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Sumário
28 156 anos de Itajaí
Turismo de negócios se consolida e impulsiona outros setores 8 Antaq
24 Pesquisa
12 Análise
25 Estado
14 Redes ao mar
44 Crescimento
Suspeita de irregularidades coloca contrato do Porto com a Marina Itajaí em análise
Indústria deve ser o principal setor beneficiado com o mandato interino de Temer
Mudança brusca no clima favorece e pesca artesanal da Tainha surpreende
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Univali é a universidade mais lembrada no Vale do Itajaí
SC faz programa para desenvolver 12 regiões mais carentes economicamente
Portonave registra maior movimentação por escala do Terminal
EDITORIAL
ANO 15 EDIÇÃO Nº 196 Junho 2016 Editora Bittencourt Rua Anita Garibaldi, 425 | Centro | Itajaí Santa Catarina | CEP 88303-020 Fone: 47 3344.8600 Diretor Carlos Bittencourt direcao@bteditora.com.br Diagramação: Solange Alves solange@bteditora.com.br Capa: Leandro Francisca Redação: jornalismo@revistaportuaria.com.br Contato Comercial Rosane Piardi - 47 8405.8776 comercial@revistaportuaria.com.br Elogios, críticas ou sugestões direcao@bteditora.com.br Para assinar: Valor anual: R$ 300,00 A Revista Portuária não se responsabiliza por conceitos emitidos nos artigos assinados, que são de inteira responsabilidade de seus autores. www.revistaportuaria.com.br twitter: @rportuaria
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Dinamismo a se comemorar
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o ano em que Itajaí comemora 156 anos há pouco a se comemorar economicamente no comparativo com épocas anteriores. Se em 2015 o aniversário da cidade foi marcado pelo salto que fez o município se tornar o primeiro PIB do Estado, hoje o que se vê são cortes de gastos e dinamismo para reverter quedas. A suada primeira economia de Santa Catarina, culminou, meses depois, no regresso para a segunda colocação após uma mudança na análise do IBGE. Mas isso seria apenas o início. O fato é que de lá para cá o país piorou. Hoje o município se vê envolto na crise nacional, com sérios problemas no complexo portuário, pesca industrial e tendo de reduzir gastos públicos, com cortes para tentar fechar 2016 no azul. Apesar disso, nós – naturais, moradores, estudantes ou trabalhadores – da cidade ainda podemos nos considerar pessoas de sorte. Isso porque apesar da escassez de recursos estaduais e federais, queda em muitos setores, a situação ainda é uma das mais confortáveis do país. Devemos nos contentar com pouco? Não. Mas além desse pouco ser muito no comparativo com outras regiões, alguns setores, como é o caso do turismo de negócios, tiveram dinamismo para se manter pulsantes. Dessa forma, os investimentos seguem, como é o caso da rede hoteleira, que permanece em expansão na cidade. Parabéns, Itajaí pelos 156 anos de história!
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Núcleo de Tecnologia da ACII integra 21ª Semana do Meio Ambiente
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Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NuTIC) da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), participou da 21ª Semana do Meio Ambiente de Itajaí, promovendo a Semana de Coleta do Lixo Eletrônico, entre os dias 30 de maio a 4 de junho. O objetivo da campanha é disponibilizar ecopontos para receber resíduos eletroeletrônicos descartados pelas pessoas e empresas de Itajaí. E ainda, contribuir para sensibilizar a população de que este tipo de resíduo deve ter um destino adequado e não pode ser recolhido pelo serviço de coleta de lixo sólido comum, em 6
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conformidade com a LEI 12.305/2010. A iniciativa foi realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Cooperativa de Reciclagem do Vale do Itajaí (Reciclavale). Os locais de coleta serão: um contêiner que ficará em frente à Igreja Matriz de Itajaí, (das 8h30 às 18h30 de segunda-feira a sexta-feira e das 8h30 às 12h30 no sábado), caixas nos corredores Univali e também, por meio de agendamento com a Reciclavale, pelos telefones: (47) 3368-6848, (47) 9212-1230 e (47) 8426-7384.•
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Antaq investiga contrato do Porto com a marina de Itajaí Karine Mendonça
A
pesar da expectativa de dar uma guinada na economia de Itajaí, o Complexo Náutico Ambiental (CNA) está sendo investigado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O órgão verifica irregularidades no contrato do Porto com a marina e determinou, inclusive, uma restituição de valores aos cofres públicos. A marina iniciou suas atividades praticamente este ano e, embora o poder público defenda as benesses do empreendimento, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintac) desconfia de irregularidades no repasse mensal de verbas ao Porto de Itajaí. Afinal, a área onde está instalada a marina pertence ao Porto e foi cedida mediante contrato de arrendamento. A denúncia que se restringia às questões monetárias foi apresentada à Antaq e, iniciada a apuração, foram constatadas outras irregularidades. De acordo com o chefe da superintendência da Antaq em Florianópolis, Maurício Medeiros de Souza, o Porto já havia sido notificado pelo órgão antes do início do processo licitatório, em 2012, que não ficasse com o Porto
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a responsabilidade da dragagem da Baía Afonso Wippel. Segundo a Agência, é dever da marina manter a profundidade mínima do local para operação. O órgão salienta que uma dragagem só pode ser custeada pela autoridade portuária quando visa garantir o transporte aquaviário, e não outra atividade comercial. Contudo, o Porto ignorou a determinação e ainda recebeu um aporte de R$ 2 milhões da prefeitura de Itajaí – verba que seria destinada para investimentos em mobilidade urbana – para auxiliar na dragagem.
Restituição Como não houve respeito às determinações, e o Porto de Itajaí realizou a dragagem com recursos próprios e com aporte da prefeitura de Itajaí, a agência estabeleceu o prazo de 60 dias para o Porto se adequar em três pontos: - Promover a repactuação do contrato de arrendamento, excluindo a responsabilidade de o Porto de Itajaí em manter a profundidade mínima da Baía Afonso Wippel;
- Promover a repactuação do contrato de arrendamento, excluindo a possibilidade de aportes financeiros do Porto, ou de qualquer outro ente público, para arcar com custos de dragagem na baía. - Por fim, que o Porto de Itajaí seja restituído dos valores dispendidos na dragagem da baía. Em caso de descumprimento, será lavrado um auto de infração em desfavor da autoridade portuária. A multa pode chegar até R$ 1 milhão. “O Porto vai ter que provar que tinha necessidade de fazer aquela dragagem, independentemente da marina. Se não havia uma demanda do ponto de vista ambiental, terá de ser devolvido o dinheiro para a União. A receita portuária deve atender os interesses do porto e não da marina”, esclarece o chefe da Antaq em Santa Catarina, Maurício Medeiros de Souza.
Posição do Porto De acordo com o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos, a instituição já foi notificada pela Antaq. “Estamos ponderando, não vejo procedência, o Porto não entende da mesma forma que a Antaq e vamos nos manifestar dentro do prazo previsto”.
Denúncia do Sintac O Sintac oficiou a Antaq e o Ministério Público Estadual com uma denúncia de possível irregularidade no arrendamento do Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí. De acordo com o presidente da entidade, Alexandre Pam-
plona, é muito baixo o valor mensal que a marina repassará ao Porto de Itajaí: cerca de R$ 35 mil diante de um faturamento que pode ultrapassar os R$ 3 milhões. O Porto de Itajaí informou que as cifras foram apuradas pelo Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e aprovados pela Antaq, ficando acordado o seguinte repasse: a) pagamento já realizado no valor de R$ 3,5 milhões pelo arrendamento; b) pagamento mensal de R$ 30.241,76 referente a utilização da área arrendada; c) valor mensal de R$ 10,31 por embarcação atracada. “A Superintendência do Porto de Itajaí não vê qualquer irregularidade no arrendamento, uma vez que todo o processo foi analisado e aprovado pelos órgãos competentes e seu cumprimento é objeto de fiscalização desta Autarquia”, diz a nota emitida pelo Porto. A Antaq confirma que os valores do arrendamento passaram, sim, pelo órgão. Agora, está sendo analisado se foram respeitadas todas as condições em que o documento foi aprovado.
Cessão gratuita As suspeitas de irregularidades envolvendo a marina não param. Outro ponto diz respeito à autorização que o município concedeu à marina de utilizar o Centreventos (bem municipal) por 10 dias consecutivos nos meses de fevereiro, abril, julho e outubro pelos próximos 25 anos, sem qualquer ônus – o que se caracteriza como renúncia de receita. Para compensar o benefício, o Porto achou por bem ceder gratuitamente a área da Vila da Regata (área portuária e bem da União) para a Secretaria Municipal de Turis-
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mo. No entanto, a Antaq determinou no dia 9 de maio que o Porto de Itajaí não autorize o uso gratuito da área da Vila da Regata. As trocas de benefícios foram estabelecidas em abril por meio de um convênio firmado entre a prefeitura de Itajaí e o Porto. Contudo, a Antaq alega que o Porto não tem competência legal para gerenciar a questão, pois um espaço portuário só pode ser cedido mediante pagamento. “O patrimônio sob gestão o porto é da União. Como a Superintendência do Porto de Itajaí cede um bem de que não é dela? O segundo erro é que na legislação portuária não existe cessão a título gratuito”, afirma Souza.
