Revista Portuária - 15 Fevereiro 2018

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EDITORIAL

ANO 20  EDIÇÃO Nº 215 JANEIRO 2017 Editora Bittencourt Rua Anita Garibaldi, 425 | Centro | Itajaí Santa Catarina | CEP 88303-020 Fone: 47 3344.8600

2017 marca retomada da economia

Direção Carlos Bittencourt carlos@bteditora.com.br 47 9 8405.8777 Presidente do Conselho Editorial: Antonio Ayres dos Santos Júnior Edição: João Henrique Baggio Reportagem: João Henrique Baggio Diagramação: Solange Maria Pereira Alves (0005254/SC) solange@bteditora.com.br

Capa: Foto: Shutterstock/Divulgação Arte: Leandro Francisca Colaboraram nesta edição: Osvaldo Agripino de Castro Júnior, Thiago Silveira de Oliveira e Robert Grantham.

Redação: jornalismo@revistaportuaria.com.br Contato Comercial Rosane Piardi - 47 9 9914.3901 comercial@revistaportuaria.com.br Sônia Anversa - 47 9 8405.9681 carlos@bteditora.com.br Para assinar: Valor anual: R$ 480,00 A Revista Portuária não se responsabiliza por conceitos emitidos nos artigos assinados, que são de inteira responsabilidade de seus autores. www.revistaportuaria.com.br twitter: @rportuaria

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s números da corrente de comércio de Santa Catarina no ano passado mostram claramente que o Estado entrou em processo de retomada da economia e sinalizam para um bom desempenho da indústria em 2018. A soma das importações e exportações ficou em US$ 12,25 milhões, embora tenha sido registrado um déficit de US$ 4,07 bilhões. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Mas o fato não é preocupante, pelo contrário.

Santa Catarina importou US$ 12,25 bilhões em 2017, com avanço de 21,4% em relação ao ano anterior, ante exportações de US$ 8,51 bilhões, com aumento de 12%. No entanto, segundo a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), são as importações que indicam a retomada da indústria, principalmente porque a maior fatia delas é relacionada a aquisição de máquinas, equipamento e matéria prima. Sinalizadores de que a atividade industrial cresceu no ano passado. Tendência que deve intensificar em 2018.

Ainda segundo a Fiesc, a balança comercial é o primeiro indicador fechado com os 12 meses de 2017 e confirma que o período representou o ano em que o Brasil saiu da recessão mais severa dos últimos 120 anos. Para a instituição, embora as estimativas de que o País deva crescer cerca de 1% no ano sejam modestas, não se pode esquecer que o Brasil saiu de dois anos consecutivos de queda da economia. Cenário que transforma o modesto um ponto percentual em índice positivo.

A realidade brasileira não deverá ser diferente. A expectativa do Mdic é que os valores tanto das exportações quanto das importações sejam os melhores dos últimos três anos, superiores a 2015, 2016 e 2017. Isso tende a gerar um saldo positivo robusto, na casa de US$ 50 bilhões, sendo o segundo maior superávit da série histórica brasileira, atrás apenas de 2017, pela tendência das importações crescerem mais do que as exportações em 2018.  São os novos tempos que vem por aí. •

Divulgação/Internet

Sumário

22 Capa Exportações crescem 12% em 2017 e colocam SC na oitava posição do ranking nacional 06 Entrevista: Marcelo Werner Salles “A comunidade portuária de Itajaí estando junto, a gente consegue fazer as coisas andarem. Ninguém consegue nada absolutamente sozinho” 16 Tributos Cresce a arrecadação de SC 18 Qualidade de vida Estado é o sexto maior PIB brasileiro

26 Comex Exportações de carnes somaram US$ 2,6 bilhões no ano passado 30 Navegação Armadores reduzem escalas nos portos brasileiros 32 Portos e Terminais Portos catarinenses embarcaram 2,95% das exportações brasileiras

40 Gestão Semasa comemora 15 anos de gestão municipalizada 46 Coluna Mercado Obras da bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí podem parar

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Entrevista: Marcelo Werner Salles

“A comunidade portuária de Itajaí estando junto, a gente consegue fazer as coisas andarem. Ninguém consegue nada absolutamente sozinho”

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ssim que assumiu a Superintendência do Porto de Itajaí, em janeiro do ano passado, o engenheiro Marcelo Werner Salles recebeu a equipe de reportagem da Revista Portuária - Economia & Negócios e falou de seus projetos e expectativas para o ano de 2017. Um ano se passou e pouca coisa mudou. Vale destacar que Salles assumiu o comando em um dos momentos mais conturbados da história da autarquia: déficits financeiros e operacionais, obras inacabadas e concorrência acirrada com demais portos e terminais de uso privado (TUP) no Estado e Sul do País.

Porém, mesmo sem uma fórmula mágica para que a Autoridade Portuária de Itajaí retomasse de imediato sua competitividade e saúde financeira, Salles tem conquistas para comemorar. Concluiu as obras do berço 3 e zerou o déficit financeiro. No entanto, a extensão do processo de arrendamento da APM Terminal continua engatinhado, as obras do berço 4 não foram concluídas, a cobrança das novas tarifas ainda não foi autorizada e nem a situação dos terrenos do patrimônio do porto, que são usados pelo município, foi equacionada.

Um ano depois Salles fala novamente à Revista Portuária - Economia & Negócios. Reconhece que muito do que havia planejado não foi executado e, ainda com otimismo, acredita que os problemas têm solução.

Revista Portuária – Economia & Negócios: Superintendente, no início do ano passado, assim que assumiu a Superintendência do Porto de Itajaí, em entrevista exclusiva à Revista Portuária – Economia & Negócios, o senhor falou das expectativa frente ao cargo e fez uma apresentação das ações previstas para 2017. Agora, passados um pouco mais de um ano, peço que o senhor nos faça uma avaliação do período.

Marcelo Werner Salles: Foi um ano muito trabalhado. No entanto, é 6

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fundamental ressaltar que algumas vezes temos as ações planejadas, temos vontade de fazer, mas não temos autonomia pra tanto. Isso é uma situação muito frustrante. Porém, estamos otimistas com a retomada da autonomia, tanto dos portos delegados, como das companhias Docas.

Tivemos a notícia que o decreto que aumenta a flexibilidade das autoridades portuárias e, consequentemente, nos dá mais autonomia, já está com o chefe de gabinete do ministro e todos estamos ansiosos

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pra ver o corpo do documento. A expectativa é que voltemos a ter o poder de gestão, conforme determinava a Lei nº 8.630/93. Autonomia que nos foi tirada pela Lei nº 12.815/13, que centralizou tudo novamente em Brasília. Assim, há uma expectativa não só do porto de Itajaí, mas de todos, de que efetivamente esse decreto seja publicado o mais rápido possível.

RPEN: Esse decreto pode repassar aos portos delegados e companhias Docas a autonomia para arrendamentos e concessões?

MWS: O próprio Ministério tomou ciência dos empecilhos que a nova Lei de Portos cria no cenário portuário e redigiu algumas flexibilizações. Acho que isso é importante, foi um trabalho muito árduo feito por todos e que nos dá um pouco mais de autonomia de gestão, inclusive com relação aos arrendamentos. Ainda não conhecemos o teor do decreto, mas temos a expectativa de que os arrendamentos, por exemplo, voltem a ser feitos como antigamente. Voltem a ser conduzidos por aqui, mesmo que a aprovação seja feita por Brasília.

Se nós pudéssemos fazer todos os estudos, de adensamento, por exemplo, e apenas encaminhar para lá, tudo seria mais fácil. E há uma necessidade de efetivamente se criar essa condição. Isso tende a retirar muitas amarras que hoje efetivamente o sistema como um todo tem. Isso também facilitaria todos os procedimentos para o arrendamento dos berços 3 e 4.

RPEN: Como o senhor falou nos berços, como estão as obras do berço 4? O senhor confirma a conclusão para maio?

MWS: O berço 3 está com as obras concluídas e os recursos, na ordem de 26 milhões, já estão assegurados para a continuidade do berço 4. O termo de compromisso está na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e acreditamos que seja assinado o mais breve possível. Saindo isso, aí conseguiremos concluir maio. Estamos na expectativa.

Inclusive, estive semana passada em Brasília (segunda semana de janeiro), conversei com o pessoal da Consultoria Jurídica, conversei com a assessoria do ministro e eles me prometeram, ainda em janeiro, concluir a análise para que seja firmado o termo de compromisso. O financeiro e orçamentário já estão garantidos e, saindo o resultado dessa análise, a gente consegue concluir a obra em maio sim.

RPEN: Quando iniciam as operações do berço 3, cujas obras estão concluídas desde novembro passado?

MWS: Como esse berço estava desativado, ele havia sido desalfandegado. Dessa forma, houve a necessidade, digamos assim, do realfandegamento ou uma complementação do alfandegamento.

Algumas vezes temos as ações planejadas, temos vontade de fazer, mas não temos autonomia pra tanto.

Isso é uma situação muito frustrante.

Porém, todo o processo já foi conduzido e há o parecer favorável da Receita Federal. Portanto, tudo que nos foi pedido nós concluímos. Fizemos algumas modificações por exigências do órgão nesse processo de realfandegamento, que é usual, inclusive com melhorias em alguns sistemas, atendendo ao cronograma que nos foi apresentado. Com os órgãos ambientais foi a mesma coisa. Tudo está sendo ou foi cumprido dentro daquilo que foi solicitado. Então, o início da operacionalização do berço 3 hoje cabe mais aos operadores APM Terminals e Teporti, que hoje são os nossos dois operadores pré-qualificados.

RPEN: E com relação a saúde financeira do Porto de Itajaí, como está a situação?

MWS: No ano passado nós tivemos a possibilidade de reduzir muito o déficit, pois como a União fez a dragagem de aprofundamento, com o que pagávamos mensalmente pela dragagem de manutenção colocarmos em dia grande parte de um passivo que nos incomodava. Como gestor público, é horrível administrar nessas condições. Além disso, estamos buscando alternativas para aumentar nossa receita.

RPEN: Quais são essas alternativas?

MWS: Estamos fazendo um grande trabalho de revisão tarifária, para que efetivamente consigamos um equilíbrio das contas públicas.

RPEN: O que envolve essa análise de tarifas?

MWS: Dividimos em duas situações, o que é custeio da administração do porto, ou seja, o que é custeio da Autoridade Portuária. Dividimos assim porque o convênio delegação deu essas duas atribuições ao município: a administração do porto, que é a exploração do porto público; e as atribuições da Autoridade Portuária, que são os serviços condominiais que 

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Curitiba - Joinville - Blumenau - Navegantes - Itajaí - Balneário Camboriú - Florianópolis Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 7

Entrevista: Marcelo Werner Salles executamos. Então, para não haver discussão se essa tarifa pode ou não pode, se a tarifa cobre ou não cobre, optamos por essa divisão de todo o nosso custeio, para que possamos efetivamente fazer o mapeamento.

A ideia é que a administração do porto seja custeada pelos recursos provenientes do contrato de arrendamento e pela exploração da área do porto público, que ainda não está feita, e que as ações da Autoridade Portuária – dentre as suas funções que lhe cabem – sejam custeadas pelas receitas geradas pelos terminais de uso privado (TUPs) e pela própria exploração do canal.

Estamos separando isso porque os serviços que executamos têm que, de alguma forma, ser aprimorados, melhorados, porque toda vez a demanda está exigindo. Isso é uma coisa que está bem clara, bem distinta. E precisamos fazer efetivamente essa distinção.

RPEN: Na prática o que muda com essa nova cobrança?

MWS: Nós propusemos a criação de uma tarifa que estamos chamando de tarifa pátio. A própria Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) em 2016 fez um levantamento fiscal no porto de Itajaí, inclusive, a pedido do antigo gestor, o engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior.

Na época ele alegou que, como as receitas de armazenagem são ínfimas – porque a carga que vem pro porto público acaba indo para estações aduaneiras e TUPS – havia necessidade desse criar uma nova tarifa para compensar a saída dessas cargas.

Baseados nisso, fizemos um levantamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que nos dá uma visão de mais de vinte anos da atividade de comercio exterior em Itajaí: tipo de carga, percentuais de exportação e importação, valor médio da carga de importação. Com esses dados fizemos uma média em relação a capacidade estática do porto.

A ideia agora é que o operador portuário venha e requisite uma praça – por exemplo, de 200 contêineres por 30 dias, em função da sua demanda – e pague pelos 200 contêineres, independente se é contêiner vazio, de exportação ou de importação. Isso passará a garantir uma receita para o porto. Se ficarmos, por exemplo, com 100% da capacidade estática, teremos R$ 2 milhões a mais de receita, o que nos garantirá o equilíbrio da administração do porto. Isso permitirá ainda fomentar os operadores como um todo, porque os TUPs e demais poderiam ter uma área de operações aqui.

RPEN: Dá pra dar uma ideia de quanto por cento isso aumentará a receita do porto?

MWS: Hoje nós temos, em média, uma receita de 5,5 milhões. Como almejamos arrecadar mais R$ 2 milhões com a nova tarifa, isso representa 30% a mais de receita. Mas dentro daquele conceito que já mencionei: a administração do porto tem que ser autossuficiente, equilibrada e competitiva pra competir com os TUPs. E a autoridade portuária tem que continuar com os seus serviços, fazer a dragagem, dar continuidade aos monitoramentos ambientais, garantir o treinamento da praticagem, nova sinalização... Nós separamos os serviços e estamos quantificando isso pra apresentar à Antaq, para que a agência reguladora faça esse equilíbrio.

