Revista Portuária - 27 Outubro 2017

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ANO 20  EDIÇÃO Nº 212 OUTUBRO 2017 Editora Bittencourt Rua Anita Garibaldi, 425 | Centro | Itajaí Santa Catarina | CEP 88303-020 Fone: 47 3344.8600

EDITORIAL Santa Catarina em outra dimensão

Direção Carlos Bittencourt carlos@bteditora.com.br 47 9 8405.8777 Presidente do Conselho Editorial: Antonio Ayres dos Santos Júnior Edição: João Henrique Baggio Reportagem: João Henrique Baggio e Raffael Prado Diagramação: Solange Maria Pereira Alves (0005254/SC) solange@bteditora.com.br

Capa: Foto:Divulgação Arte: Leandro Francisca Colaboraram nesta edição: Anderson Nazário, Glauco José Côrte, Paulo Roberto Bornhausen e Robert Grantham.

Redação: jornalismo@revistaportuaria.com.br Contato Comercial Rosane Piardi - 47 9 9914.3901 comercial@revistaportuaria.com.br Sônia Anversa - 47 9 8405.9681 carlos@bteditora.com.br Para assinar: Valor anual: R$ 480,00 A Revista Portuária não se responsabiliza por conceitos emitidos nos artigos assinados, que são de inteira responsabilidade de seus autores. www.revistaportuaria.com.br twitter: @rportuaria

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uando o assunto é crise, pode-se perfeitamente dizer que Santa Catarina seguiu na contramão dos demais estados brasileiros e já mostra claros sinais da recuperação de sua economia. Está errado quem disser que o Estado saiu imune. Pelo contrário, a crise também o atingiu. No entanto, a retomada do crescimento e do desenvolvimento também chegou mais cedo aqui. E não se trata apenas de um discurso político demagógico. Os números estão aí e comprovam essa realidade.

Dois levantamentos divulgados em setembro apontam para essa nova realidade. Em estudo apresentado pela Macroplan, Santa Catarina aparece na liderança no quesito desenvolvimento econômico, por ter a menor taxa de desemprego, melhor distribuição de renda, menor porcentagem de pessoas abaixo da linha da pobreza e maior número de empregos formais. No ranking geral, o estado aparece em segundo lugar, atrás apenas de São Paulo.

Já no estudo Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o Estado aparece como o segundo mais competitivo no país, novamente atrás de São Paulo. Merece destaque a evolução na pontuação catarinense, que passou de 74,3 em 2016 para 77,2 em 2017, enquanto a média nacional caiu de 50,2 para 47,9. Além disso, o Governo de Santa Catarina foi agraciado com o Prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Internacional, valorizando o trabalho que vem sendo realizado para elevar o nome do Estado no mercado externo.

Aliados a esses estudos, está uma série apresentada pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), com números bastante animadores: aumento no índice de confiança do empresário industrial catarinense, crescimento no faturamento real da indústria e aumento no índice de atividade econômica. E para completar, a intenção da indústria é investir R$ 7,3 bilhões no Estado nos próximos anos. Isso não é discurso institucional, é realidade comprovada por dados estatísticos.

No entanto, isso parece ser apenas o começo.• 

Sumário

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Estado cresce na contramão da realidade brasileira e indústria catarinense deve receber investimentos de R$ 7,3 bi nos próximos 08. Entrevista O consultor Frederico Bussinger traça uma radiografia do panorama portuário brasileiro 13. Opinião Um Brasil melhor, por Glauco José Côrte 17. Crônicas da beira do cais E o guindaste caiu, por Robert Grantham 18. Conjuntura Governo busca ampliar autonomia dos gestores portuários

20. Portos e Terminais Agosto foi um mês bom para os portos de SC 26. Portos e Terminais Gigantes para alto para ingressar no mercado brasileiro 31. Comex Crescem exportações de carnes catarinenses

41. Comex DalPet amplia exportações de ração 42. Varejo Havan instala em Navegantes a sua 107ª loja 46. Coluna Mercado Cade aprova a aquisição da Hamburg Sud pela Maersk

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Entrevista: Frederico Bussinger “Se Itajaí não se reinventar, se reciclar, vai ficar para traz, porque outros portos da vizinhança, não apenas os TUPs, estão se renovando e as condições de Itajaí são adversas.”

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rederico Bussinger é atualmente consultor. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), São Paulo Transportes (SPTrans), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Dirigiu a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o Departamento Hidroviário e do Metrô de São Paulo e presidiu também o Conselho de Administração da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET/SP), Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Rede Ferroviária federal (RFFSA) e Comitê de Estadualizações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Foi ainda coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP) e é membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e do Conselho Fiscal da Eletrobrás.

Revista Portuária - Economia & Negócios: Com toda a experiência em gestão portuária que o senhor acumulou passando pelo comando de importantes portos, como o senhor vê hoje a realidade dos portos públicos brasileiros?

Frederico Bussinger: Os portos brasileiros de uma maneira geral, sejam eles os portos públicos, sejam os terminais de uso privado (TUPs), vivem um momento de rearranjo, pode-se dizer praticamente geral. Nós temos a nova Lei dos Portos, de 2013, portanto com a idade de aproximadamente quatro anos. Porém, assim que ela começou a ser implementada efetivamente fomos atingidos por crises econômica, política e social num passado recente e os portos não ficaram imunes a isso, seja no ponto de vista econômico, operacional ou administrativo.

Então falamos de dois movimentos relativamente contemporâneos. No caso específico da Lei, dois aspectos devem ser bem caracterizados: a proeminência gerada pelo novo status dos terminais privados, os TUPs; e o segundo ponto é a centralização do processo decisório. Eu acho que essas duas características impulsionaram esse rearranjo no conjunto dos portos brasileiros. A proliferação dos TUPs, por exemplo, é um efeito disso, mais evidente no Norte do Brasil.

RPEN: Lembro de ter lido um artigo de sua autoria, logo após a sansão da Lei de Portos, no qual o senhor previa o fim dos portos públicos, ou seja, que eles seriam exterminados com as mudanças que viriam a ocorrer com a nova legislação. Qual sua visão hoje sobre isso?

FB: Eu acredito que não foi um acaso e sim algo marcante. Digamos até um objetivo específico da Lei, pois com a nova condição que os TUPs ganharam, já era de se esperar que isso tivesse impacto direto nos portos públicos, também chamados de portos organizados. Inclusive, Itajaí é um exemplo bem marcante disso, porque de um lado do rio há uma realidade e na outra margem, outra totalmente diferente. Entretanto, afirmo que, quantitativamente falando a situação é bem mais marcante no Norte do país. Eu tenho atuado muito na região, mais especificamente no estado do Pará, e vejo bem isso.

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A municipalização foi resultado de um movimento, o que é um caso muito específico no Brasil, pelo envolvimento que a comunidade teve.

Outro movimento contemporâneo a esse é a crise econômica que vivemos. Isso afeta claramente o comércio exterior brasileiro, afeta a economia de uma maneira geral e, portanto, afeta os portos. Apesar que, num passado bastante recente, os portos tem mostrado uma retomada, aparentemente em sintonia com o movimento lento que vem ocorrendo na economia brasileira. Mas esse rearranjo ainda não está totalmente terminado. Eu acredito que ainda veremos nos próximos anos essa redistribuição de papeis, de movimentações.

No caso de Santos isso é típico. A inauguração de dois mega terminais, um caracterizado como TUP e o outro na área pública, mostra bem essa realidade. Nas operações com contêineres, por exemplo, houve uma redistribuição muito marcante. Então vejo que há um processo em curso e creio que em desvantagem dos portos públicos. Talvez um dos sintomas disso tenha sido a dificuldade para os arrendamentos portuários.

RPEN: Entrando especificamente no caso dos arrendamentos portuários, como o senhor o Decreto 9.048, de maio deste ano e que regula a exploração de portos organizados e de instalações portuárias?

FB: Nós fazemos por vezes, muitos movimentos normativos e as coisas mudam pouco. As renovações de contratos já estavam previstas na Lei 8.630, de 1993, que foi revogada. Estão previstas nos contratos. Portanto, está se fazendo, ao meu ver, uma tempestade em um copo d’água, ou seja, isso seria uma coisa normal e que poderia acontecer.

Aliás, é até uma ironia, porque quando se fala nos contratos pós 1993, já que é essa a condição para as renovações, quero lembrar que quando foi baixada a Medida Provisória 595, que resultou na nova Lei dos Portos, a razão e a justificativa dadas na época eram de que havia a necessidade de um novo arcabouço jurídico que proporcionasse investimentos e fizesse com que os arrendamentos deslanchassem. No entanto, o que se viu foi que os arrendamentos não deslancharam. De certa forma, o que está salvando ou tem possibilidade de salvar o novo modelo são as renovações antecipadas dos contratos pós 1993. E esses foram justamente os contratos que antes foram criticados.

Essa acaba sendo a grande ironia. Aqueles contratos que foram utilizados como contra exemplo, ou seja, como um mau exemplo, são agora os que têm possibilidade de salvar os investimentos com as renovações antecipadas, porque, com relação aos novos arrendamentos, houve várias tentativas e a maioria delas deu deserta.

Outro ponto é que, se um investidor tem condição de escolher entre investir num TUP ou num arrendamento dentro de um porto público, muito possivelmente ele vai optar pelo arrendamento.

" " Os portos brasileiros de uma maneira geral, sejam eles os portos públicos, sejam os TUPs, vivem um momento de rearranjo.

RPEN: Então dá para dizer que o Decreto 9.048/17 é contraditório?

FB: Esse Decreto vem trazer a possibilidade, trazer a segurança jurídica, o que acho desnecessário, como uma alternativa de fazer com que os arrendamentos aconteçam dentro dos portos públicos. Esse é o desejo.

Inócuo ele não é.

RPEN: E essa possibilidade que o governo criou agora da privatização das companhias Docas, a iniciar pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)?

FB: Em primeiro lugar, privatização é uma palavra que não é usual, porque apesar de comumente se usar privatização, o que tem dito a legislação, o arcabouço jurídico brasileiro, é desestatização. E desse ponto de vista, o arrendamento é tão desestatização quanto é essa chamada privatização, que engloba as concessões e tudo isso. Então a palavra correta é desestatização.

No caso da privatização, que é termo que o governo está usando agora para a Codesa, resta saber afinal o que e isso, qual é o seu escopo. A Codesa administra diversos portos, algumas Docas no Brasil têm isso, e precisamos então ter conhecimento de como se dará esse processo. Se todos os terminais estarão envolvidos.

Em segundo lugar, precisamos ver o que será privatizado, usando a palavra colocada pelo governo. Serão privatizadas as funções de Estado e as funções regulatórias que têm as administrações portuárias ou apenas 

Avenida Coronel Marcos Konder, 789 - Centro - Itajaí - SC

Curitiba - Joinville - Blumenau - Navegantes - Itajaí - Balneário Camboriú - Florianópolis Economia&Negócios • Outubro 2017 • 9

Entrevista: Frederico Bussinger

" " Os portos têm mostrado uma retomada, aparentemente em sintonia com o movimento lento que vem ocorrendo na economia brasileira.

RPEN: Esse modelo de condomínio pode ser aplicado à realidade do Porto de Itajaí?

FB: Sim, acho perfeitamente possível. O fato de existirem TUPs aqui não cria nenhum problema. É a mesma lógica de se estar num edifício de apartamentos. Cada um tem a sua unidade habitacional e se constitui um condomínio, se contrata um administrador ou uma empresa para fazer a administração. Acho que é uma coisa possível de ser feita.

os aspectos operacionais, as atividades de produção propriamente ditas.

Questiono isso porque uma dita Autoridade Portuária é composta de funções de Estado, funções públicas e funções privadas. Por exemplo, ela contrata dragagem, controla atracações. Isso é um conjunto de atividades.

Mas ela também autoriza a entrada e saída de navios, aplica penalidades, que são funções públicas. A pergunta é: isso também será delegado à iniciativa privada? Não está claro até agora qual será o modelo a ser seguido.

De certa forma, acho que se for para exercer essa função pública, não sei se a iniciativa privada terá interesse. Eu defendo uma outra tese, que é a do condomínio portuário. Acho que ao invés de introduzir um terceiro privado no porto, minha sugestão é que os arrendatários e os operadores do porto constituam um ente para fazer as funções do administrador portuário, ou seja, seria uma obrigação dos arrendatários e dos operadores definirem quem vai fazer a administração portuária.

RPEN: Tomando o exemplo que acabamos de citar envolvendo o Porto de Itajaí. Como o senhor vê o atual momento pelo qual ele está passando?

FB: Itajaí é um porto que tem uma história muito interessante. No final deste ano a delegação da gestão ao município completa 20 anos e há um ponto inflexão muito importante, que foi o fato de logo depois da municipalização, ter havido também o arrendamento das operações com contêineres à empresa de propósito específico Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí (Teconvi), hoje APM Terminal Itajaí. Vejo esses dois momentos como muito marcantes para a economia da região e para o arranjo da atividade econômica de maneira geral.

A municipalização foi resultado de um movimento, o que é um caso muito específico no Brasil, pelo envolvimento que a comunidade teve. O entrosamento do poder público municipal com as entidades e com a sociedade como um todo é muito particular de Itajaí e isso, seguramente, está atrelado ao sucesso daquela decolagem que o porto teve na virada do século passado.

Posteriormente, o arrendamento portuário, que foi um exemplo de sucesso e impactou no aumento de movimentação, que marcou a 

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Entrevista: Frederico Bussinger

produção, a melhora da economia, a geração de empregos, de renda.