Opinião Segundo o chefe da Antaq em Santa Catarina, Maurício Medeiros de Souza, é bom para o munícipio o aproveitamento de uma área que não tem uso para fins portuários e de movimentação de carga. Entretanto, ele destaca que qualquer empreendimento deve caminhar com as próprias pernas. “O empreendimento é sensacional, mas não pode dar prejuízo para o Porto. Seria contra o interesse público”, avalia.
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Posição da marina De acordo com o gerente operacional da Marina Itajaí, Carlos Gayoso de Oliveira, a empresa participou da licitação de arrendamento seguindo todas as determinações do edital. “Tanto no edital como no nosso contrato, a responsabilidade da dragagem é do Porto de Itajaí. A dragagem da baía Afonso Wippel não beneficia somente a Marina Itajaí. Ela revitalizou todo ecossistema existente devido a anos de lançamento de dejetos, quando a cidade ainda não possuía a rede de esgoto atual. A dragagem é um benefício de todos, da mesma forma que o porto, ao dragar o rio Itajaí-Açú está beneficiando não só as embarcações com destino ao porto, e sim a todos os usuários do rio”, argumenta. Com relação à denúncia do Sintac, a marina alega que a entidade fez uma análise superficial sobre os valores cobrados, não considerando o alto custo do investimento. Segundo Carlos, os valores que a Marina Itajaí paga mensalmente para o porto, por barco e pelo arrendamento da área, seguem exatamente os valores determinados pelo Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do empreendimento – aprovado pela Antac e anexado ao contrato com o Porto. •
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Novos rumos políticos devem impactar positivamente no mercado, aponta economista
O
s efeitos da crise política no humor da economia nortearam boa parte das palestras do 32º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais, que reuniu cerca de 1,5 mil lideranças sindicais de todo país, de 25 a 27 de maio, no Parque Vila Germânica, em Blumenau. O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas foi categórico: “o timing da economia depende do timing da política”. Conforme o especialista, as incertezas no governo impactam na volatilidade e pessimismo do mercado, que vem amargando números de faturamento, volume de vendas e emprego bastante preocupantes em 2015 e início de 2016. “Economia não tem ideologia, é pragmática e eficiente, mas tivemos o fechamento de 100 mil lojas em todo o país no ano passado, um ministro da Fazenda que nem esquentou a cadeira, juros altos, dólar subindo e reajuste dos preços da luz e gasolina, tudo isso em um cená12 • Junho 2016 • Economia&Negócios
rio conturbado em Brasília. Se tivéssemos uma economia bem gerida e com mais autonomia nos últimos anos, não estaríamos nessa situação hoje. A conta chegou e agora está sendo paga. Mas, dependendo da credibilidade que o novo governo passar ao mercado, podemos ter um segundo semestre melhor”, afirma Freitas. Os próximos passos no executivo são essenciais para o Brasil recuperar o rumo do crescimento. A confiança do empresário do comércio e a intenção de consumo das famílias – dois indicadores medidos pela CNC e Federações – já apontam sinais favoráveis com as mudanças na presidência. “O país vive um momento muito delicado. A cada dia a economia renova para baixo os principais indicadores de nossas atividades comerciais. Quando olhamos para a política, essência e motor da transformação social, vemos um Estado ainda mais crítico. Por isso, a reforma política, mãe de todas as outras, tem contornos de urgên-
cia. Junto a ela, as reformas trabalhista, previdenciária e tributária”, declarou o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt. Sob um viés mais filosófico, o professor e historiador Leandro Karnal propôs uma reflexão sobre a questão ética e corrupção na palestra “Vida sem ética dá mais trabalho”, uma das mais aplaudidas do evento. Segundo ele, uma espécie de “corrupção endêmica” permeia o comportamento dos brasileiros, do trânsito ao governo. “Não existe estado corrupto e população honesta ou vice-versa. Esta postura tão cobrada de governos precisa ser praticada em todas as esferas: na família, na escola e nas empresas”, afirma Karnal. Segundo ele, a ética “entrou no livro caixa” e os negócios passaram a ser mais lucrativos na medida em que as empresas associaram suas marcas a uma gestão social ou ambientalmente responsável.
Boas práticas em SC Para encerrar a programação, a Rodada de Conhe-
cimento contou com cinco apresentações simultâneas sobre boas práticas no país. O gerente de relações institucionais e governamentais da Fecomércio SC, Elder Arceno, falou sobre a articulação da entidade na defesa de interesses do setor terciário, por meio do monitoramento dos projetos em tramitação e o posicionamento político no período mais crítico do país nas últimas décadas. “Este é o momento em que a atuação do empresário deve ser cada vez mais fundamentada técnica e politicamente. A participação dos sindicatos no poder legislativo e executivo dos municípios é fundamental. Somos o setor mais representativo da economia brasileira e empregadores por excelência. Temos muito a contribuir com o poder público na formulação de políticas públicas em prol da elevação da produtividade e da competitividade da economia brasileira”, comenta Arceno. O evento foi realizado pelo Sindilojas Blumenau, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Fecomércio SC, entre outras entidades da região.•
Em Itajaí novo endereço: Avenida Coronel Marcos Konder, 789 - Centro - Itajaí - SC
Curitiba - Joinville - Blumenau - Navegantes - Itajaí - Balneário Camboriú - Florianópolis Economia&Negócios • Junho 2016 • 13
Fotos: Elvis Palma
Primeiro mês da pesca artesanal da tainha supera expectativas Karine Mendonça
O
início da safra da tainha foi marcado por uma pesca espetacular. Só no primeiro mês, os pescadores artesanais de Santa Catarina capturaram quase a quantidade esperada para toda a safra, que encerra dia 31 de julho. Este é o melhor resultado em 20 anos da pesca que faz parte da história dos catarinenses. A meta inicial era de capturar 1,8 mil toneladas de tainha em toda a temporada. No entanto, só em maio, 1,2 mil toneladas do peixe caíram nas redes dos pescadores artesanais. Apesar de o peso dos pescados variarem, a estimativa é de que já foram capturadas 700 mil tainhas. Com a abundância inicial, a Federação dos Pescadores de Santa Catarina (Fepesc) estima que a safra de 2016 ultrapasse as 2 mil toneladas. Os locais com maior captura têm sido no Farol de 14 • Junho 2016 • Economia&Negócios
Santa Marta, em Laguna, na Barra da Lagoa, em Florianópolis, e em Bombinhas. Segundo Ivo da Silva, presidente da Fepesc, há diferentes modalidades para pesca da tainha. A mais tradicional é o arrastão de praia que envolve famílias inteiras de pescadores, moradores das regiões e até mesmo turistas. Vigias ficam no mar caçando os cardumes e, na hora certa, as redes são lançadas e o cerco, montado. Depois a missão é puxar as tainhas no arrastão comunitário. “A tainha, além de ser economicamente viável, faz parte da história dos catarinenses. É um dos lances mais esperados e apreciados no nosso litoral. Muitas cidades fazem festa para comemorar a safra”, comenta Silva. De acordo com a Fepesc, mais de mil embarcações artesanais estão espalhadas no litoral sul e sudeste fazendo a pesca da tainha.
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Questões climáticas Uma safra inicial da tainha pode ter uma explicação meteorológica: a ausência de uma estação intermediária. De acordo com o coordenador do Grupo de Estudos Pesqueiros (GEP) da Univali de Itajaí, Paulo Ricardo Schwingel, este ano o clima típico de verão se estendeu até abril e, subitamente, houve uma queda nas temperaturas, caracterizando um inverno precoce. Isso provocou um atraso no processo migratório das tainhas, fazendo com os que cardumes saíssem todos de uma vez. A tainha que é capturada em Santa Catarina vem dos criadouros na Lagoa dos Patos (RS) e do Rio da Prata (na divisa entre o Uruguai e a Argentina). Segundo Schwingel, a tainha cresce nos estuários e quando chega aos cinco anos de idade, sai da lagoa e vai ao mar pra desova, dando início ao processo reprodutivo. No entanto, esse processo só se inicia com a redução da temperatura. “O inverno praticamente chegou depois do verão. Não tivemos uma estação intermediária, com a queda gradativa das temperaturas. Saíamos de uma temperatura de verão para inverno em maio. Isso pode ter feito com que vários grupos migrantes tenham demorado para sair da lagoa e as altas temperaturas represaram o processo. E com a queda brusca, vieram muitas tainhas de uma vez”, explica o especialista. •
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Taxa de juros do cheque especial chega ao recorde de 308,7% ao ano
A
taxa de juros do cheque especial continuou a subir em abril. De acordo com dados do Banco Central (BC), a taxa do cheque especial subiu 7,9 pontos percentuais, de março para abril, para 308,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do banco, iniciada em julho de 1994. Já taxa de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 0,8 ponto percentual. Mesmo assim, continua sendo a mais alta das taxas pesquisadas pelo BC. Em abril, a taxa ficou em 448,6% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral
da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse que as taxas de juros do cheque especial e do cartão de crédito são as que mais sobem, principalmente em momentos de incertezas na economia. “Tem aumento de risco, tem retração da atividade econômica”, disse. Em 12 meses, a taxa de juros do cheque especial subiu 82,8 pontos percentuais, a do rotativo do cartão de crédito, 101,2 pontos percentuais, enquanto a do crédito pessoal subiu 17,8 pontos percentuais. “O uso desses em-
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préstimos [rotativo do cartão de crédito e cheque especial] tem que ser feito com muita cautela, por períodos muito curtos”, disse Maciel. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados subiu 4,8 pontos percentuais e ficou em 150,7% ao ano. A taxa do crédito pessoal subiu 4,6 pontos percentuais para 130,8% ao ano. Já a taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) caiu 0,2 ponto percentual para 29,7% ao ano. A taxa média de juros cobrada das famílias subiu 1,6 pontos percentuais, de março para abril, quando ficou em 70,8% ao ano. Para Maciel, o “bom comportamento” da inadimplência é explicado pela “maior conscientização” dos consumidores e pela maior seletividade dos bancos. A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas ficou estável em 6,2%. No caso das empresas, a taxa de inadimplência ficou em 5,1%, alta de 0,2 ponto percentual. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas ficou estável em 31,1% ao ano. Esse é o percentual mais elevado da série histórica, com início em março de 2011. Segundo Maciel, no caso das empresas, há um aumento gradual da inadimplência, principalmente em modalidades de crédito como o capital de giro. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.