RPEN: O senhor falou em duas coisas que eu ia perguntar depois: sinalização e treinamento da praticagem. Com as obras da nova bacia, como estão as licitações?

MWS: Nós estamos com um edital pronto para colocar na rua e contratar o que estamos chamando de treinamento da praticagem, o que na verda8

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" " Em 2018 vamos estar com tudo, com a profundidade de14 m, o que nos dá a faculdade de competir junto aos outros terminais. Isso foi muito bom.

de são simulações em tempo real com a nova sinalização. Por que com a nova sinalização? Tem dois fatores que são preponderantes. A nossa sinalização é muito antiga. Ela foi feita para navios muito menores e as boias acabaram ficando baixas pra esses navios maiores.

Além disso, o posicionamento delas também precisa ser alterado.

Com a retirada de diversas guias correntes, inclusive da ponta do molhe, surgiu também a necessidade de refazer a sinalização como um todo, reposicionando esses sinais. Então já temos uma planta, a praticagem aprovou e estamos encaminhando para Marinha ainda em neste mês, como prévia, porque a ideia é que nas simulações sejam colocados esses novos sinais, novos faroletes, novas boias, e assim a praticagem possa aferir se efetivamente a posição que nós estamos sugerindo é adequada. Então, esse treinamento não só será da praticagem, como também nos aferirá a posição do novo balizamento do porto de Itajaí.

RPEN: Esse novo balizamento também está sendo licitado agora?

MWS: Não. Teremos que licitar na sequência, após aprovadas as posições pela praticagem, porque como é que vamos edificar um farol e daqui a pouco vou ter que mudar sua posição. Primeiro é o treinamento com a sinalização em off.

RPEN: O senhor já tem uma ideia de quanto de investimento vai nessas duas etapas?

MWS: Nós estamos falando aí de milhões. Eu acredito que cerca de R$ 10 milhões, em recursos próprios do porto.

RPEN: Sabe-se que as licitações têm prazos, inclusive a possibilidade de recursos, o que geram atrasos significativos na maioria das vezes. Isso não vai impedir que a nova bacia da evolução comece a operar no primeiro semestre?

MWS: Infelizmente nós somos uma administração pública e temos que seguir, mesmo não concordando, essas regras. Isso eu não tenho como superar. O que eu posso fazer é torcer para que não haja embargos. Tivemos a felicidade de, com essa modelagem de pregão, que é uma modelagem nova que foi colocada em prática, os 



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Entrevista: Marcelo Werner Salles processos licitatórios terem ficado mais ágeis. Então eu estou confiante de que as empresas que venham participar efetivamente contribuam para se ter uma melhoria de preço e serviço, mas que não fiquem se apegando a questões mínimas, o que acaba gerando esses atrasos.

RPEN: Outra coisa é com relação a segunda etapa das obras. Alguma luz no fim do túnel?

MWS: Não. Nesse momento o que temos ouvido do Ministério é que não existe nenhuma perspectiva. Nós continuamos no orçamento da União com uma rubrica, muito simbólica. Mas o Ministério segue dizendo que em função da crise econômico-financeira do país, não dá para sinalizar com nenhuma perspectiva de que nesse próximo ano eles venham licitar ou dar início ao processo, a não ser que a atividade econômica do Brasil mude da noite pro dia, o que a gente sabe que não é tão fácil assim.

RPEN: E com relação ao objeto submerso não identificado, o Osni, como o senhor nominou o suposto naufrágio na área da nova bacia de evolução. Como estão as sondagens?

MWS: Nós continuamos fazendo as inspeções e preparando um procedimento para identificar que tipo de equipamento é. E a partir daí vamos seguir o rito: ir na secretaria, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e na Fundação do Meio Ambiente (Fatma), para primeiro, internamente mostrar o que é, para que aí possamos dar uma solução adequada.

RPEN: Já sem tem alguma ideia do que possa ser?

MWS: Na verdade as primeiras imagens já surgiram, não vou negar, mas ainda não temos clareza. Por isso estamos aguardando nos próximos dias, para ai sim fazer um bom relatório com base em diversos levantamentos, com imagens, para podermos apresentar ao Ipham e Fatma.

RPEN: Então, diante destas suas colocações, há possibilidade de realmente se tratar dos escombros do naufrágio do navio Pallas?

MWS: Sim, há a possibilidade desse tratar de uma embarcação. Mas ainda é prematuro dar garantia disso.

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A expectativa é que voltemos a ter o poder de gestão, conforme determinava a Lei nº 8.630/93.

Autonomia que nos foi tirada pela Lei nº 12.815/13, que centralizou tudo novamente em Brasília.

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RPEN: E o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato da APM Terminals, como está tramitando?

MWS: No final do ano passado nós discutimos bastante. Tivemos várias reuniões sobre o reequilíbrio, mas infelizmente foi interrompido ai pelo final de ano. Mas estamos trabalhando no sentido de equacionar isso o mais breve possível para aí discutirmos os subsequentes investimentos.

RPEN: Ainda com relação ao reequilíbrio, tivemos a informação de que a Antaq havia determinado, em caráter definitivo, que a Autoridade Portuária pagasse R$ 96 milhões à APM Terminals por conta do reequilíbrio econômico-financeiro, como indenização pelo tempo que a empresa teve restrições operacionais devido à falta de berços e outros problemas decorrentes das enchentes de 2008. Que o porto havia sido condenado a pagar essa indenização e que havia recorrido já era fato conhecido. O que pergunto é se o porto também perdeu esse recurso?

MWS: Não saiu nenhuma decisão definitiva, embora isso tenha sido um processo longo. Quando assumi em janeiro havia a necessidade de uma manifestação por parte da Superintendência do Porto. Nós analisamos os processos e fizemos os nossos contrapontos, de alguns quesitos que entendemos que teriam a necessidade de uma nova análise. Isso foi encaminhado ao Ministério de Transporte e a Secretaria Nacional de Portos. Então, diante disso, ainda há um processo aberto nesse sentido e em Brasília estão sendo analisados pontualmente cada um dos pontos. Existe um parecer que em alguns pontos acata a decisão da Antaq, nos outros ele não acata, mas isso ainda não está decidido. Ainda não há um parecer conclusivo.

RPEN: Resumindo, como foi o ano de 2017 para o porto?

MWS: Tivemos a alegria de ter pago o que estava empenhado e que precisava ser pago. Mas tivemos também a tristeza e a frustação de, como o comando não está mais todo aqui, não conseguirmos fazer com que a as novas tarifas já estivessem em vigor, de maneira que, dentro daquela analise e cronologia que estipulamos no início do ano, nós já estivéssemos saneado nossas despesas e pudéssemos buscar outras frentes de receita. Mas demos entrada e estamos trabalhando, caminhando, pra conseguir ver se conseguimos dar continuidade. Andou a obra do berço 3, o que foi muito importante e o berço 4 está bem encaminhado. Nós tínhamos a expectativa de que a metodologia proposta da perfuração das interferências desse certo, e deu. Assim, hoje sabemos que o processo é factível, exequível, e isso é um fator positivo.

A dragagem já nos deu um ganho operacional muito grande. Ainda não foi concluída porque, faltando muito pouco de volume, menos de 50 mil m³, a draga foi atender um outro contrato, mas está retornando agora em fevereiro pra concluir os serviços. Vamos estar com tudo, com a profundidade de 14 m, o que nos dá a faculdade de competir junto aos outros terminais. Isso foi muito bom.

RPEN: E 2018?

MWS: Vai ser um ano novamente sofrido. Precisaremos lutar e batalhar muito, mas eu acho que a comunidade portuária de Itajaí estando junto, a gente consegue fazer as coisas andarem. Ninguém consegue nada absolutamente sozinho.•

Opinião

Carga projeto exige logística especial

C Por: Tiago Silveira de Oliveira O autor é bacharel em Comércio Exterior com MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negociação Internacional e analista de Produto da Allog International Transport, de Itajaí.

argas com medidas, dimensões e pesos fora dos padrões que impendem o embarque em contêineres são definidas no transporte internacional como carga projeto. Expandindo este conceito, carga projeto pode ser toda aquela que exige a criação de uma cadeia logística diferenciada visando atender uma demanda única. Ou seja, é um tipo de logística que não se encontra na 'prateleira' porque nenhum projeto é igual, cada um tem suas peculiaridades.

Normalmente cargas projeto demandam soluções multimodais.

Todos os modais podem ser utilizados para mover uma carga projeto, incluindo aeronaves, navios, trens, barcaças ou carretas. Como cada projeto é uma operação única e é necessário avaliar as barreiras técnicas para o transporte das cargas, adequação de embalagem, armazenagem, planejamento de manobras de içamento, estivagem e a fixação da carga nos porões ou conveses da embarcação.

Com o objetivo de evitar avarias durante a viagem, o profissional de logística elimina os modais que

não apresentam condições básicas ao transporte e começa a mapear quais opções são as mais indicadas para cada carga projeto. O trabalho de desenvolvimento de novos fornecedores ao transporte de cargas projeto não pode parar nunca. Devido à complexidade do processo, a seleção dos fornecedores é fundamental para o sucesso do projeto como um todo.

Também é necessário visitar as empresas parceiras para confirmar suas reais condições e capacidades e analisar se elas realmente se adequam às características de cada carga projeto.

Outro detalhe importante é sempre solicitar cases e exemplos de cargas semelhantes que já foram manuseadas pelo fornecedor, além de verificar as certificações de qualidade e normativas de segurança que possui como indicadores importantes.

Um bom profissional de logística de projetos já possui seus fornecedores mapeados para cada situação ou localidade, evitando utilizar empresas que ainda não tenha trabalhado no transporte de cargas projeto para seus clientes.•

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Opinião

Resolução Normativa n. 18/2017, da Antaq: Avanço ou retrocesso?

A

Por: Osvaldo Agripino de Castro Júnior O autor é advogado sócio do escritório Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria e pós-doutor em Regulação de Transportes e Portos pela Harvard University.

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Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com fundamento constitucional (art. 174), foi criada pela Lei n. 10.233/01 para regular o transporte aquaviário e a atividade portuária, e proteger o interesse público. Assim, deve “garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas.”

As suas normas devem respeitar a participação dos regulados e suas escolhas somente serão legítimas se forem sistematicamente eficazes, tecnicamente motivadas, transparentes, imparciais, observarem a moralidade e responsáveis por ações e omissões causadoras de danos juridicamente injustos.

Nunca devem tratar o regulado prejudicado, que tem direito à boa administração pública, de súdito, e beneficiar o não regulado. Não havia norma para regular os direitos e deveres dos usuários e da empresa de navegação, o que fez com que os abusos cometidos, os custos de transação e a judicialização aumentassem exponencialmente.

Passados mais de dezesseis anos da criação da Antaq, não há pesquisa da satisfação dos que usam e operam o transporte aquaviário no longo curso. Nessa regulação espetáculo, forte no Estado de Direito ilegal, que permite a pilhagem, não há uma punição simbólica que o mercado tema, e nem modicidade e previsibilidade.

Este péssimo ambiente de negócios tem provocado muitas denúncias à Antaq, ao MPF, ao TCU e ao Cade, exigindo o cumprimento da Constituição e do marco legal, inclusive com parecer do advogado, Prof. Dr. Joaquim Barbosa (ex-Presidente do STF). Este concluiu pela inconstitucionalidade por omissão da Antaq, ao não exigir outorga de autorização da empresa estrangeira de navegação (EEN), e violação da isonomia entre a EEN e a empresa brasileira de navegação (EBN). Mesmo assim, a agência editou a RN 18, e privilegiou a liberdade contratual (direito privado), e não o regime de direito público.

Infelizmente, a análise da RN mostra que a regulação continuará ineficaz e aumen-

tará a judicialização. Nela há defeitos (mais de vinte): permanecem a demurrage de contêiner sem limite, o que incentivará a cobrança com preço acima de quarenta vezes o do contêiner, bem superior ao da carga e do frete, e as dificuldades para processar e executar uma EEN, quando esta causar dano. Tratarei aqui somente da falta de outorga.

Sabemos que a regulação eficaz exige poder dissuasório, ou seja, requisitos para que EBN e EEN prestem serviços e mensurem, ao pensarem numa prática abusiva, o risco do dano ao interesse público. Este risco depende dos poderes fiscalizatório e sancionatório, mediante advertência, multa, suspensão ou cassação da outorga que, ironicamente, permanecem somente para as EBNs. Obviamente que tal poder deve observar o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório, a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação da sanção ao infrator.

Após mais de quatro anos de denúncias de usuários contra os abusos da omissão de portos e de cobranças extorsivas de demurrage; dois anos de estudos e duas audiências públicas (Resolução n. 4.271/16, e Resolução 5.032/16), a Antaq publicou a RN 18, em 26.12.17. Esperava-se coragem do regulocratas para não nublarem a regulação. A RN “dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de (...), cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas”.

A análise histórica é relevante para compreender o seu retrocesso. A Resolução n.

4271 aprovou a proposta de Norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários e das empresas que operam nas navegações de (...), cabotagem e longo curso. A norma deveria ainda regular a EEN, tanto é que no seu art.

2º, III e IV, definia as duas espécies de empresas: EBN e EEN. Inexistia agente intermediário, mas na audiência na FIESP, representantes das EEN´s solicitaram a sua inclusão. A Antaq disse que analisaria as sugestões e submeteria o texto a mais uma audiência pública.

