o co n tin u id ad e n a ação p o r via do in cen tivo d a co o p er ação in ter n acio n al; 9.

a n eces s id ad e d e imp licar to d o s o s ato r es - Estad o , Gr u po s P r ivad o s, O r g an izaçõ es d a So cied ad e Civil e Cid ad ão s - co m u m sen tid o d e co r r es po n s ab ilização ,

r efo r çan d o

p r in cíp ios

cid ad an ia

ativa

p ar ticip ad a; 10.

o p o r tu n id ad e

d ar

con tin u id ad e

s eg u imen to

açõ es

co o p er ação a p ar tir d o es tab elecimen to d e p ar cer ias , mesmo q u e in fo r mais , en tr e d ifer en tes ato r es e p or mú ltip lo s can ais - b ilater ais , mu ltilater a is e in clu in d o a co mu n id ad e Un iver s id ad es e Cen tro s d e In ves tig ação .

cien tífi ca

por

meio

F ace às co n clu s õ es , fo r am as s u mid as alg u ma s açõ es d e in ter ven ção d e fo r ma a s er p os s ível d ar con tin u id ad e às id eias d efen d id as :

cr iação

P latafo r ma

Lu s ó fo n a

Ed u cação

Amb ien tal

co m

id en tifica ção d e p o n to s fo cais q u e viab il izar ã o a co n cr etiza ção d e açõ es fu tu r as en tr e as d ifer en tes en tid ad es lus ó fon as en vo lvid as e q ue es tá r ep r es en tad a p or Un iver s id ad es , Cen tr o s d e In ves tig ação , O r g an izaçõ es d a So cied ad e Civil e r epr es en tan tes do s Es tad o s ; 2.

O r efo r ço d a Red e P ar d ela - Red e His p an o -Lu s ó fon a p ar a a G es tão d e Ár eas Natu r ais P r o teg id as ;

A r ealizaç ão d e u m Semin ár io an u al s eg u ind o o p r in cíp io d a p ar cer ia in ter n acio n al co m fo r te en vo lvimen to d e a t o r es n acio n ais, q u e p o d er á vir a s er r ealizad o no u tr os p aís es d a lu so fon ia, mas q u e em 20 1 3 ter á lu g ar n a ilh a d o P r ín cip e so b o tema "Res er vas d a Bio s fer a: Co op er ação e Ser viço s Amb ien tais ";

A r ealiza ção d e açõ es temá tic as d e fo r mação , even tu almen te n ão fo r mais , cap ita lizan d o o s es p ecialistas q u e par ticip am n o Semin ár io e o s memb r o s d a Or g an ização ;

pp. 251

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Conclusões Brígida Rocha Brito

ed ição

d as

Atas

Semin ár io

fo r mato

d ig ital,

ser em

d isp o n ib ilizad as o n lin e, n ão s e d es car tan d o a p o s s ib ilid ad e d a ed ição em p ap el d e u ma ver s ão r ed u zid a q u e po d e imp licar a s eleç ão d e texto s.

São To mé e P r ín cip e, 2 3 d e ago sto d e 20 12

pp. 252

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Avaliação das Atividades Brígida Rocha Brito

pp. 253

Avaliação das Atividades

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Avaliação das Atividades Brígida Rocha Brito

pp. 254

Brígida Rocha Brito OBSERVARE, Universidade Autónoma de Lisboa

Ap ó s a r ealiza ção d o Semin ár io In ter n ac io n al "Al ter açõ es c limát ic as e 1

su as r ep er cu s sõ es s ó cio - amb ien tais ", em ag o s to d e 2 0 1 2 , fo i cr iad o on lin e , e d ivu lg ad o en tr e o s p ales tr an tes e p ar ticip a n tes , u m b r eve q u es tio n ár io d e avali ação co m o d u p lo o b jetivo d e, p or um lad o , afer ir a relevân cia d as ativid ad es

p r o mo vid as

realizad as

por

o u tro

lad o ,

au s cu ltar

p er tin ên cia d e or g an izar no vas açõ es co m clar a id en tific ação d o s temas co n sid er ad o s p r ior itár io s . A an álise d as r espo stas o b tid as ( N= 73 ) p er mitiu r efo r çar a imp or tân cia q u e o even to ad q u ir iu n o co n texto d o ar q u ip élag o .

