Revista Portuária 13 Junho 2019

Economia&Negócios • Edição 231 • 1

ISSN - 1981 - 6170

ANO 21  EDIÇÃO Nº 231

EDITORIAL Itajaí, bom de viver, bom de investir

Editora Bittencourt Rua Anita Garibaldi, 425 | Centro | Itajaí Santa Catarina | CEP 88303-020 Fone: 47 3344.8600

Carlos Bittencourt

Marcos Porto

Direção: carlos@bteditora.com.br | 47 9 8405.8777 Presidente do Conselho Editorial: Antonio Ayres dos Santos Júnior Edição/Reportagem: João Henrique Baggio jocabaggio@bteditora.com.br Diagramação: Solange Maria Pereira Alves (0005254/SC) solange@bteditora.com.br Capa: Leandro Francisca Foto de capa: Alfabile Santana Colaboraram nesta edição: Robert Grantham, Frederico Bussinger, Christian Neumann e Claudio Loureiro de Souza.

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Itajaí chega aos seus 159 anos de emancipação política e administrativa entre os primeiros do estado e com excelentes posições nos rankings nacionais. O município ocupa a segunda posição em SC em PIB, desenvolvimento econômico e arrecadação; tem ótimos índices de desenvolvimento humano, ocupa a 36ª posição no Ranking das Melhores Cidades para Fazer Negócios no Brasil e terceira no estado, feito anualmente pela consultoria Urban Systems, além encabeçar outros rankings de desenvolvimento econômico, social e humano. Também é um dos municípios catarinenses com menores índices de desemprego e tem no seu porto a mola mestra da economia.

O grande segredo para se chegar a esse nível de excelência está na garra e determinação de sua população e na ousadia de seus gestores. Enquanto muitos municípios brasileiros se curvam diante de um cenário de crise institucional e econômica, Itajaí vai à luta. A população cobra e seus dirigentes vão atrás.

Exemplo disso é a continuidade das obras dos acessos aquaviários do Complexo Portuário, da gestão municipalizada do porto e dos grandes investimentos em itens como saúde, educação e mobilidade. E mais do que isso. O município já planeja seu futuro, com investimentos e ações que o preparam para daqui a 40 anos, garantindo crescimento sustentável e a qualidade de vida de sua população.

Portanto, diante de tudo isso, o itajaiense tem mesmo é que comemorar. Festejar um passado de glórias, viver um presente pujante e com qualidade de vida e apostar em um futuro próspero e sustentável. Que venham mais 159 anos...

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Sumário

Marcos Porto

24. Capa

Planejamento e desenvolvimento sustentável definem Itajaí 22. Indústria Giovani Testoni: A Itajaí dos anos de 1980, 2000, 2020 e 2040

Projetos de expansão e modernização de empresas devem gerar investimentos de R$ 1,3 bilhão em SC

12. Crônica a beira do cais

34. Infraestrutura

06. Entrevista

Auxiliares de Vigilância e Repressão

Acessos portuários são desafio para 2019

13. Comex

38. Evento

Governo de SC mantém incentivos fiscais nas importações

ACII comemora 90 anos

14. Comex

40. Navegação

Exportações catarinenses têm os melhores números dos últimos cinco anos

Antaq realiza estudo para reavaliar parâmetros sobre limites de afretamento

18. Portos e Terminais

43. Aviação

SCPar busca integração dos portos catarinenses

Iniciadas obras do novo terminal de passageiros de Navegantes

20. Portos e Terminais

44. Economia

Assinado aditivo para conclusão da primeira etapa das obras da bacia de evolução do Porto de Itajaí

Índice de Atividade Econômica cresce em SC

47. Coluna Mercado Marcelo Salles deixa a superintendência do Porto de Itajaí

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Entrevista: Giovani Testoni

A Itajaí dos anos de 1980, 2000, 2020 e 2040 Itajaí chega aos seus 159 anos de emancipação política e administrativa como uma das mais importantes e prósperas cidades de Santa Catarina. O município tem o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado, sedia o terceiro polo logístico e o segundo maior complexo portuário em movimentação de carga conteinerizadas. No entanto, vem diversificando cada vez mais sua economia.

Não bastando essa próspera realidade, num momento em que o país passa por crises econômicas e institucionais, o município pensa e planeja seu futuro, vislumbrando a cidade daqui há 30, 40 ou 50 anos. Visionários? Não, os gestores municipais são realistas e sabem que o planejamento é o principal ingrediente para o sucesso de uma cidade. É isso que o secretário de Desenvolvimento Econômico de Itajaí, Giovani Testoni, aborda em entrevista exclusiva à Revista Portuária – Economia e Negócios. O especialista fala da realidade de hoje, assim como relembra um passado não muito remoto e desenha a Itajaí de 2040.

Revista Portuária – Economia & Negócios: Secretário, como o senhor define a economia de Itajaí hoje, aos 159 anos?

Giovani Testoni: Itajaí é uma cidade que vem trabalhando muito a diversidade de sua economia. Sabemos que o município tem uma ligação muito forte com o mar e com o rio e essa é a tônica de nossa economia. Muito do sucesso da nossa economia passa pela indústria naval, pela pesca e pelo porto. Inclusive, essa recuperação da economia relacionada a atividade portuária nos últimos anos vem fazendo com que outros setores produtivos também respondam.

O nosso setor logístico hoje é considerado o terceiro melhor do Brasil - somos o terceiro parque logístico do país – e devido à isso temos também atraído outras empresas, inclusive do setor têxtil, o que mostra que estamos diversificando nossa economia.

Empresa ligada a produção de material e equipamentos para piscinas também se instalou em Itajaí, a exemplo da Fluidra Brasil; a Pasquini, dona da marca Acostamento, que é uma das maiores indústrias têxteis de marca consolidada no Brasil, também trouxe todo o seu parque fabril para cá. Isso mostra a pujança econômica do município.

RPEN: O senhor quer dizer que a economia do município deixou de girar em torno da atividade portuária?

GT: Sempre fomos exclusivamente ligados a questão portuária,

mas agora empresas de fora estão transferindo para cá suas atividades, seus parques fabris, e isso está mudando a característica de nossa economia, embora a atividade portuária continue sendo a mola mestra da nossa economia. Quando o porto está bem, todo o município responde rapidamente. Mas o fato da recuperação da economia – Itajaí apresentar uma taxa de desemprego bem menor que outros municípios, inclusive em nível de Brasil – e a saída da 45ª posição em desenvolvimento econômico, para 9ª posição em nível nacional, todo know-how de coisas mostradas ao Brasil, vem fazendo com que tenhamos absorvido outros olhares.

A vitória do consórcio Águas Azuis no processo licitatório – no qual o Estaleiro Oceana, de Itajaí, está incluído em conjunto com a Thiessenkrupp, a Embraer e outra grande empresa canadense – que vai construir aqui na nossa cidade quatro fragatas Classe Tamandaré para a Marinha do Brasil, com investimentos de US$ 1,8 bilhões nos próximos oito anos, só demostra a força da nossa construção naval, que deve ser retomada no município. Inclusive, com uma grande troca de tecnologia, deixando um legado para Itajaí. Após este projeto, certamente nos tornaremos um dos grandes polos de construção industrial naval da América do Sul. RPEN: O senhor acredita que a construção naval na cidade retorTRANSPORTE DE CARGAS FRACIONADAS E LOTAÇÕES 30anos anostransportando transportandocom comagilidade agilidadee rapidez e rapidez 32

BRUSQUE/SC (47) 3351-5111 6

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ITAJAÍ/SC (47) 3348-3292

SÃO JOÃO BATISTA/SC (48) 3265-1311

FLORIANÓPOLIS/SC (48) 3258-5330

GUARULHOS/SP (11) 2085-4500

CURITIBA/PR (41) 3348-7000

ne a patamares já vivenciados anteriormente?

GT: Participei recentemente de uma reunião na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), representando o prefeito Volnei Morastoni e como secretário de Desenvolvimento Econômico de Itajaí, na qual esteve presente também a alta cúpula da Marinha. Eles mostraram na ocasião como foi desenvolvido o processo licitatório para a construção das corvetas, que culminou com a escolha do consórcio que inclui o Estaleiro Oceana, na nossa cidade.

Os quesitos que contribuíram muito foram a localização geográfica de Itajaí, a quantidade de fornecedores próximos do nosso município e a facilidade com que eles poderão migrar e se instalar aqui. Inclusive, as facilidades para importação dos insumos, matérias primas e tecnologia para a produção dos navios, via Porto de Itajaí, o que facilita muito os processos, teve peso significativo.

Tive também a grata surpresa de ver, e vamos ser repetitivos, que uma das coisas que é um dos nossos tesouros na construção naval é a mão de obra especializada que dispomos aqui. Pouquíssimas cidades na América do Sul têm uma mão de obra na construção naval tão qualificada quanto a nossa. Não é à toa que hoje nós temos estaleiros para construção de embarcações de alto luxo, como é o caso da Azimut, que montou em Itajaí sua única unidade fora da Itália. Temos aqui também uma planta fabril do grupo Sedna Yachts, que fabrica a conceituada marca Cimitarra. Tudo isso em virtude das questões logística, da facilidade da importação dos materiais para a produção destas embarcações e também pela mão de obra especializada, que temos em abundância na cidade.

RPEN: Então pode-se dizer que a economia de Itajaí é dividida em ciclos, mesmo que há muito tempo ela tenha o porto como mola mestra? Existe alguma tendência disso mudar?

GT: A tendência é que Itajaí abra cada vez mais portas, pois não podemos colocar todos os ovos em uma só cesta. Mas nunca podemos perder nossa identidade, que está ligada aos setores logístico, portuário e retroportuário, onde somos muito bons no que fazemos. Inclusive, a nossa atividade portuária é considerada uma das melhores e mais ágeis do Brasil. Então, deveremos investir cada vez mais nesses setores.

A notícia de que Itajaí vai conseguir manter a gestão municipalizada do porto, sendo um dos quatro portos brasileiros escolhidos para dar continuidade à projeto nos moldes da administração pelo município, também nos faz crer que estamos no caminho certo.

Nós mostramos ao Brasil que somos bons naquilo que fazemos e isso tem feito a cidade crescer cada vez mais. No entanto, junto com todo esse crescimento, temos recebido também muita gente de fora.

Itajaí é uma cidade de muitos acessos, plana e cortada por diversas rodovias. Isso facilita nosso crescimento econômico. É fácil

Temos que Investir no ensino das pessoas, para que nossa logística não seja a terceira, mas, quem sabe, primeira, não só em tamanho, como também em qualidade.

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Entrevista: Giovani Testoni

Essa recuperação da economia relacionada a atividade portuária nos últimos anos vem fazendo com que outros setores produtivos também respondam.

de chegar e de sair do município e diante disso nós temos a incumbência de, ao mesmo tempo que crescemos economicamente, ter um olhar muito forte para o lado social. Nossa cidade cresce muito, traz gente de fora e precisamos dar qualidade de vida para essas pessoas.

Muita gente chega à procura de emprego, nossa cidade tem um dos melhores índices de qualidade vida de classe média do Brasil e isso atrai pessoas. Assim, precisamos dar uma resposta aumentando o número de vagas em creches, no ensino fundamental e outros atendimentos ligados à educação, em melhorias do nosso sistema de saúde. É por isso que a cidade está constantemente numa franca mudança, já imaginando Itajaí daqui a 20 anos, um período de tempo relativamente curto, mas quando mossa cidade estará com praticamente o dobro de sua população.

RPEN: E o que está sendo feito para esse futuro tão próximo?

GT: Estamos fazendo mudanças estruturantes na cidade, principalmente nas questões relacionadas à mobilidade urbana, e isso tem mostrado para o resto do Brasil o quanto Itajaí está evoluindo. Estamos cortando a cidade de norte a sul e de leste a oeste, fazendo ligações interbairros e promovendo binários para dar sustentação a esse crescimento, senão Itajaí certamente poderá sofrer um colapso.

RPEN: Como estamos abordando a questão tempo, como o senhor compara a Itajaí de hoje com a realidade da cidade nos anos de 1980, 1990 e de 2000?

GT: Como todas as cidades, durante os booms econômicos Itajaí também cresceu e sofreu com as crises. Nós tivemos na década de 1980 uma mudança significativa na administração pública, quando e ex-prefeito Arnaldo Schmitt assumiu o município pela primeira vez, retornando na década de 1990. Ele foi um prefeito fazedor de obras, com um perfil muito empreendedor. Depois tivemos prefeitos que administraram a cidade com um viés mais político-administrativo e aí Itajaí escolhe, nos anos de 2004 e 2016, o prefeito Volnei Morastoni, que da mesma forma é um gestor que enxerga além dos muros. É um prefeito de muito trabalho e que vê as necessidades além de seu tempo. Pensa fora da caixa e faz com que quem esteja com ele busque sempre uma solução para as demandas da cidade.

Vejo que Itajaí nos anos de 1980 teve uma grande transformação.

Passamos por um período vivendo essa transformação e agora, novamen8

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te, estamos dando um grade salto, imaginando Itajaí de mais 30, 40 ou quem sabe, até 50 anos. É necessário que pensemos hoje o que vamos viver no futuro. Não podemos deixar que os problemas aumentem cada vez mais, principalmente as questões relacionadas a mobilidade urbana. É necessário que nos antecipemos e busquemos as soluções hoje. Que plantemos a semente agora, com mudanças estruturantes, para que a cidade possa continuar numa crescente. A Itajaí do futuro será o que ela for planejada hoje.

RPEN: Quais as medidas estruturantes que estão sendo adotadas agora para garantir um bom planejamento daqui há 30 ou 40 anos?

GT: Primeiro, é importante dizer que as medidas estruturantes não são apenas em obras físicas. Elas vêm sendo tratadas, principalmente, nas questões relacionadas à educação. Somente conseguiremos mudar a história da nossa cidade, da sociedade, por meio da educação. A Escola da Inteligência e o que é investido nela hoje em Itajaí, nos traz muito orgulho, principalmente ao sabermos que se plantarmos a semente, o crescimento da educação, nos moldes de qualidade que estamos investindo nas crianças de hoje, mostrando a elas o potencial e a importância do estudo, do respeito à família, a ordem social, a qualificação profissional; nós estaremos plantando a semente para uma Itajaí melhor. O que vejo é isso. A Itajaí do futuro é o investimento na estrutura da sociedade em si, que está sendo feito hoje. Temos investido muito em educação e tenho plena certeza que isso renderá muitos frutos.

Não perceberemos isso de imediato, porque será uma mudança gradativa, que vai surtir efeito ao longo dos anos. Mas o que está sendo feito agora, nesta gestão, certamente vai entrar para a história, pois trará muitos e muitos benefícios para uma geração futura em nossa cidade.

