Pedroso nº 44

Ano XII • nº 44 •Janeiro-Março de 2011

vozeiro comarcal de NÓS-Unidade Popular da comarca de Compostela

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oPedro o

Cidade da Cultura… e agora, quê?

O passado 12 de janeiro abria-se ao público os espaços e prédios já rematados do complexo do Gaiás. Concretamente o Arquivo e a Biblioteca, essa que nos tempos de Quintana e Tourinho ia ser “nacional” e hoje, carecendo de apelido definido, aguarda com centos de metros de andeis baleiros a que o minguado orçamento da Conselharia vaia aportando fundos ao catálogo.

Já fôrom muitos, -fundamentalmente compostelanos de certa idade, tempo livre e querência pola supervisom de obras como afeçom preferencial na sua jubilaçom-, os que rubírom as empinadas costas para botar umha olhadela ao “choio”. Graças ao esforço pessoal levado avante por estes “especialistas”, que contribuírom desinteressadamente num inquérito informal que figemos nalgumhas das mais afamadas tertúlias tabernárias dos bairros populares da nossa cidade, para além da investigaçom direta por parte dos e das redatoras do Pedroso podemos confirmar as seguintes conclusons provisórias.

A Cidade da Cultura é umha obra gigantesca, está cheia de espaços baleiros, os prédios tenhem formas raras e estám mal aproveitados, há muito “pladur” e em geral os materiais nom parecem de boa qualidade (especialmente as lousas dos recobrimentos exteriores), nom há bancos onde sentar nem caixotes onde deitar o lixo, nom há nem umha cafetaria e numha hora escassa já vê todo o que há para ver. À luz destas conclusons nom é difícil extrair que entre o comum da populaçom local, a Cidade da Cultura nom se vai tornar num espaço de ócio e espairecimento preferencial. Nom sabemos se na Câmara Municipal manejam dados semelhantes aos nossos, porém as declaraçons

mais recentes de Sanches Bugalho em relaçom com os acessos ao complexo parecem indicar que é assim.

O problema dos acessos Afirmamos isto porque o senhor presidente da Cámara tem declarado recentemente que a prioridade atual, umha vez confirmado o parom que vai sofrer o resto da obra polos cortes orçamentares, será a construçom dum acesso direto desde a AP-9. Segundo Bugalho, a construçom deste vial terá que fazer-se aproveitando o alargamento da autoestrada no seu tramo de circunvalaçom urbano e que nom suporá um gasto superior aos 12 milhons de euros, despesa que segundo o nosso regedor nom resulta excessiva se tivermos em conta a soma total do custo da Cidade da Cultura. Do que nom tivemos confirmaçom por parte dos jornalistas que recolhêrom estas declaraçons e se ao tempo que as fazia a sua face apresentava a consistência dum muro de formigom, estava a se esmendrelhar ou se ruborizava, já que supomos que ninguém é capaz de fazer umha afirmaçom desse calibre e ficar como se tal cousa.

Pomos em relaçom estas declaraçons sobre o acesso desde a AP-9 com as conclusons do nosso estudo porque entendemos que no governo municipal avaliárom corretamente que vai ser difícil que haja gente disposta a deslocar-se ao Gaias mais de umha vez, polo que se fai inexcusável facilitar a chegada de visitantes foráneos que polo menos “picarám” a primeira.

Mas esta nom é a única novidade no que respeita à questom dos acessos. Afortunadamente som várias as instáncias, para além da Cámara Municipal compostelana, preocupadas polas dificuldades impostas pola ubicaçom Continua na página 2

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Vem da página 1

geográfica e as dificuldades orográficas derivadas de instalar algo no alto dum monte. Assim desde as sempre entretidas páginas do melhor jornal diário impresso na nossa cidade (depois do Galicia Hoxe) fijo-se pública a ideia da construçom dumha passarela para pedestres elevada que atravessará as Branhas do Sar partindo desde Belvis. Grande aportaçom que se vem somar à já estudada e acolhida com entusiasmo polo governo municipal de construir um teleférico, e que até o momento ficou no limbo por motivos económicos.

Em verdade que surpreende ver o entusiasmo com que as mais altas instáncias da política e a sociedade de Compostela acolhem as mais peregrinas ideias sem ter em conta as dificuldades técnicas que suporiam, nem o impacto ecológico e visual, e muito menos atendendo aos mais mínimos critérios do que o comum conhece como “sentidinho”.

