Vozeiro de Primeira Linha
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Ano XVI • Nº 61 • Segunda jeira • Julho, agosto e setembro de 2011
Transformemos
Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista Galega
a indignaçom em revolta Editorial Como nom podia ser doutra maneira, o editorial do Abrente via-se na obrigaçom de recolher mais umha vez a análise de assuntos de candente atualidade política e social para entender a realidade mais direta que temos diante de nós, para abrir as necessárias reflexons entre a militáncia revolucionária galega e sabermos em todo o momento para onde caminhar, objetivo primordial deste jornal comunista para o debate e a formaçom ideológica que nesta ediçom chega ao seu décimo quinto aniversário. O Abrente nom podia ficar alheio a umha realidade em que a mobilizaçom social polo mal-estar perante a atual crise sistémica do capitalismo adquiriu novidades importantes nas últimas semanas, com a capacidade de movimentaçom conseguida polas manifestaçons e concentraçons convocadas no dia 15 de maio passado pola plataforma de ámbito estatal Democracia Real Ya. Recordemos que estas mobilizaçons tenhem o seu precedente direto e mais próximo no movimento de protestos cívicos iniciado em Portugal a 12 de março do presente ano com a organizaçom de mobilizaçons maciças da denominada geraçom à rasca. Estas fôrom adaptadas mimeticamente nas semanas posteriores em Madrid nas manifestaçons organizadas por Juventud sin futuro, umha das principais aderentes de Democracia Real Ya, que conseguiu uns resultados um tanto mais discretos do que as mobilizaçons da juventude portuguesa. As mobilizaçons do 15 de maio e o movimento popular gerado nos dias posteriores em forma de concentraçons permanentes nas principais praças de cidades e vilas do nosso país, suscitou numerosas questons entre os grupos de militantes da esquerda nacional e conseguiu reativar velhos debates, que já fôrom suficientemente abordados polos clássicos do marxismo há décadas sobre a relaçom entre a espontaneidade das massas e a necessidade da organizaçom militante que proporcione sentido da globalidade à luita concreta.
O movimento 15M
A dous meses do início do movimento, há que deter-se a refletir sobre os principais elementos caraterísticos que se questionárom desde o seu início e que se fôrom matizando com o seu desenvolvimento dialético no percurso dos diversos acontecimentos das últimas semanas, para procurar as chaves que nos ajudem a entender esta manifestaçom de raiva social. Porque surge cumha importante capacidade mobilizadora a plataforma Democracia Real Ya e quem a promove? A caraterizaçom de classe que se desprende do discurso que
hegemonizou o movimento desde o seu início é próprio daqueles setores sociais cuja consciência de ser seria enquadrável nos valores da pequena burguesia desesperada e frustrada (funcionariado, pequenos empresários que ficárom na ruína, estudantado hiper-formado com infinidade de másters, etc.), perante os desastrosos efeitos da crise sistémica capitalista em curso que acelerou a sua queda social para compartir com a classe trabalhadora a situaçom de explorad@s polo grande capital que ressurge como principal ator na acumulaçom de riqueza e valor. A boa fluidez da convocatória das mobilizaçons polo mundo virtual que garantírom o anonimato d@s promotores/as e o importante impacto de rua atingido, conseguírom arrastar variados setores sociais e numerosas correntes de opiniom que confluírom com umha visom hegemónica que encerra numerosas limitaçons e contradiçons, mas que nom lhe impediu alcançar pequenas vitórias simbólicas frente ao sistema, em especial na semana das eleiçons municipais de 22 de maio. Limitaçons dum discurso que empapa o movimento com mentalidade nacional espanhola que, se bem nom se realiza dumha maneira aberta e descarada, é evidente que chega dumha maneira encoberta e pré-fabricada a umha realidade nacional como a galega, que tem umhas dinámicas próprias. O seu quadro nacional de pensamento cinge-se ao espanhol como se evidencia desde o próprio início do movimento ao responder a convocatórias realizadas polas sucursais galegas dumha plataforma de ámbito estatal ou nas diversas adesons realizadas para levar “indignad@s galeg@s” a Madrid. É óbvio que é o povo galego que se está a auto-organizar nas ruas do nosso país, mas o problema está em que de maneira inconsciente se incitará a olhar para além do Mançanal em lugar de o fazer, por exemplo, para além do Minho, polo grande poder da dominaçom e opressom espanholista sobre a nossa naçom. A supremacia pequeno-burguesa no seio do movimento dirige um discurso dirigido a “pessoas progressistas ou a pessoas mais conservadoras, a crentes ou nom crentes, sem distinçom ideológica, apartidarista e assindical”, ladainha que encerra umha declaraçom político-ideológica de grande profundidade. Desta formulaçom despreende-se umha das grandes contradiçons ao obstaculizar ou mostrar receio da participaçom de militantes organizad@s em estruturas políticas ou sindicais porque pretenderám disputar a hegemonia do movimento, questom que revela um grave problema de carência democrática. @s “sem partido” som @s verdadeir@s
Sumário 3 A antecámara da Lei de Família Helena S. Bermudes
4-5 Crise e acumulaçom do capital Francisco Ferrer e Xabier Gràcia
5 Nom vos vamos guardar o segredo Calros Solla
6 Arménia e Galiza: naçons leais José Manuel Barbosa
7 Os desafios da Venezuela bolivariana atual Carlos Casanueva
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Nº 61 Julho, agosto e setembro de 2011
Editorial
indignad@s e detrás do anonimato desta lógica “fora com os partidos, fora com os sindicatos” tratam de enganar conscientemente o resto de aderentes ao movimento para levá-los para o seu terreno, que sem dúvida é um terreno político com obscuros interesses. Outra tendência que implica o discurso atualmente hegemónico no movimento indignado é a de aceitar a lógica e ritmos que o sistema acaba por lhe impor, por meio dumha abafante coerçom com todos os mecanismos de dominaçom que dispom. Os positivos resultados atingidos na primeira semana do movimento com mobilizaçons maciças de rua que conseguírom introduzir-se plenamente na campanha das eleiçons municipais, inclusive modulando o discurso dos grandes partidos pró-sistema que se vírom obrigados a falar de medidas eleitorais destinadas à juventude, de vivenda, emprego, etc, e a mais que desafiante decisom do movimento de permanecer concentrad@s nas principais praças das cidades e vilas em plena jornada de reflexom desobedecendo a resoluçom da Junta Eleitoral Central espanhola, foi umha mais que evidente moléstia para o sistema, que aginha começou a delimitar umha estratégia de criminalizaçom-inocência para esclarecer os objetivos finais do grupo motor do movimento. Fôrom os instantes em que as limitaçons que encerram o movimento de mera protesta espontánea apareciam em cena. A carência dumha visom crítica de fundo do sistema e que desconhece a ferocidade dum Estado que nom está ao serviço da grande maioria, mas a mercé do terror dumha minoria exploradora, explica porque o sistema é capaz de fazer apodrecer desde os seus inícios umha luita que tente questioná-lo, ainda que só seja de maneira superficial, obrigando-o a ajoelhar-se perante ele e condenar todo o tipo de violência defensiva que pudessem exercer @s indignad@s nalgumha das suas manifestaçons de rua e dar a ver que as pretensons do movimento nom som derrubar o sistema, mas sim introduzir certas melhorias no referente à participaçom no sistema parlamentar burguês de representaçom ou medidas
para o controlo da atividade financeira mediante vias estritamente pacíficas. O papel dos meios de comunicaçom burgueses, de variada linha editorial, jogárom um papel determinante no desenvolvimento desta estratégia criminalizadora de certos setores do movimento indignado para contrastar com a inocência da grande maioria, quem desperta as grandes simpatias, quem é entrevistado nos seus espaços e porque é quem melhor pode representar os seus interesses numha futura remodelaçom do sistema dentro do espartilho capitalista.
As tarefas da militáncia revolucionária ante a nova realidade de mobilizaçom social
Certos aspetos positivos trouxo consigo o movimento 15M, tais como a recuperaçom da rua como principal espaço político de intervençom, alheio aos gabinetes de alcatifas e poltronas onde o patronato, sindicalistas vendidos e degenerados, e políticos lacaios da burguesia decidem sobre as condiçons materiais de existência do povo trabalhador. As assembleias de rua realizadas nas diversas praças do nosso país contribuem para estender a necessária indignaçom social, o descontentamento popular generalizado perante a atual ofensiva de medidas de rigor sobre a imensa maioria social que está obrigada a pagar com miséria e desemprego os custos da crise que originou a avarícia burguesa.
