Suplemento PO nº 126

SUPLEMENTO

SET. /OUT. 2010 Nº 126

Maoísmo à portuguesa ANA BARRADAS Quando nos anos 60 os maoístas portugueses aderiram à crítica lançada pelo PC Chinês à degeneração revisionista do PCUS e do movimento comunista internacional, receberam um grande impulso para romper com o dogmatismo reformista do PCP. As ideias novas recebidas da China, a revolução cubana, a Guerra do Vietname, a luta dos povos das colónias, o Maio de 68 puseram em movimento um espírito de debate, de fidelidade aos princípios do marxismo-leninismo e de confronto com a ordem capitalista.

Apesar disso, os maoístas chegaram às vésperas do 25 de Abril divididos em grupos sectarizados, de com uma actividade muito reduzida no seio da classe operária. Não só tinham de contar com a clandestinidade, a repressão policial e a hostilidade do PCP, como com a desorientação causada pela deriva nacionalista já então evidente do PC da China.

Mas a explosão popular dos meses que se seguiram ao 25 Abril renovou a vitalidade dos maoístas. As massas procuravam espontaneamente ganhar posições, impor os seus direitos.

São de assinalar algumas acções de ponta que escaparam ao domínio do PCP e provavam a justeza das ideias mais radicais e a necessidade de contestar da “ordem democrática: a marcha da Lisnave de Setembro de 74, o boicote ao congresso do CDS no Porto, em Janeiro de 75, a manifestação contra a NATO de Fevereiro de 75, o assalto à embaixada de Espanha de Agosto, a ocupação da Rádio Renascença, etc. O reformismo tradicional da esquerda arrepiava-se com os “excessos”, mas a prática revolucionária indicava que o momento era propícia a alargar as conquistas, cortar o passo à direita e dificultar a recomposição da burguesia.

Também são assinaláveis como factores positivos a ênfase na necessidade de um Partido Comunista revolucionário que abandonasse a tese da “unidade antifascista” e o posicionamento intransigente perante a guerra colonial, exigindo o seu fim incondicional, bem como o facto de os maoístas lutarem pela queda do capitalismo e condicionarem, pelo menos teoricamente, a política de alianças à “direcção da classe operária” e à violência revolucionária como “parteira da História”.

Hoje podemos perceber que muitos destes postulados eram meras bandeiras de propaganda, com muito de retórico. Porém, e apesar do reduzido número de militantes, o activismo extremo, a importância dada à luta anticolonial e o espírito de ruptura como uma necessidade para avançar valeram aos maoístas a simpatia de sectores da juventude, a ponto de se formar uma nova vanguarda que, embora inexperiente, estava disposta à luta radical, liberta dos entraves reformistas do PCP. A corrente maoísta que gravitava em volta de Francisco Martins Rodrigues e dos chamados “ex-presos políticos de Peniche” unificou vários núcleos de inspiração maoísta – o Comité de Apoio à Reconstrução do Partido (CARP-ml); os Comités Comunistas Revolucionários (CCR); parte da Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa (OCMLP), e a União Revolucionária Marxista-Leninista (URML) que, primeiro fusionados na ORPC (Organização Revolucionária para o Partido Comunista), constituíram numa segunda fase o Par-

tido Comunista Português Reconstruído PCP(R), organização mantida numa relativa semilegalidade, da qual a União Democrática Popular (UDP) seria a frente de massas e a frente eleitoral.

O rompimento com o revisionismo de Moscovo e do PCP influenciou positivamente a luta de classes. Marcou a luta anticolonial, fez crescer as fileiras da resistência antifascista, radicalizou a vanguarda operária, influenciou as conquistas populares. A UDP surgia como frente dos grupos maoístas e assumia-se como o partido da revolução popular. Conquistou influência em grandes concentrações operárias e em variados sectores populares e sindicais e até teve uma expressão parlamentar que popularizou muitas das posições marxistas até então circunscritas a pequenos grupos minoritários.

O PCP, esse, transformava-se num grande partido com influência de massas. Mas a sua defesa dos governos provisórios e a sanha contra a extrema esquerda em que se esmerou abriu à sua esquerda um espaço ocupado por variadas organizações inspiradas no marxismo.

MAOÍSMO É CENTRISMO Paradoxalmente, foi a partir da criação do PC(R), do “partido da classe operária, de Bento Gonçalves, José Gregório e Militão Ribeiro”, que esta corrente maoísta entra em decadência. Dera-se já o golpe do 25 de Novembro que, sem ter produzido baixas entre os militantes, em vez de reagrupar forças, agravou a situação.

Em termos de organização, o chamado “modelo leninista de partido” era na realidade o modelo estalinista. Perdeu-se a criatividade anterior, instaurou-se o dogmatismo, cerceou-se a discussão ideológica, favoreceu-se a ascensão de carreiristas e aceitou-se a tutela de um dirigente vindo de fora que, desconhecedor da nossa realidade, quis aplicar um modelo organizativo completamente desadequado.

Em termos de linha política, adoptou-se formalmente a linha Dimitrov do 7º congresso da IC, traduzida na via reformista do “25 de Abril do Povo”, que deu origem a uma rápida deriva à direita.

Com o fracasso da revolução chinesa nos anos 70, simbolicamente ilustrado com a visita de Richard Nixon a Pequim, começou a desmoronar-se toda a corrente marxista-leninista internacional iniciada nos anos 60. A linha chinesa dos três mundos, que surgia cada dia mais claramente como uma aliança com o imperialismo ocidental contra a URSS, conservou contudo a teoria oficial da “edificação socialista” na URSS do tempo de Estaline.

Os maoístas sentiram-se vítimas de um equívoco histórico.

Também na China emergia o revisionismo. Enver Hoxha afirmou em 1978 que a Grande Revolução Cultural Proletária não era “nem revolução, nem cultural, nem proletária”. A luta entre duas linhas não passava de uma disputa pelo poder entre duas cliques burocratizadas. Não lhe interessou saber o que faltara para o maoísmo ser superado pela esquerda. Não se interrogou sobre como um dos movimentos mais avançados da nossa época tinha terminado num tumulto descontrolado.

Até hoje, estão por explicar as causas sociais da perda da revolução na China, como aliás na Rússia: como acabar com a ditadura da burguesia que, apesar das tentativas de passagem ao

socialismo, continua a reabsorver o poder dito proletário?

