Diagnóstico da Segurança dos Motociclistas
Fortaleza/Ceará Fevereiro/2016
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP Av. Pontes Vieira, Nº 2391 – CEP. 60.135-237 – Dionísio Torres – Fortaleza – CE. (85) 3472-1900
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Sumário Introdução .................................................................................................................................... 5 1.
Dados do Município de Fortaleza - População e Frota de Veículos ..................................... 6
2.
Panorama Geral dos Acidentes de Trânsito no Brasil .......................................................... 8
3.
Panorama dos Acidentes de Trânsito em Fortaleza............................................................. 9
3.1.
Perfil dos Acidentes de Trânsito....................................................................................... 9
3.2.
Perfil das vítimas de acidentes de trânsito .................................................................... 13
3.3.
Principais fatores de risco para os motociclistas ........................................................... 16
4.
Perfil das vítimas na perspectiva da rede de Saúde ........................................................... 17
5.
Regulamentação da Circulação de Motocicletas, Motofrete e Empresas Contratantes ... 19
6.
Atores envolvidos ............................................................................................................... 23
7.
Considerações Finais .......................................................................................................... 25
Bibliografia Indicada ................................................................................................................... 26 Referências Bibliográfica ............................................................................................................ 27
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ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1: Evolução da frota de motocicletas em Fortaleza .............................................................. 7 Figura 2: Evolução das vítimas fatais no trânsito brasileiro ............................................................. 8 Figura 3: Série histórica dos acidentes de trânsito com vítima fatal ............................................. 10 Figura 4: Série histórica de acidentes fatais e feridos envolvendo motocicletas .......................... 10 Figura 5: Acidentes fatais envolvendo motocicletas e taxas ......................................................... 11 Figura 6: Acidentes com vítimas feridas e fatais, com motocicletas, por dia da semana - 2011... 11 Figura 7: Distribuição dos acidentes com vítimas fatais e feridos, com motocicletas, por intervalo horário -2011.................................................................................................................................. 12 Figura 8: Mapa de calor dos acidentes com feridos e fatais com motociclistas no ano de 2011 .. 13 Figura 9: Evolução de vítimas fatais por categoria......................................................................... 14 Figura 10: Evolução de vítimas feridas por categoria .................................................................... 15 Figura 11: Motociclistas vítimas fatais e feridas distribuídas por sexo .......................................... 15 Figura 12: Vítimas fatais e feridas distribuídas por faixa etária ..................................................... 15 Figura 13: Proporção de Motociclistas utilizando corretamente o capacete Fonte: BIRGS, 2015 16 Figura 14: Diagnóstico espacial da residência das vítimas envolvidas em acidentes com motos . 18 Figura 15: Exemplo de CONDUTO .................................................................................................. 20 Figura 16: Padronização de Motofretes ......................................................................................... 21 Figura 17: Padronização dos Mototaxistas .................................................................................... 22
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ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1: A evolução da frota de Fortaleza...................................................................................... 6 Tabela 2: Série histórica da quantidade de acidentes de trânsito por severidade. ......................... 9 Tabela 3: Histórico da quantidade de vítimas fatais por categoria de usuário.............................. 13 Tabela 4: Histórico da quantidade de vítimas feridas por categoria de usuário. .......................... 14 Tabela 5: Atendimentos de acidentes de trânsito do IJF ............................................................... 17
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Introdução O presente relatório é produto da primeira parte de elaboração do plano de segurança viária para motociclistas, orientado na Metodología para elaborar planes de seguridad vial para motociclistas do Banco de desenvolvimento da América Latina (CAF) (CAF, 2013). Nessa
etapa os objetivos são identificar os problemas e os atores envolvidos, no intuito de diagnosticar a situação atual, para posterior definição de estratégias que deverão reduzir a acidentalidade e promover a segurança viária dos motociclistas. O relatório está dividido em seis capítulos. O Capítulo 1, intitulado “Dados Gerais do Município de Fortaleza”, contextualiza a cidade, citando informações gerais sobre a sua população, área, além de características da frota de veículos, com ênfase na evolução da quantidade de motocicletas. O Capítulo 2 apresenta o panorama geral da situação da segurança viária no Mundo e no Brasil. Já no Capítulo 3 é apresentada a situação da segurança viária em Fortaleza na perspectiva dos motociclistas. Este capítulo está dividido em três seções. Na primeira, é apresentado o perfil dos acidentes de trânsito com motos, indicando, entre outras características, a gravidade e o tipo dos acidentes registrados. Já na segunda, é apresentado o perfil das vítimas envolvendo motocicletas, englobando um conjunto de informações relativas às vítimas, tais como: idade, sexo e fatores de riscos. Na terceira e última seção é apresentada uma breve discussão sobre os principais fatores de risco para a acidentalidade dos motociclistas. Em seguida, no Capítulo 4 são apresentadas algumas informações obtidas com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, com o objetivo de complementar a análise de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas na perspectiva da área da saúde. O Capítulo 5 apresenta informações sobre a regulamentação da circulação de motocicletas e da prestação de serviços (motofretes e mototáxis) e o Capítulo 6 destaca os principais atores-chaves com interesses comuns e que afetam ou são afetados pelas políticas, decisões e ações que envolvam os motociclistas. Por fim, no Capítulo 7 são feitas as considerações finais sobre o problema, apresentando algumas ações em desenvolvimento, no âmbito nacional e municipal, na tentativa de mitigar os problemas de segurança viária.