Como é óbvio, desde o Pedroso optamos neste momento por adotar a retranca e a sorna como as melhores ferramentas para avaliar por enésima vez o estado da questom respeito à Cidade da Cultura. Fôrom já dezenas as vezes que desde as nossas páginas emprestamos atençom e denunciamos como injustificável a construçom desse engendro que a megalomania de Manuel Fraga e a cumplicidade da prática totalidade do mundo político, social e cultural institucionalizado do nosso “impaís” concebírom, e chegamos já a um ponto no qual, se nom é com umha visom humorística, seria muito difícil abordar a evoluçom da questom.

Em 1999, quando se convoca o concurso para a definiçom do projeto, a esquerda independentista foi pratica-

mente a única voz que se ergueu com rotundidade para denunciar o absurdo do projeto faraónico da administraçom Fraga. Nesses primeiros anos a totalidade dos meios de comunicaçom convencionais aplaudírom e tam só desde o mundo cultural ligado ao nacionalismo se escuitárom críticas.

Com a chegada ao poder do bipartido nom eram poucas as pessoas que confiárom que se poria fim ao disparate, mas nom tardárom em ficar desiludidos ao confirmar-se que o único que haveria seria umha redefiniçom do projeto que nom suporia grandes mudanças. A obra continuou a ser um come-dinheiro que ano atrás de ano supera o já de por si desmedido orçamento inicial de 132 milhons de euros, que a dia de hoje já anda por mais dos 400 milhons.

Paradoxalmente a mudança de governo contribuiu a que apareceram novos atores sociais opostos à obra, concretamente o jornal La Voz de Galicia que passou de aplaudi-la na época de Fraga a criticá-la em tempos de Tourinho, posiçom que mantém na atualidade. Umha mudança de orientaçom na linha deste jornal que nom fijo mais que reforçar o emperrechamento localista por parte do jornal compostelano El Correo Ga­ llego, que se converteu no acobilho e alto-falante mediático de toda nova “besteira” que se a alguém se lhe ocorra para aperfeiçoar o disparate, sejam passarelas ou teleféricos.

Situaçom das obras Chegados à atualidade, com o PP de novo ocupando as cadeiras de Sam Caetano, um resumo aproximado da questom passaria por ressaltar os seguintes factos.

Com dous prédios já inaugurados e supostamente em funcionamento,

continua a haver umha evidente dificuldade para atopar usos à instalaçom. A Cidade da Cultura respondeu desde o seu início à única necessidade de agrandar o imenso ego do seu pai, Manuel Fraga Iribarne, e chegado o momento de pola a funcionar surgem as dificuldades já que nom se atopam conteúdos com que enchê-la.

A ubicaçom e conceiçom arquitetónica do prédio reforçam a inutilidade de qualquer tentativa sensata de reformar o projeto original. Einsenman desenhou umha obra na que a funcionalidade nom é prioritária polo que é praticamente impossível destiná-la a usos mais convencionais como edifícios administrativos ou centros de ensino. Com os edifícios já rematados fica mais patente que nunca que só a um tolo se lhe pudo ocorrer investir centenares de milhons de euros em construir algo que nom serve para nada mais que ser admirado pola sua forma. A Cidade da Cultura nom é mais que umha gigantesca escultura abstrata.

A crise económica tivo quando menos um efeito positivo de provocar umha obrigada reflexom por parte das autoridades. A falta de dinheiro na administraçom forçou o parom atual da obra, adiando sine die a construçom de novos prédios. Seria desejável que no tempo que dure esta situaçom as mentes inspiradas dos nossos governantes refletissem sobre os factos e acordassem paralisar o projeto na sua totalidade.

Também seria de agradecer que essa lucidez aparecera nos miolos de jornalistas, políticos e opinadores vários que repartem a sua sabedoria por tertúlias radiofónicas e colunas nos jornais. Para que a controvérsia que agora aparece reduzida aos mais baixos níveis do localismo pailám e

provinciano, tanto no bando dos opositores como no dos defensores do projeto, passasse a refletir sobre que é o que há que fazer para dignificar, elevar e expandir a cultura no nosso País em toda a amplitude do termo.

Repare-se em que a Cidade da Cultura continuará a ser o principal epígrafe no tocante a investimentos da Conselharia de Cultura no ano em que os orçamentos das universidades estám congelados ou em recessom, e no que as ajudas e subsídios ao associacionismo cultural de base situamse baixo mínimos.

Esbanjamento de recursos As cifras som arrepiantes se paramos a pensar nelas tam só um instante. A Cidade da Cultura, concebida há 11 anos, suporá quando menos o gasto de 400 milhons de euros de dinheiro público. Quantas bibliotecas municipais, escolas, programas de animaçom a leitura, bolsas de estudo, residências universitárias, faculdades, centros culturais, restauraçons de património, bolsas de investigaçom, livros, etc… se poderiam ter conseguido com esse dinheiro?

