Intervenção Urbanística na Orla da Praia João Rosa em Biguaçu by Bruna Fontana Piovesan

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BRUNA FONTANA PIOVESAN

INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA ORLA DA PRAIA JOÃO ROSA EM BIGUAÇU

Florianópolis 2018

BRUNA FONTANA PIOVESAN

INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA ORLA DA PRAIA JOÃO ROSA EM BIGUAÇU

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Arquiteta e Urbanista.

Orientadora: Larissa Carvalho Trindade, Msc.

Florianópolis 2018

BRUNA FONTANA PIOVESAN

INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA ORLA DA PRAIA JOÃO ROSA EM BIGUAÇU

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo e aprovado em sua forma parcial pelo Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Florianópolis, 05 de julho de 2018.

Prof ª. orientadora: Larissa Carvalho Trindade, Msc.

Prof ª. Maria da Graça Agostinho, Dra.

Prof . Cristiano Fontes de Olivera, Msc.

AGRADECIMENTOS

Agradeço às pessoas que passaram pela minha trajetória acadêmica e que contribuíram de alguma maneira para minha evolução. Primeiramente aos meus pais, Janete e Álvaro, por acreditarem nos meus sonhos, oferecendo-me o suporte necessário para realização da universidade, dedicando parte do tempo em minha prioridade, dando apoio em todos os aspectos da vida acadêmica. Agradeço também a minha irmã Betina, pelo carinho, companheirismo e troca de conversas ao longo deste período. Aos meus professores que desde o início fizeram-me apurar meu censo crítico para as questões urbanas da sociedade, fazendo-me enxergar nossas cidades como locais para serem democráticos e de espaços livres qualificados para todos e todas. Agradecimento especial à professora Larissa Trindade por ter acreditado neste tema, compartilhando comigo todo seu conhecimento, incentivando-me e me orientando da melhor forma possível.

â&#x20AC;&#x153; Nothing in the world is more simple and more cheap than making cities that provides better people. â&#x20AC;? Jan Ghel

RESUMO As orlas marítimas possuem variadas finalidades, sendo uma delas associadas às atividades públicas de lazer aliadas às relações de uso das comunidades existentes. O presente trabalho tem por objetivo fundamentar diretrizes de projeto para o desenvolvimento da proposta de intervenção urbanística na orla da Praia João Rosa em Biguaçu. Com o intuito de retomar as relações humanas com a borda d’água, buscando integrar práticas diversificadas ao longo de sua extensão sustentadas por espaços livres públicos inseridos no contexto da cidade. O desenvolvimento deste estudo contou com o método de abordagem do Projeto Orla, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Assim, classificou-se a orla em Unidades de Paisagem dividindo-as por características distintas, sintetizadas por meio de cenários, onde se buscou identificar situações atuais, tendenciais, previstas pelo plano diretor e por fim, a proposta. Posteriormente é desenvolvido uma proposta urbana com ênfase na proposição de espaços públicos estruturantes, sempre compatibilizados com as Áreas de Preservação Permanente.

Palavras chave: Orla. Biguaçu. Espaços livres públicos. Intervenção urbana.

L I S TA D E F I G U R A S

Figura 01: Mapa de Santa Catarina, Brasil.............................................................02 Figura 02: Mapa de Biguaçu, Santa Catarina........................................................02 Figura 03: Mapa Orla de Biguaçu.............................................................................02 Figura 04: Mapa Orla da Praia João Rosa..............................................................02 Figura 05: Vista panorâmica da paisagem.............................................................03 Figura 06: Vista parcial da orla...................................................................................05 Figura 07: Esquema diferencial entre praia e orla.............................................05 Figura 08: Unidades de Paisagem.............................................................................06 Figura 09: Cenário Praia do Calhau...........................................................................06 Figura 10: Orla de Copacabana..................................................................................07 Figura 11: Vista área Jardim dos Namorados......................................................08 Figura 12: Caminhos por meio da vegetação recuperada..............................08 Figura 13: Vista para hotel e calçadão orla de Barceloneta..........................08 Figura 14: Vista aérea com engordamento da orla..........................................08 Figura 15: Vista parcial da orla..................................................................................09 Figura 16: Sistema de espaços livres.......................................................................10 Figura 17: Boulevar Olímpico, RJ...............................................................................11 Figura 18: Praça da Liberdade, BH............................................................................11 Figura 19: Parque das Nações, Lisboa.....................................................................11 Figura 20: Cais de Sodré, Lisboa.................................................................................11 Figura 21: Parque das Mangabeiras, BH.................................................................11 Figura 22: Praia de La Barceloneta...........................................................................11 Figura 23: Parque Tanguá, Curitiba...........................................................................11 Figura 24: Conjunto de Ruínas, Roma......................................................................11 Figura 25: Tipos de acessos às praias ur....banas................................................12 Figura 26: Intervençao principal em madeira......................................................13 Figura 27: Redes esticadas...........................................................................................13 Figura 28: Apropriaçao noturna.................................................................................13 Figura 29: Madeira, vegetação, sombra e contemplação................................13 Figura 30: Implantação..................................................................................................14 Figura 31: Deck de madeira.........................................................................................14 Figura 32: Floreiras suspensas....................................................................................14 Figura 33: Passarela sobre o rio...............................................................................15 Figura 34: Contemplaçao.............................................................................................15 Figura 35: Intervençao principal em madeira....................................................15

Figura 36: Contemplaçao.............................................................................................15 Figura 37: Passarela conectora de dois pontos................................................15 Figura 38: Quadro resumo dos referenciais............................................................16 Figura 39: Mapa SC – Destaque BC............................................................................17 Figura 40: Vista aérea de BC.........................................................................................17 Figura 41: Implantaçao...................................................................................................18 Figura 42: Deck de madeira inserido na natureza................................................18 Figura 43: Praia do Canto...............................................................................................18 Figura 44: Banco inserido na estrutura.....................................................................19 Figura 45: Mirantes ao longo do deck......................................................................19 Figura 46: Estrutura de madeira de baixo impacto ambiental........................19 Figura 47: Praia do Buraco ao final do percurso....................................................19 Figura 48: Implantação.................................................................................................. 20 Figura 49: Parquinho da Barra sul..............................................................................20 Figura 50: Início do passeio pelo molhe..................................................................21 Figura 51: Restaurante sobre a água.........................................................................21 Figura 52: Bicicletas como forma de esporte.........................................................21 Figura 53: Pesca como atividade de lazer................................................................21 Figura 54: Usos na Avenida Atlântica........................................................................22 Figura 55: Diversidade de usos...................................................................................22 Figura 56: Vaga, Avenida Atlântica, ciclofaixa, calçadão...................................22 Figura 57: Mapa de Santa Catarina, Biguaçu e limites........................................23 Figura 58: Limites de Biguaçu......................................................................................23 Figura 59: Esquema da BR 101....................................................................................23 Figura 60: Expansão urbana região metropolitana por décadas....................24 Figura 61: Unidades de Paisagem..............................................................................25 Figura 62: Vista aérea Unidade 3................................................................................25 Figura 63: Vista aérea Unidade 2................................................................................25 Figura 64: Vista aérea Unidade 1................................................................................25 Figura 65: Quadro de características Unidades de Paisagem..........................26 Figura 66: Quadro de caractérisitcas Unidades de Paisagem 1.......................27 Figura 67: Subunidade de Paisagem.........................................................................27 Figura 68: Orla com urbanização consolidada......................................................27 Figura 69: Orla com extenso manguezal.................................................................27 Figura 70: Via de acesso à orla da Praia Joào Rosa..............................................27

Figura 71: Edificaçoes invadindo a faixa de areia................................................27 Figura 72: Unidades de Paisagem – Subunidade 1.3........................................28 Figura 73: Unidades de Paisagem vistas pelo trapiche...................................28 Figura 74: Mapa BR 101 e vias de acesso à orla................................................29 Figura 75: Mapa de sistema viário..........................................................................29 Figura 76: Perfis viários...............................................................................................30 Figura 77: Mapeamento de acessos à orla..........................................................30 Figura 78: Mapa de zoneamento............................................................................31 Figura 79: Mapa de aspectos ambientais............................................................32 Figura 80: Mapa de uso e ocupação territorial..................................................33 Figura 81: Mapa de cheios e vazios.......................................................................33 Figura 82: Mapa de público e privado..................................................................34 Figura 83: Parque Lagoa do Amilton.....................................................................34 Figura 84: Área de restinga.......................................................................................34 Figura 85: Terreno privado de grande extensão...............................................34 Figura 86: Mapa chave setor A................................................................................35 Figura 87: Esquema setor A......................................................................................35 Figura 88: Conflitos e potencialidades setor A..................................................35 Figura 89: Ranchos de pesca....................................................................................35 Figura 90: Visibilidade ao rio por meio de espaços não edificados...........35 Figura 91: Depósito de lixo e acessos dificultados...........................................35 Figura 92: Mapa chave setor B.................................................................................36 Figura 93: Esquema setor B.......................................................................................36 Figura 94: Conflitos e potencialidades setor B...................................................36 Figura 95: Barco estacionado em área de restinga..........................................36 Figura 96: Entulho e degradação da vegetação................................................36 Figura 97: Caminho aleatório por meio da restinga........................................36 Figura 98: Mapa chave setor C.................................................................................37 Figura 99: Esquema setor C.......................................................................................37 Figura 100: Conflitos e potencialidade setor C..................................................37 Figura 101: Via não pavimentada com caráter local........................................37 Figura 102: Via não pavimentada, passeio inexistente e vegetação de restinga................................................................................................................................37 Figura 103: Rua João M. Rosa: caixa viária conflituosa.....................................37 Figura 104: Mapa chave setor D.................................................................................38

Figura 105: Esquema setor D.......................................................................................38 Figura 106: Conflitos e potencialidades setor D...................................................38 Figura 107: Edificações invadindo a faixa de areia..............................................38 Figura 108: Moradias precárias à beira rio..............................................................38 Figura 109: Ranchos de pesca usados como comércio......................................38 Figura 110: Perfil A: Cenário atual...............................................................................39 Figura 111: Perfil A: Cenário tendencial...................................................................39 Figura 112: Perfil A: Cenário plano diretor...............................................................40 Figura 113: Perfil A: Cenário proposto......................................................................40 Figura 114: Perfil B: Cenário atual...............................................................................41 Figura 115: Perfil B: Cenário tendencial....................................................................41 Figura 116: Perfil B: Cenário plano diretor...............................................................42 Figura 117: Perfil B: Cenário proposto.......................................................................42 Figura 118: Perfil C: Cenário atual...............................................................................43 Figura 119: Perfil C: Cenário tendencial...................................................................43 Figura 120: Perfil C: Cenário plano diretor...............................................................44 Figura 121: Perfil C: Cenário proposto......................................................................44 Figura 122: Perfil D: Cenário atual..............................................................................45 Figura 123: Perfil D: Cenário tendencial...................................................................45 Figura 124: Perfil D: Cenário plano diretor..............................................................46 Figura 125: Perfil D: Cenário proposto......................................................................46 Figura 126: Proposta de usos ao longo da orla......................................................48 Figura 127: Implantação................................................................................................49 Figura 128: Deck entre o manguezal........................................................................49 Figura 129: Rancho coletivo.........................................................................................49 Figura 130: Principais fluxos de mobilidade.........................................................50 Figura 131: Perfil viário Rua Beira-Mar.....................................................................50 Figura 132: Perfil viário Rua João M. Rosa.............................................................50 Figura 133: Rua Domingos Coelho compartilhada...........................................51 Figura 134: Renaturalização do rio...........................................................................52 Figura 135: Acesso principal ao trapiche...............................................................53 Figura 136: Criação do deck costeando a orla.....................................................54 Figura 137: Rua Beira-Mar qualificada para via compartilhada.....................55 Figura 138: Passarela de madeira para acessar a praia.....................................56

1 APRESENTAÇÃO

2 ASPECTOS TEÓRICOS

3 REFERENCIAIS PROJETUAIS E ESTUDO DE CASO

1.1INTRODUÇÃO.............................................................01 2.1 PLANEJAMENTO E PROJETO DA ORLA..........05 1.1.1 Área de Intervenção...............................................02 2.1.1 Intervenções e a Valorização da Orla...............05 2.1.2 Comunidade e Atividades Pesqueiras.............09 1.2 JUSTIFICATIVA...........................................................03 1.3 OBJETIVOS...................................................................04 2.2 ESPAÇOS LIVRES.......................................................10 1.3.1 Objetivo Geral...........................................................04 2.2.1 Praias: Espaços Livres Públicos...........................12 13.2 Objetivo Específico...................................................04

3.1 REURBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO PAPROCANY...............................................................................13

1.4 PROCESSOS METODOLÓGICOS.........................04

3.4 QUADRO SÍNTESE....................................................16

3.2 ORLA VIVA VITÓRIA..................................................14 3.3 PASSARELA DE PEDESTRE E ESPAÇO RECREATIVO.......................................................................................15

3.5 ESTUDO DE CASO ORLA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC...........................................................................17

4 LEITURA TERRITORIAL

5 PROPOSTA

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

4.1 LOCALIZAÇÃO...........................................................23 5.1 CENÁRIOS: PROJEÇÕES E PROPOSTA.............39 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................57 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................58 4.2 CONTEXTO URBANO...............................................24 5.2 DIRETRIZES GERAIS.................................................47 4.3 A ORLA DE BIGUAÇU...............................................25 5.3 PROPOSTA URBANÍSTICA....................................49 4.3.1 Unidades de Paisagem..........................................25 4.4 LEITURA URBANA DA PRAIA JOÃO ROSA....29 4.4.1 Mobilidade Urbana e Acessos.............................29 4.4.2 Plano Diretor..............................................................31 4.4.3 Aspectos Ambientais..............................................32 4.4.4 Uso e Ocupação Territorial...................................33 4.4.5 Síntese por Setores.................................................35

ESTE CAPÍTULO PRETENDE INTRODUZIR A ÁREA DE ESTUDO POR MEIO DOS OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA DAR INÍCIO ÀS ABORDAGENS QUE SERÃO TRATADAS NESTE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.

