Fundador: Francisco Martins Rodrigues
3,00
Os factos não deixam margem a dúvidas: os EUA dispõem as últimas pedras para um ataque fulminante ao Irão. Uma agressão militar delineada desde 1995, como comprovam documentos do Comando Central dos EUA. Mais: um total de sete nações “hostis” (Iraque, Irão, Síria, Líbano, Líbia, Somália e Sudão), preenchendo um “roteiro” para cinco anos, estavam já na mira do Pentágono após a operação afegã, segundo as insuspeitas palavras do general Wesley Clark ao Winnig Modern Wars. (Pág. 13)
Não há crise do Estado Às medidas de austeridade seguem-se agora os ataques abertos dos patrões aos salários e pelos despedimentos-porque-sim. Sem confrontos violentos, o PS lá vai ajeitando a crise à sua maneira, tentando salvar a pele antes das eleições, objectivo difícil, mesmo sem uma oposição firme à esquerda. O impasse financeiro destes dois anos encontra assim caminho para ser ultrapassado à custa de um longa crise fiscal que está a ser suportada, e aparentemente por muito tempo, pelas classes subalternas. Em vez de se resolver em proveito dos trabalhadores, a crise tem servido para os capitalistas comprimirem o custo da força de trabalho e reduzir o poder dos produtores. A reprodução das relações capitalistas, pesem os sobressaltos, segue o seu curso. A pauperização de segmentos de classe cada vez mais amplos é reconhecida pela própria burguesia como um preço a pagar, um fardo a suportar, sem solução à vista, abrangendo agora sectores que tradicionalmente tinham o emprego e o salário garantidos e se vêem esmagados pelas dificuldades económicas. As reacções visíveis às medidas governamentais continuam a ser encabeçadas pelos reformistas e exprimem-se por imponentes manifestações que tanto revelam o desejo de resistência do movimento como a sua falta de autonomia e capacidade para pressionar as cúpulas sindicais e partidárias a romper com a paz social e mobilizar amplos sectores a impulsionar por baixo uma crise do governo, de forma a impedir uma vitória eleitoral da direita que neste momento se afigura inevitável. O caminho não é criar a ilusão de uma espécie de comunidade de luta através do exercício da força para assim criar novas relações sociais. A atomização e o isolamento não se remedeiam com rebeliões urbanas. Nesta fase, os esforços dos que querem acabar com este regime têm de estar centrados nos locais de trabalho e contra o patronato, que domina as relações de produção e usa em seu proveito as medidas de Estado contra os trabalhadores. Tudo o resto é acessório.
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010 Nº 127
NÃO VOTAMOS!
Sem um candidato com um programa popular, não há nada a disputar. Ganhe quem ganhar, a burguesia já venceu. Por isso, o melhor resultado para os trabalhadores e os deserdados deste país será uma grande abstenção. Uma abstenção que cause incómodo e amesquinhe a vitória do vencedor.
PROFESSORES
SUPLEMENTO PO
É urgente mudar de carreiro!
O PCP, a PIDE e a homossexualidade SÃO JOSÉ ALMEIDA
Tendo em conta a greve geral de Cartas de um preso 24 de Novembro e agora, decorpolítico a sua filha ridos escassos dias, este contraANA BARRADAS ataque governamental da “reforma curricular”, as altas cúpulas da O PCP ao tempo FENPROF neste momento já da ditadura deveriam ter feito a única coisa que se impunha: romper o ÂNGELO NOVO ciclo envenenado das reuniõezecas coreográficas na 5 de Outubro. Deviam virar-se para as escolas e para a classe O que são docente, propondo-lhe e decretando greve às avaliações e os “mercados” exames, e, até lá, greves regionais rotativas, culminando no 2º ANTONIO DOCTOR período em massivas greves nacionais. (Pág. 8)
2 |
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010
} PRESIDENCIAIS – O MELHOR RESULTADO: UMA
FORTE ABSTENÇÃO – Soares mostrou como pode ser-se afilhado da direita e padrinho de uma esquerda esfarrapada. Para tal, basta explorar as fraquezas da luta popular, podendo então encaminhar-se com equilíbrio e ponderação nos meandros da política nacional. Foi este o milagre do soarismo. Nestas eleições, Soares volta a ser o único candidato sério a supervisor dos negócios do capital. Não existe uma corrente revolucionária independente capaz de aproveitar uma campanha reformista para intervir e jogar com a táctica do voto crítico. Sem forças para tal, qualquer veleidade nesse sentido seria perfeitamente inócua, servindo apenas o reformismo.
} DIGAMOS NÃO À GUERRA DO GOLFO ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS! – Que guerra é esta que Bush e Thatcher reclamam em nome da defesa da “cultura ocidental”? É uma reles cruzada pelo controlo do petróleo e pela subjugação dos povos árabes. A ocupação do Kuwait pelo Iraque foi só o pretexto. É anedótico pôr o mundo em pé de guerra pelo Kuwait quando estão em aberto as agressões sobre a Palestina, Líbano, Granada, Afeganistão, Camboja, Timor, Angola, Moçambique, Tunísia, Chade… Não precisamos que nos digam que Saddam Hussein é um ditador sem escrúpulos. Já o era quando americanos, russos e franceses o apadrinhavam, usando-o contra o Irão. Querem castigá-lo porque lhes fugiu ao controlo. Mas essa ditadura é o povo iraquiano que terá de ajustar contas com ela, não os exércitos ocidentais que ninguém investiu na missão de polícias do mundo.
EM JEITO DE CRÓNICA A nível nacional há a assinalar a greve de 24 de Novembro, que em Coimbra atingiu a maior adesão entre os trabalhadores da Câmara Municipal, incluindo os transportes, as escolas (professores e funcionários), hospitais e centros de saúde. Isto é, funcionários públicos e camarários. Os trabalhadores do sector privado já quase não existem ou estão desempregados (cerâmica, têxteis, metalúrgicas, indústria alimentar) já que quase todas as empresas fecharam. A 29 e 30 de Novembro realizaram-se as eleições para a Associação Académica da Universidade de Coimbra. Venceu a lista T (PS) com maioria absoluta – 4299 votos. Em segundo lugar ficou a lista R (FER/BE), com 550 votos, e em terceiro a lista A (PCP), com 346 votos. De registar que 470 foram votos brancos; que o CDS, PSD e PCTP/MRPP, que costumavam apresentar listas, não concorreram desta vez; e que só votaram cerca de 6000 estudantes num universo de 22 mil.
}RESPOSTA AOS COMUNISTAS AMERICANOS – Trotsky e outros oposicionistas tinham uma percepção aguda da doença da burocratização, faziam críticas certeiras ao oportunismo da política externa, mas não tinham nenhuma alternativa global porque partiam das mesmas premissas económico-sociais que Staline. Essa a razão por que ficaram politicamente desarmados quando o “novo Bonaparte”, em vez de entregar o poder à burguesia como eles prediziam, se lançou contra ela e realizou o “socialismo num só país”. Staline levou a melhor sobre Trotsky, Zinoviev e Bukarine não por ser mais “astuto”, mas por ter interpretado melhor as necessidades nacional-burguesas que se escondiam sob o slogan do “avanço para o socialismo”.
A nível internacional há a assinalar a vitória eleitoral dos nacionalistas da Catalunha e do PC da Moldávia, que enfrenta uma aliança de três partidos da direita tradicional. No Haiti, a últimas notícias indiciam uma vitória de um cantor, com 37% dos votos, pelo Partido da Resistência Camponesa, seguida da viúva de um ex-candidato conservador pró-americano, com 31%, e em terceiro lugar o candidato do sistema, do Partido da Unidade (social-democrata). De registar as provocações americanas à Coreia do Norte, Cuba, Venezuela e Equador, a morte de Abraham Serfaty, marroquino que passou 17 anos preso e 8 exilado em França, e que tinha cindido com o PC (revisionista) de Marrocos e criado uma nova organização marxista-leninista chamada Avante, com alguma implantação na União Nacional dos Estudantes Marroquinos. A. Vinhas – Coimbra
O C O M B AT E À C R I S E E NÓS, CORRUPTOS, ESPECULADORES, SANGUESSUGAS, VIGARISTAS E ETC, AGRADECEMOS PELO SEU DINHEIRO!!
Na PO 26, Novembro / Dezembro de 1990: - Crise do Golfo - “Nem um soldado para os lucros das multinacionais!” - Tropas dos EUA fora do Golfo! - Tudo vai bem na Albânia... - URSS - As cem flores - Eleições na Guatemala - O massacre segue dentro de momentos - Filipe Gonzalez mata presos políticos - Bulgária - Governo à espera de ser derrubado - Debates no campo de concentração
dinopress@sapo.pt Colaboraram neste número: Ana Barradas, Ângelo Novo, Anjo Torres Cortiço, António Barata, Antonio Doctor, José Borralho, Paulo Jorge Ambrósio, São José Almeida Propriedade: Cooperativa Política Operária Correspondência: Apartado 1682 - 1016-001 LISBOA | TM: 960 135 270 | Periodicidade: Bimestral | Tiragem: 1100 exemplares Publicação inscrita na DGCS com o número 110858
ASSINATURAS 5 números
10 números
5 números
12,50 • 17,50 • 20,00 •
25,00 • 35,00 • 40,00 •
25,00 • 35,00 • 40,00 •
(1 ano)
Continente e Ilhas Europa Resto do Mundo
(2 anos)
(apoio)
Pagamento por cheque ou vale de correio em nome de POLÍTICA OPERÁRIA e endereçado, Apartado 1682, 1016-001 LISBOA, ou por transferência bancária para o NIB 0033 0000 4535 4654 3330 5
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010 | 3
Estado dos patrões O problema do capitalismo português é que a sua expansão inegável depois da entrada na zona euro fez-se em simultâneo com o desmantelamento da estrutura económica tradicional do país, que assim perdeu grande parte da sua indústria e agricultura, tornando-se mais dependente do exterior — tendência não isolada, porque corresponde ao que se passou em todas as economias capitalistas europeias menos desenvolvidas e serve os intuitos da hegemonia franco-alemã. Este tipo de “crescimento” estagnou depois do impacto inicial da recessão global. Em Portugal apenas o sector bancário beneficiou da nova situação, porque não só viu garantidas as condições da sua sobrevivência, graças ao apoio do Estado, como, sendo Portugal um anão financeiro, apenas marginalmente esteve exposto aos activos tóxicos. A crise das finanças do Estado português está relacionada com os traços específicos da dominação burguesa sobre toda a sociedade. O governo mal consegue ter mão no descalabro por várias razões: 1º - O patronato, sobretudo o pequeno e médio, entrega-se a uma evasão fiscal generalizada para sobreviver numa economia pouco concentrada e mal gerida segundo os padrões do mercado mundial. 2º - O sistema de protecção social já era frágil e está ainda mais depauperado, embora continue aberto a atropelos e abusos de todo o tipo — não dos mais pobres, como tenta fazer passar a direita, mas dos que têm meios para o contornar com fraudes de milhões. 3º - O sector público, burocratizado e pouco eficiente, dificilmente pode ser reformado por estar presente em inúmeras camadas e estratos sociais que são base de apoio dos partidos dominantes, a começar pelos boys do PS. Por conseguinte, as “reformas estruturais” têm de ser feitas à custa da massa dos contribuintes pela subida de impostos sobre os trabalhadores, pela retirada de regalias sociais e o embaratecimento do custo da mão-de-obra. O peso da dívida pública, das derrapagens orçamentais e dos desequilíbrios internos e externos, traduzidos em taxas de juro impostas pelos bancos centrais ao Estado como se este fosse um capitalista individual com custos que se repercutem sobre a população, indica que esta crise não é uma tempestade passageira, mas um episódio que se prolongará no tempo, com desfecho ainda imprevisível. Entretanto muitos acontecimentos se podem produzir. Mas uma coisa é certa: como representante supremo da classe dominante, o Estado tem o monopólio do mercado interno e pode lançar o seu défice orçamental sobre a sociedade em geral. Diz-se que os Estados não abrem falência e é verdade, porque nós é que estamos falidos. Mas há excepções na história: a monarquia soterrada pela Revolução Francesa de 1789 e o czarismo russo, varrido pela Revolução de Outubro em 1917. Pesem embora todos os abusos do poder, a crise produtiva, fiscal e financeira do Estado português deixa este e o patronato em maus lençóis, porque indicia uma nova crise social de dimensões perigosas para ambos. Abriram uma guerra contra os trabalhadores que estes poderão considerar inaceitável. Uma luta política generalizada em defesa dos salários e contra todos os patrões, incluindo o Estado, encabeçada autonomamente pelos sectores mais determinados e conscientes — e não cozinhada nos gabinetes dos sindicatos e partidos reformistas, que já mostraram o que valem — poderia impor uma séria derrota à ofensiva capitalista.
