Revista Portuária - 18 Dezembro 2019

Economia&Negócios • Edição 237 • 1

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02/08/2019

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• Edição 237 • Economia&Negócios

Economia&Negócios • Edição 237 • 3

EDITORIAL

ISSN - 1981 - 6170

ANO 21  EDIÇÃO Nº 237

2019, um bom ano para a atividade portuária

Editora Bittencourt Rua Anita Garibaldi, 425 | Centro | Itajaí Santa Catarina | CEP 88303-020 Fone: 47 3344.8600 Direção: Carlos Bittencourt carlos@bteditora.com.br | 47 9 8405.8777 Presidente do Conselho Editorial: Antonio Ayres dos Santos Júnior Edição/Reportagem: João Henrique Baggio jocabaggio@bteditora.com.br Diagramação: Solange Maria Pereira Alves (0005254/SC) solange@bteditora.com.br Capa: Leandro Francisca Foto de capa: Divulgação Colaboraram nesta edição: Milton Lourenço Christian Neumann, Luiz Vicente Suzin e Robert Grantham Contato Comercial: Sônia Anversa - 47 9 8405.9681 carlos@bteditora.com.br Para assinar: Valor anual: R$ 480,00 A Revista Portuária não se responsabiliza por conceitos emitidos nos artigos assinados, que são de inteira responsabilidade de seus autores. www.revistaportuaria.com.br twitter: @rportuaria

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O

ano de 2019 chega ao fim e a comunidade portuária catarinense tem bons motivos para comemorar. O Complexo Portuário do Itajaí [formado pelo Porto Público, APM Terminals Itajaí, terminal de uso privado (TUP) Portonave – Terminal Portuário Navegantes e demais terminais a montante] deve encerrar o exercício com uma movimentação de mais de 1,2 milhão de TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés). Esse montante movimentados representa um crescimento de cerca de 7 % com relação ao ano passado, que é superior e, quatro pontos a média nacional de 3,02% [segundo estatísticas da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários de janeiro a setembro] e mantendo o Complexo catarinense na segunda posição do ranking nacional de movimentação desse tipo de carga.

Aliado a isso, iniciaram em dezembro as operações dos novos acessos aquaviários, que eram uma antiga reivindicação do mercado e possibilitarão a Itajaí e Navegantes operarem navios com até 336 metros de comprimento e 52 metros de boca, possibilitando um incremento imediato de 30% a operação portuária regional. A União também garantiu aos gestores locais que o Porto de Itajaí deve ser incluído já no próximo ano no programa de desestatização do governo federal, que pretende transferir a gestão à iniciativa privada. Porém, a Autoridade Portuária continuará municipal, o que é uma grande conquista.

O ano também foi positivo para a comunidade portuária de São Francisco do Sul, que teve significativos investimentos aprovados para seu porto [com gestão do governo do Estado]. Entre eles a retificação e aprofundamento dos canais de acesso interno e externo e a aquisição de novos equipamentos para o corredor de exportação. Já o TUP Porto Itapoá, no Porto Organizado de São Francisco do Sul, teve um ano com constante crescimento nas operações, alavancado pelos investimentos na ampliação do cais e área de armazenagem.

Cenário que gera boas expectativas para 2020. Até porque, embora pequena, já se percebe reações das economias brasileira e global, que deve alavancar as operações de comércio exterior e, consequentemente, a atividade portuária.

Que venha 2020, em toda a sua plenitude.

TRANSPORTE DE CARGAS FRACIONADAS E LOTAÇÕES 30anos anostransportando transportandocom comagilidade agilidadee rapidez e rapidez 32

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Alfabile Santana

Sumário

37. CAPA. SC necessita de investimentos de

R$ 11,5 bi em infraestrutura de transportes 07. Entrevista: Thiago Morastoni - A Itajaí de 2040 12. Opinião: Christian Neumann A privatização do Porto de Itajaí

23. Portos e Terminais Complexo Portuário de Itajaí tem crescimento de 7% na movimentação de contêineres

37. Inovação Laboratório-fábrica de indústria 4.0 eleva o setor a um novo patamar de inovação

13. Opinião: Luiz Vicente Suzin: A questão dos incentivos fiscais: Diálogo e superação em favor de Santa Catarina

24. Portos e Terminais Porto de São Francisco planeja o futuro

38. Mobilidade FTC propõe melhorias do acesso ferroviário ao Porto de Imbituba

14. Crônicas da beira do cais Coquetéis a bordo

26. Portos e Terminais Desenvolvimento sustentável é regra na Portonave S/A

16. Comex Presidente da AEB diz que 2021 será o ano do comércio exterior do país

27. Navegação Preços de THC têm diferenças significativas entre os principais complexos portuários do país

17. Comex Maersk vê importações e exportações crescendo 4% e 4,5% em 2020

28. Navegação Governo pretende lançar plano de estímulo à cabotagem

18. Comex Importações de carne suína da China dobram em outubro

30. Navegação Movimentação de contêineres nas instalações portuárias brasileiras cresce 3% de janeiro a setembro

19. Comex Importações catarinenses batem recorde, mas exportações retraem

32. Emprego e Renda Santa Catarina mantém menor taxa de desemprego do Brasil após nova queda de indicador

20. Portos e Terminais Inaugurados ainda em dezembro os novos acessos do Complexo Portuário do Itajaí

36. Inovação Em sete anos, Institutos Senai de Inovação movimentam R$ 700 mi em projetos

39. Desenvolvimento Itajaí é única cidade do Sul na lista das 10 com a maior receita per capita 42. Mobilidade Confirmada a conclusão da Via Expressa Portuária pelo Município de Itajaí 43. Varejo Balneário Shopping inicia temporada de verão com mais 20 operações e 500 novos postos de trabalho 44. Agrobusiness Governo de SC vai investir mais de R$ 40 milhões na produção rural sustentável 47. Coluna Mercado Porto de Itajaí recebe vigésima oitava operação da GM

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Entrevista Thiago Morastoni

A Itajaí de 2040 “A cidade praticamente dobra de tamanho em 20 anos e nós precisamos pensar na estrutura urbana, na geração de oportunidades de emprego, porque temos que evitar o crescimento desordenado, com problemas sociais”

C

om uma população de 183.37 mil habitantes, segundo o censo de 2010, e estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 215,89 mil habitantes em 2018, Itajaí tem uma arrecadação de R$ 1,5 bilhão [o equivalente a R$ 7,303 mil para cada morador]. É a única cidade do Sul do Brasil no ranking dos dez municípios com orçamento bilionário e maior receita per capita no país, na nona posição.

Esse índice, apurado pelo Observatório de Informações Municipais (OIM), mostra que o município tem uma economia sólida e um padrão de qualidade de vida relativamente alto. Sua localização condiciona o desenvolvimento da atividade pesqueira, portuária e industrial, impulsionando o setor de serviços.

O Complexo Portuário do Itajaí é responsável pela maior parte das exportações catarinenses e é segundo colocado no ranking nacional de movimentação de contêineres, atrás somente do porto de Santos. A cidade ainda é considerada referência nacional em infraestrutura voltada à instalação de empresas e, em matéria de expansão, os setores da economia que mais se expandem são a logística e o turismo. O município é sede também da maior universidade privada do Estado Realidade que tende a melhorar ainda mais com o conjunto de investimentos públicos e privados que Itajaí vem recebendo em inovação, mobilidade urbana, infraestrutura portuária e também no setor industrial. “É Itajaí pensando no futuro”, diz o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Thiago Morastoni, destacando que a cidade já é pensada para o ano de 2040.

Isso e muito mais na entrevista exclusiva desta edição de dezembro da Revista Portuária – Economia & Negócios.

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Revista Portuária – Economia & Negócios: Secretário, como o senhor avalia esse período em que está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Itajaí?

Thiago Morastoni: Posso dizer que vem sendo um período muito positivo.

Tenho me identificado muito com essa área, do desenvolvimento econômico, e também recebi um trabalho muito bom já iniciado [pelo secretário Giovani Testoni, junto com toda uma equipe que temos a disposição aqui na Secretaria]. Mas desde antes de assumir a pasta eu já vinha conversando a respeito da implementação de um programa bastante importante para Itajaí, que é o Programa Cidade Empreendedora, em parceria da Prefeitura com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e tive o prazer de iniciar esse programa assim que iniciei a atividade de secretário. Desde então temos trabalhado muito nisso.

RPEN: E o que é esse programa?

TM: O Programa Cidade Empreendedora é um projeto bastante amplo, que engloba desde a educação voltada ao empreendedorismo, à mudanças

de ordem física na estrutura da administração. Por isso é um programa que tem nos consumido bastante em termos de tempo, além de todas as outras atribuições da pasta, como atração de novos investimentos, novas empresas para a cidade. No entanto, sempre tive uma atuação bem presente nesse segmento, independentemente de estar ou não secretário.

Atrair investimentos para Itajaí sempre foi uma das minhas bandeiras pessoais e vejo isso também como uma das formas de auxiliar o Executivo.

RPEN: Dá pra dizer que Itajaí está encerrando o ano com chave de ouro, principalmente depois dos excelentes índices econômicos que o município obteve nos últimos dias?

TM: Alguns dados deste ano demonstram o quanto Itajaí caminha passo a passo ao rumo certo. Tivemos agora o município incluído entre as dez cidades brasileiras com maior Produto Interno Bruto (PIB), entre as cidades bilionárias [único município do Sul do Brasil], que são aquelas que tem uma arrecadação per capita muito boa e arrecadação superior a um bilhão. Só que ao cruzarmos alguns dados, esse status de Itajaí fica ainda melhor, porque entre os dez municípios citados no estudo, uma parte deles [três ou quatro municípios] têm essa pujança econômica muito atrelada a questão da exploração de petróleo, porque recebem royalties da Petrobras. Itajaí não. Temos uma economia diversificada, sólida.

RPEN: Esses dados podem também ser cruzados com os indicadores de qualidade de vida de Itajaí?

TM: Perfeitamente. Ao cruzarmos os dados do IDH, de Desenvolvimento Humano, dos oito municípios que estão à frente de Itajaí, que ocupa a nona posição, seis deles têm o IDH mais baixo que o nosso. Com isso podemos perceber que Itajaí não só tem uma excelente receita, como também essa receita chega às pessoas por meio dos serviços públicos eficientes, em qualidade de vida.

Tivemos também outros dados positivos. Exemplo são os dados relacionados a questão de geração de emprego. Itajaí foi durante todo o ano de 2019 a 14ª cidade que mais gerou empregos com carteira assinada no Brasil. Esse é um dado muito importante porque demonstra que a cidade vem superando um momento difícil que o Brasil vive [é inegável que estamos num processo de retomada da economia, embora lenta e gradual, o que é perceptível a todos] e estamos conseguindo ir de maneira mais célere rumo à retomada da economia.

RPEM: E a que pode ser creditado tudo isso?

TM: À recuperação da atividade portuária, pois nosso porto está operando em plena capacidade, bem como a todos os setores que estão atrelados à atividade portuária [principalmente aos setores de serviços], a nossa

construção civil [que está caminhando a passos largos], tudo isso reflete tanto na questão da geração de empregos, como na geração de receitas para o município. E aos cruzarmos os dados vemos que o município está levando essa receita às pessoas.

RPEN: E qual é a receita usada para que Itajaí esteja na contramão da grande maioria dos municípios brasileiros, inclusive de municípios fortes economicamente, como Joinville e Florianópolis?

TM: O povo brasileiro de uma maneira geral é extraordinário, porque ele precisa se reinventar a cada momento, a cada crise, a cada dificuldade. De uma maneira geral a população catarinense é extremamente trabalhadora. Há problemas de ordem administrativa pelo Brasil nos mais variados governos [municipal, estadual federal], que muitas vezes criam problemas. Agora eu vejo que o grande diferencial de Itajaí para nós superarmos as dificuldades, além de toda essa garra que todo catarinense, todo brasileiro tem, é a nossa condição logística e geográfica.

Itajaí tem uma série de atrativos, além de um povo trabalhador, de um setor empresarial que acredita e investe na cidade [e que tem coragem para investir em momentos de crise como o atual]; conta com um governo que tem trabalhado de maneira séria para atrair

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Entrevista Thiago Morastoni investimentos e manter o fortalecimento econômico da cidade. Eu vejo toda essa junção como muito importante. Além disso, temos porto, temos uma condição logística fantástica, a recuperação da atividade portuária, a atração de novos investimentos e, acima de tudo, temos a qualidade de vida que é oferecida aqui.

O que tem me chamado muito a atenção ao longo destes últimos anos em Itajaí [eu diria desde o início desta década] é que cada vez mais empresários têm procurado a nossa região, trazido as suas empresas do Rio Grande do Sul, do Paraná, de outras regiões brasileiras pra cá, porque eles encontram aqui qualidade de vida, segurança e tudo mais de bom que a nossa região tem. Então eu penso que essa condição geográfica, aliada a tudo o que nós conseguimos construir na cidade [qualidade de vida, infraestrutura, condições de se operar um negócio] tem feito com que a gente caminhe a passos um pouco mais largos que o restante do Brasil, que o restante do nosso estado.

RPEN: Os incentivos governamentais contribuem para essa realidade, ou ficam em segundo plano?

TM: Ajuda muito. Se os governos não atrapalham, as atividades econômicas se desenvolvem. E aqui em Itajaí o governo tem buscado ajudar, auxiliar no fortalecimento da atividade econômica. Está atraindo novos investimentos, qualificando mão de obra, gerando programas como o Cidade Empreendedora, que engloba desde a base na educação empreendedora até a mudança de legislação para organizar e facilitar questões tributárias, fortalecer o empresariado local para participar de políticas públicas e estar inserido no mercado.

Temos também uma outra fase que virá a partir do próximo ano, que é a preparação das nossas empresas [quando falo empresas não digo apenas as grandes empresas, mas em especial as pequenas e médias empresas] para o mercado exterior, qualificando por meio de programas, como o que temos em parceria com o Apex Brasil, para preparar esses empreendedores para a exportação, para o mercado internacional.

Isso abre uma nova possibilidade de crescimento, especialmente num momento em que o dólar está alto [para quem trabalha com exportação essa é uma boa hora, uma boa fase] e eu penso que Itajaí vem se preparando para esses momentos. Já somos uma cidade naturalmente aberta para o mercado internacional e para o mundo, porque somos uma cidade portuária, e agora, se qualificarmos cada vez mais as nossas empresas, especialmente as pequenas e as médias [porque as grandes geralmente estão preparadas, têm os seus setores especializados no mercado exterior], nós vamos conseguir alavancar ainda mais o desenvolvimento econômico e trazer resultados ainda mais positivos para Itajaí.

RPEN: E a atividade portuária, continuará ainda no futuro como a principal engrenagem da economia de Itajaí?

TM: Não tenho dúvidas disso. Por alguns anos o porto ainda vai ser a grande força motriz da economia. No entanto, além da atividade portuária, existe toda uma gama de atividades que estão no entorno 8

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O ano de 2020 será o melhor, porque estaremos colocando tudo à mesa do Itajaiense tudo o que fizemos. Vamos entregar as obras que vão, no dia a dia, impactar na qualidade de vida das pessoas.

que são muito beneficiadas pela pujança, pela força do nosso porto. No entanto, ao mesmo tempo que identificamos e sabemos que o porto é ainda [e deve continuar sendo por muito tempo] a principal força econômica da cidade, o Município de Itajaí [no caso a Prefeitura] vem fortalecendo o processo de diversificação da economia, a abertura de novas matrizes econômicas.

RPEN: Quais seriam essas novas matrizes?

TM: A atração de novas empresas, novas indústrias para a cidade, mas sempre olhando para a questão da inovação. Teremos agora, no decorrer dos próximos meses, a conclusão do nosso Centro de Inovação. Eu pessoalmente tenho dito que esse centro será o novo porto da cidade [não um porto para agora, mas um porto para 20 ou 30 anos], porque todo esse setor de tecnologia de inovação gera uma economia limpa, de alto valor agregado, que traz emprego qualificado, com um ticket médio melhor, que vai fazer girar a economia local cada vez mais. Itajaí tem se preparado para esse futuro, que não está tão distante.

