VP

Eis as razons polas quais NÓS-UP considera que a frente eleitoralinstitucional fai parte da luita global do projecto da esquerda independentista.

Por enquanto, nom tem sido possível atingir este objectivo.

Dezenas de milhares de trabalhadoras/es e de jovens carecem, carecemos, de representaçom institucional perante a ausência de umha opçom eleitoral ampla. Perante este panorama, cada mais sectores sociais optam ou bem pola abstençom, o voto nulo ou branco, ou polo erroneamente denominado mal menor de apoiar com a mao a tapar o nariz forças regionalistas ou da esquerda

Simbologia fascista fora da Galiza

Eis as razons polas quais no resto do País chamamos a nom apoiar nengumha das forças da denominada “esquerda”, optando pola abstençom ou polo voto branco ou nulo. PSOE, PP, BNG e IU, com as suas óbvias matizaçons, mantenhem grandes coincidências, e nom representam, nem defendem os interesses objectivos da classe trabalhadora. A experiência constata que a partir das cámaras municipais aplicam e desen-volvem políticas neoliberais, restringem a liberdade de expressom e adoptam medidas para afogar os movimentos sociais, e nom som agentes activos na construçom nacional da Galiza.

Galiza, um território em demoliçom

NÓS-UP, tal como sempre defendeu, participará em todas aquelas iniciativas viáveis e sérias tendentes a constituir um amplo espaço unitário de organizaçom e luita do povo trabalhador galego.

análise

O decreto para a promoçom do galego no ensino A fracassada farsa da reforma estatutária Dous anos de bipartido na Junta Eleiçons municipais Maio de 2007

página 8

Prostituiçom: Um debate necessário

dossier

Para que o projecto sócio-político da esquerda independentista poda a médio prazo dar um salto qualitiativo, necessita –entre outros factores– entrar nas instituiçons da arquitetura jurídico-política da democracia burguesa espanhola. Mas para isso é necessário dar passos firmes na recomposiçom do amplo e plural espaço do soberanismo de esquerda. Nós, tal como temos demonstrado nestes seis anos de andaina organizada após a nossa constituiçom em Junho de 2001, estamos em plena disposiçom para retormarmos o caminho.

página 4

página 20

Abrám Alonso, candidato por Ponte Areas de Esquerdas página 31

Euskal Herria Eleiçons democráticas para um processo democrático página 34

entrevista

A esquerda independentista considera necessário que o nosso projecto conte com presença institucional, porque é imprescindível que o movimento popular tenha representaçom política. Sem força social, nom se pode construir um projecto político revolucionário, mas tampouco é viável vertebrar e alargar umha rede social de base que crie verdadeiro contrapoder se esta nom se dotar de representaçom política. A estreita e inseparável dialéctica de ambos factores som a única garantia de avançarmos e podermos construir um movimento pola independência, o socialismo e a superaçom do patriarcado com dimensom de massas que dispute a hegemonia social e política a Espanha e ao Capital.

reformista espanhola.

NÓS-UP tentou vertebrar candidaturas amplas de unidade popular para as municipais de 27 de Maio sob os parámetros do soberanismo e a esquerda anticapitalista, mas este ambicioso objectivo só logrou plasmaçom em Ponte Areas e Vigo.

internacional

Meio País está de pernas para o ar polas obras que anunciam a proximidade das eleiçons municipais. Os responsáveis políticos das Cámaras Municipais som perfeitamente conhecedores da amnésia colectiva que boa parte do nosso povo possui na hora de depositar o voto na urna, pola desarticulaçom social e o raquítico nível de autoorganizaçom, polo qual aguardam manter o apoio popular mediante um mês de Maio de permanente inauguraçom.

reportagem

editorial

Simbologia análise Fascista

Finalizado o “Ano da memória” e após dúzias de actos e constantes declaraçons de cargos públicos e representantes institucionais do PSOE e BNG sobre a dívida histórica com o passado, sobre a necessidade ineludível de corrigir a amnésia a que foi submetida a Galiza polos pactos da Transiçom, cumpre realizar umha

análise rigorosa do acontecido.

Nestes doze meses, é certo que houvo tímidos avanços na hora de recuperar umha das etapas mais importantes da história contemporánea da Galiza ocultada polos acordos entre a fracçom mais “aberturista” do franquismo e a esquerda reformista que dérom lugar ao actual regime

de monarquia bourbónica. Porém, a maioria das iniciativas estivérom promovidas por um amplo ronsel de entidades populares que gerárom, mediante a pressom social, o novo ambiente político e social para homenagear as vítimas do fascismo e recuperar episódios ocultados, pois as iniciativas institucionais sempre fôrom

comedidas e excessivamente tímidas, e evitando sempre chegar ao fundo da questom, nom superando o plano da condena moral.

Esta atitude tam morna, que pretendia satisfazer as vítimas e familiares, a sectores da esquerda mais conformista para domesticar

assim, mediante subsídios e ajudas colectivos e comissons da memória histórica criados em diversos pontos da geografia nacional, mas também de forma simultánea nom incomodar os carrascos e a direita franquista, nom logrou boa parte dos objectivos que procurava.

A maiora das iniciativas institucionais estivérom dirigidas a reduzidos sectores, evitando divulgar de forma maciça os sucessos de 1936 e a selvagem repressom que ceifou umha boa parte de quadros e activistas do movimento operário, nacional, cultural e popular galego. Isto impossibilitou ter aproveitado o enorme potencial e

os fundos destinados à iniciativa para condenar socialmente o franquismo e, portanto, isolar o PP e as iniciativas revisionistas da direita mediática e “intelectual”. Antes ao contrário, a política de meias palavras encorajou a reacçom, que optou por contraatacar, agindo com total e absoluta impunidade na justificaçom do fascismo e dos seus

reportagem

reportagem

reportagem análise

Junta e governo espanhol carecem de vontade real para recuperar memória histórica

reportagem

Simbologia Fascista

crimes. Neste ambiente é que se enquadra a denúncia contra Dionísio Pereira ou a censura por parte de um juiz de um web de Ogrobe que denunciava, com nomes e apelidos, destacados membros dos esquadrons da morte falangistas do Salnês.

Nova sabotagem à casa natal de Francisco Franco em Ferrol

Solidariedade com Dionísio Pereira e com “Verbo Xido” NÓS-Unidade Popular manifestou a 13 de Fevereiro de 2007 a sua solidariedade com o historiador Dionísio Pereira e com a associaçom ecologista e cultural da Terra de Montes “Verbo Xido”, pola pressom que está a receber por parte de familiares do ex-Presidente da Cámara Municipal de Cerdedo e de outros destacados elementos fascistas envolvidos na repressom após o golpe de estado de 1936.

Os factos remontam a 12 de Agosto do passado ano, quando “Verbo Xido” organizou umhas jornadas de recuperaçom da memória, onde foi apresentado o livro “A II República e a represión en Cerdedo” de Dionísio Pereira, editado pola associaçom em colaboraçom com a Conselharia da Cultura e o Desporto da Junta da Galiza.

Um parágrafo em que se descreve a repressom fascista na comarca de Cerdedo: “Pessoas assinaladas pola sua alegada participaçom em diversas

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manifestaçons da repressom: Ángel, Luís e Manuel Gutiérrez Torres (chefe da Falange, alcalde de Cerdedo nos anos 40 e 50), Elígio e Francisco Nieto (falangistas)....” , e também outro parágrafo similar recolhido noutro texto do mesmo autor apresentado perante o Congresso de Memória de Narom em Dezembro de 2003, levou a umha denúncia judiciária promovida por familiares de envolvidos directamente na selvagem repressom que segou a vida de muitas pessoas.

NÓS-UP transmite o apoio a Dionísio Pereira e a “Verbo Xido”, e solicita às instituiçons autonómicas que intervenham nesta situaçom apoiando o historiador e a associaçom, denunciando a tentativa fascista de evitar recuperar o passado com rigor. Galiza nom pode continuar sem conhecer os nomes dos carrascos do povo trabalhador galego. Trabalhos de investigaçom como o de Dionísio som essenciais para desmascarar acontecimentos que continuam a ser determinantes no nosso presente.

Um ano e meio depois da acçom pública em que quatro membros da Direcçom Nacional de NÓS-UP pintarom a casa natal de Franco de cor-de-rosa e eliminárom umha placa

dedicada ao ditador foi novamente sabotada a fachada do prédio da cor do antifascismo galego.

Um comunicado anónimo chegava à caixa dos correios da nossa organizaçom

reivindicando a sabotagem contra a casa natal do “carniceiro de Ferrol”.

No comunicado que nos figérom chegar, e que reproduzimos na íntegra, @s antifascistas solidarizam-se com

os militantes de NÓS-UP que fôrom julgados em Neda.

“Sabotada novamente casa natal de Francisco Franco em Ferrol Na madrugada do sábado para o domingo, 22 de Abril, militantes antifascistas atacavam com “bombas de pintura” cor-de-rosa a casa natal do ditator Francisco Franco sediada na Rua Maria da cidade departamental.

Com esta nova sabotagem, queremos mostrar a nossa solidariedade com os 4 militantes de NÓSUnidade Popular que serám julgados no próximo dia 26 de Abril em Neda por pintarem com a cor do antifascismo galego umha cruz em homenagem a José Antonio Primo de Rivera e outros “caídos

por Espanha”, no que foi sem dúvida um acto de valentia, justiça e higiene democrática. Nom deixa de ser grave que seja um Governo Municipal de “esquerdas” (PSOE-IU) quem denuncie a quem faga o que eles nom se atrevem a fazer. Com este novo julgamento político, o partido de ZP e Izquierda Unida som cúmplices do terrorismo fascista.

Perante a cobardia e o oportunismo dos sipaios do BNG, PSOE e Izquierda Unida, nós, @s antifascistas galeg@s, nom vamos a descansar até retirarmos o

último símbolo do terror fascista na Comarca de Trasancos e na Galiza inteira.

Contra o fascismo, nem um só minuto de trégua!

Nom mais julgamentos a antifascistas!

Simbologia franquista, fora da Galiza!

Viva Galiza ceive, socialista e nom patriarcal!

Ferrol, Comarca de Trasancos, 22 de Abril de 2007”

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Simbologia Fascista

análise análise

PSOE mantém paralisado Projecto de Lei da Memória Histórica Após três anos de governo, o PSOE continua sem impulsionar a aprovaçom da Lei da Memória Histórica. No entanto, as divergências com outros grupos parlamentares, que tal como NÓSUP reclamárom umha legislaçom que impossibilite umha nova lei de ponto final, serám solventadas antes ou depois, pois tanto o PSOE como IU vam pactuar um acordo que, sem questionar a lógica da Transiçom, permita um tímido avanço com respeito aos acordos de 1977. O objectivo é fechar e enterrar novamente umha iniciativa que pode escapar do terreno do controlo institucional e que no seu susbtrato questiona os alicerces do actual regime.

O reformismo na sua variante social-liberal e social-democrata é plenamente consciente destes perigos, polo qual pactuará umha lei que, aparentemente avançada, nom questione a actual monarquia centralista que nega o direito de autodeterminaçom. Nunca vam aceitar umha reparaçom ou indemnizaçom económica ou profissional, ou a devoluçom dos bens e propriedades saqueadas

e incautadas, em muitos casos origem de algumhas das actuais fortunas que desfrutam importantes famílias da grande burguesia, porque isso teria como conseqüência reconhecer que o Estado espanhol actual é continuador do franquismo.

Nem PSOE nem IU, como tampouco o BNG, estám interessados em abrir processos judiciais que anulem condenas ilícitas e sim permitam condenar os responsáveis por milhares de crimes. O reformismo pretende defender, em base à “responsabilidade” e ao “sentido comum”, umha lei de ponto final em que prescreva o holocausto a que foi submetido o povo trabalhador galego.

Para a esquerda independentista, o reconhecimento moral é insuficiente. É necessário um reconhecimento jurídico e legal que condene a ditadura e os seus crimes a partir das responsabilidades individuais e colectivas.

Acto em favor da recuperaçom da memória na Ilha de Sam Simom, 20 de Agosto de 2006

Continua a retirada de simbologia fascista Desde finais de Outubro de 2005, quando NÓS-UP apresentava umha campanha de ámbito nacional que tinha como objectivo a denúncia da permanência da simbologia franquista nos mais diversos espaços públicos da Galiza passadas já três décadas da morte do ditador genocida espanhol, tenhem sido centenas os símbolos fascistas suprimidos das ruas da Galiza.

Como advertíramos naquela altura, esta situaçom só pode ser conseqüência do lamentável estado de saúde da democracia espanhola, resultado daqueles ignominiosos acordos de maquilhagem do regime franquista, que se plasmárom na denominada Transiçom. Mas nom só.

A sobrevivência desta simbologia é umha manifesta ilegalidade, e nom o dizemos só por nos considerarmos coerentes militantes antifascistas, mas

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por estar estabelecido por acordos das mesmas instituiçons espanholas.

O desenvolvimento da campanha consistiu em realizarmos os censos de simbologia fascista de cada localidade.

Depois apresentávamos, via registo municipal, umha moçom solicitando a sua retirada. Mas o silêncio foi absoluto

por parte das instituiçons locais, e a militáncia de NÓS-UP saiu à rua para retirar todo esse imaginário fascista ou pintar de cor-de-rosa aqueles “monumentos” que, polo tamanho, nom era factível serem retirados polos

nossos humildes meios.

Depois de mais de um ano e meio de campanha a denunciar, a agitar e a actuar directamente na rua contra a permanência da simbologia fascista, extraímos um primeiro resultado positivo, que é o de deixarmos em evidência a imensa cobardia e

complexos de forças autoproclamadas de esquerda, progressistas e incluso galeguistas (PSOE, IU, BNG) quando, tendo responsabilidade directa e estando ao seu alcance a eliminaçom de mastodônticos símbolos franquistas,

nom fam nada nessa direcçom, porque levam anos instalados na submissom aos ditados e à lógica da Transiçom.

Mas, ao mesmo tempo, continuam a ficar em evidência, quando num exercício de oportunismo infinito reclamam a retirada de simbologia fascista noutros concelhos onde nom tenhem responsabilidades de governo.

Tivemos vários exemplos disto no passado Ano da Memória de 2006, com formaçons políticas como IU nos concelhos de Ferrol ou da Guarda, ou o PSOE no de Fene.

Contodo, NÓS-Unidade Popular reclama menos cobardia e mais compromisso com as centenas de vizinhos e vizinhas que morrêrom, sofrêrom repressom e exílio por terem defendido a liberdade e a democracia. É um exercício de higiene, justiça e dignidade democrática.

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Simbologia Fascista

PSOE-IU nom retiram simbologia fascista, perseguem quem a retira O 26 de Abril quatro filiados de NÓS-UP de Trasancos fôrom julgados no Julgado de Paz de Neda por terem pintado de cor de rosa a chamada “cruz dos caídos” de esse Concelho.

Na manhá do dia 23 de Dezembro de 2005, foi pintada a “Cruz dos Caídos”, situada num dos jardins municipais de Neda e que contém umha inscriçom em que som exaltadas figuras como José Antonio Primo de Rivera, fundador da Falange Espanhola, que também contava nesta vila com umha avenida dedicada à sua pessoa.

No momento de começarem a pintar tam aborrecível monumento fôrom identificados por membros da Polícia municipal, que mesmo lhes dam conta da existência de um acordo plenário de dez anos atrás, polo qual se aprovava a sua substiuiçom por um outro monumento em memória das vítimas e represaliad@s polo franquismo. Mas também lhes advertírom que podíam ser objecto de denúncia por parte do Concelho.

E assim foi. Os quatros companheiros identificados na manhá daquele dia fôrom julgados sob a acusaçom de “desordens públicas” (“falta contra o património”, que inclui a reclamaçom de gastos ocasionados pola limpeza da cruz). Antes de assistirem a declarar perante o juiz, representantes da nossa organizaçom mantivérom um encontro com representantes de Izquierda Unida para lhes pedir explicaçons polo envolvimento desse grupo político na denúncia, junto ao PSOE, já que formam coligaçom de governo no município.

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Neda: Nom à hipocrisia institucional!!

Mas semelha que o PSOE e IU querem chegar até o final e impor umha medida repressiva a quem reivindica a memória das vítimas e o fim da exaltaçom do fascismo, porque a Polícia municipal de Neda mantivo a acusaçom contra membros de NÓS-UP.

No julgamento, os quatro antifascistas expugérom os motivos políticos que guiárom a pintagem da fascista Cruz dos Caídos, denunciando a atitude do Governo municipal, que incumpre as suas próprias resoluçons ao manter em pé a enorme cruz dedicada a José Antonio Primo de Rivera e a outros fascistas mortos.

Os militantes de NÓS-Unidade Popular vírom rechaçado o seu pedido de que as suas declaraçons perante o tribunal fossem recolhidas em galego, sendo redigida a acta judicial integralmente em espanhol. Diante dessa imposiçom legal, nengum dos quatro independentistas assinou o documento, apelando aos seus direitos lingüísticos, sem que o tribunal acedesse a recolher as suas palavras na língua “co-oficial” da Galiza.