A apariçom surpresiva do amplo movimento de massas que conseguiu umha importante capacidade mobilizadora na rua nom deixou indiferente ninguém, sobretodo as diferentes famílias de círculos militantes, desde o nacional-reformismo até a esquerda revolucionária, a nível galego e a nível internacional, fôrom-se estabelecendo as visons mais diversas à medida que o movimento ia colhendo forma para poder situar-se ante mais um velho exemplo de expressom de indignaçom social espontánea, que se situa num cenário novo, o contexto actual de brutais e contínuos planos de austeridade executados polos governos lacaios do Capital. Consideraçons que iam desde a adesom acrítica à cauda do movimento por parte dalguns grupos militantes da esquerda tradicional que manifestavam umha enorme satisfaçom ao verem como congéneres de classe expressavam a sua frustraçom na rua junto a desclassad@s sociais, até as opinions que argumentavam a apariçom deste movimento como umha possível prova de engenharia social promovida polo sistema para habilitar válvulas de escape para a desesperaçom social perante a atual crise sistémica, para evitar a acumulaçom de forças de pólos operários eminentemente classistas que pudessem fazer abalar os alicerces do sistema. As adesons, nom isentas de suspicácia, de personalidades ao movimento, da significaçom de Rosalia Mera, insigne oligarca co-fundadora do empório INDITEX, Eduard Punset, reconhecido paladino do capitalismo
membro de organizaçons ultra-liberais, ou mesmo o desportista multimilionário Pau Gasol confirmárom simpatia pola indignaçom e sentenciavam-na necessária para as imprescindíveis mudanças que permitam tornar um sistema capitalista mais forte e menos questionado. As visons sobre o movimento continuam a madurecer nas diversas tribunas abertas. Nom se deve desconsiderar a necessária batalha ideológica contra aqueles discursos no seio do movimento que nom pretendem ir à raíz do conflito principal entre o Capital e o Trabalho, mas tampouco se deve menosprezar a prática real nas ruas junto ao povo indignado mobilizado porque do contrário ficarám reféns dum discurso e prática reformadoras desta barbárie chamada capitalismo ou, como já tem acontecido historicamente, abraçará-se ao neofascismo e a direita sociológica caminhará sem oposiçom polas nossas ruas. O estudo teórico que deve realizar a militáncia revolucionária sobre o movimento tem de ser contrastado na prática real, isto é, batendo-se cara a cara, nas ruas, contra quem proíbe as bandeiras da pátria, vermelhas ou lilás nas manifestaçons, argumentando continuamente nos espaços assembleares a alternativa socialista à crise sistémica do Capital, ganhar simpatias para transformar a mera protesta em luita estratégica, estender a necessidade peremptória de construir organizaçons revolucionárias fortes que impidam a derrota dessa luita estratégica, e em definitiva, de mediar entre a “consciência em si”, onde @ explorad@ e opimid@ acorda da sua condiçom, para a “consciência para si”, com o exercício da praxe emancipadora. @s comunistas galeg@s organizad@s em Primeira Linha sabemos da complexidade da atual realidade do capitalismo com o início do seu declínio como modo de produçom hegemónico, o qual vai exigir de nós, e do conjunto do movimento revolucionário internacional, libertar-nos de todo o tipo de preguiça teórica e prática. Evitar que a saída da crise capitalista para formas de dominaçom e exploraçom mais ferozes depende de nós e do conjunto do povo trabalhador organizado contra o Capital.
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Helena S. Bermudes
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OPINIoM
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A antecámara da Lei de Família
Num mundo laboral assalariado dominado polos homens, às mulheres ofertava-se o seu próprio espaço de intervençom: a família. Portanto, apresentava-se a família como algo tam “natural” como a mulher, quando na realidade se trata dumha criaçom cultural. Nom há nada inevitável sobre a forma ou a funçom da família, do mesmo jeito que nom há nada inevitável nas caraterísticas ou os roles das mulheres. Mas ai é que entra em jogo a ideologia com a finalidade de mostrar essas condutas sociais como aspetos da própria “Natureza”. Assim pois, na aparente universalidade da família como instituiçom humana, esta ideologia vê reforçada a crença de que a vocaçom natural das mulheres é a de parirem, tratarem das crianças e tomarem conta do lar. No contexto atual e graças às conquistas do feminismo, setores importantes da classe dominante temem que estes pilares ideológicos estejam em perigo e veem-se na necessidade de contra-arrestar o terreio perdido convertendo a ideologia em lei. O trámite parlamentar em que será aprovado o Anteprojeto de Lei de Apoio à Família e à Convivência na Galiza já foi iniciado. A antessala deste processo responde a toda umha série de mediáticas campanhas da ultra-direita católica e outro tipo de resoluçons, como as iniciadas em 2009 quando o governo da Junta deu luz verde à Iniciativa Legislativa Popular, impulsionada por RedMadre, pola qual orçamentos públicos seriam destinados a esta organizaçom ultraconservadora com o objetivo de poder gerir centros e campanhas de conscientizaçom antiabortista e heterossexualista. Tampouco podemos deixar de relacionar este procedimento com diferentes iniciativas que nascêrom a nível estatal e fôrom encabeçadas por diversas organizaçons ultra-católicas, como o Foro Español de la Familia. Apesar desta fachada ultra-católica, a Lei de Família insere-se na dinámica capitalista, pois este sistema precisa de reforçar um dos seus suportes fundamentais, o patriarcado, para poder superar a desestabilizaçom que umha crise sistémica como a atual pode causar. Devemos ter mui presente que o sistema capitalista e o patriarcal vam intimamente ligados, pois o capitalismo encontrou no patriarcado o seu melhor aliado, o pilar sobre o qual construir os seus alicerces: fácil de constatar com apenas analisar o papel da família no sistema capitalista e especialmente o da mulher dentro dela como reprodutora psicossomática da força de trabalho, reserva de mao de obra especialmente em tempos de crise (com os lucros acrescentados de ser “mais barata”) e reprodutora da mao de obra futura à que cuidará até que poda inserir-se no mercado laboral. Portanto, a descriçom que se fai a continuaçom do Anteprojeto de Lei de Apoio à Família e à Convivência parte desta consideraçom como intrínseca ao próprio projeto.
seja a sua revogaçom. Esta revogaçom era a principal demanda de organizaçons como RedMadre, cuja Iniciativa Legislativa Popular se vê recolhida com esta Lei de Família, já que as “campanhas de sensibilizaçom destinadas à conscientizaçom social da importáncia da maternidade e paternidade, ao fomento da natalidade e à proteçom do direito à vida em formaçom”6 de que fala a lei acabarám sendo geridas por esta entidade da ultra-direita católica que terá acesso ao dinheiro público para subvencionar a sua publicidade patriarcalista.
Patriarcalizaçom sócio-económica
O trabalho reprodutivo, é dizer, o mantimento dos espaços e bens domésticos, o cuidado dos corpos, a educaçom, a formaçom e o apoio psicológico dos membros da família é imprescindível para a reproduçom da força de trabalho, além de que contribui no incremento da mais-valia. Apesar de ser um fator determinante na acumulaçom e no sustento da economia capitalista, é um trabalho que “nom existe” neste sistema produtivo. Como já sabemos, a força de trabalho é a única mercadoria capaz de criar valor. Parte deste valor, a mais-valia, é apropriado polo capitalista, polo que o facto de que o trabalho de reproduçom da força de trabalho nom seja remunerado implica que o valor desta se veja reduzido e portanto permite umha maior acumulaçom de capital. Evidentemente, o sistema capitalista beneficia-se com o silenciamento do chamado “trabalho doméstico” realizado maioritariamente polas mulheres. Assim pois, som elaboradas pola classe dominantes estas medidas em que se insere a Lei de Família que tenhem como finalidade a de fomentar que este trabalho continue a ser gratuito, caráter que apenas pode manter se segue a ser realizado polas mulheres. Porém, nom interessa que todas as mulheres tenham que estar atadas à carga que supom este trabalho “doméstico”, pois esta lei dá luz verde a que estes serviços, que deveriam ser públicos, podam ser desenvolvidos por entidades privadas marcando umha clara distáncia de classe, pois as camadas populares nunca poderiam pagar por eles.
