Feito para todas as classes
Itajaí, 5 de junho de 2020 | Ano XXIII | N° 940
Município de Itajaí é o segundo do Estado no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2021
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Semasa prepara Estação de Tratamento de Esgoto para atender 80% do território urbano até 2022
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Live em homenagem a Itajaí terá 34 atrações Artistas farão transmissão ao vivo para comemorar os 160 anos da cidade
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Política WWW.JORNALDOSBAIRROS.TV
Ano XXIII - edição 940 - 5 de JUNHO de 2020
:: Zeferino
Zeferino, ex-secretário de Saúde em depoimento à CPI.
:: CPI dos respiradores ouve servidora e ex-secretários
Depoimentos de Marcia Pauli, Helton Zeferino e Douglas Borba apontaram para erros do início ao fim do processo A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa (Alesc) que apura a compra dos 200 respiradores da Veigamed ouviu três testemunhas na quarta-feira (2): a ex-chefe da Superintendência de Gestão Administrativa (SGA), Marcia Regina Geremias Pauli, e os ex-secretários Helton de Souza Zeferino (Saúde) e Douglas Borba (Casa Civil). A sessão durou mais de dez horas e entrou na madrugada. Marcia foi a primeira a depor. Apontou que a responsabilização pela compra não é competência da SGA e que as decisões ‘vinham de cima’. “A SGA executa processo de compra, ela não origina compra. Ela não define compra de equipamentos. A SGA não especifica qual equipamento comprar, que quantidade e qual fornecedor. Nós somos demandados. O protocolo de intenções veio de cima para baixo”, afirmou. Segundo ela, durante as duas primeiras semanas de pandemia, havia trânsito livre de fornecedores dentro do prédio da Defesa Civil, em que atuava o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), criado para organizar o combate ao Coronavírus no Estado. “O Coes foi um erro. Aquela estrutura montada daquele jeito constitui um erro gravíssimo. Isso nós falamos não foi uma, não foi duas, não foi três vezes”, acrescentou. Segundo ela, a criação da estrutura bagunçou os processos de trabalho e a Secretaria de Saúde foi bombardeada por propostas sem ter condições de responder à demanda. Marcia detalhou ainda a participação de Borba nas negociações. Segundo ela, foi o ex-chefe da Casa Civil que intermediou o contato entre ela e o representante da Veigamed. A servidora disse que o agora ex-secretário a todo tempo falava “como o governador” e que havia pressão quanto ao seguimento das suas demandas. A servidora também esclareceu a participação de um deputado estadual citado nas investigações. Ela diz que não lembra do nome do parlamentar e que não houve pressão dele, e sim uma busca por entendimento sobre um caso específico. Marcia diz que pode identificar o deputado quando receber seu celular, que está com a força-tarefa de investigação criminal. Seu depoimento durou mais de três horas e meia. Por fim, disse que um sistema mais seguro dentro da Secretaria de Saúde poderia prevenir o problema. Segundo ela, são precárias as condições para tramitação de processos dentro da pasta, que facilitam a adulteração de documentos e assinaturas indevidas.
O segundo a depor foi o ex-secretário de Saúde, Helton de Souza Zeferino. Ele reforçou a tese dita à força-tarefa de que não autorizou pagamento antecipado e que, não fosse isso, não estariam com processo de CPI aberto. Zeferino disse que quando o processo chegou a ele, não havia menção a pagamento antecipado. Assim, deu prosseguimento à compra: caso os respiradores não chegasssem, a empresa seria notificada, mas não haveria prejuízo ao erário público. “Não existe relação de pagamento antecipado porque isso nunca foi determinado. Não existe determinação de pagamento antecipado”, afirmou. “Nós temos um pagamento que foi baseado na certificação de uma nota que foi encaminhado para o setor financeiro da Secretaria de Estado da Saúde”, complementou. O ex-secretário citou mais de uma vez a certificação da nota pela servidora Marcia Pauli. Além disso, afirmou que o processo tem equívocos do começo ao fim mas que foi ele quem negociou os valores. Segundo ele, o processo seguiu o rito, como se fosse um pagamento normal, com prazo de quitação de até 30 dias após o recebimento. “Quem em sã consciência faz um pagamento antecipado e nem pergunta: olha só, é para pagar mesmo? Ela [a Marcia] certificou. Nós temos uma fraude aqui”, acrescentou. O ex-secretário apontou que a responsabilização da fraude seria de seus subordinados. No caso, a fraude envolveria Marcia e o coordenador do Fundo Estadual de Saúde, José Florêncio da Rocha. Zeferino disse ainda que tomou conhecimento da fragilidade do processo e entrou em contato com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em meados de abril - o pagamento foi realizado dia 2 daquele mês e a reportagem do The Intercept Brasil foi veiculado no dia 28. Segundo afirmou o ex-secretário à CPI, a recomendação da PGE foi por esperar o dia 30 de abril, prazo máximo para a Veigamed entregar a primeira remessa dos equipamentos. O relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), questionou a demora e disse que o governo deu tempo para que o dinheiro fosse transferido para outras contas. Assim, a Justiça conseguiu bloquear apenas 30% do valor total. “Há um amadorismo sem precedentes. Totalmente frágil, temerário. A legislação tem que ser mais rigorosa para não permitir que isso se repita”, disse Valdir Cobalchini (MDB).