Gráfico 1 - Meios a tr av és dos qu ais tomo u conh e cimen to da re aliz aç ão do S emin ário

33,3%

20,4%

16,7%

5,5%

3,7% Amigo

Comunicação Social

Internet

Outro

Trabalho

A maio r ia d o s p ar ticip an tes teve co n h ecimen to d a r ealização d o Semin ár io atr avés d e email e d a in ter n et ( 5 3 ,7 % n o to tal) , seg u in do - s e a in fo r mação d is p o n ib ilizad a p elo s lo cais d e tr ab alh o ( 2 0 ,4 %) o u p elos

O questionário online teve um período de atividade de 25 dias após a conclusão dos trabalhos, tendo posteriormente sido encerrado e desativado para tratamento e análise dos dados.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Avaliação das Atividades Brígida Rocha Brito

amig o s

( 16 ,7 %) .

in fo r mação

d is po n ib ilizad a

p ág in a

web 2 cr iad a

an tecip ad amen te p ar a o efei to fo i maio r itar i amen te co n s id er ad a s u ficien t e e r elevan te ( 97 ,1 %) . No q u e r es p eita às ativid ad es p r áticas , o r g an izad as e p ro mo vid as p r eviamen te, a av ali ação evid en c io u a p er tin ên cia e a imp o r tân cia d a o p ção p elo s meio s co s teir o e mar in h o , mas tam b ém flo r estal, co mo fo r ma d e melh o r co n textu alizar o s d eb ates. Em to d o s o s iten s, a ava lia ção var io u en tr e o excelen te e o b o m, s end o d e r efer ir qu e a es cala p r evia as s eg u in tes p o ssib ilid ad es : excelen te; b o m; r azo ável; in d ifer en te; mau .

Gráfico 2 - Av a liaç ão da s a tivid ade s pr á ticas q u e s us te ntar am o de ba te

45,5% 61,5%

69,2% 84,6%

Excelente Bom 54,5% 38,5%

30,8% 15,4% Morro Peixe

Jardim Botânico

Whalewatching

Parque Florestal Urbano

De d es tacar q u e as ativid ad es q u e fo r am mais b em avaliad as co m excelen te ( 8 4 ,6 % em M o r r o P eixe; 6 9 ,2 % n o Jar d im Bo tân ico e 6 1 ,5 % n o P ar q u e F lor es tal Ur b an o ) for am aq u elas q u e assu mir am u m sen tid o p ed ag ó g ico e fo r mativo p ar a o s p ar ticip an t es , cr ian d o -s e fo r te emp atia e r elação in ter p es s o al co m o s d in amizad o r es e an imad o r es lo cais .

A página web foi: http://climatechangestp2012.weebly.com/, continuando ativa para consulta de informalções e documentos, entre os quais as apresentações disponibilizadas pelos palestrantes, o livro de resumos, os discursos de abertura e de encerramento, a identificação e os contactos dos palestrantes, a fundamentação do evento e as razões pelas quais foi escolhido o arquipélago de São Tomé e Príncipe.

pp. 255

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Avaliação das Atividades Brígida Rocha Brito Gráfico 3 - Av a liaç ão dos tr a b alho s ap res en tado s e m p aine l pp. 256

100% 90% 80% 70%

63,6%

78,1%

60%

54,5%

66,7%

50%

Muito Importante

40%

Importante

30% 20%

30,3%

27,3%

6,1%

6,0%

18,8%

10%

3,1%

Painel I Enquadramentos

39,4%

Indiferente

6,1%

Painel II - A insularidade Painel III - A insularidade em debate (áreas em debate (áreas costeiras e marinhas) florestais e resíduos)

Painel IV - Estratégias: que futuro?

No q u e r es p eita ao s tr ab alh o s ap r es en tad os em p ain el, a avalia ção g lo b al var io u en tr e o M u ito Imp or tan te e o Imp o r tan te, n ão evid en cian d o r elevân cia a ava lia ção d e in d ifer en te. Qu an d o inq u ir id os acer ca d a o p or tu n id ad e e p er tin ên cia d e o r g an ização d e fu tu r as açõ es , a maio r ia d o s in q u ir id o s (8 8 ,2 %) r esp o nd eu ter in ten ção d e vo ltar a p ar t icip ar em n o vo s even to s, in d ican d o alg u mas ár eas temát ica s co mo p r ior itár ias . O s tema s r efer id o s co mo p r io r itár io s p ar a a o r g an izaç ão e r ealiz ação d e u m p r ó ximo even to

fo r am

que

r elacio n am

d ir etamen te

co m

amb ien te ,

n o mead amen te as ár eas p ro teg id as , a p r ob lemátic a d o s s er viço s amb ien tais , a co n ser vação d a b io d iver s id ad e e a in flu ê n cia d o s fa to r es clim ático s , e ain d a

tu r is mo .

