SUPLEMENTO
NOV. /DEZ. 2011 Nº 132
Porquê a fome? ANTÓNIO BARATA Silenciosa, mais uma tragédia humanitária está em curso no chamado Corno de África (principalmente no Sul da Somália e no Quénia, podendo vir a alastrar à Etiópia, Sudão e Eritreia). São 12,4 milhões as pessoas ameaçadas de morte por nada terem para comer senão aquilo que chega a conta-gotas via ONU e que, passadas as primeiras notas de inquietação, foram remetidas para o esquecimento pela comunicação social e a chamada “comunidade internacional”, ocupadas com o “combate ao terrorismo” e a “democratização” do Iraque, Afeganistão, Líbia, Irão, Síria, etc. Se é endémica a fome em muitas regiões do Terceiro Mundo, e em particular no Corno de África, a verdade é que, ao contrário do que durante as últimas décadas acontecia, outro tipo de fome tem vindo a alastrar na Europa, Estados Unidos e Japão, o que pode ser atestado pelo aumento em flecha do número de famílias que dependem da ajuda pública de emergência nos países desenvolvidos. Dados deste ano dizem que 15% dos norte-americanos – 46 milhões de pessoas – dependem do apoio alimentar do governo para sobreviver, não sendo a situação nos países da OCDE muito diferente. Encarada como uma fatalidade, tornou-se hábito atribuir a fome aos caprichos da natureza, à melhoria das condições
de vida na China, na Índia e noutros países do Sul – que consomem mais produtos alimentares do que antes – e, onde os há, aos conflitos “regionais e étnicos”. É como se as causas da fome fossem conjunturais e não estruturais, consequência da nova divisão do trabalho provocada pela globalização, com a produção da mais-valia situada cada vez mais nos países do Terceiro Mundo e a sua apropriação nos países ricos do Norte; como se ela fosse um problema agrícola e houvesse escassez de alimentos; como se essa suposta escassez estivesse a ser agravada pelo crescimento populacional e de consumo de países como a China e a Índia, as guerras, os maus governos e a corrupção; como se a desertificação e o abandono da agricultura resultassem das alterações climáticas e houvesse uma relação directa entre a perda de colheitas e de gado e a fome. A ser assim, como explicar que países como os EUA e a Austrália, que ciclicamente sofrem períodos de seca severos, não sofram nessas alturas fomes extremas? As guerras e as calamidades naturais podem certamente agravar os problemas. Mas não passa de uma fraude quererem-nos fazer crer que a fome, a corrupção, o nepotismo, a degradação crescente das condições de vida da maioria da humanidade são uma fatalidade somada à “má governação”.
A fome é antes de mais um problema político, uma consequência da concentração de capitais, da apropriação da riqueza a uma escala nunca vista por um punhado cada vez mais reduzido de capitalistas e multinacionais, do excesso de produção e somas enormes de capitais que não encontram colocação na produção de mercadorias e que por isso se deslocam para a especulação e outras áreas financeiras. A FOME É UM PROBLEMA POLÍTICO Segundo os dados disponíveis, a produção de alimentos triplicou em relação à dos anos 60; entre 2007 e 2008 o número de pessoas cronicamente subalimentadas ultrapassou os mil milhões, enquanto a produção alimentar mundial cresceu 5%. Como entender este fenómeno curioso de ao aumento da oferta de bens alimentares não ter correspondido um embaratecimento dos bens alimentares nem a redução da fome? E que, pelo contrário, os alimentos se tenham tornado mais caros nos países do Sul e tenha aí surgido a crise alimentar que dura desde há anos em países até há pouco tempo auto-suficientes? Tudo isto começou com as políticas que os países do Terceiro Mundo foram obrigados a aplicar nos últimos 20 anos a mando do FMI, Banco Mundial e OMC – medidas de “ajustamento estrutural” e dos chamados “incentivos à agricultura” impostas por estas organismos aos países da africanos, asiáticos e sul-americanos, quando da negociação das suas dívidas externas. Daí resultaram a destruição das suas agriculturas, a dependência alimentar e a depreciação das matérias-primas – combinadas com a especulação bolsista em torno dos cereais e outras matérias-primas agrícolas mais a manipulação dos seus preços. Que as causas da fome são políticas e não outras atestam-no há décadas diversos organismos internacionais. Segundo a FAO, a produção mundial actual de alimentos é bastante para 12 biliões de pessoas. Como o planeta é habitado por 7 biliões, isso significa que não falta comida, pelo que não há nenhuma razão para que uma em cada sete pessoas passe fome. Logo, o problema não é agrícola, de esgotamento de recursos, ecológico ou de população a mais. O problema está na apropriação e na distribuição da riqueza e dos recursos, no facto de os bens alimentares serem apropriados como uma mercadoria cuja função principal não é a satisfação das necessidades humanas, 2