Qual seria o impacto na cultura se nos últimos 11 anos os orçamentos públicos tiveram contado com 400 milhons de euros adicionais para investimentos culturais?

Eis a reflexom que mais umha vez queremos deixar sobre o tema desde as páginas do Pedroso. Para nós, como há 11 anos, a Cidade da Cultura continua a ser um projeto monstruoso e sem sentido ao que há que pôr-lhe um freo definitivo. Lamentavelmente a realidade continuará a dar-nos a razom mas os políticos que nos governam seguirám a gastar o dinheiro nesse saco sem fundo se o povo nom lho impedir.

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oPedro o

O Pedroso recomenda

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e d i t o r i a l

Antes de julgar o ex-edil compostelano Ángel Espadas pola sua infracçom ao conduzir bêbedo umha noite de marcha, deIago Barros Minhons vemos apreciar que se tratava dumha das caras jovens do PP no Concelho. Um homem “feito a si mesmo” sobre os valores da seriedade e correçom que correspondem a um cargo público da direita católica espanhola.

Porém, enganar todo o mundo sempre nom estava entre as suas virtudes, e nom com muitos anos de idade lhe foi ceifada a carreira política a nível local por um controlo de alcoolemia dentro do mesmo termo municipal de Compostela o passado mês de março. Neste concelho onde ele desenvolvia o seu trabalho a salário da vizinhança, é onde concentrava os seus esforços por beneficiar a patronal hoteleira, a burocracia policial e a propaganda alienadora da caverna mediática espanhola, dando lume ao corifeu criminalizador que estende a ideologia dominante sobre a juventude. Mas que nom o fai analisando as problemáticas estruturais

em que medramos na Espanha bourbónica do século XXI, mas instigando a perseguiçom da pessoa jovem por suposta criminalidade associada ao consumo de drogas e álcool.

Nom parece, no entanto, que Ángel fosse alheio a tal consumo, nem que se preocupasse especialmente com os seus efeitos, entre os quais, um dos mais imediatos e expansivos pola sua afeçom a terceir@s, a conduçom de carros baixo a sua influência. Tampouco que se preocupasse com a criminalidade associada ao mesmo, ao consumo, pois tem-se convertido numha de tantas caras fichadas polos atestados da polícia local por vulnerar a normativa com que ele próprio ameaçava o conjunto da mocidade.

As normais penais fam-se para castigar condutas graves que nom som corregíveis por outros métodos menos categóricos. Isso aprendemos.

Que um político rico, cánone masculino, acomodado, com salário garantido e que vive na direçom que sopra o vento do sistema seja castigado por nom saber cingir a sua conduta ao que ele pregoa, nom dá para pensar se haveria formas mais leves de sancioná-lo que penalmente.

Mas, que milhares de jovens humildes, trabalhadores/as, sem futuro, precári@s e bastard@s do sistema estejam infringindo sistematicamente a legalidade viária e beirando o abismo da

o p i n i o m drogadiçom com a inútil satisfaçom social de que há umha sançom penal para castigá-los duramente e ponto, sim deveria fazer-nos pensar seriamente se nom houver outros métodos, outras políticas, outras razons e outras análises sobre tam amarga realidade social que vaiam para além do círculo fechado da criminalizaçom.

Entretanto, a festa alcoólica do senhor Espadas passa por um festival mediático com demissom forçada e tira-puxa entre PP e PSOE por ter filtrado este de forma claramente partidista a informaçom à sua emissora de rádio, a SER. Reflexom sobre o problema de fundo? Zero.

Mais umha vez, os partidos do regime na Galiza, (PSOE, PP e BNG) utilizam um sucesso gravíssimo pola sua profundidade para fazer eleitoralismo. Nom se podia esperar outra cousa quando a hipocrisia sobre este tema é compartilhada por todos eles. E quando os problemas quotidianos da juventude trabalhadora, em cuja dramática soluçom o recurso às drogas é arma desmobilizadora, nengum deles tem outra cousa que oferecer. E sim muito que conservar no negócio do “trapicheo”.

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Ángel Espadas

Editorial >>

Nom somos imprescindíveis à hora de fomentar umha candidatura da esquerda independentista. Sabemo-lo! Mas também sabemos que este modesto jornal, que de forma ininterrompida vimos editando trimestralmente desde o ano 2000, é o melhor expoente de um constante trabalho e intervençom municipal baseado na denúncia do similar modelo de cidade que, com matizes, promovem as forças políticas do regime.