Desde o início de 2017 nós fizemos, em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), o planejamento estratégico do município, que envolveu toda a sociedade civil organizada, desenhando o futuro de Itajaí, um futuro de 20 anos, que passa num piscar de olhos.

Dentro deste estudo feito em parceria com a Universidade, identificamos que o município vai crescer de várias maneiras, dentre as quais a sua população. Hoje Itajaí tem uma população de 215 mil habitantes e a previsão para 2040 é de que essa população chegue a 375 mil habitantes.

A cidade praticamente dobra de tamanho em 20 anos e nós precisamos pensar na estrutura urbana, na geração de oportunidades de emprego, porque temos que evitar o crescimento desordenado, com problemas sociais. Portanto, hoje se desenha a Itajaí do futuro, mas o futuro é amanhã.

Voltei agora, há poucos dias, de Barcelona, onde participei do maior evento mundial de cidades inteligentes, o Smart City Expo World Congress 2020, que reuniu mais de 1,2 mil empresas, municípios e governos dos

Se os governos não atrapalham, as atividades econômicas se desenvolvem. E aqui em Itajaí o governo tem buscado ajudar, auxiliar no fortalecimento da atividade econômica

mais variados cantos do mundo, para discutir e demonstrar o quanto a tecnologia e a inteligência artificial têm ajudado no desenvolvimento das cidades, que vai desde o desenvolvimento urbano [que vai do desenvolvimento das cidades com inteligência ao desenvolvimento econômico].

Diante disso eu já tenho buscado trazer, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, startups e também inteligência para dentro do governo, para depois expandir para a cidade, porque isso tudo facilita o desenvolvimento econômico. E a partir que um município começa se desenvolver economicamente, vem também o desenvolvimento social, humano. Desenvolve o conjunto todo.

RPEN: Esse Centro de Inovação, já conta com muitas empresas a serem instaladas?

TM: Já estamos em diálogo com várias empresas, hoje a Itajaí Participações [que é uma empresa pública do município e que será a grande catalizadora de todo o desenvolvimento dessa área de inovação] já tem buscado e atraído empresas, universidades e o poder público, para dentro desse mix para fazer o Centro de Inovação ser o catalizador do desenvolvimento do distrito.

Hoje temos visto a área de inovação ser a área de desenvolvimento pleno no mundo todo, uma economia que vem crescendo cada vez mais, gerando empregos de qualidade e alto valor agregado, com uma indústria sem chaminés, ou seja, totalmente sustentável, inserido dentro de um cluster logístico muito importante no estado e país, o que vai fortalecer muito esse modal econômico e gerar benefícios não apenas para o município, mas para toda a região. Itajaí já é a mais importante cidade da região e, por meio da inovação, vai se fortalecer cada vez mais, pela sua posição geográfica, posição logística, qualidade de mão de obra, universidades, qualidade de vida.

RPEN: Agora falando de um futuro bem mais próximo, 2020. Quais as expectativas?

TM: O ano de 2020 está aí. Falta menos de um mês para o início do ano e eu

penso que a cidade vem caminhando [desde o início de 2017] numa continuidade, inclusive com muita coisa que vinha dando certo antes, e também abrindo novas frentes nos mais variados setores, do turismo aos eventos da cidade; há um pensamento com relação ao desenvolvimento urbano de Itajaí. Isso cria excelentes expectativas.

O primeiro ano de governo foi de muito plantio, com muita coisa implantada em 2017. Ao longo de 2018 e 2019 essas sementes foram regadas e agora, em 2020, começa a colheita. Inclusive, dá pra dizer que já começou. A colheita de resultados do trabalho, por exemplo, de toda a articulação política, com nosso porto hoje funcionando em plena atividade, colheita de resultados dos eventos que foram aperfeiçoados e criados na cidade em três anos, mas acima de tudo, das obras da cidade.

Itajaí tem se transformado, especialmente na questão da mobilidade urbana [embora estejamos enfrentando ainda aqueles momentos difíceis, de obras e quebra-quebra, trânsito trancado], mas dentro de poucos meses essas obras começam a ser entregues e vão fazer a Itajaí de amanhã começar a ser vista agora, em 2020, que já está aí.

Também tem o fato do próximo ano ser um ano eleitoral, que naturalmente tem as suas diferenças. A gestão fica um pouco mais engessada sob o ponto de vista da legislação, o que cria algumas barreiras, mas ao mesmo tempo, até pela obrigação da eleição, os governos, de maneira geral, estão no dia a dia em contato com as pessoas [não que não estivesse antes, durante as fases de preparo, de projetos, de trabalho interno], então eu tenho a esperança de estarmos entrando agora no melhor ano do governo. Dos quatro, 2020 será o melhor, porque estaremos colocando tudo à mesa do Itajaiense tudo o que fizemos. Vamos entregar as obras que vão, no dia a dia, impactar na qualidade de vida das pessoas. Isso vai impactar também na geração de emprego, na qualificação da mão de obra. 

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Opinião

Acordo Brasil-China e suas consequências

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Por: Milton Lourenço O autor é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Cargas, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC).

E-mail: fiorde@fiorde.com.br.

Edição 237 237 • • Economia&Negócios Economia&Negócios 10 •• Edição 10

a 11ª reunião de cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizada recentemente em Brasília, a julgar pelo pronunciamento dos seus membros ao final do encontro, podemos concluir que pouco ou quase nada de importante foi acertado. É óbvio que esse é o jogo natural das diplomacias no tabuleiro dos interesses dos governos das nações ali representadas, que sempre procuram colocar em melhor situação as suas “pedras” para obter o maior benefício possível.

No entanto, em que pese a indústria brasileira estar operando em níveis bastante inferiores a sua capacidade instalada, com o crescimento do desemprego, o que soou bastante desconectada com a realidade brasileira foi a possibilidade levantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de se criar uma área de livre-comércio entre Brasil e China, ainda que, logo depois, técnicos do governo tenham minimizado a ideia, deixando claro que o superior hierárquico havia avançado o sinal e que o objetivo das negociações não seria tão amplo.

Repercutindo essa posição do ministro, ao tomar conhecimento de uma proposta do governo para cortar em 50% as tarifas de importação no País, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que a medida reduziria o Produto Interno Bruto (PIB) de pelo menos 10 dos 23 setores industriais até 2022. Nesse sentido, o diretor-superintendente da Liebherr Brasil, importante fábrica de guindastes e máquinas pesadas de origem alemã instalada no Brasil desde 1974, Richard Klemens Stroebele, concordou com a posição da CNI, expondo a sua preocupação com um acordo daquela natureza, ao considerar que os custos de produção na China, hoje, são bastante inferiores aos que se verificam no País.

Se essa situação já traz um grande desequilíbrio para alguns setores, a criação de um mercado comum entre Brasil e China sem tarifas alfandegárias determinaria o fechamento de várias indústrias. Outros industriais também consideraram que uma abertura como essa com a China, com redução de 50% na alíquota de importação, já implicaria em consequências negativas para a indústria nacional.

De fato, se alguns dos equipamentos chineses já chegam ao País com custos de 20% a 30% inferiores aos fabricados no Brasil, em função de condições muito diferentes na contratação e preço de mão-de-obra, incentivos e recursos governamentais, leis de proteção a marcas e patentes e outros fatores, essa concorrência implicaria no fechamento no Brasil de fábricas de várias multinacionais. Em consequência, essas multinacionais acabariam transferindo suas unidades para a China, que hoje já abriga muitas dessas empresas.

Na verdade, ninguém é contra o fortalecimento do fluxo de comércio com a China, que, em 2018, alcançou a excepcional marca de US$ 98,9 bilhões. Sem contar que o país asiático, nosso maior parceiro comercial, é também um dos principais investidores em áreas cruciais, como infraestrutura e energia. E que as duas nações querem criar um ambiente favorável para o comércio e investimento no setor de serviços e encorajar o investimento do setor privado, a partir de uma plataforma de intercâmbio de informações e cooperação para fomentar investimentos, formalizada durante a última reunião do Brics.

Não se pode esquecer ainda que a China é uma das principais origens de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, que se concentram nas áreas de energia e infraestrutura. Mas é preciso levar em conta também os esforços e investimentos que empresas originárias de outras nações fizeram no País nas últimas décadas. Com bom senso, é possível fortalecer o intercâmbio com a China, sem prejudicar o relacionamento com outros países e blocos.

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Opinião

A privatização do Porto de Itajaí

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Por: Christian Neumann O autor é graduado em Comércio Exterior e especializado em Negócios Internacionais. Atua na área de armazenagem, importação, exportação, logística e operações portuárias. É coordenador do Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí, professor de graduação e pós-graduação nos cursos de Logística Internacional, Comércio Exterior e Gestão Portuária.

Edição 237 237 • • Economia&Negócios Economia&Negócios 12 •• Edição 12

s Portos Públicos são aqueles que pertencem à União e são chamados de bens dominiais, mas que podem ser disponibilizados para o uso privado, desde que haja instrumento legal de destinação e cessão. No Brasil há 37 Portos Públicos organizados e estão divididos em duas categorias. Primeiro os portos com administração exercida pela União, no caso das Companhias Docas [como o Porto de Santos] ou delegada a municípios ou estados, como os portos de Itajaí e São Francisco do Sul. A Delegação é a transferência do porto organizado por meio de convênio com administração e da exploração do porto organizado por municípios, estados, ou a consórcio público.

Em 1975, o governo criou a Empresa de Portos do Brasil S/A (Portobrás), para administrar os portos públicos, entre eles o de Itajaí, e que criou a Administração do Porto de Itajaí. Com a extinção da Portobrás em 1990, a administração do porto passou à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Depois de sucessivas crises na companhia pública foi firmado em 1998 um convênio de descentralização e o porto passou a ser administrado pelo Município de Itajaí por um prazo de 25 anos, podendo ser renovado por igual período.

Desde que foi iniciado o processo de municipalização em 1995, o Porto de Itajaí é gerido por modelo de gestão conhecido como Landlord Port, onde as áreas pertencem à União e são administradas e operadas pelo Município. Modelo único no país e aplicado em alguns terminais portuários dos Estados Unidos e Europa. Este formato se mostra muito eficiente, comprovado pela posição do Porto de Itajaí de segundo maior movimentador de containers do Brasil.

A partir de então o município assumiu a gestão do Porto e, de acordo com a legislação em vigência, foi promovido o arrendamento à Empresa Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí (Teconvi), hoje APM Terminals Itajaí. Isso possibilitou que o porto recebesse investimentos em equipamentos e modernização e o surgimento da Portonave e de outros terminais de uso privado (TUPs) que se instalaram ao longo destes anos.

Como no modelo Landlord Port, onde o porto é público e explorado pela iniciativa privada, o papel do munícipio é fundamental, principalmente pelo fato de o porto estar cravado no coração da cidade. Os interesses privados e públicos são intermediados pela Prefeitura e pela Superintendência do Porto, uma autarquia municipal que busca equilíbrio entre a comunidade e a operações portuárias. Como sempre diz o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, “o dever de casa está sendo feito e senão o fizermos não obteremos sucesso no futuro.”

No entanto, o novo momento requer novas medidas. Após realizar mais uma etapa de concessões de terminais portuários à iniciativa privada, com R$ 447 milhões em outorgas, o governo federal pretende seguir na privatização de portos públicos, entre eles Itajaí.

Da mesma forma, como o modelo de gestão municipal é exclusividade do Porto de Itajaí, o modelo de privatização ainda está sendo montado. Este formato de gestão municipal foi reconhecido pela União, pois prevê ainda a Autoridade Portuária com papel de administrador, mas que se chamaria Autoridade Portuária Pública Municipal, onde continuaria como regulador e fiscalizador dos programas e projetos ambientais, segurança e de controle de tráfego do Porto Organizado e de todas as instalações portuárias do Complexo Portuário do Itajaí.

O que devemos ver na prática é o governo federal e o Município de Itajaí construindo um novo contrato de concessão que prevê que a administração seja mantida e gerida pelo município e as operações exploradas por empresas privadas. O que está se definindo são as responsabilidades que a superintendência e a empresa vencedora da licitação teriam. Segundo o prefeito Volnei Morastoni, “o nosso modelo de gestão, que é único no Brasil, tem se mostrado muito eficiente e isso não será mudado”. Vamos apostar que o melhor modelo vença, trazendo maior eficiência e competitividade ao Porto de Itajaí.

Opinião

A questão dos incentivos fiscais: Diálogo e superação em favor de Santa Catarina

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Por: Luiz Vicente Suzin O autor é presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC).

s primeiras movimentações da nova Administração Estadual em relação à agricultura e o agronegócio estiveram pautadas pelo desejo de eliminar incentivos fiscais ao setor primário. Essa predisposição e as ações decorrentes criaram insegurança jurídica, geraram passivo tributário e desestabilização da gestão comercial de cooperativas e empresas. Foi um período de tensão e estresse.

Entretanto, o diálogo, a transparência, a interlocução das entidades e a participação da Assembleia Legislativa permitiram construir uma ponte de compreensão entre o Governo e o setor produtivo em favor de uma solução para a questão dos incentivos fiscais. Esse ambiente de respeito e cooperação permitiu a proposição de medidas em benefício do cooperativismo e do agronegócio, ou seja, em favor da sociedade.

A inclinação inicial para eliminar os incentivos sobre alimentos, insumos e outros itens de consumo deu lugar a uma solução equilibrada e moderada. Os alimentos da cesta básica, por exemplo, mantiveram os incentivos. De todos os itens da cesta básica que tiverem incentivos revogados, tinham impacto para o cooperativismo a farinha de trigo e de arroz, arroz, feijão, leite UHT, carnes e subprodutos de aves e de suínos.

Recém-convertida em lei pela Assembleia Legislativa, a Medida Provisória (MP) 226/2019 ajustou, em seu artigo 3º, o percentual de redução de base de cálculo do arroz e da farinha de arroz, para efetivamente ficar com alíquota final de 7%. Essa MP (agora convertida em lei) continha uma emenda substitutiva geral, de iniciativa do Executivo, incluindo as carnes e subprodutos de aves e suínos na cesta básica.

O sistema de crédito de ICMS foi mantido para as operações com milho e farelo de soja.

Essa foi uma medida essencial em razão do colossal volume dessas duas matérias-primas usadas na elaboração de rações para nutrição dos gigantescos planteis de aves e suínos. O Decreto 1866/2018 que revoga a possibilidade de manutenção integral do crédito de ICMS nas aquisições interestaduais de insumos agropecuários está suspenso até 31/12/2019, conforme artigo 4º da mencionada MP. Os principais produtos de interesse do cooperativismo – aqueles que são produzidos e/ou comercializados pelas cooperativas – que foram tributados voltaram a ter incentivos. O cenário atual é de isenção do ICMS aos defensivos; o retorno à cesta básica farinha de trigo e de arroz, arroz (inclusive integral), feijão e leite UHT; o crédito presumido para estabelecimento beneficiador de arroz; o crédito presumido na entrada de aves e suínos para estabelecimentos abatedores; e o crédito presumido nas operações interestaduais com feijão. Nessa mesma linha: a manutenção do crédito na entrada de insumos agropecuários; o crédito presumido para a indústria de farinha de trigo; e a redução base de cálculo na saída de carnes de suínos e aves (retorno cesta básica).

De modo geral, os principais produtos tiveram os incentivos reinstituídos em face da aprovação da MP 226/2019, convertida em Lei com as respectivas emendas. Se isso não ocorresse, a partir de 1º de janeiro de 2020 entraria em vigor o Decreto 1866/2019 retomando a tributação dos defensivos em 17% e impedindo a manutenção dos créditos de ICMS nas aquisições interestaduais de insumos agropecuários.

Dessa forma, as duas situações (tributação dos defensivos e manutenção dos créditos de ICMS) ficam vinculadas à deliberação do Conselho Fazendário Nacional (Confaz) em relação ao Convênio 100/97, bem como a redução de base de cálculo nas saídas dos demais insumos agropecuários. Em síntese: tudo equacionado.