Que aconteceu ao “bom aluno”?
2010 chega ao fim com o país mergulhado numa profunda crise económica, com a classe dominante desorientada e sem qualquer alternativa que não seja a de ir aplicando as directivas da EU para salvar o euro com o zelo de que é capaz. E com uma certeza: 2011 será ainda pior. Mais que saber se chegámos aqui por causa deste ou daquele governo, ou se a culpa é do PS ou do PSD, de Sócrates e Guterres ou de Cavaco e Barroso, interessa perceber que faliu o modelo de desenvolvimento e crescimento seguido por todos os governos desde a adesão de Portugal à União Europeia e ao euro. Este modelo foi unanimemente aceite e defendido por todas as classes e camadas da burguesia e contou com larga aceitação popular. A onda cavaquista que varreu o país nos anos 80 e 90 correspondeu de facto a uma profunda transformação do país, tanto económica como na sua composição de classe – desapareceram as indústrias pesadas e com elas as grandes concentrações operárias, a agricultura e as pescas tornaram-se pouco mais que residuais, e com isso cresceu a dita classe média e os sectores de serviços alimentados por uma prosperidade que não durou mais de uma década. Com a torneira dos euros a jorrar milhões de euros, o país convenceu-se que ia ser sempre assim, que os fundos seriam eternos e o “capitalismo popular” uma realidade. O “comunismo” estava morto e enterrado, tal como as ideologias. Os poucos que se atreviam a dizer o contrário eram olhados com desdém ou como mentes empedernidas e fossilizadas, ainda agarradas a utopias que tinham redundado em coisas tenebrosas. Passado um quarto de século, os fundos secaram, o “capitalismo popular” revelou-se uma fraude e as ideologias permanecem. O fosso entre ricos e pobres alargou-se, e com ele a miséria. Em vez da paz e da felicidade prometidas por Mário Soares, Cavaco Silva, Freitas do Amaral e outros, o país encontra-se de novo envolvido em aventuras militares, agora ao serviço do braço armado dos EUA, a NATO, e com uma dívida externa três vezes superior à sua capacidade para gerar riqueza. O desemprego tornou-se
estrutural e a fome ameaça tornar-se endémica. O resultado de 25 anos de “reformas estruturais”, de participação no “projecto europeu” e de moeda única são a pior década de desenvolvimento económico do país e o seu afundamento. Se já era reduzida a capacidade de os países periféricos e economicamente mais fracos influenciarem os rumos da União Europeia, agora, com a crise, isso passou a ficção. Governos de países como o nosso já não são mais que comissões executivas das decisões do Banco Central Europeu, do Ecofim e das acordadas pela Alemanha e a França. Bruxelas tornou-se fonte de onde emanam as ideias que iluminam essas comissões executivas no combate à crise, ideias que estão a provocar profundas rupturas sociais. Daí esse fenómeno estranho que é o de vermos governos (uns da União Europeia, outros de países em processo de adesão) que supúnhamos distantes ideológica e geograficamente e com realidades económicas e sociais diversas, como o português, o espanhol, o grego, o irlandês, o italiano, o romeno ou o ucraniano, a convergirem exactamente na mesma receita de combate à crise: cortar nos salários, nos serviços sociais e facilitar os despedimentos, tornando-os mais baratos para o patronato, precisamente quando a pauperização e o desemprego atinge níveis inimagináveis. Convergência que só se explica de uma maneira – limitam-se a aplicar o que do exterior lhes impõem. O que, no caso português, leva à situação curiosa de vermos o governo a avançar com medidas mais duras que as pedidas pela direita e pelas confederações patronais, para quem (dizem elas) as actuais leis laborais não constituem qualquer obstáculo aos despedimentos. Mas como os burocratas da União Europeia pensam que se tem de mexer nas leis laborais, a comissão executiva chefiada por Sócrates cumpre. Sem outra coisa para oferecer, lá vai animando a malta com os grandes argumentos da “vontade” e da “coragem para vencer desafios”, porque o crescimento económico é uma questão de “confiança”. E quem disser o contrário é “bota-abaixista”. ANTÓNIO BARATA
4 |
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010
O mês em relance OS DOIS PORTUGAIS – Todos os dias nos dizem que a crise toca a todos, que a todos prejudica, sejam ricos ou pobres. No entanto, a fria realidade dos números vai em sentido contrário. Aquilo que as estatísticas nos mostram é que há um Portugal que vai a caminho dos três milhões de pobres e onde mais de 60% da população é obrigada a viver com 360 euros por mês e ainda menos. Um Portugal onde as camadas mais baixas da pequena e da média burguesia (as ditas classes médias) caminham para a pauperização e onde há décadas se deixou de falar ou ter em conta os pobres, aqueles que, não tendo rendimentos susceptíveis de serem colectáveis, é como se não existissem. E há o outro Portugal, o daqueles que desconhecem a crise, toda essa cáfila autocrática de dirigentes, directores, administradores, patrões, quadros superiores de instituições, institutos e empresas que vivem à pala do Estado. Números há tempos divulgados pelo Tribunal de Contas revelam que a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos gastou num repasto comemorativo dos seus 160 anos nada menos que 220 mil euros; a ANACOM 150 mil; a CM de Oeiras 90 mil, a Direcção-Geral das Artes, com a Bienal das Artes de Veneza, 13.500 euros num jantar oferecido à comitiva; que a Águas de Portugal resolveu adquirir 150 carros topo de gama para renovar a sua frota de 400 carros…
O SANTO E O SEU ANDOR – Sá Carneiro morreu tragicamente há 30 anos, vítima involuntária (pelo que se sabe) de um ajuste de contas entre a direita. Estava-se no rescaldo do golpe do 25 de Novembro, a extrema-direita bombista sentia-se traída e usada pelos aliados do PS, PSD e CDS que não quiseram levar o golpe até ao fim e feito correr sangue de esquerda. E porque também começava a ver tolhidos os seus negócios secretos, como o tráfico de armas. O alvo do atentado bombista seria Amaro da Costa, figura grada do CDS vinda do antigo regime e ministro da AD com a pasta da Defesa, por pretender pôr um ponto final no negócio. Sá Carneiro, primeiro-ministro recém-empossado da Aliança Democrática (PSD-CDS-PPM), teria sido “um dano colateral”, como agora se diz. O estranho é que a efeméride não esteja a ser aproveitada para se fazer justiça e esclarecer as tenebrosas ligações entre a rede bombista, PS, PSD e CDS, o Grupo dos Nove, os militares salazaristas, essa santa aliança de socialdemocratas, liberais e extrema-direita contra a “bagunça” do 25 de Abril e o “anarco-populismo”. Ao contrário, está a Cancro incurável servir para boçais “A corrupção evoluiu em Portugal como um fenómeexercícios de endeuno viral. Metastizou as funções do Estado Social, da samento de Sá Carjustiça, da economia. Em pleno século XXI, o Ministério neiro. Ele sabia e prePúblico não tem sequer acesso directo às bases de via tudo, tinha condados institucionais, patrimoniais, bancárias e mobiliávicções e era clarivirias que nos permitam detectar e atacar o fenómeno dente e infalível. em tempo real”. (Maria José Morgado, directora do DeparNão aquela pessoa de tamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que temos memória: Público, 9/12/10). vaidoso, irascível, autoritário, reaccioVirilidade verbal nário e beato, capaz “As vendas de carros de luxo sobem em flecha (70% de todas as reviravolos Porsche, 36% Jaguar, 25% BMW e 23% Mercedes) no tas (um táctico, coano da explosão da crise, num país em que mais de 40% mo agora se diz). das pessoas são pobres ou estão no limiar da pobreza. Num persistente tiQuando vi que o Governo teve a desfaçatez de criar que herdado do salauma EP para controlar as grandes obras e as parcerias zarismo, não faltam público-privadas e está num ritmo recorde de 45 novas as biografias nem penomeações por semana, deu-me logo vontade de abuças “jornalísticas” sar da minha proverbial virilidade verbal e começar a laudatórias, vendo mandar, a torto e a direito, gente para o carvalho (sem nele o ser provideno v).” (Jorge Fiel, DN Opinião, 9/12/10). cial capaz de por si só moldar a história. Democracia maçónica Não tivesse morrido “O Almeida Santos fez aquilo que faz sempre: uma e Portugal hoje seria pessoa pode inscrever-se primeiro, mas o Almeida Sanoutra coisa e não esta tos só dá a palavra a quem acha. Os que acha que vão miséria, garantem. dizer o que não quer que digam só vêm no fim. E no Um coro ignorante fim: ‘Isto está tarde, está na hora de jantar’. Isto é uma que parece ter conmáfia que ganhou experiência na maçonaria”. (Henritaminado comentaque Neto ao Diário Económico, 5/11/2020). dores, cronistas e jornais, num exercí-
TRAMÓIAS – António Mexia da EDP comprou uma sinecura em Nova Iorque para Manuel Pinho, que recebeu três milhões de euros de bónus; Aníbal Cavaco Silva e a família tiveram um lucro anual pago pelo BPN de 147,5 % das acções da SLN; Manuel Dias Loureiro comprou por milhões coisas que desapareceram na SLN e o BPN pagou depois. (Do artigo “Devem-me dinheiro” de Mário Crespo, Penthouse, Novembro 2010).
TERRENOS VENDEM-SE – A empresa ANA gera mais ou menos 50 milhões de euros de lucro por ano. Assim sendo, os 40 anos de concessão previstos para o novo aeroporto de Lisboa nunca chegariam para pagar o novo aeroporto. É por isso que o boy do PS Augusto Mateus quer vender os terrenos da Portela à filha do senhor Stanley Ho, ou quaisquer outros especuladores imobiliários, certamente secundados pelas Ordens dos Arquitectos e dos Engenheiros. (António Maria Cerveira Pinto, resistir.info).
cio de culto de personalidade. Pode parecer bacoco, e é. Mas não deixa de reflectir as dificuldades e impasses da direita portuguesa que, sentindo-se ideológica e politicamente falida, sem ideias nem projecto próprio, se volta para o passado “glorioso”.