Mas também nos centos de páginas acumuladas nos 44 números deste vozeiro aparecem, com maior ou menor fortuna, de forma mais ou menos elaborada, alternativas em matéria de emprego, vivenda, urbanismo, trânsito, estacionamento, saúde, serviços sociais, mulher e feminismo, meio ambiente, participaçom vicinal, direitos e liberdades, desporto, língua e cultura, juventude, que a esquerda independentista vem defendendo nos últimos doze anos.

Apenas NÓS-UP e o associacionismo cultural reintegracionista, tenhem desenvolvido de jeito sustentado intervençom política municipal na nossa cidade nos últimos anos, porém resulta paradoxal que nem a nossa organizaçom, à que se excluiu de qualquer contato, nem o devandito associacionismo reintegracionista, ao que se lhe ofertou a posteriori o papel de simples comparsa, tivessem vencelho algum com a organizaçom desta candidatura.

Lamentamos que umha boa iniciativa -a da de plasmar no plano da política institucional a visibilizaçom da intervençom social da esquerda independentista- seja consciente ou inconscientemente dinamitada por simples fogos de artifício com um percorrido com data de caducidade.

Nós, após 22 de maio, seguiremos com a mesma perseverança de sempre denunciando a Compostela elitista, policial, espanholizada, vitrina e escaparate para turistas, que teimam em impor Bugalho, Conde Roa e Rubém Cela. Mas esse dia nom vamos depositar voto em ninguém.

oPedro o

Anunciávamos no anterior número do Pe­ droso que a esquerda independentista e socialista representada por NÓS-Unidade Popular nem apresenta candidatura nem respalda qualquer opçom que optasse por concorrer às eleiçons municipais de 22 de Maio.

Explicávamos que nom existem condiçons objetivas e subjetivas no Concelho de Compostela para que umha lista de esquerda anticapitalista e independentista com apoios dos movimentos sociais, com um programa antipatriarcal, poda obter uns resultados dignos e muito menos atingir representaçom.

Nunca abraçamos doutrina abstencionista, nem refugamos da açom política. Sempre marcamos posiçom a respeito de que fazer nas diversas convocatórias eleitorais, optando por apresentar-nos nas eleiçons autonómicas e europeias, e promover nalgumhas localidades candidaturas municipais.

Posteriormente ao passado verao, iniciamos discretos contatos e consultas com ativistas de movimentos sociais e luitadoras sociais para ter mais elementos de valor que permiti­ ssem adotar umha decisom ­ ade-­ quada. Constatamos que nom existia o ambiente propício para lançar-nos à arena eleitoral com certas garantias.

Após a publicaçom do último Pedroso soubemos que um grupo de pessoas estava vertebrando umha candidatura à esquerda do BNG. Mais tarde foi publicamente apresentada perante os meios de comunicaçom.

De NÓS-Unidade Popular queremos manifestar que em nengum momento, nem de forma indireta e muito menos direta, ninguém ligou connosco para que nos somáramos a este projeto. Qualquer afirmaçom contrária sobre um convite que nós teríamos rejeitado nom passa de ser umha enorme falsidade.

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Iago Barros Minhons é Responsável do Grupo de Base de BRIGA de Compostela

Municipal >>

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Contra a nova Lei de Águas, contra a privatizaçom de um bem social básico A nova Lei de Águas da Galiza é mais um passo no processo privatizador deste recurso a nível global.

Atribui as competências em matéria de águas a umha empresa, Águas da Galiza, que passa a se reger polo direito privado, abrindo o caminho para a entrada do capital privado na gestom das águas em toda a Comunidade Autónoma. Águas da Galiza fica fora de qualquer controlo público (Parlamento, Conselho de Contas...) e com um Conselho de Administraçom cuja composiçom está por definir e um Conselho para o Uso Sustentável da água, órgao de participaçom integrado “por distintas entidades públicas e privadas com competências e interesses vinculados à água”.

Introduz um cánone que suporá, para cada lar, 54 euros por ano, que com um consumo médio seriam uns 120€ por ano que arrecadaria a empresa pública Águas da Galiza, para além do que já arrecadam as empresas de abastecimento de águas. A parte variável pode mudar com atuaçons regulamentares.

A Lei é ambígua nos destinos do arrecadado polo cánone. Como o Conselho Económico e Social assinala no seu ditame, os rendimentos

obtidos por aquele serám destinados a umha série de finalidades que excedem e som mais amplas do que as reguladas na Lei 8/1993 e que poderiam extralimitar-se do pretenso caráter extrafiscal do imposto.

Aprecia-se que se dilui esse pretenso carácter extrafiscal com u n h a mençom muito ampla de “apoio económico às administraçons que dentro da Comunidade Autónoma da Galiza exercerem competências no ámbito do ciclo urbano da água” ou a “qualquer outro gasto que gerar o cumprimento das funçons que se atribuem a Águas da Galiza”. De nada serviria um cánone finalista que permitisse liberar antigas verbas orçamentais em águas para outras matérias, estaríamos nas mesmas e na prática com outro tipo impositivo indireto.

