Fundador: Francisco Martins Rodrigues
Encruzilhada A grande adesão à greve geral é demonstrativa de que já não há dúvidas sobre os malefícios do programa contido no pacote “anti-crise” da troika. Com ele a burguesia portuguesa quer realizar o velho sonho de pôr os assalariados a trabalhar mais e a receber menos, privá-los de meios de resistência, entregar a Segurança Social e os hospitais à banca e às seguradoras, pôr a leilão as últimas nacionalizadas… Tudo isto com o argumento de que andámos a viver acima das nossas possibilidades, como se a culpa da crise fosse dos trabalhadores e não dos que nos governam. Durante 30 anos, para engordar os capitalistas com os milhões da União Europeia, PS, PSD e CDS desmantelaram a indústria, a agricultura e as pescas, venderam ao desbarato as nacionalizadas, montaram uma economia de casino baseada na especulação imobiliária, nas obras públicas, no turismo e na bolsa. Fizeram fortunas obscenas, fomentaram o desemprego e o trabalho precário, desceu o nível de vida. Contudo, se esta é cada vez mais a convicção dos trabalhadores, evidenciada na greve geral, ela também mostrou que estamos num impasse, que é o de saber para que serviu o seu protesto. Esta foi mais uma greve para “descomprimir”, como disse o presidente da CIP, ou o começo de algo diferente? É pura ilusão esperar que a mudança se realize por vontade dos dirigentes sindicais. As incipientes formas de resistência (piquetes, tentativas de bloqueios, manifestações) agora surgidas só se generalizarão por pressão e iniciativa da base. É precisa uma resposta enérgica e unida dos trabalhadores contra o pacote da troika. Para isso é necessário um sindicalismo combativo, que dê voz aos plenários, que deixe de estar manietado pela burocracia, que não se enrede na concertação social, onde tudo se perde e nada se ganha. O papel dos sindicatos não é velar pela “economia nacional”, mas defender os interesses de quem trabalha.
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UNIÃO EUROPEIA VAI ACABAR ?
A cimeira, pese o seu fracasso, sancionou, na prática, o fim do directório que mandava de facto na União Europeia até ao agravamento da crise, constituído pela Alemanha, França, Inglaterra e Itália, e a sua substituição, para já, pelo eixo germano-franco
Síria e Irão na mira do imperialismo De Tripoli, passa-se à etapa seguinte. O objectivo é varrer os governos incómodos, ao mais baixo custo e arrumar a própria casa, mitigando a cada vez mais visível crise económica. A Síria (osso mais macio de roer que o Irão) está há longos meses sob desgastante minagem social, cerco diplomático, económico e mesmo já militar. (Pág. 9)
SUPLEMENTO PO Porquê a fome? ANTÓNIO BARATA
O dia em que a Europa se desfez ÂNGELO NOVO
A ascensão da classe trabalhadora e o futuro da revolução chinesa MINQ LI
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} A FALSA UNANIMIDADE NACIONAL SOBRE
TIMOR - O recente massacre de jovens timorenses pelas tropas de Suharto desencadeou no nosso país, à mistura com o genuíno sentimento de solidariedade da maioria da população, uma série de gestos simbólicos de luto e protesto por parte das entidades oficiais que rejeitamos inteiramente... Ao declarar publicamente a sua “emoção” por ter visto mulheres timorenses “a rezar em português” no momento do massacre, Mário Soares revelou em duas palavras o obtuso chauvinismo das classes dominantes, mesmo quando se empenham em “boas causas”. O importante para ele não é pôr termo ao massacre quanto antes mas aproveitar a tragédia para exibir um insultuoso paternalismo pelos “pobres timorenses”, apresentando-os como “assimilados” ou “afilhados” de Portugal.
} QUEM VAI PAGAR A REESTRUTURAÇÃO - Muita gente vai aprender que a CEE não são só subsídios… com as exportações a cair enquanto crescem as importações, o défice da balança comercial ultrapassou os mil milhões de contos nos nove primeiros meses do ano – um agravamento de 20% em relação ao ano passado… Mas o equilíbrio das contas públicas é só um aspecto da questão... Na nova organização económica portuguesa, com o mercado nacional transformado em entreposto de terceira ordem das multinacionais, não há lugar para grande parte das indústrias tradicionais portuguesas. O vergonhoso “trunfo” da economia nacional – o baixo custo da mão-de-obra, devido à derrota do movimento operário depois de 1975 – já não é suficiente para atrair investidores. Por todo o mundo aparecem ofertas de salários ainda mais baixos. } ASSALTO AO PODER OU REVOLUÇÃO – Em Agosto/Setembro de 1917, milhões de trabalhadores perdem definitivamente a confiança nos socialistas e procuram a salvação nas propostas dos bolcheviques, que se tornam maioritários através do voto. Recorremos a um testemunho insuspeito, o do historiador social-democrata alemão Oskar Anweiler: “Esta subida em flecha da influência bolchevique podia ler-se nos resultados das eleições, quase diárias um pouco por todo o país, para os sovietes, para as direcções sindicais, para os comités de fábrica, para os órgãos da administração municipal e rural, etc… Embora não se possa falar de uma bolchevização integral dos sovietes no momento da revolução de Outubro, o fenómeno crescia contudo com rapidez”. As eleições realizadas ao longo de Setembro para esses órgãos “traduziram-se quase por toda a parte por uma progressão dos bolcheviques, dos SR de esquerda e dos grupúsculos maximalistas e anarquistas. Um dos factos que decidiram do êxito da insurreição de Outubro foi a preponderância que os bolcheviques tinham adquirido nos sovietes-chave do ponto de vista político ou estratégico”. E enumera: Cronstad, Petrogrado, Moscovo, frota do Báltico, V Exército, Helsingfors, Viborg, Reval, Iekaterinesburgo, Saratov, Minsk, Armavir, Kiev… Temos de concordar que não está mal, para uma “minoria usurpadora”…
MILHÕES NA POBREZA E O PAÍS À DESTRUIÇÃO O Orçamento de Estado 2012 foi aprovado, sendo o mais dramático, recessivo e duro do pós-25 de Abril. Após aquele documento – que nos conduz à miséria alargada – o primeiro-ministro disse aos portugueses o que já sabíamos: previsíveis novas medidas de austeridade em 2012. Ou certas? Com a instalada recessão induzida pela austeridade, a mais austeridade seguir-se-á sempre mais e mais recessão. Conhecemos o caminho que de PEC em PEC nos trouxe até aqui. Até antevemos qual o resultado através do exemplo grego, com a mesma austeridade, já com ano e meio de avanço... Lá como cá, leva milhões de pessoas à pobreza e o país à destruição. Tudo isto é deprimente. E deprimente é suave benevolência. Disse Tony Judt, o historiador e sociólogo britânico que pensava sobre o nosso tempo: “A mudança, por vezes, pode ser ilusória”. Comparando com o actual momento político, tinha razão. Como se tudo isto fosse pouco, o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, afirma que o aumento da taxa do IVA para 23% nas facturas de gás, electricidade e em quase todos os bens de primeira necessidade “visa o nivelamento com que se pratica na maioria dos países euro-
peus”. Então senhor ministro, comparemos também os salários mínimos na Europa: Suíça, 2.916,00•; Luxemburgo, 1.757,56•; Irlanda, 1.653,00•; Bélgica, 1.415,24•; Holanda, 1.400,00•; França, 1.377,00•; Reino Unido, 1.35,00•; Espanha,748,00•. E Portugal? O salário minimíssimo de 485,00•. Depois de depauperados e deprimidos, ainda brinca connosco? Tenha pudor! Vítor Santos - Sintra SEGURANÇA SOCIAL DE SINTRA COLAPSOU Fiquei no passado dia 4 de Novembro a saber, por carta que deles recebi, que os serviços da Delegação da Segurança Social aqui de Sintra entraram em ruptura de processamento de pedidos de subsídios e já há processos lá colocados, como o meu, a 9 de Setembro, que entretanto foram transferidos e despachados pela sua congénere de... Vila Franca de Xira(!), concelho (por enquanto!) ainda menos afogado em desempregados que o sintrense. No meu caso pessoal, para ter direito ao reinício, tive de me submeter, pela segunda vez num ano, à miserável “Prova de Condição de Recursos”, plasmada no modelo MG8 da Segurança Social... sendo que só começarei a receber a partir do dia 18 de Dezembro(!). Pedro Silva – Mem Martins
O COMBATE À CRISE
politicaoperariaxx@gmail.com Colaboraram neste número: Ana Barradas, Anjo Torres Cortiço, António Barata, Ângelo Novo, Paulo Jorge Ambrósio, Vítor Colaço Santos Propriedade: Cooperativa Política Operária Correspondência: Apartado 1682 - 1016-001 LISBOA | TM: 91 406 72 19 Periodicidade: Bimestral | Tiragem: 1100 exemplares Publicação inscrita na DGCS com o número 110858
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Este fedor a fascismo Os distraídos e os ingénuos não se compenetram do que significam as preocupações que por aí andam sobre a crise e o consequente aumento da criminalidade, o perigo dos protestos não controlados pelos sindicatos e pelos partidos do sistema, a paranóia com a videovigilância e o aumento dos efectivos policiais. Alguns alucinados, mas com poder de influência e decisão, já falam em dotar a polícia de blindados para patrulhar os bairros onde vivem os pobres e dotar as polícias privadas de armas de fogo. Estas atitudes vão a par com as justificações “desdramatizantes” sobre o papel das infiltrações de provocadores policiais nas manifestações, nas “assembleias populares” e outras, e na tranquila aceitação de que as polícias questionem sindicatos e organizações sobre as acções a realizar ou violem a lei reprimindo e impedindo a actuação dos piquetes de greve. São elucidativos de um novo tipo de actuação policial os incidentes verificados durante a greve geral e nas duas últimas manifestações frente à Assembleia da República. Vivemos os primeiros episódios de uma campanha de fundo pelo reforço da ordem e da autoridade, iniciado com a intervenção da polícia de choque nos protestos contra a cimeira da NATO em Lisboa. Contra quem? Não contra o crime de colarinho branco, os milionários e o grande patronato que “deslocalizam” as suas fortunas e as sedes de empresas para os paraísos fiscais e o estrangeiro, descapitalizando assim a economia. Nem contra toda essa gentinha que durante décadas se serviu dos cargos do Estado, do governo e das empresas públicas para enriquecer despudoradamente, realizando obras públicas faraónicas para deixar uma “marca” da sua passagem, ou promovendo os fraudulentos cambalachos das parcerias público-privadas, das empresas municipais, e por aí fora. Estes tiques autoritários, que agora começam a ser mais evidentes, têm um alvo muito preciso — os que estão por baixo, os dois terços de portugueses que vivem pobres, com rendimentos abaixo dos 600 euros, os desempregados, os precários, os jovens revoltados e todos os inconformados. É transparente o significado de classe do discurso sobre o “protesto pacífico e dentro da lei” e da “manutenção da ordem” em tempo de crise. Depois de terem andado anos a preparar os espíritos dos cidadãos para a criminalização dos pobres, os que mandam passaram à fase de matar à nascença e pela força qualquer explosão de indignação da massa dos deserdados contra uma classe arrogante que vive na opulência e passa pela crise sem verdadeiramente a sentir.
