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Diretora Executiva Felícia Reicher Madeira

Coordenação técnica: Sonia Nahas de Carvalho Analistas responsáveis: Catarina Aparecida Guarnieri Silvério, Gustavo de Oliveira Coelho de Souza, Irineu Francisco Barreto Junior, Maria Magdalena Matte Hiriart, Vagner de Carvalho Bessa, Zilda Pereira da Silva Analistas: Cimar Alejandro Prieto Aparicio, Eliana Blumer Trindade Bordini, Eliana Monteiro Rodrigues, Margarida Kalemkarian, Miguel Matteo, Regiane Lenardon, Sylvia Maria da Penha Cioffi.

Estagiários: Eduardo B. Coura, Elaine Cristina de C. Melgaço, Paulo Eduardo Lemes de Barros, Ricardo M. Tamashiro, Rogério Vicente Perito.

Editoração e diagramação: Cristiane de Rosa Meira, Denise Yoshie Niy, Elisabeth Magalhães Erharter, Icléia Alves Cury, Ivana Ruiz Toniato, Maria Aparecida B. de Andrade, Tânia Pinaffi Rodrigues, Vania Regina Fontanesi.

Estagiários: Abel José Mendes, Natália Zanchetta Dametto.

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PREFÁCIO

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esde 2005 a Prefeitura de São Paulo vem atuando em projetos voltados para que a cidade se desenvolva e consolide como uma Cidade Global, um centro de comando e controle de decisões dos principais agentes da economia global.

Suportada pela ação de um Comitê de Desenvolvimento, semente da futura Agência de Desenvolvimento da Cidade, a Prefeitura tem redefinido os vetores estratégicos de seu desenvolvimento, estruturados em conceitos avançados como o das economias criativas, focados na produção de serviços e bens de alto valor agregado, nucleados em tecnologia e em criatividade.

Um dos setores que fazem de São Paulo um centro de excelência é aquele formado pelos produtores de bens e, sobretudo, de serviços ligados ao que se denomina ciências da vida humana. Não é preciso muito esforço para identificar a significativa atratividade que a cidade exerce sobre a demanda das demais cidades e regiões tanto do país como da América Latina, com a oferta ampla e diversificada de serviços médicos de alta complexidade e o universo dos serviços correlatos.

Conhecer em profundidade a abrangência, a penetração e a integração destes setores se constitui em importante passo para a definição de políticas públicas capazes de fomentar e dar sinergia ao desenvolvimento do setor.

Tendo o governo municipal celebrado convênio com o governo da Região Île-deFrance para projetos de interesses recíprocos, definimos, entre os projetos por ele contemplados, o Mapeamento das atividades ligadas às áreas das ciências da vida humana, saúde e biotecnologia, destinado a mapear as atividades, a pesquisa científica e tecnológica, o treinamento profissional, a indústria de produtos e equipamentos, a indústria de produtos farmacêuticos, os serviços de diagnóstico e laboratório clínico e o atendimento médico e hospitalar, relacionados àquelas áreas. A execução deste projeto foi viabilizada mediante contrato assinado com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade, do Governo do Estado de São Paulo, instituiv

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ção reconhecidamente capacitada no cumprimento da sua missão de produção de estatísticas sociais.

O estudo que é agora apresentado é o resultado dos trabalhos executados entre junho de 2008 e maio de 2009.

Conforme se depreende de sua leitura, as atividades das ciências da vida humana na cidade de São Paulo revestem-se de particularidades que a individualiza diante de outros centros internacionais, com vantagens competitivas. São Paulo é hoje uma das poucas cidades do mundo por reunir os elementos estratégicos necessários ao desenvolvimento de uma ampla plataforma, seja industrial, seja do complexo de serviços médicos e hospitalares, de ensino, pesquisa e desenvolvimento em seu território.

Os resultados do estudo respondem com flagrante evidência aos objetivos originais do projeto, de: • incentivar a instalação, na cidade, de empresas do setor, com atuação global ou regional na América Latina; • desenvolver áreas aptas à instalação de laboratórios para empresas de biotecnologia; • estabelecer uma rede integrada de pesquisa na área de ciências da vida humana; • promover o empreendedorismo, os talentos profissionais e científicos, mediante a facilitação do acesso a financiamento e serviços correlatos existentes na cidade.

Vemos que os recursos humanos e materiais e os mecanismos institucionais disponíveis, de fato, convergem para conformar as ciências da vida humana como um amplo setor da economia do conhecimento que incorpora as tecnologias mais avançadas na Cidade de São Paulo.

Esperamos que a divulgação deste estudo seja mais um elemento de chamamento ao setor e aos formuladores de políticas para uma convergência promissora, na nossa cidade, em direção a uma integração estratégica de todos os atores que se dedicam a este universo tão rico das ciências da vida humana.

Clovis de Barros Carvalho Secretário de Governo Prefeitura da Cidade de São Paulo

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AGRADECIMENTOS

gradecemos a todos que gentilmente dispuseram de seu tempo concedendo entrevista ou participando das oficinas de trabalho Abrão Rapoport – Hospital Heliópolis Adnan Neser – Conselho Municipal de Ensino Ana Cristina Fernandes – Universidade Federal de Pernambuco Andréa Valli – Associação Brasileira de Ciências da Vida Adriana M. Álvares da Silva – Laboratório de Biologia Molecular do Hospital Heliópolis Carlos Alberto Moreira Filho – Departamento de Pediatria, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo Carlos Alberto Ruiz – Hospital Municipal Nova Cachoeirinha Carlos Buchpigel – Departamento de Radiologia, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo Carlos Edval Buchalla – Hospital São Paulo Carlos Gun – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Carlos Jorge Lotofi – Hospital A.C. Camargo Eli Maestrello – Associação Brasileira de Equipamentos Médico-hospitalares – Abimo Ésper Abrão Cavalheiro – Universidade Federal de São Paulo Fátima Bombarda – Secretaria Estadual da Saúde Flávia Terzian – Hospital Municipal do Tatuapé Flávio Fava de Moraes – Fundação Faculdade de Medicina vii

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Francisco Lotufo – Departamento de Psiquiatria, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo Geciane Silveira Fernandes – Faculdade de Economia, Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto Gonzalo Vecina Neto – Hospital Sírio-Libanês José Eduardo Krieger – Departamento de Clínica Médica, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo Juvêncio José Duailibe Furtado – Conselho de Residência Médica do Hospital Heliópolis e Associação Brasileira de Infectologia Laércio Martins – Santa Casa de Misericórdia Luiz Antonio Diório – Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica Luiz Heraldo Câmara Lopes – Genoa Biotecnologia Luiz Renato Rotta – Hospital Brigadeiro Maria Aparecida Basile – Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP Miguel Cendoroglo – Hospital Albert Einstein Moises Goldbaum – Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo Patrícia Brant Monteiro – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo Paulo Fernando Constâncio de Souza – Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes A. Silva (Vila Nova Cachoeirinha) Paulo Kron – Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo Paulo Lee Ho – Instituto Butantan Reinaldo Akikubo – Departamento de Bioengenharia do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Roberto Guarniero – Departamento de Ortopedia e Traumatologia, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo Roger Chammas – Departamento de Radiologia, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo Silvia Regina Tamae – Hospital Heliópolis

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C I Ê N C I A S D A V I D A H U M A N A N A C I D A D E D E S Ã O PA U L O

SUMÁRIO Prefácio v Introdução 3 Economia das ciências da vida humana 11 Formação de recursos humanos 35 Pesquisa e desenvolvimento 55 Serviços de saúde 85 Conformação físico-territorial das atividades ligadas às ciências da vida humana 101 Referências bibliográficas 147

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INTRODUÇÃO

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ste estudo apresenta os resultados finais do trabalho realizado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade, entre junho de 2008 e maio de 2009, com o desenvolvimento do projeto Mapeamento das atividades ligadas às áreas das ciências da vida humana, saúde e biotecnologia na cidade de São Paulo, executado mediante contrato firmado com a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Governo. O referido projeto fundou-se nos termos do convênio celebrado entre os governos do município de São Paulo e da região Île-de-France, cujo documento menciona que “as ciências da vida humana são setores da economia do conhecimento que incorporam as tecnologias mais promissoras para as próximas décadas”. Os objetivos então definidos incluem: “incentivar a instalação no município de escritórios de empresas do setor, com atuação global ou regional na América Latina; desenvolver áreas aptas à instalação de laboratórios para empresas de biotecnologia; estabelecer uma rede integrada de pesquisa na área de ciências da vida humana; promover o empreendedorismo, os talentos profissionais clínicos e científicos, mediante a facilitação do acesso a financiamento e serviços correlatos existentes no município”.

Alguns desafios se impuseram à execução do projeto. O primeiro foi de ordem conceitual e tem a ver com a adoção do termo ciências da vida humana. As investigações feitas revelaram seu uso relativamente disseminado em diferentes partes do mundo, em geral associado às políticas urbanas para inversão econômica em arranjos territoriais (parques tecnológicos ou clusters territoriais) deliberadamente delimitados e destinados à produção e aplicação de conhecimento gerado pela área das ciências da vida humana.

Na França, o governo central oficializou 67 polos de competitividade1 em 2005, dos quais sete se relacionam com a área de saúde. Os polos colocam em sinergia empresas, centros

1. Lês pôles de compétitivité. Disponível em: <www.competitivite.gouv.fr/>. Acesso em: 22 ago. 2008.

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de formação e unidades de pesquisa. O MèdiTec Santé, por exemplo, situado na região parisiense, estrutura-se em torno de dois eixos principais e complementares: um direcionado à terapia relativa a problemas de grande interesse social, como patologias do sistema nervoso, câncer e doenças infecciosas; e outro voltado para temáticas tecnológicas, abrangendo imagem médica, medicina molecular e celular e ciências e técnicas do medicamento. A região (Île-deFrance) concentra mais de 50% do potencial de pesquisa acadêmica francesa em ciências da vida humana. Já o LyonBiopôle é um centro de excelência mundial em vacinas e diagnóstico e tem como objetivo abordar as doenças infecciosas de forma global, desde o diagnóstico e a prevenção até o tratamento. Lyon é ainda um importante centro de formação de técnicos superiores em engenharia biológica e médica. O Alsace Biovalley forma o único arranjo trinacional (França, Alemanha e Suíça), com cerca de 40% das indústrias farmacêuticas mundiais e mais de 300 empresas diretamente posicionadas nas áreas de biotecnologia e saúde. Há ainda o Atlantic Biothérapies, Câncer-Bio-Santé, ProdÍnnov, Nutrition-Santé-Longevité (CENDOTEC, 2006).

Nos Estados Unidos e no Canadá também se identificam experiências nessa área. O Boston Life-Sciences Cluster agrega indústrias, universidades e institutos de pesquisa que atuam nas áreas de equipamentos médicos, instrumentos cirúrgicos, substâncias para diagnóstico, instrumentos odontológicos, produtos biológicos, farmacêuticos, de saúde e beleza, entre outros. O Montreal Life-Sciences Cluster, no Canadá, reúne 274 empresas e 125 organizações de pesquisa que atuam no campo da biotecnologia, farmacêutica, equipamentos médicos, biocomputação, entre outros.

Quadro semelhante não foi identificado no Brasil. Em poucas palavras, ciências da vida humana é um termo pouco usual nas agendas societária e governamental brasileiras. Isto, contudo, não significa a ausência de atividades de pesquisa, de ensino e capacitação profissional, de produção e de prestação de serviços de saúde. Pode, por outro lado, significar a ausência de políticas deliberadas para articular e integrar essas atividades enquanto setores da economia do conhecimento para promoção de novas e modernas tecnologias.

Para o projeto, o desafio era, portanto, construir o campo de análise das ciências da vida humana. Ao lado do explícito recorte para ciências da vida humana, no processo dessa construção entendeu-se que esse campo reúne atividades que envolvem os atributos de alto custo, alta complexidade, aporte tecnológico de ponta, inovação e expertise profissional. Seus processos assumem particularidades na cidade de São Paulo, dando-lhe vantagens competitivas e tornando-a uma das poucas cidades do mundo que reúne todos os elementos estratégicos para o desenvolvimento de uma plataforma industrial, de serviços médico-hospitalares, ensino e pesquisa em ciências da vida humana.

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Diante disso, a abordagem metodológica definiu-se em torno de alguns referenciais.

O primeiro delimitou o campo para investigação em quatro dimensões: prestação de serviços em saúde; formação; pesquisa e desenvolvimento; e produção. A definição dessas dimensões, com posterior seleção de atividades, foi estratégica para estruturação das atividades do projeto, orientando a sistematização dos dados obtidos em fonte secundária, a escolha dos agentes para coleta primária de informações e a organização temática das oficinas de trabalho realizadas, além de confirmar a abordagem analítica empregada ao tratamento dos dados.

Esse referencial desdobrou-se em outro, identificado com o desenrolar do exame dos dados e material coletado. Inicialmente tratadas de forma isolada, constatou-se que aquelas dimensões comportam-se de maneira relacional e complementar, pois se encontram imbricadas e são visivelmente interdependentes na prática cotidiana das ciências da vida humana. Alguns elementos fundamentam esse referencial.

O primeiro associa-se ao processo histórico ocorrido na cidade de São Paulo de instalação de instituições de saúde. As escolas médicas, que rapidamente se tornaram centros de investigação científica, favoreceram a integração e articulação entre as atividades de ensino, pesquisa científica e prestação de serviços em saúde. Mesmo a produção privada de insumos e equipamentos valeu-se dessas atividades, além de fatores de ordem econômica mais geral. Foi em São Paulo onde se instalou o primeiro Hospital das Clínicas brasileiro e é nessa cidade que se localizam três instituições de ensino e pesquisa de reconhecimento internacional – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Paulo (antiga Escola Paulista de Medicina) e Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo –, que se confirmam como centros irradiadores de conhecimento para além do campo da medicina, alcançando a vasta área das ciências da saúde humana.

Outro fator importante na formação da rede de serviços de saúde na cidade foi a fixação de colônias de imigrantes, que instalaram hospitais de benemerência, a princípio para atendimento dos imigrantes e seus familiares, mas que, paulatinamente, tornaram-se importantes centros de atendimento da população em geral, tais como o Hospital Israelita Albert Einstein, o Hospital Sírio-Libanês, o Hospital do Coração da Associação Sanatório Sírio, o Hospital Alemão Osvaldo Cruz e a Beneficência Portuguesa.

Aos fatores de ordem histórica somam-se características específicas do campo das ciências médicas de aliar a pesquisa e o ensino ao exercício profissional. Isto se confirma com os relatos obtidos sobre as experiências de investigação científica em curso, notadamente as de ponta, que ocorrem de forma articulada com as atividades de ensino e, em muitos casos, integradas em rede com outras instituições, privadas ou públicas, nacionais e internacionais. Esse 5

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elemento é corroborado por Zago (2004), que sugere uma agenda de temas e ações voltados para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira e o fortalecimento da medicina e da indústria biotecnológica e farmacêutica no país. Para o autor, o pressuposto conceitual e prático dessa abordagem é o de que a “pesquisa médica não se realiza de maneira absolutamente independente da situação prática do exercício da medicina e das condições de saúde da população”. Para que essa abordagem seja efetiva, o autor salienta que “a inovação e o progresso científico e tecnológico são extremamente dependentes da melhora qualitativa do ensino de medicina, que não pode ser desvinculado da formação científica e geração de conhecimento”.

A pesquisa científica no Município de São Paulo reveste-se de amplo espectro, como a investigação das doenças não transmissíveis, com ênfase na cardiovascular e câncer. Uma forte vertente da pesquisa em saúde realizada em São Paulo é a medicina preditiva, com modelos de intervenção que possam ser precoces e, para tanto, é estratégica a investigação genética. A construção desses modelos se organiza por meio de biomarcadores, tecnologias de imagem e algoritmos que visam identificar precocemente a população potencial de risco. No futuro, a expectativa é construir padrões de risco individua­lizados, de tal forma que se poderá dispensar o tratamento certo para o paciente certo na hora certa.

São Paulo conta, ainda, com o Instituto Butantan, um importante centro de pesquisas que se dedica a investigar as doenças negligenciadas, além de ser centro de produção de vacinas e soros de largo atendimento nacional.

O arcabouço institucional que permite o desenvolvimento de pesquisas na cidade apoia-se fortemente na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do Brasil. Esse apoio é facilitado pela autonomia garantida em lei e pelo orçamento anual correspondente a 1% do total da receita tributária do Estado e se estende ao financiamento da pesquisa, intercâmbio e difusão do conhecimento científico e tecnologias produzidas em São Paulo.

A área de formação de recursos humanos de nível superior na capital paulista é marcada pela presença de centros de excelência, identificados pelos cursos de graduação e pósgraduação oferecidos pela Universidade de São Paulo e pela Universidade Federal de São Paulo, aos quais se alinha a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia. Não obstante esse diferencial, a capital paulista dispõe de volume não desprezível de vagas em medicina e áreas de conhecimento correlatas oferecidas por instituições privadas de ensino superior.

O quadro analítico-metodológico se completa com a dimensão originariamente definida como “produção” e que, com o desenrolar do trabalho, ampliou-se para economia das ciências da vida humana. As razões dessa ampliação devem-se ao reconhecimento de que não

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só a indústria (farmacêutica e de equipamentos médicos) importa como campo de atividade econômica das ciências da vida humana, mas também as atividades de serviços de saúde e de circulação de produtos relacionados.

Outro referencial adotado define-se pela concentração territorial de instituições no Município de São Paulo. O conceito que mais se aproxima da realidade paulistana é o de tipologia territorial associada à formação espontânea dos chamados clusters, entendidos como uma forma de concentração geográfica e setorial de organizações que mantêm um relacionamento sistemático entre si. Esses arranjos em São Paulo contemplariam a articulação no território de empresas, instituições de ensino, institutos de pesquisa e unidades prestadoras de serviços.

Entre as conclusões do estudo confirma-se o reconhecimento da interdependência entre as dimensões prestação de serviços, formação de recursos humanos, atividades econômicas e pesquisa e desenvolvimento. Porém, essa interdependência não se processa de forma a ser equivalência entre as dimensões. O que de fato se constatou é a relativa liderança exercida pela prestação de serviços de saúde na cidade de São Paulo. Se essa característica associa-se à especificidade das ciências médicas de aliar o exercício profissional ao ensino e à pesquisa, ela se manifesta com maior força em São Paulo. A rede hospitalar paulistana em particular é complexa em diferentes direções: presença de hospitais públicos tanto gerais como especializados em cardiologia (Dante Pazzanese e Instituto do Coração), oncologia (Heliópolis e Otávio Frias), para transplantes (Brigadeiro), da mulher (Vila Nova Cachoeirinha e Pérola Byington), etc.; presença de hospitais privados dotados de modernos equipamentos para diagnóstico e tratamento (Albert Einstein, Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz); existência de hospitais, públicos e privados, que oferecem oportunidades de formação e aprimoramento profissional, com programas de pós-graduação, especialização, residência médica e para áreas complementares à saúde; presença de hospitais-escola; e existência de hospitais que se integram como centros de pesquisa e desenvolvimento.

As análises realizadas revelaram também que a cidade de São Paulo convive com desafios, de diferentes ordens, e os a seguir enumerados foram fortemente explicitados durante as oficinas de trabalho promovidas durante o desenvolvimento do projeto.

• A prestação de serviços de saúde revela a carência na oferta de serviços e equipamentos em quantidade e qualidade adequadas para tratar determinados problemas de saúde da população paulistana.

• A demanda reprimida faz com que os hospitais universitários prestem também atendimento primário e secundário. Em consequência, as áreas terciária e quaternária, mais próximas aos propósitos da articulação ensino-pesquisa, são prejudicadas.

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• Na perspectiva da estruturação da rede de saúde no município, explicita-se o desafio de formar e capacitar recursos humanos e, a ele associado, o da transferência de tecnologias à própria rede. É preciso formar recursos humanos adequados como mecanismo de disseminação das novas tecnologias.

• De forma correlata, é recorrente a necessidade de melhorar e ampliar as instalações físicas dos centros de pesquisa, de natureza acadêmica ou não.

• Um hiato a ser superado situa-se entre a pesquisa desenvolvida e sua aplicação na área da saúde, o que claramente está ligado aos entraves relacionados à transferência de tecnologias desenvolvidas e sua apropriação em larga escala.

• Apesar da produção regular de pesquisas básicas e clínicas, bem como de incorporação do conhecimento gerado em outros centros, existe uma lacuna no campo dos ensaios pré-clínicos, pois as condições não favorecem seu desenvolvimento adequado para que sejam certificados por agências regulatórias. As possibilidades de superação residiriam em mudanças de ordem cultural.

• O quadro reduzido de pesquisadores remete a dois pontos: necessidade de fixação e contratação de pesquisadores, que, embora existam, são muito tímidas diante do polo tecnológico de saúde instalado; e necessidade de formar recursos humanos suficientes para o desenvolvimento de novas tecnologias, o que requer um processo longo e complexo.

• Ausência de incubadoras, que sejam inclusive reconhecidas pelo setor privado.

Por fim, vale pontuar um último desafio que, embora não identificado de forma específica à cidade de São Paulo, sua superação pode favorecer o desenvolvimento das atividades ligadas às ciências da vida humana nela promovidas. Trata-se da problemática e estratégias de uma política pública para o conjunto das atividades que integram esse campo, incluindo, entre outros, os seguintes aspectos: regulatórios e legais relacionados à importação de equipamentos de alto custo, aos processos de importação e de obtenção de licenças de operação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária; exigências burocráticas para obtenção de financiamento; cultural, associado à fraca interação entre empresa e universidade e à negociação sobre propriedade intelectual com o pesquisador; de recursos humanos, como a resistência da universidade à participação de docentes em projetos extra-acadêmicos. Superar esse desafio pode encontrar o caminho no estreitamento do diálogo entre os setores público e privado na formulação de uma política para esse setor da economia do conhecimento.

Tendo por referência as reflexões analítico-metodológicas construídas, esse estudo foi organizado em cinco capítulos. Os quatro primeiros tratam cada um deles das dimensões

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definidas. Em sua construção preservou-se relativa autonomia, pois cada dimensão parte de referenciais que lhe são específicos. Não obstante essa distinção, as análises convergiram para um mesmo destino, qual seja o da complementaridade e interdependência relativa das atividades das ciências da vida humana na cidade de São Paulo.

O capítulo Economia das ciências da vida humana apoia-se nos referenciais que têm orientado o debate sobre o “complexo econômico e industrial da saúde” e desenvolve-se dentro do esforço de compatibilizar essa perspectiva com a abordagem das ciências da vida humana. A análise compreende as atividades industriais relacionadas a essa área e também as comerciais e de serviços de saúde, seguros e planos de saúde e foi estruturada de forma a diagnosticar o comportamento do mercado formal de trabalho, a participação do setor na economia e tendências de investimentos na cidade de São Paulo.

Partindo dos referenciais da política pública de ensino superior no Brasil, o capítulo Formação de recursos humanos discute seus reflexos na disponibilidade de cursos e vagas em ciências da vida humana no município de São Paulo. A análise apoia-se em indicadores que mensuram essa oferta, segundo áreas de conhecimento e categoria administrativa, para o ensino de graduação e pós-graduação, e procurando qualificar a contribuição, para a formação de recursos humanos, das universidades públicas de São Paulo e Federal de São Paulo em seu território. Esse capítulo contém também uma seção específica sobre residência médica.

O capítulo Pesquisa e desenvolvimento contextualiza o ambiente institucional da produção científica no município de São Paulo constituído por conjunto relativamente amplo de centros ou núcleos, ancorados em especial em instituições públicas de pesquisa, muitas vezes integradas à formação de profissionais de nível superior. Os elementos para identificar essa produção se explicitam pela análise da quantidade de grupos e linhas de pesquisa existentes, pesquisadores envolvidos e produção gerada, bem como pelas áreas de conhecimento e linhas de investigação nas quais as pesquisas se desenvolvem. Esse capítulo abre também uma seção específica para tratar da produção pública de soros e vacinas, destacando a posição singular ocupada pelo Instituto Butantan.

No capítulo Serviços de saúde, a partir dos parâmetros e competências definidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que estruturam a política nacional de saúde, são abordados os recursos existentes no município de São Paulo e a ênfase diferenciada entre instituições de excelência e atendimento de alta complexidade. A análise ocupou-se também de explicitar a interdependência entre as atividades de prestação de serviços de saúde e, principalmente, as de pesquisa e de formação de recursos humanos – suposição central desse estudo e confirmada com a análise e tratamento dos dados.

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A espacialização dos estabelecimentos das ciências da vida humana na cidade de São Paulo organizou o quinto e último capítulo desse estudo – Conformação físico-territorial –, o que permitiu identificar concentrações territoriais decorrentes de processos locacionais não deliberados das políticas públicas. Como resultado, definiram-se seis arranjos territoriais, ou clusters, que contemplam a articulação no território de empresas e instituições de ensino, institutos de pesquisa e unidades prestadoras de serviços de saúde.

Por fim, pontuam-se dois aspectos que permearam toda a análise desenvolvida. O primeiro refere-se ao esforço analítico de comparação das atividades de ciências da vida humana presentes na capital paulista com as do Estado de São Paulo ou do país. Sempre que utilizado, esse recurso favoreceu a explicitação dos diferenciais qualitativos das atividades promovidas e, a eles associados, das vantagens competitivas da metrópole de São Paulo. O segundo ponto diz respeito aos dados utilizados. Em primeiro lugar, o estudo otimizou a utilização de dados obtidos em fontes de registro administrativo, tratados a partir de critérios previamente definidos para a seleção de variáveis ligadas às atividades de ciências da vida humana. Em segundo lugar, procedeu-se a consultas em sítios na Internet e que resultaram na coleta em especial de informações qualitativas sobre os agentes promotores de atividades na cidade de São Paulo e sobre o tema das ciências da vida humana em diferentes lugares do mundo. Em terceiro lugar, o estudo valeu-se de entrevistas, a partir de roteiro semiestruturado, feitas com atores-chave e das informações obtidas em três oficinas de trabalho realizadas. Os dados assim obtidos balizaram o estudo, revendo ou ajustando a direção imprimida, além de enriquecer a análise.

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ECONOMIA DAS CIÊNCIAS DA VIDA HUMANA

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árias cidades têm apostado na construção das estratégias regionais de desenvolvimento de médio e longo prazos alicerçadas em políticas públicas ativas para atração de investimentos na área das ciências da vida humana.

Retratar o papel do segmento na economia envolve um trabalho de alta complexidade metodológica. Embora seja profícua e sofisticada a produção de informações sobre o setor de saúde, há grande dificuldade para agrupar os vários segmentos que compõem as ciências da vida humana dentro de uma perspectiva teórica unificada. A ausência de pesquisas primárias e de informações secundárias com o mesmo recorte metodológico para todos esses campos de atividade constitui um entrave não desprezível para o conhecimento mais aprofundado sobre a dinâmica dos seus segmentos.2 Grande parte desses problemas tem origem na ausência de nomenclaturas e convenções estatísticas homogêneas e internacionalmente reconhecidas, capazes de captar adequadamente o perfil dessas atividades, o que pode ser explicado pelo fato de serem relativamente novas e não apresentarem configurações tecnológicas e organizacionais claramente definidas.

Nesse sentido, a análise dos segmentos ligados às ciências da vida humana demanda estratégias metodológicas heterodoxas, que sejam capazes de lidar com aspectos restritivos das classificações econômicas de atividades.

Esse aspecto é especialmente problemático no que diz respeito à ausência de códigos de classificação específicos para o setor de atividade definido como “Ciências da Vida Humana” ou “Biotecnologia”, na Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, referência para as pesquisas econômicas no âmbito das agências nacionais e regionais de estatística.

2. A única pesquisa nacional sobre o segmento de Biotecnologia é realizada pela Fundação Biominas. Seus resultados, entretanto, não são apropriados para os municípios, pois se referem ao conjunto do país e aos Estados. Ver Fundação Biominas (2007).

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Isso é mais evidente na área de Biotecnologia, para a qual não existe nomenclatura específica, já que as empresas e as instituições que desenvolvem procedimentos biotecnológicos são compreendidas na classe pesquisa e desenvolvimento das ciências físicas e naturais (73.10-0). Essa categoria abrange as atividades econômicas de pesquisa e desenvolvimento realizadas no âmbito das ciências da vida humana (medicina, biologia, bioquímica, farmácia, agronomia e conexas), mas também aquelas de pesquisa e desenvolvimento ligadas às ciências físicas e de engenharia, tais como matemática, física, astronomia, química, geociências e conexas. Por esse motivo, não foi possível considerar as empresas de biotecnologia na análise realizada.

Há abordagens que buscam inovações conceituais a partir de uma perspectiva voltada especificamente para construção de uma nova ótica política e teórica sobre o setor da saúde, mas que dialogam com as ciências da vida humana devido à sobreposição de atividades econômicas. Nesse sentido, vale destacar o trabalho de Gadelha (2003), que propõe uma nova concepção sobre o chamado “complexo econômico e industrial da saúde” em substituição ao enfoque neoclássico tradicional da “economia da saúde”, visto que a dinâmica de transformação econômica, institucional e tecnológica não se dá apenas por processos de alocação mercantil de recursos escassos.

Esse complexo pode ser delimitado como conjunto selecionado de atividades produtivas que mantêm relações intersetoriais de compra e venda de bens e serviços ou de conhecimentos e tecnologias. Envolve, assim, indústrias que produzem bens de consumo e equipamentos especializados e um conjunto de organizações prestadoras de serviços de saúde (hospitais, ambulatórios e serviços de diagnóstico e tratamento), que são consumidoras dos produtos manufaturados pelo primeiro grupo, caracterizando clara interdependência intersetorial (Figura 1).

As vantagens desse enfoque para a análise econômica são evidentes. Elas privilegiam o campo das atividades de serviços médicos e industriais, no qual se sedimentou um profundo conhecimento setorial advindo de nomenclaturas classificatórias estáveis, presentes tanto nas pesquisas sobre o setor da saúde quanto nas industriais.