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1. Dados do Município de Fortaleza - População e Frota de Veículos A cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na Região Nordeste do Brasil, é a 5ª maior cidade do país com uma população de cerca de 2,5 milhões de habitantes e uma área total de 314,9 km². Sua densidade é de aproximadamente 7.786 habitantes/km², sendo a cidade mais densa dentre as 27 capitais no Brasil, de acordo com o IBGE (Censo 2010). A frota de veículos de Fortaleza foi estimada em 1.037.880 veículos, segundo levantamento do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE, 2015). Atualmente, a capital apresenta uma taxa de motorização de 2,5 hab./veículo. Segundo ainda o DETRAN, em 2015, em Fortaleza, havia 968.487 pessoas com algum tipo de habilitação, desse total, 220.634 possuíam habilitação para conduzir motocicletas. É importante destacar que, nos últimos cinco anos, o crescimento populacional de Fortaleza foi de 5,67%, enquanto o da frota de veículos foi de 46,7%. A Tabela 1 apresenta a evolução da frota por tipo de veículo, com destaque para as motocicletas, que foi o que apresentou o maior crescimento (70,9% entre 2010 e 2015). O percentual de motocicletas na frota total de veículos da capital passou de 15,2% para 25,6%, como mostra a Figura 01. A partir dos números apresentados percebe-se a importância que a motocicleta vem adquirindo no trânsito de Fortaleza. Ressalta-se que esse crescimento é uma realidade nacional, com destaque para as cidades da região do Nordeste do Brasil, na qual está inserida acidade de Fortaleza. Tabela 1: A evolução da frota de Fortaleza TIPO/ANO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Automóvel
294.462 307.459 324.115 345.152 367.889 393.755 420.816 450.424 479.208 506.302
531.59
570.652
Camioneta
36.297
37.307
38.082
39.175
17.244
19.121
22.754
25.447
28.055
30.356
32.597
42.765
Microonibus
1.559
1.677
1.939
2.243
2.431
2.542
2.807
3.028
3.260
3.458
3.603
3.656
Onibus
4.381
4.547
4.791
4.917
5.098
5.282
5.500
5.844
6.140
6.335
6.516
7.605
Reboque
6000
6.635
7.377
8.068
8.869
9.788
10.813
11.892
13.072
14.291
15.356
17.85
Semireboque
2.858
3.067
3.264
3.528
3.905
4.153
4.511
4.949
5.358
5.544
5.891
6.702
Motocicleta
67.141
73.352
82.182
93.956
Motoneta
1.949
2.088
2.428
2.820
3.436
4.010
4.561
5.299
5.802
6.457
7.216
8.078
Caminhão
15.09
15.258
15.662
16.207
16.911
17.466
18.514
19.657
20.466
21.204
21.857
23.523
Outros
12.212
14.901
18.127
22.643
50.620
55.924
62.300
68.583
74.513
79.739
86.459
91.752
TOTAL
441.949 466.291 497.967 538.709 586.411 640.836 707.731 781.197
842.87
900.981 956.184
110.008 128.795 155.155 186.074 206.996 227.295 245.099
265.297
1.037.880
Fonte: DETRAN/CE, 2015
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% Motocicletas em relação ao total da frota 30,0%
300.000
% Motocicletas em relação ao total da frota 24,6% 23,8% 23,8%
25,0%
25,2%
24,6%
25,6%
25,6%
25,6%
25,2%
25,6%
250.000
21,9% 21,9% 20,0%
15,2%
15,7%
18,8% 18,8% 17,4% 17,4%
200.000
16,5%
2007
2008
2007
2008
2009 2009
2010
2011
2010
2011
2012
265.297
2006
245.099
2005
227.295
2006
2004
206.996
2005 0,0%
186.074
50.000
155.155
5,0%
128.795
100.000
110.008
10,0%
93.958
150.000
82.182
15,0%
73.352
2004
15,7%
67.141
15,2%
16,5%
20,1% 20,1%
2013
2014
2015
2012
2013
2014 0
2015
Figura 1: Evolução da frota de motocicletas em Fortaleza Fonte: DETRAN/CE, 2015
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2. Panorama Geral dos Acidentes de Trânsito no Brasil Em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 1,2 milhões de pessoas morrem em acidentes de trânsito e entre 20 e 50 milhões de pessoas sofrem algum tipo de traumatismo não fatal por ano (OMS, 2011). Nas Américas, o indicador médio é de 16,1 óbitos por 100 mil habitantes, abaixo do registrado no Brasil. Em 2010, de acordo com a análise da OMS, o país ocupava a 148ª posição no ranking, com um indicador de 22,5 óbitos em cada 100 mil habitantes, ficando atrás de nações como a Índia e a China, além de países da América Latina, como Argentina e Chile. Segundo o relatório “O Retrato da Segurança Viária 2014″, que traça a situação da segurança do trânsito no Brasil (ONSV, 2014), ao analisar a distribuição dos óbitos por tipo de usuário no país, excluindo os casos em que o veículo não foi especificado, constatou-se que a proporção de óbitos de 2001 a 2012 cresceu 140% entre motociclistas, passando de 15% para 36%, tornando-se o perfil de maior risco do país. Entre usuários de automóveis, a proporção manteve-se praticamente estável, de 30% para 31%, e entre pedestres e ciclistas observa-se uma diminuição de 52% para 30%, como mostra a Figura 2.
