Cegov 2015 suas servicos guia do aluno by Bruno Sivelli

CURSO DE INTRODUÇÃO AO

PROVIMENTO

SERVIÇOS EBENEFÍCIOS DOS

SOCIOASSISTENCIAIS

DO SUAS

E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO

PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

GUIA DO(A) ALUNO(A)

CURSO DE INTRODUÇÃO AO

PROVIMENTO

SERVIÇOS EBENEFÍCIOS DOS

SOCIOASSISTENCIAIS

DO SUAS

E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO

PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

GUIA DO(A) ALUNO(A) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS BRASÍLIA | BRASIL | 2015

EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza Campello Secretário Executivo | Marcelo Cardona Secretário de Avaliação e Gestão da Informação | Paulo Jannuzzi Secretária Nacional de Assistência Social | Ieda Castro Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | Arnoldo Anacleto de Campos Secretário Nacional de Renda de Cidadania | Helmut Schwarzer Secretário Extraordinário de Erradicação da Pobreza | Tiago Falcão Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Secretária Adjunta | Paula Montagner Diretor de Monitoramento | Marconi Fernandes de Sousa Diretor de Gestão da Informação | Caio Nakashima Diretora de Formação e Disseminação | Patrícia Vilas Boas Diretora de Avaliação | Alexandro Rodrigues Pinto

ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO E EXECUÇÃO Este material foi produzido com recursos do TED 004/2014, firmado entre a SAGI/MDS e a UFRGS/CEGOV.

Autoras | Rosa Maria Castilhos Fernandes e Maria Luiza Rizzotti Equipe MDS Ana Paula Gonçalves, Angela Siman (Consultora PNUD), Antonio de Castro, Denise Mafra, Eliana Teles do Carmo, Elyria Bonetti Yoshida Credidio, Janine Bastos, Lea Lúcia Cecílio Braga, José Ferreira da Crus, Luís Otávio Pires de Faria, Marcilio Marquesini Ferrari, Maria Cristina A. M. de Lima, Maria de Jesus Rezende, Michelle Stephanou, Patricia A. F. Vilas Boas, Pedro Tomaz, Rogeres Rabelo, Simone Albuquerque, Telma Maranho Gomes, Thais Kawashima. Equipe CEGOV Coordenação Geral | Aline Gazola Hellmann Técnicos | Ana Carolina Ribeiro Ribeiro, Ana Julia Bonzanini Bernardi, Bruno Sivelli, Gabriela Perin, Gianna Reis Dias, Giordano Benites Tronco, Jéssica Sulis, Júlia da Motta, Thiago Borne Ferreira. Capa | Joana Oliveira de Oliveira Projeto Gráfico e Diagramação | Gabriel Thier, Joana Oliveira de Oliveira, Liza Bastos Bischoff.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de Estudos do curso de introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais do SUAS - Brasília, DF: MDS, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; 2015. 11 p.

© 2015. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Todos os direitos reservados. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) Bloco A | 3º andar | Sala 307 | CEP 70046-900 | Brasília | DF Telefone: (61) 2030-1770 www.mds.gov.br CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO MDS: 0800 707 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) Campus do Vale, prédio 43322 Av. Bento Gonçalves, 9500 CEP: 91.509-900 – Porto Alegre – RS Fone: (51) 3308-9860 www.ufrgs.br/cegov

GUIA DO ALUNO Prezado(a) trabalhador(a) do SUAS! Bem-vindo ao Curso de Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil Sem Miséria! Este é o primeiro de uma série de quatro cursos que serão ofertados por meio da modalidade de Ensino a Distância pelo CEGOV. ü Curso Introdução ao Exercício do Controle Social; ü Curso de Atualização em Elaboração de Planos de Assistência Social; ü Curso de Atualização em Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS. Todos estes Cursos buscam atender às determinações da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS (PNEP-SUAS, 2013), contribuindo para avançar e consolidar o Sistema, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação dos serviços e benefícios, e assim efetivar a política pública de assistência social como direito do cidadão e dever do Estado. A sua iniciativa, ao iniciar este Curso, demonstra o seu compromisso com o aprimoramento da capacidade de gestão do trabalho, desenvolvida no atendimento à população e com o desenvolvimento de seus conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para o trabalho no âmbito do SUAS. Entretanto é importante que se diga que esta é uma forma de contribuir com o seu processo de formação, pois as reflexões no trabalho, o debate de ideias, a construção de conhecimento, e a partilha de saberes e técnicas para atuação no SUAS são desafios para o cotidiano de seu trabalho. Neste guia, você terá informações básicas sobre o conteúdo do curso e sobre a sua operacionalização no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): a plataforma Moodle. Lembramos que, para acessar o Curso, é necessário que você tenha instalado em seu computador alguns recursos que permitirão a visualização dos materiais disponibilizados no Moodle. São eles: 1. Adobe Acrobat ou programa semelhante (para visualizar arquivos no formato PDF); 2. Adobe Flash Player (para visualizar vídeos e arquivos no formato PDF online); 3. Internet banda larga, de no mínimo 1MB (para assistir vídeos sem interrupções).