No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou em 10%, queda de 0,1 ponto percentual. A taxa cobrada das empresas caiu 0,3 ponto percentual para 11,6% ao ano. A inadimplência das famílias ficou em 2,1% e das empresas em 1,2%, com alta de 0,2 ponto percentual. O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos caiu 0,6%, em abril, quando ficou em R$ 3,142 trilhões. Esse valor correspondeu a 52,4% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), ante o percentual de 53% registrado em março deste ano. “A desaceleração no mercado de crédito se deve, principalmente, à retração do nível da atividade econômica, à elevação das taxas de juros e ao patamar reduzido dos indicadores de confiança de empresários e consumidores, que afetam negativamente a oferta e a demanda de crédito”, diz o relatório do BC. Para Maciel, só deve haver “reação” no mercado de crédito se melhorar a confiança de famílias, empresas e bancos. “A recuperação da confiança vem com a própria retomada da economia. Isso passa pela questão do equacionamento fiscal. Os esforços estão sendo direcionados nesse sentido. Eu não diria que tem associação direta com esse ou aquele governo, mas com o horizonte de perspectivas melhores no cenário macroeconômico”, destacou.•
Agência Brasil
18 • Junho 2016 • Economia&Negócios
Artigo Gastos sociais concentraram mais de dois terços das despesas da União em 2015
O
s gastos com a área social corresponderam a mais de dois terços das despesas da União em 2015, informou no início do mês a Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão divulgou um estudo em que informa que esse tipo de gasto cresceu de 59,9% das despesas totais em 2002 para 67,3% no ano passado. A conta inclui tanto os gastos tributários (o que o governo deixou de arrecadar com renúncias fiscais) como os gastos diretos com transferência de renda, com benefícios trabalhistas e com a Previdência Social e dos servidores públicos, também considerada despesas sociais pelo estudo. Se forem levadas em conta apenas as renúncias fiscais destinadas a ações sociais, o crescimento foi ainda maior. A parcela que o governo deixou de arrecadar passou de 17% das despesas da União em 2002 para 38,6% no ano passado. Em valores corrigidos pela inflação, as renúncias fiscais passaram de R$ 422 bilhões – 12,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) – para R$ 928 bilhões – 15,7% do PIB – na mesma comparação. O levantamento dividiu os gastos sociais em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; trabalho e emprego; saneamento básico e habitação; Previdência Social (dos setores público e privado) e saúde. De 2002 a 2015, os maiores saltos foram registrados nos gastos com a Previdência Social (0,97 ponto percentual do PIB), assistência social (0,78 ponto percentual) e educação e cultura (0,74 ponto percentual). Os gastos com saúde, no entanto, permaneceram estáveis em relação ao PIB por causa da Emenda à Constituição 29, de 2000, que determina a correção das despesas do setor pela variação do PIB nominal do ano anterior. Agência Brasil
A Ata Notarial a luz do novo Código de Processo Civil
O
novo Código de Processo Civil (NCPC), aprovado pela Lei 13.105, trouxe a instituição de um novo meio específico de prova: a ata notarial. Disciplina o art. 384, caput do novo código, que “a existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião”. Dita ata notarial, é o instrumento público lavrado pelo Tabelião de Notas pelo qual se atesta a existência ou o modo de existir de certo e determinado fato jurídico. Ressaltamos, entretanto, que a ata notarial não se confunde com a escritura pública. Com efeito, “enquanto a escritura pública documenta declarações de vontade (CC, art. 215), através da ata notarial o tabelião registra outros fatos jurídicos. Nesse meio de prova, a produção se realiza longe da presença do magistrado, o que reforça a tese de que, com a nova legislação, o juiz não é o destinatário exclusivo da prova. Vejamos que na vigência do antigo código processual, a ata notarial era um meio atípico de prova, decorrendo sua admissibilidade da cláusula geral, quando as partes se utilizam de todo e qualquer meio prova legal e moralmente legítimo. Ou seja, sua admissibilidade no antigo código era fundada na recepção de meios de prova em geral a teor do art. 332 do CPC, enquanto que o novo CPC complementa a adoção do instrumento com maior especificidade, especialmente ao determinar no parágrafo único do art. 384 que “dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial”. Desta maneira, a nova modalidade de prova deve ser comemorada pelos operadores do direito, sobretudo por facilitar a documentação de fatos que, dadas as características do meio digital, tendem a desaparecer com maior facilidade. Por Celso Almeida da Silva Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro em 1992. Pós-Graduação 1999 – 2000 – Universidade Castelo Branco/RJ. Título: Especialista em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional. Pós-Graduação 2001 – 2002 – Universidade Estadual de Mato Grosso. Título: Especialista em Direito Penal. PósGraduação 2005 – Universidade Castelo Branco/RJ. Título: Especialista em Direito Ambiental. Curso de responsabilidade Civil abril de 2003 em Londrina ministrado pelo ilustre jurista Silvio Rodrigues. Curso de técnica em elaboração de contratos a luz do novo Código Civil – 2004. Advogado atuante há 21 (vinte e um) anos nas áreas Cível, Tributária, Ambiental, Criminal, Comercial e Empresarial de forma geral, em nível administrativo e contencioso. Economia&Negócios • Junho 2016 • 19
Análise Economia e Negócios: Mudanças no governo e os reflexos para a economia Karine Mendonça
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om a posse do novo presidente interino, Michel Temer (PMDB), economista da Universidade Mackenzie analisou para a Revista Economia e Negócios quais os novos rumos, medidas e ajustes que devem entrar em pauta nos próximos meses. De acordo com Marcos Antônio de Andrade, a mudança do governo deve se mostrar positiva no médio e longo prazo, uma vez que os fundamentos econômicos do Brasil ficaram desgastados, segundo ele, pela política do governo Dilma Rousseff (PT). Um dos principais setores que deve ganhar com a mudança política é a indústria. Andrade avalia que para obter crescimento é preciso gerar capital produtivo. “Não é por intermédio do consumo que se gera economia, mas por meio da produtividade”, pondera. Portanto, o especialista defende que será preciso soltar alguns incentivos à indústria para auxiliar na retomada do crescimento. Em contrapartida à desoneração da indústria, Andrade acredita que o desafio de Temer será conseguir no congresso a aprovação de medidas pouco populares, como a volta da CPMF. Ele explica que o imposto daria um novo fôlego de arrecadação no curto prazo. “Uma me-
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dida emergencial, por um período temporário, para que se consiga retomar a base da arrecadação e fazer novos movimentos”, opina. Se essas medidas forem tomadas ainda no segundo semestre deste ano, Andrade acredita que um cenário positivo começará a aparecer já em 2017, com a retomada do crescimento para o segundo semestre. “Para esse ano os reflexos são poucos. Vamos fechar com o PIB negativo”, comenta.
Fecomércio contra aumento de impostos A Fecomércio SC rechaça a possibilidade de aumento de impostos pela nova gestão federal. Para a entidade, a criação de impostos – ainda que em caráter provisório – deve ser descartada pelo novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo a entidade, a compressão das margens de lucro no comércio e serviços, ocasionada pela inflação e a queda no volume de vendas, demonstram a incapacidade de penalizar o setor produtivo brasileiro e a sociedade em geral.
“Para o Brasil superar a atual crise, é fundamental a adoção de uma política econômica que busque a obtenção de ganhos de produtividade na nossa economia, que historicamente apresenta baixos níveis de crescimento. Este fator é determinante para a atual crise, visto que nos últimos anos os salários cresceram muito além da produtividade”, avalia Bruno Breithaupt.