RPEN: Que outros caminhos o senhor vê pra Itajaí em nível de futuro, além dos segmentos portuário e logístico?

GT: Em primeiro lugar, nós não poderemos atacar para todos os lados. Temos que melhorar cada vez mais naquilo que somos bons. Temos muito próximos de nós polos da indústria têxtil, da indústria metalmecânica, polos da tecnologia, e trata-se de culturas já desenvolvidas e nas quais se investe cada vez mais.

Eu acho que Itajaí tem que investir no desenvolvimento. Temos aqui um centro tecnológico que está sendo construído, a obra deve ficar pronta neste ano, onde teremos a condição de receber empresas e indústrias com tecnologia mais avançada, isso sempre em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade do Vale do Itajaí, que é uma grande parceira do município.

Mas é importante dizer que temos que investir sempre naquilo em que somos bons.

Precisamos investir na bacia de evolução e acessos aquaviários do nosso Complexo Portuário, agregando competitividade, porque podemos dobrar a capacidade operacional do porto. Temos que investir na área retroportuária, temos que Investir no ensino das pessoas, para que nossa logística não seja a terceira, mas, quem sabe, primeira, não só em tamanho, como também em qualidade.

O importante é sermos o melhor, fazermos com que as pessoas venham investir em Itajaí porque aqui se oferece qualidade.

Opinião

O papel essencial dos Armadores para o crescimento do Brasil

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Por: Claudio Loureiro de Souza O autor é diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica Centronave

greve dos caminhoneiros em 2018 alertou a sociedade sobre o papel que este modal desempenha no funcionamento da economia. Não é sem motivo que o governo federal recentemente anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá uma linha de crédito para caminhoneiros autônomos no valor de 500 milhões de reais, entre outras medidas que impactarão o setor. Mas olhe ao redor: você sabia que 90% dos bens de consumo foram transportados pelo mar em alguma etapa de sua produção ou distribuição? E que cerca de 70% dos produtos manufaturados exportados e importados, em valor, utilizaram o contêiner como equipamento de transporte? Esses são números extremamente expressivos, mas que muitas vezes passam despercebidos por grande parte da sociedade, dos formadores de opinião e mesmo das autoridades.

Quando os termos exportação ou importação são mencionados em uma matéria televisiva, por exemplo, não se pode ignorar como os produtos vão de um país ao outro e que o comércio mundial é movido pelo transporte marítimo. A navegação é o meio mais eficiente ao comparar custos para transportar bens e matérias-primas, e muitas vezes é o único possível. E são os armadores os grandes protagonistas desse cenário - são eles que possibilitam o comércio entre as nações.

Os mais diversos tipos de produtos manufaturados, grãos, frutas, carnes, açúcar, minerais, celulose, papel, carvão, automóveis e calçados, produzidos no Brasil, todos têm um denominador comum: são exportados via mar. Mas falta, contudo, uma verdadeira consciência e valorização do papel essencial que os armadores exercem para a viabilidade do comércio exterior e para o funcionamento da economia brasileira.

Apesar de lidarem diariamente com a burocracia e com custos e práticas díspares em portos de um mesmo país, sem levar em conta as condições muitas vezes precárias ou deficientes desse sistema.

Problemas recorrentes e aparentemente eternos, como o da dragagem para aprofundamento ou manutenção dos calados operacionais, ainda assombram a marinha mercante. A navegação costeira, realizada entre os portos brasileiros, foi uma das primeiras atividades econômicas do Brasil e, embora a geografia da costa de mais de 8 mil quilômetros seja um verdadeiro presente, menos de 11% da carga doméstica no país é transportada pelo meio marítimo, mesmo sendo considerado um modal mais sustentável e competitivo.

Os entraves que o segmento enfrenta são inúmeros e de toda ordem.

Parece haver uma lacuna no imaginário coletivo brasileiro: o entendimento que sem o transporte marítimo, no caso de muitos produtos, não haveria nem razão para a existência do transporte terrestre. A soja, por exemplo, é um destaque: foi o principal produto exportado pelo país em 2018, o que somente foi possível pela operação da navegação marítima.

O governo federal está correto ao planejar e promover grandes investimentos em infraestrutura terrestre, que viabilizarão a retomada do crescimento da nação. No entanto, faltam políticas claras com relação ao transporte marítimo, programas de desburocratização no setor e de desregulamentação da atividade. Por exemplo, o que será feito com a dragagem dos portos, não estaria na hora de privatizá-la? O que será feito com o excesso de regras, regulações e multas, gerando um ambiente de negócios intervencionista e confuso que afasta investimentos? Por que razão uma parte do Estado complica a operação e a vida econômica das empresas contrariando a orientação maior das políticas do governo? Ainda há muito a fazer, em terra ou mar. Os armadores estão prontos para enfrentar os próximos desafios.

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Opinião

Guerra fiscal x incentivos fiscais em Santa Catarina

Por: Christian Neumann O autor é graduado em Comércio Exterior, com especialização em Negócios Internacionais e Comércio Exterior. Atua há 16 anos com importação e exportação, logística e operações portuárias

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A chamada guerra fiscal é a disputa entre os estados para aumentar sua atratividade de novos investimentos, geração de emprego e renda, por meio de concessão de incentivos fiscais. A fim de apaziguar os ânimos fiscais dos estados, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi declarada o fim da guerra fiscal, pela reinstituição, convalidação e remissão dos incentivos concedidos pelos estados. Para que os estados possam manter os incentivos deverão atender as regras do Confaz. O fim será gradativo e encerrado em 15 anos. O que deve ocorrer até 2033.

Para que Santa Catarina possa continuar usando os incentivos fiscais como política de governo com objetivo de manter a economia crescendo e gerando desenvolvimento, precisa aprovar na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) o Projeto de Lei que trata da Reinstituição do Incentivos Fiscais. Na contramão do que outros estados fizeram onde mantiveram os atuais incentivos, Santa Catarina sobre pretexto de cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já revogou incentivos no fim de 2018 e ainda retirou ou diminuiu incentivos no Projeto de Lei que enviou à Alesc.

Caso o Legislativo não faça as correções e reestabeleça os incentivos na sua totalidade, teremos perdas econômicas, mais do que já tivemos até agora. Para termos uma ideia, alguns dados demonstram o impacto enorme que o estado teve no seu desenvolvimento econômico e social.

Maior crescimento do PIB (2,84%). Temos a menor taxa de desemprego e menor nível de endividamento do Brasil, primeiro em desenvolvimento social, segundo em desenvolvimento econômico, educação, segurança pública e importação.

Falando em importações, os números mais que confirmam que esta política de governo de incentivar o investimento deu resultado. Em 2006 as importações soma-

ram R$ 6,67 bilhões. Já em 2017 tivemos movimentação de R$ 51,66 bilhões. Que resultaram em um crescimento no recolhimento de ICMS de 246% entre 2006 e 2018. Só de ICMS, foram contabilizados R$ 19,4 bilhões em 2018.

No entanto, não é só o setor importador que se beneficiou desta pujança econômica. Todos os setores econômicos do estado perceberam o crescimento. As estatísticas mostram que 70% das cargas que passam por Santa Catarina são destinadas a outros estados.

Desenvolvemos uma estrutura logística impecável, com mão de obra especializada. Temos cinco portos, três aeroportos, dezenas de armazéns alfandegados, armazéns gerais, transportadoras, operadores logísticos, agentes de cargas, despachantes aduaneiros. Todos especializados em desenvolver soluções completas para a cadeia importadora brasileira A não convalidação na íntegra dos incentivos trará perdas irreparáveis à nossa economia tão fortalecida. Outros estados já tem sua política bem definida e serão extremamente competitivos. Cabe ressaltar que incentivo fiscal não é igual a renúncia fiscal, uma vez que, sem o incentivo, não teríamos arrecadação.

Preocupado com a manutenção dos incentivos, foi criado Comitê de Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense, que é formado para várias entidades representativas de todos os setores econômicos do estado. Tem por objetivo acompanhar junto a Alesc a aprovação do Projeto de Lei que garanta a manutenção ampla e total do incentivos fiscais que já tínhamos e que tanto ajudou Santa Catarina a, de fato traduzir, incentivos fiscais em emprego e renda nos últimos anos.

Não podemos permitir o retrocesso econômico em nosso estado. Vamos cobrar os nossos deputados para que aprovem o texto que seja o melhor para Santa Catarina.

Opinião

Gestão Pública X Gestão Privada

Por: Frederico Bussinger O autor é consultor. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), SPTrans, CPTM e Confea. Diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Departamento Hidroviário de SP e do Metrô de SP. Presidiu também o Conselho de Administração da CET/SP, SPTrans, Codesa (Porto de Vitória), RFFSA, CNTU e Comitê de Estadualizações da CBTU. Coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP).

Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e do Conselho Fiscal da Eletrobrás, entre outros colegiados.

Até há pouco era frequente candidatos em campanha ou governantes eleitos, em discursos de posse, prometerem administrar/gerir o município, estado ou país “como se fosse uma empresa privada”. Também de dirigentes de órgãos públicos e empresas de economista mista. Lógico: com suas virtudes... apenas!

Desânimos e frustrações, tempos depois, eram quase sempre atribuídos à burocracia e ao corporativismo... na linha do “tentar, tentei; mas assim não dá!”. Ou seja, sempre razões exógenas.

Talvez por isso os convencidos de que o setor privado detém o monopólio das virtudes lograram tornar dominante a bandeira do “privatizar tudo que for possível”.

Nos processos de privatização a métrica mais utilizada tem sido o ágio, o valor de venda do ativo e/ou o compromisso de investimento. Mas há mais nesse transitar do público para o privado pois, como AM/FM, são plataformas bastante distintas; nem sempre claro, principalmente para as organizações que, por algum motivo ou opção estratégica, “não é possível” privatizar: A gestão pública, obviamente, está sob a órbita do direito público; enquanto a gestão privada sob o direito privado. Os “operadores do direito” nos ensinam: naquela a regra geral é “só fazer o permitido”; nesta o “não fazer o proibido”; diferença, aparentemente sutil, porém mais complexa que o jogo de palavras.

Na gestão pública a ênfase gerencial é o processo, é instrumental; na gestão privada é o resultado, é finalística. Naquela a postura, diante de clientes/usuários ou empregados, é a isonomia; nesta, mormente nas “benchmarking”, a customização: “tratar diferentemente os desiguais”. Naquela a ênfase

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financeira é verba; nesta custo e preço.

Aquela está de olho no orçamento; esta, mais no fluxo de caixa e resultados de balanços.

Sistemas de controle são caracterizados como burocracia na gestão pública; na privada algo mais elegante: governança! Naquela o instrumento corretivo é a punição, no limite o ostracismo (quem viveu troca de governos sabe!); neste, a par da punição, também a premiação. E o divisor de águas: a gestão pública está sob a regra, constitucionalmente pétrea, de publicidade dos atos, cada vez mais cobrada; enquanto na gestão privada “o segredo é a alma do negócio”; certo?

Qualidade, eficiência, ética, satisfação do cliente... “boas práticas” e resultados são desejáveis, tanto na administração privada quanto na pública.

Mas, como se viu, tantas diferenças há que parece tratar-se de água e óleo. Por isso o reconhecimento dessas características/diferenças é o ponto de partida para processos de transformação que desejam ser bem sucedidos. Seja para as organizações que serão privatizadas, seja para as que, por algum motivo ou opção estratégica, “não dá para privatizar” e, portanto, seguirão sob gestão pública.

O que não dizer, então, daqueles casos nos quais o público e o privado participam da produção/gestão de um bem ou serviço; como é o caso dos portos?

Por serem centenariamente ambiente/espaço de atuação de múltiplos agentes públicos e múltiplos agentes privados (inexoravelmente uma PPP!), a fixação de objetivos explícitos e processos decisórios claros torna-se imprescindível. Ou seja: para além daquelas das empresas, para o seu conjunto, uma competente governança do/para o porto.

EXPORTAÇÃO • IMPORTAÇÃO Economia&Negócios • Edição 231 • 11

Crônicas da beira do cais

Auxiliares de Vigilância e Repressão Por: Robert Grantham Ilustração: Leandro Francisca

Lá pelos anos 80 do século passado a Receita Federal deparava-se com quadros muito reduzidos para dar conta de todas as atribuições que lhes era imputada na área portuária. Alguém, então, em Brasília, achou uma solução para minorar o problema. Criaram um programa para contratação temporária de pessoal para auxiliar na vigilância e repreensão ao contrabando. Eram contratos de curta duração – seis meses a um ano – e em geral os contratados eram jovens que buscavam o primeiro emprego. Eram conhecidos como os “AVR”.

Sua tarefa era acompanhar os fiscais da Receita Federal nas visitas a bordo e eventualmente auxiliar nas blitze que se realizavam a bordo de navios sobre os quais poderia haver suspeita de estarem conduzindo contrabando.

A ideia era boa, porém, rapidamente deteriorou-se. Esses jovens passaram a ser cooptados pelas gangs que atuavam no porto de Santos para roubarem carga de navios.

Como a maioria dos navios ainda transportava carga solta – o uso do container estava apenas no começo – o roubo de carga era bastante comum.

Uma das estratégias das gangs passou a ser também de cooptar estivadores que operavam em determinado porão e, verificando a existência de carga de valor, abriam as embalagens – preferencialmente eletrônicos –, removiam alguns objetos e os conduziam para fora do porão, colocando-os em algum lugar inconspícuo, como debaixo de um guindaste de bordo, dentro de um bote salva-vidas, etc.

Ato continuo, um grupo de AVR´s comparecia a bordo dizendo que iria fazer uma batida no navio. Como falavam em nome e eram autorizados pela Receita Federal, tinham pleno acesso ao navio e suas dependências. Olha daqui, olha dali e eis que de repente chegavam ao lugar em que havia mercadoria escondida e, como ela encontrava-se fora dos espaços habituais de carga, caracterizava-se como “descaminho”, ou seja, contrabando pronto a ser descarregado. Investidos de autoridade faziam a apreensão desses bens e os conduziam para as dependências da alfandega. Antes, porém, era feito um auto de apreensão, assinado por eles e pelo comando do navio.

Numa dessas ocasiões um dos nossos funcionários estava acompanhando a ação junto com o comandante e começaram a contar os objetos apreendidos. Eram, digamos, 20 objetos. O AVR contava até 18. Nosso funcionário protestava dizendo serem vinte. O AVR então olhou feio para ele, com um ar de ameaça e insistiu; “são dezoito”. E dezoito foram descritos no laudo de apreensão, quando na verdade 20 foram levados para o depósito da alfandega.