ORÇAMENTO DE ESTADO 2012
Farsa democrática O Orçamento do Estado foi aprovado na generalidade, como se sabia há meses. Sem alterações, tal qual foi ditado pela troika, acrescido dos agravamentos que a comissão executiva que faz de governo da nação achou por bem introduzir para não sermos confundidos com a Grécia. Foi este, como poderia ter sido qualquer outro, desde que contivesse as imposições do directório comunitário e do FMI. O compromisso de submissão assumido pelo PS, PSD e CDS são a garantia de que foi e será assim. Por isso, o debate parlamentar não passou de um pró-forma, em que nada havia para decidir e negociar e os deputados se limitaram ao papel de farsantes. O PS absteve-se, como já se sabia. Mas não foi uma abstenção qualquer: o seu líder ficou de tal forma “horrorizado” ao ler o OE para 2012 que, cheio de patriótico fervor, anunciou a sua, e do seu partido, “abstenção violenta” – expressão tão pomposa como vazia de sentido. Os partidos do governo fizeram a sua obrigação, dedicando-se sem grande imaginação aos previsíveis exercícios retóricos com que procuram manter “os portugueses” conformados com a inevitabilidade do seu empobrecimento generalizado e na ilusão de que depois da fome virá a fartura. PC e BE voltaram a indignar-se (já que não conseguem revoltar-se) por continuar a recair sobre os trabalhadores, e em particular sobre os do Estado e os pensionistas, o peso principal da crise, continuando a ser poupados a banca, o sector financeiro, as grandes empresas, as grandes fortunas e o grande capital. Com o OE agora aprovado, todos sabemos o que vai acontecer. É só abrir qualquer jornal, que vem lá tudo: quebra do PIB 2,9%, recuo de 4,7% da economia nos próximos dois anos, desemprego a subir para os 13,4%, inflação de 3,1%, função pública com os
salários reduzidos em 24% até 2013, redução dos rendimentos do trabalho em 14% com o fim do 13º e 14º mês, quebra de 4,8% no consumo privado. Números que sem dúvida se vão agravar porque, devido ao aprofundamento da crise na Europa, as exportações vão cair dos actuais 6,8% para 4,8%, segundo as avaliações mais favoráveis. Dados os sucessivos aumentos (transportes, saúde, ensino, impostos directos e indirectos), a redução dos rendimentos pessoais e o corte drástico dos subsídios e apoios sociais, a inflação deverá ir muito para além dos 5% (já se encontra acima dos 3,5% previstos para este ano, ultrapassou os 4%). Perante este quadro generalizado de empobrecimento, que o governo diz virtuoso, pois acabará por gerar relançamento económico e desenvolvimento, seria natural a esquerda institucional (PCP e BE) questionar-se sobre o seu papel na Assembleia. Deve continuar a dar cobertura a farsas como a pseudodiscussão do Orçamento de Estado? Não deveria tirar as conclusões que decorrem das suas próprias avaliações sobre o pacote e o papel da troika? Onde ficam as suas preocupações com o esvaziamento da soberania nacional e da função governativa, reduzido o país a mero protectorado descartável a qualquer momento? E a suspensão da democracia – que nunca foi grande – no espaço europeu, agora totalmente submetido aos entendimentos entre Merkel e Sarkosy, que já nem se preocupam com as aparências? Porque não lhes passou pela cabeça, por exemplo, boicotar o parlamento, não dando cobertura com a sua participação e presença à “aprovação” do OE 2012? Porque não apostam tudo na rua, no amotinamento popular contra as imposições da troika e os seus amanuenses instalados no governo? Dizem-nos as sondagens que 80% do povo português está contra o pacote da troika e o OE 2012. Cabe perguntar aos senhores deputados que votaram a favor ou se abstiveram violentamente: quem representam afinal? ANTÓNIO BARATA
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O mês em relance
GREVE GERAL – O capital e o trabalho não comungam dos mesmos interesses. O capital continua a achar que os trabalhadores “têm demasiados direitos e regalias”. É preciso baixar os salários e pensões – como está a suceder – aumentar a carga horária sem a devida retribuição, manter os trabalhadores mais anos no activo, despedi-los sem qualquer razão ou causa e embaratecer as indemnizações a pagar-lhes, aligeirar as exigências relativas ao despedimento por inadaptação e colocar os trabalhadores na precariedade laboral. Esta política diz: os trabalhadores que paguem a crise. O Salário Mínimo Nacional (SMN) não foi aumentado 82 cêntimos por dia – conforme o patronato comprometeu e, em paridade de poder de compra, é o mais baixo da zona euro e ainda inferior ao de Malta e Eslovénia. As medidas de austeridade que têm sido tomadas têm-nos conduzido à efectiva recessão económica. Está por provar que as políticas de austeridade ressuscitam a economia. Há um milhão(!) de desempregados efectivos em Portugal, sendo que só uma parte recebe subsídio de desemprego... Juntem-se os cortes cegos na saúde, educação e uma justiça a bater no fundo com dois pesos e duas medidas: uma para o rico, outra para o pobre. O primeiro safa-se, o segundo está condenado. Entretanto, Seguro, líder do PS e oposição, discursou num congresso da corrente sindical socialista, mas não fez qualquer referência à greve geral... É uma abstenção violenta. Pelo exposto e porque até agora também não vi nem ouvi qualquer membro do governo querer abdicar de parte do seu ordenado, erradicação de mordomias, complementos, etc., a greve geral é mais que justa! ESTAMOS MANSOS E CERCADOS... – Portugal vive anestesiado pela indiferença, a ignorância e o medo, a caminho do terror. Por isso, estamos mansos e cercados... Os trabalhadores precários no sector
privado aproximam-se dos 40 por cento. Quer-se atribuir à liberalização e embaratecimento dos despedimentos efeitos salvíficos para o emprego e crescimento económico. Quer-se fazer crer que se promove o emprego tornando-o mais vulnerável, que a economia avança colocando os trabalhadores na maior precariedade e que a competitividade das empresas melhora deslocando parte dos salários para os lucros. Quanto significaria o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 500 euros? Significaria um aumento de 82 cêntimos por dia! Se as empresas não tiveram capacidade de manobra para fazer pequenos acertos a fim de encontrar esse valor, então o futuro dessas empresas é mais que uma interrogação. Registe-se que o governo esteve ao lado do patronato para não aumentar o salário mínimo(íssimo) nacional, esse miserável aumento de 0,82•. O inqualificável secretário de Estado do Emprego diz que”o SMN nalguns casos é elevado” (!). Estudos credíveis demonstram que os salários pesam à volta de 3,5% nos custos globais de produção, em termos médios, no nosso país, contando todas as áreas e serviços privados e públicos. As leis actuais só produzem emprego não-efectivo: contratos a termo; trabalho temporário legal e ilegal; prestações de serviço; trabalho à peça; etc. Assim, não se pode esperar melhorias na economia e nas empresas, com trabalhadores baratos, desmotivados, postiços ou descartáveis. Continuamos a empobrecer, mas uma mentira – “vivemos acima das nossas possibilidades” – dita até à náusea por governantes, patrões, economistas e comentadores do óbvio (os únicos que presumivelmente não vivem acima das possibilidades) essa mentira, repito, passa a ser entendida como “verdade”. VÍTOR COLAÇO SANTOS
OS POBRES QUE PAGUEM A CRISE I – Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém, acrescida de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011. 9 de Setembro de 2011. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio (Diário da República, 2.ª série - n.º 217 - 11 de Novembro de 2011 / Despacho n.º 15296/2011)
OS POBRES QUE PAGUEM A CRISE II – Folha salarial da Fundação Cidade de Guimarães (suportada pela Câmara Municipal) dos administradores e de outros figurões, criada para a Capital da Cultura 2012: Jorge Sampaio - Presidente do Conselho de Administração: 14.300 euros mensais + Carro + Telemóvel + 500 euros por reunião; Carla Morais - Administradora Executiva: 12.500 euros mensais + Carro + Telemóvel + 300 euros por reunião; João B. Serra - Administrador Executivo: 12.500 euros mensais + Carro + Telemóvel + 300 euros por reunião; Manuel Alves Monteiro - Vogal Executivo: 2.000 euros mensais + 300 euros por reunião. Os 15 membros do Conselho Geral, onde se destacam Jorge Sampaio, Adriano Moreira, Diogo Freitas do Amaral e Eduardo Lourenço, recebem 300 euros por reunião, à excepção do presidente (Jorge Sampaio), que recebe 500 euros. No total, 1,3 milhões de euros por ano em pseudo-salários e mordomias. Como a Fundação vai manter-se em funções até finais de 2015, os custos deverão ascender aos 8 milhões de euros. Na região (Vale do Ave) o desemprego é de 15 % !!!