O carácter político do processo viu-se confirmado com o assédio da Guarda Civil de que fôrom objecto cinco militantes de NÓS-UP quando abandonavam o local de carro. Interceptados na estrada, fôrom obrigados a mostrar a documentaçom própria e do carro, e as fotografias existentes numha máquina digital, sendo obrigados a apagar várias de maneira provocatória e arbitrária.

Absoluçom para @s seis vizinh@s de Ponte Areas acusados de injúrias a Nava Castro O julgamento realizado no dia 27 de Fevereiro de 2007 contra 6 antifascistas de Ponte Areas acusados de “delito eleitoral” e “injúrias” contra Nava Castro resolveu-se com a absoluçom de tod@s elas/es. Umha sentença do Tribunal nº 3 de Ponte Vedra considera que nom existiu nengum delito ou falta.

O suposto delito do qual ficárom definitivamente absolvid@s teria sido distribuir propaganda como membros da Plataforma cidadá pola retirada do monumento a Franco, que identificava Nava com o ditador. A finalidade do cartaz era denunciar a responsabilidade de Nava Castro pola permanência do monumento e nomenclatura das ruas que homenageavam o fascismo, contrariamente ao acordado polo pleno municipal.

Ponte Areas de Esquerda, entre @s quais está o candidato à Presidência da Cámara, Abraám Alonso.

Esta decisom judiciária foi umha contundente e rotunda vitória política de quem defendemos a democracia e a liberdade de expressom sobre quem fai apologia pública do fascismo. A absoluçom destes cinco vizinh@s é umha péssima notícia para Pepe Castro, Nava Castro e a UCPA, organizaçom herdeira do falangismo e das estruturas franquistas que dominárom o Concelho de Ponte Areas após o golpe de estado de 1936 contra a legalidade republicana.

O fascismo derrota-se fazendo-lhe frente. Esta é a liçom que se deve tirar da atitude d@s seis vizinh@s antifascistas de Ponte Areas.

Três d@s cinco vizinh@s sobre @s quais pesava pedido de condena por parte da Procuradoria som membros de

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Urbanismo A actualidade mediática passou nos últimos meses um olhar mais pormenorizado do normal por um fenómeno que o nosso país está a sofrer desde fai décadas, mas que entrou num proceso acelerado desde o final do pasado século. Estamos a falar das profundas transformaçons que está a sofrer o modelo tradicional de organizaçom do território galego.

O protagonismo mediático deste fenómeno nom se deve ao acaso e sim, na maior parte dos casos, à oposiçom popular face a umha série de operaçons fortemente agressivas para o bem-estar da maioria das habitantes do país e altamente lucrativas para umha minoria integrada por elementos galegos e foráneos. E dizemos na maioria dos casos porque o certo é que, quando menos numha parte concreta do fenómeno, a oposiçom nom é só popular, mas que também é parcialmente institucional.

Justo é pôr de manifesto que, no governo da Comunidade Autónoma da Galiza, está a existir um mínimo interesse para limitar, que nom travar, os aspectos mais duros da especulaçom imobiliária na costa, com a recente arovaçom da Lei de Protecçom do Litoral. Mas o reconhecimento da intençom reguladora da Junta nom nos pode fazer acreditar que se queira parar, mas apenas regulamentar e manter dentro de uns mínimos ordeiros a expansom da construçom residencial na costa galega. A nova neste caso nom é que exista entre as forças políticas institucionais um dissenso entre quem quer permitir a “livre construçom” e quem defende um modelo sustentável. Trata-se,

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antes, do confronto entre quem quer construir sem planeamento prévio e quem quer construir num volume semelhante, sim, mas atendendo a umhas mínimas normas.

Todavia, a questom da especulaçom imobiliária nom é mais do que umha parte do conjunto das agressons que o modelo tradicional de ordenamento territorial está a sofrer. Junto a esta, devemos colocar o desenho de infraestruturas de comunicaçom de alto impacto ambiental (TAV e auto-estradas) ou a instalaçom de infraestruturas industriais (REGANOSA, aerogeradores, minicentrais, …); integrando-as todas elas na lógica que o desenvolvimento capitalista está a seguir no nosso país.

Umha lógica que, em aparência, desmerece esse nome porque, partindo de um olhar centrado na Galiza, o certo é que parece difícil enxergar um mínimo de racionalidade em boa parte das actuaçons que se estám a dar no País. Porque se instala um infraestrutura altamente perigosa como a planta de REGANOSA no meio espaço com umha densidade de populaçom muito elevada? Porque se priorizam vias de comunicaçom que ligam directamente as áreas de maior densidade populacional do País com Madrid, enquanto é marginalizada a articulaçom de umha rede de comunicaçom interna efectiva?

Porque se pretende edificar na prática totalidade da linha de costa alegando os rendimentos do turismo ao tempo que se destrói o reclamo para a recepçom desse turismo?

Mas pode-se chegar a compreender

se levarmos em conta dous factores fundamentais: a natureza predadora do capital e a carência de soberania política da Galiza. Pode parecer já quase um tópico, polas vezes que se tem repetido este argumentário, mas a realidade é teimosa, e umha e outra vez volta a pôr exemplos abundantes de como a combinaçom do desmedido afám de lucro dos amos do capital e a ausência de um poder político galego, merecedor de tal nome, levam o nosso país nom só à ruina, mas à prática destruiçom, entendida neste caso fundamentalmente na sua realidade material como território sobre o qual habitamos.

Detenhamo-nos nalguns exemplos práticos e comprovemos como se cumpre na prática a teoria que enunciamos.

Ponhamos por exemplo o caso da regasificadora instalada no meio da ria de Ferrol. A planta de REGANOSA (empresa participada no seu accionariado polas eléctricas Union

FENOSA e ENDESA além das empresas financeiras Caixanova, Caixa Galicia e Banco Pastor, assim como o Grupo Tojeiro, SONATRACH e a própria Junta de Galiza) é construída com a intençom de fornecer gás que alimente os ciclos combinados das centrais térmicas de Sabom e as Pontes.

Deixando de parte a pertinência ou nom de aumentar a produçom de energia eléctrica num país que é excedentário, o que realmente surpreende é que se decida situar as instalaçons no meio de umha área densamente povoada e num lugar em que empece com o aproveitamento marisqueiro da ria. Tam só na infame cumplicidade das instituiçons políticas com os intereses dos proprietários da planta por construir

análise

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Galiza, um território em demoliçom

análise

Urbanismo numha área em que só os seus custos económicos eram menores, nom assim os ambientais ou os económicos das centenas de pessoas que dependem da actividade marisqueira, pode ser explicado como se permitiu levar avante este projecto.

Do mesmo jeito, como se pode explicar que se priorize a construçom do TAV, o comboio de alta velocidade que ligará as cidades galegas da faixa atlántica com Madrid, face à posta em andamento de umha rede de comunicaçom interna efectiva, e que minorize o impacto ambiental do transporte por estrada, sem dar polo facto de que o País está numha situaçom de dependência tal que é mais importante que se poda ir rapidamente de comboio de Vigo a Madrid do que de Compostela a Lugo.

Ou como entender que na Galiza o censo de residentes aumentou entre 2000 e 2007 em 35.426 novas altas mentres que no mesmo periodo se edificarom 216.000 vivendas (a imensa maioria concentradas nas áreas metropolitanas e na costa), senom é deducindo que o que se está a promover é o reforçamento do nosso país como umha grande área de lazer e esparcimento para foráneos com um nível adquisitivo elevado ao tempo que se promove a desertizaçom populacional de grandes áreas do interior.

O ordenamento territorial tradicional da Galiza respondia até há bem pouco tempo às necessidades de umha sociedade rural que se desenvolveu numha situaçom de marginalidade e submissom política, mas evidentemente autocentrada.

Durante séculos, foi o povo galego no seu conjunto que moldou de um jeito quase inconsciente, a terra que habitou. As aldeias e vilas, os campos, as fragas e os montes eram ordenados consoante as necessidades da populaçom galega, e tam só em contadas ocasions, antes do século XX, fôrom introduzidas modificaçons desse espaço por pressons exógenas ou pola implantaçom de novidades económicas.

Mas é a partir do século XX, e de umha forma acelerada no final desse século e no começo do presente, quando se estám a dar mudanças. Mudanças que nom som lesivas polo facto de implicarem umha transformaçom, mas porque se fam de costas aos interesses da maioria da populaçom.

Reparemos que este processo de mudanças acompanha a retracçom da propriedade comunal de amplas faixas de território que até entom nom é que nom tivessem dono, mas que pertenciam a entes colectivos.

Hoje falamos de REGANOSA, do TAV ou da especulaçom imobiliária na costa, mas nom podemos pensar que estamos a falar dum fenómeno novo. REGANOSA ou o TAV som elementos de umha longa listagem em que estám a AP-9, ENCE, Alúmina, Meirama, as Pontes, as barragens do Minho e o Sil, as velhas minas do volfrámio, a expansom do eucalipto, e um

longo etc… Actuaçons todas elas que tenhem suposto um elevado impacto sobre o território e o meio natural, e que implicárom o lucro de minorias à custa de amplas maiorias que fôrom expropriadas, deslocadas ou simplesmente sofrêrom e sofrem as pejas da poluiçom e do subdesenvolvimento económico do País.

Reparemos em que a imensa maioria destas magnas obras nom respondem a interesses próprios da Galiza, mas às necessidades dos motores do capitalismo mundial que drena o nosso país através de tubagens que passam por Madrid. Mas esta realidade nom nos pode ocultar que umha boa parte dos beneficiários imediatos da espoliaçom do nosso território tenhem umha matriz galega, fazendo boa a asseveraçom de que o capital nom tem mais pátria que o capital.

Mas a posibilidade de que se pudesse fazer funcionar nestes processos umha mente organizadora com “os pés e a cabeça no País” nom nos pode levar a engano. Em tal caso, o mais que se poderia conseguir é que os lucros do capital ficassem maioritariamente em maos de pessoas galegas, e como muito que boa parte deles se re-investissem no País, mas a lógica predadora do capitalismo continuaria a funcionar.

De facto, isso é o que está por trás da Lei de Protecçom do Litoral aprovada polo PSOE e o BNG no Parlamento autonómico galego. Nom se trata de questionar se realmente é necessário edificar novas vivendas na Galiza, mais em envolventes naturais, que seria o lógico de termos em conta a evoluçom demográfica do País; senom de regulamentar essa edificaçom para preservar o seu valor, já que com a anarquia reinante existe risco de ser destruído grande parte do “potencial” turístico.

Do mesmo jeito, há que entender as propostas de nom fechar ENCE, mas levá-la para fora da ria de Ponte Vedra; ou as demandas do actual governo da junta para controlar a instalaçom de aerogeradores, nom para a paralisar, só para a ordenar.

PSOE e o BNG no governo autonómico som melhores, ou menos más, do que as defendidas polo PP, convertido em defensor do “deixar fazer”. Mas, ainda assim, nom som realmente umha soluçom ao problema.

De facto, essa soluçom só pode partir de umha visom crítica radical no sentido estrito do termo, isto é, que vaia à raiz da questom e que tome como ponto de partida os interesses colectivos da maioria deste povo.

É claro que pretender que o território do nosso país fique imperturvável como há 300 anos é tam ridículo como propor que devêssemos viver nas mesmas condiçons que se fazia naquela época, mas nom é menos certo que a grande maioria das mudanças que estamos a impingir ao nosso ambiente som perfeitamente prescindíveis.

Precisa acaso o povo galego de aumentar a produçom de energia eléctrica quando somos excedentários, ou realmente o necessário é modernizar a infraestrutura de distribuiçom para que a energia esteja disponível em igualdade de condiçons para todos e todas?; precisamos de aumentar as edificaçons na costa, ou deve favorecer-se umha re-povoaçom do interior que equilibre a densidade populacional do País?; deve favorecer-se a construçom de vias de comunicaçom de alta capacidade em direcçom à meseta, ou haverá que priorizar um plano de articulaçom interior?; temos de permitir a instalaçom de indústrias a qualquer custo, ou temos de pôr o acento na defesa do meio ambiente e a saúde e segurança das pessoas?;…

Para a esquerda independentista a resposta está bem clara. As mudanças que está a sofrer o nosso território, e que afectam negativamente as pessoas que vivemos nele, som totalmente prescindíveis ou, no melhor dos casos, evidentemente melhoráveis. É por isso que continua a ser urgente a mobilizaçom e organizaçom para poder atalhá-las

Evidentemente, as propostas do

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Língua

um texto insuficiente, que nom responde às prementes necessidades da nossa comunidade lingüística no ámbito educativo

análise Língua

to de decreto consensualizado polo PSOE, o BNG e o PP. O objectivo do novo decreto, como o do anterior, é desenvolver a chamada Lei de Normalizaçom Lingüística (LNL), aprovada em 1983 por Alianza Popular (o actual PP). Umha lei, por sua vez, subsidiária dos termos com que a Constituiçom de 78 atende às realidades lingüísticas diferentes da única reconhecida como plenamente oficial a todos os efeitos: a espanhola.

O transcurso de 14 anos desde a aprovaçom da Lei de Normalizaçom Lingüística vigorante permite avaliarmos como um estrepitoso fracasso o texto legal que presidiu o período em que se produziu a maior perda de galegofalantes em mais de mil anos de história da Galiza e, na mesma medida, a mais espectacular progressom

idioma maioritário entre as geraçons mais novas e nos ámbitos urbanos da Galiza.

Da mesma forma, é incontestável o balanço negativo do Decreto 247/1995, sobre o ensino do galego, confirmado polo facto de nengum dos três partidos parlamentares, nem sequer o que o aprovou há doze anos, defender a sua vigência ou continuidade. Numerosos estudos e inquéritos confirmam que o ensino tem sido nestes anos um dos mais efectivos mecanismos desgaleguizadores em termos lingüísticos.

Dito o anterior, devemos afirmar que o novo texto consensualizado polas três forças presentes no Parlamento da Comunidade Autónoma Galega para a substituiçom do anterior decreto tem algumhas novidades, tal como aconteceu em 2004 com o novo Pla-

NLG); ambos estabelecem um certo aumento quantitativo da presença do galego nas salas de aulas nom universitárias da Galiza.

Porém, essas novidades, de natureza quantitativa, nom servem para aquilo que deve servir umha normativa legal na espanholizada Galiza de hoje: para inverter os termos do processo substitutivo em curso e conseguir avanços qualitativos que convertam ou sequer encaminhem o galego em direcçom a ser a língua principal em todos os ámbitos funcionais da sociedade galega.

A necessária mudança de posiçom social e institucional da nossa língua é impossível com qualquer texto legal que nom rompa com o absurdo objectivo do convívio a 50% entre o galego e o espanhol.

Um elementar princípio que as três forças políticas que consensualizárom o novo decreto conhecem bem. O PP e o PSOE oferecem o engodo dos 50%, sabendo que a língua hegemónica leva sempre a melhor num confronto só formalmente entre iguais, mas factualmente entre o idioma do Estado, unanimente assumido e fomentado polas instituiçons públicas e privadas, de grande projecçom internacional, e um outro idioma, o galegoportuguês, dependente no plano funcional e formal da única língua oficial desse Estado. Quanto à terceira força, o BNG, podemos interpretar, no melhor dos casos, que joga a um falso possibilismo que, de qualquer maneira, contradi as suas posiçons históricas neste terreno.

Alguns avanços quantitativos

Longe de desconsiderarmos a importáncia da superaçom do actual decreto, de NÓS-Unidade Popular estudamos e analisamos em profundidade o conteúdo do novo novo texto, fruto do consenso dos três partidos com representaçom parlamentar na Comunidade Autónoma da Galiza, a partir do rascunho que está a ser di-

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fundido por diversas vias, e anunciado como base do texto legal que substituirá o Decreto 247/1995.

A nossa organizaçom apresentou em Setembro de 2005 a sua própria proposta concreta ao Governo auto-

Em funçom do dito nas linhas precedentes, passamos a analisar em pormenor aquilo que de novidoso pode ser detectado no novo texto legal acordado entre as forças que componhem o bipartido –PSOE e BNG– e o partido da oposiçom parlamentar –PP. nómico actual, com medidas galeguizadoras para o ensino na Comunidade Autónoma da Galiza (CAG), condicionado pola nossa dependência de instáncias jurídico-políticas contrárias à plena recuperaçom social da nossa

língua nacional. É com base nos princípios assentes nesse texto –que fai parte das 444 medidas concretas para umha nova política nacional e de esquerda–, que analisamos o projec-

análise

análise análise

Posiçom de NÓS-Unidade Popular perante o novo “decreto para a promoçom do galego no ensino”:

do espanhol como língua dominante no nosso país, ao ponto de ser, pola primeira vez, o

no Geral de Normalizaçom da Língua Galega (PG-

Após umha introduçom retórica em que se reconhece a Constituiçom espanhola de 78, a Lei de Normalizaçom Lingüística (LNL) de 83 e o Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega (PGNL) de 2004 como quadro jurídico

de referência, desaparece o conteúdo correspondente ao ponto 4 do artigo 1º do velho decreto, que estabelecia a necessidade de serem traduzidos para espanhol os textos dirigidos a instáncias espanholas no exterior da Comunidade Autónoma da Galiza.