A CASTA – O sindicato dos juízes ameaçou ir para a greve e paralisar o sistema judicial se o governo não recuar na intenção de reduzir os salários dos magistrados. Não porque esteja contra a ideia de cortar nos salários (dos outros), mas por considerar que a classe que diz representar se situa acima da populaça, como uma espécie de casta ou aristocracia a quem tudo é devido – os mais altos salários e reformas do país, as casas pagas, etc. O que para o sindicato dos juízes é intolerável e injusto não é o estatuto de excepção de que estes gozam nem o facto de cada um deles ganhar mais do que aquilo que ganham dezenas de trabalhadores e reformados, mas o facto de poder vir a haver funcionários públicos a ganhar mais que eles – disse-o com toda a naturalidade o presidente do sindicato. Para já, e para que o governo veja que não estão a brincar, o sindicato informou que os juízes vão passar a ir para o trabalho em transporte público, porque o governo só lhes paga o passe social, e não no carro próprio (comprado com dinheiro do Estado) como até agora. Chegam tarde ao trabalho, os processos atrasam-se, paciência…
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010 | 5
Assessor cavaquista quer mais cortes Daniel Bessa propõe um programa radical de redução do défice (“défice zero” em 2012), através da destruição do Estado social, na entrevista que deu ao Público, em que proclama: “O Estado social aniquila a economia”. Diz também que a solução para a crise nacional passa por medidas muito mais drásticas do que as previstas no OE para 2011. Acha que não chega o governo português intervir no mercado de trabalho e na legislação laboral por pressão da Comissão Europeia e do FMI, reconhece que a pressão posta sobre o orçamento foi resultado de uma pressão exterior, e que “soberano já não é ninguém”. Sobre o SNS, diz que “o país deve lutar até onde for possível, mas não deve conseguir manter o SNS com a abrangência e com o nível de despesa que temos.” “Não se compreenderá, em Portugal, a subida do salário mínimo depois de todas as medidas que têm vindo a ser tomadas”, diz. E acrescenta, reforçando a sua aversão ao salário mínimo: “Os salários em geral não cresceram praticamente desde 2000. O crescimento acumulado da economia na última década também foi miserável. Mas o salário mínimo foi sempre subindo. Vai havendo mais e mais trabalhadores do sector privado apanhados benefi-
ciários do salário mínimo”. Mas que grandes malandros, esses aproveitadores do salário mínimo! De Daniel Bessa, nem uma preocupação com os 600.000 desempregados. Nem uma palavra para acabar com a má gestão (ele que foi administrador
Estudantes protestam
Mais de uma centena de estudantes da Universidade de Aveiro manifestaram-se a 12 de Dezembro junto da Reitoria, dos serviços de acção social da Universidade de Aveiro e do Governo Civil em protesto contra as novas regras de atribuição de bolsas de estudo que, dizem, “são absurdas, injustas e trazem consigo a exclusão de estudantes do ensino superior”. Com as novas regras, cerca de 600 dos 3.300 bolseiros irão perder as bolsas, que também sofreram uma significativa desvalorização. Muitos dos atingidos são estudantes em fase final do curso. Há também estudantes a recorrer ao banco alimentar para sobreviver. Além disso, os estudantes criticam a falta de equidade nos critérios para atribuição de bolsa e exigem que os créditos relativos a disciplinas extracurriculares sejam contados de forma a ser-lhes permitido concluir o ciclo de estudo com bolsa e que, para continuar a ter acesso à bolsa, seja necessário um mínimo de 40% de aprovação nas disciplinas do ano anterior ou 30 créditos.
bancário), contra os interesses privados que usam investimentos públicos, ou contra a corrupção. Este senhor, considerado economista de renome, faz parte da Comissão Política da candidatura de Cavaco à presidência da República, que aconselha e define a linha política do candidato.
Portas, o habilidoso
Paulo Portas, o tal que, quando era ministro de Barroso, viu as tais provas indesmentíveis de que Saddam Hussein estava na posse de armas de destruição em massa, quando recentemente questionado acerca das revelações da Wikileaks sobre a autorização dos governos portugueses dada aos voos secretos da CIA, assunto em que ele e o seu partido não podem deixar de estar impli-
cados, voltou a revelar-se um verdadeiro artista da trapaça política. Sem perder a compostura, o tradicional sorriso deu lugar ao ar sério e circunspecto e a habitual verborreia à contenção. E, com ar de grande estadista, lembrou que nem ele nem o CDS, pessoa e partido responsáveis e com sentido de Estado nunca comentaram nem comentarão informações obtidas de forma criminosa. E ponto final…
6 |
NOVEMBRO / DEZEMRO 2010
É assim que se luta contra a NATO? Era já expectável que a livre circulação de cidadãos da UE no espaço comunitário fosse limitada arbitrariamente pelas autoridades portuguesas para proteger a cimeira da NATO em Lisboa contra visitas indesejáveis, tal é o terror desproporcionado que evidenciam contra supostos terroristas. O que não sabíamos é que os dirigentes do PCP se entenderiam com a polícia de choque para que cercassem manifestantes de forma a impedi-los de entrar na manifestação de 20 de Novembro contra a NATO, a pretexto de que podiam ser “violentos”. Além disso, numa atitude sectária e insolente, tomaram como sua essa manifestação anunciada como unitária, ao desfraldarem milhares de bandeiras do seu partido, depois de a direcção da plataforma convocadora ter exigido ao Bloco de Esquerda e a outras forças que não se apresentassem com os seus símbolos identificadores. Evidenciou assim como é servilmente afecta ao PCP, apesar de usar o suposto aval de subscritores do documento inicial contra a NATO, assinado no ano passado. De facto, quando esses manifestantes cercados, quase todos jovens e influenciados por forças anarquizantes e pacifistas, tentavam aproximar-se da cauda da manifestação para se integrarem ordeiramente, sem qualquer sinal de violência, viram-se ignorados pelo desfile, que prosseguiu a sua marcha deixando-os sós e entregues à repressão policial. Só lhes valeu o movimento espontâneo de umas centenas de manifestantes que, vendo-os ali imobilizados e privados do seu direito de expressão, voltaram atrás e rodearam o cordão de polícia de choque, exigindo explicações sobre tal cerco e resistindo aos empurrões com que a polícia de choque os procurava repelir. Os “choques” rapidamente formaram segundo cordão para afastar os dois gru-
pos que protestavam indignados contra a prepotência antidemocrática, sem no entanto o conseguirem. De facto, foi a pressão deste segundo bloco que impediu os dois cordões policiais de actuar, por terem ficado “entalados” entre uns e outros e sem espaço físico para se mexerem. Só ao fim da tarde e quando caía a noite, cerca de duas horas depois – o longo tempo que levou a percorrer a Avenida da Liberdade até aos Restauradores – é que as forças repressivas conseguiram fazer uma carga que dispersou os manifestantes já cansados e cientes de que lá mais para diante já havia muito terminara a manifestação “bem comportada”. Este incidente coroou tristemente a persistente separação e antagonismo entre os dois blocos políticos que se organizaram contra a cimeira da NATO e que até ao fim nada fizeram de sério para se entenderem, apesar de iniciativas nesse sentido
Continua violência contra a mulher
Foram muitos os pronunciamentos de circunstância, politicamente correctos e expressos no momento próprio: o Dia Internacional contra a Violência Doméstica, em finais de
de outras forças participantes dos dois, como foi o caso da Política Operária, que no princípio deste ano promoveu a primeira reunião apelando a uma unificação. A ironia suprema deste vergonhoso acontecimento é que os chamados “comunistas” já se esqueceram do tempo da ditadura, em que eram reprimidos e podiam contar com a solidariedade de forças antifascistas que muitas vezes os apoiaram contra a polícia. Pela mão do PCP e com o silêncio de outras formações que ignoraram o incidente e que se deviam indignar com tal baixeza, chegámos ao grau zero da política de esquerda. É assim que se luta contra a NATO? O PCP e a esquerda reformista mostraram mais uma vez que deseducam a sua base de apoio na senda da contra-revolução. Imagine-se o que seria de fossem eles a mandar… ANA BARRADAS
Novembro. Isso não impediu que, nos primeiros dias de Dezembro, o Tribunal da Relação de Coimbra tenha indeferido o recurso interposto pelo Ministério Público para condenar por violência doméstica um engenheiro electrónico que deu duas bofetadas na mulher, professora na Universidade de Aveiro, com quem vivera maritalmente durante 14 anos, em Buarcos, Figueira da Foz. Na primeira instância, o homem fora condenado pelo crime de ofensa à integridade simples, na pena de 140 dias de multa, à razão diária de 7 euros, e ainda no pagamento à ex-mulher da quantia de 500 euros a título de danos não patrimoniais. Neste recurso, foi absolvido. Entretanto, dos milhares de agressores, só 21 suspeitos da prática de violência doméstica são obrigados a usar pulseira electrónica, apesar de o dispositivo poder ser aplicado, mediante decisão judicial, a partir da avaliação de risco feita pelas forças de segurança, mesmo antes do crime. Os inquéritos-crime dos processos de violência doméstica duraram
em média 12 meses, “um tempo muito longo que significa, em muitos casos, novas agressões”, queixou-se a coordenadora do projecto Rebeca Rita Braga da Cruz, num estudo sobre situações deste tipo. Um em cada três casos de violência doméstica levados a tribunal e estudados por uma equipa de especialistas resultaram em absolvição dos alegados agressores. A única medida de coacção aplicada na fase de inquérito foi a mínima, ou seja, o termo de identidade e residência, sendo as restantes a apresentação periódica às autoridades e o afastamento da residência da vítima. Nunca foi utilizado, durante o inquérito, o recurso a declarações para memória futura, o que evitaria que a vítima tivesse de reviver tudo em sede de audiência judicial. Os arguidos nunca confessaram a prática dos crimes de que foram acusados e em oito casos os acusados já tinham sido ilibados em tribunal por acusações similares.