fo r ma

r elac io n ad a,

su g er e -s e

ab o r d ag em

co o p er ação p ar a o d es en vo lvimen to , a p r o ssecu ção d e açõ es d e fo r maç ão e o r ecu rso às meto do lo g ias p ar ticip ativas co mo fo r ma d e in ter ven ção .

Gráfico 4 - Ide nti ficaç ão de áre as tem á tica s p ar a fu turos Encon tros cien tí ficos Turismo Participação Formação Estudos de caso Desenvolvimento Cultura Cooperação Clima Serviços Ambientais Biodiversidade Áreas protegidas 0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Avaliação das Atividades Brígida Rocha Brito

Co m b as e n as pr eo cu p açõ es evid en ciad as , em 2 0 13 , s er á or g an izad o e r ealizad o u m even to in ter n acio n al, cen tr ad o n a p r ob lemática d a co o p er ação e d o s s er viço s amb ien tais , in clu in d o o tu r ismo , em co n texto d e ár ea p r o teg id a, ten d o co mo r efer ên cia a Reser va d a Bio sfer a d a I lh a d o P r ín cip e. É esp er ad o q u e, p ar a es te even to , s ej am es t ab elecid as n o vas p ar cer i as co m o u tr as Res er vas d a Bio s fer a, p er mitin do u m in ter câmb io d e exp er iên cias e u ma ap r en d izag em alar g ad a.

Lisb o a, 28 d e s etemb ro de 20 1 2

pp. 257

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Os Aut ores

A apresentação curricular dos autores e co-autores respeita ao período em que decorreu o Seminá rio I nte rnaci onal "Al terações climáticas e suas repercuss ões s ócio-ambientais".

pp. 258

OS AUTORES - QUEM É QUEM

−

ALINE CASTRO - Mestre , Técnica da D ireção-Geral do Ambiente, Direção de Estat íst icas Inf ormação e Educação Ambient al, República Democrát ica de São Tomé e Príncipe .

−

ANDREIA PER EIRA-L icenciada em Biologia Ambiental pela Faculdade de Ciências da Unive rsidade de Lisboa e Mestre em Biologia da Conservação pela mesma institu ição. Actualmente é colaboradora da Associação para as Ciências do Mar e da Escola de Mar, na parte da educação am biental e investigaç ão cient ífica, particularmente sobre cetáceos de São T omé e Príncipe e grande s delfínideos em Portu gal. Te m experiência em inve stigação sobre diversas temát icas da conse rvaç ão, desde a ecologia de cetáceos em Portu gal e em São Tomé e Príncipe, ecologia de mamíferos te rrestres e comport amento de grandes fe linos sob cuidados humanos. Tem centenas de horas de observação de cet áceos no mar e centenas de horas de observação de comport amento de grandes felinos. Foi vencedora de uma bolsa de incentivo à invest igação pela Fundação Amade u Dias/Unive rsidade de Lisboa. Part icipou em dive rsas conferências, apresen tando posters e comunicações orais.

−

BRIGIDA ROCHA BRITO - Soc ióloga com Mestrado e Doutoramento em Estudos Africanos (ISCTE). Profess ora nas áre as das Relações Inte rnacionais (Ambiente

Cooperação

Internacional)

Turismo.

Professora

Depart amento de Relaç ões Internac ionais da Universidade Autónoma de Lisboa (de sde 1992) e da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias,

Depart amento

Turismo

(de sde

2012).

Colaborou

com

Depart amento de Sociologia da Universidade de Évora enquanto Profe ssora Convidada e f oi invest igadora do Centro de Estudos Africanos (ISCTE-IUL ) tendo realizado pesquisa de Pós Doutorame nto e coordenado project o de investigaç ão f inanciado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. É vogal da direç ão do Obse rvatório de Relações Exte riores, OBSERVARE e subdiret ora da revist a científ ica JANUS.NET , e -journal of internati onal relati ons. Tem realizado consultorias exte rnas e avaliaç ão de projetos de desenvolvimento para Organizaçõe s Inte rnacionais e para Organizações da Sociedade Civil (ONGD)

contexto

africano

nas

áre as

sócio-ambiental

turismo.

