Jornal dos Bairros - 09 setembro 2016

Feito para todas as classes

Itajaí, 9 de setembro de 2016 | Ano XXI | N° 798

Porto de Itajaí: obras dos berços públicos podem ser retomadas nos próximos dias

O governo federal enviou na última semana R$ 4 milhões para as obras de reforço e realinhamento dos berços 3 e 4 do Porto de Itajaí, que continuam paradas desde junho por falta de pagamento. A empresa se comprometeu a retomar as obras com a liberação desses R$ 4 milhões, desde que o Ministério dos Transportes (MT) acene com a liberação do restante (R$ 4,608 milhões) dentro de no máximo 45 dias. PÁGINA 3

Opinião Impeachment: como deverá agir o Supremo Tribunal Federal?

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Geral Univali classifica 43 cursos entre os melhores do país Pág.4

Geral Caminho de Cabeçudas em fase de conclusão

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Neide Uriarte

Veja fotos da Festa dos Amigos do Itamirim, realizada no último sábado e mais notas sociais.| Págs. 6 e 7

Opinião

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Ano XXI - edição 798 - 9 de setembro de 2016

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Artigo Impeachment: como deverá agir o Supremo Tribunal Federal? * Marcelo Gurjão Silveira Aith

Policiais do posto da Polícia Rodoviária Federal de Itapema apreenderam na última quinta-feira, dia 8, cerca de 400 quilos de maconha, que estavam acondicionados dentro de 7 pneus de um caminhão que trafegava pela BR-101, vindo de Mato Grosso do Sul. O condutor e carona foram presos.

A PRF tem feito muito flagrantes nos postos da BR-101 em abordagens aleatórias, mas fica impossível abordar todos os milhares de veículos que trafegam diariamente pela rodovia.

Imagine, então, o leitor, quantos e quantos quilos de droga não são transportados clandestinamente todos os dias nas estradas do Brasil? Com certeza, milhares de quilos de maconha, cocaína, crack, comprimidos, entre outras? Um problema com solução difícil, porque enquanto tiver usuário, vai ter traficante.

Por isso a família tem cada vez mais um papel importante na sociedade, na orientação de seus filhos, no acolhimento e na assistência. Não perca seu filho para as drogas!

O Supremo Tribunal Federal (STF) está com um baita abacaxi para descascar. Com a aberrante decisão do Senado Federal em fracionar o julgamento, os partidos políticos que apoiavam o afastamento da ex-presidente da República Dilma Rousseff foram compelidos a impetrar mandado de segurança ao STF, alegando a inconstitucionalidade da divisão, na medida em que a Constituição da República é clara na imposição da sanção de inabilitação para exercer qualquer função pública como decorrência lógica do reconhecimento da prática de crime de responsabilidade.

A Corte Suprema do país, preliminarmente, analisará a possibilidade ou não de conhecer da impetração, surgindo, portanto, duas possibilidades. A primeira trata de um caminho mais cômodo, que seria reconhecer que não tem competência para analisar a decisão do Senado, sendo deste a competência absoluta e indelegável para decidir sobre os quesitos relativos ao julgamento de impeachment do presidente da República.

A outra possibilidade seria conhecer do mandado de segurança e analisar seu mérito, isto é, se houve ofensa à Constituição ao fracionar o julgamento. Nesta hipótese, então, a Corte terá duas alternativas: manter a decisão, afastando a inconstitucionalidade do fracionamento do julgamento; ou reconhecer a inconstitucionalidade, circunstância que fará nascer outras duas possibilidades de julgamento pelo STF. A primeira possibilidade seria anular integralmente o julgamento do impeachment, restando ao Senado Federal realizar novo julgamento, já que aos senadores, juízes naturais e exclusivos da causa, compete decidir se houve crime e impor a pena.

A segunda opção seria entender que a imposição da inabilitação para exercer função pública por oito anos é uma decorrência lógica, um efeito do reconhecimento do crime de responsabilidade, acolhendo o pedido manejado no mandado de segurança, com a imposição da inabilitação para a ex-presidente Dilma.