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010 | 7
Como sair disto? Os elogios desmesurados acerca da combatividade, maturidade e responsabilidade demonstrada pelos trabalhadores na greve geral escondem a amarga realidade: a greve geral foi convocada a partir de uma plataforma de luta recuada e defensista a que o governo chamou ordeira e civilizada, habituado que está às boas maneiras sindicais. Por isso, os resultados práticos da greve são equivalentes a uma carta de boas intenções; “queremos produzir, queremos crescimento económico, queremos contribuir para o desenvolvimento, porque só assim pagaremos a dívida e o défice” – tal é a plataforma do movimento sindical. Por isso, ao contrário da conclusão reformista de que nada será como dantes, dizemos que a mobilização de 24 de Novembro só teria consequências positivas para o movimento operário e popular se lhe fosse apontado um plano de luta contra a exploração que pusesse em causa o plano de austeridade contido no orçamento geral do Estado e nos PECs e este fosse revogado (no todo ou em parte) e em seu lugar fossem impostas medidas que obrigassem os governantes a declarar impostos sobre as grandes fortunas, o fim das fugas de capitais para offshores, a imposição de IRC aos bancos como pagam as outras empresas, o fim das mordomias dos ministros, gestores e equiparados, a imposição de pagamento de impostos e o fim da economia paralela, a revogação dos cortes salariais e dos subsídios, a imposição de que todo o desempregado tem direito a um subsídio ou um emprego compatível no Estado enquanto não tiver conseguido novo posto, o fim do congelamento das pensões. Então sim! Poderíamos gritar que a greve geral teve consequências positivas. A questão é de
políticas, e principalmente de vontade de combater o capital. Entretanto, todos os políticos, tecnocratas e estudiosos das situações de crise e dos movimentos sociais parecem ter chegado à mesma conclusão; isto só lá vai com o aumento da produção e com o reforço do aparelho produtivo, com a criação de riqueza e com a regulamentação dos apetites vorazes do capital financeiro. ‘Muito bem’! E quem paga a factura? A angústia e a impotência do movimento operário e popular está expressa nesta frase mil vezes repetida por operários e operárias, por assalariados e assalariadas, por funcionários públicos, por efectivos e precários, por todo um povo que se vê tratado como mercadoria pelo governo, pelos ricos e beneficiários do sistema, para quem o mundo é feito de prazer e luxo; como vamos sair disto, desta crise que revela a podridão do capitalismo? São precisas mais greves gerais. Uns, a direita, dizem que devem ser os mesmos de sempre a pagar: o proletariado, as massas pobres e o Estado social. Com mais ou menos nuances, é a opinião do PS-PSD-CDS e dos patrões e seus lacaios tecnocratas. O orçamento e os PECs aí estão como testemunhos da política de direita. Outros, a esquerda do regime, dizem que o povo concordará em pagar a meias a sua INFORMAÇÃO ALTERNATIVA parte se a receita for a luta contra a recessão, pelo crescimento económico, o reforço e a recomposição do aparelho produtivo. Essa orientação de meias tintas tornou-se bem visível nos debates sobre o orçamento atraDiário Liberdade é um projecto jornalístico vés das posições do PCP e do alternativo anticapitalista e anti-imperialista, BE, e mais ainda com a greve virado para a realidade social e as lutas de classes geral convocada pelas duas centrais: a CGTP e a “combana península Ibérica, América Latina e África de tiva” UGT. Outros, ainda que expressão portuguesa e castelhana mal se ouçam, perguntam: há www.diarioliberdade.org um capitalismo bom? E res-
pondem: não, não existe, nunca existiu, nem existirá um capitalismo bom em parte nenhuma do mundo! E nem poderia ser de outro modo. O capitalismo vive para sacar lucros que arranca dos trabalhadores a quem explora e do circo financeiro em que a usura é o actor principal. O erro dos reformistas é sempre o mesmo; pretendem chegar ao “socialismo” através do reforço da economia capitalista e do regime democrático. Quanto mais reforçam a economia, mais reforçam o capitalismo. Nunca mais lá chegam! O combate dos reformistas é tão estéril como o dos esquerdistas (com proclamações inversas) que vêem a revolução ao virar da esquina. Libertários, anarquistas e outros sonham com outro mundo livre do Estado, dos partidos e do trabalho. E depois quem lhes faz a papinha? A luta revolucionária pressupõe o atingir de um objectivo (o socialismo) através da revolução proletária das amplas massas organizadas em organismos do seu combate, sindicatos, comissões de luta, comissões de trabalhadores e partidos de vanguarda, revolucionários e comunistas. Precisamos de trabalhar com a táctica, reconhecendo que a educação dos e das comunistas se faz pela luta do dia-a-dia, combatendo as ilusões parlamentaristas da democracia burguesa, e estudando a forma de nos aproximarmos do dia da vitória, sabendo que este longo processo não tem hora marcada para terminar. Do que estamos convictos é de que o capitalismo precisa que lhe aprofundemos as contradições e não que o ajudemos a superar a crise em que está mergulhado e que faz sangrar ainda mais as vidas dos explorados. São precisas mais greves gerais, mobilizadoras e com objectivos combativos, manifestações descentralizadas e não apenas passeatas. É pela via da luta organizada e combativa que vamos sair disto, que os/as jovens, os homens e mulheres explorados sentirão que vale a pena lutar por uma alternativa ao sistema que lhes nega o futuro. JOSÉ BORRALHO
8 |
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010
Orgulho bacoco A dois dias da greve geral, Carvalho da Silva orgulhava-se na RTP, no programa Prós e Contras, de os trabalhadores portugueses dirigidos pela CGTP sempre terem travado as suas lutas dentro do maior respeito pelas leis portuguesas, nunca tendo caído na tentação de as não respeitar, como o fazem os trabalhadores e os sindicatos pela Europa e o mundo fora. No dia da greve, quem não se comoveu foram os gestores dos CTT, que chamaram a polícia para agredir o piquete de greve que tentava atrasar a saída das viaturas do correio, nem o dono do supermercado – que, depois de atropelar duas grevistas, ainda teve o desplante de apontar uma arma à cabeça de outros dois – os gestores das empresas públicas de transportes e os tribunais arbitrais que impediram milhares de trabalhadores de fazer greve
(CP, REFER, etc.), ou ainda os patrões que pressionaram, ameaçaram e chantagearam o mais de meio milhão de trabalhadores precários, forçando-os a trabalhar. Também não consta que tal deferência tenha sido alguma vez premiada pela burguesia portuguesa que, igual a si própria, continua a achar -lhes os salários e pensões, aumentar-lhes a carga que os trabalhadores têm demasiados direitos e re- horária, fazê-los trabalhar mais anos, despedi-los galias, não podem ganhar muito e é preciso baixar- sem qualquer razão e serem pau para toda a obra.
Não se pode despedi-los? A assembleia-geral da Adega Cooperativa de Tomar decidiu cessar a sua actividade a 6 de Novembro, evocando falta de condições para continuar. Os problemas começaram em 2004, com a adega – que já foi uma das maiores da região e tem mais de 800 sócios – a começar a afogar-se em dívidas e hipotecas devido a má gestão. Os sócios da cooperativa pas-
saram a depositar as uvas noutras adegas da região, por terem deixado de confiar na gestão da cooperativa. O encerramento deixa 15 trabalhadores no desemprego. Mais uma vez são eles a pagar os erros dos patrões, dado que não há falta de matéria-prima para trabalhar. E se os trabalhadores decidissem despedir os gerentes?
} Burlões do BPN – O montante }Economistas aterrorizados – Na do desvio atribuído a Oliveira e Costa, Luís Caprichoso, Francisco Sanches e Vaz Mascarenhas é de quase 10 mil milhões de euros. Com ele poder-se-ia comprar 48 aviões Airbus A380 (o maior avião comercial do mundo) e 16 plantéis de futebol iguais ao do Real Madrid. Ou construir sete TGVs de Lisboa a Gaia, cinco pontes para travessia do Tejo, três aeroportos como o de Alcochete. Distribuídos pelos 10 milhões de portugueses, caberia a cada um cerca de 971 euros!
} Desemprego recorde – Em 2010, durante os primeiros três trimestres, foram destruídos uma média de 221 empregos por dia em Portugal. Quer a taxa oficial de desemprego, que não inclui a totalidade dos desempregados, quer a taxa efectiva de desemprego, que abrange um número de desempregados mais próximo do desemprego real existente no país, revelam uma tendência muita rápida de aumento. No terceiro trimestre deste ano, a taxa oficial de desemprego atingiu 10,9%, mas a efectiva alcançou 13,5%, uma percentagem nunca antes atingida em Portugal. (Eugénio Rosa, 20/11/2010, resistir.info)
União Europeia, os défices públicos são de facto elevados – 7% em média em 2010 – mas muito inferiores aos 11% dos Estados Unidos. Enquanto alguns estados norte-americanos com um peso económico mais relevante do que a Grécia (como a Califórnia, por exemplo) se encontram numa situação de quase falência, os mercados financeiros decidiram especular com as dívidas soberanas de países europeus, particularmente do Sul. A Europa, de facto, encontra-se aprisionada na sua própria armadilha institucional: os Estados são obrigados a endividar-se nas instituições financeiras privadas que obtêm injecções de liquidez, a baixo custo, do Banco Central Europeu (BCE). Por conseguinte, os mercados têm em seu poder a chave do financiamento dos Estados. Neste contexto, a ausência de solidariedade europeia incentiva a especulação, ao mesmo tempo que as agências de notação apostam na acentuação da desconfiança. (Associação Francesa de Economia Política, Manifesto dos economistas aterrorizados).
Os ilusionistas Isto de ser-se sindicalista e defensor dos interesses dos trabalhadores e ao mesmo tempo “responsável” e “construtivo” não é tarefa fácil. Que o digam os nossos líderes sindicais Carvalho da Silva (CGTP) e João Proença (UGT), confrontados com a patriótica tarefa de ajudar a burguesia portuguesa a sair da crise sem ter de passar pelos apertos e dores de cabeça das suas congéneres grega, francesa, italiana ou romena. Briosamente devotados à tarefa de convencer os trabalhadores de que só têm a ganhar com um clima de concórdia e paz social, porque ganhando os patrões ganhamos todos – como se o capital e trabalho comungassem dos mesmo interesses – meteram ombros à magna tarefa de conciliar o que por natureza é inconciliável. Questionado sobre o Orçamento de Estado, João Proença esclareceu que “achamos que o OE deve ser aprovado na AR, mas porque é um mal menor, uma vez que achamos que é um mau orçamento”; e Carvalho da Silva, que “o que nos preocupa é a resolução dos proble-
mas do país. Há formas diversas de o governo conseguir encontrar caminhos que viabilizem o OE”. Claro que há, e uma delas foi a posição assumida pelas centrais sindicais que dirigem, fingindo que estão contra ele e nada fazendo para impedir a sua aprovação. Passado menos de um mês, a incensada “greve geral histórica”, a “maior de sempre”, com mais de 3 milhões de grevistas, sumiu-se como se nunca tivesse existido. Os trabalhadores continuam, uns resignados, outros a fazer o melhor que podem para conservar os postos de trabalho e um salário ao fim do mês, se possível sem cortes. Enquanto os patrões e o governo continuam na ofensiva e, estando-se nas tintas para greves gerais e sindicatos, não passam uma semana sem anunciar mais um corte nisto ou naquilo. Agora até já querem cobrar IVA sobre as rendas camarárias. Todos sabem que vêm aí alterações à Lei do Trabalho, precarizando-o ainda mais, facilitando os despedimentos, reduzindo indemnizações e o mais que se há-de saber. As centrais sindicais apostam tudo no diálogo e na concertação social. Tentam tapar-nos os olhos e passar por grandes e intransigentes defensores dos trabalhadores, enumeram as patifarias do patronato (e nisso a CGTP é imbatível), mas mais nada. Nada de vir para a rua provocar desacatos, porque (dizem) juntar à crise económica uma crise política é mau para a economia nacional e para o país. E assim lá encaminham os trabalhadores para novo desastre, acentuando a sua crise de confiança e desorientação política.