mas as do capital financeiro e da especulação bolsista. Mesmo na Somália, onde as secas são constantes, não podemos responsabilizar a natureza pela fome. A região foi auto-suficiente até ao final dos anos 60. O que mudou desde então não foi só o meio ambiente, mas o controlo dos recursos naturais, que passou para as mãos das multinacionais e do grande capital. Estes têm vindo a comprar massivamente os terrenos férteis para aí instalar agro-indústrias e especular na área fundiária e nas bolsas. Tem sido isto, e não os desastres naturais, o que por todo o mundo está a expulsar milhares de camponeses das suas terras, reduzindo-se assim a capacidade destes países e regiões para se auto-alimentarem. Por exemplo, enquanto o PAM – Programa Mundial de Alimentos – procura dar de comer às cerca de 12 milhões de pessoas acantonadas nos acampamentos do Sudão, nas terras ao lado (possivelmente muitas delas compradas aos refugiados) os governos do Kuwait, Emiratos e Coreia do Sul produzem alimentos para exportação; ou, como constatava o New York Times em 2002, “na Índia os pobres morrem de fome enquanto apodrecem os excedentes de trigo”. A MALDIÇÃO DO MERCADO LIVRE Nos anos 80 o FMI e o Banco Mundial impuseram aos países da África, Ásia e América Latina as medidas de ajustamento acima referidas (obrigada a pagar aos seus credores do Clube de Paris, a Somália foi um deles: teve de liberalizar a sua economia e abrir o comércio aos produtos dos países ricos). Em resultado, estes países foram inundados de arroz, trigo, sorgo e milho produzidos pelas multinacionais agro-industriais dos EUA e Europa. Esses cereais, subvencionados por vezes em mais de 50% pelos respectivos governos e, por norma, vendidos abaixo do preço de custo, arruinaram as agriculturas e os comércios locais. Isto conduziu
a desvalorizações sucessivas da moeda, à inflação, à monocultura e, por fim, ao abandono dos campos, à migração das populações aos milhares para as cidades e, em consequência, a uma florescente especulação imobiliária. O actual surto de fome, que é um novo pico na grave crise alimentar iniciada em 2008, tem como causa imediata e visível a contínua subida dos preços dos cereais básicos, particularmente violento no último ano. Na Somália, o preço do milho aumentou 106% e o sorgo 180%. Na Etiópia, o trigo subiu 85%. No Quénia, o milho aumentou 55%. Mas são a especulação financeira e o grande capital os principais responsáveis pela situação. Os preços dos alimentos são estabelecidos a milhares de quilómetros dos mercados dos países do Sul, nas bolsas norte-americanas e europeias, principalmente as de Chicago, Londres, Paris, Amesterdão e Frankfurt, e não as economias locais. Num processo decalcado do da especulação imobiliária que levou à actual crise económica, os stocks de cereais e outras matérias-primas estão a ser continuamente vendidos e comprados por bancos, fundos de investimento, capitais de riscos e seguradoras, alimentando a espiral especulativa que provoca a subida dos preços dos alimentos. Vivemos num mundo de abundância, o que faz com que a produção e o comércio agrícola estejam mais que nunca sujeitos a interesses que nada têm a ver com a alimentação humana. Devido a esta abundância cada vez maior, as grandes multinacionais agro-alimentares estão (muitas vezes a coberto de hipócritas proclamações ecológicas e de defesa da natureza) orientadas para a especulação financeira e a distribuição de dividendos aos seus accionistas, desviando a produção de cereais e de óleos alimentares da alimentação humana para a produção de biocombustíveis, negócio altamente lucrativo devido à procura crescente de petróleo e ao esgotamento das reservas de combustível fóssil. Actualmente, mais de um quarto da produção de milho nos EUA destina-se ao fabrico de etanol. Ou seja, cerca de 150 milhões de toneladas de milho estão a ser desviadas anualmente da alimentação humana para a produção de biocombustíveis. O mesmo se passa no Brasil e um pouco por todo o Terceiro Mundo, fazendo com que o preço dos cereais atinja valores especulativos, o que tem levado alguns estudiosos a dizer que se estão lançadas “as bases de um crime contra a humanidade”.