:: Borba
Douglas Borba, ex-chefe da Casa Civil. O ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, voltou a afirmar que não houve participação dele, nem do governador Carlos Moisés da Silva, na escolha da empresa Veigamed. Tampouco que participou do processo de compra ou que indicou representantes da empresa para a servidora Marcia. Questionado pelos deputados sobre o Projeto de Lei do governo que ingressou na Assembleia para prever pagamento adiantado, Borba afirmou que a discussão da matéria precede o pagamento à Veigamed e que a retirada se deve à mudança de pensamento do governo sobre a necessidade da aprovação. Borba sustenta a tese de que repassou à SGA tudo o que recebeu de propostas, sem filtros. Além disso, classificou a aquisição como “desastrada”, em que “ritos não foram obedecidos e etapas não foram superadas”. “Se os órgãos de controle tivessem sido acionados nesta compra, certamente essa compra não teria se efetivado”, acrescentou. No depoimento, Borba disse ainda que o assunto não foi discutido com o governador e que só ficou sabendo do fato semanas após a realização do pagamento. Para ele, Zeferino deveria ter verificado o documento com mais atenção, assim como outros servidores da saúde. “Esse processo de compra da Veigamed foi um processo que infelizmente passou sem ter o conhecimento de ninguém do governo. Eu tive o conhecimento desta compra numa reunião em 22 de [de abril] numa reunião provocada pelo próprio secretário Helton para dizer o seguinte: ‘fizemos uma compra, houve um erro, pagamos adiantado, e agora estamos com o problema”, relatou. Borba finalizou o depoimento dizendo que não pode pagar por responsabilidades de terceiros. “Nós não podemos terceirizar responsabilidades. O responsável pelas licitações na Casa Civil [até mês passado] sou eu. Agora, o responsável pelas licitações da saúde, não sou eu”, disse
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Mais um meganavio entrou no complexo portuário de Itajaí
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navio “MSC NITYA B” de 330,00 metros de comprimento por 48,20 metros de largura (boca), foi o segundo navio esta semana a entrar no canal de acesso ao completo portuário de Itajaí. o primeiro foi segunda-feira, dia 1 de junho, o EVER LAUREL, com 334,98 metros de comprimento e 48,80 metros de largura (boca), bandeira de Singapura, inaugurando oficialmente a nova bacia de evolução. Para o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, a nova Bacia de Evolução coloca o Complexo Portuário de Itajaí na rota dos grandes navios (Megaships) e é fundamental para a operação do complexo e manutenção de sua movimentação:
“Hoje é um dia para ficar registrado na memória dos itajaienses e de todos aqueles que labutam na atividade portuária do nosso complexo. Fonte primordial da nossa economia, o Porto de Itajaí e seu complexo, cada vez mais se destaca e prova disso é o que estamos presenciando hoje com a vinda destes gigantes dos mares. Para nós é mais um motivo de orgulho e acima de tudo de satisfação de ver, que agora sim, estamos prontos para realmente fazermos parte das grandes operações do cenário portuário nacional e internacional”, destaca. Na segunda-feira, antes do início da manobra na nova Bacia de Evolução, a Superintendência do Porto de Itajaí homenageou au-
toridades e servidores que contribuíram para a concretização das manobras da Bacia. Foram homenageados: o Município de Itajaí, representado pelo Sr. Volnei José Morastoni, Prefeito de Itajaí; a Superintendência do Porto de Itajaí, representada pelo Engenheiro Sr. Marcelo Werner Salles, Superintendente do Porto de Itajaí; a Câmara de Vereadores de Itajaí, representada pelo seu vice-presidente, Sr. Sérgio Murilo Pereira; a Capitania dos Portos de Santa Catarina, representada pelo Capitão dos Portos de Santa Catarina e Capitão de Mar e Guerra, Sr. Alexandre Lopes Vianna de Souza; a Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí, representada pelo Comandante, Sr. Eduardo Miranda da Fonseca, representando no ato o Capitão de Fragata e Comandante da Capitania dos Portos de Itajaí, Sr. Thales da Silva Barroso Alves; a Portonave (Porto de Navegantes), representada pelo Diretor Superintendente Administrativo, Sr. Osmari de Castilho Ribas; a APM