Do que a lei nom fala
No ano 2010 na Galiza fôrom feitas 2.750 denúncias por violência machista7. É inadmissível que umha lei cuja finalidade di ser a de “apoiar e proteger as famílias e os seus membros”8 invisibilize umha realidade que forma parte do dia a dia de milhares de galegas e que tem lugar na maioria dos casos dentro do ámbito familiar. Sabemos que a violência machista é um fenómeno mui complexo que nom podemos analisar aqui, mas os dados que se possuem evidenciam que o casamento se torna numha situaçom de perigo real para as mulheres posto que a forma mais evidente da violência machista exercida contra as mulheres provém de homens que som ou fôrom companheiros delas. Dai que seja insultante que apenas se fale de “conflitos” que afetem aos membros da família e cuja proposta de soluçom passa apenas pola “mediaçom”9.
Só umha família, a “tradicional”
O que há de chegar
No próprio texto do anteprojeto fala-se de que tem como objetivo minimizar “os danos derivados dos processos de desestruturaçom familiar”1, sendo evidente que este tipo de formulaçons, com as quais se quer expor que o modelo tradicional de família, a nuclear, monogámica e heterossexual, está “em crise”, estám a condenar umha série de transformaçons sociais generalizadas nas últimas décadas, como a incorporaçom da mulher ao mercado laboral ou a institucionalizaçom de tipos de convivência que nom respondem ao molde heterossexual e aos que no anteprojeto se lhes evita denominar com a etiqueta de “família” e polo qual se recorre a fórmulas do tipo “núcleos” ou “grupos” “de convivência”2.
A maternidade obrigatória
A maternidade apresenta-se como umha funçom obrigatória das mulheres, pois delas depende a “manutençom do estado de bem-estar social atingido e o seu desenvolvimento”3. É um completo absurdo afirmar que um incremento da natalidade suporia um aumento de quotizaçons à Segurança Social e portanto, a manutençom do estado de providência, quando 40% da juventude galega está desempregada. Portanto, devemos partir de que este apelo ao aumento da natalidade, instaurando empecilhos que mais umha vez impossibilitam que a mulher tenha o direito fundamental de decidir sobre o seu próprio corpo, deve ser considerado a partir doutros eixos de análise. O Capítulo IV, “Da proteçom à maternidade”4, entre cujos princípios reitores, além do “apoio e
proteçom à mulher gestante” e o “fomento da natalidade”, está o ambíguo princípio de “proteçom institucional do direito á vida”5 parece nom ter outra finalidade a nom ser a de funcionar como preámbulo de medidas posteriores. Nom há qualquer medida concretizada neste anteprojeto, mas, ao invés, insiste na apresentaçom de conceitos de grande carga ideológica em formato de lei que mesmo chegam a regular ma-
térias que ficam fora do ámbito de competência da Junta de Galiza. Garantir por lei “o direito institucional à vida” e outras medidas sem projeçom concreta, apesar da sua vaguidade, entra em conflito com a Lei Orgánica 2/2010 de Saúde Sexual e Reprodutiva e de Interrupçom Voluntária da Gravidez, que no seu momento rejeitamos por insuficiente, sendo provável estarmos nos inícios dum processo cujo objetivo
Nom podemos analisar esta Lei de Família de maneira isolada, pois fai parte dum programa político em que devemos incluir outras medidas levadas a cabo nos últimos meses como a aprovaçom polo Conselho da Junta da Galiza da Lei de Convivência e Participaçom da Comunidade Educativa, que regula a repressom do estudantado e se converte na antessala dum decreto que imponha a espanholizaçom do ensino. Assim pois, estas novas medidas legislam o poder adulto em dobro: por umha banda, na vida familiar através dos blocos dedicados à infáncia e a adolescência na Lei de Família e por outra no ámbito escolar, com o submetimento à autoridade docente regulado nesta Lei de Convivência. Devido ao caráter transversal destes projetos, com o tempo teremos que acrescentar à listagem mais medidas em que os nossos direitos, conquistados após décadas de luitas, irám sendo aniquilados, polo que a nossa resposta terá que ser contundente. Ficam ainda muitos direitos por adquirir, por iss nom vamos permitir qualquer retrocesso. 1 Anteproxecto de lei de apoio á familia e á convivencia de Galicia, http://benestar.xunta.es/export/sites/default/Vicepresidencia/Biblioteca/Documentos/ Lexislacions/2011_anteproxecto_lei_familia.pdf, p. 1 2 ibid. 3 ibid., p. 1 4 ibid., p. 14 5 ibid., p. 14 6 ibid., p. 16 7 Diário Liberdade, “5.270 denúncias por violência machista em 2010”, www.diarioliberdade.org, 08 Junho 2011, 02:00 8 Anteproxecto de lei... op. cit., p. 4 9 ibid., p. 18
Helena S. Bermudes forma parte da Rede Feminista Galega
Francisco Ferrer e Xabier Gràcia
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análise
Crise e acumulaçom
Ainda ressoam as palavras dos economistas que coreavam como corujas o caráter racional, e a natureza autocorretiva dos mercados. No entanto, as crises som um momento necessário do sistema de produçom, distribuiçom e intercâmbio capitalista. Trata-se do momento de soluçom violenta das tensons estruturais às quais se vê impelida a acumulaçom do capital polas suas próprias contradiçons internas. Como assinalou Marx, as crises som, em essência, o resultado do conflito entre o incremento da produtividade do trabalho por meio da automatizaçom e sua cortiça social capitalista. A expressom sensível da crise do capital manifesta-se na sobreproduçom generalizada: de capital-dinheiro (que nom encontra esferas rendíveis de investimento ou que entra nos circuitos de valorizaçom fictícia); capacidade instalada ociosa; sobreproduçom mercantil (meios de produçom e de consumo); e umha superpopulaçom de mao de obra em relaçom às possibilidades de valorizaçom do capital empregado que coexiste com a sobreexploraçom dos trabalhadores ativos. Após a II Guerra Mundial, numhas condiçons de excecionalidade histórica, o compromisso keynesiano caraterizou-se por altas taxas de crescimento, forte desenvolvimento tenológico e um incremento dos salários reais de amplas camadas da populaçom. Os incrementos sustentados na produtividade do trabalho possibilitárom espaços para os compromissos de classe e a consolidaçom de blocos sociais em torno dos Estados do Bem-estar enquanto estendia-se a produçom capitalista do consumo salarial. O Estado aplicou políticas orçamentais e monetaristas keynesianas com o objeto de amortecer os ciclos económicos e assegurar o pleno emprego. Este padrom de acumulaçom durou até a crise estrutural dos anos 70, que se caraterizou por um processo generalizado de sobreproduçom, queda da taxa de lucro e desequilíbrios financeiros. Mas, como Marx assinala nos Grundrisse, cada elemento de tensom do capital marca umha possível soluçom, cada barreira é um limite que há que franquear. A resposta política das classes dominantes foi concretizada na ofensiva neoliberal e a contrarrevoluçom conservadora dos anos 80, que pujo no centro de sua agenda as conquistas sociais das classes trabalhadoras. Desde entom, os graves problemas de sobreproduçom tivérom como conseqüência umha queda substancial das taxas de investimento nas economias centrais polas dificuldades crescentes para encontrar esferas de investimento rendível, devido à atonia geral e à existência de numerosas empresas públicas que atuavam em ramos centrais da produçom de mercadorias e serviços. Simultaneamente, desde os anos 80, impom-se o que David Harvey chamou soluçons espaciais do capital, que se concretizárom no processo de internacionalizaçom do capital em escala mundial1, apoiado pola revoluçom das comunicaçons e os transportes. Os novos espaços de açom do capital internacional (que exigiam por sua vez um sistema financeiro internacionalizado), buscavam soluçons para a produçom incrementada de mercadorias, impulsionadas polas transformaçons tecnológicas e os incrementos da produtividade do trabalho, bem como novos espaços para exportar os capitais produtivos ociosos ou que, singelamente, buscavam umha maior taxa de lucro, desorganizando os circuitos nacionais de produçom e realizaçom mercantil. Além do mais, estas tensons estruturais impulsionárom numerosos capitais para os circuitos de valorizaçom especulativa depois da ruptura da arquitetura financeira de pós-guerra. A concorrência polo lucro impulsionou as reorganizaçons e racionalizaçons sócio-tenológicas que contribuírom, junto à fraca taxa de investimento, a incrementar o desemprego nos mercados laborais, pressionando os salários para baixo e impulsionando de novo a taxa de lucro, sem que esta fosse acompanhada por um crescimento do investimento produtivo. Embora os lucros crescessem conjunturalmente, o problema foi que eram totalmente insuficientes para valorizar as enormes quantidades de capital que punham em marcha e que se encontravam assediados pola sobreproduçom. Com a ofensiva neoliberal, iniciava-se um processo de repressom salarial que reduzia a participaçom dos trabalhadores e das classes populares no total do PIB, apesar do incremento da populaçom ativa (devido à maior concorrência nos mercados laborais, a individualizaçom do salário e a incorporaçom de umha parte da superpopulaçom relativa latente). Segundo o relatório nº 4 do seminário de economia crítica Taifa, os salários reais no Estado espanhol estám praticamente estagnados desde o ano 1980 e baixárom 4% de 1995 ao 2005 de maneira que o crescimento económico dos últimos 25 anos foi parar aos lucros do capital. E isso apesar de que entre 1981 e 2000 o valor produzido por hora de trabalho subiu 40%, enquanto os salários reais só subírom 15%. som as rendas do capital que subírom desde o mínimo de 25% do PIB no ano 1967 até atingirem os 40,1% em 2006. O estancamento relativo dos salários no último período foi em parte “compensado” por um enorme crescimen-
to do crédito entre as classes populares (bens de consumo e dívida hipotecaria) que foi, junto ao enorme crescimento dos bens de luxo, o sustentador parcial da procura. A enorme dívida acumulada polas classes trabalhadoras (em especial a hipotecaria) opera, desde entom, como um enorme mecanismo de suçom financeira por parte das fraçons rendistas do capital. Estas forma rendistas de exploraçom secundária, que num momento impulsionárom a procura e a produçom, operárom mais adiante como umha punçom que diminuiu a procura de bens salariais. Assim mesmo, reduziu a amplas camadas da classe trabalhadora à servidom por dívidas encadeadas aos seus empresários polos fios dos seus banqueiros. A crise mundial que se desatou em 2008 nos Estados Unidos estendeu-se rapidamente ao resto da economia mundial. Apesar de ter sua origem no sistema financeiro, as causas profundas da crise devem ser procuradas nos desequilíbrios e tensons acumuladas nos padrons de crescimento e valorizaçom do capital no seu conjunto.