A entidade também apresentou no mês passado uma proposta de transição da crise, como a imposição de limite global para o montante da dívida consolidada da União e a adoção de política de combate à inflação através da redução de gastos públicos e não através do aumento da taxa de juros. A rejeição da PEC 140/2015, que recria a CPMF, contudo, é pauta prioritária da entidade.•
Governo Federal anuncia medidas fiscais e econômicas O presidente interino, Michel Temer, anunciou no dia 24 de maio medidas do governo para a retomada do crescimento econômico e da moralidade pública. Entre as iniciativas estão a devolução de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, a limitação do gasto público e a extinção do Fundo Soberano. “Nós temos uma tarefa, uma missão, que é fazer com que o país caminhe na meta do crescimento econômico”, disse Temer. Segundo o presidente, o governo repassou R$ 500 bilhões para o BNDES ao longo do tempo. Portanto, o banco devolverá R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A ideia é que sejam devolvidos R$ 40 bilhões neste momento e o restante, no futuro. “Isso implicará na economia da ordem de R$ 7 bilhões no ano para o Tesouro Nacional. Fechada a concepção jurídica de que não há nenhuma hipótese de irregularidade, já estamos com isso fechado com o BNDES”.
Limite para gastos públicos Outra medida apresentada por Temer é o envio ao Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o gasto público. “De 2007 a 2015, o gasto primário do governo federal
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se deslocou de 14% para 19% do PIB. O que mostra que as despesas do setor público se encontram em uma trajetória insustentável”, disse Temer. A proposta prevê que o aumento anual dos gastos públicos não poderá ser maior do que a inflação do ano anterior. “A limitação parece ser a melhor forma de conciliar uma meta para o crescimento da despesa primária do governo central e permitir que o Congresso Nacional continue com liberdade absoluta para definir a composição do gasto público”.
Fundo Soberano Temer também propôs a extinção do Fundo Soberano, criado em 2008 com a sobra do superávit primário e com royalties do petróleo. “É uma coisa paralisada [recursos do Fundo Soberano]. Vamos talvez extinguir esse fundo e trazer esses R$ 2 bilhões para cobrir o endividamento do País”.
Lei das Estatais O governo também pretende priorizar o projeto que está no Congresso Nacional sobre a governança dos fundos de pensão e estatais. Conhecida como Lei das Estatais, o texto já foi aprovado pelo Senado Federal e está agora na Câmara dos Deputados. O projeto visa introduzir critérios rígidos para nomeação de dirigentes dos fundos e das empresas estatais. Segundo Temer, essa é uma regra tecnicamente correta, porque terá a meritocracia funcionando. “As pessoas que vão para esses fundos serão tecnicamente preparadas. São regras que vão preparando o país para o futuro. Estabelecem um mecanismo que implicará na alocação eficiente de centenas de milhões de reais nessas instituições. Se houver concordância do Executivo e do Legislativo, devemos levar esse projeto adiante”.•
Governo Federal promete liquidar dívida com setor pesqueiro catarinense O ministro da agricultura Blairo Maggi vai apoiar a liberação de recursos relativos ao subsídio do óleo diesel para a indústria da pesca em Santa Catarina. São R$ 25 milhões referentes a 2014 e 2015. A garantia foi dada em uma reunião em Brasília entre o ministro, a diretoria do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região, e o senador Paulo Bauer (PSDB/SC). A reunião, intermediada pelo senador catarinense, serviu para que fosse exposta a situação da indústria da pesca em Santa Catarina, marginalizada pelo governo federal nos últimos anos. Três assuntos considerados emergenciais foram abordados neste primeiro contato com o novo ministro: a liberação de recursos referentes ao subsídio ao óleo diesel usado em embarcações nos anos de 2014 e 2015; a garantia do subsídio para 2016 para que a indústria possa também receber incentivos no ICMS no Estado; e um ajuste na política de fiscalização do setor. “Mas antes de tudo é preciso que seja dada a importância devida ao setor da pesca”, adiantou o senador Paulo Bauer. Além disso, há também a situação das licenças de pesca. Mais de três mil desses documentos referentes à Santa
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Catarina estão represados desde a extinção do Ministério da Pesca.
Subsídio e fiscalização A direção do Sindipi conseguiu junto ao ministro a liberação dos subsídios do diesel para 2016. Mais uma vez, Santa Catarina não havia sido contemplado. A portaria do subsídio garante ainda a liberação de benefícios sobre o ICMS no Estado. A liberação ocorreu no início deste mês.
Blairo Maggi destacou a importância do setor pesqueiro e afirmou que há muito trabalho pela frente. O ministro afirmou que a tarefa será de reconstrução de uma área que é complexa e grande. A indústria da pesca em Santa Catarina gera cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. O Estado responde por cerca de 60% da captura nacional de pescados. Somente na produção de sardinhas, a indústria catarinense é responsável por cerca de 80% do que é produzido no Brasil.•
Emplacamento no padrão Mercosul será obrigatório até 2020
Agora é oficial: o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução no Diário Oficial da União que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos no padrão do Mercosul. Até 2020, todos os veículos em circulação no país deverão seguir o modelo do bloco econômico da América do Sul. A normativa determina que as novas placas deverão ter fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul, ao lado direito a bandeira nacional e ao centro o nome Brasil. Além disso, as placas passarão a ter sete caracteres alfanuméricos.
As letras pretas serão para veículos de passeio e a vermelha para comerciais. Carros oficiais terão letras azuis, as de teste serão verde, de carros diplomáticos serão douradas e de colecionadores – as antigas placas pretas – serão prateadas. O tamanho será como as das placas atuais, com 40 centímetros de comprimento e 13 cm de largura. Segundo o texto, a partir de 1º de janeiro de 2017, veículos a serem registrados, em processo de transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas, já poderão solicitar a antecipação da nova placa. No entanto, até 31 de dezembro de 2020, todos os veículos em circulação devem possuir placas no padrão Mercosul. As novas placas contam com medidas de segurança – como marcas d’água e películas retrorrefletiva – para dificultar falsificações. A Argentina já iniciou o novo emplacamento este ano, enquanto o Paraguai e Venezuela também planejam iniciar a implantação ainda em 2016. •
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Univali em foco Univali é a universidade mais lembrada no Vale do Itajaí
Workshop reúne profissionais renomados em coaching, na Univali Profissionais renomados vão ministrar palestras no workshop “Coaching para você – Menor que meu sonho, não posso ser”, que ocorre no dia 18 de junho, na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). No encontro serão apresentados conceitos e resultados da metodologia de coaching, com atividades das 9h às 16h, no auditório 4, do bloco E1, campus Itajaí. O objetivo do workshop é conscientizar os participantes sobre a importância do desenvolvimento pessoal e profissional para gestão da carreira. Na programação estão previstas falas sobre as mudanças do líder, os anseios, a gestão da carreira e os segredos do sucesso na trajetória profissional. O poder das neurociências no êxito profissional, com foco na inovação e criatividade em tempos de crise também serão temas de destaque nas discussões. As palestras serão conduzidas por profissionais com 24 • Junho 2016 • Economia&Negócios
atuação em gestão e desenvolvimento de pessoas e carreira. São eles: a psicóloga Beatriz de Campos; a máster coach e hipnoterapeuta Cris Carvalho; o economista com certificação internacional em coach, Jorge Mac Dowell; a pedagoga e doutoranda em Educação, Marcia Roseli da Costa; o publicitário, escritor e conferencista Tom Coelho; e a psicóloga Ines Cozzo Olivares, que é consultora palestrante internacional. Para participar do workshop, o investimento para os alunos da graduação da Univali é de R$ 90. A taxa para os acadêmicos da pós-graduação da Univali é de R$ 120. Aos demais, o custo é de R$ 140. Para obter a programação completa e inscrever-se na formação acesse univali.br O workshop é uma realização do Instituto Catarinense Gestão e Administração (GCA), em parceria com a Univali. •
José Luiz Somensi/divulgação
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Universidade do Vale do Itajaí (Univali) é, novamente, a Instituição de Ensino Superior mais lembrada no Vale do Itajaí segundo pesquisa Top of Mind, realizada pelo Instituto Mapa. A análise foi feita sob encomenda dos jornais do Grupo RBS. A pesquisa foi realizada com mil entrevistas, em 25 munícipios do Estado, avaliando quais as marcas mais lembradas, de forma espontânea, em diversos segmentos da indústria, do comércio e de serviços. Mário Cesar dos Santos, reitor da Univali, aponta que o caráter comunitário da instituição é essencial para esse reconhecimento: “Replicamos em todos os nossos campi uma estrutura de atendimento social. Temos uma atuação diferenciada por não termos fins econômicos. Desenvolvemos várias ações sociais que fazem com que sejamos lembrados”, explica. Ele destaca, ainda, que além das atividades de pesquisa e extensão, a oferta de bolsas diversas modalidades de estudo e formas de financiamento são um exemplo disso. Mário Cesar lembra que mais de 70% do corpo discente da universidade, recebe algum tipo de apoio para estudar. “Essa é uma forma de socializar o ensino superior a todas as classes”, conclui.