Depois iniciava-se um desgastante processo de tentar comprovar junto a alfandega de que essa mercadoria era, na verdade, carga transportada legalmente pelo navio e que havia sido desviada do porão propositalmente pelos estivadores. Como a mercadoria era sempre retirada da embalagem original, na qual estavam descritos marcas e números, ficava muito difícil comprovar sua autenticidade frente ao manifesto de carga. Na época a maior parte dos roubos era de carga em transito para Buenos Aires, que importava muitos bens de consumo.

Nessa época a pirataria contra navios fundeado ao largo de Santos era um problema muito sério, sendo que as autoridades tinham muita dificuldade em controlar, já que não dispunham nem de efetivos, nem embarcações em número suficiente. Assim, os ataques se sucediam com enorme frequência. Os bandidos chegavam até os navios em lanchas

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rápidas, lançavam um gancho sobre o convés e subiam no navio. As únicas armas que os tripulantes dispunham era manter os conveses totalmente iluminados e ter as mangueiras de incêndio prontas para, com pressão da água, tentar impedir que os meliantes subissem a bordo.

Apesar de poucos, tínhamos contêineres, contendo material fotográfico de um fabricante japonês que eram sistematicamente roubados de bordo. E a gang subia a bordo e se dirigia diretamente a estes contêineres. A situação ficou tão difícil que o fabricante ameaçou o armador com o cancelamento de seu contrato global de transporte com ele, caso não tomasse uma providencia quanto aos roubos em Santos. Tudo levava a crer que de alguma maneira os meliantes estavam recebendo informação privilegiada quanto ao plano de carregamento do navio, que os permitia identificar exatamente a posição dos contêineres.

Então o armador tomou a decisão de estivar esses contêineres porta contra porta, no convés, de tal maneira que pudessem ser os primeiros a ser descarregados tão logo o navio atracasse. Os contêineres eram descarregados diretamente sobre uma carreta da Cia Docas e eram levados para o chamado pátio de volumes pesados - PVP, relativamente distante do local de atracação.

Assim que o navio atracava, um vistoriador subia no navio e ia vistoriar a integridade da carga. Feito isso, os contêineres eram descarregados e outro vistoriador, numa motocicleta, seguia a carreta até sua descarga no PVP, para assegurar que no trajeto nada ocorreria. A partir daquele momento, a responsabilidade pela integridade da carga passava para a Cia. Docas, como fiel depositária, eximindo o armador.

COMEX

Arquivo RPEN

Governo de SC mantém incentivos fiscais para setor de importação

O

atrair novos investimentos e negócios se valendo justamente deste mecanismo.

“Sem os incentivos tornará impossível que importadores e exportadores façam suas cargas transitar por Itajaí e pelos outros portos do estado. Além disso, outros estados brasileiros estão ampliando os benefícios e garantindo segurança jurídica para as operações. Essas mudanças implicariam na redução do nível de emprego e renda, transporte, negócios e, especialmente, a fuga dos negócios de mercado externo de SC, com redução dos valores que servem de base de cálculo para o ICMS e outros tributos”, explica.

Entre os pontos defendidos em documento entregue pelo Comitê ao governo de SC está o compromisso público de manter os incentivos fiscais por, pelo menos, enquanto os outros estados estiverem utilizando esta política para atrair investimentos. “Não é possível pensar que o volume de negócios atuais irá se manter sem os incentivos”, acrescenta.

Outra questão elencada no manifesto é que se houvessem os cortes previstos, muito dificilmente Santa Catarina poderia retroceder em suas decisões no caso da percepção dos impactos negativos da nova política fiscal. “Haveria enorme dificuldade de voltar atrás, pois seria preciso apoio do Confaz, que é integrado pelos secretários da Fazenda, tarefa impossível face o nível de competitividade entre os estados.

ACII/Divulgação

governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) o texto dos Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD), homologando benefícios fiscais para o setor de importação, que, só em 2017, representou volume de operações em Santa Catarina na ordem de mais de R% 51 bilhões. O encaminhamento foi em atendimento a um pedido do Comitê de Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense, instituição criada para negociar com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e com o governador Carlos Moisés a continuidade do programa de incentivos às empresas que venham a se instalar em SC. “O governo entende a importância desses incentivos para a competitividade do estado e não irá retroagir. Essa matéria pretende garantir a segurança jurídica de um mercado estratégico para a economia catarinense”, destaca o deputado estadual Onir Mocellin, membro do Comitê. O presidente da Intersindical Patronal de Itajaí, Marcelo Petrelli, avalia como positiva a ação do governo.

“Havia uma ansiedade sobre a manutenção desses incentivos, que são essenciais. O projeto de lei vai contemplar 95% do que a gente está pleiteando. Alguns setores não foram atendidos, mas o governo entende a força do setor e a importância para a arrecadação do estado, geração de emprego e renda”, ressalta o Petrelli, cuja entidade que dirige representa 16 sindicatos patronais, cerca de 10,8 mil empresas em Itajaí e região. Feita a entrega da matéria no parlamento estadual, a Alesc têm agora até o dia 31 de julho para apresentar a proposta para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), regulamentando o benefício.

De acordo com o presidente da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Mário Cesar dos Santos, é fundamental a conscientização das autoridades estaduais de que, se cortados ou alterados os incentivos fiscais, Santa Catarina perderá em competitividade frente às movimentações dos demais estados brasileiros, que têm buscado

O presidente da ACII, Mário César dos Santos, acredita que Santa Catarina perca significativamente com a retirada dos incentivos fiscais.

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COMEX

Exportações catarinenses têm os melhores números dos últimos cinco anos Os portos e terminais de SC movimentaram juntos, de janeiro a abril deste ano, US$ 4,049 bilhões

A

s exportações catarinenses registraram, no primeiro quadrimestre de 2019, o melhor resultado dos últimos cinco anos. O faturamento no período foi de US$ 2,74 bilhões, 3,3% acima dos US$ 2,65 bilhões de 2018. O desempenho também foi melhor do que em 2017 (US$ 2,63 bi), 2016 (US$ 2,24 bi), e 2015 (US$ 2,55 bi). Com o resultado, o Estado atinge números semelhantes aos de 2014, quando registrou US$ 2,78 bilhões em vendas, e se aproxima do patamar de exportações do período considerado pré-crise. Os números são do Ministério da Economia, divulgados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

Juntos, os cinco municípios que mais exportaram na Região Norte de Santa Catarina entre janeiro e abril movimentaram US$ 644,14 milhões, o equivalente a fatia de 24% de todas as exportações catarinenses. E a localização estratégica dos municípios que compõem a mesorregião é fundamental para esse resultado. A região de Joinville, que abriga o maior polo industrial catarinense, está estrategicamente localizada nas margens da BR 101, principal rodovia para o escoamento da produção industrial.

Ainda reúne, no raio de 250 quilômetros, os portos de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul, mais os terminais de uso privado (TUP) Porto Itapoá e Portonave – Terminal Portuário Navegantes, que formam o Complexo Portuário Catarinense. Juntos esses portos e terminais movimentaram, de janeiro a abril, US$ 4,049 bilhões, incluindo cargas produzidas dentro e fora de Santa Catarina, pois operam cargas de aproximadamente 20 unidades da Federação.

No entanto, apesar dos números significativos, a região ainda é carente com relação a implementação de projetos que permitam transitar

com mais velocidade na malha logística como um todo, beneficiando fluxo de cargas e população. “Nossa BR 101 foi transformada em uma via urbana para o trânsito dos habitantes das cidades por onde ela passa, pelo fato de não termos marginais que recebam todo o fluxo urbano sem interferir na pista de rolagem. Isso impede que ela seja uma autoestrada dedicada aos veículos em curso de viagem”, diz o gerente Coorporativo de Logística da Termotécnica, Wanderley Venancio. A empresa, com sua matriz em Joinville e mais cinco unidades produtivas no País, é líder nacional em soluções em EPS e desde o ano passado desenvolve embalagens para atender os clientes exportadores, como as conservadoras DaColheita para o segmento do agronegócio e embalagens iPack para o automotivo.

Venancio destaca ainda os problemas de acesso aos portos, que se tornam opções muito complexas em termos de lead-time por conta do trânsito, “levando empresas usuárias a colocar mais recursos no fluxo e mais investimento em capital e estoques para garantir abastecimento.” O executivo complementa que o acesso rápido aos portos, desburocratização e políticas voltadas a este segmento reduziriam significativamente o número de veículos nas rodovias ligando sul ao nordeste e norte. “Seria razoável colocar em prática o que já temos pronto em projetos no papel, a exemplo das duplicações urgentes nos acessos aos portos”, acrescenta.

Para Cleber Wilson Genero, diretor de Suprimentos e Logística do Grupo Tigre, as atividades relacionadas à Logística são fundamentais no ambiente corporativo. “A performance do setor é determinante na obtenção dos resultados e nos ganhos de competitividade de uma empresa.

Debater o tema é indispensável para que todos possamos crescer e nos

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COMEX : Logistique/Divulgação

Cássio Schreiner, presidente do Porto Itapoá, apresentando painel na edição 2018 da Logistique.

desenvolver ainda mais, diante da importância que a área assumiu nos últimos anos.”

O gerente para assuntos de Infraestrutura de Transportes, Logística, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Fiesc, Egídio Martorano, acrescenta que o estado tem uma atividade logística bastante significativa, em função das atividades produtiva e industrial. Segundo o especialista, Santa Catarina tem um complexo portuário que é destaque e pode ser considerado um dos mais importantes da América Latina, que movimenta 19% dos contêineres operados no país, e um setor industrial de grande relevância, principalmente se falando de indústria de transformação.

Fórum de discussões

É aí que entra a Logistique – Feira e Congresso de Logística e Negócios Multimodais, programada para o período de 27 a 29 de agosto, no Complexo de Exposições Expoville, em Joinville, Santa Catarina. A cidade foi escolhida pelo segundo ano consecutivo para sediar uma das mais importantes feiras de logística do país pelo fato de, além de estar inserida no maior polo industrial e logístico do estado, ser responsável por 22% do Produto Interno Bruto (PIB) catarinense, 23% do Valor Adicionado Fiscal de SC e pela geração de 19% dos empregos.

“Além de apresentar soluções completas para toda a cadeia logística, reunindo em um só lugar tradicionais nomes ligados ao transporte multimodal, comércio exterior, tecnologia da informação (TI) e gerenciamento da cadeia de suprimentos, a Logistique já é vista pelo mercado como um importante fórum para discussão dos principais temas relacionados a logística e transporte multimodal”, diz o diretor do evento, Leonardo Rinaldi.

Para Ari Rabaiolli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), são discussões relacionadas a estes e outros problemas enfrentados pelo setor de transporte de cargas que a Logistique promove por meio de suas palestras e painéis. “A edição passada já se mostrou um excelente espaço para esses debates e neste ano não será diferente”, diz.

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Pedro Moreira, presidente da Associação Brasileira de Logística (Abralog), afirma que iniciativas como a Logistique são fundamentais para o setor da logística. “O Brasil precisa de eventos regionais como esta feira, destinada a um público especializado, que conhece o setor e que está alinhado com realidade da logística brasileira.”

O presidente da Fiesc, Mário Cezar de Aguiar, elege a Logistique como um importante fórum para se discutir a infraestrutura de logística e transportes de Santa Catarina. “O Estado já tem uma vocação natural, por ser uma excelente plataforma logística, e assuntos relacionados ao setor precisam ser discutidos com a sociedade, com os setores produtivos. A Logistique é extremamente importante para isso e é devido a essa relevância que desde a edição passada apoiamos institucionalmente o evento”, destaca Aguiar.

A logística é um componente importantíssimo e em Santa Catarina é responsável por cerca de 14% do custo de cada real faturado. Essa realidade industrial do estado exige uma configuração industrial diferenciada e isso torna as discussões acerca do tema importantíssimas. A Logistique é um fórum perfeito para se abordar as perspectivas, os principais problemas e desafios da Logística.

Egídio Martorano, gerente para assuntos de Infraestrutura de Transportes, Logística, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Fiesc.

COMEX

Exportações do agronegócio catarinense crescem 7,7% em 2019 Os embarques de carnes, produtos de origem vegetal e florestal renderam ao Estado um faturamento de US$ 1,75 bilhão nos quatro primeiros meses deste ano De janeiro a abril de 2019, o faturamento do agronegócio catarinense cresceu 7,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Com a abertura de novos mercados, o setor responde por 63,7% das exportações catarinenses neste ano. Os embarques de carnes, produtos de origem vegetal e florestal renderam ao Estado um faturamento de US$ 1,75 bilhão nos quatro primeiros meses deste ano.

O grande diferencial do setor agropecuário catarinense está no cuidado com a defesa e saúde animal. O Estado se tornou referência internacional em sanidade agropecuária, sendo reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação e área livre de peste suína clássica. São esses os atributos que dão acesso aos mercados mais competitivos do mundo.

“Hoje, os produtos catarinenses são capazes de competir em países extremamente exigentes como Estados Unidos e Japão, isso demonstra a qualidade dos alimentos produzidos no Estado e a competência dos nossos produtores rurais e agroindústrias. É como um selo de confiança inter-

nacional. Temos muito orgulho do que construímos em Santa Catarina, hoje temos um agronegócio forte que é a base da economia estadual, gerando emprego e renda para milhares de famílias”, destaca o secretário da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa.

Proteína Animal

As exportações de carnes e produtos de origem animal são o grande destaque de Santa Catarina e apresentaram um crescimento significativo nos primeiros quatro meses deste ano. De janeiro a abril de 2019, um terço do faturamento catarinense com exportação foi gerado pelos embarques desses produtos,

principalmente carne de frango. Os embarques de produtos de origem animal geraram receitas de US$ 914,5 milhões, uma alta de 13,8% em relação ao mesmo período de 2018.

Grãos, frutas e tabaco respondem por 13,4% das exportações catarinenses em 2019. O setor faturou mais de US$ 367 milhões, um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano anterior. O bom desempenho é levado principalmente pelas exportações de soja, que já superam US$ 210 milhões e apresentaram uma alta de 17,6% em 2019. A única área com resultados negativos é a produção de madeira, móveis, papel e celulose, que gerou receitas de US$ 465,4 milhões com as exportações em 2019. O setor representa 16,9% do faturamento catarinense com vendas internacionais e o desempenho em 2019 teve uma queda de 0,2%.

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PORTOS E TERMINAIS

Evento da SCPar promove a integração entre os portos catarinenses A estatal pretende fomentar o setor portuário, criando inclusive um marco regulatório para os portos públicos do Estado

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Júlio Cavalheiro

F

azer dos portos de Santa Catarina um exemplo nacional de competitividade é um dos objetivos do Governo do Estado e da SCPar, braço estatal com participações em empreendimentos, incluindo os terminais portuários de Imbituba e São Francisco do Sul. O primeiro passo ocorreu em maio, com a realização do 1º Fórum Catarinense do Setor Portuário, na Capital, reunindo representantes dos portos e terminais catarinenses. O objetivo é buscar melhor integração e o crescimento mútuo da movimentação em todos os portos.