1.1 INTRODUÇÃO 1.2 JUSTIFICATIVA 1.3 OBJETIVOS 1.4 PROCESSOS METODOLÓGICOS

1.1 INTRODUÇÃO

As orlas marítimas possuem elevada importância para os usuários pois estão totalmente ligadas ao lazer, como forma de diversão, bem como para o banho de mar, realização de atividades esportivas e sociais. Além disso, o mar possui diversificadas características para ser identificado como valor paisagístico; para as populações que vivem no interior, sua estrutura de paisagem é incomum; é uma ambientação que possui valor cênico, afetividade pelas comunidades que residem em seu entorno, apropriações diversificadas em cada trecho da zona costeira, produção, pesca e inúmeras possibilidades de usos. As matas, manguezais, morros, lagoas e rios são outros elementos que podem estruturar a paisagem costeira, constituindo cenários para atividades sociais e de lazer que se desenvolvem nas praias. Quanto mais atrativos forem oferecidos

(feiras, mergulho, stand up paddle, pesca, passeios), mais bem qualificada estará a praia em seu contexto urbano. Segundo Macedo (1993), estes são padrões correspondentes a estruturas morfológicas urbanas e estão caracterizadas especialmente pela trilogia - praia – mar – edificação. Entretanto, este funcionamento, visto como ideal ainda é distante, já que De maneira geral, os assentamentos populares, construídos pelos próprios moradores e sem orientações técnicas, são marcados pela pobreza, precariedade urbana e habitacional, degradação dos recursos naturais e acúmulos de déficits na oferta de infraestrutura básica de saneamento ambiental, de equipamentos comunitários de educação, saúde, lazer e cultura, de serviços urbanos, de áreas verdes, entre outros itens básicos necessários para a melhoria das condições de vida coletiva. (NAKANO, 2006, p. 20 e 21).

Tendo em vista o cenário atual, o presente Trabalho de Conclusão de Curso fundamenta-se em desenvolver uma proposta de intervenção urbanística para a orla da Praia João Rosa em Biguaçu. A leitura se dividirá em escalas distintas: inicialmente terá uma compreensão macro da sua orla e posteriormente um aprofundamento na área da Praia João Rosa e seu entorno imediato. Serão estudadas e aplicadas as estratégias urbanas para a intervenção, levando em consideração as relações dos moradores com a orla nas diferentes situações de uso.

1.1.1 Área de Intervenção

Figura 01: Mapa Santa Catarina, Brasil. Fonte: IBGE 2009, adaptado pela autora.

Figura 02: Mapa Biguaçu, Santa Catarina. Fonte: IBGE 2009, adaptado pela autora. Figura 03: Mapa Orla de Biguaçu. Fonte: Google Earht, adaptado pela autora. Figura 04: Mapa Orla Praia João Rosa. Fonte: Google Earht, adaptado pela autora.

1 . 2 J U S T I F I C AT I VA Discutir o papel da orla e potencializar suas possibilidades de apropriação pública no município de Biguaçu é a premissa inicial para a escolha do tema do presente trabalho. A proposta foca no estudo de intervenções urbanas na orla marítima que possam contribuir para reforçar os vínculos da cidade com o mar, oferecer oportunidades de maior vivência dos espaços públicos junto ao mar, buscar melhorias nos ranchos de pesca existentes, inserir espaços de lazer e sociabilidade e regulamentar as ocupações ao longo da orla. De acordo com Henrique Evers (2015), especialista em desenvolvimento urbano, os espaços públicos que englobam áreas verdes, tor-

nam-se verdadeiros redutos da vida natural em meio à cidade. Praças, parques, praias e por consequência, sua orla, são estratégicos na mitigação de riscos ambientais para a cidade e oferecem atividades para o lazer da população. Por isso, é necessário melhorar a infraestrutura, serviços e a qualidade de vida destas comunidades. O município de Biguaçu faz parte da região metropolitana da grande Florianópolis, onde a maioria de seus munícipes deslocam-se diariamente para trabalhar nas cidades vizinhas. Em dias de descanso, como nos finais de semana, procuram locais de lazer e não encontram, precisando deslocarem-se mais uma vez, por meio de automóveis particulares, até praias mais próxi-

Figura 5: Vista panorâmica da paisagem costeira à orla. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

mas. Com planejamento e gestão adequados, a intervenção urbana nesta área fomentará a diminuição dos usos indevidos e o despejo de lixos existentes, a comunidade pesqueira ficará melhor assistida, valorizando o espaço em que vive e que o sustenta e a cidade receberá uma orla marítima com tratamento nas questões ambientais e a preservação das áreas que, por lei, são protegidas. Entre os pontos principais a serem tratados, podem ser mencionados: a inserção da vida urbana, integração entre pessoas, espaços públicos qualificados, melhoria das atividades pesqueiras, democratização do acesso e regularização dos assentamentos.

1.3 OBJETIVOS

1.4 PROCESSOS ME TODOLÓGICOS

1.3.1 Objetivo Geral

• •

Elaborar um projeto de intervenção urbanística da orla da Praia João Rosa, criando espaços públicos de lazer e contemplação para os habitantes do município de Biguaçu.

1.3.2 Objetivos Específicos • • • • • •

Entender aspectos conceituais relacionados aos temas espaços públicos e orla. Analisar projetos que apresentem soluções urbanísticas e paisagísticas referenciais para áreas de orla. Identificar características urbanas específicas do município de Biguaçu, com ênfase nas suas relações com o mar. Compreender a situação atual da orla da Praia João Rosa bem como as relações existentes entre a área e seu entorno imediato. Definir diretrizes projetuais que evidenciem potencialidades e diminuam deficiências detectadas no espaço urbano em estudo. Desenvolver o projeto de intervenção urbanística, na escala do desenho urbano, dos espaços públicos associados à orla.

•

• • •

• •

Leitura e síntese textual e gráfica de autores que abordem os temas. Pesquisa de projetos referenciais, por meio de imagens e desenhos técnicos, disponíveis em bibliografias e em sites especializados, apresentando a síntese em esquemas e textos analíticos e críticos. Leitura de trabalhos prévios e consultas a mapas e imagens de acesso público sobre o município, sintetizando graficamente principais características históricas, ambientais e urbanísticas. Análise da ocupação urbana e do meio físico da orla de Biguaçu com base em mapas e imagens de satélite, detectando unidades de paisagem conforme as características morfológicas ambientais e urbanas. Estudo do perfil da orla da Praia João Rosa, por meio de visitas a campo, mapas, imagens de satélite e consulta a trabalhos já realizados. Estudo de relação do local de intervenção com o entorno imediato e seus moradores, por meio de pesquisas a campo e fotografias realizadas. Análise e síntese das informações levantadas, utilizando mapas, textos, croquis e esquemas gráficos, estruturando a leitura da área de estudo e demonstrando suas características, condicionantes, deficiências e potencialidades. Determinação de diretrizes que irão orientar a proposta de partido geral e anteprojeto. Elaboração do partido que consistirá em definições de acesso, desenho urbano, usos, fluxos, implantação e todo material necessário para o entendimento do projeto urbanístico.

ESTE CAPÍTULO APRESENTA OS REFERENCIAIS TEÓRICOS QUE EMBASARÃO OS TERMOS A SEREM UTILIZADOS AO LONGO DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.

ASPECTOS TEÓRICOS

2.1 PLANEJAMENTO E PROJETO DE ORLA 2.2 ESPAÇOS LIVRES

2.1 PLANEJAMENTO E PROJETO DE ORLA As cidades litorâneas têm sofrido grande crescimento econômico nos últimos anos e consequentemente, elevada transformação de sua malha urbana, fazendo com que suas paisagens naturais e culturais encontrem-se alteradas. Nesse contexto Piazza et al. (2008) apontam que a ausência de qualquer infraestrutura como trapiches, marinas públicas, bares, restaurantes, aliada à falta de sistema de transportes adequados e integrados que conciliem ciclovias, transporte marítimo, metrô e transporte rodovi-

ário faz da orla um território de ninguém. É o caso, por exemplo, da orla da Praia João Rosa em Biguaçu (fig. 2), área em questão a ser aprofundada nos próximos capítulos. Antes de prosseguir é necessário definir o conceito de praia e orla para melhor entender os termos que serão mencionados e saber que eles possuem diferença segundo as classificações realizadas pelo IBGE e o Projeto Orla, respectivamente.

P R A I A

O R L A

“Depósito de areias acumuladas pelos agentes de transportes fluviais ou marinhos apresentando uma largura maior ou menor, em função da maré. Algumas vezes, podem ser totalmente encobertas por ocasião das marés de sizígia. Quanto ao material que compõe as praias, há um domínio quase absoluto dos grãos de quartzo, isto é, as areias (GUERRA, 2003). Área coberta ou descoberta, periodicamente, pelas águas acrescida da faixa subsequente de material detrítico, tais como: areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema (BRASIL, 1988).” “É constituída por uma faixa de contato da terra firme com um corpo de água e pode ser formada por sedimentos não consolidados (praias e feições associadas) ou rochas e sedimentos consolidados, geralmente na forma de escarpas ou falésias de variados graus de inclinação. O estabelecimento de faixas de proteção ou de restrição de usos desses espaços vem sendo adotado por muitos países, tanto para manter as características paisagísticas, como para prevenir perdas materiais em decorrência da erosão costeira.” (MMA e MPO, 2004, p.11)

ORLA

Figura 6: Vista parcial da orla de Biguaçu. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

PRAIA

Figura 7: Esquema diferencial entre praia e orla. Fonte: Autora, 2018.

No Brasil o planejamento das orlas é guiado pelo Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, também conhecido por Projeto Orla. Esta é uma ação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União. O projeto tem como atividade principal a busca pelo ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial e promovendo a articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Neste contexto, dentre as inúmeres práticas para o planejamento da orla, uma delas é regida pela metodologia do estudo das unidades de paisagem, definidas por: (...) trecho que apresenta uma homogeneidade de configuração, caracterizada pela disposição e dimensão similares dos quatro elementos definidores da paisagem: suporte físico, estrutura/padrão de drenagem, cobertura vegetal e mancha urbana. Para efeito de estudo, qualquer uma das grandes unidades de paisagem litorânea pode ser subdividida em subunidades, de modo a permitir um aprofundamento do conhecimento. Trata-se, portanto, de uma ótica que observa diferentes escalas. (MMA, 2006 A, p. 38)

As análises e proposições para cada unidade vão depender das características estruturais encontradas. Neste método de estudo é possível alcançar escalas que abordem desde a totalidade da orla brasileira até uma escala como a orla de

um bairro, por exemplo. Na figura abaixo é possível observar a divisão esquemática de um dado local em três grandes unidades que, incluem paisagens distintas, podendo ainda, cada uma ser subdividida e analisada mais aprofundadamente.

sibilitar a visualização de alternativas, facilitamento de comunicação com a comunidade e discussão de diretrizes para atingir o cenário desejado.

SITUAÇÃO ATUAL

TENDÊNCIA

SITUAÇÃO DESEJADA Figura 9: Cenário Praia do Calhau. Fonte: MMA, 2006 B, p.38. Figura 8: Unidades de paisagem. Fonte: MMA, 2006 A, p.38.

É a partir desta delimitação de paisagem que é possível destacar suas diversas nuances. De acordo com o Projeto Orla, seguindo esse princípio, é possível visualizar, de forma mais precisa, os diversos tipos de orla (abrigada, semi-abrigada e exposta), bem como as características gerais de sua ocupação (não urbanizada, em processo de urbanização e com urbanização consolidada). O método do Projeto Orla também utiliza a elaboração de cenários (fig. 9) buscando pos-

Algumas das premissas descritas no Projeto Orla para os cenários são: melhoria ou manutenção da condição ambiental existente; revisão, análise e proposição de novos padrões urbanos; estabelecimento, aprimoramento e revisão de legislação; resolução e/ ou minimização de conflitos. É neste sentindo que irá se desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso, colocando em prática os três tipos de situação por meio da metodologia de construção do diagnóstico, a formulação de cenários e, por fim, proposições.

2.1.1 Intervenções e a valorização da orla Compreende-se que o conceito de paisagem é muito amplo e sua percepção acontece mediante uma perspectiva interdisciplinar permitindo diversas interpretações, sendo importante tanto no âmbito natural como no social. Dessa maneira: Dependendo do contexto em que se encontram inseridas, determinadas paisagens, sobretudo as paisagens naturais, proporcionam acesso às imagens visuais que de certo modo transmitem sensações de tranquilidade e paz ao homem, que se associam à ideia de equilíbrio. São imagens visuais que, normalmente, acalmam o olhar, num confronto com o caos visual dominante nos centros urbanos, onde a confusão de placas, cores, símbolos, formas e a agitação da vida cotidiana em conjunto transmitem sensações contrárias àquelas associadas à ideia de equilíbrio. (NEVES, 1992. p. 107)

Este conceito tem tudo a ver com estrutura territorial, bem como define o Projeto Orla, já que é visto como resultado do processo de transformação do ambiente no decorrer do tempo, compondo uma unidade passível de interpretação e representação gráfica. Podese dizer que, a cada momento, os atributos da paisagem assumem uma configuração diversa, já que os processos de transformação (naturais e sociais) são dinâmicos. A paisagem urbana associada à beleza natural das áreas de borda d`água vem sofrendo um fenômeno mundial de revalorização na sociedade contemporânea. Neste contexto, as orlas de rios, mares e lagos surgem como fonte de recreação, turismo, esporte, atividades

rentáveis ou simplesmente contemplação do seu amORLA DE COPACABANA biente natural. RIO DE JANERO A orla de Copacabana é um espaAliados ao cenário de planejamento e arço democrático que recebe usuáticulações, muito tem-se avançado nos campos de rios de todos os bairros próximos, concursos públicos de projetos para áreas urbanas além de turistas do mundo todo. degradadas e com elevado potencial de resgate cosGrandes avenidas, faixa de areia extensa, calçadão, quiosque, edifiteiro. Pode-se dizer que, a oportunidade de pensar em caçoes verticalizadas, morro e mar orlas como espaços públicos livres, retoma a imporcompõem a paisagem local. Acontância da necessidade de integrar a orla à cidade, vitecem atividades como shows e sando promover a requalificação das bordas d’agua. esportes de todos os tipos. Ao longo dos anos, as intervenções urbanas foram ganhando tratamentos distintos seja porque se 1906 encontravam em décadas diferentes, seja pela característica ambiental de cada lugar ou por definições de projetos de acordo com seus usuários. Dessa maneira, a linha do tempo exemplificará projetos de intervenção de orla para ilustrar a evolução desses espaços ao longo dos anos no Brasil e por último, na Espanha. No primeiro quadro aparece a orla de Copacana, marcada pelas relações entre cidade, praia e socieFigura 10: Orla de Copacabana. dade, constituída pelo processo de transformação de Fonte: cidade portuária para cidade balneária, tornando o Rio de Janeiro um importante pólo turístico no país. Em Salvador, o Jardim dos Namorados é marcado por dois momentos, o primeiro, na década de 60, quando o parque foi se desenvolvendo de acordo com as ocupações das populações mais abastadas na orla, a presença de pescadores e de um bar famoso. As populações foram criando assentamentos informais para serem utilizados por casas de veraneio e, em 1969, essas ocupações foram demolidas, dando lugar a urbanização da área. Ainda no Rio de Janeiro, mas agora, em outro contexto, foi-se utilizado o conceito da

JARDIM DOS NAMORADOS SALVADOR Borda marítima com elevado valor paisagístico e ambiental. Sua urbanização deu-se pela construção de estacionamento, quadras de esporte, área de recreação infantil, rinque de patinação pista de aeromodelismo com belvedere, pergolado e palmeiras para compor a paisagem.