Acreditamos que a superação desse episódio revela – na esfera do Executivo, do Legislativo e da sociedade em geral – o reconhecimento da importância econômica e social do cooperativismo e do seu ramo mais expressivo, o agronegócio barriga-verde, eis que são, ao mesmo tempo, locomotivas da geração de riquezas em Santa Catarina e fiadoras da segurança alimentar.  Economia&Negócios • Edição 237 • 13

Crônicas da beira do cais

Coquetéis a bordo Por: Robert Grantham Ilustração: Leandro Francisca

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a era pré-contêineres os navios de carga geral costumavam passar alguns dias em cada porto e eram tripulados por nacionais da própria bandeira da embarcação. Assim, era costumeiro oferecer-se, de vez em quando, uma recepção a bordo para os clientes.

Esses eventos eram muito populares, pois a tripulação, em particular o pessoal da cozinha, era grande o suficiente para preparar praticamente tudo a bordo, com, naturalmente, o sabor e ingredientes de seus países de origem.

14 • Edição 237 • Economia&Negócios

Certa ocasião planejamos uma recepção a bordo de um navio inglês. Após aprovação dos armadores, entramos em contato com o comandante, por telegrama, como era o meio então de comunicação, perguntando-lhe qual a capacidade de seu salão para determinarmos o número de convidados. O comandante retornou dizendo que poderia acomodar até 100 pessoas.

Com essa informação, passamos a expedir os convites. Quando o navio chegou a Santos, estivemos a bordo para verificar os prepa-

rativos para o evento e quando o comandante nos mostrou o salão em que se realizaria a recepção, tomamos um choque. O lugar não comportaria mais do que umas 30 pessoas. E o coquetel seria no dia seguinte, os convites já haviam sido expedidos e os clientes estavam confirmando presença.

Chegou o dia e os oficiais e o pessoal da agência estavam a postos para recepcionar os convidados. Começaram a chegar e a sala foi lotando. E chegava mais gente e a sala lotava ainda mais. E o calor ficava insuportável. E mais gente chegava. O que fazer?

Tive uma ideia. Todo visitante a um navio tem fascínio em conhecer a ponte de comando e a sala de máquinas. Conversei com o comandante, reuni meu pessoal e começamos a organizar grupos para visitar esses dois espaços do navio. Um grupo era levado à sala de máquinas, outro à ponte de comando, e assim íamos revezando. Quando um grupo completava o tour, reuníamos outro grupo, de tal forma que sempre tínhamos pessoas circulando, desafogando o salão. Acho que os convidados não perceberam a razão dos tours e apreciaram muito o evento.

Naqueles tempos os portos via de regra viviam congestionados e nem sempre se tinha certeza absoluta de que o navio atracaria na data aprazada. Isso se tornava um problema para a programação desses coquetéis.

Certa feita programamos um coquetel a bordo de um navios japonês. Esses eventos era um sucesso de público, pois os cozinheiros japoneses preparavam eventos inesquecíveis. A decoração dos ambientes, a disposição dos pratos e sua forma de apresentá-los tornavam-os verdadeiras obras de arte, refletindo a delicadeza da alma japonesa.

Pois no dia aprazado, no decorrer da tarde, soubemos que o navio não teria lugar para atracar e o coquetel estava marcado, convites expedidos e comidas e bebidas prontos. Pusemo-nos a quebrar a cabeça para resolver o problema. Numa era pré-telefone celular, já não teríamos mais tempo para avisar as pessoas de uma alteração de data ou mesmo cancelamento.

Surgiu uma ideia, pedimos autorização à Capitania dos Portos para permitir a entrada do navio para fundear ao largo do porto.

Contratamos lanchas e assim, faríamos o evento “al mare”. O local inicialmente designado para atracação do navio, para onde os convidados haviam sido direcionados era um dos armazéns na área do Macuco (armazéns 29 a 34) e as lanchas sairiam do armazém seis.

Assim, tivemos de posicionar uma equipe no primeiro local para di-

www.multiplaaa.com.br

recionar os convidados para as lanchas. No atracadouro das lanchas outra equipe estava a postos para recepcionar os clientes.

Estávamos em meio a essa operação, o navio começando a adentrar o estuário, quando formos informados que havia surgido um berço e o navio poderia atracar!

Mais uma vez invertemos o processo e passamos a direcionar os convidados de volta ao cais do Macuco. O resultado foi que os convidados tiveram a experiência de assistir uma atracação ao vivo e tão logo o navio terminou sua amarração, as autoridades liberaram o ingresso a bordo e iniciou-se o coquetel, que acabou sendo memorável.

A realização de eventos a bordo exigia todo um trabalho de pedidos de autorização a diversas autoridades: administração do porto, alfandega, Polícia Federal, guarda portuária, etc.

Certa feita estávamos realizando um coquetel desses, com muitos clientes, representantes do armador, autoridades convidadas e as coisas iam transcorrendo na maior animação, com farta comida, bebida, boa conversa, excelente networking, quando um funcionário da agência discretamente solicitou minha presença junto ao portaló do navio.

Lá chegando encontro um grupo de policiais federais furiosíssimos, dizendo que deveríamos encerrar o evento imediatamente e mandar todas as pessoas se retirarem de bordo. Descobrimos que alguém havia esquecido de encaminhar o pedido de autorização a eles, que, tendo de alguma forma tomado conhecimento do coquetel e assim, ofendidos por não terem sido consultados, queriam fazer valer sua autoridade.

Como poderíamos fazer isso? Na condição de agência marítima ficaríamos totalmente desmoralizados frente aos clientes e ao armador, já que tínhamos falhado bisonhamente com nossa responsabilidade.

O diretor da agência na época ocupava também o cargo de cônsul honorário da Grã Bretanha, de sorte que era pessoa muito considerada na sociedade local. Procurei-o e pedi socorro. Ele fez seus contatos, falou com o chefe da Policia Federal local e chegamos a um acordo. Encaminharíamos na hora um pedido, que seria aceito e assim a festa poderia continuar.

Naturalmente que esse incidente ficou restrito a algumas pessoas dentro da agência e a festa terminou em sucesso, sem que ninguém tivesse percebido a enorme movimentação de bastidores e a grande tensão pela qual passamos.

EXPORTAÇÃO • IMPORTAÇÃO Economia&Negócios • Edição 237 • 15

COMEX

Presidente da AEB diz que 2021 será o ano do comércio exterior do país Divulgação AEB/Divulgação

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presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que 2021 será o ano do comércio exterior do Brasil, uma vez que há uma série de ações e iniciativas, que começaram em 2018 e 2019, que vão maturar daqui a dois anos, o que vai provocar a redução de custos tornando o produto brasileiro mais competitivo.

Segundo Castro, atualmente a competitividade se resume aos negócios específicos com a Argentina ou com outros países da América do Sul. “Precisamos pensar em mercados como Europa, Estados Unidos e China. Em 2021, a redução de custos vai viabilizar a exportação de produtos manufaturados do Brasil. Para as commodities, significa maior rentabilidade. Para os manufaturados, significa mais competitividade.”

De acordo com o empresário, as reformas trabalhista, previdenciária e tributária, as privatizações e concessões de infraestrutura, o acordo de facilitação de comércio e o portal único de comércio exterior são fatores que quando estiverem maduros vão provocar forte redução de custos. “Isso vai fazer

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com que o número de exportadores aumente e o valor das exportações também. O Brasil volta a ser um participante do mercado internacional efetivo e não apenas simbólico, como é hoje. A nossa participação é de 1,2% do mercado mundial. No entanto, nós já fomos 2,5%, 3%. Então é uma volta ao passado”, diz.

Comércio exterior

Para Castro, este ano o comércio exterior deve fechar com níveis abaixo da sua capacidade, com queda nas exportações e nas importações. Em sua projeção, as exportações devem retrair, assim como as importações e o superávit. “A importação vai cair em torno de 1% devido ao leve crescimento do mercado interno. Já em 2020 o superávit tende a cair mais ainda, porque se houver um crescimento do mercado interno de 2%, vai ter aumento de importações. Isso vai gerar menor superávit comercial.

Para as exportações, a tendência é ficar nos mesmos patamares de 2019”, diz. Castro destaca que entre os manufaturados, o setor automobilístico foi duramente atingido por causa da crise econômica da Argentina. 

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O mercado do setor automobilístico aqui no Brasil é a Argentina e neste ano vemos uma queda muito forte. Entre 2017 e agora as exportações para o país vizinho caíram 50%. É muita coisa. Nós perdemos pelo menos 350 mil empregos com a Argentina este ano, por conta da crise. Ano que vem deve estabilizar, mas ainda não significa crescimento”, José Augusto de Castro, presidenteexecutivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)

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COMEX

Maersk vê importações e exportações crescendo 4% e 4,5% em 2020

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Maersk elevou as previsões de crescimento das importações brasileiras em 2019 para 5%, ante expectativas anteriores variando entre 2% e 3%. O relatório trimestral da companhia destaca que o consumo brasileiro começa a dar sinais de recuperação, principalmente no setor de eletrônicos e eletrodomésticos.

As importações brasileiras cresceram 11% de julho a setembro, em comparação ao mesmo período de 2018, com destaque para 16% de salto nas importações de produtos asiáticos. Segundo a publicação, essa é a primeira vez que o volume de importações brasileiras está em dois dígitos desde o terceiro trimestre de 2017, o que demonstra que os varejistas aumentaram os estoques antes das festas de fim de ano.

A empresa ressalta que o aumento nos volumes reflete o impacto da greve dos caminhoneiros do ano passado, o que diminuiu a base de comparação. Além disso, os volumes de importação ainda precisam se recuperar para atingir os níveis anteriores ao início do declínio da economia, no final de 2014. Existem sinais contraditórios nos segmentos de bens de vestuário e no de produtos manufaturados prontos, que caíram 5% e 8% respectivamente. A avaliação da Maersk é que a aprovação da reforma da Previdência e a tramitação da reforma tributária no Congresso contribuem para o aumento da confiança.

Exportações

De julho a setembro de 2019, as exportações caíram 1% no terceiro trimestre, apesar dos volumes de algodão aumentarem 76% durante o mesmo período, devido à crescente demanda chinesa. O

país deve ampliar em 30% o volume anual de algodão para 1,8 milhão a dois milhões de toneladas. As maiores quedas nas exportações do terceiro trimestre foram da madeira para Europa [-21%], plásticos [-11%], além de um declínio geral percebido em proteínas e frutas.

Aves inteiras e em cortes, carne bovina e outras carnes caíram 7%, 3% e 3%, respectivamente no terceiro trimestre. A expectativa, porém, é que o volume de carne bovina deverá atingir o pico no quarto trimestre graças à crescente demanda chinesa. A Maersk considera provável, no entanto, que as aves apresentem um crescimento menor.

Para a Europa, os exportadores de carne bovina estão enfrentando dificuldades, pois os consumidores estão optando cada vez mais por fornecedores locais ou fechados, como a Polônia. O mercado brasileiro espera que o Oriente Médio permaneça consistente e estável, mas os exportadores perderam terreno para os produtores locais por causa de cargas novas e incentivos governamentais, além da concorrência da Rússia e da Ucrânia. A companhia de navegação estima que as exportações em 2019 tenham incremento de 4%.

Para o próximo ano, as projeções da Maersk são de crescimento de 4% nas importações e de 4,5% nas exportações. A companhia de navegação considera 2020 um ano de reconstrução da economia, com melhores indicadores. A Maersk estima que o crescimento exponencial esperado pelo setor só deve acontecer no ano seguinte, considerando que as reformas administrativas e tributárias avancem.

“Apesar do otimismo para 2020, vemos crescimento mais contundente da economia brasileira apenas em 2021”, resume o diretor comercial da Maersk para a costa leste da América do Sul, Gustavo Paschoa. Dalferr Logística Ltda Transportes Rodoviários, Armazéns Gerais e Químicos Rua Rosa Orsi Dalçóquio, 755 - Fone: 47 2104 0900 ferrarilogistica.com.br Cordeiros - Itajaí - SC Economia&Negócios • Edição 237 • 17

COMEX

Importações de carne suína da China dobram em outubro No período acumulado de 10 meses do ano, compras do gigante asiático atingem 1,5 milhão de toneladas, com avanço de 50% sobre igual intervalo de 2018

A

s importações de carne suína da China em outubro dobraram em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a cerca de 177,43 mil toneladas, segundo dados da informou a agência Reuters, de Pequim. Se comparado a setembro, quando as importações do produto chegaram a 161,84 mil toneladas, o acréscimo é de quase 10%.

Nos primeiros dez meses deste ano, as importações de carne suína da China atingiram 1,5 milhão de toneladas, um aumento de 49,4% em relação ao volume de um ano atrás. Só que o volume pode ser ainda maior, porque os dados informados não incluem miudezas e outras partes não musculares do porco.

Os significativos volumes importados pela China neste ano são creditados ao avanço da peste suína africana [ASF, na sigla em inglês], que dizimou o rebanho de porcos do País, fazendo com que o gigante asiático acelerasse as buscas pela proteína em outros países produtores, como o Brasil e Argentina.

Além disso, outras proteínas estão se beneficiando da escassez de carne suína no mercado chinês. Ainda segundo a Reuters, de Pequim, as importações chinesas de carne bovina em outubro chegaram a 150,83

Yang Guanyu/Xinhua News Agency/Divulgação

mil toneladas, com um avanço de 63,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado deste ano, de janeiro a outubro, as importações da China de carne bovina alcançaram 1,28 milhão de toneladas,

Muxiang/Dreamstime

o que representou um salto de 55% na comparação com igual período do ano anterior. As importações de frango também aumentaram, acumulando avanço de 64% no período de um ano [novembro de 2018 a outubro de 2019].

China importará mais de 6 milhões de toneladas de carne em 2019 A China estimulará ainda mais as importações de carne, fazendo com que o total importado potencialmente supere 6 milhões de toneladas este ano, segundo informou o Ministério do Comércio do país asiático. Desse volume, as importações de carne suína e os produtos relacionados devem atingir 3 milhões de toneladas, informou em nota o porta-voz da pasta, Gao Feng.

A medida faz parte dos esforços do país para aumentar o abastecimento de carne e estabilizar os preços, já que a febre suína africana afeta o mercado de carne suína. Dessa forma, o governo continuará liberando reservas de suínos, melhorando as relações entre a produção e as vendas e divulgando informações de mercado de forma oportuna, segundo Gao Feng. 

18 • Edição 237 • Economia&Negócios

COMEX

s importações catarinenses do mês de novembro somaram US$ 1,295 bilhão, com recuo de 4,59% frente ao mesmo mês do ano anterior e representando a fatia de 9,15% das compras externas brasileiras. No comparativo com outubro o recuo foi ainda mais acentuado: de 18,8%, ante a retração de 16,2% das importações brasileiras no período. No acumulado do ano, Santa Catarina importou US$ 15,51 bilhões, com avanço de 7,57%, enquanto que no cenário nacional o desempenho foi negativo, de 2,15%. Os volumes importados por SC nos 11 meses deste ano garantem ao Estado a terceira posição no ranking nacional importador e a participação de 9,42% do total importado pelo Brasil.

Em novembro, as exportações catarinenses somaram US$ 676 milhões, com recuo de 14,6% frente ao mesmo mês de 2018 e 1,97% no comparativo com outubro. Mesmo tendo chegado a dois dígitos, a retração foi ainda menor que a registrada no cenário nacional, de 15,97% em relação ao igual período de 2018. No acumulado do ano SC exportou um total de US$ 8,13 bilhões, valor que o que o mantém como nono maior estado exportador brasileiro, com participação de 3,95% do total. Em relação aos 11 meses do ano passado, as exportações catarinenses caíram 3,74%, e as brasileiras caíram 6,4%.

Com o resultado do acumulado do ano, a balança comercial catarinense registrou déficit de US$ 7,378 bilhões, enquanto a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 41,27 bilhões.

Os principais parceiros comerciais do Estado nas importações de novembro foram a China, Argentina e Estados Unidos. No ano a China continua a principal origem dos produtos catarinenses, com 35,98% do total importado [desempenho 18,08% superior ao do ano anterior]. Na sequência aparecem Argentina [8,58% da pauta e crescimento de 9,35%], Estados Unidos [6,66% do total e crescimento de 3,61%], Chile [6,4% e queda de 4,34%] e Alemanha [5,07% e queda de 1,7%].