Diante desse cenário, o correto seria o reconhecimento da inconstitucionalidade, porém, com a anulação integral do julgamento proferido pelo Senado Federal. Esse entendimento segue argumentações tanto fáticas quanto constitucionais.

A questão do fracionamento foi decidida pelo presidente do STF antes do início da votação dos quesitos. Dessa forma, os senadores analisaram a causa pautados nos quesitos diversos e muitos sinalizaram que votariam pelo não reconhecimento da prática do crime de responsabilidade, caso tivesse que decidir em um único quesito, como demonstrado na ocasião pelo senador Cristovam Buarque.

Quanto ao aspecto constitucional, a Constituição Federal atribuiu, tal como fez no Tribunal do Júri, competência soberana ao Senado para decidir sobre o cometimento de crime de responsabilidade e as penas a serem impostas, não podendo a Corte Máxima do país substituir a vontade dos senadores, no que pertence ao mérito. Ou seja, não pode decidir se houve ou não crime de responsabilidade, nem aplicar penas não impostas pela casa legislativa, cabendo assegurar o cumprimento da Constituição, o qual prescreve, inequivocamente, a perda do mandato, com a inabilitação para o exercício de função, quando reconhecido o crime de responsabilidade.

Cria-se, dessa forma, uma delicada e importante questão: como decidirá o Supremo Tribunal Federal? *Marcelo Gurjão Silveira Aith é especialista em Direito Eleitoral e sócio do escritório Aith Advocacia

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Obras dos berços públicos podem ser retomadas nos próximos dias

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governo federal enviou na última semana R$ 4 milhões para as obras de reforço e realinhamento dos berços 3 e 4 do Porto de Itajaí, que continuam paradas desde junho por falta de pagamento. O valor corresponde menos da metade do que é devido à Serveng, empresa responsável pelas obras, que soma R$ 8,608 milhões. O último repasse à construtora havia ocorrido em abril, quando foram pagos os valores referentes às medições de julho a setembro do ano passado. Sem receber, a empresa desmobilizou o canteiro de obras e demitiu metade dos operários em Itajaí.

O superintente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Júnior, se reuniu com a diretoria da Serveg, que se comprometeu a retomar as obras com a liberação desses R$ 4 milhões, desde que o Ministério dos Transportes (MT) acene com a liberação do restante (R$ 4,608 milhões) dentro de no máximo 45 dias.

Na Secretaria de Portos, hoje vinculada ao MT, Ayres obteve a resposta de que tecnicamente os recursos já foram liberados e agora falta apenas a liberação no setor financeiro, o que poderá ocorrer a qualquer momento. Com isso, a obra deve ser retomada nos próximos dias.

No caso do berço 3, que está com mais de 90% dos serviços concluídos, terminar as obras será rápido, já que falta apenas a instalação de defensas e cabeços de amarração. Já para o berço 4 há um desafio maior: uma laje submersa que não constava no projeto inicial.

Esse entrave levou a adequações que elevaram em R$ 26 milhões o orçamento da obra, o que gera a necessidade do contrato com a empreiteira ser adi-

tivado. O valor faz parte do projeto de orçamento da União para 2017, enviado pelo governo federal ao Congresso.

O atraso nas obras, que deveriam ter sido concluídas no ano passado, prejudica significativamente o desempenho do Porto de Itajaí. O Porto Público está sem área operacional desde janeiro de 2014 e vê na exportação de soja não transgênica, entre outras cargas, uma alternativa para cobrir a lacuna aberta pelas linhas que migraram para a Portonave, em Navegantes.

A estimativa é que a movimentação de grãos, assim que se consolidar, represente um crescimento de 38% na movimentação de cargas em Itajaí. “Com o início das operações de soja não transgênica no Porto de Itajaí, outras cargas também poderão ser operadas no Porto Público, na modalidade de carga geral”, informa o engenheiro Marcelo Salles. Ele diz que as operações de soja, geralmente estão agregadas a operações de fertilizantes. “É comum os navios que trazem o fertilizante levem a soja, pois há um aproveitamento da logística terrestre e marítima”.