Figura 2: Evolução das vítimas fatais no trânsito brasileiro Fonte: ONSV, 2014
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3. Panorama dos Acidentes de Trânsito em Fortaleza Incialmente, destaca-se que para a caracterização dos acidentes em Fortaleza foi utilizado o Sistema de Informação de Acidentes de Trânsito de Fortaleza (SIAT), que é gerenciado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Esse sistema integra informações oriundas de mais de dez órgãos distintos, de esfera municipal, estadual e federal, permitindo análise quantitativa e qualitativa da ocorrência de acidentes de trânsito na cidade de Fortaleza. As informações apresentadas nesse capítulo estão divididas em três tópicos: Perfil dos acidentes de trânsitos; Perfil das vítimas de acidentes de trânsito; e Principais fatores de risco para os motociclistas. Destaca-se que as estatísticas apresentadas são dos acidentes de trânsito registrados no SIAT entre os anos de 2004 e 2011 (último ano com informações consolidadas).
3.1. Perfil dos Acidentes de Trânsito A Tabela 2 apresenta a série histórica de todos os acidentes por severidade entre 2004 a 2011, destacando os que envolveram motociclistas, e a Figura 3 a evolução dos acidentes com vítimas fatais considerando todas as categorias de veículos. Tabela 2: Série histórica da quantidade de acidentes de trânsito por severidade. Acidentes
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Var. (%) 2004/2011
Com Vítimas Fatais
318
355
325
327
332
305
351
366
15%
103
110
116
121
124
147
168
180
75%
10.979 12.105 11.593 10.768
9.961
9.910
9.933
7.961
-27%
5.348
6.187
6.722
7.209
6.995
31%
Com Danos materiais
11.544 11.713 11.525 12.607 14.370 14.812 15.619 15.430
34%
Total de Acidentes
22.841 24.173 23.443 23.702 24.663 25.027 25.903 23.757
4%
Fatais c/ motocicleta
Com Vítimas Feridas Feridas c/ motocicleta
6.139
6.420
6.157
A Figura 4 apresenta a série histórica dos acidentes envolvendo motociclistas. Em 2004, contatou-se que a participação das motocicletas nos acidente com vítimas feridas ou fatais foi de 31%. Em 2011, esse índice aumentou para 46%, tornando a motocicleta o principal veículo nos acidentes com essa gravidade. Verifica-se ainda que o número de acidentes com vítimas fatais que envolveram motocicletas aumentou, em números absolutos, em 77 (aproximadamente 75%) enquanto o aumento de acidentes com vítimas feridas foi de 1.647, aproximadamente 30%. Em 2011, para cada acidente com vítima fatal envolvendo motocicletas, foram registrados outros 38 acidentes com vítimas feridas. Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP Av. Pontes Vieira, Nº 2391 – CEP. 60.135-237 – Dionísio Torres – Fortaleza – CE. (85) 3472-1900
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Acidentes com Vítimas Fatais
Quantidade de Acidentes
450 400 350
355 318
351
332
325
327
2006
2007
366
305
300 250 200 150 100
50 0 2003
2004
2005
2008
2009
2010
2011
2012
Ano
Figura 3: Série histórica dos acidentes de trânsito com vítima fatal 210
7500 7209 6995
190
7000 180
170 6420 6157
6139
150
6500
168
6187 147
6000
130
110
121
5348
124
# de acidentes c/ feridos
# de acidentes c/ fatais
6722
5500
116
110 103 90
5000 2004
2005
2006
2007 Fatais
2008
2009
2010
2011
Feridos
Figura 4: Série histórica de acidentes fatais e feridos envolvendo motocicletas Na Figura 5 pode-se visualizar a evolução dos principais indicadores de segurança de tráfego envolvendo motociclistas. Observa-se que há um incremento considerável de acidentes fatais em números absolutos e em números relativos por habitantes. Podemos interpretar que o principal motivo desse incremento foi o elevado aumento da frota de motocicletas. Observa-se também uma redução na taxa de acidentes fatais pela frota de motocicletas, entretanto é importante ter em mente que o rápido aumento da frota nos últimos anos possui influência direta sobre esse indicador, ou seja, a diminuição dessa taxa não tem uma Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP Av. Pontes Vieira, Nº 2391 – CEP. 60.135-237 – Dionísio Torres – Fortaleza – CE. (85) 3472-1900
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representação direta de melhoria na segurança. Entre 2004 e 2011 a frota de motocicletas cresceu 177%, nesse mesmo período os acidentes com mortes envolvendo motociclistas cresceram 75%.