Nas exportações a China também figura como o principal destino das vendas catarinenses em novembro e no acumulado do ano, com participação de 15,21% dos valores exportados pelo Estado e queda de 9,03% em relação ao mesmo período de 2018. Os Estados Unidos aparecem na sequência [com participação de 14,96% e recuo de 2,38% nesse comparativo] e o Japão é o terceiro principal destino das exportações [participação de 5,08% e crescimento de 14,81%]. Argentina e México participam com 4,95% e 4,29% do total exportado, respectivamente.

Brasil

A balança comercial registrou um superávit comercial de US$ 3,428 bilhões em novembro e já acumula, no ano, um saldo de US$ 41,079 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O montante é resultado de US$ 17,596 bilhões em exportações e US$ 14,169 bilhões em importações. Quando as exportações superam as importações, o resultado é superavitário. Se acontecer o contrário, o

Divulgação

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Importações catarinenses batem recorde, mas exportações retraem

resultado é de déficit.

Apesar de positivo, este é o pior desempenho da balança comercial para novembro desde 2015. O resultado também indica baixa de 15,9% quando comparado ao mesmo período de 2018. Em novembro do ano passado, houve superávit de US$ 4,076 bilhões. As estatísticas da Secex mostram ainda que na comparação anual, tanto as exportações quanto as importações diminuíram 16%.

Nas exportações, os segmentos de produtos básicos, semimanufaturados e manufaturados registraram quedas de 9,5%, 9,2% e 25,6%, respectivamente. Já nas importações, os bens de capital e os bens intermediários caíram, respectivamente, 54,2% e 9,7%. Por outro lado, as aquisições de bens de consumo aumentaram 0,3% e de combustíveis e lubrificantes subiram 16,4%.

“São três anos de crises do terceiro maior parceiro comercial do Brasil, isso tem impacto, principalmente, em automóveis”, explica o subsecretário de Inteligência e Estatística da Secex, Herlon Brandão. No ano, o saldo comercial acumula US$ 41,08 bilhões, também o pior resultado desde 2015. Para Brandão, o valor do saldo comercial em 2019 poderá ultrapassar a previsão do governo, de US$ 41,8 bilhões.

Já o economista-chefe do Haitong, Flávio Serrano, diz que o cenário é de queda das exportações e deterioração do saldo comercial do País. “Há um processo natural de estreitamento do superávit comercial, com queda nas exportações por causa da desaceleração global e alta nas importações pela recuperação da economia brasileira.”

Avanço significativo

Em novembro, a carne bovina foi o produto da pauta de exportações brasileira que apresentou o maior crescimento de vendas. Houve aumento de 45% no valor exportado de carne bovina, que somou US$ 756 milhões. Isso fez com que no período, o preço do produto no mercado doméstico aumentasse, o que provocou reclamações e até relatos de desabastecimento. “É uma questão de oferta e demanda, demanda externa pela carne bovina, e os preços no mercado internacional estão aquecidos”, afirma Brandão.  Economia&Negócios • Edição 237 • 19

PORTOS E TERMINAIS

Inaugurados ainda em dezembro os novos acessos do Complexo Portuário do Itajaí A confirmação da data depende da agenda do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, que deve participar da solenidade, prevista para ocorrer em janeiro do próximo ano

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velho sonho do Complexo Portuário do Itajaí encerrar este ano operando navios com até 236 metros de comprimento e 52 metros de boca não vai se realizar. O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) aprovou o levantamento hidrográfico referente ao alargamento do canal de acesso do Porto de Itajaí e demais terminais que formam o Complexo de 150 metros para 200 metros [obtido com a conclusão das dragagens e do molhe]. O órgão também oficializou os novos parâmetros de navegação da recém construída bacia de evolução, de 540 metros de diâmetro, tudo à profundidade de 14 metros. A Superintendência do Porto de Itajaí planejava a inauguração para dezembro. No entanto, por problemas de agenda, o Ministério da Infraestrutura adiou de dezembro para janeiro a inauguração. Com a limitação de 306 metros e 270 metros para operações noturnas, que o Porto tinha até o início de dezembro, o Complexo Portuário deixou de receber, somente no ano passado, 30 escalas. Limitação que prossegue até o final de janeiro, por questões políticas.

O superintendente do Porto, engenheiro Marcelo Werner Salles, diz que os acertos junto a Marinha do Brasil e a Praticagem prosseguem e ele acredita que operações experimentais com navios maiores possam ser realizadas antes mesmo da inauguração. A partir daí, o Complexo poderá operar simultaneamente com as duas bacia de evolução, a nova, para navios maiores que 306 metros e, a atual, para na-

20 • Edição 237 • Economia&Negócios

vios menores. O Complexo Portuário do Itajaí é considerado o porto de maior representatividade em Santa Catarina e o segundo do país em movimentação de contêineres.

O diretor-superintendente administrativo do terminal de uso privado (TUP) Portonave S/A – Terminal Portuário Navegantes, Osmari de Castilho Ribas, diz que o início das operações dos novos acessos vai dinamizar ainda mais a atividade econômica da região e manter a competitividade de todo o Complexo Portuário. Para o executivo, receber navios maiores traz economia de escala e, consequentemente, maior produtividade e eficiência na operação portuária.

Segundo Castilho, com infraestrutura adequada às necessidades atuais do mercado, a economia regional será capaz de crescer em ritmo ainda mais acelerado, viabilizar novos investimentos, gerar mais empregos e recolhimento de tributos. Thiago Morastoni, secretário do Desenvolvimento Econômico de Itajaí, destaca que a obra é fundamental para que o Complexo Portuário, que hoje é o segundo maior movimentador de contêineres do Brasil, mantenha sua competividade.

No entanto, para Thiago, é fundamental que se intensifiquem as tratativas para a execução da segunda fase da obra, possibilitando operações com navios de até 400 metros. Thiago diz ainda que o Complexo Portuário do Itajaí movimenta hoje US$ 16 bilhões em exportações, gerando emprego, girando a atividade econômica e gerando

riquezas não somente para Itajaí, mas para todo o Estado de Santa Catarina, o que justifica um maior comprometimento político de Santa Catarina na busca por esses recursos.

A segunda fase é estimada em cerca de R$ 250 milhões e vai garantir ao Complexo uma bacia de 530 metros de diâmetro, com capacidade para operar navios de até 366 metros de comprimento e 51 metros de boca. Essa etapa prevê a realocação do molhe norte, possibilitando que o canal de acesso fique com a largura de 220 metros. A obra também vai minimizar o impacto das enchentes da Bacia Hidrográfica do Itajaí, uma vez que o alargamento e aprofundamento da Foz proporcionará o aumento na vazão na foz.

“Diante disso, temos mantido interlocução para que seja dada sequência à obra, visando a conclusão da segunda fase, necessária para que possamos operar navios de até 366 metros de

comprimento e a adequação do molhe Navegantes”, acrescenta Castilho, da Portonave.

Entenda o caso

A demanda por novos acessos aquaviários para o Complexo Portuário do Itajaí surgiu há cerca de dez anos, com o acentuado aumento dos tamanhos dos navios, que é uma realidade no mercado da navegação, uma vez que as empresas armadoras precisam transportar maiores volumes de cargas por escalas e reduzir custos operacionais. Diante disso, em 2010 a Autoridade Portuária de Itajaí deu início aos estudos para a contratação da obra, com a revisão do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Itajaí. Na ocasião os terminais APM Terminals Itajaí e Portonave contrataram a elaboração dos primeiros estudos para a implantação de uma nova bacia de evolução.

Marina Itajaí/Divulgação

Marina Itajaí/Divulgação

PORTOS E TERMINAIS

Economia&Negócios • Edição 237 • 21

Marcos Porto/Divulgação

PORTOS E TERMINAIS

Foram avaliadas quatro possibilidade de local para a nova bacia, as vantagens e desvantagens de cada uma, até que a melhor opção foi que a obra fosse executada a jusante, em frente à Bahia Afonso Wippel [Saco da Fazenda]. Após novas simulações e testes, que garantiram a segurança das operações, foi concluída a fase de estudos e iniciado o projeto executivo, bem como contratada empresa para a elaboração do EIA Rima, para o posterior licenciamento ambiental.

A audiência pública sobre o projeto de reestruturação do canal de acesso e da nova bacia de evolução foi realizada em 2013 e em pouco tempo foi emitida a Licença Ambiental Prévia - LAP. Cumprida essa etapa, o Governo do Estado e a Superintendência do Porto de Itajaí assinaram, em setembro de 2014, um Termo de Cooperação para que fosse lançado o edital de concorrência pública. A projeção inicial era de que as obras fossem iniciadas até janeiro de 2015.

Cumpridos os prazos legais, foi declarada vencedora da concorrência pública a empresa Triunfo Engenharia. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Raimundo Colombo em março de 2015. A partir daí foram contratadas a elaboração do projeto executivo e o projeto para a obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LAI), expedida ainda em 2015, assim como a empresa responsável por fazer a fiscalização das obras.

Os serviços foram iniciados e novos impasses surgiram. O contrato precisou ser aditivado por várias vezes e a obra, que tinha o prazo de ser concluída até o final de 2016 [18 meses a contar da assinatura da ordem de serviços] foi entregue pela Construtora Triunfo somente em 2019, porém, inacabada.

Para garantir sua conclusão, o Porto de Itajaí assumiu a dragagem adicional de 1,2 bilhão de metros cúbicos de material que precisava ser retirado da área da nova bacia de evolução. Havia pontos, inclusive, em que a dragagem, que deveria atingir 14 metros, chegava a apenas sete.

Esse serviço gerou um custo adicional de R$ 40 milhões ao município, que estão sendo pagos pelo porto em forma de aditivo à multinacional holandesa Van Oord [responsável pelo contrato de manutenção das profundidades dos acessos ao Complexo Portuário] pelo prazo de cinco anos, mais R$ 5,5 milhões, pagos pelo TUP Portonave, pelo deslocamento dos equipamentos de Santos para Itajaí.  22 • Edição 237 • Economia&Negócios

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A Autoridade Portuária já cumpriu todas as normativas Marinha, os quais foram todos aprovados pelo órgão, seguindo todos os passos da implantação e agora estamos aguardando para começarmos o quanto antes as operações teste na área da nova bacia de evolução com navios de 336 metros.

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Marcelo Werner Salles, superintendente do Porto de Itajaí.

PORTOS E TERMINAIS

Complexo Portuário de Itajaí tem crescimento de 7% na movimentação de contêineres O TUP Portonave, na margem esquerda operou 64% das cargas conteinerizadas movimentadas em todo o Complexo Secom Itajaí/Divulgação

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Complexo Portuário do Itajaí chegou ao final de outubro com a movimentação de 1,016 milhão de TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés) e avanço de 7% com relação aos dez primeiros meses do ano passado. Se analisado apenas outubro, o Porto de Itajaí e demais terminais que formam o complexo movimentaram 110,07 mil TEUs, com crescimento de 10% sobre igual período de 2019.

Em unidades, são 569,3 mil contêineres movimentados nos dez meses deste ano e 61,96 mil unidades [nas vias de importação e exportação] operadas em outubro. Em tonelagem, esse número de contêineres soma 1,25 milhão de toneladas no mês [com avanço de 14% sobre outubro do ano passado, quando foi movimentado 1,09 milhão toneladas] e 11,31 milhões toneladas no ano, com avanço de 10%.

Juntos, o Porto Público e a APM Terminals Itajaí movimentaram 395,14 mil TEUs [219,97 mil unidades] em 2019 e 4,4 milhões de toneladas. O terminal de uso privado (TUP) Portonave S/A Terminal Portuário, na margem esquerda, operou 621,06 mil TEUs [349,32 mil unidades], com 6,69 milhões de toneladas. Esse número de TEUs representa 64% das cargas conteinerizadas movimentadas em todo o complexo.

Para o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, os números são surpreendentes e significativos, “Esse crescimento é exponencial e demonstra

a tendência na melhora da economia. Nós somos reflexo direto da atividade de comércio exterior, por isso esses números são significativos e projetam, não apenas um final de ano excelente, mas também um promissor ano de 2020”, diz Salles.

Com a consolidação das operações, que tem mantido um patamar constante ao longo desse ano, a Superintendência do Porto de Itajaí projeta um crescimento de 7% em relação a movimentação de containers em todo o Complexo, prevê o assessor da Superintendência, Heder Cassiano Moritz.

“Esperamos movimentar 1,23 milhão de TEUs até dezembro, 7% a mais do que 2018, em que movimentamos 1.15 milhão de TEUs. Se observarmos a APM Terminals [berços 01 e 02] e Cais Público [berços 03 e 04], projetamos um crescimento de 32% em relação a TEUs e em torno de 34% a 36% em termos de tonelagem”, ressalta.

O relatório mensal, divulgado pela Superintendência do Porto de Itajaí, também aponta crescimento na tonelagem movimentada no Cais Público e na APM Terminals no mês de outubro. A movimentação registrada foi de 433.745 toneladas, 7% a mais que no mesmo período de 2018, com 405.707 toneladas.

Os produtos mais importados em valores US$/FOB foram mecânicos e eletrônicos, plásticos e borrachas, têxteis e diversos. Os mais exportados foram frango, carnes e madeiras e derivados. Economia&Negócios • Edição 237 • 23

PORTOS E TERMINAIS

Porto de São Francisco planeja o futuro

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s portos catarinenses movimentaram 36 milhões de toneladas de cargas no ano passado. Desse total, 51% [ou 18,5 milhões de toneladas], passou pelo Complexo Portuário de São Francisco do Sul. O segmento soja, por sua vez, é o principal item primário da balança comercial brasileira. Em 2017, o país embarcou 83,1 milhões de toneladas da commoditie, e U$ 25,7 para a balança comercial do Brasil.

Paralelamente, pelo porto de São Francisco do Sul no mesmo ano foram movimentados 4,8 milhões de toneladas, ou seja, 5,7% das exportações brasileiras de soja. São dados que notabilizam Santa Catarina, não só pela forte indústria e agroindústria, mas também por ser um dos principais polos logísticos para o comércio exterior do Brasil e justificam os pesados investimentos que os portos catarinenses estão recebendo.

Diante dessa realidade, a Administração do Porto de São Francisco do Sul (APSFS) planeja, a médio e longo prazos, investimentos maciços na melhoria da infraestrutura. Entre as obras programadas estão a retificação dos canais de acesso externo e interno, aquisição de novos shiploaders e construção do berço 401. Além disso, há um grande montante de recursos da iniciativa privada para serem investidos no entorno do porto, na implantação e terminais de uso privado (TUPs).

Dentre os investimentos em andamento, a retificação dos acessos ao complexo portuário [que compreende o canal de acesso externo, interno e bacia de evolução], com o restabelecimento dos 14 metros de profundidade em toda a infraestrutura marítima, mantendo os parâ-

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metros operacionais autorizados pela Marinha do Brasil, estão entre as prioridades. O edital para a contratação de empresa especializada para executar obras de dragagem já foi publicado e o início das obras deve ocorrer nos primeiros meses do ano que vem.

“Ainda e na busca de preparar o Complexo Portuário de São Francisco do Sul para atender aos grandes navios mercantes, desenvolvemos projeto de engenharia, Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para implementarmos obras de dragagem de aprofundamento para 16,00 metros e retificação da curva do canal externo. Tal condição permitirá entrarmos definitivamente na concorrência com os portos da região de influência e nos colocam em condição impar frente a um mercado muito concorrido e importante para a economia do Estado”, diz o presidente da APSFS Diego Enke.

A APSFS ofereceu também o termo de referência ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando parecer quanto a intenção de serem feitas obras de aprofundamento do canal interno e bacia de evolução, com dragagem e derrocagem. “Esperamos iniciar o EIA RIMA, projeto de engenharia e EVTEA dessa obra já no ano de 2020”, acrescenta Enke. Os investimentos na dragagem e retificação do canal externo soma cerca de R$ 230 milhões e as obras do canal interno ainda não foram orçadas. “Entendemos que devem se aproximar dos R$ 200 milhões e entendemos factíveis dentro do nosso planejamento, podendo finalizá-las até 2022 ou 2023.”

APSFS/Divulgação

Corredor de Exportações A modernização do Corredor de Exportações do Porto de São Francisco do Sul é outra exigência do mercado e as negociações para a aquisição de novos equipamentos está bastante adiantada.