RPEN: Outro ponto, que agora está em discussão é a renovação do contrato de arrendamento a APM Terminals. Como o senhor vê isso?

FB: É evidente que isso é uma necessidade. Agora, antes mesmo dessa renovação, é incompreensível que desde 2012 esteja nas prateleiras uma licitação para a ampliação do terminal, mesmo depois de ter sido feito um PMI, sido apresentadas duas propostas, feito audiência pública. O processo parou porque inicialmente haviam novas prioridades, depois porque se estava esperando a nova lei.

Os motivos foram se sucedendo e o processo ficou nas prateleiras.

Mas se Itajaí não se reinventar, se reciclar, vai ficar para traz nesse processo, porque outros portos aqui da vizinhança, não apenas os TUPs, estão se renovando e as condições de Itajaí são adversas. O que existe aqui é fruto do trabalho, da organização, do envolvimento

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da comunidade é fundamental que haja um novo ciclo de renovação, de reinvenção.

A renovação do contrato da APM Terminal é apenas um caso particular dessa necessidade do porto.

RPEN: Passando para a margem esquerda do rio Itajaí-Açu, o controle integral do TUP Portonave pelo armador MSC, na sua opinião, é benéfico para o Complexo Portuário como um todo ou pode impactar na verticalização de serviços?

FB: Esses rearranjos têm acontecido com grande frequência no Brasil e no mundo inteiro. Os grandes operadores portuários têm feito fusões, incorporações, aquisições. Isso tem acontecido e não afeta os terminais em si. O TUP Portonave segue sendo um terminal, prestando serviços. A mudança do controle acionário é uma coisa normal de acontecer. •

Opinião

Um Brasil melhor Heraldo Carnieri

Por: Glauco José Côrte O autor é presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

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ecente pesquisa da Fiesc revela que, apesar do cenário hostil que as crises política e ética provocam na economia, a confiança do industrial catarinense continua reagindo positivamente. Com efeito, o Índice de Confiança do Industrial de Santa Catarina passou de 55 pontos em agosto para 57,8 pontos em setembro, mantendo a tendência de crescimento iniciada em julho. Esse resultado é reflexo do início do processo de recuperação da economia catarinense e aponta para um ponto de inflexão na conjuntura. É claro que SC também foi duramente afetada. O setor produtivo foi obrigado a realizar ajustes. Mas empresários e trabalhadores catarinenses em nenhum momento interromperam os esforços voltados para tirar a economia do fundo do poço. Por isso, o Estado já colhe os primeiros frutos desse trabalho, com base em uma indústria forte, diversificada e distribuída por todas as regiões, o que lhe confere um protagonismo decisivo também nos momentos de conjuntura desfavorável.

O índice de confiança é apenas um dos indicadores em que Santa Catarina se destaca. O crescimento do

Estado foi de 3% nos primeiros sete meses do ano, segundo estimativa do Banco Central, enquanto o Brasil ficou estagnado. Nossa produção industrial, segundo o IBGE, foi a segunda que mais cresceu nos primeiros sete meses do ano (3,5%) em relação a igual período do ano passado. Até agosto, a geração de empregos na indústria de transformação cresceu 3,7%, constituindo-se na segunda melhor performance nacional. Os empregos na indústria da construção civil catarinense cresceram 3,8%, contra queda da média brasileira (o nosso nível de desocupação é o menor do País). Nas exportações crescemos 14% até setembro, um pouco menos do que o Brasil.

Agora que na economia o cenário começa a melhorar, os catarinenses esperam que a crise ética possa também representar um momento de virada na forma como é conduzida a gestão pública e a sua relação com o setor privado. A Fiesc tem insistido que esta é, também, uma questão de competitividade para o País e trabalha para que, deste momento difícil, nasça um novo, mais íntegro, mais forte e melhor Brasil.•

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Opinião

Reaquecimento e reorganização do setor náutico catarinense

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Por: Anderson Nazário O autor é especialista em Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Empresarial, diretor do escritório Nazário Advogados Associados e diretor da Associação Catarinense de Marinas Garagens Náuticas e Afins (Acatmar).

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om o aumento da procura por novas embarcações nos últimos meses, o setor náutico passou a ter condições de se reorganizar, tomando uma série de medidas que tendem a potencializar os resultados a serem obtidos pelos estaleiros de Santa Catarina, o segundo estado do país na fabricação de embarcações de passeio.

Mas para alcançarem o atual estágio muitos estaleiros precisaram gerenciar seus custos ao máximo, sendo forçados a tomar medidas como reduzir suas equipes, renegociar preços de seus insumos e aprimorar processos internos. Porém, a gestão de custos não seria suficiente para se manterem no mercado e muito menos para buscarem novas oportunidades, tendo sido indispensável também o aprimoramento de suas técnicas construtivas e até mesmo a redefinição de novos produtos.

Assim muitos deles obtiveram mais competitividade, superando concorrentes mais antigos, de várias regiões e inclusive do exterior. Esses estaleiros que tomaram decisões e reagiram à crise, antes que as consequências negativas fossem ainda maiores, passaram a ter condições de lutar por novos mercados, inclusive fora do país, reduzindo suas dependências com o mercado local.

Agora, passada a tempestade e inician-

do o retorno do “mar de almirante”, é imprescindível que os empresários do setor náutico se mantenham vigilantes, tomando decisões que continuem a aprimorar a gestão de suas empresas. Uma dessas decisões consiste em avaliar os passivos existentes e agir com a urgência que o caso o requer, antes que as dívidas continuem a aumentar pela simples falta de ação.

Prova disso é a eventual perda de oportunidades de parcelamentos especiais de tributos, como o “Programa Especial de Regularização Tributária”, destinado a tributos federais, cujo prazo de adesão encerrou no dia 29 de setembro de 2017. Outro exemplo é a renegociação com fornecedores, inclusive por meio de recuperações extrajudiciais, haja vista a dificuldade em se encerrar uma relação deste tipo, dada a limitação de interessados em ofertar insumos para o setor náutico.

Assim, é indicado que o ânimo existente no setor não permita que se deixe de prestar atenção aos avanços gerencias que se conquistou nos últimos anos, os quais foram indispensáveis para a sobrevivência daqueles que continuam no setor e agora usufruem de muito mais musculatura para continuar atravessando as “tempestades” do mercado náutico.•

ICMS FORA DA APURAÇÃO DE PIS/COFINS: aplicação prática e questões controvertidas

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Supremo Tribunal Federal finalmente publicou, no último dia 04 de outubro de 2017, o acórdão do julgamento do recurso extraordinário n° 574706, decidido em março deste ano, e que resolveu definitivamente que ICMS não é faturamento de empresa e que portanto está fora da base de cálculo de PIS e COFINS. A decisão vale para todo mundo e (até que enfim) resolve questões que até o momento vinham travando a aplicação prática do posicionamento já sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal.

O acórdão estabelece objetivamente qual o critério de cálculo para apuração do PIS e da COFINS a partir de agora – afinal, após o julgamento do Supremo, a Fazenda Pública passou a criar inúmeros subterfúgios para continuar a recorrer nas ações onde se discutem os valores indevidamente pagos pelas empresas no passado, literalmente impedindo que as empresas possam reaver o que é seu por direito.

Dentre esses artifícios está justamente a forma de cálculo para apuração desses tributos, já que a Fazenda passou a defender que é apenas o saldo do ICMS que deve ser excluído do cálculo – posição que é matematicamente indefensável, já que enseja a incidência travestida de PIS e COFINS

sobre todo o restante da cadeia do ICMS. A publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal resolve essas questões, já que estabelece objetivamente que é o valor do ICMS integral – destacado na nota fiscal –, como não poderia deixar de ser, o valor que compõe a receita excluída da base de cálculo de PIS e COFINS. Espera-se que a tardia definição desse ponto sepulte de uma vez por todas a controvérsia e permita às empresas resgatar o que foi pago indevidamente ao Fisco.

A polêmica, contudo, não se encerra por completo. Como é de praxe, a Fazenda Pública formulará (fato anunciado) pedido de modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal – vale dizer, para que a decisão passe a valer só daqui para a frente –, razão que é suficiente para que toda empresa que ainda não ingressou em juízo o faça o quanto antes, com o objetivo de garantir a devolução dos valores pagos indevidamente no passado.

Uma vez decidida (e possivelmente concedida) a modulação dos efeitos pelo Supremo Tribunal Federal, a exclusão da incidência de PIS e COFINS sobre ICMS somente será válida daqui em diante, e quem não ingressou com ação perderá o crédito dos valores pagos a maior.•

:: Por: Kim Augusto Zanoni Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) – 2011. Curso de extensão e intercâmbio em Direito e Ciências Sociais pela Université de Nantes (França) – 2009/2010. Analista em Comércio Internacional pelo Centro Europeu – 2013 Pósgraduado em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera – 2013/2014. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) – 2014/2015. Advogado atuante nas áreas Tributária, Aduaneira e Societária em nível administrativo e contencioso.

Sócio da banca Silva & Silva Advogados Associados.

Economia&Negócios 15 Economia&Negócios • • Outubro Outubro 2017 2017 • • 15

Opinião

Por que a omissão?

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Fernando Assanti

Por: Paulo Bornhausen O autor é presidente do Conselho do InovAmfri.

Setembro2017 Outubro 2017 2017•••Economia&Negócios Economia&Negócios Economia&Negócios 16 •• Outubro

Vale do Itajaí está perdendo uma oportunidade única de reestruturar um dos seus mais importantes patrimônios: o aeroporto de Navegantes.

Não sei se por falta de visão, por acomodação, ou por interesses ligados a atual estrutura aeroportuária, lideranças da região não atentaram para a oportunidade que surgiu de fazer as obras que este aeroporto precisa através do programa de concessão de aeroportos do governo federal.

O modelo foi adotado pelo aeroporto de Florianópolis, que com a privatização de sua operação terá quadriplicado seu tamanho. A tendência é do aeroporto da capital se tornar um Hub que vai atrair a maioria das novas oportunidades de voos domésticos e para o exterior. Teremos, enfim, um aeroporto de classe mundial em nosso estado, oportunidade que o aeroporto de Navegantes perde ao manter-se na situação atual, com ou sem o “puxadinho” proposto pela Infraero para esse terminal.

Com total apoio do governador Raimundo Colombo, que liderou o processo de concessão do aeroporto de Florianópolis, nos movimentamos no sentido de incluir o aeroporto de Navegantes na lista de concessões do governo federal, através de pedido encaminhado ao presidente Temer e ao ministro Moreira Franco. Deparamos com a falta de apoio das lideranças do Vale do Itajaí, que, em minha opinião, ainda não atentaram para a oportunidade que se esvai, e que se agrava com a eminente falência da Infraero, que há vinte anos vem prometendo a comunidade da região um novo terminal, uma nova pista, e terminal de cargas integrado ao complexo.

Temo que o tempo tenha passado, mas precisamos lutar contra os que pensam pequeno, ou se omitem. Sem os investimentos que o aeroporto de Navegantes precisa, esse terminal ficará estagnado, parado no tempo. E quem para no tempo, diminui ou desaparece. Então a hora é agora.•

Crônicas da beira do cais

E o guindaste caiu Por: Robert Grantham Ilustração: Leandro Francisca

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m domingo chuvoso, uma daquelas tardes preguiçosas. Nesse cenário nublado, propício para um bom descanso, um navio no porto desenvolvia uma operação normal, sob total controle de nosso pessoal operacional.

Subitamente o meu descanso é interrompido por um telefonema: pedem meu comparecimento urgente ao porto, pois havia acontecido um acidente no navio.

Entro na área portuária e, ao olhar para o navio, sou tomado por um estado de pânico pela visão que tenho. A lança de um dos guindastes de bordo está totalmente caída por cima de dois outros guindastes, todos amassados. A cabine do operador do guindaste está suspensa sobre o porão aberto, com um estivador dentro dela, sem poder sair.

Nossa primeira providência foi chamar os bombeiros para retirar o homem de dentro da cabine. Felizmente ele não sofreu nenhum ferimento e o mais incrível foi que, ao sair, nos disse que estava com pressa, pois devia ir trabalhar no período seguinte em outro navio!

O acidente ocorreu porque, ao tentar retirar um contêiner do porão, o mesmo ainda encontrava-se fixado ao contêiner de baixo e o esforço excessivo, em lugar de travar o guindaste, como seria normal, fez com que o aparelho simplesmente se soltasse de sua base, assim como a tampa de uma lata de cerveja, quando se puxa para abrir. E tudo foi caindo em câmera lenta. Lanças batendo em outras lanças, até que tudo veio a parar.

Não havendo condições de retirar as lanças avariadas no porto, o navio deveria prosseguir para

um estaleiro para que fosse reparo. O problema foi que o porão encontrava-se aberto e com as tampas sobre o convés, sem condições de serem postas de volta.

E a alternativa para que o navio seguisse viagem foi obter uma autorização especial para que o ele fosse nessa condição até o Rio de Janeiro, onde havia equipamentos capazes de remover as lanças avariadas.•

Economia&Negócios • Outubro 2017 • 17

CONJUNTURA

Governo busca ampliar autonomia dos gestores portuários

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Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), por meio da sua Secretaria Nacional de Portos, pretende ampliar a autonomia administrativa das gestoras públicas dos complexos portuários. A intenção é agilizar seus projetos e fazer com que os complexos atendam, com maior facilidade, as demandas de seus usuários, e que resultará em significativo ganho de competitividade.