Foi neste quadro que os maoístas em Portugal abordaram as suas tarefas no processo revolucionário desencadeado pelas movimentações de massas após o 25 de Abril. Em 1975, a vaga pacífica de saneamentos, ocupações, sequestros, manifestações e greves viravam o país do avesso. Aproximávamo-nos de uma situação de duplo poder, com órgãos de poder popular a influenciar as decisões políticas.

As respostas dos maoístas ao movimento objectivo não foram iguais. A corrente maoísta assentava num equívoco, resultante das contradições em que se debatiam o PC da China e o PT da Albânia e da definição ambígua do conceito de “inimigo principal”. Alguns grupos, considerando o chamado social-fascismo como inimigo principal, faziam um ataque ao PCP e à URSS muito semelhante ao da burguesia, vindo a tornar-se seus colaboradores na ofensiva reaccionária no Verão e Outono de 75. A separação de águas entre a verdadeira e a falsa esquerda fez-se muito tardiamente e esta confusão sob a mesma terminologia de tendências comunistas e social-democratas desacreditou os maoístas junto dos operários de vanguarda e dificultou-lhes a desagregação da influência do PCP. A isto somava-se uma errada concepção de Partido. Formados na escola estalinista, os maoístas tomavam por sinais de “vigor bolchevique” o medo à pluralidade no debate, as fórmulas estereotipadas, a burocratização organizativa e o agitativismo retórico.

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Formou-se uma ala direita da corrente, constituída pelo MRPP, OCMLP e pelo PCPCml/AOC que, com base no seu anti-social-fascismo, acabaram por constituir uma reserva do PS e da reacção. Não valerá a pena enunciar todos os acontecimentos e tomadas de posição que justificam esta afirmação. Basta referir os apoios eleitorais a Ramalho Eanes (“O povo vota Eanes”, 1976 e “Viva a candidatura democrática e patriótica do general Ramalho Eanes”, 1977, 1980) e a sintonia com o PS na sua luta contra o PCP e o movimento popular.

Na luta entre as duas correntes que agitaram o MRPP, prevaleceu a “linha vermelha”, que definia o Partido Comunista como o principal inimigo político, enquanto a “linha negra”, derrotada, defendia uma aproximação aos comunistas.

Por sua vez, a UDP-PCR enveredou pela busca de um impossível arranjo popular-militar, acabando no defensismo do “não à guerra civil” no Outubro que antecedeu o 25 de Novembro.

LIÇÕES DE ABRIL A raiz destas diversas inépcias era só uma: o centrismo maoísta-estalinista e a sua perspectiva de uma revolução democrático-popular, a aliança operário-pequeno-burguesa que reproduzia em tons de esquerda as teses do 7º Congresso da Internacional Comunista. A ausência de perspectiva estratégica é que os impedir

de arrancar ao PCP a vanguarda da classe operária e constituir um novo partido comunista cuja necessidade reconheciam. Entrou em declínio acelerado a partir de 1978-80 e hoje pode considerar-se extinta.

Os comunistas têm sempre razão em procurar levar a revolução o mais longe possível porque só através de uma sucessão de tentativas se chegará ao socialismo integral e mundial. Foi a moderação das suas propostas que os impediu de ganhar a direcção do movimento no Verão de 75. Não encontraram nenhuma resposta coerente para o cerco à revolução.

A corrente M-L desagregou-se, não por “extremismo”, mas porque não teve a audácia de cortar até ao fim o cordão umbilical com o passado do movimento comunista. Abandonou-se cedo de mais a demarcação de terrenos no plano ideológico e não se definiram os contornos de uma corrente renovada.

Deveria ter-se reconhecido que o regime chinês era basicamente próximo do regime dito soviético (revoluções nacionais anti-imperialistas que desembocaram no capitalismo de Estado) e estava condenado como ele à degeneração.

CUBA

Já nada será como dantes ANTÓNIO BARATA

A luta e libertação dos presos políticos cubanos congregou governos e imprensa, democratas, reaccionários, esquerdas modernas, numa previsível e dirigida campanha “antitotalitária” e pelos “direitos humanos”. Contrastante com esta euforia em torno de mais uma vitória da democracia contra o “comunismo” empalhado que o regime cubano há muito personifica foi o silêncio incomodado da generalidade da esquerda que se revê no regime cubano ou daquela que, não se revendo nele, se empenha em denunciar e combater a agressão e o cerco de que Cuba é vítima e a prestar-lhe a sua solidariedade anti-imperialista.

A libertação de 52 presos pelo regime cubano teve enorme cobertura mediática e foi um momento alto da diabolização da “ditadura” cubana que serviu para lembrar como é maléfico o marxismo e o comunismo e para enaltecer a livre concorrência, a democracia parlamentar e a oposição anticastristas ao serviço dos interesses norte-americanos, europeus e do Vaticano.

LIBERDADE ECONÓMICA ACIMA DE TUDO Aquilo que realmente preocupa os meios ocidentais não são as limitações das liberdades cívicas e políticas nem as violações dos direitos humanos em Cuba (como na Coreia ou na China), mas as limitações à liberdade dos negócios. O que os move (agora como no passado) é o facto de, vinte anos após o colapso do “socialismo real”, ainda existirem territórios e países fora da sua influência e fechados à livre iniciativa capitalista, à penetração e liberdade do grande capital, dos negócios privados e da especulação financeira. Do ponto de vista do sistema capitalista dominante, trata-se portanto de corrigir uma aberração, de libertar o capitalismo de Estado em vigor nesses países das amarras que o tolhem e o impedem de seguir o seu curso normal e natural, integrando-se no sistema capitalista mundial.

Que as coisas são assim, que as perorações em torno das liberdades e dos direitos humanos são mera retórica e propaganda é coisa facilmente demonstrada pelos factos. Em matéria de direitos humanos, tanto os EUA como a União Europeia não têm qualquer autoridade para dar lições seja a quem for. Tal como em Cuba, e em número superior, apodrecem nas

prisões dos EUA, Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Reino Unido, Irlanda, Holanda, Polónia, República Checa, Itália, Grécia, Suíça, milhares de presos políticos que não são reconhecidos como tal, apelidados de terroristas ou nem isso, sujeitos a tortura, incomunicáveis e, nalguns casos, condenados à morte, prisão perpétua, a absurdas e desumanas penas ou ao seu prolongamento arbitrário. Todos estes países abrigam prisões e centros de tortura secretos ou dão-lhes cobertura política, diplomática e logística, formam torturadores e têm unidades especializadas em execuções extrajudiciais.