Terminals, representada pelo Diretor Superintendente Administrativo, Sr. Aristides Russi Junior; a Empresa Itajaí e Navegantes Práticos Serviços de Praticagem, representada pelo Sr. Paulo Figueiredo Ferraz Júnior, representando o Presidente da Praticagerm, Sr. Wallace Siqueira Bezerra; os servidores da Superintendência do Porto de Itajaí, representados pelo Diretor Geral de Operações Logísticas, Sr. Heder Cassiano Moritz e pelo Diretor Geral de Engenharia, Sr. André Pimentel. O Superintendente do Porto de Itajaí, Eng. Marcelo Werner Salles destacou que a realização dessa obra, demonstra que com a união de todos os envolvidos foi possível superar as adversidades e garantir a movimentação do Complexo Portuário:
“Em 2019 tivemos a oportunidade de exportar e importar quase 16 bilhões de dólares por esse Complexo, o que permitiu assegurar em todas as regiões do estado mais de 750 mil empregos. Para assegurar a manutenção dessa atividade e a adequação, impostas por esses novos navios, foi feito um investimento pelo Governo do Estado como também cada uma das instituições homenageadas realizou suas ações. Meu agradecimento à Câmara de Vereadores de Itajaí, que em um determinado momento crítico, nos permitiu um aditivo para que concluíssemos a obra; aos nossos parceiros privados, APM Terminals e Portonave, que desde o início dos estudos realizaram investimentos em parceria com a Superintendência do Porto; à Praticagem que em todo esse caminho nos ajudou de forma técnica e eficiente; à Marinha do Brasil que desde o início vem nos orientando em como proceder e permitindo que os nossos parâmetros sejam melhorados de uma forma para que possamos dar continuidade à atividade portuária; à municipalidade por esse apoio na busca de recursos e apoio técnico para dar conforto e tranquilidade para que a equipe técnica do porto pudesse realizar o trabalho de implementação, que vem sendo feito diuturnamente; como também à todos que acreditaram e nos ajudaram a superar as adversidades e a Deus, que nos deu saúde para chegar até aqui e continuar, comemora Salles”. A cerimônia foi realizada na Marina Itajaí, em área aberta, com número de convidados restritos, respeitando toda as normas de segurança recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa, no combate a pandemia da Covid-19.
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CORONAVÍRUS
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Mutirão de exames no Centreventos diagnosticou 97 pessoas com coronavírus Ação realizada na semana passada testou 609 moradores da cidade
Thiago Caminada
Consultas e exames especializados são retomados em Itajaí Atendimentos ocorrem parcialmente, conforme decreto estadual O mutirão de exames de coronavírus, realizado na semana passada no Centreventos de Itajaí, diagnosticou 97 pessoas infectadas pela COVID-19 – o dado representa quase 16% do total de pessoas testadas. Nos três dias de testagem foram realizados 609 exames do tipo PCR na população em geral. Os resultados já estão sendo informados aos moradores pela Vigilância Epidemiológica do município. A amostragem apontou que entre os 97 casos positivos de coronavírus, 54 pessoas estavam assintomáticas (55,6%) e 43 apresentaram algum tipo de sintoma (44,3%). O dado ainda acende um alerta sobre a eficiência do isolamento social para reduzir o contágio. Conforme pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS), as pessoas assintomáticas foram responsáveis por 40% a 60% das transmissões na China, por exemplo. “A testagem mostrou que mais da metade das pessoas que tiveram resultado positivo são assintomáticas. Isso reforça a importância do isolamento social como maneira mais eficaz de barrar a transmissão do vírus, bem como o uso de máscara e a manutenção do distanciamento social sempre que for necessário sair de casa”, ressalta o secretário de Saúde de Itajaí, Emerson Duarte. Entre os casos confirmados na testagem do Centreventos, 51 são mulheres e 46 são homens, com idades entre 19 e 79 anos. A
maior parte dos casos está na faixa etária dos 30 a 39 anos (29 casos). Já os bairros com mais casos de coronavírus, diagnosticados durante a amostragem, são Cordeiros (21), Fazenda (17), Centro (13) e São João (8). Do total, quatro exames deram inconclusivos e serão refeitos.