Estudo de algumhas desigualdades, desde a produçom
Numha sociedade capitalista senil, as desigualdades som consubstanciais ao modo de vida, encontraremo-las de todo tipo: de género, de poder, entre naçons, entre classes, no trabalho, no acesso à informaçom, à saúde, à educaçom, à água, aos recursos, etc. Vamos centrar-nos só em quatro delas: – Desigualdade na exploraçom: Diferenciais de taxas exploraçom. – Desigualdades no investimento: desigualdade em composiçom orgánica do capital entre países e zonas geográficas diferentes. – Desigualdade na propriedade de rendas da terra entre países e a desigual partilha dos lucros na terra entre os seus habitantes. – Desigualdade na distribuiçom da renda. Ou como se distribui o excedente da produçom.
Líderes da Uniom Europeia
1. Diferenciais de exploraçom
O período do capitalismo que nos levou à crise de 2006-2007 foi chamado “globalizaçom neoliberal” é umha etapa que tem algumhas particularidades, por exemplo: Grande mobilidade de capital, novos produtos financeiros e liberdade de localizaçom das empresas enquanto a mobilidade da trabalho é reduzida e altamente controlada. Alavancagem financeira das empresas grandes e pequenas, o que supom grande quantidade de capital emprestado por pouca quantidade de capital próprio. Tendência brutal para a desregulamentaçom dos mercados. O Estado a cada vez controla menos a regulaçom da economia e aumenta a concorrência dos mercados nacionais. Retrocesso dos direitos laborais e dos salários reais. Devido a novas forma de organizaçom da exploraçom: Subcontrataçons, internacionalizaçons, atomizaçom da produçom, deslocalizaçons e precarizaçom constante. Revoluçom tenológica da comunicaçom e os transportes de mercadorias e serviços. Os diferenciais de exploraçom som consequência das políticas dantes mencionadas. umha parte da produçom tenderá a realizar nos países periféricos e a ser transferida aos países “ricos”, países consumidores, muitas vezes a crédito. À medida que o capital produtivo cresceu muito rapidamente nos países da periferia as contradiçons clássicas do capitalismo expandiram-se, ocasionando umhas condiçons de trabalho e de salários dos países produtores muito por embaixo dos das economias centrais. “Só vendendo mais barato podem uns capitalistas desalojar outros e conquistar os seus capitais. Para poderem vender mais barato sem se arruinarem, tenhem que produzir mais barato; isto é, aumentar todo o possível a força produtiva do trabalho. E o que sobretodo aumenta esta força produtiva é uma maior divisom do trabalho, a aplicaçom em maior escala e o constante aperfeiçoamento de a maquinaria. Quanto maior for o exército de operários entre os que se divide o trabalho, quanto mais gigantesca for a escala em que se aplica a maquinaria, mais diminui relativamente o custo de produçom, mais fecundo se torna o trabalho. Daí que entre os capitalistas se desenvolva umha rivalidade em todas as feiçons para incrementar a divisom do trabalho e a maquinaria e os explorar na maior escala possível.” (Marx, 1847. Trabalho assalariado e capital) À grande expansom dos meios de capital na China e os países emergentes, seguiu-se umha política de preços
Angela Merkel, chanceler da Alemanha
Shangai, orgulho do capitalism
Christine Lagarde, presidenta do FMI
Jean-Claude Trichet, presiden
sem concorrência, que destroçou umha parte importante dos setores produtivos nas áreas imperiais. Estes países emergentes convertêrom-se na fábrica do mundo e a grande capacidade das suas empresas para extrair mais-valia atraiu o investimento produtivo do resto do mundo.
2. Diferença na composiçom orgánica do capital entre países
A composiçom orgánica do capital vem determinada polo nível de bens produtivos produzidos polos trabalhadores, nas etapas anteriores. Consiste em maquinaria, infraestrutura, bens de produçom, tenologia, conhecimento, qualquer elemento de investimento que faz com que essa economia seja mais rendível e que com menos quantidade de trabalho vivo consiga níveis mais elevados de produçom. Um exemplo claro seria a Alemanha, com umha quantidade muito grande de capital fixo e umha visom de crescimento muito focado para as exportaçons, especialmente bens de produçom. Estes países som altamente eficientes, mas precisam da existência de destinos para a sua a cada vez mais crescentes exporta-
çons. Crescentes porque, tal como Marx explica no texto anterior, “armas de guerra” cada vez mais eficientes e carregando sobre os trabalhadores em grande parte os efeitos da luita pola concorrência, as trabalhadoras e os trabalhadores alemáns sofrem cortes salariais muito antes do início da crise global.
3. Desigualdade na propriedade de rendas da terra
Num capitalismo cada vez mais produtivo, com escalas de produçom eficientes só a níveis muito altos, a importáncia dos recursos naturais e energéticos faz-se estratégica. As zonas ou países proprietários dos recursos naturais estám nos países periféricos e dominados por sistemas de propriedade altamente centralizados e sujeitos a oligarquias. Os processos de extraçom da riqueza natural serám orientados para a exportaçom, criando umhas mais-valias desmesuradas que em nengum momento irám beneficiar os seus produtores ou as suas populaçons nacionais mediante umha distribuiçom das rendas da terra. Este modelo ocasionará grandes
do capital cidadania. A imperiosa necessidade do modelo de produçom de manter sempre ao seu dispor um “exércitos de reserva” dentro e fora das fronteiras imperiais acrescentou os efeitos do subconsumo sistémico e estrutural. A modo de resumo podemos afirmar que a crescente desigualdade, motor e principal conseqüência do modelo de produçom capitalista será um dos seus coveiros. As desigualdades expressas convertem-se em limites para o modelo de acumulaçom da globalizaçom neoliberal Somados os efeitos explicados anteriormente, obtemos um mundo cuja realidade económica pode ser resumido da seguinte maneira: Existência de países altamente exportadores, bem polo efeito diferencial nas taxas de exploraçom ou por composiçons orgánicas de capital muito altas e países altamente importadores de produçom. Obtemos umha consequência direta: défice e superávits das balanças comerciais com desproporçons muito elevadas. Se analisarmos esta desproporçom com a focagem de valor trabalho observamos como existe um fluxo de valores que partem dos países produtores e que nom som compensados com valor trabalho a partir dos países receptores de mercadorias.