Os portos brasileiros têm hoje diversos modelos de gestão. Há aqueles administrados diretamente pela União ou por órgãos federais, estaduais – como os casos dos portos catarinenses de São Francisco do Sul e Imbituba - ou municipais, a exemplo de Itajaí. Além disso, também existem os complexos controlados diretamente pela iniciativa privada.

Todos os modelos estão previstos no atual marco regulatório do setor, a lei nº 12.815, de 2013, conhecida como a nova Lei dos Portos. Ela determina que os complexos portuários sejam explorados pela União, mas que essa atividade possa ser exercida de forma indireta, com a ges-

tão sendo concedida, delegada ou arrendada a terceiros.

O Porto de Santos, por exemplo, é administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), uma sociedade de economia mista controlada pela União.

Seu principal acionista é o Governo Federal, que detém 99,97% de seus papéis e, por isso, tem o poder decisório.

Os 0,03% restantes estão divididos entre mais de uma centena de acionistas. Entre eles, estão a Prefeitura de Santos, órgãos benemerentes da região, funcionários da companhia, ex-diretores, políticos, advogados, sindicalistas, empresários e representantes de entidades públicas.

Já o Porto de São Sebastião, no Litoral Norte, está sob a gestão da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), uma empresa do Governo do Estado. Em Itajaí o porto é controlado pela prefeitura, por meio de uma autarquia municipal. Já os terminais de uso privado (TUPs) Porto Itapoá e Portonave S/A - Terminal Portuário Navegantes, no mesmo estado, são operados por empresas particulares, autorizadas pela União.• TRANSPORTE DE CARGAS FRACIONADAS E LOTAÇÕES 30 anos transportando com agilidade e rapidez

18 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

PortoseTerminais

Complexo Portuário do Itajaí é o 114º do planeta na movimentação de contêineres O complexo portuário catarinense subiu cinco posições: passou da 119ª, em 2015, para 114ª posição, no ano passado

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Marcos Porto

Complexo Portuário Itajaí, que engloba o Porto Público, APM Terminals Itajaí, Portonave S/A - Terminal Portuário Navegantes e demais terminais à montante, subiu cinco posições no ranking mundial de movimentação de contêineres, o ranking World Top 120 Container, elaborado anualmente pela publicação britânica Container Management. Itajaí está agora em 114º lugar. O aumento de movimentação de contêineres foi de 12% e o complexo de Itajaí se destaca hoje com o segundo maior em contêineres do país.

O primeiro do Brasil é Santos, na 41ª posição. Segundo os dados da publicação, o Complexo Portuário de Itajaí passou de 119º na posição de ranking para 114º, com a movimentação de 1,104 milhão de TEU’s (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Os números são relativos ao exercício de 2016.

“Embora tenhamos uma pequena área operacional em comparação com muitos outros portos brasileiros e do mundo a fora, desde o ano de 2000 figuramos no ranking dos 120 maiores portos do planeta em movimentação de contêineres. Isso mostra nosso grande potencial”, diz o superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Marcelo Werner Salles. Para este ano, a expectativa é que o resultado seja ainda melhor.

De acordo com as estatísticas do complexo nos primeiros nove meses deste ano, há uma tendência para o fechamento de 2017 apontando para uma movimentação em torno de 1,26 milhão TEU’s, o que garante o posicionamento do complexo portuário no ranking World Top 120 Container 2017. A expectativa para a este exercício é um avanço de 11% em relação a movimentação global de 2016.

Migração de cargas

Parte do crescimento projetado para este ano ano, que tende a ficar em 11% nos 12 meses, pode ser creditada a migração de

cargas do Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, para o Complexo Portuário do Itajaí. São embarques de proteína animal – carne de aves e de suínos – que, devido a problemas logísticos no porto gaúcho, foram transferidas para o complexo catarinense. Segundo estimativas do Tecom de Rio Grande, esse volume chega a 15% dos embarques naquele terminal.

Entre os problemas encontrados pelos exportadores no porto gaúcho estão a falta de contêineres, ocorrida neste ano, e incapacidade da câmara frigorífica no porto de Rio Grande para atender à demanda, pois sem o contêiner, havia necessidade de condições para a estocagem das carnes. No Porto de Rio Grande há apenas um entreposto, com 13 mil metros quadrados, enquanto em Itajaí são pelo menos sete, somando mais de 200 mil metros quadrados.

Dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) indicam que 60% da carne de frango e suíno processada no país é despachada pelos portos catarinenses.•

Economia&Negócios • Outubro 2017 • 19

PortoseTerminais

Agosto foi um bom mês para os portos de SC Agosto foi um mês positivo para os portos e terminais de uso privado (TUPs) catarinenses, que registraram uma movimentação de 2,78 milhões de toneladas de cargas.

No Complexo Portuário do Itajaí o incremento foi de 6,12%. No entanto, São Francisco do Sul registrou um avanço de 78,12% nas operações, em comparação com agosto do ano passado

O

s volumes operados no Complexo Portuário do Itajaí somaram 1,17 milhão de toneladas, com avanço de 6,36% em relação a agosto do ano passado. O Complexo acumula ainda uma movimentação de 8,16 milhões de toneladas nos oito meses deste ano, com avanço de 5%. Desse montante, a APM Terminals Itajaí e o Porto Público movimentaram 1,41 milhão de toneladas e, a Portonave S/A Terminal Portuário Navegantes operou 6,56 milhões de toneladas.

Foram 109,03 mil TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit - unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés) operados em 20 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

agosto, com avanço de 9% sobre agosto de 2016. No acumulado as operações com cargas conteinerizadas somaram 735,321 TEUs, com avanço de 4% comparativamente aos oito primeiros meses do ano passado. Caso seja mantida a média, as cargas operadas na foz do Rio Itajaí-Açu devem ultrapassar a marca dos 1,12 milhão de TEUs. No entanto, a expectativa dos gestores do Complexo é da movimentação de 1,2 milhão de TEUs, com base em avanço de 5% nas operações dos últimos meses do ano, o que é uma tendência natural.

Do montante operado de janeiro a agosto deste ano, o Porto

PortoseTerminais Público e a APM Terminals Itajaí responderam pela movimentação de 135,02 TEUs, com avanço de 8% sobre o igual período do ano anterior. No entanto, há a possibilidade de um aumento significativo das operações com contêineres na margem direita, com o retorno da Linha Ásia - operado por joint service entre os armadores Hamburg Sud, Hapag Lloyd, Nyk, Zim, United Arab Shipping Company (UASC) e Hyundai (HMM) - para a APM Terminals, que tende a agregar 1,4 mil TEUs por mês. Já o TUP Portonave operou 600,16 mil TEUs, o que representa mais de 80% da movimentação global do complexo.

São Francisco do Sul

No Porto de Imbituba as operações cresceram 4,28% e agosto, passando de 443,69 mil toneladas no ano passado, para 462,7 mil toneladas. No entanto, a movimentação acumulada no ano caiu de 3,43 milhões de toneladas de janeiro a agosto do ano passado para 3,16 milhões de toneladas em igual período deste ano, ou seja, 7,96%. As operações com contêineres somaram 26,66 mil TEUs neste ano, ante 17,11 mil TEUs nos oito meses do ano passado, com avanço de 55,81%. Agora, se analisadas apenas as operações de agosto, foram 2,97 mil TEUs neste ano ante 2,26 mil TEUs operados em agosto de 2016. O avanço foi de 31,41%.

Embora ainda pequena, a movimentação de contêineres deve crescer significativamente em decorrência do início das operações da Linha Ásia, que transferiu o serviço do Porto de Rio Grande para o terminal da Santos Brasil, em Imbituba. O serviço teve sua primeira escala no início de setembro e deve movimentar, já de início, 8 mil TEUs mensais, chegando a mais de 50 mil TEUs até o final deste ano, 150 mil TEUs no ano de 2018 e atingindo 400 mil TEUs nos próximos anos.

A origem das cargas movimentadas pelo serviço em Imbituba é a partir de Porto Alegre abrangendo todo o Norte do Rio Grande do Sul e Sul de Santa Catarina, com ênfase para congelados. A joint service reúne 13 navios dos seis armadores, que se se revezam em um trajeto completo de 90 dias, saindo de Busan, na Coreia do Sul, e passando pela China, Singapura, Malásia, Argentina e Uruguai, além do Brasil, antes de retornar para Coreia do Sul.•

Mafalda Press

O Porto de São Francisco do Sul movimentou 1,14 milhões de toneladas de cargas em agosto, com avanço de 78,12% sobre as 636,08 mil toneladas operadas em agosto do ano passado e as exportações cresceram 209% em relação ao mesmo mês de 2016. Nos oito meses de 2017 o Porto de São Francisco do Sul acumula 8,77 milhões de toneladas, com aumento de 14,94% sobre a movimentação de 7,63 milhões de toneladas, no igual período do ano passado.

Tiveram destaque em agosto as exportações de celulose, que cresceram 142%, se comparadas a 2016, e acumulam no ano um avanço de 39%. As exportações de milho e soja em grãos também tiveram um resultado representativo no oitavo mês do ano, com aumentos de 256% e 205%, respectivamente. Já neste ano não foram registradas operações com contêineres, enquanto no acumulado dos oito meses de 2016 foram operados 2,73 mil TEUs. O TUP Porto Itapoá, que integra o Complexo Portuário de São Francisco do Sul, não divulgou os números relativos aos oito meses de 2017.

Porto de Imbituba

Economia&Negócios • Outubro 2017 • 21

PortoseTerminais APMT/Divulgação

Ainda não há data para a decisão com relação a extensão do contrato de arrendamento da APMT em Itajaí Não há prazo definido na regulação para que haja o deferimento ou indeferimento do processo de solicitação A APM Terminals Itajaí, arrendatária das operações de contêineres no Porto Público de Itajaí, está entre as mais de 80 empresas que solicitaram ao Ministério dos Transportes, Porto e Aviação Civil (MTPAC) o enquadramento ao novo Decreto dos Portos – de número 9.048/17, que regula a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. O pedido foi formalizado assim que o governo publicou o Decreto. A empresa também contratou um novo Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) para dar prosseguimento ao processo de extensão do contrato. Com a nova regulamentação, a empresa arrendatária pode escalonar os investimentos propostos para Itajaí.

“O decreto possibilita que a empresa possa fazer investimentos sucessivos, conforme as exigências do mercado e não limita mais dois ciclos de 25 anos”, informa o superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Marcelo Werner Salles. “O pedido já foi apresentado ao Governo Federal, que é o poder concedente e o investimento se pretende fazer de forma gradativa, ou seja, atendendo as necessidades que venham surgindo, seja em equipamentos, seja em áreas para ampliação”, acrescenta Salles. Já a APMT garante que se enquadra perfeitamente nas exigências do Decreto.

Embora a decisão a favor da APMT seja crucial para a economia de Itajaí, para o Governo esse é ape-

22 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

nas mais um processo em meio aos mais de 80 que tramitam no MTPAC. Número que tende a aumentar muito até a primeira quinzena de novembro, quando acaba o prazo de 180 dias previsto na norma para as empresas com contratos vigentes na data da publicação do decreto solicitem a adaptação. Não há prazo definido na regulação para que haja o deferimento ou indeferimento do processo de solicitação.

No entanto, o enquadramento às cláusulas do Decreto não significa aprovação automática do governo, como a prorrogação do prazo ou a demais medidas introduzidas pela norma - entre elas o escalonamento dos investimentos ao longo do contrato. No cerne da discussão está a premente necessidade de possibilitar que as empresas arrendatárias de áreas nos portos públicos prorroguem seus contratos sucessivas vezes até o limite total de 70 anos - desde que descontado o tempo já decorrido do arrendamento e mediante novos investimentos.

Porém, há uma série de condicionantes que serão analisadas caso a caso. A tendência é que o governo seja minucioso, olhando com rigor onde é mais vantajoso prorrogar ou relicitar o ativo. “Ao final terá que ser demonstrada a existência do tripé de condições que justificam a prorrogação contratual composta pela vantagem, oportunidade e conveniência da renovação”, informou em nota o MTPAC.•

PortoseTerminais

Portonave completa 10 anos de operação

N

o dia 21 de outubro de 2007 começava a operar, em Navegantes, o primeiro terminal portuário privado de contêineres do país – a Portonave. De lá pra cá muita coisa mudou. O Terminal Portuário de Navegantes é hoje um dos mais modernos do Brasil, referência na movimentação de contêineres. Ocupa a segunda posição no país, segundo ranking da Antaq, e está entre os 20 maiores portos da América Latina (fonte: CEPAL).

Desde 2010 a empresa é líder em Santa Catarina e responde, segundo dados atualizados (Fonte: Datamar, 08/2017), por 59% do mercado estadual. Já passaram pelo Terminal mais de 5,3 mil escalas de navios com destinos para todas as partes do mundo. Em volume, o porto já movimentou mais de 6 milhões de TEUs (medida correspondente a um contêiner de 20 pés). Em 2017, até setembro, a Portonave somou 685.901 TEUs, um incremento de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

O crescimento é resultado do trabalho de 1.060 profissionais que fazem da Portonave um terminal reconhecido pela eficiência. A companhia detém o recorde sul-americano de produtividade desde outubro de 2014, com 270,4 mph (mo-

vimentos por hora). Resultado de trabalho, os números vêm melhorando ano a ano, saltando de 27,3 mph (por equipamento) em 2012 para 37,6 mph em 2016.

Como o mais bem equipado terminal de Santa Catarina, a Companhia conta também com uma câmara frigorífica totalmente automatizada, a Iceport, anexa ao Terminal Portuário, com capacidade estática de 16 mil posições pallets.

Até setembro, a Iceport movimentou 331.820 toneladas.