Umha outra novidade é o facto de explicitar a obrigatoriedade de os funcionários e funcionárias públicas fazerem um curso de “terminologia, estilos e linguagens próprias da especialidade”.

Indo já às diversas etapas educativas, o primeiro ciclo do ensino primário deixa de ser assimilado à educaçom infantil no uso do galego, como acontecia no decreto anterior. Assim, a educaçom infantil mantém-se nos mesmos termos que já estava (funçom veicular para a língua ambientalmente “predominante”), mas esclarece-se o objectivo de ser atingida umha competência em galego que permita o seu uso instrumental posterior.

O ensino primário fica, portanto, unificado no que a objectivos lingüísticos di respeito: 50% da docência em galego: Matemática, Conhecimento do Meio Natural, Social e Cultural, e Educaçom para a Cidadania e Direitos Humanos, mais aquelas que o claustro decidir.

Na ESO, também 50% em galego, incluídas as Ciências da Natureza, Ciências Sociais, Geografia e História, Matemática, Educaçom para a Cidadania. O desdobramento das Ciências da Natureza em Biologia e Geologia de umha parte, e da Física e Química por outra, fai com que todas elas sejam em galego.

Os mesmos e equilibrados 50% som o objectivo declarado para a etapa de bacharelato, ficando pendente a ordem que o desenvolva no concreto, para a formaçom profissional e para os dous primeiros níveis da educaçom para pessoas adultas. Já os dous anos seguintes neste último, marca-se o galego como língua maioritária, com excepçom das matérias dedicadas à aprendizagem de outras línguas.

Em todos esses casos, o decreto ante-

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análise

análise análise Língua

rior, de 1995, só indicava as matérias mínimas que deviam ser ministradas em galego, o que em numerosos centros nunca chegou a ser aplicado, nem sequer nos últimos dous anos de governo já «alternativo» ao Partido Popular.

Outras novidades do novo decreto som a reduçom das condiçons de isençom da matéria de Língua Galega, a inclusom de referências às equipas de normalizaçom dos centros de ensino, a criaçom de umha comissom de coordenaçom das mesmas, a avaliaçom do cumprimento e desenvolvimento do decreto, a criaçom de um Projecto Lingüístico de Centro, o atendimento específico aos centros plurilíngües e um plano específico para imigrantes.

Importantes carências qualitativas

sas e efectivas noutras comunidades autónomas do Estado, ou inclusive noutras naçons sem Estado que aplicárom planificaçons com frutos positivos palpáveis.

• Desconsidera-se absolutamente a existência de dezenas de milhares de galegofalantes na faixa oriental da Galiza nom reconhecida polo actual Estatuto de Autonomia. Nom se prevê nengumha planificaçom ou critério para esse ámbito em que, de facto, existem já algumhas intervençons, se bem que tímidas, por parte da Administraçom autonómica galega. Os tendenciosos critérios institucionais partilhados polas três forças parlamentares em relaçom à Terra Návia-Eu, Vale de Íbias, Berço, a Cabreira e a Seabra, mantém esses territórios à margem direito à língua própria no ámbito educativo.

ria na melhoria da qualidade e a quantidade do galego, hoje espanholizado, degradado e dependente do espanhol até extremos intoleráveis?

• Evita-se plasmar quaisquer objectivos concretos a atingir e os prazos em que esses objectivos devem ser verificados, para além dos ilusórios 50% que já definiam a política lingüística dos anteriores governos autonómicos, desde 1981.

Mantém-se a normalizaçom do ensino como princípio abstracto pertencente ao mundo das boas intençons, mas sem um roteiro a seguir, o que é lógico a partir de um objectivo impossível de alcançar como é o “bilingüismo harmónico”, com que durante tantos anos nos embaucou a direita espanhola governante.

• Para além de todo o anterior, tampouco se modificam os conteúdos do anterior decreto no referente à inspecçom, apesar de ficar claramente demonstrada a sua absoluta ineficácia, plasmada no sistemático incumprimento, quer com os anteriores governos do PP, quer com o actual governo do PSOE e o BNG, dos termos do texto legal aprovado em 1995 e actualmente ainda em vigor. Carecemos, portanto, da mais mínima garantia de que o novo decreto vaia ser cumprido, umha vez que os mecanismos de inspecçom do decreto actual serám mantidos.

lítico actual que a nossa naçom hoje se insere, afirmamos que o novo projecto de decreto consensualizado polas forças presentes no Parlamento autónomo galego é claramente insuficiente para as necessidades actuais do galego no ámbito educativo. Para podermos falar de mudanças relevantes que invertam as actuais tendências desgaleguizadoras, as forças governantes na autonomia deveriam ter rompido com os princípios bilingüistas impostos durante os últimos 25 anos na Galiza autonómica, o que infelizmente nom aconteceu.

Em lugar disso, o novo decreto nom impedirá, antes favorecerá, que a nossa língua continue a arrastar os mesmos défices funcionais e formais, e que a espanholizaçom social continue.

análise

NÓS-Unidade Popular perante a fracassada farsa da reforma estatutária

Aos sectores mais conscientes e comprometidos do nosso povo corresponde, como sempre correspondeu, continuarmos a trabalhar pola superaçom desse insuficente decreto, que certifica a inferioridade para a nossa língua num ámbito tam importante como o do ensino. Ou conseguimos rectificar a trajectória que as instituiçons actuais marcam para a nossa comunidade lingüística e nacional, ou seremos definitivamente assimilados polo projecto de dominaçom lingüística, nacional e social espanhola.

Depois de meses de reunions a várias bandas, comissons parlamentares, declaraçons e polémicas tam pomposas como carentes de conteúdos alternativos reais, as forças políticas representadas no Parlamento autonómico galego tivérom que vir a reconhecer, nesta mesma semana, o seu fracasso na tentativa de acordarem um novo Estatuto de Autonomia. Um facto que nom por previsível deixa de ter a sua importáncia, merecendo as seguintes consideraçons por parte de NÓS-Unidade Popular:

Direcçom Nacional de NÓS-UP 1 de Março de 2007

• Mantenhem-se os mecanismos de dominaçom do espanhol como língua principal nos diversos níveis do ámbito educativo galego. Nom só se renuncia a programas de imersom como os aplicados por outras administraçons autonómicas (nomeadamente a catalá e a basca), bem como ao sistema de modelos existente no País Valenciano ou a própria Comunidade Autónoma Basca; mantém-se também o erro estratégico de evitar qualquer garantia para fazer do galego língua veicular principal.

1. Nestes longos meses, a maioria do nosso povo assistiu ao paroxismo da política-espectáculo, aos jogos malabares dos três principais actores políticos da autonomia para acordarem um novo texto que, dando continuidade à dependência da Galiza, aparentasse representar um avanço na posiçom que o nosso país ocupa no cenário de poder institucional espanhol. É evidente que os particularismos e interesses imediatos de cada força impedírom um acordo de consenso, questionando a suposta “importáncia” de um estatuto continuísta para os interesses da Galiza.

• Inspirando-se no decreto aprovado há dez anos, em 1997, polo Partido Popular nas Ilhas Baleares, o novo projecto evita tomar em consideraçom experiências mais ambicio-

2. Assim, com o passar dos meses, vimos como o BNG foi esquecendo a sua proposta quase-soberanista de Dezembro de 2005, até ficar reduzida ao nada. Conformando-se

Nos aspectos tratados acima podemos comprovar que, com efeito, houvo alguns avanços em relaçom ao decreto de 95. No entanto, falamos de “avanços quantitativos” sem trascendência qualititava. Porquê?

Afirmamos claramente que os avanços referidos nos parágrafos precedentes som insuficientes para mudar qualitativamente a gravíssima situaçom que vive o galego no ensino e já demos alguns argumentos que sustentam essa tese. Aqui apresentamos os mais importantes:

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• Exclui-se qualquer referência à conveniência de dar maior presença ao português no ensino galego, bem como às hoje inexistentes relaçons e intercámbios estáveis com centros de ensino lusófonos, nomeadamente portugueses. Inclusive com as coordenadas isolacionistas que definem a actuaçom da instituiçom autonómica, e até na perspectiva da aprendizagem de novas línguas estrangeiras que define o ensino actual no ámbito da Uniom Europeia, seria perfeitamente possível priorizar a introduçom do português no ámbito académico galego. Alguém duvida do efeito benéfico que tal orientaçom te-

Por todo o anterior, e sem deixarmos de ter em conta o ámbito jurídico-po-

com algumhas novas competências, a cessom de mais dinheiro do Estado e umha referência inócua ao carácter nacional da Galiza no Preámbulo do novo texto, o BNG procurou o apoio do espanholismo mais “moderado” do PSOE, mas nem assim conseguiu que o PP facilitasse o que Tourinho e Quintana apresentariam como vitória com umhas eleiçons municipais às portas.

3. A vaza da direita espanhola, representada por Feijó, após ter conseguido um inaudito entreguismo do BNG e todas as atençons do PSOE de Tourinho, continua a ser armar-se em defensor de umhas essências hispanas que, na verdade, nengumha das três forças parlamentares pom em risco, mas que entra na lógica da aposta estratégica do PP a nível estatal.

De facto, o puro jogo pré-eleitoral e o pior partidarismo, postos em cena de costas à maioria social, substituírom nestes meses o que deveria ter sido um debate amplo, aberto e sem restriçons sobre os direitos que assistem ao nosso povo para decidir sobre o seu futuro em relaçom aos povos vizinhos e ao seu estatuto jurídico-político, e sobretodo em relaçom à imprescindível posta em prática desses direitos.

4. Apesar do anterior, os sectores sociais galegos ainda comprometidos com posiçons soberanistas sabem que, durante os últimos dous anos, NÓS-Unidade Popular e a esquerda independentista no seu conjunto apresentou análises, propostas e iniciativas políticas construtivas frente ao limitado e antidemocrático processo de reformas promovido polas forças institucionais. Denunciamos também a nossa exclusom da Comissom Parlamentar, ao mesmo tempo que apoiamos o critério exposto polo sindicalismo nacional e de classe nesse foro, coincidindo na reivindicaçom do reconhecimento do direito de autodeterminaçom como chave para qualquer verdadeiro avanço democrático e de futuro para a Galiza.

Afirmamos, em definitivo, que a farsa da reforma em curso tinha pouco a ver com os verdadeiros interesses da maioria social, estando verdadeiramente ao serviço da estabilidade institucional do modelo imposto polo Estado espanhol em 1978 e nom dos nossos direitos nacionais nem dos interesses de classe da maioria social galega.

5. Se para algo servírom estes meses de ficçom institucional, foi para que o BNG reafirmasse nom só a sua progressiva direitizaçom, mas também

Reforma Estatutária

a sua imparável deriva autonomista e contrária à soberania nacional galega.

Também para que, na mesma medida, se tenha reafirmado a necessidade objectiva de que os diversos sectores soberanistas e de esquerda demos passos na articulaçom de umha força verdadeiramente significativa e com projecçom social que afronte as prementes necessidades do povo trabalhador galego com base no exercício dos nossos direitos nacionais e de classe.

6. Como conclusom a este gorado processo de reforma estatutária, NÓS-Unidade Popular fai um apelo à reflexom de todos os sectores verdeiramente comprometidos com o futuro da Galiza e do seu povo trabalhador, para avançarmos na superaçom de toda ilusom reformista e autonomista; para unirmos forças na luita por umha Galiza socialista, nacionalmente emancipada e livre da opressom patriarcal.

Em tam ineludível tarefa, o nosso povo poderá contar sempre com as modestas forças e o compromisso inabalável de NÓS-Unidade Popular.

Direcçom Nacional de NÓS-UP Galiza, 19 de Janeiro de 2007

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Dous anos de bipartido

É suposto, no sistema capitalista em que vivemos, nom haver democracia possível fora do sistema bipartidarista, quer de tipo norte-americano, quer inglês ou francês. Nele, as pessoas podem exercer os seus direitos formalmente democráticos, reduzidos à mínima expressom da emissom de votos condicionada por abafantes campanhas de imagem e marketing milionárias e absolutamente profissionalizadas.

Houvo um tempo em que, principalmente nalguns países da Europa ocidental, a alternáncia entre conservadores e social-democratas respondia a diferenças programáticas de algumha substáncia, devido em boa parte à “ameaça soviética”, o que nom convertia esses países em modelos democráticos, sendo igualmente merecentes de críticas de fundo pola incontestável natureza capitalista de uns e outros. Mas a progressiva imposiçom do neoliberalismo, sobretodo a partir da década de oitenta, junto à queda do modelo soviético, fijo avançar a uniformizaçom das ofertas políticas e converteu os processos eleitorais em parte do negócio dos “pais da pátria”; um negócio em que, quem mais investe –em termos económicos e mediáticos– mais ganha; em que quem mais apoios empresariais e de lobbies garantir, mais boletos terá para aceder ao prémio dos postos de comando institucional.

A Galiza actual, após a cada vez mais evidente integraçom da outrora dissidência nacionalista de esquerda no grande centro político que estabiliza o sistema, aquela alternáncia entre

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“conservadores” e “progressistas” fica cada vez mais esbatida nos conteúdos políticos centrais, para além das formalidades e as trocas de cadeira.

O bipartidarismo imperfeito à galega, com os dous partidos espanhóis mais o galego, enferma dos mesmos e graves défices democráticos que até 2005 fôrom atribuídos ao talante da direita, por longos anos governante exclusiva da autonomia. A cessom do leme institucional da Junta aos dous partidos da oposiçom parlamentar (PSOE e BNG), após a derrota do PP nesse ano, abriu em amplos sectores sociais perspectivas de mudança nas políticas

sociais e económicas, sim, mas também e talvez sobretodo quanto a ruptura com o clientelismo, o nepotismo, as arbitrariedades e o controlo social que caracterizou os anos de fraguismo.

Umhas perspectivas frustradas numha decepçom hoje generalizada, sendo cada vez mais assumida a tradicional sentença de “todos som iguais”.

Nom é esta já apenas a conclusom que tira a esquerda independentista.

Diferentes sectores progressistas, quer sociais, quer mediáticos, em princípio proclives ao novo governo, começam a questionar seriamente

o alcance da alternáncia que quer aparentar que qualquer cousa muda, quando na verdade todo continua na mesma.

Regeneraçom democrática?

Nadinha de nada A anunciada e tam necessária regeneraçom democrática era provavelmente a principal aspiraçom da importante massa de votantes que deu a maioria ao actual bipartido. Mas a forçada pompa que acompanhou a assinatura do acordo de governo entre o PSOE e o BNG, entre Tourinho e Quintana, ficou num gesto vazio,

Manifestaçom em Compostela contra os incêndios, 20 de Agosto de 2006

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Dous anos de bipartido na Junta: a miragem da alternativa vai-se dissipando

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Dous anos de bipartido manteriam os privilégios que lhes tinha outorgado o PP, e assim tem sido até hoje, por mais que a rede de centros públicos esteja longe de abranger o território autonómico e ainda mais de satisfazer as necessidades básicas quanto a dotaçons materiais e meios humanos e pedagógicos de todo o tipo.

como logo pudemos comprovar com as primeias medidas nesse terreno.

A CIG denunciou em seguida que a maior parte dos altos cargos de livre eleiçom colocados polo PP na Administraçom autonómica eram mantidos, apesar da falta de qualquer transparência no acesso aos mesmos.

As denúncias durante a época de oposiçom parlamentar ficárom no passado e tanto o PSOE como o BNG esquecêrom a promessa de acabarem com os postos de livre designaçom.

O nepotismo, a arbitráriedade e o amiguismo continuam a ser “critérios” fundamentais nos concursos de méritos para altos cargos da Junta.

A reduçom da vida democrática às quatro paredes da burocratizada vida parlamentar, a inexistência de quaisquer cauces efectivos de participaçom popular, reduzindo os movimentos sociais a meros espectadores que devem escolher entre aplaudirem as actuaçons oficiais e cobrar subsídios, ou exercerem como agentes sociais activos e ficarem automaticamente riscados da Galiza oficial.

Cada partido integrante do Governo, como anteriormente fazia o PP, mantém umha importante rede de entidades formadas por assalariados, liberados e militantes que levam o grosso dos subsídios públicos, garantindo o controlo dos espaços sociais a que chegam e evitando que entidades críticas podam concorrer em igualdade de direitos. O princípio reitor é que, aquilo que nom se controla, é melhor que nem exista.

Publicidades a meios de comunicaçom, subsídios às entidades juvenis,

normalizadoras ou culturais afins, promoçom mediática só das iniciativas que interessa e silenciamento dos sectores sociais mais activos e críticos… Som significativas, neste sentido, as ajudas económicas maciças à ADEGA como referente ecologista integrado no ámbito do BNG face ao ambientalismo crítico durante a crise dos incêndios; ou, mais recentemente o financiamento íntegro de umha revista mensal editada pola também amiga Mesa pola Normalizaçom Lingüística, cujas 44 páginas a toda cor estám cheias de publicidades institucionais da Vicepresidência e das conselharias da Cultura, da Indústria, do Meio Rural, Vivenda e Solo e a Secretaria Geral da Política Lingüística (todas elas em cada número publicado até hoje!). Entretanto, os centros sociais mais activos e combativos na defesa da construçom nacional som marginalizados nas ajudas públicas dependentes da Junta, como com Fraga.