Ampliação da testagem
Nesta quarta-feira (3), o Município de Itajaí iniciou a realização de testes para coronavírus nos bairros. Inicialmente, será feita a aplicação inicial de cerca de 2 mil testes rápidos na população em geral, em oito localidades, ao longo do mês de junho. A intenção desses testes por amostragem é estimar a proporção de moradores que já estão com anticorpos para o coronavírus, além de avaliar a expansão do vírus e a estimativa de casos assintomáticos. O objetivo é embasar as medidas preventivas e ações definidas na cidade. A Secretaria de Saúde também está realizando testes rápidos nos profissionais de saúde da rede municipal. Todos os servidores que estão trabalhando farão o teste para coronavírus até o dia 10 de junho. A intenção é verificar qual o percentual de profissionais que já se contaminaram. Nesta semana, as equipes já realizaram aproximadamente 450 testes nos servidores. Os resultados serão divulgados e incluídos no boletim epidemiológico ao final da testagem.
O Município de Itajaí retomou parcialmente consultas e exames especializados. Desde o mês passado, prestadores conveniados e centros de especialidade já estão atendendo ao público de forma limitada, respeitando as medidas preventivas estabelecidas pelo Governo do Estado. Os agendamentos priorizam pacientes que tiveram o procedimento suspenso devido à pandemia e casos urgentes encaminhados pelas unidades básicas de saúde. Foram retomados atendimentos com neurologista, cirurgião vascular, cardiologista, oftalmologista, urologista, endocrinologista adulto e pediátrico, otorrinolaringologista, proctologista, nefrologista, ortopedista adulto, dermatologista, pneumologista, neurocirurgião, infectologista pediátrico, psiquiatra, cirurgião plástico, geriatra, cirurgião geral e cirurgião vascular. Também estão ocorrendo consultas de alta complexidade no Hospital Marieta nas áreas da ortopedia, neurologia geral, cardioeletrofisiologia, cardiologia, cirurgia vascular, cirurgia endovascular, cirurgia cardíaca e neurocirurgia geral. Foram retomados ainda os atendimentos de urgência aos pacientes renais. Os atendimentos e cirurgias oncológicas seguem ativos. Além das consultas, exames especializados também estão ocorrendo nas clínicas conveniadas com o SUS. Entre eles: ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia,
Boletim coronavírus - região da AMFRI Atualização do número de casos confirmados da Covid-19 nos municípios da AMFRI. As informações são atualizadas com base nos dados da Secretaria de Estado da Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde. O Estado de Santa Catarina soma 10.034 casos, 6164 curados e 152 óbitos, segundo boletim divulgado na quarta-feira (3). A região da AMFRI soma 1911 casos e 29 óbitos até o momento da divulgação deste boletim (lista detalhada no link da matéria). A região da AMFRI também soma 904 curados que já passaram pelo período de isolamento e não apresentaram novos sintomas. No entanto, a contagem dos casos confirmados é acumulativa para fins estatísticos.
entre outros. Permanecem suspensos exames de espirometria e raio-x eletivo nos hospitais por conta da pandemia de coronavírus. As cirurgias eletivas também continuam suspensas, conforme decreto estadual, exceto para pacientes com câncer.
Como agendar?
O encaminhamento para consultas e exames especializados é feito pelas unidades básicas de saúde do município, que estão atendendo à demanda espontânea. Pacientes com necessidades urgentes são encaminhados via teleconsultoria ou para atendimento presencial com médicos especialistas. Também estão sendo atendidos os casos desmarcados por conta da pandemia. Os atendimentos com especialistas do município ocorrem na Unidade de Assistência Médica Especializada (UAME), no Centro Integrado de Saúde (CIS), e no Centro Médico de Referência São Judas, ao lado do Asilo Dom Bosco. Nestes locais, o atendimento é feito com horário marcado, de forma mais espaçada entre cada paciente. Também são adotadas outras medidas preventivas, como uso obrigatório de máscaras e distanciamento social de pelo menos 1,5m. Os pacientes deverão chegar apenas cinco minutos antes da consulta e sem acompanhantes, para que não haja aglomeração de pessoas.