Há, entretanto, problemas relacionados ao âmbito das atividades, dado que o enfoque do “complexo econômico e indústria da saúde” dialoga com o campo das políticas públicas científicas e tecnológicas voltadas para modernização e elevação da produtividade industrial desse segmento.3 3. Perspectiva a ser discutida no capítulo Pesquisa e Desenvolvimento.

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Figura 1 Complexo industrial da saúde Setores Industriais Indústrias de Base Química e Biotecnológica • Fármacos e medicamentos • Vacinas • Hemoderivados • Reagentes para diagnóstico

Indústrias de Base Mecânica, Eletrônica e de Materiais • Equipamentos mecânicos • Equipamentos eletroeletrônicos • Próteses e órteses • Materiais de consumo

Setores Prestadores de Serviços Hospitais

Ambulatórios

Serviços de diagnóstico e tratamento

Fonte: Gadelha (2003).

Nesse sentido, não integram essa perspectiva setores econômicos que, embora se relacionem com essas atividades, não fazem parte do rol de prioridades dessas políticas, tais como as atividades comerciais de venda e revenda de medicamentos.

Este estudo apresenta uma perspectiva mais ampliada sobre a ideia do “complexo econômico e industrial da saúde”, compatibilizando-a com a abordagem das ciências da vida humana, além de englobar, também, o comércio e os serviços de seguros e planos de saúde, pois o comércio complementa o núcleo manufatureiro ao incluir os segmentos responsáveis pela “circulação” de produtos e os serviços de seguros e planos de saúde têm papel estratégico na dinâmica do mercado de prestação de serviços de saúde.

Assim, para melhor compreensão do campo de estudo, foram selecionadas as atividades que apresentam nomenclatura específica dentro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Cnae (versão 2.0), relacionadas a seguir.

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Indústria

• Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário • Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal • Fabricação de produtos farmoquímicos • Fabricação de medicamentos para uso humano • Fabricação de preparações farmacêuticas • Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação • Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos Comércio • Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário • Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico • Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal • Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças • Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário • Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal • Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos • Comércio varejista de artigos de óptica Seguros e planos de saúde • Seguros-saúde • Planos de saúde • Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde • Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente

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Serviços de saúde • Atividades de atendimento hospitalar • Serviços móveis de atendimento a urgências • Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências • Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos • Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica • Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos • Atividades de apoio à gestão de saúde • Atividades de atenção à saúde humana não especificadas nas categorias anteriores • Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares • Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência domiciliar a pacientes • Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, defi­ciência mental e dependência química.

A análise das informações econômicas, consoante a seleção de atividades feita, realizouse a partir das variáveis: vínculos formais de assalariamento nos estabelecimentos, da Relação Anual de Informações Sociais – Rais, Ministério do Trabalho e Emprego; valor adicionado fiscal, da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo;4 e dados de investimento, da Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo – Piesp, realizada pela Fundação Seade.5 4. O valor adicionado fiscal é obtido, para cada município, pela diferença entre o valor das saídas e das entradas de mercadorias, em cada ano civil. É calculado pela Secretaria da Fazenda e utilizado como um dos critérios para a definição do Índice de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços – ICMS. Nesse sentido, o indicador não é calculado para os serviços de saúde, como hospitais e laboratórios. Entretanto, pode ser utilizado para qualificar a estrutura e a dinâmica dos setores industriais que pertencem ao complexo da saúde no Município e no Estado de São Paulo.

5. A Piesp realiza o levantamento das intenções de investimentos no Estado de São Paulo, desenvolvida a partir de metodologia originalmente empregada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico – SCTDE, captando diariamente as informações primárias – anúncios de investimentos privados – na grande imprensa (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo), em publicações especializadas (Gazeta Mercantil, Diário do Comércio & Indústria, Valor Econômico, inclusive nos sítios desses jornais) e nas versões on-line de diversos jornais das regiões do Estado, de modo a abranger todas as regiões administrativas. Para detalhamento da pesquisa, ver: <www.seade.gov.br/produtos/ piesp/index.php?nota>.

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Emprego e renda

As ciências da vida humana respondiam, em 2006, por 247.881 vínculos empregatícios formais na cidade de São Paulo em um quadro de estrutura econômica complexa, mas altamente vocacionada para setores intensivos em conhecimento, que apresentam maior dependência de insumos tecnológicos e são empregadores de mão de obra qualificada.

Os indicadores geoeconômicos do setor mostram sua importância em relação às outras atividades econômicas e em diferentes escalas: o índice de especialização, que mede o peso do emprego desse segmento no total do município, é de 0,06 (ou 6,0% do emprego total); o índice de concentração, que mede a importância do emprego das ciências da vida humana no município em relação ao total do emprego das ciências da vida humana no Estado de São Paulo, é 0,36 (o que corresponde a 36,0% do emprego total) e 0,12 no plano nacional (ou 12,0%); e o índice de localização, que resulta de uma divisão entre o índice de especialização das atividades de ciência da vida humana na capital pelo mesmo índice no Estado e no Brasil – que permite verificar se a presença dessas atividades é mais importante para o município do que para o Estado e o país –, equivale a 0,9 no Estado e 1,1 no Brasil (Gráfico 1) (FUNDAÇÃO SEADE, 2006).

O patamar de concentração dos vários segmentos das ciências da vida humana presentes na capital em relação ao Estado e ao país é heterogêneo, já que obedecem a lógicas distintas. O Gráfico 2 permite observar esse quadro com mais detalhes.

No setor de serviços de saúde, a concentração é relativamente menor devido à distribuição geográfica mais homogênea das unidades de saúde no país. A dinâmica locacional dos serviços de saúde tem uma dimensão que extrapola a ótica puramente mercantil, dado que o cálculo econômico dos agentes privados tem como contrapartida o peso das políticas públicas de descentralização geográfica da assistência à saúde em um país de dimensão continental. Isso não significa inexistência de desigualdades regionais, uma vez que há tanto problemas de natureza institucional ligados ao federalismo brasileiro, quanto distorções do planejamento que influenciam os mecanismos de transferência de recursos públicos.

Porém, se as políticas de descentralização dos serviços de saúde mostram-se mais compatíveis com a necessidade de atenção à saúde da população do que com os fatores relacionados às vantagens de aglomeração das empresas e instituições de saúde, o mesmo não se pode dizer dos recursos ligados à alta complexidade, que tendem a se concentrar em localidades fortemente adensadas do ponto de vista populacional e que exercem forte polarização sobre as redes de cidades.

No caso do comércio, a concentração das atividades na capital em relação ao Estado de São Paulo pode ser explicada pelos requisitos de localização típicos das atividades de reven-

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Gráfico 1 Coeficientes de especialização, concentração e localização dos setores de atividade em relação ao Estado de São Paulo e Brasil (1) Município de São Paulo – 2006 Estado de São Paulo 0,06 Coeficiente de especialização

Coeficiente de localização

Ciências da vida

2,00 0,05 1,25 0,50 0,04

Serviços financeiros 0,03 Vestuário 0,02

0,01

Máquinas e equipamentos

Alimentos Automóveis

0,00 0,00

Bebidas

Metalurgia 0,10

Materiais elétricos

Telecomunicações

TI

Eletroeletrônicos

Têxteis

Rádio e televisão 0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

Coeficiente de concentração

0,06

Brasil

Coeficiente de especialização

Coeficiente de localização

Ciências da vida

3,00 0,05

1,88 0,75

0,04

Serviços financeiros

0,03 Vestuário 0,02

Máquinas e equipamentos Telecomunicações Alimentos

0,01

Materiais elétricos Automóveis Rádio e televisão

Bebidas

0,00 0,00

TI Têxteis

Metalurgia

0,05

0,10

Eletroeletrônicos

0,15 Coeficiente de concentração

0,20

0,25

0,30

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Fundação Seade.

(1) O coeficiente de concentração mede a relação do emprego do município em relação ao Estado de São Paulo; e o coeficiente de localização é o resultado da divisão entre o índice de especialização das atividades no município pelo mesmo índice no Estado de São Paulo e no Brasil.

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Gráfico 2 Participação, no Estado de São Paulo e Brasil, dos empregados nas ciências da vida humana, por setores de atividade Município de São Paulo – 2006 Brasil

Estado de São Paulo 0 Total

27,5

55,0

0

36,3

12,6

Seguros e planos 51,4 de saúde

22,9

Indústria

40,4

22,5

Serviços

43,0

14,3

Comércio

38,0

10,8

27,5

55,0

Em %

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Fundação Seade.

da, como aqueles associados à proximidade do mercado consumidor. Entretanto, os patamares de concentração das cadeias varejista e atacadista na cidade são superiores aos da população, o que sugere estudo mais aprofundado sobre os fatores locacionais desse segmento, como a existência dos corredores especializados ou relações de ordem comercial da rede com o complexo industrial da saúde no município.

No caso da indústria, identificam-se dois blocos: o de base física, mecânica, eletrônica e de materiais, abrangendo a produção de equipamentos mecânicos, equipamentos eletroeletrônicos, materiais de consumo e próteses e órteses; e de base química e biotecnologia, englobando fármacos e medicamentos, vacinas, hemoderivados e reagentes para diagnóstico. É no segundo grupo que a biotecnologia – entendida como tecnologia na qual se empregam organismos vivos, ou parte deles, na fabricação ou modificação de produtos – tem tido maior impacto nos processos de produção de ciência e tecnologia (Gadelha; Maldonado, 2008).

Segundo informações da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica – Febrafarma, o município de São Paulo é o principal polo nacional da indústria nesse segmento, concentrando as sedes das maiores empresas multinacionais que atuam no Brasil.6 Em relação à

6. Ver, Luiz Antonio Diório, “A Indústria Farmacêutica no Brasil”, apresentação realizada pelo representante da Febrafarma na Oficina “O complexo industrial da saúde no Município de São Paulo”, realizada na Fundação Seade em novembro de 2008.

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indústria de equipamentos médicos e hospitalares, pesquisa realizada pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos – Abimo mostra que, das 449 empresas em funcionamento no país, 45,4% encontram-se na cidade de São Paulo, que é responsável por 22% do total do valor da transformação industrial do segmento no país.7 Entre os ramos que mais se destacam, estão material de consumo (agulhas, seringas, gaze, entre outros), equipamentos médico-hospitalares e materiais e equipamentos odontológicos.8 A distribuição desses segmentos apresenta algumas particularidades. A concentração mais acentuada do total de ocupados com vínculos formais pode ser explicada por dois motivos: primeiro, porque a indústria farmacêutica e a de máquinas e equipamentos de saúde agregam nas unidades produtivas funções administrativas na qualidade de sedes corporativas, o que exige ocupações nas áreas de marketing, recursos humanos, planejamento e finanças. O segundo motivo está ligado à relativa desconcentração de plantas industriais em direção a outros municípios da Região Metropolitana de São Paulo ou localizados no interior do Estado.

Os dados da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Governo do Estado mostram que as indústrias desse segmento foram responsáveis por 12,7% do valor adicionado fiscal da indústria do município em 2006, com destaque para a farmacêutica (10,2%) (Gráfico 3).

Não obstante a capital representar a principal aglomeração produtiva desse segmento no Estado de São Paulo, a participação no valor adicionado fiscal diminuiu em ritmo mais acelerado do que a média da indústria, entre 2000 e 2006. Tal comportamento aponta para um processo de desconcentração relativa do complexo industrial da saúde da capital para outros territórios paulistas (Gráfico 4).

Nesse período, enquanto a participação da indústria do município decresceu de 16,3% para 13,3%, a produção das ciências da vida humana passou de 31,3% para 27,3%.

Essa redução é mais forte na indústria de equipamentos médico-hospitalares, cuja participação no total do Estado diminuiu de 43,4% para 35,1%, e menos intensa na indústria farmacêutica, que experimentou redução de 24,7% para 23,0%.

O processo de desconcentração dessas atividades econômicas industriais da saúde marca a reestruturação da geografia das atividades ligadas às ciências da vida humana no Estado a médio e longo prazos. Elas representam, todavia, não um simples processo de “esvazia-

7. Excelência médica puxa indústria. Disponível em: <www.economiainterativa.com.br/Materia.aspx?p=5&m=174>. Acesso em: 9 abr. 2009.

8. Ver, Geciane Porto, “O setor de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos – EMHO”, apresentação realizada na Oficina “O complexo industrial da saúde no Município de São Paulo”, realizada na Fundação Seade em novembro de 2008.

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Gráfico 3 Participação no valor adicionado fiscal da indústria total, segundo segmentos industriais selecionados Município de São Paulo – 2000-2006 Indústria em ciências da vida humana 14,0

Indústria de equipamentos médicos Indústria farmacêutica

Em %

12,7 12,0

11,6

10,0

9,6

10,2

8,0 6,0 4,0 2,5 2,0

2,0

0 2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Fonte: Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda; Fundação Seade.

Gráfico 4 Participação no valor adicionado fiscal do Estado de São Paulo, segundo segmentos industriais selecionados Município de São Paulo – 2000-2006 Indústria total

Indústria em ciências da vida humana

Indústria de equipamentos médicos

Indústria farmacêutica

Valor adicionado total Em % 45,0

33,8

22,5

43,4

35,1 31,3 29,6

27,3

24,7

25,9 23,0

16,3 13,3

11,3

0

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Fonte: Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda; Fundação Seade.

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mento industrial” da capital, mas sim um rearranjo territorial dessas atividades no chamado Complexo Metropolitano Expandido, onde o Município de São Paulo se destaca como centro gravitacional mais importante.

A forte concentração das atividades de seguros e planos de saúde, por sua vez, relaciona-se à dimensão e à centralidade financeira da cidade. Esse segmento compreende os planos com cobertura de riscos, parcial ou total, na área de assistência à saúde (médico-hospitalar e odontológica) e que são comercializados pelas empresas de medicina de grupo, cooperativas médicas, sistemas de autogestão e empresas de administração, assim como as de seguro-saúde, que oferecem planos de seguro que garantem a cobertura de despesas médico-hospitalares.

Investimentos anunciados Para a melhor compreensão desse processo, é oportuna a utilização da Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo – Piesp, da Fundação Seade. Além de incorporar as informações do setor de serviços de saúde médico-hospitalares, que não podem ser analisadas sob a ótica do valor adicionado fiscal, a Piesp é capaz de sinalizar processos de reestruturação a partir de informações mais detalhadas sobre as intenções de investimento das empresas.

Entre 2000 e 2007, o município de São Paulo recebeu cerca de 20% do total de investimentos anunciados no Estado de São Paulo. Em termos das atividades econômicas das ciências da vida humana, essa proporção é relativamente maior, atingindo aproximadamente 30% do total anunciado, o que correspondeu a US$ 1,14 bilhão.

Na comparação da capital com o restante do Estado, identificam-se padrões distintos: enquanto na capital o montante dos investimentos concentrou-se nos serviços médicohospitalares, no Estado verificou-se o predomínio da indústria farmacêutica (Gráfico 5).

O município de São Paulo recebeu 58,3% de todos os investimentos anunciados no Estado dos serviços médico-hospitalares, proporção significativamente maior do que aqueles ligados ao segmento de equipamentos (11,4%) e à indústria farmacêutica (7,4%) (Gráfico 6).

O processo de desconcentração do complexo produtivo e econômico da saúde ocorre no arco de municípios que se situam em um raio de 100 km da capital e estão associados à formação de importantes polos industriais na Região Metropolitana de São Paulo e nas áreas adjacentes.9 Alguns exemplos: 9. Destacam-se, ainda, outros polos de produção fora do Estado de São Paulo, como em Anápolis, Estado de Goiás.

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Gráfico 5 Distribuição dos investimentos anunciados em ciências da vida humana, segundo setores de atividade Estado de São Paulo e Município de São Paulo – 2000-2007 Serviços médico-hospitalares Indústria farmacêutica Indústria de equipamentos médicos

Estado de São Paulo

Município de São Paulo

3,0%

1,1% 12,4%

45,7%

51,4%

86,6%

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo – Piesp.

Gráfico 6 Participação nos investimentos anunciados no Estado de São Paulo, segundo setores de atividade Municípios selecionados (1) – 2000-2007 Indústria de equipamentos médicos 0,0

30,0

60,0

Indústria farmacêutica

Serviços de saúde 0,0

30,0

60,0

0,0 45,2

6,8

1,3

2,3

Sorocaba 13,1

1,6

1,2

Campinas

17,2

Hortolândia 0,0

26,2

São José dos Campos 28,6

4,4

0,6

Município de 11,4 São Paulo

58,3

7,4

Piracicaba

60,0 Em %

34,4

Demais municípios (2) 40,2

30,0

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo – Piesp.

(1) Foram selecionados apenas os municípios com investimentos relevantes em algum dos três segmentos.

(2) Englobam os municípios restantes e os investimentos das empresas com atuação em mais de um município, mas que não podem ser individualizados.

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• a Apotheka, fabricante de mobiliário e equipamentos para hospitais e drogarias, anunciou investimentos de R$ 1,8 milhão para uma nova fábrica no Brasil, localizada em São Bernardo do Campo; • a Agfa, fabricante de chapas de impressão para as áreas gráfica e médica, anunciou investimentos da ordem de R$ 20 milhões na fábrica localizada em Suzano; • o grupo Sanofi-Aventis concluiu em 2004 a fábrica de Suzano, uma das mais modernas unidades farmacêuticas do grupo mundial da empresa; • o grupo SEM Sigma Pharma, maior fabricante de genéricos no Brasil, anunciou a expansão do complexo industrial em Hortolândia, com a construção de uma nova unidade de medicamentos sólidos; • a Eurofarma anunciou a inauguração, em 2007, do primeiro bloco farmacêutico que abriga as formas de semissólidos, líquidos e algumas linhas de embalagem no novo complexo industrial em Itapevi; • a Libbs divulgou a inauguração, em 2007, de sua fábrica e o Centro de Desenvolvimento Integrado, em Embu; • a fábrica da Nycomed Pharma, instalada em 2002 em Jaguariúna, é considerada uma das mais modernas da América Latina na produção de formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semissólidas.

Apesar dessa desconcentração dos investimentos, a cidade de São Paulo não está ausente do mapa estratégico dos grandes grupos farmacêuticos e de equipamentos médicohospitalares. Pela ausência de espaços para ampliação e pela sua escala de operação na capital, as empresas do complexo industrial optam por investimentos em plantas maiores em outras cidades do Estado, sobretudo aquelas com produção seriada, enquanto no município se intensificam o aporte de recursos à modernização/ampliação das plantas já existentes e os investimentos em ativos intangíveis vinculados às atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Mas alguns fatores contribuem para a manutenção do complexo produtivo da saúde na cidade, como a dimensão de seu mercado consumidor, a existência de mão de obra especializada, uma ampla rede de institutos e grupos de pesquisas vinculados à rede hospitalar e universidades e sua condição de sede de importantes grupos econômicos internacionais, que anunciaram investimentos de modernização, ampliação e pesquisa e desenvolvimento.

Outro fator a ser considerado no cálculo empresarial são as vantagens competitivas da capital, decorrentes de seu posicionamento na rede mundial de cidades vis-à-vis novas estratégias globais de distribuição de medicamentos. A Bayer, por exemplo, anunciou que deixará 23

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de produzir no Brasil a Aspirina 0,5mg, desativando sua fábrica no bairro do Socorro, em razão da transferência dessa linha de produção para o México, enquanto investirá na fábrica de anticoncepcionais, localizada no Brooklin, também um bairro de São Paulo, para ampliar sua escala de produção a fim de atingir mais de 30 países na América Latina e na Ásia.10 Entretanto, o movimento de reacomodação dos investimentos privados dentro de um amplo arco territorial macrometropolitano mostra que o município de São Paulo, ainda que não perca sua condição de núcleo do complexo industrial da saúde do Estado e do país, tende à maior especialização no setor de serviços médico-hospitalares. Os investimentos anunciados entre 2000 e 2007, na capital paulista, totalizaram US$ 990,5 milhões.

Uma melhor análise dos setores em relação a suas opções locacionais pode ser representada pela natureza dos investimentos realizados, que sintetizam diferenciais significativos nas estratégias empresariais, de acordo com os segmentos analisados no município de São Paulo. Dos investimentos anunciados para a capital na indústria de equipamentos, 81,1% tinham como finalidade ampliar plantas já existentes e apenas 4,9% destinavam-se a novas unidades. Na indústria farmacêutica, a modernização, pesquisa e desenvolvimento e ampliação da capacidade produtiva responderam por 88,4% dos investimentos. Já no setor de serviços de saúde, em que pese a predominância dos recursos para ampliação e modernização (56,3%), a implantação de novas unidades correspondeu a 42,9% do total das inversões (Gráfico 7).11 Os dados de investimentos por origem do capital mostram que a área das ciências da vida humana tem recebido aporte de recursos de grupos multinacionais nos segmentos industriais, enquanto no setor de serviços é majoritária a presença de capitais de origem nacional.

No segmento de equipamentos médicos, 59,2% dos investimentos anunciados foram de empresas alemãs e, no ramo farmacêutico, Alemanha e Estados Unidos responderam por 57,0% dos investimentos. Em contrapartida, nos serviços médico-hospitalares, 99,7% dos recursos são de empresas de origem nacional (Gráfico 8).

10. Ver: <www.saudebusinessweb.com.br/noticias/index.asp?cod=54984>.

11. Os níveis relativamente baixos de investimentos nos serviços médico-hospitalares devem ser relativizados, dado que a Piesp não capta os gastos de pesquisa e desenvolvimento, atividade em que hospitais e universidades compartilham linhas de trabalho para as quais contam com recursos do sistema público de financiamento, tais como bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, entre outros.

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Principais investimentos privados anunciados no município de São Paulo, no período 2000-2007  Hospital Albert Einstein, para construção de um prédio para o hospital de alta complexidade, modernização de 30 centros cirúrgicos, investimentos em nova maternidade e aporte de recursos para infraestrutura, inovação tecnológica e tecnologia da informação.  Hospital Sírio-Libanês, para expansão das instalações hospitalares, aquisição de equipamentos para diagnósticos e instrumentos cirúrgicos.  Laboratório Fleury, para a centralização de operação de análise e compra de equipamentos.  Hospital São Luiz, para inauguração da unidade Anália Franco.  Grupo Medial Saúde, para construção de dois hospitais, um na região da Avenida Paulista e outro no bairro do Morumbi, além de mais um prédio para o hospital Alvorada em Moema.  Hospital do Coração, para ampliação, reforma e construção de mais dois edifícios.  Hospital Beneficência Portuguesa, para construção do Bloco 6 – hospital cinco estrelas para executivos, com nove andares e quatro subsolos.

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Gráfico 7 Distribuição dos investimentos anunciados, por tipos de investimento, segundo setores de atividade Município de São Paulo – 2000-2007 Serviços de saúde

Indústria de equipamentos médicos 0

42,5

0

85,0

42,5

Indústria farmacêutica 85,0

0

42,5

85,0 Em %

Ampliação 81,1

40,6

27,0

Implantação 4,9

42,9

11,6

Modernização 3,7

15,7

31,1

P&D 10,3

0,9

30,3

100,0

100,0

100,0

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo – Piesp.

Gráfico 8 Distribuição dos investimentos anunciados, por origem do capital, segundo setores de atividade Município de São Paulo – 2000-2007 Serviços de saúde

Indústria de equipamentos médicos 0

50,0

100,0

0

50,0

Indústria farmacêutica 100,0

0

50,0

100,0 Em %

Brasil

38,6

99,7

35,7

Alemanha

59,2

-

27,7

EUA

-

-

29,3

Holanda

-

-

7,1

Demais países

2,2

0,3

0,2

100,0

100,0

100,0

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo – Piesp.

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Recursos humanos especializados

Uma das motivações mais importantes para a montagem de plataformas industriais e de serviços na área das ciências da vida humana relaciona-se às oportunidades para geração de empregos, sobretudo aqueles de maior qualificação. O setor tem estrutura ocupacional diversificada e apresenta grande potencial para contratação de pessoal de nível superior, técnicos especializados e profissões emergentes, além de uma numerosa rede de especialistas de apoio.

A partir das informações da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO 2002, foram catalogadas 165 ocupações que têm ligação direta ou indireta com o núcleo de competências especializadas das ocupações relacionadas às ciências da vida humana. São ocupações de nível superior (médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, etc.), técnico (técnicos em radiologia, ortopedia, métodos eletrográficos, etc.), auxiliar (auxiliares de bancos de sangue, laboratórios de análises clínicas, etc.), além de categorias que estão na fronteira do conhecimento multidisciplinar, como bioengenheiros, bioestatísticos, biofísicos ou advogados especializados em direito nas áreas de patentes, aplicações em engenharia genética, biofármacos, etc.

No município de São Paulo, 92,2% dos recursos humanos especializados em ciências da vida humana vinculam-se à prestação de serviços médicos e hospitalares, dada a liderança que esse segmento exerce sobre todo o complexo econômico do setor. A indústria e o comércio respondem por 6,1%, seguidos pelas ocupações de ensino (1,3%) e em pesquisa e desenvolvimento, com 0,5% (Gráfico 9).

A área de prestação de serviços de saúde compreende um leque diversificado de ocupações, desde aquelas com nível superior e de alta especialização até as que se caracterizam apenas pela exigência de ensino fundamental completo, como lideranças comunitárias que recebem treinamento específico para atuarem como agentes de saúde. É importante salientar que o mercado de trabalho dos serviços de saúde é compartimentado e seu crescimento, até a década de 1980, esteve atrelado à expansão de duas categorias: a de médicos e a de atendentes/auxiliares de enfermagem. O privilégio dos médicos reside em sua condição de núcleo institucional, pois são os únicos profissionais que dispõem do poder legal de exercer o ato assistencial na realização de diagnósticos clínico-cirúrgicos, decisão terapêutica, internação e alta hospitalares.12

12. Ver: <www.obsnetims.org.br/adm/arq/artigo/1983841.pdf>.

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Esse quadro sofreu sensíveis alterações ao longo das últimas décadas do século XX. O ritmo de crescimento do emprego e o arranjo da estrutura ocupacional nessa área sofreram mudança radical e, apesar de o núcleo ocupacional mais robusto do sistema de saúde continuar Gráfico 9 Distribuição dos empregados em ciências da vida humana, por grupos de atividades, segundo setores de atividades Município de São Paulo – 2006 Indústria e comércio

Total 0

50

0

100 Em %

50

100 Em %

Comerciário 82,6

Serviços da saúde 92,2

Ocupação fabril 17,4 Indústria e comércio 6,1

Ensino 1,3

Ensino 0

P&D 0,5

50

100 Em %

Nível superior 98,0

Serviços de saúde 0

50

100 Em %

Nível técnico

2,0

Ocupações nível técnico/auxiliares 50,4 Médicos 19,9 Enfermeiros

8,8

Administrativos

8,6

Agentes de saúde comunitária

4,8

Ocupações multidisciplinares

3,5

Dentistas

2,2

Psicólogos/psicanalistas

1,7

P&D 0

50

100 Em %

Pesquisa 59,6 Ocupações especiais 40,4

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Fundação Seade.

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sendo o de médicos e enfermeiros, fatores de ordem política, econômica e tecnológica impulsionaram a forte diversificação da estrutura ocupacional. Entre esses fatores, destacam-se: • expansão dos serviços especializados de diagnóstico e evolução da medicina complementar vinculada aos planos de saúde; pelo lado do setor público, destacam-se a municipalização da saúde e a expansão do SUS; • transformações de natureza tecnológica ligadas às aplicações cirúrgicas e de diagnóstico, que provocaram forte impacto na redefinição das competências médicas, com alargamento das especialidades médicas e, consequentemente, mudança conceitual sobre a importância do trabalho multidisciplinar e a incorporação de especialistas da área de nutrição e de dietistas, além do crescente uso de novas tecnologias em aplicações médicas;13 • desdobramentos de novas ocupações decorrentes da necessidade da incorporação de expertise produzida em outras áreas de conhecimento para o incremento de inovações na área de serviços médicos e hospitalares, como testes e terapias genéticas.

Essa dinâmica é responsável pelo surgimento de novas ocupações, como bioestatísticos, bioengenheiros, etc.

Na cidade de São Paulo, o núcleo da estrutura ocupacional na área de serviços de saúde é formado pelas categorias de técnicos/auxiliares, enfermeiros e médicos, responsáveis por 79,1% das ocupações, sendo que somente o primeiro grupo representa 50,4% do contingente de ocupados (Gráfico 9). Uma análise pormenorizada desse grupo mostra que, apesar de a categoria majoritária corresponder à de auxiliar de enfermagem (34,3% dos vínculos empregatícios), é significativa a presença de ocupações com níveis mais intensivos de conhecimento e que envolvem as ocupações técnicas, como técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, técnicos de métodos gráficos em cardiologia, etc., que representam 16,1% dos ocupados. Os médicos respondem por 19,9% do total.

As chamadas “ocupações multidisciplinares” na estrutura de serviços alcançam proporção semelhante às categorias de dentistas e psicólogos e psicanalistas somadas. Formadas

13. “A explosão tecnológica e os seus efeitos, tanto ao nível da estrutura organizacional dos cuidados de saúde como do trabalho dos profissionais de saúde, afetou o tipo e a qualidade dos cuidados, isto é, o trabalho médico, de enfermagem e de outros técnicos de saúde. De acordo com Strauss et al. (1985:4), uma das particularidades da especialização médica e da inovação tecnológica é a de que ambas são simultaneamente paralelas e interativas, criando um impulso para o desenvolvimento da inovação tecnológica e da especialização. A especialização médica conduz de novo à produção de novas tecnologias. Então, é através da utilização da tecnologia e das relações de feedback à indústria das tecnologias da saúde que os progressos tecnológicos emergem, resultando numa crescente e sofisticada especialização médica e do seu trabalho.” (SERRA, 2004, p. 95).