Além do mais, como o próprio CES assinala, a figura da compatibilidade com qualquer outro tributo pode dar lugar a umha dupla tributaçom polo

mesmo conceito, particularmente na aplicaçom do coeficiente de derrame, que declaram compatível com outras taxas polo uso dos esgotos.

O que se monetiza nom é o serviço de depuraçom de águas, mas o facto de consumir água, de qualquer origem.

Por entender que todo consumo de água é poluente, monetiza-se a água como recurso. Fazer pagar a toda a populaçom um cánone esconde as responsabilidades reais sobre os problemas da água e desloca a internalizaçom de custos associados ao lucro a umha internalizaçom associada ao mero consumo de primeira necessidade. Considerase toda a sociedade suscetível de causar afeçom ao meio polo uso da água, mas exime as entidades públicas desse cánone na limpeza de ruas e instalaçons, fontes e rego de parques e jardins, animando a continuar a esbanjar como se fai em todos os concelhos.

Umha fiscalidade verde aplicaria incentivos fiscais às boas práticas e

penalizaçons às más, destinando a arrecadaçom na melhoria do assunto fiscalizado. O cánone da água tem que ser justo socialmente, com um mínimo vital por pessoa isento, exceto taxas de depuraçom e residuais.

E a partir daí, cobrança progressiva por parcelas, que faga atrativas as políticas de diminuiçom de consumo, incluídos os usos industriais.

Um tributo que grave o consumo excessivo da água tem de existir para racionar este recurso limitado, mas garantindo sempre a sua natureza de recurso público, mantendo afastados os interesses privados que cobiçam o controlo do recurso; que sirva claramente à prevençom da poluiçom e sobre-exploraçom e à recuperaçom dos rios e aqüíferos, con mínimos isentos, e com umha fiscalidade bem definida e justa, cousa que nom ocorre neste caso.

Levando em conta qual é a sensibilidade ecológica da Junta, e dentro da atual linha privatizadora, de cortes de gasto público e de procura de novas vias de arrecadaçom, tem umha finalidade fundamentalmente arrecadatória, grava o “consumo potencial” do recurso, o que nom parece fomentar a poupança, e mesmo grava o consumo de águas pluviais.

Os motivos alegados para as sucessivas contrarreformas laborais impostas nos últimos anos e, especialmente, a última aprovada por decreto do governo espanhol do PSOE, apresentam-se agora como monumentais falácias, com a publicaçom dos dados oficiais sobre desemprego e precariedade. É neste contexto de claro fracasso da receita neoliberal contra a crise que NÓS-Unidade Popular quer difundir a sua análise da situaçom atual, com o objetivo de ajudar a abrir vias de luita unitárias pola superaçom das causas estruturais da profunda crise que sofremos:

nom era esse e sim garantir que os de sempre mantenham os seus lucros inclusive num panorama de crise sistémica como o atual.

1. Esta democracia dos banqueiros, empresários e corruptos impujo à maioria, com a cumplicidade das cúpulas sindicais maioritárias espanholas, umha reforma que precarizou ainda mais o mercado laboral, reduziu salários, suprimiu ajudas sociais e carregou nas costas públicas as escassas indenizaçons por desemprego e por uns despedimentos que hoje som mais baratos que nunca.

5. Se vivêssemos numha democracia digna de tal nome, os responsáveis polas agressons aos direitos sociais e laborais da maioria, os que precarizam as nossas vidas com a escusa de combater a crise e nom fam mais que aprofundá-la, seriam processados e as suas receitas neoliberais iriam parar ao lugar que lhes corresponde: o balde do lixo.

4. Agora sabemos que o desemprego atingiu no último mês o teito histórico de 249.246 desempregados e desempregadas, com umha taxa de cobertura de 70,4%, 3,3 pontos abaixo da existente no Estado espanhol, sendo 48% de caráter assistencial, segundo apontárom os sindicatos. Som dados oficiais, que sem dúvida a realidade deixa curtos, mas que indicam a gravidade da situaçom e a tendência negativa que a contrarreforma nom detivo.

2. Todo isso foi apresentado, meses atrás, como receita para frear a crise e promover a contrataçom e o emprego. Desde a sua aprovaçom no passado mês de Junho, temos suficiente trajetória para poder afirmar que os parámetros sociolaborais nom deixam de piorar de mês para mês, ratificando a absoluta inutilidade das medidas impostas na última reforma laboral, como já tinha acontecido com as anteriores.