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Patrícia Paiva de Souza
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Implantação do retorno viário da rua Heitor Liberato iniciará segunda (08) Trechos das ruas Luciano Pinheiro da Silva, Domingos Laureano, Antônio, Adão Dias e José Pereira Liberato terão sentido único
Instituto Itajaí Sustentável finaliza transplantes de ipês na praça da Matriz Árvores foram retiradas da Caninana, que vai ganhar novo corredor para caminhões contêineres O Instituto Itajaí Sustentável (INIS) finalizou no início dessa semana o transplante de oito ipês na praça da Matriz. As árvores foram retiradas da avenida Irineu Bornhausen (Caninana), no São João, que vai ganhar uma faixa exclusiva para caminhões contêineres. A operação teve o apoio da Secretaria Municipal de Obras e da Coordenadoria de Trânsito (Codetran). De acordo com o INIS, toda a operação de transplante das árvores foi supervisionada por técnicos do Instituto, que incluiu a presença de uma engenheira florestal. Os ipês passaram por um processo de preparo nas raízes (torrão) e já estão replantados na praça da Matriz. As árvores serão monitoradas pelo Instituto nos próximos meses, visando garantir a adaptação das mesmas ao novo local. Árvore nativa da América do Sul, os ipês são largamente empregados no paisagismo de praças e avenidas, pois apresentam belíssimas inflorescências de cores, especialmente entre os meses de junho e agosto. As árvores
transplantadas para o Largo da Matriz são da espécie ipê-rosa.
Corredor para caminhões
Na última semana, o Município de Itajaí iniciou as obras para criação de uma faixa exclusiva para caminhões na Caninana. O projeto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, prevê o alargamento da avenida, a partir da esquina com a rua Max até o Porto de Itajaí. A melhoria vai eliminar a concentração de caminhões contêineres na faixa da esquerda e diminuir os congestionamentos na via. Com 600 metros de comprimento, a nova faixa inicia no cruzamento com a rua Max e segue até o cruzamento com a rua Blumenau. Uma parte do passeio do lado esquerdo da via, onde se encontram os ipês, será eliminada para dar espaço à nova pista. A medida garante mais segurança aos pedestres e diminui as filas de caminhões ao longo da avenida.
Idosos participam de oficinas de artesanato online Alternativa da Secretaria de Promoção da Cidadania contempla grupos da terceira idade atendidos antes da pandemia Uma solução alternativa para a continuidade de programas com idosos foi iniciada pela Secretaria de Promoção da Cidadania. Devido à proibição das atividades presenciais para grupos de risco durante a pandemia de coronavírus, as aulas de artesanato foram retomadas pela internet. Desde semana passada, os idosos recebem gratuitamente em casa os kits para a produção dos materiais através de vídeo-aulas. Segundo a Secretaria de Promoção da Cidadania, a iniciativa contempla as oficinas de artesanato realizadas nos Centros de Múltiplo Uso, Centros de Convivência do Idoso e Centros de Arte e Lazer espalhados pelos diversos bairros da cidade. Ao todo são 10 professoras, que atendem grupos com até 20 alunas.
“Este trabalho vem sendo feito para minimizar o isolamento social, devido às restrições de saúde, pois as atividades presenciais estão suspensas. Por isso, as instrutoras retomaram as aulas por meio de transmissões online, para que as idosas possam produzir seus artesanatos na segurança de suas casas”, destaca Odete de Araujo Castanha, diretora de Promoção da Cidadania. A visita domiciliar de entrega dos kits, que será feita quinzenalmente, respeita todas as normas de segurança já determinadas pelas autoridades de saúde, como o uso de máscaras de proteção e a higienização dos materiais entregues para a produção dos artesanatos. “Logo tudo isto vai passar e poderemos voltar às tardes de convívio nos Centros, com alegria e lindas histórias”, acrescenta Odete Castanha.