Trata-se da substituição dos atuais conjuntos de correias transportadoras denominadas ship loaders que hoje não atendem mais as exigências do mercado por equipamentos novos, com capacidade operacional de 2 mil toneladas por hora. O investimento, em recursos próprios do Porto, ficam em torno de R$ 80 milhões.

“O que estamos fazendo é substituir os atuais equipamentos, que estão operando a cerca de duas décadas e que têm capacidade de 1,5 mil toneladas por hora, o que vai reduzir os tempos de espera e oferecer maior capacidade operacional no carregamento de navios”, informa Enke. A expectativa é operar com os novos equipamentos ainda em 2020 ou, no máximo, 2021.

Outra necessidade para o Porto de São Francisco do Sul é a construção do novo berço 401. No entanto, neste caso o processo é um pouco mais complexo. Devido ao alto valor de investimento [não informado pela Autoridade Portuária] e ao Plano Mestre, “será oportuno o seu arrendamento, como previsto no documento de planejamento estratégico do Governo Federal, com o qual concordamos”, diz Enke.

O gestor acrescenta que os recursos previstos serão privados, por meio de arrendamento para construção e exploração. “As tratativas para a sua efetivação já estão em curso, inclusive com o apoio da SCPar Holding, que nos presta assessoria jurídica e técnica para tal fim.” Os prazos ainda não estão definidos, devido aos tramites burocráticos.

Prazos

“O conjunto de obras e ações, de dragagem, derrocagem, investimentos em equipamentos do Corredor de Exportação, melhorias no Terminal Graneleiro, aterro de retroarea do berço 201, construção do berço 401 dentre outros de igual importância para a economia regional e nacional, estão programados para indicar já no ano de 2020 e, se dependerem apenas do caixa do porto, se estenderão até 2024”, garante Enke.

Agora, se forem implementadas parceiras ou a União entre com parte dos recursos, o prazo cai para dois anos. “Devido a saúde financeira do porto, algumas obras, a exemplo do berço 401, não poderão ser sustentadas com recursos próprios, face aos altos valores envolvidos, que devem ultrapassar os R$ 400 milhões”, complementa.

Além dos investimentos públicos, há um conjunto de investimentos privados em novos e modernos terminais portuários no município. O Porto Itapoá já deu início a ampliação da área de armazenagem e logo iniciará a ampliação do berço de atracação, o Terminal Terlogs/Divulgação

de Graneis Santa Catarina (TGSC) está com todo o projeto licenciado e poderá iniciar as obras a qualquer momento e estão em fase de licenciamento o terminal Gás Sul (TGS), o Terminal de Granéis Babitonga (TGB), o terminal Mar Azul e ainda o Porto Brasil Sul (PBS). Para o município vizinho de Barra do Sul, encontra-se em fase de licenciamento um dos maiores terminais portuários do país.

Considerando todos os empreendimentos privados já anunciados na região, a soma dos investimentos programados soma R$ 4,3 bilhões.

“Hoje Santa Catarina é o estado que tem o maior número de projetos portuários do país e isso mostra sua importância no cenário logístico e portuário nacional. Essas notícias só aumentam a nossa responsabilidade em adequar o Porto Público a concorrência que se avizinha, visto que as cargas buscam segurança, eficiência, qualidade e baixos custos operacionais, foco do nosso planejamento para manter o porto de São Francisco do Sul como referência no cenário nacional”, diz Enke.  Economia&Negócios • Edição 237 • 25

PORTOS E TERMINAIS Portonave SA/Divulgação

Desenvolvimento sustentável é regra na Portonave S/A

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ais do que o maior movimentador de contêineres de Santa Catarina e terceiro no ranking nacional nas operações com cargas conteinerizadas, o terminal de uso privado Portonave S/A – Terminal Portuário Navegantes posiciona-se como motor de desenvolvimento econômico e social. Investimentos em projetos e ações que contribuem com o crescimento do país, promovem inclusão social e cultural e em sustentabilidade são já uma tradição para a empresa, que em 2018, destinou quase R$ 3 milhões à projetos nas áreas da cultura, educação, saúde e esporte.

Neste ano não é diferente. A empresa encerra o ano patrocinando final do Circuito Brasileiro de Surf Profissional que acontece entre 20 e 22 de dezembro. Os investimentos no 3º Setor em 2019 serão praticamente os mesmos do ano passado, além de todo o valor agregado distribuído à sociedade.

“Com esse campeonato fechamos o ano reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade e com os ODS 14, o que significa uma participação muito efetiva na comunidade e associar a nossa imagem, a nossa atividade, a algo que é um dos símbolos da nossa região”, diz o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.

O Terminal Portuário de Navegantes é apoiador oficial do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “Vida na Água” (ODS 14) da ONU [os ODS são uma agenda global com metas até 2030 para promover sociedades mais prósperas e pacíficas, em relações sustentáveis com o meio ambiente] e para ajudar a cumprir a meta, a Portonave patrocina uma série de ações e projetos ligados à preservação dos mares e rios.

“A sustentabilidade de seus negócios é um caminho e eu acho que as empresas precisam trabalhar isso, que significa também estar integrado ao 3º setor. Precisamos reforçar isso a todo momento e temos planos de seguir assim”, complementa Castilho.

O Porto também investe em monitoramento e controle de todos os aspectos ambientais relacionados à sua atividade. Só em 2018, investiu R$ 1,8 milhão em gestão ambiental, incluindo monitoramento de água de lastro e acompanha-

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mento de espécies presentes no estuário do Rio Itajaí-açu, monitoramento de lençol freático; segregação e destinação adequada de todos os seus resíduos sólidos e tratamento de 100% de seus efluentes. Valor que pode chegar a R$ 2 milhões neste ano.

Além do engajamento em ações de interesse coletivo, a operação do Terminal em si trouxe, e continua trazendo, crescimento significativo para o município de Navegantes, para a região e para o país. A fatia de 45% do total arrecadado em Imposto Sobre Serviço (ISS) pela Prefeitura de Navegantes são gerados pela Portonave. A Companhia tornou-se também uma das principais empregadoras locais, gerando cerca de mil postos de trabalho diretos e outros três mil indiretos.

Foi, ainda, um atrativo para que outras empresas se instalassem na região. Tudo isso representou crescimento econômico e oportunidades para a população. “Crescemos junto com Navegantes. O PIB da cidade passou de R$ 500 milhões em 2007 para quase R$ 4,5 bilhões em 2016, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita do município no período quintuplicou e é nítido o desenvolvimento de toda a cidade. Ficamos muito felizes em poder contribuir com isso”, acrescenta Castilho.

E não é só Navegantes que ganha. A Portonave foi o primeiro terminal portuário privado de contêineres do país e abriu portas para que outros surgissem, mostrando a importância do investimento privado no crescimento econômico nacional. Hoje, o TUP de Navegantes está entre os maiores movimentadores de contêineres do país e é o único a vencer uma premiação internacional respeitada, a Lloyd’s List Awards – como Operador Portuário do Ano, em 2013.

Junto a uma atuação responsável e comprometida com o desenvolvimento sustentável da região, a Portonave ainda busca continuamente a prestação de serviços com excelência e a melhoria contínua de seus processos, sendo uma referência no segmento portuário. É líder na movimentação de contêineres em Santa Catarina desde 2009 e está entre os 20 maiores portos da América Latina, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). 

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Acreditamos que a nossa missão vai além de impulsionar a economia. O desenvolvimento sustentável faz parte do nosso DNA”.

Osmari de Castilho Ribas, diretorsuperintendente Administrativo da Portonave.

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NAVEGAÇÃO

Preços de THC têm diferenças significativas entre os principais complexos portuários do país

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studo desenvolvido pela Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontou que os valores divulgados por quatro grandes transportadores marítimos [CMA-CGM, ONE, Hapag-Lloyd e Hamburg Süd] variam de forma significativa nos portos nacionais contemplados no estudo.

Os portos/complexos portuários brasileiros considerados foram Santos (SP), Itajaí - Portonave (SC), Paranaguá - Antonina (PR), Rio Grande (RS), Porto Itapoá - São Francisco do Sul (SC), Manaus (AM), Suape-Recife (PE), Pecém - Fortaleza (CE), que, juntos, representaram 85% da movimentação de contêineres do país, em 2018.

Os valores para a THC do Complexo de Santos, como origem da operação portuária, variaram de US$ 164 a US$ 212 por contêiner de 20 pés, dependendo do transportador marítimo.

Tendo como origem o Porto de Pecém, tais valores variaram de US$ 155 a US$195 por contêiner.

Por sua vez, o Porto do Rio Grande variou de US$ 199 a US$ 236.

Para o complexo Itapoá-São Francisco do Sul, os valores variaram de US$ 135 a US$ 180. Já as cargas com origem no Porto de Suape, os valores de THC variaram de US$ 283 a US$ 315 por contêiner de 20 pés.

A Taxa de Movimentação no Terminal, mais conhecida como Terminal Handling Charge (THC), é o preço cobrado pelos serviços de movimentação de carga entre o portão do terminal portuário e o costado da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas pelo prazo contratado entre o transportador marítimo, ou seu representante, e instalação portuária ou operador portuário, no caso da exportação, ou entre o costado da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário no caso da importação.

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A Taxa de Movimentação no Terminal, mais conhecida como Terminal Handling Charge (THC), é o preço cobrado pelos serviços de movimentação de carga entre o portão do terminal portuário e o costado da embarcação

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NAVEGAÇÃO

Governo pretende lançar plano de estímulo à cabotagem Na visão do governo, a facilitação do afretamento de embarcações é uma das principais ações de redução de custos operacionais da cabotagem no Brasil

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Já o Ministério da Infraestrutura entende que a exigência é necessária para resguardar o mercado brasileiro de flutuações internacionais, e, dessa forma, incentivar que empresas passem a optar pela cabotagem no transporte de seus produtos. Sem exigência de lastro, uma demanda mais aquecida em outros países poderia provocar uma falta de navios no Brasil. “É uma maneira também de blindar nosso mercado de flutuações do mercado internacional. Porque, a partir do momento em que você abre completamente essa exigência, se um mercado fica mais interessante, pode ter deslocamento de todos os navios para atender um outro mercado”, disse Freitas. Segundo ele, essa dispensa de lastro poderia ocorrer paulatinamente, ao longo de um determinado prazo. Mas o ministério ainda não definiu se colocará uma regra de transição já na medida a ser lançada este ano.

Ministério da Infraestrutura está preparando um projeto para estimular a navegação de cabotagem no país. A ideia inicial do ministro Tarcísio de Freitas era enviar o documento ao Congresso até o início de dezembro. No entanto, esse encaminhamento terá que ficar para o ano que vem, porque uma série de pontos ainda seguem indefinidos. Entre eles se o documento será analisado pela casa legislativa na forma de medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência. “Os termos do programa BR do Mar ainda estão sendo tratados internamente no âmbito do Ministério da Infraestrutura. No momento, não há definição de prazos”, informou em nota a Pasta.

O principal ponto da proposta, divulgado preliminarmente, seria a abertura desse mercado a empresas estrangeiras. Segundo Freitas, em alguns pontos, a abertura deve ser feita de forma gradual. A princípio, deverá ser exigido que as empresas que queiram operar com navios estrangeiros no País tenham um "lastro" em embarcações brasileiras.

De acordo com informações já divulgadas pela Infraestrutura, o grupo econômico precisaria operar com embarcações de bandeira brasileira para usar embarcação estrangeira sem suspensão da bandeira [ou seja, sem precisar se submeter às regras brasileiras], numa proporção de 50% do total da tonelagem das embarcações próprias. Mas essa porcentagem ainda pode ser alterada pelo ministério antes de o pacote ser divulgado oficialmente.

Essa exigência já provocou divergências entre os ministérios da Infraestrutura e da Economia. Os membros da equipe do ministro Paulo Guedes, defendem que as embarcações estrangeiras possam operar no Brasil sem a necessidade do lastro. A avaliação é que isso incentivaria a concorrência e poderia reduzir custos para as empresas.

Formato

Aliança Navegação e Logística/Divulgação

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O ministro informou que o formato do pacote, se será por MP ou projeto de lei com urgência, será decidido segundo a orientação política dos presidentes da Câmara e do Senado.

“Vamos adotar o caminho que seja melhor do ponto de vista de tramitação legislativa. Vamos seguir a orientação política dos presidentes das Casas”, disse.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, diz que uma das ideias avaliadas é enviar em separado a medida que facilita o afretamento de embarcações, uma operação semelhante a um contrato de leasing, pela qual uma empresa contrata um navio da frota de um terceiro para utilização em uma finalidade específica. Posteriormente, as outras medidas discutidas dentro do Br do Mar seriam levadas ao Legislativo.

“Estamos fechando o escopo da medida legislativa. Existe a possibilidade de termos um fatiamento da política. É o cenário mais provável, mas ainda não está definido. Temos debatido bastante todas as medidas que vão além do afretamento”, diz Piloni, avaliando que o mercado poderá ter efeitos positivos do afretamento já em 2020.

Segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 162 9 milhões de toneladas foram transportadas em 2018 por meio da cabotagem, um aumento de 4,1% em relação a 2017. Parte desse aumento é atribuída à greve dos caminhoneiros, que fez com que as empresas buscassem mais alternativas de transporte para suas cargas. Atualmente, esse modal responde por 11% do mercado de transporte de cargas no país. 

Economia&Negócios • Edição 237 • 29

NAVEGAÇÃO

Movimentação de contêineres nas instalações portuárias brasileiras cresce 3% de janeiro a setembro A estatística foi divulgada em dezembro pela Agência Nacional dos Transportes Aquaviários, que projeta para 2019 um crescimento na mesma ordem nas operações com essas cargas

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Porto de Suape/Divulgação

movimentação de contêineres, considerando-se todas as modalidades de navegação, cresceu 3% no período de janeiro a setembro deste ano em comparação a igual período de 2018.

Foram movimentados 86 milhões de toneladas em cargas conteinerizadas em todos os portos e terminais brasileiras, com avanço na movimentação de contêineres tanto no sentido do embarque quanto do desembarque, com expansão de 1,96% e 4,38%, respectivamente.

No transporte de cabotagem [entre os portos brasileiros], as operações de contêineres registraram crescimento de 18,34%, enquanto que no transporte de navegação interior, cresceram 15,36% em relação a igual período de 2018, implicando em forte crescimento dessas navegações. Os números são do Estatístico Aquaviário, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e divulgados na primeira semana de dezembro.

Considerando-se todas as cargas, foram movimentados no conjunto dos portos e terminais de uso privado (TUP) brasileiros 812 milhões de toneladas, representando queda de 2,26% em relação a igual período do ano passado.

Entre as naturezas de cargas movimentadas, as operações com granel líquido cresceram 4,03%, e as conteinerizadas, avançaram 3,02% em relação a 2018. Já granel sólido e carga geral registraram queda de 5,04% e 3,49%, respectivamente.

Na movimentação por tipo de navegação, o longo curso apresentou redução de 3,96% [585 milhões de toneladas] em comparação a igual período do ano passado, quando foram movimentados nesse tipo de navegação 609,24 milhões de toneladas.

Na contramão do longo curso, a movimentação geral de cargas nas navegações de cabotagem e em vias interiores cresceu, no período, 0,97% [173 milhões de toneladas] e 9,95% [50,9 milhões de toneladas], respectivamente.

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Para o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Antaq, Fernando Serra, a queda na movimentação geral de cargas no período janeiro/setembro de 2019 “ainda reflete os problemas enfrentados com o recuo nos embarques [exportações] de minério de ferro registrados ao longo deste ano, devido ao rompimento de barragens de contenção, além de um período atípico de chuvas intensas no Norte do país, onde estão concentradas as minas de minério de ferro, o que afetou o fluxo das cargas que são exportadas pelo Terminal de Ponta da Madeira, no Estado do Maranhão.” 

Porto de Sepetiba/Divulgação

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GESTÃO

Governo planeja até 44 leilões de infraestrutura em 2020, diz Freitas

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Ministério de Infraestrutura pretende realizar entre 40 e 44 leilões de concessões em 2020, um crescimento considerável em relação aos 27 realizados neste ano. Para Santa Catarina, estão previstos inicialmente os leilões dos aeroportos Ministro Victor Konder, em Navegantes; Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville; do Porto de Itajaí e do trecho Sul da BR-101.