“Foi uma reunião de trabalho referente à agenda responsável pelo desenvolvimento econômico de Santa Catarina. É o momento de aquecer o setor com discussões, compreender os gargalos. A ideia é unir forças integrar os dirigentes dos portos catarinenses e fomentar o crescimento”, explica o presidente da SCPar, Gustavo Salvador Pereira. Com isso a estatal pretende fomentar o setor portuário, criando inclusive um marco regulatório para os portos públicos do Estado. “Nossos portos já são competitivos, mas há espaço para melhorarem ainda mais”, acrescenta Pereira.

No decorrer do Fórum, os presidentes das empresas portuárias expuseram a situação atual e as estratégias para o futuro e, na continuidade, os dirigentes portuários se reuniram com o governador Carlos Moisés e ouviram um apelo pela integração do sistema portuário catarinense.

Segundo o governador, embora haja concorrência entre os terminais, é necessário lutar pelas causas comuns a todos.

“Estar juntos aqui já é um sinal de que todos querem contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado. Fico muito feliz com essa iniciativa. É preciso ter em mente que, quando Santa Catarina cresce, todos ganham”, afirma Moisés. Em 2018, os portos instalados em Santa Catarina movimentaram 44,5 milhões de toneladas, o que corresponde a 4% da movimentação de todos os portos do país. Os terminais de uso privado (TUP) Portonave S/A Terminal Portuário Navegantes e Porto Itapoá ocupam a quarta e a quinta posição, respectivamente, no ranking nacional de movimentação de contêineres.

De acordo com Ziegler, o crescimento na movimentação de contêineres usando a cabotagem deve se manter nos próximos meses. Além disso, ele reforça a satisfação com o aumento obtido e espera mantê-lo, contribuindo, de maneira significativa, com o desenvolvimento de Santa Catarina. Para o executivo, o resultado positivo é um esforço conjunto de toda a comunidade portuária de Imbituba.

Movimentação recua

A movimentação portuária recuou em Santa Catarina no último trimestre, segundo os últimos dados compilados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Os terminais movimentaram 9,9 milhões de toneladas e o equivalente a 428 mil TEUs - medida internacional que corresponde a contêineres de 20 pés. Os números são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e representam redução de 0,5% em relação aos contêineres, e de 0,2% em toneladas, em comparação com o primeiro trimestre de 2018.

Para o secretário-executivo da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, Egidio Martorano, o período de avaliação ainda é curto e a redução pequena para uma análise conservadora. Dados isolados, como os do Porto de Itajaí, que registrou crescimento de 11% na movimentação de contêineres no período, e do Porto de Imbituba, que teve 20% de aumento na tonelagem de cargas, especialmente por commodities agrícolas, o fazem manter a perspectiva otimista para 2019. “Há uma certa estabilidade nos últimos anos. Santa Catarina vai manter o crescimento porque tem portos eficientes e um grande parque industrial”, diz Martorano.

A expectativa é a mesma para o presidente do Porto Itapoá, Cássio Schreiner. O terminal privado registrou, nos três primeiros meses do ano, movimentação de 170 mil TEUs – um crescimento de 6% em relação ao primeiro trimestre de 2018. Segundo ele, já foi possível sentir na largada de 2019 um incremento nos negócios do setor madeireiro, metal mecânico, automobilístico e eletroeletrônico, que movimentam os números do porto. “O mercado, de forma geral, aguarda o encaminhamento das reformas estruturantes que estão por vir no país, para que 2019 se concretize como um ano de retomada da economia”, afirma.

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PORTOS E TERMINAIS

Assinado aditivo para conclusão da primeira etapa das obras da Bacia de Evolução

P

ouco mais de uma semana depois de conhecer oficialmente os problemas relacionados às obras dos novos acessos aquaviários do Complexo Portuário do Itajaí, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em única discussão e votação, no dia 30 de maio, em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 134/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Superintendência do Porto de Itajaí a realizar aditivo ao Contrato nº 025/18, que mantém com a empresa de dragagem Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda., para a conclusão da obra da bacia de evolução.

Na primeira semana de junho o superintendente Fábio da Veiga assinou o aditivo contratual entre Autoridade Portuária, e Van Oord, empresa de dragagem contratada para a conclusão da primeira etapa das obras de reestruturação do novo acesso aquaviário. O valor é de R$ 40,1 milhões, o que representa 20,52% do valor total do contrato e a proposta é utilizar um equipamento chamado Back hoe, em conjunto com Batelão e outros equipamentos de grande porte.

Após negociação com a empresa contratada para a realização da dragagem, a Superintendência do Porto de Itajaí fechou a execução com esses equipamentos 35% abaixo do valor de mercado. A conclusão da obra da bacia de evolução permitirá o acesso ao Porto de Itajaí dos Megaships, navios com até 336 metros de comprimento. O terminal de uso privado (TUP) Portonave – Terminal Portuário Navegantes, assumiu a responsabilidade do pagamento do deslocamento dos equipamentos de Santos para Itajaí, no valor de R$ 5,5 milhões.

A previsão da chegada da draga é junho e espera-se que o trabalho esteja concluído até agosto. A ideia é que, até novembro, a área de manobras esteja homologada pela Marinha e pronta para receber navios maiores, com até 336 metros. A partir daí, o Complexo poderá operar simultaneamente com as duas bacias de evolução, a nova, para navios maiores que 306 metros e, a atual, para navios menores. “Isso, para nós, será uma vantagem competitiva”, diz Veiga.

“O Complexo Portuário de Itajaí é um dos mais fortes do país e agora foi dada a largada para definitivamente concluirmos a primeira etapa desta obra. Com muito empenho e esforços, conseguimos adequar este aditivo junto ao contrato de manutenção de dragagem que já está em curso. Itajaí e Navegantes estão assumindo uma responsabilidade que até então era do Governo do Estado”, comemora o prefeito Volnei Morastoni.

O superintendente administrativo da Portonave, Osmari Castilho Ribas, diz que trata-se de um grande momento para a atividade portuária, pois a conclusão das obras manterá o Complexo Portuário do Itajaí firme na briga de mercado. “Mas não podemos parar por aqui, ou seja, já temos que pensar e trabalharmos para a etapa seguinte, para recebermos os navios de 366 metros, que já sinalizam a vinda para a costa brasileira”, acrescenta.

“A obra agora está em nossas mãos e já nos foi dada a ordem de mobilização e preparação para iniciarmos o quanto antes as obras no local.

Para nós é mais um desafio encarar obras deste porte e faremos o melhor,

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Divulgação

Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Itajaí e assinado pelo superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga

pois queremos que estes terminais avancem economicamente”, garante o porta-voz da empresa Van Oord Serviços de Operações Marítimas, Erick Aeki.

Só neste primeiro quadrimestre, a Portonave deixou de operar oito escalas de um navio, e a APM Terminals, que opera em Itajaí, transferiu um serviço de ligação com o Norte da Europa para Itapoá, porque as embarcações estão acima dos limites atuais do Complexo Portuário. Só em Navegantes, a perda já foi de mais de R$ 16 milhões para a cadeia portuária.

Entenda o caso

Considerada entregue pelo Governo do Estado, mas sem condições operacionais, a bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí ainda vai demandar investimentos de mais R$ 45,5 milhões. O valor, que deve ser absorvido pelo Porto de Itajaí, foi apresentado ao Legislativo pelo então superintendente do Porto, Marcelo Salles, em 23 de maio. A aprovação ocorreu no dia 30 do mesmo mês.

Embora não houvesse a necessidade da autorização do Legislativo nesse caso, o porto quis formalizar o aval à continuidade da obra. O equipamento a ser utilizado tem capacidade de sugar não apenas os sedimentos do fundo do rio, mas também as pedras maiores. “É um modelo diferente e mais rápido do que foi adotado anteriormente, em que as pedras eram pinçadas do leito do rio, uma a uma”, explica Salles.

Além do valor a ser pago pela Autoridade Portuária, o terminal de uso privado (TUP) Portonave, em Navegantes, se comprometeu a pagar o transporte do maquinário, que está concluindo uma obra no Porto de Santos (SP), até Itajaí, o que demandará um investimento de R$ 5,5 milhões.

Segundo levantamento feito pela Superintendência do Porto de Itajaí, ainda há 1,2 bilhão de metros cúbicos de material a ser retirado da área da bacia de evolução. Há pontos, inclusive, em que a dragagem, que deveria atingir 13 metros, chegou a apenas sete. Já o Estado, que contratou e fiscalizou a obra anterior, executada pela Triunfo, alega ter dado a obra como concluída porque o volume de dragagem que estava no contrato foi alcançado.

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INDÚSTRIA

Projetos de expansão e modernização de empresas devem gerar R$ 1,3 bilhão de investimentos em SC A previsão é de R$ 131 milhões em arrecadação ao ano

C

erca de seis mil empregos diretos, 24 mil indiretos e uma estimativa de investimento de R$ 1,3 bilhão são esperados para Santa Catarina com a habilitação de nove empresas dentro do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec). Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, o programa busca conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais e comerciais, com objetivo de produzir e gerar emprego e renda no estado. A previsão é de que, depois de finalizados os incentivos, as empresas devam gerar cerca de R$ 131 milhões em arrecadação no ano.

“O Estado faz seu dever de casa e dá condições para que o setor produtivo possa ser competitivo e Santa Catarina permaneça crescendo acima da média nacional, como tradicionalmente ocorre”, avalia o secretário Lucas Esmeraldino, sobre a política de programas da SDS. “O Governo vem incentivando o desenvolvimento do estado por meio de ações e programas que visam o crescimento de empresas e que atraem outras para cá. Com isso, geramos emprego, a economia aquece e fomentamos um ciclo virtuoso da economia”, diz o secretário adjunto da SDS, Amandio João da Silva Junior.

“O Prodec é uma ferramenta imprescindível na atração de investimentos para o estado, seja para implantação de empresas ou expansão, facilitando seu capital de giro por meio da postergação de ICMS, fomentando assim emprego, renda e arrecadação. Um estado forte precisa ter economia forte, para o empresário ter a segurança de que estamos do lado dele, pra ajudar”, diz o gerente de Apoio ao Investidor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Eduardo Koslovski Santos.

Diversidade industrial A retomada da economia catarinense é evidente. A comprovação se dá pelo montante que serão investidos nessas novas empresas e também tem se refletido na geração de empregos. Entre janeiro e abril deste ano o saldo de empregos na indústria da transformação brasileira, que é resultado da diferença entre admissões e demissões, foi de 87.127 vagas.

Desse total, 30.031 empregos foram gerados somente em Santa Catarina.

A taxa de desocupação é de 7,2% no estado, enquanto que no Brasil alcança 12,7%. “Embora consideramos significativa, temos a menor taxa de desemprego do país e somos o estado que atualmente mais emprega. Isso é resultado da força da nossa indústria”, Diz o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mário Cezar de Aguiar.

Segundo levantamento do Observatório Fiesc, o índice de atividade econômica catarinense registrou crescimento de 2,25% entre janeiro e março deste ano, enquanto que no país foi de 0,23%. A produção indus22 • Edição 231 • Economia&Negócios

trial, por sua vez, teve elevação de 2,8% no estado. No país, houve queda de 2,2%. Quanto às vendas industriais, Santa Catarina teve avanço de 1,64% e o Brasil teve decréscimo de 5,1%. “A diversidade da nossa indústria, com atuação nos mais diferentes setores, traz equilíbrio à nossa economia. Para complementar, temos uma das plataformas portuárias mais eficientes do país, que fortalece e traz competitividade às atividades industriais”, explica Aguiar.

O Governo vem incentivando o desenvolvimento do estado por meio de ações e programas que visam o crescimento de empresas e que atraem outras.

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - CUIDADOS AO VENDER OU COMPRAR O QUE AINDA NÃO EXISTE PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA OAB/SC 40.495 Advogado e sócio do Silva & Silva Advogados Associados, especialista em estruturação de negócios e contratos complexos.

Mesmo sendo prática vedada pela legislação em vigor, a venda de imóveis sem incorporação imobiliária é atividade ainda muito comum em regiões turísticas brasileiras.

A Lei Federal nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964 institui em seu Art. 32 que o incorporador somente poderá negociar unidades autônomas após o arquivamento junto ao registro de imóveis e após exame oficial pelo tabelião (vide § 1º do Art. 32) dos documentos que consubstanciam a incorporação imobiliária do empreendimento.

Por sua vez, a incorporação imobiliária atesta publicamente a “presumida” idoneidade do incorporador e do próprio empreendimento a ser executado.

Ademais, ainda que o registro de incorporação não seja capaz de garantir a efetiva conclusão das obras, o mesmo possui o condão de transmudar a edificação futura e o próprio terreno em um bem diviso, ou seja, com repartição em frações correspondentes à cada uma das unidades.

Ocorre que o famigerado mercado dos imóveis na planta (em construção) vem fluindo em ritmo acelerado em algumas regiões, ao passo em que o incorporador acaba vendendo grande parte das unidades logo após o lançamento de determinado empreendimento, e sem nem mesmo obter a totalidade das autorizações necessárias pelos órgãos do Poder Público.

Em alguns casos, unidades são vendidas sem que o projeto esteja sequer aprovado pelo município onde está localizado o terreno do empreendimento.

A própria morosidade dos órgãos administrativos envolvidos na aprovação dos projetos de um empreendimento (Município, Órgão Ambiental, Corpo de Bombeiros, entre outros) acaba fomentando a prática tida como ilegal, em que pese a tal demora não servir de escusa ao incorporador.

Embora a morosidade na apreciação dos requerimentos atrapalhe a célere regularização do empreendimento, é preciso ficar atento aos reflexos decorrentes de transação envolvendo imóvel não incorporado, dentre as quais listamos: A) Afastamento da mora/inadimplemento do Adquirente, mesmo quando já notificado para pagamento dos valores em

atraso (Desde que o empreendimento ainda não esteja regularizado); B) Possibilidade, por parte do Adquirente, em promover a rescisão do contrato, ainda que esteja inadimplente perante o Incorporador (Desde que o empreendimento ainda não esteja regularizado); C) Incidência da multa contratual estipulada no instrumento particular a ser suportada exclusivamente pelo Incorporador no caso de rescisão (Na hipótese do Item “B”); D) Devolução dos valores pagos devidamente corrigidos pelo mesmo índice de correção das parcelas em favor do Adquirente (Na hipótese do Item “B”); E) Incidência de multa equivalente a 50% do que houver recebido o Incorporador enquanto o empreendimento esteve sem incorporação (Art. 35, § 5º da Lei 4.591/64) (Aplicável em qualquer hipótese); F) Instauração de procedimento em âmbito penal em face do Incorporador por conta da contravenção relativa à economia popular (Art. 66, I da Lei 4.591/64) (Aplicável em qualquer hipótese); Importante mencionar que acaso o empreendimento seja regularizado antes de qualquer providência por parte do Adquirente, caberá tão somente perquirir o afastamento da mora mencionado no Item “A”, a multa a que trata o Item “E” e/ou noticiar a contravenção relatada no Item “F” ao Ministério Público, considerando que o advento da incorporação expurga a infração do incorporador.