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por ocupações como fisioterapeutas, terapeutas, dietistas, nutricionistas, avaliadores e preparadores físicos, evidenciam a crescente importância da abordagem integrada no cuidado à saúde, em contrapartida à especialização do trabalho do profissional da medicina.

Outro conjunto importante relaciona-se com as ocupações da indústria e do comércio, que representam 6,1% do total na área das ciências da vida humana no município de São Paulo. No comércio, a cidade dispõe de ampla rede de distribuição atacadista e varejista, devido à sua centralidade demográfica na Região Metropolitana de São Paulo. No caso das ocupações industriais, citam-se o polo de produção ligado à indústria farmacêutica na zona sul da cidade e a base dispersa de empresas ligadas à produção de máquinas e equipamentos médicos, na qual se insere uma gama muito diferenciada de unidades produtoras de equipamentos de radiologia, material hospitalar (cirúrgico, fisioterápico, eletromédicos e instrumental), implante (ortopédico, cardíaco, neurológico, etc.), odontologia, material de consumo (seringas, kits de emergência, hotelaria hospitalar), etc.

As atividades de ensino representam 1,3% das ocupações, com predominância do ensino superior (98,0%).14 Já as ocupações agregadas em “pesquisa e desenvolvimento e ocupações especiais” respondem por 0,5% dos vínculos empregatícios formais15 ou 1.178 ocupados, divididos em duas áreas: pesquisadores, que formam o grupo majoritário (59,6%); e as categorias ocupacionais agregadas em ocupações especiais (40,4%).

A análise mais detalhada do segmento de pesquisadores mostra que aqueles voltados para a clínica médica representam mais da metade das ocupações (56,8%), sendo que os pesquisadores em biologia humana e micro-organismos e parasitas somam 30,9% das ocupações.

A expressiva participação das categorias ocupacionais ligadas à biologia expressa, de um lado, a existência de linhas de pesquisa baseadas no estudo de doenças negligenciáveis causadas por fungos, bactérias, vírus típicos de países que apresentam parcela de sua população expostas a situações de extrema vulnerabilidade e pobreza e, de outro, a crescente interação entre as pesquisas básica e biomédica, sobretudo no que tange às contribuições que a biologia vem dando na área da biologia celular e molecular.

Outro segmento importante em pesquisa e desenvolvimento são as “ocupações especiais”, que representam 40,4% dessa área e compreendem bioengenheiros, estatísticos, físicos e

14. O capítulo 2, relativo à formação de recursos humanos, trata de forma mais detalhada essas atividades.

15. Não estão incluídos os pesquisadores que desenvolvem atividades de pesquisa e desenvolvimento na qualidade de bolsistas ou outras formas de contratação que não se expressem por relações de assalariamento. Informações complementares sobre essas atividades serão discutidas com mais detalhes em tópico específico voltado para o mapeamento das instituições de P&D no município.

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advogados especializados em biodireito, que aportam conhecimento crítico de ordem interdisciplinar para inovação de produtos e serviços na área de ciências da vida humana.16 A escolaridade dos ocupados indica que esse setor tem altos requisitos educacionais, compatíveis com as demandas em que predominam segmentos intensivos em conhecimento e de alta complexidade tecnológica: 82,9% dos ocupados possuem, pelo menos, ensino médio completo, sendo que 39,1% apresentam ensino superior. Mesmo nos segmentos com atividades de natureza mais rotineira, como determinadas funções em prestação de serviços médicos e hospitalares e nas ocupações do comércio e da indústria, a presença de pessoas com ensino superior é relativamente alta (38,8% e 36,8%, respectivamente) (Gráfico 10).

Gráfico 10 Distribuição dos empregados em ciências da vida humana, por escolaridade, segundo setores de atividade Município de São Paulo – 2006 P&D

Serviços de saúde 0

47,5

95,0

Doutorado 0,1 Mestrado 0,1 Ensino superior completo 38,8 Ensino superior incompleto 2,4 Ensino médio completo 41,6 Ensino médio incompleto 4,3 Ensino fundamental completo 11,2 Ensino fundamental incompleto 1,5

0

0

Ensino 95,0

47,5

38,0 7,6 54,2 0,1 0,1 0 0 0

0,5 0,8 94,7 0,6 1,9 0,2 0,8 0,4 Indústria e comércio 47,5

95,0

Doutorado 0,1 Mestrado 0,1 Ensino superior completo 36,8 Ensino superior incompleto 1,8 Ensino médio completo 40,7 Ensino médio incompleto 7,3 Ensino fundamental completo 8,0 Ensino fundamental incompleto 5,4

0

0

Total 47,5

47,5

95,0 Em %

95,0 Em %

0,5 0,2 39,1 2,3 40,8 4,4 10,9 1,7

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Fundação Seade.

16. “As aplicações da Física em Ciências da Saúde – Biologia, Farmácia, Medicina, etc. – vão do uso de uma simples centrífuga ou de moléculas orgânicas marcadas com átomos radioativos, ambos sendo comuns em laboratórios biomédicos, até aplicações mais especializadas como o uso de satélites para o sensoriamento remoto de ecossistemas terrestres (mas que é essencial para a Ecologia) ou a dinâmica molecular que pode simular a interação da molécula de um fármaco com o material genético de uma bactéria. Passa também por diversas terapias que utilizam laser e radiações ionizantes e por quase todas as técnicas de diagnóstico: ultrassom, raios-X, tomografias de ressonância magnética nuclear e de raios-X, eletrocardiograma, medição da pressão sanguínea, etc.” (COELHO, s.d.).

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Há, entretanto, dimensões diferenciadas entre esses segmentos quando são analisados outros aspectos do mercado de trabalho, sendo que a similaridade em termos de escolaridade não se reflete na estrutura de salários: na indústria e comércio, 50,8% das ocupações estão na faixa de até três salários mínimos e, para aquelas vinculadas à prestação de serviços de saúde, essa proporção é de 39,5% – lembrando-se que este grupo inclui profissionais que não possuem nível superior, como agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem (Gráfico 11).

Gráfico 11 Distribuição dos empregados em ciências da vida humana, por faixas de rendimento, segundo setores de atividade Município de São Paulo – 2006 P&D

Serviços de saúde 0

15,0

30,0

0

15,0

Ensino 0

30,0

Mais de 20,00 SM 1,7

17,1

24,7

15,01 a 20,00 SM

2,0

11,4

13,0

10,01 a 15,00 SM

6,2

18,2

13,2

7,01 a 10,00 SM 10,0

19,9

13,5

5,01 a 7,00 SM 14,0

13,8

8,1

4,01 a 5,00 SM 12,1

5,3

4,9

3,01 a 4,00 SM 14,5

6,0

6,3

2,01 a 3,00 SM 15,6

6,5

7,1

1,01 a 2,00 SM 11,4

1,9

7,0

Até 1,00 SM 12,5

0,1

2,2

Indústria e comércio 0

15,0

2,0

1,4

2,1

10,01 a 15,00 SM 3,7

6,2

6,9

9,9

5,01 a 7,00 SM 13,2

13,8

7,01 a 10,00 SM

6,9

11,6

3,01 a 4,00 SM 16,2

14,5

2,01 a 3,00 SM 27,6

16,2

1,01 a 2,00 SM 21,0

11,9

4,01 a 5,00 SM

Até 1,00 SM

2,2

30,0 Em %

Total 0

30,0

Mais de 20,00 SM 0,9 15,01 a 20,00 SM

15,0

15,0

30,0 Em %

11,6

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Fundação Seade.

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A diferença entre esses segmentos é também constatada no tempo de permanência no posto de trabalho: enquanto para 32,9% dos ocupados em atividades classificadas na prestação de serviços a permanência é de 120 meses ou mais, para aqueles empregados na indústria esse porcentual é de 10,4%. Nas ocupações de pesquisa e desenvolvimento, o menor tempo no posto de trabalho talvez se relacione ao tipo de vínculo empregatício dos pesquisadores, em geral atrelado a projetos temporários (Gráfico 12).

Gráfico 12 Distribuição dos empregados em ciências da vida humana, por tempo de permanência no posto de trabalho, segundo setores de atividade Município de São Paulo – 2006 Serviços de saúde 0

17,5

Ensino

P&D 0

35,0

35,0

17,5

0

Até 2,9 meses

3,6

9,1

1,6

3,0 a 5,9 meses

4,3

11,5

5,3

6,0 a 11,9 meses

7,3

15,9

17,0

12,0 a 23,9 meses

9,6

19,6

7,3

24,0 a 35,9 meses

5,9

11,8

4,0

36,0 a 59,9 meses 14,6

9,3

11,3

60,0 a 119,9 meses 21,9

14,3

25,9

120 meses ou mais 32,9

8,6

27,7

0

17,5

35,0 Em %

Total

Indústria e comércio 0

35,0

Até 2,9 meses 10,6

17,5

17,5

35,0 Em %

4,0

3,0 a 5,9 meses 9,3

4,6

6,0 a 11,9 meses 14,8

7,9

12,0 a 23,9 meses 17,8

10,1

24,0 a 35,9 meses 10,6

6,2

36,0 a 59,9 meses 12,1

14,4

60,0 a 119,9 meses 14,5

21,5

120 meses ou mais 10,4

31,4

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Fundação Seade.

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Por fim, os segmentos analisados distinguem-se segundo as configurações etárias dos profissionais. Entre as ocupações voltadas para o ensino e prestação de serviços de saúde, mais da metade dos postos de trabalho é preenchida por pessoas com idade superior a 40 anos. Entre as atividades de P&D, por sua vez, apenas 20,4% estão inseridos nessa faixa etária, sendo que 79,6% dos pesquisadores têm até 40 anos. As ocupações da indústria e do comércio apresentam maior participação de jovens: 49,6% dos ocupados possuem até 30 anos de idade (Gráfico 13).

Gráfico 13 Distribuição dos empregados em ciências da vida humana, por faixa etária, segundo setores de atividade Município de São Paulo – 2006

17,5

0 Até 24 anos

Ensino

P&D

Serviços de saúde 0

35,0

6,2

17,5

35,0

0 1,7

12,7

25 a 29 anos 12,8

33,4

7,8

30 a 39 anos 27,7

33,5

24,2

40 a 49 anos 29,7

13,0

32,2

50 a 64 anos 22,2

6,5

28,8

0,8

5,4

65 anos ou mais

1,4

17,5

35,0

Em %

Total

Indústria e comércio 0

17,5

0

35,0

Até 24 anos 25,5 25 a 29 anos 24,1

13,6

30 a 39 anos 29,0 40 a 49 anos 14,1

28,7

50 a 64 anos

6,5

21,3

65 anos ou mais

0,8

1,4

7,3

17,5

35,0

Em %

27,8

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Fundação Seade.

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FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

VV

ários e diferenciados são os cursos de graduação e de pós-graduação, de natureza pública ou privada, e os tipos e graus de articulação entre as instituições de educação superior – IES, os serviços de saúde e as instituições de pesquisa de interesse para as ciências da vida humana. Essa articulação é determinante para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão ocorram em um ambiente propício à atualização permanente e permeável aos avanços científicos e tecnológicos inerentes à prática profissional, pois, na verdade, são profissionais, organizados em diversas carreiras, que, por meio da formação adquirida, atendem às demandas e necessidades de saúde da população.

No que se refere à biotecnologia, deve-se considerar a sua importância como política pública que pode assegurar, por meio do seu desenvolvimento, o fortalecimento dos sistemas produtivos da bioindústria e o aumento da competitividade da indústria brasileira, de forma a elevar sua participação no comércio internacional, promover o crescimento econômico e criar novos postos de trabalho. A Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, normatizada pelo governo federal,17 definiu como uma das áreas prioritárias a da saúde humana, com a diretriz de “estimular a geração e controle de tecnologias e a consequente produção de produtos estratégicos na área da saúde humana para posicionar competitivamente a bioindústria brasileira na comunidade biotecnológica internacional, com potencial para gerar novos negócios, expandir exportações, integrar-se à cadeia de valor e estimular novas demandas por produtos e processos inovadores, levando em consideração as políticas de saúde”.

No Estado de São Paulo, para melhor entender o assim chamado aparelho formador, o sistema federal de ensino superior – instituições federais de educação superior, instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e órgãos federais de educação 17. Decreto no 6.041, de 8 de fevereiro de 2007, institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia e cria o Comitê Nacional de Biotecnologia.

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superior – convive com o sistema estadual, com presença marcante em todo o território do Estado. Este compreende as Faculdades de Tecnologia – Fatecs, administradas pelo Centro Paula Souza, e as universidades de São Paulo – USP, Campinas – Unicamp e Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp. Essas duas últimas concentram a quase totalidade de suas unidades em municípios do interior do Estado.

As universidades estaduais paulistas têm assegurada, além da autonomia didática, científica e administrativa, a da gestão financeira, por meio de repasses mensais de parcela do orçamento (uma porcentagem do valor do ICMS), destinados à manutenção e ao pagamento da folha salarial. Ao lado da racionalização de gastos, a autonomia financeira facilita novas contratações, captação de verbas para pesquisa, prestação de serviços e melhoria da infraestrutura em seus campi.

Ao discutir a importância secular das universidades, Cruz (2006) afirma que “a universidade é o lugar que a sociedade construiu há séculos para trabalhar com o conhecimento, da maneira mais específica e mais singular, sendo mais desenvolvidas as nações que conseguem manter o trabalho com o conhecimento disseminado por toda a sociedade. Assim, a força da universidade não está no monopólio do conhecimento, está na capacidade de gerar um tipo especial de conhecimento, de educar pessoas para trabalhar com o conhecimento, visto que empresas, órgãos de governo e organizações não governamentais sempre trabalharam com o conhecimento. Porém, é a universidade que forma os profissionais que criam conhecimento na indústria e que torna os jovens capazes de utilizar a capacidade de pensar e formular políticas públicas para as esferas municipais, estaduais e federais. Para que isso ocorra são fundamentais a liberdade acadêmica e a autonomia, para a manutenção da pesquisa básica, importante para o treinamento dos estudantes, induzindo-os ao prazer da descoberta e ao compromisso com o método científico, da pesquisa aplicada e aquela voltada ao desenvolvimento tecnológico”.

Mesmo com a implantação, na década de 1990, de ações do Ministério da Educação para a melhoria do ensino de graduação, notadamente por meio de avaliações contínuas dos cursos, esse nível de ensino ainda é objeto de críticas constantes. O governo federal se vê obrigado a responder às pressões da sociedade civil para ampliar o acesso à educação superior, o que exige aumento do número de vagas no sistema público. O governo, ao mesmo tempo em que autoriza o funcionamento, reconhece os cursos da rede privada, tendo de conciliar a expansão da educação superior com a autonomia universitária na rede pública e o controle da qualidade do ensino na rede privada, exigências da sociedade e tarefa das mais complexas.

A formação dos profissionais de saúde apresenta características como concentração regional e crescimento na oferta dos cursos de graduação por meio da expansão da rede priva-

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da. Dados do estudo Tendências do sistema educativo no Brasil: medicina, enfermagem e odontologia (VIEIRA et al., 2004) apontam que, entre 1995 e 2001, no país, houve aumento de cursos e vagas de graduação nessas áreas. No Estado de São Paulo, o crescimento no período foi intenso em enfermagem (90,0% para cursos e 210,5% para vagas), odontologia (73,1% e 43,3%, respectivamente) e medicina (26,3% e 38,8%, respectivamente).18 Outro aspecto relevante refere-se ao movimento decorrente do processo de descentralização da política pública de saúde, com a implantação do Sistema Único de Saúde, que trouxe como consequência a mudança do perfil qualitativo e quantitativo da força de trabalho em saúde. Incorporam-se, de forma crescente, trabalhadores de distintas formações (odontólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, assistentes sociais, etc.) e eleva-se consideravelmente o contingente de profissionais daquelas já existentes. Ao longo da década de 1990, assistiu-se o aumento do número de postos de trabalho, fruto principalmente da ampliação da rede de atenção básica nos distintos espaços geopolíticos brasileiros (MISHIMA et al., 1990; TANAKA et al., 1991; MISHIMA et al., 1999 apud VIEIRA et al., 2004).

Embora os Ministérios da Educação, Saúde e Previdência Social e os conselhos profissionais discutam permanentemente a necessidade de adequar a abertura de cursos na área de saúde às características regionais, sociais, econômicas, epidemiológicas e demográficas do local de sua realização, tal adequação não ocorreu na prática. O que de fato se observou, em particular a partir da década de 1990, foram a concentração regional e o crescimento da rede privada, em detrimento da qualidade do ensino ministrado.

No esforço de superar esses problemas, de forma específica no que se refere à formação em medicina, a Resolução nº 4/2001 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação instituiu as diretrizes curriculares nacionais, incluindo a definição dos princípios, fundamentos, condições e procedimentos específicos para formação de médicos, de aplicação em âmbito nacional na organização, desenvolvimento e avaliação dos projetos pedagógicos desses cursos das instituições do sistema de ensino superior.

De qualquer forma, em 2007, as escolas de medicina eram presentes em todas as regiões brasileiras, embora mais acentuadas no Sudeste, que contava com 78 (ou 46%) dos 170 cursos existentes no país, dos quais 33 (19%) localizavam-se no Estado de São Paulo. Segundo categoria administrativa, 96 cursos (56,5%) integravam a rede privada, destacando-se novamente a Região Sudeste, onde 71,8% dos cursos eram privados (Gráfico 14).

18. Estudo elaborado a partir de dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep e consistidos pela Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde.

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Gráfico 14 Cursos de graduação em medicina, por categoria administrativa Grandes Regiões do Brasil – 2007 Pública 100

Privada

Nos absolutos

96

90 80

74

70 56

60 50 40 30

22

20 10

6

5

10

22 13

14

15

7

0 Centro-Oeste

Norte

Nordeste

Sul

Sudeste

Brasil

Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.

Formação em graduação

O contingente de instituições de educação superior expressa a relevância do município de São Paulo como centro formador, abrigando 150 instituições, que representavam 24,1% das existentes no Estado. Em 2007, elas ofertaram 1.942 cursos de graduação,19 com quase 430 mil vagas, o que equivale a 42% das cerca de um milhão de vagas oferecidas no Estado de São Paulo. Nas áreas das ciências da vida humana, a cidade de São Paulo contava com 267 cursos e 65.553 vagas, equivalentes a 39,4% das vagas estaduais. Esses cursos representavam cerca de 14% do total de cursos de educação superior da capital naquele mesmo ano (Tabela 1).

19. Foram selecionados dados do Censo da Educação Superior referentes aos cursos de: Medicina, Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Farmácia, Nutrição, Naturologia, Terapia Ocupacional, Musicoterapia, Tecnologia de Radiologia, Tecnologia Oftálmica, Saúde (Cursos Gerais), Gerontologia, Administração Hospitalar, Psicologia, Biologia – modalidade médica, Biomedicina, Biologia Molecular, Ciências, Ciências Biológicas e Química.

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Tabela 1 Cursos e vagas de graduação, segundo categoria administrativa Estado e Município de São Paulo – 2007 Cursos Categoria administrativa

Vagas

Estado de São Paulo

Município de São Paulo

Estado de São Paulo

Município de São Paulo

Todos os cursos

5.874

1.942

1.032.248

428.966

Privada

5.168

1.822

972.880

418.235

Pública

706

120

59.368

10.731

Cursos relacionados às ciências da vida humana

893

267

166.377

65.553

Privada

765

242

158.493

64.168

Pública

128

25

7.884

1.385

Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais– Inep. Censo da Educação Superior; Fundação Seade.

Coerente à característica predominante da educação superior no Brasil, intensificada nas duas últimas décadas, o setor privado também tem presença majoritária na cidade de São Paulo, respondendo por 97,5% do total de vagas e 97,9% daquelas referentes às ciências da vida humana. Esse comportamento, no entanto, varia de acordo com os cursos. Os de biomedicina, tecnologia em radiologia e administração hospitalar são exclusivamente oferecidos pela rede privada de educação superior e, nos de enfermagem, fisioterapia e psicologia, a participação da rede pública não alcança 1%. A diferenciação é dada pelos cursos de medicina, objeto de análise ao final dessa seção (Gráfico 15).

Embora a rede pública responda por parcela reduzida das vagas, a cidade de São Paulo conta com duas das mais importantes universidades brasileiras: Universidade de São Paulo – USP e Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, de reconhecimento nacional e internacional em ciências da vida humana. Em 2007, a USP ofereceu 1.083 vagas de graduação nessa área, privilegiando os cursos de medicina (175), enfermagem e enfermagem e obstetrícia (140), odontologia (133), ciências biológicas (120), nutrição (80) e psicologia (70). A maioria das 300 vagas existentes na Unifesp concentrava-se em medicina (121) e enfermagem (88).

Entre os cursos de graduação em ciências da vida humana na capital paulista, as presenças mais acentuadas são em enfermagem (15,4%), psicologia (14,2%), fisioterapia (12,7%), ciências biológicas (9,7%), farmácia (9,4%) e odontologia (5,6%). Medicina abrangia apenas

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Gráfico 15 Distribuição das vagas de graduação da rede pública de educação superior em cursos de ciências da vida humana Município de São Paulo – 2007 0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

40,0 Em %

9,4

Química 7,6

Odontologia 5,0

Ciências biológicas 1,6

Nutrição

1,8

Farmácia

0,8

Enfermagem

Psicologia

35,0 34,0

Medicina

Fisioterapia

30,0

0,3 0,6

Biomedicina

0

Tecnologia em radiologia

0

Administração hospitalar

0

Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep. Censo da Educação Superior; Fundação Seade.

3,4% do total, proporção equivalente à dos cursos de administração hospitalar e de tecnologia em radiologia. Em relação a vagas ofertadas, novamente são os cursos de enfermagem (25,8%), psicologia (17,2%) e fisioterapia (14,1%) que comparecem em maior proporção e, na sequência, os de farmácia (12,8%) e nutrição (7,5%). As vagas em medicina representavam 1,3% do total das de ciências da vida humana.

De modo geral, as matrículas e os concluintes acompanharam a mesma tendência, com a enfermagem concentrando cerca de um terço em cada, seguida por psicologia (14,9%), farmácia (12,1%) e fisioterapia (10,4%), nas matrículas, e psicologia (18,6%), fisioterapia (11,5%) e farmácia (8,1%), para os concluintes. No que se refere à medicina, os valores representavam 4,4% do total de matrículas e 3,9% dos concluintes.

Um olhar mais acurado em biotecnologia, como ferramenta imprescindível para responder às demandas inerentes ao desenvolvimento econômico do país, possibilita depreender que o consenso entre o setor público e o empresariado, os laboratórios públicos e institutos de pesquisa quanto à construção de ambiente propício para o desenvolvimento da biotecnologia não se coaduna com o resultado da consulta aos dados de 2007 do Censo da Educação

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Tabela 2 Distribuição de cursos, matrículas, concluintes e vagas do ensino superior, por categoria administrativa, segundo cursos da área de ciências da vida humana Município de São Paulo – 2007

Em porcentagem

Nome do curso Total

Total Cursos

Privada

Matrículas Concluintes

Vagas

Cursos

Pública

Matrículas Concluintes

Vagas

Cursos

Matrículas Concluintes

Vagas

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Enfermagem

15,4

29,8

27,1

25,8

16,1

31,8

29,0

26,2

8,0

6,9

7,9

10,1

Psicologia

14,2

14,9

18,6

17,2

15,3

15,6

19,9

17,5

4,0

6,0

5,7

5,1

Fisioterapia

12,7

10,4

11,5

14,1

13,6

11,2

12,5

14,4

4,0

1,4

1,6

1,8

Nutrição

8,6

7,7

7,4

7,5

8,7

7,8

7,4

7,5

8,0

6,0

6,8

5,8

Farmácia

9,4

12,1

8,1

12,8

9,5

11,9

8,1

12,9

8,0

13,3

8,2

10,8

Biomedicina

3,4

2,7

1,8

5,3

3,7

2,9

2,0

5,4

0,0

0,0

0,0

0,0

Ciências biológicas

9,7

5,3

6,0

4,7

9,5

4,7

5,0

4,5

12,0

11,3

16,1

11,1

Tecnologia em radiologia

3,4

2,9

2,1

3,5

3,7

3,1

2,3

3,5

0,0

0,0

0,0

0,0

Odontologia

5,6

4,0

4,6

2,7

5,4

3,5

3,9

2,5

8,0

10,6

11,7

9,6

Administração hospitalar

3,4

0,8

1,1

1,5

3,7

0,9

1,2

1,6

0,0

0,0

0,0

0,0

Química

2,3

1,8

2,7

1,5

1,7

1,4

2,2

1,4

8,0

6,3

7,1

6,5

Medicina

3,4

4,4

3,9

1,3

2,9

2,5

1,6

0,9

8,0

26,5

26,2

21,4

Musicoterapia

0,8

0,3

0,4

0,7

0,8

0,3

0,5

0,7

0,0

0,0

0,0

0,0

Ciências

1,1

0,8

1,9

0,4

1,2

0,9

2,1

0,4

0,0

0,0

0,0

0,0

Fonoaudiologia

2,6

0,7

1,1

0,4

2,1

0,5

0,8

0,3

8,0

3,3

4,4

4,4

Naturologia

0,4

0,4

0,4

0,2

0,4

0,4

0,5

0,2

0,0

0,0

0,0

0,0

Terapia ocupacional

1,1

0,5

0,9

0,1

0,8

0,4

0,7

0,1

4,0

1,8

2,2

1,8

Biologia – modalidade médica

0,8

0,2

0,3

0,1

0,8

0,2

0,4

0,1

0,0

0,0

0,0

0,0

Saúde

0,8

0,2

0,0

0,1

0,0

0,0

0,0

0,0

8,0

2,9

0,0

5,1

Gerontologia

0,4

0,2

0,0

0,1

0,0

0,0

0,0

0,0

4,0

2,6

0,0

4,3

Tecnologia oftálmica

0,4

0,1

0,1

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4,0

0,7

1,2

1,6

Biologia molecular

0,4

0,1

0,1

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4,0

0,7

1,0

0,7

Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep. Censo da Educação Superior; Fundação Seade.

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Superior (MEC/Inep). De acordo com essa fonte, não há registro de curso de graduação em biotecnologia no Brasil, identificando-se apenas outros dois semelhantes: engenharia de biotecnologia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro; e química de biotecnologia, em uma instituição privada de educação superior em Belo Horizonte.20 No entanto, saliente-se a iniciativa da Universidade de São Paulo em ministrar o curso multidisciplinar de biologia molecular, único no país, sediado no município de São Paulo, com ênfase em matemática, física, química e biologia e que utiliza as ferramentas da bioinformática. De acordo com Brant Monteiro, “a bioinformática é atualmente uma ciência, com teste de hipóteses com seres vivos e com experimentação prática. É um ramo da ciência da computação, da tecnologia da informação e da biologia”. Para essa pesquisadora, trata-se também de “um curso diferenciado dos demais, onde os alunos são acompanhados por tutores, do início ao término da graduação, participam de grupos de pesquisa, dirigindo-se, a maioria deles, diretamente para o doutorado”.21 Em 2007, o curso de biologia molecular da USP contava com dez vagas, 44 matrículas e 11 concluintes.

Além desse curso, a concentração de vagas no município de São Paulo é elevada em musicoterapia, administração hospitalar, tecnologia em radiologia e ciências. Nos demais cursos, as vagas oferecidas na capital têm participação heterogênea e, em medicina, por exemplo, menos de um terço do total de vagas localizava-se no município de São Paulo (Tabela 3).

A diferenciação entre os cursos de graduação em ciências da vida humana está em medicina e, pelo menos, duas razões a fundamentam. A primeira decorre do fato de a medicina configurar campo central das atividades ligadas às ciências da vida humana, a partir do qual, e de forma correlata à atividade exercida por seus egressos, organizam-se as demais atividades, sejam econômicas, tratadas no capítulo anterior, sejam de pesquisa e desenvolvimento ou de serviços prestados em saúde, objeto dos capítulos subsequentes. Integrada a esta razão, a segunda reside na posição líder que o vasto campo da medicina ocupa para as ciências da vida humana na cidade de São Paulo. Esta razão emerge ao longo de toda a discussão desenvolvida nesse trabalho. Os nove cursos de medicina existentes, em 2007, na cidade de São Paulo, ofereciam 871 vagas e tinham 3.720 alunos matriculados. Em relação ao Estado, a capital contribuía com 29% dos cursos e 29,8% das vagas (Tabela 3).

20. Como se verá ao se tratar da formação em pós-graduação, a biotecnologia comparece como um de seus programas. A depender de análises mais aprofundadas, essa talvez possa ser uma área de conhecimento de âmbito de especialização, a ser alcançada após a conclusão da graduação.

21. Entrevista concedida pela pesquisadora Dra. Patrícia Brant Monteiro, assessora da Diretoria Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, à equipe do Projeto da Fundação Seade, em 03/09/2008.

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Tabela 3 Participação dos cursos e das vagas de ciências da vida humana no total do Estado de São Paulo Município de São Paulo – 2007 Nome do curso Total Administração hospitalar Biologia – modalidade médica Biologia molecular Biomedicina Ciências Ciências biológicas Enfermagem Farmácia Fisioterapia Fonoaudiologia Gerontologia Medicina Musicoterapia Naturologia Nutrição Odontologia Psicologia Química Saúde Tecnologia em radiologia Tecnologia oftálmica Terapia ocupacional

Em porcentagem

Cursos 29,9 69,2 50,0 100,0 23,7 60,0 34,7 27,5 28,4 25,0 25,9 50,0 29,0 66,7 100,0 28,0 29,4 35,2 20,7 40,0 42,9 50,0 15,0

Vagas 39,4 77,7 30,8 100,0 42,6 55,6 33,2 41,3 44,6 34,7 14,8 37,5 29,8 88,2 100,0 37,5 34,8 39,9 29,7 28,6 55,9 15,5 7,4

Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep. Censo da Educação Superior; Fundação Seade.

