A explosom da bolha financeira em 2008 é a coartada que a burguesia leva empregando para destruir os direitos e conquistas adquiridas pola classe obreira e o conjunto do povo trabalhador em décadas de luita. Nada do que tínhamos e agora nos suprimem tinha sido entregado de balde nem voluntariamente. O processo de desmantelamento progressivo e acelerado do mal chamado Estado do Bem-Estar, dos direitos laborais e também das liberdades adquiridas, avança imparável. Tal como afirmou ameaçante Soraya Sáenz de Santamaría, isto só é o “início do início”.
Levamos nos últimos 30 anos sendo enganados polo PSOE e o PP. Nom é nada novo. Fai parte da prática habitual da casta política cleptocrática que padecemos. Primeiro foi Felipe González, depois Aznar, mais tarde Zapatero e agora Rajói. Todos mentírom e governárom para os ricos. Até reformárom no passado verao de forma express a Constituiçom espanhola para a adaptarem às necessidades neoliberais. Na Junta da Galiza aconteceu algo similar. Nem Alvor primeiro, nem Laje depois, nem Fraga e Tourinho mais recentemente, e tampouco agora Feijó, governárom para a maioria social. Os diversos governos do PP, PSOE e BNG, perpetuárom a perda de direitos sociais e o empobrecimento endémico do País. O atual governo do PP nom demorou mais que semanas em incumprir as promessas da recente campanha eleitoral de novembro de 2011. Sob a coartada de reduzir o défice público, Rajói subiu impostos (IRPF e IBI), implementou cortes sociais, congelou salários no setor público e o Salário Mínimo Interprofissional em 641,40€, e aprovou umha reforma laboral em fevereiro que embaratece e facilita o despedimento, desregula e flexibiliza ainda mais o mercado laboral. O horizonte da falsamente prometida recuperaçom está muito afastado. A crise ainda nom tocou fundo a mais de quatro anos do seu início em escala mundial. Para salvar os interesses dos bancos e das grandes empresas, os Estados injetam fundos públicos para evitarem quedas em cadeia perante a falta de solvência. No Estado espanhol a aplicaçom desta receita neoliberal provocou um défice fiscal de mais de 8% do PIB e o incremento incontrolado do desemprego. Na Galiza já som mais de 300.000 o número de trabalhadoras e trabalhadores sem emprego.
Todos os dados confirmam que apesar da paulatina perda de poder aquisitivo (O IPC subiu 22.7% na última década, 9 pontos mais que o salário médio), empobrecimento e incremento incontrolado do desemprego, o grande capital financeiro e industrial continua atingindo enormes benefícios. Enquanto na Galiza baixam os salários os políticos, banqueiros e oligarcas que cinicamente apelam à austeridade e sacrifícios, seguem aumento as suas escandalosas taxas de ganho. -Enquanto saqueavam e destruíam as caixas de aforro galegas, Amancio Oretga comprava a Torre Picasso de Madrid por 400 milhons de euros! -@s deputad@s do Parlamento espanhol declaram possuir um património médio de mais de 163.000€ e 2 vivendas em propiedade. Como simples botom de mostra, Celso Delgado (PP) supera 1 millhom de euros. Rajói 600.000€, Elena Salgado (PSOE) 550.000€ e Jorquera (BNG) 150.000€. No Parlamentinho autonómico, a situaçom é escandalosamente similar. O conselheiro da Economia e Indústria, Javier Guerra, declara possuir um património superior os 15 milhons de euros. Feijó 516.000; Pedro Árias (PP) 1.6 milhons; Pachi Vázquez (PSOE) 220.000; Fernando Branco tem 147.000€ na conta corrente. ·Se 69% das trabalhadoras e trabalhadores galegos cobram menos de 1.000€ mês, por que razom Feijó ganha mais de 70.000 euros por ano e os conselheir@s acima dos 68 mil? ·Por que motivo @s deputad@s no parlamentinho de Compostela ganham umha média de 5.000€ mensais, ao que há que acrescentar ajudas de custo e outros privilégios, como gratuidade das portagens e do transporte público? ·Por que razom altos funcionários do regime, como a presidenta do parlamentinho, superam os 110 mil euros, os conselheiros da CRTVG cerca de 120 mil? ·É impostergável suprimir o plus dos altos cargos, esses 15.000€ anuais de caráter vitalício que recebem os funcionários que tiverem ocupado cargos na Administraçom autonómica. ·Só José Luís Méndez -ex-presidente de Caixa Galicia-, cobrou 16.5 milhons de euros por jubilaçom. ·A Casa Real recebe umha verba anual do Orçamentos Gerais do Estado de mais de 10 milhons, dos que gastou 1.2 em viandas, festas e presentes.