Os tribunais têm decidido que os instrumentos particulares são passíveis de anulação enquanto não registrada a incorporação, contudo, não seriam nulos, eis que é possível sanar a irregularidade do empreendimento com o registro da incorporação (Vide Recurso Especial 1490802 – Superior Tribunal de Justiça).

Diante de tal contexto, vender ou adquirir o que ainda não existe demanda cautela e planejamento, a fim de que a aquisição dos sonhos não se transforme em um verdadeiro pesadelo.

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Alfabile Santana

Especial: aniversário 159 anos

Planejamento e desenvolvimento sustentável definem Itajaí

I

tajaí completa 159 anos de emancipação política e administrativa em 15 de junho e tem motivos de sobra para comemorar. O Município apresenta uma economia sólida e um padrão de qualidade de vida relativamente alto. Sua localização condiciona o desenvolvimento da atividade pesqueira, portuária e industrial, impulsionando o setor de serviços. O Complexo Portuário do Itajaí é responsável pela maior parte das exportações catarinenses e é o segundo colocado no ranking nacional de movimentação de contêineres, atrás somente do porto de Santos. A cidade ainda é considerada referência nacional em infraestrutura voltada à instalação de empresas e, em matéria de expansão, os setores da economia que mais se expandem são a logística e o turismo. O município é sede também da maior universidade privada do Estado.

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Especial: aniversário 159 anos

Economia pujante e boa

Marcos Porto

qualidade de vida

O IDH do município passou de 0,588 em 1991, para 0,688 em 2000, com avanço de 17,01%.

Com uma população de 183.37 mil habitantes, segundo o censo de 2010, e estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 215,89 mil habitantes em 2018, Itajaí tem o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina, de R$ 19,2 bilhões, atrás apenas de Joinville e à frente da capital Florianópolis. No cenário nacional, o município ocupa a 42º lugar na lista. Itajaí também é a única cidade do ranking geral de Santa Catarina a figurar entre os maiores PIBs per capita: ocupa a terceira posição, com uma média estimada R$ 94 mil. Agora, se considerada a arrecadação de impostos, Itajaí salta para o primeiro lugar no ranking catarinense, com uma receita de R$ 6,5 bilhões. No universo nacional, a cidade ocupa a 64ª posição no ranking de PIB per capita.

Embora os números tenham sidos divulgados pelo IBGE em dezembro de 2018, a análise leva em conta os números de 2016, uma vez que a avaliação é sempre retroativa a dois anos.

Em comparação com os números publicados no ano passado, Itajaí teve um ligeiro aumento de 4%. A cidade também foi a única entre as três primeiras a registrar crescimento da economia.

Joinville e Florianópolis, que completam o topo da lista, mantiveram os números praticamente inalterados.

Com o PIB de R$ 19,2 bilhões, o município aproximou-se do índice de 2013, ano em que ultrapassou Joinville e ficou em primeiro lugar no ranking. Mais tarde, o IBGE mudou a base de cálculo e o PIB de Itajaí naquele ano também caiu. No entanto, estar próximo daquele número, com o modelo de análise do IBGE priorizando o ganho direto da indústria para os municípios, representa uma grande vantagem para Itajaí.

“Somos uma cidade que, como eu sempre digo, se ninguém atrapalhar, anda por si só. A localização privilegiada do município faz com que a logística seja a principal força motriz da nossa economia”, diz Volnei Morastoni.

A cidade está instalada na margem da BR 101, que é a principal artéria do transporte de cargas no Brasil, e ao lado do principal entroncamento rodoviário do Sul do país. Aliado a isso, é servida por um importante porto. “É dessa geografia, desta logística, que advém a economia de Itajaí. Desse entroncamento rodoviário federal e estadual, é do rio, do mar, do aeroporto. Mas é também do nosso Complexo Portuário, do Complexo Pesqueiro, do Complexo Naval.” O município tem a área de 290,07 quilômetros quadrados e faz divisa com Balneário Camboriú, Camboriú, Brusque, Gaspar, Ilhota e Navegantes.  Economia&Negócios • Edição 231 • 25

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Especial: aniversário 159 anos

Marcos Porto/Divulgação

IDH

Itajaí é uma ci dade privilegi ada que tem uma força natu ral. Que por si só gera muita procura, muitos projetos e tem todo um potencial que a diferenc ia de outros municípios de outras regiões.

Volnei Morasto

Marcos Porto

ni, prefeito de

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Itajaí

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Itajaí é 0,795 (2010), o que coloca o município na faixa de Alto Desenvolvimento (IDH entre 0,700 e 0,799). A dimensão que mais contribui para o IDH do município é a longevidade, com índicede0,884, seguida do item renda, com índice de 0,778 e de educação, com índice de 0,730. E o que mais agrada o itajaiense é que os índices de IDH crescem a cada levantamento.

O IDH do município passou de 0,588 em 1991, para 0,688 em 2000, com avanço de 17,01%. Período em que o hiato do desenvolvimento humano foi reduzido, mas compensado pelos itens educação, renda e longevidade. No levantamento realizado em 2010 o IDH de Itajaí cresceu mais 15,55% e atingiu 0,795, ainda com ênfase para os índices educação, renda e longevidade.

Com este índice, o Itajaí ocupa a 56ª posição no ranking nacional, o qual é liderado pelo município paulista de São Caetano do Sul, com 0,862. O próximo levantamento deve ser divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2020.

O IDH é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de desenvolvimento humano e para ajudar a classificar os países como desenvolvidos, em desenvolvimento e subdesenvolvidos. A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita recolhidos em nível nacional. Cada ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. 

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Especial: aniversário 159 anos

Alfabile Santana

Que a economia de Itajaí vem do mar e rio, ninguém tem dúvidas, afinal, a cidade tem no seu porto organizado o segundo complexo portuário brasileiro em movimentação de contêineres. Com gestão municipalizada, a Superintendência do Porto de Itajaí detém a Autoridade Portuária do Complexo Portuário do Itajaí, que além do Porto Público de Itajaí, congrega o terminal da APM Terminals Itajaí, que é arrendatário das operações com contêineres no município; o Terminal de Uso Privado (TUP) Portonave S/A – Terminal Portuário Navegantes, na margem esquerda; e demais terminais instalados a montante.

Inclusive, as exportações catarinenses registraram, no primeiro quadrimestre de 2019, o melhor resultado dos últimos cinco anos. O faturamento no período foi de US$ 2,74 bilhões, 3,3% acima dos US$ 2,65 bilhões de 2018. O desempenho também foi melhor do que em 2017 (US$ 2,63 bi), 2016 (US$ 2,24 bi), e 2015 (US$ 2,55 bi). Com o resultado, o Estado atinge números semelhantes aos de 2014, quando registrou US$ 2,78 bilhões em vendas, e se aproxima do patamar de exportações do período considerado pré-crise.

Dos portos catarinenses, o Complexo Portuário do Itajaí foi o que embarcou o maior volume de exportações, com US$ 2,035 bilhões, seguido pelo Complexo de São Francisco do Sul (no qual está inserido o Porto Itapoá), com US$ 1,845 bilhões. Faz-se importante destacar que nas operações dos portos catarinenses estão incluídas cargas produzidas dentro e fora de Santa Catarina e o Complexo itajaiense exporta cargas produzidas em mais de 20 estados brasileiros.

No sentido inverso, as importações pelo Complexo Portuário do Itajaí no quadrimestre somaram US$ 2,836 bilhões, enquanto as importações catarinenses somaram US$ 5,308 bilhões no período. Itajaí também é o porto organizado brasileiro com maior valor agregado, de US$ 1,27 por quilo operado, segundo números de abril de 2019. O valor agregado das cargas operadas em Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul e Rio Grande US$ 0,53, US$ 0,67, US$ 0,49 e US$ 0,72 por quilo, respectivamente.

Os números são do Ministério da Economia, divulgados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

“O Porto de Itajaí é um porto que sempre que é apoiado, investido, dá retorno”, diz o prefeito Volnei Morastoni. Ele destaca que entre 2017 e 2019 o Porto recebeu um amplo conjunto de obras, que englobam reforço, realinhamento e reconstrução dos berços 2, 3 e 4, o aprofundamento do canal para 14 metros, a manutenção da dragagem dos acessos, as obras da bacia de evolução, o que já impacta em retorno de escalas para a margem direita e implantação de novos serviços. “Aliás, o Porto de Itajaí tem mostrado ao longo do tempo que se apoiado, ele é um pequeno grande porto e dá respostas concretas, apresenta resultados positivos.”

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Marcos Porto

Porto de Itajaí, alavanca da economia local

Perspectivas

As boas perspectivas para o porto são frutos, primeiro, da garantia por parte do Governo Federal da continuidade da gestão municipalizada. Diante disso, a expectativa é triplicar a capacidade operacional com um contrato de concessão que garanta investimentos no porto público ao longo de 30 anos. “Por isso que nos diálogos com o Governo Federal sobre eventuais encaminhamentos de um novo arrendamento ou concessão, lutamos tanto para permanecermos com a Autoridade Portuária pública municipal”, explica o prefeito, ao mesmo tempo que ressalta a importância da gestão municipalizada na relação porto-cidade. “Não somos simplesmente um porto isolado dentro da cidade. O porto está integrado a um contexto de planejamento da cidade, que o abraça. Temos ainda uma mão de obra portuária excelente, que cada vez se qualifica mais. Isso é a consequência do nosso sucesso.”

Na prática, o porto se manterá municipalizado, mas a gestão operacional dos quatro berços seria feita pela empresa que vencer a licitação nos moldes de concessão. O contrato, inclusive, determinará investimentos que deverão ser feitos ao longo dos anos para

Especial: aniversário 159 anos Marcos Porto

seu Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ).

Conta com quatro berços de atracação que totalizam a área de 1,047 mil metros de extensão. Dos quatro berços, dois são operados pela APM Terminals Itajaí, e os outros dois (berços 3 e 4), são operados por operadores pré-qualificados, para posteriormente entrarem no programa e arrendamento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

O Porto Público e seu arrendatário operam com dois portêineres, scanner para contêineres, mais guindastes de terra mobile harbour crane (MHC), empilhadeiras reach stacker, entre outros equipamentos.

Retomada da

Infraestrutura

Com área total de 188,3 mil metros quadrados, sendo área primária de 83,22 mil m², área arrendada de 79,3 mil m² e um recinto alfandegado contíguo de 25,8 mil m², o Porto de Itajaí tem a perspectiva de chegar a 301 mil m² de área em curto espaço de tempo, podendo atingir 417,55mil m² em médio e longo prazos, segundo o

Grupo CBO/Divulgação

que Itajaí possa continuar competitivo no cenário nacional e internacional. Além da aquisição de novos equipamentos, outra grande expectativa é a expansão de áreas e da capacidade de armazenamento, passando dos atuais 100 mil para 308 mil metros quadrados.

A adoção deste modelo soluciona o problema da concessão dos berços 3 e 4, que é uma pendência que vem se arrastando há certo tempo, e o reequilíbrio econômico do contrato de arrendamento firmado com empresa APM Terminals, arrendatária dos berços 1 e 2, que também expira em 2022. O que vai mudar, segundo a Autoridade Portuária de Itajaí, é que agora, em vez de arrendar duas áreas no porto de Itajaí – os berços 1 e 2 e os berços 3 e 4 isoladamente – a concessionária vai arrendar toda a área do Porto Público, que engloba os quatro berços e uma área de cais de mil metros lineares, além das áreas primárias.

Aglutinando os quatro berços, o Porto Público contará com uma área operacional de mil metros de cais e o operador que ganhar a concessão poderá operar em condição de igualdade com o terminal de uso privado (TUP) Portonave, na margem esquerda, e com outros portos da região que têm a mesma área de cais. “Essa é uma nova perspectiva para o futuro de Itajaí e da nossa atividade portuária. Não abrimos mão de ter uma gestão pública municipal para o Porto de Itajaí, mas entendemos que compartilhar a gestão operacional trará muitos ganhos para todas as partes envolvidas, especialmente aos nossos trabalhadores portuários”, diz Volnei.

Com a publicação do edital de concessão, também será definido o montante de investimentos que a iniciativa privada terá que fazer no Porto de Itajaí. O prefeito estima que os investimentos na expansão da área portuária, com o acréscimo de mais 100 mil metros quadrados, deva envolver investimentos e aproximadamente R$ 100 milhões. Além disso, há a necessidade do reequilíbrio do contrato da APM Terminals, que pode envolver até R$ 90 milhões, e investimentos em equipamentos portuários, a exemplo de novos guindastes, tecnologia e infraestrutura operacional.

construção naval

A formalização por parte da Marinha do Brasil da encomenda de quatro navios militares que serão executados pelo consórcio Águas Azuis, formado por gigantes como a alemã Thyessenkrupp Marine, a Embraer e o Estaleiro Oceana, de Itajaí, onde serão construídas as embarcações, marca a retomada da indústria da construção naval na cidade. As corvetas, da classe Tamandaré, estão orçadas inicialmente em US$ 1,6 bilhão, podendo saltar para até US$ 2 bilhões.

O fato marca o reaquecimento da construção naval em Santa Catarina, uma vez que setor que foi atingido em cheio pela crise do petróleo e sobrevive com um baixo volume de encomendas. A estimativa é que, com as embarcações militares, ocorra a geração de dois mil empregos diretos -mais que o dobro do atual volume de trabalhadores na indústria de construção naval no Estado, podendo chegar a 6 mil empregos indiretos no auge de produção, até 2028.

“Já somos o Polo Náutico do Brasil e a Capital Catarinense da Construção Naval e Turismo Náutico e agora seremos referência em toda a América do Sul”, comemora o prefeito Volnei Morastoni. “Esse é mais um passo da retomada da nossa economia, com o Porto, a pesca e a construção naval.” O prefeito complementa que o importante em trazer esse projeto de construção das corvetas para Itajaí é o legado que fica e as portas que se abrem. Para Testoni, outros investimentos deverão surgir na esteira desse novo projeto.

O Porto de Itajaí também será outro beneficiado. A importação dos equipamentos estrangeiros utilizados na construção desembarcarão aqui. “São barcos específicos com tecnologia avançada e inclusive com  Economia&Negócios • Edição 231 • 31

Especial: aniversário 159 anos segredos de Estado, já que são navios de guerra”, detalha o secretário.

A concorrência pública levou 15 meses e envolveu a análise de 215 critérios.