ESTADO LADRÃO – “Em caso de erro, o Estado deixará ainda de devolver os impostos pagos a mais pelo contribuinte. Quando o fisco se apercebia, num prazo de 4 anos, de um imposto cobrado indevidamente ou a mais, por exemplo, excesso de IMT, devolvia-o. A partir de 2012, a menos que o contribuinte dê conta dessa incorrecção e peça a devolução, não será ressarcido.” (Newsletter da Deco Proteste, 18/11/2011)
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Conversa da treta É fatal como o destino. Sempre que os trabalhadores decidem fazer greve, principalmente se são gerais ou nos transportes, aparece um corrupio de parlapatões opinadores que, depois de debitarem a tal cassete que os certifica como democratas acima de qualquer suspeita – “a greve é um direito reconhecido constitucionalmente e salvaguardado pelas leis da República”, “os trabalhadores tem todo o direito de fazer greve, desde que não violem a legalidade”, bla-bla,bla – se insurgem contra a os grevistas, os piquetes de greve, as repartições fechadas, os transportes que não há, e por aí fora. Com ares de grande sensatez e moderação, apontam o dedo à “intolerável” violação do direito dos que, querendo trabalhar ou furar as greves, o não possam fazer. Pior ainda é que os piquetes de greve tenham a ousadia “antidemocrática” de tentar convencer os seus colegas de trabalho a aderir à greve ou fazer cumprir a vontade da maioria, impedindo a saída de viaturas, mercadorias, etc. Curiosamente este tipo de parlapatice vem precisamente daqueles que, fora das alturas em que há greves, nunca se lembram que o trabalho é um direito e não uma benesse concedida pelo patronato. Gentinha que faz por muito democraticamente ignorar a violação dos direitos dos que, querendo fazer greve, o não fazem porque os seus salários são tão miseráveis que não se podem dar ao luxo de perder um dia de salário, dos que são precários e sabem que se fizerem greve são despedidos, dos que estão no desemprego, dos que são obrigados a furar as greves devido à imposição de serviços mínimos, etc. E que dia a dia se esquecem do direito ao trabalho dos precários, dos desempregados, dos que auferem salários e pensões miseráveis e do facto de cerca de dois terços dos portugueses viverem com rendimentos inferiores aos 500 euros. Coisas que, no seu avisado entender, são despiciendas, demagógicas e populistas e não merecem que se perca tempo com elas. Depois vem a outra grande questão (mas, frisam, sem que com isso queiram contestar o
direito à greve): a da oportunidade e utilidade da greve. E vá-se lá saber-se porquê, todos eles concordam que as greves nunca são oportunas (“a greve é para ser usada com parcimónia porque é a última forma de luta a que os trabalhadores devem recorrer”, “não tendo ainda sido esgotadas as outras formas de luta”, a greve só pode ter objectivos obscuros) e não mudam nada. Pior, a greve cotação de Portugal. E assim, com estas só serve para afundar ainda mais a economia e “habilidades” para enganar tolos, tentam fazer com que as agências de rating baixem a responsabilizar as vítimas pela sua desgraça.
Rendas baratas têm costas largas
Os ciganos e as forças da ordem “Integrar sim, pode ser, mas na nossa vizinha e amiga Espanha ou Marrocos!”; “Espanha ou Marrocos acho que é perto demais: e que tal no meio do Atlântico ou no Pólo Sul?”; “…dentro de uma câmara de encineração… quando a sala estivesse cheia era só meter aquilo a fazer lume, e pronto, ‘tava solucionado”; “Hitler tentou integrá-los aí num sitiozinho…”; “acho que a melhor forma de os integrar, em minha opinião é enfiá-los todos em cadeias, pois lá é que estão no seu ambiente”; “Primeiro de tudo, mereciam ser castrados para não terem mais filhos…” (Fórum da GNR, http:// forumgnr.virtuaboard.com/t26394-estrategia-para-integrarcomunidade-cigana#313562)
O baixo valor das rendas antigas e a impossibilidade de as aumentar como gostariam têm sido apontados pelos proprietários, desde ainda antes do 25 de Abril, como a principal razão para não fazerem obras de manutenção ou reabilitação nos prédios que têm arrendados ou ao abandono. Por isso contam-se por milhares e são cada vez mais os prédios degradados em Lisboa e no Porto habitados por pessoas normalmente idosas e/ou de baixos rendimentos. Edifícios que nunca receberam obras de manutenção, ou se as receberam, já lá vão 40 ou 50 anos, onde entram as águas das chuvas e os tectos e soalhos ameaçam ruir a qualquer momento, sem instalações sanitárias decentes, etc. Os dados do Censo de 2011 recentemente divulgados relativos
à habitação revelam que o argumento das rendas baixas não passa de uma ideia feita, com pouca relação com a realidade. Segundo este Censo, em Lisboa: - os contratos de arrendamento antigos, anteriores a 1990, que o Censo de 2001 contabilizava em 430 mil, sofreram uma redução de 40%, sendo agora 255 mil; - 60% das rendas são superiores a 200 euros, situando-se 10% delas acima dos 650 euros; - só 5,7% das rendas são inferiores a 20 euros, correspondendo na esmagadora maioria dos casos a casas muito degradadas, algumas delas sem água canalizada; - existem 136 mil casas desabitadas. No país são 735 mil. A inexistência de um mercado de arrendamento regulado, as rendas caras, a crescente proliferação de prédios desabitados deixados ao abandono até ruírem, a ausência de obras de manutenção na maioria daqueles que se encontram alugados, não podem ser explicadas com o peso das rendas antigas, como se confirma por estes dados estatísticos. Tudo isto tem a ver com os poderosos interesses que se movem em torno da especulação com os terrenos urbanos, da construção civil e do imobiliário.