CAPACITASUAS | PROVIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS

QUAL OBJETIVO DESTE CURSO? O objetivo do curso é capacitar os técnicos quanto aos conhecimentos, às habilidades e às atitudes necessárias ao provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais, previstos no SUAS, e à implementação das ações do Plano Brasil Sem Miséria.

COMO ESTE CURSO FUNCIONA? Este é um curso de extensão de 38 horas na modalidade de Ensino a Distância (EAD) e será desenvolvido na plataforma virtual de aprendizagem Moodle. A Educação a Distância (EAD) é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares e/ou tempos diversos (Art.1, Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.). A internet permite criar uma sala de aula virtual comum a todos, independente das suas localizações. Assim, aos alunos é permitida maior flexibilidade de tempo, pois o conteúdo dos módulos está disponível na rede, podendo ser acessado na hora que melhor lhes convir. Ao vivenciar esta experiência de Educação a Distância, você poderá utilizar recursos virtuais como bate-papos, fóruns, questionários e vídeos disponibilizados através da plataforma. O Caderno de Estudos e os demais textos que são disponibilizados na biblioteca podem ser baixados no computador para leitura na tela ou, caso você disponha de uma impressora, podem ser impressos em papel. O Curso está organizado em três módulos, divididos em 6 unidades, como demonstra a figura abaixo.

MÓDULO 1

MÓDULO 2

MÓDULO 3

A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DO SUAS

O PROVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS: QUE TRABALHO É ESSE?

O SUAS E AS AGENDAS ESTRATÉGICAS DE GOVERNO: O FORTALECIMENTO DO COMBATE À POBREZA, AOS RISCOS E ÀS VULNERABILIDADES SOCIAIS

Unidade 1 Unidade 2

Unidade 1 Unidade 1

Unidade 2 Unidade 3

Para fins de avaliação do processo de aprendizagem, ao final de cada módulo, você deverá responder aos exercícios de fixação. Ao concluir os três módulos, realizará uma avaliação final, com dez questões objetivas, e uma pesquisa de avaliação do Curso. O formato deste Curso é autoinstrucional, ou seja, você pode realizá-lo de acordo com seu ritmo e disponibilidade com apoio dos materiais que estão no ambiente e dentro do período de duração do mesmo. No entanto, é extremamente importante também partilhar suas dúvidas

e experiências, assim como debater com os outros participantes os temas que estão sendo tratados através dos fóruns que são disponibilizados no Moodle. Esses momentos são de grande importância durante o processo de capacitação. Na Introdução ao Curso, você encontrará o Manual do Moodle, o Guia do Aluno e o Caderno de Estudos, que orientarão você ao longo SAIBA dessa etapa. Você terá acesso, ainda, à Biblioteca e ao Fórum de debates. Ao final de cada Módulo, será sugerido a você o acesso a este Fórum, onde constarão questões que propõem uma reflexão coletiva sobre os conteúdos do Curso, sobre a disseminação de experiências vivenciadas no âmbito do SUAS, sobre a possibilidade de construção de conhecimentos e habilidades, entre outros aspectos.

ACESSE

ATENÇÃO

Lembre-se: a sua participação no Fórum é fundamental, pois é por meio do diálogo e da interlocução dos A figura a seguir demonstra como são apresentados, na platafordiferentes saberes ma, o Guia do(a) Aluno(a), O Caderno de Estudos, a Biblioteca e os Fóruns. que é possível Acesse inicialmente esses recursos e leia os materiais com atenção para construir conheinteirar-se sobre a proposta do curso. cimentos para o atendimento das FERRAMENTASnecessidades dos SAGI usuários do SUAS.

A carga horária do curso compreende as leituras do Caderno de Estudos, a participação nos fóruns, a visualização dos vídeos e a realização dos exercícios de fixação dos módulos, além da realização da avaliação final e da avaliação do curso, totalizando 38h.