6. No entanto, o empobrecimento generalizado e o enriquecimento das cúpulas financeiras e empresariais nom só nom provoca mudanças nas políticas socioeconómicas, como ratifica a conveniência de aplicar novos “planos de ajuste”. A lógica infernal do capitalismo nunca se detém, se nom for pola açom das massas nas ruas, forçando umha mudança real contra os interesses dos banqueiros, empresários e dos partidos políticos e cúpulas sindicais ao seu serviço.

3. Assim, o desemprego subiu no último mês (0,39% com relaçom a Fevereiro) e a instabilidade continua a hegemonizar a paisagem laboral (só 9,8% dos contratos formalizados tenhem caráter indefinido). A juventude e as mulheres continuam a ser os setores mais agredidos por umha crise capitalista que a reforma de Junho nom detivo, porque o seu objetivo

7. A única saída virá imposta pola auto-organizaçom e a luita da maioria contra o capitalismo espanhol, pola pressom das massas que sofrem a crise, aumentando a luita sindical e política pola ruptura democrática e pola construçom de umha democracia socialista na Galiza, protagonizada de maneira ativa e participativa polo nosso povo trabalhador.

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oPedro o

NÓS-UP considera a ruptura com Espanha e o capital a única receita válida para deixar atrás a crise

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centenas de símbolos franquistas por toda a geografia nacional.

Em 2011, e apesar da aprovaçom da Lei de Memória Histórica por parte do Congresso espanhol em 2007, lei que como é sabido inclui a retirada da simbologia fascista presente em espaços públicos, o ativismo antifascista segue a ser perseguido pola justiça espanhola. Nom som denunciadas, julgadas nem condenadas as instituiçons que, pola contra, teimam em manter a simbologia que exalta a barbárie fascista. Umha prova clara da insuficiência da citada lei e das limitaçons democráticas do regime nascido dos acordos entre o fascismo e a esquerda vendida e domesticada.

NÓS-Unidade Popular reafirma-se na legitimidade e justiça desta açom, diga o que diga o sistema judicial do Estado espanhol. Continuaremos de defender e a praticar a higiene democrática até que na Galiza nom fique nem um só recordo que exalte o Genocídio Galego e os seus autores e humilhe o nosso povo trabalhador.

Fazemos um apelo à solidariedade económica para afrontar as multas dos quatro companheiros ingressando na conta 2091 0316 99 3040015276 (Conceito Solidariedade Antifascistas) a vossa aportaçom.

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A aprovaçom polo Parlamento galego da Lei de Apoio à família e à convi­ vência da Galiza, clara continuidade da ILP impulsionada pola Red Madre e aprovada no passado mês de Junho que tinha como objetivo pôr em andamento centros financiados publicamente e geridos por esta organizaçom da ultradireita católica. Com esta nova lei, os direitos e liberdades das mulheres som novamente atacados, tendo como objetivos o reforçamento e perpetuaçom da maternidade como rol vital para as mulheres galegas e continuar a fazer recair sobre os nossos ombros o peso do trabalho doméstico e dos cuidados.

A maternidade como rol principal para as mulheres no seio dumha idílica família heterossexual Além de desprezar o que eufemisticamente denominam grupos análogos de convivência à família, situando a família tradicional (ou seja, a patriarcal e heterossexual) como modelo único a seguir, atacam-se novamente os nossos direitos reprodutivos, pretendendo instaurar a adoçom como alternativa ao aborto. Toda a lei contém medidas encaminhadas a fazer com que as mulheres priorizemos a maternidade, considerando o fomento a natalidade e o direito à vida em formaçom como princípios reitores dos poderes públicos.

Para conseguir isto, nom duvidam em assinalar a importáncia que os meios de comunicaçom terám neste processo, assim como estabelecer campanhas especialmente dirigidas à infáncia e adolescência. Isso sim, nem umha só palavra em toda a lei referida à violência machista, facto indignante se tivermos em conta que essa família idílica de que nos fala a lei é o ámbito por excelência da violência contra as mulheres.

As mulheres devemos continuar a trabalhar grátis e a pagar por aqueles serviços que necessitamos Este é o segundo objetivo nom explícito da presente lei. É tremendamente hipócrita denominar a norma como lei de apoio à família, quando o que se pretende é que continuemos sendo as mulheres as encarregadas de todo o relativo à manutençom e reproduçom da vida, isso sim, de forma gratuita.

Cortam-se os serviços públicos, mais ainda em tempos de crise, pois a escusa está servida, e seremos as mulheres que tenhamos que suprir com o nosso trabalho grátis todos os cortes em sanidade, serviços para pessoas doentes e idosas, infantários, centros de dia, etc, etc. Ao mesmo tempo, abre-se a porta de par em par para que as empresas privadas sejam as encarregadas da gestom destes serviços, que deveriam ser públicos.