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Esta estranha indignação contra Otelo Na mesma semana em que a o sector dos transportes esteve em greve, a função pública e os militares saíram à rua manifestando-se contra a degradação das suas condições de existência, Otelo Saraiva de Carvalho sugeriu que as Forças Armadas começassem a ponderar a realização de um golpe de Estado, caso “determinados limites” venham a ser ultrapassados em consequência das imposições da troika, à semelhança do que fez o Movimento das Forças Armadas em 25 de Abril de 1974. Foi quanto bastou para se erguerem em coro os indignados democratas que comandam os nossos destinos, devidamente acolitados pelos seus ideólogos e propagandistas. Exigiram uns que Otelo fosse preso e julgado, outros clamaram que ele era um assassino, dirigente e inspirador de terroristas, e por aí fora. É certo que a sugestão de Otelo aos militares de realizarem um novo 25 de Abril é patetice, não pelas razões apontadas pelos nossos democratas, mas porque as actuais forças armadas portuguesas nada têm de democrático e progressista, não resta qualquer vestígio do espírito do 25 de Abril nem da simpatia com que a maioria dos soldados, sargentos e oficiais de então encaravam as reivindicações populares. Os militares que se comprometeram com o movimento popular após o 25 de Abril foram todos, sem excepção, saneados ou expulsos das forças armadas, tendo alguns deles passado pela prisão. É público o alinhamento das actuais forças armadas com as doutrinas da NATO, o entusiasmo com que participam nas intervenções imperialistas na ex-Jugoslávia, Afeganistão, Iraque, Líbia e no combate aos “piratas” somalis, o seu empenhamento na luta “anti-terrorista” e a total identificação política e ideológica com tudo o que seja doutrina militar e de segurança imperialista. Partem para as missões levando uma senhora de Fátima, o que não deixa de ser demonstrativo da mentalidade reinante. Além das reivindicações salariais, as únicas que se lhes conhecem são as de mais e mais sofisticados meios de guerra para poderem fazer melhor figura junto dos parceiros da NATO e ter um papel acrescido nas agressões aos povos que não estejam nas boas graças dos imperialismos americano e europeu. Um golpe de Estado nas actuais circunstâncias só poderia ser de direita, fascizante. O que, tendo em conta a evolução actual da União Europeia, poderá vir a ser uma ameaça bem real: o facto de – com a maior das naturalidades – estarem a ser empossados governos não eleitos (Grécia e Itália), impostos pelo directório franco-alemão, é algo que nos deve começar a preocupar – principalmente no caso dos países “incumpridores” onde a agitação política social ameace a aplicação da receita do FMI e da EU. Por outro lado, um golpe militar só teria algum sentido se derivasse de um processo de
desagregação das forças armadas em resultado das lutas operárias e populares, o que está a anos-luz. O que fez o golpe militar do 25 de Abril redundar numa crise revolucionária foi o desgaste a que os militares estiveram sujeitos pela luta dos movimentos de libertação nacional, associado à crise social e política em Portugal. Foram precisos 13 anos de guerra e a percepção cada vez mais palpável de que o exército português caminhava para a derrota militar para os militares começarem a questionar-se sobre a justeza do que andavam a fazer. Foi graças ao sacrifício dos povos colonizados em luta, suportando massacres e atrocidades inomináveis – passados mais de 40 anos ainda por revelar em toda a sua dimensão e crueza – que se começou a gerar na tropa portuguesa da altura a mentalidade que a impediu de reprimir o povo quando foi chamada a fazê-lo em 74/75. Nada tem de estranho que os políticos do regime e seus porta-vozes na comunicação social se “indignem” contra a sugestão de subverter o regime, é a ordem natural das coisas. Pela mesma razão, “esquecerem-se” do terrorismo de direita, dos assaltos às sedes dos partidos de esquerda, das bombas na embaixada de Cuba e nos escritórios da LAM, a companhia aérea moçambicana – em que morreram pessoas – do assassinato do padre Max e Maria de Lourdes, de sindicalistas e militantes de esquerda cometidos pela ELP-MDLP e outros grupos de direita chefiados por “democratas” como
Spínola, cónego Melo, Ferreira Torres, etc., e do envolvimento da CIA, PS, PSD e CDS em tais actividades. Mais difíceis de compreender são os silêncios e as críticas da esquerda que nada tem a objectar às calúnias lançadas sobre Otelo, FUP e FP-25, nem aos qualificativos de assassinos, bandidos e terroristas. Mário Tomé chega a acusar a sugestão de Otelo de protofascista. O que chama a atenção é a cobarde ou oportunista omissão de quem, ainda dizendo-se revolucionário, é incapaz de defender publicamente aquilo em que diz continuar a acreditar; a defesa que todos acabam por fazer do sistema democrático, ignorando que ele de facto não é mais que a ditadura da burguesia, e a actual forma de governo do capitalismo. Porque no fundo, aquilo que de facto está em causa é o repúdio, ou não, de qualquer ideia de revolução e de violência armada, de subversão da democracia, de nos resignarmos à convicção de que o parlamentarismo é a máxima liberdade a que os oprimidos podem aspirar. O que está errado na sugestão de Otelo não é a ideia do derrube violento do actual regime, mas a de os militares se poderem substituir aos trabalhadores e ao movimento popular, como se fossem portadores de algum talento inato que os fizesse intérpretes das nossas lutas e aspirações.
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Professores em crise Desde a contestada assinatura do polémico acordo entre a direcção sindical e o ministério do governo PS, os professores, sentindo-se mal representados e desrespeitados, desmobilizaram. Aqueles que esperaram por uma autocrítica das cúpulas, mesmo tardia, ainda esperam sentados.
Secretariado Nacional da FENPROF: mais do mesmo: Apesar de a situação ser grave e exigir a urgente preparação de greves, inclusive às avaliações, como tem proposto o “Autonomia Sindical” e outros activistas, a FENPROF nada mais achou por bem propor que plenários e um encontro nacional de aposentados, um platónico reforço do trabalho sindical nas escolas, um inofensivo abaixo-assinado contra a reorganização curricular e acções nos tribunais contra o roubo do 13º e 14º mês. De greves, nem falar. E acerca do odiado modelo de avaliação e do modelo de gestão antidemocrática dos directores, hoje de pedra e cal nas escolas, também nem uma palavra. Em entrevista ao Correio da Manhã, Mário Nogueira declarou que a revisão do modelo “não é prioritária”. Ministério ao ataque: Aproveitando a situação, o ministro Nuno Crato avança ainda mais. Dezenas de professores de português no estrangeiro começaram a ser despedidos… por telefone! O ministro anunciou a regulamentação da “prova de ingresso”, legislada pela sua antecessora (que nunca teve força para a lançar), a ser imposta já para o ano aos professores contratados, para assim lançar mais uns milhares no desemprego definitivo. Em 2012 entrará em vigor legislação gravosa para as escolas secundária, primária e do ensino profissional, já ensaiada este ano. O círculo de fogo fecha-se, pois, em torno dos contratados. Mas não só destes, pois alguns efectivos experimentarão o admirável mundo novo da mobilidade especial, das aposentações forçadas e mesmo do desemprego. Fraca adesão à greve geral: Mais uma vez os efeitos sentidos nas escolas foram abaixo do desejável. Os estabelecimentos de ensino fechados no dia da greve, a despeito dos anúncios sindicais docentes de “grande adesão”, foram-no graças aos funcionários cada vez mais precários e mais mal pagos. Em suma: nem com este impulso a nível nacional, secundado pelas duas centrais sindicais, o professorado saiu da letargia. Teimar na luta: A proposta de um acampamento frente ao ministério aprovada em plenário há mês e meio pelos precários do SPGL está congelada pela comissão executiva da direcção sindical. As duas únicas luzes que teimam em brilhar no escuro continuam a ser a organização autónoma dos precários que em Setembro se concentraram no Rossio, em Outubro ocuparam o ministério e recentemente fi-
zeram frente a Nuno Crato, protestando contra o desemprego e as trafulhices do concurso (ver caixa); e os professores efectivos e precários de EVT – novamente com o pescoço na guilhotina do desemprego por via da revisão curri-
cular – que marcaram presença na greve geral desfilando em Lisboa e no Porto e agendaram um encontro nacional a 7 de Janeiro, em Aveiro, para aprovarem um plano de luta. PAULO JORGE AMBRÓSIO
Professores precários embaraçam ministro Um grupo de professores desempregados e contratados — que já tinha ocupado o Palácio das Laranjeiras — saiu na tarde de 22 de Novembro ao encontro do ministro Nuno Crato, quando este visitava a Escola Secundária José Saramago, em Mafra. Surpreendido pelo protesto que quebrou o ritual de uma cerimónia que julgaria tranquila, e interpelado acerca da falta de pagamento da compensação da caducidade dos contratos, do brutal aumento de desemprego docente, das trafulhices no recrutamento (já sob inquérito-crime do DIAP), Crato encavacou-se, sorriu e refugiou-se em banalidades dilatórias. Os precários questionaram-no então sobre se tinha algum parente ou filho professor contratado, e se sabia o que era o seu inferno. Aí, o ministro abreviou o diálogo de surdos e entrou a passos largos no auditório da escola.
SOLIDARIEDADE INTERNACIONALISTA
Um bom exemplo rense, significativas concentrações de solidariedade com os trabalhadores portugueses em greve geral, num gesto que não é vulgar na Europa nos tempos que correm. É um exemplo do que deve ser a solidariedade entre trabalhadores, que saudamos e gostaríamos de ver multiplicado pelo mundo fora. Com o capital mundializado e concentrado a um escala nunca vista, mais que nunca se torna A CIG- Central Intersindical Galega necessária a articulação das lutas dos realizou a 23 de Novembro, junto aos trabalhadores a nível internacional, derconsulados portugueses de Vigo e Ou- rubando os espartilhos nacionais.