A implantação do retorno viário da rua Heitor Liberato iniciará na próxima segunda-feira (08), em Itajaí. Com a conclusão das obras de ligação da rua Luciano Pinheiro da Silva, no São Judas, até a rua Domingos Laureano, no São João, permitirá uma transformação no trânsito por meio da modificação do fluxo de veículos nas ruas Heitor Liberato, Luciano Pinheiro da Silva, Domingos Laureano, Antônio, Adão Dias e José Pereira Liberato. Com retorno de quadra, diminuirá a sobrecarga de veículos no cruzamento entre as ruas José Pereira Liberato e Heitor Liberato. A conhecida rótula do Vanolli já foi retirada do cruzamento e será substituída por um semáforo. No entanto, toda a modificação será realizada em duas etapas.
A partir de segunda: novos semáforos e sentido único
O trânsito será organizado para impedir as conversões à esquerda e minimizar os conflitos no cruzamento. Nesta primeira etapa, os cruzamentos da rua Luciano Pinheiro da Silva com a ruas Heitor Liberato e Carolina Vailatti ganharão semáforos para implantar o sistema de retorno viário. Com as sinalizações, o trecho entre as ruas Antônio Adão Dias e Domingos Laureano terá sentido único nas ruas José Pereira Liberato (no sentido São João x São Judas) e Luciano Pinheiro da Silva (no sentido São Judas x São João). Assim também as ruas Antônio Adão Dias (na direção para o Centro) e Domingos Laureano (na direção para o rio Itajaí-Mirim) terão sentido único. Com isso toda a quadra terá sentido Norte-Sul com preferência para as conversões à direita do motorista. Estas mudanças entram em vigor a partir deste domingo (07).
Segunda etapa: substituição da rótula por semáforo
O cruzamento das ruas José Pereira Liberato e Heitor Liberato receberá o semáforo de
dois tempos. Além do sentido único, todas as conversões à esquerda serão proibidas para melhorar a fluidez no trânsito. Os motoristas que trafegam pela Heitor Liberato e desejam seguir na direção do bairro São Judas terão que utilizar o contorno viário no cruzamento com a rua Luciano Pinheiro da Silva, acessar a rua Domingos Laureano e seguir pela José Pereira Liberato. Da mesma forma o condutor que sairá do bairro São Vicente e desejar seguir na direção do bairro São João, ele necessitará realizar o traçado pela rua Carolina Vailatti e converter na rua Luciano Pinheiro da Silva. Para os veículos pesados, o traçado será percorrer todo o contorno pelas ruas José Pereira Liberato, Antônio Adão Dias e Luciano Pinheiro da Silva. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o cruzamento na rótula registra grandes congestionamentos e altos índices de acidentes. O objetivo das obras é garantir maior fluidez e segurança no trânsito, fazendo com que os motoristas não interrompam o cruzamento.
As obras de transformação no trânsito
As obras para o prolongamento da rua Luciano Pinheiro da Silva e substituição da conhecida rótula do Vanolli, no cruzamento das ruas José Pereira Liberato e Heitor Liberato somam quase R$ 6 milhões. As intervenções melhoram os acessos aos bairros São João, São Vicente e São Judas e são parte das transformações na mobilidade urbana de Itajaí. Do total de investimentos, cerca de R$ 3,5 milhões - bancados pelo orçamento próprio do Município de Itajaí – foram usados para desapropriações. A obra recebeu também outros R$ 1,8 milhão para implantação de drenagem, pavimentação em asfalto, calçadas e iluminação com recursos garantidos pelo financiamento internacional. Agora, a Secretaria Municipal de Obras trabalha na retirada da rótula, construção de novos canteiros e calçadas no trecho da rua José Pereira Liberato.
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Live em homenagem a Itajaí terá 34 atrações
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Artistas farão transmissão ao vivo para comemorar os 160 anos da cidade; show online será dia 14 de junho
movimento Respira Itajaí divulgou, nesta quarta-feira (03), as atrações que participarão da live organizada por artistas locais para celebrar os 160 anos de Itajaí. Foram recebidas 70 propostas, sendo 34 artistas selecionados. A transmissão acontecerá no dia 14 de junho, das 17h às 20h. O evento conta com o apoio da Fundação Cultural de Itajaí. O objetivo da live é promover uma ação de comemoração segura e também arrecadar fundos para os profissionais da área artística, que foram afetados pela pandemia com a proibição de aglomerações públicas. A transmissão será realizada pelo canal do YouTube e Facebook do movimento Respira Itajaí, diretamente dos estúdios da Café Maestro. Os espectadores e a população poderão interagir nas apresentações, conhecer o trabalho de artistas e realizar doações. A iniciativa privada também é convidada a realizar doações ou patrocínios. A curadoria do projeto selecionou 34 propostas de todas as áreas artísticas inscritas: música, teatro, literatura, artes visuais, artesanato, dança, cultura popular e circo. A organização enfatiza que os artistas não contemplados para a live terão a possibilidade de terem seus materiais avaliados para o Drive In, ação que ocorrerá no Clube Náutico Marcílio Dias em data a ser definida. O movimento Respira Itajaí conta com a participação de artistas e produtores da cidade, que atuam junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itajaí (CMPC).