PARQUE DA GLEBA E RIO DE JANEIRO Por meio do conceito de ecogênese o paisagista Fernando Chacel previu recuperar áreas degradadas, por intermédio da criação de parques em um trabalho que visava reestabelecer a cobertura vegetal ecologicamente ajustada à fisiologia regional da paisagem.

ORLA DE BARCELONETA BARCELONA Barceloneta é uma praia que congrega espaços públicos disponíveis para dedicação de atividades de lazer e esportivas, como caminhadas e encontros. Em privileagiada localização, a orla também conta com porto, marina, preservação de edifícios antigos, museu e uma mescla de usos ao longo de sua extensão.

ENGORDAMENTO DA ORLA BALNEÁRIO CAMBORIÚ Devido a verticalização das edificações na orla da Avenida Atlântica, a faixa de areia é praticamente coberta pelo sombreamento dos prédios em boa parte do dia. Para resolver problemas como este e minimizar questões relacionadas à maré, a orla receberá um alargamento de aproximadamente 50 metros de faixa de areia.

1969

1990

1995

2018

Figura 12: Caminhos por meio da vegetação recuperada. Fonte: Paisagens Urbanas.

Figura 13: Vista para hotel e calçadão orla de Barceloneta. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

Figura 11: Vista aérea Jardim dos Namorados. Fonte: Guia da semana.

ecogênese para recuperaçao de áreas degradadas no Parque da Gleba E. Essa intervenção teve como principal característica a reintegração da natureza em seu ambiente natural aliada a um parque como forma de educação ambiental No cenário internacional, Barceloneta passou por elevadas transformações na paisagem, desde quando era um local que servia para os pescadores (1754) até a remodelação do passeio, terminada em 1995, com o objetivo de regulamentar o setor de praia para uso do cidadão, a liberação

Figura 14: Vista aérea com engordamento da orla. Fonte: Gazeta do povo.

da fachada marítima dos obstáculos que constituíram uma barreira entre praias e vizinhança e a melhoria das conexões entre o calçadão e o tecido de Barceloneta. Atualmente tem-se o problema da verticalização pré existente junta à orla, como o caso de Balneário Camboriú, onde os prédios criam exageradas sombras gerando problemas ambientais. Apesar disso, o objetivo do projeto de engordamento é estabelecer mais faixa de areia, minimizar as questões de maré e aumentar o calçadão para suportar ainda mais turistas.

2.1.2 Comunidade e as Atividades Pesqueiras No Brasil a pesca artesanal possui abundantes e complexas especificidades, levando em consideração fatores sociais, políticos, institucionais, econômicos e ambientais intrínsecos a cada região. Segundo Diegues (1983) os usuários utilizam diversos meios de produção (petrechos, embarcações e estratégias) para capturar múltiplos recursos geralmente pouco fartos, em um meio em constante mudança e ainda com conflituosas relações sociais. A partir das leituras de Catella et. al. (2012), são considerados indicadores de qualidade ambiental os lugares em que ocorrem a pesca artesanal, sendo então, uma importante estratégia para a conservação dos recursos pesqueiros. Em contrapartida, para Prysthon et al. (2014) apesar da grande extensão da costa brasileira e o potencial continental na extração de pescado, a pesca, que começou em pequena escala e progrediu com a industrialização, hoje está estabilizada em termos de produção. A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econômico e os ambientes onde se encontram estão ameaçados devido à interferência humana. Além disso, atividade encontra-se historicamente atrasada no que diz respeito às tecnologias e políticas mais adequadas aos anseios dos usuários que, ainda sofrem por serem pouco considerados nos processos de tomada de decisão.

A valorização da atividade da pesca artesanal também remete ao conceito de paisagem cultural ligado à atividade humana tradicional ou seja: “[...] paisagem cultural traz a marca das diferentes temporalidades da relação dos grupos sociais com a natureza, aparecendo, assim, como produto de uma construção que é social e histórica e que se dá a partir de um suporte material, a natureza. A natureza é matéria-prima a partir da qual as sociedades produzem a sua realidade imediata, através de acréscimos e transformações a essa base material”. (NASCIMENTO, 2010, p. 32).

Conforme o Projeto Orla, populações tradicionais são sujeitos políticos com usos, costumes, práticas, organizações sociais, traços culturais e modos de vida baseados em tradições que definem identidades reconhecidas publicamente. Lutam por direitos culturais, fundiários e territoriais que geram deveres correspondentes, especialmente relacionados com a preservação ambiental e utilização de técnicas de manejo com baixo impacto que permitem usos sustentáveis e processos de regeneração dos recursos naturais. Desse modo, a prática das atividades pesqueiras realizadas em locais como o de intervenção (fig. 15) revelam as relações entre comunidade-natureza. Scifoni (2010) menciona que é por essa razão que se deu a produção dos objetos materiais (cidades, edificações, campos de cultivo) e da vida imaterial (festividades, lendas, tradições, crenças, elementos simbólicos, memória coletiva). Portanto, podese dizer que umas das maneiras de identificar determinada paisagem é a sensação de pertencimento de certo local.

Figura 15: Vista parcial da orla de Biguaçu. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

2 . 2 E S PA ÇO S L I V R E S Como já definira Magnoli (1982), o espaço livre é todo espaço não ocupado por um volume edificado, como por exemplo: jardins públicos ou privados, parques, mangues, encostas, quintais e praias. Termo este, que vem ganhando cada vez mas espaço e por isso, muito mais usado. Sendo assim, Queiroga et. al (2007) ainda afirma que este sistema é formado pelas relações de conexão, complementaridade e hierarquia, envolvendo diversas funções, mesmo que desorganizadas, como a circulação, atividade corriqueiras, convívio público, referenciais visuais e de memórias, conforto e até a preservação ambiental. Portanto, cada local possui um nível de planejamento e projeto, seja ele maior ou menor, dependendo da gestão pública. Em resumo os espaços livres constituem um sistema que podem ser definidos por funções: PRODUÇÃO DE RECURSOS

Florestas explorativas; terras agrícolas; zonas de extração de minerais; terrenos para pasto; terrenos importantes para recursos hídricos de lençóis subterrâneos; zonas de produção de vida aquática (brejos, zonas inundáveis) para fins comerciais ou lazer.

PROTEÇÃO DE Águas em todas as suas formas, brejos, pântanos servindo de habitação RECURSOS à forma aquática; bosques e florestas para reservas naturais; caracterísNATURAIS E ticas geológicas; locais de monumentos históricos ou culturais. CULTURAIS SANITÁRIOS E SOCIAIS SEGURANÇA PÚBLICA CORREDORES EXTENSÃO URBANA

Aos espaços livres de edificação é comum que se vinculem funções, passando a classificá-los, como Magnoli apud. Marion Clawson (2006) indica: “- propiciar perspectivas e vistas do cenário urbano; - propiciar recreação no mais lato sentido do termo, com amplo de atividades especificas; - propiciar proteção ecológica a valores importantes, como recarga de água do subsolo, prevenção de inundações, preservação de áreas excepcionais e similares; - servir como dispositivo ou influencia para a morfologia urbana, de tal forma que parte de um extenso aglomerado seja identificado de suas vizinhanças; - reservar presentemente áreas sem utilização para usos futuros. [...]”. (MAGNOLI, 2006, p.179). Neste sentido são apresentadas imagens que fazem parte da sele-

ção de espaços livres públicos vivenciados pela autora, os quais foram observados por possuírem elevado potencial enquanto espaço público, independentemente da escala em que se encontram. Dentre os principais objetivos comuns aos espaços está a conectividade entre pessoas, suas relações com a natureza e a percepção da paisagem existente, mesmo possuindo características distintas.

Zonas de proteção das águas subterrâneas; zonas de depósito de lixo; zonas de regeneração de ar (conformações topográficas ou florestas); zonas de lazer; zonas de deslocamento para o lazer; zonas de pontos de vistas notáveis ; zonas para controle e guia do crescimento urbano. Barragem de controle de zonas de inundação, zonas situadas na área de influências de barragens; zonas de solo instável. Linhas de alta tensão; canais e canalizações diversas; vias rodoviárias e ferroviárias. Zonas para comércio, indústria, habitação e equipamentos públicos.

Figura 16: Sistemas de espaços livres. Fonte: MAGNOLI, 2006, p.203, com adaptações pela autora.

Exemplos de espaços livres públicos

Figura 19: Parque das Nações, Lisboa. Fonte: Acervo pessoal, 2016.

Figura 22: Praia de La Barceloneta, Barcelona. Fonte: Acervo pessoal, 2016.

Figura 20: Cais do Sodré, Lisboa. Fonte: Acervo pessoal, 2016.

Figura 23: Parque Tanguá, Curitiba. Fonte: Acervo pessoal, 2017.

Figura 21: Parque das Mangabeiras, BH. Fonte: Acervo pessoal, 2017.

Figura 24: Conjunto de ruínas, Roma. Fonte: Acesso pessoal, 2016.

Figura 17: Boulervar Olímpico, RJ. Fonte: Acervo pessoal, 2017.

Figura 18: Praça da Liberdade, BH. Fonte: Acervo pessoal, 2017.

2.2.1 Praias: Espaços Livres Públicos Os espaços livres públicos são mais abertos e permeáveis e o que os distinguem dos espaços privados é o acesso. Neste sentindo, a praia é um espaço público, que deve ser um lugar democrático, ambiente em que todas as classes podem usufruir de forma livre e gratuita com condições adequadas.

uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica. ”

A praia abriga em suas águas, areais e vegetação as mesmas funções sociais de lazer do parque – jogos, repouso, caminhadas, contemplação e encontros -, reconstituindo o parque urbano moderno e constante do usuário com a água. O “espaço praia” consiste em um local onde se desenvolvem as formas de lazer urbano, tanto ativo – jogos, pesca, natação, remo -, como passivo – contemplação do mar e da paisagem. Torna-se então palco de uma série de situações de relacionamento social, como o namoro, a conversa, a troca de informações, o comer em grupo em bares e restaurantes... Esta apropriação social exige uma estruturação espacial diferente para cada situação, variando de organizações muito simples, rústicas, até outras altamente elaboradas, como as encontradas nos calçadões a beira mar das grandes cidades.

Portanto é importante entender como são as formas de acesso nas orlas marítimas e de acordo com o Projeto Orla (fig. 25), as situações variam em função do modelo de circulação adotado, geralmente estruturado a partir de uma via lindeira à praia. Qualquer tipo de obstrução como muros ou construções que tentem impedir o acesso à orla é extremamente proibido e ilegal já que, segundo o Projeto Orla, a garantia de acesso às praias, como bem público, e, consequentemente, a manutenção da função social dessa faixa altamente valorizada do território nacional, necessita ser enriquecida pela responsabilidade municipal na gestão, ampliando as possibilidades de solução de conflitos de uso e a reversão dos processos de degradação. Sendo assim fica evidente que, como local público e de acesso livre, a praia deve possuir funções de usos com qualidade para os frequentadores e estar de acordo com as leis para garantir a preservação ambiental.

(MACEDO, 1993, p. 66).

Em se tratando da proteção das praias, o art. 10 da Lei nº 7.661, de 16/05/1988, do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro dispõe que: “Art. 10. As praias são bens públicos de

Figura 25: Tipos de acessos às praias urbanas. Fonte: Projeto Orla.

O CAPÍTULO ABORDARÁ REFERÊNCIAIS PROJETUAIS SELECIONADOS E O ESTUDO DE CASO REALIZADO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

REFERENCIAIS PROJETUAIS E ESTUDO DE CASO

3.1 REURBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO PAPROCANY 3.2 ORLA VIVA VITÓRIA 3.3 PASSARELA DE PEDESTRES E ESPAÇO RECREATIVO 3.4 QUADRO SÍNTESE 3.5 ESTUDO DE CASO ORLA BALNEÁRIO CAMBORIÚ

3.1 REURBANIZAÇÃO DA ORLA D O L A G O PA P R O C A N Y RESPONSÁVEIS: RS+ ARQUITETOS LOCAL: TYCHY, POLÔNIA ANO: 2014 O principal destaque para este projeto é a implantação do deck de madeira disponibilizado na orla do lago Paprocany, sua forma sinuosa cria experiências e perspectivas diferentes, tanto do espaço como da paisagem. Ao longo do passeio existem redes esticadas sobre as águas e vários bancos que podem servir como arquibancadas para eventuais competições realizadas no lago. São aproximadamente dois hectares de terreno e um perímetro de em média 400 metros de orla, em que, antes do projeto de reurbaniza-

Figura 26: Intervenção principal em madeira. Fonte: Archdaily, 2018.

ção existia apenas um gramado em desuso, utilizado somente por pescadores. Por ter elevado valor paisagístico, o local é frequentemente visitado, tornando-se um ponto de encontro para todas as idades, seja para a prática de esportes, atividades ao ar livre, descanso ou contemplação, e ainda, sendo utilizado nos períodos matutino e noturno.

Os bancos de madeira e as redes esticadas tem o objetivo de criarem zonas de conforto, buscando a permanência, contemplação e o melhoramento da relação do usuário com a agua, utilizando materiais naturais para enfatizar ainda mais o caráter paisagístico no meio inserido.

Figura 28: Apropriação noturna. Fonte: Archdaily, 2018.

Figura 27: Redes esticadas. Fonte: Archdaily, 2018.

Figura 29: Madeira, vegetação, sombra e contemplação. Fonte: Archdaily, 2018.