Figura 5: Acidentes fatais envolvendo motocicletas e taxas Na Figura 6 é apresentada a distribuição dos acidentes com vítimas fatais e ferida ao longo da semana para o ano de 2011. Verifica-se uma grande variabilidade ao longo dos dias, destacando-se a sexta-feira como os dias de maior ocorrência de acidentes fatais envolvendo motos, e os sábados e quintas–feiras como os dias de maior ocorrência de acidentes com feridos. 30% 26% 25%
22%
20%
18% 16%
15% 10%
14%
13% 9%
17% 18%
13%
13% 10%
9% 4%
5% 0% Domingo
Segunda-feira Terça-feira
Quarta-feira
Fatais
Quinta-feira
Sexta-feira
Sábado
Feridas
Figura 6: Acidentes com vítimas feridas e fatais, com motocicletas, por dia da semana - 2011 Na Figura 7, ilustra-se o padrão horário da ocorrência dos acidentes com vítimas fatais ou feridas no ano de 2011. Observa-se que as faixas horárias com maior número de
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acidentes fatais com motocicletas compreendem o intervalo entre 17 às 18h, horário de pico. Nos acidentes com vítimas feridas a distribuição ficou homogeneamente distribuída dentro do horário comercial, entre 7h às 20h. 20%
18% 16% 14% 12% 10% 8%
6% 4% 2%
23h a 24h
21h a 22h
22h a 23h
20h a 21h
18h a 19h
19h a 20h
17h a 18h
15h a 16h
16h a 17h
13h a 14h
14h a 15h
12h a 13h
10h a 11h
Fatais
11h a 12h
8h a 9h
9h a 10h
7h a 8h
5h a 6h
6h a 7h
3h a 4h
4h a 5h
2h a 3h
0h a 1h
1h a 2h
0%
Feridos
Figura 7: Distribuição dos acidentes com vítimas fatais e feridos, com motocicletas, por intervalo horário - 2011 A Figura 8 apresenta um diagnóstico espacial do acidentes com feridos e fatais de 2011, envolvendo motociclistas. Dos 180 acidentes fatais envolvendo motos foi possível o georreferenciamento de 117 (65% do total). A maioria desses acidentes (destacados com estrelas no mapa) ocorreram na região oeste da cidade, onde há um maior adensamento populacional, com famílias com baixa renda per capita. Pelo mapa de calor (heat map) é possível ver a concentração de acidentes com vítimas feridas. É notável perceber uma mancha no centro-norte da cidade. Essa região é caracterizada por um forte adensamento do uso do solo, apresentando um sistema viário reticulado, do qual concentra a maioria das atividades econômicas da cidade. Essa configuração faz com que essa região concentre a maioria significativa das viagens motorizadas realizadas na cidade e, consequentemente, de acidentes de trânsito. As demais machas, a maioria localizada na região oeste, também coincidem com outras regiões da cidade, de menor porte, que concentram atividades e tráfego de veículos.
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Figura 8: Mapa de calor dos acidentes com feridos e fatais com motociclistas no ano de 2011
3.2. Perfil das vítimas de acidentes de trânsito Analisando as variação das vítimas fatais entre 2004 e 2011, apresentados na Tabela 3, verifica-se um crescimento de 16% no número de vítimas fatais. Nesse período a variação de motociclistas mortos foi a maior (58%). A partir dos dados da Tabela 3, em 2011, calcula-se que a taxa de mortos no trânsito por 100.000 habitantes foi igual a cerca de 15,0. Tabela 3: Histórico da quantidade de vítimas fatais por categoria de usuário Var. (%)
Vítimas Fatais 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2004/2011
Condutor
27
30
19
12
31
17
27
25
-7%
Passageiro
32
34
32
35
28
20
31
32
0%
Pedestre
135
160
141
143
138
140
156
171
27%
Ciclista
61
58
58
63
61
42
39
38
-38%
Motociclista
66
73
76
74
80
79
105
104
58%
Outros
7
10
10
10
5
9
5
9
29%
Não Informado
3
0
5
2
0
5
2
4
33%
331
365
341
339
343
312
365
384
16%
Total
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Com relação ao total de óbitos, o crescimento da parcela de motociclistas subiu 10%, sendo em 2011 aproximadamente 1/3 desse total. O principal motivo de morte no trânsito continua sendo os atropelamentos, devido ao pedestre ser o elemento mais vulnerável no sistema de trânsito. Contudo, observa-se que os atropelamentos fatais por motocicletas dobraram. Em 2004, as motos eram responsáveis por 17% das fatalidades com pedestres. Em 2011, esse percentual subiu para 35%, como mostra a Figura 09.
Veículos envolvidos em atropelamentos
Vítimas fatais por usuário
Veículos envolvidos em atropelamentos
Vítimas fatais por usuário
Figura 9: Evolução de vítimas fatais por categoria Na análise das vítimas feridas apenas os motociclistas tiveram aumento, com uma variação de 10% em relação a 2004, como mostra o destaque da Tabela 04. Tabela 4: Histórico da quantidade de vítimas feridas por categoria de usuário. Var. (%)
Vítimas Feridas 2004
2005
Condutor
1.445
1.474
Passageiro
1.550
1.463
Pedestre
3.000
Ciclista Motociclista
2006
2007
2008
2009
2010
2011 2004/2011
1.565
1.454
1.178
1.135
1.319 1.271
-12%
1.542
1.548
1.220
1.485
1.381
965
-38%
3.092
2.723
2.706
2.260
2.360
2.033 1.729
-42%
1.972
2.150
1.884
1.409
1.351
1.208
1.043
-70%
6.066 4.933
590
4.505
5.380
5.634
5.382
5.406
5.529
Outros
286
427
357
266
220
201
222
152
-47%
Não Informado
403
301
181
298
171
151
51
38
-91%
13.886 13.063 11.806 12.069 12.115 9.678
-26%
Total
13.161 14.287
10%
Em 2011, os motociclistas foram as principais vítimas feridas, representando 51%. Em 2004, esse usuário já era a principal vítima, mas a parcela era de 35% em relação ao total. A categoria também foi a única que teve aumento entre as demais, como mostra a Figura 10.