Coordena projet os de inve stigação, tem participado na organ izaç ão de encontros científ icos tem áticos e publicado art igos científ icos em re vistas nacionais e internacionais, bem como coorden ado a e dição de livros.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Os Aut ores

−

CARLOS VALES VÁZQUEZ - Licenciado em B iologia pela Universidade de Santiago de Compostela e Catedrátic o de Ciências Naturais. Na atualidade dirige o Centro de Extensión Universit aria e Divulgac ión Ambient al de Galicia (CEIDA). É membro da Comissão de Educação e C omunicação da União Internacional de Conservação da Nat ureza (U ICN), ass im como da Secção de Ciência, Tecnología e Soc iedade do Conselho da Cultura Galega. Como perit o en conservaç ão da biodive rsidade e divulgador ambient al é autor de diversos libros e publicaçõe s. É Codiret or da Revis ta Galego Lusófono de pensamento en Educación Ambiental AmbientalMentesuste ntable.

−

EDGAR

BERNARDO

- L icenciado

em Antropologia

Aplicada

Desenvolvimento pela Un iversidade de T rás-os -Montes e Alto Douro (UTAD), dedicou-se ao tema da “educação para o dese nvolvimento”, linha de estudos do

qu al

produziria

"Desenvolvimento

L ocal

Sustentáve l:

discursos,

estratégias e (in)c onsequências – o cas o Esm abam a [Moçambique ]" , monografia de mestrado pe lo ISCTE-IUL em Desenvolvimento: diversidades locais, de saf ios mundiais, no ano de

2009. Em 2010 produz “Vivências

Passadas, Memórias Futuras: a cultura do Linho, Pão e levant amento etnográf ico no Município de Felgue iras,

Vinho.“, um e inic ia o

doutoramento em Soc iologia pelo ISCTE-IUL, e inte gra o CIES-IUL com o projeto em curso intitulado “Impactos soc ioc ulturais, discurs os e (re )aç ões face ao Turismo: re sistência e reforço na ilha c aboverdiana da Boa Vist a”. −

FRANCISCO MARTINHO-Licenciado em Biologia Marinha pe la Faculdade de Ciências da Unive rsidade de L isboa. Part icipou no Mestrado em ERASMUS, em Eötvös L oránd Unive rsity, Budape ste, Hungria e concluiu o mestrado em biologia da conservaç ão. Actualmente desenvolve o projecto de douturamento sob o tema “Connectivit y of bottlenose dolphins in Atlantic coast of Iberian Peninsula. Importance of continental she lf fe atures on their site fidelity”. Foi voluntário no delfin ário do Jardim Zoológico de Lisboa e Zoomarine, colaborou em campanhas de M ar c om a Circe-Portugal em 2010 e colabora com a "Escola de Mar" em pesqu isas, programas de e ducação ambiental e workshops de foto-identif icação. Tem mais de 500 horas de obse rvação de cet áceos no mar, e milhares de horas de navegação (Portugal continental, Espanha). In si tu identif icou 10 espécies de cetáce os e mais cinco ex si tu. Tem vários cursos de formação n a área da biologia m arinha, os cetáceos, tre inamento animal, acústic a, re abilitação de vida selvagem, GIS, navegação, me rgulho e fot ograf ia.

−

GONÇALO CARNEIRO - Doutorado pela Universidade de Cardiff no Reino Unido. T rabalha há cerca de uma década c omo inve stigador e consultor em áreas re lac ionadas com a conse rvação e a gest ão do meio marinho, incluindo transporte m arítimo, áreas marinhas protegidas, pe sca e processos de gest ão integrada. Além de inve stigador na Linha de Invest igação em Assuntos do Mar da Un iversidade Católic a Portugues a (U CP), é atualmente consultor a título

in dividu al

junto

Havsmiljöinstitut

Suécia

COWI

Dinamarca. Na áre a marít ima form ou-se pela Universidade Marít ima Mundial e pela Universidade de Cardiff , onde estu dou as políticas marítim as de países lusófonos, incluíndo São Tomé e Príncipe. Reside atu almente na Suécia - " Impact os das alt eraç ões climát icas sobre os recursos marinhos e pesca em São Tomé e Príncipe" .