Pois bem, foi publicada a Res. n. 5032, que dispõe sobre os direitos e deveres dos

Opinião usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de (...), cabotagem e longo curso.

Portanto, ainda que não fosse exigida garantia financeira, o intermediário passou a ser o principal responsável pelos deveres da EEN, sendo ‘todo aquele que intermedeia a operação de transporte entre o usuário e o transportador marítimo efetivo (TME) ou que representa o TME, podendo ser: a) agente transitário: (...), sem ser responsável por emitir conhecimento de carga ou BL; ou b) agente marítimo: todo aquele que, representando o TME, contrata serviços e facilidades portuárias ou age em nome dele perante autoridades no porto ou perante os usuários.”

Além disso, o seu art. 2º criou um cadastro e exigiu seguro para a EEN que operasse nos portos brasileiros: “cadastro de transportador marítimo estrangeiro – CATE: formulário informatizado disponibilizado pela Antaq em sua página na internet, que contempla as operações da navegação de longo curso com origem ou destino em portos brasileiros, destinados ao preenchimento pelo TME, por agente marítimo que o represente ou mandatário – informando o (...) Clube de Proteção e Indenização (...) vinculado, com a data da cobertura do seguro.”

O dispositivo foi criticado porque não havia poder dissuasório, outorga de autorização e cassação, esta aplicada excepcionalmente, e foi suprimido na RN 18, que exige tão somente homologação para o NVOCC, sem garantia.

Foram feitas mais de mil contribuições e a de n. 739, de nossa autoria, na defesa de usuários, agentes intermediários, terminais e EBNs, para criar a: “VI - outorga de autorização para o transportador marítimo estrangeiro – OATME: ato administrativo que autoriza o transportador marítimo estrangeiro a operar na navegação de longo curso com origem ou destino em portos brasileiros, observados o acordo bilateral com o país da bandeira das embarcações do referido transportador e os arts. 1134 a 1141 do Código Civil (...).”

A justificativa foi: “Procedimento exigido para que empresa estrangeira de navegação possa operar no Brasil, nos termos do art. 46 da Lei da Antaq, art. 731 e arts. 1134 e 1141 do Código Civil. A proposta está alinhada com a decisão do TCU no Acórdão 1439/2016, itens 9.3.4.

O CATE proposto é ineficaz. Sem a outorga de autorização, bem como sanções de advertência, multa, suspensão e cassação da outorga, não há qualquer possibilidade de poder dissuasório do regulador, para fins de proteção do interesse nacional, especialmente as atividades das EBN´s (que concorrem em desigualdade de condições com as estrangeiras), terminais portuários e usuários. (...)”

Mesmo assim, sem Análise de Impacto Regulatório, a Antaq insistiu em manter as EENs que transportam 95% dos contêineres no Comex, fora da regulação, mas, ironicamente, punir agentes intermediários, terminais, EBNs e usuários, aqueles que pagam tributos para a União pagar os seus servidores.

Talvez sejamos o único país no mundo onde o direito determina que a agência regule uma EEN, mas esta é excluída, enquanto o seu agente e a empresa doméstica de navegação são regulados. Ora, se até o mototáxi precisa de autorização municipal para operar, por que não autorizar 22 EENs? Em síntese, não há qualquer outorga, registro, monitoramento de preços de frete e surcharges, garantia e sanção a ser aplicada à EEN, em desacordo com o TCU que, em decisão unânime no Acórdão n.

1.439/2016 – da relatoria da Ministra Ana Arraes, determinou à Antaq que: (...) 9.3.4. com fundamento no art. 178 da Constituição Federal e no art. 1º, III, da Lei 9.432/1997, institua, em 90 (noventa) dias, procedimento que ateste e assegure que as empresas de navegação estrangeiras que atendem aos portos brasileiros estão enquadradas nos acordos firmados pela União, atendido o princípio da reciprocidade, por meio de outorga de autorização ou outro ato administrativo com esse fim, (...), apresente, em 90 (noventa) dias, plano de ação voltado à regulação, ordenação e supervisão da navegação de longo curso nos portos brasileiros, de forma a permitir o controle dessa atividade, contemplando, dentre outras questões que considere pertinentes: o registro de armadores estrangeiros; o registro de preços de frete, extra-frete e demais serviços; estudos comparativos de rotas e preços praticados pelos armadores estrangeiros; e normas para aplicação de sanção aos armadores estrangeiros em caso de omissões injustificadas de portos;” A fuga regulatória da Antaq, quando deveria “mostrar os dentes” para defender o interesse público e reduzir o Custo Antaq, é cristalina. Fora da regulação, permanecem 22 EENs, as externalidades negativas, o cartel, as evidências de crime de usura e de sonegação fiscal; dentro da regulação, 43 EBNs de cabotagem, 20 EBNs de longo curso, milhares de agentes intermediários, mais de 200 mil usuários e fornecedores de navios; mais de 200 terminais portuários e 18 mil magistrados, que continuarão arcando com os custos de transação das escolhas equivocadas da RN 18.

Não há plano de ação, nem outorga, nem critérios de modicidade, nem política de defesa da concorrência para as EENs que operam no Brasil. Há regulação? Avanço ou retrocesso? •

Economia&Negócios 13 Economia&Negócios •• Janeiro Janeiro 2018 2018 ••13

Crônicas da beira do cais

O velho lobo do mar Por: Robert Grantham Ilustração: Leandro Francisca

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á pelos idos anos de 60 e 70 do século passado as marinhas mercantes dos países desenvolvidos começaram a entrar em colapso, devido a incapacidade de concorrer com os navios das chamadas “bandeira de conveniência” (Panamá, Libéria e outros), por conta dos altos custos com impostos, tripulantes, entre outras despesas. Fato que fez com que os armadores começassem a vender os navios e dispensar as tripulações.

Com essa nova realidade, um velho comandante inglês, tendo perdido o comando na marinha mercante britânica e necessitando ainda continuar trabalhando, aceitou um emprego em uma empresa de Hong Kong.

Foi comandar um navio de bandeira e tripulantes chineses que estava afretado para uma empresa japonesa para fazer a rota do Extremo Oriente para a América do Sul. Só que, na marinha mercante britânica, os comandantes eram tratados quase que com reverência.

A bordo dispunham em geral de um taifeiro exclusivo para servi-los e tinham uma ampla cabine - com direito a quarto, sala, escritório. Os navios também tinham um bar para o encontro dos oficiais após o dia de trabalho. No navio chinês nada disso havia. No máximo o comandante dispunha de uma cabine um pouco mais confortável que os demais.

E esse navio tinha ainda mais uma peculiaridade: os afretadores colocavam a bordo um oficial japonês para supervisionar a viagem, em conjunto com o comandante. A comunicação entre as partes era um problema. O Japonês não falava chinês e apenas um inglês precário, os chineses praticamente só falavam o seu idioma e o comandante só falava inglês. Assim, para se comunicar com os chineses, o japonês recorria à escrita, pois curiosamente os ideogramas dos dois idiomas são muito semelhantes, expressando o mesmo significado, embora falado de forma completamente diferente. E o comandante, coitado, ficava isolado em sua cabine.

Após a longa travessia desde o Extremo Oriente, o porto de Santos foi a primeira parada na América

do Sul. Logo após a atracação e o ritual com as autoridades, fui a bordo cumprimentar o comandante, como de praxe. Quando entrei na sua cabine e o saudei em inglês, esse homem se pôs a falar sem parar, me serviu uma bebida e não me deixava ir embora.

Contou-me sua história, seus dias de glória como comandante de navios britânicos e sua decadência, tendo de sujeitar-se àquele emprego.

Como naquela época os navios ficavam no porto vários dias, ia diariamente visita-lo e levei-o para almoçar na cidade e ele ficou muito grato pela oportunidade de ter alguém com quem conversar em seu idioma.

Cerca de três meses depois o navio retornou a Santos, vindo em nova viagem do Extremo Oriente. E lá estava nosso “velho lobo do mar”, feliz em me reencontrar e mais uma vez quase que usando meu ombro ami-

go para lastimar-se de como estava sendo dura e cruel sua vida agora. Percebi também que estava consumindo bebidas alcoólicas com mais frequência.

Passaram-se mais três meses e lá estava nosso comandante de volta a Santos.

Quase um ano sem direito a voltar para casa, ao contrário dos contratos europeus, em que as folgas se davam a intervalos muito menores.

Dessa vez, a depressão o atingia fortemente, tendo se tornado um alcoólatra. Estava tão mal que na saída do navio, quando o comandante tem de estar presente na ponte de comando, para orientar e acompanhar a manobra de desatracação e saída da barra, nosso “velho lobo do mar” estava em sua cabine, nocauteado pela bebida. O Primeiro oficial, chinês, teve de assumir o comando da embarcação. Um triste final de carreira.•

TRANSPORTE DE CARGAS FRACIONADAS E LOTAÇÕES 30 anos transportando com agilidade e rapidez

14 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

A TERCEIRIZAÇÃO E A REFORMA TRABALHISTA: LEI 13.467/17

A

Lei que trata sobre a terceirização (Lei nº 13.429/17), foi promulgada no dia 31 de março de 2017, porém, somente, com o advento da lei que trata sobre a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17), datada de 13 de julho de 2017, vieram à luz profundas mudanças àquele instituto normativo.

Com a nova lei houve a conceituação do que é a terceirização: “Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução”.

Esta definição, cancelou uma importante súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entendia ser lícita, somente, a terceirização que ocorria na atividade-meio, como por exemplo: atividades de limpeza, vigilância, dentre outras.

Desde o dia 11 de novembro de 2017, data em que a lei da reforma trabalhista entrou em vigor, os trabalhadores dessa modalidade podem exercer qualquer função dentro de uma empresa. Com isso, põe-se fim a uma antiga discussão, por vezes acirrada, entre a possibilidade ou não da utilização de empresas terceirizadas em suas nas atividades-fim.

Outra alteração significativa, foi a implemen-

tação da “quarentena” aos trabalhos terceirizados, ou seja, a impossibilidade de contratação da pessoa jurídica, cujos titulares ou sócios, tenham nos últimos dezoito meses, prestado serviços à contratante na qualidade de empregado ou trabalhador sem vínculo empregatício, exceto se aposentado. Ainda, inseriu um prazo de, também, 18 meses entre a demissão de um trabalhador e a sua recontratação como terceirizado pela mesma contratante.

A intenção da nova lei é de que, na prática, não ocorra a “pejotização”. Ou seja, o objetivo é que não aconteça a criação de uma pessoa jurídica para disfarçar uma eventual relação de emprego, de modo a fomentar a ilegalidade.

Além dessas relevantes mudanças, destaca-se, ainda, a garantia de trabalho dos terceirizados nas mesmas condições que os funcionários contratados diretamente pela empresa. De tal modo, os empregados terceirizados têm direito às mesmas condições de alimentação, de serviços de transporte, ambulatórios e sanitários que os demais empregados da empresa.

Com a nova legislação o empregador passou a ter uma maior segurança jurídica, pois agora há parâmetros legais para a contratação das empresas de serviços terceirizados, aliados a um alargamento de suas possibilidades. •

:: Por: Gabriela Rangel da Silva OAB/RS 90.386. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI - 2017. Mestre em Estudos Políticos na Universidad de Caldas - UCaldas – Colômbia - 2017. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – PUC/RS (2014). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Francisca (UNIFRA) – 2012.

Advogada na área de Direito do Trabalho da banca Silva e Silva Advogados Associados.

Economia&Negócios 15 Economia&Negócios • • Janeiro Janeiro 2018 2018 • • 15

TRIBUTAÇÃO

Arrecadação de SC cresce em 2017

A

SECOM/SC

arrecadação de Santa Catarina alcançou R$ 22,6 bilhões no ano passado, com alta nominal de 9% em comparação com 2016 e superior à inflação, estimada em 2,83% (IPCA) pelo mercado. Esse avanço, mesmo que moderado, ante aos dois dígitos, comuns antes de 2016, é visto pelo governo como um sinal de alívio e reanimação da economia. Em 2016 a receita do Estado cresceu apenas 3,5%, num cenário de inflação de 6,29%. Para 2018, a estimativa é de crescimento de 7,8%.

O desempenho de Santa Catarina foi melhor do que os apresentados pelo seu estado vizinho. No Rio Grande do Sul, a alta foi de 4,85% e a previsão para este ano é de crescer somente 1,48%. Diante disso, a Secretaria de Estado da Fazenda considera o desempenho da arrecadação própria satisfatória.

Principal tributo do Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve um crescimento real de 11% em 2017 e chegou a R$ 19,11 bilhões. Para o secretário de Estado da Fazenda, Renato Lacerda, esse despenho é decorrente de um grande esforço fiscal contra a sonegação. “Houve 275 operações no ano com o objetivo de recuperar Fiesc/Divulgação

16 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

Renato Lacerda, secretário de Estado da Fazenda, diz que os bons resultados podem ser creditados às ações contra sonegação fiscal

impostos e regularizar empresas, número recorde”, diz Lacerda.

No ano passado, os setores que apresentaram os maiores crescimentos no ICMS foram o têxtil (27,9%), o de embalagens (22,2%) e o de redes de lojas (15,9%). De 15 segmentos, apenas o de energia apresentou recuo no recolhimento, de 4,3%. No entanto, é um número que preocupa a Fazenda, já que o segmento é o segundo mais importante para a arrecadação desse tributo e responde por uma fatia de 12%. O segmento de combustíveis, principal fonte de ICMS, com 19% do total recolhido, também não apresentou o desempenho desejado e preocupa o governo.