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Estamos no bom caminho
Tirar o transporte é tirar o pão
Cada vez mais longe do quotidiano dos portuEstão a aumentar o trabalho clandestino e celeração” dos salários no sector privado (tal gueses, Passos e Álvaro afastam-se dos goas situações de violação dos direitos dos traba- como no público) são essenciais para que a vernados, guardados por sirenes e batedores, lhadores – não pagamento das contribuições economia seja mais “competitiva”. atrás de vidros fumados à prova de bala. Não para a Segurança Social por parte do patronato, andam de transporte público, nem sabem o contratação na base de falsos recibos que isso seja. Caso não verdes, não pagamento de horas fossem para o “trabalho” extraordinárias (em média 4/5 horas de Mercedes ou Audi, taldiárias), folgas que não são respeitadas, vez tivessem um pingo de etc., segundo revelou a Autoridade das humanidade no sentido de Condições de Trabalho (ACT) em não cortar os transportes Novembro. públicos, prejudicando se“O que está a acontecer é um agrariamente quase 200 mil vamento do que já tinha sido deutilizadores. tectado por nós no ano passado. Os O ministro da Econonúmeros relativos ao trabalho não demia, Álvaro de seu nome, clarado não param de crescer. E a toma medidas injustas e tendência de diminuição dos acidenimpopulares, como a de tes de trabalho parou”, disse o inspecfechar o metropolitano, as tor-geral da ACT, José Luís Forte. linhas da Carris e Transtejo É na construção civil e nos servi(nem se menciona a CP...). ços, em particular nos call-centers, que Estas servem milhares e a sobreexploração da força de trabamilhares de pessoas com lho mais se faz sentir. Pelos vistos, horários nocturnos. Não estes são sectores em total sintonia tendo alternativa – que com a troika e o seu pau-mandado apanhem táxi! O ministro Passos Coelho, para quem o embaranão sabe o que anda a tecimento da mão-de-obra e a “desafazer. Demonstra ignorância sobre o modo como os clientes das transportadoras vivem. Tantos economistas, doutores e contabilistas juntos e nenhum faz a menor ideia do que seja acabar um turno à meia noite e ter casa nos subúrbios. Esta gente não quer saber do factor humano. Querer antecipar o fecho do Metro para as 23 horas não faz sen} O Investimento Directo Estrangeiro no Em 2009, mais 6,3% jovens recémtido, já que nenhuma capital europeia fecha o Metro nosso país caiu 46% relativamente a 2009. -licenciados rumaram para os EUA e mais tão cedo. Implementar estas medidas é também tirar É o valor mais baixo desde 2004, e quatro 16% para o Canadá (BBC News). o pão a milhares de trabalhadores que não consevezes superior ao da média europeia, que guem manter os postos de trabalho, já que ficam sem } 2,4 mil milhões de euros é a quanto asteve uma quebra de 12%, segundo um alternativa de transporte para regressar às suas casas. cende o passivo das empresas camarárias. estudo da Ernst & Young. Como se não bastasse, o desconto de 50% que Um terço delas tem resultados negativos. os idosos, estudantes e crianças têm nos passes so} O fosso entre ricos e pobres atingiu o (Livro Branco do Sector Empresarial Local) ciais termina a 31 de Dezembro. A população mais nível mais elevado dos últimos 30 anos. A OCDE prevê para Portugal, em velha vive, em geral, em condições muito precárias Portugal continua a ser o país mais desi- } 2012, uma contracção do PIB de 3,2% e pelo que, cortando-lhes esse justo benefício, ficarão gual da Europa e, no mundo, um daqueles 13,8% de desempregados. mais limitadas as suas deslocações. Os idosos ficarão em que esse fosso é mais acentuado no mais pobres. Como querem incentivar os jovens a que respeita à distribuição de rendimen- } Os indicadores de confiança dos conestudar – já com os exagerados custos das propinas tos. No nosso país, os 20% mais ricos tem sumidores, comércio, serviços, constru– se até agora os transportes vão ver o preço aumenrendimentos 6 vezes superiores aos 20% ção e de clima económico atingiram valotado para o dobro? É claro que muitas famílias vão mais pobres. Na OCDE essa percentagem res mínimos. No caso dos consumidores, deixar de poder sustentar os estudos dos filhos. Fica é de 5,5%. Nos últimos anos esta diferen- a confiança desceu “progressivamente também claro que o direito à educação, consignado ça também tem vindo a crescer nos países com maior intensidade, registando em na Constituição, não está ao alcance de todos. Novembro um novo mínimo histórico”… onde tradicionalmente a distribuição da VÍTOR COLAÇO SANTOS riqueza é mais igualitária, como a Suécia, agravaram-se “significativamente desde Setembro” as expectativas sobre a evolua Alemanha e a Dinamarca. Israel, Estados Unidos e Chile estão na ção da situação económica e o desemprevanguarda dos países desenvolvidos onde go que, prolongando tendo aumentado a desigualdade entre ricos e pobres é nos dois últimos anos, atingiu o valor mais maior. (De acordo com o estudo “Divided we elevado desde 2009. (INE, 29 Novembro). stand: why inequality keeps rising”, da OCDE) Um quarto dos portugueses com dor
} } 70 a 75 mil portugueses emigram por crónica não segue o tratamento prescrito ano; entre 2009 e 2010 emigraram para o pelos médicos por falta de dinheiro. 28% Brasil 60 mil portugueses; em 2006 foram faltaram ao trabalho em média 9 dias, em passados 256 visto para Angola. Em 2010, 2010, devido às dores. (Deco Proteste). 23.787. (Observatório da Emigração).
Contra a sobreexploração
Os 24 funcionários (19 auxiliares de educação e 5 administrativos) da escola secundária do Restelo realizaram uma greve a 17 de Novembro e manifestaramse à porta da escola para exigir a contratação de mais pessoal e o cumprimento dos “rácios de funcionários”.
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Síria e Irão na mira do imperialismo
As forças armadas iranianas anunciaram o abate no seu espaço aéreo e a subsequente captura de um avião espião norte-americano não tripulado. Este foi o último episódio público da já velha novela de guião made in USA. Mas os acontecimentos precipitam-se, tal a pressa do complexo militar-industrial norte-americano, após a queda da Líbia, em ganhar posições ainda mais avançadas no jogo de xadrez interimperialista pela dominação de apetecíveis áreas do globo, férteis em reservas petrolíferas e de gás natural. Assim, de Tripoli, passa-se à etapa seguinte. Os objectivos reprogramados são varrer os escolhos, leia-se governos incómodos, ao mais baixo custo e arrumar a própria casa, mitigando a cada vez mais visível crise económica. O plano para o Médio Oriente e Ásia central, na forja já desde 1980, visava, por esta ordem, o Iraque, a Síria, o Líbano, a Líbia, o
Irão, a Somália e o Sudão, a maioria deles classificados como “Estados-pária apoiantes do terrorismo”. Depois da resolução do “problema iraquiano”, alguns retoques a esta agenda imperial seriam entretanto ditados, não só pela necessidade de não descurar a problemática “frente afegã-paquistanesa”, mas ainda pelo desaire do fogoso aliado do Médio Oriente, o Estado sionista, na sua solitária tentativa de invasão e pilhagem do Líbano e do petróleo e gás das águas territoriais palestinianas adjacentes, no Verão de 2006 – só abortada por mérito da resistência popular enquadrada pelo Hezbollah. Das duras lições do Afeganistão e especialmente do Iraque (penosa e impopular intervenção militar realizada a dois actos, por duas décadas e que mobilizou três administrações) resulta agora mais nítida a opção do Pentágono pelas mais impingíveis, rápidas e indirectas “insurreições populares”, “guerras humanitárias” ou da combinação das duas. Para tal, o gigante imperial continua a contar com INFORMAÇÃO ALTERNATIVA eficazes serviços de espionagem, infiltração e corrupção de líderes e chefias militares locais. E, como cúmplices políticos, com o dócil Conselho de Segurança da kaosenlared é um projecto alternativo de contra-informação ONU, com os “bons anticapitalista e anti-imperialista. Com importante e relevante ofícios” da Agência presença internacional, conta com uma execelente rede alargada Atómica Internaciode colaboradores ibéricos e latinoamericanos nal (IAEA) e a colawww.kaosenlared.net boração cada vez
mais escabrosa da chamada “Liga Árabe”. Aliados fiéis, os de sempre: Israel e, em caso de necessidade, a NATO. Deste modo a Síria – ainda com um considerável exército convencional apoiado militarmente por uma Rússia que tem no governo de Al Assad um aliado para negócios na zona – é indiscutivelmente osso mais macio de roer que o Irão, sendo por isso há longos meses objecto de desgastante minagem social, cerco diplomático, económico e mesmo já militar (veja-se as violações territoriais das forças armadas turcas em Junho último e o apoio militar deste país ao chamado “Exécito Livre Sírio” e aos rebeldes do norte). Nada disto acontece por acaso, já que Damasco é o patamar indispensável para alcançar por via terrestre a almejada Teerão – esta sob cada vez maior aperto das sanções económicas, debaixo da chantagem dos chefes e inspectores da IAEA (a propósito da “perigosidade” do seu programa nuclear para fins pacíficos) e das ameaças directas de invasão militar por parte da administração Obama. Esta, juntando actos às palavras, tem concentrado na área e a ritmo crescente poderosos vasos de guerra, aerobombardeiros e um autêntico arsenal de bombas convencionais de última geração e de mísseis com capacidade para ogivas nucleares. Perante o alheamento da opinião pública mundial e o chocante eclipse da solidariedade internacionalista por parte das forças que ainda se reclamam de progressistas, o plano neocolonial do Pentágono faz, pois, o seu sangrento e catastrófico caminho. PAULO JORGE AMBRÓSIO
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A EU vai
AGUARELA BRASILEIRA
Os 10% mais ricos no Brasil têm renda média mensal trinta e nove vezes maior que a dos 10% mais pobres. Ou seja, um brasileiro que está na faixa mais pobre da população teria que reunir tudo o que ganha durante três anos e três meses para chegar à renda média mensal de um integrante do grupo mais rico. Metade da população recebe por mês um valor inferior ao salário mínimo oficial. As cidades de porte médio, com população entre 10 mil e 50 mil habitantes, foram as que apresentaram a maior incidência de pobreza.