3.2 ORLA VIVA VITÓRIA RESPONSÁVEIS: BARST ARQUITETOS LOCALIZAÇÃO: VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO ANO: 2015 - 2016 O Projeto Orla Viva, como denominado pelos responsáveis, foi o vencedor do concurso promovido pela prefeitura municipal de Vitória e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Espírito Santo (IAB-ES). Para os autores, o crescimento urbano afastou a ilha de Vitória do elemento central de sua formação, a água, e de todo o ecossistema do entorno, o mangue, que possui características transitórias que reforçam a passagem entre água e terra, a natureza e o urbano. Dessa maneira, o Orla Viva prevê o equilíbrio através de intervenções urbanísticas adequadas à região, que vai do

Figura 30: Implantação. Fonte: http://www.b-arst.com, 2018.

Cais do Hidroavião até Maria Ortiz. A ideia geral está voltada para os espaços pensados para caminhada, ciclovias, atracadouros, locais de contemplação da baía e, em alguns pontos, quadras esportivas e outros equipamentos de lazer. Além disso, houve a implantação de um polo gastronômico na ilha das Caieiras e de uma estação ecológica na ilha do Lameirão. O calçadão contínuo implantado possui treze quilômetros de extensão buscando interligar em média vinte bairros da capital, tendo em vista beneficiar cerca de setenta mil moradores. Além da via de circulação para pedestres, tem uma ciclovia em toda sua extensão.

Figura 31: Deck de madeira. Fonte: http://www.b-arst.com, 2018.

Figura 32: Floreiras suspensas. Fonte: http://www.b-arst.com, 2018.

3 . 3 PA S S A R E L A D E P E D E S T R E S E E S PA ÇO R E C R E AT I V O A intervenção é uma superfície coberta de madeira que traz sensação acolhedora, resultado de uma influência da textura natural do material. Este projeto visa um novo espaço urbano para experimentar diferentes formas de

“ociosidade”, empregando os fundamentos sociais, geográficos e históricos desta localização; procurando inserir na vida dos moradores da cidade a contemplação ao ao pôr-do-sol e o convívio de qualidade todas as noites.

A passarela de pedestres Bostanli foi proposta para conectar os dois lados do rio para dar continuidade ao passeio pela costa. A ponte permite a passagem de pequenas embarcações por baixo e dá acesso ao pontão flutuante localizado no riacho. Esta nova estrutura urbana que, localizada numa posição única fornece uma visão da baía de um lado e da cidade do outro, pode ser desfrutada tanto para alguém deitado como sentado, devido a sua forma estrutural.

Figura 34: Contemplação. Fonte: Archdaily, 2018.

Figura 36: Contemplação. Fonte: Archdaily, 2018.

Figura 33: Passarela sobre o rio. Fonte: Archdaily, 2018.

Figura 35: Intervenção principal em madeira. Fonte: Archdaily, 2018.

Figura37: Passarela conectora de dois pontos. Fonte: Archdaily, 2018.

RESPONSÁVEIS: STUDIO EVREN BASBUG LOCAL: TURQUIA ANO: 2016

3.4 QUADRO SÍNTESE REFERENCIAL REURBANIZAÇÃO ORLA DO LAGO PAPROCANY

ORLA VIVA VITÓRIA

DESTAQUES

ESQUEMA SÍNTESE

Retomada das pessoas à orla Descanso Lazer Contemplação Atividades pesqueiras Prática de esportes Materiais de baixo impacto ambiental Conectividade entre bairros Ciclovia Caminhada Reaproximação dos moradores à água Atividades esportivas Contemplação Lazer Pólo gastronômico Estação ecológica

PASSARELA DE PEDESTRE E ESPAÇO RECREATIVO

DECK

PRAIA

ACESSOS

NOVOS USOS NA EDIFICAÇÕES

CONEXÃO CIDADE/ORLA

CON ENT EC TIVI D RE B AIR ADE ROS

NATUREZA

CIDADE

Conectividade entre os dois lados do rio Continuidade do passeio pela costa Contemplação baía e cidade simultaneamente Sociabilidade Uso noturno bem expressivo Madeira como principal material de intervençao

OS O ENTRE CONEXÃ S DO RIO O D DOIS LA

Figura 38: Quadro resumo dos referenciais. Fonte: Autora, 2018.

3.5 ESTUDO DE CASO ORLA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC Deck do Pontal Norte, também conhecido por Passarela Panorâmica.

1 Situada no Vale do Itajaí a 50 km de Biguaçu e 80 km da capital Florianópolis, Balneário Camboriú é conhecida por ser uma cidade turística que atrai diversos visitantes do Brasil inteiro, durante todo ano e principalmente no verão. Este estudo de caso pretende mostrar os três pontos de intervenção na orla de Balneário Camboriú e fazer uma comparação entre as maneiras de implantação, seus aspectos construtivos e suas diferenças.

Avenida Atlântica: Calçadão + ciclofaixa + retirada das vagas de estacionamento.

Molhe da Barra Sul.

Figura 40: Vista aérea orla BC. Fonte: Google maps, 2018.

O Molhe da Barra Sul está localizado no final da Avenida Atlântica, no lado direito da Praia Central de Balneário Camboriú, em frente ao Parque Unipraias.

3 2 Figura 39: Mapa SC - Destaque BC. Fonte: Autora, 2018, adaptado IBGE.

Ao longo da Avenida Atlântica foram retiradas as vagas de estacionamento para a implantação de ciclofaixa e o calçadão de pedestres.

O Deck do Pontal Norte está localizado na ponta esquerda da Praia Central de Balneário Camboriú e possui aproximadamente 500 metros de passarela de madeira.

DECK DO PONTAL NORTE Estrada da Rainha

Início do deck

O deck do Pontal do Norte (fig. 42) é uma estrutura que foi inserida em meio à natureza e tem extensão média de 800 metros. A passarela respeitou a vegetação existente, já que possui algumas aberturas ao longo do passeio para árvores que estavam ali antes de sua construção, buscando a preservação ambiental. Durante o passeio, a primeira praia encontrada é a Prainha, também conhecida como Praia do Canto (fig. 43), com apenas 50 metros de orla e acessada por degraus. Foi possível encontrar usuários realizando diferentes atividades, como piqueniques, fotos, banho de mar e corrida na areia.

Praia do Canto

Praia do Buraco

Guarda Municipal Corpo de Bombeiros Figura 41: Implantação. Fonte: Autora, 2018.

Figura 43: Praia do Canto. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

De um lado é possível observar toda a cidade, prédios, praia e mar (fig. 45) e do outro a costa da Mata Atlântica, proporcionado assim, diferentes experiências para o usuário por meio dos pontos de sombra, bancos e mirantes para contemplação ou descanso. A estrutura elevada em madeira proporciona ao usuário sensação de pertencimento, tendo percepção muito mais voltada para a natureza (mata, mar, pedras, areia e trilha) do que para a própria intervenção do deck em si. O fim do percurso leva à Praia do Coco, ou como é mais conhecida, Praia do Buraco (fig. 47), vista como um local tranquilo, sem muita infraestrutura e pouco extensa, caracterizada por possui mar revolto e areia grossa.

Figura 42: Deck de madeira inserido na natureza. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

Figura 44: Banco inserido na estrutura. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

Figura 46: Estrutura de madeira de baixo impacto ambiental. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

Figura 45: Mirantes ao longo do deck. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

Figura 47: Praia do Buraco ao final do percurso. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

MOLHE DA BARRA SUL

Primeiramente, o que é um molhe? De acordo com Siqueira et. al (2014) molhe é uma obra marítima que consiste numa estrutura costeira possuindo uma extremidade em terra e a outra em mar, podendo ser implantada nos mares ou oceanos apoiada no leito submarino pelo peso próprio das pedras ou dos blocos de concretos especiais, emergindo da superfície aquática. Geralmente seu formato é estreito e alongado e se estende em direção ao mar com a finalidade de assegurar a manutenção de uma barra navegável, projeção das partes laterais das docas ou portos e rios, ao longo do qual os navios podem acostar para carga ou descarga.

Rio Camboriú

Início do Molhe

Avenida Atlântica Restaurante

Acesso Parque Unipraias

Parquinho da Barra Sul

Figura 48: Implantação. Fonte: Autora, 2018.

Atracadouro

Bondinho

Figura 49: Parquinho da Barra Sul. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

Antes de ter acesso ao molhe, encontra-se o parquinho da Barra Sul que está situado no lado esquerdo do molhe, tem sua estrutura arredondada e piso da própria areia da praia. Além disso, é composto por equipamentos de madeira, com brinquedos destinados para as crianças e bancos e aparelhos de ginástica ao ar livre para os adultos. Este espaço faz parte de um conjunto de internvenções que recebe os usuários assim que chegam na Avenida Atlântica para o passeio de bondinho ou simplesmente para apreciar a orla por meio do molhe.

Dentre as atividades que podem ser realizadas neste espaço, estão a pesca (Fig. 53), caminhada, passeio de bicicleta, corrida, passeios de barco ou motos aquáticas feitas diretamente pelo atracadouro. Figura 50: Início do passeio pelo molhe. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

Iniciando o percurso pelo molhe notam-se as paisagens que o cercam, mar à frente (fig. 50), à esquerda a orla da Avenida Atlântica, aos fundos o Parque Unipraias e à direita o atracadouro. Para complentar, ainda é encontrado um restaurante sobre a água ligado por um acesso do molhe à entrada do estabelecimento.

Figura 51: Restaurante sobre a água. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

Figura 52: Bicicletas como forma de esporte. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

O espaço é todo pavimentado em madeira e petit pavê e possui em média 450 metros de comprimento contando com iluminação e bancos ao longo do percurso. Pode-se dizer que esta intervenção possui diferentes atrações, tanto as visuais, como os espaços de contemplação, descanso e lazer.

Figura 53: Pesca como atividade de lazer. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

AVENIDA ATLÂNTICA

Res

ide

nci

Térreo comercial

Mar

Calçadão Via pavimentada Velocidade máx. 40 km/h

Ciclofaixa

Calçadão

Faixa de areia

Figura 54: Usos na Avenida Atlântica. Fonte: Autora, 2018.

Em 3,8 km de extensão entre a Barra Sul e a Praça Almirante Tamandaré (onde fica o Pontal Norte) encontra-se a Avenida Atlântica, com espaços para os carros, pedestres, ciclistas e muita gente circulando. Depois de um determinado tempo onde os automóveis ficavam estacionados durante todos os dias na avenida, foi visto a necessidade de reorganizar as vagas para ruas adjacentes buscando liberar o espaço para uma futura ciclovia. A partir da implantação, a associação de ciclismo de Balneário Camboriú e Camboriú juntamente com a prefeitura viram a necessidade de disponibilizar parcialmente a Avenida Atlântica para a prática de esportes, entre as 7h da manhã e as 12h dos domingos. Esse movimento só foi possivel depois de retirarem as vagas de estacionamento para os carros ao longo da orla, transformando o espaço ocupado pelos automóveis em passeios mais largos e com opção de trazer mais pessoas para a rua. Nota-se ao longa desta orla que a circulação de pessoas deve-se ao espaço generoso, atraindo moradores de toda região, gerando locais de sociabilidade e aumentando a democratização do uso ao longo do passeio.

Figura 55: Diversidade de usos. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

Figura 56: Vaga, Avenida Atlântica, cliclofaixa e calçadão. Fonte: Acervo pessoal, 2018.

O OBJETIVO DESTE CAPÍTULO É APRESENTAR A ÁREA DE ESTUDO, DESDE A ESCALA MACRO DA ORLA DE BIGUAÇU ATÉ A REGIÃO DA INTERVENÇÃO LOCALIZADA NA PRAIA JOÃO ROSA.

LEITURA TERRITORIAL

4.1 LOCALIZACÃO 4.2 CONTEXTO URBANO 4.3 ORLA DE BIGUAÇU 4.4 LEITURA URBANA DA PRAIA JOÃO ROSA

4.1 LOCALIZAÇÃO G. C. RAMOS BIGUAÇU ANGELINA

ANT. CARLOS

SÃO JOSÉ SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA RANCHO QUEMIADO ÁGUAS STO. AMARO MORDA NAS IMPERATRIZ PALHOÇA

FLORIANÓPOLIS

ANITÁPOLIS SÃO BONIFÁCIO

A cidade fica situada na região metropolitana de Florianópolis, aproximadamente 20 km de distância da capital de Santa Catarina, fazendo divisa à oeste com o município de Antônio Carlos, à leste com a Baía norte e Governador Celso Ramos, ao norte com Tijucas, Canelinha e São João Batista e ao sul com São José. Localiza-se entre os dois maiores portos catarinenses: Itajaí e Imbituba, é cortado pela BR 101 comunicando-se com seus principais municípios vizinhos. Segundo o último senso do IBGE de 2010 a cidade conta com 58 mil habitantes aproximadamente e hoje estima-se em 66 mil moradores.

BAÍA NORTE

O município de Biguaçu foi fundado em 1748 (neste ano ainda chamava-se São Miguel) com a vinda dos portugueses do arquipélago dos Açores e da Ilha da Madeira e aos poucos foi crescendo como um povoado às margens do Rio Biguaçu onde se encontravam terras férteis. Por volta de 1840 surgiu o vilarejo, quando as primeiras casas foram construídas, assim a cidade evoluía economicamente na foz do rio, onde eram comercializados muitos produtos, dentre eles a madeira. A extração e o beneficiamento da madeira foram atividades econômicas, ao lado da agricultura e da pesca, de grande importância para Biguaçu.

Figura 58: Limites de Biguaçu. Fonte: Autora, 2018.

BR 101

Figura 57: Mapa Santa Catarina, Biguaçu e limites. Fonte: Autora, 2018.

LEGENDA URBANIZAÇÃO CONSOLIDADA MORRO PLANÍCIE POUCA URBANIZAÇÃO MANGUEZAL

Figura 59: Esquema da BR 101. Fonte: Autora, 2018.