O dia em que a Europa se desfez ÂNGELO NOVO
Um dos mais curiosos resultados da crise capitalista mundial em que vivemos desde 2008 é o espectacular desmoronamento do projecto de confederação imperialista europeia a que vimos assistindo, de forma imparável ao longo deste ano de 2011. Os comentadores encartados falam-nos de uma trágica falta de “visão” da Sr.ª Merkel, eventualmente até dos desmandos da finança internacional e da suspeitosa actuação das grandes agências de notação, mas o problema é bem mais profundo e bem mais intratável para o grande capital europeu. Em primeiro lugar, temos a considerar o abrupto declive registado no processo de declínio histórico do espaço geográfico europeu. Ao longo de todo o século XX foi-se acentuando progressivamente – pontuada por guerras, revoluções e contra-revoluções – a decadência demográfica, económica, político-militar e cultural da Europa, outrora expansionista e dominadora, berço do modo de produção capitalista. O centro de dominação imperialista mundial deslocou-se para o outro lado do Atlântico Norte. A Europa Ocidental passou a ser terra de fronteira entre dois sistemas em disputa pelo domínio mundial e foi nesse âmbito que, sob a dominação dos EUA, teve início o projecto da sua integração económica e política, por um método incremental de pequenos passos e sucessivos “adquiridos” institucionais. Com a dissolução da União Soviética, a expansão da União Europeia (como a da
NATO) teve ainda interesse para os EUA, por um tempo, enquanto marca de consolidação dos seus ganhos geoestratégicos, mas a sua integração progressiva (o dito “aprofundamento” do projecto europeu) perdeu desde logo qualquer sentido. A criação de uma moeda comum europeia, o euro, foi acompanhada em Washington, desde a primeira hora, com desdém e profunda desconfiança. Era uma potencial ameaça ao curso mundial forçado do dólar norte-americano, reserva de valor para as grandes transacções, estatuto este que garantia aos EUA, no mundo pós-Bretton Woods, a possibilidade de se endividar praticamente sem limites, por recurso à rotativa de impressão de notas. Na virada para o século XXI, entretanto, o fiasco da “guerra contra o terrorismo” decretada por George W. Bush assinala o declínio do domínio mundial dos EUA. A decadência europeia passa a ser decadência de conjunto do “Ocidente”, com a ascensão das novas potências asiáticas (China, Índia), a relativa recuperação da Rússia, a autonomia conquistada pela América do Sul, a retransformação do continente africano em terreno de disputa, agora entre actores mais diversificados que as velhas potências neocoloniais. Por fim, o impasse no processo de valorização do capital que se fazia sentir desde o final da década de 1970, que pudera por algum tempo ser contrariado com a brutal ofensiva de classe neoliberal (com retoma oscilante e temporária das taxas de
lucro à custa do velho método da expansão da mais-valia absoluta), desemboca na crise capitalista actual. A crise deflagrada em 2008 é dita “financeira”, o que corresponde à sua fenomenologia externa, ao seu modo de expressão particular. Na verdade, a hiperexpansão do crédito, ocorrida desde o início dos anos 1980, com a concomitante deslocação de poder a favor da sua facção financeira, foi apenas a maneira achada pela classe capitalista, no seu conjunto, para tentar tornear o crescente impasse do processo de valorização do capital. O aumento da produtividade do trabalho, procurado por cada capitalista individual, por razões de sobrevivência, conduz, para o conjunto da produção capitalista, à substituição do trabalho vivo por uma maquinaria cada vez mais extensa e complexa. É a tendência para o aumento da composição orgânica do capital, ou seja, o aumento do peso relativo do capital constante (cc) em relação ao capital variável (cv). Como, porém, só este último é produtor de mais-valia, os capitalistas devem aumentar o cc mais do que proporcionalmente à diminuição de cv, o que se torna cada vez mais difícil de fazer de forma rentável. Consequentemente, uma larga parte dos lucros não é reinvestida em investigação e em máquinas novas, mas antes empregue no resgate de acções, compras, fusões e distribuição de dividendos. Procurar a via do aumento da intensidade do traba- 3