Além dessas duas cargas, as operações com carga geral também abrem a possibilidade de Itajaí voltar a operar madeira, bobinas de aço e outras cargas soltas. Inclusive, existem tratativas com a montadora BMW para que as exportações da empresa sejam feitas por Itajaí. A superintendência tem se reunido com executivos da BMW no Brasil para tentar transferir à cidade as operações da fábrica, que hoje utiliza o Porto de Paranaguá, no Paraná. “Já encaminhamos informações técnicas e de valores para a sede da empresa, na Alemanha, e estamos aguardando um posicionamento para dar sequên-

cia às negociações”, acrescenta Salles.

A operação com veículos é feita com a utilização de navios tipo RoRo (roll on, roll off ), nos quais a carga entra nos porões sem o auxílio de outros equipamentos, ou seja, rodando. Os carros são guiados para dentro da embarcação. Itajaí já operou esse tipo de carga há 15 anos, quando o porto era usado para importação de veículos da Citröen para o Brasil, chegando a receber a média de 7 mil veículos por anos, nos anos de 2000, 2001 e 2002. •

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Univali classifica 43 cursos entre os melhores do país

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Universidade do Vale do Itajaí (Univali) classificou 43 cursos de graduação entre os melhores do Brasil em avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante Profissões Vestibular 2017, publicado pela Editora Abril. Os cursos Turismo e Hotelaria, ministrados em Balneário Camboriú, e Comércio Exterior, de Itajaí, receberam as melhores avaliações, com cinco estrelas cada.

Na sequência, com quatro estrelas, foram contemplados os cursos de Administração (Biguaçu e Itajaí), Ciências Contábeis (Biguaçu e Itajaí), Ciências Biológicas, Design de Jogos e Entretenimento Digital (Balneário Camboriú), Design de Moda, Direito (Balneário Camboriú e Itajaí), Farmácia, Fonoaudio-

logia, Gastronomia, Logística, Psicologia, e Publicidade e Propaganda.

Já Administração (Balneário Camboriú, São José e Tijucas), Arquitetura e Urbanismo (Balneário Camboriú), Biomedicina, Ciência da Computação (Itajaí e São José), Design (Balneário Camboriú), Direito (Biguaçu, São José e Tijucas), Educação Física (Biguaçu e Itajaí), Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Fisioterapia, Jornalismo, Música, Nutrição, Oceanografia, Odontologia, Relações Internacionais (Balneário Camboriú e Itajaí) e Relações Públicas conquistaram três estrelas na avaliação. A publicação do Guia do Estudante 2017 está prevista para 14 de outubro.•

Itajaí sediou o Encontro das Mulheres da Polícia Civil Após 24 anos, Itajaí voltou a ser sede do Encontro das Mulheres da Polícia Civil de Santa Catarina. A ação, que começou como uma simples recreação, passou a ser oficial e já está na 27ª edição. Esse ano cerca de 200 mulheres de todo o estado, além de policiais do Rio Grande do Sul, Paraná e uma oficial da Argentina, participaram do evento, com o apoio da Gomes da Costa.

O encontro promove a confraternização, troca de experiências, apresentação de reivindicações, apresentações artísticas, pales-

tras, orientações e um lado social. Cada participante trouxe um quilo de ração, que será doado para Ongs que recolhem animais de rua. Além disso, foram distribuídas mudas frutíferas, cedidas pelo Viveiro Fazenda Nativa de Itajaí, para que possam levar e plantar em suas cidades.

Em Itajaí, a empresa de alimentos Gomes da Costa, tornou-se patrocinadora do evento, como forma de agradecimento pelos serviços prestados por essas mulheres, para toda a sociedade. •

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Caso raro Bebê que nasceu de mãe com H1N1 se recupera e recebe alta do Hospital Marieta Era para ser mais um dia de esforço médico na UTI do Hospital Marieta naquele 26 de abril de 2016. Mas um fato raro tornou a data ainda mais especial: a descoberta da gravidez de uma paciente internada com quadro confirmado de H1N1. Era a 24ª semana de gestação e coube à equipe clínica fazer a retirada do bebê para garantir sua sobrevivência e da própria mãe, já que o parto deu condições de melhora a ela, assegurando sua recuperação.