Conde Roa, alcaide de Compostela (PP) Fernández Lores, alcaide de Ponte Vedra (BNG) Abel Caballero, alcaide de Vigo (PSOE) Carlos Negreira, alcaide da Corunha (PP) Alberto Nuñez Feijó, Presidente da Junta de Galiza Mariano Rajói, Presidente do Governo espanhol Maria Luisa Cava de Llano y Carrió, Defensor del Pueblo Felipe de Bourbon, Príncipe de Asturias Angel Maria Villar, presidente da Federaçom Espanhola de Futebol Pascual Sala, Presidente do Tribunal Constitucional Carlos Dívar, Presidente do Tribunal Supremo Jesús Posada, Presidente do Parlamento espanhol Juán Carlos de Bourbon, Rei de Espanha Augusto César Lendoiro, presidente do Deportivo da Corunha José Maria Castellano, presidente de Novagalicia Banco Rodrigo Rato, Bankia Ignácio Galán, presidente de Iberdrola César Alierta, presidente de Telefónica Alfredo Saénz, Banco Santander
59.000 60.000 65.000 65.000 72.000 78.000 115.000 146.000 153.000 129.000 130.000 193.000 292.000 430.000 900.000 1.400.000 5.300.000 6.600.000 9.179.000
€ € € € € € € € € € € € € € € € € € €
O PSOE alargou até os 67 anos a idade de jubilaçom, incrementando dos 15 aos 25 anos o período de quotizaçom sobre o qual se calcula a base reguladora da reforma. Também realizou umha reforma laboral em setembro de 2010 que facilitou e embareteceu o despedimento. Agora foi o PP que aprofundou nesta direçom seguindo as recomendaçons da CEOE e da CEG e as orientaçons da troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissom Europeia) sob tutelaçem do eixo franco-alemám. Arturo Fernández e António Fontenla estám eufóricos após a reforma de fevereiro, na qual se desregulariza, flexibiliza e incrementa a precariedade laboral. Antes PSOE, agora o PP, sempre com o apoio do patronato e do sindicalismo amarelo, aplicam um conjunto de reformas e contrarreformas laborais para desmantelar as conquistas e direitos das últimas décadas.
Nom nos enganemos!! Som tempos duros. Sabemos que nom som momentos de vinho e rosas, mas tampouco de resignaçom e fraqueza. Toca defender com decisom e firmeza o nosso presente e o nosso futuro. Devemos superar o medo paralisante. Passar à açom. Assumir que sem luitar nom temos futuro. A classe obreira e o conjunto do povo trabalhador galego nom podemos seguir depositando confiança nas promessas incumpridas das forças políticas burguesas, nem nas de ámbito espanhol nem nas autonomistas, tampouco nos sindicatos entreguistas e vende-obreiros. A única forma de evitar mais agressons, mais retrocessos nas conquistas duramente adquiridas, é por meio da luita. Só umha estratégia organizada e unitária de luita obreira e popular de longo percurso, à margem dos cálculos eleitoralistas, baseada na movimentaçom sustentada e permanente, evitará a nossa derrota. Só assim conseguiremos impedir que podam restaurar o modelo laboral do século XIX.