lho e/ou diminuição dos salários (directos e indirectos) conduz à instabilidade social e a dificuldades na realização da mais-valia (sobreprodução/subconsumo). O impasse no processo de valorização do capital é ainda agravado pelo desperdício de uma sua parte sempre crescente no improdutivo, no supérfluo, no destrutivo. É o caso das indústrias de luxo e lazer, de armamentos, das despesas comerciais, do imobiliário e finança, etc., etc.. Todos estes capitalistas, ainda que atuando em ramos improdutivos, exigem apropriar-se da “sua parte” da mais-valia social, o que resulta numa diminuição da taxa de lucro para todos. Por fim, o aparato administrativo e repressivo do Estado, que em nada diminui, antes pelo contrário, exige também a sua punção na riqueza socialmente produzida. Crédito sobre crédito e mais crédito foi a resposta dos capitalistas, embarcados numa voragem alucinada de criação de capital fictício, em antecipação de lucros futuros que tardavam cada vez mais, ou passaram mesmo a faltar à chamada. Como certos personagens da banda desenhada, foi possível ainda correr para lá do precipício, mas passado algum tempo a força da gravidade reclama os seus direitos. As vigarices e os créditos incobráveis acumularam-se. Todavia, os bancos são considerados “grandes demais para falirem”.
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Os Estados resgatam os seus passivos incondicionalmente, transmitindo-o aos trabalhadores, a quem o cobram sob a forma de imposto e diminuição do salário directo e indirecto (“austeridade”). Entretanto, são os próprios Estados que assim ficam endividados perante instituições financeiras privadas (por vezes os próprios bancos resgatados) às quais haviam antes perdoado impostos ou tolerado a fraude fiscal. No entanto, o passivo bancário renova-se, ainda assim, constantemente, como água no convés de um navio em naufrágio. Sobre este pano de fundo geral, a crise europeia acrescenta ainda as suas especificidades próprias. Na sequência da criação do euro, a Alemanha reunificada, sob a direcção do “social-democrata” Gerhard Schroeder e com o beneplácito dos sindicatos, entrou numa espiral de regressão salarial generalizada, fazendo dumping social sobre todos os seus parceiros europeus. Melhorou assim a sua competitividade industrial e desenvolveu enormes excedentes comerciais. Estes excedentes são, em grande parte, os défices dos países da periferia europeia (os PIIGS), que o foram financiando com recurso a um crédito fácil oferecido pela banca franco-germânica. Agora que esta se sente com a corda na garganta, por razões da sua própria responsabilidade, mandou
avançar o cobrador de fraque, na pessoa do inenarrável híbrido Merkozy. Os países “devedores” serão os primeiros a provar a brutal regressão social, mas esta chegará também, inevitavelmente, ao centro, porque é essa a hora que soa em todo o Ocidente capitalista. Pelo caminho, a União Europeia ficará totalmente esfrangalhada. Foi esse o caminho inaugurado pela cimeira do Conselho Europeu de 8-9 de Dezembro, em Bruxelas. As instituições federais são marginalizadas em favor da intergovernamentalidade, de direcção franco-germânica. A solidariedade financeira é postergada em favor da desconfiança e da ingerência orçamental. Triunfa a lógica da hegemonia, da hierarquia nacional e da “geometria variável”. Por este caminho, as forças repelentes sobrepor-se-ão inevitavelmente às forças integradoras, a menos que a Alemanha consiga obter vencimento nesta sua hora neobismarckiana, o que não é absolutamente nada previsível, neste momento. Sob a pressão inclemente dos “mercados”, o euro pode agora implodir a qualquer momento e a União Europeia dissolver-se numa enorme cacofonia de recriminações mútuas entre as suas burguesias nacionais, sem que os povos europeus tenham visto chegar ainda a sua hora de união e liberdade.