36H

CADERNO DE ESTUDOS FÓRUNS VÍDEOS EXERCÍCIOS

AVALIAÇÃO FINAL AVALIAÇÃO DO CURSO

CAPACITASUAS | PROVIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS

CO COM

ACESSE ATENÇÃO ATENÇÃO

ACESSE

FERRAMENTAS SAGI

SAIBA

Todo o conteúdo do curso estará disponível a partir do momento em que você acessar no Moodle pela primeira vez. Todavia, os exercícios de fixação de cada módulo só ficarão disponíveis à medida que você concluir os exercícios do módulo anterior. Ou seja, você terá acesso ao exercício do módulo 2 quando concluir o exercício do módulo 1 e assim por diante, até chegar à avaliação final.

REFLITA

CONVERSA COM O GESTOR

CONCEITO

QUAL A DURAÇÃO DO CURSO? Depois do primeiro acesso ao curso, você terá o prazo de 40 dias corridos (5 semanas e 5 dias) para finalizar a leitura do caderno de estudos, os exercícios de cada módulo, a avaliação final e a avaliação do curso. Isso DICA significa a dedicação de em torno de uma hora por dia. Veja a proposta sugerida para organização dos estudos: SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA SEMANA 1

Mod 1

FERRAMENTAS SEMANA SAGI 2 Mod 1

SÁBADO

DOMINGO

Mod 1

Livre

Mod 1

Livre

SEMANA 3

Mod 1

Mod 2

Livre

SEMANA 4

Mod 2

Mod 3

Livre

SEMANA 5

Mod 3

Livre

SEMANA 6

Mod 3

Ava. Final

VIDEOTECA

LEIA

COMO É ESTE CURSO? Cada módulo é composto por um texto base – disponível através do Caderno de Estudos –, vídeos e exercícios de fixação (obrigatórios). Os alunos também têm acesso a um fórum virtual de discussão e a tutoriais das ferramentas informacionais. Ao longo do Caderno de Estudos, você vai observar que algumas palavras-chaves são conceituadas em caixas que ficam nas laterais das páginas, para contribuir com a compreensão sobre os conceitos destacados. As siglas mais relevantes para o curso estão disponíveis no início do Caderno de Estudos. Os textos que foram utilizados como referências no Caderno de Estudos são de autores que pesquisam e trabalham no âmbito da Assistência Social e são também resultado das iniciativas do MDS em sistematizar conteúdos, técnicas, procedimentos pertinentes ao SUAS. No ícone da biblioteca, você encontrará todos os textos disponíveis citados no Caderno de Estudos, separados por módulos.

CEGOV | UFRGS

LEIA A L

ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DAS UNIDADES E DOS MÓDULOS Para realização deste Curso foi construída uma Matriz Pedagógica que pudesse atender aos objetivos a serem atingidos pelo Curso. O modo de estruturação do curso está diretamente relacionado com os objetivos propostos: capacitar os técnicos quanto ao conhecimento, às habilidades e às atitudes necessárias ao provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais, previstos no SUAS, e à implementação das ações do Plano Brasil Sem Miséria. Visando atingir esses objetivos, o curso pretende conduzir o aluno a percorrer as seguintes etapas na construção do conhecimento:

UNIDADE 1

MÓDULO 1: A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DO SUAS 1.1. A especificidade da Assistência Social no contexto do Sistema Brasileiro de Proteção Social (SBPS) 1.2. A Assistência Social no campo da Seguridade Social 2.1. As bases de organização e operacionalização do SUAS: a) Conceitos Fundamentais: Pobreza; Risco; Vulnerabilidade; Direito; Proteção Social;

UNIDADE 2

b) Seguranças Sociais: de Acolhida; de Convívio; de Sobrevivência (Renda); c) Eixos Estruturantes: Descentralização político-administrativa; Participação e Controle Social; Centralidade na Família; Território como base de organização dos serviços; Rede socioassistencial; Vigilância Socioassistencial; Intersetorialidade; d) A Tipificação Nacional Dos Serviços Socioassistenciais; e) A Proteção Social Básica: concepção e equipamento de referência; f) A Proteção Social Especial: concepção e equipamento de referência; g) Gestão dos Benefícios Socioassistenciais; h) O Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda.