“O crescimento abaixo da média, no caso dos combustíveis, e negativo, no caso da energia, são algumas das principais questões em pauta nas discussões da administração tributária catarinense, uma vez que novas tecnologias derrubaram a arrecadação do segmento de telecomunicações nos últimos anos e substituirão combustíveis fósseis e até mesmo energia elétrica no curto prazo”, observa o secretário.•

Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 17

QUALIDADE DE VIDA

SC tem bons indicadores sociais Santa Catarina tem o sexto maior PIB e é o segundo estado mais competitivo do Brasil

O

ano de 2017 trouxe grandes desafios econômicos, mas, mesmo assim, Santa Catarina comemora importantes avanços em indicadores econômicos e sociais. Com pouco mais de 1% do território brasileiro e 7 milhões de habitantes, o Estado apresenta o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do país e segue como maior produtor nacional de suínos, maçã, alho, cebola e ostras, entre outros itens. Para o governador Raimundo Colombo, tais performances podem ser creditadas a medidas estratégicas adotadas pelo governo para preservar a competitividade. Entre elas, a decisão de não aumentar impostos, mesmo quando a arrecadação apresentou queda.

Com indicadores sociais e econômicos que são referência nacional, Santa Catarina conquistou o segundo lugar no ranking dos estados mais competitivos no país, conforme levantamento feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit. Venceu ainda o Prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Internacional, diante da forte presença do estado no mercado externo.

No ranking geral da competitividade dos estados, Santa Catarina tem melhorado a sua posição ano a ano. Em 2011, ocupou o sétimo lugar; em 2012 e em 2013, ficou em sexto; em 2014 alcançou a quinta posição; e em 2015 e 2016, ficou em terceiro. Em 2017, subiu uma posição e ultrapassou o Paraná, garantido o segundo lugar geral, atrás apenas de São Paulo. Merece destaque ainda a evolução na pontuação catarinense, passando dos 74,3 em 2016 para 77,2 em 2017, enquanto a média nacional caiu de 50,2 para 47,9.

Entre os diferentes pilares do estudo, Santa Catarina ficou em primeiro lugar em segurança pública e em sustentabilidade social. Destacou-se ainda com o terceiro lugar em indicadores como infraestrutura, educação, capital humano e inovação. E no pilar potencial de mercado, pulou da 19ª posição para o 10º lugar entre todos os estados.

Geração de emprego

Outro destaque de 2017 foi a geração de emprego em Santa Catarina. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre, confirmam o Estado com a menor taxa de desemprego do país, 6,7%, enquanto a média nacional ficou em 12,4%.

Além disso, de acordo com o último relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho,

18 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

Jaqueline Noceti/Secom

Santa Catarina conquistou o segundo lugar no ranking dos estados mais competitivos no país e venceu ainda o Prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Internacional, diante da forte presença do estado no mercado externo.

Reprodução

SC gerou 4,9 mil vagas de empregos formais em novembro, enquanto no país foram fechados 12.292 postos de trabalho.

A presença internacional também foi ampliada. As exportações catarinenses cresceram 12% e as importações subiram 21,4%. Os principais destinos dos produtos catarinenses são Estados Unidos, China, Argentina, Rússia e México. E os principais mercados de origem são China, Chile, Argentina e Estados Unidos.

Entre os avanços sociais, destaque para a expectativa de vida do catarinense, a maior do país, com média de 79,1 anos, segundo dados do IBGE divulgados em dezembro de 2017 e referentes ao levantamento feito em 2016. “Proteger e promover a economia catarinense faz parte de um trabalho constante, complexo e exigente. Mas é preciso comemorar as conquistas, como a geração de empregos e renda nas diferentes regiões do Estado, a atração de novos investimentos, o crescimento das exportações o equilíbrio nas contas públicas e a melhor qualidade de vida do catarinense”, avalia Colombo.•

Júlio Cavalheiro/Divulgação

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Proteger e promover a economia catarinense faz parte de um trabalho constante, complexo e exigente. Mas é preciso comemorar as conquistas, como a geração de empregos e renda nas diferentes regiões do Estado, a atração de novos investimentos, o crescimento das exportações o equilíbrio nas contas públicas e a melhor qualidade de vida do catarinense.

Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 19

20 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 21

COMEX

Exportações catarinenses crescem 12% em 2017 Para a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), esse é o melhor resultado desde 2014, com exportações de US$ 8,51 bilhões e avanço de 12% frente ao mesmo período de 2016

A

s exportações catarinenses somaram R$ 8,51 bilhões em 2017, com avanço de 12% com relação ao exercício anterior, e responderam pela fatia de 3,9% das vendas externas brasileiras.

22 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

Desempenho que coloca o Estado em 8ª posição no ranking brasileiro.

As importações tiveram crescimento de 21,4% em relação a 2016, com US$ 12,25 bilhões. O resultado, embora maior que o observado no ano

Divulgação

passado, é levemente inferior ao de 2014 e está na média dos últimos sete anos. Já a balança comercial catarinense encerrou 2017 com déficit de US$ 4,07 bilhões. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

“Tão importante quanto a alta de 12% nas exportações, é o fato de que o resultado de 2017 é o melhor registrado desde 2014, o que contribuiu para a recuperação da economia”, avalia o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte. Ele chama atenção também ao perfil das exportações catarinenses, que têm 54% da pauta composta por itens manufaturados e 42,1% de básicos. “Somos uma das poucas unidades da Federação que tem o exigente mercado dos Estados Unidos como principal destino dos embarques”, diz.

Para Côrte, a balança comercial é o primeiro indicador fechado com os 12 meses de 2017 e confirma que o período representou o ano em que o Brasil saiu da recessão mais severa dos últimos 120 anos. “Embora as estimativas de que o País deverá crescer cerca de 1% no ano sejam modestas, não podemos esquecer que saímos de dois anos consecutivos de queda da economia e que estamos preparados para avançar mais em 2018”, complementa.

Segundo as estatísticas apresentadas pela Fiesc, tiveram destaque na pauta exportadora do Estado em 2017 as carne de aves, que ocuparam a primeira posição, com crescimento de 12,6% em relação a 2016; seguidas pela soja, com avanço de 19,2%. As exportações de carnes suínas cresceram 14,1% e o item representou 40,5% de todo o produto exportado pelo País.

Segundo a Federação, com exceção da soja, que representa 2,8% das vendas externas brasileiras do grão, todos os demais produtos de destaque da pauta de exportação catarinense possuem uma contribuição significativa do Estado, indo desde produtos básicos, como o tabaco – em que compreende 20,3% – até outros bastante especializados, como as partes para motor, que têm em 30,4% das vendas externas brasileiras Santa Catarina como origem.

Em termos de países, dentre os trinta principais parceiros comerciais, que representam 92,2% das vendas externas do Estado, os destaques são Estados Unidos, com 16,57% dos embarques; China (11,28%), Argentina (6,88%), México (4,70%), Japão (4,69%) e Rússia (4,51%).

Fiesc/Divulgação

Brasil

Para o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, a balança comercial é o primeiro indicador fechado com os 12 meses de 2017 e confirma que o período representou o ano em que o Brasil saiu da recessão.

O Brasil registrou no ano passado o saldo comercial recorde, de US$ 67 bilhões, e o primeiro crescimento das exportações brasileiras depois de cinco anos e, das importações, em três anos. As vendas externas do país totalizaram US$ 217,746 bilhões, com aumento de 18,5% no ano passado sobre 2016, tomando como base a média diária. Com relação às importações, o montante de 2017 ficou em US$ 150,745 bilhões, com avanço de 10,5%. Em 2016, as importações brasileiras somaram US$ 137,552 bilhões.

“O acréscimo das importações significa que houve retomada do crescimento da economia brasileira”, afirma o então ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira. A corrente de comércio em 2017 alcançou US$ 368,491 bilhões, representando aumento de 15,1% sobre o ano anterior (US$ 322,787 bilhões). Já o saldo comercial (US$ 67 bilhões) foi 40,5% superior ao alcançado em igual período de 2016 (US$ 47,683 bilhões).

“O superávit recorde registrado em 2017 se deve ao aumento das exportações e das importações durante o ano. É importante destacar esse Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 23

COMEX

Worldpress/Divulgação

“O aumento da participação de produtos básicos no total das vendas externas em 2017 está relacionado com a safra recorde de grãos e, também, com o aumento dos preços das commodities minerais, como petróleo e minério de ferro”, justifica o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto.

Expectativas para 2018

As exportações de minério de ferro tiveram peso significativo na balança comercial brasileira.

desempenho porque o saldo aferido em 2016 foi resultado de uma queda nas importações de 20% e também das exportações de 3,5%, em relação a 2015. Agora temos uma retomada real da economia e sobretudo no comércio exterior brasileiro”, analisa o ministro. Em relação aos volumes de exportações, o ano de 2017 terminou com recorde de 692 milhões de toneladas, o que representou um crescimento 7,2% em relação a 2016.

Produtos básicos

O saldo recorde da balança comercial brasileira em 2017 foi possível principalmente pelo aumento nas exportações de produtos básicos, sem acabamento ou tecnologia envolvida, como minério de ferro, petróleo e produtos agrícolas. As vendas de produtos básicos ao exterior saltaram de US$ 79,15 bilhões em 2016, para US$ 101 bilhões em 2017, alta de 28,7%, enquanto as exportações de produtos manufaturados – industrializados, que possuem maior valor agregado e que geram mais empregos na fabricação – também aumentaram, mas bem menos: passaram de US$ 73,92 bilhões para US$ 80,25 bilhões.

Alta de 9,4%.

Como consequência, a participação dos produtos básicos no total das exportações brasileiras atingiu 46,4%, o maior percentual dos últimos três anos. Já a dos manufaturados foi em 2017 a menor dos últimos três anos: 36,9% do total. Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Carlos Portella, é importante para o Brasil aumentar a exportação de produtos manufaturados, pois isso gera benefícios, como criação de empregos e maior retorno financeiro aos exportadores.

Segundo Portella, o fato de o Brasil exportar menos produtos manufaturados do que básicos contribui para que o país tenha representatividade baixa no comércio internacional. Para o executivo da AEB, a receita para aumentar a venda de produtos industrializados passa pelo aumento da competitividade. “Para isso, o Brasil precisa avançar na agenda de reformas e melhorar a infraestrutura”. Portella menciona a necessidade de se fazer uma reforma da Previdência e, principalmente, melhorar o sistema de tributos brasileiro, considerado muito complexo. “A indústria é muito penalizada por esses impostos.

Já teve a reforma trabalhista, que vai dar um certo vigor, mas a reforma fiscal é a salvação”, diz.

24 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

Abrão Neto diz que é esperado um aumento do comércio pelo segundo ano consecutivo. “Nossa expectativa é que os valores tanto das exportações quanto das importações sejam os melhores dos últimos três anos, superiores a 2015, 2016 e 2017”. Para o secretário, o saldo positivo deve ser robusto e ficar na casa de US$ 50 bilhões, sendo o segundo maior superávit da série histórica brasileira, atrás apenas de 2017. Isto deve acontecer pela tendência das importações crescerem mais do que as exportações em 2018.

“O crescimento esperado para a economia brasileira em 2018 deve intensificar a demanda por importações, tanto por parte das empresas – com o interesse na aquisição de bens intermediários, insumos e bens de capital – quanto das famílias brasileiras que, com o aumento de renda e da confiança na economia, devem aumentar as aquisições, principalmente de bens de consumo”, avalia Neto.

Aumento da produção de commodities

Há também, para 2018, a expectativa de aumento na produção de commodities minerais, em especial, de petróleo e de minério de ferro. A previsão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é de crescimento da produção de petróleo em bruto de 11,5%. O que representará, consequentemente, na avaliação do secretário, aumento das exportações desses dois itens em 2018.

Com relação aos grãos, a expectativa é de que haja a manutenção do volume exportado. “Temos a previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da segunda maior safra de grãos da história, com 226,5 milhões de toneladas, uma redução de aproximadamente Agência Brasil

O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, diz que segundo o FMI, a economia mundial deve crescer 3,7% neste ano e que a OMC prevê que o comércio mundial cresça 3,2% em volume em 2018. “Ambos os aumentos – da economia e do comércio mundiais – devem contribuir para o bom desempenho da balança comercial brasileira”.

Divulgação

5% em relação à safra recorde de 2017. E esta segunda maior safra, combinada com nível elevado de estoque de grãos, deve fazer com que mantenhamos o nosso volume de vendas externas em quantidade para 2018”, analisa Neto.

A consultoria Safras & Mercado estima que o Brasil deverá exportar 67 milhões de toneladas de soja no ano comercial 2018/19 – fevereiro a janeiro – com queda de 2% na comparação com as 68,5 milhões de toneladas. O volume esperado para o atual ciclo foi revisado para cima, de 66,75 milhões na previsão de outubro, em razão do “ritmo acima do esperado dos embarques no final de 2017”. As 67 milhões de toneladas consideradas para 2018/19 foram mantidas em relação à projeção anterior.

Segundo a consultoria, a oferta total de soja deverá subir 1% em 2018/19, para 118,8 milhões de toneladas. Com a demanda total projetada em 113,1 milhões de toneladas, a expectativa é de que os estoques finais alcancem 5,7 milhões de toneladas, alta de 43% ante 2017/18.