Governo catarinense lança programa para reduzir desigualdades com foco inicial em 12 regiões
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om o desafio de dinamizar a economia em 12 regiões com baixos indicadores de desenvolvimento de Santa Catarina, foi lançado nesta terça-feira, 24, em Florianópolis, o Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais. A iniciativa do Governo do Estado busca coordenar ações para promover um crescimento inclusivo, equilibrado e sustentável no Estado. Construída em parceria com a sociedade civil organizada, será coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento. O decreto que oficializa a criação do programa foi assinado nesta terça pelo governador Raimundo Colombo e os secretários de Estado do Planejamento, Murilo Flores, e da Casa Civil, Nelson Serpa. “Santa Catarina tem uma boa diversidade demográfica e cultural e diferentes polos econômicos distribuídos pelo Estado, um modelo muito importante para o nosso desenvolvimento. O programa que lançamos hoje busca a manutenção e o aperfeiçoamento desse modelo, é isso que nos desafia. Esse novo trabalho qualifica nosso debate e as nossas ações para promover o equilíbrio”, destacou Colombo. Como principal indicador para conduzir as ações do programa foi criado o Índice de Renda SC, composto pela renda domiciliar per capita média da população residente na região e pelo Produto Interno Bruto per capita, além dos indicadores complementares – a evasão da população da região e a dinâmica do emprego formal. O estudo estabelece três categorias de região: mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas. As 12 regiões menos desenvolvidas terão prioridade de atuação. Elas pertencem às seguintes Agências de Desenvolvimento Regional (ADR): Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió. Juntas, elas abrangem 84 municípios com 1,06 milhão de pessoas, ou seja, 16% da população do Estado, e PIB de R$ 18,3 bilhões, o que corresponde a 10,3% do total da riqueza produzida em
Santa Catarina. “Trabalhamos para promover um Estado igual e mais justo para todos, para que os pais possam ver oportunidades para seus filhos nas regiões onde vivem. Mais do que uma ação de governo, esse programa é um grande trabalho coletivo para enfrentamento à desigualdade”, acrescentou o secretário Murilo Flores, lembrando que foram realizadas reuniões com representantes de entidades das áreas de indústria, comércio e agricultura para que elas também direcionassem suas ações para resolver o problema da desigualdade no Estado com foco nas mesmas 12 regiões. Estrutura O principal instrumento do programa será uma Agenda de Desenvolvimento Regional, elaborada pelos Núcleos Executivos Regionais em articulação com as ADRs. Esses grupos de trabalho vão identificar as vocações de cada região, quais cadeias produtivas podem ser melhoradas e o que tem potencial para ser desenvolvido. A coordenação dos núcleos será feita pelo Comitê Gestor do Programa, formado por representantes das secretarias de Planejamento; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Assistência Social, Trabalho e Habitação; Agricultura e Pesca; e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte; além de até quatro representantes das entidades parceiras. Os parceiros iniciais são o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (Badesc), a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc).•
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156 anos
Turismo de negócios se consolida como segmento em ascensão em Itajaí Karine Mendonça
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ntes mesmo de ser emancipada e caminhar com as próprias pernas, uma das características da colonização de Itajaí já era o comércio. Comerciantes de várias vilas do litoral catarinense
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cruzavam o Estado a negócios, sendo a madeira, a pesca e a agricultura o forte da nossa região. Foi em uma dessas viagens que o português Agostinho Alves Ramos, considerado um homem de muito tino empreendedor, percebeu
nosso potencial comercial e nos idos dos anos 1820 por aqui se instalou. Passados 156 anos desde a emancipação em 16 de junho de 1860, a vocação comercial de Itajaí só se fortaleceu. Cercada pelo rio e pelo mar, os bons ventos sempre trouxeram mercadores interessados em investir no município ou em adquirir nossos produtos e serviços. O entusiasmo do mercado por Itajaí fortaleceu o que hoje chamamos de turismo de negócios. Só no primeiro trimestre de 2016, o setor nacional movimentou R$ 2,3 bilhões segundo levantamento da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp). Acompanhando o mesmo ritmo, a rede hoteleira de Itajaí se desenvolve cada vez mais com os olhos voltados ao mercado corporativo, investindo em auditórios, salas de reuniões e personalizando os serviços para a classe empresarial. “Itajaí não é só para passeio, temos um pull de negócios e uma classe executiva que está cada vez mais em crescimento. Temos atraído principalmente o mercado internacional”, afirma Agnaldo Santos, secretário de Turismo de Itajaí. De acordo com o político, os eventos náuticos foram fundamentais para a maior visibilidade do munícipio e interesse do mercado em Itajaí. Ele adianta, inclusive, que o município deverá sediar pela terceira vez mais uma etapa da regata Volvo Ocean Race, em 2018. Na América do Sul, o Brasil ocupa o primeiro lugar pela realização de eventos, segundo dados divulgados pela Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA). De 2003 a 2015, o país teve um aumento de 370% na realização de eventos internacionais: foram 292 no ano passado.
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Feiras e eventos Com investimentos que ultrapassaram os R$ 18 milhões, o Centreventos de Itajaí hoje movimenta quantias milionárias em cada evento que realiza – valores que, muitas vezes, são contabilizados no longo prazo através de relações comerciais que perduram por muito tempo. Isso pode ser constatado no evento que já faz parte do calendário oficial do município, a BNT Mercosul, tradicional Feira de Negócios Turísticos. O evento foi marcado pelo sucesso do Business Center, espaço exclusivo para transações comerciais. A BNT realizada em maio foi a 22ª edição e reuniu mais de 350 empresas e quase 6 mil profissionais de Brasil e exterior. Em meio à crise econômica do país, empresários catarinenses aproveitaram a 2ª Feira Internacional da Economia do Mar Brasil-Itália (Fimar) para ampliar mercado. Durante as Rodadas de Negócios em Itajaí foram realizados 364 encontros, envolvendo 28 empresas brasileiras e 30 italianas. Os encontros superam em cinco vezes o número de 2015, que chegou a 62. Para ratificar as conversas iniciadas, os empresários assinaram cartas de intenções que garantem a continuidade das negociações. 30 • Junho 2016 • Economia&Negócios
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Mercado alternativo Nem só de terno e gravata é composto o universo corporativo. Diferentes segmentos escolhem Itajaí para desenvolver projetos e o Santa Catarina Custom Show Festival é um dos maiores eventos do segmento automotivo underground. Centenas de veículos clássicos e customizados, motos custom, mais de 80 expositores (entre oficinas de res-
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tauração e customização automotiva, mercado de pulgas e peças raras, vestuário, produtos e serviços), bandas de blues e rockabilly, tatuadores, pin-ups, praça de alimentação e apresentações variadas. Este é o pano de fundo do evento que movimentou R$ 2 milhões em negócios em 2015, reunindo mais de 10 mil pessoas de todo o país. "O SC Sustom Show fomenta e difunde o mercado da customização nacional, atraindo novos adeptos e gerando negócios nesse segmento que, embora muito difundido nos Estados Unidos, ainda é relativamente novo no Brasil", comenta o idealizador do evento, Rodrigo Huelsmann. Economia&Negócios • Junho 2016 • 33
Hotelaria O reflexo de tantas oportunidades de negócios são os hotéis lotados. Muitas estruturas estão sendo adaptadas com auditórios e salas de reuniões justamente para atender o público empresarial. Uma novidade neste segmento será o primeiro complexo multiuso de Itajaí, que reunirá no mesmo lugar offices e o hotel Mercure Executivo – o primeiro de categoria 4 estrelas no município. Ainda na fase de fundação, serão investidos R$ 130 milhões no empreendimento que terá vista para o Itajaí-Açu – construído na rua Samuel Heusi, esquina com a Pedro Ferreira – e contará ainda com um amplo espaço capaz de reunir ainda lojas voltadas à prestação de serviços. O hotel terá 176 quartos, divididos em 15 pavimentos, cuja operação deve gerar ao menos 120 empregos diretos e indiretos.• 34 • Junho 2016 • Economia&Negócios
Senac Itajaí oferece curso Técnico em Guia de Turismo Com a qualificação, o profissional poderá atuar no Brasil e na América Latina
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os últimos anos, o setor do turismo ganhou destaque e apresentou crescimento na economia do Brasil. Segundo a Embratur, em 2015 o país recebeu mais de 6 milhões de visitantes estrangeiros e, desses, 54% vieram dos países vizinhos. A Argentina lidera o ranking, seguida pelos Estados Unidos e Chile. Outro dado positivo é o aumento dos gastos dos visitantes: no primeiro bimestre de 2016, o acréscimo foi de 14,6%, segundo levantamento do Departamento de Estudos Econômicos e Pesquisas (Depes), do Ministério do Turismo (MTur). Para atender essa demanda de visitantes estrangeiros ou do próprio país, hoje o guia de turismo é o profissional habilitado para orientar e repassar informações aos turistas. Desde 2014, a atividade é regulamentada e 13 mil profissionais estão inscritos no Ministério do Turismo. Muitos já tiveram a oportunidade de trabalhar em grandes eventos promovidos no país, como a Copa do Mundo, Volvo Ocean Race, Regata Transat Jacques Vabre (as duas em Itajaí), e outros poderão exercer a atividade nas Olimpíadas, por exemplo. Para qualificar os interessados, o Senac de Itajaí está com inscrições abertas para o curso Técnico em Guia de
Turismo. Os interessados devem ter mais de 17 anos, já ter concluído o ensino médio ou estar cursando o 2º ano. A carga horária é de 800 horas e, durante a qualificação, o estudante tem a oportunidade de desenvolver habilidades para recepcionar, conduzir, orientar e dar assistência às pessoas ou grupos que visitarem a localidade onde atua. De acordo com a coordenadora do curso Técnico em Guia de Turismo Nacional e América Latina do Senac em Itajaí, Lionara Arnt, atualmente, as cidades que buscam se destacar no mercado de turismo seguem os padrões regulamentados. Um exemplo é a cidade de Florianópolis, que exige a presença de guias de turismo para recepcionar turistas domésticos ou internacionais, com credencial perante a Embratur. “ O curso do Senac busca exatamente isso: a regulamentação que credencia o profissional a se certificar como guia nacional e da América Latina. Uma oportunidade que o guia tem de atender no país ou no Mercosul e trabalhar com o turismo receptivo, que é o mais importante. Ou seja, mostrar o nosso país como produto de qualidade, com excelência em uma demanda de turistas nacionais e internacionais”, pontuou. • Economia&Negócios • Junho 2016 • 35
Artigo
Seguro obrigatório e facultativo de embarcações
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Por Victor da Costa Malheiros, bacharel em Direito Escritório Nazário Advogados Associados
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ada vez mais a cultura náutica ganha força também na ilha de Santa Catarina – uma inspiração do que se vê em Itajaí, onde o setor já está consagrado. Em que pese a estrutura de Florianópolis ainda não estar adaptada ao turismo marítimo, é notório o crescimento do volume de lojas, prestadores de serviços e oportunidades de lazer envolvendo embarcações. Em tempos em que se vislumbra a criação de uma marina em plena avenida Beira Mar Norte e, portanto, o surgimento de um novo paradigma em termos de estruturas físicas, há de se debater sobre outros aspectos ainda carentes do mundo náutico, como a atenção à área jurídica. Foi julgado recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, um caso em que o segurado pleiteava na Justiça o pagamento da apólice de R$ 26 mil por seguradora, após sua embarcação colidir em uma pedra e naufragar. Sob a justificativa de que o segurado conduzia com a habilitação vencida – o que teria maximizado os riscos de acidente – a seguradora negava indenizar o cliente. Porém, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, manteve a sentença que condenou a seguradora a arcar com o valor da apólice.