Em definitivo, assistimos à negaçom do ponto terceiro do Acordo de Governo, que se comprometia com a “revitalizaçom da vida democrática da Galiza, com o intuito de incrementar a eficácia e a transparência no funcionamento dos poderes públicos, eliminar o clientelismo e a manipulaçom informativa, e respeitar as iniciativas sociais”.

O PSOE e o BNG parecem tam interessados como o PP em manterem a participaçom social submetida às pressons e condicionamentos económicos, aos prémios e puniçons dos orçamentos da Cultura, da Igualdade e do Bem-Estar, do Meio Ambiente, da Presidência ou da

Política Lingüística. Nestes dous anos nom existiu umha só medida tendente a mudar as linhas de actuaçom e o caciquismo anteriores, e a superaçom da anemia democrática continua a pertencer ao ámbito da política ficçom em funçom do continuísmo do bipartido.

O controlo e a repressom social também continua. Videovigiláncia, abertura de mais esquadras e quartéis da Guarda Civil nos bairros populares, violenta repressom dos protestos populares continuam na ordem do dia como quando o ex-ministro franquista ocupava o posto de presidente, para vergonha de todos os galegos e galegas.

Porem, talvez a clara vontade de Anxo Quintana de manter a via fraguiana de relacionamento com as velhas e velhos do País, plasmada em idênticas romarias, verbenas e merendas de massas com o próprio Quintana como protagonista, no lugar do velho fascista, seja o melhor símbolo da inexistente regeneraçom democrática neste período. Ou será ainda mais eloqüente o consenso entre as três forças parlamentares na hora de subirem os soldos das deputadas e deputados autonómicos?

Política social? O mesmo guiom neoliberal Talvez o ensino fosse o primeiro ámbito em que o novo governo deixou claro que nom se mexia em nengumha das linhas mestras da estratégia anterior.

Em poucos meses, a Conselheira da Educaçom, Sánchez Piñón, esclareceu que os colégios privados concertados

Da mesma forma, o ensino universitário, entregue às entidades financeiras e empresariais na época Fraga, avança com passo firme em direcçom ao abismo de Bolonha, entre louvores de Tourinho à “responsabilidade” e “desinteressada colaboraçom” dos conselhos de administraçom de bancos, construtoras e outras instituiçons “académicas” do género.

Também no ámbito sanitário, além de continuarem os mesmos problemas de atendimento nos centros de saúde públicos e os privilégios corporativos da medicina privada, recusando-se o Departamento de Mª José Rubio Vidal a estabelecer um regime de incompatibilidades que garanta umha sanidade pública ao conjunto da populaçom. O feliz anúncio de dissoluçom de quatro fundaçons privadas criadas polo PP é contraditória com a decisom da Vice-Presidência de copiar o modelo anterior, cedendo a Caixa Nova e Caixa Galicia a gestom de residências geriátricas.

Os planos para a privatizaçom dos serviços de urgências, que já provocárom a mobilizaçom do sector; a criaçom de empresas paralelas em conselharias como a do Meio Rural, para evitar o reconhecimento da cobertura laboral e social aos quadros de pessoal anti-incêndios e manter a precariedade do “modelo Tragsa” tam criticado pola oposiçom ao PP no passado; as previsons de privatizaçom do pessoal dos meios de comunicaçom pública, que já começou em finais do passado ano com a desvinculaçom forçada do ente público em relaçom às delegaçons territoriais, segundo denunciárom o quadro de pessoal da RTVG e o Sindicato de Jornalistas da Galiza; a falta de qualquer plano de choque para afrontar o impossível acesso a umha vivenda digna por parte da maioria de jovens das classes populares, com os preços em alta

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análise

Dous anos de bipartido

Dous anos de bipartido

imparável… a política social continua, como se vê, profundamente marcada pola orientaçom neoliberal anterior, sem que alguns gestos em forma de ajudas públicas pontuais (à compra de computadores ou de livros, no ámbito do ensino, por exemplo, ou o acertado reparto maciço da pílula do dia depois), desligados de umha estratégia global, sirvam para pouco mais do que tentar ocultar, maquilhando-a, a corrente de fundo que nos arrasta à privatizaçom de todo…

Já quanto à orientaçom dos meios de comunicaçom públicos, a manutençom de conteúdos de péssima qualidade, incluindo em muitos casos as mesmas caras dos serviçais “profissionais” a soldo do PP, caracterizam um panorama mediático sem renovaçom, sem abertura a umha informaçom plural e à participaçom social, com a presença do espanhol a tutelar em todo o momento umha cultura galega esterilizada e apresentada como objecto museístico, no melhor dos casos…

A violência social contra as mulheres continua a aumentar, e nom só de maneira física polas agressons e mortes que cada semana assaltam as manchetes da imprensa, mas pola manutençom dos referentes publicitários, esquemas laborais e educativos de dominaçom.

Os parches nom servem para atalhar um problema tam estrutural e intenso como o submetimento da mulher polo patriarcado, e o actual governo só é capaz de aplicar um ou outro parche…

Política sócio-económica?

Ditada polos de sempre contra os de sempre Entre as “grandes medidas” tomadas em matéria de emprego nom se conta um golpe de leme que ponha as bases para cortar a sangria representada polos acidentes laborais, que situam a Galiza à frente no conjunto da Europa Ocidental. Tampouco na perseguiçom às multinacionais e outras grandes empresas como Telefónica-Atento, que quando bem entenderem desemantelam umha planta ou umha factoria e deixam na rua dúzias ou centenas de pessoas, como aconteceu

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análise

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tempo. E nom muito tempo…

1º de Maio, Vigo. Manifestaçom da CIG

recentemente na Corunha, sem que a Administraçom autonómica exerça o seu papel em defesa do povo que a elegeu.

Enquanto as grandes directrizes continuam a orientar o País para os serviços turísticos e o desmantelamento dos restos dos que historicamente tinham sido sectores fundamentais da economica nacional, a alternativa colocada polo governo “progressista” é a privatizaçom, como comprovamos num dos casos mais graves: a comarca de Trasancos, com os piores índices de emprego e precariedade laboral do País.

As proibiçons da UE para construirmos barcos com destino ao mercado civil nom só deixa em evidência as falácias do “livre mercado” capitalista, como o transformismo ideológico do BNG, cujo dirigente Fernando Branco, à frente da Conselharia da Indústria, se limitou a apresentar um plano, em conluio com o presidente do estaleiro Barreras, para a privatizaçom do sector, incluindo a irregular entrega a umha firma concreta, a própria Barreras, sem nem sequer prever qualquer controlo do processo privatizador, em si mesmo rechaçável por qualquer pessoa ou grupo autoconsiderado de esquerda.

Nom menos gritante tem sido o processo de continuísmo no caso Reganosa, também na comarca trasanquesa. A irracional proposta do governo do Partido Popular, incluída a criaçom do ente empresarial que agrupa a própria administraçom junto aos principais bancos, caixas e empresas, foi entusiasticamente assumida polo PSOE e, sobretodo, polo BNG, que chegou a reclamar que

fosse duplicada a capacidade dos letais depósitos irregularmente instalados em Mugardos graças à inestimável colaboraçom da Cámara Municipal, com o BNG à cabeça. Na dialéctica estabelecida entre o movimento popular, ambientalista e vicinal, frente aos interesses de Caixa Galicia, Caixa Nova e o Banco Pastor, o BNG e o PSOE figérom umha escolha inequívoca e, de facto, a perigosa planta de gás está já em funcionamento.

O lucro dos bancos e caixas (Caixa Galicia, Banco Pastor, Caixa Nova), grandes empresas energéticas (Endesa, Fenosa) e pesqueiras (Pescanova), construtoras e imobiliárias (Fadesa, Acciona, Mahia)… nom deixa de crescer de ano para ano, enquanto os trabalhadores e as trabalhadoras tenhem que forçar greves e outras medidas de pressom polas insuportáveis condiçons laborais impostas. O caso das auxiliares do sector naval viguês é um exemplo claro: duas duras greves na actual legislatura, e o patronato a incumprir permanentemente os acordos assinados sem que a Junta

se implique na defesa dos direitos da maioria.

A situaçom da mulher e a juventude trabalhadora é cada vez pior, com quotas de até 80% de precariedade em sectores como o têxtil, que continuam a escravizar o pessoal assalariado. A juventude vê-se condenada a empregos-lixo, eventuais e sem direitos, graças a um regime imposto pola direita e mantido polas forças ditas “de esquerda” hoje governantes, quer em Madrid, quer em Compostela.

A crescente ruptura entre a linha sindical do principal sindicato nacional, a CIG, e a linha política do BNG, é a principal prova de até que ponto a Junta actual está do lado dos patrons, apesar da subsistência de um sector na central supeditado às directrizes do direitizado Bloque antes que às exigências da massa de trabalhadores que formam a Confederaçom Intersindical Galega. De facto, o próprio presidente da Confederaçom de Empresários da Galiza, Antonio

Fontenla, tem reconhecido as suas excelentes relaçons e boa sintonia com o actual executivo.

Política cultural e lingüística? espanholizaçom avança, galego continua em baixa Nengumha das duas forças governantes tem apostado nestes anos numha viragem real à política lingüística e cultural. Seguramente, porque nengumha delas, como a que as precedeu à frente da Junta, acreditam na viabilidade de umha Galiza dona do seu destino, instalada com normalidade e plenitude na sua língua nacional, na construçom de umha cultura moderna veiculizada no próprio idioma e assente em parámetros nom dependentes de Espanha e sim no protagonismo popular da própria da Galiza.

Isto é claro no caso do PSOE e reconhecemos que discutível no caso do BNG. No entanto, as políticas aplicadas por este, quer a nível municipal inclusive lá onde governa com maioria

absoluta, quer a nível autonómico nas conselharias que controla, nom permitem demonstrar a existência de umha estratégia planificada e coerente em defesa da construçom nacional nos planos lingüístico e cultural.

Ao contrário, limita-se a fomentar cultura (mal) traduzida como, de maneira metafórica e material ao mesmo tempo, demonstra o sector audiovisual falsamente etiquetado de “galego” já na etapa do PP, e ainda hoje com o PSOE e o BNG nos postos de comando.

O assalto privado à gestom cultural é só questom de tempo. De facto, Tourinho já anunciou a criaçom da Fundaçom Galega para a Sociedade do Conhecimento, que dirigirá a Cidade da Cultura como mega-projecto do PP finalmente adoptado pola conselheira Bugalho, titular da Cultura polo BNG. Ela e o presidente concordam em que a tal Fundaçom, cujo patronato está em maos (mais umha vez!) das principais entidades financeiras galegas, seja a que gera as principais actuaçons estretégicas do executivo em matéria

cultural.

Quanto à língua, o ensino mantém o seu protagonismo como fábrica de espanholfalantes e de colonizados mentais. Os consensos neste ámbito, com um novo decreto de “promoçom” aprovado polas três forças, é o melhor carimbo para a política comum marcada pola aprovaçom em 2004 do Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega que a dia de hoje continua perdido nas gavetas de Sam Caetano. Acordos que as principais entidades sociais compremetidas em cada sector com a galeguizaçom consideram totalmente insuficientes, mesmo no caso improvável de no futuro chegassem a ser cumpridos.

A teimosa negativa a romper a fronteira mental do Minho, abrindo a Junta ao relacionamento directo com Portugal, sem intermediaçom espanhola, é um dos principais sintomas da falta de estratégia global por parte dos sócios de governo a que fazemos referência. Os meios de comunicaçom portugueses continuam vetados em território galego por expressa decisom da Junta, que se nega a admitir a cobertura das TV’s portuguesas por absurdas escusas baseados na falsa defesa dos “interesses” dos meios galegos. Mais umha vez, o livre mercado desaparece do universo mental capitalista quando um interesse político concreto prevalece…

Porém, um dado incontestável confirma a nefasta política de continuísmo bilingüista do bipartido: o espanhol continua a avançar e o galego nom deixa de perder posiçons a nível quantitativo e qualitativo. A este ritmo, a desapariçom da nossa comunidade lingüística é questom de

Poderíamos continuar com a sucessom de actuaçons e renúncias que configuram estes dous anos de governo “alternativo”, nomeadamente com todo o que significou o gorado processo de reforma estutária, radicalmente enfrentado a um verdadeiro processo democrático e soberanista, de que a Galiza tanto precisa. No entanto, essa análise foi já feita e publicada de maneira exaustiva pola nossa organizaçom nestas mesmas páginas do Voz Própria. Achamos que o dito é suficientemente significativo da falta de cumprimento das expectativas colocadas pola maioria do povo galego na substituiçom da direita espanhola pola esquerda reformista. Dous anos depois, a miragem da democratizaçom, da nova política social ao serviço de maioria, de umha aposta na construçom nacional que gostaríamos de poder gabar, está a dissipar-se progressiva e definitivamente.

Tal como NÓS-Unidade Popular antecipou com motivo da apresentaçom da Tabela reivindicativa de mínimos para o novo governo autonómico, em Setembro de 2005, a nossa organizaçom continua firmemente decidida a exercer a oposiçom conseqüente que a nova situaçom exigia e ainda exige. Umha oposiçom soberanista, socialista e feminista que acompanhe cada acçom de governo, denunciando as medidas lesivas para o povo trabalhador e apoiando sem reservas, se houver ocasiom, sem o mais mínimo sectarismo, cada decisom favorável aos interesses da maioria social galega.

Dous anos depois de escritas essas linhas que agora reafirmamos, a primeira necessidade da esquerda social galega continua a ser a unificaçom das dispersas forças soberanistas e revolucionárias para, juntas, defendermos a aplicaçom de um programa pola autodeterminaçom e o socialismo. Nessa direcçom, continuaremos a trabalhar no que resta de legislatura.

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Municipais’07

Nas eleiçons municipais de há quatro anos a esquerda independentista galega chamou ao voto nulo mediante a fórmula de depositar papeletas pretas. Daquela o processo eleitoral desenvolvia-se numha conjuntura caracterizada pola grave crise nacional provocada polo Prestige e no quadro de um potente movimento de massas contra a guerra imperialista no Iraque.

As eleiçons municipais de 2007 tenhem lugar numha conjuntura social e política completamente diferente.

Após a derrota eleitoral dos governos do PP em Madrid e na Junta da Galiza as expectativas depositadas por um amplo sector da classe trabalhadora e das camadas populares nos governos alternativos “progressistas e galeguistas” tenhem dado passo à perplexidade. Actualmente a decepçom é a tónica dominante

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nem um voto para os de sempre:

Som todos iguais perante o continuísmo que caracteriza a acçom de governo de Zapatero e do tandem TourinhoQuintana.

Porém, o rico, plural e maciço movimento de massas que paralisou reformas laborais e combateu as agressons neoliberais, denunciou a LOU e a guerra imperialista, a marginalizaçom e dependência nacional da Galiza visibilizada no tratamento dado ao País no afundamento do Prestige, foi incapaz de manter-se e desenvolver este ciclo de luitas, e simultaneamente gerar umha dinámica sócio-política articuladora de um espaço de resistência e combate, a partir de postulados soberanistas e de esquerda.

A dia de hoje, a classe trabalhadora galega, a juventude e as mulheres

carecemos de amplos e eficazes mecanismos de auto-defesa e combate contra o Capital e o projecto uniformador e expansionista espanhol.

Salvo contadíssimas excepçons, a totalidade dos governos municipais —do PSOE ou PP, do BNG ou IU, das diversas fórmulas de coligaçom ou candidaturas locais— mantenhem políticas muito semelhantes, quase podíamos afirmar que idênticas, cortadas polo mesmo padrom neoliberal e regionalista.

A privatizaçom dos serviços públicos em iluminaçom, recolha de lixo e limpeza viária, saneamento, água, mercados, transporte, matadoiro, gestom tributária, parques e jardins, tránsito e parques de estacionamento, rede semafórica, piscinas e instalaçons

A ausência de criaçom de emprego público, a precariedade do emprego, a falta de alternativas para a juventude e as mulheres define esta gestom.

modelo imperante que provoca engarrafamentos e contaminaçom com horários e linhas insuficientes, meios antiquados, precários e caros, frente ao desenvolvimento de energias limpas num diversificado transporte colectivo que articule e coesione as cidades com os núcleos metropolitanos e o rural, e intercomunique as comarcas.

A política urbanística caracteriza-se pola ausência de planificaçom racional e construçom de vivenda pública de aluguer, por promover e facilitar a especulaçom, por estar orientada na defesa dos interesses das promotoras, das imobiliárias, dos constructores, dos empresários do tijolo e o cimento.

Nengumha destas forças políticas tem potencializado a participaçom vicinal, a democratizaçom real dos Concelhos, e sim promovido ordenanças municipais que restringem e perseguem a liberdade de expressom e as iniciativas de auto-organizaçom social, incidindo no controlo social.