A relação entre cursos das redes pública e privada mantém o perfil nacional, favorável às escolas privadas de medicina e é da ordem de um terço a proporção de cursos e vagas, bem como de matrículas, mantidos pelo setor público. Não obstante essa proporção, é na formação em medicina que a rede pública comparece de forma mais decisiva quando comparada às

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demais áreas que compõem as ciências da vida humana, nas quais sua presença, como visto, é sempre inferior a 10%, ou inexistente ou quase inexistente (Gráfico 15).

As vagas públicas em medicina são originárias dos cursos oferecidos pela Universidade de São Paulo e pela Universidade Federal de São Paulo. Por si só, esses cursos têm formado profissionais altamente capacitados para prestar serviços de saúde à população. Mas, a eles é preciso somar a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, cujas atividades acadêmicas iniciaram-se a partir do hospital – Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – já existente, estruturando-se igualmente como importante centro de formação. Em 1962 foi instituída a Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, com a finalidade de promover o ensino das ciências médicas, estimulando o aprimoramento de profissionais que a elas se dediquem, incrementar a investigação científica e a sua divulgação, contribuir para a solução dos problemas médico-sociais e formar pessoal técnico-científico de grau médio e superior, inclusive para as atividades didáticas e de produção científica.22 Esses cursos conformam o trio de excelência a formar profissionais na área médica de âmbito nacional e internacional e que não se limitam às atividades de ensino, agregando a elas pelo menos as de pesquisa. Com essas características, essas são as instituições que reúnem elementos fundamentais para tornar a cidade de São Paulo um dos poucos centros com vantagens competitivas na área das ciências da vida humana em escala internacional.

Formação em pós-graduação

De acordo com Cruz (2006), ao contrário da graduação, que ainda apresenta sérios problemas, “a pós-graduação é uma das realizações mais bem sucedidas no conjunto do sistema de ensino existente no país, resultado de uma política implementada desde os anos 1960 pelo governo e apoiada pelas instituições públicas e pela comunidade acadêmica. Alguns indicadores de produtividade apontam que a relação entre mestres titulados e docente ativo passou de 0,384, em 1991, para 1,085, em 2003, um acréscimo de 183%, e a de doutores por docente ativo, que era em média de 0,084, passou para 0,318, nesse mesmo período”.

22. De acordo com os documentos de sua instituição, a Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho pode criar, além da Faculdade de Ciências Médicas, Escola de Enfermagem, Escola de Aperfeiçoamento Médico, Cursos para formação de Técnicos em Raio X e Laboratórios, Cursos de Pós-Graduação e Especialização para médicos e seus auxiliares. Para a instalação da Faculdade de Ciências Médicas, bem como a das demais Escolas e Cursos, a Fundação firmará Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Disponível em: <www.fcmscsp.edu.br/fcm.php>. Acesso em: 6 maio 2010.

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É no interior do Sistema Nacional de Pós-Graduação que ocorre a atividade da pesquisa científica e tecnológica brasileira, com grande produção intelectual disseminada em publicações nacionais e internacionais e em anais de conferências e congressos.

Um dos fatores a que se atribui o bom desempenho da pós-graduação no país é a avaliação sistemática, realizada ao longo dos últimos anos, pelo Sistema Nacional de Avaliação de Programas de Pós-Graduação, sob orientação dos planos nacionais de pós-graduação (BRASIL, 2004a). Esse processo é permanentemente aperfeiçoado e seus resultados interferem no financiamento da pesquisa e na distribuição de bolsas de pós-graduação, nos anos subsequentes.

Ao lado das agências federais de fomento à pesquisa e pós-graduação (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp23 tem destacado papel no financiamento de pesquisas e concessão de bolsas de estudo no Estado de São Paulo, colocando-o no mais elevado patamar de indutor de formação de mão de obra científica, indispensável para a pesquisa e o desenvolvimento do país.

A partir da classificação utilizada pela Capes,24 a pós-graduação das áreas de ciências da saúde, biológicas e multidisciplinar (especificamente o curso de biotecnologia), no município de São Paulo, contava com 3.250 alunos de mestrado e 3.472 de doutorado, em 2007 (Tabela 4). Apenas a área de biotecnologia, com 117 alunos de mestrado e 110 de doutorado, englobava 48% e 70,1% destes contingentes, respectivamente, do Estado de São Paulo. Em relação à área de ciências da saúde, a capital possuía 54,4% dos alunos de mestrado e 54,9% dos de doutorado em relação àqueles matriculados no Estado.

A Universidade de São Paulo destaca-se na oferta qualitativa de pós-graduação. Em 2007, mantinha nos campi da capital 66,9% dos cursos de pós-graduação. Na última avaliação trienal da Capes, 20,8% dos cursos de pós-graduação de excelência nacional pertenciam a essa universidade (USP, 2008).

23. Tanto a Capes quanto a Fapesp disponibilizam os dados sobre seus projetos e programas apenas para as Unidades da Federação e Estado de São Paulo, respectivamente, dificultando assim a análise dos dados municipais. Dessa forma, foi necessário processar os dados da Capes (www.capes.gov.br, em 30/03/2009) para todas as instituições do Estado, descartar as localizadas em outros municípios para, em seguida, proceder à totalização para o município de São Paulo.

24. A Capes utiliza o conceito de Grandes Áreas, nomeando-as como Ciências Agrárias, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas, Ciên­cias Sociais Aplicadas, Engenharias, Linguística, Letras e Artes, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Multidisciplinar. O escopo do presente estudo concentra-se nas três últimas, compreendendo os programas de Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Odontologia e Saúde Coletiva, na área de Ciências da Saúde, os de Biofísica, Biologia Geral, Bioquímica, Farmacologia, Fisiologia, Genética, Imunologia, Microbiologia, Morfologia e Parasitologia, na de Ciências Biológicas, e o programa de Biotecnologia, na Multidisciplinar.

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Tabela 4 Matrículas nos cursos de pós-graduação, segundo grandes áreas Município de São Paulo – 2007 Pós-graduação

Grandes áreas

Mestrado

Doutorado

Total

3.250

3.472

Ciências da saúde

2.719

2.532

Ciências biológicas

414

830

Multidisciplinar – curso de biotecnologia

117

110

Fonte: Ministério da Educação – MEC/Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes; Fundação Seade.

Residência médica

De fundamental importância para a formação de recursos humanos em ciências da vida humana, a residência médica foi introduzida, em 1944, simultaneamente no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (São Paulo) e no dos Servidores Públicos – Ipase (Rio de Janeiro). Trata-se de uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM, órgão vinculado ao Ministério da Educação. Criada em 1977, essa Comissão visa normatizar a especialização médica, ou seja, credenciar e autorizar o número de vagas dos programas de residência médica, em todo o país, os quais conferem títulos de especialista25 em favor dos médicos residentes neles habilitados, que, por sua vez, constituirão comprovante hábil para fins legais no sistema federal de ensino e no Conselho Federal de Medicina.

O Conselho Federal de Medicina – CFM, a Associação Médica Brasileira – AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica definiram especialidades médicas como “núcleo

25. Além da residência médica, mecanismo formal do sistema de ensino de pós-graduação lato sensu, o título de especialista na área médica pode também ser outorgado por meio do reconhecimento formal, por um órgão de certificação profissional – sociedades médicas – e referendado pela Associação Brasileira de Medicina, pela apropriação de conhecimentos específicos em determinada especialidade.

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de organização do trabalho que aprofunda verticalmente a abordagem teórica e prática de segmentos da dimensão biopsicossocial do indivíduo e da coletividade” e áreas de atuação como “modalidade de organização do trabalho médico, executada por profissionais capacitados para exercer ações médicas específicas, sendo derivada e relacionada com uma ou mais especialidades”. Após amplo processo de discussão, foram reconhecidas 50 especialidades, bem como suas respectivas áreas de atuação, regulamentadas na Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.634, de 11 de abril de 2002.

Contudo, esse é um processo dinâmico. Atualmente o CFM, a AMB e o CNRM reconhecem 53 especialidades médicas.26 Assim, a definição de residência médica para outros campos de especialização é revista com alguma regularidade. A Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006, apresenta 56 programas, classificados segundo acesso direto ou com exigência de pré-requisito, como clínica médica, cirurgia geral, obstetrícia e ginecologia ou cirurgia geral, pediatria e clínica médica ou cirurgia geral.27 De acordo com esse instrumento, a duração dos programas é variável e pode ser de dois anos (como pneumologia), três (obstetrícia e ginecologia), quatro (cirurgia cardiovascular) e cinco anos (neurocirurgia). Essa resolução dispõe também sobre requisitos mínimos dos programas credenciáveis de residência médica, que incluem, entre outros, o programa teórico e o teórico-prático, os equipamentos e instalações necessários, os procedimentos exigidos, os estágios obrigatórios e opcionais, a carga horária.

O Programa de Bolsas de Residência Médica, do governo do Estado de São Paulo, iniciou-se em 1979 e, a cada ano, por meio de decreto estadual, são estabelecidos pelo Conselho de Formação Profissional da Área da Saúde – Conforpas, presidido pelo secretário de Estado da Saúde, o total de bolsas e a sua distribuição por instituição. Em 2007, esse programa contava com 4.550 bolsistas, que representavam 27% do total do país e 70,4% do Estado, a um custo mensal de R$ 8,7 milhões. Esses bolsistas se distribuem por 460 programas executados e ordenados nas diferentes especialidades médicas, nas instituições públicas estaduais e nas privadas conveniadas. Com esses dados, a Secretaria Estadual da Saúde apresentava-se como o segundo financiador do Programa de Residência Médica, atrás apenas do Ministério da Educação, que financiava cerca de 5.000 bolsas em todo o país,28 em 2007.

26. Resolução CFM n. 1.845, de 12 de junho de 2008.

27. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/ResidenciaMedica/>. Acesso em: 6 maio 2010.

28. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Estudo sobre residência médica: Estado financia residência, mas regula pouco a oferta de profissionais. Disponível em: <www.cremesp.org.br/library/modulos/centro_de_dados/arquivos/ residência_médica.pdf>.

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Mesmo comportamento ocorre no município de São Paulo, pois, do total de programas, 66,0% recebiam financiamento público, seja federal (14,9%), municipal (9,9%) ou principalmente estadual (41,2%). As entidades privadas e filantrópicas respondiam por 25,7% e o setor privado – sentido estrito, por 8,3%. Em relação às vagas autorizadas, a presença da rede pública é ainda maior, respondendo por 72,2% do total (Gráfico 16).

Os programas/especialidades de residência médica foram também analisados segundo quatro grupos: áreas básicas; especialidades clínicas; especialidades cirúrgicas; e especialidades ligadas a serviços de apoio ao diagnóstico e terapia – SADT.29 Gráfico 16 Distribuição de programas e vagas de residência médica, por categoria administrativa Município de São Paulo – 2009 Vagas

Programas 0

10

20

30

40

50

0

60

Estadual 41,2

47,3

Federal 14,9

16,1

9,9

8,8

Privada-Filantrópica 25,7

22,6

Municipal

Privada-Sentido estrito

10

20

30

40

50

60

Em %

5,1

8,3

Fonte: Ministério da Educação – MEC/Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM; Fundação Seade.

29. Agrupamento baseado em critérios adotados na publicação do Observatório de Recursos Humanos em Saúde de São Paulo. Disponível em: <www.observarhsp.org.br/projetos/textos/pdf/formação/Caracterização da Residência Médica no Estado de São Paulo. 202003.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2009. As especialidades das áreas básicas são: clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina social e medicina de família e comunidade. As clínicas são: acupuntura, alergia e imunologia, cancerologia clínica, cancerologia pediátrica, cardiologia, dermatologia, doenças infecciosas e parasitárias, endocrinologia, hematologia e hemoterapia, geriatria, homeopatia, medicina física e de reabilitação, medicina do trabalho, medicina intensiva, nefrologia, neurologia, neuropediatria, nutrologia, pneumologia, psiquiatria e reumatologia. Compõem o grupo das cirúrgicas: angiologia e cirurgia vascular, cancerologia cirúrgica, cirurgia cardiovascular, cirurgia da cabeça e pescoço, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia do trauma, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica, cirurgia torácica, coloproctologia, gastroenterologia, mastologia, neurocirurgia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia e urologia. As especialidades de SADT são: anestesiologia, endoscopia, genética médica, medicina legal, medicina nuclear, patologia clínica, patologia, radiologia e radioterapia.

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Entre os 456 programas de residência médica executados,30 em 2009, na cidade de São Paulo, predominam os do grupo das áreas básicas, ao qual também corresponde maior quantidade de vagas: 2.067 do total de 4.954. As especialidades clínicas e cirúrgicas detêm cada uma quase 30% dos programas e somam aproximadamente 50% das vagas: 1.204 e 1.131 vagas, respectivamente (Gráfico 17).

Gráfico 17 Distribuição dos programas e das vagas autorizadas de residência médica, segundo grupos Município de São Paulo – 2009

90

Em %

Programas

Vagas autorizadas

80 70 60 50 40

41,7 34,2 27,9

30

24,3

28,7 22,8

20 9,2

10 0 Áreas básicas

Especialidades clínicas

Especialidades cirúrgicas

11,1

Serviço de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (SADT)

Fonte: Ministério da Educação – MEC/Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM; Fundação Seade.

30. A base de dados utilizada para analisar a residência médica, detalhada por especialidade, foi a disponibilizada pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM, tendo em vista ser a única fonte que dispõe dos dados desagregados por instituição que oferece programas de residência médica. Esta base contém dados cadastrais, nome e situação do programa (credenciado, recredenciado, recredenciado com exigência, credenciamento provisório, diligência e anulado), data do vencimento do credenciamento e total de vagas. Para efeitos de análise, foram excluídos da base os programas nos quais o campo situação do programa apresentava o registro descredenciado e /ou cancelado. Dados extraídos em: 22 jan. 2009.

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Em consonância, as áreas básicas conformam o grupo de residência médica com programas mais numerosos de vagas autorizadas: clínica médica (10,3%); pediatria (8,2%); cirurgia geral (7,5%); e ginecologia e obstetrícia (6,8%). A seguir, vêm ortopedia e traumatologia (4,5%), no grupo das especialidades cirúrgicas, radiologia e diagnóstico por imagem (3,8%) e anestesiologia (3,4%), no grupo de SADT, e cardiologia (3,3%), em especialidades clínicas.

Oftalmologia dispõe de 3,2% das vagas, na área de especialidades cirúrgicas, e psiquiatria detém 3,0%, na área de especialidade clínica. Os demais programas totalizam 45,9% das vagas, em proporção que não alcança individualmente 3% do total das vagas autorizadas.

Os hospitais integrados às instituições de ensino respondem por pouco mais da metade das vagas autorizadas, que se distribuem entre o hospital das Clínicas (25,8%), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o hospital São Paulo (16,2%), da Universidade Federal de São Paulo, e a Santa Casa de Misericórdia (12,2%), da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa. Esse resultado, mais uma vez, reforça essas instituições como centros privilegiados e estratégicos para formação de recursos humanos na área da saúde, promoção de atividades de ensino-aprendizagem e desenvolvimento de novas tecnologias em saúde, essenciais para abarcar os componentes da missão de um hospital de ensino: de assistência à saúde, ensino e pesquisa (Tabela 5).

Pelo fato de dispor de ampla rede de atendimento, o governo municipal de São Paulo tem também atuação destacada na promoção de residência médica em sua rede ambulatorial e hospitalar, oferecendo, no processo seletivo de 2009, 191 vagas para residência (R-1 e R-3), das quais 179 foram preenchidas. O número de inscritos (10.914), bem elevado, explicita o interesse dos egressos dos cursos de medicina pelos programas de residência médica da rede municipal de saúde.

Essa instância governamental também se diferencia em razão dos investimentos em recursos humanos na área de saúde, com programa de estágio remunerado e não-remunerado. A rede municipal dispõe de cerca de 20.000 estagiários não-remunerados – de realização obrigatória segundo a grade curricular do curso frequentado – de níveis médio e superior (graduação e pós-graduação) e ofereceu, em 2009, cerca de mil bolsas de estágio remunerado – opcional para o aluno –, sendo 800 delas alocadas nas áreas de informática da rede municipal de saúde.

A análise relativa à formação de recursos humanos em ciências da vida humana feita nesse capítulo configura um quadro de ampliação de vagas no ensino de graduação na rede privada que desemboca na rede pública – principal mantenedora dos programas de pós-graduação e de residência médica. As universidades públicas e os hospitais por elas mantidos e a ampla

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Tabela 5 Distribuição das vagas autorizadas de residência médica, segundo instituição Município de São Paulo – 2009 Instituição

Nos absolutos

%

Total

4.954

100,0

Faculdade de Medicina da USP

1.279

25,8

Universidade Federal de São Paulo – Unifesp

800

16,2

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

602

12,2

Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira

472

9,5

Casa de Saúde Santa Marcelina

335

6,8

Hospital do Servidor Público Municipal

189

3,8

Hospital Heliópolis

177

3,6

Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia

126

2,5

Conjunto Hospitalar do Mandaqui

112

2,3

Fundação Antonio Prudente Hospital A. C. Camargo

105

2,1

Faculdade de Medicina de Santo Amaro

104

2,1

Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio

90

1,8

Hospital Emílio Ribas

60

1,2

Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros

58

1,8

Hospital Sírio-Libanês Sociedade Beneficente de Senhoras

57

1,2

Hospital Municipal Infantil Menino Jesus

51

1,0

Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto

49

1,0

Hospital Municipal e Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva

45

0,9

Hospital Israelita Albert Einstein

37

0,8

Hospital Prof. Edmundo Vasconcelos – Gastroclínica

35

0,7

Hospital Infantil Darcy Vargas

31

0,6

Hospital Infantil Cândido Fontoura

29

0,6

Cema – Hospital Especializado Ltda.

24

0,5

Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho

23

0,5

Instituto de Oftalmologia Tadeu Cvintal

15

0,3

Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya

14

0,3

Hospital e Maternidade São Cristóvão

11

0,2

Hospital Alvorada

9

0,2

Instituto Brasileiro de Controle do Câncer – IBCC

8

0,2

Hospital Nossa Senhora de Lourdes – Centro de Estudos

7

0,1

Fonte: Ministério da Educação – MEC/Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM; Fundação Seade.

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rede estadual e municipal de atenção à saúde são as instituições que dão suporte qualitativo e quantitativo para fazer da cidade de São Paulo o importante polo de formação de especialistas na área de ciências da vida humana. A composição desse quadro, contudo, não pode deixar de incluir a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia, em face da sua contribuição para as ciências da vida humana.

A cidade de São Paulo concentra não só profissionais de formação superior, mas também aqueles de alto nível de especialização e expertise na utilização de novas tecnologias e medicamentos de última geração disponíveis no mercado. Isto se deve ao desenvolvimento tecnológico e científico ocorrido na área médica, no início da década de 1960, que incentivou a especialização e a reorganização do mercado de trabalho médico. Esse processo de mudança também favoreceu a ampliação dos postos de trabalho na área da saúde nas grandes cidades, obedecendo a lógica da concentração de renda e de comportamento do mercado de trabalho.

Os dados de registro dos conselhos das categorias profissionais confirmam essa constatação e a cidade de São Paulo abriga elevado contingente de profissionais. Os coeficientes de profissionais por mil habitantes na capital paulista em relação ao Estado evidenciam essa concentração, com exceção dos terapeutas ocupacionais, que são equivalentes nos dois territórios, e dos técnicos em enfermagem, com valor ligeiramente inferior ao verificado no Estado.

A elevada densidade de profissionais relaciona-se não só aos atrativos do mercado de trabalho, mas também à presença da rede de educação superior, que exerce papel fundamental em sua formação e educação continuada. A Pesquisa do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, com egressos dos programas de residência médica cursados entre 1990 e 2002 e financiados pela Secretaria Estadual da Saúde, vem confirmar a atratividade, em cadeia, exercida pela educação superior, uma vez que 62,7% dos médicos se fixaram no local de formação de sua especialização.

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Tabela 6 Profissionais de ciências da vida humana Estado e Município de São Paulo – 2008 Números absolutos Profissionais

Coeficientes (por mil habitantes)

Estado de São Paulo

Município de São Paulo

Estado de São Paulo

Município de São Paulo

190.935

68.584

4,64

6,27

Cirurgiões-dentistas

67.953

25.364

(2) 3,30

(2) 4,63

Enfermeiros

56.285

22.459

1,37

2,05

Fisioterapeutas

43.681

15.129

1,06

1,38

Fonoaudiólogos

10.380

3.894

0,25

0,36

Médicos

92.598

45.352

2,25

4,15

Psicólogos (1)

60.854

27.250

1,48

2,52

Técnicos de enfermagem

73.769

19.126

1,79

1,75

Técnicos em prótese dentária

6.500

2.231

(2) 0,32

(2) 0,41

Terapeutas ocupacionais

3.702

1.009

0,09

0,09

Auxiliares de enfermagem

Fonte: Conselhos Regionais de Enfermagem de São Paulo, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região, de Fonoaudiologia da 2ª Região, de Medicina de São Paulo, de Odontologia de São Paulo, de Psicologia da 6ª Região; Fundação Seade.

(1) Dados de 2007.

(2) Coeficiente por 2.000 habitantes.

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P E S Q U I S A E D E S E N V O LV I M E N T O

AA

s atividades de pesquisa e desenvolvimento constituem núcleo crítico das ciências da vida humana. Os avanços obtidos na engenharia genética, o aperfeiçoamento de novos procedimentos, tecnologias, drogas e vacinas, que potencializam ações voltadas para o bem-estar e o desenvolvimento econômico, são altamente dependentes de esforços intensivos em pesquisa e desenvolvimento – P&D, segundo a Organização Mundial da Saúde.

No campo das ciências da vida humana, as atividades de P&D apresentam algumas particularidades entre os vários segmentos. Na indústria farmacêutica, elas contemplam a seleção e o desenvolvimento de novos princípios ativos, a realização de fases de testes pré-clínicos e avaliação (da eficácia, toxicidade, efeitos colaterais, interações com outras substâncias, etc.) e scale-up (processo de trabalho que permite passar de uma escala de laboratório ou piloto de desenvolvimento para uma escala ampliada de produção). No caso de desenvolvimento de vacinas, o processo de P&D envolve pesquisa, produção-piloto de pequenos lotes, testes préclínicos (em animais), testes clínicos (em seres humanos) e monitoramento após utilização em maior escala.

No Brasil, o diagnóstico corrente é que os avanços proporcionados pelas atividades de pesquisa estão longe da incorporação pelas empresas no desenvolvimento de novos processos e produtos. Esse aspecto é crítico, sobretudo na indústria, em que o país acumula déficit comercial externo significativo, que saltou de US$ 700 milhões para US$ 6 bilhões nos últimos 25 anos.31 A dimensão estratégica desse segmento para a política de desenvolvimento do país tem sido reconhecida por meio de ações intersetoriais, que articulam e integram instrumentos 31. Complexo industrial da saúde tem déficit comercial de US$ 6 bilhões nos últimos 25 anos, aponta o economista da Fiocruz. Disponível em: <www.infectologia.org.br/default.asp?site_Acao=mostraPagina&paginaId=134&mNoti_Acao=mostraN oticia&NoticiaId=4069>. Acesso em: maio 2009.

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de política exterior, indústria, saúde e ciência e tecnologia.32 Esses esforços ocorrem na tentativa de articular um “sistema nacional de inovação em saúde”, atrelando, de forma orgânica, o sistema de saúde e o nacional de inovação. Essa diretriz de política pública tem como pressuposto que os países que alcançaram primazia internacional nessa área são aqueles que, nas últimas décadas, reforçaram sua liderança tecnológica por meio da modernização de sua base produtiva e realizaram expressivos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

No Brasil, os desafios da política para o complexo industrial da saúde são: • fortalecer e modernizar os segmentos industriais da saúde, visando a diminuição da vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde, com foco nas demandas do Sistema Único de Saúde – SUS estratégicas para o desenvolvimento; • mudar o patamar competitivo do complexo industrial brasileiro, a partir de iniciativas de articulação de ações públicas e privadas, com foco na inovação e no desenvolvimento industrial; • desenvolver a infraestrutura tecnológica e regulatória no país, para a difusão de inovações tecnológicas e organizacionais, com vistas a melhorar a gestão de processos e produtos.

Os focos prioritários da política industrial para o complexo econômico e a indústria da saúde localizam-se em três segmentos: • farmacêutico – fármacos e medicamentos; • biotecnológico – imunobiológicos e biofármacos; reagentes para kits diagnósticos e hemoderivados; • produtos médicos e biomateriais – equipamentos de uso em saúde; órteses e próteses e materiais de uso em saúde.

Os programas estratégicos do governo federal se materializam em políticas públicas específicas, com enfoque que extrapola a ótica puramente financeira baseada em incentivos em investimentos fixos (prédios, infraestrutura física, equipamentos, etc.) e visa transformar o “conhecimento” em instrumento de competitividade, privilegiando investimentos em bens intangíveis, como marcas, patentes, design, etc.

Entre os instrumentos disponíveis que podem ter impactos diretos na modernização das atividades do complexo das ciências da vida humana no país e, em consequência, no 32. Ver, Invista no Canadá. Ciências da Vida. Disponível em: <http://investincanada.gc.ca/por/setores-industria/saude.aspx>.

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município de São Paulo, três podem ser destacados. O primeiro é a conhecida como “Lei do Bem” (Lei Federal nº 11.196, de 21/11/2005, regulamentada por meio do Decreto nº 5.798, de 7/6/2006), que introduz a possibilidade de utilização de incentivos fiscais relacionados ao Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido e Imposto sobre Produtos Industriais por parte das empresas que investem em pesquisa e inovação tecnológica. A lei é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – Setec do Ministério da Ciência e Tecnologia. Embora seja passível de aplicação por todas as empresas, em qualquer área de atividade, a Lei do Bem é insumo estratégico para as ciências da vida humana, na qual se concentram segmentos altamente especializados que dependem de investimentos em P&D para elevação dos patamares de produtividade industrial e competitividade.

Outros dois instrumentos que merecem destaque voltam-se especificamente para o desenvolvimento de uma plataforma industrial e de serviços na área da saúde. O primeiro deles é a CT – Fundo Setorial da Saúde, cuja execução é responsabilidade da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Esse fundo tem como objetivo “estimular a capacitação tecnológica nas áreas de interesse do SUS (saúde pública, fármacos, biotecnologia, etc.), aumentar os investimentos privados em P&D, promover a atualização tecnológica da indústria brasileira de equipamentos médico-hospitalares, difundir novas tecnologias que ampliem o acesso da população aos bens e serviços na área de saúde”.33 Ao seu lado e destinado ao financiamento das atividades de pesquisa e desenvolvimento, tem-se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde – Profarma. As linhas estratégicas desse programa incluem elevar a competitividade do complexo industrial da saúde, contribuir para a redução da vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde e articular a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE com a Política Nacional de Saúde.

Para o financiamento das atividades de pesquisa e desenvolvimento, o BNDES criou o Profarma Inovação, que visa apoiar projetos: de empresas do complexo industrial da saúde, em cooperação ou não com instituições científicas tecnológicas, relacionados a inovações radicais ou incrementais; destinados a contribuir para a construção e consolidação da infra-

33. Ver, Finep. Disponível em: <www.finep.gov.br/fundos_setoriais/ct_saude/ct_saude_ini.asp>. Acesso em: maio 2009.

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estrutura da inovação em saúde; de promoção da internalização de competências e atividades relacionadas a pesquisa, desenvolvimento e inovação no país.34 Ao lado desses instrumentos de âmbito nacional, na cidade de São Paulo, bem como para todo o Estado, o arcabouço institucional para o desenvolvimento de pesquisas apoia-se fortemente na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do Brasil. Esse apoio é facilitado pela autonomia garantida em lei e pelo orçamento anual correspondente a 1% do total da receita tributária do Estado (média de cerca de R$ 400 milhões) e se estende ao financiamento de pesquisa, intercâmbio e difusão do conhecimento científico e tecnologias produzidas em São Paulo.

A Fapesp disponibiliza vários mecanismos de transferência de recursos que, embora não voltados especificamente para as ciências da vida humana, podem ser utilizados para esse propósito. A seguir, destacam-se alguns deles.

• Projetos temáticos – apoiam propostas com objetivos suficientemente ousados, o que justifica a duração de até quatro anos. Esses projetos envolvem equipes de diversos pesquisadores, muitas vezes de vários departamentos ou instituições, visando a obtenção de resultados científicos ou tecnológicos de elevado impacto para o avanço da fronteira do conhecimento.

• Auxílio à pesquisa regular – destina-se a financiar projetos de pesquisa, podendo ser projetos regulares ou temáticos. A finalidade do auxílio regular é financiar projeto de pesquisa individual, a ser desenvolvido sob a responsabilidade de um pesquisador com título de doutor ou qualificação equivalente.

• Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes – objetiva possibilitar a criação adequada de oportunidade de trabalho ao jovem pesquisador ou grupo de jovens pesquisadores de grande potencial, de preferência em centros emergentes de pesquisa.

• Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) – destina-se a apoiar a execução de pesquisa científica e/ou tecnológica em pequenas empresas sediadas no Estado de São Paulo. Os projetos de pesquisa selecionados para apoio no Pipe deverão ser desenvolvidos por pesquisadores que tenham vínculo empregatício com pequenas empresas ou que estejam a elas associados para sua realização.

34. Ver, BNDES. Profarma Inovação. Disponível em: <www.bndes.gov.br/programas/industriais/profarma_inovacao.asp>.

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• Programa Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (Pite) – destina-se a financiar projetos de pesquisa desenvolvidos em colaboração entre universidades ou institutos de pesquisa no Estado de São Paulo e empresas localizadas no Brasil ou no exterior. O financiamento oferecido é investido na instituição universitária ou de pesquisa e não é reembolsável. Cabe às empresas parceiras entrar com uma contrapartida de recursos próprios ou de terceiros.

• Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (Papi) – implantado em maio de 2000, em decorrência da necessidade de proteger a propriedade intelectual e licenciar os direitos sobre os resultados de pesquisas financiadas pela Fapesp. As atividades relativas ao Papi são executadas pelo Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia – Nuplitec, criado para apoiar o registro e licenciamento de direitos de propriedade intelectual com o objetivo de contribuir para formar uma cultura de valorização da propriedade intelectual gerada nos projetos de pesquisa apoiados pela Fapesp.

Instituições de pesquisa e desenvolvimento

Como centro econômico mais importante do país, a capital paulista abriga uma rede de instituições de pesquisa e desenvolvimento que acumulam competências estratégicas para a promoção das ciências da vida humana e que se organizam dentro de um patamar de excelência reconhecido internacionalmente.

Esse panorama emerge de um quadro histórico, dado que as escolas médicas, que rapidamente se tornaram centros de investigação científica, favoreceram a integração e articulação entre as atividades de ensino, pesquisa científica e prestação de serviços. Aos fatores de ordem histórica, juntam-se características específicas do campo das ciências médicas, que aliam a pesquisa ao exercício profissional e se integram em rede com outras instituições, privadas ou públicas, nacionais e internacionais.

Apesar de já lidar operacionalmente com o conceito de “ciências da vida”, os bancos de dados da Fapesp se organizam segundo campos tradicionais de conhecimento, como saúde, biologia e veterinária, o que requer a análise projeto a projeto para o mapeamento das atividades de pesquisa que recobrem as áreas em foco.35 Outra dificuldade é a impossibilidade de

35. Conforme entrevista realizada em 3/9/2008, com Dra. Patrícia Brant Monteiro, diretora da Área de Ciências Biológicas e Agrárias da Fapesp, para o projeto.

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acessar as informações por município ou regiões, a não ser pela análise das sedes das instituições responsáveis pelo projeto. Como não há códigos de classificação de municípios no banco de dados disponibilizado pela Internet, esse trabalho demanda ainda revisão aprofundada.

Esse estudo é ainda mais importante quando se percebe que as disciplinas ligadas às ciências da vida humana são desenvolvidas em centros de excelência, muitos dos quais se concentram na capital. Dentro da política de criação dos Centros de Pesquisas, Inovação e Difusão – Cepids, a Fapesp selecionou 11 centros no Estado, quatro deles relacionados às ciências da vida humana e localizados na capital, que são apresentados a seguir.

• Centro de Estudo do Genoma Câncer – programa desenvolvido para investigação do câncer, contribuindo para diversas descobertas, publicadas em revistas internacionais, tais como: identificação de novos genes associados ao câncer, estudo em imunologia do papilomavírus (HPV), criação do biorrepositório de tecidos completamente informatizado e diversos estudos de expressão proteica. Instituição-sede: Fundação Antônio Prudente – Hospital do Câncer A.C. Camargo.

• Centro de Estudos do Genoma Humano – pesquisa de localização de genes que produzem doenças genéticas, utilizando técnicas clássicas, cromossômicas e moleculares e estudo da diversidade genética humana em indivíduos normais. Instituiçãosede: Instituto de Biociên­cias da USP, Centro de Estudos do Genoma Humano – CEGH. • Centro de Estudos do Sono – linha de pesquisa que explora os mecanismos básicos do sono e suas possíveis aplicações na área clínica (diagnóstico e tratamento), pesquisas clínicas que investigam a regulação do sono e os mais eficazes tipos de tratamento para os diversos distúrbios de sono. Instituição-sede: Instituto do Sono, Universidade Federal de São Paulo.

• Centro de Toxinologia Aplicada (CAT) – estuda as propriedades das toxinas que podem levar à produção de antídotos, produção de conhecimento básico dos processos patológicos gerados pelas toxinas e utilização de toxinas como instrumentos moleculares no estudo dos fenômenos fisiopatológicos. Instituição-sede: Instituto Butantan.

Outras importantes instituições de excelência ligadas ao desenvolvimento de pesquisa científico-tecnológica do país são aquelas vinculadas ao Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCT, do CNPq em parceria com a Fapesp. No município de São Paulo, o programa financia cinco institutos, apresentados a seguir.

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• INCT de Células-tronco em Doenças Genéticas Humanas – associado ao Centro de Estudos do Genoma Humano – CEGH da Universidade de São Paulo, o maior centro de estudos em doenças genéticas da América Latina. Sua missão é estabelecer um banco de células-tronco de pacientes com doenças genéticas, atuando como um centro de referência mundial para pesquisas, e um banco de DNA de idosos saudáveis. O instituto também proverá ensino e treinamento para profissionais no uso de células-tronco em projetos de pesquisa e em abordagens terapêuticas.

• INCT de Investigação em Imunologia – visa a produção do conhecimento científico com o intuito de traduzir os conhecimentos gerados na pesquisa básica para a aplicação clínica. Os temas de investigação foram definidos pelos interesses médico, social e econômico para o país e por terem abordagem técnico-científica complementares, por meio de estudos genômicos, fisiopatológicos e farmacológicos. São eles: alergia, transplante, câncer, infecção, autoimunidade e imunodeficiência.

• INCT de Psiquiatria do Desenvolvimento para Infância e Adolescência – tem como proposta esclarecer a questão sobre qual tratamento ou combinação de tratamentos é apropriado para a juventude em cada transtorno psiquiátrico em relação ao contexto de saúde pública no Brasil, introduzindo ferramentas e métodos para promover o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, além de colocar a psiquiatria brasileira em concordância com o mais moderno referencial de trabalho dos avançados centros internacionais de saúde mental: a psiquiatria do desenvolvimento.

• INCT para o Estudo das Doenças Associadas ao Papilomavírus (HPV) – tem múltiplos obje­tivos: constituir centro de referência nacional para pesquisa básica e clínica relativa aos HPVs e doenças de grande impacto em saúde pública; criar competência em pesquisa diagnóstica e atendimento das doenças causadas por HPV; contribuir para a implementação de vacinação profilática contra o HPV, estabelecendo estratégias de administração e monitoramento de doença pós-introdução da vacina; estabelecer novas modalidades para rastreamento do câncer de colo de útero, contribuindo para a definição de novas diretrizes e políticas públicas nacionais de saúde; constituir centro de referência nacional para a descoberta de novas drogas para o tratamento de doenças causadas pelo HPV, incluindo vacinas terapêuticas.

• INCT em Oncogenômica – visa combater o câncer pela aplicação de novos conceitos e tecnologias, desenvolvendo competências nas áreas de ensino, tratamento e pesquisa oncológica.

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O município de São Paulo conta ainda com importantes centros de pesquisa com produção técnico-científica de referência mundial. De competência da esfera estadual de governo, os mais importantes são identificados a seguir.

O Instituto Adolfo Lutz é reconhecido internacionalmente por sua competência para responder às ocorrências em análises químicas e bacteriológicas, tendo sido credenciado pelo Ministério da Saúde como Laboratório Nacional em Saúde Pública e Laboratório de Referência Macrorregional. Constitui-se ainda em: • centro colaborador do programa conjunto FAO/OMS para monitoramento de contaminantes em alimentos; • centro de referência para controle de qualidade analítica de micotoxinas e resíduos de pesticidas; • coordenador nacional do programa de monitoramento de matérias estranhas em alimentos; • centro de referência nacional para diagnóstico laboratorial da Aids; • centro colaborador da Organização Pan-americana da Saúde – Opas, nas áreas de arbovírus, vírus influenza e produção de imunobiológicos; • centro colaborador da Opas para culturas celulares.

Além de atuar nas áreas de bromatologia e química, biologia médica e patologia, o Instituto Adolfo Lutz produz conhecimentos relevantes para a saúde coletiva, desenvolve pesquisas aplicadas, promove e divulga trabalhos científicos, colabora na elaboração de normas técnicas, padroniza métodos diagnósticos e analíticos e organiza cursos de formação técnica, de aperfeiçoamento e estágios de aprimoramento, nos planos nacional e internacional.

O Instituto Pasteur de São Paulo foi fundado, em 1903, como instituição de caráter privado, com objetivos científicos e humanitários, seguindo padrões de instituições congêneres existentes no exterior. Tendo como base o binômio prestação de serviços e pesquisa científica, o instituto busca a resolução de problemas ligados à saúde pública, em particular a raiva.

Em relação à prestação de serviços, três atividades principais podem ser destacadas: o diagnóstico virológico; a sorologia para avaliação de anticorpos antirrábicos; e o atendimento ambulatorial. No diagnóstico virológico, o Instituto Pasteur é laboratório de referência para o Brasil e laboratório consorciado da Organização Pan-americana da Saúde – Opas/ Organização Mundial da Saúde – OMS, para estudos de cepas do vírus da raiva. Atualmente desenvolve o diagnóstico da raiva por meio da prova de imunofluorescência direta e da prova

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biológica (em camundongos recém-desmamados). O estudo de diferentes amostras isoladas em São Paulo e em outros Estados vem sendo realizado por meio da imunofluorescência indireta com anticorpos monoclonais, cedidos pela Opas/OMS. A sorologia, para pesquisa de anticorpos antirrábicos, é desenvolvida em culturas celulares e tem sido extremamente importante para a indicação ou não do tratamento humano pós-exposição, para monitorar pessoas em constante exposição ao vírus da raiva e que receberam tratamento pré-exposição. É também serviço de referência em todo o Brasil.

O atendimento ambulatorial para avaliação da necessidade do tratamento humano é feito por médicos especializados, que também realizam estudos para a verificação de reações adversas ao soro e à vacina antirrábica.

Na pesquisa científica, a maioria dos projetos refere-se à pesquisa aplicada, com ênfase na solução de problemas atuais ligados à raiva e seu controle na população animal e humana.

Os objetos de pesquisa, entre outros, são: determinação de variantes do vírus da raiva; mecanismos da resposta imune; raiva em animais silvestres e domésticos; resposta imune humoral e celular; imunização de primatas; implantação do diagnóstico virológico em cultivo celular; padronização de teste laboratorial para verificação de reações adversas.

Desde janeiro de 1996 o Instituto Pasteur constitui sede da coordenação do Programa de Controle da Raiva do Estado de São Paulo, que se organiza em quatro comissões especiais: tratamento antirrábico e reações adversas aos imunobiológicos; controle da raiva urbana e política de implementação de centros de controle de zoonoses; raiva dos herbívoros e quirópteros; e diagnóstico laboratorial e avaliação sorológica.

Nos últimos dois anos, o Instituto desenvolveu um amplo programa de treinamento e formação de recursos humanos em raiva, realizando seminários regionais em todo o Estado de São Paulo, seminários de atualização e específicos para as diferentes áreas.

O Instituto de Saúde tem por missão: desenvolver pesquisas científicas e tecnológicas sobre a situação de saúde e o desempenho de programas e serviços, destinadas a subsidiar a elaboração de políticas públicas; colaborar na operacionalização de ações que permitam elevar a qualidade do atendimento dos serviços de saúde da população; avaliar modelos de organização de atenção à saúde; formar e colaborar na formação de recursos humanos para o sistema de saúde e para a pesquisa; e prestar assessoria na área de saúde coletiva.

Ao instituto cabe desenvolver pesquisas na área de saúde, gerando subsídios para as políticas traçadas pela Secretaria de Estado da Saúde. Seu objetivo básico é a reflexão e a análise de questões gerais da saúde coletiva, em especial as necessidades de saúde da população e seus determinantes. Ademais, orienta a execução de ações que permitam elevar a qualidade dos servi63

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ços e possibilitem o desenvolvimento de modelos alternativos na organização da atenção à saúde e na capacitação de recursos humanos.

O Instituto Butantan é centro de referência nacional na produção de soros e vacinas e, além disso, é altamente relevante para o presente estudo, pois reúne atividades de formação, pesquisa, produção e prestação de serviços. Em razão disso, abre-se a seguir uma seção específica para discorrer sobre a produção pública de soros e vacinas e sobre a contribuição desse Instituto.

Produção pública de soros e vacinas A produção de soros e vacinas, embora não tenha peso econômico significativo no total da produção ou mesmo em relação a outros segmentos – principalmente quando comparado ao de medicamentos –, é uma das atividades ligadas às ciências da vida, na qual as perspectivas abertas pelos recentes avanços tecnológicos têm grande impacto. Além disso, trata-se de um setor estratégico pela relevância que as vacinas têm na redução dos níveis de morbi-mortalidade. O município de São Paulo, pelo tamanho de sua população, representa importante mercado consumidor e conta em seu território com um dos maiores produtores nacionais: o Instituto Butantan, centro de pesquisa biomédica vinculado à Secretaria da Saúde do governo do Estado de São Paulo, cuja origem remonta ao início do século passado.

A indústria de vacinas é fortemente afetada pelas mudanças atuais nos paradigmas da pesquisa em biotecnologia, o que constitui fator essencial para a mudança na configuração do setor e ressurgimento do interesse de empresas líderes do oligopólio farmacêutico pela área.

Segundo Gadelha e Maldonado (2008), há nítida correspondência entre a retomada do dinamismo em inovações na indústria e a entrada do setor privado no segmento, assim como a proliferação de alianças estratégicas com empresas de base tecnológica e instituições acadêmicas.

No contexto do Sistema Único de Saúde, que tem, entre seus princípios, a universalização e a igualdade no acesso aos serviços de saúde, a questão dos insumos (medicamentos, hemoderivados, imunobiológicos e equipamentos médico-hospitalares) adquire importância crescente para a garantia do direito à saúde da população, considerada em sua integralidade.

Entre os insumos imunológicos, as vacinas e os soros são produtos imunizantes utilizados na prevenção e/ou tratamento de doenças do ser humano. “A diferença entre esses dois produtos está no fato de os soros já conterem os anticorpos necessários para combater uma determinada doença ou intoxicação, enquanto as vacinas contêm agentes infecciosos incapazes

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de provocar a doença (a vacina é inócua), mas que induzem o sistema imunológico da pessoa a produzir anticorpos, evitando a contração da doença. Portanto, o soro é curativo, enquanto a vacina é, essencialmente, preventiva” (INSTITUTO BUTANTAN, s.d.).

A situação epidemiológica das doenças imunopreveníveis apresenta, no Brasil, tendência descendente nas últimas décadas. A varíola foi erradicada em 1978, a poliomielite recebeu certificado da erradicação da transmissão autóctone em 1994 e o sarampo encontra-se em estágio de eliminação. Há metas de erradicação, ainda nesta década, para raiva humana transmitida por animais domésticos, rubéola congênita e tétano neonatal (BRASIL, 2004b).

Contribuíram para esse quadro exitoso o Programa Nacional de Imunização – PNI e o Programa de Autossuficiência Nacional de Imunobiológicos – Pasni. O primeiro foi criado em 1973, com vistas a fortalecer institucionalmente a atividade permanente de vacinação. Já o Pasni, instituído em 1985, tinha o objetivo de ampliar a produção nacional de imunobiológicos, tanto na capacidade de produção, como na diversificação de vacinas produzidas no país, além de estabelecer um sistema de controle de qualidade. Este programa evoluiu para o Inovacina, criado em 2004 com apoio do BNDES. Hoje, praticamente toda a produção nacional de vacinas é realizada por instituições públicas.36 O PNI é considerado um dos programas de vacinação mais bem-sucedidos, constituindo importante política pública de acesso universal. Mediante amplo esforço social e implantação de uma logística complexa – considerando o tamanho da população e a extensão do território brasileiro –, elevou-se progressivamente sua cobertura até atingir, em média, 95% da população-alvo, tanto de crianças como de adultos. Segundo Gadelha e Maldonado (2008), “do ponto de vista industrial, o PNI configura uma importante demanda pública por vacinas que vem estimulando o incremento da produção nacional que, atualmente, atende ao mercado público em praticamente sua totalidade, configurando o segmento mais desenvolvido do complexo industrial da saúde”.

O setor de produção de vacinas apresenta alto custo fixo de produção e ciclo produtivo longo, envolve concentração de produtores, depende da ampliação constante do leque de produtos e requer políticas regulatórias fortes, dado que o setor público é o principal cliente.

O mercado de vacinas no Brasil é um dos maiores do mundo e os produtores nacionais são todos públicos. Embora já se produza parcela considerável das vacinas necessárias para consumo

36. Instituto Butantan (governo de São Paulo), Instituto de Tecnologia do Paraná, Instituto Vital Brazil (governo do Rio de Janeiro), Fundação Ataulfo de Paiva (instituição sem fins lucrativos), Instituto Osvaldo Cruz/Bio-Manguinhos (Ministério da Saúde) e Fundação Ezequiel Dias (governo de Minas Gerais).

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interno, a balança comercial é negativa, apontando a necessidade de investimentos de pesquisa e desenvolvimento que garantam autonomia e autossuficiência nessa área estratégica para a saúde pública (SOUZA; MENDES; BARROS, 2008).

Em 2007, segundo o Ministério da Saúde, das 215,6 milhões de doses de imunobiológicos adquiridas no Brasil, 83% foram provenientes de produtores nacionais e 17% de aquisição internacional.

A indústria de vacinas sofreu forte impacto dos avanços da moderna biotecnologia.

Nas últimas décadas, criaram-se condições para o desenvolvimento de vacinas com maior eficiência, eficácia e menores riscos. São exemplos desse movimento os esforços empreendidos para obtenção de vacinas conjugadas quimicamente, de vacinas combinadas (diversas vacinas agregadas na mesma dose) e de antígenos obtidos por engenharia genética. Nesse campo, o primeiro produto obtido com recursos de novas biotecnologias foi a vacina contra hepatite B, produzida por engenharia genética, no início da década de 1980, superando a antiga produzida a partir de plasma humano coletado de pacientes infectados (GADELHA; AZEVEDO, 2003).

A intensidade da inovação nesse segmento da indústria também pode ser atestada pelo fato de que o número de vacinas desenvolvidas nos últimos 40 anos já é superior ao daquelas criadas nos 164 anos entre 1796 (descoberta da primeira vacina) e 1960 (GADELHA; MALDONADO, 2008).

Ao longo dos anos, o PNI ampliou sistematicamente o rol de imunobiológicos disponibilizados, cobrindo novos segmentos da população (adultos, mulheres em idade fértil, idosos). Quando o programa foi criado, eram cinco as vacinas que faziam parte do calendário básico de vacinação; hoje são 13. Elas combatem caxumba, poliomielite, coqueluche, rubéola, difteria, sarampo, tétano, infecções por haemophilus influenzae B, tuberculose, diarreia por rotavírus, hepatite B, influenza (gripe) e febre amarela. Todas são disponibilizadas pela rede pública a toda a população.

O número de vacinas aplicadas, no país, por meio do Programa Nacional de Imunização, cresceu de 30,8 milhões de doses, em 1994, para 148,0 milhões em 2007. Esses dados mostram que o Brasil constitui um dos maiores mercados de vacinas do mundo (Gráfico 18).

Segundo Gadelha (2003), não obstante os êxitos alcançados, o PNI ainda se ressente da dependência de importações de produtos essenciais, seja na forma de produtos finais, seja de concentrados de antígenos virais ou bacterianos (as matérias-primas ativas referidas como bulks pelos agentes da área), que apresentam elevado conteúdo tecnológico agregando os recentes avanços da pesquisa biotecnológica.

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Atualmente, o Brasil é autossuficiente na produção das seguintes vacinas de uso rotineiro: DTP (difteria, tétano e coqueluche); meningite meningocócica sorogrupos A e C; raiva humana e animal; febre amarela; sarampo; BCG (tuberculose); e hepatite B. Há também capacidade para o envasamento das vacinas contra poliomielite, HIB (haemophilus influenzae B) e gripe, sendo que as duas últimas estão em processo de absorção e desenvolvimento de todo o ciclo tecnológico por dois dos produtores públicos: Bio-Manguinhos e Instituto Butantan, respectivamente. Para outras duas vacinas, a transferência de tecnologia está em fase de negociação: tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e dupla viral (sarampo e rubéola).

Como citado, a produção nacional é toda realizada pelo setor público,37 sendo que dois institutos exercem clara liderança, respondendo por 75% dessa produção: o Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro; e o Instituto Butantan, em São Paulo.

Gráfico 18 Doses de vacinas aplicadas no Programa Nacional de Imunização – PNI Brasil – 1994-2007 160

Em milhões de doses 152

148

2004

2007

140 120 100 100 80 60 40

31

20 0 1994

1997

Fonte: Ministério da Saúde. Programa Nacional de Imunização – PNI.

37. Até o final da década de 1970, as necessidades de vacinação no país eram, em sua maioria, atendidas por importações e produção privada. No começo dos anos 1980, com a ampliação da demanda, ficaram evidentes a insuficiente capacidade produtiva e a baixa qualidade das vacinas produzidas localmente. Com as novas exigências da política de saúde, os produtores privados interromperam a produção, gerando uma crise de desabastecimento. O governo atuou, então, no sentido de incentivar a produção nacional por um conjunto de instituições públicas, com incentivos do Pasni (BRASIL, 2004b).

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O Instituto Butantan: referência nacional na produção de vacinas e soros A missão do Instituto Butantan é desenvolver estudos e pesquisa básica nas áreas de biologia e biomedicina. Para tanto, reúne equipes multidisciplinares em laboratórios de pesquisa, no Hospital Vital Brazil, em unidades de produção de vacinas e biofármacos e nos museus e biblioteca. A reaplicação dos recursos decorrentes da comercialização de soros e vacinas tem permitido promover novas iniciativas, integrando pesquisa, desenvolvimento tecnológico, produção de imunobiológicos e difusão cultural.

A instituição destaca-se por aliar desenvolvimento de novas tecnologias e processos industriais para produção de imunobiológicos, tendo como prioridade a saúde pública. Criado em 1901, o Butantan passou, nas últimas décadas, por processo de modernização, que o colocou em condições de competir no mercado internacional, ocupando o posto de maior produtor de soros e vacinas da América Latina.

O Instituto Butantan desempenha papel central no programa nacional de autossuficiência na produção de vacinas. Com produção anual de 150 milhões a 180 milhões de doses, fabrica seis dos sete antígenos vacinais para uso humano produzidos no país e responde por 80% do total de vacinas e soros consumidos no Brasil. Até 2006, produziu vacinas contra tétano, difteria, coqueluche, hepatite B, BCG e parte da vacina da raiva,38 e se prepara para, nos próximos anos, produzir a vacina sazonal contra influenza.

O Instituto atende plenamente à demanda do Programa Nacional de Imunização quanto às vacinas BCG, hepatite B, DTP, dT, influenza e raiva, totalizando 77 milhões de doses (Tabela 7).

Uma das principais medidas adotadas no processo de modernização do Instituto Butantan foi a criação, em 1985, do primeiro Centro de Biotecnologia em Saúde do país, acompanhando a tendência, então em voga, de reunir as atividades de P&D sob formato organizacional, diferenciando-as da atividade de pesquisa básica stricto sensu. Para tal, o Butantan atraiu um grupo de lideranças científicas, que se dedicarou à pesquisa tecnológica, e investiu no domínio de tecnologias inovadoras de produtos, como a vacina contra a coqueluche acelular, a raiva em cultura celular e a meningite B e C conjugada (GADELHA, 2003).

O Butantan desenvolveu a primeira vacina recombinante no Brasil (contra hepatite B – HB), a partir de técnicas de engenharia genética. E trabalha na perspectiva de combiná-la com a vacina tríplice e a haemophilus, obtendo dessa maneira a vacina pentavalente.

38. O Bio-Manguinhos produz a vacina contra febre amarela.

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Tabela 7 Doses de vacinas produzidas pelo Instituto Butantan e demanda do Ministério da Saúde 2006-2007 Vacinas

Produção do Butantan (2006)

Demanda do Ministério da Saúde (2007)

Total geral

77.000.000

74.800.000

Vacinas produzidas

56.200.000

53.000.000

2.000.000

-

Hepatite B

11.000.000

11.000.000

DTP (difteria, tétano e coqueluche)

13.200.000

12.000.000

DT (difteria e tétano)

15.000.000

15.000.000

DTP para Bio-Manguinhos

15.000.000

15.000.000

Vacinas envasadas

20.800.000

21.800.000

Influenza

19.000.000

20.000.000

Raiva vero

1.800.000

1.800.000

BCG (tuberculose)

Fonte: Instituto Butantan; Secretaria de Estado da Saúde.

Sem dúvida, a elaboração da vacina HB constitui o resultado mais visível dos esforços tecnológicos realizados pelo Centro de Biotecnologia nos últimos 15 anos. Tal fato legitimou esse centro, interligando a pesquisa biomédica com a atividade industrial. Do ponto de vista da saúde pública, esse desenvolvimento veio atender a uma importante demanda advinda do crescimento da incidência das hepatites virais a partir da década de 1980.

A estratégia do Instituto Butantan para capacitação tecnológica permanente baseiase em desenvolvimento próprio (DTP e vacina recombinante contra hepatite B), em parcerias com outras instituições (rotavírus, dengue, pneumococo e outros) e na absorção de tecnologia de ponta através de transferência (influenza sazonal).

O Instituto Butantan constitui um dos muitos exemplos do potencial que o município de São Paulo tem para a atração de pesquisadores. As importantes reformulações realizadas criaram um círculo virtuoso que o colocou em posição de destaque internacional e permitiu a formação de importantes parcerias com institutos renomados para o desenvolvimento de novos produtos (Quadro 1).

Na esfera da produção, o Instituto Butantan inaugurou, em 2007, a primeira fábrica de vacinas contra o vírus influenza da América Latina. A planta terá capacidade anual de produção de até 40 milhões de doses. Além dessa fábrica, o Instituto abrigará, a partir de 2009,

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uma unidade de hemoderivados e outra de vacinas contra o rotavírus. Tem ainda uma unidade fabril piloto, pronta para a produção da vacina contra a gripe aviária.

A atuação do Instituto no acordo de transferência da tecnologia da vacina contra influenza, que permitiu economia da ordem de US$ 300 milhões para o Ministério da Saúde, foi muito importante considerando-se as rotineiras demandas para a introdução de novas vacinas no calendário básico, o que é um desafio pelo impacto na elevação dos custos do Programa Nacional de Imunização. As várias novas vacinas disponíveis no mercado internacional são tecnologicamente mais complexas, têm alto valor agregado e, em consequência, altíssimo preço.

Os soros, assim como as vacinas, são produtos de origem biológica (os chamados imunobiológicos), utilizados para tratar intoxicações causadas pelo veneno de animais peçonhentos ou por toxinas de agentes infecciosos, como os que causam difteria, botulismo e tétano.

Do ponto de vista sanitário, o propósito do controle de acidentes por animais peçonhentos é o de diminuir a letalidade e sua gravidade, por meio do uso adequado da soroterapia e da disponibilidade do soro para o tratamento do acidente. Os soros estão disponíveis para toda a população, em hospitais públicos habilitados.

Todos os produtos são fabricados no Brasil, em laboratórios nacionais oficiais. As exceções são o soro contra a picada da aranha latrodectus curacaviensis (viúva negra ou flamenguinha), totalmente importado, e o soro contra raiva humana (parcialmente importado). O Instituto Butantan é o único laboratório que produz todos os tipos de soros hiperimunes e responde, atualmente, por 65% do total produzido no país.

Quadro 1 Parcerias do Instituto Butantan para desenvolvimento de novos produtos Produto

Parcerias

Rotavírus pentavalente

National Institutes of Health (NIH) e Fundação Path

Dengue tetravalente

National Institutes of Health (NIH) e Pediatric Dengue Vaccine Initiative

Pneumococo celular

Universidade de Harvard e Fundação Path

Vacinas parasitárias

Fundação Sabin

Leishmaniose – raiva canina

IDRI – Universidade G. Washington

Vacinas e monoclonais contra câncer

Fundação Ludwig

Fonte: Instituto Butantan.

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Em 2006, o Butantan produziu pouco mais de 370 mil doses de soro, volume suficiente para atender à demanda do Ministério da Saúde estimada para 2007 (Tabela 8).

Tabela 8 Doses de soros produzidas pelo Instituto Butantan e demanda do Ministério da Saúde 2006-2007 Soros Total

Produção do Butantan (2006)

Demanda do Ministério da Saúde (2007)

371.500

346.100

Antirrábico

80.000

100.000

Antitetânico

55.000

50.000

Antidiftérico

5.000

5.000

Antiaracnídeo

18.000

20.000

Antibotrópico – Crotálico

12.000

7.700

Antibotrópico

147.000

100.000

Anticrotálico

15.000

16.500

Antielapídico

7.500

15.400

27.000

27.500

5.000

4.000

Antiescorpiônico Antilonômico Fonte: Instituto Butantan; Secretaria de Estado da Saúde.

Como a demanda da produção de antivenenos tem gradativamente diminuído, o Instituto Butantan oferece, para outros países, seus soros e sua planta para produção de antivenenos.

O Instituto atua também no desenvolvimento e produção de hemoderivados e biofármacos e, em período recente, investe no desenvolvimento de novos produtos. Em colaboração com o Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP, produz o soro antitimocitário e anticorpos monoclonais, usados nos casos de rejeição aguda de transplantes.

Pelo exposto, confirmam-se a contribuição fundamental do Butantan para as necessidades nacionais de soros e vacinas e o que essa posição traz de atrativos para o município de São Paulo. Não obstante a excelência alcançada, há ainda espaço para novo desenvolvimento.

Para o setor de vacinas, as estratégias propostas incluem criação do programa nacional de competitividade destinado à produção das vacinas conhecidas e ao desenvolvimento de novas, elaboração e implantação de uma política de exportação da produção nacional e estímulo à

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criação de empresas nacionais de biotecnologia e aos investimentos em P&D por produtores nacionais e internacionais de vacinas. Visa-se, ainda, impulsionar mecanismos eficientes de transferência de tecnologias para vacinas avançadas (SUS).

Segundo Temporão (2002), o Brasil possui diversos elementos favoráveis à ampliação do seu nível de competitividade no desenvolvimento e produção de vacinas, em que se destacam: a secular tradição na produção de produtos biológicos; o PNI, um dos mais exitosos programas na área de imunização; a infraestrutura em C&T; base industrial e capacidade tecnológica consideráveis; infraestrutura de controle de qualidade; existência de hospitais e universidades potencialmente utilizáveis na realização de ensaios clínicos; além das dimensões do mercado interno, considerado um dos maiores do mundo.