Já as previsões de esmagamento foram elevadas de 41 milhões para 41,5 milhões de toneladas em 2017/18, e de 42,8 milhões para 42,9 milhões em 2018/19. Para o farelo, a produção estimada pela Safras é de 32,65 milhões de toneladas, alta de 3%, com exportações de 14,5 milhões de toneladas (alta de 4%). A produção de óleo de soja deverá ficar em 8,48 milhões de toneladas, com embarques de 1,15 milhão de toneladas, queda de 8%.

www.multiplaaa.com.br

Expectativa de crescimento da economia mundial

O secretário diz ainda que há projeções de crescimento da economia e do comércio mundial, o que será positivo para o comércio internacional. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia mundial deve crescer 3,7% neste ano, inclusive com aumento de importantes parceiros comerciais brasileiros como a China, que deve crescer 6,5%, além de EUA (2,3%), Argentina (2,5%), Zona do Euro (1,9%), e da América Latina e Caribe (1,9%). Já a Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê que o comércio mundial cresça 3,2% em volume em 2018. “Ambos os aumentos – da economia e do comércio mundiais – devem contribuir para o bom desempenho da balança comercial brasileira”, explica.

A implantação faseada do Portal Único de Comércio Exterior, que permitiu em 2017 o início do Novo Processo de Exportações, também deve contribuir para o bom desempenho neste ano. Para 2018, está previsto o início do Novo Processo de Importação. O secretário ressalta que, ao longo de 2017, os dois sistemas existentes, o atual e o novo, conviveram paralelamente, mas que, a partir de 2 de julho de 2018, todas as exportações deverão ser feitas, exclusivamente, por meio do Portal Único de Comércio Exterior. “Com isso, esperamos ganhos nas nossas vendas externas e corrente de comércio, sendo que, ao longo de 2018 será implantado também o Novo Processo de Importações, que trará menos burocracia e outras vantagens para o comércio exterior brasileiro”. •

EXPORTAÇÃO • IMPORTAÇÃO Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 25

COMEX

Exportações catarinenses de carnes renderam US$ 2,6 bilhões em 2017

S

Fiesc/Divulgação

anta Catarina encerrou o exercício de 2017 com US$ 2,6 bilhões em carnes exportadas para mais de 130 países. Ao todo, o estado embarcou mais de 1,34 milhão de toneladas. Os números demonstram a importância do agronegócio catarinense para a economia brasileira. A carne suína exportada por SC representou a fatia de 40,4% da carne suína exportada pelo Brasil.

Maior produtor nacional de suínos e com um status sanitário diferenciado, Santa Catarina vem ampliando os embarques do produto. Em 2017, foram 276,5 mil toneladas de carne suína vendidas para mais de 50 países, com um avanço de 0,8% em relação ao ano anterior. As receitas geradas com as exportações também cresceram 15% com relação a 2016, atingindo US$ 639,2 milhões. Os principais compradores da carne suína catarinense foram Rússia, China, Hong Kong, Chile e Argentina.

Já as exportações de aves continuam sendo o carro chefe das exportações catarinenses. O frango respondeu no ano passado a 17,7% de tudo o que o estado vendeu para o exterior. Ao longo do ano foram embarcadas 971 mil toneladas de carne de aves, uma queda de 2,9% em relação a 2016. No entanto, mesmo com uma quantidade menor, o estado ampliou as receitas em 6,4% e faturou US$ 1,8 bilhão no último ano. O frango produzido em Santa Catarina chega a mais de 120 países e os principais compradores são Japão, China, Países Baixos e Arábia Saudita.

Outras carnes

Santa Catarina é ainda exportador de carne de peru, marreco e de pato. Em 2017 foram 35,9 mil toneladas de carne de peru, representando um faturamento de US$ 88,3 milhões, e 3,4 mil toneladas de carne de pato e de marreco, com uma arrecadação de US$ 8,9 milhões.

Embora não seja um grande exportador de carne bovina, o estado também embarcou 2,5 mil toneladas no último ano e as receitas com as vendas chegam a US$ 8,3 milhões, com um crescimento de 69,2% em relação ao ano anterior.

Santa Catarina contabiliza ainda a exportação de 57,9 mil toneladas de miudezas, preparações e outras carnes com dividendo de US$ 67,3 milhões. Os números são do Ministério da Indústria,

26 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

Em 2017, foram 276,5 mil toneladas de carne suína vendidas para mais de 50 países

Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

Para o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, o segredo está na saúde dos rebanhos. “A sanidade animal é prioridade em Santa Catarina, justamente porque dá acesso aos mercados mais competitivos do mundo”. Hoje, o estado é o único do país reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal como área livre de febre aftosa sem vacinação e, junto com o Rio Grande do Sul, faz parte de uma zona livre de peste suína clássica.

Tradição no agronegócio

Com forte tradição na pecuária, Santa Catarina é berço das principais empresas do setor de carnes do Brasil. O estado conta com 18 mil produtores integrados às agroindústrias e o setor de carnes gera quase 60 mil empregos diretos em frigoríficos e indústrias de beneficiamento. •

Agronegócio responde por 65% das exportações catarinenses Santa Catarina ocupa o oitavo lugar no ranking das exportações brasileiras

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anta Catarina encerrou 2017 com saldo positivo nas exportações, somando US$ 8,51 bilhões em faturamento. Boa parte desse total tem origem no agronegócio. O setor respondeu por 65% dos embarques catarinenses no último ano, com receita superior a US$ 5,5 bilhões. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e foram divulgados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

Os destaques são a carne de frango, madeira e móveis, o complexo soja e a carne suína, que juntos somam US$ 4,1 bilhões. No total exportado pelo agronegócio catarinense são considerados os setores agropecuários, economia do mar, madeira, papel e celulose.

Crescimento Santa Catarina apresentou um crescimento de 12% em relação a 2016 - desempenho que coloca o estado em oitavo lugar no ranking das exportações brasileiras. O mesmo acontece com o

agronegócio. O setor exportou 11,8% a mais em 2017, faturando US$ 5,5 bilhões.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Solpesa, os números mostram a importância do agronegócio para a economia catarinense e o indicativo de que Santa Catarina está no caminho certo.

“Somos um estado feito de pequenas propriedades rurais e mesmo assim conseguimos ser altamente produtivos. Os produtores rurais são dedicados e o Governo do Estado é um grande parceiro no desenvolvimento do meio rural catarinense. Isso tudo faz de Santa Catarina o maior produtor nacional de suínos e o segundo maior produtor de aves, reconhecido internacionalmente pela qualidade de seus produtos”, ressalta.

De acordo com a Fiesc, dentre os 30 principais parceiros comerciais de Santa Catarina, os destaques são: Estados Unidos (responde por 16,57% dos embarques), China (11,28%), Argentina (6,88%), México (4,70%), Japão (4,69%) e Rússia (4,51%).• Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 27

LOGÍSTICA INTERNACIONAL

LTC Grupo aposta no mercado externo e fortalece alianças com a China Além de parcerias estratégicas, a empresa itajaiense opera agora com uma filial em Xangai

O

LTC Grupo, genuinamente itajaiense e controlador da empresa LT Cargo, encerrou o ano passado com uma série de novidades que já disponibiliza ao mercado a partir do início deste ano. Entre as inovações estão sólidas parceria firmadas entre o LTC Grupo e empresas chinesas, nas áreas de importação e de exportação, o que abre o mercado chinês para a produção catarinense e brasileira de madeiras não beneficiadas, no caso, as toras.

Com uma equipe altamente capacitada e instalações adequadas – distantes poucos quilômetros do porto de Itajaí e do terminal de uso privado Portonave S/A, terminal Portuário Navegantes, o LTC Grupo oferece soluções logísticas completas e ágeis. “Nossa empresa se responsabiliza pela aquisição das toras – de eucalipto e pinus –, por todos os procedimentos fitossanitários e também por toda a parte logística, distribuição e a manufatura destes produtos”, explica o diretor executivo da empresa, Jean Carlos Teixeira.

Essa abertura do mercado chinês para as toras produzidas no Brasil é apenas um dos exemplos das soluções logísticas disponibilizadas pela LTC. “Nosso principal foco é a logística integrada, embora não sejamos apenas um operador logístico e sim um facilitador de negócios entre os exportadores brasileiros e o mercado internacional e vice-versa. Tentamos aproximar, literalmente, o exportador do importador, atuando de forma a auxiliar nas negociações com parceria sólidas e consistentes”, acrescenta.

Segundo o executivo, essas parcerias garantem negociações eficientes, os melhores preços e condições de negócios e ainda impede que os clientes do LTC Grupo sintam as agruras das oscilações de mercado. “Como um facilitador de negócios trabalhamos com uma grande carteira de fornecedores no Brasil e empresas parceiras na China – inclusive somos hoje também fornecedor – e garantimos a colocação da produção de nossos clientes com total segurança.”

Diferenciais Ao contrário de muitos concorrentes, o diferencial do LTC Grupo é a agilidade, ou seja, os técnicos da empresa não esperam os problemas surgirem para apontarem as soluções e sim buscam se antecipar, evitando-os. “Não esperamos que nossos parceiros chineses 28 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

nos comuniquem de procedimentos errôneos e sim procuramos nos adequar aos procedimentos daquele país antes de exportarmos os produtos”, explica Teixeira.

Inclusive, além de tratar dos negócios com os parceiros in loco, como ocorreu no final do ano passado, quando os técnicos do LTC visitaram a China, a empresa também recebe com frequência os parceiros no Brasil para ajustar procedimentos. Segundo o empresário, apenas dois dos parceiros da empresa na China mantém contratos que garantem as exportações de 24 mil TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés) em toras de pinus e eucalipto.

Em Itajaí o LCT opera em parceria com a APM Terminals.

Além das questões operacionais, a empresa também dispõe de um sistema de fumigação das toras totalmente inovador e que atende as exigências dos órgãos brasileiros – no caso o Ministério

da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e também dos órgãos internacionais.

A empresa O LTC Grupo tem oito anos de atuação no mercado de Itajaí e região, embora Teixeira acumule um know-how de 19 anos. A infraestrutura da empresa é composta por um armazém para cargas de importação com a área de 4 mil metros quadrados, e outro destinado às cargas de exportação, com área de 8 mil metros quadrados, mais 12 mil metros quadrados de pátios, o que garante a movimentação média de 12 mil TEUs. Além da estrutura administrativa e de armazenagem de Itajaí, a empresa opera com parceiros e representantes em todo o Brasil e, agora, também opera com um escritório em Xangai, o que reforça a parceria entre as empresas itajaiense e chinesas. A carteira de clientes do LTC Grupo também é bastante diversificada. • Jean Carlos Teixeira, diretor executivo da empresa Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 29

NAVEGAÇÃO

Armadores reduzem números de escalas em portos brasileiros CMA-CGM/Divulgação

A

opção dos armadores por navios cada vez maiores e a consequente redução nos custos operacionais impacta significativamente na redução de navios que trafegam na costa brasileira.

Segundo números apurados pela consultoria Solve Shipping, entre dezembro de 2010 e novembro de 2017, o número de serviços de navegação de longo curso em águas brasileiras caiu mais da metade, ou seja, reduziu de 39 para 17. No entanto, o espaço combinado nas embarcações se mantém, embora tenha havido uma retração de 115 mil TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés) por semana, para 102 mil TEUs. Essa diminuição nos volumes operados é decorrente da retração da demanda de cargas.

No Complexo Portuário do Itajaí, a média semanal caiu de 26 escalas e 19,94 mil TEUs, em 2010, para 19,75 escalas, com 23,38 mil TEUs. O volume de atracações diminuiu em 24%, enquanto o volume de carga transportada cresceu 17,25%. O superintendente Marcelo Werner Salles comemora o fato do porto de Itajaí seguir na contramão dos demais portos, com relação ao crescimento nos volumes transportados, apossar de destacar que o porto de Santos e outros portos brasileiros também têm ampliado as operações com contêineres.

No entanto, apesar do Complexo Portuário do Itajaí registrar aumento nos volumes operados, a Autoridade Portuária sente os im-

30 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

pactos dessa nova realidade. “O reflexo é nas receitas decorrentes da Tabela 1, de acesso e utilização dos acessos aquaviários, já que reduz o número de atracações”. Em contrapartida, diz o superintendente, os navios de maior porte exigem uma melhor infraestrutura, com canais mais largos, mais profundos, sinalizações maiores, bacias de manobras com diâmetros maiores, utilização de equipamentos de monitoramento, o que demanda maiores investimentos. “Cai receita e aumenta a demanda. E isso não é específico só de Itajaí”.

Superoferta

O aumento nos tamanhos dos navios decorreu da necessidade de os armadores ganharem escala para fazer frente à crise de 2008. No entanto, gerou uma corrida desordenada dos armadores aos estaleiros, o que culminou em uma superoferta nos mares, impactando na piora dos resultados das empresas e originando uma nova onda de fusão, aquisição e compartilhamento de espaço nos navios.

Para Salles, de Itajaí, a redução da frota em decorrência da entrada dos “megaships” no mercado é um problema que não afeta somente os portos brasileiros, mas os portos de todo o planeta. Segundo Salles, a tendência é de que ocorra ainda uma retração maior na oferta de linhas nos portos brasileiros.