O fracasso anunciado da recente cimeira europeia varreu qualquer dúvida que ainda pudesse existir de que estão moribundos a “Europa social” e o “projecto europeu” idealizados com base na moeda única. É agora encarado como uma quase certeza o fim do euro, a constituição de uma nova união em que os Estados membros teriam estatutos diferenciados e seriam tutelados por um núcleo duro centrado na Alemanha, para o qual seria transferido o que ainda resta da soberania dos Estados que o não integrassem. Por isso, no nosso país, tornou-se comum ver os protagonistas do “centrão” – que ainda não há pouco tempo pediam meças aos seus adversários sobre patriotismo, defesa do orgulho e interesse nacional – acharem natural que sejam a Alemanha e a França a ditar os orçamentos, as políticas e as leis nacionais, o que deve constar ou não nas constituições de cada Estado e que, por via disso, se esvaziem e secundarizem os parlamentos e o voto popular. Porque, dizem com a sua lógica de serviçais, quem deve só tem que obedecer. Mas mais importante que a incapacidade da cimeira para avançar uma única ideia ou medida de saída da crise e relançar o crescimento económico, assunto que preocupa as oposições e os apoiantes mais lúcidos das medidas da troika, é perceber que, a par da inépcia dos que mandam na União Europeia, decorre um outro processo no seu seio: a aceleração da concentração capitalista e do poder. A cimeira, pese o seu fracasso, sancionou, na prática, o fim do directório que mandava de facto na União Europeia até ao agravamento da crise, constituído pela Alemanha, França, Inglaterra e Itália, e a sua substituição, para já, pelo eixo germano-franco. Merkl e Sarkozy há Os rendimentos médios mensais dos brancos muito que decidem em privae amarelos aproximaram-se do dobro do valor do, dão ordens e falam em relativo aos grupos de pretos, mestiços ou indígenome da UE, não se preocunas. Os homens recebem em média 42% mais que pando com as aparências e as mulheres e metade deles ganha cerca de 50% a ignorando o ECOFIM. Foi mais do que metade das mulheres. (Estadão.com. este o resultado substantivo da Brasil, 17/11/2011) cimeira, onde só a Inglaterra não aceitou ser reduzida a um ANGOLA NÃO É NOSSA papel menor. Significa isto que a UE que De 2002 a 2009, ao investimentos angolanos conhecíamos, de matriz soem Portugal passaram de 1,6 a 116 mil milhões de cial-democrata e democrataeuros. Cerca de 3,8% da capitalização da Bolsa -cristã, tem os dias contados. de Lisboa está nas mãos da antiga colónia. E que em seu lugar está a ser A inversão dos papéis Angola-Portugal é um construída outra Europa, mais fenómeno singular: “A Tunísia e a Argélia têm emneoliberal e fortemente cenpresas sólidas que operam na Europa, mas isso tralizada ao nível económico não tem nada a ver com os investimentos de Ane político. Estamos a entrar gola que vemos em Portugal. E estou certo que numa nova fase da “construvamos ver muito mais compras de activos portução europeia”, mais violenta gueses por Angola num futuro próximo”, assinalou e selvagem, de aceleração da Pedro Seabra, investigador no Instituto Português concentração capitalista tende Relações Internacionais. (Jeuneafrique, 13 a 19 do por pólo a Alemanha. AceNov 2011)
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acabar? leração propiciada pela crise que, ao debilitar de forma desigual as economias dos Estados, desfez o anterior equilíbrio de forças e de relações económicas, criando e/ou agravando velhas e novas dependências. As políticas de recessão e empobrecimento impostas pela Alemanha e a França não são só fruto da ignorância económica e da baixa qualidade política de Merkl e Sarkosy, como se tornou comum dizer. Há nelas uma lógica e uma intenção: através da imposição de medidas recessivas, forçar os Estados “ajudados” a contrair novos empréstimos, sucessivamente, para pagar uma dívida que não cessará de crescer. E com isso provocar a transferência de riqueza dos países endividados para os credores, tal como a posse das estruturas produtivas. É o que já está a ser feito com o pagamento das dívidas e as “privatizações”, e o porquê da agiotagem praticada com imposição de exorbitantes taxas de juro aos países em ruptura financeira. A UE está de pantanas e poderá esfrangalhar-se, não se sabendo qual vai ser o seu futuro e o da moeda única. O que necessariamente não significa um retrocesso (será, isso sim, um grande tropeção) na tentativa de edificar um imperialismo europeu, nem a interrupção do processo de concentração capitalista a ela associada. A dar-se o colapso, como as coisas parecem indicar, a “união” reaparecerá sob outra forma, sob pena de a Europa Ocidental entrar em declínio. Aquilo que se perfila no horizonte é uma nova “união”, ao estilo imperial, com um núcleo restrito de países a exercer diktat sobre os restantes, que verão a sua soberania reduzida de acordo com o grau de debilidade e peso económico de cada um. O que, no caso de Portugal, Grécia, Irlanda e outros poderá significar a redução ao estatuto de colónias ou protectorados. Perante este quadro, os trabalhadores não têm que defender “políticas patrióticas e de esquerda”, a “economia nacional” e o “sector empresarial do Estado”, nem “uma outra Europa” com “mais democracia”, como lhes propõem o PCP e o BE. Se o fizerem, mais uma vez não estarão a lutar pelos seus interesses de classe, mas a atrelar-se aos do pequeno capital nacional, do pequeno e médio patronato que vai ser esmagado e arruinado neste processo. Esta tem sido a via seguida, desde antes da integração do país na então CEE, com resultados desastrosos para o mundo do trabalho. Os trabalhadores não têm outra Europa e pátria a defender que não seja as que resultem do derrube e expropriação da burguesia e da eliminação do capitalismo. Deve ser este o fio condutor de toda a sua luta sindical e política. ANTÓNIO BARATA
Miguel e Telmo, liberdade! Acusados de participar em actos de sabotagem no sul da Galiza contra interesses da burguesia e do Estado espanhol, encontram-se presos os camaradas Miguel Nicolás e Telmo Varela. Detidos em 15 de Dezembro de 2010 e 9 de Março de 2011, respectivamente, ambos são operários metalúrgicos e membros da central sindical galega CUT (Telmo é secretário da Comarca de Vigo), tendo desempenhado papel destacado nas massivas greves gerais de 29 de Setembro e 27 de Janeiro. A sua prisão insere-se na persistente campanha do Estado espanhol de criminalização das lutas dos trabalhadores, com o objectivo de os atemorizar e desmobilizar e, em particular, golpear os seus elementos mais conscientes. Contra eles tem vindo a ser desenvolvida pela imprensa uma obscena campanha de intoxicação e condicionamento da opinião pública e do sistema judicial, condenando-os antes de sequer serem julgados. Aos amigos e leitores da PO apelamos a que manifestem a sua solidariedade com os camaradas galegos presos escrevendo para: Miguel Nicolás Aparício CP Vilabona – Módulo 6 Finca de Tabladiello s/n 33.271 Xixón
Telmo Varela Fernández CP Topas - Módulo 2 Ctra. N-630, km 313,4 37799 Topas (Salamanca)
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MUMIA ABU-JAMAL
Anulada a pena de morte A comutação da pena de morte para prisão perpétua ao fim de 30 anos no corredor da morte resulta de uma longa batalha jurídica em volta de Mumia. Mumia Abu-Jamal e o movimento de solidariedade gerado em torno da sua causa acabam de obter uma primeira e importante vitória. Com esta decisão da Procuradoria de Filadélfia, de que não haverá recurso por parte do Ministério Público, a luta entra numa nova fase, a da libertação de Mumia Abu-Jamal, que por várias vezes esteve na eminência de ser executado. Esta pretensão apoia-se no facto de as mais altas instâncias judiciais e federais de Filadélfia terem reconhecido em diversas ocasiões que no seu julgamento ocorreram muitas irregularidades. O tribunal de apelações dos EUA ordenou que o seu processo seja agora reexaminado, mantendo no en-
tanto o veredicto de culpado de homicídio. Mumia Abu-Jamal, actualmente com 59 anos, é um revolucionário que foi membro dos Panteras Negras. Tornou-se conhecido como a Voz dos sem Voz, graças a um programa de rádio em que fazia vigorosas críticas à actuação racista e corrupta da polícia de Filadélfia, ganhando a sua hostilidade. Acusado de ter morto o polícia Daniel Faulkner, em Dezembro de 1981, foi condenado à morte, num processo forjado.
Mais uma provocação Continuando a sua política de provocação contínua ao povo palestiniano, o governo sionista acaba de anunciar que autorizou a construção de mais 40 casas em dois bairros do colonato Gush Etzion, em Efrat,
Belém, no sul da Cisjordânia ocupada. Segundo o jornal israelita Haaretz, trata-se de uma zona “muito sensível, já que isso significa que, em caso de anexação de Efrat, Belém ficará cortada do Sul da Cisjordânia”.
Turquia: Despedidos por “ocupar” fábrica
Os operários da Savranoglu e Kampana, duas fábricas de curtumes pertencentes ao mesmo patrão - em Izmir e em Istambul - vêm lutando há mais de seis meses pelo direito à sindicalização, contra os despedimentos e o fecho de fábricas. Tudo começou quando o sindicato Deri-Is começou a organizar os trabalhadores da Kampana, ao que o patrão respondeu, em Maio de 2011, com 16 despedimentos. Organizam-se piquetes. O patrão transferiu então a produção para Izmir. Os trabalhadores de outras três fábricas de Izmir solidarizam-se, três foram despedidos e a luta intensifica-se nestas empresas. O patrão encerrou a fábrica de Izmir e mudou a produção, agora para Istambul. Pensando que os trabalhadores não aceitariam ir para Istambul, para não abandonarem as suas famílias, oferece-lhes trabalho aí, para se ver assim livre deles. Só que 38 trabalhadores aceitam a mudança. Chegam a Istambul em 3 de Outubro mas o patrão não os dispensa do trabalho para procurarem casa. Nessa noite dormem na fábrica. O patrão considera isso uma ocupação e chama a polícia, que se nega a intervir com medo que a repressão dos “ocupantes” desencadeasse uma greve geral na zona. A 13 de Outubro 36 trabalhadores são despedidos, sem direito a qualquer pagamento ou indemnização, acusados terem ocupado a fábrica de Istambul. O patrão regressa a Izmir, onde abre a fábrica, mas com outro nome. Os despedidos deslocam-se para aí, impedindo a “nova fábrica” de produzir. Estes trabalhadores estão sujeitos a várias doenças, provocadas pelos produtos químicos, ausência de medidas de higiene, segurança e saúde. Trabalham até às 2 ou 3 horas da manhã, por um salário de 220 euros por mês. Exigem que o patrão respeite os seus direitos e aceite o sindicato.