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010 | 9
É urgente mudar de carreiro! Tendo em conta a greve geral de 24 de Novembro – que também na educação teve o impacto inegável de escolas fechadas, muito por acção dos auxiliares – e agora, decorridos escassos dias, este contra-ataque governamental da “reforma curricular”, as altas cúpulas da FENPROF neste momento já deveriam ter feito a única coisa que se impunha: romper o ciclo envenenado das reuniõezecas coreográficas na 5 de Outubro. Deviam virar-se de vez, de cara levantada, para as escolas e para a classe docente, auscultando-a, propondo-lhe e decretando greve às avaliações e exames, e, até lá, greves regionais rotativas, culminando no 2º período em massivas greves nacionais. De vários dias, obedecendo a um plano global e coerente de resistência ao esbulho de direitos, alguns com mais de 60 anos. Plano com objectivos claros, referendados pela classe. Aliás, plano que até já começou a ser esboçado e construído, pois foi aprovado na última Assembleia Geral de Sócios do SPGL, proposto pelo Grupo de Sindicalistas Independentes - Autonomia Sindical. Mas as direcções sindicais… nada!, como se pode ver com o veto político que a comissão executiva do SPGL impôs à concentração aprovada unanimemente pelos seus órgãos de precários para o dia da greve geral… e que acabaria por ser mesmo realizada por estes e por cerca de 30 precários sem o apoio das cúpulas sindicais. Estas preferem man-
quejar hipnoticamente, de protocolo em memorando e de memorando em acordo. Aliás, é óbvio que também a moleza das formas de acção da resolução do último conselho nacional da FENPROF adubou o terreno, de molde a que nele crescesse este assalto do ME, que, através de uma pretensa “reforma curricular”, destruirá de uma só penada e de forma irreversível mais de 12 mil postos de trabalho docente, na sua maioria de contratados, a somar aos 30 mil já calculados que serão subtraídos em 2011, mercê dos PECs e do orçamento de Estado. Perante a dimensão da agressão, era necessário retomar as greves, voltar a encher as ruas com 120 mil. Contudo, esse tempo foi reduzido ao pó da memória histórica, irremediavelmente engolido na madrugada de 8 de Janeiro deste ano, na sede do ministério da Educação, por via de assinaturas colocadas em papel molhado, de algumas migalhas e... da perda dos professores, por parte dos
NOVIDADE DINOSSAURO O SEGREDO DE CONCEIÇÃO
sindicatos subscritores do acordo. O sindicalismo reformista de acompanhamento e conciliação cumpre ordeiramente o seu papel de regulador do próprio sistema. No meio disto tudo, pobres professores! A não ser que mudem de rumo e procurem outros carreiros, estarão novamente desarmados, à mercê da alcateia esfaimada de Sócrates, Teixeira dos Santos & Alçada. A carnificina segue dentro de momentos... e a sopa dos pobres espera muitos milhares de colegas talvez já para o ano.
Cândido Gonçalez Ferreira
Três peças tão diferentes, este teatro com as suas cervejinhas, autoridades, parises e pides, meias de nylon, conspirações, linhas justas e Lojas das Meias, hipermercados e roubos, cafés e maoísmos em Paris-de-França já depois de Maio de 68, este teatro, com os seus enganos e segredos, é o subterrâneo por baixo das casas da salazarista “comédia à portuguesa”, enquanto lá em cima, no andar nobre dos prédios da Almirante Reis, se namorisca Rainhas da Rádio, e cá em baixo, a vida era difícil, desbragada, divertida, corajosa, complicada, cheia de trafulhas e gente com esperança, pois melhores dias virão. (Jorge Silva Melo , do prefácio).
200 páginas - Preço: 16,05 euros
PAULO JORGE AMBRÓSIO
Em defesa dos postos de trabalho Dezenas de trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa concentraram-se frente à sede do município a 14 de Dezembro, protestando contra a proposta de estruturação dos serviços camarários que o presidente Carlos Costa há muito pretende fazer aprovar pela Assembleia Municipal. A proposta prevê a alienação e a contratação a privados de vários serviços actualmente prestados pela autarquia, o que, além de poder vir a contribuir para o agravamento das despesas camarárias, irá provocar a eliminação de muitos postos de trabalho. Os trabalhadores, que há muito se opõem a este plano
e duvidam que ele contribua para a redução do défice da autarquia, aprovaram em plenário uma moção exigindo que sejam os serviços camarários a assegurar o saneamento, o funcionamento e a manutenção dos museus, dos palácios, das galerias e ateliês, da unidade de educação e dos refeitórios, opondo-se a que estes sejam adjudicados a privados ou às famigeradas empresas municipais, verdadeiros sorvedouros das finanças públicas cuja utilidade conhecida é, na maioria dos casos, a de distribuir tachos e sinecuras a ex-autarcas, assessores e demais gentinha que gira em torno dos partidos.
10 |
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010
Palestina, lixeira de Israel?
72 operários palestinianos entraram em greve, no final de Outubro, exigindo que fossem adoptadas as medidas de segurança necessárias à salvaguarda da saúde e ao bem-estar da população de Tulkaren, postas em perigo devido à entrada em funcionamento de uma fábrica de produtos químicos israelita, deslocalizada de Israel com o objectivo de escapar às leis antipoluição em vigor no Estado sionista. A fábrica encontra-se em Nitzanei Shalom, uma zona industrial entre a cidade cisjordana de Tulkarem e a fronteira com Israel, em terra que foi expropriada pelo militares israelitas nos anos 80 para aí criarem um local para as fábricas de
produtos perigosos, ilegais em Israel. É o caso, por exemplo, de outra fárica altamente poluente, a Gesur Industries, que produz venenos, insecticidas e fertilizantes. Originalmente localizava-se na cidade israelita de Kfar Saba. Quando em 1982 um tribunal a declarou um perigo para a saúde pública e ordenou o seu encerramento, o proprietário contornou as leis ambientais de Israel e transferiu a fábrica para Nitzanei Shalom. Dois exemplos de práticas correntes, a juntar a tantas outras, como despejar os esgotos provenientes dos colonatos nas zonas habitadas por palestinianos ou privá-los do acesso à água potável.
Os crimes do capital I
sujeitos à servidão e ao feudalismo – assegurados por milícias privadas que recorrem à violência para manter este estado de coisas e impedir à nascença qualquer reivindicação de reforma agrária – e vêem toda a produção, a sua distribuição e a recolha de impostos controladas por uma casta de funcionários privilegiados. Na tentativa de prevenir estes ataques, o governo cercou os campos de deslocados que sobreviveram à inundações, para onde enviou polícia fortemente armada, transformando-os em campos de concentração.
Estima-se que 100 mil minas e outros engenhos explosivos se encontram espalhados pelo mundo. São 70 os países com terrenos contaminados devido ao uso de minas e outros explosivos, e 110 aqueles onde se registaram vítimas.
Os crimes do capital II As catástrofes naturais indirectamente provocadas pelo desenvolvimento capitalista não cessam de aumentar. Em 2008, registaram-se 324, que vitimaram 235 mil pessoas e afectaram outros 214 milhões. Em Agosto de 2010, as inundações no Paquistão provocaram o deslocamento de 17 milhões de habitantes, a maioria camponeses. Os deslocados paquistaneses em revolta, aos milhares, manifestam-se nas ruas, cortam estradas, assaltam camiões e armazém para poderem sobreviver. Estão
Lei da bala Os mineiros zambianos que trabalhavam para a multinacional chinesa Collum Coal Mine entraram em greve no fim de Outubro, exigindo que lhes fossem pagos 11 dias de trabalho, referentes a Setembro, por a empresa ter declarado o layoff. Revoltados, atacaram os quadros chineses, que responderam a tiro, ferindo 11 operários. As condições de trabalho na mina são brutais, como a repressão patronal: em 2005 uma explosão matou 46 mineiros; em 2006, durante uma greve por aumentos salariais, 6 operários foram feridos a tiro. Actualmente os seus salários são o equivalente a 60 euros mensais.
Extradições e jogo diplomático O conflito colombiano está cada vez mais internacionalizado. Vários factos recentes o demonstram: por um lado, os pedidos de extradição de militantes de esquerda de vários países por supostos vínculos com as FARC-EP; por outro lado, a negação por parte do Tribunal de Estrasburgo da extradição do conotado mercenário israelita Yair Klein; por último, temos o asilo conseguido no Panamá para a ex-directora do DAS, María del Pilar Hurtado, que denuncia uma imaginária caça às bruxas do Tribunal Supremo contra si. Em todos os casos, o mais notável do actual contexto é que tanto o imperialismo como o Estado colombiano procuram avançar para um cenário de maior perseguição dos sectores de oposição ou de simpatias revolucionárias em todo o mundo, ao mesmo tempo que se reforça a tendência para a impunidade pelos crimes do bloco no poder na Colômbia. Tal é o caso do pedido de extradição para a Colômbia do militante comunista chileno e membro do Movimiento Continental Bolivariano Manuel Olate, graças a “provas” sem base jurídica, como são os supostos arquivos do ultramanipulado supercomputador do falecido comandante das FARC-EP Raúl Reyes e a sua simpatia pela causa insurgente na Colômbia, como se existisse a figura legal do delito de opinião. Manuel Olate não é o primeiro estrangeiro que procuram extraditar mediante supostas provas: mais de dois anos antes, em 2008, com a chamada “Operação Cali”, a espanhola María Remedios García foi presa por ser uma das supostas ligações das FARC-EP na Europa. Da mesma maneira, um número de cidadãos espanhóis, italianos, dinamarqueses e australianos estiveram na mira por ser, segundo o paranóico Estado colombiano, as “figuras-chave” das FARC-EP na Europa. (…) Por outro lado, não são apenas os regimes da direita política a colaborar com esta política de perseguição transnacional. Hugo Chávez, na Venezuela, extraditou recentemente três supostos guerrilheiros do ELN e das FARC-EP para a Colômbia. Esta não é a primeira vez que o governo da Venezuela extradita presumíveis guerrilheiros para a Colômbia, onde não têm possibilidade de julgamento imparcial e onde enfrentarão todo o tipo de torturas. Para nomear apenas alguns casos, um presumível guerrilheiro do ELN foi extraditado em 2001 e 5 presumíveis guerrilheiros também do ELN foram extraditados en Maio de 2009, por meio de várias operações conjuntas na fronteira colombo-venezuelana. Não é a primeira, nem será a última. Segundo parece, cada vez que Chávez tenta melhorar as relações com a Colômbia (e ao mesmo aplacar a estridência do imperialismo contra si), sente-se obrigado a sacrificar alguns desgraçados para fazer prova de “boa fé”. Neste caso, estes três insurgentes seriam moeda de troca para a extradição para a Venezuela do narcotraficante Walid Makled, que Chávez procurava havia tempo. (José Antonio Gutiérrez D., www. anarkismo.net/ article/18186)
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010 | 11
Quem tem medo da verdade?
TORTURA-SE EM ESPANHA
Entre 2000 e 2008, o Ministério do Interior espanhol quantificou em 1231 as pessoas relacionadas com a ETA detidas, das quais, pelo menos, 957 estiveram incomunicáveis. Destas, 634 alegaram ser torturadas, mas “só” 446 interpuseram denúncias judiciais. Segundo afirma Jorge do Cura, porta-voz da Coordenadora para a Prevenção da Tortura (plataforma de 40 organizações de direitos humanos) “destas 446 denúncias, só os casos de Maite Orue, Igor Portu e Mattin Sarasola chegaram a ser julgados, ainda que outros estejam em fase de instrução”. (www.diagonalperiodico.net, 1/12).