Ana Vitória, como foi batizada pela família, tinha 32 centímetros e somente 490 gramas. No domingo, dia 4 de setembro, depois de 102 dias internada, o bebê recebeu alta. Agora faz companhia à mãe, que se restabeleceu para ver o desenvolvimento da pequena. “A criança está agora com 1 quilo e 920 gramas de peso e 42 centímetros de crescimento”, comemora Bruna Cristina Sgrott, enfermeira coordenadora da UTI Neonatal.

Por algumas semanas Ana Vitória ficou em isolamento, sendo alimentada com leite materno por uma sonda de três em três horas. E sob os cuidados da

equipe formada por 10 médicos, nove enfermeiros, dois fisioterapeutas, uma fonoaudióloga e 35 técnicos de enfermagem, além dos mais de 20 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Até agosto deste ano, nasceram 2.240 bebês no Hospital Marieta, destes 180 prematuros e 30 com menos de 1,5 quilo.

Entenda o caso A mãe de Ana Vitória chegou num quadro respiratório agudo, bem grave do ponto de vista clínico. Após exames, foi confirmado como sendo de H1N1. A situação da paciente se agravou, evoluindo para falência dos rins e necessidade de hemodiálise. “Ela estava desnutrida por conta da gestação. Mas ninguém da família suspeitava disto. Nem ela própria, após recobrar a consciência”, disse à época o coordenador da UTI e do Serviço de Urgência e Emergência, o médico Marcos da Costa Melo e Silva. A vocação do Hospital Marieta para os serviços de alta complexidade garantiu o sucesso tanto do parto quanto da recuperação da mulher na Unidade de Terapia Intensiva.•

Desfile de 7 de setembro atrai milhares de pessoas na Avenida Beira Rio O tempo ensolarado e o espírito cívico incentivaram cerca de oito mil pessoas a saírem de casa na manhã desta quarta-feira (07) para assistir ao Desfile Cívico de 7 de Setembro, realizado na Avenida Ministro Victor Konder (Beira Rio).

A organização do Desfile foi de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

O hasteamento do Pavilhão Nacional aconteceu às 08h30 em frente ao Centreventos. Às 09h em ponto, o desfile iniciou sentido Associação Náutica de Itajaí.

Aproximadamente quatro mil pessoas desfilaram na Avenida entre representantes de Escolas, Secretarias e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, Organizações não Governamentais, Igrejas, Marinha do Brasil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Clubes Motorizados.

O Desfile Cívico de 7 de Setembro durou pouco mais de duas horas e levou muita emoção ao público presente, que por entusiasticamente aplaudiu os participantes.•

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Neide Uriarte Aniversário de Cecília Santian Bellini No dia 10 de setembro a linda Cecília Santian Bellini estará comemorando aniversário. Seus pais Michelli Santian Bellini e Marlon Macedo Bellini, mais a irmã coruja Lara Santian Bellini, estarão recepcionando convidados para um almoço festivo na Sede Recreativa Valdemiro Bellini. Parabéns para a Cissa! Que o Menino Jesus continue abençoando e protegendo sua vida, junto de sua família! Beijinhos especiais, com todo amor e carinho da Tia Neide e dos amigos do Jornal dos Bairros.

Aniversário de Odemar Muller

Taty comemora aniversário

Os cumprimentos de toda equipe do Jornal dos Bairros ao empresário Odemar Muller, que comemorou mais um ano de vida, no dia 7 de setembro. Parabéns, Milinha! Feliz aniversário!

Pedimos a Deus que lhe conceda muita saúde, para poder usufruir ainda muitos anos da companhia de sua esposa Ana Maria, seus filhos Clarisse, Cláudio, Milene e Marcelo, noras, genros, netos e bisnetos.

Formatura de Camila Cristina Pizzatto Parabenizamos a formanda Camila Cristina Pizzatto pela colação de grau em Logística, por meio da Uniasselvi, em Balneário Camboriú. Na sexta-feira foi realizada uma celebração religiosa na Igreja Matriz Santa Inês e em seguida um jantar de confraternização, para a família e amigos. No sábado foi a colação de grau e baile de formatura, no Maria’s, em Camboriú.