Levamos décadas escuitando da esquerda pactista e conciliadora que outra forma de fazer política é possível. Que as eleiçons som o único mecanismo de melhorar a nossa realidade laboral e condiçons de vida. Mas quando chegam aos governos aplicam políticas similares às da direita. As recentes experiências de Zapatero em Espanha e de TourinhoQuintana na Galiza confirmam-no. A única alternativa à miséria e empobrecimento, à carência de soberania nacional e popular, é apostar sem ambigüidades nem complexos numha transformaçom radical desta ordem injusta e opressora. A Revoluçom é a única alternativa real para avançar face a nossa emancipaçom social, nacional e de género. Basta de atitudes vacilantes, de posiçons pusilánimes, de seguidismo a interesses políticos alheios a classe obreira galega. É hora de reforçar um pólo classista, anticapitalista e combativo no seio do sindicalismo nacional e de classe.
Propostas táticas de NÓS-Unidade Popular -Nacionalizaçom dos setores estratégicos da economia nacional e intervençom pública impulsionando empresas mistas. -Constituiçom de um Setor Lácteo Galego de carácter misto. -Restituiçom do caráter público de todos os serviços autonómicos privatizados polo PPPSOE-BNG. -Aumento da pressom fiscal sobre os ricos e reduçom entre as rendas mais baixas. Combate à fraude fiscal. -Subsídio dos produtos alimentares básicos, transporte, consumo energético e acesso às novas tecnologias de tod@s @s trabalhadores/as com rendas inferiores os 12.000€ anuais. -Incremento salarial por cima do aumento do IPC. -Salário Mínimo Interprofissional de 1.200€. -Aumento das pensons de jubilaçom superior ao IPC. -Reduçom da jornada laboral. -Supressom das ETTs e da precariedade laboral. -Retirada de ajudas e subsídios a todas aquelas empresas privadas. -Eliminaçom das horas extras. -Implantaçom do Salário Social. -Plano Galego de Emprego (PGE) para atingir o pleno emprego. -Medidas excecionais de discriminaçom positiva no PGE à juventude, mulheres e maiores de 40 anos. -Plena igualdade salarial entre mulheres e homens. -Anulaçom das reformas laborais das últimas duas décadas. -Modificaçom da legislaçom laboral para evitar despedimentos. -Supressom do IVA. -Criaçom do Banco Nacional Galego da fusom das Caixas de Aforro e dos fundos autonómicos para dinamizar a economia mediante juros testemunhais. -Reduçom dos salários obscenos da casta política.
A atual crise do capitalismo nom é umha mais. A grave situaçom exige umha mudança profunda, radical do modelo socioeconómico. O povo trabalhador galego nom vai poder superar esta adversa situaçom sem deixarmos atrás a dependência nacional de Espanha, que nos empobrece e impossibilita o nosso pleno desenvolvimento, sem apostarmos na soberania e independência nacional, num governo galego. As ingerências externas som responsáveis polo nosso atraso endémico. Sem soberania política nunca poderemos ultrapassar a exploraçom económica dos nossos recursos e a permanente marginalizaçom que nos condena a continuar a emigrar, padecendo os salários e as pensons mais baixas do Estado, suportando as maiores taxas de desemprego, precariedade e sinistralidade laboral, uns elevados índices de pobreza e exclusom social. En definitivo, tendo umha das rendas mais baixas. Galiza tem que ser livre! Mas isto é insuficiente, se nom for acompanhado por umha redistribuiçom justa e equitativa da riqueza, pola construçom de umha nova sociedade alicerçada em novos valores. A ofensiva neoliberal pretende reforçar a disciminaçom de género que padece metade da populaçom activa galega. É imprescindível combater a discriminaçom laboral das mulheres adotando mecanismos que impossibilitem mais retrocessos. O Socialismo é a única garantia para evitar o que a burguesia pretende implantar: voltar às condiçons laborais de há 200 anos, que com tanto sangue e sofrimento a classe obreira conseguimos superar.