Por outro lado, não sendo o regime castrista nem revolucionário, nem uma emanação da vontade popular, nem justo, nem livre, a verdade é que é um paraíso de liberdade e igualdade social quando comparado com as democracias da América Central e do Sul, em particular com aquelas em vigor nos países “libertados da ameaça marxista” pelos sicários do imperialismo nos anos 80 e 90. Em Cuba os jornalistas, os sindicalistas e os opositores políticos não são torturados e assassinados como é vulgar no México, Colômbia, El Salvador, Brasil, Nicarágua, Honduras, Chile, Argentina, Bolívia, etc., nem existem esquadrões da morte.

A pobreza e a desigualdade social, o crime e os tráficos estão a anos-luz daquilo que se conhece no resto do mundo. O direito à educação e à saúde (do mais avançado que se pode encontrar) estão garantidos, tal como (por enquanto) o emprego. Cuba não tem bairros de lata nem conhece os flagelos da droga, dos meninos de rua, nem bandos de indigentes a sobreviver do que encontram nas lixeiras. A população não é obrigada a beber água contaminada como na maioria da América Latina e do Terceiro Mundo.

Pintados estes presos políticos cubanos como pacíficos campeões dos direitos humanos e da luta pelas liberdades, vítimas de caba-

las e processos revanchistas e kafkianos, os factos conhecidos demonstram que não é bem assim. Os presos agora libertados foram detidos em 2002 e julgados em 2003 por estarem implicados no Projecto Varela, o qual tinha por objectivo derrubar o regime por todos os meios – sabotagens, atentados e criar condições para se desencadearem acções armadas realizadas por grupos da reacção cubana sediada em Miami.

O projecto, inspirado por Bush, destinava-se também a “encontrar as provas” e a preparar as condições para uma invasão das forças armadas dos EUA a pretexto de que o regime cubano estava na posse de armas de destruição maciça, nomeadamente biológicas (um processo semelhante ao que levou à invasão do Iraque). Dispunha de um financiamento de 40 milhões de dólares e contava com a colaboração activa da máfia cubana.

A TRANSIÇÃO Mas constitui um sinal claro de fim de regime esta luta sem precedentes dos presos políticos anticastristas, tanto pelo recurso à greve da fome e à determinação em a levarem até às últimas consequências, com pelo envolvimento directo da Igreja Católica, que não só protestou, como organizou acções de rua e mediou as negociações entre os presos e o regime, a par da evidente dificuldade e falta de tacto e sensibilidade das autoridades cubanas para lidar com o problema.

O pronunciamento, em meados de Setembro, de Fidel Castro declarando que “o modelo cubano já não funciona, nem para nós”, mais que sancionar as tímidas reformas empreendidas pelo seu irmão no sentido de liberalizar a economia, abrindo-a à pequena iniciativa privada, significa que se avizinham mudanças profundas na economia, abrindo-a cada vez mais à iniciativa e propriedade privada, e que o regime não vai abrir mão da transição do sistema de capitalismo de Estado em vigor para um outro – misto, segundo o modelo chinês, ou de capitalismo pleno, tal como existe no resto do mundo.

Dado igualmente significativo desta evolução foi o anúncio, dias depois, de que o Estado iria despedir meio milhão de funcionários no próximo ano (12% do total), nos Ministérios 3

do Açúcar, Saúde, Turismo e Agricultura, medida sintomaticamente aplaudida e justificada pela Central de Trabalhadores Cubanos, que acha que o país “não pode nem deve” manter quadros inflacionados e tem de aumentar a produtividade do trabalho, “reduzir os avultados gastos sociais e eliminar gratuitidades indevidas, subsídios excessivos, o estudo como fonte de emprego e a reforma antecipada”. Os trabalhadores despedidos serão indemnizados com um mês de salário por cada dez anos de trabalho (até agora recebiam 60% do salário enquanto aguardavam novo emprego), dinheiro esse que o governo quer ver empregue pelos despedidos na criação do seu próprio negócio, reciclando-os em “novas formas de relação laboral-estatal”, um eufemismo para encobrir a nova política de incentivo ao pequeno capitalismo privado. Vão ser 500 mil desempregados num país sem recursos, pessoas lançadas no desemprego porque o Estado já não as consegue sustentar. De que vão viver e como vão reagir agora que vão conhecer tempos penosos? E no futuro aqueles que, tendo visto os seus negócios vingar, comecem a achar que não chega, que é preciso abrir e liberalizar mais e mais a economia e acabar com a tutela e os monopólios estatais?

Depois da dolarização da economia entre 1993 e 2004, que constituiu o primeiro grande ataque ao sistema salarial cubano, até aí bastante igualitário – que, com as receitas do turismo, foi capaz de abrandar a dramática degradação das condições de vida e da economia, mas não sustê-las – o fim do pleno emprego e a abertura controlada da economia ao capitalismo privado constitui o segundo grande momento de viragem do regime.

Pela primeira vez depois da revolução, Cuba vai conhecer o desemprego em massa e criar uma nova classe pequeno-burguesa de capitalistas privados, podendo o regime estar a iniciar algo que não sabe como vai acabar. Estes dois acontecimentos também parecem indicar que terá chegado ao fim a discussão sobre a transição cubana e que terão vencido os que advogam o modelo chinês de transição para o capitalismo pleno, sob controlo do Estado e do Partido Comunista. Desta forma pensam prevenir-se contra o que aconteceu em muitos países do Bloco de Leste, onde a burguesia ligada ao aparelho partidário e de Estado foi arredada pelas facções burguesas emergentes. Ou seja, em vez de teimosamente se aferrarem ao modelo “estalinista” de poder e de nele se acantonar até serem corridos por uma qualquer “revolução” à romena ou de veludo, realisticamente tomam em mão a realização das reformas necessárias a uma transição para o capitalismo pleno gradual e tão pacífica quanto se conseguir. O que certamente vai obrigar, como na China, a uma revitalização e renovação da classe dirigente, em que a parte da burguesia ligada ao aparelho de Estado e ao partido terá cada vez mais de partilhar o poder com as restantes camadas e sectores da burguesia cubana.