OBJETIVOSDO MÓDULO 1

• Compreender a Assistência Social enquanto política de garantia de direitos assegurados na Constituição de 1988; • Descrever o campo específico de ação da Política de Assistência Social; • Identificar as diferentes expressões da pobreza, riscos e vulnerabilidades sociais; • Descrever as seguranças sociais afiançadas, os princípios, diretrizes e eixos estruturantes do SUAS; • Descrever a arquitetura organizacional do SUAS; • Identificar o lugar e a função desempenhada pelas diferentes instâncias e equipamentos do SUAS;

CAPACITASUAS | PROVIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS

MÓDULO 2: O PROVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE TRABALHO É ESSE?

UNIDADE 1

1.1. Características e especificidades dos processos de trabalho relacionados à provisão dos serviços socioassistenciais: • O trabalho em equipes de referência • A interdisciplinaridade • A dimensão ética e política da relação entre profissional e usuário

OBJETIVOS DO MÓDULO 2

• A dimensão técnica da intervenção profissional

• Identificar as características e especificidades do trabalho social desenvolvido na provisão dos serviços socioassistenciais.

UNIDADE 2 UNIDADE 1

1.1. O “Plano Brasil Sem Miséria” (BSM);

UNIDADE 3

3.1. O Plano Nacional da Pessoa com Deficiência: “Viver sem Limite”;

OBJETIVOS DO MÓDULO 3

MÓDULO 3: O SUAS E AS AGENDAS ESTRATÉGICAS DE GOVERNO - O FORTALECIMENTO DO COMBATE À POBREZA, AOS RISCOS E ÀS VULNERABILIDADES SOCIAIS

• Compreender o processo de operacionalização pelo SUAS das ações do Plano “Crack: É possível Vencer!”;

1.2. A operacionalização das ações do Brasil Sem Miséria (BSM) integradas aos serviços e benefícios socioassistenciais. 2.1. O Plano “Crack: é possível vencer!”; 2.2. A operacionalização de ações da agenda de enfrentamento do Crack e de outras drogas pelo SUAS. 3.2. A operacionalização de ações do Plano “Viver sem Limite” pelo SUAS.

• Descrever o desenho, a justificativa, os objetivos e as metas do Plano “Viver sem Limite”; • Compreender o processo de operacionalização de ações do Plano “Viver sem Limite” pelo SUAS.

COMO SERÁ A AVALIAÇÃO? Conforme já explicitado, todos os módulos são acompanhados por exercícios obrigatórios referentes aos conteúdos estudados e por uma avaliação ao final do curso. Fique atento às orientações a seguir.

CEGOV | UFRGS

• Orientações para responder ao exercício ao final de cada módulo: • Os exercícios abrangem todo o conteúdo dos módulos. São compostos por questões de fixação do conteúdo. São de múltipla escolha, sendo correta somente uma das alternativas; • Você possui duas tentativas para responder cada exercício, sendo que a nota mais alta obtida é a que será considerada. As notas não são usadas para fins de avaliação; • Para acessar o exercício, clique no botão: Tentar responder o exercício agora, visualizando, dessa maneira, as questões. Atenção: mesmo que você não responda ao exercício, esse acesso contará como uma tentativa. • A cada tentativa de resposta, o sistema ordena aleatoriamente as questões e as alternativas. • A cada tentativa é possível interromper a resposta para concluí-la em outro momento. Dessa forma, você poderá acessar as questões, respondê-las em parte, sair do exercício e retornar em outro momento para responder as questões que não foram respondidas. Para isso, é preciso salvar as questões respondidas e clicar em: Terminar tentativa. Quando desejar retornar, abra o exercício e clique em: continuar a última tentativa e, assim, poderá respondê-las sem prejuízo de pontuação. • Uma tentativa somente será considerada finalizada e completa depois que você clicar no botão: enviar para avaliação.

• Orientações para responder a avaliação final: • A avaliação final abrange todo o conteúdo do curso. Ela é composta por 10 questões de múltipla escolha, em que somente uma das alternativas é a correta. • Você possui duas tentativas para responder a avaliação final, sendo que a nota mais alta obtida é a que será considerada para fins de avaliação no curso. Para aprovação, você precisa de um mínimo de 60% em umas das tentativas. • Para acessar a avaliação final, clique no botão: Responder a avaliação agora, visualizando, dessa maneira, as questões. Atenção: mesmo que você não responda ao exercício, esse acesso contará como uma tentativa. • A cada tentativa de resposta, o sistema ordena aleatoriamente as questões e as alternativas. • A cada tentativa é possível interromper a resposta para concluí-la em outro momento. Dessa forma, você poderá acessar as questões, respondê-las em parte, sair da avaliação e retornar em outro momento para responder as questões que não foram respondidas. Para isso, é preciso salvar as questões respondidas e clicar em: Terminar tentativa. Quando desejar retornar a avaliação, clique em:

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LEIA A L CONCEITO

Continuar a última tentativa e poderá respondê-las sem prejuízo de pontuação.