A Portonave se destaca em Navegantes não somente com a atividade portuária, mas também com o incentivo a projetos e ações na esfera socioambiental. Só em 2016, o Terminal destinou R$ 1,7 milhão para ações e projetos (incluindo os aprovados em leis de incentivo) nas áreas de saúde, educação, cultura e meio ambiente. Por meio do Instituto Portonave são desenvolvidos projetos como o Inclusão Digital e o Projeto Onda, que atendem escolas do município. Na área de meio ambiente, a recuperação da restinga e vegetação nativa da orla de Navegantes, mais a construção de um deck de madeira em toda a extensão da praia fez do Projeto Nossa Praia uma das principais obras de recuperação de praia urbana do país. •

Economia&Negócios • Outubro 2017 • 23

TCP/Divulgação

PortoseTerminais

Agigante China Merchants Port Holdings pagou US$ 925 milhões, cerca de R$ 2,9 bilhões, por 90% dos ativos da empresa Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e da empresa de serviços logísticos TCP Log

Gigantes do setor portuário pagam alto para ingressar no mercado brasileiro Investimentos de grandes grupos internacionais garantem melhor infraestrutura operacional e abrem possibilidade de expansão nos principais portos brasileiros

G

randes grupos ligados as áreas portuária e de navegação não medem esforços e nem investimentos para ingressarem ou ampliarem suas participações no mercado brasileiro. Exemplo claro exemplo disso foi a aquisição de 90% dos ativos da empresa Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e da empresa de serviços logísticos TCP Log pela gigante China Merchants Port Holdings, por US$ 925 milhões, cerca de R$ 2,9 bilhões, na cotação de setembro. O valor é um múltiplo de 14 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) e mostra que as grandes companhias globais

24 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

estão de olho no Brasil. E estão pagando alto para entrar.

O TCP é o único terminal de contêineres do Paraná e ocupa a quarta posição no ranking nacional de movimentação desse tipo de carga. O empreendimento foi avaliado em R$ 4,1 bilhões - sendo R$ 3,2 bilhões por 100% das ações mais R$ 900 milhões de dívida -, o que dá o múltiplo de 14 vezes o Ebitda, bem acima do padrão mundial para portos, de 10 vezes o Ebitda. O conglomerado chinês opera dezenas de terminais espalhados pelo mundo, mas concentrados especialmente na China. Outras grandes de portos em processo de expansão mundial -

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PortoseTerminais

PSA International, Hutchison, DP World e Cosco - também chegaram a fazer oferta pela TCP. O mesmo ocorreu no Complexo Portuário do Itajaí, com a compra da fatia de 50% da Triunfo Participações e Investimentos (TPI) na Portonave S/A - Terminal Portuário Navegantes pela sócia Terminal Investment Limited (TIL), controlada pelo armador sueco Mediterranean Shipping Company (MSC), em junho. Mesmo tendo a necessidade de se desfazer as pressas do negócio para quitar dívidas, a TPI recebeu R$ 1,3 bilhão na negociação, que não inclui os R$ 200 milhões de dívidas da participação da Triunfo na Portonave.

Tudo somado, foi um múltiplo de Ebitda de quase 11 vezes. Segundo especulações do mercado, a compra das ações da TPI na Portonave também teria sido cogitada por outros grandes grupos internacionais, entre eles, um chinês.

Também neste ano aconteceu a venda da fatia de 66,67% do terminal Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), em Santos, pela Odebrecht Transport (OTP) para a operadora de terminais Dubai Ports World. A gigante árabe do setor portos já contava com um terço da empresa e agora assumiu 100%. O negócio foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e efetivado no início deste semestre. O valor da transação não foi revelado, no entanto, a negociação dependia da repactuação de algumas dívidas que a Embraport tinha com bancos. Em 2015, a dívida financeira da empresa era de R$ 2,03 bilhões, ano em que registrou receita líquida de R$ 220 milhões. O dado de 2016 não consta do

A valorização dos ativos é decorrente da oscilação cambial e dos resultados, uma vez que negócio vale muito mais do que o investimento.

Luciano Angel Rodriguez

balanço porque o ativo foi colocado à venda.

Caso semelhante ocorre no Porto de São Francisco do Sul, com o interesse da gigante japonesa Marubeni na aquisição do Terminal Portuário Santa Catarina (TESC), que é um terminal multiuso. O valor da transação está avaliado em cerca de R$ 300 milhões e com a compra a Marubeni amplia sua participação no mercado brasileiro e, principalmente, no Porto e São Francisco do Sul, onde já tem um ativo: o terminal Terlogs, especializado na movimentação de granéis sólidos. Só que, além dos R$ 300 milhões, a Marubeni, Corporation - que registrou receita total equivalente a US$ 65 bilhões no seu último ano fiscal, terá que investir mais R$ 141,2 milhões no terminal, no prazo de quatro anos. Os investimentos são contrapartida na renovação do contrato de concessão, renovado neste ano, até 2046.

APSFS/Divulgação

No Porto de São Francisco do Sul a gigante japonesa Marubeni está em processo de aquisição do Terminal Portuário Santa Catarina (TESC) Economia&Negócios • Outubro 2017 • 25

PortoseTerminais

A estatal China Communications Construction Company é hoje a maior empresa de infraestrutura da China e chegou ao final do último ano fiscal com cerca de US$ 150 bilhões (R$ 480 bilhões) em investimentos ao redor do mundo

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No final do ano passado a China Communications Construction Company já estava com cerca de US$ 150 bilhões (R$ 480 bilhões) em investimentos ao redor do mundo.

26 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

Depois dos casos TCP, Portonave e TESC, segundo especulações de mercado, a Santos Brasil, que tem no portfólio o Tecon Santos, o maior e um dos mais eficientes terminais de contêineres do país, além de outros terminais menores, surge como candidata natural no radar dos grandes grupos.

Embrião Além das instalações operacionais, os gigantes globais também têm manifestado interesse em investir em projetos que ainda não saíram do papel, como é o caso do Terminal Bulk Babitonga (TGB), também no complexo portuário de São Francisco do Sul. O TGB ainda está em fase de projeto e já está na mira da estatal China Communications Construction Company (CCCC), que é hoje a maior empresa de infraestrutura da China. O projeto TGB terá capacidade operacional para 14 milhões de toneladas/ano, um píer de 14 metros de calado, três linhas ferroviárias com dois mil metros de extensão, um silo para açúcar com capacidade para um milhão de

PortoseTerminais CCCC /Divulgação

toneladas de estocagem e três outros para grãos com capacidade para 250 mil toneladas cada, além de três sistemas de esteiras para embarcar quatro mil toneladas por hora e três carregadores de navios com capacidade de quatro mil toneladas/hora.

A parceria já vinha sendo alinhavada há algum tempo, mas tomou forma no início de setembro, quando os representantes da empresa asiática assinaram um memorando de entendimento para a construção do terminal, juntamente com o idealizador do projeto, o empresário Alexandre Fernandes, na presença do presidente Michel Temer, em viagem à China. O documento estabelece ainda um cronograma para o chamado “due diligence”, que resultará na assinatura de contrato para compra de “parte” do

TGB até o final do ano.

Atualmente a maior acionista do projeto é a holding da família Fernandes, com 80%. Os outros 20% são do grupo China National Cereals, Oils and Foodstuffs Corporation (Cofco International), do ramo de alimentos. No entanto, é intensão da CCCC comprar o controle do TGB e iniciar a obra imediatamente. O terminal catarinense será apenas mais um pequeno negócio da gigante chinesa, que no final do ano passado já estava com cerca de US$ 150 bilhões (R$ 480 bilhões) em investimentos ao redor do mundo. Inclusive, em 2016 a estatal assumiu a participação no projeto portuário multicargas do terminal de São Luiz, no Maranhão, com a injeção de R$ 2,2 bilhões.

O alto tíquete Na avaliação de especialistas o tíquete alto se deve a um conjunto de fatores. O primeiro é que os ativos brasileiros estão baratos, reflexo da crise e do câmbio. Outro fator é que além da questão interna, as empresas que atuam em escala global nos negócios de navegação e portos estão em expansão internacional e querem estar posicionadas no Brasil. Isso contempla um processo mundial de verticalização de armadores, que querem ter seu próprio terminal.

O professor, especialista em gestão portuária e comércio exterior e diretor executivo do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) de Itajaí, Luciano Angel Rodriguez, diz que os ativos no Brasil estão muito mais baratos com o câmbio a R$ 3,30. Como o Brasil tende a crescer em 10% ao ano nessa área que inclui o Comercio Exterior, significa que um negócio dobra de tamanho a cada 10 anos.

“Vamos tomar como exemplo o caso da Portonave. Quando o terminal entrou em operações, em outubro de 2007, o valor dito pelos acionistas aplicado no empreendimento foi de aproximadamente US$ 460 milhões, ao câmbio da época de R$ 1,74 por dólar, o que resultou em um investimento de R$ 782 milhões. Depois de dez anos de operações e detendo 60% dos contêineres movimentados em Santa Catarina, o terminal está avaliado em R$ 2 bilhões”, explica. Ou seja, a valorização dos ativos é decorrente da oscilação cambial e dos resultados, uma vez que negócio vale muito mais do que o investimento.

O especialista explica que os investimentos dos gigantes da navegação em infraestrutura portuária não é uma realidade apenas brasileira, mas global. Segundo Rodriguez, a cada ano que passa a concentração de transporte marítimo aumenta. Isso significa que os maiores crescerão ainda mais e todo grande armador tende a ir para a terra operar sua logística. “Não podemos dizer que isso é bom ou ruim. É inevitável”.

“Como qualquer empreendimento temos que ter alguns controles sobre as atividades portuárias e infelizmente, até por descuido de nossas autoridades, o Brasil não possui nem armadores, quem dirá grandes operadores mundiais. O país não tem uma política nacional portuária e o seu marco regulatório é confuso e adaptado aos amigos do poder”, conclui.•

www.multiplaaa.com.br

EXPORTAÇÃO • IMPORTAÇÃO Economia&Negócios • Outubro 2017 • 27

COMEX Divulgação

Empresas de Santa Catarina planejam ampliar exportações O estudo Análise do Comércio Internacional Catarinense 2017 aponta que 92% das empresas exportadoras catarinenses devem ampliar a inserção no exterior

O

estudo “Análise do Comércio Internacional Catarinense 2017”, realizado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e publicado na primeira quinzena de novembro mostra que 92% das empresas pretendem aumentar a participação nos mercados em que atuam ou abrir novos mercados em 2017 e 2018. Ainda segundo o documento, de 2015 para 2016 a participação das exportações no faturamento aumentou para metade das empresas ouvidas (50,5%). Para 26,7% os embarques mantiveram-se estáveis e para 22,8% foi menor.

Essa retração, segundo a pesquisa, ocorre devido aos elevados custos portuários e aeroportuários, além dos de transporte, somado às paralisações na movimentação e liberação de cargas do Brasil e à carga tributária do País, que servem como principais entraves às exportações.

A análise mostrou que 55,1% das empresas atuam em até cinco países enquanto 44,9% exportam para mais de seis mercados, demonstrando um escopo mais diversificado. Em relação ao número de mercados importadores atendidos de 2015 para 2016, 55,1% diversifi-

28 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

caram os países, 36,2% se mantiveram nos mesmos mercados e 8,7% reduziram o escopo geográfico de atuação.

Para a presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc, Maria Teresa Bustamante, a expectativa por parte das empresas exportadoras em ampliar as atividades em 2018 é muito positiva. “Esse aumento se dá por conta do aumento de market share nos mercadores importadores. As empresas entrevistadas na pesquisa apontaram ainda o aquecimento das atividades do comércio exterior. No entanto, temos ainda que intensificar a divulgação e o acesso aos programas e incentivos de apoio à atividade exportadora”, diz Maria Teresa ao comentar os resultados da pesquisa.

Para atender as exigências do mercado internacional, os produtos destinados à exportação, em sua maioria, demandam adaptações de fácil resolução para 49,6% dos respondentes; 30,7% informaram que não precisam fazer adaptação e 12,6% disseram que os produtos demandam adaptação com grandes investimentos, o que pode ocasio-

Filipe Scotti

suem estratégia de foco em nicho de mercado, e 20,5% concentram as ações em poucos mercados, mas para diferentes tipos de consumidores.

Somente 4,7% desconhecem o perfil dos consumidores.

Na avaliação da competitividade dos preços dos produtos comercializados no exterior, a maioria das exportadoras (55,1%) percebe que é moderadamente competitiva, ou seja, consegue atuar no exterior com preços um pouco abaixo da concorrência. 4% das empresas informaram que são muito competitivas. Porém, 29,1% das companhias consultadas indicaram que são pouco competitivas em função dos preços praticados no mercado de destino e outras 11,8% não souberam avaliar.

Regularidade nas exportações ainda é um desafio para as empresas de SC

Participaram da pesquisa 161 empresas de pequeno, médio e grande portes dos segmentos de indústria, comércio e serviços.

nar uma estratégia de expansão mais lenta por parte das empresas, porém mais consolidada, uma vez que requer maior investimento.

Mercado das catarinenses no exterior é segmentado

Com relação ao nível de segmentação dos mercados externos, para a maior parte das empresas pesquisadas (51,1%), o público-alvo é composto por diferentes tipos de consumidores em diversos mercados, demonstrando a capacidade de atendimento e de adaptação das empresas a distintos públicos. Outras 23,7% pos-

A publicação destaca que um dos principais desafios do comércio exterior é manter a regularidade das exportações. Neste contexto, avalia-se a frequência exportadora das empresas. Considerando o período de 2010 a 2016, observa-se que 63% das empresas ouvidas mantiveram exportações constantes, sem interrupções. Contudo, é preciso considerar os 47% que, no decorrer desse período, exportaram de forma esporádica ou com interrupções, muitas vezes, assoladas por períodos de instabilidade econômica interna ou externa, demonstrando uma maior sensibilidade aos eventos adversos.