CADEIA COM ELES Economistas como Joseph Stiglitz e George Akelof vêm dizendo durante os últimos meses e em repetidas ocasiões que “é impossível resolver a crise econó-
A WikiLeaks tem uma história de publicação de quatro anos. Durante esse tempo, mudámos governos inteiros e nem uma só pessoa, que se saiba, foi maltratada. Mas os EUA, com a conivência do governo australiano, mataram milhares só nos últimos meses. O secretário da Defesa dos Estados Unidos Robert Gates admitiu numa carta ao Congresso dos EUA que nenhumas fontes de informação ou métodos sensíveis tinham ficado comprometidos pela revelação dos diários de guerra afegãos. O Pentágono afirmou que não havia nenhuma prova de que os relatórios da WikiLeaks tinham levado alguém a ser maltratado no Afeganistão. A NATO em Cabul disse à CNN que não pôde encontrar uma só pessoa que precisasse de protecção. O Departamento de Defesa Australiano disse o mesmo. Nenhumas tropas australianas ou fontes foram prejudicadas por nada que tivéssemos publicado. Mas as nossas publicações estão longe de ser insignificantes. Os telegramas diplomáticos dos EUA revelam alguns factos alarmantes: Os EUA pediram aos seus diplomatas que roubassem material humano pessoal e informação a funcionários da ONU e a grupos de direitos humanos, incluindo ADN, impressões digitais, exames de íris, números de cartão de crédito, palavras-passe de Internet e fotos de identificação, numa violação de tratados internacionais. O rei Abdullah da Arábia Saudita pediu que os representantes dos Estados Unidos na Jordânia e no Bahrain exigissem que o programa nuclear do Irão fosse detido por qualquer meio mica sem que os criminosos que cometeram fraudes disponível. estejam na cadeia”. O inquérito britânico sobre o IraO Nobel de economia George Akerlof criticou que foi ajustado para proteger os “inque não se castiguem os delinquentes de colarinho teresses dos EUA”. branco e que se facilite com as novas medidas económiA Suécia é um membro encoberto cas as condições para cometer este tipo de delitos, o da NATO e a partilha de informação que provocará maior destruição da economia no fude espionagem dos EUA é escondida turo. do parlamento. O também Nobel de Economia Joseph Stiglitz Os EUA estão a jogar duro para denuncia que o sistema está concebido para fomentar conseguir que outros países recebam esse tipo de coisas, e que as pessoas que tiveram a detidos libertados da baía de Guanmaior responsabilidade na situação actual não estão a tánamo. Barack Obama concordou ser sancionadas, e ainda que os multassem com 5% ou encontrar-se com o presidente eslo10% dos lucros que obtiveram, continuariam a viver veno apenas se a Eslovénia recebesse em luxuosas casas e com centenas de milhões de dólaum preso. Ao nosso vizinho do res. (www.larepublica.es) Pacífico Kiribati foram oferecidos milhões de dólares para aceitar deMUDARAM AS MOSCAS... tidos. No acórdão no caso dos DocuObama “agora está a reactivar a guerra contra o mentos do Pentágono, o Supremo ‘terrorismo’, o seu governo não avançou em matéria Tribunal dos EUA disse que “só uma de direitos e está a alargar as leis repressivas, a sobreimprensa livre e sem restrições pode vigilância electrónica, a classificação de informação expor eficazmente as fraudes do gocomo segredo de Estado e outras práticas que são um verno”. A tempestade que gira hoje perigo para os cidadãos e os imigrantes nos Estados em torno da WikiLeaks reforça a neUnidos, e porque a extensão do poder militar deste cessidade de defender o direito de topaís sob o manto da guerra contra o terror é um perigo dos os meios de comunicação a repara o mundo”, declarou o advogado Douglas velar a verdade. Vaughan, veterano jurista e investigador estado-unidense que participou em Madrid num seminário da JULIAN ASSANGE, Associação Livre de Advogados. (www.diagonalperiodico. (The Australian, 7/12) net, 1/12).
12 |
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010
PARAGUAI
A jovem guerrilha camponesa fortalece-se
Os camponeses paraguaios são vítimas há décadas de todo o tipo de perseguições e assassinatos, cometidos tanto pela polícia, como pelos paramilitares contratados pelos latifundiários. Os camponeses pobres, sem terra, ou com propriedades até 5 hectares (6,2 milhões de pessoas) são 42,6% da população e quase metade são mulheres. Os latifundiários, 1% da população, detêm 77% da terra. 32% da população é pobre, 15% vive em pobreza extrema e sofre de desnutrição. A maioria não tem acesso à educação, sendo o Paraguai o detentor do mais elevado índice de analfabetismo do continente americano. O quadro é semelhante no que se refere a cuidados de saúde. Em 2006 começaram a constituir-se no norte do Paraguai, principalmente nas regiões que nos últimos 50 anos têm sido bastiões das lutas camponesas (Concepción, San Pedro Caaguazú), grupos de autodefesa formados por militantes clandestinos e jovens camponeses porque, segundo um dirigente rural de San Pedro, “até há pouco os camponeses apenas se defendiam dos atropelos, só faziam denúncias por rádio ou através de organismos de direitos humanos. Porém, o Ministério Público desvalorizava essas denúncias e nunca se fazia justiça.” Dos grupos de autodefesa à criação nesse mesmo ano do EPP, Exército do Povo Paraguaio, que começou por desenvolver acções para recolha de armas e dinheiro, foi um pequeno passo. Depois, em Março de 2008, passaram a incendiar as máquinas agrícolas dos latifundiários e a raptá-los, só os libertando em troca de grandes quantias e da distribuição de alimentos a famílias pobres. Em Dezembro começaram a realizar atentados e a atacar postos militares e de polícia. O EPP declara-se como uma força de autodefesa armada justificada pelas continuadas perseguições e execuções de que são vítimas os camponeses sempre que tentam reivindicar. Diz-se ideologicamente inspirada pelo marxismo-leninismo, pelo “nacionalismo latino-americanista” e
pelos seus pioneiros paraguaios, como Gaspar Rodrigez de Francia e Francisco Solano López. Carmen Villalva, que com o seu companheiro Alcides Oviedo se encontram presos há seis anos (cumprem uma pena de 15 anos de prisão, seguida de mais três de “medidas de segurança” por terem sequestrado a latifundiária Borbón de Bernardi), é a porta-voz da guerrilha. Foi ela quem em 2009 reivindicou, a partir da prisão, o primeiro atentado do EPP na capital, Asunción, com a colocação de um carro bomba (que não foi detonada) no interior do Palácio da Justiça. A região onde actua o EPP é também aquela em que o actual presidente, o ex-bispo Fernando Lugo, seguidor da teologia da libertação e simpatizante do chavismo, teve maior apoio nas eleições que o catapultaram para a presidência, em 2009. Esse apoio traduzia a esperança, tanto dos camponeses pobres – garantido com o compromisso do candidato presidencial de que realizaria, urgentemente, uma reforma agrária nos termos acordados entre ele e os representantes dos camponeses – como da generalidade da esquerda paraguaia: finalmente algo ia mudar e começariam a ver as suas reivindicações atendidas. Bastou um mês para que as ilusões se desvanecessem. Chegado à presidência, Lugo desculpou-se com a actividade da guerrilha para quebrar os compromissos eleitorais. Depressa se entendeu com o ex-presidente narcotraficante da Colômbia, Uribe e, em nome do combate ao narcotráfico e ao terrorismo, começa a militarização do norte do Paraguai, com a polícia a entrar nas aldeias, a assaltar casas, a agredir, torturar e assassinar camponeses desarmados mas referenciados como comprometidos com a luta pela terra e contra a pobreza. Com os ataques do EPP aos aquartelamentos, a repressão intensifica-se e, com ela, a guerra suja. Em Janeiro de 2009 é assassinado em Colonia Hugua Nanú, em Concepcion, Martín Ocampos Páez, director da rádio comunitária que funcionava
numa escola construída pela comunidade. Segundo denúncia do Bispo de Concepción e de médicos independentes, também os restantes detidos pelos militares, policiais e oficiais de justiça foram brutalmente torturados, tendo ainda sido executado o dirigente camponês de Itakyry Juan Ramón Gonzalez. Ainda no mesmo mês, foram sequestrados e torturados, em Curuzú del Hierro, seis camponeses. Como noutras ocasiões, foram acusados de dar apoio logístico ao EPP, apesar de Lugo saber que a maior parte dos presos eram dirigentes históricos dos camponeses, como Sindulfo Aguero, que lutou contra Strossener e, selvaticamente torturado, perdeu um olho. Agora, com mais de 70 anos, continua lutando e está preso com a sua filha sob a acusação de “ser simpatizante da guerrilha”. José Vilalba, dirigente camponês muito popular em Concepción, foi detido ao abrigo das medidas de excepção decretadas pelo governo. Está acusado de ser colaborador do EPP. Depois de o prenderem metralharam-lhe a casa, aterrorizando a sua família. São vários os membros do EPP assassinados. Em Abril, Severiano Martinez, que se encontrava escondido numa mata de Agua Dulce, Alto Paraguai, foi preso pela polícia, que o torturou e executou. O mesmo aconteceu a Gabriel Zárate, que fazia trabalho político na sua terra natal, Sidepar. Quando o prenderam trazia uma espingarda M16 que tinha sido roubada em Tacuarí. Foi executado na madrugada de 13 de Setembro. Segundo o irmão, eram visíveis as marcas da tortura. Apesar da apertada vigilância policial e da militarização, cerca de um milhar de camponeses acompanharam o funeral do guerrilheiro. Em Maio deste ano, mais de 300 militares assaltaram a 27ª Esquadra de Hugua Nandu, em Concepción, quando perseguiam Magna Meza, um membro do EPP. Os militares, que pareciam drogados, metralharam o posto de polícia e agrediram os polícias, tal como às cozinheiras, tendo mais tarde pedido desculpas. LUGO E O GOVERNO COLOMBIANO A primeira coisa que Lugo fez quando tomou posse foi ir à Colômbia ratificar acordos de segurança. A cooperação militar com a Colômbia havia-se iniciado a pedido do Ministério da Defesa paraguaio em dificuldades para conter a guerrilha, dada a longa experiência das autoridades colombianas contra as FARC. Desde então os militares colombianos têm enviado instrutores e executado operações militares no Paraguai. Paradoxalmente, durante a campanha eleitoral, Lugo denunciou este tipo de relações, pelo que a sua mudança de opinião só se pode entender como uma cedência às pressões do imperialismo norte-americano, aliás na linha do que Chavez também vem fazendo no sentido de aplacar a ira do todo-poderoso vizinho do norte. Lembremos a repetida condenação das FARC e da luta armada, ou a entrega de mais de 20 guerrilheiros e militantes do ELN e das FARC às autoridades colombianas, havendo igualmente pressões do governo espanhol para que faça o mesmo relativamente a membros ou ex-membros da ETA a residir na Venezuela. Quando chegou ao poder, Lugo não só ratificou os acordos que antes condenara, como viajou até aos EUA para discutir o assunto. Depois, com a chegada de Juan Manuel Santos à presidência da Colômbia, voltou a ratificar os acordos e aceitou o apoio militar de Israel e dos EUA.
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010 | 13
Irão, solidariedade!