Outra grande possibilidade que pode surgir para a construção naval na cidade é a exportação pela gigante alemã ThyssenKrupp de produtos de defesa naval a partir de Itajaí, uma vez que há um compromisso da Embraer com a ThyssenKrupp no sentido de criar uma base de indústria de defesa no Brasil para vender soluções para outros países. Para isso a empresa estuda o arrendamento ou até aquisição do Estaleiro Oceana, para a criação de um importante ponto de apoio para investidas comerciais e possíveis contratos junto às marinhas da Argentina, África do Sul e Chile.

Itajaí e Navegantes têm tradição na indústria naval e uma mão de obra treinada, que se torna um ativo importante dos estaleiros na busca por novos negócios. “São trabalhadores especializados, diferenciados. Além de todo esse know-how, há toda uma cadeia de prestadores de serviço e fornecedores que vão se instalar para atender a demanda do estaleiro”, aposta Morastoni, que vem acompanhando de perto todo o processo da concorrência pública. “É uma excelente oportunidade para termos, em nosso polo naval, um novo produto a ser oferecido. Já temos apoio logístico, portuário, e agora embarcações de defesa. É um know-how que poucos possuem e abre espaço para transferência de tecnologia”, observa o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Naval (Sinconavin), Rafael Theiss.

A Itajaí de amanhã vimento nas áreas da construção naval, portuária, pesqueira, da agricultura, empreendedorismo, turismo, entre outras, para direcionarmos o desenvolvimento do município de forma que suas vocações sejam respeitadas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Itajaí, Giovani Testoni.

“Projetamos Itajaí como uma cidade economicamente mais forte e equilibrada para os próximos anos, seja nos setores econômico, que já possui como âncora de desenvolvimento, bem como na mudança de mobilidade urbana oferecida à população, dando qualidade de vida àqueles que aqui vivem e por aqui passam.”

Para o prefeito Volnei Morastoni, idealizador e principal entusiasta para a construção dessa nova forma de gestão pública, “planejar é fazer com que as ações possam ter orientação a partir de indicadores e que se possa ter prioridade”. “O PEMI é fruto de muito trabalho e muitas mãos. É um compromisso que queremos abraçar com o futuro.”, complementa o prefeito.

Marcos Porto

Não bastasse o excelente momento, o desenvolvimento de Itajaí está planejado para os próximo 21 anos, ou seja, até o ano de 2040. O Planejamento Estratégico do Município de Itajaí – PEMI 2040 foi desenvolvido pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e envolve um completo levantamento das condições sociais e econômicas do município, para que sejam traçadas metas de incremento às atividades econômica e social.

O estudo engloba o mapeamento de Itajaí em todos os aspectos, com a efetiva participação da comunidade e entidades representativas, para a partir daí se obter uma radiografia da realidade atual e do que é necessário ser feito para a garantia do crescimento de forma sustentável.

No entanto, além de fortalecer as atividades existentes, o planejamento estratégico busca outras matrizes econômicas, a partir do incremento de atividades como tecnologia, turismo. Ao todo, o PEMI consultou aproximadamente 2 mil pessoas.

“A partir deste levantamento traçamos as diretrizes para o desenvol32 • Edição 231 • Economia&Negócios

Incentivos fiscais

Além de um planejamento a longo prazo, Itajaí tem um programa de incentivos fiscais de incentivo a instalação de novas indústrias na cidade. A Lei 065/2005, de incentivos fiscais e benefícios econômicos, é uma das portas de entrada para novas empresas em Itajaí. No entanto, é importante sempre lembrar da importante parceria entre o município de Itajaí e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

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INFRAESTRUTURA

Infraestrutura portuária é desafio para 2019

A

s exportações de Santa Catarina, em todos os modais, cresceram 3% no primeiro quadrimestre de 2019, em comparação com o mesmo período no ano passado.

Números do Ministério da Economia, apresentados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), mostram que a movimentação chegou a US$ 2,74 bilhões, um desempenho promissor diante de um cenário econômico ainda retraído.

Em abril, as exportações alcançaram US$ 812 milhões e um crescimento de 11% em comparação com o mês de março. No mesmo período, as exportações brasileiras recuaram 0,08%.

Os resultados de Santa Catarina, nas vendas para o exterior, são próximos de 2014, quando houve recorde de exportações no mês de abril (US$ 881 milhões). Os valores inverteram a tendência de queda de 2% que vinha se acumulando no primeiro trimestre. No entanto, deficiências estruturais nos portos preocupam o setor. As importações, que respondem pela maior fatia do comércio exterior em Santa Catarina, seguem em alta.

O Estado movimentou US$ 1,2 bilhão em produtos importados em abril, 2,6% a mais do que em março, e 1,7% acima de abril de 2018. O destaque é a importação de carros, que somou US$ 52 milhões e aumentou 258% em 2019. Parte é movimentada por via terrestre, e parte pelos portos – Argentina e Alemanha são os maiores emissores.

“Tivemos um desempenho muito substancial das exportações. Ainda temos embargo em relação ao frango na União Europeia, mas com expectativa de que seja resolvido.

Há de se reconhecer que houve melhoria porque outros mercados foram abertos, como Estados Unidos e Japão, e isso se deve ao esforço desse setor empresarial”, explica a presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc – diz Maria Teresa Bustamante. Cobre refinado e filamentos sintéticos completam a lista dos produtos que lideraram as importações em Santa Catarina nos primeiros meses do ano.

Infraestrutura preocupa

Mafalda Press/Divulgação

No entanto, a infraestrutura de acesso é uma das prin-

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cipais preocupações da Agenda Portos da Fiesc. Questões como profundidade dos canais e condições de navegabilidade são essenciais para manter Santa Catarina em condições de competir no mercado. Para o estado, qualquer um dos terminais escolhidos pelas empresas de navegação significa circulação de mercadorias e receita – algo fundamental para fazer a economia girar.

O coordenador da Câmara de Transportes e Logística da Fiesc, Egídio Martorano, diz que o único porto com profundidade adequada é Imbituba. Em Itajaí tem a questão da bacia, que terá a primeira etapa das obras finalmente concluída e homologada até o final deste ano, e no acesso à Baía da Babitonga – para os portos de São Francisco do Sul e Itapoá – é necessária uma correção de curva e aumento de calado.

“Para nos mantermos nesse mercado, precisamos estar atentos às exigências da marinha mercante”, afirma Martorano, A obra na Baía da Babitonga é estimada em R$ 230 milhões. Em Itajaí, além dos investimentos de R$ 46 milhões que estão sendo feitos para concluir as obras da primeira etapa dos novos acessos aquaviários, também são necessários mais R$ 200 milhões de investimentos para a segunda etapa da bacia de evolução, que abrirá espaço para navios de 366 metros. Os recursos deveriam vir do governo federal.

E os impactos já são sentidos. O terminal de uso privado (TUP) Portonave, em Navegantes, que domina 49% do mercado em Santa Catarina, tem a segunda melhor movimentação de contêineres do país, mas enfrenta restrições de acesso.

Um de seus serviços, que tem na frota cargueiros de 336 metros de comprimento, tem suas escalas comprometidas.

Impacto semelhante sente a APM Terminals Itajaí, que opera quinzenalmente um serviço que poderia ter escalas semanais. A perda anual é de R$ 480 milhões ao ano, segundo a Superintendência do Porto de Itajaí. O valor leva em conta empregos e impostos, como o ISS, municipal, e o ICMS, que é estadual. Problema que tende a ser resolvido com a contratação da empresa Van Oord para concluir as obras.

O porto de Imbituba é hoje o único do estado com profundidade adequada para atender as exigências do mercado de comércio exterior.

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Informe publicitário

A importância da medicina da família para um tratamento adequado

C

uidar da saúde é essencial para uma vida longa e de qualidade. É importante que a busca por ajuda médica seja feita a todo momento, acompanhada por um profissional, e não apenas quando sintomas de alguma doença começarem a surgir. Visando este cuidado integral, a AME Consulta, em Itajaí, tem como profissional o médico de família e comunidade.

Esse profissional é, por excelência, um médico de atenção primária à saúde, ou seja, deve ter um vínculo com seus pacientes antes mesmo deles adoecerem e, quando esses sentirem algo, deve ser o primeiro médico a ser consultado.

Esta especialidade atende desde crianças à idosos assim como a família toda (saúde da mulher, do homem, saúde mental).

Outras áreas que o médico da família atende é em relação a endocrinologia (hipotiroidismo e diabetes), oncologia (o início do diagnóstico), otorrinolaringologia (sinusite, otite, rinite, lavagem auricular), neuropediatria (início do tratamento), dentre outras áreas.

Dessa forma, nessa especialidade os médicos estão em uma posição privilegiada para fazer promoção de saúde, prevenção de doenças, diagnóstico precoce, e mesmo o tratamento de doenças que façam parte de sua capacidade clínica.

“O acompanhamento desse profissional é fundamental para entender todo o diagnótisco, pois o médico consegue entender o dia a dia do paciente e da família como um todo.

Assim como antigamente era muito comum a família ter somente um médico, é isto que trabalhamos na clínica”, comenta Francine Auler Costa, gerente da AME Consulta.

O tratamento de cada paciente é feito de forma individual. A família é englobada durante o diagnóstico/tratamento para entender o contexto familiar, conhecer melhor o paciente e oferecer o tratamento mais adequado para o caso.

No caso da AME Consulta, pelo fato de oferecerem mais de 20 especialidades na clínica, os profissionais têm acesso a ficha do paciente e, em conjunto, podem resolver dois, três problemas de uma só vez, prescrevendo os medicamentos corretos e que não sobrecarreguem o organismo do paciente.

Quando o indivíduo não tem somente um médico, a prescrição dos remédios pode afetar muito o organismo. Por exemplo, se um remédio afetar os rins, outro remédio terá que ser prescrito para resolver o problema e o paciente pode aca-

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bar tomando um coquetel de medicamentos sem necessidade.

“Nestes casos, o médico da família vai entender a situação do paciente e focar no tratamento em conjunto, controlando a medicação ao máximo com todos os especialistas envolvidos neste quadro clínico. Logo, haverá uma melhor recuperação do paciente”, afirma Francine.

Para quem busca esse tipo de atendimento, as consultas tem um preço acessível e duram, em média, 30 minutos, para o médico entender o caso do paciente. Apenas a pessoa que está em tratamento paga pela consulta, já a família acompanha o tratamento na maioria das vezes. Caso algum membro da família apresente o mesmo diagnóstico do paciente em questão, ele também passa a ser tratado, sendo cobrada a consulta.

Outro recurso importante é o conhecimento da comunidade em que paciente habita, o que engloba desde infraestrutura, como qualidade das vias, saneamento básico, preservação do perímetro habitacional, dentre outros.

A visita domiciliar é parte importante deste acompanhamento para os médicos de família e comunidade, mas as consultas são realizadas prioritariamente no consultório médico, a não ser em contextos específicos, como o dos pacientes acamados.

A clínica funciona das 7h às 20h, sendo que o médico da família está de plantão diariamente das 17h às 20h. Você ainda pode agendar suas consultas em mais de 20 especialidades. O endereço é na Rua Heitor Liberato, nº 2150, bairro São João, em Itajaí.

Áreas de atendimentos: :: Saúde da Mulher :: Saúde da Criança e Adolescente :: Saúde do Homem :: Saúde Mental :: Saúde do Idoso

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EVENTO

ACII comemora 90 anos com ampla atuação nos cenários econômico e político

U

ma entidade cuja atuação se funde com a história de Itajaí e que as principais conquistas refletiram e refletem no desenvolvimento econômico e social de toda uma região. Essa é a Associação Empresarial de Itajaí (ACII), que comemorou em 31 de maio o aniversário de 90 anos de fundação e a 30ª edição do Troféu Empresário do Ano. O evento aconteceu no Maria`s, em Itajaí, e reuniu mais de 500 pessoas, entre autoridades, convidados e homenageados.

A entidade é uma das mais representativas e atuantes do estado, com a característica de marcar presença e posição em assuntos que são relevantes para a comunidade e a economia de Itajaí. Foi na ACII que nasceram, por exemplo, o primeiro Observatório Social de Santa Catarina. Da associação partiram campanhas como a da redução no número de vereadores e a manutenção do escritório da Petrobras em Itajaí, que tiveram resultado positivo.

A entidade também acompanha ativamente obras como as de ampliação do Hospital Marieta e a da nova bacia de evolução.

A mais recente é a batalha pela manutenção dos incentivos fiscais no comércio exterior, uma área vital para economia da região.

“Podemos dizer que a ACII sempre esteve presente nos momentos mais importantes e decisivos da história da nossa cidade, sempre defendendo os interesses da classe empresarial, a qual representa, mas também defendendo as bandeiras coletivas, sociais e de bem comum”, afirma o prefeito Volnei Morastoni.

Para o presidente da entidade, Mário Cesar dos Santos, “a história da ACII está perenizada através do esforço e dedicação de muitos que, desde a fundação até os dias atuais, atuaram para que a associação tivesse força. Temos uma sociedade mais organizada, mais célere nas suas ações, mais atenta e participativa graças os esforços de todos. Este é um momento muito importante para a ACII e também para a cidade”.

Homenagem

Quem recebeu o Troféu Empresário do Ano foi Adalberto Sedlacek, do Grupo Poly. Ele foi eleito pelos associados da ACII. Durante o jantar, também foram homenageados Marcelo Gorges, na categoria Jovem Empresário; Eliane Cristina Andrade Rodrigues, como Mulher Empresária; o ex-diretor da APM Terminals, Ricardo Arten, na categoria Gestão; Fort Atacadista, em Comércio; Radionaval, por Prestação de Serviços; e Rodocordas, na categoria Indústria.

“Sou apenas uma parte desta homenagem, pois todo sucesso é fruto de um trabalho em equipe, sem eles este momento não seria possível. Afirmo que este reconhecimento me mostra que estou no caminho certo. Estou ciente da minha responsabilidade de continuar prosseguindo com honradez, persistência e comprometimento”, disse Adalberto Sedlacek, homenageado com o prêmio máximo da noite. Para o presidente da ACII, o Troféu Empresário do Ano busca reconhecer os empresários e empresárias locais que contribuem para o desenvolvimento de Itajaí e, especialmente nesta edição, enaltecer os voluntários que atuaram na Entidade ao longo dos anos.

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NAVEGAÇÃO

Antaq realiza estudo para reavaliar parâmetros sobre limite a afretamento de navios As normas da agência exigem que para afretar um navio estrangeiro é necessário que ele tenha a capacidade semelhante ao que a empresa brasileira já possui Divulgação

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área técnica da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está realizando uma série de estudos para avaliar e estabelecer parâmetros adequados de avaliação de limites para o tamanho de navios estrangeiros que são afretados. Com isso, busca evitar que empresas brasileiras se utilizem de navios de baixo valor, mas alta tonelagem, para contratação de navios estrangeiros com custos inferiores.