Confira os artistas selecionados para a live:
AMA - Associação dos Pais e Amigos do Autista de Itajaí
André Pinheiro André Soltau Carlos Cória Caroline Carvalho Chico Preto Cia de Dança Eduxi Cia Mútua Coro Carpe Diem Eliss de Castro Elton Mendes e Gui Bruno GPI - Grupo de Percussão de Itajaí Grupo de Dança Univali Grupo de Teatro Porto Cênico Hang Ferrero Hot Rats Jackie Régis Arte & Artesanato Lark Louise Lucena e Banda Maloka Nunes Manno Ro Mari Monteiro Natália Pereira O Mimo Orquestra de Câmara do IMCARTI Rancho Folclórico Eduxi Ricardo Pauletti Sabrina Vianna Teatro Biriba TerrAvista Téspis Cia. de Teatro Trio de Maria Vitor Soltau Wladimir Mafra
Micro e pequenos empreendedores terão consultoria gratuita do Sebrae Inscrições estão abertas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itajaí
Conheça as redes sociais do movimento e fique por dentro do que acontece: Instagram: https://www.instagram.com/respiraitajai Facebook: https://www.facebook.com/respiraitajai
Os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de Itajaí podem solicitar consultoria gratuita com o Sebrae. A oportunidade é disponibilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico por meio do programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) parceria com o Cidade Empreendedora. As consultorias individuais serão entre os dias 17 e 30 de junho sobre os temas finanças e marketing digital. Os consultores especializados do Sebrae montaram uma agenda específica para atender as demandas do Município de Itajaí. Nos dias 17, 23 e 25 de junho, das 15h às 19h, as consultorias serão sobre finanças. Já nos dias 18, 24 e 30, das 13h às 17h, o tema será marketing digital. Todas as consultorias acontecerão no Centro de Serviços Integrados
(CSI) do Município de Itajaí e deverão ser agendadas com antecedência pelo telefone (47) 3246-1190 ou pelo e-mail sedeer@itajai.sc.gov.br . As vagas são limitadas. “Nesse período de combate à pandemia, muitos pequenos e microempresários sofreram com as medidas necessárias de isolamento social. Por isso, as consultorias do Sebrae sobre as finanças de sua empresa e de como valorizar seu produto e trabalho no meio digital são ainda mais importantes nesse contexto”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico Giovani Félix. O programa de Apoio ao Empreendedor é uma parceria trazida como solução do programa Cidade Empreendedora aplicado pelo Sebrae, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Itajaí.
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Município de Itajaí é o segundo do Estado no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2021
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s prefeituras catarinenses têm 30 dias para questionar os números provisórios do Valor Adicionado (VA) e do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2021. As projeções, publicadas na quarta-feira, 3, pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) no Diário Oficial (PeSEF – Publicações Eletrônicas), levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2018 e 2019. Itajaí ficou em segundo lugar no IPM, com 8,.3%, atrás apenas de Joinville, com 8,5%. Duas modificações na forma de cálculo refletiram diretamente no índice para 2021. A primeira trata do cálculo do VA relativo às prestações de transportes, que passou a ser medido a partir dos documentos fiscais eletrônicos. Já a segunda envolve os municípios com empreendimentos geradores de energia elétrica por fonte hidráulica, uma vez que não houve tempo suficiente, entre a publicação das exigências de declaração e a publicação do IPM provisório, para que as hidrelétricas prestassem a informação de forma completa. “Neste ano demos outro passo importante na apuração do Índice de Participação dos Municípios, utilizando documentos eletrônicos, que devem resultar numa diminuição significativa de impugnações” afirma o secretário da Fazenda catarinense, Paulo Eli. O IPM é calculado com a participação de representantes dos municípios, que também acompanham o valor adicionado, participam da depuração dos excessos e do julgamento dos pedidos de impugnação e recursos. Os municípios podem impugnar os índices via internet, dentro dos próximos 30 dias. Os pedidos serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado. O índice definitivo, que será aplicado ao
Foto: Alfabile Santana
longo de 2021, tem previsão para ser publicado no início de dezembro.