Embora não concordemos com os conceitos do autor sobre as classes, decidimos publicar parcialmente o seu texto (dada a sua extensão), publicado na M ONTHLY REVIEW, por ele nos dar a conhecer uma realidade sobre a qual não há muita informação no nosso país. Discordamos do autor, principalmente em dois pontos: 1) “Trabalhadores industriais, de serviços, escritório e desempregados” não são “assalariados proletarizados”, à excepção dos trabalhadores industriais. Esta designação adoptada pela Academia Chinesa de Ciências Sociais é uma falsificação dos conceitos marxistas de classe. Proletários são os trabalhadores industriais, os que produzem
mercadorias no sector secundário e não outros quaisquer. Confundindo terciário com secundário e considerando que todos eles têm os mesmos interesses, tem-se a base social alargada que serviu de suporte à frente ampla do 7º Congresso. 2) A “pequena burguesia proletarizada” é, segundo o autor, aquela que vive abaixo das suas expectativas, desempregada, a viver em bairros pobres ou auferindo salários baixos (isto é, salários equivalentes aos dos trabalhadores industriais). Mas não deixa de ser pequena burguesia, do ponto de vista da posição que ocupa na produção e da mentalidade social.
Ascensão da classe trabalhadora e futuro da revolução chinesa MINQ LI
O emprego não agrícola passou de 31% em 1980 para 50% em1 2000, chegando a 60% em 2008.1 De acordo com um relatório de 2002, da Academia Chinesa de Ciências Sociais, cerca de 80% da força de trabalho não agrícola era formada por assalariados proletarizados (trabalhadores industriais, de serviços, escritório e desempregados).2 Sendo a esmagadora maioria destes trabalhadores constituída por assalariados que têm de vender a força de trabalho para ganhar a
vida, o seu rápido crescimento revela uma proletarização massiva. A rápida acumulação de capital na China baseou-se na implacável exploração de centenas de milhões de trabalhadores chineses. De 1990 até 2005, a parte do PIB relativo aos salários caiu de 50% para 37%. O salário médio dos trabalhadores chineses corresponde a cerca de 5% do dos EUA, 6% da Coreia do Sul e 40% do mexicano.3 Desde 1980, cerca de 150 milhões de tra-
balhadores saíram das regiões rurais para as urbanas em busca de emprego. As exportações chinesas assentam em grande parte na exploração destes trabalhadores. Um estudo sobre as condições de trabalho no delta do rio das Pérolas (área que inclui Guangzhou, Shenzhen e Hong Kong) concluiu que cerca de dois terços dos trabalhadores trabalham mais de oito horas por dia e não descansam aos fins-de-semana, e que outros trabalham dezasseis horas, sem interrupção; que os
administradores recorrem sistematicamente a castigos corporais para disciplinar os trabalhadores e que cerca de duzentos milhões de chineses trabalham em condições perigosas para a saúde. Na China registam-se anualmente cerca de setecentos mil acidentes de trabalho graves, provocando mais de cem mil mortos.4 Segundo imprensa chinesa, existem cerca de cem milhões de trabalhadores, da segunda geração de migrantes, nascidos após 1980. Eles foram para as cidades depois de terminarem o ensino superior ou médio. A maior parte não trabalhou na agricultura, identificando-se mais com as cidades que com o campo. Comparada com a “primeira geração”, a segunda tem uma educação melhor e maiores expectativas de emprego, exige melhores condições de vida material e cultural e está menos disposta a tolerar condições precárias de trabalho.5 No Verão de 2010, dezenas de greves atingiram as indústrias automobilística, electrónica e têxtil, obrigando a aumentos salariais. A corrente dominante entre os académicos chineses mostra-se preocupada com a possibilidade de a China entrar num novo período de greves intensas, que levará ao fim
da era do trabalho barato e ameaçará a estabilidade social.6 O desenvolvimento do capitalismo cria condições que favorecem o crescimento das organizações da classe trabalhadora. Após muitos anos de acumulação rápida, começa-se a esgotar a reserva de mão-de-obra barata nas áreas rurais da China. Calcula-se que a população em idade de trabalhar (entre os quinze e os sessenta e quatro anos de idade) atinja o seu pico em 2012, com 970 milhões, e comece então a declinar gradualmente para os 940 milhões em 2020. E que a mais importante faixa etária da força de trabalho (entre os dezanove e vinte e dois anos), onde é recrutado o maior número de trabalhadores industriais baratos e não qualificados, decline drasticamente dos cem milhões em 2009 para os cinquenta milhões em 2020. Certamente que este declínio rápido irá favorecer o poder de negociação dos trabalhadores, encorajando-os a desenvolver organizações mais estáveis. Na China, o emprego não agrícola é agora de cerca de 60%. Se persistir a tendência verificada entre 1980 e 2008, de crescimento de 1% ao ano, ele irá ultrapassar o limiar crítico de 70% próximo de 2020.