“Os megaships transportam três a quatro vezes a quantidade de cargas de um navio menor, com custos muito inferiores. As tripulações não aumentaram na mesma proporção, pois houve um acréscimo de apenas 10%, e o custo do combustível, que pesava muito, também aumentou em média 30%, ou seja, em um percentual não proporcional ao aumento dos volumes operados”, explica Salles. O que causou isso foi o deslocamento dos grandes centros de produção para a Ásia, fazendo com que os centros comuns consumidores – Europa e Estados Unidos – buscassem maior rentabilidade, substituindo três ou quatro navios de linha por um megaship, com custos muito inferiores.

“Está chegando agora a vez da costa Sul-Americana receber e atender esses novos navios, que estão sendo deslocados com a entrada de navios ainda maiores naquelas rotas”, acrescenta o gestor. Ele acredita que esse fator, associado às fusões e aquisições que estão ocorrendo no mercado da navegação, o Brasil passe a contar com 10 ou 11 armadores escalando na costa da América do Sul. “Um navio de 366 metros de comprimento, que deve trafegar na nossa costa no ano que vem, transporta de 12 a 15

mil contêineres. Isso faz com que, em um espaço muito curto de tempo, passemos de um navio com capacidade de transportar de cinco a seis mil TEUs, para um navio tipo com capacidade para 15 mil unidades. É o dobro. Então isso vai diminuir ainda mais a oferta de serviços na costa brasileira”, complementa. •

Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 31

PortoseTerminais

Modal marítimo exportou US$ 6,43 bilhões em SC Multicargas, os portos e terminais instalados no estado movimentam contêineres, carga geral, granéis sólidos e líquidos e buscam se adequar para operações de importação e exportação de veículos (cargas ro-ro)

O

complexo portuário catarinense é formado por três portos públicos – Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul - e terminais de uso privado (TUPs) que, juntos, responderam por 2,95% das exportações brasileiras, em 2017. Cerca de US$ 6,43 bilhões foram embarcados nestes portos, de um total de US$ 217,74 bilhões exportados pelo país, pelos modais marítimo, aéreo e terrestre. Dos TUPs que operam em Santa Catarina, têm destaque a Portonave S/A – Terminal Portuário Navegantes, que integra o Complexo Portuário do Itajaí e ocupa a segunda posição no ranking nacional de movimentação de contêineres; e o TUP Porto Itapoá, que integra o Porto Organizado de São Francisco do Sul e está na 6ª posição.

Estrategicamente instalados na costa catarinense, estes portos e terminais mantém linhas regulares para as principais cidades portuárias do mundo e fazem do estado o maior polo concentrador de contêineres do Brasil. Juntos, movimentaram cerca de 36,5 milhões de toneladas e 1,8 milhão de TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit - unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés), não somente em mercadorias produzidas em Santa Catarina, mas provenientes de 21 países da federação.

SCPAR/Divulgação

Complexo Portuário do Itajaí movimenta 3% a mais em 2017 A Portonave movimentou 916 mil TEUs, o que respondeu pela fatia de 80,1% da movimentação global do Complexo O Complexo Portuário de Itajaí encerrou 2017 com aumento de movimentação no número de contêineres e no volume total de cargas.

Foram 1,12 milhão de TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados em todo o complexo portuário, com crescimento de 2% em relação a 2016. Em volume, no acumulado dos doze meses, foram recebidas 12,44 milhões toneladas em mercadorias, com acréscimo de 3%. Na exportação, produtos alimentícios como frango e maçã foram os mais exportados.

Segundo estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o volume movimentado pelo porto de Itajaí e Portonave somou US$ 9,99 bilhões, sendo US$ 4,06 bilhões em exportações e US$ 5,93 bilhões em importações. “Todos esses números mostram a importância do Porto de Itajaí e do Complexo Portuário para 32 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

Imbituba entra no seleto grupo dos portos movimentadores de contêineres

a economia catarinense e brasileira”, diz o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Giovani Testoni.

De acordo com o superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Marcelo Werner Salles, o Complexo Portuário se manteve competitivo em todo o ano passado. “Superamos todas as adversidades e conseguimos fechar 2017 com crescimento. Os números são positivos para Itajaí e para Santa Catarina, pois contribuímos com a geração de emprego em todas as regiões do Estado”, analisa.

Salles acrescenta que com o berço 3 do porto público concluído e pronto para receber novas escalas de navios, o Porto de Itajaí aguarda a conclusão das obras do berço 4 e a finalização da

PortoseTerminais Portonave/Divulgação

primeira etapa da nova Bacia de Evolução. Essas obras deverão ser entregues ainda no primeiro semestre deste ano. “Isso nos cria uma grande expectativa para 2018”.

Na margem direita, que engloba o Porto Público, APM Terminals Itajaí e terminais a montante, foram operados 212,63 mil TEUs, com avanço de 8%. Esse crescimento pode ser creditado ao retorno da Linha Ásia, que havia migrado para Navegantes, ao terminal APMT, em setembro.

Já a Portonave S/A – Terminal Portuário Navegantes, movimentou 916 mil TEUs, o que respondeu pela fatia de 80,1% da movimentação global do Complexo. Os volumes operados em navegantes no ano passado praticamente se igualaram a 2016.

SCPAR/Divulgação

Porto de São Francisco do Sul fecha o ano de 2017 com avanço de 17% O Porto de São Francisco do Sul superou suas expectativas e encerrou 2017 com um avanço de 17% na movimentação de cargas. Passaram pelo complexo – que engloba ainda o TUP Porto Itapoá – cerca de US$ 7,04 bilhões, sendo US$ 2,18 bilhões em cargas de exportação e US$ 4,86 bilhões em importações. Em volume, ao todo, foram movimentadas 12,19 milhões de toneladas de mercadorias. A exportação também teve um crescimento significativo, de 25%.

“Além da retomada da economia, os números positivos do último ano nos provam que trabalhamos da maneira correta. Estamos otimistas para 2018 e acreditamos que será um ano ainda melhor”, diz o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Arnaldo S.Thiago.

Entre os destaques do ano, a exportação de milho em grãos cresceu 71%, de celulose 36% e de soja em grãos 18%. Já na importação, destaque para o trigo, que aumentou 225% e vergalhões de aço, 153%.

Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 33

PortoseTerminais

Porto Itapoá cresceu 25% nas importações e 10% nas exportações Números confirmam a expectativa positiva para 2018, quando o Terminal terá capacidade para movimentação de 1,2 milhão de TEUs Porto Itapoá/Divulgação

O ano de 2017 foi bastante positivo para o Porto Itapoá, que registrou um avanço de 10% em sua movimentação total, em comparação a 2016. O índice engloba exportações, importações, cabotagem, transbordos e movimentação de contêineres vazios. Ao longo dos 12 meses do ano passado foram movimentados no terminal 612 mil TEUs, ante os 558 mil TEUs registrados em 2016.

Isoladamente, as importações saltaram de 116 mil TEUs para 145 mil TEUs, um incremento de 25%. As exportações, por sua vez, registraram

aumento de 10,34%, passando de 174 mil TEUs, em 2016, para 192 mil TEUs, em 2017. “Os resultados foram sinalizados pelo mercado em novembro de 2017, quando se observou em Itapoá um salto na participação do mercado de movimentação de contêineres em SC de 30,8% (outubro/2017) para 35,3% (novembro/2017)”, explica o diretor Comercial do Porto Itapoá, Roberto Pandolfo.

Segundo o diretor, esta participação veio em ritmo progressivo e gradual mês a mês, consolidada de forma expressiva no final do ano, quando se confirmou que a cada três contêineres movimentados em Santa Catarina um passava pelo Porto Itapoá. Quando se contempla ainda o estado do Paraná, a participação, que era de 20,7% (outubro/2017) passa a ser de 23,3% (novembro/2017), quase um quarto da movimentação dos dois estados. “Os resultados são o reflexo do trabalho desenvolvido pelos colaboradores do Porto Itapoá ao longo desses seis anos de operação, em contato direto com nossos clientes, aos quais agradecemos a parceria de sempre”, complementa Pandolfo. A previsão para 2018 é que o Porto movimente 750 mil TEUs, um avanço de 22% em relação ao ano passado.

Operações com contêineres alavancam a movimentação de Imbituba Com as atenções voltadas para o granel sólido até setembro do ano passado, o porto de Imbituba passou a integrar o seleto rol dos portos conteineiros desde setembro do ano passado, com o início das operações do Serviço Ásia - operado por joint service entre os armadores Hamburg Sud, Hapag Lloyd, Nyk, Zim, United Arab Shipping Company (UASC) e Hyundai (HMM). O que garantiu um avanço de 80,8% na movimentação de contêineres, que saltou de 27,19 mil TEUs, em 2016, para 49,16 mil TEUs no ano seguinte. A cabotagem representou 76% da movimentação de contêineres, com crescimento de 37% em relação a 2016 A Linha Ásia representou 24% da movimentação de contêineres, em apenas quatro meses de operação. O serviço de longo curso iniciou em setembro e também tem atraído mercados importadores e exportadores principalmente de Santa Catarina e do Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul. Além das cargas conteinerizadas, Imbituba movimentou no ano passado 4,80 milhões de toneladas em graneis, com recuo de 6.5% sobre o ano de 2016. O presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Rogerio Pupo

34 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

SCPAR/Divulgação

Gonçalves, explica que a retração é justificada pelo comportamento dos centros produtores de grãos em relação a baixa cotação do dólar frente ao real, o que fez com que parte das supersafras de soja e milho ficassem retidas nos silos.

Desde que a administração portuária foi delegada ao Governo do Estado de Santa Catarina, o Porto de Imbituba registra um crescimento acumulado de 118% na movimentação.•

Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 35

INFRAESTRUTURA

Antaq prevê autorização para 51 novos terminais privados José Patrício/Agência Estado

Terminal da Rodrimar, em Santos.

A

Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) deve liberar mais 51 pedidos de autorizações para instalações privadas com base no Decreto 9.048/2017, que revisou a regulamentação da Lei dos Portos. As novas instalações devem gerar investimentos de R$ 4,3 bilhões, em recursos da iniciativa privada, com a instalação de 37 terminais de uso privado (TUPs), que somam R$ 3,4 bilhões; 12 terminais privados de transbordo de carga (ETCs), orçados em R$ 500 milhões; e duas instalações portuárias de turismo (IPTs), com investimento de R$ 328 milhões.

Os terminais privados liberados se somarão ao grupo de 199 outorgas já validadas pela Antaq. O diretor-geral da agência, Adalberto Tokarski, explica que a Lei dos Portos, embora criticada desde quando foi sancionada, contribuiu para ampliar o número de terminais privados no país. Desde 2013, quando a lei entrou em vigor, houve aumento superior a 50%. No período, 79 terminais novos foram liberados, com investimento de R$ 17,2 bilhões.

Somente no ano passado, houve 12 autorizações que respondem pelo investimento de R$ 3,6 bilhões. Com a nova regra, o prazo máximo dos contratos foi elevado de 50 anos para 70 anos. No entanto,

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essa mudança beneficia apenas empresas contratadas após 1993. Já a articulação para incluir contratos pré-1993 não surtiu efeito.

Descentralização

Adalberto Tokarski também defende a descentralização das decisões relacionadas ao arrendamento de áreas portuárias operacionais ou não, como forma de incrementar investimentos em infraestrutura.

O diretor diz não haver resistência da Antaq à ideia de permitir que parte das companhias Docas, ou administrações delegadas a estados e municípios, licitem áreas públicas. Segundo ele, basta um ato legal do ministro para que autoridades portuárias, com capacidade técnica para elaborar estudos e editais, assumam essa competência.

Tokarski diz ainda que, em até dois meses, a Antaq prevê um "arrendamento simplificado" voltado para mais de 200 pequenas áreas e informa que estas poderão ser utilizadas para a instalação de armazéns e pequenos piers, com volume de investimento de até R$ 100 milhões e contratos de dez anos. Na visão da agência reguladora, em vez de gerar custos, os espaços ociosos poderão render receita adicional à administração dos portos.

Antaq/Divulgação

A iniciativa de destravar o uso de pequenas áreas deve beneficiar empresas de menor porte voltadas para importação ou exportação. Segundo o diretor, a norma atende ao comando do Decreto 9.048/2017 sobre a ocupação e a exploração de áreas e instalações portuárias não previstas na lei.

Novo regime dos Portos recebe 114 solicitações

No Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), a contestação ao decreto travou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamentos de áreas públicas. Entre eles, está o pedido protocolado pela APM Terminals Itajaí, o que possibilitará a expansão do contrato e, consequentemente, investimentos de cerca de R$ 400 milhões na ampliação e modernização da infraestrutura do Porto de Itajaí.

A batalha da APM Terminals Itajaí para ampliar o tempo de vigência de seu contrato não é de hoje. A empresa deu início ao processo há mais de cinco anos. No entanto, ela nunca esteve tão próxima de obter a prorrogação, pois está totalmente enquadrada nas exigências do Decreto dos Portos. A APMT também contratou um novo Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) para dar prosseguimento ao processo de extensão do contrato.

As mais de cem manifestações de interesse foram protocoladas no MTPAC até meados de novembro do ano passado, quando inspirou a data de 180 dias prevista pelo decreto para que as empresas interessadas fizessem a adesão. A análise agora será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), que não tem prazo determinado para apresentar os resultados. Embora a decisão seja crucial para a economia de Itajaí, o que resta agora é aguardar a morosidade de Brasília.

Além da APMT, a lista das empresas que formalizaram a solicitação ao MTPAC é formada por representes de peso, como Congonhas Mineração, Sepetiba Tecon (da CSN), Santos Brasil – maior operadora brasileira de terminais portuários -, Libra Terminais, Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), a fabricante de celulose Fibria, a multinacional de líquidos Vopak, a operadora logística Rumo e a petroquímica Braskem.