A motivação que leva a operar no mercado externo difere conforme a empresa, o setor e o País. Para 23% das companhias, a principal razão é o crescimento da empresa e para 21% é a diversificação de mercado. Evidencia-se, também, o posicionamento no mercado e o aumento da competitividade como fatores de motivação (ambos com 9%). Outras apontaram a baixa demanda doméstica (7%), situação que pode ser conjuntural, e a redução de riscos (7%).•

Filipe Scotti

O presidente da Federação das indústrias de Santa Catarina, Glauco José Côrte, acompanhado da presidente da Câmara de Comércio Exterior, Maria Tereza Bustamante; Paula Aguiar Barboza, chefe da Divisão de Negociações Comerciais com a Europa e a América do Norte do Ministério das Relações Exteriores; Alexandre Martin e Arthur Caminha.

Economia&Negócios • Outubro 2017 • 29

COMEX

Crescem exportações catarinenses de carnes em 2017

Coopercentral Aurora/Divulgação

M

esmo tendo registrado retração em setembro, após o recorde de agosto, as exportações catarinenses de aves e suínos têm crescimento no acumulado do ano. Em 2017 a arrecadação com as exportações de carne suína já é 27,5% maior do que no mesmo período do ano passado. O mesmo acontece com a carne de frango que teve um crescimento de 7,5% nas receitas.

O mês de setembro encerrou com 89,5 mil toneladas de carne de frango exportadas, quase 8% a menos do que em agosto. E o faturamento chegou a US$ 168,5 milhões, uma queda de 3,8% em relação ao último mês. Isso pode ser explicado porque cinco grandes importadores diminuíram as compras em setembro, em especial Japão e China, principais destinos da carne de frango catarinense.

Ainda assim, os valores de setembro estão acima da média do ano, tanto em termos de quantidade quanto de receitas. De janeiro a setembro, foram embarcadas mais de 742 mil toneladas de carne de frango, gerando receitas de US$ 1,3 bilhão – 7,5% a mais do que no mesmo período de 2016.

Carne suína

Em agosto as exportações de carne suína tiveram o melhor resultado já obtido em um único mês no estado. Já em setembro, as 30 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

vendas do produto para outros países foram 25,8% menores e o faturamento caiu em 23,2%.

Ao todo foram embarcadas 22 mil toneladas do produto, arrecadando US$ 48,9 milhões. O resultado é reflexo da retração nas vendas para a Rússia, principal destino da carne suína catarinense.

Em setembro, as exportações para aquele país foram 16% menores do que no mesmo mês de 2016.

Assim como acontece na avicultura, o resultado abaixo do esperado não compromete o bom desempenho ao longo do ano. Em 2017, as exportações já superam as 213 mil toneladas e o faturamento soma US$ 500,4 milhões – 27,5% a mais do que no mesmo período de 2017.

Brasil

Como grande produtor e exportador de carnes, o desempenho de Santa Catarina tem impacto direto nos resultados brasileiros. E assim como o Estado, o País também ampliou o faturamento com as vendas de carne suína e de frango em 2017 e, somado, chegou a US$ 6,68 bilhões.

De janeiro a setembro, o Brasil já exportou 3,2 milhões de toneladas de carne de frango e as receitas já passam de US$ 5,4 bilhões

Cidasc/Divulgação

em 2017 – superando em 5,3% o último ano. No mesmo período foram 520,5 mil toneladas de carne suína com um faturamento de US$ 1,23 bilhões – 17,7% a mais do que em 2016.

Contudo, assim como em Santa Catarina, no âmbito nacional também foram registradas quedas nas quantidades exportadas em setembro, em relação ao mês anterior: -10,78% no caso da carne suína e -6,71% para a carne de frango.

Coreia do Sul libera frigoríficos catarinenses para exportação de carne suína

Os frigoríficos catarinenses Aurora de Chapecó, BRF de Campos Novos e Pamplona de Presidente Getúlio, estão liberados para exportações de carnes suínas para a Coreia do Sul. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Santa Catarina é o único Estado brasileiro a abrir este mercado, em virtude do certificado de Zona Livre de Aftosa Sem Vacinação, o que é uma exigência da Agência de Inspeção Sanitária e Quarentena da Coreia do Sul. A liberação é resultado de uma visita que uma missão coreana fez às plantas industriais do Estado.

“Com a habilitação das plantas começam as tratativas com os compradores coreanos e é possível que os embarques iniciem ainda neste ano. No início serão volumes pequenos, até que o nosso produto ganhe a confiança do consumidor, com boas perspectivas de aumento nos embarques”, explica o diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados de Santa Catarina (Sindicarne), Ricardo Gouvêa. Ele espera que outras plantas possam ser habilitadas na sequência. O vice-presidente da ABPA, Ricardo Santin, informa que o mercado coreano é o quarto maior importador do mundo, com 650 mil toneladas em 2016.

O presidente da Companhia Integrada para o Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Enori Barbieiri, conta que o setor vem negociando essa liberação com a Coreia do Sul há dez anos, desde que Santa Catarina obteve o Certificado de Zona Livre de Aftosa Sem Vacinação. “O setor estava confiante e aguardava essa liberação”, acrescenta.

“Santa Catarina é modelo em sanidade animal e vegetal e também na inspeção de produtos de origem animal e vegetal”, Enori Barbieri.

Segundo Barbieri, essa liberação já era esperada. “Em volume ele não deve representar grande quantidade, pois o processo é moroso, como o do Japão, mas é um mercado de produtos de alto valor agregado e o último mercado que Santa Catarina queria abrir”, afirma. A exportação para o Japão foi de 2,2 mil toneladas em 2016 e 1,8 mil tonelada em 2017. “Há uma exigência de cortes diferenciados e com teor de gordura mais alto do que é produzido”.

“Isso é muito importante, foram anos buscando essa abertura, que representa aumento da produção, mais investimento, mais mão-de-obra e mais recursos girando”, diz o secretário de Estado da Agricultura, Moarcir Sopelsa. A meta inicial de Santa Catarina sempre foi buscar uma fatia de 30 mil toneladas do mercado coreano, o que poderia incrementar as exportações de Santa Catarina em 15%.

No ano passado, Santa Catarina exportou 274 mil toneladas, totalizando US$ 555 milhões. Neste ano Santa Catarina exportou US$ 421 milhões de janeiro a agosto, o que representa um acréscimo de 33% em relação ao mesmo período do ano passado e 41,9% dos embarques do país. Somente em agosto foram 62 mil toneladas, recorde num mês. O secretário Sopelsa acredita que também será batido o recorde de exportação no ano.

Recentemente também foi noticiada a abertura do mercado peruano. No entanto o volume não é significativo e não deve ter impacto significativo para Santa Catarina.•

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AGROBUSINESS

Santa Catarina é o quarto maior produtor de leite do país Com crescimento de 1,76% de 2015 para 2016, a produção leiteira de Santa Catarina só fica atrás da de Minas Gerais, do Paraná e do Rio Grande do Sul – os maiores produtores nacionais

S

anta Catarina supera Goiás e se torna o quarto maior produtor de leite do país. O estado vai na contramão do país e segue sua trajetória de crescimento, chegando a 3,1 bilhões de litros de leite produzidos em 2016. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na primeira semana de outubro e confirmam a posição catarinense no ranking nacional.

Com crescimento de 1,76% de 2015 para 2016, a produção leiteira de Santa Catarina só fica atrás da de Minas Gerais, do Paraná e do Rio Grande do Sul – os maiores produtores nacionais. Até 2015, a quarta posição nesse ranking era ocupada por Goiás, porém, no último ano, o estado diminui em 13,8% a produção.

A grande bacia leiteira catarinense é a região Oeste, que responde por 76% de todo leite produzido – quase 2,4 bilhões de litros. O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, destaca que em Santa Catarina a produção de leite está concentrada nas pequenas propriedades de agricultores familiares e que representa uma importante fonte de renda no meio rural. “O setor leiteiro é um grande destaque de Santa Catarina e vem passando por grandes transformações, com o investimento em pastagens, tecnologias e genética. Ainda temos muitos desafios pela frente, precisamos tornar nosso leite competitivo para exportação”, ressalta.

A produção de leite vem numa crescente em Santa Catarina.

Há dez anos, o estado produzia 1,7 bilhão de litros e, em 2016, foram 3,1 bilhões de litros - um crescimento de 82%. No mesmo período, a produção brasileira aumentou em 32%. O secretário-adjunto Airton Spies explica que o leite é a atividade agropecuária que mais cresce no estado e que tem um grande impacto socioeconômico nos municípios catarinenses.

“O setor leiteiro gera e distribui renda ao longo de toda cadeia produtiva, envolvendo 60 mil produtores e milhares de empregos em Santa Catarina. Nosso estado tem excelentes condições de produzir leite de alta qualidade a baixo custo. O grande desafio é nivelar para cima o padrão tecnológico para que todo leite seja de alta qualidade e melhorar a organização logística para conquistar o mercado externo”, afirmou.

No último ano, o Brasil produziu 33,6 bilhões de litros de leite, sendo que 37% desse total vêm da região Sul. Com cerca de 300 mil

James Tavares/Arquivo Secom

produtores, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, juntos, produziram 12,4 bilhões de litros de leite e se consolidam como a maior bacia leiteira do país.

Preços baixos

O aumento na produção, combinado ao avanço nas importações de leite e queda nas exportações para países como a Venezuela, acabou gerando uma crise na cadeia leiteira, com preços no atacado e pagos ao produtor bastante baixos para esta época do ano. “A atual crise no preço é um exemplo da importância que devemos dar para preparação do setor para competir no mercado global. Só assim vamos conseguir evitar a importação e vender nosso leite para os consumidores do mundo todo”, afirma Spies.

Outra importante variável nesse cenário é a retração no consumo.

A queda na renda de muitas famílias brasileiras fez com que produtos com maior valor agregado, como iogurtes e queijos, deixassem de ser uma opção na hora da compra. Menos consumo resultou em menor renda para produtores.•

Economia&Negócios • Outubro 2017 • 33

HISTÓRIA

Cabe ao Porto de Itajaí realizar os serviços de sondagem dos escombros do suposto naufrágio do navio Pallas A Superintendência do Porto de Itajaí assumiu a responsabilidade das prospecções para não atrasar o cronograma da obra Reprodução/Biblioteca Nacional

E

stá definido que será a Superintendência do Porto de Itajaí que fará as prospecções na área do suposto naufrágio do navio Pallas, ocorrido durante a Revolta da Armada, em 1839, na barra e acesso ao Complexo Portuário do Itajaí. Os escombros estão na área da obra da nova bacia de evolução e o Porto assumiu a reponsabilidade devido a impossibilidade do Governo do Estado contratar tais serviços, por questões orçamentárias.

“As prospecções devem ser feitas pelo Porto de Itajaí para não atrasar o cronograma da obra, com o suporte da Construtora Triunfo, que é a empresa contratada para as obras dos novos acessos”, esclarece o engenheiro e fiscal da Secretaria de Estado da Infraestrutura na obra, Ivan Amaral. Segundo o fiscal, o Pacto por Santa Catarina – programa de investimentos do Governo do Estado que está custeando a obra – está cobrando agilidade nos procedimentos, preocupado com a repercussão econômica que isso venha a ter, caso envolva a retirada de um patrimônio histórico.

“Como verificamos que estava havendo muita dificuldade por parte do Governo do Estado para uma efetivação dos trabalhos de sondagem e reconhecimento do objeto submerso, o Porto está verificando a forma legal de contratarmos tais serviços – que engloba uma equipe de mergulhadores para descer no local, fotografar e retirar amostras – para que possamos constatar do que realmente se trata para, de posse das informações, adotarmos as medidas necessárias”, explica o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles. A área onde se encontra o

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material submerso está isolada, para que não haja danos O trabalho não será simples. Primeiro há a necessidade de fazer a sucção do material que está disperso na água nas imediações dos escombros, o que dificulta a visibilidade. Depois, aguardar para que as águas do Rio Itajaí-Açu estejam transparentes e permitam a visualização da estrutura submersa. A diferença está na importância histórica: se for realmente a embarcação Pallas, será necessária uma operação especial para retirá-la do fundo do rio, uma vez que há necessidade de preservação, por se tratar de material de grande importância para a história do Brasil.•

" "

Os escombros encontrados no fundo do rio Itajaí-açu, na área da nova bacia de evolução, ainda são um mistério. A suspeita é que os destroços sejam do navio Pallas, que naufragou em 1893, durante a Revolta da Armada.

INDÚSTRIA

Santa Catarina deve receber investimentos de R$ 7,3 bi nos próximos 12 meses Fiesc/Divulgação

P

esquisa feita no semestre passado e divulgada recentemente pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) desenha um cenário bastante otimista para a economia do estado.

A intenção de 67% dos entrevistados é continuar a investir em Santa Catarina. Os investimentos serão em equipamentos, ampliação da produção e inovação devem chegar a R$ 7,3 bilhões. O estudo contou com a participação de 218 empresas de todos os portes, setores e regiões do Estado.