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BRASIL

Violência e Reforma Agrária* Os conflitos pela posse da terra, presentes em todas as regiões brasileiras, são marcados pelas mais variadas formas de violência. No campo ela tem, sobretudo, duas faces: uma relativa à expropriação, baseada em assassinatos e na expulsão das famílias das terras, o que indica uma acção sistemática contra as formas de luta pela terra; a outra, directamente ligada à exploração do trabalho – desrespeito dos direitos laborais e a prática de formas análogas ao trabalho escravo.

OS NÍVEIS DE VIOLÊNCIA Entre 2003 e 2006, período correspondente à vigência do primeiro mandato presidencial de Lula da Silva, foram assassinados 189 camponeses e trabalhadores, e de 1985 a 2006 morreram 1.120 pessoas no campo, segundo dados da CPT - Comissão Pastoral da Terra (Caderno de Conflitos 2006) sobre assassinato, ameaças de morte e tentativas de assassinato. Ou seja, foi durante o governo de Lula que ocorreram 16% desses assassinatos e a sua generalização no campo brasileiro: em 2003 eram 8 os estados onde se registaram assassinatos. Em 2006, 14; em 2003 eram 10 os estados onde se haviam expulsado famílias. Em 2006,14. O total de famílias expulsas aumentou 140%, de um ano para outro, tal como o número de pessoas envolvidas nos conflitos e o de trabalhadores em situação análoga à de escravo: em 2006, foram denunciados 6.930 casos, com o resgate de 3.633 trabalhadores em 16 estados; em 2007, foram 8.653 casos, com o resgate de 5.974 trabalhadores, em 18 unidades da federação. Os grupos móveis do Ministério do Trabalho resgataram, em propriedades do sector sucro-alcooleiro, 3.117 pessoas submetidas à condição análoga à de escravo, o que correspondia a 53% do total de casos registados no país. Os outros casos registaram-se no sector da pecuária.

O número de conflitos no campo, que vinha crescendo e registou durante 2001 um aumento de 5,1%, saltou no ano seguinte para 82,7%. O mesmo se verificou relativamente ao número de pessoas envolvidas que, nos mesmo anos, passaram de um crescimento de 4,3% para 167,9 %, e ao de assassinatos que, tendo crescido 48,3% em 2002, subiu para os 69,9% em 2003.

No Brasil, em 2003, um em cada 26,7 habitantes rurais esteve envolvido em conflitos. A violência atingiu principalmente a Rondónia, Tocantins, Rodovia Cuiabá-Santarém, sul do Piauí, Maranhão, oeste da Baía, estados e regiões onde se expandiu e intensificou a agricultura de exportação. O poder judiciário esteve à frente de muitos destes conflitos, emitindo ordens de prisão contra as famílias de posseiros e sem-terra ou providenciando despejos

de terras ocupadas. É nos estados onde mais se expande a moderna agricultura empresarial de exportação (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondónia, Goiás e Tocantins) que o poder judicial vem actuando mais intensamente no que toca a ordens de prisão e despejos.

Os dados da CPT mostraram que em 2006 ocorreram 1.657 conflitos violentos, envolvendo 783.801 camponeses e trabalhadores rurais. Desses, 39 foram assassinados, 72 vítimas de tentativa de assassinato, 57 mortos durante os confrontos, 207 ameaçados de morte, 30 torturados, 917 presos e 749 foram agredidos e/ou feridos.

Além da violência física, directa, os camponeses também foram vítimas de violência contra as ocupações de terra, as suas posses e bens.

No conjunto, em 2006, a CPT registou 1.212 ocorrências que totalizaram 1.809 famílias expulsas da terra, 19.449 despejadas da terra, 12.394 ameaçadas de expulsão, 16.389 ameaçadas de despejo, 5.222 casas destruídas, 2.363 roças destruídas e 4.165 bens destruídos.

O TRABALHO ESCRAVO Entre 1986 a 2006 violência fez-se por meio de ameaças de morte, tentativas de assassinatos e assassinatos. Além das vítimas fatais da luta pela terra, os dados relativos às formas de exploração do trabalho análogas ao trabalho escravo também são reveladores dos conflitos e do grau da violência que persistem no campo brasileiro. A CPT registou, em 2006, 7.078 casos com vítimas de sobrexploração e 932 relativos ao não cumprimentos das leis laborais.

No extremo destas formas de violência está o trabalho análogo ao escravo, revelador de parte das contradições do desenvolvimento capitalista no campo brasileiro. O que caracteriza o trabalho escravo não é o sistema económico vigente, mas a relação entre o trabalhador e o explorador. Para ser considerado escravo, pouco importa a legitimação desse tipo de trabalho através de leis; o que realmente importa é a existência de uma relação entre explorador e explorado na qual somente o primeiro obtém vantagens. No caso do Brasil, a adjectivação da escravidão como “escravidão por dívida” é amplamente usada. Essa adjectivação faz menção à principal forma de coação dos exploradores sobre os escravizados, que é a suposta dívida impagável e crescente do trabalhador para com o seu explorador. A escravidão por dívida é caracterizada como estado ou condição resultante do facto de o devedor se ter comprometido a fornecer como garantia da dívida os seus serviços pessoais ou os de alguém sobre quem tenha autoridade.

A coação física e psicológica à qual são submetidos os trabalhadores tem como principal

* Adaptado de “A geografia dos conflitos agrários no campo brasileiro: os dados do governo Lula”, de Mirian Claudia Lourenço Simonetti, Perpectivas – Revista de Ciências Sociais, Jul./Dez. 2009, São Paulo.

justificação esta dívida. Assassinatos, espancamentos, humilhações sexuais e ameaças de morte são as práticas comuns para coagir os trabalhadores. Outra característica desta escravidão é a sua duração. Quando acaba o trabalho, o trabalhador pode ser libertado, geralmente, sem receber nenhum salário pelo trabalho realizado durante meses ou anos.