Segundo o magistrado, o cometimento da infração administrativa – conduzir sem habilitação – por si só não prova relação causal entre a conduta do dono da embarcação e o sinistro. Ainda que o caso tenha acabado de maneira favorável ao condutor, vale destacar ser imprescindível ao piloto da embarcação portar: habilitação válida, documento com foto e o bilhete do seguro obrigatório (DPEM). O seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por suas cargas se assemelha ao seguro DPVAT dos veículos automotores terrestres, e tem como objetivo assegurar proprietários, condutores, tripulantes e seus respectivos beneficiários ou dependentes em caso de acidente. Aos seus beneficiários, mediante simples prova do sinistro e do dano gerado, deverá ser efetuado o pagamento por parte da seguradora, independentemente da existência de culpa. O seguro DPEM deve ser pago anualmente, sob pena de ser penalizado administrativamente, já que trafegar com embarcação sem seguro ou com seguro vencido constitui infração, evitando-se assim reprimendas pela fiscalização e submissão a procedimento administrativo perante o Tribunal Marítimo.•
Economia&Negócios • Junho 2016 • 37
Artigo Agronegócio: orgulho de SC
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Por José Zeferino Pedrozo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc)
38 • Junho 2016 • Economia&Negócios
s dificuldades que marcam o quadro macroeconômico começam, lentamente, a atingir o agronegócio – um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, cujos superávits na balança comercial dão, há mais de 20 anos, estabilidade ao país. Depois de proporcionar sucessivos superávits de US$ 100 bilhões ao ano e, assim, salvar a balança comercial do Brasil, o agronegócio também se declara afetado. As medidas de apoio ficaram só no discurso. As péssimas condições de infraestrutura destroçam toda a eficiência e competitividade obtida dentro das porteiras em face da inexistência e/ou das más condições das rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, comunicações e geração de energia. Em Santa Catarina, a Faesc e o Senar reagiram: de um lado, buscou-se a defesa técnica e política da agricultura, pecuária e do agronegócio; de outro, investiu-se fortemente na qualificação e requalificação profissional dos trabalhadores, produtores e empresários rurais. Um dos destaques foi o fomento à pecuária de corte e de leite, na difusão tecnológica, no aprimoramento genético e no estímulo aos negócios. O dólar elevado implica em aumento dos custos de produção no campo e na indústria porque grande parte dos insumos especialmente milho e farelo de soja para nutrição animal, equipamentos, embalagens e aminoácidos são cotados em dólar. É errôneo afirmar que a agricultura para exportação e a agroindústria têm lucros automáticos com o aumento do dólar. O agronegócio é o maior orgulho de Santa Catarina e luta tenazmente para avançar no mercado mundial, do-
minado por gigantescos grupos econômicos do agronegócio. Essa concentração gera um dilema de como manter competitivos os pequenos e médios produtores rurais nesse mercado concorrente e hostil. Por isso, foi um erro da diplomacia brasileira não ter acompanhado, negociado ou participado das tratativas que resultaram na aprovação do acordo que criou o Mercado Comum do Pacífico. Teme-se, agora, que o Brasil perca mercado de carnes. Observe-se que 90% da carne de frango importada pelos japoneses é brasileira, mas, esse mercado pode ser abastecido pelo frango norte-americano, pois, Japão e Estados Unidos são parceiros do Acordo Transpacífico. O maior patrimônio da agropecuária catarinense é o seu status sanitário como área livre de febre aftosa e peste suína clássica sem vacinação. Essa é uma condição única no Brasil e vem assegurando a conquista de mercados internacionais. A manutenção desse status depende da ação conjunta dos criadores, das agroindústrias e do serviço de inspeção sanitária do governo estadual. Diante deste cenário, é importante destacar o papel dos Sindicatos Rurais na organização do campo. Atuando como associação coletiva, com natureza privada, voltada para defender e incrementar os interesses coletivos profissionais e empresariais, os Sindicatos Rurais são, há décadas, a voz das comunidades rurais. Muito além das defesas classistas, as entidades sindicais dedicam-se as variadas missões, desde melhorias infraestruturais, como estradas, escolas, postos de saúde e eletrificação, até planos de incentivo à produção e programas de qualificação profissional.•
PortosdoBrasil Raimundo Colombo destaca números do Porto de Imbituba
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om a Praia da Vila como cenário, Raimundo Colombo gravou o programa Com a Palavra, o Governador em Imbituba, no Sul do estado, durante visita ao porto. Os números, a diversidade de cargas que são movimentadas e a eficiência do complexo portuário catarinense foram o assunto principal do programa. O lançamento do programa de redução das desigualdades e a avaliação da reunião do colegiado pleno completaram a entrevista. Em visita ao Porto de Imbituba, Raimundo Colombo destacou que o processo de expansão fortalece a economia catarinense diante da crise. De 2012, quando o Estado assumiu a administração, até agora, o Porto de Imbituba registrou um crescimento de 70% na movimentação de cargas, com destaque para o mês de março desse ano em que bateu o recorde de 504.860 toneladas de cargas movimentadas – a maior marca já registrada na história do porto. “Com um complexo portuário eficiente, como é o caso de Santa Catarina, atrai novos investimentos e ajuda a dinamizar a atividade econômica. Esse mecanismo é fundamental diante do período de dificuldades que estamos vivendo”, disse o governador. Colombo citou como exemplo a diversidade de cargas, outro diferencial do Porto de Imbituba que se prepara para realizar o embarque inédito de uma carga de terneiros vivos para a Turquia, ainda nesse mês. “Com essa alternativa, vamos conseguir proteger a cadeia produtiva da pecuária, já que os criadores estão com dificuldades de manter o gado confinado por causa do alto custo de insumos”, avaliou Colombo. Os animais, com idade entre seis e oito meses e
peso de aproximadamente 200 quilos, foram adquiridos de produtores rurais catarinenses, o que movimentou cerca de R$ 6 milhões. Todos os 4,3 mil terneiros são das raças Charolês e Limousin. Ainda esse ano, está programado o embarque de automóveis pelo Porto de Imbituba. O governador também falou do lançamento do programa que tem como objetivo reduzir as desigualdades com foco inicial em 12 regiões do estado que apresentam os menores indicadores sociais e econômicos. Para finalizar, Colombo avaliou de forma positiva a reunião com o colegiado pleno. Disse que todos estão empenhados em executar as medidas necessárias para ajudar o Estado a manter o equilíbrio fiscal. “Vamos reduzir o que for preciso e garantir que os serviços serão prestados de forma plena e eficiente ao cidadão. Nosso desafio é encontrar uma fórmula adequada e responsável de fechar essa conta tão difícil entre a redução da receita e o aumento do custo. É um exercício diário de fazer gestão”, concluiu Raimundo Colombo. •
Economia&Negócios • Junho 2016 • 39
PortosdoBrasil APM Terminals contrata executivo para liderar área Comercial e de Relações Institucionais no Brasil Com 20 anos de experiência no segmento portuário, José Eduardo Bechara estará focado em importadores e exportadores, além de relações com autoridades