pp. 259

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Os Aut ores

−

JOANA HANCOCK - Licencia da em "M ar ine and Fre shwate r B io log y" pe la Universidade de Esse x. Colaborou em projetos de conservação de tart arugas marinhas enquant o voluntária na Gréc ia e e m Playa Ne gra, na Costa Ric a, pas sando a Coordenadora de Projeto. Em 2004 foi coordenadora em G andoca para a Associaç ão Anai e colaborou no Programa de conse rvaç ão de Hawks bill e no recife o Parque Nacion al de Cahuita. Na ilha da Boavist a em Cabo Verde foi Coordenadora de Proje to na T urtle Foundat ion e atu almente é bióloga de campo na Associação Tartarugas Marinhas dos Países Lusóf onos (ATM).

−

JORGE CARVALHO DO RIO - Engenheiro Técnico de Pe sca Industrial pel o Instituto

Supe rior

Pesca

Havana

c om

Mest rado

"Ator

Desenvolvimento Rural” pelo CNEARC de Montpellier, Técnico Prof issional diplonado em Gest ão de Empresas. Realizou diversas f ormações, destacandose as açõe s sobre cetéace os, gest ão de áreas prote gidas, nave gação e mergulho. Actulamente é D iret or de O peraçõe s da ONG MARAPA, Presidente das FONG-STP "Fede ração das ONGs de São Tomé e Príncipe" , Membro do Comité Cientifico da RAPAC (Rede das Áreas Prote gidas de Áfric a Central) e da ECOFAC (Ecoss istema Flore stal de África Central e Consultor de vários projetos, entre os quais o relativo à elaboração da Se gunda Comunicação Nacional sobre as Mudanças Climáticas setor Água, Energia e Pe scas; Luta Contra a Diminuição dos Recursos Vivos e a D egradaç ão das Áre as Coste iras dos Grandes Ecossistemas Marinhos do Golf o da Guiné ; da Carte Polit ique Agrícola do Ministério da Econom ia, FAO e do Plano de Ação c ontra

Mudanças Climáticas (NAPA ). −

JOSÉ ANTÓNIO VERA CRUZ - Mest re em Biologia, em Quimica e em Turismo, Mestrado em Ge stão e Desenvolvimento com dissert ação sobre o tema Tema "Avaliação do impact o socioeconom ico e ambiental do turismo em São T omé e Principe . Técnico da Direção de Turismo, São Tomé e Príncipe .

−

LUÍ SA SCHMID T (re spons áve l pela e quipa do Projet o CHANG E) - Socióloga, investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Unive rsidade de Lisboa. As suas áre as principais de inve stigação são Sociologia do Ambiente, em que se doutorou, e Sociologia da Comunicação. Coordena a L inha de Investigaç ão ' Sustentabilidade : Ambiente, Risc o e Espaço' e integra o Comité Científico do Programa Doutoral em "Alte raç ões Climáticas e Polít icas de Desenvolvimento Sustent ável". Participou na equipa de invest igadores que criaram o OBSERVA - Observat ório de Ambie nte e Socie dade - que dirige, onde desenvolve vários projetos de invest igação que articulam ciências sociais e ambiente . Coordena o grupo de t rabalho no âmbito da Comissão Nacional da UNESCO para a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentáve l (2005-2014). É membro do Cons elho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento

Sustent ável

Working

Group

for

Sustainable

Development no âmbito dos EEAC - Europe an Environment and Sustainable Development Advisory Councils. −

MADALENA PATACHO - Licenciada em Biologia pe la Universidade de Évora (Es tudos C ientífic os ), Me stre em Gest ão e Con servação de Recursos Naturais pela Unive rsidade de Évora e Universidade Técnica de Lisboa com a dis setaç ão "Comparing Ecotourism Cert ific at ion Programs ". Entre 2008 e

pp. 260

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Os Aut ores

2012 foi formadora na áre a da conse rvaç ão ambient al e m arinha e guia no Oceanário de Lisboa. Atualmente trabalha no Bom Bom Island Resort c om as funções de estabelece r novas ecocircuitos e excursões, formar o staff local, defin ir o program a de sustentabilidade do Bom Bom Island Resort para certific ação da Biosfera pe lo Inst ituto do Turis mo Responsável (ITR ). −