A escravidão contemporânea no campo brasileiro usa como principal instrumento de controle a dívida impagável e crescente, a coação física e psicológica, a apreensão de documentos e o isolamento geográfico. Não tem carácter racial e a sua duração é indeterminada, mas geralmente temporária, sendo os trabalhadores aliciados em regiões distantes do local de trabalho e depois submetidos a longas jornadas e a condições sub-humanas de alimentação, alojamento e salubridade. Entre 1986 e 2006, a CPT registou denúncias em 368 municípios brasileiros, num total de cerca de 140 mil trabalhadores escravizados. Entre 1995 e 2006, o Ministério do Trabalho e Emprego fiscalizou denúncias em 195 municípios, onde libertou 21.222 escravizados. Em 2008 libertou mais de 4,6 mil trabalhadores em condições análogas.

Dados parciais da CPT mostram que em 2008 a pecuária liderou o número de casos registados: 54% até Novembro de 2008. 6% dos casos registaram-se em plantações de cana-de-açúcar.

O GOVERNO DE LULA E O AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA “A política de reforma agrária do governo Lula é marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e fazê-la apenas nas áreas onde ela o possa ‘ajudar’. Ou seja, a reforma agrária está definitivamente acoplada à expansão do agronegócio no Brasil. É como se estivesse diante de uma velha desculpa: o governo Lula finge que faz a reforma agrária e divulga números maquilhados na expectativa de que a sociedade possa também fingir acreditar. Mas a primeira e principal conclusão que se pode tirar do balanço do II PNRA é apenas e tão-somente uma: o governo Lula, do Partido dos Trabalhadores, não fez a reforma agrária. Afinal esperava-se que Lula

cumprisse sua histórica promessa de fazer a reforma agrária. A pergunta então deve ser: porque também seu governo não faz a reforma agrária? E a resposta também é uma só: seu governo decidiu apoiar totalmente o agronegócio.” (Oliveira, A.U, 2007).

As expectativas de democratização surgidas com a eleição de Lula da Silva criaram a esperança nos trabalhadores, mas também fizeram crescer a violência no campo por parte das oligarquias, preocupadas com a possibilidade de o governo avançar com uma reforma agrária. Pelo que o aumento dos assassinatos e de famílias despejadas e expulsas das terras no primeiro ano do governo Lula foram claras demonstrações de força.

Outro factor para a persistência da violência durante este período está ao facto de Lula não ter tocado no poder dos latifundiários. Ao contrário, incentivou-os, como se pode verificar pelo avanço do cultivo da cana-de-açúcar, sobretudo em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. A cana ocupa áreas de pastagens e, assim, o gado vai-se deslocando para áreas de cerrado e floresta, seja no Maranhão, no Mato Grosso, no Pará, no Piauí, no Tocantins e no oeste baiano. O mesmo vem acontecendo com a ampliação da área de soja, de milho e de monoculturas de eucalipto e pinheiro.

Enquanto os produtos destinados à produção de combustíveis (cana e soja) ou à alimentação animal e só indirectamente às pessoas (soja e milho) aumentaram, todos os destinados à dieta básica viram diminuir a sua área de plantio. Se, pelo menos a princípio, parece cor-

recta a crítica do governo brasileiro ao etanol produzido a partir do milho, sobretudo nos EUA, uma vez que se trata do deslocamento directo de áreas destinadas à produção de alimentos para a produção de combustível, ao contrário do etanol à base de cana-de-açúcar, também é verdade que há impacto indirecto da expansão da cana em relação à oferta e preço dos alimentos, porque se está a verificar uma redução sensível da área destinada à plantação de alimentos e o deslocamento geográfico dessa produção. A substituição de plantios de arroz, feijão e milho pelos de cana está ocorrendo em várias regiões, como no oeste paulista, o Triângulo Mineiro, o sul de Goiás. O que, além de provocar a redução da oferta destes alimentos, impulsiona também o deslocamento destas culturas para terras de pior qualidade e mais distantes dos principais mercados consumidores. Além disso, a corrida por terras no Brasil, motivada pelo interesse dos agrocombustíveis (nos anos 2007 e 2008) e pelo avanço da agricultura para alimentação do gado produziu um aumento do preço das terras, com impacto no preço dos alimentos, uma vez que o aumento da renda da terra se repercute no preço dos alimentos.

O governo Lula vem aplicando as mesmas políticas para o campo dos seus antecessores, continuando-se a promover a colonização, disfarçada de assentamentos.

Em síntese, a violência no campo brasileiro é estrutural e institucional, legitimada no plano ideológico e político pelos direitos das elites rurais.

Estamos diante de um processo de “anti-reforma agrária quando se observam os dados de evolução da área plantada no Brasil nos últimos 16 anos (entre 1990 e 2006).

Se tomarmos três produtos típicos da agricultura empresarial — a cana, a soja e o milho — que estão implicados nos processos de uma agricultura voltada para a produção de combustível (cana e soja) ou para alimentação animal (milho e soja) observamos que a área total plantada passou de 27.930.805 hectares, em 1990, para 41.198.283 hectares, em 2006, um aumento de 47,5%. Quando observamos a área total destinada à produção de três produtos característicos da cesta básica de alimentação do brasileiro — o arroz, o feijão e a mandioca —, notamos que a área total diminuiu de 11.438.457 hectares para 9.426.019 hectares, ou seja, uma queda de 17% no mesmo período.

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Olof Palme visto por Cayo Lara ANTONIO DOCTOR Vi no diário Público um artigo de Cayo Lara sobre a figura de Olof Palme (“O legado de Olof Palme”, na edição de 19 de Julho). Um verdadeiro panegírico. Cayo fixa-se na imagem de Palme, destacando a sua honradez e sinceridade. Desfaz-se em elogios sobre a sua figura, a sua entrega pessoal, chegando a afirmar que “desejaria contar com muitos deles (como Palme) para enfrentar os reptos que, sem dúvida, nos esperam.”

A verdade é que me admira e inquieta ver o enfoque que se dá à figura de Olof Palme, vindo de um militante do PCE. Se em algo devemos diferenciar-nos dos comunistas do resto dos que tratam de factos ou personagens históricos, é na profundidade e o rigor com que se devem apresentar. Olof Palme viveu numa certa conjuntura do capitalismo sueco, submetido a condicionantes que é necessário conhecer para traçar cabalmente a figura do personagem, com as suas sombras e as suas luzes.