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APM Terminals, um dos maiores operadores portuários globais, conta com o reforço de José Eduardo Bechara como Diretor Comercial e de Relações Institucionais no Brasil. Com 20 anos de experiência na área portuária, Bechara atuou como Gerente de Manutenção, Diretor de Operações, Diretor Comercial e Diretor Presidente de terminais localizados em Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e São Francisco do Sul (SC). Sua carreira engloba especialidades como inteligência de mercado, relacionamento com autoridades, diversificação de cargas e serviços em diferentes locais do país, com profundo conhecimento sobre aspectos de competitividade e concorrência. “Bechara é um profissional ímpar, com uma visão sistêmica do mercado e capacidade de tomar decisões acertadas mesmo em cenários desafiadores. Seu domínio em serviços portuários ajudará nossos terminais de Itajaí e Pecém, além das unidades retroportuárias, a serem cada vez mais estratégicos aos clientes importadores e exportadores. Ele também terá articulação institucional e relações com o governo sob sua responsabilidade”, afirma o diretor superintendente da APM Terminals no Brasil, Ricardo Arten. A chegada de Bechara é um importante passo para a consolidação da empresa no país. No Brasil, a APM Terminals opera no Porto de Pecém, é arrendatária do terminal de contêineres de Itajaí, além de ter sociedade na Brasil Terminal Portuário, em Santos, e parcela minoritária no TCP, em Paranaguá (PR). Também possui quatro unidades de reparos e armazenagem de vazios na região sul do país. •
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PortosdoBrasil
Anuário CNT do Transporte reúne dados disponíveis sobre o setor
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primeiro Anuário CNT do Transporte, lançado em maio, disponibiliza os principais dados sobre os modais de transporte no Brasil (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário), tanto na área de cargas como na de passageiros. O documento reúne estatísticas brasileiras sobre movimentação, infraestrutura, produção e frota de veículos e composição do setor. São mais de 800 tabelas disponibilizadas em planilhas eletrônicas, que podem ser consultadas no endereço anuariodotransporte. cnt.org.br. De acordo com o presidente da Confederação Nacional do Transporte, Clésio Andrade, o Anuário representa "o resgate da cultura de difusão de dados do setor para o planejamento sistêmico do transporte nacional, orientando transportadores, planejadores, formuladores de políticas públicas e ações voltadas para a melhoria do setor". O documento dá a dimensão da grandiosidade e da importância do transporte para o país. Os números mostram a
diversidade da atuação dos transportadores, a evolução do setor e os desafios a serem superados. Clésio Andrade destaca ainda que havia, há muitos anos, uma lacuna nas estatísticas dos diferentes modais de transporte do Brasil. "Ao consolidar este grande volume de dados, o Anuário permite maior agilidade na execução de pesquisas, estudos e análises necessários para a promoção do desenvolvimento do transporte brasileiro, subsidiando e apoiando a gestão do transporte e, principalmente, estimulando o planejamento integrado." Para a manutenção da série histórica, a CNT pretende disponibilizar anualmente a atualização deste material. O acompanhamento dos principais dados poderá ser feito por meio do portal da Confederação Nacional do Transporte e dos boletins publicados mensalmente pela instituição. Ao consolidar o Anuário, a CNT reforça seu compromisso institucional de apoiar e desenvolver o setor de transporte e logística no Brasil.•
Rua Manoel Vieira Garção, 10 – Sala 204 - Esq. Dr. José Bonifácio Malburg Cep: 88301-425 – Centro- Itajaí – SC – Edifício PHD Economia&Negócios • Junho 2016 • 41
Coluna Mercado
Empresa de tecnologia lista principais problemas de terminais logísticos e propõe soluções
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m levantamento realizado pela equipe da Athenas, empresa de tecnologia em logística, listou os principais problemas que os terminais logísticos enfrentam atualmente. Alguns deles são: o sistema não cumpre todas as exigências legais; a burocracia aumenta o custo administrativo; a automação do terminal não é eficiente ou não é integrada e gera custos crescentes; software e hardware têm problemas de integração; há vários sistemas operacionais rodando ao mesmo tempo; os sistemas importados não possuem módulos aduaneiro e billing; e o custo de manutenção é muito alto. “Pudemos perceber que todo o setor enfrenta basicamente os mesmos problemas, independentemente do tamanho do terminal, cargas e modais. Além disso, trata-se de dificuldades que, apesar de causarem grandes transtornos para as operações portuárias, não são complicadas de se resolver. Estamos otimistas de que soluções simples poderão beneficiar todo o mercado”, afirma Marcos Barcellos, CEO e sócio da Athenas. A própria plataforma que a Athenas está lançando no mercado, o TOS+ foi desenvolvido com base em situações reais experimentadas por terminais ou multiterminais, de diferentes cargas e modais. Por isso, este software já prevê as questões levantadas na pesquisa, como o atendimento pleno aos requerimentos legais, como ADE 02/2003, Portolog, BDCC (Santos), ISPS, IMO, entre outros. Além disso, por ser 42 • Junho 2016 • Economia&Negócios
uma plataforma colaborativa, o TOS+ pode ser incrementado e atualizado constantemente acompanhando as mudanças na legislação. Outra questão apontada no levantamento foi a re-homologação do terminal junto à Receita Federal, de acordo com ato declaratório (ADE 02/03). O TOS+ consegue atender a esta necessidade e ainda oferece redução de custos administrativos e operacionais ao promover uma integração completa entre hardware e software, inclusive os de gerenciamento ERP. Mais uma vantagem é a redução de riscos e prazos na implantação de novos projetos, pois a Athenas tem investido em parcerias técnicas com empresas de competências complementares, como a Toledo do Brasil, de balanças industriais, a FCamara, de tecnologia e serviços, a Modal, de consultoria em logística, e a Seabox Tech, de scanners, OCR e equipamentos de Raio-X. O TOS+ é uma plataforma flexível e aberta, que pode receber novas atualizações para aperfeiçoar processos e exigências constantemente. Apesar de ser um sistema único que atende a vários terminais, tipos de carga e modais, seu formato modular permite uma implantação sob medida para cada perfil de terminal logístico. Por ter foco em eficiência operacional, o TOS+ ainda reduz custos com manutenção em TI. •
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PortosdoBrasil
Portonave registra maior movimentação por escala do Terminal Produtividade atingiu 189,9 mph durante a operação A Portonave registrou, entre os dias 13 e 14 de maio, a maior movimentação por escala de um navio no Terminal. Durante a operação do CMA CGM MEKONG, do Serviço Ásia, foram realizados 2.927 movimentos em 15h25min. Foram usados cinco portêineres nessa operação e a produtividade atingiu 189,9mph (movimentos por hora). Nos últimos dois meses foi a segunda vez que a Portonave superou a sua marca de movimentação por escala. Nos dias 3 e 4 de abril, na operação do navio CMA CGM CONGO, também do Serviço Ásia, foram 2.908 movimentos. A Portonave mantém, desde outubro de 2014, o recorde sul-americano de produtividade, com 270,4 mph (movimentos por hora). O Terminal atingiu, entre janeiro e abril, uma média de 112,9mph por navio e 37,3mph por equipamento.