Luciano Sens

Adalberto Tokarski diz que não há resistência da Antaq à ideia de permitir que parte das companhias Docas, ou administrações delegadas a estados e municípios, licitem áreas públicas.

O novo ambiente regulatório

A publicação do decreto, em maio do ano passado, veio acompanhada da promessa de se inaugurar um novo momento de investimentos no setor portuário. Em contrapartida à possibilidade de ampliações sucessivas do prazo contratual, as companhias assumiriam o compromisso de investir em novas instalações, garantido a modernização e o aumento de capacidade dos terminais.

O novo ambiente regulatório prevê que os contratos de arrendamentos passem a contar com o prazo de 35 anos, prorrogável por diversas vezes até o limite máximo de 70 anos – incluídos o prazo original e todas as prorrogações posteriores. Isso deve possibilitar investimentos de mais de R$ 25 bilhões na infraestrutura portuária brasileira, estima a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Segundo a entidade, cerca de 90 pedidos do total entregue ao governo estão em condições de serem atendidos.•

Adequação do contrato de arrendamento da APM Terminals Itajaí está entre os 144 pedidos protocolados no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

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38 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

Intermodal South America

Edição de 2018 vem com novidades O mais importante evento do setor de logística da América do Sul acontece de 13 a 15 de março, na capital paulista, com posicionamento mais abrangente e com ênfase às soluções tecnológicas para o setor

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m 2018, a Intermodal South America chega à sua 24ª edição com o posicionamento de marca renovado. Com o slogan "O mundo em movimento", o evento incorpora novos segmentos dentro da cadeia de logística. A mudança vem acompanhada de outras novidades: A Intermodal, hoje o maior evento de logística, transporte de cargas e comércio exterior da América Latina, estreará em outro pavilhão, o São Paulo Expo, e em nova data: de 13 a 15 de março.

A principal ferramenta para destacar a nova Intermodal será a incorporação no escopo de expositores empresas relacionadas às operações da armazenagem, distribuição e dos condomínios logísticos, entre outros segmentos da intralogística. A ideia é reunir aos visitantes uma oferta mais consistente e diversificada de soluções tecnológicas aplicadas ao completo gerenciamento da produção, armazenagem e distribuição dos mais diversos tipos de carga.

Maior abrangência Na prática, entre as novidades da edição 2018, o evento contará com uma área exclusiva para empresas de TI, com soluções de tecnologia, softwares, segurança para logística, entre outros. E para demonstrar como as últimas novidades da indústria são aplicadas atualmente, serão promovidas visitas técnicas, para grupos de até 40

pessoas por vez, em algumas plantas e empresas parcerias do evento.

Outra novidade é a realização, durante a Intermodal, da Conferência Nacional de Logística (CNL), organizada pela Associação Brasileira de Logística (Abralog).

"Realizando a feira em março, conseguimos antecipar o ciclo de negócios na área de logística e ficamos melhor ajustados aos calendários nacional e internacional. Vamos incrementar a oferta existente na feira, pensando na demanda do mercado por soluções com tecnologias como: a Internet das Coisas (IoT), inteligência artificial, blockchain e muito mais. Além disso, o novo local, São Paulo Expo, proporcionará aos nossos expositores e visitantes mais qualidade de acesso e estacionamento em um pavilhão moderno", explica o diretor do portfólio de infraestrutura da UBM Brazil, Renan Joel.

A expectativa dos organizadores, assim como na edição anterior, é que a Intermodal atraia mais de 33 mil profissionais, em sua maioria representantes de embarcadores dos mais diversos setores da economia, armazéns, condomínios logísticos, operadores, tradings e empresas em geral. Entre os expositores estão empresas nacionais e internacionais associadas a cada um dos elos da cadeia da logística de armazenamento e transporte, representantes dos mais diversos segmentos. •

Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 39

GESTÃO

Semasa completou 15 anos de criação em janeiro E

mbora tenha iniciado suas operações sem abril, o Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (Semasa) foi criado em 08 de janeiro de 2003, pela Lei Municipal n° 3.863.

Portanto, completou em janeiro 15 anos de criação. Neste período, a capacidade de produção de água aumentou 60%. O sistema tratava 775 litros por segundo em 2003 e, hoje, trata 1225 litros por segundo. Em 2003 o Semasa contemplava 35.077 unidades individuais de consumo e atualmente são aproximadamente 80 mil, ou seja, o número mais que dobrou.

A criação da autarquia municipal e a consequente municipalização da gestão dos serviços de abastecimento e coleta de esgoto em Itajaí decorreu da não renovação do contrato com a estatal Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), que administrava o abastecimento de água em Itajaí desde 1973. E a criação do Semasa acabou se tornando um marco histórico para a cidade de Itajaí, onde a arrecadação da cobrança do abastecimento passou a ser investida efetivamente na manutenção e instalação de estruturas para o próprio município.

“Sem sombra de dúvidas, a municipalização da gestão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto foi um ganho muito relevante para a cidade, porque a partir daí passamos a gerir, saindo das garras do Estado e podendo aperfeiçoar a cada ano, tanto o tratamento e distribuição de água, como também os serviços de coleta de esgoto”, informa o superintendente da autarquia, Marcelo Sodré.

Semasa/Divulgação

Unidades da Estação de Tratamento de Água na localidade de São Roque.

40 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

Conquistas

Ao longo de sua trajetória a autarquia comemora grandes conquistas em infraestrutura, que incluem a reformulação e ampliação do sistema de tratamento e distribuição de água e a implantação do sistema de coleta, transporte e tratamento de esgoto, que em Itajaí era inexistente.

Nos seus primeiros anos de atuação, a autarquia priorizou reformas, mas em paralelo executou obras de ampliação que representaram uma melhora significativa no sistema de abastecimento de água da cidade. O aumento na produção e distribuição de água chegou a 30% e a ampliação no armazenamento de água tratada em mais de 20%, já nos primeiros anos.

Somadas a estas conquistas está também a construção da barragem de contenção da cunha salina, que solucionou o problema de salinidade no ponto de captação de água bruta, localizada na retificação do rio Itajaí-Mirim. Já na área administrativa, o Semasa hoje contempla uma estrutura formada de aproximadamente 70% de cargos efetivos, ocupados exclusivamente por servidores aprovados em concurso público.

Marcelo Sodré destaca que todas as ações que influenciaram o desenvolvimento do Semasa nestes 15 anos, desde sua criação, se deram principalmente pelo fato de que a municipalização permitiu que a arrecadação da cobrança do abastecimento fosse investida efetiva e exclusivamente na manutenção e instalação de estruturas para o próprio município. Volume de investimentos que chegou a R$ 106 milhões.

Semasa/Divulgação

Além das melhorias na infraestrutura de coleta e distribuição, Sodré diz que a autarquia fez investimentos significativos na relação da instituição com o usuário. “A implementação de sistemas de informática possibilitou uma maior aproximação entre o usuário e a autarquia, a identificação de problemas e a possibilidade de agilidade nas soluções e também a melhor gestão dos serviços”, acrescenta.

Saneamento básico

Coleta e tratamento de esgoto eram coisas que não existiam em Itajaí até o ano de 2008. A grande maioria das unidades habitacionais tinham fossas sépticas e, uma parcela, interligava seu esgoto a tubulação da rede pluvial. O que acabava indo para rios e córregos e gerando um grande dano ambiental. Exemplo disso era o Saco da Fazenda, um dos cartões postais de Itajaí, que recebia diariamente milhares de metros cúbicos de esgoto.

“A implantação das tubulações da rede de esgotamento sanitário iniciou em 2008 e hoje estamos com praticamente 30% de nosso território coberto”, explica Marcelo Sodré. Aliado a isso foi iniciada a construção do primeiro módulo da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), no bairro Cidade Nova, com o início do processo de ligação das residências foi no segundo semestre de 2013, sendo a primeira atividade oficial em novembro. A ETE foi inaugurada em junho de 2014, contemplando a primeira fase do projeto, abrangendo aproximadamente 40 mil pessoas dos bairros Praia Brava, Cabeçudas, Fazenda, Centro e parte da Vila Operária.

Hoje a instalação das redes está em andamento, seguindo para outros três bairros, e já está em fase de acabamentos do segundo módulo da ETE. No entanto, está prevista a construção de mais quatro módulos no decorrer da ampliação da rede coletora.

Projetos

“Os grandes projetos do Semasa, no decorrer destes quatro anos – de 2017 a 2020 – são as reformas das nossas duas estações de tratamento de água – com a substituição de praticamente todos os filtros da estação do São Roque e instalação de ilha química jun-

Marcelo Sodré, superintendente do Semasa

to ao pré-sedimentador na captação, entre outros investimentos – o que vai nos colocar na vanguarda no quesito tratamento de água”, acrescenta Sodré.

Ainda estão previstas a expansão da rede de abastecimento de água até a localidade de Limoeiro, no sentido da rodovia Antônio Heill, e a construção de mais uma grande adutora para o abastecimento dessa nova área e também abastecer as localidades da zona rural. Já outros três grandes reservatórios estão projetados para a cidade, juntamente com um amplo projeto de substituição de redes.

“Temos ainda um projeto bastante audacioso para a segunda e terceira etapas do projeto de saneamento básico, ampliando a área de cobertura do sistema de coleta de esgoto de 30% para 80% até 2020, a construção de mais duas estações de tratamento para atender a nova demanda”, diz Sodré.

Na área ambiental, Sodré diz que é meta criar, em curto espaço de tempo, o Comitê do Rio Itajaí Mirim, em parceria com as cidades que fazem parte dessa bacia hidrográfica. “Com esse conselho pretendemos criar uma proteção ambiental para o manancial que é responsável pelo abastecimento de água de todas estas cidades”, conclui.•

Semasa/Divulgação

Barragem de contenção da cunha salina, na retificação do rio Itajaí-Mirim.

Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 41

CONSTRUÇÃO CIVIL

Mais um empreendimento Pininfarina em Santa Catarina Novo empreendimento será edificado na Avenida do Estado, em Balneário Camboriú

O

renomado escritório italiano de design Pininfarina será responsável por assinar mais um projeto diferenciado em Santa Catarina: o La Città by Pininfarina, da construtora Pasqualotto & GT, em Balneário Camboriú. Ainda em parceria com a incorporado catarinense, o gigante italiano do design – responsável pelos design da Ferrari, Maserati e Jaguar - já projetou em Balneário Camboriú outros dois projetos. O Yachthouse,

na Barra Sul, é um empreendimento reconhecido nacionalmente; e o Vitra, na Avenida Brasil, já conquistou dois prêmios internacionais.

O La Cittá, que será construído na Avenida do Estado, entre as Ruas 951 e 971, está em fase de lançamento e promete mudar a paisagem da cidade, numa região onde os empreendimentos não possuem tantos pavimentos. O prédio, residencial e comercial deve valorizar ainda mais o entorno, numa localidade onde se encontram estabelecimentos como bancos, comércio e supermercados.

Seguindo a linha da verticalização, marca da construtora em Balneário Camboriú, o La Città deve chegar ao 48º andar, permitindo uma visão ampla de toda a região.

Sua localização permite fácil acesso a Itajaí, seguindo pela Osvaldo Reis e para a BR-101.

Localização e infraestrutura

Localizado a 700 metros do mar, o La Città oferece área de lazer completa, em mais de 5 mil metros quadrados, distribuídos em dois pavimentos, incluindo um restaurante interno. São quatro apartamentos tipo por andar, com quatro dormitórios, sendo duas suítes e duas demi-suítes, que variam entre 135 metros quadrados e 142 metros quadrados, além de quatro andares de garagem. As salas comerciais ocuparão cinco pavimentos logo acima da área de lazer.

Para o empresário Alcino Pasqualotto, levar os empreendimentos da construtora para outras áreas da cidade mostram que o objetivo da empresa é crescer cada vez mais, oferecendo os diferenciais da Pasqualotto fora da região compreendida entre as avenidas Atlântica e Brasil. “A Avenida do Estado é uma importante veia econômica da cidade e o La Cittá chega para complementar a região”, explica Alcino.

As unidades de apartamentos variam entre R$ 1,29 milhão e R$ 1,348 milhão. A conclusão está prevista para 2023.

Tradição Italiana

A Pininfarina assinou seu primeiro projeto no Brasil em parceria com a Pasqualotto & GT, quando aceitou o desafio de desenhar as maiores torres gêmeas da América Latina, o Yachthouse. Com sua história iniciada em 1930, é um dos mais emblemáticos escritórios de design do mundo, que tem em seu portfólio o sucesso das marcas exclusivas da indústria automotiva: Ferrari, Maserati, Alfa Romeo, Jaguar, Rolls Royce, Corvette.• 42 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 43

ColunaMercado SPE que administrará o Porto de São Francisco do Sul deve ser criada até o fim de fevereiro

A

s secretarias de Estado da Casa Civil, Fazenda, Administração e Infraestrutura, deram início a criação de um grupo de trabalho que ficará responsável por todas as providências para a transferência da Administração do Porto de São Francisco do Sul, atualmente uma autarquia estadual, para uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Os ajustes finais da constituição da SPE que comandará o Porto de São Francisco do Sul, nos moldes da sociedade que já administra o Porto de Imbituba desde 2012, já foram acertados entre o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e o presidente da SCPar, Gabriel Ribeiro, em janeiro. Segundo Serpa, a previsão é de que o processo seja concluído o mais breve possível.