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Nova operaçom repressiva contra o independentismo galego
Entre o dia 30 de novembro e o 2 de dezembro seis militantes independentistas galegas fôrom detidas pola polícia espanhola no programa de umha operaçom político-policial e mediática que tem como evidente objetivo a criminalizaçom e a eliminaçom dos sectores mais combativos do povo trabalhador galego no contexto da crise capitalista. @s noss@s compatriotas fôrom incomunicadas por ordem da “Audiência Nacional” espanhola (tribunal político que é o continuador direto do Tribunal de Ordem Pública franquista) pola aplicaçom da infame “lei antiterrorista”, conduzidas a Madrid e deixadas sob as tétricas garras da polícia espanhola até serem levadas a declarar perante o juiz Eloy Velasco. Finalmente quatro das detidas fôrom enviadas a prisons espanholas de maneira provisória à espera de juízo, sob acusaçons tais e como “integraçom em organizaçom terrorista”, “porte de explosivos”, “falsificaçom de documentos” ou “tentativa frustrada de estragos”. Ao redor desta operaçom tramou-se de novo o já conhecido circo mediático. Nada de presunçom de inocência, nada de contrastar as informaçons policiais (verdade absoluta e única para os mídia públicos e privados galegos e espanhóis) e muito de intoxicaçom, manipulaçom e criminalizaçom de todo o movimento independentista, desde o ativismo em defesa da língua e a cultura nacionais até organizaçons juvenis e políticas. Todo um movimento popular, do que as e os detidos som membros ativos e bem conhecidos polo seu trabalho público, que quer ser apresentado como um “perigo terrorista” perante a classe operária e o conjunto
do povo trabalhador polos altifalantes do ca- cialmente explosivas, som o caldo de cultura pital. da revolta e da revoluçom. Nestas mesmas páginas já tivemos a ocaE a esquerda independentista galega é consiom de denunciarmos a anterior operaçom po- siderada polos estrategas espanhóis como o inilicial contra o independentismo galego que há migo a neutralizar. Pretendem que a alternativa agora um ano começava com a detençom e en- da independência e o socialismo nom coalhe trada em prisom do operário metalúrgico e sin- entre o povo trabalhador. Olham com pavor dicalista Miguel Nicolás, seguida semanas de- esta possibilidade porque sabem que quando pois da de Telmo Varela. Agora som Maria a Galiza se erga de séculos de opressom e humiOsório, Antom Santos, Eduardo Vigo e Rober- lhaçom nem toda a polícia do mundo poderá to Fialhega as que som sequestradas e levadas pará-la. longe da Galiza polo Estado imperialista espaMas equivocam-se ao pensar que a represnhol. Em total há atualmente oito militantes som servirá para deter o independentismo. A independentistas presas em cadeias espanholas. repressom espanhola tam só dá mais razons e A dinámica repressiva desatada por Espa- forças renovadas para continuar a luita que o nha contra os núcleos mais conscientes e entre- povo galego vem desenvolvendo geraçom atrás gados do povo galego é indissociável da grave de geraçom e que só finalizará com a nossa crise que sofre o sistema capitalista no seu con- completa emancipaçom nacional e social de junto e o capitalismo espanhol em particular. género. A burguesia sabe que se achegam tempos duros, ANJO TORRES CORTIÇO que as suas contínuas voltas de porca à dura situaçom das clasINFORMAÇÃO ALTERNATIVA ses populares galegas (desemprego, depauperaçom, precariedade, ausência de futuro, emigraçom juvenil, desafiuzamentos e um longo Diário Liberdade é um projecto jornalístico alternativo etcétera), unidas ao anticapitalista e anti-imperialista, virado para a realidade social e endurecimento da as lutas de classes na península Ibérica, América Latina e África de opressom nacional expressão portuguesa e galega que pretende varrer da história a naçom www.diarioliberdade.org galega, som poten-
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NOVEMBRO / DEZEMBRO 2011
O SEGREDO DAS SETE IRMÃS, A VERGONHOSA HISTÓRIA DO PETRÓLEO, RTP2.
Aconselhamos vivamente esta série documental que passou nas noites de quinta-feira, no canal 2 da RTP. As “sete irmãs” são o oligopólio resultante do desmembramento da Standard Oil Company, por imposição das leis anti-trust norte-americanas, que no início do século passado acordaram um pacto de intervenção em todo o mundo em defesa dos seus interesses. Reunidas secretamente em 27 de Agosto de 1928, assinaram o Acordo de Achnacarry (Escócia), criando o mais poderoso e importante cartel internacional, cujos membros se reservavam o direito de partilhar o mercado de petróleo e fixar os preços como entendessem. Este cartel, constituído pela Shell, Gulf Oil, Anglo-Persian Oil Company (actualmente BP) Esso e Socony (que mais tarde se fundiram, dando origem à Exxon/Mobil) Texaco (que absorveu a Chevron), Socal (que ao absorver a Gulf Oil deu origem à Chevron) dominou de forma incontestada e com mão de ferro o mercado mundial de petróleo e de gás até 1960. O primeiro grande golpe desferido contra o domínio das “sete irmãs” foi efectuado pelo presidente da italiana ENI, Enrico Mattei, nos anos 60, inconformado com o facto de o cartel dividir entre os seus membros as reservas do Oriente Médio e de impedir o acesso a elas às companhias que o não integravam. Estava em causa o exercício da soberania dos países produtores de petróleo e gás natural sobre os seus recursos energéticos. Passando das palavras aos actos, Mattei assinou um contrato de exploração e importação de petróleo pela ENI com um país produtor, permitindo que este ficasse com 75% dos lucros, algo nunca visto até então. A ousadia custar-lhe-ia a vida. Mattei morreria pouco de-
pois na misteriosa e nunca esclarecida explosão do avião em que viajava. Actualmente, devido às fusões, o cartel está reduzido e quatro multinacionais – ExxonMobil, ChevronTexaco, Shell e BP – e sofre a concorrência de outras multinacionais, como as francesas, italianas, russas e chinesas. Sem o poder absoluto de outrora, as “sete irmãs” continuam no entanto a dominar os mercados e o acesso às fontes de combustíveis fósseis, principalmente no Médio Oriente. Esta série retrata um século de história do petróleo à luz desse acordo secreto, revelando a falta de escrúpulos e o roubo extraordinário e gigantesco cometido pelas grandes petrolíferas. É um relato arrepiante de crimes impunes – assassinatos, golpes, derrube de governos e imposição de outros, fomento de guerras, desastres ambientais, contaminação de campos agrícolas, fomes, criação de exércitos privados, etc., perpetrados pelo cartel, pelas francesas Total e Elf, a italiana ENI e outras, muitas vezes com o envolvimento directo de governos e forças armadas de países como a França (particularmente em África), para controlar o mercado petrolífero e impor baixos preços aos países produtores, garantindo assim altas taxas de lucro. Igualmente esclarecedor sobre os conflitos ditos “étnicos” em África, Cáucaso e Ásia Central.
AGENDA SOS RACISMO 2012
Como o subtítulo da agenda indica, o tema da agenda de 2012 é a discriminação e o racismo no cinema. O resultado é uma compilação de mais de uma centena de filmes de diversas origens e géne-
ros, acompanhados de uma brevíssima sinopse, mais desenvolvida num ou noutro caso. Interessante e um bom guia para quem gosta de cinema e não só.