LEIA A LEI LEIA

CONCEITO

Apesar de todo o conteúdo estar disponibilizado a você desde o início do curso, recomendamos que estude os temas na ordem apresentada. Mesmo que você decida acessar aos módulos em outra ordem, os exercícios de avaliação presentes em cada módulo devem ser concluídos na ordem em que foram dados, como explicado anteriormente.

VIDEOTECA

REFLITA

DICA

REFLITA

CONVERSA COM O GESTOR

ACESSE

• Após concluir a tentativa, é necessário clicar no botão: Enviar para avaliação. Nesse caso, esse clique contará uma tentativa.

DICA

PESQUISA DE AVALIAÇÃO DO CURSO

ATENÇÃO

ACESSE

Após concluir o curso, você deve preencher uma pesquisa de avaliação referente às suas impressões sobre os módulos, ao processo pedagógico e aos exercícios ministrados. Essa pesquisa será usada para aperfeiçoar este e os demais cursos do Ciclo do CapacitaSUAS. O preenchimento da pesquisa de avaliação do curso é condição para conclusão do mesmo.

VIDEOTECA

LEIA COMO

OBTENHO O CERTIFICADO? FERRAMENTAS SAGI

Para obter o certificado de conclusão do curso, você precisa:

SAIBA

1. ter realizado todos os Exercícios de Fixação; 2. ter participado dos Fóruns; 3. ter acertado 60% da avaliação final; 4. ter contribuído para o nosso curso respondendo a Avaliação do Curso.

SAIBA

ATENÇÃO Verifique se seu nome está escrito corretamente. Caso não esteja, mude seu nome no perfil e imprima o certificado novamente.

O certificado estará disponível no Moodle depois que você tiver REFLITA CONVERSA CONCEITO LEIA A LEI completado os O requisitos COM GESTOR acima. Você poderá acessá-lo pelo menu, junto à Avaliação Final.

ACESSE

O QUE ACONTECE SE EU NÃO CONCLUIR O CURSO DENTRO DO PRAZO OU NÃO OBTER 60% DE ACERTOS?

DICA

Você vai precisar esperar uma nova edição do curso para que possa cursar novamente e concluir com aprovação.

DICAS PARA O ALUNO EAD

FERRAMENTAS SAGI

A Educação a Distância exige dedicação e disciplina. Como não existe um horário fixo, você precisará estabelecer seus próprios horários.

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VIDEOTECA

LEIA

Algumas dicas podem lhe ajudar a tornar seu estudo muito mais produtivo e agradável. • Defina seu local de estudo e organize o espaço. Deixe ao seu alcance tudo o que poderá precisar para estudar. Certifique-se de que o ambiente está livre de situações que possam distraí-lo.

SAIBA

ACESSE

ATENÇÃO

REFLITA

CONVERSA

• Organize uma pasta para salvar o material utilizado curCOM no O GESTOR so. Para facilitar, as leituras e os exercícios devem ficar em pastas correspondentes a cada unidade do módulo. • Se você utilizar mais de um computador, pode ser uma boa ideia guardar os arquivos do curso num pen drive. • Organize seu tempo. Uma vez que não existem horários fixos para estudar a distância, é importante definir quanto tempo do dia ou da semana você dedicará ao estudo e à realização das atividades. Uma boa ideia é elaborar uma lista de tarefas em ordem de urgência e, a partir dela, definir um cronograma para sua realização.

FERRAMENTAS • A internet oferece uma série de informações complementares SAGI que você pode buscar por conta própria. Sites de busca, como o Google (www.google.com.br), e de hospedagem de vídeo, como o YouTube (www. youtube.com.br), têm materiais muito interessantes.

CONCEITO

DICA Recomenda-se que, ao acompanhar algumas atividades, você mantenha uma janela do seu navegador de internet aberta com a página do Moodle e outra com a página da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação SAGI.

• Compartilhe seus achados com os colegas no Fórum! Compartilhe também as suas dificuldades e potencialidades. Talvez mais de uma pessoa esteja vivenciando as mesmas situações que você. VIDEOTECA

LEIA

E agora, vamos começar as atividades? Desejamos a você um bom Curso!

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