Há que desviar os milhons de euros que o Estado dá à Casa Real para fomentar o emprego e combater a precariedade laboral. Que os Bourbons se ponham a trabalhar. Basta de parasitas sociais!! Nom tem o mais mínimo sentido comum seguir investindo mais de 1% do PIB em armas e militares. ·Devemos exigir a supressom do gasto militar. O Estado espanhol ocupa o posto 15 no ranking de investimento em armamento. Ano após ano aumentam as despesas bélicas!! Para modernizar o exército há dinheiro!; para participar na ocupaçom de Afeganistám nom há austeridade! ·Porque temos as trabalhadoras e os trabalhadores galegos que contribuir para sanear mediante dinheiro público as empresas e entidades financeiras com problemas de liquidez quando os seus donos amassárom com o nosso suor e sangue fortunas milionárias? Ou nos tempos de fartura os oligarcas distribuírom entre nós os lucros das suas fabulosas fortunas? ·Nom podemos apoiar que magnates como Amáncio Ortega ou Jacinto Rei –os verdadeiros donos deste País– se burlem de nós. Para os responsáveis diretos da nossa precariedade e empobrecimento, nem água!! ·Nom podemos consentir seguir enterrando mais dinheiro na Cidade da Cultura. Centos de milhons de euros tenhem, e seguem a ser investidos, nesta obra faraónica completamente inútil para os interesses e necessidades da maioria social. Há que frear a fraude fiscal da burguesia que desvia anualmente centenas de milhons de euros a paraísos fiscais.
O Estado é consciente do enorme descontentamento social. Do incremento dia a dia do malestar. Para evitar que a resignaçom cristalize em luitas populares organizadas com direçom estratégica, emprega os meios de comunicaçom para intoxicar e criminalizar as organizaçons obreiras conseqüentes. Mas também utiliza a violência policial para dissuadir e reprimir os protestos populares, assim como a invisibilidade das sançons administrativas para neutralizar a capacidade de luita. Nos últimos 7 anos Espanha incrementou em 26% os efetivos policiais na Galiza. Em dezembro de 2011, a Guarda Civil realizou umha das maiores compras de material repressivo da sua história. Se a polícia franquista foi incapaz de sufocar as luitas, a do regime que lhe dá continuidade tampouco o dará feito.
Mas as conquistas nom som irreversíveis. Hoje a classe trabalhadora tem que recuperar o espírito de luita das geraçons que permitírom as conquistas que nos querem arrebatar. Entre março e setembro de 1972 -primeiro em Ferrol e depois em Vigo, emergeu a classe obreira como sujeito principal da luita popular. A combatividade e determinaçom exprimida polo proletariado das principais cidades industriais da Galiza permitírom boa parte das conquistas sociais, laborais, nacionais e democráticas que agora estamos a perder. Aquelas luitas abrírom um caminho que agora toca recuperar. O assassinato de Amador e Daniel e as dúzias de prisons realizadas há agora 40 anos, e posteriormente o exemplo de Moncho Reboiras e Abelardo Colaço nom fôrom em vao. A massiva mobilizaçom obreira, o exemplo de resistência e combatividade, a aplicaçom de todas as formas de luita, devem inspirar os combates do presente. As trabalhadoras e trabalhadores galegos, o conjunto dos sectores populares, nom podemos continuar impassíveis e ancorados na resignaçom. Há que mobilizar-se, protestar, reivindicar, exigir responsabilidades. Há que participar ativamente nas luitas das empresas e centros de trabalho, implicar-se nelas, evitar que sejam instrumentalizadas polas burocracias sindicais para favorecer interesses políticos espúrios. Galiza, março de 2012