Calros Solla
análise
Nº 61 Julho, agosto e setembro de 2011
Nom vos vamos guardar o segredo
Como se solucionam estas desproporçons?
níveis de exportaçom de valor sem a contrapartida de importaçons de valor para o consumo ou o investimento das suas populaçons.
Com a criaçom de fluxos internacionais de capital financeiro de magnitudes nunca dantes observadas. Por exemplo a China, fábrica do mundo, enviava toneladas de mercadorias, valor trabalho, aos Estados Unidos, produzia a sua roupa, os seus brinquedos e as suas equipas eletrónicas. O que recebia em troca? Milhons de papeizinhos verdes que dizem “confiar em Deus”. A China guardava-os em potentes cámaras acouraçadas, depois decidírom rendibilizá-los, trocárom-nos por milhons de obrigaçons soberanas, sobretodo do tesouro dos Estados Unidos, novos papeizinhos parecidos com os anteriores, mas agora com rendibilidade. Também se dedicárom a grandes investimentos em Wall Street ou nos derivados que gerava a indústria bancária americana. O caso da Alemanha é um pouco diferente na forma, mas nom no fundo, o seu alto superávit na exportaçom gerou lucros importantes depositados em bancos polos empresários e também polos aforradores particulares sobretodo nos seus fundos. Como nom se gerou intercámbio entre iguais de valores trabalho essas poupanças destinarom-se ao investimento especulativo, umha parte deles chegou aos bancos e caixas de poupança espanholas e irlandesas que o emprestárom a imobiliárias e construtores para criar a maior das bolhas que conheceu a história. Outra parte dessa poupança derivada dos superávits comerciais foi a alimentar as obrigaçons soberanas, dívidas que nom eram precisamente dedicadas a investimento, depois mediante umha desproporçom original na esfera real gerou-se um problema financeiro sem precedentes do qual é impossível sair. As tensons no padrom de agregado do capital e o crescimento das atividades especulativas cujos ativos e instrumentos financeiros se afastavam a cada vez mais do valor trabalho da produçom global manifestarom-se na crise de 2007. As conseqüências umha vez chegado ao limite fôrom terríveis para os países exportadores e depois para as populaçons de todo mundo. O valor da “riqueza entesourada” pola China esborou-se automaticamente no dia que a Reserva Federal começou a emitir, do nada, seiscentos mil milhons de obrigaçons do tesouro, como as que guardavam os proprietários chineses. A Alemanha nom se saiu melhor, os seus empréstimos dados a bancos islandeses, gregos, irlandeses, portugueses, espanhóis nom vam ser já recuperáveis por mais que se realizem complicadas operaçons de resgates fitícios, as avariadas economias reais destes países som incapazes de devolver centenas de milhares de capital fitício que simplesmente sumírom, destruídos polo capitalismo justo antes de chegarem ao seu limite de crescimento e iniciarem a sua atual crise.
4. Diferenças na distribuiçom da renda
Conclusom
mo chinés
nte do BCE
Com o auge do sistema de produçom da globalizaçom neoliberal, confirmou-se a teoria de que quando o capitalismo cresce a desigualdade incrementa. A desigualdade na distribuiçom da renda medida por diferentes índices piorou notavelmente tanto entre as populaçons que vivem dentro dos países centrais do capitalismo como entre estes e os países periféricos. Dentro dos países centrais, a tendência de aumento dos excluídos da produçom e portanto do consumo nom parou de crescer. As estratégias de deslocalizaçom da produçom para zonas geográficas com menores salários deixárom a cada vez a segmentos maiores de populaçom sem trabalho dentro dos países imperiais. A constante mecanizaçom tenológica do capitalismo unido à nom partilha e reinvestimento dos excedentes produzidos gerou desemprego sistémico e grandes bolsas de pobreza dentro da
Analisou-se, muito superficialmente, como as desigualdades no modelo de produçom da globalizaçom neoliberal constituíam umha contradiçom para seu próprio desenvolvimento interno e como chegárom a um limite a partir do qual seu modelo de acumulaçom colapsou e iniciou umha nova etapa de crise. É este o único limite ou o mais importante dos que causárom a crise atual? nom, a crescente desigualdade é umha entre os muitos limites aos quais chegou um modelo de produçom na sua etapa senil. Noutros artigos teremos oportunidade de desmascarar outras contradiçons. 1 Embora o capitalismo tenha sido internacional desde as suas origens a través do imperialismo, atualmente chegou a um grau máximo de internacionalizaçom do capital.
Francisco Ferrer e Xabier Gràcia formam parte do Seminário de Economia Crítica Taifa
Piscifatoria de Stolt Sea Farm em Cabo Vilám, Camarinhas
Crivou-nos a TVG, semanas atrás, com duas campanhas publicitárias: “Guardas-me o segredo?” e “Cuida até o último recanto desta terra”, argalhadas pola Junta e pagas com o dinheiro de todos. Insiste o canal “auto-gnómico” (umha televisom aná para um País de anons) até a saciedade, baseando-se em aquilo de “a por de repetir umha mentira, fai-se verdade incontrovertível”. Eu, botando mao dum versinho do Pan prós crocodilos (2009), clamo: “nom me andedes mais no país!”. E nom insinuo a interdiçom de vadiar pola nossa Terra, bem ao contrário, parafraseando a hipócrita propaganda institucional, cumpre conhecê-la até o último recanto para poder estimá-la e protegê-la também até o último recanto. Quando imploro que os responsáveis pola gestom cultural e meio-ambiental deixem de “meter as suas sujas maos” é porque já nom se pode aturar mais a impune vulneraçom da nossa integridade. Falamos, sim, de hipocrisia. Fagam quilómetros, atravessem a Galiza de norte a sul, de leste a oeste. Exceto exceçons, todo ao nosso arredor semelha fruto da improvisaçom, da grossaria e da provisoriedade: a preservaçom da paisagem, a gestom do património, o planeamento urbanístico... Nom eximo de responsabilidade os particulares, entre os que me incluo. Está nas nossas maos trocar o cancelo “somier” polo de arte em forja, a uralita por telha país, arear a parede de tijolo vista ou inovar a pintura. Porém esta diatribe vai especialmente dirigida às instituiçons (ministérios e conselharias do ramo, deputaçons, cámaras municipais... incluam-se as comunidades de montes), porque elas som, por excesso ou por defeito, as causantes dos maiores estragos, muitos deles, infelizmente, nom emendáveis. O referido spot em que o “Padre Casares” exorta os fiéis para teimarem no cuidado do meio é um insulto à inteligência. Cada qual vive onde pode e como pode. Se o dinheiro nascesse abaixo das telhas, a ninguém poria medo enfrentar a aquisiçom e manutençom do paço Baiom ou do castelo de Soutomaior. Cada qual dispom a sua vivenda segundo as suas possibilidades e o seu entendimento -e ainda bem que se tem onde se guarecer-, mas se as autoridades fossem estritas na prescriçom dumha congruente normativa de construçom e reabilitaçom dos imóveis, outra seria a realidade do nosso país, devastado pola praga do feísmo. Falamos de onde, que e como construir. Falamos de nom transigir, ainda que isto suponha a perda dum manhuço de votos. As distintas administraçons nom som modelo nem referentes de nada. Eu acuso a autoridade de dilapidar (“gastar o dinheiro em cousas inúteis”) a nossa riqueza. Eu acuso a autoridade de nom cuidar até o último recanto desta terra. Durante a era Fraga, a anarquia imobiliária atingiu quotas de perfeiçom nunca vistas. O mausoléu do monte Gaiás (Compostela), pomposo epitáfio político do de Vilalva, glosa à perfeiçom quanto se valoriza o nosso acervo, desde o momento em que se atribui mais releváncia ao continente do que ao conteúdo. Apesar do evidente, todos os partidos políticos dixérom amém ao fastoso pendelho. Na mesma linha, o traste que, na atualidade, se constrói para abeirar –eu diria assovalhar– a anta de Dombate (Cabana de Bergantinhos), ou o galpom