“O momento é favorável ao Brasil”, diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Seu otimismo é justificado pela desaceleração do crescimento global [provocado pelos efeitos da guerra comercial entre China e Estados Unidos], pela “polarização política”, pelo envelhecimento das populações e pela redução nas taxas de juros por parte dos bancos. “Não tenho como não estar otimista. Boa parte dos projetos está pronta, será submetida à consulta pública.

Outros estão sendo encaminhados para o Tribunal de Contas com a União (TCU). Vamos chegar à meta de 44 leilões no ano que vem”, assegura Freitas.

Ao descrever os leilões previstos, o ministro disse que estão programados leilões de 22 aeroportos em 2020, em três blocos regionais, no mesmo modelo usado no mais recente leilão de concessão. A consulta pública deve ser lançada até fevereiro. A rodada seguinte, com 19 aeroportos, também em três blocos [incluindo as “joias da coroa”, que são Congonhas, em São Paulo; e Santos Dumont, no Rio] poderá ser no fim de 2021, ou no início de 2022, garante Freitas.

Os aeroportos de Navegantes e Joinville fazem parte do Bloco Sul, junto com o Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba (PR); o Aeroporto de Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR); o Aeroporto Governador José Richa, em Londrina (PR); Aeroporto Bacacheri, em Curitiba (PR); Aero-

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porto de Pelotas (RS), Aeroporto Rubem Berta, em Uruguaiana (RS) e Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer, em Bagé (RS).

No setor portuário, Freitas diz que o governo começará com a privatização das companhias docas, estatais que administram portos públicos nos estados. A primeira a ser privatizada será a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Em seguida, virá a da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos. Também devem entrar inicialmente no programa de desestatização do governo federal o Porto de São Sebastião (SP) e o Porto de Itajaí, com a previsão do edital de leilão ser lançado no segundo semestre do ano que vem.

No setor de rodovias, o plano é licitar 5 mil quilômetros de estradas no próximo ano. No Estado, a princípio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já divulgou o edital para concessão do trecho Sul da BR-101. O projeto prevê a operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias do sistema rodoviário entre Paulo Lopes (km 244+680) e a divisa SC/RS (km 465+100).

Há ainda um projeto de desestatização das rodovias BR-470, BR-282, BR-153 e SC-412, compreendendo um total de 547,6 km em Santa Catarina. Os trechos passíveis de concessão seriam Rodovia BR-470 [de Navegantes até a divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul], Rodovia BR-282 [entre o entroncamento com a BR-470, até o entroncamento com a BR-153], Rodovia BR-153/SC [entre o entroncamento com a Rodovia BR-282, no Município de Irani, até a divisa entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul] e SC-412 [no trecho entre Itajaí, BR-101 até a entrada do Município de Gaspar]. No entanto, o projeto está ainda em fase de estudos. 

ACIDENTE DE TRAJETO DO TRABALHADOR E A MP 905/2019: O QUE MUDA NICLESSA DA CRUZ OAB/SC 41.401 Advogada do escritório de advocacia Silva&Silva Advogados Associados e pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

A

medida provisória (MP) nº 905/2019, dentre outras importantes transformações, modificou disposições acerca do acidente de trajeto do trabalhador entre sua casa e o local de trabalho, especialmente no tocante ao artigo 21, inciso IV, letra "d", da Lei nº 8.213/91 .

As novas regras da MP nº 905/2019 passaram a produzir seus efeitos já a partir de sua publicação em 12/11/2019, sendo a principal mudança em relação ao acidente de trajeto é que qualquer acidente de trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa não será mais considerado como acidente de trabalho, retirando-se, assim, a obrigação das empresas da emissão de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho.

Decorrente dessa alteração, o trabalhador não terá mais estabilidade de 12 (doze) meses quando do retorno ao trabalho e não terá direito aos depósitos mensais do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, garantias essas concedidas ao trabalhador que é vítima de acidente do trabalho. É importante assinalar que não há qualquer previsão de alteração em relação à cobertura pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social após o afastamento a partir do 16º (décimo sexto) dia.

Assim, a ocorrência do fato gerador (neste caso, o acidente) após 11 de novembro de 2019, terá a aplicação das novas regras impostas pela MP. As mudanças originadas na MP 905/2019 é alvo de críticas das centrais sindicais que consideram as alterações um vergonhoso ataque à classe trabalhadora e um desrespeito à sociedade, contudo, são significativas para as empresas, isto porque nenhum cuidado do empregador poderia majorar ou diminuir a chance do trabalhador se acidentar no trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa, visto que o empregador não possui ingerência sobre esses deslocamentos.

Não sendo de quem quer que seja a responsabilidade por este trajeto, por certo que as alterações não podem ser consideradas um ataque à classe trabalhadora ou mesmo a sociedade, mas sim e tão somente estabelecer a responsabilidade de cada um pelos seus próprios atos em pleno e democrático convívio em sociedade.

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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Economia&Negócios • Edição 237 • 33

EMPREGO E RENDA

Santa Catarina mantém menor taxa de desemprego do Brasil após nova queda de indicador

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ano de 2019 continua positivo para o emprego em Santa Catarina.

O percentual de população catarinense desempregada caiu de 6% para 5,8%, entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano, resultado que fortalece a posição do estado com o menor índice do Brasil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em novembro.

Na avaliação do governador Carlos Moisés, o resultado é um sinal positivo para o presente e o futuro da economia catarinense. “O país vive um momento de mais confiança e aqui em Santa Catarina a situação também é cada vez melhor. Estamos colocando a casa em ordem, retomando os investimentos na infraestrutura, diminuindo a burocracia e proporcionando segurança jurídica para a geração de novos empregos em todas as regiões”, avalia.

De acordo com o IBGE, a população desocupada no estado diminuiu de 231 mil para 222 mil pessoas entre o segundo e o terceiro trimestre de 2019, o que é considerado estável pelo instituto. A taxa de desocupação catarinense é de menos da metade da nacional, que é de 11,8%.

“Nossa missão como gestores públicos é promover políticas públicas para fomentar o empreendedorismo, o emprego e a renda. Os números comprovam que estamos no caminho certo. O Estado mantém os melhores índices no cenário nacional e continuamos trabalhando para fortalecer ainda mais o desenvolvimento e a competitividade”, avalia o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

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Mercado de trabalho formal em alta Santa Catarina também lidera no percentual de pessoas com carteira de trabalho assinada no setor privado (87,7%). Os catarinenses também são os menos afetados pelo desalento (1,1% da força de trabalho) e subutilização da força de trabalho (10,6%). Desalentados são aqueles que desistiram de procurar emprego, enquanto a subutilização representa o percentual de pessoas desempregadas somado ao das que trabalham em carga horária reduzida. Além disso, conforme a pesquisa, o trabalhador catarinense é, em média, o que trabalha mais horas (41,2 por semana), à frente de São Paulo (41) e Rio Grande do Sul (40,6).

Economia&Negócios • Edição 237 • 35

INOVAÇÃO

Em sete anos, Institutos Senai de Inovação movimentam R$ 700 mi em projetos

Senai/Divulgação

No período de consolidação da rede, composta por 26 unidades no Brasil, mais de mil projetos de inovação para a indústria foram concluídos ou estão em desenvolvimento

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s 26 Institutos Senai de Inovação fecharão 2019, o sétimo ano de existência da rede, com mais de mil projetos concluídos ou em desenvolvimento para a indústria, totalizando uma carteira de R$ 700 milhões de investimentos em inovação. Santa Catarina reúne três Institutos de Inovação, dois em Joinville (Sistemas de Manufatura e Processamento a Laser) e um em Florianópolis (Sistemas Embarcados), que congregam 121 pesquisadores e movimentaram mais de R$ 80 milhões. Além disso, no Estado estão instalados sete institutos de tecnologia.

“Os institutos de inovação são um ativo da indústria”, explica o gerente-executivo de Tecnologia e Inovação do Senai Nacional, Marcelo Prim. Ele reforça o propósito de atuação dos empreendimentos, que é transformar o conhecimento básico [oriundo das pesquisas universitárias] em inovações para a indústria. “Ao acessar um dos institutos, a indústria acessa toda a rede”, acrescenta Prim. Isso porque cada instituto tem uma vocação temática exclusiva e atua de maneira complementar com as demais unidades. O executivo destacou ainda que

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91% dos projetos concluídos foram entregues no prazo e cumprindo as especificações do contrato.

Prim salienta que a opção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de investir na implantação da rede decorreu, especialmente das dificuldades de desenvolver inovação. “O setor privado responde por dois terços dos investimentos brasileiros em pesquisa e desenvolvimento, mas realizar P&D em casa é caro e ineficiente”, afirma. Por isso, a CNI optou por implantar uma estrutura de pesquisa e desenvolvimento espalhada pelo país, contando, para isso, com o apoio do Instituto Fraunhofer [da Alemanha] e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts [MIT, dos Estados Unidos].

O gerente-executivo destaca ainda que os conhecimentos desenvolvidos nos Institutos de Inovação e, complementarmente, pelos Institutos Senai de Tecnologia [neste caso, são 58 unidades, também distribuídas em todo o país], geram resultados adicionais. Um exemplo é a expertise aplicada no Programa Brasil Mais Produtivo, cujas empresas participantes alcançaram ganhos médios de 52% de produtividade.

INFRAESTRUTURA

SC precisa de investimentos de R$ 11,5 bi

O estudo

A Fiesc dividiu a agenda em capítulos que abordam temas como: planejamento, investimento, política e gestão, Agenda Portos, Grupo de Trabalho BR-101 do Futuro, Rodovias Oeste SC do Futuro, além de um anexo que trata de diversos assuntos, entre eles, a realização de estudo para melhorias no aeroporto de Chapecó e a proposta de um modelo de concessão para o porto de Itajaí.

Um dos pontos que a Fiesc chama a atenção na Agenda é a necessidade urgente de realizar um estudo de viabilidade de um sistema intermodal de transporte para Santa Catarina, considerando todos os modais, inclusive a cabotagem e o potencial hidroviário. Para a entidade, este estudo deverá apresentar um planejamento integrado do sistema de transporte catarinense para curto, médio e longo prazos, de acordo com as variáveis macroeconômicas e a distribuição

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anta Catarina necessita de investimentos de R$ 11,5 bilhões para manter e ampliar sua infraestrutura de transportes. Deste total, R$ 7,1 bilhões são relativos à investimentos federais, R$ 1,25 bilhão estadual, R$ 150 milhões municipais e R$ 3 bilhões privados. Se analisado por modal, o rodoviário precisa R$ 8,8 bilhões, o ferroviário R$ 833,5 milhões, o aeroviário R$ 480 milhões e o aquaviário R$ 1,45 bilhão. Em média, o Estado precisa do aporte de R$ 2,89 bilhões por ano em infraestrutura.

“Os números foram levantados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e compõem a Agenda Estratégica da Indústria para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense. Por meio do sistema Monitora, a Federação ainda acompanha a execução de 40 obras de infraestrutura no Estado que totalizam R$ 5 bilhões. São sete obras no modal aeroviário [R$ 219 milhões], duas no aquaviário [(R$ 597 milhões], sete no ferroviário [R$ 153 milhões] e 24 no rodoviário [R$ 4 bilhões]. E a situação é tão grave que 97% das 40 obras analisadas encontram-se com o prazo expirado ou com o andamento comprometido.

“Santa Catarina tem apresentado números bastante promissores para seu desenvolvimento, mas, seguramente, esses resultados estão comprometidos caso não sejam feitas melhorias na nossa infraestrutura. Temos tido um crescimento muito acima da média nacional, somos o Estado com menor índice de desemprego do País, mas se não tivermos uma infraestrutura adequada esses resultados podem diminuir e Santa Catarina perder desempenho”, diz o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

O dirigente diz ainda que estudo do Fórum Econômico Mundial com 137 economias colocam o Brasil na 73º posição em infraestrutura e que Santa Catarina é um hub. “É uma plataforma logística para o Brasil e pode aumentar sua participação, principalmente pelo excelente desempenho dos nossos portos. Porém, os portos precisam da complementariedade, dos acessos rodoviários, das ferrovias. Enfim, precisamos de um projeto de intermodalidade que contemple toda a cadeia de transporte no estado”, completa.

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A situação do Estado é considerada muito delicada. Há carência de recursos e investimentos públicos em rodovias federais e estaduais, que estão se deteriorando a cada ano de forma lamentável

espacial da produção estadual. A partir deste trabalho, o Estado terá condições de construir um banco de projetos que permitirá identificar oportunidades de investimentos públicos e privados para a infraestrutura.

Orçamento da União

O Orçamento Geral da União (OGU) e PAC para 2019 em Santa Catarina prevê R$ 670 milhões para obras de infraestrutura. Desse total, até novembro, foram pagos R$ 457 milhões, dos quais 42% são referentes a restos a pagar de anos anteriores.

Santa Catarina tem 2.606 km de rodovias federais. É o quarto estado com maior número de mortes nestes trechos: em 2018 foram registrados 8.478 acidentes e 387 mortes. O estado tem 8.435 km de rodovias estaduais, que no período totalizaram 7.409 acidentes e 229 mortes. Somadas as estatísticas das estradas estaduais e federais, a média diária é de 44 acidentes e dois óbitos. 

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Santa Catarina tem apresentado números bastante promissores para seu desenvolvimento, mas, seguramente, esses resultados estão comprometidos caso não sejam feitas melhorias na nossa infraestrutura

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Mário Cezar de Aguiar, presidente da Fiesc.

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MOBILIDADE

FTC propõe melhorias do acesso ferroviário ao Porto de Imbituba SCPar Porto de Imbituba/Divulgação

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Ferrovia Tereza Cristina (FTC) [empresa concessionária da malha que liga o sul catarinense, em Criciúma, ao Porto Público de Imbituba] discute a necessidade de melhoria no acesso ao Porto e apresenta opções de modernização da malha ferroviária interna do Porto de Imbituba. Além de propor a construção de uma “pera ferroviária” dentro do Porto, possibilitando a entrada e saída do trem em forma circular, sem necessidade de manobras adicionais, a empresa sugere interligar a ferrovia com o Terminal de Contêineres (Tecon), permitindo o transbordo de cargas diretamente no Tecon.

“As três opções trazem melhorias operacionais, tanto para a ferrovia, quanto para a Santos Brasil, com menos transtornos para a circulação viária no recinto interno do Porto, provocados pela transferência dos contêineres do atual pátio até o terminal alfandegado, por meio de caminhões”, diz o diretor-presidente da FTC Benony Schmitz. No entanto, as alternativas ainda precisam ser analisadas dentro do planejamento do Porto. “O mais importante é que existe o interesse comum dos atores envolvidos [Porto, órgãos reguladores, FTC e Santos Brasil, agora é preciso encontrar a melhor roupagem jurídica para execução do projeto”, acrescenta o executivo.

Para o diretor-presidente da Autoridade Portuária, Jamazi Alfredo Ziegler, independente da opção que for materializada, os esforços são para início do projeto o mais breve possível. “Essas soluções trazem mais agilidade na movimentação das cargas dentro do Porto e refletem até mesmo no sistema viário da cidade, interferindo cada vez menos no fluxo de trânsito local, uma vez que exclui o fechamento de vias públicas para manobras do trem”, afirma.

Duplicação da BR 280 entre São Francisco do Sul e Araquari segue em ritmo lento Um ano depois do início dos trabalhos, a duplicação da BR-280 entre São Francisco do Sul e Araquari, teve apenas 3,3% do contrato executado até agora, segundo o último relatório de gerenciamento de obras. O denominado lote 1 foi licitado em 2014, mas o início dos trabalhos foi permitido somente a partir de abril do ano passado. No entanto, a execução começou efetivamente em setembro, no trecho de Araquari. Os demais lotes, em Jaraguá do Sul e Guaramirim, se aproxima da marca de 40%.

Segundo os usuários, a maior parte do que foi realizado até agora não é visível porque se trata da terraplanagem do novo traçado da estrada, em área rural de São Francisco do Sul. Até novembro foram utilizados R$ 10,1 milhões no trecho de 36 quilômetros de extensão [entre o Porto de São Francisco do Sul e o cruzamento com a BR-101]. Agora, caso o cálculo da execução seja feita com base no valor atualizado da duplicação, o índice de 3,3% se dilui e fica ainda menor.