INDIGNAI-VOS!, Stéphane Hessel, Objectiva, Abril de 2011
No nosso país, a ser verdade o que vem na capa, este livrinho já vai na 3ª edição, com 13 mil exemplares vendidos. Em França terá vendido milhão e meio em cinco meses. Verdade ou não, o certo é que o pequeno ensaio de Hessel tem sido alvo de rasgados elogios, principalmente por parte dos social-democratas – em Portugal o clã Soares quase o elevou à categoria de pequena bíblia política para os tempos que correm. Que este curto ensaio seja alvo de tanta referência e elogio por parte da indignada “esquerda” (leia-se social-democracia) é revelador da profunda crise e da falência política e ideológica dos partidos da Internacional Socialista e não só. Aquilo que o autor nos oferece como interpretação do mundo actual e os caminhos para superar a actual crise não passa de banalidades, em que a política e a ideologia se apagam perante uma retórica moral e moralizadora: aumenta o fosso entre ricos e pobres, os direitos humanos são cada vez menos respeitados, cresce a degradação ecológica, os imigrantes são discriminados, o capital financeiro e a “ditadura intolerável dos mercados financeiros” são uma desgraça, a economia não pode substituir-se à política, a indiferença é a pior das atitudes, bla bla bla. Conclusão: te-
mos que fazer algo, mas de forma pacífica – mostremos a nossa indignação de forma militante mas sem recurso à violência e, quando chegar a altura, votemos bem. Como alternativa ao actual modelo liberal que domina o planeta (depois de gastar quase metade do seu escrito a criticar o Hamas e os “terroristas” e a recomendar aos palestinianos da faixa de Gaza que aguentem pacificamente a ocupação, a humilhação diária e as agressões israelitas), Hessel propõe-nos uma patética “insurreição pacífica” e um regresso ao programa do Conselho Nacional de Resistência (CNR) francês, redigido em 1943 pelos representantes dos principais movimentos de resistência (CGT, CFDT, comunistas, socialistas e gaullistas), de forte pendor social-democrata e influência comunista, no qual se previam nacionalizações, sistemas universais e gratuitos de saúde, educação, reformas, etc., e o respeito pala carta das Nações Unidas. Mas o que mais impressiona é a preocupação do autor (“é preciso compreender que a violência vira as costas à esperança”), deixando transparecer o seu verdadeiro medo – que a indignação se transforme em subversão e os trabalhadores comecem a pensar em revoluções. Preocupação totalmente partilhada por Mário Soares no prefácio.
DEDICÁCIAS, Jorge de Sena, Guerra e Paz, Março de 2010 (2ª edição).
Publicado postumamente, pela primeira vez em 1999, este é um livro de poesia incómodo para muita gente. Nele reúnem-se alguns poemas em que Jorge de Sena fustiga sem piedade, recorrendo à sá-
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tira e frequentemente ao vernáculo, aquilo e aqueles de quem não gostava. Nomeadamente a mesquinhez de uma vida cultural provinciana, feita de capelas, invejas, favores, subserviências e acomodações face à ditadura.
MARGEM DE CERTA MANEIRA – O MAOÍSMO EM PORTUGAL, 1964-1974, Miguel Cardina, Edições Tinta da China, 2011.
segundo os soviéticos, a burocracia, a chantagem nuclear e o apaziguamento com o Ocidente nos anos 50 e antes do XX Congresso. Igualmente o papel que teve a revisão daquela postura após a vitória de Mao e da sua revolução cultural: iniciou-se a aproximação da China aos EUA e a deriva direitista da segunda vaga maoísta que, em nome do combate ao perigo principal (o social-fascismo e o social-imperialismo), levaram ao seu envolvimento em alianças contra natura com a social-democracia e outras correntes ainda mais reaccionárias, principalmente na Europa. Tristes exemplos dessa linha no nosso país foram o MRRP, a parte da OCMLP que não aderiu à UDP/PCR e o PCP(m-l)/AOC, tornados visíveis após a queda da ditadura. Um livro que recomendamos, de leitura incontornável para quem se quiser informar sobre o que foi o maoísmo em Portugal.
fruto do esforço colectivo, amigo e solidário de vários artistas. Rapressão Preview, lançado unicamente em formato digital, está disponível para download gratuito no site da Optimus Discos (www. optimusdiscos.com).
A Batalha, 246, Lisboa Challenge, v. 43/24, Brooklyn, Nova Iorque Communist Voice, Nov, Detroit Dans le monde une classe en lutte, Set., Paris El programa comunista, 46, Madrid Lutte de classe, 139, Paris Lutte ouvrière, 2260, Paris Monthly Review, v63 - 5, Nova Iorque O militante socialista, 90, Lisboa Partisan, 251, Paris Até 29 Janeiro – Frida Kahlo – Resumen Latinoamericano, As suas fotografias. No Museu da 114, Donóstia/San Sebastian Cidade (Campo Grande), de terça-
Na Fruto de uma longa e profunda investigação, este é um trabalho pioneiro e fundamental para compreender o que foi a expressão em Portugal dessa corrente comunista surgida nos anos 60 com a cisão sino-soviética. O autor recolheu largas dezenas de testemunhos de pessoas que militaram nos grupos maoístas existentes no nosso país antes do 25 de Abril, consultou a sua propaganda e produção teórica e vários trabalhos e testemunhos de autores portugueses e estrangeiros. Neste trabalho escorreito, realizado a partir da sua tese de doutoramento, Miguel Cardina reconstitui não só a génese e os percursos dos diversos grupos, como faz um levantamento das suas linhas e práticas políticas, da sua moral e implantação, da sua atitude perante a guerra colonial, a violência revolucionária e o comportamento face à prisão e à tortura, dá conta dos seus sectarismos e esforços de implantação no operariado. Merecedoras de mais atenção e desenvolvimento mereciam as questões ideológicas: as diferenças entre a primeira e a segunda vagas maoísta no nosso país à luz das divergências entre a China e a URSS sobre o papel da indústria pesada (a prioridade em que devia assentar a “construção do socialismo”,
RAPRESSÃO PREVIEW, Chullage, Lisafonia /Optimus Discos, 2011.
-feira a domingo estão expostas fotografias do acervo pessoal de Frida. A exposição está dividida em 6 núcleos: Os pais - Guilhermo e Matilde; A Casa Azul; O corpo acidentado; Os amores de Frida; A fotografia e a luta política.
selva
Os estudos desconhecidos de Che Guevara A propósito dos seus nos de leitura da Bolívia Cadernos Cader Néstor Kohan Edição conjunta Abrente - Dinossauro
Chullage é um rapper respeitado e reconhecido que entende a arte, em particular a música que faz, como um instrumento de crítica, consciencialização e intervenção política e social. Por isso este seu terceiro trabalho é de crítica social e com memória histórica – muitos dos samples e elementos acústicos são retirados de músicas de intervenção de há 30 anos. “Chullage faz de Rapressão (Rap, Ruas e Resistência) uma caixa de ressonância de gritos de afro-descendentes retidos nos enclaves étnicos da Europa ou de outros de todo o mundo que querem ocupar as ruas cansados de viver em pousio económico”. Este novo trabalho de Chullage é um projecto independente,
Tiveram que passar mais de quatro décadas desde o assassinato do Che Guevara para começarem a aflorar, tímidamente, outras facetas da sua vida. O Che como estudioso do capitalismo, analista das dificuldades da transição para o socialismo, teórico dos problemas da revolução mundial e polemista no interior do marxismo. Néstor Kohan estudou essas dimensões do Che como estudioso sistemático do marxismo, leitor dos clássicos do pensamento social e apaixonado explorador da literatura revolucionária. Em suma, o Che como pensador radical.
430 páginas - Preço: 25 euros Clube Dinossauro - 20 euros
Jorge de Sena História da poesia oficial portuguesa (1919-1978)
Nascido em Lisboa, forma-se em engenharia civil e inicia a sua actividade literária no final dos anos 30. Envolve-se na luta contra a ditadura, participa num golpe militar para derrubar o salazarismo (Revolta da Sé), e é obrigado a exilar-se no Brasil devido à perseguição da PIDE. Com o golpe militar de 1964 que instaura a ditadura militar naquele país, foge para os Estados Unidos, acabando por residir em Santa Barbara, Califórnia, onde funda o Center for Portuguese Studies da Universidade de Wisconsin. Segundo ele, a sua poesia “representa um desejo de independência partidária da poesia social… e sobretudo um desejo de exprimir o que entende ser a dignidade humana”.
Primeiro, os poetas eram cavaleiros da guerra contra os mouros e os reis premiavam-nos com terras e castelos (os jograis que lhes terão escrito muitos dos poemas roíam os ossos ao fim da mesa, mais longe do que os cães). Depois, os poetas eram cavaleiros de África (ainda contra os mouros), navegadores, conquistadores da Índia, ou secretários, etc., dos duques e dos príncipes (e os reis davam-lhes comendas, tenças ou tencinhas; ou os grandes senhores simplesmente lhes enviavam às vezes cinco galinhas e meia). Logo depois, os poetas eram mais ou menos quem escrevia o que os reis, os duques, etc. queriam escrever (e pagavam-se dos favores com dedicatórias e com encher dos títulos do patrono o frontispício das obras). Mais tarde, os poetas viviam como podiam e mendigavam a subscrição dos Excelentíssimos (cuja lista de nomes, por ordem hierárquica, vinha impressa no volume, como prova de munificiência e de bom gosto). A seguir, os poetas passaram a ser funcionários públicos, terceiros oficiais do Ministério das Finanças, ou até Ministros de Estado e Pares do Reino (e manifestaram a sua independência de espírito em doces poemas celebrando as saias das Elviras da Rua dos Fanqueiros). Foi então que, com as agitações de vanguarda, a poesia ficou terrivelmente desempregada (e os prémios do SNI vieram salvar um pouco a situação, complementados depois pelos da Sociedade Portuguesa de Escritores). Mas, eia, evohé, surgiu a Fundação Gulbenkian – sucessora das migalhas dos reis, da sopa do convento, do emprego público, dos prémios, etc. e, quando o Dr. Azeredo Perdigão suspira, os poetas todos abanam a cauda e (reflexo condicionado) babam-se de antecipação parisina. 17 Junho de 1970
Nunca o mundo foi tão desigual nas oportunidades que oferece e tão igualitário nos costumes que impõe. Eduardo Galeano