Outro ponto bastante positivo é o aumento do Índice de Confiança do Empresário Industrial de Santa Catarina (ICEI), que passou de 55 pontos em agosto para 57,8 pontos em setembro, mantendo a tendência de crescimento iniciada em julho. O valor está acima da média mensal desde 2010, de 51,6 pontos, e também é o melhor desempenho de setembro desde 2011, mostra pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para o presidente da entidade, Glauco José Côrte, esse resultado é reflexo do início do processo de recuperação da economia catarinense. Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando ficam acima de 50 pontos, mostram que os empresários estão confiantes.

A confiança observada em setembro é reflexo do crescimento do otimismo nas condições atuais e nas expectativas dos empresários.

Essa avaliação é segmentada para a indústria geral, indústria de transformação e construção civil. O índice da indústria de transformação passou de 56 pontos, em agosto para 59,5 pontos em setembro. O índice de confiança nacional alcançou 55,7 pontos em setembro, o maior nível desde março de 2013, antes do início da crise econômica. Com o aumento de 3,1 pontos em relação a agosto, o indicador deste mês é superior à média histórica de 54 pontos.

Espirito empreendedor “Toda essa garra e otimismo fazem parte do espírito empreendedor do nosso industrial”, destaca Côrte, ao mesmo tempo em que comemora os últimos números relacionados à geração de empregos e outros indicadores favoráveis à Santa Catarina.

O faturamento real da indústria catarinense cresceu 3,1% em agosto na comparação com julho, segundo os dados livres de efeitos sazonais, da pesquisa Indicadores Industriais Fiesc. O resultado do oitavo mês interrompe a trajetória de queda e pela primeira vez no ano as vendas ficam positivas e acumulam alta de 0,5% até agosto.

No mesmo período, o resultado nacional apresenta contração de 3,5%, segundo apontam estatísticas da Confederação Nacional da Indústria  (CNI).

Economia&Negócios • Outubro 2017 • 35

INDÚSTRIA Para Côrte, esse indicador, aliado a outros também positivos, mostram claramente a retomada da economia de Santa Catarina. “Além do desempenho positivo nas vendas, o Índice de Atividade Econômica de Santa Catarina (IBCR-SC) acumulado no ano até julho cresceu 3% contra 0,14% do Brasil no período. Como os dados positivos se somam a outros indicadores favoráveis, como os do emprego e da confiança, está se consolidando a trajetória de recuperação da economia catarinense”, avalia Côrte. Segundo o dirigente, o perfil econômico desconcentrado do Estado e a força de sua indústria, a mais diversificada do País, explicam o desempenho diferenciado de Santa Catarina em relação ao restante do Brasi.

No ano, os setores com melhores desempenho são: equipamentos de informática e produtos eletrônicos (14,4%), produtos alimentícios (10,5%), metalurgia (7,4%), produtos de metal (5,3%), móveis (3,9%), celulose e papel e produtos de papel (3,5%) e vestuário e acessórios (2,2%). O desempenho negativo no período foi registrado nos segmentos: produtos de borracha e material plástico (8,8%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (4,9%), máquinas e equipamentos (4,4%), produtos de madeira (2,6%) e têxteis (0,8%).

Em agosto, a utilização da capacidade instalada também aumentou 1,8 ponto percentual e alcançou 82,34 pontos na série dessazonalizada.

No acumulado do ano, a massa salarial, apesar de manter variação negativa, tem crescido (passou de -1,2% em julho para -0,71% em agosto). O impacto positivo em relação ao mesmo mês do ano anterior é provocado, especialmente, pelo avanço em equipamentos de informática e produtos eletrônicos (13,65%), móveis (13,31%) e metalurgia (8,38%). No entanto, as horas trabalhadas na produção mantêm recuo, de 0,72% no acumulado do ano até agosto. A retração é puxada, especialmente, pelos setores de produtos de borracha e material plástico (-14,47%) e máquinas e equipamentos (-8,65%).

Na opinião de Côrte, “Santa Catarina é muito bem distribuída sob o ponto de vista econômico, educacional e social. Isso nos dá um bom equilíbrio em períodos de crise. Somos o primeiro estado brasileiro em termos de diversificação industrial e, para nós, isso é vantagem em relação a outras economias”.

Côrte é ainda mais ousado e diz que a crise passa longe da agenda de pauta do industrial catarinense. “O nosso empresário, mesmo tendo pleno conhecimento dos impactos que são severos das crises econômica, política e ética que o Brasil vive, não se deixou abater por essa conjuntura e continua investindo, acreditando, gerando emprego e trabalhando. Ele se inspira na crise para tirar lições que possam possibilitar a recuperação da nossa economia o mais rapidamente”.

SC sobe no ranking e é o segundo estado mais competitivo O Ranking de Competitividade dos Estados 2017 coloca Santa Cataria na segunda posição em relação aos demais estados brasileiros. O estado também foi o vencedor do Prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Internacional, diante da forte presença do estado no mercado externo. O Ranking é um levantamento feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit. A ferramenta analisa a capacidade compe36 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

Fiesc/Divulgação

" " O nosso empresário, mesmo tendo pleno conhecimento dos impactos que são severos das crises econômica, política e ética que o Brasil vive, não se deixou abater por essa conjuntura e continua investindo, acreditando, gerando emprego e trabalhando. Ele se inspira na crise para tirar lições que possam possibilitar a recuperação da nossa economia o mais rapidamente

Glauco José Côrte, presidente do Sistema Fiesc.

Fonte: Fiesc

Júlio Cavalheiro

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Chegar ao segundo lugar mostra o desenvolvimento do nosso trabalho ao longo dos anos, principalmente diante de uma crise tão grande, com tantas dificuldades

Raimundo Colombo, governador do Estado de Santa Catarina.

titiva dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. São analisados 66 indicadores de abrangência nacional separados em dez pilares que servem para balizar os gestores públicos de cada estado para alcançarem a excelência na gestão. Itens como infraestrutura, educação, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade social e sustentabilidade ambiental compõem o quadro.

No ranking geral, SC tem melhorado a sua posição ano a ano. Em 2011, Santa Catarina ocupou o sétimo lugar; em 2012 e em 2013, ficou em sexto; em 2014, alcançou a quinta posição; e em 2015 e 2016, ficou em terceiro. Neste ano, Santa Catarina subiu uma posição e ultrapassou o Paraná, garantido o segundo lugar geral, atrás apenas de São Paulo. Merece destaque a evolução na pontuação catarinense, passando dos 74,3 pontos em 2016 para 77,2 pontos em 2017, enquanto a média nacional caiu de 50,2 pontos para 47,9 pontos. São Paulo segue no topo com 87,8 pontos e o Paraná ficou em terceiro, com 71,1pontos. Apenas nove estados apresentaram melhoras em seus resultados nesta edição.

O governador Raimundo Colombo credita o bom desempenho obtido por Santa Catarina ao empreendedorismo de seus industriais e destaca a superação catarinense ao longo tempo, em especial nos últimos anos diante do cenário de crises que o Brasil enfrenta. “Chegar ao segundo lugar mostra o desenvolvimento do nosso trabalho ao longo dos anos, principalmente diante de uma crise tão grande, com tantas dificuldades”, diz.

Entre os diferentes pilares do estudo, Santa Catarina ficou em primeiro lugar em segurança pública e em sustentabilidade social. Destacou-se ainda com o terceiro lugar em indicadores como infraestrutura, educação, capital humano e inovação. E no pilar potencial de mercado, pulou da 19ª posição para o 10º lugar entre todos os estados. “O crescimento não se dá por um único vetor, mas sim pela soma de múltiplas ações simultâneas. E é isso que está acontecendo em Santa Catarina. O desafio agora é manter o que conquistamos e melhorar cada vez mais”, acrescenta Colombo.

Economia&Negócios • Outubro 2017 • 37

INDÚSTRIA

Destaque Internacional Neste ano, Santa Catarina venceu também o Prêmio Destaque Internacional, batendo o estado de São Paulo, um forte concorrente.

"Temos uma atuação muito forte no cenário externo e vivemos um período de alta nas exportações. Esse é um reconhecimento que fortalece essa posição", avalia o governador. Nas demais categorias do prêmio, a Paraíba venceu como Destaque Crescimento e os estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia foram contemplados como Destaque Boas Práticas, por boas iniciativas de gestão.

O bom desempenho que garantiu o Prêmio Destaque Internacional à Santa Catarina, também promovido pelo CLP, Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit; pode ser creditado à indústria catarinense, que hoje conta com 766 mil trabalhadores, representa a fatia de 30,3% Produto Interno Bruto (PIB) do estado e movimenta R$ 62 bilhões na economia. A indústria ainda responde por 57% das exportações de SC, 42,3% da arrecadação de tributos federais e a 32% da arrecadação previdenciária.

38 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

Balança comercial No acumulado do ano até setembro, as exportações catarinenses somaram US$ 6,431 bilhões, avanço de 14% frente ao mesmo período de 2016, constituindo-se no maior valor desde 2014 e fechando o segundo período seguido de crescimento. Este desempenho coloca o Estado, no ano, em 8º lugar no ranking das exportações, responsável por 3,9% das vendas externas brasileiras.

De janeiro a setembro, as importações do Estado cresceram 22,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, alcançando US$ 9,255 bilhões, resultado que, embora acima do observado em 2016, está abaixo da média dos últimos sete anos. Ainda assim, esse desempenho dá a Santa Catarina o segundo lugar no ranking de importações, respondendo por 8,3% das compras vindas do exterior.

No Brasil exportações sobem 18,7% no ano e superávit renova recorde A balança comercial brasileira registrou mais um recorde ao

Divulgação

lores, as importações no ano estão em ritmo de recuperação em relação ao ano anterior, o que indica retomada da atividade interna. Em setembro, por exemplo, vieram em ritmo mais acelerado, com alta de 18% contra igual mês de 2016. Na comparação mensal interanual, foi a maior taxa de crescimento do ano.

Retomada da economia

Divulgação

alcançar um superávit de US$ 53,283 bilhões de janeiro a setembro.

O resultado, puxado pela continuidade do crescimento da exportação mesmo com um real levemente mais valorizado em relação ao começo do ano, levou o governo a recalcular as projeções e estimar um superávit ainda maior que a expectativa atual de US$ 60 bilhões.

No ano, o ritmo de crescimento das exportações foi bem mais forte que o das exportações. Enquanto os embarques registraram alta de 18,7% (para US$ 139,4 bilhões) de janeiro a setembro, os desembarques subiram 8,5% (para US$ 103,2 bilhões). Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o aumento das exportações é influenciado tanto pela melhora na quantidade exportada (crescimento de 5,9%) como no preço dos produtos (12,5%).

Já apesar de ainda em patamares baixos em va-

O avanço gradativo das importações, aliado às expectativas atuais, deve pressionar o superávit comercial para baixo no ano que vem. No entanto, a corrente de comércio dá o tom do dinamismo econômico, que deve melhorar. Estudos do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), apontam que a importação brasileira tem alta elasticidade com a atividade interna e responde rapidamente com a economia girando um pouco mais.

O desempenho bom de alguns ramos industriais, como bens de consumo duráveis da linha marrom e branca, também contribuem, porque o volume de componentes e de insumos importados nesses segmentos é expressivo, o que puxa a importação de bens intermediários. Por conta dessa elasticidade, o aumento das importações pode ser um sinalizador positivo.

O Mdic chama atenção ainda para as compras de bens de capital por importadores brasileiros, que cresceram pelo segundo mês consecutivo. Após um crescimento de 6,6% em agosto, houve aumento de 34,5% em setembro, sempre na comparação interanual, o que indica a retomada dos investimentos.•

Economia&Negócios • Outubro 2017 • 39

DESBUROCRATIZAÇÃO

Santa Catarina disponibiliza sistema para abertura de empresas via internet O sistema possibilita empresários e contabilistas a possibilidade de deflagrar a abertura de processos, alterações de atos mercantis e encerramento de empresas diretamente com o protocolo digital Julio Cavalheiro

Garantindo mais agilidade e praticidade para os empreendedores de Santa Catarina, o Jucesc Digital, novo serviço da Junta Comercial do Estado, foi lançado oficialmente no dia 11 de outubro, em Florianópolis

E

mpreendedores catarinenses contam, desde 11 de outubro, com um novo sistema para abrir, alterar ou fechar uma empresa em Santa Catarina. O Jucesc Digital foi desenvolvido pela Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e simplifica a abertura de empresas e outros serviços de atos empresariais feitos pela internet.

“Quem pretende empreender em Santa Catarina, abrir o próprio negócio ou já tem o seu negócio e quer ampliar ou transformar, agora tem muito mais comodidade, velocidade, eficiência, segurança e economia. Basta imaginar que a empresa poderá ser aberta de qualquer lugar do país ou do mundo e que a pessoa tenha um computador, acesso à internet e o certificado digital”, explica o presidente da Junta Comercial, Julio Cesar Marcellino Jr. Mas durante um período de adaptação, previsto em um ano, o serviço tradicional, com etapas que exigem documentação em papel, também continuará disponível.

O tempo economizado é um dos grandes benefícios. O gerente de Tecnologia da Junta Comercial, Diego Ricardo Holler, explica que, com o sistema atual, a processo de abertura de empresas envolve nove etapas e documentação em papel. E o tempo de espera, no caso de uma empresa de baixa complexidade, é de cerca de duas ou três horas. Com o Jucesc Digital, após feito o protocolo digital, a abertura da empresa

40 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

deve ser concluída em menos uma hora.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Alberto Chiodini, diz que o Jucesc Digital é mais um entre os novos serviços adotados para combater a burocracia e simplificar a rotina dos empresários. “A burocracia é um problema muito sério, que afeta a todos, direta ou indiretamente. E em Santa Catarina, estamos aperfeiçoando diferentes serviços para reduzir essa burocracia e promover cada vez mais a competitividade dos catarinenses”, afirma.