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Figura 10: Evolução de vítimas feridas por categoria Nas Figuras 11 e 12, foi analisado o perfil das vítimas fatais e feridas quanto ao sexo e faixa etária para a categoria motociclistas. Percebe-se, portanto, que a grande maioria das dessas vítimas são do sexo masculino e pertencem a duas faixas etárias, entre 18 e 29 anos e entre 30 e 59 anos. Seguindo a mesma tendência dos anos anteriores.
Figura 11: Motociclistas vítimas fatais e feridas distribuídas por sexo
Figura 12: Vítimas fatais e feridas distribuídas por faixa etária Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP Av. Pontes Vieira, Nº 2391 – CEP. 60.135-237 – Dionísio Torres – Fortaleza – CE. (85) 3472-1900
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3.3. Principais fatores de risco para os motociclistas Recentemente o trabalho realizado pela Universidade Federal do Ceará (Coutinho et al., 2015) apresentou uma análise do impacto de variáveis relacionadas ao momento do acidente e às características dos condutores na severidade dos acidentes envolvendo motocicletas em Fortaleza. Os resultados indicaram que quanto maior a idade da vítima envolvidas, maiores as chances de haver acidente com vítima fatal. A variável “final de semana” também apresentou significância, revelando que nos sábados e domingos há uma maior probabilidade de acidentes mais graves envolvendo motociclistas. Segundo os autores, esses resultados podem estar relacionados com uma maior velocidade média desenvolvida pelas motocicletas devido ao menor fluxo nas vias e ao uso de álcool ou outras drogas durante esse período. A variável associada ao uso do capacete apontou uma redução dos riscos de morte e lesões graves em acidentes com motocicletas. Da mesma forma, a variável “luz do dia” também apresentou redução de risco, sugerindo que durante o dia (6:00 às 18:00 h) há uma menor probabilidade de acidentes com vítimas fatais. Também em 2015, a Bloomberg Initiative for Global Safety Road (BIGRS) em parceria com a Jonhs Hopkins International Injury Research Unit realizou pesquisa para avaliar os quatro principais fatores de risco na segurança viária, dentre eles foi realizada a pesquisa observacional de uso correto do capacete. Os resultados indicaram que cerca de 17% dos motociclistas observados não estavam utilizando capacete ou o utilizavam de forma incorreta. Quando desagregado por condutor e passageiro esse percentual foi de 15% e 26% respectivamente, como mostra a Figura 13.
Todos
Condutores
Passageiros
Figura 13: Proporção de Motociclistas utilizando corretamente o capacete Fonte: BIRGS, 2015
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4. Perfil das vítimas na perspectiva da rede de Saúde Com o objetivo de complementar a análise de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, apresentam-se algumas informações registradas pela área de saúde. Destaca-se que apesar dos departamentos de saúde registrarem os atendimentos de pacientes vítimas de acidentes de trânsito, o foco deles não é em relação ao local do acidente e sim com o local do atendimento ou de residência do paciente. No DATASUS, que é o principal banco de dados nacional com informações sobre saúde, há o registro de 678 vítimas fatais do trânsito na cidade de Fortaleza para o ano de 2012 (ONSV, 2014). A partir desse dado, o indicador de mortos por 100.000 habitantes é igual a 27,1, colocando Fortaleza como uma das cidades brasileiras que mais mata no trânsito como indica ONSV (2014). Destaca-se, entretanto, que no banco de dados são registradas as vítimas fatais atendidas na rede hospitalar do respectivo município, mesmo que o acidente tenha ocorrido em outra localidade. Assim, pelo fato da rede hospitalar de Fortaleza atender a maioria das vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em municípios adjacentes, o cálculo desse indicador a partir do banco do DATASUS não reflete a realidade do trânsito de Fortaleza. Na Tabela 05 são apresentados os números de atendimento do Instituto José Frota (IJF), maior hospital de urgência e emergência de Fortaleza, por tipo de vítima para pacientes residentes no município de Fortaleza. Verifica-se que mais da metade dos atendimentos de vítimas acidentes de trânsito de 2015 foram em decorrência de acidentes com motos (motociclistas ou passageiro). Mais uma vez os motociclistas ou passageiros são as principais vítimas. Destaca-se que hoje 25% dos atendimentos de emergência do IJF são decorrentes de acidentes de trânsito. Durante os finais de semanas, esse valor alcança cerca de 30%. Tabela 5: Atendimentos de acidentes de trânsito do IJF Vítimas Atendidas
Quantidade
%
Pedestre
1.478
12,96%
Motociclista ou passageiro
6.577
57,69%
867
7,61%
2.478
21,74%
Ciclista Automóvel ou passageiro TOTAL
11.400
Fonte: IFJ, 2015.
Recentemente a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fez um levantamento dos registros de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de mapear os domicílios das vítimas envolvidas em acidentes de trânsito em 2014. O diagnóstico espacial em
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relação ao local de domicílio dos motociclistas vítimas de acidentes de trânsito é apresentado na Figura 14.