EDIÇÕES
Dado que a classe trabalhadora chinesa se prepara para emergir como uma poderosa força política e social dentro de uma ou duas décadas, coloca-se a questão: que rumo político vai tomar o movimento dos trabalhadores chineses? A actual política do governo é a de construir uma pretensa sociedade harmoniosa, baseada em compromissos entre as diferentes classes sociais. Facções da elite dominante reivindicam uma “reforma política” que dilua e desvie a ameaça da classe trabalhadora mediante a introdução de uma democracia burguesa de estilo ocidental.7 A ILEGITIMIDADE DA RIQUEZA CAPITALISTA CHINESA Após três décadas de transição para o capitalismo, a China foi deixou de ser um dos países economicamente mais igualitários e transformou-se num dos com maiores desigualdades. Segundo o Banco Mundial, em 2005, 10% das famílias mais ricas possuíam 31% da riqueza da China, enquanto as 10% mais pobres possuíam apenas 2%.8 De acordo com o World Wealth Report de 2006, 0,4% de famílias mais ricas controlam
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Pedidos a Política Operária / Edições Dinossauro Apartado 1682 - 1016-001 LISBOA
70% da riqueza nacional da China. Nesse ano existiam cerca de 3.200 pessoas cujos bens particulares atingiam um valor superior a 100 milhões de yuans (cerca de 15 milhões de dólares). Destes 3.200, cerca de 2.900, ou seja, 90%, são filhos de funcionários superiores do governo ou do partido. A sua fortuna conjunta é estimada em 20 biliões de yuans – tanto como o PIB chinês em 2006.9 Devido às origens da classe capitalista chinesa, grande parte da sua riqueza resultou do saque dos bens estatais e colectivos da era socialista. A generalidade da população considera essa riqueza como ilegítima. Segundo uma estimativa, durante o processo de privatização e liberalização do mercado, bens estatais e colectivos num montante de cerca de 30 biliões de yuans foram transferidos para capitalistas com ligações íntimas ao governo.10 Um relatório recente descobriu que em 2008 o chamado “rendimento cinza” (economia informal) totalizou 5,4 trilhões de yuans, o equivalente a 18% do PIB. Os autores consideram que a maior parte do “rendimento cinza” resulta da corrupção e do roubo dos activos públicos.11 Diz-se que Wen Jiabao, primeiro-ministro chinês, é um dos governantes mais ricos do mundo. O seu filho é o dono da maior empresa de capital privado e a sua esposa está à frente da indústria de jóias. Calcula-se que a família Wen tenha acumulado uma fortuna de 30 biliões de yuans, que Jiang Zemin (ex-presidente e secretário-geral do partido) possua uma fortuna de 7 biliões de yuans e que Zhu Rongji (ex-primeiro-ministro) detém 5 biliões.12 A PROLETARIZAÇÃO DA PEQUENA BURGUESIA Nas décadas de 1980 e 90, a pequena burguesia foi uma importante base social de
apoio à política pró-capitalista de “reforma e abertura”. No entanto, o rápido crescimento da desigualdade levou ao empobrecimento de centenas de milhões de trabalhadores e destruiu os “sonhos de classe média” da pequena burguesia. Segundo as estatísticas oficiais, cerca de um quarto dos chineses que concluíram a faculdade em 2010 estão desempregados. Dos estudantes que se formaram no ano anterior, cerca de 15% estão desempregados. E os considerados “empregados” frequentemente têm de aceitar salários inferiores aos da mão-de-obra não qualificada. Perto de um milhão de licenciados são conhecidos como “tribos de formigas”, por viverem em bairros de lata nas periferias das grandes cidades.13 O aumento das rendas de casa, da saúde e da educação tem reduzido ainda mais o estatuto económico e social da pequena burguesia, impedindo-a de aspirar aos padrões de vida da “classe média”. À medida que cada vez mais pessoas da pequena burguesia se proletarizam, cresce o número de jovens politicamente radicalizados. Na década de 1990, a esquerda praticamente não existia na China. Mas durante a primeira década deste século esta aumentou muito. Três sites de esquerda, Wu You Zhi Xiang (A Utopia), Bandeira de Mao Tsé-tung e Rede dos Trabalhadores Chineses, têm influência nacional. E alguns que seguem a linha dominante, como o Fórum de Fortalecimento do País, um site noticioso ligado ao jornal oficial do partido, Diário do Povo, têm sido inundados por postagens esquerdistas. Em 9 de Setembro e 26 de Dezembro de 2010 trabalhadores de centenas de cidades e estudantes de cerca de oitenta universidades e instituições de ensino superior em toda a China organizaram encontros para celebrar Mao Tsé-Tung, muitas vezes enfren-