MEYER ANTÓNIO - Engenheiro Florestal pela Universidade de Pinar del R io (Cuba), Mest rando em O rdenamento e Ges t ão de F lore stas e Territ órios Tropicais na ERAIFT (École Régionale Post-Universitaire d’Aménagement et de Gest ion Inte grés des Forêt s et Te rritoires Tropicaux). Técnico da Direção de Flore stas, re sponsáve l pela sensibilização e vulgarização de atividades florestais. É membro da Coordenação Nac ional de COMIFAC de São Tomé e Príncipe e tem partic ipado nos dive rsos ate liês regionais da COMIFAC e do PFBC. Foi professor de Educação Ambiental, Educação para Saúde , Recursos Faunísticos, Biologia e Matemát ica.

−

PAULO MAGALHÃES - Licenciado em Dire ito pela Unive rsidade de Coimbra, tem dedicado parte da sua at ividade prof issional à fotograf ia. Editou o livro "O Condomínio da Te rra - Alte raçõe s climátic as e implic ações jurídic as" que teve forte impacto a níve l internac ional, t ant o atravé s da Quercus como do canal O disseia - "Campanha «O que nos u ne a t odos». Um património natural intangível para a Humanidade .

−

SULISA QUAR ESMA - L icenciada em Ciências da Engenharia Química com Mestrado em En genharia Química, com espec ialidade em Ambiente, Energia e Processos, pela Faculdade Ciências e Tecnologia da Unive rsidade Coimbra. Atualmente é técnica supe rior da D ireção-Ge ral do Ambiente, vinculada na Direção de Conse rvação, Saneamento e Qualidade do Ambiente. Responsáve l pela área de Saneamento. É Profe ssora de Educação Ambiental e Sustentabilidade na Escola de Formaç ão de Professore s em São T omé e Príncipe. Part icipou no ate lie r Internacional da Químic a ao níve l da África Central no Congo-B razzaville e no Work shop de Invest igaç ão cientifica em São Tomé e Príncipe, apresent ando a Disse rt ação de Me strado sobre o tema produção de Biodie sel a part ir de oleaginosas t ropicais de São T omé e Príncipe

aprove itamento

glicerol

como

aditivo

para

gasolina

"Gest ão de resíduos e as alte raçõe s c limáticas em São Tomé e Príncipe" . −

XAVIER MUÑOZ TORRENT - L icenciado em G eografia pela Unive rs idade de Barcelon a e

Master em Gest ão Pública pe la Universidade

Autónoma de

Barcelon a. É Diretor do Observat ório Económico e Social e da Sustentabilidade da Cidade de Terras sa (Catalunha). É pres idente -fundador da Ass ociaç ão Caué, Amigos de São Tomé e Príncipe (Barce lona). Este ve pe la prime ira vez em São Tomé na gravana de 1986 integrando uma e quipa do Centro de Informação e Documentação Internacionais de B arcelona, trabalhando numa monograf ia regional da ilha. Com o chefe do Observatório de Terrassa é autor de uma lon ga list a de estudos e relatórios socioeconóm icos e de planif icação est raté gica e coordenador do Anuário Estat íst ico e do Informe de Conjuntura de ssa cidade cat alã. É t ambém art iculist a f requente na imprensa são-tomen se destacando nos temas de desenvolvimento at ravés dos valores endógenos e sobre ordenação territorial e urbana das ilhas. Recentemente assinou um relat ório especial

pp. 261

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Os Aut ores

sobre “B iaf ra e a ponte aé rea de São Tom é” publicado por ent regas no “Corre io da Seman a” e parcialmente na revista “Sàpiens ” (Barcelon a). Foi também criador, em 2001, do G rupo ST P no Yahoo!Grou ps - "En genhos, roças e matos. Ecologia e câm bio climát ico na geografia de Francisc o Tenre iro".