4.2 CONTEXTO URBANO

Conforme Ana Lucia Coutinho e Catarina Rudiger (2001) a evolução de Biguaçu é dividida em três períodos. No primeiro momento se deve ao crescimento do comércio litorâneo de muncípios catarinenses na área da exportação, a atuação dos imigrantes promovendo as cidades e o término da rodovia que leva à Tijucas na década de 50 com a concretização da ponte férrea sobre o Rio Biguaçu. Já na década de 70, ocorreu a instalação de indústrias de grande porte como as de plástico, poste e construção. Por último, nas décadas de 80 e 90, aparecem novas indústrias, campos universitário, surgindo outros bairros e equipamentos, estabelecendo assim um novo traçado urbano (figura X). Segundo Domingos (2002), por estar próxima à capital e por possuir valor dos imóveis mais baratos se comparado à Florianópolis, muitas famílias migrantes de diversos pontos do estado acabam instalando-se em Biguaçu, resultando na formação de favelas e cinturões de miséria por toda a periferia, fazendo com que se prolifere a construção de barracos e outras for-

mas de habitação sem infraestrutura adequada. Devido a este crescimento acelerado das cidades, aliado ao processo de aglomeração urbana, houve o surgimento de diversos problemas urbanos referentes aos transportes, água, esgotos, moradia e ao uso e ocupação do território. Como consequência da sua formação socioespacial, o município foi se desenvolvendo ao longo da BR 101, conurbando ao sul com São José. Porém esta conurbação não ocorre com seu vizinho Governador Celso Ramos visto que não é uma planície e possui barreiras físicas, onde se tem morros, manguezal e rio. Atualmente a indústria (de plástico e alimentos) já responde por grande parte dos empregos gerados, juntamente com o comércio em expansão, tornando assim, o setor terciário praticamente independente da capital, tanto no comércio quanto na prestação de serviços. A economia local tem certa representatividade no setor terciário, voltado principalmente para hortifrutigranjeiros, plantio de arroz, grama em leiva, flores, árvores ornamentais e a pesca, que é praticada em pequena escala.

LEGENDA DÉCADA DE 50 DÉCADA DE 70 DÉCADA DE 90 ATUAL

Figura 60: Expansão urbana região metropolitana por décadas. Fonte: Adaptado de PLAMUS, 2014.

4.3 A ORLA DE BIGUAÇU Biguaçu possui uma orla com 15 km de extensão aproximadamente e diferentes tipos de características relacionadas com o meio físico e sua forma de ocupação territorial.

4.3.1 Unidades de Paisagem Para caracterizar a orla de Biguaçu utilizou-se o método de identificação das Unidades de Paisagem, bem como sugerida pelo Projeto

Projeto Orla (2006), para reconhecer semelhanças e características dos espaços que irão constituir o sistema. No primeiro momento trabalhou-se com a escala da orla do município de Biguaçu, onde foi possível identificar três unidades de paisagem que foram sintetizadas e estão descritas no quadro a seguir:

GOV. CELSO RAMOS

Figura 62: Vista aérea Unidade 3. Google Earth, 2018.

UNIDADE 3 UNIDADE 2 RIO BIGUAÇU

Figura 63: Vista aérea Unidade 2. Google Earth, 2018.

RIO CAVEIRAS

UNIDADE 1

RIO C

AROL

INA

Figura 61: Unidades de Paisagem. Fonte: Google Earth, 2018 com modificações pela autora.

Figura 64: Vista aérea Unidade 1. Google Earth, 2018.

UNIDADES DE PAISAGEM Características urbanas

Características ambientais Definida por planície e cursos d’água.

Orla em processo de urbanização. Caracteriza-se pela ocupação de tanques agrícolas.

3 Vista aérea dos tanques agrícolas. Fonte: Google Earth, 2018.

Processo de urbanização em planície. Fonte: Google Earth, 2018.

Morros com vegetação fechada e orla com larga faixa de areia.

2 Morro com densa vegetação. Fonte: Google Earth, 2018.

Ocupação de baixa densidade e em processo de urbanização e começando a ser inserida no alto dos morros

Processo de urbanização no morro. Fonte: Google Earth, 2018.

Planície com pouca ou inexistente faixa de areia, presença de rio e manguezal.

Vista do Rio Biguaçu. Fonte: Autor Silverio Luiz Soligo, 2012.

Assentamentos informais bem consolidados. Expressiva malha urbana da cidade de Biguaçu. Trechos inacessíveis à orla

Ocupação residencial na Praia João Rosa. Fonte: Google Earth, 2018.

Figura 65: Quadro de características Unidades de Paisagem. Fonte: Autora, 2018.

A área de intervenção deste trabalho situa-se na unidade de paisagem 1, a chamada Praia João Rosa, tendo como critério de maior relevância as características do tecido urbano. Assim, a partir de uma análise mais aproximada unidade de paisagem 1, foi possível identificar 4 sub-unidades descritas no quadro abaixo, sendo elas definidas por características distintas (ver imagens ao lado). UNIDADES DE PAISAGEM 1 SUBUNIDADES Ca ra c t e r í s t i c a s Características ambientais urbanas Morros com vegeta- Ocupação urbana ção densa e presen- consolidada ao lonça de faixa de areia. go da orla e via pavimentada de acesso a praia e proximidade com a BR 101. Predominância de Não há ocupação urmanguezal, área de bana e nem acesso à preservação per- orla. manente/ foz do rio. Pouca ou inexis- Assentamentos infortente faixa de areia, mais, ranchos de pesplanície, faixa de ca, vazios urbanos, trechos inacessíveis à restinga. orla, ocupação mais residencial.

SUBUNIDADE 1.1

RIO

SUBUNIDADE 1.2

AÇ U BIGU

Figura 68: Orla com urbanização consolidada. Google Earth, 2018.

1.1

1.2

1.3

1.4

Ocupação urbana Presença do morro consolidada, edifida Bina, orla mais cações na faixa de recortada praia e próximo à BR 101.

Figura 66: Quadro de características Unidades de Paisagem 1. Fonte: Autora, 2018.

VE CA

SUBUNIDADE AS

Figura 69: Orla com extenso manguezal. Google Earth, 2018.

1.3

SUBUNIDADE 1.4

IN OL

Figura 67: Subunidades de paisagem. Fonte: Google Earth, 2018 com modificações pela autora.

Figura 70: Via de acesso à orla da Praia João Rosa. Google Earth, 2018.

ÁREA DE INTERVENÇÃO

Figura 71: Edificações invadindo a faixa de areia. Google Earth, 2018.

ÁREA DE INTERVENÇÃO UNIDADE DE PAISAGEM 1 - SUBUNIDADE 1.3 TRECHOS

RIO BIGUA

ÇU

1500 M

Partindo desta subdivisão, o item 1.3 chamado de Praia João Rosa, é o setor definido para aprofundamento de estudo devido suas características como: • área central do município onde se concentram atividades comerciais e financeiras, • super valorização do solo urbano; • relação das atividades marítimas com as comunidades; • grande concentração dos ranchos pesqueiros; • desornamento das habitações à beira mar; • potencial comercial e turístico; • falta de investimentos públicos na orla; • descaso nas questões ambientais e, • ausência de áreas de lazer. Dentre estes e outros aspectos busca-se definir as áreas a partir desta poligonal para levantamento da leitura territorial da Praia João Rosa e,

DO A N O G TO LA MIL A

RIO

VE CA

Figura 72: Unidades de Paisagem - Subunidade 1.3. Fonte: Google Earth, 2018 com modificações pela autora.

IRA

posteriomente o lançamento da proposta, dividindo a subunidade em 4 setores denominados em A, B, C e D. Estas subunidades de paisagem possuem características distindas na sua forma de uso e ocupação territorial e por isso, terão tratamentos diferentes desde sua análise como também, no lançamento das diretrizes. Sendo assim, no geral, podem ser definidas por: Setor A: Ranchos de pesca instalados à beira do rio, muitos deles sendo utilizados como moradia, Setor B: Caracterizado por possuir área verde livre para acesso à orla com caminhos feitos pelos próprios moradores, centro comunitário abandonado e vegetação de restinga. Setor C: Residências em sua maioria de 1 pavimento, de classe média e baixa, moradores nativos, fácil acesso à orla por ruas laterais. Setor D: Ranchos de pesca em sua maioria, casas invandindo a faixa de areia, pouco ou inexistente acesso à orla e assentamentos informais.

Figura 73: Unidades de Paisagem vistas pelo trapiche. Fonte: Autora, 2018.

4.4 LEITURA URBANA DA PRAIA JOÃO ROSA 4.4.1 Mobilidade Urbana e Acessos

RIO BIGUAÇU

R. 7 DE SETEMBRO

2 R. BEIRA-MAR

CENTRO

PRAIA JOÃO ROSA

LEGENDA

R. JOÃO M. ROSA

SAVEIRO

ACESSO DIRETO À ORLA BR 101 VIA PROJETADA

Figura 74: Mapa BR 101 e vias de acesso à orla. Fonte: Autora, 2018.

O mapa acima mostra as conexões diretas que a BR 101 tem com a área de estudo. É a partir desta via de grande fluxo com conexão à Rua 7 de Setembro que se pode chegar diretamente na orla da Praia João Rosa. O mapa do sistema viário ilustra as duas vias denominadas de Rua João M. Rosa e Rua Luci S. da Cunha, que são responsáveis por anteceder a Rua Beira-Mar e caracterizadas por fazer a principal ligação entre os bairros Centro, Praia João Rosa e Saveiro.

R. LUCI S. DA CUNHA

LEGENDA ARTERIAL COLETORA LOCAL VIAS PROJETADAS CONEXÃO BR 101

0 10

100 m

Figura 75: Mapa sistema viário. Fonte: Autora, 2018.

VE CA

O sistema viário é caracterizado por ter a predominância de vias ortogonais, exceto quando o traçado precisou adaptar-de ao curso das águas dos rios ou do mar. Com o passar dos anos e a necessidade de criar malhas viárias para resolver problemas de conexões, rios como o Caveiras foram canalizados em partes para dar lugar à expansão urbana. As vias presentes na área de estudo não fazem ligação direta com a Rua Beira-Mar, estabelecendo pouca ou inexistente relação com a orla. Em se tratando da qualidade das vias, pode-se dizer que grande parte delas não estão em boas condições, principalmente a via principal onde circulam os transportes coletivos chamada Rua João M. Rosa, apresentando buracos, falhas, descontinuidade no tipo de pavimento e passeios muito pequenos ou inexistentes. Não se encontra nenhum tipo de vegetação nas vias, causando desconforto para quem precisa fazer um longo trajeto a pé, além disso há falta de conectividade entre as ruas e as quadras são muito compridas.

RUA 7 DE SETEMBRO - COLETORA

TERRENO BALDIO/ INÍCIO DE LOTEAMENTOS

2 MAR

1,5m

RUA BEIRA-MAR - LOCAL

FAIXA DE AREIA

5m PASSEIO VIA LOCAL NÃO INEXISTENTE PAVIMENTADA

VEGETAÇÃO DE RESTINGA

RUA JOÃO M. ROSA - COLETORA

Para ilustrar a dificuldade de ingresso à orla, foi necessário traçar os principais acessos que a ligam por meio de ruas ou terrenos privados, porém nestes casos ainda baldios. A inacessibilidade à orla deve-se à construções de imóveis que impedem o ingresso por meio dos muros, além de impossibilitar contato visual com os aspectos cênicos que a orla proporciona. Uma possível redução dos acessos é preocupante, pois a partir de uma construção deixarão de serem uma opção para ingressar à orla.

LEGENDA

RIO BIGUAÇU

VE CA

RANCHOS PESQUEIROS ACESSOS À ORLA 0 10

Figura 76: Perfis viários. Fonte: Autora, 2018.

100 m

Figura 77: Mapeamento de acessos à orla. Fonte: Autora, 2018.

4.4.2 Plano diretor ZONAS/ EXEMPLOS DE USOS PERMITIDOS ZPP: Terminais urbanos; estações de distribuição de água; estações de tratamento de efluentes.

ZPO

ZPP ZC-1

RIO BIGUAÇU

ZC-1: Hospital, comércio, bar, indústria, boate, etc. ZEIS: Zona destinada às Habitações de Interesse Social e ampliação de equipamentos urbanos beneficiando a população de baixa renda ou em área de risco.

ZEIS ZC-2

ZC-3: Edifício residencial e comercial, hotel, transportadora, bar, etc.

ZC-3 ZCC

ZEC

ZC-2: Edifício residencial e comercial, hotel, transportadora, bar, etc. ZCC: Atividades comerciais varejistas e de prestação de serviços, destinadas a atendimento de maior abrangência. Ex: Banco, loja, supermercardo, shopping, etc. ZPO: Atividades que impliquem em concentração de pessoas ou veículos, altos níveis de ruídos e padrões viários especiais. Ex: Associação, parque, teatro, feira, quadra, camping etc. ZEC: Não há permissão para construir nesta zona.

ZC-3

LEGENDA ZONA DE CORREDOR COMERCIAL (ZCC) - 10 PAVIMENTOS ZONA COMERCIAL 1 (ZC-1) - 20 PAVIMENTOS ZONA COMERCIAL 2 (ZC-2) - 20 PAVIMENTOS ZONA COMERCIAL 3 (ZC-3) - 12 PAVIMENTOS ZONA DE PROTEÇÃO DE ORLA (ZPO) ZONA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ZPP) ZONA DE ENGORDAMENTO COSTEIRO (ZEC) ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL CONSOLDADA (ZEIS) 0 10

100 m

VE CA

ZEIS

De acordo com o plano diretor a Zona de Engordamento Costeiro (ZEC) localizada em toda a extensão da orla, tem por objetivo ordenar o plano de engordamento da praia com implantação de infraestrutura de apoio turístico náutico, compatibilizando-os com a Legislação Federal e Estadual existente, criando espaços de lazer junto a área de marinha, devendo ser complementadas por intervenção estruturais que minimizem os riscos oriundos da ação das ondas e marés. Além disso, a Zona de Proteção da Orla (ZPO) e a Zona de Proteção Permanente (ZPP) têm por finalidade qualificar o território do município de Biguaçu por meio da valorização do seu patrimônio ambiental, promovendo a preservação e conservação do potencial ambiental a em consonância com a Legislação Federal e Estadual. Nas faixas marginais dos recursos hídricos caracterizadas por APP’s e não edificáveis, as funções são: pre-

Figura 78: Mapa de zoneamento. Fonte: Autora, 2018 com base no Plano Diretor de Biguaçu.

servar, conservar ou recuperar a mata ciliar; assegurar uma área que permita a variação livre dos níveis das águas, em sua elevação ordinária; permitir livre acesso à operação de máquinas para execução de serviços de dragagem, limpeza e outros serviços necessários e permitir a contemplação da paisagem. Na área de ZEIS busca-se implantar projetos e intervenções urbanísticas necessárias para recuperação da área; bem como medidas para promover a qualificação ambiental; instrumentos aplicáveis à regularização fundiária; condições para desmembramento ou remembramento dos lotes; forma de participação da população na implementação e gestão das intervenções previstas; fontes de recursos para implementação das intervenções; plano de ação social priorizando ao atendimento à população que ocupa áreas de risco para a vida ou a saúde, insalubres e de preservação ambiental.