Assinala-se também que há que promover a voluntária corresponsabilidade nas tarefas e obrigaçons familiares, quando o que se deveria promover é a participaçom dos homens, que som os que estám voluntariamente excluídos destas tarefas.

Tal como aconteceu com a última reforma laboral e com a reforma das pensions aprovadas recentemente, pretende-se acabar a golpe de lei com direitos adquiridos que custárom décadas de luitas e sacrifícios.

NÓS-Unidade Popular quer expressar o seu rejeitamento perante a sentença ditada pola Seçom 2ª da Audiência Provincial da Corunha que desestima o recurso de apelaçom apresentado contra a condena de quatro companheiros e membros da Direçom Nacional da nossa organizaçom, emitida previamente polo Julgado do Penal nº1 de Ferrol em Setembro de 2010.

O órgao judicial espanhol confirma a sançom económica de 600 euros para os companheiros Alberte Moço Quintela, José Dias Cadaveira, Carlos Morais e Abraám Alonso Pinheiro por um delito de danos e umha falta de desluzimento. Um total de 2.400 euros por limparem as ruas da Galiza da simbologia fascista.

Lembremos que a açom pola que os quatro companheiros fôrom condenados consistiu em pintar de cor-derosa a fachada da casa natal de Franco na cidade de Ferrol. Esta açom realizou-se em Novembro de 2005 e fazia parta da campanha desenvolvida pola nossa organizaçom contra a simbologia fascista ainda presente em múltiplos espaços públicos do nosso País 30 anos depois da morte do ditador. Umha campanha nacional que finalizou com a retirada de

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A Lei de Família: novo ataque aos direitos das mulheres

Justiça espanhola teima em reprimir o compromisso antifascista

2091 0316 99 3040015276 Conceito Solidariedade Antifascistas

NÓS-Unidade Popular contra a guerra e pola soberania dos povos:

Fora imperialistas da Líbia!

A arbitrária aprovaçom de umha resoluçom do Conselho de Segurança da ONU, sem nem sequer ter estudado o informe elaborado pola delegaçom previamente enviada à Líbia para conhecer a realidade sobre o terreno, supom mais um passo da ONU numha doutrina intervencionista e criminosa contra os povos do mundo.

Tanto a ONU como os seus máximos representantes, esses que gozam de um injustificável direito de veto e que se consideram com direito a decidir sobre a soberania das naçons, carecem de qualquer legitimidade para iniciar um ataque como o que começou no passado sábado. Sobretodo, quando sabemos que, enquanto decidem atacar a Líbia, dúzias de manifestantes continuam a ser detidos, torturados e assassinados em “países amigos” como o Bahrein, o Iêmen, Arábia Saudita ou Marrocos.

Em nome da “proteçom dos civis”, centenas de líbios e líbias fôrom já assassinadas e feridas polos avions fran-

ceses e británicos, polos mísseis tomahawk estado-unidenses. Todo indica que caminhamos para umha nova página da história negra do imperialismo, escrita por ditado da principal potência militar mundial e inimigo número 1 dos povos: Os Estados Unidos da América, cujo único interesse é espoliar os recursos energéticos líbios, nomeadamente o petróleo, destruindo o país se for preciso para conseguir o seu objetivo.

Se realmente funcionasse umha instituiçom internacional que representasse os interesses dos povos, os máximos representantes do imperialismo norte-americano deveriam ser os primeiros a ser conduzidos a tribunais internacionais para responderem por tantos crimes como tenhem protagonizado e continuam a protagonizar com total impunidade e a colaboraçom necessária de potências menores como o Estado espanhol.

Os povos do mundo devem reagir e, também no caso da Galiza, a resposta popular deve ser organizada em

forma de protestos nas ruas contra esta nova agressom injustificável dos gendarmes do mundo capitalista.

Deve ser igualmente denunciada a atitude dos que, estando na oposiçom parlamentar, protestavam contra a Guerra do Iraque, enquanto agora que governam mandam as suas tropas navais e aéreas contra um povo inocente que sofrerá centenas ou milhares de vítimas se a guerra continuar. PP e PSOE identificam-se mais que nunca com a mesma política genocida contra a Líbia, o país mais desenvolvido e igualitário da regiom, que poderá seguir idêntico caminho que o seguido polo maltratado povo iraquiano há menos de umhá década.