Câmara Frigorífica tem crescimento de 90% O primeiro quadrimestre de 2016 trouxe números positivos para a Iceport. A Câmara Frigorífica da Portonave movimentou 153.025 toneladas – um crescimento de aproximadamente 90% se comparado aos quatro primeiros meses de 2015, quando a movimentação foi de 80.394 toneladas. Os principais produtos armazenados na Câmara foram aves (frango) e suínos e a ocupação média deste quadrimestre foi de 89%. “Estamos concentrando estoque basicamente de dois grandes clientes, ambos os estoques para exportação à Ásia. Temos também uma operação de movimentação de batatas congeladas procedente de importação”, comenta o diretor Operacional da Iceport, Alfredo Pacheco. • 44 • Junho 2016 • Economia&Negócios
Embaixador da Coreia do Sul faz visita oficial ao Governo do Estado
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embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Jeong-gwan Lee, fez a primeira visita oficial ao Governo do Estado no final do mês de maio. O diplomata foi recebido pela secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond, em Florianópolis. A visita serviu para que o governo estadual apresentasse os potenciais de Santa Catarina e reafirmasse o interesse em expandir as relações internacionais com os sul-coreanos. "Oferecemos um ambiente muito propício aos investimentos, com condições favoráveis para os investidores externos", disse o secretário. "Santa Catarina está para o Brasil assim como a Coreia do Sul está para o mundo: somos pequenos, mas economicamente muito fortes", ressaltou. Segundo o embaixador, a visita foi "bastante frutífera". "Verificamos algumas das principais áreas de potenciais investimentos no estado, principalmente a de tecnologia da informação, para tentar trazer investimentos coreanos para a região", disse o representante sul-coreano. Carne suína Em janeiro deste ano, o Ministério da Agricultura, Pe-
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cuária e Abastecimento anunciou que o governo sul-coreano havia autorizado a importação de carne suína in natura produzida em Santa Catarina após dez anos de negociações. "Posso dizer que também batalhei bastante para que a questão fosse resolvida a quanto antes", revelou o embaixador, que assumiu o posto em novembro de 2015. A autorização veio a partir do reconhecimento pela Coreia de zonas de excelência sanitárias subnacionais. Santa Catarina é certificada pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como estado livre de febre aftosa sem vacinação e livre de peste suína clássica. O início das exportações pode ocorrer ainda neste ano, uma vez que as negociações com aquele país estão adiantadas, com a participação de empresas produtoras e exportadoras de Santa Catarina e o governo coreano. A expectativa do Governo do Estado é que as vendas para a Coreia do Sul possam incrementar este volume entre 17% e 20%. "Será uma grande conquista para Santa Catarina. A pujança do agronegócio catarinense tem ajudado Santa Catarina a atravesar a crise", lembro o secretário Virmond.•
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ACII realiza cerimônia da 27ª edição do Troféu Empresário do Ano
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o próximo dia 24 de junho, a Associação Empresarial de Itajaí (ACII) realiza a cerimônia da 27ª edição do Troféu Empresário do Ano. A premiação reconhece tradicionalmente empresários e empresas que se destacaram no ano anterior e também integra as comemorações de aniversário da entidade, que completa 87 anos em favor do desenvolvimento empresarial de Itajaí. Na ocasião, serão homenageados importantes ícones do empresariado itajaiense. Nelson José Heusi, da Comissária de Despachos Nelson Seára Heusi, foi eleito pelos associados para receber a homenagem da ACII como Empresário do Ano. Além do Empresário do Ano, uma comissão interna da entidade definiu os homenageados nas categorias de destaque. Neste ano, foram lançados dois novos eixos de homenagens, para reconhecer instituições do 3º Setor e do Serviço Público. Confira os homenageados: Mulher Empresária – Maria Tereza de Ataíde Espíndola, do Despachante Espíndola; Gestor do Ano – Mercedes Regina Fornari Uberti, do SESC; 46 • Junho 2016 • Economia&Negócios
Jovem Empresário – Thaisa Nascimento Corrêa - Edificart Construtora e Incorporadora; Destaque na Indústria – Vinícola Villa Prando; Destaque no Comércio – Itajaí Shopping; Destaque na Prestação de Serviços - Heusi Comissária de Despachos e Agenciamentos; Destaque em Responsabilidade Social – Grupo Brava Beach; Destaque no Serviço Público – Juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí; Destaque do 3º Setor – Associação Madre Teresa. A solenidade do Troféu Empresário do Ano será realizada no Maria’s Itajaí, a partir das 20h. Durante o evento ainda serão reconhecidas as empresas que completam 25, 30, 40, 50, 60 e 70 anos de fundação neste ano de 2016. Empresas homenageadas: 25 anos •Blenke Manutenção Industrial •Distribuidora Paulista
•Drogaria Otalipe •Mercado Verde Vale •Motores Trevo •Pj Engenharia •Restaurante e Lanchonete Cheiro Verde •Sidrasul 30 anos •Catarinense Congelados •Orbenk Administração e Serviços •Panificadora e Confeitaria Dan Jean •Paraguai Alumínios •Pedro Canísio Dias Transportes •Silvestre Som •Unigraf 50 anos •Femepe Captura, Comércio e Indústria de Pescados •Warmor Renovadora 60 anos •Celesc Distribuição S/A •Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen •Koerich 70 anos •Serviço Social do Comércio (Sesc)•
O segredo da negociação é criar relações duradouras
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Cervejaria Zehn Bier vai investir R$ 700 mil até o fim do ano
Cervejaria Zehn Bier, com 13 anos de existência, prevê investir até o fim do ano cerca de R$ 700 mil em marketing, lançamento de uma nova cerveja, estruturação da área comercial, manutenção e reestruturação de equipamentos na fábrica, adequação à legislação e conquista de novos mercados. “Com todas essas mudanças, tem-se a expectativa de criar novos 10 postos de trabalho, um número que pode parecer pequeno, mas, em época de crise, é bem importante, pois, mostra que o mercado de cervejas artesanais está em ascensão”, declara o administrador da Zehn Bier, Edson Bruning. Faz um ano que a empresa foi comprada pelos novos gestores e, desde então, muitas mudanças têm sido feitas. Uma delas aconteceu há cerca de dois meses, quando a empresa mudou a sua estratégia de atuação e deixou de ter um único distribuidor. Até então, as cervejas Zehn Bier eram distribuídas com exclusividade pela Hemmer, tradicional empresa de alimentos em conserva. Agora, toda a estratégia de comercialização e estratégia de expansão estão por conta do departamento comercial da cervejaria. De acordo com os diretores, essa decisão facilitou ter controle de todos os processos com o objetivo de oferecer preços mais competitivos e mais agilidade. Nos últimos 12 meses, a produção pulou de 6 mil litros para 25 mil litros mensais. “A meta é chegar em 40 mil litros até o fim do ano”, avalia Bruning. Para este ano, a previsão é de crescer 30% com a conquista de novos mercados.
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Mercado em expansão De acordo com o proprietário da empresa, Fernando José de Oliveira, ainda há um amplo mercado de expansão para as cervejas artesanais. “Hoje, não representamos nem 1% do mercado nacional de cervejas. Portanto, as artesanais ainda têm um longo caminho a percorrer. Se a situação econômica do País não estivesse tão complicada, poderíamos, com toda certeza, falar em um crescimento de 50% ao ano”. Os diretores lembram que em alguns países, como os Estados Unidos, por exemplo, as artesanais já representam 15% do mercado cervejeiro. Na região, as 18 cervejarias artesanais juntas planejam investir até o próximo ano cerca de R$ 12,5 milhões. •
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:: PUBLIEDITORIAL
Mercoplan Saúde e CDL de Itajaí oferecem planos empresariais com descontos aos associados
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Mercoplan Saúde e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Itajaí fecharam, em maio deste ano, uma parceria para oferecer planos de saúde empresariais com descontos aos associados da entidade. A parceria possibilita escolher entre três opções de planos com serviços de saúde exclusivos, preços diferenciados e até 30% de desconto. Para contratar, o lojista deve comprovar o vínculo com a CDL de Itajaí por meio de uma declaração da associação. Os demais comerciantes da cidade interessados nas vantagens disponibilizadas pela Mercoplan precisam associar-se para garantir os benefícios. Segundo o diretor da Mercoplan, Jesse Mella, a parceria proporciona a oportunidade dos lojistas usufruírem de um atendimento de alta qualidade com preços adequados às suas condições. Os associados têm três opções de planos de saúde empresariais: Plano FIT, Plano Fácil e Plano VIP, que oferecem serviços diversificados na rede credenciada da Mercoplan composta por mais de 300 médicos, 15 hospitais, 65 clínicas e laboratórios, e nos Centros Médicos próprios localizados em Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes. •
Campanha “Indique um amigo” dá descontos nas mensalidades da Mercoplan Saúde
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s clientes dos planos de saúde individuais e empresariais da Mercoplan podem ganhar descontos em suas mensalidades com a Campanha “Indique um Amigo”. Entre 1° de junho e 30 de agosto, indicando pessoas ou empresas para conhecerem os planos da operadora, o cliente tem o benefício garantido sempre que a indicação for convertida em contratação. As indicações devem ser feitas via e-mail, nas unidades ou com os representantes comerciais da Mercoplan. Para participar, basta informar o nome completo do amigo, cidade onde reside, telefone, celular e e-mail para contato, e assinalar se o indicado trata-se de pessoa física ou empresa, junto com o nome do cliente indicador. Em caso de empresa, deve-se constar o nome da empresa e de seu proprietário. As indicações são recebidas no e-mail campanhadevendas@ mercoplansaude.com.br ou preenchendo o formulário disponível com os vendedores e nas clínicas médicas da Mercoplan em Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes. A coordenadora de vendas da Mercoplan, Cristiane Rosa, explica que o cliente receberá no seu boleto o desconto de R$20 por contrato para cada indicação com contratação efetivada. Segundo ela, o desconto será concedido apenas no primeiro mês após a assinatura do contrato. “É permitido indicar um número ilimitado de amigos durante a campanha, porém, o indicado precisa fechar contrato para o cliente ganhar a bonificação”, afirma a coordenadora. •
Mais informações
Mercoplan Planos de Saúde Telefone: (47) 3247-4914/ (47) 3247-4900 Endereço: Rua Samuel Heusi, 178, 10° andar, Centro, Itajaí – SC 50 • Junho 2016 • Economia&Negócios
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