72 m

4.4.3 Aspectos Ambientais

LEGENDA RESTINGA

LAGOA DO AMILTON

MANGUEZAL FAIXA DE AREIA INEXISTENTE FAIXA DE AREIA INACESSÍVEL FAIXA DE AREIA ACESSÍVEL RIOS MAR ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) 0 10

100 m

Viu-se necessária a leitura dos aspectos ambientais justamente por se tratar de uma orla, onde estão envolvidas diversificadas questões relacionadas aos tipos de vegetação, acessos e preservações. Segundo o artigo 4º da Lei 12651 referente às Áreas de Preservação Permanente, relacionado à delimitação destas áreas em zonas rurais ou urbanas, devem ser consideradas as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular. A partir daí devem ser levados em conta sua extensão total e sua largura. Para o rio Biguaçu a APP é de 100 metros, já que sua extensão é de 390 km², medindo em média 72 metros de largura. Já para o rio Caveiras é necessário APP de 30 metros, por possuir uma largura bem menor que o anterior, de 10 metros aproximadamente. Assim, são definidos pelo artigo 7º da mesma lei em questão:

RIO BIGUAÇU

VE CA

- Manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, às quais se associa, predominantemente, a vegetação natural conhecida como mangue, com influência fluvioma-

rinha, típica de solos limosos de regiões estuarinas e com dispersão descontínua ao longo da costa brasileira. - Restinga: depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, com cobertura vegetal em mosaico, encontrada em praias, cordões arenosos, dunas e depressões, apresentando, de acordo com o estágio sucessional, estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado. As faixas de areia não devem ser edificadas e as praias precisam ter acesso público facilitado, neste contexto as regiões demarcadas pela existência ou não de faixa de areia são importantes para o entendimento geral da orla e consequentemente da proposta buscando eliminar problemas atuais, além de prever possíveis adversidades tanto à população quanto ao meio ambiente. Nos casos onde é inexistente faixa de areia, as edificações estão inseridas sobre pedras dentro do mar, obstruindo qualquer tipo de acesso à orla. Em Áreas de Preservação Permanente, com solo arenoso e vegetação frágil não devem ser utilizadas como moradia ou então, ter ocupação com estruturas de baixo impacto ambiental.

Figura 79: Mapa aspectos ambientais. Fonte: Autora, 2018.

4.4.4 Uso e Ocupação Te r r i to r i a l Os bairros Centro, Praia João Rosa e Saveiro, os quais são abordados nesta área de estudo, mostram-se predominantemente residenciais, com casas de até 2 pavimentos. Nos casos em que se tem uso misto, encontram-se comércios vicinais como padaria, salão de beleza e pequenos mercados, sendo o térreo local para as atividades comerciais e os fundos ou segundo andar, utilizados como moradia. Em azul tem-se as instituições, onde próximo ao rio Biguaçu encontra-se o centro comunitário construído pela prefeitura que, atualmente está em desuso e em total abandono. Próximo ao trapiche tem-se a creche municipal Professora Lindoia Maria de Souza que busca atender cerca de 310 crianças de 0 a 5 anos. A maior mancha em vermelho (neste caso industrial) está representada por uma fábrica de gelo e distribuidora de equipamentos para higiene profissional. No uso identificado pela cor rosa encontram-se os ranchos de pesca, eventualmente sendo utilizados como comércio e moradia de forma inadequada, já que é uma prática considerada ilegal pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A única área de lazer é marcada pela lagoa do Amilton, inserida no meio das quadras, cercada e sem dialogar com as residências ao seu entorno.

CENTRO

PRAIA JOÃO ROSA

LEGENDA RESIDENCIAL INSTITUCIONAL COMERCIAL MISTO RANCHOS DE PESCA ÁREA DE LAZER LIMITE BAIRRO

0 10

LAGOA DO AMILTON

100 m

Figura 80: Mapa de uso e ocupação territorial. Fonte: Autora, 2018.

SAVEIRO

LEGENDA LIVRE EDIFICADO

0 10

100 m

Figura 81: Mapa de cheios e vazios. Fonte: Autora, 2018.

ZONA COMERCIAL 3

LAGOA DO AMILTON

LEGENDA PÚBLICO PRIVADO

0 10

A maior parte deste mapa é constituída por espaços de acesso privado. O que está em questão é que mesmo em terrenos de marinha, pertecentes à União, existe apropriação quase que exclusivamente privada destes lotes. Na maioria dos casos onde isso acontece perde-se totalmente o ingresso à orla pois estão fechados por muros ou portões, mesmo sendo áreas classificadas como Zona de Preservação Permanente pelo Plano Diretor do município. Em geral, percebe-se apenas as ruas como maior concentração das áreas públicas, posteriormente encontra-se a Lagoa do Amilton (fig. 83), uma área recuperada pela prefeitura transformada em um parque urbano. Na Zona de Comercial 3 (fig. 84), como é definida pelo plano diretor, atualmente é área de restiga sendo usada como depósito para lixos, crescimento de vegetação sem manutenção e estacionamento dos barcos de pesca. Por enfim, relacionando os mapas de cheios e vazios com o de público e privado, nota-se que existem vazios em uma grande escala, todavia em lotes privados (fig. 85) desequilibrando questões urbanas como adensamento, falta de espaços públicos de lazer e, até mesmo, propiciando especulação imobiliária. No entando, estes lotes são vistos como potencialidades porque precisam ser parcelados regularmente e assim, doarem áreas públicas.

Figura 83: Parque Lagoa do Amilton. Autor: Paulo R. Ferreira.

Figura 84: Área de restinga. Fonte: Autora, 2018.

100 m

Figura 82: Mapa público x privado. Fonte: Autora, 2018.

Figura 85: Terreno privado de grande extensão. Fonte: Google Earht, 2018.

4.4.5 Síntese por Setores SETOR A MA N G U E

ZAL

RIO BIGUAÇU RIO BIGUAÇU

R. 7 DE SETEMBRO

Figura 86: Mapa chave setor A. Fonte: Google Earth, modificado pela autora, 2018.

CARACTERÍSTICAS

CONFLITOS

POTENCIALIDADES

AMBIENTAIS

Foz do rio Biguaçu, zona de proteção de orla, presença da faixa de areia

MOBILIDADE

Acesso indefinido à orla Vias sem conexão

Conexão com a borda d’água do rio e do mar transporte aquaviário

Residências em APP

APP/ Zona de Proteção da Orla

Não há uso misto Terrenos privados Sem áreas livres de lazer

Zona de interesse social consolidada

USO E OCUPAÇÃO TERRITORIAL

Figura 88: Conflitos e potencialidades setor A. Fonte: Autora, 2018.

Figura 87: Esquema setor A. Fonte: Autora, 2018.

Ranchos em APP em áreas suscetíveis à inundação.

LEGAIS

Figura 89: Ranchos de pesca. Fonte: Google Earth 2018.

Figura 90: Visibilidade ao rio por meio de espaços não edificados . Fonte: Google Earth, 2018.

Figura 91: Depósito de lixo e acessos dificultados. Fonte: Google Earth, 2018.

SETOR B

CENTRO COMUNITÁRIO

PRAIA JOÃO RO BAÍA NORT SA/ E

R. 7 DE SETEMBRO

1 2 R. BEIRA-MAR

FAIXA DE AREIA

Figura 95: Barco estacionado em área de restinga. Fonte: Autora, 2018.

Figura 92: Mapa chave setor B. Fonte: Google Earth, modificado pela autora, 2018. Figura 93: Esquema setor B. Fonte: Autora, 2018.

CARACTERÍSTICAS

CONFLITOS

POTENCIALIDADES

AMBIENTAIS

Restinga como estacionamento de barcos, caminhos em excesso e aleatórios, sem tratamento

Vegetação de restinga enquanto elemento ambiental e paisagístico, presença da faixa de areia

MOBILIDADE

Poucos acessos à orla ou rastros na vegetação desorganizados

Proximidade com a orla, livre acesso para faixa de areia.

LEGAIS

Apropriação irregular para estacionamento dos barcos sem regramento específico

Área de marinha e Zona de Proteção de Orla

USO E OCUPAÇÃO TERRITORIAL

Figura 96: Entulho e degradação da36 vegetação. Fonte: Autora, 2018.

Lixos, entulhos, restinga não preserva- Área livre não ocupada por edificação, acessos públicos e livres à praia da, centro comunitário abandonado

Figura 94: Conflitos e potencialidades setor A. Fonte: Autora, 2018.

Figura 97: Caminho aleatório por meio da restinga. Fonte: Autora, 2018.

SETOR C

R. 7 DE SETEMBRO R. ALTAMIRO MACHADO DE SOUZA

SETOR B

R. BEIRA-MAR Figura 101: Via não pavimentada com caráter local. Fonte: Autora, 2018.

2 R. JOÃO M. ROSA

Figura 98: Mapa chave setor C. Fonte: Google Earth, modificado pela autora, 2018.

3 Figura 99: Esquema setor C. Fonte: Autora, 2018.

CONFLITOS

POTENCIALIDADES

AMBIENTAIS

Zona em APP, assentamentos informais

Existência de via antes da faixa de areia, atuando como barreira de proteçao ao setor B

MOBILIDADE

Poucos acessos à orla, passeios inadequados e falta de conectividade

Alargamento de via, uso noturno, transporte de massa e cargas, via compartilhada

Ranchos de pesca utilizados como moradia em condições precárias

Estímulo ao uso noturno, bares e restaurantes, zona comercial e mista

CARACTERÍSTICAS

LEGAIS USO E OCUPAÇÃO TERRITORIAL

Residências de costas para o mar

Figura 100: Conflitos e potencialidades setor C. Fonte: Autora, 2018.

Figura 102: Via não pavimentada, passeio inexistente e vegetação de restinga. Fonte: Autora, 2018.

Presença de moradores tradicionais como os pescadores Figura 103: Rua João M. Rosa: caixa viária conflituosa. Fonte: Autora, 2018.

SETOR D

R. JOÃO M. ROSA

ICHE

TRAP

Figura 107: Edificações invadindo a faixa de areia. Fonte: Autora, 2018.

R. LUCI S. DA CUNHA

Figura 104: Mapa chave setor D. Fonte: Google Earth, modificado pela autora, 2018.

R. JOÃO MARTINIANO RODRIGUES

RIO

S EIRA

CAV

R. SOLIMÕES

Figura 105: Esquema setor D. Fonte: Autora, 2018.

CARACTERÍSTICAS

CONFLITOS

POTENCIALIDADES

AMBIENTAIS

Edificações invandindo rio e mar, não há faixa de areia

MOBILIDADE

Vias não conectadas, sem acesso à orla

Via pavimentada, possibilidade de alargamento

LEGAIS

Assentamentos informais

Zona de Proteção de Orla

USO E OCUPAÇÃO TERRITORIAL

Casas em situação precária

Figura 106: Conflitos e potencialidades setor D. Fonte: Autora, 2018.

Rio Caveiras

Figura 108: Moradias precárias à beira rio. Fonte: Google Earth, 2018.

Trapiche que serve também como local de contemplação Figura 109: Ranchos de pesca usados como comércio. Fonte: Google Earth, 2018.

O OBJETIVO DESTE CAPÍTULO É APRESENTAR DIRETRIZES E PROPOSTAS PARA A ÁREA DE INTERVENÇÃO, SENDO DEMONSTRADAS POR MEIO DOS SETORES.

PROPOSTA

5.1 CENÁRIOS: PROJEÇÕES E PROPOSTA 5.2 DIRETRIZES GERAIS 5.3 PROPOSTA URBANÍSTICA

Perfil A

5.1 CENÁRIOS: PROJEÇÕES E P R O P O S TA

SETOR A: CENÁRIO ATUAL

LIXO

RANCHOS DE PESCA

Observa-se a ocupação irregular das bordas do rio por habitações de residência de baixa qualidade e ranchos de pesca em mau estado de conservação, ocasionado a perda do valor cênico e da atratividade para a atividade turística e sérios problemas ambientais.

VEGETAÇÃO DE RESTINGA E ÁRVORES

Figura 110: Perfil A: Cenário atual. Fonte: Autora, 2018.

RIO BIGUAÇU

MANGUEZAL (MATA NATIVA)

SETOR A: CENÁRIO TENDENCIAL

AUMENTO DO LIXO

NOVOS RANCHOS DE PESCA MAIS PRECÁRIOS, SUBUTILIZADOS COMO MORADIA

AUMENTO DA POLUIÇÃO DOS CURSOS D’ÁGUA Figura 111: Perfil A: Cenário tendencial. Fonte: Autora, 2018.

DIMINUIÇÃO DA MATA NATIVA COM O AVANÇO DOS ASSENTAMENTOS

Progresso nas ocupações irregulares, aumento do número de ranchos de pesca ficando cada vez mais precários e descontrole na regularização dos assentamentos ao longo da borda do rio. Acúmulo de lixo e despejo nas águas do Rio Biguaçu desenbocando na Praia João Rosa. Avanço dos assentamentos nas Áreas de Preservação Permanente, consequentemente diminução da vegetação nativa. Com a destruição dos valores cênicos de um determinado trecho, outro será ocupado e descaracterizado e assim sucessivamente.

SETOR A: CENÁRIO PLANO DIRETOR

ATERRO E QUADRA DE ESPORTES

Permissividade de equipamentos com alto ruído e aglomeração de pessoas, como espaços para quadras de esportes e campings, continuando a falta de conectividade com o mar. Além disso, pode haver obstrução do cenário paisagístico natural da borda do rio.

RELOCAÇÃO DOS RANCHOS DE PESCA PRESERVAÇÃO DO MANGUEZAL

Figura 112: Perfil A: Cenário plano diretor. Fonte: Autora, 2018.

SETOR A: CENÁRIO PROPOSTO

RECUPERAÇÃO DA MATA NATIVA RANCHO DE PESCA COLETIVO

ESPAÇO LIVRE DE CONTEMPLAÇAO NA BORDA DO RIO

APROXIMAÇÃO DAS PESSOAS À ÁGUA TRATAMENTO DO RIO/ DESPOLUIÇÃO

PRESERVAÇÃO DO MANGUEZAL COM A INSERÇÃO DE PASSARELA OU MIRANTE

Manutenção da paisagem nas áreas não ocupadas; remoção da ocupação nos trechos onde não houve consolidação; ordenamento do uso e da ocupação nos trechos onde a remoção não seja possível por meio de padrões e restrições, integrando na medida do possível as edificações à paisagem e implantando um plano urbanístico-paisagístico que preserve a qualidade cênica. Recuperação da vegetação nativa por meio de estudos ambientais e incentivo à conscientização da população local por intermédio de aulas expositivas e práticas e apropriação do local através de estruturas de baixo impacto.