Para ganhar velocidade, a duplicação entre Araquari e São Francisco do Sul vai precisar de mais recursos não somente para obras, mas também para as desapropriações [R$ 160 milhões para 600 áreas] e para atender as demandas do plano ambiental indígena.

Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prevê para 2020 a construção do viaduto em frente ao Instituto Federal Catarinense, em Araquari.

Houve tentativas de iniciar a obra em 2018 e de 2019, porém, neste ano serão apenas concluídos no lote da duplicação da BR-280 entre São Francisco do Sul e Araquari a terraplenagem do contorno de São Chico. A duplicação do contorno fica também para 2020. 

ARMAZÉM: Rua Blumenau, Nº 2020 - sala 01 – Barra do Rio - Itajaí/SC 38 • Edição 237 • Economia&Negócios

DESENVOLVIMENTO

Itajaí é a única cidade do Sul na lista das 10 com a maior receita per capita

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tajaí é a única cidade de Santa Catarina e do Sul do Brasil no ranking dos dez municípios com orçamento bilionário e maior receita per capita (por pessoa) no país. A cidade tem uma população estimada em 215 mil habitantes, receita de R$ 1,5 bilhão [o equivalente a R$ 7,303 mil para cada morador] e ocupa o 9º lugar no país. O levantamento foi feito pelo Observatório de Informações Municipais (OIM) e leva em conta o cruzamento de dados entre o orçamento disponível nas prefeituras, em 2018, e a população.

Se for avaliado o quanto a arrecadação reflete na qualidade de vida dos cidadãos, Itajaí tem um desempenho de destaque em relação aos demais municípios da lista. Dos oito com melhor arrecadação por habitante, seis têm um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) menor que Itajaí. De acordo com os números levantados pela ONU em 2010, Itajaí tem um índice de 0,795 de IDH, ocupando a 56ª posição no Brasil.

Na visão do secretário de Desenvolvimento Econômico de Itajaí, Thiago Morastoni, o crescimento na arrecadação é reflexo da expansão econômica. “A recuperação do Porto e nossa capacidade logística irradiam para todos os setores de nossa economia. Com maior movimentação de recursos, também cresce a arrecadação dos impostos.”

O secretário credita também esse elevado índice de desenvolvimento econômico aos investimentos do poder público em infraestrutura, educação, saúde, mobilidade urbana. “Enfim, em qualidade de vida”, complementa.

Do montante arrecado, Itajaí investe acima do percentual previsto pela Constituição Federal nas áreas de Educação e Saúde. Os valores absolutos ultrapassam R$ 628 milhões nas duas secretarias, o que corresponde 48% do orçamento municipal. Thiago destaca ainda os pesados aportes financeiros que a iniciativa privada vem fazendo na indústria, em logística e no setor portuário.

O ranking

A maioria das cidades que aparecem no topo da lista se beneficiam de atividades ligadas ao petróleo. Paulínea (SP), que ocupa o primeiro lugar, é sede da refinaria da Petrobras e recebe os dividendos da atividade. Os royalties da exploração interferem nos resultados de municípios como Maricá (RJ) e Niterói (RJ), que ocupam, respectivamente, o 2º e o 10º lugar.

Já Itajaí, única representante do Sul do país na lista, tem destaque na prestação de serviços. “A mola propulsora da nossa economia é o porto, aliada a retomada gradativa da indústria naval, o crescimento logístico, construção civil, hotelaria”, diz o chefe de Gabinete de Itajaí, Giovani Testoni. “Trata-se de uma somatória de crescimento econômico que impulsionou esses números. Muito disso, claro, em virtude da espetacular recuperação portuária”, acrescenta Testoni.

Depois de um período de queda na movimentação, o porto dobrou o volume de cargas. Além disso, Itajaí concentra a maior parte da cadeia de serviços portuários no Estado, como empresas de comércio exterior e logística. Este ano, o Complexo Portuário do Itajaí-Açu, que integra os portos de Itajaí e Navegantes, chegará a mais de 1,2 milhão de TEUs (Twenty-foot

Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados.

Thiago Morastoni acrescenta que o crescimento de Itajaí é uma vertente crescente e constante. “Com trabalho duro e investimentos temos condições de crescer ainda mais e reverter esses resultados na vida das pessoas.”

 As mais ricas do Brasil (per capita) 1.Paulínia (SP) Receita per capita: R$ 15.064,59 Receita orçamentária: R$ 1,6 bilhão

6. São Caetano do Sul (SP) Receita per capita: R$ 9.208,11 Receita orçamentária: 1,4 bilhão

2. Maricá (RJ) Receita per capita: R$ 13.19,14 Receita orçamentária: R$ 2 bilhões

7.Cubatão (SP) Receita per capita: R$ 9.195,82 Receita orçamentária: R$ 1.1 bilhão

3. São Sebastião (SP) Receita per capita: R$ 11.421.04 Receita orçamentária: R$ 1 bilhão

8. Santana da Parnaíba (SP) Receita per capita: R$ 8.299,10 Receita orçamentária: R$ 1,1 bilhão

4. Barueri (SP) Receita per capita: R$ 11.278,85 Receita orçamentária: R$ 3 bilhões

9. Itajaí (SC) Receita per capita: R$ 7,3 mil Receita orçamentária: R$ 1,5 bilhão

5. Macaé (RJ) Receita per capita: R$ 10.240,51 Receita orçamentária: R$ 2,5 bilhões

10. Niterói (RJ) Receita per capita: R$ 6.946,36 Receita orçamentária: R$ 3,5 bilhões Economia&Negócios • Edição 237 • 39

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MOBILIDADE

Confirmada a conclusão da Via Expressa Portuária pelo Município de Itajaí Marcos Porto/Divulgação

Governo Federal repassou responsabilidade ao município com entrega da documentação em 27 de novembro

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gora é oficial: o Município de Itajaí retomará as obras da Via Expressa Portuária por conta própria. O Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), repassou a responsabilidade dos trabalhos à administração municipal em 27 de novembro, com a entrega do projeto executivo e o termo de referência da primeira etapa. As previsão é de que as obras sejam reiniciadas em janeiro de 2020.

O Prefeito Volnei Morastoni recebeu do corpo técnico do DNIT a documentação necessária para licitação e conclusão dos últimos 830 metros da primeira etapa da obra. Esse trecho já permitirá que trânsito de caminhões de contêineres saia da rua Dr. Reinaldo Schmithausen para utilizar a ligação direta com a BR-101.

“Itajaí ganhará em mobilidade ao retirarmos 80% dos caminhões da rua Reinaldo Schmithausen. Itajaí ganhará em qualidade de vida ao diminuir o tempo de deslocamento e os acidentes na via. E o Porto de Itajaí também ganhará com a maior agilidade no deslocamento das 42 • Edição 237 • Economia&Negócios

cargas”, avalia o prefeito.

O projeto de conclusão dos 830 metros da via está orçado em R$ 5,2 milhões. No entanto, os investimentos do Município de Itajaí somarão quase R$ 10 milhões. “Executaremos esse trecho do projeto, corrigiremos os erros de execução no primeiro trecho da obra e faremos as ligações com a BR-101 e a Reinaldo Schmithausen. Ainda vamos garantir moradia para 42 famílias que estão no trajeto da obra”, explica o assessor especial do gabinete do prefeito, Auri Pavoni. “São investimentos irrisórios perto de todo o benefício que terá a população de Itajaí”, conclui Pavoni.

A nova rota dos caminhões até o Porto de Itajaí passará pela Via Expressa Portuária, seguirá pela rua Adão Waldal até chegar na rotatória que liga as ruas Reinaldo Schmithausen e Aleixo Maba. Os caminhões atravessarão a ponte e seguirão pela rua Alfredo Eicke até chegarem na avenida Irineu Bornhausen [a Caninana] e de lá seguem para o Porto.

VAREJO

Balneário Shopping inicia temporada de verão com mais 20 operações e 500 novos postos de trabalho Balneário Camboriú Shopping/Divulgação

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mportantes marcas, muitas delas exclusivas em Santa Catarina, estão previstas para inaugurar até dezembro no Balneário Shopping. O mix do endereço está sendo reforçado por operações de desejo como Osklen, Jeronimo, Cold Stone, Tartuferia San Paolo, Magazine Luiza, Face Unic, Adcos, Paris Cosméticos, Bottero, Via Mia, Loft, Baggagio, Zee Dog, Vivo, Claro, Açaí da Avenida, Casas do Valle, Zazulê, Power Slime e Shorts Co. Para a superintendente do Balneário Shopping, Elizângela Cardoso, a chegada das novas operações reforça o diferencial do empreendimento, que é referência no Estado em consumo e público qualificado e o bom momento do varejo no Brasil, especialmente em Santa Catarina. “Trabalhamos estrategicamente para ofertar o melhor mix aos nossos clientes, impulsionando a economia com a chegada de marcas inéditas, gerando emprego e atratividade para a região”, diz a executiva.

Aliado a isso, o início da temporada de verão e os sinais de retomada do crescimento da economia nacional resultaram da abertura 479 novos postos de trabalho [329 temporários e 150 fixos] em lojas, operações de serviço e equipe operacional. Para atender a demanda extra do Natal e das férias, as operações estão contratando mais profissionais para diferentes funções. O volume de novas vagas já é 62% maior do que no ano anterior.

Mais da metade das 260 operações do Balneário Shopping precisam de

profissionais extras para as mais variadas funções, incluindo os setores administrativo e operacional do próprio shopping. Algumas lojas âncoras e restaurantes chegam a contratar até 10 funcionários extras nesta época do ano. “A chegada de novas lojas também contribui para o crescimento no volume de novas vagas e reflete um ótimo momento do shopping e do varejo em Balneário Camboriú”, explica Elizângela.

Gastronomia de peso

Na gastronomia, um dos destaques é o Jeronimo, rede criada por Junior Durski [Grupo Madero] de sanduíches com ingredientes frescos e naturais. Já a Cold Stone Creamery, exclusiva em Santa Catarina, promete atrair os amantes de sorvetes com sua técnica única de misturar os gelatos em pedra de granito congelado.

Uma das iguarias mais famosas da gastronomia italiana vai ganhar um restaurante especializado na Praça Gourmet. O endereço receberá, em breve, a primeira unidade da Tartuferia San Paolo de Santa Catarina, rede de restaurantes especializados em receitas à base de trufas italianas: branca ou negra, em lascas, em conserva e in natura. A rede também tem unidades em São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e Curitiba.

Nos quesitos beleza e cuidados com corpo o Balneário Shopping passou a contar com a primeira unidade da Face Unic, especializada em harmonização orofacial. A conceituada Adcos também acaba de inaugurar uma loja exclusiva no empreendimento e a Paris Cosméticos é outra grande novidade no segmento, com a primeira da rede no Estado.

Nos segmentos de vestuário, calçados e acessórios o Balneário Shopping também acaba de ganhar operações da Osklen, Shorts Co, Bottero, Via Mia, Bagaggio e Loft, além da Power Slime. Na linha de acessórios para pets, quem desembarcou no shopping foi a Zee Dog, com loja exclusiva em Santa Catarina, além da nova operação da Magazine Luiza (Magalu).  Economia&Negócios • Edição 237 • 43

AGROBUSINESS

Governo de SC vai investir mais de R$ 40 milhões na produção rural sustentável

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estaque na produção agropecuária, Santa Catarina quer priorizar o cultivo mais responsável e com menores impactos ao meio ambiente. Para isso, o governo do estado lançou em novembro, o Programa AgroConsciente, uma nova diretriz para a elaboração de políticas públicas e ações voltadas para o agronegócio. A expectativa é investir mais de R$ 40 milhões no cuidado com o solo, melhorias no processo produtivo e sistemas alternativos de produção.

O objetivo do projeto é oportunizar mais renda ao produtor rural, com maior segurança alimentar à população e menos impactos ao meio ambiente. A nova diretriz contempla a produção convencional de alimentos e também o sistema orgânico, com ações específicas para fomentar os projetos agroconscientes, a capacitação de agricultores, fiscalização do comércio e uso irregular de agrotóxicos e lançamento de pesquisas e tecnologias.

“O Estado tem sido protagonista em vários setores, somos destaque internacional pela qualidade dos nossos produtos e agora temos um novo desafio. Nossa agricultura é altamente tecnificada, nossos produtores são extremamente dedicados e a produção agroconsciente será a nova marca do agronegócio catarinense”, destaca o secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa.

O Programa contempla a produção de alimentos convencional e também o sistema orgânico e agroecológico, com ações específicas para fomentar os projetos agroconscientes, a capacitação de agricultores, fiscalização do comércio e uso irregular de agrotóxicos e lançamento de pesquisas e tecnologias.

“Vemos algumas ações que já estão sendo executadas em Santa Catarina. Esse é um projeto amplo, com resultados a longo prazo e que passa pela conscientização dos produtores e de toda cadeia produtiva”, diz o diretor executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias de SC (Fecoagro), Ivan Ramos.

Apoio a investimentos

IPTC Photo/Divulgação

Os já tradicionais programas da Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, que apoiam os investimentos

Aliança Navegação e Logística/Divulgação

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e melhorias no meio rural catarinense, contam agora com linhas de crédito especiais para o apoio à produção agroconsciente. Em um ano, a expectativa é destinar aproximadamente R$ 40 milhões e atender mais de 15 mil produtores.

Com o programa Menos Juros, os agricultores e pescadores contam com financiamentos de até R$ 100 mil, com o subsídio de juros de 2,5% e um prazo de oito anos para o pagamento. Os investimentos podem ser utilizados para captação, armazenagem e distribuição de água para consumo humano e animal; energias renováveis ou inovação e produção limpa.

O Programa de Fomento à Produção Agropecuária, por sua vez, traz um limite de financiamento de R$ 30 mil para melhoria de sistemas produtivos e de R$ 40 mil para agregação de valor. A linha de crédito não tem juros e os produtores têm cinco anos de prazo para pagamento.

Tem ainda o Programa Terra-Boa [que neste ano conta também com o projeto-piloto Kit Solo Saudável] que libera kits compostos por sementes de, ao menos, duas espécies ou cultivares de plantas para adubação verde e insumos. O valor do kit é de cerca de R$ 2 mil e o produtor tem dois anos de prazo para pagamento, com parcela anual.

Se o pagamento for único, haverá subvenção de 60% sobre o valor da segunda parcela.

Além disso, Santa Catarina já conta com 101 projetos de pesquisa em andamento com temas relacionados à produção mais consciente e está prevista a entrega de 10 tecnologias por ano nesse sentido.

Agronegócio em Santa Catarina

Referência internacional em produção agropecuária, o estado é o maior produtor nacional de suínos, cebola, maçã, pescados, ostras e mexilhões; o segundo maior produtor de aves, tabaco, arroz e alho, além de grande produtor de trigo, mel e leite. No primeiro semestre de 2019, o agronegócio respondeu por 70% de todo faturamento com as exportações catarinenses, gerando receitas que passam de US$ 3,14 bilhões. 

Cidasc/Divulgação

 ColunaMercado 

Divulgação

Cidasc completa 40 anos de serviços

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, comemorou em novembro 40 anos de história, com grandes avanços no agronegócio catarinense. Ela é a responsável por garantir a excelência sanitária de rebanhos e lavouras.

Criada em 27 de novembro de 1979, a Cidasc reúne conquistas relevantes à Santa Catarina, como os dois certificados internacionais, concedidos pela Organização Mundial de Saúde Animal, de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação — único Estado da Federação — e de Zona Livre de Peste Suína Clássica (PSC).

Status que possibilitou que os produtos de origem animal catarinenses alcançassem os mercados mais exigentes do mundo em termos de sanidade animal.

Na área vegetal, Santa Catarina possui o título de Área Livre da Cydia Pomonella, praga da maçã.

A Companhia também criou um modelo de trabalho para resguardar o produtor rural e a saúde da população, orientando e promovendo ações de combate, controle e prevenção de doenças e pragas que acometem os setores da agropecuária. A qualidade do rebanho de bovinos e bubalino, estimado em 5 milhões de cabeças, tem atraído continuamente a atenção de outros países, impulsionando a economia e fortalecendo o agronegócio. Os benefícios econômicos obtidos pelo resultado dessas conquistas fomentam a economia do Estado, geram emprego, renda e a abertura dos mercados mais competitivos do mundo.