tando a oposição e a repressão dos governos locais. No Ano Novo chinês de 2011 (9 de Fevereiro), aproximadamente setecentas mil pessoas visitaram e homenagearam a localidade onde Mao nasceu, Shaoshan, na província de Hunan.14 Dado o actual contexto político da China, celebrações espontâneas de Mao Tsé-tung convertem-se, na prática, em protestos anticapitalistas. A VITÓRIA DO PROLETARIADO? A humanidade está numa encruzilhada crítica. A continuidade do sistema capitalista mundial provocará o empobrecimento definitivo de biliões de pessoas e levará também à destruição da civilização humana. Isto confere urgência a uma questão histórica mundial: com que força poderá a humanidade contar para prosseguir a revolução global do século XXI e, portanto, o socialismo e a sustentabilidade ecológica? Marx esperava que o proletariado desempenhasse o papel de coveiro do capitalismo. As classes capitalistas ocidentais puderam responder aos desafios das classes trabalhadoras através de reformas sociais limitadas. Conseguiram esse compromisso temporário à custa da superexploração das classes trabalhadoras da periferia e da exploração massiva dos recursos naturais e ambientais do mundo. Estas condições esgotaram-se. Na próxima década ou nas duas próximas, as classes trabalhadoras podem, pela primeira vez, tornar-se a maioria da população mundial. Com a proletarização massiva da Ásia, as condições históricas mundiais estão-se a aproximar daquilo que, de acordo com Marx, irá levar à vitória do proletariado e à queda da burguesia. Sendo a maior manufactureira e consumidora enérgica, a China está cada vez mais no centro das contradições do capitalismo. Pro-
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vavelmente, após 2020, as crises económica, política, social e ambiental convergirão na China. Dado o legado da revolução chinesa, é possível que aí as condições históricas subjectivas favoreçam uma solução revolucionária socialista. A classe trabalhadora do sector estatal, que é influenciada por uma consciência socialista, pode potencialmente apoderar-se dos sectores-chave da economia chinesa e desempenhar um papel dirigente na próxima luta revolucionária. Pode ser formada uma ampla e revolucionária aliança de classes entre os trabalhadores do sector estatal, os trabalhadores imigrantes e a pequena burguesia proletarizada. Devido à posição central da China no sistema capitalista global, é impossível exagerar o significado de uma revolução socialista vitoriosa na China. Ela iria quebrar todas as cadeias de commodities do capitalismo. Isto iria modificar decisivamente a balan-
1) National Bureau of Statistics, the People’s Republic of China, Statistical Year Book of China 2009, http://stats.gov.cn. 2) Research Group of the Chinese Academy of Social Sciences, “A Research Report on the Current Structure of Social Strata in China”, Social Blue Book 2002: Analyses and Predictions of China’s Social Conditions, org. Ru Xin, Lu Xueyi e Li Peilin (Beijing: Social Sciences Literature Press, 2002), 115-132. 3) Li, ibid., 89, 108. 4) Sobre as condições de trabalho na China ver Dale Wen, “China Copes with Globalization,” relatório do International Forum on Globalization (2005), http:// ifg.org; Martin Hart-Landsberg, “The Chinese Reform Experience: A Critical Assessment,” Review of Radical Political Economics, publicado on-line antes da publicação impressa, 28 de Setembro de 2010. 