Figura 113: Perfil A: Cenário proposto. Fonte: Autora, 2018.

Perfil B

SETOR B: CENÁRIO ATUAL

VIA SETOR C

Percebe-se uma área de restinga com caminhos aleatórios, barcos “estacionados”, vegetação totalmente descuidada e um elevado despejo de lixo e entulhos ao longo da sua extensão. Em alguns momentos é utilizada como área de recreação por crianças.

LIXOS E ENTULHOS NA VEGETAÇÀO DE RETINGA BARCOS ESTACIONADOS NA AREIA

DESPEJO DE ESGOTO NAS ÁGUAS

Figura 114: Perfil B: Cenário atual. Fonte: Autora, 2018.

SETOR B: CENÁRIO TENDENCIAL Aumento no despejo de lixo, crescimento dos caminhos aleatórios e diminuição da vegetação de restinga. Progressão de despejo de esgoto nas águas e barcos abandonados. VIA SETOR C

AUMENTO DO LIXO E DIMINUIÇÃO DA RESTINGA

BARCOS ANTIGOS ABANDONADOS AUMENTO DE DESPEJO DE ESGOTO NAS ÁGUAS

Figura 115: Perfil B: Cenário tendencial. Fonte: Autora, 2018.

SETOR B: CENÁRIO PLANO DIRETOR

Com o engordamento costeiro, melhorando os espaços viários e possibilitando atividades ao ar livre, cresce a especulação imobilária, aumentando o índice de gabaritos permitidos. Inserção de avenidas com o aumento do número de carros transitando por dia, gerando conflitos entre pedestre e o veículo.

VIA SETOR C

AUMENTO DE GABARITO AVENIDAS DISTANCIANDO IMPOSSIBILITANDO O PEDESTRE DA ORLA ASPECTOS VISUAIS ENGORDAMENTO COSTEIRO Figura 116: Perfil B: Cenário plano diretor. Fonte: Autora, 2018.

SETOR B: CENÁRIO PROPOSTO

VIA SETOR C

INSERÇÃO DE DECK A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ORLA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO, ALÉM DE REAPROXIMAR AS PESSOAS À ÁGUA E PRESERVAÇÃO DA RESTINGA

DESPEJO DE ESGOTO NO MAR

BALNEABILIDADE DA BAÍA ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MAR

Preservação da vegetação de restinga como Área de Preservação Permanente, inserindo espaços de decks ora elevados ora mais baixos para acesso à areia, para contemplação da natureza por meio de estruturas leves, como a madeira, que gerem baixo impacto ambiental. Recuperação da vegetação nativa nos locais onde existem rastros de caminhos desordenados por meio do plantio de espécies locais.

Figura 117: Perfil B: Cenário proposto. Fonte: Autora, 2018.

SETOR C: CENÁRIO ATUAL

VIA PAVIMENTADA CONFLITUOSA PASSEIOS PRECÁRIOS

QUADRA SUPER DIMENSIONADA, DIFICULDADE DE ACESSO À ORLA

RANCHOS DE PESCA PRECÁRIOS

VIA LOCAL SEM PAVIMENTAÇÃO

SETOR B

Perfil C

RESIDÊNCIAS DE 1 PAVIMENTO

Quadras extensas, com ocupação irregular ao longo dos anos, obstruindo o acesso à orla da Praia João Rosa. Lotes com edificações residenciais de até dois pavimentos, utilizando térreo para atividades comerciais. Fundo do terreno com ranchos de pesca voltados para a orla, eventualmente utilizados como moradia em condições precárias.

Figura 118: Perfil C: Cenário atual. Fonte: Autora, 2018.

SETOR C: CENÁRIO TENDENCIAL

RESIDÊNCIAS DE 1 PAVIMENTO

AUMENTO DO FLUXO DE CARROS, DIMINUIÇÃO DO USO POR PEDESTRES

AUMENTO DO NÚMERO DE GABARITOS RANCHOS DE PESCA EM FORMA DE MORADIA

Figura 119: Perfil C: Cenário tendencial. Fonte: Autora, 2018.

CALÇAMENTO DA VIA

SETOR B

Progresso nas ocupações irregulares ao longo da orla, densificando ainda mais as quadras, dificultando o acesso à orla. Ranchos de pesca sendo reformados e ampliados para servirem como local de depósito de petrechos bem como espaço para comércio sendo vendidos os próprios pescados ali.

SETOR C: CENÁRIO PLANO DIRETOR Aumento da pressão imobiliária com verticalização da área prevista em 12 pavimentos no Plano Diretor; construção de hotéis e resorts, destinados aos segmentos de maior renda; pavimentação da via Beira-Mar para recebimento de trânsito, diminuição dos ranchos de pesca.

ESPECULAÇÃO IMOBIVERTICALIZAÇÀO E IMPLANTAÇÃO DE LIÁRIA / AUMENTO DO DENSIFICAÇÃO AVENIDA NÚMERO DE AVIMENTOS DESORDENADA Figura 120: Perfil C: Cenário atual. Fonte: Autora, 2018.

ESQUECIMENTO DOS QUALIFICAÇÃO DA VIA RANCHOS DE PESCA POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

SETOR B

SETOR C: CENÁRIO PROPOSTO

QUADRAS PERMEÁVEIS COM MIOLO PARA USO PÚBLICO E DE LIVRE ACESSO

VIA COMPARTILHADA ARBORIZADA PARA VEÍCULOS LEVES, TRANPORTE COLETIVO, PEDESTRE E CICLISTA

USO MISTO

ORLA GASTRONÔMICA

RANCHO DE PESCA COLETIVO

VIA COMPARTILHADA ARBORIZADA PARA VEÍCULOS LEVES, TRANPORTE COLETIVO, PEDESTRE E CICLISTA

SETOR B

Proposta de remodelação parcial da morfologia das quadras, buscando inserir quadras perimetrais, caminháveis de uso misto e o miolo das edificações como espaços livres de uso público. Vias compartilhadas, ranchos de pesca coletivos e entreposto para criar espaços de recebimento, tratamento e venda dos pescados. Revalorização da paisagem por meio de espaços abertos e mais acessos à orla.

Figura 121: Perfil C: Cenário tendencial. Fonte: Autora, 2018.

SETOR D: CENÁRIO ATUAL

RESIDÊNCIAS CONFLITO ENTRE DE 1 PAVI- OS CARROS DEVIDO MENTO À CAIXA VIÁRIA ESTREITA

RANCHOS DE PESCA PRECÁRIOS E USADOS COMO COMÉRCIO

PEQUENA FAIXA DE AREIA

Figura 122: Perfil D: Cenário atual. Fonte: Autora, 2018.

DESPEJO DE ESGOTO E LIXO NO MAR

É o setor mais precário de infraestrutura, possui caixa viária pequena e o passeio é inexistente. Apresenta apenas um acesso para a orla, a faixa de areia é utilizada somente pelos próprios pescadores e por edificações que estão invandindo o mar. No levantamento foi observado que a maioria dos ranchos de pesca estão sendo utilizados com outras atividades comerciais.

SETOR D: TENDENCIAL

MAIOR FLUXO DE AUTOMÓVEIS NA MESMA VIA ESTREITA

REFORMA NOS RANCHOS DE PESCA PARA UTILIZÁ-LOS COMO COMÉRCIO

Figura 123: Perfil D: Cenário tendencial. Fonte: Autora, 2018.

PROGRESSÃO DO DESPEJO DE LIXO E ESGOTO NO MAR AUMENTANDO O MAU CHEIRO

Perfil D

AUMENTO DO NÚMERO DE PAVIMENTOS

Progresso nas ocupações irregulares, aumento dos rancos de pesca com má qualidade e sendo transformados em moradia ou local de comércio. Aumento do despejo de lixo e dejetos no mar, prosperando o mau cheiro já existente no setor.

SETOR D: PLANO DIRETOR

VERTICALIZAÇÃO ATÉ 12 PAVIMENTOS

INSERÇÃO DE AVENIDA PARA SUPORTAR O AUMENTO DE AUTOMÓVEIS

ENGORDAMENTO COSTEIRO BARCOS DE PASSEIO

Com a zona de engordamento costeiro prevista pelo plano do muncípio e consequentemente a valorização da borda da praia, é possível que a área sofra com especulações imobiliárias, aumentando a segregação de forma a expulsar as pessoas que já vivem ali. Outra previsão é uma possível transferência dos ranchos de pesca para outros locais, onde ficarão longe das residências dos pescadores dificultando assim, a susbsistência das famílias.

Figura 124: Perfil D: Cenário plano diretor. Fonte: Autora, 2018.

SETOR D: CENÁRIO PROPOSTO

MÁXIMO NÚMERO DE PAVIMENTO PERMITIDO QUADRA PERIMETRAL USO MISTO

VIA COMPARTILHADA E ARBORIZADA

Figura 125: Perfil D: Cenário proposto. Fonte: Autora, 2018.

DECKS DE MADEIRA CONTEMPLAÇÃO PARA GERAR ESPAÇOS DE E ACESSO LIVRE À SOCIABILIDADE ORLA QUIOSQUE RANCHOS DE PESBAR CA COLETIVOS RESTAURANTE

INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES LIGADOS À ÁGUA BARCOS DE PESCA

Proposta de alargamento viário para dar lugar a passeios confortáveis, arborização, espaços de estar, unindo automóveis particulares, transporte coletivo, pedestre e ciclista. O passeio pela orla ganhará decks elevados, vencendo áreas que não são acessíveis devido às pedras, além de espaços de sociabilidade para contemplar a natureza por meio de bancos e quiosques, de dia utilizados por restaurantes, estar e prática de esportes e a noite como bares e local para apropriação da orla.

5.2 DIRETRIZES GERAIS Considerando os cenários propostos, foram estabelecidas diretrizes que sintetizam questões urbanas afim de buscar resultados relacionados à intervenção urbanística da orla da Praia João Rosa e seu entorno.

AMENIZAR INCENTIVAR INSERIR BUSCARCONECTAR INCREMENTAR INFORMAR RESPEITAR PROPOR INTEGRAR

QUESTÕES AMBIENTAIS

MOBILIDADE URBANA

QUESTÕES LEGAIS

USO E OCUPAÇÃO TERRITORIAL

- Integrar as Áreas de Preservação Permanente à cidade

- Amenizar o fluxo de veículos de cargas pesadas nas áreas próximas aos locais de lazer

- Propor melhorias no plano diretor como a não implementação da Zona de Engordamento Costeiro

- Incentivar usos que se voltem para o mar para qualificá-lo enquanto área pública de lazer

- Inserir espaços de sociabilidade e conscientização ambiental - Aumentar a proteção e a fiscalização nas áreas de APPs - Implantar mecanismos de recuperação de áreas degradadas - Informar à população referente aos recursos vegetais e hídricos - Conectar eixos de viários por meio de áreas verdes

- Conectar vias e reduzir quadras - Incrementar escalas de mobilidade priorizando os meios de transportes não motorizados e os de uso coletivo - Acrescentar mais acessos públicos à orla - Aumentar a caminhabilidade da área

- Coibir novas ocupações em APP - Possibilitar regularização de áreas que não sejam de risco - Propor parcelamento regular dos grandes lotes privados ociosos, gerando conectividades e áreas públicas. - Possibilitar o desenvolvido adequado de atividades de baixo impacto nas APP’s

- Rever zoneamento no plano diretor relacionadas às zonas propostas - Controlar as ocupações em áreas de risco e fazer a relocação destas famílias para terrenos próximos à remoção. - Implantar áreas de uso misto incentivando sempre o térreo para o setor comercial - Buscar soluções para usos indevidos que geram conflitos às margens da orla - Promover o ordenamento das atividades pesqueiras

LEGENDA Deck/passarela/mirante Preservação/recuperação da mata nativa Corredores verdes Atividades esportivas ligadas ao mar: Barco de passeio Canoagem Remo Moto aquática Restaurante/bar/ quiosque Rancho de pesca coletivo Espaço livre para circulação do ciclista SETORES

A B C D

Figura 126: Proposta de usos ao longo da orla. Fonte: Autora, 2018.

5 . 3 P R O P O S TA U R B A N Í S T I C A AL

EZ MANGU

ZEIS

EZ MANGU

SETEMB

RESTING

A ILV

L OE

Requalificação da via com proposta de ser compartilhada até a rua José Francisco Sodré

AS OD ISC

R. BEIRA-MAR

R. 7 DE

Decks em meio ao manguezal com a intenção de incentivar a conscientização ambiental a partir da sensação de pertecimento local e área turística voltada para o Rio Biguaçu

Quadras permeáveis, miolo aberto, máximo 6 pavimentos Passarela de acesso à orla por cima da vegetação de restinga Rancho de pesca coletivo para inibir usos indevidos

N MA

Abertura de novas vias para gerar conectividade entre os bairros por meio de espaços públicos de lazer

1 HO

OE SC

Tratamento do trapiche já existente com proposta de alargarmento e decks por toda a sua extensão fazendo suporte aos quiosques, bar, restaurante e conveniências.

O ING

O .D

É OS

O ISC

Figura 129: Rancho coletivo. Fonte: Autora, 2018.

Continuação das principais vias que darão acesso à orla com mesmo tratamento urbano para gerar identidade.

J R.

AN NI

Figura 127: Implantação. O Ã Fonte: Autora, 2018. R. JO

Figura 128: Deck entre o manguezal. Fonte: Autora, 2018.

IG DR

ZEIS

Inserção de novas áreas verdes e apropriação das bordas dos rios como espaços conectores à orla

I RT ZEIS MA 0 10

100 m

MOBILIDADE E PERFIL VIÁRIO - Aumento da superfície usada por pedestres, proporcionando mais segurança. - Diminui a poluição do ar graças à redução do tráfego de veículos. - Melhora a paisagem urbana e a qualidade ambiental. - Incorpora um sistema de mobilidade sustentável. - Permite o plantio de árvores em setores de alta densidade. 1,5m

0,80 1,25

1,25

3,00

0,80

/ A/ T S IST AIXA CO IRA ES L N BU D C I NI PE BA RRE C LOF Ô C I BA C Figura 131: Perfil viário Rua Beira-Mar. Fonte: Autora, 2018.

O/ NC IRA BA RRE BA

1,50 ST

0,80

3,00

IRO

ÇO PA AS ES MES P/

- Aumento do índice de áreas verdes na cidade - Melhoria na caminhabilidade graças às áreas de sombra causadas pela vegetação

COMPARTILHADA (ÔNIBUS + AUTOMÓVEL + PEDESTRE + CICLISTA) COMPARTILHADA (ÔNIBUS + PEDESTRE + CICLISTA) PEDESTRE + BICICLETA VIA PRINCIPAL (ÔNIBUS + AUTOMÓVEL + PEDESTRE)

Figura 130: Principais fluxos de mobilidade. Fonte: Autora, 2018.