que pretende interpretar –eu digo ocultar– a citánia de San Cibrao de Lás (Santo Amaro) podem-se incluir, à perfeiçom, nesta desafortunada listagem de desatinos. Derrogam-se as leis que mal protegiam o nosso litoral para o deixar, definitivamente, a mercé dos especuladores: ar para a bolha imobiliária. Investem-se inquantificáveis somas de dinheiro em obras de duvidosa ou redundante utilidade. Vejam por exemplo o acontecido com o castro da Ponta de Muros (na Corunha), onde as obras do denominado porto exterior -gémeo do de Ferrol–, destinados a apanhar quanto Prestige sulque o nosso mar, destruírom sem remissom e pola calada um depósito castrejo da Idade do Bronze, excecional na sua cronologia, arquitectura e funçom. Neste malfadado assunto, todas as administraçons estivérom e estám envolvidas. Nengum espaço natural, por muita figura de proteçom que se lhe atribuir, está isento de padecer a pouta da desmesurada obra pública e privada: vias de comunicaçom quadruplicadas (eixo Ponte Vedra-Vigo), pedreiras abertas em parques naturais (Ancares, Courel), parques eólicos e aquícolas na Rede Natura (Serra do Cando, Serra do Candám; Tourinhám...), turismo sobredimensionado no parque nacional (Ilhas Cies), atomizaçom das zonas industriais (Forcarei, Cerdedo...), rias poluídas, rios inçados de hidroelétricas, pirófito monocultivo florestal... Eis, perante os nossos olhos arregalados, a conjunçom da ignoráncia, da soberba e da perfídia; o triunfo assovalhador dumha ars politica dimanada do complexo de inferioridade e substanciada num arteiro proceder etnicida. Os exemplos enumerados som os mais conhecidos, já que pola sua transcendência atraem, em maior ou menor medida, a atençom dos media mas, assim que aplicamos o zoom, a casuística medra em progressom geométrica. Com o zoom bem esticado, em Cerdedo (Terra de Montes), quando alguns ainda nom bem assumimos a desfeita eólica do monte do Seixo, já se pensa em instalar mais martabelas no vizinho monte de Quireza. Dou por feito que, como aconteceu no Seixo, os estudos de impacto ambiental e arqueológico serám águas de bacalhau. Quem cala outorga. Calros Solla forma parte do Grupo de Estudos Etnográfcos Serpe Bichoca
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José Manuel Barbosa
Opiniom
Arménia e Galiza: naçons leais
A Turquia que perdeu a primeira Guerra Mundial foi umha Turquia convulsa que acabava de perder mais de 90% do seu território nos Balcáns e mesmo estava a chegar o momento em que podia perder as regions da Anatólia ocidental, povoada pola minoria grega autóctone, e a Arménia, na parte mais oriental da Ásia Menor. Quando chegou ao poder Mustafa Kemal, auto-rebatizado de Kemal Ataturk, o novo Estado turco aplica umha brutal limpeza étnica sobre a Grécia anatoliana, expulsando os helenos para o continente europeu e para as ilhas mediterránicas, assim como umha selvagem matança de arménios nos territórios orientais do Cáucaso até o lago Van. Nessa matança, morrem mais de um milhom e meio de pessoas e ainda um grande número de deportados, abandonados no deserto à sua sorte, acabando como carniça para os abutres, grande número de pessoas violadas, abusadas, expropriadas e mesmo multidom de mulheres escravizadas para fazerem parte dos haréns dos poderosos turcos. E, todo isto, sendo os arménios considerados “Millet-i Sadika” polos turcos, quer dizer, “naçom leal”, pois eles nom geravam conflitos nem problemas apesar de terem menos direitos do que outras naçons do Império otomano. Umha vez eliminados os arménios, o seu património foi destruído ou abandonado à sua sorte e em todo o caso desrespeitado e vexado. Na atualidade, se viajarmos à antiga Arménia otomana ou à costa ocidental turca, veremos os monumentos arménios e gregos da costa do Egeu totalmente esquecidos e descuidados, praticamente perdidos para desfrute do ser humano e para a arte. Nunca veremos os guias turcos dizerem que som gregos ou arménios, reconhecendo-lhes umha origem nom otomana. Som todos eles fruto dumha forma de se reafirmarem como naçom turca predadora e totalmente fora de todo conceito humanista. Por outra parte, na Espanha do século XXI acontece algo parecido com a parte norte-ocidental da península. Aqui nom há sangue nem predaçom,
mas há um desequilíbrio gerado por um desrespeito que nós, como “naçom leal”, favorecemos. Vou centrar-me só no aspeto cultural e nomeadamente o que se refere ao património e à sua desfeita, nom sei se controlada ou nom, mas sim consentida por todos. A historiografia oficial espanhola ignora e desrespeita totalmente o passado da Galiza. Ela simplesmente nom existe e o que há fica vinculado com o mundo identitário castelhano e mediterránico, sem investir muitos esforços em reivindicar um mundo justamente identificado e pretérito que poderia gerar um grande benefício a todos, tanto económico como geoestratégico, ainda no caso de ser assumido polo mais profundo espanholismo. À Galiza nega-se o seu passado céltico e os seus vínculos históricos com as Ilhas Británicas. Daqui partiu a repovoaçom das Ilhas em épocas imediatamente após-glaciares, como parecem demonstrar os dados genéticos. Ela foi o primeiro reino da Europa medieval, ainda existindo o Império Romano, o primeiro a emitir moeda própria, o primeiro a legislar, administrar e construir um Estado monárquico com o cristianismo católico como referência. A Galiza foi a criadora da mal chamada “Letra Visigótica”, da primeira arte pré-románica com o arco de ferradura que oficialmente se denomina “visigótico”. Com o nosso país, cometem-se certas injustiças, como nom se reconhecer o nome de “Reino da Galiza” ao território do N.W. hespérico em épocas altomedievais. Em troca, é denominado de “Reino das Astúrias” ou “Reino de Leom” ainda que haja documentaçom por toda a Europa que é evidenciada polos historiadores do velho continente. À Galiza nega-se a sua identidade lingüística vinculada ao mundo conhecido internacionalmente como lusófono. Agüentamos silêncio histórico quando fomos protagonistas principais da Idade Média peninsular; temos de agüentar a mentira sobre a nossa identidade e a nossa memória porque o supremacismo castelhano destruiu documentaçom,
manipulou informaçom e educou a várias geraçons de galegos na ignoráncia e no auto-ódio e a muitas geraçons de nom-galegos na consideraçom de que ser galego era ser um compêndio de defeitos “no pior sentido da palavra”. Todo isto para garantir e justificar a hegemonia de Castela sobre a península em geral e sobre a Galiza em particular, evitando que a justiça histórica fosse crua demais com o imperialismo castelhano e benévola com a Galiza. Com isto continuamos a permitir que um deserto do centro da península continue a vampirizar a periferia hespérica rica material e espiritualmente. A falta de atençom e reconhecimento é a razom principal pola qual na Galiza há tanto património castrejo destruído para fazer estradas ou para pousar parques eólicos. É essa a razom pola qual os lugares outrora sagrados, cheios de megálitos, hoje sejam ermos pedregosos que dam divisas a empresas que enriquecem todos menos os galegos, onde antes existiam lendas que nos dariam conhecimento