A respeito do transporte as políticas municipais das forças políticas tradicionais potencializam o veículo privado e o irracional

Os Concelhos nom som empregados para avançar na galeguizaçom social, e fora da inofensiva retórica convertemse em focos de espanholizaçom. Os

desportivas, cemitérios, limpeza de instalaçons municipais, cantinas escolares, etc, é umha constante entre PSOE-PP-BNG-IU.

planos de normalizaçom lingüística som inservíveis campanhas de galeria, e as políticas culturais promovem por activa e por passiva modelos alheios e alienantes.

A destruiçom do meio natural, pola ausência de um modelo de desenvolvimento económico e social sustentável, respeitoso com o meio, provoca que os Concelhos contribuam para a destruiçom ecológica do País.

Com este panorama, a classe trabalhadora galega nom pode seguir emprestando o seu voto às mesmas forças políticas que tenhem demonstrado em inumeráveis ocasions só governarem para os interesses de umha minoria.

NÓS-UP nom apresenta candidaturas próprias.

Consideravamos importante dar passos firmes na articulaçom eleitoral da esquerda independentista e soberanista e dos movimentos populares mediante listas plurais com possibilidades reais de obter resultados dignos em parte dos grandes núcleos urbanos. Porém, nesta ocasiom só foi possível avançar nesta direcçom em Ponte Areas e Vigo. A maior cidade da Galiza e um dos concelhos próximos —laboratório social do que vai ser a sociedade galega da vindoura década— som os dous únicos municípios onde se apresentam candidaturas da esquerda anticapitalista e soberanista.

Nom podemos seguir caindo na enorme contradiçom de ver como as forças políticas do sistema (PP, PSOE, BNG, IU) nom defendem os nossos interesses; nom apostam na educaçom, na sanidade e no transporte público;

análise

análise análise

No 27 de Maio

análise

Municipais’07

na vivenda digna, num crescimento económico sustentável e respeitoso com o meio ambiente; no emprego estável e de qualidade, na defesa do idioma e cultura galega… e depois votarmos neles.

Nas eleiçons municipais de 27 de Maio, NÓS-UP apela a votar em Ponte Areas e Vigo de Esquerda, e a nom apoiar nengumha das forças espanholas ou regionalistas mediante a abstençom activa, o voto nulo e o voto branco.

Direcçom Nacional de NÓS-UP Galiza, 11 de Maio de 2007

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Prostituiçom: um debate necessário

Proxenetas de papel

Prostituiçom: um debate necessário

O tratamento da prostituiçom nos meios de comunicaçom galegos é, salvo contadas excepçons, un reflexo fiel do discurso patriarcal dominante.

Mais umha vez, com a escusa de “mostrar a realidade”, os media tomam partido e contribuem para perpetuar estereótipos e ideias em funçom nom só dos seus próprios lucros empresariais, mas também da ideologia do grupo de poder a que pertencem.

Trazemos a este número do Voz Própria um debate de plena actualidade, nom isento de polémica, dada a sua complexidade.

Queremos antes de mais apresentar uns dados bastante significativos que contextualizam a prostituiçom na Galiza: -Segundo o Grupo de Estudos sobre a Condición da Mulher “Alecrín”, há 8.000 mulheres prostituídas e mais de 300 clubes na Comunidade Autónoma da Galiza (CAG).

- A prostituiçom e a trata de mulheres é considerada o terceiro negócio mais lucrativo do mundo, seguido do tráfico de drogas e de armas.

-A socióloga da Universidade da Corunha Rosa Cobo afirma que 90% das mulheres que exercem a prostituiçom no nosso país som imigrantes procedentes de países da Europa do Leste, Latino-América e África, o que supom que os números do tráfico de mulheres venhem sofrendo um preocupante incremento nos últimos anos.

Em base a isto, entendemos que é necessário conhecermos diferentes pontos de vista sobre o tema; para tal, apresentamos umha série de artigos de opiniom de mulheres implicadas no movimento feminista galego que contribuem para a análise da prostituiçom a partir das duas perspectivas, de umha parte a de quem defende o abolicionismo e de outra a de quem é pola legalizaçom.

Também tivemos ocasiom de entrevistar umha mulher colombiana que exerce a prostituiçom no nosso país desde DOSSIER CENTRAL

-Dados orientativos proporcionados polo governo central do Estado espanhol determinam que a prostituiçom moverá na CAG diariamente por cima dos 1,7 milhons de euros.

- Estudos do “Serviço Galego de Promoçom da Igualdade entre o Homem e a Mulher” analisam que as mulheres galegas prostituídas som principalmente procedentes de ambientes marginais e jovens com problemas de drogas.

há um ano e sete meses. Incorporamos ao dossier também esse valioso documento.

Esperamos que este dossier seja umha ferramenta útil para a necessária reflexom da esquerda independentista e assim podermos adoptar colectivamente umha posiçom sobre o tema.

Por exemplo, quando informan de casos de violência de género, rara vez falam da profissom da mulher agredida.

Excepto no caso de que a agressom tivesse lugar no centro de trabalho da mesma, nunca sabemos se a mulher é contabilista, médica, advogada… nom é assim quando a mulher “trabalha num clube de alterne ou local noturno” (eufemismos habituais para denominar os prostíbulos). Entom repetem o dado até a saciedade, e nom para difundirem a ideia de que as mulheres em prostituiçom estám ainda mais expostas à violência de género, e sim –sem o dizerem abertamente, é claro– como que à procura de umha explicaçom ao episódio de violência na própria vida das mulheres, alimentando a ideia de que a agressom a umha prostituta é algo menos grave do que a agressom a uma “mulher decente”. Ocorre o mesmo quando se trata de notícias de assassinos en série. O “ assassino de prostitutas” é umha denominaçom acolhida com “regocijo” nos títulos mediáticos e que, sem ousarem afirmar que as vítimas mereciam ser assassinadas, sim contribui para reforçar a ideia de que as mulheres nom prostitutas, as “dignas”, “as nosssas” estám a salvo, obviando, com certeza, qualquer reflexom sobre porque som as mulheres em prostituiçom as vítimas propiciatórias deste tipo de criminais.

O mesmo discurso aparece no tratamento mediático das noticias

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referidas às intervençons policiais em locais onde as mulheres som exploradas sexualmente. As informaçons centram-se na detençom das mulheres detidas nestas rusgas, a maioria delas imigrantes irregulares e que vam ser imediatamente expulsas1.

Nunca nos mostram o rosto dos seus exploradores, de tal jeito que se acaba criminalizando as vítimas e encobrindo os proxenetas, verdadeiros promotores e primeiros beneficiários da situaçom que, na teoria, se pretendia combater. Às vezes, chegam a informar da situaçom de miséria de que provinham as mulheres detidas e de algum dos enganos ou medidas coercitivas empregadas polos prostituidores para as manterem nessa situaçom, mas nunca lemos colunas de opiniom, nem editoriais, nem escuitamos comentários radiofónicos ou tertúlias televisivas a pedir que se apliquem medidas de protecçom e garantia social às mulheres traficadas e exploradas sexulamente. Elas aparecem como as únicas culpada pola situaçom, alimentado o falso discurso de que a prostituçom é umha escolla feita en liberdade polas mulheres prostituídas. Só às vezes se aponta para a existência de máfias que se enriquecem com o tráfico de brancas e de mulheres, mas mesmo nesas ocasions, e sempre com o ressaibo da xenofobia “umha rede de romenos..” “ mafias venezuelanas..” Nengum meio dedica o mais mínimo esforço a investigar seriamente como chegam as mulheres “aos clubes de alterne” com a conivência de que governos, sob a protecçom de que tramas policiais, com a cumplicidade de que grupos empresariais… engrossando que fortunas… 2 Pretender que a responsabilidade das tramas do tráfico organizado de mulheres acabem, no melhor dos casos, no indivíduo que dirige o local onde se oferecem os seus corpos é, quando menos, tam ingénuo como pretender que os lucros do tráfico

DOSSIER CENTRAL

Begonha Caamanho Jornalista da RTVG

de drogas acabem no passador do bairro. Apresentar mulheres vítimas de seqüestros, retençons, extorsons, agressons e, às vezes, mesmo assassinatos como as principais, senom únicas, responsáveis pola situaçom (seica é umha escolha voluntária, nem era?) enquanto se guarda silêncio sobre o nome dos exploradores é algo mais do que absurdo. É culpável.

Oferecer o próprio corpo em troca de dinheiro nom é delito; ao invés, sim é o proxenetismo. A liberdade de expressom nom pode servir de escusa nem de guarda-chuva protector para os meios de comunicaçom que contribuem para essa prática e que se lucram dela. Um recente estudo elaborado pola Asociación Alecrin em Lugo desvenda que o jornal “El Progreso” recebe cada dia 2.143 euros na publicidade de “bares de alterne” e anúncios de locais de prostituiçom ocultos sob a epígrafe de “contactos”.

E os números aumentan nos jornais de maior tiragem, onde nom só aumenta o preço por anúncio, como também o número de anunciantes. Decerto, nengum jornal exige aos seus anunciantes garantias sobre a situaçom das mulheres que, na teoria, oferecem livremente os seus serviços sexuais.

Desconhecem se todas som ou nom maiores de idade, se todas tenhem os seus papéis em regra ou estám em situaçom irregular. Tampouco lhes preocupa saber quais som as condiçons reais das mulheres nesses locais e, com certeza, nunca leremos umha reflexom autocritica quando é efectuada uma rusga em algum dos locais anunciantes.

cetins e almofadas.

A realidade é bem outra. Contem os meios o que contarem, a realidade da prostituiçom tem hoje em dia na Galiza3 o rosto de umha mulher estrangeira, assustada e espancada. Nom há nada de “glamour” no seu dia a dia. Nada de erotismo nas suas jornadas intermináveis em que nunca tem dereito a dizer “nom” e, seguramente, a sua maior fantasia seja poder deitar-se sozinha algumha noite e dormir, dormir sem que ninguém a incomode e sem que, nem o “conhecido empresário nocturno”, nem o respeitável jornal local tirem essa noite proveito do seu corpo moído.

1

prostiutiçom no Estado espanhol carecem de licença de residência.

2

Enriquecem-se sem escrúpulos nem preconceitos à custa da miséria e a dor de muitas mulheres enganadas, seqüestradas, espancadas e extorquidas e, entretanto, continuam a nos venderem a falsa imagem da prostituiçom de luxo, das mulheres formosas, fortes e livres que vendem voluntariamente os seus favores entre

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Um estudo elaborado pola UGT no ano

2003 desvenda que 75% das mulheres em

Segundo o Grupo de Estudos sobre a Mulher

“Alecrín”, a prostiuiçom movimenta diariamente na Galiza 1,7 milhons de euros (aprox. 283 milhons de pesetas). No Estado, a facturaçom anual é de 11.600 milhons de euros (quase dous bilhons das desparecidas pesetas).

3

Os dados recolhidos por Alecrín indicam que

as estrangeiras som 85% das mulheres em prostiuiçom na Galiza.

Prostituiçom: um debate necessário

Prostituiçom: um debate necessário

A legalizaçom nom é a prioridade

reportagem análise reportagem análise

Noélia Fernández Marqués, Trabalhadora Social e militante de NÓS-UP

Há pouco máis de três anos, quase em vésperas de eleiçons estatais, assistim à seguinte conversa: umha pessoa expressava as suas grandes esperanças de que ZP atingisse a maioria absoluta porque, assim nom tinha

legalmente, onde nom estejam à vista e onde todas as suas necessidades de asseio, alimentaçom e folga fiquem cobertas, segundo a pessoa que falava. Esta pessoa era um homem, mas nom qualquer homem: era e é

às mulheres como trabalhadoras da hotelaria (compre esclarecer que, neste caso, ele fai os papéis, mas elas pagam os custos, evidentemente). A partir da regularizaçom, poderiam trabalhar como prostitutas pagando elas o seu seguro laboral, como mulheres autónomas e os outros serviços do clube como até agora: alojamento, comida, limpeza, etc..., a renda de sempre mais o seguro de autónomas; a diferença: a tranquilidade absoluta do empresário.

O mundo da prostituiçom nom é facil de entender, nem muito conhecido.

Nom será fácil tampouco, alcançar soluçons satisfatórias e positivas para as mulheres trabalhadoras do sexo e, portanto, para as mulheres todas.

A legalizaçom da prostituiçom como prática laboral nom conseguirá mudar muito a situaçom das mulheres prostituídas, sobretodo de aquelas que o fam nos ambientes máis sordidos e omscuros, menos visíveis, mais marginais. Mas, continuarem como até agora, tampouco é soluçom para ninguém.

nengumha dúvida, iria regularizar-se a prostituiçom. Além disto, argumentava que “nom se pode seguir assim, com as prostitutas a trabalhar em comunidades vicinais onde moram crianças, ou polas ruas à vista de todo o mundo, o seu lugar idóneo som os clubes”.

Clubes onde as mulheres trabalhem

um empresário da prostituiçom com negócios (clubes de alterne e “hotéis”) de muita importáncia económica na Galiza. Com a regularizaçom, o seu negócio tornava-se perfeito (ainda mais) porque, ainda que todo fosse continuar basicamente igual, evitariam as inspecçons e ter de fazer papéis

DOSSIER DOSSIERCENTRAL CENTRAL

Para além de práticas em que todas concordamos (perseguiçom séria e real da trata e o tráfico de mulheres e da prostituiçom infantil), qual é entom a alternativa?

Nom podemos mais que situar a

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prostituiçom num sistema patriarcal e capitalista, que a gera, a mantém e a fomenta.

Um sistema que prostitui mulheres para dar acougo ao sexo dominante, e um sistema em que a lei da oferta e a procura rege todos os ámbitos da vida.

Nom podemos considerar a prostituiçom de mulheres como umha actividade legítima e plenamente equiparável a qualquer ofício, e mesmo mais digna que algum oficio terrível, como às vezes se costuma argumentar. Só cabe pensar num outro mundo possivel onde nem o patriarcado nem o capital imponham as suas normas e onde as mulheres prostituídas nem prostitutas teriam razom de existir.

sociais, aos serviços sanitários e, em definitivo, melhorar a qualidade de vida e de trabalho daquelas mulheres que nom queiram ou nom podam ganhar o sustento com outra actividade. É um grave erro fechar os ouvidos e as portas às reivindicaçons destes colectivos de mulheres com o argumento de a prostituiçom nom ser legítima nem ser um trabalho, quando a realidade é que hoje, aqui e agora, é o trabalho e único sustento de centenas de mulheres e das suas crianças, em muitos casos. Nom distam muito estes melhoramentos dos que pediríamos para @s trabalhadores/as de umha central nuclear, por exemplo, indústria que nom deveria existir num outro mundo possível, mas que hoje está aí, e tem operári@s a trabalhar dentro, que merecem ter condiçons dignas de trabalho, já partindo de que desenvolvem umha actividade de risco em si mesma; precisariam bons serviços sanitários, controlos rigorosos de segurança, um salário digno, etc. Nengumha de nós seria contra todas estas medidas, e ser a favor nunca suporia pensar que as centrais nucleares som umha alternativa boa e saudável para o desenvolvimento do nosso país.

Mas introduzir estas medidas paliativas

nunca pode ser o fim último a que aspirar. Nom perdamos de vista que a verdadeira e única soluçom real ao problema passa por mudar, a partir da raiz e em profundidade, o sistema patriarcal capitalista. E, de nengum jeito, melhorar as condiçons das mulheres pode acompanhar que se facilite o acesso dos homens aos seus serviços nem, com certeza, proteger proxenetas e empresários. Umha regularizaçom laboral, sem mais, da prostituiçom tem muitas possibilidades de facilitar que isto aconteça em algumha medida; seguramente, animaria os homens a demandar mais prostituiçom num ambiente social mais permissível e de maior aceitaçom.

Pensemos nesse empresário citado ao começo, que nom podia imaginar um melhor futuro para o seu negócio, ele sim apelava a umha dupla moral mais que hipócrita, a falar de “ocultar” nos clubes a prostituiçom, para nom ter de estar na vista das comunidades vicinais, tranquilas e bem-pensantes.

Este é outro tema que pom sobre a mesa a regularizaçom: virá esta com um “anexo” onde sejam delimitados os espaços físicos onde seja permitido trabalhar?, ou será umha actividade que se poderá exercer na rua, sem as mínimas condiçons higiénicas e mesmo

de segurança para as mulheres, como até agora? Quanto mais afastadas estiverem estas mulheres do “resto” de mulheres e de populaçom, mais possibilidades estám a jogar contra elas na roleta da marginalizaçom e a exclusom social.

Enquanto umha só mulher no planeta estiver prostituída, as mulheres todas estamos a ser prostituídas.

O mesmo que, enquanto houver mulheres exploradas, escravizadas ou maltratadas, as mulheres todas nom estaremos em condiçons de dizermos que chegou a nossa libertaçom. Mas devemos reconhecer a capacidade que tem toda mulher de expressar as suas necessidades e direitos e nom as reduzir a vítimas e sujeitos passivos incapazes de definirem os seus problemas por se dedicarem à prostituiçom. Além de apoiarmos, escuitarmos e aproximarmo-nos delas, devemos fazer possível um outro mundo para todas, esta tem de ser a nossa prioridade. Um outro mundo que, indiscutivelmente, passa por superar o sistema capitalista patriarcal imperante.