De acordo com Marcelino Jr, o sistema é totalmente seguro, pois o certificado digital é uma tecnologia de assinatura digital que permite e possibilita os usuários, empresários e contabilistas a possibilidade de deflagrar a abertura de processos, alterações de atos mercantis e encerramento de empresas diretamente com o protocolo digital.

O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, elogia a iniciativa da criação do Jucesc Digital. “A velocidade é uma característica fundamental para a competitividade das empresas. Sempre que a burocracia se torna excessiva, ela tira recursos do setor produtivo e torna as operações mais ineficientes”, avalia. Entre os próximos passos neste sentido de reduzir a burocracia, está a integração do Juscesc Digital com outras áreas do Governo do Estado, como o Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).•

COMEX Fotos: Divulgação

Cresce exportação de rações produzidas em Santa Catarina Empresa catarinense vem registrando altos índices de crescimento nos últimos anos, principalmente com relação ao atual cenário econômico do Brasil, e dobrar seus volumes exportados em 2017

A

forte crise econômica vivenciada pelos Brasil nos últimos anos não foram obstáculos para a DalPet Rações, uma empresa especializada na produção de rações para cães e gatos. Com 14 anos de atuação no mercado, há dez comercializa parte de sua produção no mercado externo.

Com sua sede administrativa em Itajaí e planta fabril na cidade de Três Barras, a empresa produziu 9,1 mil toneladas no último ano, com avanço de 16% sobre o exercício anterior.

Já para este ano a expectativa é crescer 21%, chegando a dezembro com uma produção de cerca de 12 mil toneladas.

Com relação a receita, a DalPet registrou um faturamento em R$ 30 milhões em 2016, com aumento de 23% em relação a 2015. Já para este ano a projeção é de chegar a R$ 40 milhões, com incremento de 25% sobre o ano passado. Desse valor, 20%, cerca de R$ 8 milhões, serão decorrentes das exportações, que em 2016 representaram 10%.

Atualmente a empresa exporta para Republica Dominicana, Paraguai, Uruguai, Angola, Kuwait, Panamá, Costa Rica e no último mês fechou com a Bolívia. No entanto, novos destinos podem surgir até o final do ano. A empresa está finalizando as negociações e registros dos produtos em outros países.

“Estamos com boas expectativas. Temos outros países em

negociação e processo de registro do produto", explica Ilson Júnior, executivo de comércio exterior.

O executivo explica que cada país tem um processo diferente e, para abrir novos mercados, a DalPet é cautelosa ao atender a legislação e exigências sanitárias do país importador. “Além de garantir a qualidade de alimentos para cães e gatos, todas as embalagens são entregues em três idiomas: português, inglês e espanhol”, acrescenta. Atualmente, o país que mais consome DalPet fora do Brasil é a República Dominicana, que completa esse ano, 11 anos de parceria.

O mercado de produtos pet estima um crescimento de 1,8% neste ano e pode alcançar US$ 104, 1 bilhões, em todo o mundo. Em 2015, o Brasil ocupou o terceiro lugar, com 5,3% de um total de 102,2 bilhões. Os dados são da Abinpet – associação da Indústria de Produtos para Animais de Estimação.

O Pet Food lidera em valores e representa mais de 60% do faturamento no mercado nacional. O segmento de alimentos para animais de estimação mantem o mercado pet aquecido. O Brasil é o 4º maior do mundo em população de animais de estimação, com mais de 132 milhões e o 3º colocado em faturamento neste ramo. A indústria de pet food tem aumentado também os índices de exportação.• Economia&Negócios • Outubro 2017 • 41

VAREJO

Havan instala sua 107ª loja, em Navegantes

A

rede Havan, hoje uma das maiores redes de lojas de departamentos do Brasil, inaugura sua 107ª loja ainda neste ano, na cidade de Navegantes. A comunicação foi feita pelos diretores do grupo, Luciano e Nilton Hang, na primeira semana de outubro, e a previsão do início do funcionamento é 09 de dezembro. A loja está em fase de edificação, no bairro São Domingos. Terá a área construída de cinco mil metros quadrados, geração de 150 empregos diretos e investimentos de R$ 20 milhões.

E a partir do próximo ano os planos são ainda mais ousados. O empresário Luciano Hang tem meta ambiciosa de expansão dos negócios e anunciou que vai abrir 20 megalojas até o final de 2018. E, mais ainda: até 2022, a meta é ter 200 unidades, ou seja, pretende dobrar de tamanho até 2022, com a mais intensa série de investimentos da sua história: R$ 2 bilhões. Com essa expansão, a Havan chega a 26 estados, gerará 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos.

O investimento em cada unidade varia de R$ 15 milhões a R$ 40 milhões, dependendo do porte e das instalações necessárias. A meta é fazer em cinco anos o que a rede alcançou em 31 anos, desde a fundação.

A companhia conta com 1,1 milhão de metros quadrados construídos em 15 estados. Suas lojas são caracterizadas pelo modelo de autoatendimento, com mix de mais de 100 mil itens de produtos nacionais e importados em vários setores, o que possibilita que o cliente tenha liberdade de escolha.

42 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

O surgimento Filho de operários do setor têxtil, Luciano Hang começou a carreira com uma loja de 45 metros quadrados especializada em tecidos importados em Brusque. A abertura econômica no governo Collor impulsionou o negócio: em suas viagens ao exterior, além de tecido, Hang começou a comprar artigos de baixos preços para revender a lojas de 1,99 real na cidade. Tinha, na época, um sócio, Vanderlei de Limas. O nome Havan vem da junção das iniciais do sobrenome de um e do nome do outro. Em 1991, o sócio deixou a empresa e Hang decidiu abrir lojas fora de Santa Catarina.

Hoje, enquanto as grandes redes de lojas de departamentos deixam de existir, por serem um modelo da década de 1990 e estarem totalmente ultrapassadas, a Havan cresce, mesmo tendo tudo o que levou redes como Mesbla e Mappin à falência: vende mais de 100 mil itens, número que torna a operação da loja extremamente complexa.

Mas o que Hang descobriu é que, ao contrário dos grandes centros, no interior do país o jogo é completamente diferente. Os preços baixos, a decoração e o espaço para alimentação e lazer conquistam os clientes. A proximidade de rodovias, o amplo estacionamento e a facilidade de acesso a transporte público também ajudam. Mais de 80% das cidades em que a Havan está presente têm menos de 500 mil habitantes. •

PESCA

Secretaria Nacional da Pesca volta para a Presidência da República A volta da Secretaria Nacional da Pesca à Presidência da República e o status de ministério da pasta reacende a esperança de uma gestão eficiente para a atividade Divulgação

A

Medida Provisória 782, aprovada na última semana pelo Senado, transfere novamente a Secretaria Nacional da Pesca para a Presidência da República. Esta é a terceira mudança, por motivação meramente política, desde a extinção do Ministério da Pesca e sua transformação em secretaria do Ministério da Agricultura, em 2015.

A mudança agrada o setor produtivo, que vem enfrentando problemas com relação a insegurança jurídica, falta de estrutura e recursos, dificuldade de fiscalização da atividade e insatisfação generalizada com a postura do governo em relação à pesca e aquicultura no país.

Desde março deste ano a Secretaria estava subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). No entanto, o setor pesqueiro não se sentiu representado no Mdic. A ideia agora é criar um ambiente de maior força política para a Secretaria, que poderá ter um orçamento maior, mais pessoal e articulação mais eficiente para aprovar mudanças legais. Para o presidente do Sindicatos dos Armadores e das Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Jorge Neves, a criação de uma secretaria com status de ministério para a atividade é de fundamental importância e tende a beneficiar muito o setor pesqueiro.

“Embora muita gente desconheça, a pesca é uma atividade bas-

tante importante e ter uma secretaria ligada diretamente à Presidência da República deve beneficiar o setor. Com essa transferência ressurge a expectativa de que sejam retomadas as pesquisas relacionadas a atividade pesqueira, principalmente com o envolvimento dos setores produtivo, acadêmico e governamental”, diz Neves. Inclusive, quando a Secretaria da Pesca estava vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministro Blairo Maggi esteve em Itajaí por duas vezes, acompanhado de seu staff técnico, e muitas promessas foram feitas, mas de concreto nada veio para o setor. Depois disso a atividade passou para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a situação ficou ainda pior.

Agora, com a Secretaria Nacional da Pesca ligada diretamente à Presidência, reacende uma luz no fim do túnel. “Merecemos muito mais que uma secretaria dentro de um ministério dividindo salas com outros setores produtivos. Foi por isso que lutamos por este espaço e tenham certeza, um dia seremos tão fortes quanto aqueles que tentaram nos destruir”, afirma Neves, que se diz cansado de ver a atividade pesqueira ser usada como bandeira de partidos políticos. “O governo somente não acabou com a pesca nestes últimos anos, porque o povo que faz o setor pesqueiro é da água”, desabafa.  Economia&Negócios • Outubro 2017 • 43

PESCA Joca Baggio

Joca Baggio

“Com essa secretaria vamos conseguir olhar mais para a atividade pesqueira e trabalhar para o seu desenvolvimento. Vejo isso como uma sinalização forte do governo com relação a uma retomada das ações do setor”, Dayvson Franklin de Souza.

Para o secretário nacional da Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin de Souza, essa mudança vai levar a gestão da atividade pesqueira para um patamar próximo de uma realidade que já existiu, quando a pesca era subordinada à Presidência e a Secretaria tinha status de ministério”. Época em que foi realizado um amplo e conciso trabalho e que gerou autonomia e, consequentemente, o desenvolvimento do setor. Com autonomia e um melhor orçamento melhor, vamos conseguir dar vazão à demandas que estão represadas”, garante.

Legislação elabora unilateralmente prejudica o setor

A participação do setor produtivo na elaboração da legislação é tema recorrente quando o assunto está relacionado a preservação das espécies e ao estabelecimento de cotas de captura. “A legislação precisa ser discutida. Os órgãos fiscalizadores precisam sentar com os representantes do setor produtivo na hora da elaboração das normas”, acrescenta Neves, que defende a participação dos produtores nas discussões que envolvem o que se pode pescar e não pescar. “Não precisamos de leis como o disparate da portaria 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que em vez de proteger as espécies, que acaba tendo efeito contrário e gerando grandes volumes de descarte de peixes. O setor precisa de uma legislação coerente, com cotas, de regras factíveis”, diz Neves.

Para o diretor técnico do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura do Conselho Nacional da Pesca (Conepe), Carlos Eduardo Villaça, é fundamental se pensar na capacidade de cada espécie se repor e estabelecer cotas em níveis sustentáveis. “Mas para que sejam estabelecidas cotas são necessários estudos para que possamos saber qual o tamanho do estoque de cada espécie, qual a capacidade reprodutiva, quais as influências das variações ambientais. Demanda pesquisa”, diz Villaça, ressaltando que isso ocorreu recentemente na Noruega e os efeitos foram excelentes. Até alguns anos atrás o setor pesqueiro norueguês enfrentava uma realidade semelhante a brasileira. “Embora tenhamos conhecimento de que isso não será a solução de todos os problemas, a experiência na Noruega foi bastante exitosa, assim como existem outros países que adotaram medidas semelhantes e obtiveram sucesso”, diz Villaça. No entanto, o técnico concorda que existem outros aspectos que precisam ser respeitados, a exemplo dos sociais e culturais. “Peculiaridades que somente conheceremos por meio de pesquisas. A gestão pesqueira está estacionada no Brasil e essa realidade precisa ser revertida. A atividade pesqueira hoje está no limite, a captura de muitas espécies já deixaram de ser rentáveis, outras dependem muito de pequenos períodos de captura, mas como atividade econômica, a pesca enfrenta uma séria crise”.

44 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

Realidade universal

“O mundo inteiro trabalha com cotas de captura, investimentos em estudos que embasam as ações fiscalizatórias, com eficácia comprovada. Isso mostra que no Brasil não precisamos inventar tantas coisas. Esse modelo funciona muito bem em outros países e também funcionará aqui, desde que respeitemos nossas peculiaridades”, diz o secretário Dayvson Franklin de Souza. Ele concorda com a necessidade de se acabar com os embates entre o setor produtivo e órgãos “Nossas indústrias de fiscalizadores e com o estabelecimento processamento de pescados de cotas de captura, e também a impleainda estão ligadas ao Ministério mentação de um modelo mais moderno da Agricultura, Pecuária e de gestão para a atividade.

Abastecimento (Mapa) e por Dayvson defende uma gestão isso defendo a participação dos compartilhada para a pesca – entre Sesetores produtivo e acadêmico cretaria e MMA – e revela que a Secrenas discussões relacionadas a taria já encomendou três importantes normatização dos setores”, estudos que darão embasamento cienJorge Neves. tífico para a implementação do sistema de cotas. “São consultores da OEI, que é um organismo internacional de caráter governamental para a cooperação entre os países ibero-americanos no campo da educação, da ciência e da tecnologia, com o qual o Brasil tem um acordo de cooperação, que vai nos auxiliar nestes estudos, inclusive, possibilitando para que tenhamos cotas de captura já para a próxima safra de tainha”, garante.

Segundo o secretário, a contratação do estudo relacionado a captura da tainha foi contratado na primeira semana de outubro e o prazo de conclusão é de quatro meses. No entanto, outros estudos devem embasar também a adoção de cotas de captura para outras espécies.