Figura 14: Diagnóstico espacial da residência das vítimas envolvidas em acidentes com motos Fonte: SMS, 2014
Pelo mapa é possível perceber uma mancha mais escura na região sudoeste da cidade, da qual é caracterizada por ter grande adensamento populacional de renda de média a baixa. Esse estudo indicou que a população residente nessa área foram, em 2014, as principais vítimas de acidentes envolvendo motociclistas. Comparando esse mapa com o mapa de calor do local de ocorrência dos acidentes, é possível perceber que os locais onde a maioria das vítimas de acidentes, envolvendo motos, reside não são necessariamente os locais onde mais ocorrem os acidentes. Contudo, ter esses dois tipos de informações espaciais é importante para direcionar ações de engenharia, fiscalização e educação.
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5. Regulamentação da Circulação de Motocicletas, Motofrete e Empresas Contratantes O uso das motocicletas restringe-se a dois: uso pessoal e o uso profissional. Neste último existem três categorias: o mototáxi (transporte de passageiro), o motofrete (transporte de carga) e o motoboy (serviços). A regulamentação da circulação de motocicletas está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o CTB: Os condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos só poderão circular nas vias: o
Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;
o
Segurando o guidão com as duas mãos;
o
Usando vestuário de proteção;
Os passageiros de motocicleta, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: o
Utilizando capacete de segurança;
o
Em carro lateral aos veículos ou em assento atrás do condutor;
o
Usando vestuário de proteção;
O capacete tem que estar devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior e deve possuir selo ou etiqueta interna que comprove certificação do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial; O capacete deve possuir refletivos de segurança nas laterais e parte traseira do capacete; Fica proibido o uso de óculos de sol, óculos corretivos ou de segurança do trabalho (EPI) em substituição aos óculos de proteção; Quando o veículo estiver em circulação, a viseira ou óculos de proteção deverão estar posicionados de forma a dar proteção total aos olhos; As motocicletas têm que transitar com os faróis baixos acesos a qualquer hora do dia ou da noite; O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas tem que ser perpendicular à guia da calçada. O CTB lista também uma série de infrações de trânsito, dentre elas é importante ressaltar que o transporte de criança menor do que sete anos é proibido por força do Artigo 244.
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Em 29 de julho de 2009, os motofretistas e mototaxistas tiveram a regulamentação de sua atividade com a publicação da Lei Federal 12.009/2009. Além de aspectos importantes sobre a profissão, ela também determina a realização do Curso de 30 horas/aula, regulamentado pela resolução 350 do Conselho Nacional de trânsito (COTRAN), a utilização de equipamentos que visam a sua segurança, exigida pela Resolução 356, e a utilização de equipamentos que visam sua segurança. Existem três formas de ser realizada esta atividade: Por meio de motociclistas autônomos; Por meio de empresas de motofrete, que possuem motofretistas registrados (CBO nº 5191-10) ou contratados (Empresas “Express”); Por meio de empresas que contratem diretamente como funcionário registrado (CBO nº 5191-10). Obs: Motociclista no transporte de documentos e pequenos valores. Os principais dispositivos legais que regulamentam a atividade são: Lei Federal 12.009/2009 (Anexo A); Resolução CONTRAN nº 350/2010 (Anexo B); Resolução CONTRAN nº 356/2010 (Anexo C); Lei Federal 12.436/11 (Anexo D). Para ser um motofretista ou mototaxísta, são necessários dois documentos: O CONDUMOTO, que é o certificado de capacitação do condutor no transporte de pequenas cargas, e a AUTORIZAÇÃO, que é a licença para a motocicleta ser utilizada nesse tipo de serviço.
Figura 15: Exemplo de CONDUTO Fonte: DETRAN/SP, 2012
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Para obter o CONDUMOTO, é preciso participar de curso de 30 horas ministrado pelas instituições credenciadas junto ao Detran. Para se matricular é preciso atende aos seguintes requisitos: Ter 21 anos completos; Estar habilitado, no mínimo, há 2 anos na categoria A; Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir; Não estar com a Carteira Nacional de Habilitação cassada, decorrente de crime de trânsito, ou estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. Para a emissão da licença a moto deve se enquadrar nas características abaixo: Original de fábrica; Ter, no máximo, 8 (oito) anos, excluído o ano de fabricação; Ter motor com no mínimo 120cc; Cor branca/amarela; Seguir a padronização mostrada nas Figuras 16 e 17
Figura 16: Padronização de Motofretes Fonte: DETRAN/SP, 2012
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Figura 17: Padronização dos Mototaxistas Fonte: AMC, 2012
As empresas de motofretes com motos próprias devem ter as mesmas licenciadas conformes as normas e só devem contratar profissionais que possuas o CONDUMOTO. É importante ressaltar que em 2014 foi sancionada a lei 12.997/14, a qual acrescentou o parágrafo quarto ao art. 193 da CLT (Código de Legislação Trabalhista), passando a dispor que também são consideradas atividades perigosas aquelas exercidas por trabalhadores em motocicleta. Além do seguro de acidentes de trabalhos previsto no CTB os profissionais, assim como os demais condutores (motos e carros) em geral possuem o seguro para danos pessoais causados por veículos automotores em vias terrestres, O DPVAT. Ele é um seguro obrigatório criado para indenizar vítimas de acidentes causados por veículos automotores que circulam por terra ou asfalto. Em caso de acidente, as situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médicohospitalar. O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n. 6.914/1974 (Anexo E) que determina a todos os proprietários de veículos de via terrestre, sem exceção, o pagamento do seguro. A obrigatoriedade do pagamento garante às vítimas de acidentes com veículos automotores o recebimento de indenizações, ainda que os responsáveis pelos acidentes não arquem com sua responsabilidade.