1,5m

T ES

1,00 IRO

3,00

E ÓV

M TO S AU IBU CA ÔN Figura 132: Perfil viário Rua João M. Rosa. Fonte: Autora, 2018. PE

E NT

3,00

1,00

E ÓV

M TO S AU IBU ÔN

1,50

IRO

T AN

E ED

Quadras permeáveis e miolo de caráter público

ATUAL

Uso misto com térreo comercial

Uma das principais vias que garantem o acesso à orla é qualificada para receber todos os modais de transporte, além de contar com arborização ao longo de sua extensão para garantir caminhadas confortáveis. Este perfil repete-se nas principais vias de intervenção para ingressar na orla da Praia João Rosa. Térreos ativos com salas comerciais voltadas para a rua e usos residenciais nos pavimentos superiores, procuram transformar a rua em um espaço social e seguro.

4 ou 6 pavimentos

Passeios arborizados Via compartilhada

Figura 133: Rua Domingos Coelho compartilhada. Fonte: Autora, 2018.

ATUAL

2 A criação de parques lineares ao longo da margens dos rios existentes, faz parte da proposta de recuperação da biodiversidade do entorno da água, além de auxiliar na diminuição das enchentes recorrentes no munícipio e reaproximar o pedestre da natureza. Este espaços servem para contemplar, descansar, praticar caminhadas e realizar pequiniques. O rio em questão está instalado entre grandes loteamentos sem ocupação urbana, facilitando a proteção da sua borda em 33m.

Recuperação da vegetação nativa na APP

Tratamento da água

Recuperação da vegetação nativa na APP

Figura 134: Renaturalização do rio. Fonte: Autora, 2018.

Espaço de lazer e descanso

Contemplação e atividades esportivas

ATUAL

3 Valorização da chegada ao trapiche com a inserção de decks laterais que servirão de espaços de contemplação da paisagem, aproximando os usuários dos visuais cênicos por grande parte da baía norte, sendo possível visualizar algumas praias de Florianópolis. Espaço democrático de socialização, troca de experiências e acesso para atividades que poderão ser realizadas no mar. Além disso, serve para os pescadores ancorarem seus barcos nas suas atividades pesqueiras e para receber barcos de passeio.

Acesso trapiche municipal Figura 135: Acesso principal ao trapiche. Fonte: Autora, 2018.

Inserção da estrutura elevada para acessar a orla

Quiosque ao longo do deck

ATUAL

4 O deck prolongado pela orla tem o intuito de garantir o acesso em locais que atualmente não é possível chegar. A proposta integra usos integrados possíves de serem realizados durante manhã e noite tanto pelos pescadores, como pelos moradores ou turistas. Esta estrutura elevada integra os bairros Saveiro e Praia João Rosa, podendo ser utilizada por pedestres e ciclistas. Atividades de contemplação, esportes, lazer e comercial estão integrandas garantindo a retomada das pessoas à orla.

Balneabilidade do mar Atividades ligadas ao mar

Figura 136: Criação de deck costeando a orla. Fonte: Autora, 2018.

ATUAL

A Rua Beira-Mar conta com uma via compartilhada para abrigar ciclista, pedestres e o transporte coletivo. Uma via de caráter gastronômico, criando movimento e socialização entre os usuários, podendo sentar em mesas ao ar livre para contemplar a paisagem e perceber o funcionamento dos ranchos coletivos nos locais destinados a essa prática.

Espaços de estar

Via compartilhada Pedeste + ciclista + transporte coletivo

Figura 137: Rua Beira-Mar qualificada para via compartilhada. Fonte: Autora, 2018.

Via gastronômica

ATUAL

As passarelas inseridas neste ambiente criam acessibilidade por meio de estruturadas em madeira, gerando baixo impacto ambiental, além disso inicia um processo de auxílio de recuperação da vegetação de restinga retomada por não exister mais os caminhos desregrados entre a Área de Preservação Permante. São conexões que geram espaços de contemplação da paisagem e torna a faixa de areia acessível universalmente.

Recuperação da vegetação nativa

Passarela para acesso à praia

Recuperação da vegetação nativa

Figura 138: Passarela de madeira para acessar a praia. Fonte: Autora, 2018.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS As bordas d’água possuem elevada importância para a sociedade, estabelecendo relações de uso desde o início da formação das cidades. A maneira com que os assentamentos foram se constituindo tem a ver com a subsistência que o mar proporciona aos seus usuários e morar próximo a ele facilita as atividades relacionadas à pesca e navegação. Ao longo do processo de transformação das cidades, as conexões foram se tornando menos importantes e o mar deixou de ser um local de aproximação para se configurar em um ambiente que fosse passível de despejo de lixo, esgoto e dejetos. À medida em que os anos se passaram viu-se a necessidade de abordar questões relacionadas às Áreas de Preservação, buscando retomar as ligações existentes entre o ser humano e o mar, contudo, dessa vez, desde as atividades ligadas à pesca, como as práticas de esporte, áreas de lazer, estar e contemplação da paisagem. As relações com a natureza implicam em sensações de bem estar, além de serem um refúgio em meio ao dia a dia das cidades, com isso,

quando um local conta com o mar próximo, é necessário qualificar a orla marítima e assegurar a democratização dos acessos por meio de intevenções urbanísticas que contribuam para o melhoramento de questões sociais, culturais e de lazer, sendo assim, a orla é entendida como um grande espaço público. Para isso, os moradores precisam amadurecer seus pensamentos e ideias sobre a conscientização dos espaços naturais e interações que a orla proporciona. Por meio do levantamento teórico, estudo dos referenciais e da leitura territorial foi possível chegar no nível de proposta de intervenção urbanística, onde se buscou melhorar situações indesejáveis, propondo qualificações e remodelaçoes ao longo da extensão da orla e seu entorno imediato. Pretende-se consolidar este Trabalho de Conclusão de Curso na etapa seguinte, onde será realizado o projeto de desenho urbano, detalhndo os espaços que subsidiam as interações com o mar definidos pelos quatro setores apresentados neste estudo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMORIM, Kelly. Urbanismo: Anunciado o projeto vencedor do concurso para requalificação da orla de Vitória, no Espírito Santo. 2014. Disponível em: <http://au17.pini.com.br/arquitetura-urbanismo/urbanismo/anunciado-o-projeto-vencedor-do-concurso-para-requalificacao-da-orla-316019-1. aspx>. Acesso em: 22 maio 2018.

CATELLA, A.C.; MORAES, A.S.; MARQUES, D.K.S.; NASCIMENTO, F.L.; LARA, J.A.F. de; OLIVEIRA, M.D. de; BORGHESI, R. Pesca: uma atividade estratégica para a conservação do Pantanal. Corumbá, MS: Embrapa Pantanal, 2012. 3p. ADM – Artigo de Divulgação na Mídia, n.152. Disponível em: Acesso em: 08 abr. 2018.

ANDREATTA, Verena; CHIAVAR, Maria Pace; REGO, Helena. O Rio de Janeiro e a sua orla: história, projetos e identidade carioca. 2009. SMU/Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://portalgeo.rio.rj.gov.br/ estudoscariocas/download/2418_O Rio de Janeiro e sua orla.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2018.

CHACEL, Fernando Magalhães. Paisagismo e Ecogênese. Rio de Janeiro: Fraiha, 2001.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

DIEGUES, Antonio Carlos. Pescadores, Camponeses e Trabalhadores do Mar. São Paulo: Ática, 1983. Disponível em: <http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/prof 4.pdf>. Acesso em: 08 abr. 2018.

BRASIL. Lei Ordinária nº 12.651/2012, de 25 de maio de 2012. Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/ l12651.htm>. Acesso em: 03 jun. 2018. BRASIL. Lei Complementar nº 12/2009, de 17 de fevereiro de 2009. Biguaçu, Disponível em: <http://leismunicipa.is/klmhe>. Acesso em: 10 maio 2018. CAMPOS, Danielly. Projeto vencedor do Concurso Orla Noroeste propõe cidade voltada para o mar. 2014. SEGES/SUB-COM. Disponível em: <http:// vitoria.es.gov.br/noticias/noticia-14848>. Acesso em: 03 jun. 2018. CAMPOS, Edson Telê. A expansão urbana na região metropolitana de Florianópolis e a dinâmica da indústria da construção civil. 2009. 212 f. Tese (Doutorado) - Curso de Geografia, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/92562/275548.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 15 maio 2018.

COUTINHO, Ana Lúcia; RÜDIGER, Catarina. Grupo Arcos ideia que deu certo. Biguaçu: Grupo Arcos, 2001.

DOMINGOS, M.S. Evolução sócio-econômica do município de São José/ SC. Dissertação de Mestrado em Geografia. CFCH/UFSC: 2002. EVERS, Henrique et al. Nossa Cidade: o papel do espaço público na vida urbana. 2015. Disponível em: <http://thecityfixbrasil.com/2015/05/06/nossa-cidade-o-papel-do-espaco-publico-na-vida-urbana/>. Acesso em: 18 mar. 2018. FERREIRA, Paulo Rodrigo. Lagoa do Hamilton. Disponível em: <https://s2. glbimg.com/bzDU7cmSDkUjrHUkt20zjYmS1Cw=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/R/O/ MFCikkQGiSIrD27fQA5Q/foto-1-conteudo-8-biguacu-foto-paulo-rodrigoferreira-dicom-pmb-.jpg>. Acesso em: 23 maio 2018. GEHL, Jan. Cidade para pessoas. 3. Ed. São Paulo: Perspectiva, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Biguaçu. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/biguacu>. Acesso em: 12 mar. 2018.

Recriação de paisagens na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Disponível em: http://piniweb17.pini.com.br/construcao/noticias/recriacao-de-paisagens-na-barra-da-tijuca-rj-84678-1.aspx. Acesso em: 17 abr. 2018.

MACEDO, Sílvio Soares. Paisagem, urbanização e litoral do éden à cidade. São Paulo, 1993. Tese de Livre Docência. USP: 1993.

SANTANA, Betânia de Oliveira; CHAGAS, Shirlene. REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO FAROL DE SÃO THOMÉ. Revista Científica Multidisciplinar UNIFLU, [S.l.], v. 2, n. 2, p. 193-208, oct. 2017. ISSN 2525-4421. Disponível em: <http://177.19.154.207:8088/seer/ojs-3.0.2/index.php/multidisciplinar/article/view/52>. Acesso em: 03 abr. 2018.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Projeto Orla. Disponível em: <http:// www.mma.gov.br/publicacoes/gestao-territorial/category/81-gestao-costeira-g-projeto-orla>. Acesso em: 09 mar. 2018. NASCIMENTO, Flávia Brito do; SCIFONI, Simone. A paisagem cultural como novo paradigma para a proteção: a experiência do Vale do Ribeira- SP. Revista CPC, São Paulo, n. 10, p. 29-48, oct. 2010. ISSN 1980-4466. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/cpc/article/view/15660/17234>. Acesso em: 16 abr. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v0i10p29-48. NEVES, Ézia Socorro. Paisagem - conceito. Paisagem e Ambiente, São Paulo, n. 4, p. 107-112, dec. 1992. ISSN 2359-5361. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/paam/article/view/133742/129644>. Acesso em: 03 abr. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2359-5361.v0i4p107-112. PIAZZA, Cristina Maria da Silveira et al (Org.). Floripa de frente para o mar: Resgate da orla. Florianópolis: Unisul, 2008. 183 p. PREFEITURA DE BIGUAÇU. Portão do Cidadão. Disponível em: <https://bigua.atende.net/#!/tipo/pagina/valor/21> Acesso em: 10 mar. 2018. QUEIROGA, Eugênio Fernandes; BENFATTI, Denio Munia. Sistemas de espaços livre urbanos: construindo um referencial teórico. Paisagem e Ambiente, São Paulo, n. 24, p. 81-87, dec. 2007. ISSN 2359-5361. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/paam/article/view/85699>. Acesso em: 12 abr. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.11606/issn.2359-5361.v0i24p81-87.

SANTOS, Marcos Antonio dos. Brasília, o lago Paranoá e o tombamento: natureza e especulação na cidade modernista. 2008. Dissertação (Mestrado em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2008. doi:10.11606/D.18.2008.tde-18022009-101312. Acesso em: 12 abr. 2018. SCIFONI, Simone. Paisagem cultural. In: GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2016. (verbete). ISBN 978-85-7334-299-4. SILVA, A. P. da. Pesca artesanal brasileira: aspectos conceituais, históricos, institucionais e prospectivos. Palmas: Embrapa Pesca e Aquicultura, 2014. 31 p. (Embrapa Pesca e Aquicultura. Boletim de pesquisa e desenvolvimento, 3). Disponível em: <https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/995345/pesca-artesanal-brasileira-aspectos-conceituais -historicos-institucionais-e-prospectivos>. Acesso em: 02 abr. 2018. SIQUEIRA, Bheatriz Isabelly de Carvalho; NASCIMENTO, Lana Daiane Gonçalves do; GAMA, Maria Sônia. Obras costeiras e obras estuarinas. 2014. 35 f. Artigo - Curso de Logística, <http://www.ebah.com.br/content/ABAAAgZ0UAH/obras-costeiras-estuarinas#>. Acesso em: 26 abr. 2018.

SOARES, Iaponan. História do Município de Biguaçu. Florianópolis: AAA -SC, 1988. 110 p. Subsídios para um projeto de gestão. Brasília: MMA e MPO, 2004. (Projeto Orla). 104 p. TÂNGARI, Vera Regina. A importância do trabalho de Miranda Magnoli nas experiências de pesquisa sobre arquitetura da paisagem na FAU-UFRJ. Paisagem e Ambiente, São Paulo, n. 21, p. 113-119, junho 2006. ISSN 2359-5361. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/paam/article/view/40244>. Acesso em: 08 abr. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2359-5361. v0i21p113-119. TRINDADE, Maria Luiza Rabelo Dias; CUNHA, Rita Dione Araújo. Usos e funções do Parque Jardim dos Namorados (Salvador-Bahia). Paisagem e Ambiente, São Paulo, n. 24, p. 307-408, dec. 2007. ISSN 2359-5361. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/paam/article/view/86610/89540>. Acesso em: 14 jun. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.11606/issn.2359-5361. v0i24p307-408.