Este trabalho adquire maior importância se se tomar em conta a grande difusão que adquiriu por todo o mundo nos anos 60 e 70 o chamado “socialismo sueco” que veio a transformar-se em algo muito próximo do mito. Naqueles anos, as pessoas que se dizem de esquerda, os trabalhadores que viviam todos os dias a exploração, mas tinham sido impregnados do terror ao comunismo desde a escola, o exército1 e os meios de comunicação, deitavam mão do “socialismo sueco” com Palme à cabeça, como a alternativa ideal ao capitalismo e ao comunismo. Poucos eram os que aprofundavam-o conhecimento da sociedade sueca para assinalar nela o verdadeiro papel que Palme jogava no desenvolvimento do capitalismo sueco.

Tentaremos fazer aqui uma aproximação à Suécia de então. De tudo o que li a esse respeito, o mais sério foi um livro intitulado O socialismo sueco, da Editorial Estampa, de Lisboa em 1970, traduzido do francês. Era uma série de artigos de Jacques Arnaut, publicados em L’Humanité, o órgão do Partido Comunista Francês.

Um texto não muito extenso, mas denso e preciso. O autor andou pela Suécia e entrevistou operários, sindicalistas, directores de empresas, políticos e economistas. Inicia com uma exposição dos antecedentes e a história do desenvolvimento capitalista no país, marcado por uma tecnologia em desenvolvimento acelerado e a produção de máquinas e instrumentos para a produção de uma mundialmente reconhecida qualidade. Com os sucessivos triunfos eleitorais do partido social-democrata, que nasce em 1889 com princípios baseados no famoso Programa de Ghota, que foi objecto da conhecida crítica de Marx. É nas eleições de 1940 que consegue 6 a maioria absoluta no parlamento e põe em

marcha uma espécie de pacto entre o partido e os empresários que dá origem ao que se estendeu pelo mundo com o nome de “economia mista”. Mas uma consulta aos textos que nasceram nos sucessivos acordos firmados já bem às claras vê-se que a burguesia continuou no comando, encarregando-se o Estado de deitar uma mão quando havia necessidade de criar emprego. Há que recordar também que a Suécia se manteve neutral durante a guerra e isso permitiu que o seu tecido industrial não sofresse os efeitos da mesma e partisse com vantagem sobre outros países europeus quando terminou o conflito.

Por outro lado, os investimentos de capital sueco no exterior crescem aceleradamente a partir de 1960, com um esforço particular em direcção aos países do Terceiro Mundo. É aqui que se insere a política do partido social-democrata em relação a esses países. Tomo um trecho

do livro: “Pude observar – disse-me C. H. Hermansson, presidente do Partido Comunista Sueco – que as medidas ‘progressistas’ tomadas pela social-democracia praticamente nunca põem em questão os interesses da grande patronal.

Nem tão-pouco as decisões de ajudar o Vietname, uma vez conseguida a paz, ou os movimentos de libertação das colónias de África ou Cuba: ‘O níquel, arma secreta de Cuba’ era o título do periódico Folkbladet de 29 de Setembro de 1969, que reportava a visita a Havana de uma delegação do partido social-democrata...

A política de solidariedade activa da social-democracia sueca em relação ao ‘Terceiro Mundo’ que alguns observadores contrastam com a atitude de outras social-democracias da Europa não é certamente contrária aos interesses a longo prazo das empresas suecas.”

No que diz respeito à situação da classe operária, reproduzo os seguintes trechos: “Quais são os vossos problemas? – perguntei a Farlund, chefe de pessoal da fábrica ASEA, de Orebro (40% da produção exportada, 10% de produção mundial de construção eléctrica): “Com grande surpresa nossa – res-

ponde – uma pesquisa recente acaba de nos revelar que no decurso dos últimos anos, o absentismo de longa duração passou na nossa empresa de 6 a 12% do pessoal. Uma enormidade. Quais são as causas?: São, em geral, dores de costas, resultantes dos esforços físicos levados ao máximo nível. Dos ritmos de trabalho. Com o pano de fundo de enfermidades psicossomáticas”, responde-nos o doutor Sabbagha, médico da empresa. “Estas enfermidades psicossomáticas afectam frequentemente operários que mudam de trabalho ou de categoria, que se encontram desclassificados.”

Tudo indica que o problema da fadiga “industrial” se tornou na Suécia um problema nacional. Dois sociólogos, Waldemar Korpi e Bengt Abrahamsson, que estudaram os conflitos de trabalho na indústria metalúrgica de 1949 a 1967, contaram durante esse período 342 “acções não oficiais”, isto é, “acções” conduzidas pelos trabalhadores sem e contra a opinião das direcções sindicais. Calculam que é necessário duplicar esse número para obter o número real de conflitos. “As greves não oficiais – concluem – tendem a aumentar. Quase metade das mesmas têm por origem o quantitativo dos salários.”

Isto contradiz as versões que correm pela Europa, segundo as quais as relações de trabalho na Suécia seriam exemplares e os assalariados suecos não teriam problemas...”

Creio que cabe afirmar que por trás do mito que se criou em torno da Suécia naqueles anos não havia outra coisa se não uma série de concessões ao proletariado (claro que temporais) da burguesia sueca para aproveitar uma conjuntura favorável que não afectavam em absoluto o seu domínio de classe, mas antes o favoreciam. Olof Palme era o homem ideal para esse momento, tal como, por exemplo, Alfonso Suárez o foi para dirigir a chamada “transição” em Espanha ou Néstor Kirchner para apagar a tormenta do “corralito” na Argentina. Não sei como se amanha, mas a burguesia encontra sempre o homem idóneo para sair de qualquer situação, por complicada que seja.

Haveria que pedir a Cayo Lara um estudo algo mais depurado para tratar de Olof Palme e do seu tempo. As qualidades pessoais de uma figura desse calado naquela conjuntura pouco contam. Alguém disse que o inferno está empedrado de boas intenções.

1 - O meu pai contava-me como choravam os soldados do quartel da Montaña, quando foi tomado pelas tropas da República, julgando alguns piamente que os comunistas tinham cornos e rabo e os iam queimar vivos.

Mono Jojoy: a vida pela revolução CARLOS MORAIS O júbilo da indústria mediática espanhola celebrando a morte de Jorge Briceño é compreensível.