As ações da Cidasc também fazem com que Santa Catarina seja um estado diferenciado no processo de controle e fiscalização da inspeção de produtos de origem animal. A parceria entre instituição privada e poder público tem propiciado que a inspeção chegue em todos os estabelecimentos. O trabalho conjunto com as prefeituras, que vem desempenhando um papel importante, merece destaque por convênios com a Cidasc, visando adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) e ao Serviço de Inspeção Estadual.

Na área vegetal, há trabalho estratégico e sistemático de monitoramento, vigilância, inspeção e fiscalização da produção e do comércio de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal veiculadores de pragas, que possam colocar em risco o patrimônio agrícola e a condição socioeconômica de Santa Catarina.

A entidade atende as demandas de aproximadamente 500 mil produtores rurais cadastrados e para isso conta com 1,5 mil colaboradores distribuídos nas unidades presentes em 232 municípios catarinenses, com 19 departamentos regionais, um escritório central e 63 barreiras fixas. Conta ainda com o serviço Ouvidoria do Governo do Estado, um canal direto para receber denúncias, sanar dúvidas e prestar informações. 

Badesc Cidades tem recursos disponíveis para municípios contratarem operações de crédito

O Banco para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Badesc) e a Casa Civil alertam para a importância dos municípios catarinenses anteciparem e agilizarem os pedidos de operação de crédito pelo Badesc Cidades. O programa de desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina ainda possui recursos disponíveis para contratações em 2019 e 2020. Além disso, o prazo para as contratações do próximo ano termina mais cedo - em 31 de agosto - por conta do período eleitoral.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, colocou a estrutura da Central de Atendimento aos Municípios (CAM) para ajudar na divulgação do programa junto às associações municipais e à Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e dar suporte às prefeituras. Só em 2019, já foram liberados mais de R$ 85 milhões para investimentos em cidades catarinenses.

O Badesc informa ainda que o processo todo é mais rápido para municípios que já possuem projetos bem estruturados. Os recursos são destinados para financiamento de obras de engenharia, aquisição de máquinas, projetos de eficiência enérgica, aquisição de terrenos, construção de pavilhão industrial, estação de tratamento de esgoto e água, entre outros objetos financiáveis.

Os municípios interessados em contratar com o Badesc podem entrar em contato com a equipe especializada do Badesc pelo e-mail gerom@badesc.gov. br, pelo telefone (48) 3216-5000, ou ainda no site www.badesc.gov.br.

O Programa Badesc Cidades existe desde 2002 e durante todo esse período disponibilizou mais de R$ 1,637 bilhão para a realização de investimentos por todo Estado. 

Indústria de transformação de SC é a que mais gera emprego no país em 2019

A indústria de transformação de Santa Catarina é a líder no País na geração de empregos no acumulado do ano. Foram 36,56 mil novas vagas de janeiro a outubro, 2,17 mil só no último mês. Os setores de destaque em outubro são alimentos e bebidas, químico e produtos farmacêuticos e minerais não-metálicos. Os dados são do Ministério da Economia e foram divulgados pelo Observatório da Federação das Indústrias de SC (Fiesc) em novembro.

O mercado de trabalho de SC registrou a abertura de 11,58 mil vagas com carteira assinada em outubro deste ano. Esse desempenho foi o 3º melhor do Brasil no mês e no acumulado do ano, com 85,02 mil novos postos de trabalho.  Economia&Negócios • Edição 237 • 45

Novas bombas de combustível terão certificação digital do Inmetro

 ColunaMercado 

Divulgação

As bombas de combustíveis terão mais segurança a partir de dezembro, quando o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) passa a aprovar apenas novos modelos de medidores que tenham certificação digital. O mecanismo irá evitar fraudes no abastecimento e garantir a qualidade do produto. No entanto, o presidente do Inmetro SC, Rudinei Floriano, esclarece que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa a troca imediata de todos os equipamentos disponíveis atualmente no mercado.

Para o órgão, à medida que os postos comecem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com certificação digital, os consumidores irão procurar as bombas mais confiáveis. As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas fraudes aconteciam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado. 

Shutterstock/Divulgação

Mário César dos Santos e Nivaldo Pinheiro são reconduzidos para novo mandato na ACII

Os membros da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) reconduziram o atual presidente, Mário Cesar dos Santos, e o vice-presidente, Nivaldo Pinheiro, para a gestão 2020/2021, durante Assembleia Geral Ordinária, em 25 de novembro. Na ocasião também foram definidos os novos integrantes da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Deliberativo. Por haver inscrição de uma única chapa, conforme prevista em Estatuto, a eleição se deu por aclamação.

Apesar da sua recondução, os dirigentes reeleitos consideram que trata-se de um momento de renovação da ACII, com 50% da composição da Diretoria Executiva renovada, contando com membros dos Núcleos e Associados que assumirão às funções pela primeira vez e ainda, com ampla renovação no Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, com 83% de novos nomes. Inclusive, no próximo ano, conforme prevê Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), também serão empossados os novos coordenadores de Núcleos.

A posse da nova diretoria se dará automaticamente a partir de 1º de janeiro de 2020 e a solenidade festiva irá acontecer nos primeiros meses do ano que vem. 

O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M) de novembro registrou um salto de 0,15% na inflação. O dado foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. O resultado fica acima dos 0,12% registrado no mês anterior.

A taxa que mede Materiais, Equipamentos e Serviços teve aumento de 0,32% em novembro, sendo o principal motivador da elevação do INCC-M. Em outubro, o crescimento tinha sido de 0,27%. Materiais e equipamentos, especificamente, saltaram 0,31%, ficando abaixo dos 0,37% do mês anterior. O acumulado do INCC-M para o ano é de 3,99% e nos últimos 12 meses chega em 4,12%. O índice que mede a Mão de Obra não sofreu alteração entre os meses de outubro e novembro. 

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ACII/Divulgação

Custo da Construção registra alta de 0,15% em novembro

Cleópatra Carrere/Divulgação

Feira de barcos seminovos movimenta R$15 milhões em negócios

A Feira de Usados Marina Itajaí, realizada nos dois últimos finais de semana de novembro, atraiu cerca de duas mil pessoas que aproveitaram para conferir a exposição de mais de 20 embarcações seminovas, entre 25 e 70 pés que estiveram expostas e a venda no evento náutico. De acordo com a organização da feira de usados, o volume total de negócios gerados e prospecções, que deverão se concretizar em vendas nas próximas semanas, somam cerca de R$ 15 milhões. Além das embarcações, durante a Feira de Usados Marina Itajaí o público também encontrou outros produtos premium, como carros e um lounge da construtora de imóveis de luxo EMBRAED, patrocinadora da Feira. 

 ColunaMercado 

Frente Parlamentar reivindica terceira pista na BR-282 A construção de terceira pista, no mínimo, em um dos trechos considerados mais perigosos para quem trafega na BR 282, entre a Via Expressa em Florianópolis a São José do Cerrito, na Serra Catarinense, foi o principal resultado da reunião realizada em novembro pela Frente Parlamentar Catarinense [que reúne os três senadores e os 16 deputados federais] na Grande Florianópolis. No trecho, entre os anos de 2017 a 2019, foram registrados 112 mortos em acidentes nos 245,6 quilômetros.

No total a BR 282 tem 680,6 quilômetros entre Florianópolis a Paraíso, no Extremo-Oeste, e em todo seu percurso há apenas três trechos duplicados, que totalizam 40,6 quilômetros, ou seja, 5,96% da rodovia. Os municípios do entorno da BR 282 são responsáveis por cerca de 24% do PIB de Santa Catarina, agregam 1,7 milhão de habitantes [IBGE/2018] e geram um PIB de aproximadamente R$ 61,6 bilhões [IBGE/2016]. 

Ana Paula Baticini/Divulgação

Porto de Itajaí recebe vigésima oitava operação da GM O Porto de Itajaí recebeu em novembro o navio Gral San Martin, do armador NSC, trazendo do porto de Zarate, na Argentina, 1,37 mil veículos da General Motors (GM-Chevrolet). Esta foi a 28ª embarcação com carros importados da montadora que chegou no Complexo Portuário, que desde o ano passado já importou por Itajaí um total de 33,94 mil veículos. A descarga levou cerca de 20h20min.

A primeira importação de automóveis da GM pelo Porto de Itajaí aconteceu em junho de 2018, com o desembarque de 500

unidades. Desde então o Porto de Itajaí tem se tornado referência na região para o desembarque de veículos. Inclusive, em outubro a APM Terminals [operadora portuária e arrendatária do Terminal de Contêineres] renovou por mais um ano o contrato com a montadora, que é pioneira no Brasil no seguimento de transporte marítimo de veículos. A próxima atracação para desembarque de veículos da GM em Itajaí está prevista para 15 de dezembro, com a chegada do navio Michigan Highway, fazendo com que o Porto ultrapasse a marca das 36 mil unidades da GM desembarcadas.  Economia&Negócios • Edição 237 • 47

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Renave é lançado em SC

Eduardo Guedes de Oliveira/Divulgação

Assembleia prorroga isenção de ICMS para agrotóxicos até abril de 2020

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade no final de novembro o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 226/2019, que prorroga a isenção de ICMS para agrotóxicos até, no mínimo, 30 de abril de 2020. A votação foi fruto da tramitação da MP 226/2019, editada em agosto pelo governo do Estado. O texto inicial previa a prorrogação até 31 de dezembro, mas, por emenda do deputado José Milton Scheffer (PP) e acatada pela relatoria, o prazo foi postergado em paralelo ao convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A emenda ainda prevê nova prorrogação caso o Confaz adie o convênio mais uma vez.

Na prática, a medida iguala a política fiscal catarinense com a de outros estados e faz com que Santa Catarina mantenha as mesmas tributações de outras unidades da Federação. O Confaz, que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados, deve aprovar uma nova política de benefícios fiscais para os defensivos até o fim do convênio atual. O texto aprovado também inclui a manutenção dos benefícios fiscais para farinha de trigo, mandioca, e milho; arroz polido, parboilizado, e integral; erva-mate; e carnes de suínos e aves. 

Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a implementar, em novembro, o sistema do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). O projeto piloto foi desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura/Denatran, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Detran-SC e entidades do setor automotivo, como Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto).

Com a medida, a empresa que comercializar veículos usados poderá fazer o registro de entrada e saída, em estoque, de forma eletrônica, diretamente, no órgão de trânsito responsável pelo licenciamento. Desta forma, quando o consumidor negociar seu veículo usado, em uma revenda, ou entregá-lo como parte da entrada para adquirir um novo, o simples registro eletrônico, feito pela concessionária ou lojista, passará a comprovar a transferência de domínio deste veículo.

Sem o Renave, a transferência de um veículo usado, intermediado por uma empresa, contempla uma repetição de processos burocráticos, que incluem cópias de contratos sociais, reconhecimento de firmas, taxas, entre outros documentos até então necessários para a formalização de um registro físico. Esta burocracia, além do custo financeiro, demora cerca de 15 dias para ser concluída e acaba por estimular a informalidade, resultando em perda de arrecadação de ICMS para os estados e causando insegurança ao antigo proprietário do veículo, que permanece responsável por multas e quaisquer infrações cometidas, mesmo após a venda do veículo.

Capacidade de movimentação de granéis vai crescer 140% em Paranaguá

O Porto de Paranaguá deu início à montagem dos equipamentos que vão operar no novo berço 201. O futuro Corredor de Exportação Oeste vai interligar cinco terminais de granéis e movimentar 6 milhões de toneladas de grãos por ano [um aumento de 140% na capacidade atual, que é de 2,5 milhões de toneladas]. O investimento da empresa pública Portos do Paraná soma R$ 210 milhões em obras e estruturas de carregamento, como correias transportadoras e os shiploaders, equipamentos que despejam os grãos nos porões das embarcações.

A montagem dos shiploaders estará completa em até 120 dias e depois os equipamentos serão testados. A previsão é que o berço 201 comece a operar no primeiro semestre de 2020. A intenção é que o Corredor Oeste ajude a desafogar o Corredor Leste, antes mesmo da modernização já projetada. Cada novo equipamento vai carregar 2 mil toneladas de produtos, por hora.  Portos do Paraná/Divulgação

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 ColunaMercado 

Governo pede retirada de incentivos fiscais a cervejarias

CMA-CGM/Divulgação

CMA CGM arrecadará US $ 2 bilhões com a venda de navios e terminais

A companhia de navegação francesa CMA CGM anunciou planos de vender embarcações e participações em terminais portuários com o objetivo de levantar dinheiro em apoio à aquisição da empresa de logística suíça Ceva Logistics. A empresa disse que pretende levantar mais de US $ 2 bilhões em dinheiro até meados de 2020. O plano inclui US$ 860 milhões em transações de venda e leaseback de embarcações, dos quais US $ 650 milhões já foram concluídos durante o terceiro trimestre de 2019 e US$ 210 milhões adicionais estão programados para fechamento até o final deste ano.

A empresa planeia arrecadar mais US $ 970 milhões com a venda de participações em 10 terminais à joint venture Terminal Link, controlada pela CMA CGM, que pertence a 49% da China Merchants Port Holdings, uma empresa estatal chinesa com interesses portuários estratégicos em todo o mundo. Esta operação com a Terminal Link vinha sendo já descrita desde setembro. 

Filipi Scotti/Divulgação

Senai/SC oferece 5,8 mil vagas para 2020

O Senai/SC está com inscrições abertas para 5,8 mil vagas em mais de 180 cursos técnicos, que serão oferecidos no ano que vem em 44 cidades do Estado. São programas alinhados às exigências do mercado, às profissões do futuro e ao Mapa do Trabalho, pesquisa realizada pela entidade sobre demandas de profissionais em todas as regiões do País. Essa estratégia contribui para a elevação da empregabilidade dos egressos: 86,5% dos técnicos for50 • Edição 237 • Economia&Negócios

O governador de SC encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a PL 458/2019, que retira boa parte dos incentivos fiscais de microcervejarias do Estado. O projeto proíbe que o crédito presumido seja aplicado ao ICMS ST. Este é o tributo que mais encarece a cadeia produtiva da bebida.

A estimativa é que a ação mais que do dobre a carga tributária da bebida. Numa cerveja que hoje custa R$ 10,00 por exemplo, o imposto vai de R$ 1,44 para R$ 4,11. A movimentação contraria um debate realizado no início de 2019 com a Secretaria da Fazenda que concordou em manter inalterados os benefícios, existentes desde 2009, diante da exposição sobre os crescimentos do setor.

O estado tem mais de 100 indústrias que seriam prejudicadas pela medida. Nos últimos oito anos, as cervejarias com menos de 99 empregados geraram, só em Santa Catarina, 575 novos postos de trabalho. Num contraponto, no mesmo período, as fábricas maiores e que possuem outros incentivos, têm um saldo de fechamento de vagas, não de expansão. De acordo a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), a retirada dos benefícios traz vários prejuízos, além de aumentar ainda mais as condições desiguais de competitividade dessas marcas.

Ainda segundo dados da Abracerva, de 2010 pra cá, houve um aumento considerável na arrecadação de ICMS desses negócios e a retirada dos benefícios tornará inviável a continuidade de vários negócios, inclusive, pausando investimentos do setor cervejeiro no Estado. 

Burno Dupon/Divulgação

mados pelo Senai em Santa Catarina têm uma colocação no término do curso ou alguns meses após o encerramento. Os cursos têm dois anos de duração e entre eles existem 32 opções para estudar a distância.

Os cursos atendem as novas necessidades da economia. Entre as novidades lançadas para 2020 estão cursos como Técnico em Internet das Coisas e em Cibersistemas para Automação. O primeiro tem o objetivo de desenvolver e implementar soluções com sistemas embarcados e sensoriamento aplicados ao monitoramento e controle automatizado de processos. Já o curso de Cibersistemas para Automação objetiva capacitar profissionais para planejar e implementar a integração de processos de automação com sistemas corporativos e ou de engenharia, desenvolvendo projetos de integração de comunicação, cybersecurity e armazenamento de dados em larga escala.

Informações e inscrições, pelo site www.sc.senai.br/cursos, no telefone 0800 48 1212 ou nas unidades da instituição. 

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