P E R F I L I N S T I T U C I O N A L
ABCE:
Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica Mais antiga e tradicional associação de energia elétrica
Escrito por: Alexei Macorin Vivan | Produzido por: Danilo Stefanelli 3
ABCE
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Carlos Ribeiro, XIX Simpósio Jurídico
Alexei Vivan, XIX Simpósio Jurídico
Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, mais antiga e tradicional associação do setor elétrico, com 78 anos, é a única a reunir concessionários de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Seus associados são os maiores grupos empresariais estatais e privados do setor elétrico. Composta pela Assembleia Geral, pelo Conselho de Administração, presidido por Carlos Ribeiro, e pela Diretoria Executiva, presidida por Alexei Vivan. Possui 3 comitês (Jurídicoregulatório, Meio-ambiente e Tributário). Além da representação institucional, desenvolve atividade de educação continuada, com cursos e seminários sobre o setor elétrico. Destacam-se o Simpósio Jurídico do Setor Elétrico, que está em sua 20ª edição, o curso sobre Fundamentos da Energia Elétrica para Não-engenheiros, o Encontro dos Altos Executivos do Setor Elétrico – ENALTESSE e o curso de Contabilidade do Setor Elétrico para Não-contadores, ambos com a 1ª edição prevista para ocorrer em 2014, além do curso anual sobre Aspectos Físicos e de Regulamentação do Setor Elétrico. A ABCE
“O impacto de uma hidrelétrica é menor do que o de qualquer outra fonte, se considerado seu potencial de geração” – Alexei Macorin Vivan, Diretor Presidente da ABCE 4
ENERGIA
promove há 34 anos a entrega da Medalha Eloy Chaves, que premia as empresas de grande, médio e pequeno porte do setor elétrico que se destacam na prevenção e redução de acidentes. O Brasil possui a maior bacia hidrográfica do mundo e o maior potencial de geração hidrelétrica. Mais de 90% da geração de energia elétrica brasileira provem de usinas hidrelétricas. A ABCE tem atuação na busca de soluções
PRÊMIO ELOY CHAVES Criado em 1980 pela ABCE para premiar empresas de energia elétrica de todo o Brasil
Foi devido a sua valorização do trabalhador, patrimônio maior das empresas, que o nome de Eloy Chaves (1875-1964) foi escolhido para denominar a comenda. O político e empresário do setor elétrico foi um pioneiro da seguridade social devido a chamada Lei Eloy Chaves, de1923, que favorecia os trabalhadores da malha ferroviária paulista e seria a base do Instituto Nacional de Previdência Social INPS.
Medalha Eloy Chaves w w w. a b c e . o r g . b r
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ABCE
Livro de 70 anos da ABCE
para o complexo cenário do setor elétrico brasileiro, com falta de chuvas, baixo nível dos reservatórios e reduzida geração de energia hidrelétrica, que tem obrigado à utilização da geração de energia termoelétrica, mais cara. A ABCE também teve forte atuação nas discussões perante o Congresso Nacional durante o processo de conversão da Medida Provisória 579 na Lei nº 12.783/2013, que definiu novas regras para a renovação das concessões de energia elétrica e para a venda de energia entre os mercados cativo e livre. Uma das grandes conquistas da ABCE no referido processo foi a aceitação de o Governo Federal indenizar ativos das concessionárias de transmissão de energia elétrica construídos anteriormente a maio de 2000, que ainda não foi paga. Segundo Alexei Vivan, advogado especializado em energia, “a ABCE defende todas as fontes de geração de energia elétrica, especialmente as usinas de geração hidrelétrica com grandes reservatórios de água, em razão do potencial 6
ENERGIA
de geração das usinas, fonte limpa, renovável, mais barata, que permitem reservar água para períodos de estiagem, favorecem as hidrovias, o controle das cheias, a irrigação e conferem segurança ao sistema elétrico.” Vivan reconhece que toda fonte de geração de energia causa impacto ambiental, mas “o impacto de uma hidrelétrica é menor do que o de qualquer outra fonte, se considerado seu potencial de geração”. A ABCE preside atualmente o Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE, principal ambiente de discussão e interlocução com o Governo Federal e o Congresso Nacional das questões de meio-ambiente e sustentabilidade social relacionadas à energia. A ABCE defende ainda premissas para destravar os investimentos no setor, que são a segurança jurídica, a estabilidade das regras, o respeito aos contratos e ao equilíbrio econômico-financeiro deles, o sinal adequado de preços e a previsibilidade de tramitação dos processos de licenciamento ambiental. “O Governo brasileiro tem buscado a modicidade tarifária, que beneficia a população e favorece a competividade da indústria nacional. Contudo, é preciso cuidado com o tênue equilíbrio entre modicidade tarifária e segurança/disponibilidade energética. A busca pela tarifa barata não pode ser tal a ponto de desestimular investimentos, por não conferir ao empreendimento de energia retorno que compense correr os riscos do negócio e investir”, arremata Alexei Vivan.
Informação da Associação INDÚSTRIA
Energia Elétrica S E D E P R I N C I PA L
São Paulo FUNDAÇÃO
03/04/1936 NÚMERO DE ASSOCIADOS
26 empresas e grupos de empresas G E S TÃ O
Presidente do Conselho de Administração: Carlos Ribeiro Diretor Presidente: Alexei Macorin Vivan
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ABCE Rua da Consolação 2697, 2º andar São Paulo, SP - CEP 01416-900 Tel. +55 11 3060 5050 Fax. +55 11 3060 5055 abce@abce.org.br www.abce.org.br