O Estado espanhol é o segundo maior investidor estrangeiro na Colômbia depois dos Estados Unidos. Telefónica, Repsol, Endesa, Banco Santander Central Hispano, BBVA, Unión Fenosa, Cepsa, têm um peso determinante na economia da antiga colónia após as privatizações na década de 80 e 90. Os governos espanhóis há décadas que armam o Estado para aniquilar a resistência.

Os inquilinos da Moncloa coincidem nisto como em tantas outras coisas. Felipe González, Aznar e Zapatero têm fornecido todo o tipo de ajuda militar a um regime que há mais de meio século converte a Colômbia numa imensa fossa comum. Nos dois últimos anos, após um teórico “travão” em 2003, as exportações da indústria da morte espanhola para a Colômbia aumentaram mais de 700%. É lógico pois que os grupos Prisa e Planeta defendam os seus suculentos interesses e negócios ocultando a natureza narcoterrorista do regime colombiano, apresentando a insurreição guerrilheira como um anacronismo terrorista que substituiu o horizonte político emancipador pelo negócio do narcotráfico.

As companhias espanholas incrementam as suas fabulosas taxas de lucro aumentando a exploração da população colombiana e o saque dos recursos naturais. Contam com a colaboração das elites locais que não duvidam em massacrar o povo empregando desprezíveis métodos de terrorismo de Estado.

Na Colômbia são mais de 4 milhões o número de camponeses expulsos das suas terras pela violência paramilitar e militar do exército regular e das forças policiais formadas na doutrina da segurança nacional da tristemente célebre Escola das Américas, transformada em Instituto de Cooperação para a Segurança Hemisférica. Uma violência vinculada aos suculentos negócios do narcotráfico ligados, promovidos e amparados pelo aparelho estatal. Dezenas de milhares de pessoas desaparecidas em execuções extrajudiciais, brutais torturas, mutilações e massacres, convertem numa numa brincadeira as célebres ditaduras do cone sul latino-americano. Álvaro Uribe, o antecedente do recém-eleito Santos, está fichado como narcotraficante desde 1991. Aparece como o nº 82 num documento desclassificado da autoria da CIA. A sua meteórica carreira política foi promovida pelo chefe do cartel de Medellín Pablo Escobar.

Todos os governos que ocuparam a Casa de Nariño nas últimas décadas estão envolvidos no narcotráfico, paramilitarismo e redes mafiosas. Os seus presidentes são culpados de delitos contra a humanidade. A Colômbia tem o recorde de matar mais de metade dos sindicalistas do mundo, quinhentos só nos oito anos de uribismo. Não há possibilidade de defender posições que contrariem os interesses dos donos do país.

Na Colômbia as eleições são uma farsa. Só participa 30% da população, condicionada pelas ameaças e as intimidações. Votam até os mortos e são eleitos deputados e senadores os senhores da guerra e a aristocracia política que governa o país como uma fazenda.

PERMANECEM AS CAUSAS DO CONFLITO A extrema pobreza e miséria de que padece mais de metade da população e a exclusão das imensas maiorias do campo e da cidade são as causas do longo conflito interno que se vive desde que em Abril de 1948 foi assassinado o líder liberal Jorge Eliécer Gaitán, à frente de um gigantesco movimento popular que só procurava deslocar o bipartidarismo para atingir a democratização real da Colômbia.

A sua morte foi considerada como uma das primeiras intervenções “preventivas” da então recém-criada CIA, marcando assim outro factor do conflito: a intervenção ianque, que se foi alargando até à actualidade. Milhares de soldados norte-americanos participam no combate contra a insurreição, com o mais moderno e sofisticado armamento. Os EUA injectam dezenas de milhares de milhões de dólares para sustentar e alimentar a guerra. Sem a sua intervenção, hoje a oligarquia já estaria exilada em Miami.

A frustração popular perante a repressão brutal a que foi submetido o gaitanismo gerou

as condições para as autodefesas camponesas evoluírem ideologicamente, dando lugar à criação das FARC e do ELN entre 1964 e 1965.

A Colômbia de hoje é um dos epicentros da luta de classes a nível mundial. Na confrontação que tem lugar nas suas montanhas e cidades está a decidir-se o futuro da América Latina e das Caraíbas. A emancipação das maiorias sociais ou o seu submetimento aos ditames de Washington e das multinacionais do capitalismo europeu. A integração bolivariana ou a imposição de um renovado neocolonialismo. A consolidação dos governos anti-imperialistas como o venezuelano ou a volta ao neoliberalismo selvagem imposto nas últimas décadas do século XX. A derrota militar da insurgência colombiana é o factor determinante para que os EUA consigam impor a sua reconquista. Daí que seja indiferente o que aconteça nesse formoso país.

Contrariamente às mentiras dos média, as FARC-EP não estão derrotadas, não se descompuseram após a morte em 2008 de três destacados dirigentes. O assassinato de Raúl Reyes no Equador, de Iván Rios e a morte de Manuel no fatídico Março desse ano obviamente foram um revés, mas nenhum prognóstico foi acertado. As substituições na sua direcção, a reestruturação das frentes e as mudanças nas formas de operar deram como resultado em 2009 um incremento de 30% de baixas entre as forças militares e policiais. Mais de 2.000 efectivos das forças da oligarquia são abatidas ou feridas anualmente.

As forças revolucionárias recuperaram a iniciativa militar e mantêm-na também na esfera política, mediante um intenso trabalho de massas por meio do Partido Comunista Colombiano Clandestino e o Movimento Bolivariano pela Nova Colômbia. As grandes mobilizações de Julho para comemorar o bicentenário da independência assim o confirmam.

Mas a ditadura mediática mundial oculta ou maquilha esta realidade. Comparemos os números com as baixas produzidas no Iraque ou no Afeganistão pelas forças imperialistas e poderemos tirar conclusões sobre a dimensão do conflito e a sua realidade. Mais de 40% do país continua sob o controlo da insurgência, que assinou um acordo de colaboração e cessar de hostilidades com o ELN.

7

AS MENTIRAS MEDIÁTICAS Não podemos deixar-nos arrastar pela propaganda de um regime ilegal e ilegítimo.