A decisão foi tomada no dia 28 de maio, em reunião de diretoria que avaliou nove processos sobre o tema.

Segundo o diretor Francisval Mendes, empresas e associações entraram com reclamações na agência sobre esse procedimento, que é chamado de alavancagem de tonelagem. As normas da agência exigem que para afretar um navio estrangeiro é necessário que ele tenha o tamanho (tonelagem) semelhante ao que a empresa brasileira já possui. Para Mendes, é necessário um melhor disciplinamento sobre o tema para evitar desequilíbrios concorrenciais. “É necessário um estudo pormenorizado do tema para uma melhor avaliação”, diz o diretor. Não foi estipulado prazo para esse procedimento.

THC 2

Os diretores da agência reguladora também iniciaram em maio a votação do processo sobre a audiência pública que tratará da normatização do chamado THC 2. No entanto, devido a pedido de vistas do processo, a votação não foi concluída. A norma estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e de armazenagem de contêineres e volumes em instalações

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portuárias arrendadas ou autorizadas.

Segundo a Antaq, a revisão normativa estabelecerá, entre outros pontos, critérios a serem considerados na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE, também conhecido como THC-2. O THC (Terminal Handling Charge) é um valor cobrado pelos terminais para segregação e entrega do contêiner a partir do descarregamento da embarcação. Trata-se da transferência do contêiner a partir do navio até o pátio. Já o THC-2 refere-se a uma operação do pátio até o portão do terminal, nas operações de importação.

Outro ponto que vem sendo discutido é a padronização das rubricas dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares. Foi divulgado aos usuários que a normatização que trata deste assunto deverá estar pronta até o final do ano, depois de passar por audiência pública.

PORTOS E TERMINAIS

Terminais querem mudar norma da Antaq Os dados vão alimentar o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários, que é uma ferramenta da agência reguladora

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TCP/Divulgação

s entidades Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Associação Brasileira dos Terminais de Líquidos (ABTL) e a Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), que representam as empresas do setor portuário, se uniram para que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) reveja uma norma publicada em maio, a Resolução nº 31/2019. O documento obriga que as empresas informem à agência reguladora os preços praticados pelos portuários. Segundo a Antaq, os dados coletados serão usados para a alimentação de um sistema do órgão regulador.

Representantes das entidades se reuniram com diretores da Antaq e se posicionaram contrários ao regramento proposto pelo órgão. Porém, antes disso, as entidades empresariais entraram com recurso administrativo, pois entendem que não devem ser obrigadas a informar os preços praticados, uma vez que trata-se de uma atividade econômica privada.

“Trata-se de um ponto altamente crítico para o setor, que é bastante competitivo”, diz o presidente da ABTP, Jesualdo Silva, justificando que as empresas já são obrigadas a fornecer os preços máximos praticados. “Informações adicionais podem ser encaradas como questões comerciais.”

Segundo a Antaq, os dados prestados pelos terminais portuários vão alimentar o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários, que é uma ferramenta da agência reguladora. Ela permitirá conhecer os preços médios praticados nos terminais de todo o país e integrará o Sistema de Desempenho Portuário, elaborado pela Antaq com seus dados estatísticos. De acordo com o cronograma definido pelo órgão regulador, os terminais deverão aderir ao sistema até o dia 15 de junho. Contudo, além de um maior prazo para se adequarem ao regramento, os representantes dos terminais pediram que a

agência explicite, em um documento específico, a confidencialidade das informações prestadas, com o uso dos dados exclusivamente para fins estatísticos.

Para o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, existe a possibilidade da agência editar uma resolução com uma declaração de confidencialidade do uso dos dados. Quanto à dilatação do prazo para início do envio das informações, que está programado para setembro, Povia prometeu levar o pleito à avaliação dos demais diretores. “Com os nossos dados, não precisaremos mais recorrer ao Banco Mundial para saber sobre os preços praticados nos nossos terminais portuários”, diz Povia. Ele reitera que o levantamento traz transparência e vai mostrar que os preços portuários brasileiros vêm caindo ao longo dos últimos anos.

Em maio, a Antaq já colocou o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários em fase de teste em seu portal na internet. O levantamento vai contemplar os preços cobrados na armazenagem, nos serviços de pátio e de cais ou na cesta de serviços, começando pelo segmento de contêineres.

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LOGÍSTICA

Multilog completa 23 anos com 20 unidades pelo Brasil e meta de crescimento de 20% de receita Player logístico investe em ampliações estruturais e novas ofertas de emprego e renda

Multilog/Divulgação

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strutura e inteligência para desenvolver soluções completas e diversificadas para operações alfandegadas, centros de distribuição e transportes, e expertise nos segmentos químico, de saúde, bens de consumo, automotivo e industrial. Estas são algumas das características que tornam a Multilog um dos maiores players logísticos do Brasil. Ao completar 23 anos, a empresa celebra a soma de 20 unidades no Sul e Sudeste do país e estima um crescimento de 20% de receita até o fim de 2019. Para atingir a meta, a empresa prevê investimento de cerca de R$ 60 milhões no ano em ampliações estruturais, capacitação, tecnologia e geração de empregos.

Por acreditar que com esforço e dedicação para inovar é possível manter um crescimento constante, há mais de duas décadas a Multilog mantém a filosofia de superar e surpreender. Com estratégias certeiras, atingiu a marca de 1,5 mil colaboradores. A previsão é que o número de ofertas de trabalho aumente ainda mais com o fortalecimento das operações na unidade de São José dos Pinhais (PR), inaugurada em abril de 2019. A meta é gerar mais 250 empregos diretos e cerca de 700 indiretos.

A Multilog ainda soma mais de 1,5 milhão de metros quadrados de área alfandegada, com previsão de crescimento das ofertas e serviços após a construção de um novo armazém em Santa Catarina e ampliação de armazéns em São Paulo. “Nossas metas de crescimento são ousadas e desafiadoras, mas factíveis. Para torná-las possível, nosso planejamento está pautado em três importantes pilares: pessoas altamente capacitadas, tecnologias de ponta e processos simples e escaláveis”, explica o diretor de Desenvolvimento de Negócios, Alexandre Heitmann.

Outro foco da Multilog é o investimento para ampliação das áreas que recebem produtos do segmento de saúde. O setor apresentou uma demanda crescente nos últimos anos e para atender o mercado foi necessário expansão das estruturas climatizadas das unidades de Barueri e Campinas.

Além de ter unidades localizadas nos maiores e melhores mercados do Brasil, a Multilog está próxima aos principais portos, aeroportos e pontos de fronteiras. Segundo levantamento oficial divulgado pela Associação Brasileira de Transportadoras Internacionais (ABTI), 63% da movimentação nas fronteiras com Argentina, Paraguai

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e Uruguai passam pelo player logístico. O material apresenta que, a cada 10 veículos que cruzam as fronteiras, seis contam com os serviços da empresa. “Buscamos disponibilizar nossas estruturas e serviços para que nossos clientes possam realizar os processos aduaneiros e logísticos de maneira rápida e precisa. Para isso contamos com tecnologia e investimento permanente em treinamento e desenvolvimento dos profissionais”, afirma Heitmann.

Segundo o executivo, o segredo do constante desenvolvimento da Multilog está na oferta de estruturas diferenciadas e serviços de excelência. A empresa constrói soluções inteligentes de acordo com a demanda de cada cliente e que garantem maior economia, segurança e agilidade. “Não existe projeto fechado ou padrão a ser seguido.

Cada demanda é única e por isso cada oferta será adaptada a realidade. Com cuidado, realizamos uma análise das necessidades, planejamos as ações e buscamos o que há de melhor no mercado pra atender as expectativas”, pontua Heitmann.

Com este diferencial, a Multilog coleciona títulos. É detentora de prêmios como Great Place To Work (Melhores empresas para trabalhar), Top Of Mind, ISO 9001:2015, Certificação OEA, Prêmio Inbrasc - Melhor Operador Logístico, Prêmio Sindusfarma de Qualidade, entre outros.

AVIAÇÃO

Iniciadas obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Navegantes O investimento será de R$ 47,5 milhões e a conclusão será no prazo de 18 meses

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construtora Porto Beton, vencedora do processo licitatório para reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes, iniciou em junho a mobilização do canteiro de obras. Os trabalhos iniciaram três dias após a ordem de serviço ter sido assinada pela presidente da Infraero, Martha Seillier, e pelo secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. O expectativa é de que a obra esteja concluída em 18 meses.

A pontualidade na execução das obras projetadas é crucial para que o Aeroporto de Navegantes entre na 6ª rodada de concessões do governo federal, que tem previsão de ir a leilão entre setembro e outubro do ano que vem, e o Tribunal de Contas da União (TCU) não permite a entrega de bens federais à iniciativa privada com obras públicas em andamento. Qualquer atraso, portanto, colocaria em risco todo o bloco de concessão, que inclui ainda os aeroportos de Joinville e Curitiba, entre outros.

Glanzmann destaca que a decisão de levar adiante o projeto, mesmo com a privatização batendo à porta, considerou o índice de crescimento de Navegantes nos últimos anos. Em 2018, em plena crise econômica, o terminal teve aumento de 22% na movimentação de passageiros, chegando próximo dos 2 milhões de usuários.

Segundo o secretário, a opção de esperar por uma solução definitiva, com a ampliação da pista e a construção de um novo terminal, adiaria as melhorias para daqui a oito anos, que é o prazo que tornaria a operação de Navegantes insustentável. A previsão é que com a ampliação, que vai praticamente triplicar o terminal e torná-lo capaz de suportar com qualidade uma carga de mais de 4 milhões de passageiros, será possível manter a estrutura por mais 5 anos.

A obra demandará uma série de alterações na configuração atual do terminal de passageiros. A principal delas deve ocorrer em oito meses, quando uma parte da nova estrutura já terá sido cons-

truída e o terminal atual será demolido para a continuidade das obras. O diretor de Operações da Infraero, brigadeiro do ar André Luiz Fonseca e Silva, garante que o grande desafio logístico será executar a obra com o aeroporto em operação. Mas, diante do cenário apresentado, reitera que não serão admitidos atrasos.

A presidente da Infraero, Martha Seillier, disse que em tempos de recursos escassos nos órgãos federais, as opções de investimento levaram em conta em primeiro lugar obras de segurança. Depois, as que já haviam sido iniciadas. Por fim, as ampliações de terminais de situação crítica, em que a falta de estrutura retrai o crescimento. “Como é o caso de Navegantes.”

Investimento

A reforma e ampliação deve receber investimentos de R$ 47,5 milhões, em recursos da União, e o novo terminal passará dos atuais 5,2 mil metros quadrados de área para 13,6 mil metros quadrados, o que praticamente vai triplicar sua área. Com a obra, orçada inicialmente em R$ 80 milhões, a Infraero busca aprimorar e modernizar o terminal de passageiros e, assim, garantir mais conforto e segurança a usuários.

Estão previstas a ampliação e reforma das áreas de check-in, embarque e desembarque, climatização total e instalação de novas esteiras, elevadores e escadas rolantes. Os banheiros e a infraestrutura básica – como sistemas elétrico e de segurança de navegação aérea – também receberão melhorias.

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ECONOMIA

WEG/Divulgação

Índice de Atividade Econômica cresce 2,95% em Santa Catarina

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Índice de Atividade Econômica de Santa Catarina, estimado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, teve um crescimento nos quatro trimestres, encerrados em março de 2019, de 2,95%, sobre o mesmo período anterior. Os dados apontam que Santa Catarina se mantém entre os estados de maior crescimento do país. O Brasil, segundo o PIB trimestral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu 0,9% no mesmo período, um pouco abaixo da taxa de 2018, de 1,1%.

O resultado mostra também uma desaceleração da economia do estado. Em dezembro de 2018, indicadores apontavam um crescimento de 3,6% e em setembro, 4,2%. “Temos sentido os reflexos direto da conjuntura nacional e internacional no nosso estado mas, sobretudo, embora com desaceleração, evidenciam a capacidade e a força do setor industrial/produtivo que segue mantendo a economia catarinense entre as principais do país, fazendo com que sigamos confiantes e focados na recuperação dos investimentos e na retomada do crescimento”, pontua o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

O economista Paulo Zoldan reforça que os índices estaduais são um reflexo do baixo crescimento econômico do país, que além de estar avançando a uma taxa bem inferior, também vem desacelerando. As estimativas de crescimento para 2019 vem passando por sucessivas revisões para baixo, frustrando expectativas da sociedade. “Em Santa Catarina, com exceção da agropecuária, dos segmentos de fabricação de produtos alimentícios e dos serviços prestados às empresas, todos estão crescendo.”

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Agropecuária, indústria e serviços

O resultado do Índice, que aponta a tendência de crescimento do PIB estadual, decorreu dos desempenhos: Agropecuária (-5,5%), Indústria (3,4%) e Serviços (3,6%). Dentre as atividades da Indústria de Transformação com maior crescimento estão a metalurgia básica, minerais não metálicos, madeiras, máquinas e equipamentos e vestuário. O segmento da indústria de alimentos é o único que está retraindo.

A construção civil vem se recuperando lentamente, com melhora nos indicadores de vendas e emprego, embora o desempenho esteja bem aquém das expectativas.

Dentre os Serviços, destaque para o comércio que cresceu 7,8%, transporte, armazenagem e correio (7,6%) e as atividades imobiliárias (3,6%). Os serviços prestados as empresas são os únicos que estão retraindo.

Quando comparado o desempenho da economia dos quatro trimestres encerrados em março de 2019 com aquele dos quatro trimestres encerrados em dezembro de 2018, observa-se que os subsetores que mais desaceleram foram a indústria metalúrgica, pecuária, indústria têxtil, comércio e indústria automotiva.

“Os primeiros meses de 2019 têm sido marcados por uma perda de fôlego da economia diante de uma percepção de que a tramitação da reforma da Previdência e das demais que seguem na pauta deverá levar mais tempo do que o esperado inicialmente. Problemas climáticos e a forte retração da indústria extrativa nacional também se somam a um cenário externo marcado por uma forte crise econômica na Argentina e por embates comerciais entre EUA e China. Juntos estes fatores tem impactado a economia brasileira e a da maioria dos estados”, avalia Zoldan.

HSD/Divulgação

 ColunaMercado  Aprovado capital estrangeiro ao setor aéreo brasileiro

Hamburg Süd batiza o navio "Polar Ecuador" em Antuérpia

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Hamburg Süd batizou o navio porta-contêineres “Polar Ecuador” em Antuérpia. A madrinha da embarcação é Sonia Van de Vyvere, esposa de Philippe Van de Vyvere, proprietário e CEO da SEA-invest, uma das maiores operadoras de terminais do mundo para granéis sólidos, granéis líquidos e reefer, incluindo o Belgian New Fruit Wharf. Antuérpia é um porto muito importante para a Hamburg Süd, onde tem seu próprio escritório desde 1996, onde atualmente trabalham 50 funcionários.