do nosso passado e mesmo dinheiro e cultura. Com esta filosofia, é fácil que haja incêndios que despejem e paramizem amplos territórios em regions da Galiza que antes eram carvalheiras ou soutos frondosos para que empresas de fora venham construir chalés para os madrilenos sentirem perto um mar que os limpe das suas impurezas urbanas. O património galego é umha fonte importante de riqueza, mesmo de riqueza em euros. Mas se o pensamento antigalego que nos governa quer-se defender de nós porque com o nosso património poderíamos ser mais prósperos e por isso mais arreigados na nossa identidade, fai bem estragar todo; no entanto, se esse mesmo pensamento se voltasse inteligente e da mesma forma que se nos considera espanhóis para que livremente nos venham arrepanhar as nossas fontes de energia gratuitamente, ou da mesma forma que se nos considera espanhóis para que paguemos os impostos a umha Espanha que nom nos considera uns iguais porque há um ponto “pejorativo” em sermos galegos, também poderia considerar que Espanha alcançaria a ser mais próspera, mais culta, mais civilizada e menos cavernária se soubesse incluir o património galego como mais um elemento de importáncia para ser cuidado, respeitado, guardado, estudado, comunicado, ensinado, amado e desfrutado. Para o castelhanismo imperante, tal como para os turcos a Arménia ou a Grécia anatoliana, é preferível ser inapresentável dum ponto de vista ético e perder milhons de euros do que permitir que a Galiza seja mais um centro criador de riqueza, também cultural. Castelao dizia que eram uns imperialistas fracassados, mas eu vou muito mais longe do que isso: Som seres humanos fracassados, habitantes do lado obscuro. Se os que aqui professam o hegemonismo castelhano forem galegos, que tenham claro que nom vam ver premiada a sua lealdade à Espanha da caverna. José Manuel Barbosa é Diretor Administrativo do IGEC (Instituto Galego de Estudos Celtas)
LIVROS Diego Guerrero Sismondi, precursor de Marx Madrid, Maia Ediciones, 2011, 276 páginas Numha primeira parte, apresenta Sismondi como teórico do valor e das crises. Depois dum percurso biográfico e de o situar na história do pensamento económico, fai umha análise pormenorizada da sua filosofia social, explicita a sua crítica da Lei de Say, esmiuça a sua teoria laboral do valor (contributo teórico fundamental), estuda o seu modo de entender as crises como desproporçom entre valor de uso e valor de troca, e dilucida como entende o mercado de trabalho na óptica da exploraçom e do desemprego. Umha segunda parte ocupa-se da teoria marxiana das crises: umha detalhada introduçom, a crítica da Lei de Say, também a crítica das teorias distribucionistas e conclui com a inter-relaçom entre acumulaçom de capital, rendibilidade e crises. Nas conclusons perscruta Sismondi como precursor de Marx. E encerra o livro com um minucioso índice analítico. Porém, Marx-Engels no Manifesto do Partido Comunista elaboram umha apropriada crítica quando se estám a referir ao socialismo pequeno-burguês: “Este socialismo dissecou com a maior acuidade as contradiçons nas modernas condiçons de produçom. Pujo a nu as dissimulaçons hipócritas dos ecónomos. Apontou irrefutavelmente os efeitos destrutivos da maquinaria e da divisom do trabalho, a concentraçom dos capitais e dos latifúndios, a sobreproduçom, as crises, o declínio necessário dos pequenos burgueses e camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produçom, as desproporçons gritantes na repartiçom da riqueza, a guerra industrial de destruiçom das naçons umhas com outras, a dissoluçom das velhas relaçons de família, das velhas nacionalidades (…), porém (…) quer restabelecer os velhos meios de produçom (…) ou quer encarcerar de novo à força os meios modernos de produçom e de circulaçom no quadro das antigas condiçons de propriedade (…). Em ambos os casos é, a um tempo, reacionário e utópico…”. (Domingos Antom Garcia Fernandes)
Néstor Kohan Na Selva. Os estudos desconhecidos do Che. A propósito dos seus cadernos de leitura da Bolívia Compostela, Abrente Editora e Dinossauro Edições, 2011, 427 páginas Boa parte das especulaçons que, durante anos, acompanhárom a etapa boliviana na maioria das biografias do Che ficam esclarecidas neste livro. Com o rigor de sempre e atraente estilo narrativo que o carateriza, Néstor Kohan analisa nesta obra o pensamento do Che maduro, desmontando os erróneos tópicos deliberadamente atribuídos às carências de formaçom ideológica e incapacidade teórica. Tal como afirma o prólogo da ediçom conjunta galego-portuguesa, “este trabalho desmente um Che Guevara reduzido exclusivamente a combatente guerrilheiro e dirigente politico”. Néstor Kohan analisa, com base na inédita documentaçom que em forma de três cadernos levava o Che na sua mochila, os autores lidos na campanha boliviana. Após estarem ocultos mais de tês décadas como espólio de guerra, os cadernos verde, vermelho e cor-de-rosa, saem à luz transmitindo a dimensom de estudioso sistemático do marxismo, com as sisudas reflexons sobre Wright Mills, Lukács, Marx, Engels e Trotsky, e as críticas implacáveis ao marxismo soviético. Mas também sobre a questom nacional, seguindo a tradiçom leninista que tam bem soubo aplicar à realidade latino-americana. O livro vai acompanhado por outros três textos sobre o Che anteriormente publicados, contribuindo assim para reforçar a focagem de militante integral, de combatente revolucionário, dirigente político, analista e teórico marxista, que o afasta da falsa caricaturizaçom de simples ícone inofensivo de póster. (Arístides Ferreira).
Calros Solla O ano que chimpamos o cacique. Crónica do agrarismo en Cerdedo (1916-1923) Cangas, Ed. Morgante, 2011, 212 páginas Apresentamos nesta ocasiom o último livro publicado polo escritor e investigador Calros Solla, e que recupera parte da história do concelho de Cerdedo, na comarca de Terra de Montes. Umha parte da sua história vinculada à luita do movimento agrarista e anticaciquista nas primeiras décadas do século passado. A investigaçom é baseada nas fontes jornalísticas, mais em concreto no jornal ponte-vedrês Progreso, de tendência liberal-progressista e importante apoio para o movimento agrarista cerdedense, já que era contrário ao sistema caciquista encabeçado em todo o território da província de Ponte Vedra polo clam do marquês de Riestra, cujos lacaios controlam a cámara municipal de Cerdedo mediante fraudes e artimanhas e utilizando todos os meios ao seu dispor, incluída a Guarda Civil, para tentar quebrar a resistência impulsionada pola Sociedade Agrária. O maciço apoio das labregas e labregos ao agrarismo, demonstrado em feitos como a manifestaçom que, em 1916, leva caminhando de Cerdedo a Ponte Vedra 2.000 pessoas para exigir o fim da fraude que mantinha os caciques no poder apesar da derrota eleitoral, consegue importantes vitórias nesses anos, instaurando um “Triénio Agrarista” em Cerdedo entre 1917 e 1919. A volta dos caciques riestristas ao poder, de novo utilizando de maneira rasteira o famoso artigo 29 da Lei Eleitoral da I Restauraçom, marcará porém o começo do declínio do agrarismo cerdedense, ainda mais com o golpe de Estado e a ditadura de Primo de Rivera desde 1923. Um retorno ao caciquismo do qual Cerdedo, como tantos concelhos da Galiza, ainda nom se recuperou, o qual também tem tido como resultado o esquecimento desta experiência de teimosa luita popular e das pessoas que mais se comprometêrom nela. (Anjo Torres Cortiço)
WEB Associaçom Cultural Obreira Maçarico http://mazarico.wordpress.com/ Ocupamo-nos nesta ocasiom do blog informativo de umha das cada vez mais numerosas entidades culturais reintegracionistas viguesas. Com um trabalho eminentemente de base, a Associaçom Cultural Obreira Maçarico trabalha polo fomento da cultu-
ral popular galega, divulgando as tradiçons operárias que caraterizam a maior urbe proletária da Galiza e defendendo o idioma com umha perspetiva reintegracionista. Nesse trabalho incluem-se cursos, obra-
doiros, palestras, concertos, atividades gastrónimas e festivas em geral, segundo podemos ver só com darmos umha vista de olhos à nuve de tags incluída no seu blog. Ativo desde 2009, anuncia próximos eventos e
informa sobre os já realizados, além de incluir banners de acesso aos espaços ocupados pola mesma entidade nas redes sociais: facebook, twitter e tuenti. Entre os últimos eventos recolhidos ainda no mês de junho, um curso de Stencil, um debate sobre ‘o sistema penal do inimigo’ e a festa do solstício de verao, lumeirada incluída.