A criação da SPE, que será uma subsidiária da SCPar, atende exigência do Governo Federal quando a concessão do porto ao Governo de Santa Catarina foi renovada em 2011 por mais 25 anos.

O Porto de São Francisco do Sul tem capital social autorizado de R$ 250 milhões e conta com um plano de investimentos para os próximos anos na ordem de R$ 140 milhões, que inclui sistema elétrico, pavimentação asfáltica, novo gate, aquisição de equipamentos, derrocagem entre berços, monitoramento do calado, reforma e readequação da subestação, reforma do corredor de exportação, entre outros. •

SCGÁS avançou na expansão de mercado e interiorização do gás em 2017

44 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

Airton Fernandes/SECOM

O ano de 2017 foi bastante positivo para a SCGÁS. A Companhia bateu recordes de ligação de clientes, entrou no segmento de cogeração e deu início a projetos inovadores que anteciparão a interiorização do gás. Além disso, a distribuidora estreitou suas relações com agentes internacionais e participou ativamente do processo de reformulação do mercado de gás natural brasileiro.

No ano passado foram interligadas 38 novas indústrias à rede da SCGÁS, número recorde desde o início da operação da Companhia, em 2000. Estas empresas representam um volume adicional de 29,7 mil m³ de gás consumidos por dia. Em relação aos demais segmentos atendidos, em 2017 a SCGÁS interligou mais 10 clientes comerciais, 19 condomínios e cinco postos de GNV, além de inaugurar o segmento de cogeração comercial com a interligação do Shopping Della, em Criciúma.

São 11.395 residências, 279 estabelecimentos comerciais e 133 postos de combustível catarinenses abastecidos com o gás natural. A empresa expandiu sua rede 19,5 quilômetros, chegando a um total de 1.137,8 quilômetros, a terceira do país.

O consumo de gás natural no mercado catarinense também apresentou aumento significativo. O consumo total do insumo em Santa Catarina foi 5% maior do que em 2016 e as vendas do GNV este ano são as melhores desde 2012. • Divulgação

ColunaMercado Mafalda Press/Divulgação

Badesc injeta mais de R$ 100 mi no fomento da economia do Estado A Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc) encerrou o exercício de 2017 com mais de R$ 100 milhões em operações aprovadas e que fomentaram a economia catarinense. Foram 220 operações concretizadas e 58 municípios atendidos, que alavancaram os setores público e privado, além de medidas que apoiaram e fortaleceram aos pequenos e médios empresários catarinenses.

Foram investidos mais de R$ 60 milhões no setor privado, atendendo indústria e comércio e prestação de serviços. Entre suas linhas de financiamento no setor público, o Badesc Cidades foi responsável por fomentar aproximadamente R$ 54 milhões na economia, financiando obras públicas como infraestrutura, saneamento e aquisição de equipamentos.•

Zurich Airport assumiu a gestão do Aeroporto Hercílio Luz A Floripa Airport, empresa do grupo suíço Zurich Airport, assumiu integralmente a gestão do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, em janeiro. A concessionária se comprometeu a fazer melhorias no atual terminal e construir um novo aeroporto até outubro de 2019, com investimentos acima dos R$ 500 milhões. O projeto prevê um terminal quatro vezes maior, de 41 mil metros quadrados, e 10 fingers, que são pontes de embarque. A capacidade passará dos atuais 2 milhões para 8 milhões de passageiros ano. A concessão vai até 2047. Entre as melhorias previstas estão embarque e desembarque em pisos distintos, medidas de sustentabilidade e mudanças na arquitetura do espaço.•

O Estado de Santa Catarina é líder nacional na geração de empregos em 2017 Com um saldo de 29.441 vagas, Santa Catarina foi o estado que mais gerou empregos no país em 2017. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e representam a diferença entre contratações e demissões de profissionais com carteira assinada.

No acumulado entre janeiro e fevereiro de 2017, o saldo catarinense foi de 29.441 vagas. Os setores que mais se destacaram foram a indústria (com 12.443 vagas), o segmento de serviços

(11.163) e o comércio (7.886). Os municípios que mais contribuíram para o resultado do ano foram Joinville (5.588); São José (2.517) e Chapecó (1.589).

Considerando apenas o resultado de dezembro, o desempenho do mês foi negativo (saldo de -22.278). O único setor com saldo positivo no mês foi o comércio, com 2.865 vagas. E a maior baixa de dezembro foi na indústria de transformação, com -15.182 vagas.

No Brasil, o resultado acumulado do ano foi de -20.832 vagas. Só em dezembro, o país teve saldo negativo de 328.539 postos.•

SECOM/SC

Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 45

ColunaMercado Campanha Porto sem Dengue intensifica combate ao Aedes

Falta de rodovia pode inviabilizar investimetos O novo terminal vai ficar perto do aeroporto, mas para chegar até ele será necessário passar por uma rodovia, que ainda não está pronta. Há mais de dois anos o governo do Estado tenta a liberação ambiental de um trecho de dois quilômetros que ainda faltam. O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, garante que a licença ambiental deve sair ainda em janeiro e o processo licitatório será lançado na sequência. Ainda segundo Moreira, a obra estará pronta antes da entrega do terminal. • SECOM/SC

Governo do Estado reduz ICMS para produtores catarinenses de suínos, erva-mate e alho O governo do estado mantém a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida já está em vigor e, até 30 de junho, a alíquota passa de 12% para 6%. Outros produtos como alho e erva-mate também têm uma alíquota de ICMS diferenciada até 31 de março.

Com essa medida, o objetivo é promover o agronegócio catarinense, um setor essencial para a economia do estado e que muito tem contribuído para nos proteger do cenário de crise.

Assim, a intenção do governo catarinense é manter a competitividade da produção de suínos, alho e erva-mate, principalmente em relação aos estados vizinhos. A redução no ICMS desses produtos equipara as alíquotas com aquelas praticadas no Rio Grande do Sul. No caso dos suínos vivos, a redução na base de cálculo é de 50% na saída interestadual, com validade até 30 de junho de 2018.

Para o alho, a redução é de 90% na base de cálculo de alho nobre roxo nacional in natura produzido no estado, com validade até 31 de março. A alíquota de 12% passa para 1,2% no período.

Para a erva-mate o decreto prevê a concessão de crédito presumido de 5% nas saídas destinadas a outros estados em que a alíquota seria de 12%. O benefício é válido até 31 de março.• 46 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

A Campanha de combate aos mosquitos transmissores da dengue, zika, febre amarela e chikungunya volta a fazer parte da rotina do porto de Imbituba durante os meses de maior incidência dessas doenças. Ações para prevenir a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e albopictus começaram em janeiro e se estendem até junho. Devido à vigilância contínua, a Autoridade Portuária não registra focos destes mosquitos desde 2015.

Neste período, o Setor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) da SCPar Porto realiza semanalmente vistorias em toda a área portuária e a Vigilância Epidemiológica Municipal faz inspeções nas armadilhas dispostas em calhas, contêineres, guindastes, lonas, bem como nas proximidades de locais com grande movimentação de pessoas e veículos de cargas. Durante todo o ano, também ocorrem desintetizações semanais em pontos considerados críticos.

Porto sem Dengue, Zika e Chikungunya é uma parceria entre os setores de SSMA e Comunicação Social da Autoridade Portuária. Os principais objetivos da campanha são alertar a respeito dos riscos que o mosquito apresenta para a população e prevenir a formação de possíveis criadouros. Para conscientizar a comunidade portuária, foram disponibilizados diversos materiais informativos, como flyers nas portarias, planos de fundo nos computadores da SCPar Porto, cartazes em áreas com maior movimento de pessoas, além de e-mails marketing contendo dicas para evitar a proliferação do Aedes.•

Santa Catarina tem exportação recorde de soja em 2017 O último ano foi marcado pela maior safra de soja da história de Santa Catarina e boa parte da colheita tem destino certo: a exportação. Em cinco anos, as exportações catarinenses do complexo soja aumentaram 116%. Passando de 874,3 mil toneladas em 2012 para 1,8 milhão de toneladas no último ano e faturando US$ 745,7 milhões. O crescimento maior foi observado nas vendas do grão, já produtos como óleo de soja e farelo de soja tiveram uma retração nesse período. Os principais destinos das exportações são China, Rússia, Coreia do Sul e Tailândia.

No estado, a produção de soja vem ganhando espaço e ocupando as áreas antes destinadas ao plantio de milho, pastagens e fruticultura. A área plantada é 7,3% maior nesta safra, chegando a 705,9 mil hectares. E a produção deve girar em torno de 2,5 milhão de toneladas.

Três regiões concentram 56% da área plantada em Santa Catarina: Canoinhas, Curitibanos (que inclui Campos Novos, maior produtor do estado) e Xanxerê.•

ColunaMercado Obras da bacia de evolução podem parar A continuidade das obras dos novos acessos aquaviários (nova bacia de evolução e adequações nos canais interno e externo) do Complexo Portuário do Itajaí está vinculada a assinatura de um termo aditivo no valor de R$ 25 milhões pelo governo do estado e poderão ser paralisadas a qualquer momento. Os recursos estão autorizados pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde o segundo semestre de 2018. No entanto, a aplicação destes recursos na obra depende da vontade política do governador Raimundo Colombo, em assinar o termo aditivo do contrato.

O engenheiro Ivan Amaral, do quadro da Secretaria de Estado da Infraestrutura e fiscal da execução da obra, é enfático ao afirmar que, ou o governo do Estado assinava o aditivo ainda em janeiro, ou a obra paralisava. Raimundo Colombo está com os dias contados para resolver um problema que se arrasta há meses.

O valor a ser aditivado é pertinente às condicionantes ambientais exigidas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que engloba os molhes dos pescadores e da Marina de Itajaí. Isso porque o governo federal não liberou os recursos para a segunda fase da obra, que seria realizada simultaneamente à primeira e alargaria o canal para 200 metros e prolongaria a extensão do molhe.•

Marcos Porto

Contraponto Procurada, em nota a Secretaria de Estado da Infraestrutura informa que “o termo aditivo proposto, no valor de R$ 25 milhões para a conclusão do projeto, continua em análise pelo governo do estado. Não existe decisão tomada pela paralisação das obras em razão da não assinatura do aditivo até o final deste mês. O assunto está sendo tratado pelo governo com a máxima atenção, de modo que seja encaminhada em breve uma solução para o caso.”

Com a palavra o fiscal da obra, engenheiro Ivan Amaral, que vem acompanhando o imbróglio desde o começo, conhece como ninguém a realidade da obra e foi desmentido pela assessoria do secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro.•

Economia&Negócios • Janeiro 2018 • 47

ColunaMercado Red Bull concentra 100% das operações do Brasil no porto de Itajaí

O

Porto de Itajaí passou a receber 100% das importações brasileiras da Red Bull. As operações migraram da Portonave para a APM Terminals Itajaí e devem garantir ao arrendatário das operações com contêineres do Porto Público um incremento de aproximadamente 6 mil TEUs ao ano. As tratativas para a retomada das importações envolveram a direção de operações da Red Bull no Brasil, o operador logístico da empresa no país e representantes do Município de Itajaí.

A bebida é fabricada na Áustria e importada para o Brasil via norte da Europa. Todo o red bull consumido no Brasil chega por meio do Complexo Portuário do Itajaí e a partir dele é distribuído para o restante do país. •

Maersk Line lança novo serviço entre Ásia e América Latina A Maersk Line anunciou o lançamento de seu novo serviço Ásia – América Latina/Costa Oeste da América do Sul, que oferecerá a seus clientes novas rotas diretas para Colômbia, Caribe e Pecém (Brasil). A rede otimizada oferecerá um valor considerável para os clientes da Maersk Line, o que está em linha com o anseio da Maersk, que é a interação de, junto com a Hamburg Süd, oferecerá aos clientes uma melhor cobertura de mercado, serviços diretos atrativos e outros benefícios por meio de uma rede global combinada.

Com a inclusão de uma nova rotação, a Maersk Line poderá oferecer produtos dedicados e diretos para os mercados do Peru e Chile por meio do serviço AC1, para os mercados do México e América Central através do AC2 e para os mercados da Colômbia, Panamá e Caribe por meio do novo AC5, além de um serviço Pan Costa Oeste da América Latina (AC3).

Outros benefícios do upgrade da rede AC incluem:

Nova cobertura direta de/para Singapura, Xiamen, Antofagasta, Angamos, Iquique, Cartagena, Manzanillo (Panamá) e Pecém.•

Governo do Estado investe R$ 53,7 mi na produtividade das lavouras catarinenses Foto: Suzana Ferrari/ ADR Maravilha

O Programa Terra-Boa deve beneficiar 70 mil produtores rurais catarinenses, apoiando a aquisição de 220 mil sacos de sementes de milho, 300 mil toneladas de calcário, 1.100 kits forrageira e 500 kits apicultura. O programa da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, que terá investimentos de R$ 53,7 milhões em 2018 e é resultado de convênio firmado entre a Secretaria da Agricultura e da Pesca e a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro).

Em 2017, o Terra-Boa distribuiu mais de 284 mil toneladas de calcário, 202 mil de sacos de sementes de milho, 2.862 kits forrageira e 415 kits apicultura. Ao todo foram 68.921 produtores rurais beneficiados.

O programa visa aumentar a produtividade nas lavouras catarinenses, além de incentivar os investimentos na melhoria de pastagens e na apicultura.• 48 • Janeiro 2018 • Economia&Negócios

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