O “Polar Ecuador” atuará no serviço Norte da Europa - México / Caribe (EMCS), que conecta Antuérpia e outros portos europeus na Irlanda, Grã-Bretanha e Alemanha com importantes portos mexicanos e caribenhos. Antuérpia é um dos destinos mais importantes da região para a distribuição posterior para outros mercados europeus, especialmente no caso das bananas.

O “Polar Ecuador” pertence a um grupo de quatro embarcações estruturalmente idênticas da classe “Polar”, que foram construídas para a Hamburg Süd pelo estaleiro chinês Jiangsu New Yangzi Shipbuilding. Com um comprimento total de 230 metros e uma largura de 37,30 metros, o navio oferece uma capacidade para carregar 3,8 mil TEUs e está equipado com mil plugues reefer.

A Hamburg Südamerikanische Dampfschifffahrts-Gesellschaft A / S & Co KG (Hamburg Süd), fundada em 1871, é uma das dez maiores marcas de transporte de contêineres do mundo e faz parte da Maersk Line, a maior empresa de transporte marítimo de contêineres do planeta. Tem 250 escritórios espalhados por mais de 100 países e oferece soluções de logística adaptadas às necessidades individuais de seus clientes.

O Brasil acaba de abrir o mercado para a participação de 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras. A mudança foi aprovada no Senado Federal em maio. A mudança permitirá que empresas estrangeiras possam operar no país, aumentando a concorrência e, consequentemente, reduzindo o custo das passagens.

Para o governo, a abertura não fere a soberania nacional e tampouco flexibiliza as regras de segurança vigentes.

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) aprovou, na mesma semana, a concessão para a Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa, começar a operar rotas domésticas no Brasil. Trata-se da primeira empresa aérea internacional constituída no Brasil com 100% de capital estrangeiro para operação regular de voos de passageiros no país.

Para a agência reguladora, a abertura do setor aéreo a 100% de capital estrangeiro tem o poder de equiparar o mercado de aviação brasileiro ao que já é adotado em quase todos os setores da economia nacional. No Brasil, setores estratégicos como aeroportos, portos e ferrovias, eletricidade, mineração, óleo e gás, saúde e telecomunicações já permitem investimentos estrangeiros sem qualquer tipo de restrição.

Pecuária compensa safra mais fraca e PIB do agronegócio fica estável O Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária ficou praticamente estável no primeiro trimestre deste ano, frente a igual período de 2018, com o bom desempenho do setor pecuário compensando resultados mais fracos da safra de grãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelos dados divulgados no final de maio, o PIB agropecuário recuou 0,1% entre janeiro e março, perante um ano antes. O movimento está relacionado com a menor safra de grãos como arroz (-10,6%) e soja (-4,4%), além de produtos como fumo (-2,9%). Das contribuições positivas, além da pecuária, ela citou a expectativa do crescimento da safra nacional de milho, que deve subir 12,6%.

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 ColunaMercado  Divulgação

Alfândega do Porto de Itajaí pode absorver serviços do Rio Grande do Sul O decreto que determinou corte de gastos e redução de funções gratificadas na Receita Federal pode fazer com que a Alfândega do Porto de Itajaí passe a centralizar, também, os processos marítimos do Rio Grande do Sul. A ideia é reduzir o número de regiões fiscais, que hoje são 10 no país. Com isto, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul ficariam subordinados a uma só coordenação. Esse movimento, de acordo com a proposta que está em discussão, unificaria também as alfândegas.

Itajaí centralizaria os processos do Porto de Rio Grande por ter uma das maiores demandas do país, o que já exige um maior número de servidores, embora na sede de Itajaí, 30% dos cargos de chefia terão que ser reduzidos – mesmo que a unidade absorva a demanda gaúcha.

A Alfândega do Porto de Itajaí já atende 12 mil declarações de importação por mês, volume que só perde para o Porto de Santos.

No Rio Grande do Sul, essa possibilidade tem gerado apreensão com relação a possíveis atrasos nos processos e eventual transferência de cargas para os portos catarinenses. A reestruturação da Receita tem prazo até julho para ser concluída.

Antaq disponibiliza estudo sobre regulação de preços de serviços públicos autorizados na navegação interior A Antaq disponibilizou no site da Agência um estudo sobre regulação de preços de serviços públicos autorizados na navegação interior, com as seguintes metodologias: Análise de Determinação de Mercado Concentrado e Essencial e Análise das Justificativas de Reajuste de Preços da Navegação Interior. A pesquisa técnica objetiva resgatar os conceitos básicos de serviços públicos próprios, principalmente para qualificar a devida intervenção estatal na solução da aparente dicotomia entre liberdade de preços e modicidade tarifária.

Nas páginas da pesquisa, está apresentada a construção dos modelos metodológicos para a Determinação de Mercado Concentrado e Essencial e a Determinação de Justa Causa da Elevação de Preços, baseado na conciliação de três pilares básicos da regulação de preços de serviços públicos regulados pelo regime de autorização administrativa: mecanismos de mensuração de competitividade, determinação de níveis de essencialidade dos serviços públicos e promoção da transferência dos ganhos de eficiência aos usuários.

“O problema regulatório a ser enfrentado envolve a competência da Agência para regular o mercado de transporte aquaviário de forma que propicie um ambiente de competição comercial e de garantia dos direitos dos consumidores”, diz o prefácio do trabalho.

Para conhecer o documento basta acessar os estudos em www.antaq.gov.br, na seção “Navegação”, “Interior”, “Regulação de Preços”.

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Novas boias possibilitarão ao porto operar com condições climáticas adversas O Complexo Portuário do Itajaí deve começar a operar ainda em junho um novo sistema de boias inteligentes. São 16 novos sinais náuticos, incluindo três ADCPs – equipamentos que têm a função de medição de correnteza –, um ondografo instalado na boia 3, no canal externo, para medir a altura da onda, e uma estação meteorológica – equipamento que mede a velocidade dos ventos, temperatura, pressão atmosférica –, além de um marégrafo. Tudo isso com transmissão de dados em tempo real. O investimento total da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) é de R$ 5,9 milhões. A implantação desse novo sistema deve possibilitar ao Porto de Itajaí e demais terminais que formam o Complexo operar mesmo em condições climáticas adversas. Hoje, segundo técnicos da SPI, muitas vezes o acesso é considerável impraticável pela falta de informações consistentes, pois a Praticagem e Autoridade Marítima recebem informações de navios que estão ao largo.

Somente no final de semana de 31 de maio a 3 de junho, a forte correnteza do Rio Itajaí-Açu impediu manobras de entrada e saída de 12 navios, gerando um prejuízo superior a R$ 600 mil. Cada navio parado representa, para o armador, um prejuízo que varia entre US$ 30 mil e US$ 50 mil por dia. O valor não considera as perdas para a cadeia logística, com eventuais atrasos nas entregas de mercadorias.

 ColunaMercado  Marcelo Salles deixa a superintendência do Porto de Itajaí O engenheiro Marcelo Salles comunicou nos últimos dias de maio sua decisão de deixar a Superintendência do Porto de Itajaí. Salles, que é servidor de carreira, pediu exoneração para evitar conflito de interesses em uma provável batalha judicial contra a Portus Instituto de Seguridade Social, fundo de pensão dos servidores do setor portuário, que está em situação de falência. Sem recursos para pagar aposentados e pensionistas, o fundo deve ser liquidado pelo governo.

Em nota divulgada pelo Porto de Itajaí, o agora ex-superintendente esclarece que tem a possibilidade de ingressar judicialmente para buscar seus direitos de complementação de Previdência. A decisão evita que ele esteja em duas partes no mesmo processo – contra a União, de um lado, e em nome da Superintendência do Porto de Itajaí, de outro.

No entanto, Salles continua na Superintendência do Porto de Itajaí. Ele reassumiu o cargo de engenheiro junto à Diretoria Técnica e, em seu lugar, assumiu interinamente o advogado Fábio da Veiga, que até então respondia pela Assessoria Jurídica da Superintendência.

Nota de despedida:

Permita-me neste momento elogiar e agradecer a toda comunidade portuária, os trabalhadores com vínculo e todos os trabalhadores portuários avulsos (TPAs), a sociedade constituída por meio de seus entes, a Câmara de Vereadores, a bancada Federal, os órgãos intervenientes, que por seu apoio incondicional a gestão desenvolvida até agora, onde participaram e ajudaram de forma definitiva a obter-se os resultados alcançados, que sem sombra de dúvidas, neste curtíssimo período de tempo, não houve no Brasil unidade portuária que tenha conseguido alcançar estes esplêndidos índices, sejam de crescimento, de produtividade, de planejamento estratégico, entre outros. Também meus sinceros agradecimentos ao Prefeito Municipal, Dr.Volnei Morastoni e toda a sua equipe de governo, que desde o início desta gestão confiou em minha conduta e me permitiu a liberdade de trabalhar e honrar com todas as demandas que surgiram.

Em especial, a equipe de todos os servidores que atuam na Superintendência do Porto de Itajaí por entenderem nossos posicionamentos e decisões que se fizeram tão importantes e necessários para a classe portuária do complexo itajaiense. Por tudo isso e muito mais, sou honrado pela oportunidade que tive neste momento de minha vida e sempre estarei à disposição da sociedade no que diz respeito a atividade portuária de Itajaí.

Marcelo Werner Salles

Arquivo Luciano Sens/Divulgação

Fábio da Veiga e Marcelo Werner Salles

Comex Desmonte de política ambiental prejudicará exportações brasileiras O desmonte da política ambiental deverá trazer consequências econômicas negativas para os exportadores do agronegócio brasileiro. Nos últimos dias de maio a Câmara afrouxou regras do Código Florestal e o Senado não deve ter tempo de analisar as mudanças feitas por medida provisória. E diante de tudo isso, o ministro Ricardo Salles também não está interessado em defender o meio ambiente. Salles tem atuado no sentido de derrubar políticas construídas ao longo dos últimos trinta anos. Recentemente, diluiu a representação da sociedade civil no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), ampliando a presença de um Executivo hostil aos ambientalistas.

O reflexo disso é péssimo, pois certamente pode impactar no comércio exterior. Nas últimas décadas, a agricultura e a pecuária brasileira conquistaram mercados internacionais enquanto o país melhorava os seus controles de preservação ambiental. Destruir esses controles deverá levar países que importam produtos brasileiros a retaliar nossos exportadores. A questão ambiental é levada a sério no plano internacional.

Dalferr Logística Ltda Transportes Rodoviários, Armazéns Gerais e Químicos Rua Rosa Orsi Dalçóquio, 755 - Fone: 47 2104 0900 ferrarilogistica.com.br Cordeiros - Itajaí - SC Economia&Negócios • Edição 231 • 47

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 ColunaMercado  Fiesc/Divulgação

PIB do transporte registra queda de 0,6%, aponta IBGE O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro acumulou R$ 1,71 trilhão nos três primeiros meses do ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma alta de 0,5% em relação ao mesmo período de 2018, mas uma queda de 0,2% se comparado ao 4º trimestre de 2018.

O mau desempenho reflete a fraqueza da atividade econômica, puxada, principalmente, pelo baixo dinamismo da indústria nacional e do setor agropecuário, que apresentou uma retração de 0,7% e de 0,5% no 1º trimestre de 2019, em relação ao trimestre imediatamente anterior, e justifica a piora das expectativas do mercado. Por outro lado, também é possível destacar a contribuição negativa das exportações (-1,9%) e dos investimentos (-1,7%) para o desempenho da economia brasileira.

Já o setor de serviços, conseguiu obter um aumento de 0,2% nos primeiros três meses de 2019, quando comparado ao trimestre anterior. No entanto, os segmentos de transporte (-0,6%) e de comércio (-0,1%) foram os únicos a apresentar contração nas mesmas bases de comparação.

O PIB do transporte foi calculado em R$ 64,86 bilhões no acumulado de janeiro a março de 2019. Esse valor representa um aumento de 0,2% em relação ao mesmo período de 2018, mas, quando se compara o trimestre corrente com o anterior, é o terceiro resultado negativo do setor nos últimos quatro trimestres.

Brasil quer habilitar 30 novos frigoríficos para exportação de carne Missão à Ásia do Ministério da Agricultura (Mapa), realizada em maio, resultou na oportunidade para novos frigoríficos brasileiros serem avaliados pela China, com o objetivo de obter autorização para exportar carne. A informação é da ministra Tereza Cristina. O Ministério enviou uma lista com 30 plantas frigoríficas que pretendem exportar para os chineses.

Inicialmente, os representantes do governo brasileiro solicitaram a autorização de 78 frigoríficos. No entanto, durante as tratativas com autoridades chinesas, foi sinalizada a intenção de abertura para avaliar 20. A ministra, então, solicitou aos chineses a ampliação do número para 30 plantas.

Deste total, seis já haviam sido vistoriadas, mas ainda não estão habilitadas. As outras 24 foram selecionadas a partir de um diálogo entre a equipe do Mapa e as associações do setor e não precisarão ser vistoriadas. Dentro deste grupo estão exportadores de bovinos, aves, suínos e asininos.

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Potencial catarinense é exposto na França O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, apresentou o potencial de Santa Catarina para receber investimentos durante o 6º Fórum Econômico Brasil-França, realizado em 5 de junho, em Paris. Aguiar participou do painel “Oportunidades de parceria nos estados brasileiros: com foco numa abordagem territorial” ao lado dos presidentes das federações de indústria de Goiás, Sandro Mabel, e do Mato Grosso, Gustavo de Oliveira.

O Fórum reuniu as entidades que representam as indústrias dos dois países e Santa Catarina foi um dos três estados brasileiros escolhidos para apresentar suas potencialidades, demandas e estreitar os laços com os franceses. O Fórum tem o objetivo de fortalecer o intercâmbio comercial e os investimentos e conta com o apoio da CNI e da Medef Internacional, rede mundial à serviço do desenvolvimento das empresas francesas nos países emergentes e mercados em desenvolvimento. Cerca de 7 mil empresas do país europeu participam das ações promovidas pela Medef.

A França é o 22º destino das exportações catarinenses. No ano passado, o estado embarcou US$ 97 milhões ao país europeu. O valor é 34% superior ao registrado no mesmo período em 2017. Entre os principais produtos destacam-se tabaco, soja, móveis, partes e acessórios para veículos e motores elétricos. As importações catarinenses da França somaram US$ 134 milhões no período, com destaque para máquinas para trabalhar plástico, revestimento de ferro laminado, vinho e medicamentos.

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