Mas, hoje, aqui e agora, é necessário que as mulheres que exercem a prostituiçom melhorem as suas condiçons sociais, sanitárias e mesmo laborais. Há que introduzir medidas “paliativas”, por assim dizer, para este modelo de sociedade: na realidade, para o irmos transformando. É legítimo (e mesmo necessário) escuitar as demandas do colectivo de prostitutas e atender às suas necessidades, facilitar-lhes o acesso aos serviços

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Prostituiçom: um debate necessário

Prostituiçom: um debate necessário

Putas, porque sem direitos?

Quem é que deseja a prostituiçom e a quem serve?

Ana Míguez

Nanina Santos Castroviejo, ANDAINA: Revista Galega de Pensamento Feminista

Presidenta de Alecrin Para responder a esta pergunta nunca melhor que recolher a definiçom do dicionario ideológico feminista de Victoria Sau, que di: “Instituiçom masculina patriarcal, segundo a qual um número limitado de mulheres nom chega nunca a ser distribuído a homens concretos polo colectivo de varons, a fim de que fiquem a merced nom de um só, mas de todos os homens que desejarem ter acesso a elas, o que costuma estar mediatizado por umha simples compensaçom económica”.

Como defensora dos direitos humanos das mulheres, como feminista que está dia a dia com as mulheres prostituídas, podo dizer que a prostituiçom é o máximo expoente do poder, pois o sexo perde as conotaçons de liberdade, para se converter numha relaçom de desigualdade em que a aprendizagem e a interiorizaçom da conduta sexual por parte dos homens e das mulheres responde a patrons culturais pré-estabelecidos, em que o dinheiro joga um papel simbólico que legitima a utilizaçom da mulher a partir da reduçom desta a um corpo a-sexuado que está em disposiçom de ser usado.

Nom podemos separar o fenómeno da prostituiçom do modelo de organizaçom mundial, o patriarcado, e nese quadro, considero que a prostituiçom reforça a dominaçom masculina e a submissom das mulheres, imprimindo nas relaçons sexuais um modelo masculino de sexualidade.

Da prostituiçom manda-se-nos umha

mensagem às mulheres e às nenas: se qualquer cousa nom der certo na nossa vida, sempre teremos umha saída na prostituiçom. Na prostituiçom é reproduzido o sistema de valores que sustenta e alimenta umha organizaçom social androcêntrica com valores exclusivamente masculinos.

Como mulher, e a partir nom só da filosofia feminista, como também da minha experiência directa com o mundo da prostituiçom, nom podo defender a sobrevivência da prostituiçom e a violência que implica, já que “por dinheiro, nom todo vale”.

Quando das organizaçom de mulheres repetimos umha e outra vez que a prostituiçom é umha questom de género, é preciso pôr de manifesto que as pessoas que exercem a prostituiçom som maioritariamente mulheres, e que as pessoas que compram esses corpos para o seu uso sexual som homens. Ambos os dados indicam que o fenómeno da prostituiçom é, portanto, umha questom de género, fruto de umha estrutura de dominaçom masculina. A “livre eleiçom” é um factor enganador, influenciado por diferentes variáveis: económicas, sociais e culturais; a desigualdade existente restringe de maneira real a “liberdade de eleiçom”.

instituiçons e governos, e também é conhecido o posicionamento de grupos políticos coincidentes com a ANELA (Asociación Nacional de Empresarios de Clubs de Alterne); uns e outros tentam introduzir-nos na idea de que existe um número significativo de mulheres que som prostituídas a partir da eleiçom racional, mas sabemos que mui poucas elegem entrar na prostituiçom. Muitas mulheres na prostituiçom nom fam umha “eleiçom racional” de entrarem ou ficarem na prostituiçom; devemos diferenciar entre condescendência e consentimento. A mulher prostituída condescende com as demandas do prostituidor, a sua complacência é requerida polo só facto de ter que se adaptar às condiçons de desigualdade, que som fixadas polos prostituidoresclientes, que pagam para elas fazerem

Hoje em Espanha existem grupos que querem que se reconheça a liberdade de prostituiçom das mulheres; conhecida é a pressom política de organizaçons de proxenetas que gerem muitíssimo dinheiro e que estám a ter acesso a

DOSSIER CENTRAL

o que eles quigerem.

Mas a pregunta nom é porquê é que as mulheres elegem entrar na prostituiçom, mas porquê é que muitos homes elegem comprar mulheres e nenas na prostituiçom. É a sua “eleiçom racional”, o direito deles a fazerem o que quigerem com o corpo de umha outra persoa –nom é a eleiçom dela ou os seus direitos– que é promovido na prostituiçom.

Junto destas ideias e sentimentos, também das maos feministas forom coando algunhas ideias normativas sobre como ser umha “feminista fetén” ou como deve ser a melhor sexualidade feminista. Pintar-enfeitar ou adubar o corpo nem sempre era visto com bons olhos, porque nom podia ter mais propósito do que atrair os olhares masculinos, mantendo as dependências e a objectualizaçom.

O que dizer da penetraçom penevagina como prática sexual para umha feminista comme il faut?

Turismo sexual no suleste asiático

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De que falávamos as feministas quando nos finais dos anos 70 e começos dos 80 salientávamos a palavra de ordem de dereito ao nosso corpo?

Ginecologistas, médicos, bispos e outros representantes da Igreja Católica, pais e maes, maridos, amantes, filósofos e cientistas teimosos uns e outros em construir –e continuar a construir– os corpos das mulheres como território marcado, carimbado de proibiçons, de culpabilidades, de temores.

Assim nascera aquele feminismo inçado de pulos de liberdade que reclamava o direito e a liberdade de sermos donas das nossas acçons e que ninguém se metesse nas nosas decisons. Enganadas ou nom, as decisons deviam pertencer-nos.

Entrelaçam-se, logo, de jeito subtil o sentimento e a demanda de liberdade, de “no meu corpo sou eu que mando” e algumhas ideias que voam e revoam de como se praticar sexo, de se é melhor ser lésbica que hetero, de

que o uso da pornografía existente da asas aos varons e excitarem-se com tais imagens favorece o domínio masculino, o falocentrismo e etc.

Brevíssimo e esquemático prolegómeno, porém, necessário para entender como se tenhem instalado em sectores do feminismo ideias sobre o sexo pago de que tantíssimas mulheres trabalham e vivem.

Ideias normativas do que deva e nom deva fazer unha mulher, erigindo-se em voz e representante das actoras às quais se nega na prática voz autorizada ou mesmo voz.

Porque alguém, na verdade, se fijo voz doutras. Umha voz “libertada” que comanda a luita pola liberdade daquelas que estám alienadas, minorizadas, incapazes de falarem de si e de dizer o que querem ou explicarem o sentido das suas decisons, porque nom sabem o que fam.

Entre os sectores contrários a reconhecer o sexo pago como um trabalho e as suas actoras como sujeitos de direitos correm algumhas ideias: As mulheres que exercem a prostituiçom, todas, fam-no obrigadas: forçadas polas máfias e proxenetas umhas ou empurradas polas circunstáncias que nom lhes deixam outros caminhos para a sobrevivência outras.

Ninguém no seu juízo perfeito trabalharia no sexo de pago se tivesse outras oportunidades.

A sexualidade boa é a que se dá sem contrapartidas (e com certeza em

DOSSIER CENTRAL

nengum caso em troca de dinheiro).

A prostituiçom é a escravatura para a mulher.

Ideias que tenhem um denominador comum: forte receio face ao sexo, à liberdade sexual, a que no sexo, cada pessoa desenrasca como pode-sabequer e gosta, e o que umhas persoas gostam pode desagradar ou repugnar a outras.

O que umhas gostam NOM se pode constituir em lei de gosto para o resto ou para a colectividade.

Esto fijo a Igreja Católica polos séculos dos séculos, acompanhada de amplos sectores sociais a quem convenceu dos seus afáns imperialistas em materia de moral e controlo das consciências e dos corpos, um jeito prático de controlo social, sem dúvida.

A respeito da primeira ideia que aqui escrevim, acho que cumpre, e muito, diferenciar, e separar bem um par de cousas: As mulheres forçadas, violentadas, raptadas e obrigadas a exercerem sexo contra a sua vontade. Traficadas ou nom.

As mulheres que em uso da sua capacidade de decisom e com as alternativas e oportunidades que tenhem e de que disponhem, optam por trabalharem nalgumha das possibilidades que o sexo pago oferece.

Misturar isso, metê-lo no mesmo invólucro ou nom querer diferenciálo é erro maior que encontra difícil explicaçom.

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Assim, quando falo de prostituiçom nom podo referir-me a quem é violentada para alguém se lucrar à custa dela, tal como nom me ocorre referir-me às mulheres violadas quando falo de sexualidade.

Nom é só que a prostituiçom forçada seja um delito e como tal deva ser perseguido, mas que é umha prática terrível em que se forçam e violentam corpos e consciências de pessoas –designadamente mulheres.

Há moita prostituiçom forçada (nom sabemos quanta, porque ao ser actividade delictiva é difícil quantificar, conhecer, saber), e importa perseguir com determinaçom as mafias que mantenhem as mulheres trabalhando em regimes de escravatura; porém, as acçons que forem feitas, é bom que ponham em primeiro termo a protecçom das mulheres que denuncian, sem criminalizarem as vítimas e dando-lhes a possibilidade de ficarem aquí, pois é isso que muitas desejam.

Há muita prostituiçom (tampouco sabemos quanta, porque é actividade a-legal e muito estigmatizada) e torna necessário resolver as condiçons em que é exercida para paliar alguns dos problemas que hoje pacedem as prostitutas.

Prostituiçom: um debate necessário

Prostituiçom: um debate necessário Se conseguíssemos assentar essas questons, ficaria mais doado debatermos sobre a complexidade da questom da prostituiçom.

Porque nom é um fenómeno homogéneo, um todo. Existem jeitos diferentes de exercer a prostituiçom e de vivê-la. Clubes, pisos, rua… A classe social, o nível cultural, a idade, aparência física, nacionalidade, origem étnica, o género (varons, mulheres, transexuais) som factores que influem em como é que é exercida e em como é que considera a sociedade quem a exercer.

nálise epor- Em geral, prostituir-se é considerado socialmente como algo indigno, porque

sexualidade continua sacralizada e epor- amagnificada nas nossas sociedades e, nálise agem apesar de que quase todo o mundo

vendemos algo para poder subsistir, vender sexo, tem-se polo pior, a maior das indignidades (e mais se se for mulher, pária, de rua, imigradas, ciganas…).

Estas diferenças, importantes, aparelham problemáticas e vivências mui diversas para quem as exercer, tornando necessário que as propostas políticas que se elaborarem tenham em conta esta diversidade e nom se movam em generalizaçons ou estudos parciais.

Umha das questons é considerar como vivem o estigma social, como respostam à consideraçom que recai sobre quem exerce a prostituiçom.

Vivências condicionadas polo antedito.

Factores de tipo individual também, entre os que cobra importáncia

as próprias sexualidade.

vivências

perante

a

Assim, há prostitutas que consideram o exercício da prostituiçom como algo terrível e angustiante, um mal a que nom pode senom adaptar-se, para elas som imprescindíveis planos de formaçom e emprego realistas.

As trabalhadoras sexuais imigrantes (maioritárias entre as que exercem nas ruas), apresentam formas de exclusom particulares pola intersecçom de três categorías: som mulheres, som imigrantes, exercem o trabalho sexual.

Portanto, na hora de legislar, há que ter conta a diversidade de situaçons.

Antes que qualquer cousa, separar o que é delito: a prostituiçom forçada para a perseguir e legalizar a prostituiçom por decisom própria propondo medidas diferentes para aquelas que o vivem mal e as que querem trabalhar nisto, mas em melhores condiçons.

As trabalhadoras do sexo som mulheres que, como tantas, procuram o jeito de viverem o melhor possível dentro das opçons que a vida lhes oferece. NESTA MEDIDA, a venda de serviços sexuais é um trabalho para elas, trabalho que deve ser reconhecido legalmente, acabando com a hipocrisia que hoje existe ao respeito e articulando os direitos sociais e laborais que se desprendem de tal.

Neste processo IMPORTA, e muito, que as trabalhadoras do sexo se

constituam como SUJEITOS SOCIAIS e SUJEITOS DE DIREITOS, e que os debates e as medidas concretas que se adoptarem sirvam para dar poder às trabalhadoras para elas poderem melhorar as suas condiçons de vida e de trabalho, e que tal repercuta tanto na sua autoafirmaçom persoal como na normalizaçom desta actividade.

As mulheres prostitutas, tam dignas como qualquer umha, tenhem capacidade para decidir de si mesmas e sobre as suas condiçons de vida ainda que, às vezes, o tenham difícil.

Tentam viver num mundo cheio de desigualdades de todo o tipo (económicas, de género, étnicas, culturais, religiosas…).

A prostituiçom é um suporte de controlo patriarcal

Um dos objectivos fundamentais do feminismo é a construçom das mulheres como sujeitos autónomos, nom dependentes dos homens (nem tuteladas polas administraçons) e com capacidade de decisom -as margens para que esta capacidade poda actuar variam enormemente de umhas mulheres para outras. Neste senso, as propostas feministas deveriam contribuir para alargar estas margens, para as fazer crescer e ganhar autonomia e empoderar as mulheres. É vital partir das mulheres de carne e osso e das situaçons reais que elas vivem, a dignidade da mulher abstracta e com maiúscula, fai-nos esquecer a dignidade da mulher concreta, essa que está ao nosso lado.

Paula Rios

Militante das MNG

Para saber mais: AGUSTIN, Laura María: Trabajar em la industria del sexo, y otros tópicos migratorios. Tercera prensa, Donostia, 2004.

CORSO,C, y LANDI, Sandra: Retrato de intensos colores. Talasa, Madrid, 2000.

FERNANDEZ OLHERO, Maria Jesús: Prostituiçom, inmigraçom y salud. Perfil de las trabajadoras sexuales de Avilés (Asturias).

Principado de Asturias, Oviedo, 2004 GRUPO de Estudos de Política criminal: Manifesto.

HOLGADO, Isabel: Trabalho sexual no mundo global: cuestióm de dereitos, nom de pánicos sexuais. Em revista ANDAINA nº 44. páx 19-22.

JORNADAS: La globalizaçom y los derechos humanos. IV jornadas Internacionales de Derechos humanos. Sevilha, 2003. Talasa, Madrid, 2004.

JULIANO, Dolores: Excluidas y marginales.

Cátedra, Madrid, 2004.

LOPEZ RIO PEDRE, José: Mara y sus amigas.

Investigaçom sobre la prostituiçom em Galicia.

Manuscritos, Lugo, 2004 OSBORNE, Raquel (ed).:Trabajador@s del sexo.

Derechos, migraciones y tráfico em el siglo XXI. Bellaterra, Barcelona, 2004.

PHETERSON, Gail (compiladora): Nossotras, las putas. Talasa, Madrid, 1992.

VV.AA.: Putas si, com dereitos. Revista ANDAINA, nº 38, 2004. Páx 19-48 XORNADAS: Outras voces, outros mundos.

Mulheres inmigrantes e prostituiçom em Galicia.

Andaina & Concelheria de Emigraçom e inmigraçom. Compostela, 2004. www.colectivohetaira.org/ www.icantropologia.org/ www.andainamulheres.org/

DOSSIER CENTRAL

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Há quem afirme que a prostituiçom é umha prática de resistência e de libertaçom sexual das mulheres face às normas sexuais e aos preceitos morais tradicionais que servírom para as controlar e submeter.

O pensamento feminista radical, ao invés, analisa a prostituiçom como um suporte do controlo patriarcal e de submetimento sexual das mulheres, com efeito negativo nom somente sobre as mulheres que estám na prostituiçom, mas sobre o conjunto das mulheres como grupo, já que a prostituiçom confirma e consolida as definiçons patriarcais das mulheres, cuja funçom primeira seria a de estarem ao serviço sexual dos homens.

As porta-vozes da posiçom em prol da prostituiçom, para defenderem o direito a se prostituírem, invocam sobretodo o direito à autodeterminaçom. Este é interpretado como o direito de um indivíduo a eleger e tomar decisons com total autonomia.

Esta posiçom expom numerosos problemas, e em primeiro lugar, a sua incapacidade para discernir os desequilíbrios estruturais sociais, económicos e políticos, e as relaçons sexuais de poder entre as mulheres e os homens que formam o contexto destas eleiçons e decisons. Mais ainda, leva a um caminho sem saída numa questom crucial, a de saber se a prostituiçom pode conduzir à igualdade social e sexual para as mulheres ou se nom é, em realidade, um médio de perpetuar e reforçar as desigualdades

de género em matéria de direitos e de status. Pior ainda, esta posiçom oculta a desigualdade de classe e representa essencialmente o ponto de vista dos países do Norte. Trivializa o fenómeno massivo do rapto, o engano e a trata de mulheres e raparigas adolescentes que procedem principalmente dos países do Sul, e actualmente também das economias deslocadas do Leste de Europa, e o feito de que som estes métodos de recrutamento os que, de longe, estam mais estendidos a escala mundial.