Maiores IPMs
Assim como em 2020, Joinville (8,5%), Itajaí (8,3%) e Blumenau (4,3%) terão as maiores participações para o próximo ano. No entanto, ressalta-se que dos três, apenas Blumenau registrou queda no índice - em
2020, o município irá receber R$ 7,7 milhões a menos. Joinville teve alta de 2,7% em relação a 2020, uma repercussão financeira de mais R$ 10,3 milhões. Já Itajaí apresentou IPM 2,9% maior, resultando em aumento de R$ R$ 10,5 milhões.
Como é feito o cálculo
O IPM é calculado anualmente pela SEF/SC, que considera como principal crité-
rio o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.
Semasa prepara Estação de Tratamento de Esgoto para atender 80% do território urbano até 2022 Na tarde desta quarta-feira (03), a equipe técnica responsável pelo projeto de expansão da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), no bairro Cidade Nova, realizou vistoria elétrica na estrutura já existente. Na visita, acompanhada pelo engenheiro eletricista do Semasa, Gilnei Almeida de Souza, foram analisadas as cargas elétricas dos equipamentos necessários para o pleno funcionamento, para que seja possível dimensionar a nova parte da estação, os módulos 3 e 4. O estudo de ampliação da ETE leva em conta o crescimento populacional dos próximos 25 anos e os investimentos previstos na implantação da rede de esgoto. Atualmente, Itajaí conta com redes instaladas nos bairros Praia Brava, Cabeçudas, Centro, Fazenda e parte da Vila Operária. O esgoto é direcionado para o módulo 1. Nos bairros Cordeiros, São Vicente e Murta a fase é de implantação. Até 2022, a meta é alcançar 80% do território urbano com rede coletora e para isso a ETE deve ter a capacidade ampliada. A empresa contratada para o estudo apresentará ao Semasa os projetos arquitetônico, hidráulico, estrutural, de fundações, de automação, de drenagem pluvial, de urbanização, de paisagismo, entre outros. O valor
saúde e desenvolvimento para a região”
Ativação do módulo dois da ETE Cidade Nova
total do contrato é de R$ 899 mil e prevê também a identificação dos parâmetros ambientais de lançamento de efluentes e a quantificação da produção de esgoto por habitante. Com o estudo concluído será possível licitar a obra de ampliação. A ETE Cidade Nova atua dentro das técnicas mais avançadas de redução de consumo de energia, garantindo maior eficiência em todas as fases de trabalho. A estação utiliza o
sistema de lodo ativado com aeração forçada e tem capacidade de tratamento de 133 litros por segundo de resíduos domésticos, o que significa ser capaz de remover 95% da carga orgânica. Segundo o diretor de saneamento do Semasa, Victor Silvestre. “Com a construção da nova estrutura ao lado da estação de tratamento, Itajaí será capaz de tratar todo o esgoto produzido pela população urbana do município, promovendo qualidade de vida,
Outro serviço que também ocorre na Estação de Tratamento de Esgoto é a ativação do módulo 2. A estrutura receberá os efluentes dos bairros São Vicente e Cordeiros. Para isso, foi realizada a impermeabilização da estrutura de concreto armado, com utilização de cristalizante. Também estão sendo realizadas pequenas alterações nas obras civis, além da instalação do sistema de aeração. Por fim, será feita a instalação de todos os equipamentos necessários para o funcionamento do módulo dois. Estes projetos integram o conjunto mais amplo de ações que visam elevar o padrão de saneamento de Itajaí, conforme explica o diretor geral do Semasa, Diego Antônio da Silva. “Enquanto as frentes de trabalho preparam a rede para receber as ligações, na ETE Cidade Nova garantimos que os efluentes serão devolvidos à natureza em condições adequadas ao desenvolvimento da vida no Itajaí-mirim e em todo o município”, diz.
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Ano XXIII - edição 940 - 5 de JUNHO de 2020 WWW.JORNALDOSBAIRROS.TV