internacional
Carlos Casanueva
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Os desafios da Venezuela bolivariana atual
É ineludível, frente ao atual desenvolvimento dos acontecimentos, falar do processo bolivariano venezuelano e referir-se ao problema de saúde que afeta o presidente Hugo Chávez Frías, o qual foi dado a conhecer recentemente pola emissora nacional, causando comoçom pública na Venezuela e mostras de apoio e solidariedade de distintos pontos da geografia nacional e do mundo. Tais mostras de apoio nom surpreendem em absoluto; é indubitável o ascendente de Chávez sobre o povo venezuelano e o carinho que tem cultivado em muitos homens e mulheres, precisamente entre os mais pobres, assim como o reconhecimento geral como o único líder do processo em marcha, cuja capacidade e fortaleza tem logrado durante anos manter a coesom interna da heterogénea coligaçom de governo e que hoje, perante estes graves factos, se confronta por primeira vez perante a possibilidade -remota esperamos, mas nom menos presente- da continuidade do processo depois de Chávez. A comoçom que esta possibilidade sustenta, poderia resultar exagerada talvez para quem nom viva na Venezuela, poderia ser difícil ainda explicar um fenómeno que transcende a análise puramente conjuntural, política e histórica, talvez a palavra de ordem, estampada nas faixas de numerosas manifestaçons desde há vários anos, poderia resumir tal posiçom: Com Chávez todo, sem Chávez nada! Atrapados na sua própria palavra de ordem, hoje muitos venezuelanos e venezuelanas perguntam: Realmente nada? Embora nestes dias a doença de Chávez tenha centrado a maior parte da atençom dos meios oficiais e da oposiçom, a figura de outro doente que já tinha mostrado a tímida presença dos seus sintomas desde há excessivo tempo, continua presente. Convocados por umha pluralidade de organizaçons, no dia 7 de junho do presente ano fôrom milhares as pessoas que enchêrom as ruas de Caracas, milhares de vozes de distintos setores que se unírom numha só voz para denunciar, para exigir ao governo o fim da impunidade e da criminalizaçom dos protestos populares, o fim da repressom dos movimentos sociais e castigo aos autores manuais e inteletuais do sicariato de camponeses e sindicalistas, milhares de vozes que se unírom para demandar o cessamento da entrega de revolucionários à injustiça colombiana, o final dos cercos mediáticos contra as luitas populares e o fim de tantos lastros que vem arrastando este processo. As velhas cadeias do burocratismo sem rosto e com rosto, que impedem o voo das transformaçons profundas, a corruptela encistada, o anudado séquito de oportunistas de vários tipos e a sua verborreia bajuladora e acrítica. Milhares de vozes do movimento popular que, apesar de manifestarem o seu apoio leal e comprometido com o Comandante Chávez, com a mesma veemência se comprometêrom a tirar este processo do estagnamento, impedir o retrocesso e evitar o giro à direita. Entender a complexidade política atual venezuelana no interno e no internacional, implica em primeiro termo situar-se na atual fase agressiva do imperialismo no meio da pior crise estrutural do capital que se tenha conhecido. Paulatinamente, os processos progressistas da América Latina tenhem-se moderado ou estagnado nos seus objetivos após a pujança da década passada. Após a contra-ofensiva imperial, o triunfante golpe nas Honduras, o avanço do despregamento de bases e tropas na América Latina, a experiência de tentativas golpistas ou o relativo éxito da reaçom para detonar crises internas como figérom na Bolívia, Equador e Nicarágua, somado isto a umha maior influência do Brasil no Cone Sul, tenhem progressivamente minado e debilitado a ALBA, obrigando a Venezuela a manobrar rapidamente para evitar isolamentos perigosos, que possibilitem umha reaçom mais agressiva do império, utilizando a Colômbia como ponta de lança. Tal situaçom derivará no impulso da Venezuela como umha zona de paz, que a afaste por açom ou omissom de qualquer potencial conflito, promovendo alianças cada vez mais amplas e a conciliaçom com as fichas do império na regiom: as novas relaçons com a Colômbia som umha clara mostra disto,
Comandante fariano Julián Conrado
concessons como a de ceder a presidência Pro-tempore da UNASUR à Colômbia e da nova CELAC a Sebastián Piñera, Presidente do Chile, respondem a este giro da política internacional venezuelana, assim como o acordado reingresso das Honduras na OEA e o regresso pactuado de Zelaya. Dessa ótica, dissipar dúvidas perante qualquer assinalamento de apoio às forças insurgentes colombianas volta-se urgente, vendo-se cominados a monstrar sinais concretos da sua disposiçom, o que derivou finalmente nas já conhecidas entregas de insurgentes ou supostos colaboradores como é o caso do Diretor da Agência de Noticias Nova Colômbia, ANNCOL, Joaquín Pérez Becerra, ainda a custo de sacrificar os princípios éticos em que se funda todo processo que aspire a ser revolucionário. No interno, o esforço principal está dado por assegurar a reeleiçom de Chávez em 2012, o qual requer dar coesom às forças populares e ao PSUV num grande movimento eleitoral denominado Pólo Patriótico e dar resposta às demandas práticas da populaçom (vivenda, trabalho, educaçom etc.), as quais se tenhem priorizado sobre as necessidades do povo revolucionário organizado obreiro e camponês, cujas demandas de fundo hoje confrontam as contradiçons próprias da luita de classes, confrontados às ambiçons paralelamente opostas das oligarquias regionais e a um aparelho burocrático de empresas tanto estatais como privadas, que protegem a sua própria sobrevivência impedindo de todos as formas possíveis o controlo obreiro e o exercício do poder popular. Nesta disjuntiva, as críticas e demandas de aprofundar o processo chocam com as vozes pragmáticas e nom interessadas nestes aprofundamentos, desqualificando as críticas como elementos que ponhem em risco a revoluçom e portanto som contrarrevolucionárias, calando-as e estigmatizando-as como contrárias ao processo. Ao mesmo tempo
que a alta dirigência se afasta das demandas das organizaçons populares, a teoria da conciliaçom com os setores mais moderados a direita venezuelana, ganha terreno no atual debate interno, sob a premissa avalizada polos inquéritos, que enquanto Chávez mantém ou aumenta níveis de apoio comparados com o 2010, o apoio a líderes regionais e locais, como governadores e alcaides, disminui aumentando, perigosamente o nível de rejeitamento dos mesmos, o qual lhe exigiria alargar o horizonte de apoios. Da nossa perspetiva, o giro que tem tomado a política tanto em escala nacional como internacional, se bem pode assegurar o triunfo eleitoral de 2012, poderia estagnar o processo e impossibilitar a incidência de mudanças profundas na sociedade venezuelana atual, truncando as esperanças de umha transformaçom real e o caminho para o socialismo. Este perigo iminente que paira no seio mesmo das forças bolivarianas, poderia inclusive resultar mais daninho que todo o constante e infrutífero empenho da direita apátrida e os seus meios de desinformaçom, por socavar as conquistas atingidas, umha oposiçom cuja impertinência política e desesperaçom lhe tem provocado a perda de graus de influência e credibilidade dentro da sociedade venezuelana. Parecem ignorar os que hoje empurram a Venezuela face o insondável abismo da política dos consensos, dos interesses de Estado e pragmatismo sem ética, a capacidade do movimento popular venezuelano e o seu nível de organizaçom e crescimento qualitativo e quantitativo nestes últimos anos. O movimento popular tem um rol fundamental na luita social que junto a Chávez poderia produzir as ansiadas transformaçons e aprofundar o processo revolucionário, assegurando nom só a continuidade do mesmo, como a sua madurez e sobrevivên-
cia ainda quando Chávez nom esteja para o dirigir. Nesta disjuntiva, o papel do líder do processo será determinante. Essa contradiçom nom é fácil de resolver, já que o impulso para dar o salto que permita terminar com o estagnamento e girar novamente para a esquerda requer, em primeiro termo, confiar na capacidade de luita e nível de consciência do povo organizado, umha capacidade que alta dirigência do PSUV parece desconhecer nos factos, negando-se sistematicamente à coletivizaçom das decisons políticas, possuídos num afám voraz de açambarcar todos os espaços, onde se confunde o papel do Estado, o papel dos partidos revolucionários e o das massas organizadas, seqüestrando assim a revoluçom nas instituiçons. Só apoiando-se na classe obreira e camponesa e nas camadas populares do processo, que nom som só números para assistir às manifestaçons oficiais e eventos institucionais- é possível confrontar as contradiçons próprias de um processo que aposte na transformaçom das bases mesmas do sistema. O povo organizado é o coraçom do processo e a única possibilidade de construçom alternativa ao sistema capitalista, o único que pode garantir a continuidade e transformaçom permanente e quem finalmente tem confrontado ao longo dos séculos as contradiçons naturais da luita de classes, que recebeu os golpes, que tem resistido os retrocessos, posto os mortos e afinal quem fai girar a roda da história. Nestes dias de convalescença, o comandante Chávez dixo que esta a refletir muito. Nom duvidamos do sacrifício e espírito de entrega de Hugo Chávez, da sinceridade das suas palavras quando proclama: todo o poder ao povo! Amanhecerá e veremos … Carlos Casanueva é Secretário Geral do Movimento Continental Bolivariano
Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista Galega
Edita: Primeira Linha. Redacçom: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589 / www.primeiralinha.org Conselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha. Fotografia: Arquivo Abrente. Correcçom lingüística: Galizaemgalego. Maqueta: ocumodeseño. Imprime: Litonor S.A.L. Encerramento da ediçom: 10 de julho de 2011 Correspondência: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Correios electrónicos: sgprimeiralinha@primeiralinha.org / primeiralinha@primeiralinha.org / Tiragem: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta. Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados. Impresso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997
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