Atividade pouco valorizada

A cadeia produtiva da pesca fatura atualmente cerca de R$ 20 bilhões por ano no país e alimenta uma esperança de longa data de aproveitar o enorme potencial continental do país para transformá-lo em um dos maiores produtores globais de pescado. A costa marítima brasileira tem 8,4 mil quilômetros de extensão, além do País ter a maior reserva de água doce do mundo, com 10 milhões de hectares de lâmina d'água. No entanto, ocupa apenas a 22ª posição no ranking dos países produtores de pesca e aquicultura da FAO, braço das Nações Unidas para agricultura e alimentação.

Ainda segundo projeções da FAO, mesmo com todos os problemas enfrentados hoje pelo setor, o Brasil tem plenas condições de ampliar sua produção de peixe, tanto em cativeiro (psicultura) quanto em mares (pesca de captura), das atuais 1,35 milhão de toneladas para 20 milhão de toneladas por ano em 2030. Mas para que essa projeção seja alcançada o setor precisa derrubar muitos obstáculos, a exemplo do tratamento diferenciado dos órgãos fiscalizadores e das dificuldades de obtenção nas autorizações para captura.•

ColunaMercado

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O melhor mel do mundo é de Santa Catarina Divulgação

el catarinense conquista pela quinta vez o título de melhor do mundo em congresso na Turquia. O mel processado pela indústria Prodapys, de Araranguá, foi considerado o melhor do mundo pela quarta vez consecutiva no 45º Congresso da Associação Internacional das Federações de Apicultores (Apimondia), realizado entre os dias 29 de setembro a 4 de outubro em Istambul. A Prodapys já tinha participado de três edições anteriores do evento, em 2007 na Austrália, 2013 na Ucrânia e 2015 na Coreia do Sul, onde teve seus méis premiados em todas as edições. A primeira premiação aconteceu em 1979, na Grécia. A empresa Prodapys é considerada a maior exportadora de mel do Brasil e retorna da Turquia com cinco medalhas.

O mel de melato e o mel claro de sabor suave Ouro, a estrela desta edição, levaram as medalhas de ouro e prata. E o mel âmbar claro e a cera de abelha Prodapys também foram premiados com duas medalhas de Bronze.

Ao todo eram quase mil participantes da competição.

Hoje Santa Catarina conta com quase nove mil apicultores, que na safra 2016/17 produziram oito mil toneladas de mel, um recorde para o Estado.

A produção catarinense girou em torno de 25Kg por colmeia, enquanto no Brasil essa média fica em 10Kg por colmeia. Essa diferença pode ser explicada pela combinação das condições climáticas, o trabalho dos apicultores e o forte trabalho de assistência técnica da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).•

Economia&Negócios • Outubro 2017 • 45

Porto de Itajaí/Divulgação

ColunaMercado

Arrecadação de SC cresce 10,8% em setembro

A

arrecadação tributária de setembro em Santa Catarina foi de R$ 2,047 bilhões, com um acréscimo de 10,8% em relação ao mesmo período de 2016.

Os números não consideram a arrecadação de setembro com o Programa de Recuperação Fiscal do Estado de SC (Prefis), que alcançou R$ 41 milhões no mês.

Trata-se de uma arrecadação importante, mas que não deve ser considerada para fins de comparação com números do ano passado, porque não existia o Programa, o que geraria um incremento irreal.

O setor de foi o de combustíveis e lubrificantes foi um dos que apresentaram bom desempenho na arrecadação de setembro, com incremento de 12%.

Considerando-se que a inflação do período é de 2,5%, o incremento de 10,8% na arrecadação significa um crescimento real de 8,3%, ou seja, acima da inflação. No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação chegou a R$ 17,9 bilhões, com avanço de 8,7% em relação ao ano passado. •

Prefis ultrapassa R$150 milhões Com arrecadação de R$ 8 milhões em julho, R$ 106 milhões em agosto e R$ 41 milhões em setembro, o Programa de Recuperação Fiscal do Estado de SC (Prefis) chegou aos R$ 155 milhões. A meta estabelecida pelo governo é de R$200 milhões até dezembro, o que é uma meta factível, considerando que boa parte dos contribuintes enquadrados no Programa deixa para aderir próximo ao prazo final. •

Confirmada para novembro a conclusão do berço 3, do Porto de Itajaí O berço 3, que está sem operar desde o início de 2014, quando a extinta Secretaria de Portos da Presidência da República iniciou suas obras de reforço e realinhamento, finalmente poderá operar neste final de ano. O berço recebeu no final de setembro a concretagem de seu paramento para a colocação dos cabeços e defensas, que já estão contratados. A afirmação é do diretor Técnico do Porto de Itajaí, engenheiro André Pimentel, que adiantou que a obra estará concluída até o final de novembro.

Com relação ao berço 4, que teve suas obras paralisadas depois que foram encontrados escombros submersos remanescentes das enchentes de 1983 a profundidade de 20 metros, os testes de fragmentação e perfuração das interferências devem iniciar nesta semana, para que aí seja elaborado um novo orçamento para a aditivação do contrato ou, dependendo do valor, uma nova licitação.•

Cade aprova a aquisição da Hamburg Süd pela Maersk

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Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou em setembro a aquisição da empresa armadora alemã Hamburg Süd pela gigante dinamarquesa Maersk, que ocupa hoje o topo da lista dos maiores armadores do planeta.

O negócio já havia sido aprovado pelas autoridades antitruste nos Estados Unidos, União Europeia, Austrália, Costa Rica, Equador, Israel, Japão, México, Marrocos, Nova Zelândia, Paquistão, Suíça, Tunísia, Turquia e Ucrânia. No entanto, há notificações em análise no Chile, China, Colômbia, Honduras, Paraguai, África do Sul e Coreia do Sul. Segundo relatório da Superintendência Geral do Cade, a “operação representa a combinação de duas empresas de transporte marítimo regular de contêineres com ofertas complementares em termos geográficos e de Mafalda Press

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clientela, possibilitando a geração de eficiências de custos significativa”.

Em termos práticos, o Cade entende que de todos os mercados em que as duas empresas operam, “apenas os de transporte marítimo regular de contêineres, movimentação de contêineres, manutenção e reparo de contêineres (Itapoá) e cabotagem demandaram uma análise mais aprofundada quanto à probabilidade de exercício de poder de mercado em decorrência do ato de concentração”.

Entretanto, “a apreciação da rivalidade no mercado, de forma individualizada rota a rota e sob a perspectiva global, afastou a probabilidade de exercício de poder de mercado por parte da Maersk após a operação”. Outro ponto destacado pelo Cade foi a “iniciativa unilateral da Maersk, por meio do desinvestimento da Mercosul”, o que afastou preocupações concorrenciais no mercado de cabotagem.•

Economia&Negócios • Outubro 2017 • 47

ColunaMercado Antaq aprova venda de participação da Triunfo na Portonave

Superintendência do Porto de Itajaí reduz déficit mensal

Em comunicado expedido ao mercado na primeira quinzena de setembro, a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) informou que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a venda da participação da companhia na controlada Portonave S/A - Terminal Portuário Navegantes. A fatia da empresa na Portonave foi alienada em junho à sócia Terminal Investment Limited (TIL), controlada pelo armador sueco Mediterranean Shipping Company (MSC), parceiro da empresa no empreendimento. Um mês antes, em 15 de agosto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já havia aprovado a operação, que envolveu R$ 1,3 bilhão. “A companhia manterá seus acionistas e o mercado informado acerca das aprovações para conclusão da transação”, afirma o comunicado.•

Cruzeiros devem trazer R$ 40 milhões a Balneário Camboriú na próxima temporada Uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o gasto dos turistas que viajam de transatlântico em cada escala na última temporada (2016/17) foi maior do que o estimado. A média é de R$ 559 por pessoa, cerca de R$ 100 a mais do que a projeção anterior, segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia/Abremar).

Tomando como base as 20 escalas programadas para o Atracadouro Barra Sul na temporada 2017/18, segundo os cálculos da Clia/Abremar, passageiros e tripulantes devem incrementar a economia de Balneário Camboriú em R$ 40 milhões.•

Celso Peixoto

A Superintendência do Porto de Itajaí encerrou o primeiro semestre deste ano com um déficit mensal médio de R$ 700,13 mil, praticamente o mesmo valor registrado no exercício anterior, de R$ 701,67 mil. Ou seja, a situação financeira da autarquia que detém a gestão do Porto continua bastante delicada. O superintendente Marcelo Werner Salles concorda que o déficit mensal continua alto, no entanto, justifica que a receita do primeiro semestre ficou abaixo da média, enquanto as despesas a superaram. Contudo, segundo Salles, houve redução no saldo devedor de 2016, de R$ 471,67 mil, para R$ 160 mil, neste ano.

A aquisição pela Prefeitura de áreas de propriedade do Porto na Avenida Governador Adolfo Konder - onde foi construído o Centro Integrado de Saúde (CIS) - e a área do Centro Comercial Portuário -na Avenida Ministro Victor Konder, a Beira Rio, contigua ao Centreventos Itajaí - seria uma forma da Autoridade Portuária equilibrar suas receitas. As duas áreas somam 54 mil metros quadrados e foram avaliadas em R$ 42 milhões. O pedido de autorização para a venda tramita na Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) e o pagamento das parcelas pela Prefeitura de Itajaí teria um papel de grande importância na recuperação das receitas da autarquia. •

Estágio na APM Terminals A APM Terminals, que arrenda parte do Porto Público de Itajaí, abriu 10 vagas para estágios. Para participar do programa, é necessário que o estudante esteja regularmente matriculado a partir do 5º período em uma graduação presencial oferecida por universidades da região, preferencialmente nos cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Logística, Comércio Exterior, Relações Internacionais, Ciências Contábeis, Administração, Gestão Portuária ou Jornalismo. A expectativa é que a efetivação dos estagiários ocorra nos meses de janeiro e fevereiro.• 48 • Outubro 2017 • Economia&Negócios

ColunaMercado Ex-reitor da Univali lança livro sobre gestão

U

m reitor diante de um desafio crítico: sanear uma universidade à beira do colapso financeiro e inaugurar um modelo de gestão que permitisse dar um salto de qualidade num mercado de crescente competitividade. Essa é a temática central do livro a "A gestão de um sonho", do ex-reitor e professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), José Roberto Provesi.

Mesmo com investimentos anunciados pela Infraero, entidades empresariais discordam do modelo de concessão proposto para o Aeroporto de Navegantes

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Infraero assinou a ordem de serviço para obras de melhorias no Aeroporto Internacional de Navegantes. Serão realizadas obras de proteção nas áreas de embarque e desembarque de passageiros, com a pavimentação da pista do aeroporto e a construção de um muro nas áreas de desapropriação. Além da assinatura da ordem de serviço, o diretor de engenharia da Infraero, Rogério Barzellay, anunciou para 10 de outubro a abertura da licitação para a instalação do Sistema ELO, que é o túnel climatizado para acesso e saída dos passageiros até o avião.

No entanto, mesmo com os investimentos programados, a Associação Empresarial de Itajaí (ACII) não concorda com o modelo de concessão proposto pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para o Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes. A proposta da estatal, segundo o presidente da instituição, Eclésio Silva, é conceder à iniciativa privada, por meio de processo licitatório mediante investimentos, a exploração do estacionamento, de um hotel, da estação de passageiros e do terminal de cargas (Teca), permanecendo a gestão do aeroporto sob o guarda-chuvas da Infraero. •

Em depoimento ao jornalista Luiz Garcia, a obra é uma narrativa dos principais episódios dos oito anos de sua gestão à frente da Universidade.

A obra não tem um caráter institucional, pois é um relato pessoal do ex-reitor que quis transmitir toda a intensidade e a carga emocional daqueles anos, que considera um período muito difícil da Universidade e um desafio pessoal imenso.

Quando assumiu a presidência da Fundação Univali e a reitoria da Universidade em maio de 2002, o ex-reitor teve de lidar com um índice de 30% de inadimplência e um comprometimento de 100% das receitas com as despesas trabalhistas e previdenciárias. A Instituição devia a fornecedores e tinha um passivo com o Sistema Previsc que punha em sério risco o futuro do regime de previdência complementar. Enfim, a gestão naquela época era um sonho.

O desafio não era só resolver um passivo financeiro. Era lançar as bases de uma Universidade que precisava se diferenciar pela excelência para preservar o sonho que inspirou a criação do que é hoje a Univali. E é essa superação que a obra mostra, por meio de uma narrativa que oferece lições importantes, seja de vida, seja de gestão.•

Aeroporto tem receita de cerca de R$ 48 milhões O que os empresários da região de Itajaí querem é que o Aeroporto de Navegantes entre no pacote de concessões do Governo, da mesma forma que foram concedidos os aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador, entre outros que tiveram ACII/Divulgação sua gestão transferida à iniciativa privada anteriormente e já recebem investimentos significativos. O terminal de Navegantes movimentou 1,5 milhão de passageiros no ano passado e deve movimentar 1,6 milhões neste ano, gerando uma receita de mais de R$ 48 milhões à Infraero. Recursos que, segundo o presidente da ACII, não são investidos em sua totalidade no local.

Eclésio ainda diz que a instituição vem fazendo contatos na capital federal com relação ao tema e que o aeroporto pode perfeitamente ser concedido em sua integralidade, pois o volume mínimo de movimentação para que ocorra tal processo é de 1 milhão de passageiros/ano.

Segundo o empresário, somente esse modelo de concessão vai garantir a modernização do aeroporto e, principalmente, a construção de uma nova pista de pousos e decolagem com 2,5 mil metros, o que é uma necessidade premente para a região. • Economia&Negócios • Outubro 2017 • 49

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