Esta posiçom tampouco tem em conta o feito, com todo evidente, de que os usuários masculinos da prostituiçom nom se preocupam de saber se a mercadoria humana que eles adquirem consente em ser posta á sua disposiçom sexual, questom que nom lhes inquieta o mais mínimo. O consentimento declarado dalgumas mulheres pode assim afectar às outras, a todas estas mulheres e adolescentes que em nenhum caso consentiram à prostituiçom.

As noçons de eleiçom e de consentimento som úteis de análise sem nenhum valor para compreender a prostituiçom como instituiçom.

A prostituiçom preexiste em tanto que sistema que necessita um aprovisionamento de corpos de mulheres, e é para assegurar este aprovisionamento para o que as mulheres e raparigas adolescentes som raptadas, enganadas ou “persuadidas”.

O modo polo que as mulheres entram

DOSSIER CENTRAL

na prostituiçom nom é pertinente para o funcionamento do sistema prostitucional; mais precisamente, a prostituiçom perpetua-se em tanto que sistema polo que se assegura à clientela masculina o mantimento dos seus privilégios sexuais.

A questom do consentimento, da “política de eleiçom pessoal”, repousa sobre unha óptica liberal ocidental dos direitos humanos que eleva a vontade e as eleiçons individuais por encima de todos os outros direitos humanos e de toda noçom de bem comum.

Com todo, ante os avanços das biotecnologias, recordemos que se questionou o conceito de eleiçom pessoal expondo questons éticas sobre a integridade do corpo humano e da pessoa, por exemplo, no que se refere à venda de órgaos, a maternidade de substituiçom ou a clonaçom humana.

Igualmente, a eleiçom individual nom é retida geralmente como argumento em favor do uso da droga.

Em nome de umha certa concepçom do ser humano e do bem comum, a colectividade julgou necessário, com freqüência, pôr limites à liberdade individual. Mas, talvez porque os conceitos correntes de bem comum nom incluem jamais o da classe das mulheres −tradicionalmente a classe socialmente dominada− tolera-se a prostituiçom, em nome de algumhas mulheres que a elegem livremente.

Segundo este critério, pudo ser admitida a escravatura prestando atençom a algumhas vozes de

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escravos que se declaravam contentes da sua sorte.

A óptica do direito ao trabalho afirma ainda que, ali onde as opçons económicas oferecidas às mulheres forem inadequadas, pobres, ou francamente más, a prostituiçom pode ser a melhor alternativa e que, em todo o caso, é um trabalho que nom prejudica ninguém, porque as duas partes mais directamente afectadas acordam o que passará no intercámbio prostitucional. De novo, nega-se aqui um facto essencial: se as mulheres sofrem freqüentemente violências na prostituiçom, nom é simplesmente porque as leis nom as protejam, ou porque as suas condiçons de trabalho nom sejam as que devem ser, mas porque o uso das mulheres polos homens na prostituiçom, som a posta em prática, no plano sexual, de umha cultura e de um sistema de subordinaçom das mulheres.

Em conseqüência, a violência e a degradaçom, até sem chegarem à acçom, som condiçons inerentes à sexualidade prostitucional.

Um cliente a quem umha prostituta (ou a sua esposa polo demais) lhe negasse um acto sexual particular ou umha relaçom sem preservativo, poderá sempre alugar umha outra mulher mais necessitada que acederá à sua demanda.

Prostituiçom: um debate necessário

Prostituiçom: um debate necessário É, portanto, umha outra mulher, mais vulnerável, quem sofrerá os danos.

Admitir pura e simplesmente o facto de que as mulheres nom tenhem melhor opçom profissional, é renunciar ao combate político para incrementar o poder das mulheres e tolerar as actividades florescentes e

extremamente lucrativas da indústria do sexo, de que as mulheres somos a matéria-prima.

A prostituiçom como um trabalho socialmente útil pressupom que a necessidade sexual masculina é umha necessidade biológica que nom pode ser posta em questom, similar às necessidades de nutriçom. Isto contradi manifestamente o facto comprovado de que as pessoas, mulheres e homens, passam longos períodos das suas vidas sem relaçons sexuais sem chegarem ao fatal desenlace que teria a privaçom de alimento.

A verdade é que o capitalismo patriarcal alimentou umha cultura do consumo sexual e o sexo nom somente é utilizado para vender todo

o tipo de produtos, como foi ele mesmo reduzido, à força de acçons promocionais, a um produto de mercado. Trata-se de umha indústria capitalista mundialmente estendida que oferece os corpos das mulheres, das moças novas, dos moços também, ao consumo. Mas há que reconhecer

que existem conceitos sexistas préexistentes e socialmente construídos da sexualidade, sobre os quais o capitalismo patriarcal prospera, e que nom estám simplesmente determinados pola biologia.

A prostituiçom é possível porque existe o poder dos homens como classe dominante sobre as mulheres.

Os poucos homens que estám na prostituiçom estám normalmente ao serviço doutros homens, e até quando som as mulheres a sua clientela, este intercámbio comercial nom reflecte menos as desigualdades de classe, de raça, de idade ou de outras relaçons de poder entre a pessoa que compra e a que é comprada. Mas o mais importante é que a prostituiçom dos indivíduos homens nom debilita jamais

DOSSIER CENTRAL

o poder dos homens em tanto que classe, enquanto a prostituiçom das mulheres é um resultado directo do estatuto subordinado das mulheres e contribui para o perpetuar.

Certamente, as desigualdades de classe e especialmente as de raça operam também em muitas outras situaçons de trabalho e de emprego.

Mas a prostituiçom, mais do que um trabalho, é a reduçom mais sistemática e institucionalizada das mulheres a um sexo. Um documento, emitido pola ONU em 1992, reconhece o impacto da prostituiçom sobre as mulheres enquanto que classe: Reduzindo as mulheres a uma mercadoria susceptível de ser comprada, vendida, apropriada, intercambiada ou adquirida, a prostituiçom afectou às mulheres enquanto que grupo.

Reforçou a equaçom estabelecida pola sociedade entre mulher e sexo, que reduz as mulheres a umha menor humanidade e contribui para as manter num estatuto de segunda categoria em todo o mundo.

O sistema prostitucional, que inclui a pornografia e a indústria de entretenimento sexual, é defendido como arte erótica ou como resultado da liberdade e a expressom sexuais.

Se a prostituiçom fosse umha forma de liberdade e expressom sexual para as mulheres, entom elas deveriam estar em condiçons de decidirem e reclamarem os actos sexuais que se realizam na prostituiçom. Obviamente, este nom é o caso. De facto, ainda que a prostituiçom é umha das questons de género mais debatidas, estas discussons nom versam quase nunca sobre a sexualidade na prostituiçom.

Quando as imagens da gigantesca indústria do sexo mostram granadas de mao nas vaginas das mulheres, ratas vivas saindo delas: é isto umha libertaçom sexual para as mulheres? É certo que a liberdade de expressom está a ser amplamente exercida aqui, mas de quem é a sexualidade que está a ser expresada e quais som os enunciados ideológicos que estám a ser emitidos sobre as mulheres?

Enquanto aquelas e aqueles que clamam a favor da prostituiçom gostam de se definirem como pró-sexo e acusam quem se lhes opom de ser anti-sexo ou puritanas, é muito significativo que nom questionem os pressupostos fundamentais do patriarcado, nem as normas e práticas sexuais masculinas.

Isto implica aceitar o postulado

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VP entrevista prostituta colombiana

“Vivemos numha sociedade enormemente hipócrita, a gente nom entende a nossa situaçom” Luísa Maria é umha imigrante colombiana que leva dous anos na Galiza. Define-se como trabalhadora sexual e leva exercendo a prostituiçom desde há um ano e sete meses.

Nom é casada, mas tem filhos na Colômbia. Nom tem pensado voltar, mas sim trazer os filhos para o nosso país. ficas com umha percentagem das bebidas.

“Eu penso que nom há chefes bons, sempre ideológico de que os homens t e n h e m umha imensa necessidade “natural” de sexo, incluindo as formas referidas anteriormente, que devem ser satisfeitas a qualquer preço.

Ser pró-sexo é oporse à prostituiçom reivindicando e reconstruindo umha sexualidade que defenda o respeito ao outro e o benefício mútuo, e baseada na igualdade de género. Esta é, de longe, a posiçom mais revolucionária; outra posiçom é pura e simplesmente a da acomodaçom ao sistema masculino que já está vigente.

vam polos seus próprios interesses económicos, quando umha mulher deixa de servir trazem umha outra mais nova” Qual foi o motivo que te levou a esta situaçom?

Bom, pola situaçom económica.

Todas vimos por situaçom económica, repara que, neste país, o dinheiro em ocasions triplica-se, começamos a ter dinheiro, e já queremos mais e mais.

Cá podemos chegar a ganhar 3.000 euros num mês, cousa que no meu país, Colômbia, nom chegaríamos a ganhar nem em 4 anos. Lá ganhando 50 euros ao mês, e tendo filhas e filhos, quase nom dá para viver.

Exerces na rua, num andar, num clube? Como poderias definir um dia da tua vida?

Trabalho num clube. Um dia a dia nom se define, define-se o primeiro dia.

Chegas aqui e vás estar com pessoas que nom conheces, tu és tu, uns som

bons, outros pedem cousas que nom lhes podemos dar. Tu o primeiro dia ganhas 30 euros e és feliz, mas se ao dia seguinte ganhas 300 euros vás querer sempre ganhar 300 euros.

Há clubes onde se vive neles, andares alugados polo próprio club, onde a mulher paga aproximandamente 70 euros por mês e som transportadas gratuitamente do andar ao clube, ou há mulheres que tenhem um andar próprio onde viver, que é o meu caso.

Vivo com umha irmá.

Podes também “fazer praças”, que é deslocar-te por vários clubes, em geral do mesmo proprietário. Isto costuma acontencer em clubes com muitas mulheres como “La Luna” onde podes permaner uns 20 dias pagando 50 euros diários polo primeiro cliente, o resto do dinheiro é para ti. Também

DOSSIER CENTRAL

Vindes enganadas de outros países? Como é a realidade nesse sentido?

Há de todo, venhem enormemente ilusionadas as mulheres que com 10 euros mantenhem duas crianças, porque, o que vam comer? De que é que vam viver? Algumhas venhem enganadas, todo semelha ser formoso, mas aqui fecham-nas num local; há ainda outras que venhem por dívidas de milhares de euros, mesmo algumhas vezes nem sabemos a quem temos de pagar a dívida, simplesmente temos de pagá-la, sem fazermos perguntas.

Se num mês ganhar mil euros, podo enviar 200 euros para a Colômbia e o resto é para pagar essa dívida, e umha vez que a pagas, ficas livre, eu nom conheço casos de mulheres retidas por isso, nom vejo essas cousas por aqui.

Aqui nom és obrigada a fazer nada, pagas a tua dívida a pouco e pouco, e nom és forçada, porque o dono sabe que se houver umha denúncia e vai-lhe a lei em cima.

Antes havia muito macarra, mas agora nom conheço o primeiro.

dava bem com as dominicanas, e agora sim.. influi muito de onde formos, para as relaçons.

Por exemplo, umha mulher romena vem por dinheiro e sempre di “sim” a todo; há outras que nom estám dispostas a isso. Influi o idioma também.

Se bem que em geral as mulheres que compartilhamos trabalho tenhamos umha relaçom de amizade fora do clube, com outra gente é complicado porque nos mais dos casos, a gente fala e, além disso, por seres imigrante, tenhem preconceitos. Há pouca gente que reaja bem sabendo onde eu trabalho, por isso tento evitar que me perguntem a que me dedico, porque também nom quero mentir.

Vivemos numha sociedade

“Há pouca gente que reaja bem sabendo onde eu trabalho, por isso tento evitar que me perguntem a que me dedico, porque também nom quero mentir” Qual é a relaçom entre as mulheres que estades nesta mesma situaçom? E fora do vosso ámbito de trabalho?

Dizemos que somos amigas, mas somos é companheiras de trabalho; porquê? porque por um cliente podes chegar a discutir, dizem que nom, mas a realidade é essa.

O ambiente nem é bom nem é mau, há de todo. Eu, ao princípio, nom me

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enormemente hipócrita, a gente nom entende a nossa situaçom.

E qual é a vossa relaçom com os chefes? E se a chefa é umha mulher, muda a situaçom?

Quando chegamos a um clube a relaçom é boa, és a mulher nova que lhe vai dar dinheiro, mas quando nom serves a cousa muda. Dizem que há chefes bons ou maus, mas na

anáreanálireporse

realidade eu penso que nom há chefes bons, sempre vam polos seus próprios interesses económicos, quando umha mulher deixa de servir trazem umha outra mais nova.

O principal problema vem quando tés relaçons pessoais com clientes, tés que tirar-lhe o dinheiro dentro do clube, se nom o chefe fica zangado. Se o figeres, dim que tu estás a danar o cliente. É como se fosse a escrava dele. Ele mete-se na nossa vida privada. Mas, via de regra, isto só acontece quando os clubes som pequenos, como o meu; onde há muitas mulheres, nom se metem nas tuas relaçons pessoais.

Ao respeito de mulheres que regentam clubes, por esta zona só sei de duas mulheres que o fam, com umha delas dizem que é bom trabalhar porque sabe pôr-se no nosso lugar.

Que diferenças há entre a situaçom da prostituiçom na Colômbia e no Estado espanhol?

A situaçom no Estado espanhol e na Colômbia é bem diferente. Lá, as mulheres ganham dinheiro por consumir álcool, aqui em geral nom deixam vender licor nos locais. Podes beber, mas tés que controlar e saber comportar-te.

Mas, na Colômbia, se quigeres ganhar dinheiro, além de te deitares com homens, tés que beber, podes acabar com cinco garrafas de aguardente na noite, aí é que se vê a ligaçom entre as drogas e a prostituiçom. Aqui podes “cuidar-te” e trabalhas simplesmente deitando-te com homens, é diferente, lá ganharias muito, mais fazendo as duas cousas.

O dinheiro que ganhades dá para viver?

O dinheiro que ganhamos aqui dá para viver como rainhas, lá no meu país... Repara que o dinheiro se triplica, e por mal que che for… equivale a 9.000 euros aqui, como vives na Galiza com 9.000 euros por mês?

Se a gente galega passa anos para poder pagar umha casa, eu figemno em poucos “Se a gente meses. galega passa

anos para poder pagar umha casa, eu figem-no em poucos meses”

Saberás que há gente,

organizaçons, incluso sindicatos, que defendem que se legalize a prostituiçom como um trabalho, com quotizaçom à Segurança social, férias, descansos, etc, etc, e outras que apostam na aboliçom, que opinas disso?

Bem e mal.. bem porque se o organizarem bem, onde haja certas regras, lugares condicionados para o fazer, melhoraria a situaçom.. mas se vam legalizar para que continuem mulheres polas esquinas vai estar mal, porque também as crianças vam ver isso. Os adultos já sabem o que há, mas... estaria bem com certas regras.

Como eu penso que nom se vai acabar, seria melhor que tivessem segurança social, serviços sanitários.

Com certeza, que seria melhor com horários de trabalho, desta forma só tenho um dia por semana de folga, embora se falto a um dia de trabalho tenha que pagar ao chefe 60 euros, ele nunca vai perder dinheiro. Se legalizarem, também haverá menos infecçons.

Consideras que tem que acabar a prostituiçom?

Acho que nunca se vai acabar, é complicado porque há muito dinheiro fácil que ganhar em pouco tempo, mas nom se vai acabar porque tanto o homem como a mulher nom querem que se acabe, a mulher vai querer esse dinheiro e o homem vai querer o que nom encontra na sua casa ou seja qual for o motivo.

Estás satisfeia com a tua vida?

Nom, nom o estou, quem a queira, toda para ela, eu nom a quero. Ainda que é certo que conheço casos de mulheres que gostam da prostituiçom, que vivem por comprar roupa de marca, que nom tenhem filhas ou filhos e a sua mae e o seu pai tenhem de todo.

Ao invés, conheço casos de mulheres que lhes tocou esta vida porque as vendeu a família, um caso que conheço eu, com só 15 anos, foi vendida por 5 euros pola própria mae.

No meu caso, estou aqui porque tenho filhos, mas chegará um momento em que deixarei isto.

Eu tenho 29 anos, mas conheço umha mulher que tem 65 anos e dedica-se à prostituiçom, aonde vai com essa idade trabalhando nisto?

Tendes contacto com organizaçons de mulheres?

Nom. Recebemos a visita de duas trabalhadoras sociais que nos

DOSSIER CENTRAL

Voz Própria entrevista Abraám Alonso Pinheiro.

Operário do metal de 27 anos, destacado activista social, forma parte da Direcçom Nacional de NÓS-Unidade Popular.

informavam sobre os cuidados e trazem preservativos e outras cousas, acho que fam um labor estupendo, é necessário que existam iniciativas como essa.

As companheiras do clube acham que era bom que voltassem, de facto havia algumhas que tinham perguntas interessantes para lhes fazerem, estabeleceu-se ligaçom entre nós, transmitírom-nos a sua confiança e podíamos fazer certas perguntas.

Dos meios de comunicaçom vende-se umha imagem das mulheres prostituídas a respeito da relaçom que tenhem com os utentes. Mas, na realidade, como é essa relaçom?