Grupos de pesquisa A análise da produção científica e dos recursos humanos das linhas de pesquisa vinculadas

às ciências da vida humana na cidade de São Paulo apoia-se na base de dados do Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, que contempla os grupos de pesquisa em atividade no país e contém informações relativas, sobretudo, a recursos humanos (pesquisadores, estudantes e técnicos), linhas de pesquisa, áreas do conhecimento e produção científica e tecnológica, além das respectivas instituições responsáveis. Ainda que existam alguns controles, como validação dos dados pelos dirigentes de uma instituição, a adesão dos informantes é voluntária e a definição da unidade de referência – grupo de pesquisa – depende da interpretação dos próprios informantes. Ainda assim, o Diretório dos Grupos de Pesquisa é importante fonte de informações sobre a pesquisa científica e tecnológica e indispensável para a construção de indicadores sobre o tema em estudo.

Em 2006, o município de São Paulo contabilizava 593 grupos de pesquisa em ciências da vida humana, em 2.032 linhas de pesquisa. Esses grupos reuniam 8.739 pesquisadores, estudantes ou técnicos, que produziram 424.810 trabalhos de diferentes naturezas: artigos, teses, livros, orientações de pós-graduação, entre outros. Em comparação ao Estado de São Paulo, verifica-se participação expressiva da capital paulista, pois esta reúne um terço dos grupos de pesquisa, linhas de pesquisa e recursos humanos e 44,6% da produção científica estadual (Tabela 9).

A escala de concentração na capital paulista, entretanto, diferencia-se segundo as áreas de conhecimento classificadas em ciências da vida humana. Em termos gerais, a produção científica é superior à dos grupos de pesquisa e dos recursos humanos envolvidos, tanto em

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Tabela 9 Grupos e linhas de pesquisa, recursos humanos (1) e produção indexada (2) Brasil, Estado e Município de São Paulo – 2006 Indicadores

Brasil

Estado de São Paulo

Município de São Paulo

Participação (%) No Estado de São Paulo

No Brasil

Grupos de pesquisa

5.099

1.783

593

33,3

11,6

Linhas de pesquisa

19.070

6.225

2.032

32,6

10,7

Recursos humanos

77.471

25.684

8.741

34,0

11,3

Pesquisadores

33.159

10.534

3.287

31,2

9,9

Estudantes

35.982

11.578

3.438

29,7

9,6

8.330

3.572

2.016

56,4

24,2

Produção indexada

2.466.203

953.281

424.810

44,6

17,2

Produção bibliográfica

1.003.779

395.205

171.322

43,4

17,1

Produção técnica

354.732

157.588

75.997

48,2

21,4

Orientação concluída

183.113

55.770

23.628

42,4

12,9

Demais trabalhos

924.579

344.718

153.863

44,6

16,6

Técnicos

Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – Censo 2006. Currículos Lattes; Fundação Seade.

(1) Pesquisadores, estudantes e técnicos podem ser contados mais de uma vez, por participarem de mais de um grupo de pesquisa.

(2) Considera-se a produção total entre 2003 e 2007. Os trabalhos realizados em coautoria podem ser contados mais de uma vez.

termos estaduais quanto nacionais (Gráfico 19). Algumas áreas de conhecimento merecem ser assinaladas.39 • Em imunologia, a capital responde por 63% dos grupos de pesquisa, 74,5% dos recursos humanos e 81,9% da produção científica do Estado. No plano nacional, essa área concentra um quinto dos grupos, linhas de pesquisa e recursos humanos e um quarto da produção científica nacional.

Seis instituições promovem pesquisa em imunologia e são: Instituto Butantan, Universidade de São Paulo, Fundação Antônio Prudente, Instituto Adolfo Lutz, Universidade Anhembi Morumbi e Universidade Federal de São Paulo.

39. Nas áreas de pesquisa analisadas, destacaram-se, dentro das instituições, os grupos de pesquisa com maior concentração de pesquisadores.

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O Instituto Butantan reúne 42,4% dos pesquisadores, distribuídos em sete grupos de pesquisa, entre os quais os de Anticorpos Monoclonais e Policlonais como Ferramentas Imunoterapêuticas e de Imunogenética – Autoimunidade e Infecções Bacterianas, com 16,8% dos pesquisadores doutores ligados à pesquisa em imunologia da cidade de São Paulo. Ao seu lado, situa-se a Universidade de São Paulo, com cerca de 33% dos profissionais envolvidos, em particular nos grupos de Imunofarmacologia, com 8,4% dos pesquisadores doutores, e de Imunobiologia, com 7,6%.

• Em fonoaudiologia, é da ordem de 47% a participação da cidade de São Paulo em grupos de pesquisa, linhas de pesquisa e recursos humanos e de 75,5% da produção técnico-científica, no total do Estado. Entre as áreas de conhecimento, a fonoaudiologia da capital paulista é a que apresenta concentração mais expressiva no plano nacional, com destaque para a produção de artigos, teses, livros, etc. (52%).

Há quatro instituições com produção em fonoaudiologia em São Paulo: Faculdade de Ciên­cias Médicas da Santa Casa de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade Federal de São Paulo e Universidade de São Paulo.

A Pontifícia Universidade Católica reúne oito grupos de pesquisa, que respondem por 58,8% da produção técnico-científica e por 52,5% dos doutores em fonoaudiologia da cidade. O grupo Audição na Criança é o que conta com maior presença de pesquisadores doutores (11,1%). Essa instituição é também responsável por 37,9% dos artigos publicados em periódicos especializados de circulação internacional nessa área de conhecimento.

A Universidade Federal de São Paulo dispõe de 29,2% dos doutores envolvidos em grupos de pesquisa em fonoaudiologia, responde por 18,7% da produção técnicocientífica da cidade e por 32,7% dos artigos publicados em periódicos especializados de circulação internacional. De seus nove grupos, Avaliação e Diagnóstico Fonoaudiológico da Linguagem e Audição e Auxiliares de Audição reúnem cerca de 10% dos doutores de pesquisa nessa área do município.

• Em medicina, a capital paulista concentra 42,2% dos grupos de pesquisa, 53,3% dos recursos humanos e 58,8% da produção técnico-científica do Estado. Em relação ao país, destaca-se a produtividade dos grupos sediados no município, pois, em que pese representar 15,4% dos recursos humanos, responde por 30,3% da produção científica nacional.

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Gráfico 19 Participação municipal dos grupos e linhas de pesquisa, recursos humanos (1) e produção indexada (2) no Estado de São Paulo e no Brasil, segundo área do conhecimento Município de São Paulo – 2006 Estado de São Paulo Linhas de pesquisa

Grupos de pesquisa 0 Total Medicina Saúde coletiva Enfermagem Bioquímica Farmacologia Imunologia Odontologia Microbiologia Genética Fonoaudiologia Farmácia Nutrição Morfologia Parasitologia Fisioterapia Fisiologia Biofísica Biologia geral

42,5

85,0

33,3 42,2 38,0 33,0 32,7 46,2 63,0 14,6 30,6 26,3 47,8 26,4 35,0 38,0 36,4 19,1 7,1 14,3 15,4

0

42,5

Produção indexada

Recursos humanos

85,0

42,5

0

85,0

0

42,5

85,0

44,6 58,8 53,7 52,8 42,7 74,3 81,9 17,4 32,5 28,2 75,5 34,4 59,0 45,0 47,6 11,1 7,2 7,2 10,3

37,3 53,3 33,8 40,7 56,0 74,5 10,1 43,0 22,5 47,1 17,9 38,7 35,0 52,3 8,3 6,9 11,0 16,7

32,6 39,8 37,2 30,3 32,0 58,0 73,5 12,0 32,0 27,2 46,5 25,4 31,5 32,7 41,1 14,4 9,0 15,7 14,0

Em %

Brasil Grupos de pesquisa 0 Total Medicina Saúde coletiva Enfermagem Bioquímica Farmacologia Imunologia Odontologia Microbiologia Genética Fonoaudiologia Farmácia Nutrição Morfologia Parasitologia Fisioterapia Fisiologia Biofísica Biologia geral

11,6 16,8 10,5 11,2 10,9 15,9 19,2 6,6 8,2 8,3 30,6 8,0 10,9 12,8 7,6 9,0 2,5 3,5 3,7

42,5

85,0

Recursos humanos

Linhas de pesquisa 0 10,7 15,8 9,5 9,5 9,5 17,8 19,8 5,0 9,6 6,9 28,5 6,5 9,6 10,6 7,7 6,6 2,9 4,4 2,1

42,5

85,0

42,5

0

Produção indexada 0

85,0 17,2 30,3 14,7 17,0 13,0 23,9 25,7 9,4 9,3 8,7 52,0 9,2 21,2 18,9 7,0 5,5 2,8 2,2 1,8

11,3 15,4 14,0 10,1 11,8 20,2 21,6 4,4 12,3 6,0 32,7 4,3 10,8 11,8 8,8 4,0 2,1 2,9 3,3

42,5

85,0

Em %

Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – Censo 2006. Currículos Lattes; Fundação Seade.

(1) Pesquisadores, estudantes e técnicos podem ser contados mais de uma vez, caso participem de mais de um grupo de pesquisa.

(2) Considera-se a produção total entre 2003 e 2007. Trabalhos realizados em coautoria podem ser contados mais de uma vez.

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A pesquisa em medicina é conduzida por 12 instituições: Coordenadoria de Controle de Doenças, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Fundação Antônio Prudente, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Fundação PróSangue Hemocentro de São Paulo, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Instituto Adolfo Lutz, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Universidade Federal de São Paulo, Universidade de Santo Amaro e Universidade de São Paulo.

A Universidade Federal de São Paulo, com 95 grupos, reúne 49,2% dos pesquisadores e 54,5% dos doutores pesquisadores da cidade. Entre seus grupos, destacam-se o Centro Paulista de Pesquisa em HIV/Aids, o de Doenças Respiratórias Crônicas e o de Hipertensão Arterial.

A Universidade de São Paulo reúne 47 grupos de pesquisa, que somam 24,5% dos recursos humanos e 24,2% dos pesquisadores doutores da cidade de São Paulo. Ela é responsável por 33% da produção técnico-científica e 29% dos artigos divulgados em periódicos especializados de circulação internacional.

• Em farmacologia, o município de São Paulo é a principal referência estadual, pois concentra 46,2% dos grupos de pesquisa e 74,3% da produção técnico-científica.

Em relação ao país, é responsável por 20,2% dos recursos humanos e 23,9% da produção técnico-científica.

A cidade abriga quatro instituições com produção científica em farmacologia: Instituto Butantan, Universidade Federal de São Paulo, Universidade de Santo Amaro e Universidade de São Paulo.

O Butantan detém 35,1% dos pesquisadores doutores e 33,9% dos recursos humanos da cidade, os quais respondem por 23,1% da produção e 31,3% dos artigos em periódicos especializados de divulgação internacional. Entre seus grupos de pesquisa, destacam-se o de Farmacologia de Toxinas e Venenos Animais e o de Farmacologia Comparada.

A Universidade de São Paulo, com nove grupos de pesquisa, concentra 27,7% dos recursos humanos, 39,9% da produção técnico-científica e 41,5% de artigos publicados em perió­dicos especializados de circulação internacional da capital. Entre os grupos de pesquisa, destacam-se os de Farmacologia Clínica e Terapêutica, de Fisiopatologia da Inflamação Experimental e de Farmacologia Bioquímica dos Radicais Livres.

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Ao lado dessas áreas de conhecimento, outras são igualmente relevantes. Em relação à produção técnico-científica, mais da metade da produção estadual nas áreas de nutrição (59,0%), saúde coletiva (53,7%) e enfermagem (52,8%) realiza-se na capital. Em relação aos recursos humanos, têm-se as áreas parasitologia, bioquímica e microbiologia, com 52,3%, 40,7% e 43,0% do total estadual, respectivamente.

A alta qualificação dos recursos humanos envolvidos evidencia-se pela presença de pós-graduandos. Os grupos de pesquisa selecionados totalizaram 8.739 pessoas, entre as quais 58,5% dispunham de alguma formação de pós-graduação, sendo que os doutores representavam 40,2%. Entre os pesquisadores, os doutores tinham presença expressiva (78,6%). Entre os estudantes, os pós-graduandos alcançavam 45,2%, dos quais 24,7% eram doutorandos e 16,8% cursavam o mestrado, embora parcela significativa (41,1%) não tenha informado o nível de formação. Entre os técnicos, a parcela sem informação é também expressiva (45,5%), mas, ao seu lado, estão aqueles que dispõem de graduação (33,2%) (Gráfico 20).

Gráfico 20 Distribuição dos pesquisadores, estudantes e técnicos (1), segundo nível de formação Município de São Paulo – 2006 Doutorado

Mestrado

Pesquisadores 3,2%

Graduação

Especialização

Não informado Técnicos

Estudantes

1,1% 4,6%

5,5%

5,5%

24,7%

11,6% 41,1%

11,2%

45,5% 16,8% 33,2%

78,6% 13,7%

33,2% 3,7%

Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – Censo 2006. Currículos Lattes; Fundação Seade.

(1) Pesquisadores, estudantes e técnicos podem ser contados mais de uma vez, caso participem de mais de um grupo de pesquisa.

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Na maioria das áreas de conhecimento predominam doutores, o que é coerente ao próprio objeto em questão, ou seja, inscrição de grupos de pesquisa científica. Em fisiologia (59,3%), odontologia (55,8%), farmácia (53,8%) e bioquímica (50,1%), os doutores comparecem em proporção bem elevada, mas sua presença não é desprezível em genética, morfologia e medicina. Em contrapartida, em biologia geral, a predominância é de profissionais com especialização (41,7%) e, em fisioterapia e terapia ocupacional, destacam-se os estudantes de graduação (34,7%) e mestres (21,3%) (Gráfico 21).

A produção de conhecimento da área das ciências da vida humana no município de São Paulo apresenta forte inserção em periódicos especializados internacionais. Considerando os 85.833 trabalhos produzidos, 29,9% correspondem a artigos publicados no exterior e 28,1%, em publicações nacionais.40 Capítulos de livros ou livros representam 18,3% e 1,4%, respectivamente (Gráfico 22).

Segundo área de conhecimento, a publicação em periódicos internacionais é rotina entre os grupos de pesquisa e, em muitos deles, é o principal veículo de disseminação da produção científica. Esse é o quadro das áreas de biologia geral (62,5%), parasitologia (56,2%), bioquímica (54,6%) e imunologia (54,4%). Exceto nas áreas de odontologia, nutrição, saúde coletiva, fisioterapia e terapia ocupacional, enfermagem e fonoaudiologia, nas demais a publicação em periódicos internacionais supera a realizada nos nacionais.

Em biofísica, 21,8% da produção é divulgada mediante a participação dos trabalhos completos publicados em anais de eventos científicos, tecnológicos e artísticos. A área de fisiologia é a que mais recorre a livros para divulgação de trabalhos, embora em patamar pouco expressivo (6,7%), enquanto as áreas de saúde coletiva, nutrição e fonoaudiologia divulgam cerca de um quarto de seus trabalhos em capítulos de livros. As dissertações de mestrado são relevantes apenas em fonoaudiologia, em que representam 20% da produção catalogada.

O Gráfico 23 é organizado a partir das 24 instituições que abrigam os grupos de pesquisa relacionados às ciências da vida humana inscritos no CNPq, segundo três óticas: o 40. Não foram contabilizados resumos de trabalho publicados em revistas técnico-científicas, resumos de trabalhos publicados em anais de eventos científicos, tecnológicos e artísticos, software com ou sem registro ou patente, processo ou técnica com ou sem catálogo ou registro, trabalhos técnicos, apresentação de trabalhos (palestras, exposições públicas, etc.), monografias de conclusão de curso, aperfeiçoamento ou especialização, trabalho de conclusão de curso de graduação, iniciação científica, produção artística ou cultural e demais trabalhos. É plausível admitir que muitos dos trabalhos publicados em periódicos de circulação internacional também são publicados em revistas nacionais especializadas (ou mesmo em congressos ou eventos científicos), gerando dupla contagem no que tange ao peso dos artigos no total da produção. Nesse sentido, o que esses dados indicam é a frequência com que se utilizam os vários canais de circulação de conhecimento e não, necessariamente, de conhecimento inédito.

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Gráfico 21 Distribuição dos recursos humanos (1), por nível de formação, segundo área do conhecimento Município de São Paulo – 2006

Total Medicina Saúde coletiva Enfermagem Bioquímica Farmacologia Imunologia Odontologia Microbiologia Genética Fonoaudiologia Farmácia Nutrição Morfologia Parasitologia Fisioterapia Fisiologia Biofísica Biologia geral

30,0

60,0

40,3 44,6 26,5 34,6 50,1

0

41,2 39,2 55,8 28,8 48,2 36,2 53,8 43,3 47,3 36,0 17,3 59,3 43,5 38,9

14,4 13,5 12,1 19,3 14,1 17,5 17,2 7,2 17,5 11,5 11,0

16,1 6,2 10,8 34,7 6,8 8,7 2,8

30,0

60,0 Em %

15,2 10,6 20,4 18,2 8,0 15,3 30,4

0,0 0,0 0,0

30,0

0

60,0

5,4 21,3

0 12,3 12,9 11,3 15,0 8,3 10,6 8,7 12,7 7,8 14,2 24,9 13,7

30,0

6,0 3,5 20,0 4,8 1,0 1,9 3,9 1,7 8,8 2,1 4,7 3,6 1,2 0,9

41,7

Graduação

Total Medicina Saúde coletiva Enfermagem Bioquímica Farmacologia Imunologia Odontologia Microbiologia Genética Fonoaudiologia Farmácia Nutrição Morfologia Parasitologia Fisioterapia Fisiologia Biofísica Biologia geral

Especialização

Mestrado

Doutorado 0

Não informado 0

60,0

30,0

60,0 Em %

27,0 25,4 30,1 26,3 26,6 28,8 31,1 22,6 37,1 23,9 23,1 13,7 28,7 25,2 29,6 18,7 18,6 17,4 16,7

Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – Censo 2006. Currículos Lattes; Fundação Seade.

(1) Pesquisadores, estudantes e técnicos podem ser contados mais de uma vez, por participarem de mais de um grupo de pesquisa.

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Gráfico 22 Distribuição da produção científica, tecnológica e artística indexadas no diretório de grupos de pesquisa (1), por tipo de produção, segundo área do conhecimento Município de São Paulo – 2006 Artigo em publicação nacional 0 Total Medicina Saúde coletiva Enfermagem Bioquímica Farmacologia Imunologia Odontologia Microbiologia Genética Fonoaudiologia Farmácia Nutrição Morfologia Parasitologia Fisioterapia Fisiologia Biofísica Biologia geral

32,5

Artigo em publicação internacional 0

65,0

28,1 26,3 36,4 46,7 14,1 19,0 16,7 45,8 21,4 25,4 37,7 30,3 28,4 21,7 16,5 37,3 16,0 7,3 23,3

65,0

Capítulo de livro 32,5

18,3 25,6 15,6 19,3 6,1 9,2 6,3 9,7 6,8 9,9 23,0 8,1 23,5 13,3 4,9 16,3 18,2 5,5 1,1

0

32,5

0,5 0,3 0,6 0,4 1,5 0,5 1,2 0,1 0,2 0,1 0,1 1,0 0,3 1,0 0,5 0,0 0,0 0,0 0,6

0

65,0

65,0

32,5

1,4 1,5 2,1 2,2 0,7 0,9 0,2 1,0 0,6 0,7 2,5 0,7 2,0 1,0 0,8 1,7 6,7 0,0 0,0

Dissertação de mestrado

Produto tecnológico 0

65,0

32,5

10,5 10,9 14,7 10,9 12,1 9,4 7,4 6,3 10,8 8,7 11,9 7,0 12,0 7,2 6,0 13,0 3,7 21,8 4,0

29,9 26,8 18,0 8,2 54,6 48,8 54,4 21,6 47,6 42,6 2,2 38,8 21,3 42,4 56,2 15,0 41,6 49,1 62,5

0 Total Medicina Saúde coletiva Enfermagem Bioquímica Farmacologia Imunologia Odontologia Microbiologia Genética Fonoaudiologia Farmácia Nutrição Morfologia Parasitologia Fisioterapia Fisiologia Biofísica Biologia geral

32,5

Livro

Trabalho em anais de eventos

0 7,0 5,1 8,5 8,4 6,2 7,3 7,0 10,0 6,0 7,6 20,0 8,8 8,7 7,5 7,2 9,7 9,7 10,9 4,5

32,5

65,0 Em %

Tese de doutorado

65,0

0 4,3 3,6 4,0 3,9 4,8 5,0 6,8 5,4 6,6 4,9 2,4 5,4 3,9 5,9 7,9 7,0 4,1 5,5 4,0

32,5

65,0

Em %

Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – Censo 2006. Currículos Lattes; Fundação Seade.

(1) Considera-se a produção total entre 2003 e 2007. Os trabalhos realizados em coautoria podem ser contados mais de uma vez.

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Gráfico 23 Relação entre produção indexada (1) da instituição per capita (2), participação da instituição na produção indexada total e número de grupos de pesquisa na instituição, segundo instituição de pesquisa Município de São Paulo – 2006

CCD FPS / HSP IDPC UAM

Cebrap Fundacentro ILPC Unib

CNEN IAL IS Uniban

FAP Iamsp Pasteur Unifesp

FASM IB PUC-SP Unisa

FCMSCSP IBU Sucen USP

Em % 45,0 Número de grupos de pesquisa USP

40,0

Mais de 50 grupos Entre 11 e 50 grupos

35,0

Unifesp

Entre 5 e 10 grupos Até 10 grupos

30,0

25,0

20,0

15,0

10,0 IBU FMCMSCSP 5,0

IAL

Unisa

PUC- SP

0 0

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

45,00

50,00

55,00

60,00

65,00

70,00

75,00

80,00

Produção indexada per capita

Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – Censo 2006. Currículos Lattes; Fundação Seade.

(1) Considera-se a produção total entre 2003 e 2007. Trabalhos realizados em coautoria podem ser contados mais de uma vez.

(2) Pesquisadores, estudantes e técnicos podem ser contatados mais de uma vez, caso participem de mais de um grupo de pesquisa.

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eixo horizontal representa a produtividade per capita, medida pela relação pesquisadores/instituição; o eixo vertical indica a participação total na produção indexada; e o diâmetro da circunferência define a quantidade de grupos de pesquisa por instituição. O critério adotado na construção deste gráfico segue a tendência de quantificação como forma de avaliar a operação de pesquisa e desenvolvimento das instituições de pesquisa. As claras limitações deste critério devem ser consideradas, ou seja, a antinomia entre qualidade e quantidade, mas, de qualquer forma, ele permite identificar grupos distintos de instituições.

O primeiro é formado pelas instituições com alto número de grupos de pesquisa, participação expressiva na produção técnico-científica e elevada produtividade na área. Entre elas situam-se as Universidades de São Paulo e Federal de São Paulo, com 65% dos grupos de pesquisa e 75,6% da produção nas áreas selecionadas das ciências da vida humana. Considerando-se a relação entre produção41 e recursos humanos, a produção per capita da USP é de 74,56 e a da Unifesp, de 50,95.

Apesar de menos expressivas quanto ao número de grupos de pesquisa ou de participação na produção técnico-científica, outras instituições são também altamente produtivas.

Nesse grupo têm-se as seguintes instituições e respectivos indicadores de produto per capita: Fundação Antônio Prudente – FAP (71,20), Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia – IDPC (65,93), Universidade Ibirapuera – Unib (58,12), Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap (57,58), Universidade de Santo Amaro – Unisa (53,74), Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (56,88) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (60,90).

Outro grupo reúne as instituições que, apesar de não apresentarem índices de produtividade expressivos, possuem relevância na cidade de São Paulo e no Brasil devido à expertise e acumulação de tecnologias em ciências da vida humana: institutos Butantan e Adolf Lutz.

O Butantan, tantas vezes citado ao longo desse capítulo, conta com 31 grupos de pesquisa e é a terceira maior instituição no total da produção indexada no município de São Paulo. O Instituto Adolfo Lutz, com 14 grupos de pesquisa, diferencia-se pela expertise na área de saúde coletiva, em particular por sua produção em periódicos especializados internacionais. Entre os grupos de pesquisa do Adolfo Lutz, são destaque o de Caracterização de Bactérias Relevantes em Saúde Pública com Abordagem Fenotípica, Genotípica, Monitoramento da Resistência Antimicrobiana e Estudos de Antígenos Vacinais.

41. Conforme rubricas do CNPq, em seu banco de dados de grupos de pesquisa no Brasil, incluem-se produção bibliográfica, técnica, orientações concluídas, artísticas e demais trabalhos.

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Por fim, mencione-se o fato de que essas instituições compõem um mosaico multidisciplinar, com diversas abordagens e recortes em pesquisa e desenvolvimento. O Cebrap, por exemplo, com um olhar demográfico da saúde pública, consegue imprimir um alto ritmo de produtividade per capita, com destaque para os grupos Comportamento Sexual do Brasileiro e Percepções do HIV/Aids 2003-2005, Estudo do Impacto da Legislação Brasileira (Portaria no144 de novembro de 1997) sobre a Esterilização Voluntária das Mulheres na Idade Reprodutiva e o Estudo sobre as Vulnerabilidades de Negros e Não-Negros ao HIV/Aids. Ao seu lado, tem-se a Superintendência de Controle de Endemias – Sucen, que, no período 1990-2000, colaborou para São Paulo situar-se em índices inferiores à média nacional de casos de dengue, segundo dados da Fundação Nacional da Saúde. O grupo de pesquisa da Sucen a ser mencionado é o de Parasitologia, com produção bibliográfica e técnica relevante.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

PP

ara a assistência à saúde, as atividades ligadas às ciências da vida humana na cidade de São Paulo conformam um sistêmico e diversificado complexo médico e hospitalar composto por hospitais, centros de atendimento básico e especializado, laboratórios e outros serviços de apoio ao diagnóstico e à terapia. Os progressos científicos e tecnológicos têm nos serviços de saúde um importante campo de aplicação.

Essa área abrange a utilização de procedimentos e de equipamentos médico-hospitalares de alta complexidade que demandam expertise dos profissionais, o desenvolvimento de pesquisas de medicamentos e vacinas, a aplicação de novas tecnologias de tratamento ou ainda pesquisas como, por exemplo, os estudos do genoma humano. Nesse campo, São Paulo é o principal centro de referência brasileiro, contando com hospitais com atendimento de alta complexidade e demais serviços de saúde com certificações de excelência, tanto na rede privada como na conveniada ao Sistema Único de Saúde.

O complexo médico-hospitalar adquire caráter estratégico na cidade. Nas instalações desses serviços, estão imbricadas e são visivelmente interdependentes as atividades de pesquisa, formação e, em menor medida, a produção de equipamentos, próteses e insumos em saúde.

Essa afirmação ecoa das observações empíricas, das entrevistas e oficinas de trabalho realizadas e do exame de fontes documentais sobre o tema.

A prestação de serviços de saúde na capital paulista insere-se em um contexto sistêmico preconizado pela política nacional, cujos parâmetros e competências são determinados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis 8.080, de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 8.142, de dezembro de 1990 (que preconiza a participação popular no sistema), o SUS determina a universalidade de acesso, integralidade da assistência, equidade, participação da comunidade, descentralização política e 85

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administrativa com direção única em cada esfera de governo e articulação dos recursos financeiros, de tecnologia, material e recursos humanos de todos os níveis.

Submetido a tais parâmetros, o município de São Paulo assumiu a gestão plena do sistema de saúde a partir de agosto de 2003, tornando-se responsável pelo comando e articulação das ações preventivas ou curativas realizadas em seu território, tanto aquelas promovidas por serviços públicos e filantrópicos como as realizadas pelas instituições privadas não conveniadas ao SUS. O sistema prevê a complementaridade entre instituições públicas e privadas na prestação de serviços de saúde, sob comando e gestão do governo municipal.

Em termos assistenciais, o modelo de atenção à saúde subdivide-se em esferas de atendimento primária, secundária, terciária e quaternária. A atenção primária consiste na porta de entrada do indivíduo no sistema de saúde através, principalmente, dos serviços prestados em ambulatórios e consultórios. Observa-se hoje uma tendência de valorização da entrada do paciente no sistema de saúde pela chamada porta da atenção primária, medida fundamental para hierarquização do atendimento, racionalização dos gastos e promoção de atendimentos mais adequados de acordo com o estado de saúde do paciente.

A atenção secundária corresponde ao atendimento em instituições de médio porte, compostas principalmente por hospitais não-especializados. O atendimento terciário se dá em hospitais especializados, presentes nos grandes centros urbanos do país, como em São Paulo, que oferecem serviços de referência regional ou mesmo nacional, atraindo clientelas de inúmeras localidades, muitas vezes distantes.

Esses três níveis podem ser representados esquematicamente no clássico formato de pirâmide (Figura 2), conforme arranjo de Cohn e Elias (1998).

Conceitualmente, é possível ainda classificar os hospitais como quaternários, ou seja, aqueles que realizam procedimentos de alta complexidade e que concomitantemente são hospitais de ensino e fazem pesquisas médico-científicas. São Paulo concentra diversos hospitais com tais atributos, como o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, o Hospital São Paulo da Universidade Federal de São Paulo, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital Sírio-Libanês.

Para a discussão da assistência à saúde no município de São Paulo, este capítulo tratou, na primeira parte, da descrição da rede de prestação de serviços que integra o complexo médico-hospitalar, com ênfase nas instituições de excelência e que dispensam atenção de alta complexidade. A segunda parte analisa a interdependência das atividades de prestação de serviços de saúde, pesquisa, formação e, em menor medida, da produção de equipamentos, próteses e insumos em saúde.