NÓS-Unidade Popular apoiará e participará das iniciativas que forem articuladas no seio do povo trabalhador galego em solidariedade com o povo líbio, polo fim da guerra imperialista e pola sua autêntica libertaçom, que só poderá ser protagonizada polos próprios trabalhadores e trabalhadores da Líbia.

Após as importantes greves gerais de setembro de 2010 e janeiro deste ano, o movimento obreiro perdeu novamente a iniciativa. Porém, a burguesia e os seus governos central e autonómico continuam e aprofundam a ofensiva contra as nossas conquistas e direitos.

A voracidade do Capital é ilimitada. Nom lhe chegou com a reforma laboral nem com a das pensons, agora querem alterar a negociaçom colectiva para favorecer as empresas e o sindicalismo amarelo espanhol, para disciplinar ainda mais o proletariado. Mas também pretendem combater o que denominam absentismo laboral e baixa produtividade, ou seja, que trabalhemos ainda mais e em piores condiçons por menos salário e menos direitos!!

Querem que paguemos a crise estrutural e sistémica do capitalismo. Pretendem seguir empobrececendo o conjunto do povo trabalhador para perpetuarem a su taxa de lucro.

Um revelador exemplo da mais absoluta carência de escrúpulos na hora de golpear sem trégua o que conquistamos é o obsceno anúncio realizado por Telefónica de despedir milhares de trabalhadores e trabalhadoras. A multinacional espanhola informava desta decisom tam só uns dias depois de ter anunciado que em 2010 atingiu os melhores rendimentos económicos

da sua história e que ia distribuir centenas de milhons de euros entre os seus principais acionistas.

O Capital carece de pudor e moral!! É um sistema que se baseia na violência e no terror para impor a sua dominaçom.

A classe obreira galega nom pode seguir depositando confiança na corrupta casta política que implementa no jogo do parlamentarismo burguês as diretrizes da oligarquia industrial e financeira.

Nom há alternativa na via institucional. A receita reformista de acumulaçom de forças eleitorais que promovem as forças reformistas está esgotada. Umha nova era está a abrir-se em escala mundial. A rebeliom é o único caminho para os derrotar. Já nom é possível contê-los por meio da negociaçom e o jogo eleitoral-institucional. Temos que construir nas fábricas, nos centros de trabalho e ensino e na rua a alternativa obreira e popular que destrua o capitalismo. Só luitando pola Revoluçom Socialista, por um Estado obreiro galego, teremos futuro.

Em caso contrário, só nos espera mais desemprego e precariedade, emigraçom, mas cortes sociais, incremento permanente dos preços dos produtos básicos, da energia e o transporte.

Os donos do nosso presente conhecem a fundo que um ciclo de luitas e convulsons vai espalhar-se em todo o globo. A Galiza nom vai ser umha exceçom.

O Estado espanhol sabe-o. Os seus principais partidos (PP, PSOE e BNG) e as estruturas sindicais (CCOO e UGT) tam bem subsidiadas para conter a luita também o sabem.

Daí o incremento da intoxicaçom e criminalizaçom das organizaçons revolucionárias, do movimento popular e obreiro conseqüente polo Estado, os seus partidos e burocracias sindicais. Por isso aumentam a repressom e o controlo social. Eis porque Miguel Nicolás Aparício e Telmo Varela, sindicalistas conseqüentes e combativos do sul da Galiza, estám presos em Xixón e na Lama.

NÓS-Unidade Popular apela à mobilizaçom obreira e popular para impossibilitar mais agressons e retrocessos, para reconquistar terreno, para injetar moral e autoconfiança, para se despreender de tanto amorfismo e desencanto.

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oPedro o vozeiro comarcal de NÓS-Unidade Popular da comarca de Compostela

PSOE, PP, BNG a mesma merda é!

Miguel, Telmo, liberdade!

Viva a luita obreira!

Viva Galiza ceive, socialista e feminista!

Conselho de Redacçom: Anjo Paz, José Dias Cadaveira, Yasmina Garcia, Carlos Morais, Sérgio Pinheiro, André Seoane Antelo, Patrícia Soares Saians.

Imprime: Tameiga • Edita: NÓS-Unidade Popular da Comarca de Compostela. Rua Quiroga Palácios, 42, rés-do-chao, Compostela · Galiza Tel. 695596484 • e-mail: nosup-compostela@nosgaliza.org • Correcçom lingüística: galizaemgalego Publicaçom trimestral de NÓS-UP da Comarca de Compostela • Distribuiçom gratuita.

Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos e informaçons sempre que se citar a fonte.

O Pedroso nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados.

O Pedroso nº44 · Janeiro-Março 2011 • Tiragem: 5.000 exemplares • Depósito Legal: C-1002-01 • Encerramento da ediçom: 10 de Abril de 2011

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