A euforia do presidente Juan Manuel Santos e a sua camarilha de generais após o anúncio da morte do Mono Jojoy carece de fundamento. Eles estão conscientes disso. O inegável revés militar e basicamente simbólico que gera o assassinato de Jorge Briceño faz parte das características de uma guerra revolucionária como a que hoje continua sem cessar nas selvas, montanhas e cidades colombianas, entre um partido comunista em armas e as forças regulares e irregulares de uma oligarquia sanguinária dirigida pelo Pentágono.

Jorge Briceño sabia que, tal como afirmara o Che, “numa Revolução se triunfa ou se morre se é verdadeira”.

Também estava consciente de que na Colômbia não há possibilidades reais de empregar outros métodos de luta além das armas para um projecto genuinamente de esquerda revolucionária. A dramática experiência da União Patriótica há vinte anos comprova a ferocidade de uma oligarquia disposta a tudo para evitar perder os seus privilégios.

As causas que detonaram e alimentam o conflito não só continuam vigentes. Na actualidade, têm-se reforçado com a intervenção directa dos norte-americanos mediante o Plano Colômbia e a instalação de oito bases militares estrategicamente situadas que tencionam vergar a insurgência e iniciar a reconquista do hemisfério, seguindo a reactivação da IV Frota, o golpe de Estado de 2009 nas Honduras e a concentração de enormes contingentes militares na Costa Rica.

Jorge Briceño não contemplava a rendição. Com contundência, mas também com educação, respondia em Janeiro deste ano à oferta de abandono das armas por parte do hoje defenestrado general Padilla, na altura comandante-chefe do exército burguês.

“Nas FARC não temos alma de traidores, mas de patriotas e de revolucionários. Temos lutado e continuaremos a fazê-lo, com coragem, entrega e sacrifício para derrubar este regime podre das oligarquias e construir outra ordem social, ou para atingir acordos que ajudem a construir uma pátria onde caibamos todos. Nunca proclamámos o princípio da guerra pela guerra, nem assumimos esta luta como algo pessoal, já que os nossos objectivos são conseguir mudanças profundas na estrutura social da Colômbia, que por fim tenham em conta os interesses das maiorias nacionais e dos sectores populares e que conduzam ao desmantelamento do actual regime político criminal, oligárquico, corrupto, excludente e injusto, como está consignado na nossa Plataforma Bolivariana pela Nova Colômbia. Com a honestidade que corresponde ao nosso compromisso com a mudança social e a lealdade que devemos ao nosso povo, asseguramos-lhe que não vamos desistir, após mais de 40 anos de luta, nem aceitar uma falsa paz”.

Contrariamente às mentiras do regime e 8 dos meios de comunicação, Mono Jojoy

morreu tal como viveu toda a vida: no seu posto de combate. Faleceu na consequência de um confronto assimétrico que, embora dificulte que na actualidade o conflito se incline do lado das forças revolucionárias, fracassou na hora de em que se procurava atingir a imediata vitória sonhada por Washington há dez anos, quando Bill Clinton em 2000 impôs o Plano Colômbia, após minar o processo de negociação política do Caguán, dando lugar a que Uribe implementasse a sanguinária política de segurança democrática.

O comandante Jorge Briceño morreu como um revolucionário comunista: lutando contra uma desigual maquinaria de guerra que teve de empregar trinta aviões e um número similar de helicópteros e quase mil unidades de elite para o fazer cair e matá-lo após horas de combate. Bombas norte-americanas, tecnologia norte-americana, assessores norte-americanos e algum dia o saberemos: pilotos e comandos ianques terão participado nesta desigual batalha.

A baixeza moral dos senhores da guerra revestidos de Estado de direito não duvidou em apresentar o corpo do camarada como um troféu de guerra. Há múltiplos antecedentes desta brutal e impúdica prática capitalista. Na Galiza já o fez o fascismo com o guerrilheiro berziano Manuel Girom em 1951. A CIA com o Che em 1967 na Bolívia.

O fujimorismo com Néstor Cerpa Cartolini em 1997 no Peru.

Mas tudo o que se vai filtrando da operação desmente a propaganda do regime. Como é possível que alguém acusado de dirigir boa parte das redes do negócio do narcotráfico vivesse sem luxos nem ostentações, sem os mínimos confortos entre a dureza das condições da vida guerrilheira, na mais absoluta austeridade da selva, e mesmo com dificuldades para tratar a sua delicada saúde, ressentida em consequência dos diabetes?

Poderão cantar vitória, poderão continuar a acreditar nas suas próprias mentiras, mas o sangue de Mono Jojoy e do resto de camaradas massacrados na Macarena, no Meta, no coração dessa Colômbia que tanto amaram, não será em vão. Novas mulheres e homens estão já a ocupar os seus lugares.

As maiorias excluídas da Colômbia sabem que de pouco serve chorar a sua perda, que é hora de continuar a luta, pois a vitória só será possível combatendo sem trégua.

RELENDO... LENINE

Qual destes elementos prevalece? Indiscutivelmente, num país de pequenos camponeses, o elemento pequeno-burguês tem forçosamente que prevalecer, já que a maioria, a imensa maioria dos agricultores é composta por pequenos produtores de mercadorias. O invólucro do capitalismo de Estado (o monopólio do trigo, o controlo estatal sobre os empresários e comerciantes, as cooperativas burguesas) é furado aqui e além pelos especuladores, que têm sobretudo em mira o trigo (…).

Num país onde a esmagadora maioria da população consiste de pequenos produtores agrícolas, a revolução socialista só poderá ser levada a cabo pela aplicação de toda uma série de medidas transitórias especiais que seriam desnecessárias em países de capitalismo altamente desenvolvido, onde a grande maioria dos trabalhadores na indústria e na agricultura é constituída por assalariados.

Nesses países constituiu-se ao longo de décadas uma classe de assalariados agrícolas. Só ela pode apoiar uma transição directa para o socialismo, do ponto de vista social, económico e político. Só em países onde esta classe está suficientemente desenvolvida é possível passar directamente do capitalismo ao socialismo, sem medidas de transição especiais à escala nacional. (…)

Sabemos que enquanto não houver revoluções noutros países, só um acordo com o campesinato pode salvar a revolução socialista na Rússia.

(Lenine, Report on the Tax in Kind, Collected Works, Moscovo. Progress Publishers, 1973)

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