Desejamos muito sucesso em sua carreira.

A secretária Taty, que trabalha no CEI Professora Mauricélia André do Nascimento, esteve de aniversário no dia 3 de setembro. Suas amigas prepararam uma surpresa nesta semana, especialmente em sua homenagem. Parabéns, Taty! Feliz aniversário! Muitas felicidades hoje e sempre.

Cantinho da Saudade: Santo Russi Nossos sentimentos de profundo pesar aos familiares do Sr. Santo Russi, que faleceu aos 88 anos de vida, no dia 4 de setembro. Durante muitos anos ele teve barbearia na rua Brusque e também trabalhou ao lado de sua esposa, Dona Lourdes Phillips Russi, na cantina do Colégio Fayal. O Sr. Santo Russi foi velado e sepultado no Cemitério Municipal de Itajaí, na Fazenda. Padre Lino Fistarol, grande amigo da família, foi quem realizou a cerimônia religiosa.

QUARTA ESPECIAL

Nas quartas-feiras temos um delicioso cardápio preparado com carinho por um precinho especial! Buffet livre R$ 15, quilo R$ 25

Aniversário de Esmael Luiz Salsbrum Neste dia 10 de setembro parabenizamos o amigo Esmael Luiz Salsbrum, pela passagem de mais um aniversário. Parabéns! Feliz aniversário! Que Deus lhe abençoe e proteja sempre. Que Ele lhe conceda muito amor, paz, saúde, alegrias e prosperidade.

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neidefestas@matrix.com.br (47)9977.2390 Neide Pasold Uriarte

Festa dos Amigos no Itamirim

No último sábado, dia 3, foi realizada a tradicional Festa dos Amigos no Itamirim. Ela foi animada pelo Músico Erê Teixeira e pela Banda GT-80. Os grupos de feirinos estão de parabéns pela organização das barracas! Muita alegria, confraternização, música, almoço e café da tarde, berçário e recreação infantil. Nem a chuva conseguiu esfriar os ânimos dos associados e convidados. A diretoria do Itamirim levou doces e salgados que do café colonial para três instituições beneficentes de Itajaí. Parabéns ao presidente do clube Osman Rebello, vice-presidente Marco Aurélio Seára Júnior e diretores pelo sucesso do evento.

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Caminhos de Cabeçudas está em fase de conclusão Nelson Robledo

O

s moradores e turistas que visitam as praias de Itajaí através da Rua Deputado Francisco Evaristo Canziani terão um motivo a mais para fazer uma caminhada ou um passeio de bicicleta. Isso porque os trabalhos de reurbanização dos Caminhos de Cabeçudas já estão em fase de conclusão. Mas, até o fim da obra, o trânsito segue interditado no sentido Cabeçudas – Centro.

As primeiras placas de sinalização serão colocadas após a finalização do asfalto, na semana que vem. Em seguida, a ciclofaixa e a sinalização do asfalto receberão pinturas. A expectativa é que esse trabalho termine até o final do mês de setembro.

O parapeito da calçada já foi colocado em toda a via e o deck do Bico do Papagaio foi construído, bem como, os passeios em balanço (calçada apoiada parcialmente, em

Nelson Robledo

que a outra parte do vão fica livre, como se flutuasse).

A reurbanização também terá iluminação especial com luminárias, projetores e arandelas de led, que irão valorizar os trechos de áreas de contemplação e o Bico do Papagaio, além de aumentar a visibilidade e segurança dos usuários.

A via continuará em duplo sentido de circulação e o trânsito voltará ao normal

quando a obra estiver concluída. O projeto de reurbanização dos Caminhos de Cabeçudas reorganizou todo o percurso, que vai da Avenida Ministro Victor Konder, a Beira Rio até a praia de Cabeçudas, com reposicionamento de meios-fios, reconstrução de calçadas e implantação de ciclovias de maneira a garantir a melhoria da mobilidade urbana, com acessibilidade universal e segurança aos usuários.•