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6. Atores envolvidos Na cidade de Fortaleza foram identificamos os principais atores-chaves com interesses comuns que atuam em instituições/organizações e que afetam ou são afetados pelas políticas, decisões e ações que envolvam os motociclistas. Esses atores foram identificados através um levantamento preliminar de acordo com sua importância e relação com a comunidade. São eles: a.
Fabricantes, importadores e vendedores de motos
Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO): b.
Centro de Formação de Condutores do Estado do Ceará – Categoria A (AUTOESCOLAS)
CFC: Aldeota
CFC: Ari
CFC: Barcelos
CFC: Bosco Filial
CFC: Cearense Filial 1
CFC: Cearense Filial 2
CFC: Centrão
CFC: Centrovale
CFC: Cetrão Filial 1
CFC: Cidade
CFC: Cidade Filial 1
CFC: Cidade Filial 2
CFC: Claudio
CFC: Diamante
CFC: Direção Defesiva
CFC: Fortaleza
CFC: Franco
CFC: Gemeas
CFC: Horizonte
CFC: Ideal
CFC: Itapery
CFC: J.M
CFC: Nogueira
CFC: Nogueira Filial
CFC: Nova Modelo
CFC: Novo Nordeste
CFC: Novo Sentido
CFC: Padre Cícero
CFC: Ponto Ômega
CFC: Talento
CFC: Triunfo
CFC: Vip
CFC: Vip Filial
CFC: Vitoria
CFC: Weliton
CFC: William
c.
Sindicatos
Sindicato dos mototaxistas de Fortaleza Sindimotos Ceará (motofrete e motoboys)
d.
Motoclubes
Federação de Moto Clubes do Ceará
Milicos do Asfalto Moto Clube
Águias do Asfalto Motoclube do Ceará
Moto Grupo Kasinsk Ceará
Amigos Estradeiros
Motoqueiros Cristãos
Anonymous Moto Grupo
Motosnet Confraria
Bodes do Asfalto - Facção Fortaleza
Naipe´s MC
Caveira´s Confraria Clube XT 600 Ceará
Nômade Bate Pino
Clube YBR Factor - CE
Os Cobras - Facção Fortaleza
Dragões Indomáveis
O'z Ferozes
Gangsters do Asfalto Moto Clube
Raios do Asfalto
Obreiros do Asfalto
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Guerreiros do Rock MC
Red Pigs MC Ceará - Suporte Hells Angels MC
Guerreiros do Sol MC
Riders Renegados Moto Clube
Iron Fist
ROTA X Moto Clube - Fortaleza
Jovem Guarda Moto Grupo
Rota Brasil Moto Clube
Kalangos do Asfalto
Selvagens Motoclube de Fortaleza
e.
Polícias
Polícia Rodoviária Estadual Polícia Rodoviária Federal Guarda Municipal de Fortaleza f.
Organizações de Saúde
Instituto Dr. José Frota Hospitais Frotinhas Dos Bairros Hospitais Gonzaguinha Dos Bairros Unidades De Pronto Atendimento (UPAs) Hospital Dos Acidentados SAMU / GSU g.
Orgãos Municipais e Estaduais
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Departamento Estadual de Trânsito; Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania. h.
Universidades
Universidade Federal do Ceará (UFC) Universidade de Fortaleza (Unifor) i.
Setor Privado
Empresas que lidam com grandes quantidades de motocicletas. (Correspondências, transporte de pacotes, comida, etc.) Empresas Express Empresas de Delivery Empresas de Impressa (Jornal, Revistas, etc.) Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP Av. Pontes Vieira, Nº 2391 – CEP. 60.135-237 – Dionísio Torres – Fortaleza – CE. (85) 3472-1900
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7. Considerações Finais O presente documento apresentou uma série de informações sobre a situação atual do uso da motocicleta em Fortaleza, além da acidentalidade no trânsito desses usuários, foram abordados aspectos da legislação e os principais atores envolvidos com a temática, a atendendo a primeira etapa da Metodología para elaborar planes de seguridad vial para motociclistas elaborado pela CAF.
Como verificado nos dados apresentados, hoje os motociclistas representam o maior número de vítima ferida dos acidentes de trânsito em Fortaleza e o segundo de vítimas fatais. Esses usuários representam ainda o maior o número de atendidos no Instituo José Frota. Diante da problemática exposta é possível confirmar a importância do tema, que há tempos deixou de ser apenas um problema de trânsito e tornou um problema de saúde pública e um drama social. A partir do que foi exposto é possível concluir que as políticas de segurança viária na cidade de Fortaleza apesar de reduzirem a mortalidade da maioria dos usuários de trânsito, ainda não conseguiram esse efeito para os motociclistas. Desta forma para ser alcançada a melhora a dos indicadores da cidade de Fortaleza em relação à segurança viária será necessária desenvolver políticas mais efetivas para os motociclistas. Espera-se alcançar esse objetivo a partir da aplicação da metodologia da qual esse relatório faz parte. Cabe destacar que esse esforço se junta a Bloomberg Initiative for Global Safety Road (BIGRS) que está apoiando a prefeitura de Fortaleza a traçar ações de curto, médio e longo prazo para aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes na cidade. As primeiras ações deverão começar a ser implantadas ainda no primeiro semestre de 2016. A próxima etapa da metodologia será a aplicação de questionários com os principais atores identificados para identificação de mais problemas e de possíveis soluções para a problemática em questão.