Há utentes que quando os conheces, desde o primeiro momento dás-te bem, homens que nom tinham com quem falar e rapidamente colhe estima, agarimo, e surge umha amizade.

Alguns homens chegam e pensar que por 50 euros podem fazer o que quigerem connosco, e isto nom é assim, somos latinas, mas somos pessoas e sentimos. Algumhas nom fôrom tratadas bem, há muito louco e nom sabes o que podes topar. Cada homem vai por um motivo diferente e nom imaginas que o pai da tua melhor amiga poda chegar a ser um deles. Por exemplo, uns querem representar histórias como se fosse um violador, outros querem fantasias, consumir drogas, nom podes imaginar.

Cada homem é um mundo diferente.

Nom vai acabar a prostituiçom, definitivamente.

Que tipo de homens costumam visitar o clube? (classe alta, médiaalta..). E que média de idade tenhem?

Depende dos lugares. No meu clube, há muita gente velha, acho que mais de 80% dos homens idosos vam a estes lugares com a desculpa de comprarem o pam ou tomarem um vinho e, além do mais, costumam pedir relaçom sem protecçom.

Sei de casos de rapazes novos que dizem que respeitam a sua companheira, que a querem e que venhem ao clube a manterem relaçons que nom mantenhem com elas.

A gente que vai aos clubes de por aqui som homens trabalhadores normais, mas há outros aonde vam homens com muito dinheiro.

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entrevista

Prostituiçom: um debate necessário

Abraám Alonso, candidato à Presidência da Cámara, por Ponte Areas de Esquerda entrevista Abraám Alonso

Há muitas mulheres galegas que se dediquem à prostituiçom?

Há dez anos eram todas galegas, mas a dia de hoje há poucas, eu só conhecim umha galega de 15 mulheres que havia no clube, que som principalmente paraguaias, venezuelanas, portuguesas, brasileiras.

Como levades o dos controlos policiais? Há algum clube onde vaiam especialmente?

A mim nunca me tocou um, tenho a documentaçom em regra, mas dáme bastante embaraço essa situaçom, todas tenhem muito medo a serem repatriadas. A polícia está pendente dos clubes onde sabem que há tráfico de drogas.

Que opçons há para deixar a prostituiçom?

A opçom é casar, algumhas fam isto só por conseguirem a nacionalidade, e acho que nestes casos som os homens que se deixam enganar, sempre vam polo mais parvo. De todas as formas, estám a controlar bastante que nom casem com homens que ultrapassarem certa idade.

“Chegou o momento de que a esquerda independentista comece a contar com representaçom nas instituiçons municipais”

Porque se apresenta Ponte Areas de Esquerda às eleiçons municipais?

Porque é necessário, chegou o momento de que a esquerda independentista comece a contar com representaçom nas instituiçons, neste caso nas de ámbito municipal.

Com a nossa presença nos Concelhos devemos consolidar a presença social que levamos anos construindo, demonstrando que o noso movimento tem capacidade, pode contribuir para modificar a desfeita urbanística e ambiental, democratizar a instituiçom e aplicar umha política realmente de esquerda soberanista que questione as receitas neoliberais e faga do poder local um bastiom da construçom

nacional da Galiza.

No caso concreto de Ponte Areas, onde salvo um efémero e ineficaz governo PSOE-BNG, sempre governou a direita mais autoritária, unicamente a nossa entrada no Concelho garantirá um governo de esquerda que aplique um programa verdadeiramente de esquerda. A curta experiência do bipartido local e também a experiência da actual Junta da Galiza manifesta o frustrante continuísmo do PSOEBNG em relaçom à etapa do PP. Sem a presença de Ponte Areas de Esquerda no Concelho, é impossível introduzir mudanças reais.

Desde o primeiro momento, seremos intransigentes na hora de defender

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entrevista

“ Deve existir umha dialéctica entre o ámbito político e o social.

Sem a combinaçom de ambos nom é possível construirmos um projecto revolucionário na Galiza cujo horizonte estratégico seja a Independência, o Socialismo e a superaçom do patriarcado.

os interesses da classe trabalhadora e nom vamos dar trégua à corrupçom e desgoverno generalizado que caracteriza a política institucional.

Como é a candidatura de Ponte Areas de Esquerda?

Somos umha candidatura qualitativamente diferente ao resto. É configurada unicamente por trabalhadoras e trabalhadores, por gente jovem, por activistas e luitadoras de alguns dos movimentos sociais mais dinámicos do Condado: gente que participou na plataforma contra a retirada da simbologia fascista, mulheres da AMC, militantes da cultura galega, do local social Baiuca Vermelha, etc.

Contamos com a única lista paritária, e somos alheios à política espectáculo da banalidade e a corrupçom. A única razom que nos move a apresentar-nos é defendermos os interesses da maioria social. À diferença do resto, a nossa integridade está garantida, nom temos nengumha relaçom, nengum vínculo de dependência com as máfias da construçom, com imobiliárias, grupos empresariais.

Mas nom só. Também recolhemos a nova Ponte Areas, a gente imigrante, @s nov@s pontearean@s que vinhérom trabalhar e viver connosco, tal como figérom centenas de vizinh@s que emigrárom à Latino-America e à Europa. Por este motivo, a imigraçom tem umha forte presença na nossa candidatura e no projecto da esquerda independentista. O País está assistindo a profundas mudanças na sua morfologia sócio-laboral, e um dos reptos e lograrmos incorporar à construçom nacional da Galiza @s trabalhadoars/ es que procedem de outras latitudes geográficas.

análise análise

BNG-PSOE nom aplicam políticas de esquerda?

Nestesquatroanospudemoscomprovar que o grau de coincidência entre as quatro forças institucionais, entre a UCPA, -umha cisom pola direita do PP-, e o BNG-PSOE é mui elevado. As diferenças entre estes quatro partidos som imensamente menores do que aparentam pois carecem de vontade real para frearem a especulaçom urbanística, para solucionarem os problemas reais. Existe um consenso na hora de aplicarem políticas neoliberais

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”

que privatizam serviços e só beneficiam as grandes empresas. É necessário pressionarmos as instituiçons mediante a mobilizaçom social, mas também logrando representaçom municipal que obrigue a aplicar um programa que democratize o Concelho, gere emprego, atenda às demandas da juventude e da imigraçom, solvente o caos e a especulaçom urbanística, nom discrimine as paróquias e faga da vila de Ponte Areas um sítio mais confortável e humano.

Só Ponte Areas de Esquerda tem a coragem suficiente para denunciar a desfeita urbanística e ambiental que padece Ponte Areas polos mais de trinta anos de governos de extrema-direita, representados por Nava Castro.

Seremos inflexíveis com a corrupçom e com os lobbies de poder que governam na sombra.

“Só Ponte Areas de Esquerda tem a coragem suficiente para denunciar a desfeita urbanística e ambiental que padece Ponte Areas polos mais de trinta anos de governos de extrema-direita, representados por Nava Castro”

Umha das primeiras medidas que adoptaremos se lograrmos ser o elemento chave do novo Concelho emanado das eleiçons de 27 de Maio é rebaixar os escandalosos salários dos políticos. A política está para servir ao povo nom para se lucrar dele.

Nestes meses de permanente actividade, com denúncias e propostas construtivas tendes tomado o pulso da gente?

O apoios que estamos a receber constatam que somos a candidatura revelaçom destas eleiçons. Porém, nom é fácil competir com a maquinaria eleitoral das forças sistémicas e com a ocultaçom a que nos submetem os meios de comunicaçom.

Nom devemos esquecer que, no caso de Ponte Areas, o autonomismo nom atingiu representaçom até a quinta tentativa, em 1995. Para a esquerda

independentista, termos apresentado candidatura em si mesmo é um sucesso, pois este objectivo seria impensável nas anteriores eleiçons municipais.

O avanço do projecto da esquerda independentista num concelho como Ponte Areas, em plena transformaçom, um autêntico laboratório social da Galiza que está fermentando, necessita dumha representaçom institucional para consolidar o trabalho social. Deve existir umha dialéctica entre o ámbito político e o social. Sem a combinaçom de ambos, nom é possível construirmos um projecto revolucionário na Galiza cujo horizonte estratégico seja a Independência, o Socialismo e a superaçom do patriarcado. Para podermos atingir representaçom temos que superar os 600 votos, um objectivo nada fácil de atingir.

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Eleiçons democráticas para um processo democrático Iñaki Gil de San Vicente Militante comunista basco A começos do século XXI, Euskal Herria, o povo que fala a língua mais antiga do Ocidente, encontra-se numha situaçom que pode ser definida como esperança e decisom. O primeiro, porque, após muitos anos de luitas e heroísmos, vai estendendo-se entre a sociedade basca a consciência de que som necessários avanços democráticos substanciais. Na parte peninsular, a submetida à administraçom espanhola, esta consciência vai avançando até pôr em causa a falsa reforma de finais do franquismo, a reforma monárquica e autonomista; na parte continental, a submetida à administraçom francesa,

aumenta gradualmente a consciência de que se devem introduzir medidas destinadas a reconhecer a identidade basca e dotar o seu território de mais recursos administrativos. A esperança tem, no mínimo, duas bases de sustento: a primeira é, como acabamos de dizer, a certeza de que as ideias, reivindicaçons e projectos defendidos em solitário pola esquerda independentista basca vam empapando o povo, vam sendo aceites total ou parcialmente por diversos sectores sociais, culturais, artísticos, políticos, etc., sobretodo entre o povo trabalhador; a segunda é que este

avanço coincide com o esgotamento da velha ordem centralista que, depois de um terço de século na parte sob domínio espanhol, e mais ainda no norte, um esgotamento perceptível cada vez mais para todas as forças com um mínimo sentido democrático.

Seria a nossa umha análise simplista se a esperança fosse de voo curto, de voo de galinha cobarde, sem altura e sempre disposta a se parar e aceitar a suja lama oficial. Ao contrário, é umha esperança que nom apenas procura o futuro imediato, o mais próximo, mas que tem um projecto de construçom nacional a partir da esquerda, do socialismo. Por isso é umha esperança de longo alcance. É por isto que o sistemático rejeitamento espanhol a qualquer reforma ou melhoria significativas, a sua negaçom a todo progresso real no processo negociador, o aumento da sua repressom e das suas proibiçons, a prática sistemática da tortura, o conculcamento dos direitos de todo um povo e a meticulosa vigiláncia policial sobre dúzias de milhares de pessoas para lhes impedir o exercício dos seus direitos civis e políticos, semelhante repressom diária nom anula a esperança da esquerda independentista. Há que saber que os territórios bascos de Guipúscoa, Biscaia, Araba e Nafarroa contam com um censo eleitoral de 2.300.000 habitantes, aproximadamente, 522 municípios e aproximadamente 4.100 vereadores. As eleiçons de 27 de Maio som, para os municípios mas também para deputados nas deputaçons dos territórios de Biscaia, Guipúscoa e Araba (som governos provinciais com

certas competências, por exemplo, em matéria fiscal) e para deputados no Parlamento de Navarra. Quer dizer, que no dia 27 de Maio som eleitas e renovadas para 4 anos as mais importantes instituiçons de Euskal Herria. A esquerda independentista basca conta entre 12 e 15% de votantes. Quando tivo vereaores tivo por volta dos 1.000. E tivo a presidência de umhas 100 cámaras municipais.

Estando ilegalizada, a esquerda independentista procedeu a legalizar um partido político, ASB, cumprindo a Lei de partidos para possibilitar assim que as eleiçons fossem representativas da vontade popular e poder deste jeito contribuir para reforçar o processo.

O Governo procedeu inediatamente a ilegalizar este Partido. A esquerda independentista basca apresentou entom 225 plataformas populares com a denominaçom “Abertzale Sozialistak”. Porque a esquerda independentista entendia que, para pôr em andamento um processo de soluçons democráticas, as instituiçons deviam de ser representativas da realidade política do País. E assim, a esquerda independentista comprometia-se a estar nas instituiçons para reforçar um processo de soluçons. Para apresentar as candidaturas populares, necessitavamse 30.000 assinaturas perante notário.

Recolhêrom-se 83.500 assinaturas.

Quase três vezes mais das necessárias.

Mais das que se arrecadárom há 4 anos!!! Isto demonstra, de umha parte, que a cidadania quer que a esquerda independentista tenha direito a votar

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e a ser votada e, de outra parte, que a estratégia de ilegalizaçom falhou porque a esquerda independentista segue aí e porque a cidadania basca reclama eleiçons onde esteja presente.

O PSOE ordenou a investigaçom policial de mais de 600 listas eleitorais e de mais de 11.700 pessoas. E sabese que as 83.500 pessoas que com a sua assinatura permitírom que todas as opçons políticas podam concorrer nas eleiçons também fôrom investigadas!!

Nom deve surpreender-nos este controlo político-social maciço se lembrarmos que o Povo Basco padece a mais alta densidade de polícias por habitante de toda a Europa, assim como os maiores números relativos de presos, exilados e torturados.

Com efeito, ANV, um partido legal desde há 30 anos e que apresentou candidaturas e também foi objecto de impugnaçons, assim como 7 candidaturas independentes. A fiscalia do Estado espanhol decidiu impugnar a totalidade das listas apresentadas pola esquerda independentista basca e mais de metade das listas da ANV.

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É certo que semelhante pressom e repressom estatal, semelhante controlo social maciço, o reiterado nom a toda proposta democrática, todo isto pode desanimar sectores sociais pouco conscientizados e reforçar os reaccionários, os que defendem a injustiça legaliza. Nom se pode negar esta situaçom, mais ainda há que contar com ela, saber que o Estado espanhol recorrirá a todo o necessário para debilitar a esquerda independentista.

Também há que estar consciente de que, nesse labor antidemocrático, é apoiado pola burguesia basca, polos seus partidos fundamentais, neoliberais e conservadores, como som o PNV e UPN. Cada um deles cumpre umha funçom precisa segundo o território em que age, o primeiro na Comunidade Autónoma Basca, os territórios de Guipúscoa, Araba e Biscaia; e o segundo em Nafarroa. As cúpulas e as burocracias destes partidos tenhem essenciais interesses socioeconómicos e dependem da grande banca e do Estado espanhol, polo que procuram mais um acordo com este, mudando algumhas cousas manifestamente superadas, para chegarem a um pacto político que engane o povo com

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algumhas concessons apresentadas como “conquistas democráticas”.

Para além destas forças, agem em contra do processo democrático a indústria político-informativa, muito unida aos partidos do poder por ligaçons económicas directas. Há que saber que, já desde começos dos anos 80, o PSOE elaborou um plano em que justificava o emprego da mentira e da manipulaçom contra a esquerda basca; depois, este plano foi melhorado e ampliado cada determinado tempo. Para nom nos estendermos, umha instituiçom político-religiosa como é a Igreja católica nom fai todo o que está nas suas maos para impulsar a democracia, apesar do qual, presa das suas tensons internas e das suas dúvidas, acabe por agir contraditoriamente, e incluso um dos seus máximos representantes, o arcebispo de Iruñea, Nafarroa, chamou a votar nos partidos fascistas espanhóis nas próximas eleiçons. Enquanto a esquerda independentista, ilegalizada e reprimida, tem extremas dificultades para exercer os seus direitos, umha parte importante da Igreja fai apologia do fascismo espanhol nos seus púlpitos e outros meios de imprensa.

Vendo isto, que esperança podemos ter? Toda, porque a esperança vive na e da decisom de luita. Enquanto houver decisom de luita, há esperança; a desesperança e o derrotismo surgem conforme se enfraquece a decisom de seguir avançando. Durante meio século de luita, o nosso povo estivo

enfrentando-se a todas as sucessivas estratégias e sistemas repressivos do Estado espanhol e, na parte norte, foi recompondo forças frente à política francesa de abafo, asfixia e indiferença.

Mas este meio século sustenta-se sobre umha história anterior de resistência mais longa, que podemos datar, no mínimo, desde finais do século XVIII e começos do XIX, tempos largos em que o nosso povo aprendeu o valor da decisom e da esperança, mas também do direito à autodefesa perante as agressons externas e as brutalidades da classe dominante interna. Esta longa experiência histórica sustenta, além da confiança nas nossas forças, também a nossa decisom de luita.

A história nom é sempre um passado inactivo, e umha vez assente umha força consciente e organizada, que luita contra a injustiça e la exploraçom, entom, a história converte-se numha força activa porque nos traz liçons,

adverte de erros cometidos no passado para nom cairmos neles outra vez, e abre caminhos, acende luzes e em especial, gera identidade entre as massas oprimidas ao longo dos séculos, mostrando que, apesar de todas as mudanças acrescentadas, no fundo subsiste a desumana opressom das classes e dos povos polos Estados imperialistas. É por isto que o nosso compromisso de chegarmos a um cenário democrático é inseparável da nossa esperança, e reforça-a, porque incluso no caso de este processo ser truncado, premeditadamente abortado polos antidemocratas, inclusive neste caso, o nosso compromisso seguirá inabalável, ou multiplicado polo simples facto de que nom trairemos aqueles e aquelas que luitárom antes do que nós, criando as bases que nos permitírom chegarmos até aqui.