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Figura 2 Pirâmide do Sistema de Saúde Esferas de atendimento

Terciário

Secundário

Primário

Locais de atendimento

Hospitais especializados

Sistema de atenção

à saúde em nível distrital

Hospitais de distrito

Centros de saúde

Domiciliar

Fonte: Cohn e Elias (1998).

Instituições prestadoras de serviços de saúde Para dimensionar a complexidade da rede médica hospitalar e o volume das internações realizadas nos serviços de saúde foram utilizados dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e do Sistema de Informações Hospitalares – SIH-SUS. Os bancos consistem na sistematização e atualização contínua de registros feitas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – Datasus. O CNES registra os atributos da totalidade de estabelecimentos de saúde do Brasil, sejam os prestadores de serviços ao SUS, sejam as instituições eminentemente privadas. O SIH-SUS registra dados sobre internações realizadas pelos hospitais no âmbito do SUS, tanto para fins de pagamento, como para estudos epidemiológicos ou de morbidade da população. O SIH-SUS não cobre a produção da rede privada não conveniada ao sistema público de saúde.

O Brasil contava com mais de 192 mil estabelecimentos registrados no CNES, em dezembro de 2008, entre hospitais, prontos-socorros, consultórios, serviços básicos, especializados e de apoio à diagnose e terapia (laboratórios e outros serviços de apoio). Deste total, o Estado de São Paulo reúne 44.601 estabelecimentos e a capital conta com 10.118 (Tabela 10).

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Tabela 10 Estabelecimentos de saúde, segundo tipo Brasil, Estado de São Paulo e Município de São Paulo – 2008 (1) Tipo de estabelecimento Total

Brasil

Hospitais Prontos-socorros

Estado de São Paulo

Município de São Paulo

192.019

44.601

10.118

6.457

931

201

733

237

22

Atendimento básico (2)

41.995

4.523

527

Consultório isolado

90.740

27.391

6.778

Atendimento especializado (3)

30.899

7.625

1.962

Serviços de apoio à diagnose e terapia

15.150

3.070

530

6.045

824

98

Outros estabelecimentos

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. (1) Situação em dezembro.

(2) Refere-se a Posto de Saúde, Centro de Saúde e Unidade Básica de Saúde.

(3) Refere-se a Centro de Atenção Psicossocial, Clínica Especializada, Ambulatório Especializado, Hospital-Dia e Policlínica.

A concentração desses estabelecimentos na cidade de São Paulo, perante o total dos existentes no Brasil e no Estado de São Paulo, situa-se em patamar próximo da concentração populacional da cidade, que é de 5,8% da população brasileira e de 21,6% da população paulista. Em termos meramente quantitativos, a cidade aglutina 22,7% dos estabelecimentos de saúde do Estado e 5,3% dos do Brasil (Gráfico 24).

Os diferenciais de concentração na cidade de São Paulo são identificados para os consultórios (24,7% do Estado e 7,5% do Brasil) e para os serviços de atendimento especializado (25,7% do Estado e 6,3% do Brasil), que compreendem clínicas, ambulatórios especializados, policlínicas, centros de atenção psicossocial e outros serviços. Nesses serviços, os estabelecimentos são majoritariamente privados: 99,9% dos consultórios e 90,7% dos serviços especializados.

A diferenciação da cidade de São Paulo em relação ao Estado e ao país é mais bem qualificada, além de reforçada, por meio dos dados relativos aos leitos de internação cadastrados no CNES. Em 2008, a capital paulista dispunha de 34.689 leitos, enquanto no Estado havia 110.915 e no país, 509.580.

Em termos relativos, o município reunia 6,8% dos leitos do Brasil e 31,3% dos do Estado. Segundo a especialidade dos leitos – cirúrgicos, clínicos, complementares (leitos de UTI, unidade intermediária e isolamento), obstétricos, pediátricos, de hospital-dia e outras es-

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pecialidades –, a distinção da participação relativa da cidade de São Paulo nesses dois territórios se acentua à medida que se amplia a especialização do leito hospitalar (Gráfico 25).

Portanto, a distribuição não é homogênea quanto às especialidades, uma vez que a concentração dos leitos mais especializados, aos quais correspondem os procedimentos de custo mais elevado e de maior complexidade, é mais significativa na cidade do que a verificada no total de leitos. A capital aglutina 14,7% dos leitos complementares de UTI, unidade intermediária e isolamento, em relação ao Brasil, e a metade, em termos do Estado. Os leitos de cirurgia também são concentrados, representando 8,1% em termos de Brasil e 38,3% do Estado de São Paulo. Nas especialidades de menor complexidade, a concentração em São Paulo é menos significativa, como se verifica nos leitos de pediatria e obstetrícia.

O coeficiente leitos por 10.000 habitantes revela tendências semelhantes: 31,6 leitos na cidade de São Paulo; 26,9 no Brasil e 27,1 no Estado de São Paulo. Para os leitos complementares e cirúrgicos, o município de São Paulo apresenta coeficientes mais expressivos que os demais territórios e situa-se em patamares inferiores quanto aos leitos obstétricos e pediátricos (Gráfico 26).

Gráfico 24 Participação no total de estabelecimentos de saúde no Brasil e no Estado de São Paulo, segundo tipo de estabelecimento Município de São Paulo – 2008 (1) Brasil

Estado de São Paulo 0

10,0

20,0

30,0

0

10,0

20,0

30,0 Em %

Total 22,7

5,3

Atendimento especializado 25,7

6,3

Consultório isolado 24,7

7,5

Hospitais 21,6

3,1

Serviços de apoio à diagnose e terapia 17,3

3,5

Atendimento básico 11,7

1,3

Prontos-socorros

9,3

3,0

Outros estabelecimentos

1,6

1,6

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. (1) Situação em dezembro.

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Gráfico 25 Participação no total de leitos de internação no Brasil e no Estado de São Paulo, segundo especialidade Município de São Paulo – 2008 (1) Estado de São Paulo 0

10,0

20,0

30,0

Brasil 40,0

0

50,0

Total

31,3

6,8

Cirúrgicos

38,3

8,1

Clínicos

30,0

5,9

Complementares

49,9

14,7

Obstétricos

26,7

4,6

Pediátricos

26,6

4,2

Hospital-dia

40,5

12,0

Outras especialidades 17,8

5,6

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0 Em %

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. (1) Situação em dezembro.

Gráfico 26 Coeficientes de leitos de internação, segundo especialidades Brasil, Estado de São Paulo e Município de São Paulo – 2008 (1) 0

16,0

Município de São Paulo

Estado de São Paulo

Brasil 32,0

0

16,0

32,0

0

16,0

32,0 Por 10 mil hab.

Total

26,9

27,0

31,6

Cirúrgicos

6,1

5,9

8,5

Clínicos

7,8

7,1

8,0

Complementares

2,2

3,1

5,7

Outras especialidades

3,6

5,2

3,4

Obstétricos

3,3

2,6

2,6

Pediátricos

3,5

2,6

2,6

Hospital -Dia

0,4

0,5

0,8

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. (1) Situação em dezembro.

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As internações hospitalares realizadas pelo SUS ocorrem em hospitais públicos, universitários, filantrópicos e privados contratados pelo sistema público, que exige como uma das contrapartidas para financiamento desses procedimentos o preenchimento de um documento individual para registro dessa produção, a Autorização para Internação Hospitalar. Em 2008, o sistema público de saúde realizou diretamente ou financiou 10.669.421 internações em todo o Brasil, sendo 2.154.517 no Estado de São Paulo e 564.630 na sua capital.

Em 2008, o município de São Paulo respondeu por 26,2% das internações hospitalares do Estado e 5,3% das realizadas em âmbito nacional. A capital paulista mais uma vez se evidencia pela quantidade da sua produção em termos de volume global e a concentração das internações realizadas na cidade encontra-se em patamares próximos aos da sua concentração populacional. De acordo com a classificação das internações entre média e alta complexidade, mais uma vez, evidencia-se a especificidade do município de São Paulo (Gráfico 27).

A capital concentrou 12,8% das internações de alta complexidade realizadas em todo o Brasil e 42,2% do Estado de São Paulo. Esses patamares são significativamente superiores àqueles da concentração populacional da cidade e relacionam-se às particularidades da sua rede hospitalar, que conta com hospitais de alta complexidade. Corrobora esses resultados a participação das internações de alta complexidade realizadas pelo SUS na cidade de São Paulo (10,8%), em comparação com o Estado (6,7%) e, principalmente, com o país (4,4%).

Gráfico 27 Participação no total de internações realizadas pelo Sistema Único de Saúde no Brasil e no Estado de São Paulo, segundo complexidade Município de São Paulo – 2008 Estado de São Paulo 0

20,0

Brasil 40,0

0

20,0

40,0 Em %

Total 26,2

5,3

Média complexidade 25,1

4,9

Alta complexidade 42,2

12,8

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus. Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH-SUS.

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Estudo realizado pela Prefeitura de São Paulo, em 2004, utilizando dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, analisou aspectos das internações realizadas na cidade, em 2002, tais como a atração de moradores de outras localidades que são internados na cidade de São Paulo, fenômeno conhecido na literatura como invasão de internações. De acordo com esse estudo, essas internações representavam 12,9% dos procedimentos realizados na capital e que: a principal causa dessa invasão é a busca de concentração tecnológica disponível em centros especializados na cidade de São Paulo que atrai usuários SUS de todo o Estado ou mesmo de outras unidades da federação, mesmo que venham especialmente da região metropolitana de São Paulo, que concentra grande contingente populacional. Entre as invasões os destaques diferenciadores são as doenças isquêmicas agudas do coração e as lesões, o que parece confirmar a procura por uma assistência com maior concentração tecnológica. A semelhança de muitos dos demais componentes indica que a conurbação tem importante papel definidor dos deslocamentos na região metropolitana de São Paulo (DRUMOND Jr.; DONNINI, 2004).

A pesquisa revelou ainda que a invasão origina-se, em sua maior parte, de municípios limítrofes à capital, sendo que o maior número de usuários provém de Guarulhos, Osasco, São Bernardo, Diadema, Carapicuíba, Taboão da Serra, Embu, Itaquaquecetuba, Santo André, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato e Mauá.

Os valores médios pagos por internação, pelo SUS, segundo complexidade, são sempre mais elevados para a cidade de São Paulo em relação ao Estado e ao país. O valor médio pago por internação foi, em 2008, R$ 773 no Brasil, R$ 944 no Estado de São Paulo e R$ 1.222 na capital – o que se deve novamente à complexidade da rede e dos hospitais aí existentes (Gráfico 28).

Essa diferenciação verificou-se ainda dentro dos grupos de média e alta complexidade, sendo o valor médio de remuneração das internações realizadas na cidade de São Paulo superior ao das demais localidades, em ambas as categorias. Tomando-se as internações de alta complexidade, tem-se remuneração média nacional de R$ 3.832, inferior ao valor observado para o Estado (R$ 3.894) e para o município de São Paulo, de R$ 4.817. É possível também vislumbrar diferenças entre o Brasil, o Estado de São Paulo e a capital a partir de dados do sistema ambulatorial no âmbito do SUS.42 Os valores médios pagos pela produção ambulatorial desse sistema, segundo a complexidade dos procedimentos, 42. A produção ambulatorial compreende ampla rede de ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e cirúrgicos, transplantes de órgãos, tecidos e células até a distribuição de medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde. O registro do movimento ambulatorial do SUS, em âmbito nacional, é organizado no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA-SUS.

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mantêm a tendência verificada no pagamento das internações no movimento ambulatorial, ou seja, os valores per capita para a cidade de São Paulo foram mais elevados do que aqueles consignados ao Brasil e ao Estado. Isso ocorre tanto em termos gerais como nos valores para média e alta complexidade, esta última com as diferenças mais significativas nos repasses. Nesse grupo de procedimentos, os valores per capita para o conjunto do Brasil situaram-se em R$ 26,10, para o Estado e o município de São Paulo, eles foram de R$ 42,00 e R$ 57,60, respectivamente (Gráfico 29).

Gráfico 28 Valor médio das internações hospitalares realizadas pelo Sistema Único de Saúde, segundo complexidade Brasil, Estado de São Paulo e Município de São Paulo – 2008 Estado de São Paulo

Brasil 0

2.500

5.000

0

2.500

Município de São Paulo 0

5.000

2.500

5.000 Em R$

Total

773

944

1.222

Alta complexidade 3.832

3.894

4.817

733

789

Média complexidade

630

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus. Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH-SUS.

Gráfico 29 Valor per capita da produção ambulatorial realizada pelo Sistema Único de Saúde, segundo complexidade Brasil, Estado de São Paulo e Município de São Paulo – 2008 Brasil 0

60,00

Município de São Paulo

Estado de São Paulo 120,00

0

60,00

120,00

0

60,00

120,00 Em R$

Total 61,09

88,52

111,00

Alta complexidade 26,06

42,01

57,64

Média complexidade 32,62

43,79

50,15

0,17

0,18

Atenção básica

0,14

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA-SUS.

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Do total de procedimentos de alta complexidade realizados em 2008,43 no Estado de São Paulo, 42,3% ocorreram na capital. Essa concentração foi representativa também para os transplantes de órgãos, tecidos e células (42,3%), os procedimentos cirúrgicos (43,3%) e os procedimentos com finalidade diagnóstica (81,3%). Essa diferenciação é mais um reflexo da complexidade da rede instalada e da sofisticação da oferta de serviços de saúde no âmbito do SUS na cidade de São Paulo.

Esses resultados revelam que a cidade de São Paulo destaca-se pelo porte e diversidade da rede de prestação de serviços de saúde. Sua importância decorre não apenas da quantidade de estabelecimentos de saúde e volume de sua produção, mas também da alta complexidade dos atendimentos oferecidos, com elevada concentração em relação tanto ao Estado de São Paulo como ao país. À medida que se identificam os serviços de alta complexidade que exigem especialidades, acentua-se a concentração na capital paulista, inclusive como centro de atração de pessoas originárias de outras localidades, como qualificado na seção a seguir.

43. Realizados entre janeiro e maio de 2008. Fonte: Ministério da Saúde; Datasus. Procedimentos hospitalares do SUS – por local de internação – São Paulo. Disponível em: <www.datasus.gov.br>. Acesso em: 25 jul. 2008.

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Rede de Transplantes na Cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo faz parte do Sistema Estadual de Transplantes do Estado de São Paulo. Rede coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde, o sistema é formado pela Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos – CNCDO, Organização de Procura de Órgãos – OPO, laboratórios de histocompatibilidade, equipes transplantadoras e centros de saúde (SOUZA; MENDES; BARROS, 2008).

Instituições sediadas na cidade são protagonistas do sistema – tanto na notificação como na organização de procura de órgãos – que conta com a participação do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Hospital São Paulo da Universidade Federal de São Paulo e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Estes hospitais são responsáveis pela procura e captação de órgãos para transplantes na Região Metropolitana de São Paulo, da Baixada Santista e na Região Administrativa de Registro, que cobre o Vale do Ribeira e parte do litoral sul do Estado (SOUZA; MENDES; BARROS, 2008).

Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, o município de São Paulo é sede de parcela significativa das instituições credenciadas para realização de transplantes em termos nacionais.

A cidade possui oito instituições que realizam transplante de pâncreas (o que representa 28,6% da rede nacional e 72,7% da paulista), quatro que realizam transplante de pulmão (25,0% da rede nacional e 80,7% da paulista) e 12 de medula óssea (24,0% da rede nacional e 50,0% da paulista), além dos demais órgãos.

Em termos de volume, em 2008, foram realizados mais de 200.000 transplantes na cidade de São Paulo, apenas no âmbito do Sistema Único de Saúde (Ministério da Saúde/Datasus. Sistema de Informações Hospitalares – SIH–SUS e Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA– SUS), o que representa 14,9% daqueles que ocorreram em todo o Brasil (1.343.957) e 39,9% da ocorrência no Estado de São Paulo (502.294).

Os dados da produção dos hospitais que não atendem pelo SUS não estão disponíveis, mas a produção na rede pública já permite dimensionar a importância da cidade na realização dos transplantes em âmbitos nacional e estadual.

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Interdependência entre prestação de serviços, pesquisa, formação e produção44 A prestação de serviços de saúde e a formatação do complexo médico-hospitalar adquirem caráter estratégico na cidade de São Paulo, que tem maior concentração de hospitais de atendimento de alta complexidade e de especialidades do que qualquer outra região do país. Nas instalações desses serviços estão imbricadas e são visivelmente interdependentes as atividades de pesquisa e de formação de recursos humanos e, em menor medida, a produção de equipamentos, próteses e insumos em saúde.

Esse elevado grau de sofisticação na prestação de serviços de saúde, estruturado na rede de atendimento e nos centros de excelência e de referência presentes em São Paulo, atrai para seus hospitais, laboratórios, clínicas e demais centros de saúde uma clientela oriunda de todo o Brasil e até mesmo de outros países. Esse fenômeno é perceptível nas redes pública e privada que atendem desde pacientes que necessitam de serviços de alta complexidade, especializado, até aqueles que procuram tratamentos de correção estética. Além de a capital ser o principal polo econômico do Estado de São Paulo, outros fatores respondem pela concentração de serviços de excelência no seu território e na conformação do seu complexo médico-hospitalar.

Entre estes fatores, conforme analisado ao se discutir a formação de recursos humanos, tem-se a presença de faculdades médicas e importantes escolas voltadas às ciências da saúde, como a Universidade de São Paulo, que administra o Hospital das Clínicas, a Universidade Federal de São Paulo (antiga Escola Paulista de Medicina) e o Hospital São Paulo e a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A capital paulista conta com cinco hospitais universitários, nove hospitais de ensino e 41 outros inseridos no aparelho formador como auxiliares de ensino.45 Há uma visível liderança da prestação de serviços de saúde entre as quatro dimensões analisadas neste estudo, uma vez que, além de atender à população, as instituições presentes na cidade agregam nos seus quadros professores, pesquisadores e especialistas, desenvolvendo concomitantemente atividades de ensino e pesquisa.

44. Ao lado dos dados quantitativos analisados na seção anterior, essa seção apoiou-se nos dados qualitativos obtidos nas entrevistas e oficinas de trabalho realizadas pelo projeto.

45. Ver, Datasus. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (BRASIL, 2008). Situação em dezembro de 2007.

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Conforme assinalado em oficina de trabalho,46 os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein buscam sistematicamente incorporar tecnologias de ponta na prestação dos serviços, como, por exemplo, o recurso aos procedimentos de cirurgia robótica. No Albert Einstein foi também mencionada a ablação por radiofrequência, que constitui uma tecnologia mais madura, já disponível, mas adotada apenas recentemente na instituição. Contudo, conforme observado pelo representante do Albert Einstein, deve-se obedecer a um conjunto de procedimentos que fundamentam a decisão de incorporar uma nova tecnologia às práticas da unidade.

O Hospital A.C. Camargo, especializado no tratamento de pessoas com câncer, entende que o elemento diferencial de novas tecnologias em oncologia é o embasamento genético. Conforme relatado, esse hospital abriga o Centro de Estudos do Genoma Câncer (CepidFapesp) e desenvolve projetos em parceria com outras instituições, que possibilitaram inclusive organizar um banco de tumores. O Hospital Heliópolis, pertencente à rede pública estadual, integra esse projeto no capítulo referente ao câncer de cabeça e pescoço.

Em relação à oncologia, tanto o A.C. Camargo como o Albert Einstein têm parceria externa com o MD Anderson Cancer Center e aquele conta também com a International Agency for Research on Cancer – IARC – OMS. Com base em depoimento dos representantes de departamentos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a pesquisa de saúde caminha para a medicina preditiva com modelos de intervenção que possam ser precoces e preditivos, para o que é estratégica a investigação genética. A construção desses modelos se organiza por meio de biomarcadores, tecnologias de imagem e algoritmos que permitem identificar precocemente a população potencial de risco. A expectativa é de construir padrões de risco individualizados de tal forma que se dispense o tratamento certo para o paciente certo, na hora certa. Essa alternativa se aplica de forma mais específica na oncologia, campo no qual ocorreria uma convergência tecnológica, de integração entre recursos de imagem e de biologia molecular para o diagnóstico da doença.

O centro de imagem molecular (Projeto Cyclotron) visa suprir a demanda de produção de insumos moleculares, como a glicose marcada (FDG) utilizada nos exames de imagem Pet CT – um componente de elevado custo. Sua instalação é apoiada pela Finep e por outras agências de fomento e os estudos se desenvolvem por profissionais da Faculdade de Medicina e do Hospital das Clínicas da USP e contam com a parceria do Hospital Sírio-Libanês. Está presente, assim, um novo elemento – a produção, neste caso, de insumos moleculares. Esse 46. A Oficina Prestação de Serviços de Saúde: Vetor Estratégico no Desenvolvimento da Cidade de São Paulo realizou-se em 10 de fevereiro de 2009.

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elemento foi também apresentado pelo Departamento de Ortopedia e Traumatologia, que em seus laboratórios produz material para implante, sapatos, próteses e órteses.

Para o representante do Departamento de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, vive-se um dilema em torno de duas grandes necessidades. A primeira refere-se à realização de pesquisas de ponta, que disponham de recursos nas áreas de imagem, genética e células-tronco, visando a detecção precoce e prevenção de doenças, mas que tenham estudos científicos para a psicoterapia. A segunda necessidade relaciona-se à prestação de serviços à população, com carência na cidade de São Paulo de oferta de serviços e equipamentos em quantidade e qualidade adequadas para os indivíduos com problemas de saúde mental.

Os hospitais representados na oficina realizada caracterizam-se como centros de prestação de serviços especializados, o que favorece o seu desenvolvimento também como centros de formação de recursos humanos e de produção de conhecimento. Eles são, a um só tempo, centros de atendimento à saúde, de ensino e de pesquisa. Trata-se de uma sinergia, como mencionado pelos representantes do A.C. Camargo e do Hospital das Clínicas.

O Sírio-Libanês e o Albert Einstein priorizam duas áreas: a oncologia e a cardiologia.

O Einstein dispõe de programas de treinamento e de desenvolvimento profissional, executados por meio dos centros de educação em saúde, de simulação realística e de experimentação e treinamento em cirurgia, para profissionais de diferentes áreas de atuação, guardadas as suas especificidades. Entre eles, o treinamento em saúde atua no aprendizado de novas práticas e na atualização técnico-científica, combina teoria e prática (hands on) e tem como premissa a aplicação de estratégias educacionais que apresentam resultados para a mudança da prática profissional e para a instituição. O Hospital Sírio-Libanês, ao lado do programa de residência médica e da promoção de cursos de curta duração e de especialização, promove a capacitação de seus profissionais para a apropriação de novas tecnologias, como o treinamento para a cirurgia robótica.

O tratamento de pacientes com câncer tem no Hospital A.C. Camargo um centro por excelência na cidade de São Paulo. Para 804 tipos de câncer diagnosticados, esse hospital estruturou-se como de alta especialização, de forma multidisciplinar e interdisciplinar, com atuação principalmente de médicos e enfermeiros, mas também de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, dentistas, farmacêuticos e nutricionistas.

Outro aspecto identificado nessa mesma oficina relaciona-se à redefinição do modelo de reorganização da rede pública de saúde. Dentro desse projeto alguns dos hospitais representados na oficina passaram a assumir a gestão de estabelecimentos da rede pública, como é o caso do Hospital Menino Jesus em relação ao Sírio-Libanês, o qual deverá também assumir

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a gestão de três unidades de assistência médica ambulatorial – AMA. O complexo hospitalar da Santa Casa, composto por 12 unidades e 1.856 leitos, realiza a gestão do Hospital Central, Hospital Santa Isabel, Hospital São Luiz Gonzaga, Hospital Geriátrico D. Pedro II, Hospital Geral de Guarulhos, Hospital Estadual de Francisco Morato, Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental, Centro de Saúde Barra Funda, Ambulatório de Especialidades, Policlínica Maria Dirce, Policlínica São João e Policlínica Paraíso. O Hospital São Paulo, por intermédio de sua mantenedora – Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina –, também faz a gestão de outros estabelecimentos de saúde, como os hospitais de Cotia Dr. Odair Pedroso, Vila Maria e Geral de Pirajussara.

Diante da análise apresentada, o propósito de explicitar a natureza dos serviços de saúde prestados e a participação expressiva da cidade de São Paulo na oferta desses serviços nos contextos nacional e estadual foi confirmado. Em São Paulo configura-se um quadro de prestação de serviços de saúde que, sem negligenciar o atendimento básico, diferencia-se ao oferecer também serviços de alta complexidade, que demandam tecnologias de ponta, inovação e expertise profissional. Os dados da tabela que fecha esse capítulo, ao sumariar alguns dos resultados da análise, permitem vislumbrar atributos relevantes dos serviços de saúde prestados Tabela 11 Participação da prestação de serviços municipais de saúde no Brasil e no Estado de São Paulo Município de São Paulo – 2008 Indicadores População Estabelecimentos de saúde

No Brasil 5,8

Em porcentagem No Estado de São Paulo 21,6

5,3

22,7

Consultórios Atendimento especializado (1)

7,5

24,7

6,3

25,7

Hospitais

3,1

21,6

Leitos de internação

6,8

31,3

Leitos cirúrgicos

8,1

38,3

5,3

26,2

5,3

25,1

12,8

42,2

Internações realizadas pelo SUS Média complexidade Alta complexidade

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH-SUS. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA-SUS. (1) Refere-se a Centro de Atenção Psicossocial, Clínica Especializada, Ambulatório Especializado, Hospital-Dia e Policlínica.

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na cidade: São Paulo apresenta concentração de consultórios e de leitos cirúrgicos e realiza volume elevado de internações de alta complexidade.

A análise feita revela também que a cidade de São Paulo desenvolve prática recorrente de incorporação de tecnologia de ponta e adoção de procedimentos inovadores em cirurgias, exames, tratamentos e demais campos de intervenção terapêutica nos quais o avanço científico tem apresentado expressivos avanços em décadas recentes. A presença das universidades e a diversificada rede hospitalar, que agrega desde estabelecimentos de atenção básica até hospitais altamente especializados que contam com tecnologia de ponta e elevada expertise profissional, propiciam à cidade de São Paulo assumir a vanguarda da experimentação de técnicas inovadoras na prestação de serviços, no aperfeiçoamento das estratégias de atendimento e nas ciências de gerenciamento e administração em saúde.

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C O N F O R M A Ç Ã O F Í S I C O -T E R R I T O R I A L D A S AT I V I D A D E S LIGADAS ÀS CIÊNCIAS DA VIDA HUMANA

EE

sse capítulo apresenta o arranjo espacial da distribuição dos estabelecimentos vinculados às ciências da vida humana47 e a proposição de clusters espaciais formados por concentrações diferenciadas desses estabelecimentos no território do município.

A distribuição dos estabelecimentos ligados às ciências da vida humana na cidade de São Paulo permite constatar duas situações, que, a rigor, respeitam o processo histórico de constituição de seu território: uma que segue a lógica de concentração de estabelecimentos de saúde de maior complexidade nas porções mais centrais e da indústria farmacêutica na porção sul da cidade; e outra que se liga à tendência de dispersão da rede de atendimento básico de saúde, sobretudo os públicos, pelo território da capital. A localização desses últimos, bem como dos consultórios médicos, segue o modelo geral de distribuição das atividades prestadoras de serviços, que se situam nos diversos pontos de relevância da cidade e, portanto, não se vinculam diretamente à presença de hospitais ou centros médicos, mas ao processo histórico de conformação do território de São Paulo (Mapa 1).

A rede prestadora de serviços de alta complexidade SUS48 e a oferta geral de leitos concentram-se na área central da cidade, sobretudo no eixo que sai da Avenida Doutor Arnaldo até a Vila Clementino e passa pelas avenidas Paulista, Bernardino de Campos e Domingos de Moraes (Mapas 2 e 3). Entre os serviços da rede SUS de alta complexidade, os únicos que não se localizam nesse território são o Santa Marcelina na zona leste, a Santa Casa de Santo Amaro e o Albert Einstein, na zona sul. Já na área central da cidade, localizam-se 26 serviços de alta complexidade. Apenas dois hospitais apresentam as seis especialidades oferecidas pela rede SUS de alta complexidade – o Hospital das Clínicas e a Santa Casa de Misericórdia – e apenas o Hospital São Paulo tem cinco especialidades (sistema auditivo, cardiologia, neurologia, oncologia e ortopedia).

47. Consideraram-se estabelecimentos vinculados às ciências da vida humana aqueles relacionados a prestação de serviços de saúde, produção e formação: hospitais públicos ou privados, unidades básicas de saúde (pronto-atendimento, atendimento ambulatorial e prontos-socorros), cursos superiores na área da saúde, biociências e física médica, residências hospitalares, laboratórios de análises clínicas, consultórios e indústrias farmacêuticas. A dimensão pesquisa e desenvolvimento não foi incluída nessa análise.

48. Compõem a rede de serviços de alta complexidade da rede SUS estabelecimentos certificados pela Secretaria de Estado da Saúde e credenciados ao sistema para atendimento nas especialidades audiologia, cardiologia, nefrologia, neurologia, oncologia e ortopedia.

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Mapa 1 Distribuição dos estabelecimentos (1) vinculados às ciências da vida humana Município de São Paulo – 2008 (2)

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais 2006; Fundação Seade.

(1) Incluem estabelecimentos de prestação de serviços de saúde, de educação superior na área da saúde, biociências, físico-médica e indústria farmacêutica e de equipamentos médico-hospitalares.

(2) Os dados da Rais referem-se a 2006.

Nota: A demarcação de área adensada representa geograficamente a concentração de estabelecimentos das ciências da vida humana no território do município.

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Mapa 2 Distribuição dos hospitais, segundo oferta de leitos Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Mapa 3 Distribuição da rede de serviços de alta complexidade conveniada ao Sistema Único de Saúde, segundo especialidades Município de São Paulo – 2008

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde – SES; Fundação Seade.