Poderia ser argumento de filme ou de uma “teoria da conspiração”. Só que os factos não deixam margem a dúvidas: os EUA dispõem as últimas pedras no xadrez de um ataque fulminante e catastrófico à República Islâmica do Irão. Não uma aventura ou fuga para a frente, mas uma agressão militar delineada desde 1995, como comprovam documentos do Comando Central dos EUA. É a sequência lógica das ocupações do Afeganistão e Iraque, traduzindo a necessidade de expansão geoestratégica do império naquela zona do globo, aliada ao controlo da produção petrolífera. Mais: um total de sete nações “hostis” (Iraque, Irão, Síria, Líbano, Líbia, Somália e Sudão), preenchendo um “roteiro” para cinco anos, estavam já na mira do Pentágono após a operação afegã, segundo as insuspeitas palavras do general Wesley Clark ao Winnig Modern Wars. E na montagem destas agressões, é considerado pelo Pentágono nos vários cenários traçados o papel provocador
do Estado sionista como aparelho de ignição destes conflitos – e a ser “secundado” pelos EUA e a NATO. Os actuais pretextos (perigosidade do programa nuclear de Teerão, ameaça a Israel, apoio integrista às insurgências iraquiana, palestiniana e libanesa) não diferem dos invocados para o esmagamento do Iraque (posse de armas de destruição maciça e base de apoio à Al-Qaeda para atentados). Também no caso iraniano o embuste é evidente: Teerão não tem fornecido armas através das suas fronteiras, segundo investigações do New York Times, Los Angeles Times e das chefias militares britânicas. A própria CIA referiu que, mesmo que isso fosse uma propridade para o regime, o Irão não estará em condições de produzir uma única arma nuclear antes de 2017. Ao invés, tem cumprido as orientações do Tratado de Não Proliferação Nuclear, do qual foi subscritor pioneiro e tem facilitado todas as inspecções de rotina. A
Agência Internacional de Energia Atómica nunca o mencionou por suspeito de desviar o seu programa civil para fins militares. E, contrariamente aos EUA e Israel, o Irão pratica a não-agressão. O seu último conflito ocorreu há 20 anos, quando invadido pelo Iraque de Saddam, então armado e suportado pelos EUA. Desde 2003 o Pentágono baptizou de CONPLAN 8022 o bombardeamento do Irão e a invasão massiva pelos marines. Bombardeiros americanos têm desde então efectuado missões simuladas. Milhares de alvos iranianos foram identificados para uma blitzkrieg. Em 2004, Cheney encomendou um “plano de contingência” contra o Irão, que previsse o assalto aéreo em grande escala, empregando tanto “armas convencionais, como nucleares tácticas, visando a destruição de cerca de 450 alvos estratégicos importantes”. Uma destas bombas nucleares tácticas, a B61-11, tem um potencial explosivo de um terço a seis vezes a bomba de Hiroshima. Em 2009, Israel instalou com apoio técnico norte-americano o “radar de banda X”, integrante do sistema de detecção planetário de mísseis dos EUA e NATO com recurso a bases espaciais, radares Patriot, aeronaves não-tripuladas e navios sedeados no mar Vermelho, golfo Pérsico e Mediterrâneo. Igualmente estão previstas armas electromagnéticas, de modificação ambiental, espelhos ionosféricos, etc. O arsenal nuclear israelita está de prevenção para teste real contra Teerão, sendo que o sistema de mísseis Jericó III, com um raio de acção de 6.500 kms, mantém o Irão ao seu alcance. Em Outubro de 2009, o Departamento da Defesa anunciou que tenciona utilizar a “mãe de todas as bombas” contra o Irão e encomendou quatro destas armas, ao custo unitário de 14,6 milhões de dólares. A Massive Ordenance Air Blast Bomb (MOAB) é conhecida “como a mais poderosa arma não-nuclear existente no arsenal de armas convencionais dos EUA, vocacionada para destruir estruturas subterrâneas, produzindo uma nuvem em cogumelo de tipo nuclear”. Em Abril de 2010, na Nuclear Posture Review, Obama caucionou a doutrina bushista de “recurso preventivo a ogivas nucleares contra Estados não-nucleares”, nomeadamente contra o Irão, mesmo que só em auxílio de Israel, em caso de “provocação” iraniana, a solo ou “articulada com o Hamas ou o Hezbollah”. No Verão deste ano, o Congresso norte-americano agravou as sanções contra o Irão e as punições às empresas que com ele cooperem. O jornal do exército dos EUA Military Review recomendou à administração que o ataque se estenda também às infra-estruturas civis. Entretanto, a armada dos EUA informou que colocou na sua base de ataque ao Médio Oriente e Ásia (a ilha de Diego Garcia, no Índico) equipamento para apoiar os submarinos com mísseis com capacidade para transportar ogivas nucleares, 387 destruidores de bunkers, aerobombardeiros e um dispositivo de mísseis que podem arrasar 10 mil alvos em poucas horas. E por cá? A subserviência portuguesa aos EUA é proverbial e já lendária. O recente e repugnante episódio do bufo do BCP que se ofereceu aos EUA para revelar segredos bancários iranianos fala por si. Perante estes sinais assustadores, a palavra de ordem dos povos à escala mundial deve ser já: “Irão, solidariedade!”. Caso contrário, sob o nosso autismo, desatenção, preconceito ou indiferença, a barbárie pode seguir o seu curso em roda livre. PAULO JORGE AMBRÓSIO
14 |
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010
CELA 211, de Daniel Monzón, com Luís Tosar, Alberto Amann e Carlos Bardem, vencedor de 8 prémios Goya 2010.
Um jovem guarda, apanhado numa revolta na ala de alta segurança da cadeia onde trabalha, faz-se passar por preso insurrecto. Procurando fazer jogo duplo, acaba por ficar incondicionalmente ao lado dos prisioneiros quando um dos carcereiros, torturador reconhecido, mata a mulher grávida do guarda durante uma manifestação dos familiares que procuram saber o que se passa na cadeia incomunicável. A um ritmo frenético, os acontecimentos alucinantes mostram-nos um mundo carcerário cruel, despótico e sem regras, em que vencem os astutos, os traidores ou os marginais. Claro que no fim impera a ordem prisional. Mas antes ficamos a conhecer os bandidos que a comandam sob a aparência hipócrita da legalidade democrática.
dora” Fátima Lopes, recentemente adquirida à SIC por 40 mil euros mensais, salário que é uma afronta num país onde mais de dois terços das pensões e um terço dos trabalhadores não ganha sequer 500 euros. O “concurso” abre com uma plateia de dezenas de pessoas a agitar papéis, que são contas por pagar – obras em casa, prestação do carro, contas da água, gás, electricidade, telefone, etc. Tudo gente pobre, com a “corda na garganta”. Porque os tempos são de crise e em capitalismo tudo se vende e compra, os concorrentes candidatos à “generosidade” da TVI só têm que se rebaixar à condição de patéticos animais de circo. A troco de uns míseros 200 ou 300 euros, prestam-se a humilhantes e tristes figuras: tentam dar de comer a familiares enquanto a cadeira em que estão sentados se agita, rebolam no chão dentro de espumas enormes ou esforçam-se por apanhar bolas de pingue-pongue no ar. Tudo servido pela indigente apresentadora como um alegre e divertido acto de bondade, carregado das mais generosas intenções e justificado pelos “tempos que correm”. É esta a “beleza” do capitalismo: pôr a crise a render – no caso, pondo os pobres a entreter-se com a sua própria miséria e ganhar algum com isso; não há nada que não tenha um preço, mesmo as pequenas desgraças quotidianas dos que não conseguem pagar o que lhes vendem.
coloniais e por desenhos recentes da aqueles que se vêem nos livros para artista combatente Inti Maleywa. crianças que, quando se abrem, mostram castelos, cavaleiros em combate, donzelas, princesas e reis façanhudos. A história de Aldora, que de cristã UN METRO se fez moura, amou um infiel e por DE TRESCIENTAS CINCUENTA PALABRAS, isso morreu às mãos do rei seu marido pode não ter uma grandeza shakesedição da Confederação Sindical peariana, mas é o pequeno Othello porSolidaridad Obrera, 2010, 3 •. tuguês que o teatrinho da Rua do Freixo soube inventar para miúdos e graúdos.
ABRAHAM SERFATY (1926-2010)
São 24 relatos sobre o metro premiados no Certame de Relato Breve organizado pela Secção Sindical da Solidaridad Obrera entre 2003 e 2007, no metro de Madrid. Algum sindicato no nosso país se lembrou de fazer um concurso e um livrinho simples como este? É que não custava mesmo nada…
SIMÓN BOLÍVAR –
LIBERTADOR DE NAÇONS, CRIADOR DA PÁTRIA GRANDE, Associaçom Galega de Amizade com a Revoluçom Bolivariana, Maio 2010.
A LENDA DE GAIA, de José Carretas, autor e encenador, interpretações de Linda Rodrigues, Pedro Fiuza e André Brito, música de Joaquim Pavão, Associação Cultural Panmixia, Porto.
AGORA É QUE CONTA, TVI-
Quando pensamos que já não é possível descer mais em termos televisivos, eis que surge a abjecção em forma de diversão de fim de tarde, configurando um verdadeiro caso de violação dos direitos humanos. Passa-se na TVI e tem como “apresenta-
Nesta edição comemorativa dos 200 anos das nações sul-americanas libertadas por Simón Bolívar, traça-se o seu perfil histórico e pessoal, dando a conhecer a modernidade do seu pensamento e a luta que travou para construir a América Latina de todos os povos e sem fronteiras – a Pátria Grande – e as circunstâncias do seu assassinato. A edição é acompanhada de excelentes reproduções de pinturas relativas aos grandes combates que travou contra os exércitos
A lenda de Gaia é um texto dos finais do século X inscrito no segundo dos quatro Livros de Linhagens, que descrevem a genealogia das principais famílias do reino de Portugal na Idade Média e publicado por Alexandre Herculano no séc. XIX. José Carretas contou a história em verso e montou-a com cenários feitos de bonecos de cartão como
Aos 84 anos morreu, vitimado por doença pulmonar, Abraham Serfaty, marroquino de origem judaica, dissidente comunista e opositor intransigente ao colonialismo e ao regime inaugurado por Hassan II com a protecção da França. Nascido e falecido em Casablanca, numa família da classe média judia oriunda de Tânger, adere em 1944 à Juventude Comunista Marroquina. No ano seguinte forma-se em engenharia de minas, em França, e adere ao Partido Comunista, que abandona na sequência da cisão do movimento comunista internacional após o 20º Congresso do PC da URSS. Funda, mais tarde, uma organização marxista-leninista. Inimigo feroz do regime semifeudal e ditatorial de Hassan II, cumpre 17 anos de prisão (sendo barbaramente torturado no centro clandestino de Derb Moulay Cherif, por ordem directa do rei) por apoiar a luta do povo sarauí pela independência nacional contra as pretensões coloniais de Marrocos. Sai da cadeia para um exílio de 8 anos em França, após uma campanha internacional pela sua libertação, em 1991. Sefarty foi um dos opositores de esquerda mais torturado por ordem directa de Hassan II, que lhe retirou a nacionalidade. Apoiante da causa palestiniana, Sefarty opôs-se à “Lei do Regresso” do Estado sionista (que confere a nacionalidade israelita e o direito a viver
NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010 | 15
em Israel e na Palestina ocupada a qualquer um que se declare judeu), e repudiou a ocupação israelita desde 1967 dos territórios palestinianos. O livro Nottre ami le roi, de Gilles Perrault, publicado pela Gallimard em 1990, denúncia implacável do regime terrorista de Hassan II e dos laços vitais deste com a França, foi escrito em boa parte a partir dos relatos de Serfaty sobre a sua prisão e tortura e continua proibido em Marrocos.
Decorre na Junta de Freguesia de Santos-o-Velho e no Centro InterculturaCidade, em Santos. Haverá debates, oficinas, mostras de ofícios e projectos, música, gastronomia e exposições.