5) Para um resumo das descrições da comunicação social chinesa acerca da “segunda geração de trabalhadores migrantes” ver a entrada Xinshengdai Nongmingong ou “A New Generation of Migrant Workers” pela enciclopédia online Baidu, http://baike.baidu.com. 6) John Chan, “Honda Rocked by Further Strikes in China,” The World Socialist Website, 10 de Junho de 2010, http://wsws. org. 7) Em Outubro de 2010 o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao pediu uma “reforma política”, quando foi entrevistado pela rede norte-americana de televisão CNN. Ver Jonathan Fenby, “Political Reform Is China’s Fatal Flaw”, Financial Times, 15 de Outubro de 2010. 8) Outro indicador usado correntemente para medir a desigualdade social é o coeficiente de Gini. Se o coeficiente de Gini for igual a 100, indica a desigualdade completa; se for igual a 0, indica igualdade completa. Segundo dados do World 8 Bank, o coeficiente de Gini da China em
ça global de poder a favor do proletariado mundial. Iria abrir o caminho da revolução socialista global do século XXI e aumentar enormemente a possibilidade de que a próxi-
2005 foi de 41,5, comparado com 40,8 nos Estados Unidos (em 2000) e 36,8 na Índia (em 2005). Ver World Bank, ibid. 9) Yuzhi Zhang e Zhongfu Jiang, “The Domestic Governance Countermeasure in Order to Enhance Soft Power of China Communist Party”, International Journal of Business and Management, no. 7 (Julho de 2010): 170-74, http://ccsenet.org. 10) Qi Zhongfeng, “Economic Estimations of the Size of Rent-Seeking in the Period of Market Transition”, Commercial Times, 2006 (21), http://cnmoker.org. 11) Wang Xiaolu, “Grey Income and National Income Distribution”, Agosto de 2010, http://view. news.qq.com. 12) Anónimo, “China’s Top Ten Families”, Setembro de 2010, http://hua-yue.net. 13) Zac Hambides, “China’s Growing Army of Unemployed Graduates”, The World Socialist Website, 4 de Outubro de 2010, http://wsws.org. 14) Um graduado pelo ensino superior pode aspirar a ter um salário anual de 50.000 yuans, após taxas e descontos. Em comparação, em 2008, o salário médio anual, antes de descontados os impostos, dos empregados do sector formal era de cerca de 29.000 yuans. Ver National Bureau of Statistics, ibid. 15) Mao Tsé-tung nasceu em 26 de Dezembro de 1883, e morreu em 9 de Setembro de 1976. Ver Lao Shi, “People Commemorate the 117th Anniversary of Mao Zedong’s Birth Throughout the Country,” Fevereiro de 2001, http://wyzxsx.com; Xu Rong e Zuo Yuanyuan, “Mao Zedong‘s Hometown Becomes the Tourists’ Favorite – 680,000 People Visited Shaoshan During the New Year,” Fevereiro 2011, http://redchinacn.com. O texto integral pode ser lido em http:// monthlyreview.org/2011/06/01/the-rise-of-theworking-class-and-the-future-of-the-chineserevolution
ma crise global ser resolvida de modo a preservar a civilização humana. A história decidirá se o proletariado da China e do mundo está à altura de suas tarefas revolucionárias.
RELENDO... MANDEL É nas crises económicas que a contradição entre a socialização progressiva da produção e a apropriação privada que lhe serve de motor e suporte se revela da maneira mais extraordinária. Porque as crises económicas capitalistas são fenómenos como nunca antes se tinha visto. Não são crises de penúria, como todas as crises pré-capitalistas; são crises de sobreprodução. Não é por haver demasiadamente pouco que comer, mas por serem relativamente demasiados os produtos alimentares, que os desempregados bruscamente morrem à fome. À primeira vista isto parece uma coisa incompreensível. Como é que se pode morrer de fome por haver demasiados alimentos, por haver demasiadas mercadorias? Os mecanismos do sistema capitalista permitem compreender este paradoxo. As mercadorias que não encontram compradores não só deixam de realizar a sua mais-valia, como já nem sequer conseguem reconstituir o capital investido. A má venda obriga os empresários a fechar as portas das empresas. São por isso obrigados a despedir os seus trabalhadores. E como os trabalhadores despedidos não possuem reservas, visto que não podem subsistir senão vendendo a sua força de trabalho, o desemprego condena-os evidentemente à mais negra miséria, precisamente porque a abundância relativa das mercadorias provocou a sua não-venda. As crises económicas cíclicas são um facto inerente ao regime capitalista e permanecem para ele insuperáveis. (Ernest Mandel, Iniciação à teoria económica, 1963)