CO-AUTORES

−

CARLA GOMES - Licenciada em Comunicação Social, com especialização em Jornalismo, e mest re em Gest ão e Políticas Ambientais, pe la Unive rsidade de Aveiro. Foi bolse ira de invest igação do Instituto de Ciências Sociais da Univers idade de Lis boa entre 2010 e 2013, onde colaborou no projecto "CHANGE - Mudanças Climátic as, Coste iras e Sociais". Em Junho de 2013 iniciou a invest igação para a sua tese de doutoramento (Unive rsidade de Lisboa

Unive rsidade

East

conhecimento ecológico tradicional sustentáve l em Moçam bique. −

Anglia) nos

dedicada projectos

à de

inte gração

desenvolvimento

CRISTINA BRITO - Licenciada em Biologia A plic ada aos Recursos Animais Recursos Marinhos, pela Faculdade de Ciências da Unive rsidade de L isboa, Mestre em Etologia pe lo Inst ituto Superior de Psicologia Aplicada e Doutorada em Hist ória – História dos Descobrimentos e da Expansão Portu guesa pela F aculdade de C iências Soc iais e Humanas da Unive rsidade Nova de L isboa. É bolseira de pós-doutoramen to da Fundaç ão para a Ciência e Tecnologia e assistente de invest igação no Centro de H istória de Além -Mar (CHAM, FCSH-UNL ), s ócia fundadora da Escola de Mar e presidente da direcção da Assoc iação para as Ciências do Mar. Foi vencedora do Prém io Milénio Sagre s Expre sso 2001 para a impleme ntação do project o “Golf inhosroazes do Estuário do Sado: Medidas de Acção e Conservação” e de um projecto f inanciado pela Project AWARE Foundation. Tem part icipado em conferências, apre sentando poste rs e comunicações orais. Organizou Cursos Livres,

workshops

inúmeras

actividades

educaç ão

ambiental

sobre

mamíferos marinhos, sob a é gide do Projecto Delfim e da Escola de Mar. Tem art igos publicados em revist as nacionais e inte rnacionais da espec ialidade. −

INÊS CARVALHO - Doutorada em Biologia de Populações pela Unive rsidade do Algarve em colaboração com Sackler Insti tute for Comparative Genomics American Museum of Natural History. Mes tre em Etologia pe lo Instituto Superior de

Psicologia Aplicada e

Licenciada em

Biologia Aplicada aos

Recursos Animais – Variante Recursos Marinh os pe la Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. É invest igadora da Esc ola de Mar e consult ora científica da Wildlife Conse rvati on S ociety no programa Ocean Giants . É membro fundador da Associaç ão para as Ciências do Mar. Foi vencedora do Prémio M ilénio Sagre s Expres so 2001 para a implementaç ão do projecto “Golfinhos-roaze s do Estu ário do Sado: Medidas de Acção e Conservação” e Foi bolse ira de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Ganhou uma bolsa Lerne r Gray, AMNH e duas bolsas Éspeces Phares , ECOFAC para a inve stigação das baleias corcundas no Golf o da Guiné. Tem publicado

pp. 262

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS ISBN: 978-989-97980-1-4 Os Aut ores

art igos e relatórios c ientíf icos em revist as da especialidade , apresentado e divulgado a sua investigaç ão em dezenas de conferências internacionais e nacionais Tem participado ainda na organização e apresentaç ão de Cursos Livre s, work shops e actividade s de educaç ão ambient al s obre mamíferos marinhos. −

PEDRO

PRISTA

Antropólogo.

Professor

auxiliar

Depart amento

Antropologia do ISCTE-IUL e actualmente seu director. É membro do CRIAISCTE, inve stigador associado do ICS-UL e colaborador do IELT-UNL . O seu trabalho de invest igação e ensino tem incidido sobre Antropologia do Turismo; Património etnológico e museus de sociedade ; Ambiente e sociedade e , mais recentemente, sobre as dimensões sociais e culturais do impacto das alterações globais e climát ic as sobre soc iedades litorais (Projecto CHANG E). −

SUSANA GUERREIRO - colaborou no projecto "CHANGE – Mudanças Climátic as, Coste iras e Sociais" , coordenado pe lo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de L isboa, ent re Junho de 2011 e Agosto de 2013. Licenciada em Psicologia Soc ial e das Organizações e Mestre pe lo ISCTE, tem ainda uma pós-graduaç ão em Gestão e Intervenção Ambiental nas Empresas e na Admin istração Pú blica pela Universidade de B arce lona. Entre 2008 e 2011 foi oficial de programa na ONG Climate Parliament em Londres, sendo uma das responsáve is pela im plementação do projecto “Alte rações clim átic as e acesso à energia das populaçõe s mais pobre s” nas regiões de Áfric a, Caraíbas e Pacifico.

pp. 263

Co-organização do Seminário Internacional "Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais"

Apoios

Apoios Institucionanis