Se a Revolução Russa for derrubada pela violência contra-revolucionária da burguesia, ressuscitará de novo como a fénix; contudo, se perder o seu carácter socialista, desapontando consequentemente as massas operárias, o golpe terá consequências dez vezes mais terríveis para o futuro da revolução russa e internacional. K. Radek, Passados cinco meses, Kommunist, 1918
Não sonhem Não sonhem piquem o ponto trabalhem trabalhem no duro esmifrem-se a trabalhar trabalhem como uns mouros matem-se a trabalhar Não sonhem A electrónica sonhará por vós Não leiam O electroleitor lerá por vós 27 e 29 Dezembro – A Comédia do Poder, de Claude Chabrol. Cinemateca Portuguesa, Sala Luís de Pina, às 19:30. Um filme inspirado no caso Elf Aquitaine, muito publicitado em França em 2003 como o mais notório escândalo político-industrial da Europa do pós II Guerra. O filme abre maliciosamente com um aviso: “Qualquer semelhança com factos reais e personagens conhecidas será, como se diz, fortuito…”
Dezembro – De quarta a sábado, às 23 horas e aos domingos, às 16,00 horas, está em cena no Teatro Aberto (Praça de Espanha) a peça de Bertolt Brecht, O senhor Puntila e o seu criado Mati, encenada por João Octubre, 40, Madrid Lourenço e com dramaturgia de Vera Resumen Latinoamericano, Nov/Dez, San Payo Lemos. Donostia/San Sebastian Communist Voice, Nov, Detroit Éxodo, 105, Madrid Lutte de Classe, 131, Paris Monthly Review, Nov, Nova Iorque Dans le monde une classe en lutte, Out., Paris O militante socialista, 86, Lisboa Challenge, v. 42, 26, Brooklyn, Nova Iorque Lutte ouvrière, 2210, Paris Il communista, 118, Milão A Batalha, 241, Lisboa Partisan, 243, Paris n+1, 28, Turim Échanges, 134, Paris Che fare, 73, Roma
29 e 30 Dezembro - MANIFesta Mundo - empreendedorismo social, interculturalidade e desenvolvimento local. Organizado pela rede de associações Animar e a e ETNIA, esta realização pretende mostrar a diversidade cultural e social decorrente dos processos migratórios nos bairros antigos da capital.
Não façam amor O electrocoital fá-lo-á por vós Piquem o ponto Trabalhem trabalhem afincadamente e esfalfem-se a trabalhar trabalhem com uns mouros matem-se a trabalhar Não descansem O trabalho descansa em vós
Jacques Prévert (1900/1977)
Fez teatro, cinema, poesia e canções. Antimilitarista e surrealista, foi comunista, sem nunca ter militado no PCF. Fundou o grupo de teatro operário e militante Outubro. O contacto directo com o público popular e o uso de termos sarcásticos são marcas da sua obra, que sempre se dirigiu contra o poder, as hipocrisias morais, as discriminações raciais e sociais.
Eleições irrelevantes A um mês das eleições presidenciais, o dado mais relevante e significativo é o total alheamento do cidadão comum. O que não espanta ninguém, dada a mediocridade dos candidatos: não se consegue vislumbrar um rasgo, uma ideia, para além de uma retórica mole e generalista sobre coisa nenhuma. Em vez de alternativas e ideias políticas de combate à crise, ao desemprego e ao crescimento da miséria, temos as velhas receitas da moral e da caridadezinha, apimentadas de longe em longe com uns remoques estafados sobre os malefícios dos “mercados sem regras” e o neoliberalismo. Depois, convencidos que o povo é ignorante, debitam a cassete da moda, que é a de demarcar-se da governação de Sócrates e dizer que o Orçamento de Estado é péssimo, muito mau mesmo, só vai agravar as condições de vida dos trabalhadores e provocar retracção económica e aumentar o défice; ou seja, que os seus efeitos não vão ser outros que os de agravar a crise que se propõe combater. Mas, debitado este discurso com que pretendem cativar o eleitorado de esquerda, segue-se outro, aquele com que procuram cair nas boas graças do patronato, dos “mercados”, dos donos da União Europeia, da direita e da outra parte do centrão que tende mais para a direita – pior que ter um Orçamento de Estado mau ou péssimo é não ter nenhum, dizem. Por isso, demonstrando bom senso e “sentido de Estado”, também o aceitam. O único candidato que não alinha por este diapasão é o do PCP, mas o seu discurso, de tão mole, tão previsível e bafiento, não consegue cativar nem mobilizar ninguém, nem sequer a sua base partidária. Enveredam (sem qualquer surpresa) por este tipo de registo oportunista, que é o de simultaneamente serem a favor e contra as medidas supostamente anticrise ditadas pela União Europeia, os “mercados” e o FMI – postas em marcha pela comissão executiva em que se transformou o governo português. E, estando contra as suas más consequências, não fazem mais que interpretar “os sinais do tempo”, tal com de resto fazem os partidos do chamado arco do poder – PS, PSD, CDS. Por isso, tanto Cavaco (até agora a sua grande proposta para combater a miséria foi a de apelar aos restaurantes para que dêem as sobras aos pobres) e Manuel Alegre, como os candidatos fantasma Fernando Nobre e Defensor Moura, dizem-se simultaneamente a favor de uma coisa e do seu contrário – são pelo Estado social, mas também acham que o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social e o ensino acessível a todos
são insustentáveis; nada têm contra os cortes “justificados”, nem contra a privatização de serviços, a redução e/ou eliminação “justificada” das reformas, pensões e outros apoios sociais; não admitem que se toque na Lei do Trabalho, se liberalizem os despedimentos e se acabe com o despedimento com justa causa, mas são pela flexibilização das leis laborais e dos despedimentos; são contra os cortes nos salários e nas reformas, mas acham que seria aventureiro e irresponsável os partidos terem chumbado o Orçamento de Estado que consagrou essas e outras medidas antipopulares. Cavaco, esse então, tornou-se um verdadeiro mestre da trafulhice – promulga as leis e depois vem para a comunicação social anunciar que está contra o que promulgou. Sendo este o quadro, em que não há um único candidato de ruptura com este regime de “chicos-espertos, em que a esquerda anti-reformista está ausente e nada está em jogo, o que faz sentido é não votar. Tudo seria diferente se nestas eleições aparecesse um candidato presidencial afirmando, por exemplo, que tomaria como primeira medida, caso fosse eleito, a dissolução da Assembleia da República e se comprometesse a não empossar um governo que não mandasse para o lixo este Orçamento de Estado e, em sua substituição, apresentasse um programa de governo que passasse pelo julgamento dos responsáveis pela crise em que o país mergulhou; o combate à economia paralela e ao uso dos postos do Estado como trampolim para os altos cargos nas empresas públicas e privadas; a defesa e reposição dos direitos e salários, pensões e outros apoios sociais aos trabalhadores; a criação de um tecto máximo para o valor das reformas e a proibição de acumulação de várias reformas; a imposição de um sistema fiscal progressivo, de forma a fazer os ricos contribuir mais que os pobres; a criação de mecanismos que garantam uma mais equilibrada distribuição da riqueza e a redução do escandaloso fosso que separa os mais ricos dos mais pobres; a defesa da saída de Portugal da NATO e o regresso dos contingentes portugueses ao seu serviço e da ONU. Como não há um candidato com um programa popular, não há nada a disputar. Ganhe quem ganhar, a burguesia já venceu. Por isso, o melhor resultado para os trabalhadores e os deserdados deste país será uma grande abstenção. Uma abstenção que cause incómodo e amesquinhe a vitória do vencedor. ANTÓNIO BARATA
Visita fracassada do papa a Compostela A 6 de Novembro, a capital da Galiza viveu a experiência que estava chamada a dar a conhecer o nosso país em todo o mundo, segundo a propaganda do governo autonómico dirigido pola extrema-direita espanhola do Partido Popular e do governo municipal de Compostela chefiado polos “progressistas” PSOE e BNG. O chefe do Estado Vaticano e infalível representante do deus católico na Terra, chamado Joseph Ratzinger, mas também conhecido polos seus como Bento XVI, pujo os seus sagrados pés nestas terras e passou umhas horas em Compostela, tendo tempo até para oficiar umha missa na Praça do Obradoiro. Foi a culminaçom do que os católicos denominam “Ano Santo Jacobeu”, a decorrer neste 2010, e que estava chamado a nos deixar um sem fim de benefícios espirituais e materiais. É por isto que a Junta da Galiza, o governo que fai gala de austeridade em tempos de crise capitalista (concretizada nos ataques, cortes e privatizaçom dos serviços públicos), decidiu gastar até 4 milhons de euros na organizaçom, publicidade e cobertura informativa deste magno evento. A propaganda do governo dizia-nos que a visita de Bento XVI ia deixar uns rendimentos milionários durante esse mesmo fim-de-semana e, ainda, iria fazer com que a Galiza fosse muito mais conhecida como destino turístico no futuro, aprofundando na aposta económica na turistificaçom como grande esperança para situar o nosso país à altura dos territórios mais ricos do Estado espanhol. Calculavam que mais de 200.000 pessoas iam vir à capital da Galiza, mas a realidade desmentiu estas previsons. As imagens da TVG mostravam umhas ruas com pouca gente a receber o papa e a mesma Junta da Galiza reconhecia mais ou menos indirectamente o fracasso, ratificado polos dados oferecidos a posteriori polo sector da hotelaria. Além do mais, e tentando garantir que o espectáculo corresse segundo o previsto, a populaçom foi obrigada a padecer o já habitual cerco policial de Compostela, especialmente em datas como o Dia da Pátria Galega ou quando há algum evento “importante”. A cidade estivo absolutamente controlada polos 6.000 efectivos dos corpos repressivos despregados pola Delegaçom do governo espanhol, tanto no núcleo urbano como na área envolvente, para evitarem que as pessoas e os sectores sociais contrários a esta visita pudessem tornar visível a sua opiniom com liberdade. A abafante presença policial começou dias antes da chegada do que já foi convencido jovem hitleriano, com agentes e veículos a controlar as ruas ou a registar ilegalmente moradas e retirando as bandeiras com a legenda “Eu nom te espero” penduradas às centenas em janelas e varandas compostelanas. Continuou com a repressom violenta das mobilizaçons populares que se produzírom nesses dias e que contestárom o discurso oficial sobre a visita do papa, um discurso oficial que recuperou as formas e o fundo do nacional-catolicismo franquista, ideologia que continua a estar no cerne do ADN político-ideológico do PP. A oposiçom foi protagonizada por diversas iniciativas populares. Naturalmente, o feminismo organizado tivo um papel protagonista nestas iniciativas e mobilizaçons. A Rede Feminista Galega estivo na rua o mesmo dia da visita para denunciar umha instituiçom que é baluarte do patriarcado, da misoginia e da homofobia. Aliás, organizaçons políticas, sindicais ou juvenis da esquerda real manifestárom de variadas maneiras o seu rejeitamento à utilizaçom dos recursos públicos para beneficiar a igreja católica, instituiçom que sempre se situou do lado dos opressores e contra o povo trabalhador. O fracasso da visita papal pujo de manifesto, enfim, umha mudança social produzida nas últimas décadas na sociedade galega, a progressiva secularizaçom e, portanto, a perda de influência de umha igreja católica que tradicionalmente tivo umha grande força e poder na Galiza. Umha perda de influência social que o Estado espanhol, que nom é laico mas (teoricamente) aconfessional, compensa com a manutençom dos históricos privilégios económicos, educativos e simbólicos desta confissom religiosa. ANJO TORRES CORTIÇO