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A localização das instituições de ensino superior selecionadas é dispersa entre as regiões central, sul e sudoeste (Mapa 4). Nesse caso, a relação direta entre essas instituições e as demais que envolvem as ciências da vida humana encontra-se na formação em saúde e no atendimento e pesquisa que ocorrem no espaço físico dos hospitais. Em razão disso, a oferta de vagas de residência médica, como não poderia deixar de ser, concentra-se nos locais com presença dos hospitais-escola que atuam na formação e na prestação de serviços de saúde.

No Mapa 5 está representado, no território da cidade, o conjunto das indústrias farmacêutica e de equipamentos médicos e hospitalares. Já o Mapa 6 refere-se somente à indústria farmacêutica, que inclui os estabelecimentos industriais, as farmácias de manipulação e a fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano,49 podendo-se observar dois eixos de concentração que partem do centro da cidade em direção à zona sul: o primeiro estrutura-se pelas avenidas Liberdade, Domingos de Moraes e Jabaquara, enquanto o segundo organiza-se pelas avenidas Santo Amaro e Nações Unidas, com predominância da produção farmacêutica.

Conforme mencionado, essa configuração resulta também da condição histórica da cidade, que abrigou grande parte da indústria de produtos farmacêuticos ao longo das avenidas Santo Amaro e Nações Unidas, esta última na região do bairro do Socorro. O Mapa 7 mostra a dispersão, no território municipal, da indústria de equipamentos médico-hospitalares, bem como a presença de número mais elevado de unidades quando comparado à indústria farmacêutica.

Esse resultado é corroborado pela Associação Brasileira da Indústria, Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – Abimo, ao diagnosticar um quadro com presença de elevado número de estabelecimentos, em geral com baixo número de ocupados e dispersos no território municipal.50 A partir da distribuição dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, educacionais e industriais, foi possível construir clusters espaciais que refletissem os diversos arranjos de concentração, já que a heterogeneidade da sua distribuição no território da cidade permite o agrupamento de diversos tipos de estabelecimentos em espaços vizinhos. Os resultados dessa análise são apresentados na seção a seguir, com a delimitação dos clusters identificados na cidade de São Paulo.

49. A base das informações para a análise da distribuição dos equipamentos vinculados às ciências da vida humana foi o banco de dados da Rais. Como indústria farmacêutica, consideraram-se todos os equipamentos industriais classificados na Divisão 21 “Fabricação de produtos farmacoquímicos e farmacêuticos”.

50. Entrevista realizada com o Dr. Eli Maestrello, diretor da Associação Brasileira de Equipamentos Médico-hospitalares – Abimo, em 03/10/2008.

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Mapa 4 Distribuição dos estabelecimentos de ensino superior vinculados às ciências da vida humana Município de São Paulo – 2008

Fonte: MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Fundação Seade.

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Mapa 5 Distribuição dos estabelecimentos das indústrias farmacêutica e de equipamentos médico-hospitalares Município de São Paulo – 2006

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais.

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Mapa 6 Distribuição dos estabelecimentos da indústria farmacêutica Município de São Paulo – 2006

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais.

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Mapa 7 Distribuição dos estabelecimentos da indústria de equipamentos médico-hospitalares Município de São Paulo – 2006

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais.

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Definição dos clusters territoriais das atividades vinculadas às ciências da vida humana

A concentração das atividades ligadas às ciências da vida humana, sobretudo de saúde e indústria, é algo conhecido na cidade de São Paulo. Conforme assinalado na introdução do estudo, a definição que mais se aproxima da realidade paulistana é a da tipologia territorial associada à formação espontânea dos chamados clusters, uma forma de concentração geográfica e setorial de organizações que mantêm um relacionamento sistemático entre si. Em São Paulo esses arranjos contemplam a articulação no território de empresas, instituições de ensino, institutos de pesquisa e unidades prestadoras de serviços de saúde.

Contudo, sua dimensão e constituição necessitavam ser explicitadas. A forma de reconhecimento de tais concentrações, configurações espaciais e conteúdos foi objeto do projeto desenvolvido, já que conhecê-los permite sua potencialização. O propósito visado foi definir aglomerados espaciais a partir da concentração de vizinhança entre estabelecimentos ligados às ciências da vida humana.

A metodologia adotada foi a construção de clusters espaciais, executada mediante a utilização de ferramentas de geoestatística existentes em softwares de geoprocessamento. O primeiro passo consistiu em mapear todos os estabelecimentos, extraídos das mesmas bases de dados utilizadas na análise contida nos capítulos precedentes. No total foram mapeados 10.438 estabelecimentos.

A definição dos clusters fundamenta-se na análise de concentração de pontos (estabelecimentos), calculada pela distância média entre pontos, a partir de seu adensamento em uma determinada área, utilizando-se a ferramenta fatiamento em análise de superfície.

Devido ao grande adensamento em determinados pontos da cidade, adotou-se como critério que os clusters se formariam a partir da existência de pelo menos um estabelecimento em um hectare (o que corresponde a aproximadamente um estabelecimento em uma quadra, ou de uma distância média entre eles de 100 metros), sendo que as áreas de maior concentração correspondem a uma média de nove estabelecimentos por hectare (ou quadra) e a distância média entre eles é de aproximadamente 10,1 metros. O Mapa 8 mostra como configurou-se a concentração dos estabelecimentos mapeados na cidade de São Paulo e o Mapa 9 explicita os clusters configurados a partir das concentrações selecionadas.

O passo seguinte foi definir os polígonos correspondentes às áreas de maior concentração – os clusters –, a partir da configuração do espaço urbano da cidade, como áreas de adensamento de edificações e estrutura do sistema viário e da localização dos estabelecimentos segundo sua tipologia, tais como: estabelecimentos de saúde (hospitais, unidades básicas de

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Mapa 8 Análise de superfície: concentração de estabelecimentos vinculados às ciências da vida humana Município de São Paulo – 2008 (1)

Fonte: Ministério da Saúde/ Datasus; MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Fundação Seade.

(1) Os dados da Rais referem-se a 2006.

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Mapa 9 Análise de superfície: concentrações selecionadas Município de São Paulo – 2008 (1)

Fonte: Ministério da Saúde/ Datasus; MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Fundação Seade.

(1) Os dados da Rais referem-se a 2006.

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saúde, prontos-socorros, etc.); de serviços de saúde (consultório de atendimento médico, de atendimentos especializados, laboratórios de análises clínicas, etc.); unidades de ensino (cursos superiores e residências médicas); e indústrias.

Como resultado definiram-se seis clusters, a saber: Arco da Paulista, Eixo Oeste, Eixo Faria Lima, Eixo Sul, Aglomerado de Santana e Aglomerado do Tatuapé (Mapa 10).

Mapa 10 Distribuição dos clusters de ciências da vida humana Município de São Paulo – 2008 (1)

Fonte: Ministério da Saúde/ Datasus; MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Fundação Seade.

(1) Os dados da Rais referem-se a 2006.

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Detalhamento dos clusters territoriais n

Arco da Paulista

O Arco da Paulista apresenta o maior adensamento territorial de estabelecimentos de saúde, leitos, serviços de alta complexidade da rede SUS, instituições de educação superior e residência médica da cidade de São Paulo. Tem como referências em suas extremidades, de um lado, o Hospital das Clínicas e, de outro, o Hospital do Servidor Público Estadual, passando pelos hospitais no entorno da Avenida Paulista (com destaque para o Sírio-Libanês, Nove de Julho, Pró-Matre, Santa Catarina, Oswaldo Cruz e Beneficência Portuguesa), pelo Hospital Municipal, Maternidade Santa Joana e hospitais Santa Cruz e São Paulo.

Exemplifica esse adensamento a presença de 20,4% dos hospitais em um perímetro que representa apenas 0,8% do território da cidade. Encontram-se também no Arco da Paulista 26% dos consultórios (médicos e de especialidades), além de marcante concentração de estabelecimentos da rede de alta complexidade e de 60,7% das vagas oferecidas de residência médica.

A região tem como eixos viários as Avenidas Dr. Arnaldo, Paulista, Bernardino de Campos, Domingos de Moraes; seguindo pela Vila Clementino, pelos eixos das Ruas Pedro de Toledo e Borges Lagoa, até a Avenida Ibirapuera. Esse eixo estende-se a nordeste até as Ruas Itacolomi, Antônia de Queirós e Pedroso; a leste, pelas Ruas Tamandaré, Paula Ney, Dona Brígida e Bittencourt Sampaio; ao sul, pelas Ruas Loefgren e Luís Góis; a oeste, pelas Avenidas Ruben Berta e Ibirapuera, e depois pelas Ruas Humberto I, Carlos Steinen, Guarara, Oscar Freire e Avenida Henrique Schaumann; e ao norte pela Rua Cardeal Arcoverde, Avenida Dr. Arnaldo e Ruas Major Nathanael, Capivari e Bahia.

São apresentados, a seguir, os mapas do cluster do Arco da Paulista e a tabela com dados consolidados.

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Mapa 11 Distribuição de hospitais e consultórios no Arco da Paulista Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Mapa 12 Distribuição de leitos hospitalares no Arco da Paulista Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Mapa 13 Distribuição da rede de serviços de alta complexidade conveniada ao Sistema Único de Saúde no Arco da Paulista Município de São Paulo – 2008

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde – SES; Fundação Seade.

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Mapa 14 Distribuição dos estabelecimentos de educação superior no Arco da Paulista Município de São Paulo – 2008

Fonte: MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Fundação Seade.

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Tabela 12 Estabelecimentos das ciências da vida humana, segundo tipos Município de São Paulo e Cluster do Arco da Paulista – 2008 (1) Arco da Paulista Tipos de estabelecimento Área (km2) Estabelecimentos de saúde Hospitais Prontos-socorros Serviços de atendimento básico Consultório isolado Serviços de atendimento especializado (2) Serviços de apoio à diagnose e terapia Outros estabelecimentos Leitos Existentes Contratados/conveniados pelo SUS Serviços de alta complexidade da rede SUS Audiologia Cardiologia Neurologia Nefrologia Oncologia Ortopedia Indústria farmacêutica Instituições de educação superior (3) Instituições Vagas de graduação autorizadas Residência médica Hospitais Vagas

Município de São Paulo

Nos absolutos

Participação no município (%)

1.530,2

12,5

0,8

196 21 424 5.782 2.126 511 55

40 1 2 1.506 508 116 6

20,4 4,8 0,5 26,0 23,9 22,7 10,9

106.568 64.836

9.846 4.113

9,2 6,3

8 10 7 34 13 15 202

3 5 4 7 5 4 15

37,5 50,0 57,1 20,6 38,5 26,7 7,4

343 78.523

45 12.228

13,1 15,6

29 4.939

8 2.997

27,6 60,7

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Ministério da Educação – MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais 2006; Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES-SP; Fundação Seade.

(1) Os dados da Rais referem-se a 2006.

(2) Referem-se a Centro de Atenção Psicossocial, Clínica Especializada, Ambulatório Especializado, Hospital-Dia e Policlínica.

(3) Dados preliminares.

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Eixo Oeste

O Eixo Oeste é a região com o segundo maior número de hospitais (11), entre os clusters definidos, destacando a Santa Casa de Misericórdia e os hospitais Santa Isabel, Samaritano, São Camilo e Sorocabana, além do Hospital Auxiliar de Cotoxó do Hospital das Clínicas. Esta área conta com significativa presença de serviços de diagnose e terapia (37 estabelecimentos) e oferece serviços da rede de alta complexidade SUS (oncologia, ortopedia e nefrologia, entre outros), além de 3.112 leitos hospitalares, sendo 1.645 conveniados com o Sistema Único de Saúde, e 625 vagas de residência médica (12,7% da cidade), em dois hospitais.

Correspondendo a 0,5% do território municipal, a região do Eixo Oeste tem como limite norte as Avenidas Ipiranga, São João, José Olímpio da Silveira, Matarazzo e Antártica; depois as Ruas Bárbara Veitieka, Venâncio Aires, Faustolo, Cláudio, Guacurus, Cincinato Poponet e John Harrison; a oeste, as Ruas João V, Afonso Sardinha, Corrientes, Guararapes, Mercedes e Brigadeiro Gavião Peixoto; ao sul, as Ruas Tito, Catão, Marcelina, Ribeiro de Barros, Cajaíba, Ipacaraí, Bartira, Itabaquara, Jagoanharo, Rio de Janeiro, Conselheiro Brotero, Dr. Veiga Filho, Dona Veridiana, Marques de Itu, Avenida Amaral Gurgel, Rua da Consolação e Xavier de Toledo; e, a leste, as Ruas Formosa, Pedro Lessa e Avenida Cásper Líbero.

São apresentados, a seguir, os mapas do cluster Eixo Oeste e tabela com dados consolidados.

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Mapa 15 Distribuição de hospitais, consultórios e sedes de empresas de planos de saúde no Eixo Oeste Município de São Paulo – 2008 (1)

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais 2006; Fundação Seade.

(1) Os dados da Rais referem-se a 2006.

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Mapa 16 Distribuição dos leitos hospitalares no Eixo Oeste Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Mapa 17 Distribuição da rede de serviços de alta complexidade conveniada ao Sistema Único de Saúde no Eixo Oeste Município de São Paulo – 2008

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde – SES; Fundação Seade.

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Mapa 18 Distribuição dos estabelecimentos de educação superior no Eixo Oeste Município de São Paulo – 2008

Fonte: MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Fundação Seade.

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Tabela 13 Estabelecimentos das ciências da vida humana, segundo tipos Município de São Paulo e Cluster do Eixo Oeste – 2008 (1) Eixo Oeste Tipos de estabelecimento Área (km2) Estabelecimentos de saúde Hospitais Prontos-socorros Serviços de atendimento básico Consultório isolado Serviços de atendimento especializado (2) Serviços de apoio à diagnose e terapia Outros estabelecimentos Leitos Existentes Contratados/conveniados pelo SUS Serviços de alta complexidade da rede SUS Audiologia Cardiologia Neurologia Nefrologia Oncologia Ortopedia Indústria farmacêutica Instituições de educação superior (3) Instituições Vagas de graduação autorizadas Residência médica Hospitais Vagas

Município de São Paulo

Participação no município (%)

Nos absolutos

1.530,2

7,1

0,5

196 21 424 5.782 2.126 511 55

11 2 2 491 160 37 2

5,6 9,5 0,5 8,5 7,5 7,2 3,6

106.568 64.836

3.112 1.645

2,9 2,5

8 10 7 34 13 15 202

1 1 1 2 2 2 5

12,5 10,0 14,3 5,9 15,4 13,3 2,5

343 78.523

15 1.570

4,4 2,0

29 4.939

2 625

6,9 12,7

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Ministério da Educação – MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais 2006; Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES-SP; Fundação Seade.

(1) Os dados da Rais referem-se a 2006.

(2) Referem-se a Centro de Atenção Psicossocial, Clínica Especializada, Ambulatório Especializado, Hospital-Dia e Policlínica.

(3) Dados preliminares.

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Eixo Faria Lima

O principal atributo do Eixo Faria Lima consiste na prestação de serviços de saúde, possuindo o segundo maior número de consultórios médicos (664) entre os clusters identificados. Na região, localizam-se cinco estabelecimentos hospitalares, com maior destaque para o Hospital e Maternidade São Luiz, além de 29 unidades para serviços de apoio ao diagnóstico e terapia. É também a segunda área em número de vagas de graduação em cursos voltados às áreas das ciências da vida humana (4.633 vagas). Quanto à rede de serviços de alta complexidade do SUS, apresenta apenas um estabelecimento que atende na especialidade nefrologia.

Esta região corresponde ao eixo da Avenida Brigadeiro Faria Lima (a partir de Pinheiros) e parte do bairro de Moema, tendo como limites: ao norte, a Rua Cardeal Arcoverde e Avenida Brigadeiro Faria Lima; a oeste, as Ruas Costa Carvalho, Paes Leme, Avenida Brigadeiro Faria Lima, Ruas Manduri, Ibiapinópolis, Cássio da Costa Vidigal, Mário Ferraz, Jusseape, Avenida Juscelino Kubitschek, Ruas Senegambia, Helena, Ramos Batista, Fiandeira, Avenida Hélio Pellegrino, Ruas Gomes Carvalho, Dr. Cardoso de Melo e Avenida Santo Amaro (já em Moema); ao sul, as Ruas Juruena, Ribeiro Couto, Jacira, Avenidas Ibirapuera e Bandeirantes, Alameda dos Nhambiquaras, Avenidas Miruna, Moreira Guimarães e Indianópolis, Rua Gaivota, Avenida Macuco, Ruas Andiroba, Bertram, Marcos Lopes, Gararu, Lourenço de Almeida (Vila Nova Conceição), João Lourenço, Jacques Félix, Bastos Pereira, Taja, Cândido Nascimento, Bento de Andrade, Avenida Brasil, Rua General Mena Barreto, Avenida São Gabriel, Ruas Pedroso Alvarenga, Dr. Renato de Barros, Avenida Nove de Julho, Ruas Rússia, Escócia, Professor Álvaro Guerra, Cláudio Manuel da Costa, Dra. Maria Carolina, Sampaio Vidal, Capitão Antônio Rosa, dos Pinheiros e Cônego Eugênio Leite.

São apresentados, a seguir, os mapas do cluster do Eixo Faria Lima e tabela com dados consolidados.

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Mapa 19 Distribuição de hospitais e consultórios no Eixo Faria Lima Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Mapa 20 Distribuição de leitos hospitalares no Eixo Faria Lima Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Mapa 21 Distribuição dos estabelecimentos de educação superior no Eixo Faria Lima Município de São Paulo – 2008

Fonte: MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Fundação Seade.

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Tabela 14 Estabelecimentos das ciências da vida humana, segundo tipos Município de São Paulo e Cluster do Eixo Faria Lima – 2008 (1) Eixo Faria Lima Tipos de estabelecimento

Município de São Paulo

Área (km2) Estabelecimentos de saúde Hospitais Prontos-socorros Serviços de atendimento básico Consultório isolado Serviços de atendimento especializado (2) Serviços de apoio à diagnose e terapia Outros estabelecimentos Leitos Existentes Contratados/conveniados pelo SUS Serviços de alta complexidade da rede SUS Audiologia Cardiologia Neurologia Nefrologia Oncologia Ortopedia Indústria farmacêutica Instituições de educação superior (3) Instituições Vagas de graduação autorizadas Residência médica Hospitais Vagas

Nos absolutos

Participação no município (%)

1.530,2

8,3

0,5

196 21 424 5.782 2.126 511 55

5 2 664 187 29 2

2,6 0,5 11,5 8,8 5,7 3,6

106.568 64.836

747 -

0,7 -

8 10 7 34 13 15 202

1 5

2,9 2,5

343 78.523

16 4.633

4,7 5,9

29 4.939

1 9

3,4 0,2

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Ministério da Educação – MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais 2006; Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES-SP; Fundação Seade.

(1) Os dados da Rais referem-se a 2006.

(2) Referem-se a Centro de Atenção Psicossocial, Clínica Especializada, Ambulatório Especializado, Hospital-Dia e Policlínica.

(3) Dados preliminares.

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Eixo Sul

O cluster do Eixo Sul caracteriza-se pela presença combinada de serviços de saúde hospitalar (são oito hospitais que oferecem 1.064 leitos hospitalares, destacando-se a Santa Casa de Santo Amaro e o Hospital Regional Geral Sul), consultórios médicos (312) e, sobretudo, unidades da indústria farmacêutica (a maior concentração de São Paulo, com 68,2% do total de estabelecimentos da cidade). A região possui ainda 22 instituições de educação superior, que oferecem 4.555 vagas de graduação nos cursos das áreas das ciências da vida humana.

Esta área tem como limites: ao norte, as Ruas Otávio Tarquínio de Souza e Texas e Avenida Bandeirantes; a oeste, a Avenida Nações Unidas (até o canal do Rio Guarapiranga); ao sul, a Rua Ptolomeu e Avenida Guarapiranga; e a leste, a Avenida Vitor Manzini, Ruas João Alfredo, Darwin, Conde de Itu, Comendador Elias Zarzur, São Benedito, Avenida Vereador José Diniz, Ruas Barão do Triunfo, Edson, Constantino de Sousa, Vieira de Moraes, Zacarias de Góes, Demóstenes e Antônio de Macedo Soares.

São apresentados, a seguir, os mapas do cluster do Eixo Sul e tabela com dados consolidados.

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Mapa 22 Distribuição dos hospitais, consultórios e indústria farmacêutica no Eixo Sul Município de São Paulo – 2008 (1)

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais 2006; Fundação Seade.

(1) Os dados da Rais referem-se a 2006.

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Mapa 23 Distribuição de leitos hospitalares no Eixo Sul Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Mapa 24 Distribuição dos estabelecimentos da indústria farmacêutica no Eixo Sul Município de São Paulo – 2006

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais 2006; Fundação Seade.

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Tabela 15 Estabelecimentos das ciências da vida humana, segundo tipos Município de São Paulo e Cluster do Eixo Sul – 2008 (1) Tipos de estabelecimento Área (km2) Estabelecimentos de saúde Hospitais Prontos-socorros Serviços de atendimento básico Consultório isolado Serviços de atendimento especializado (2) Serviços de apoio à diagnose e terapia Outros estabelecimentos Leitos Existentes Contratados/conveniados pelo SUS Serviços de alta complexidade da rede SUS Audiologia Cardiologia Neurologia Nefrologia Oncologia Ortopedia Indústria farmacêutica Instituições de educação superior (3) Instituições Vagas de graduação autorizadas Residência médica Hospitais Vagas

Eixo Sul Município de São Paulo

Participação no município (%)

Nos absolutos

1.530,2

17,8

1,2

196 21 424 5.782 2.126 511 55

8 1 4 312 116 25 4

4,1 4,8 0,9 5,4 5,5 4,9 7,3

106.568 64.836

1.064 360

1,0 0,6

8 10 7 34 13 15 202

1 1 1 58

12,5 10,0 2,9 28,7

343 78.523

22 4.555

6,4 5,8

29 4.939

-

-

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Ministério da Educação – MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais 2006; Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES-SP; Fundação Seade.

(1) Os dados da Rais referem-se a 2006.

(2) Referem-se a Centro de Atenção Psicossocial, Clínica Especializada, Ambulatório Especializado, Hospital-Dia e Policlínica.

(3) Dados preliminares.

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Aglomerado de Santana

O Aglomerado de Santana caracteriza-se como adensamento isolado, pois, apesar da presença de hospitais (são cinco que oferecem 1.044 leitos) e de quase 350 consultórios médicos, encontra-se insulado na zona norte da cidade de São Paulo, não estabelecendo uma proximidade territorial com os demais clusters, sobretudo com o Arco da Paulista, em que pese o fato de estar ligado diretamente a este através das linhas do metrô. Trata-se, portanto, de um adensamento local que atende às demandas de Santana e bairros próximos. Na área existem quatro serviços da rede de alta complexidade SUS, nas especialidades ortopedia, neurologia e nefrologia (dois serviços) e nenhuma vaga de graduação em cursos das ciências da vida humana (apenas 112 vagas de residência médica).

Esta região compreende os bairros de Santana, Jardim São Paulo, Água Fria e parte dos bairros de Santa Terezinha, Jardim Barro Branco, Vila Cachoeira e Tucuruvi. Tem como limites: ao norte, as Ruas Guajaú, Conselheiro Ladeira, Ausônia, Curupite, Pataíba, Francisco Alves, Avenida Nova Cantareira, Ruas Araucária, Ibérico e limites da Invernada da Polícia Militar; a oeste, as Ruas Dr. Constantino Teles, Professor Paul Hugon, Belchior Barreiros, Padre Roberto Walz, Avenida Água Fria, Ruas São Zeferino, Santo Alberto, Conceição do Arroio, Turiúba, Marechal Fontoura, Gracinópolis, Altinópolis, Cetezal, Luís Rosanova, Aurelino Leal, Avenida Água Fria, Ruas Senhor do Monte, Antônio Ribeiro, Maria Caseli Bueno, Mariquinha Viena, Augusto Tole, Hortênsia, Pelegrino, Lina, Domingos da Costa Mata, Igapira, Conselheiro Moreira Barros, Alameda Afonso Schmidt e Rua Dr. César; ao sul, as Avenidas Brás Leme, Santos Dumont, General Pedro Leon Schneider e Ataliba Leonel; a leste, as Ruas Cataguazes, Domingos Luiz, Gaspar Soares, Almirante Noronha, Horácio Scrosoppi, Caeté-Açu, Lagoa Verde, do Tramway, Avenida General Eurico Gaspar Dutra, Ruas Amaíba, Luís Aparecido, Sevilha, Avenidas Luís Dumont Villares, Álvaro Machado Pedrosa, Rua dos Ferroviários, Avenidas Guapira e Maestro Villa-Lobos e Rua Carataca.

São apresentados, a seguir, os mapas do cluster do Aglomerado de Santana e tabela com dados consolidados.

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Mapa 25 Distribuição de hospitais e consultórios no Aglomerado de Santana Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Mapa 26 Distribuição de leitos hospitalares no Aglomerado de Santana Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Mapa 27 Distribuição de consultórios no Aglomerado de Santana Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Tabela 16 Estabelecimentos das ciências da vida humana, segundo tipos Município de São Paulo e Cluster do Aglomerado de Santana – 2008 (1) Aglomerado de Santana

Tipos de estabelecimento

Município de São Paulo

Área (km2) Estabelecimentos de saúde Hospitais Prontos-socorros Serviços de atendimento básico Consultório isolado Serviços de atendimento especializado (2) Serviços de apoio à diagnose e terapia Outros estabelecimentos Leitos Existentes Contratados/conveniados pelo SUS Serviços de alta complexidade da rede SUS Audiologia Cardiologia Neurologia Nefrologia Oncologia Ortopedia Indústria farmacêutica Instituições de educação superior (3) Instituições Vagas de graduação autorizadas Residência médica Hospitais Vagas

Nos absolutos

Participação no município (%)

1.530,2

6,4

0,4

196 21 424 5.782 2.126 511 55

5 2 348 96 26 2

2,6 0,5 6,0 4,5 5,1 3,6

106.568 64.836

1.044 448

1,0 0,7

8 10 7 34 13 15 202

1 2 1 2

14,3 5,9 6,7 1,0

343 78.523

-

-

29 4.939

1 112

3,4 2,3

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Ministério da Educação – MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais 2006; Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES-SP; Fundação Seade.

(1) Os dados da Rais referem-se a 2006.

(2) Referem-se a Centro de Atenção Psicossocial, Clínica Especializada, Ambulatório Especializado, Hospital-Dia e Policlínica.

(3) Dados preliminares.

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Aglomerado do Tatuapé

Semelhante ao Aglomerado de Santana, o do Tatuapé caracteriza-se como um adensamento isolado, que tem como principal atributo a presença de 256 consultórios médicos, 24 serviços de apoio à diagnose e terapia e apenas dois hospitais, que oferecem 398 leitos. Estes estabelecimentos atendem basicamente à demanda de moradores residentes no entorno do bairro do Tatuapé (que apresenta um dos melhores índices de desenvolvimento econômico da cidade e tem atraído novos investimentos na área da saúde) e da região leste da cidade de São Paulo. Esta área dispõe de apenas um serviço da rede de alta complexidade SUS, na especialidade ortopedia, e de pequena oferta de vagas de graduação em cursos das ciências da vida humana. Também possui ligação com o Arco da Paulista pela rede metroviária.

A região compreende basicamente o bairro do Tatuapé, tendo como limites: ao norte, as Ruas do Tatuapé, Santa Maria, Santa Virgínia, Ururaí, Sabatino Nastari, Tuiuti e Avenida Celso Garcia; a oeste, as Ruas Almirante Calheiros, dos Cristais, Henrique Sertório, Catiguá e Avenida Salim Farah Maluf; ao sul, as Ruas Demétrio Ribeiro, Itapeti, Monte Serrat e Azevedo Soares; e a leste, as Ruas Antônio de Barros, Melo Freire (Radial Leste), Salvador de Lima, Raul da Rocha Medeiros, Avenida Celso Garcia e Rua Antônio de Barros.

São apresentados, a seguir, os mapas do cluster do Aglomerado do Tatuapé e tabela com dados consolidados.

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Mapa 28 Distribuição de hospitais e consultórios no Aglomerado do Tatuapé Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Mapa 29 Distribuição de leitos hospitalares no Aglomerado do Tatuapé Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Mapa 30 Distribuição dos consultórios no Aglomerado do Tatuapé Município de São Paulo – 2008

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Fundação Seade.

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Tabela 17 Estabelecimentos das ciências da vida humana, segundo tipos Município de São Paulo e Cluster do Aglomerado do Tatuapé – 2008 (1) Aglomerado do Tatuapé Tipos de estabelecimento Área (km2) Estabelecimentos de saúde Hospitais Prontos-socorros Serviços de atendimento básico Consultório isolado Serviços de atendimento especializado (2) Serviços de apoio à diagnose e terapia Outros estabelecimentos Leitos Existentes Contratados/conveniados pelo SUS Serviços de alta complexidade da rede SUS Audiologia Cardiologia Neurologia Nefrologia Oncologia Ortopedia Indústria farmacêutica Instituições de educação superior (3) Instituições Vagas de graduação autorizadas Residência médica Hospitais Vagas

Município de São Paulo

Participação no município (%)

Nos absolutos

1.530,2

4,3

0,3

196 21 424 5.782 2.126 511 55

2 1 256 106 24 -

1,0 0,2 4,4 5,0 4,7 -

106.568 64.836

398 362

0,4 0,6

8 10 7 34 13 15 202

1 -

6,7 -

343 78.523

2 480

0,6 0,6

29 4.939

1 90

3,4 1,8

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus; Ministério da Educação – MEC/Inep. Censo da Educação Superior; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais – Rais 2006; Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES-SP; Fundação Seade.

(1) Os dados da Rais referem-se a 2006.

(2) Referem-se a Centro de Atenção Psicossocial, Clínica Especializada, Ambulatório Especializado, Hospital-Dia e Policlínica.

(3) Dados preliminares.

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