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Bibliografia Indicada Revista de audiência pública do Senado Federal (edição digital): “Em discussão”, Ano 3 – N º 13 de novembro de 2012 Esse estudo atual e esclarecedor traz informações sobre o perfil dos motociclistas e o panorama da generalização do uso das motocicletas no País, das principais consequências e discussões. Risco no trânsito, omissão e calamidade [livro eletrônico]: impactos do incentivo à motocicleta no Brasil / Eduardo A. Vasconcellos. -- São Paulo: Ed. do Autor, 2013. Livro que trata de um relato detalhado do processo trágico da introdução da motocicleta no trânsito brasileiro. Mapa da Violência 2013: acidentes de trânsito e motocicletas de Júlio Jacobo Waiselfisz, RJ 2013. Trata-se do Panorama da evolução da violência no trânsito, com foco na mortalidade de motociclistas, no período compreendido entre 1980 e 2011, analisando os dados de Estados, Capitais e Municípios, além de estatísticas internacionais. Retrato da Segurança Viária no Brasil – 2014. 107 p. Observatório Nacional de Segurança Viária,SP, 2014. Esse documento traz inúmeros dados que podem auxiliar os setores da sociedade (governo, iniciativa privada e cidadãos) a compreender o cenário do trânsito no Brasil ao longo das últimas décadas com a intenção de organizar o maior número de informações possíveis para que a maioria consiga entender o que hoje chamamos por “trânsito”. Manual básico de Segurança no Trânsito [livro eletrônico]/ Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO). São Paulo-SP, 2014. Explanação das normas gerais de circulação, conforme o CTB. Detalhes sobre habilitação, direção defensiva, noções de primeiros socorros, definições legais e sinalizações de trânsito. Moto + Segura. Observatório Nacional de Segurança Viária, SP, 2014 Apresentação dos resultados da pesquisa da Moto + Segura, realizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em parceria com a MBM (Movimento Brasileiro de Motociclistas) com apoio da Seguradora Líder DPVAT.
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Referências Bibliográfica Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza – AMC. Informativo CCT - 04/2013: Atualização Sobre a Lei 12.009/2009 – Transporte em Motocicleta. Fortaleza, CE. 2013 BIGRS - Bloomberg Initiative for Global Road Safety (2015-2019). M&E Baseline Report. City: Fortaleza, Brasil. 2015. CAF - Banco de desenvolvimento da América Latina (2013). Metodología para elaborar planes de seguridad vial para motociclistas
Coutinho, C. H. L., Cunto, F. J. C., & Ferreira, S. Análise da Severidade dos Acidentes com Motocicletas Utilizando Modelos Probit e Logit Ordenados. TRANSPORTES v. 23, n. 4 (2015), p. 60-66. DOI: 10.14295/transportes.v23i3.926 DENATRAN- Departamento Nacional de Trânsito. Manual de Regulamentação do Motofrete e Empresas Contratantes. São Paulo, SP. 2012 DETRAN/CE – Departamento Nacional de Trânsito do Ceará. Estatísticas da Frota de Veículos. Disponível em: < http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/estatisticas>. Acesso em: 02 jan. 2016. IJF – Instituto José Frota. Estatísticas das vítimas envolvidas em acidentes de trânsito. Consulta realizada em Janeiro de 2016. SIAT/FOR - Sistema de Informações de Acidentes de Trânsito de Fortaleza (SIAT/FOR). Estatísticas de acidentes de trânsito de Fortaleza. Acesso direto ao banco de dados. Janeiro, 2016. ONSV- Observatório Nacional da Segurança Viária. Retrato da Segurança Viária no Brasil – 2014. 107f. Brasília, Brasil. 2015. OMS - , Organização Munidal de Saúde. Decade of action for road safety 2011-2020: saving millions
lives
2011.
Disponível
em:
<http://www.who.int/violence_injury_prevention/
publications/road_traffic/saving_millions_lives_en.pdf>. Acesso em: 02 jan. 2016.
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Marcos Antônio Barroso Gomes Ferreira Consultor - Bloomberg Initiative for Global Safety Road (BIGRS)
Dante Diego de Moraes Rosado e Souza Coordenador Executivo - Bloomberg Initiative for Global Safety Road (BIGRS)
Caio Assunção Torres Técnico de Trânsito da Divisão de Engenharia Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania
Rômulo Aguiar M. De Carvalho Chefe da Divisão de Engenharia Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania
André Luis Barcelos Matos Assessor da Diretoria de Trânsito Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania
Francisco Arcelino Araújo Lima Superintendente Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania
Luiz Alberto Aragão Sabóia Secretário Executivo Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
João de Aguiar Pupo Secretário Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
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