CABRAL MONCADA LEILÕES OUTUBRO 2021
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COLECÇÃO PARTICULAR DE PINTURA PORTUGUESA SÉC. XIX E XX
18 OUT 2021
276 mm
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LEILÃO PRESENCIAL
COLECÇÃO PARTICULAR DE PINTURA PORTUGUESA SÉC. XIX E XX 18 DE OUTUBRO DE 2021
19H30
EXPOSIÇÕES PORTO WOW Porto – The World of Wine – Rua do Choupelo 39, 4400-088 Vila Nova de Gaia
Horário Quinta-feira, 7 de Outubro, entre as 18h00 e as 20h00 Sexta-feira, 8 de Outubro, a Domingo, 10 de Outubro, entre as 14h00 e as 20h00
Apresentação de Bernardo Pinto de Almeida Quinta-feira, 7 de Outubro, 19h00
LISBOA Cabral Moncada Leilões - Rua Miguel Lupi 12 D 1200-725 Lisboa
Horário Quarta-feira, 13 de Outubro, entre as 18h00 e as 20h00 Quinta-feira, 14 de Outubro, a Domingo, 17 de Outubro, entre as 14h00 e as 20h00
PATROCINADORES
NOTA BREVE SOBRE
UMA COLECÇÃO EXCEPCIONAL É, infelizmente, bastante pobre, ou mesmo exígua, a tradição colecionista em Portugal, tal como pobre é, e tem sido, a criação sustentada de um mercado de arte. A situação do País, ao longo de quase todo o século XX, cerca de 50 anos debaixo de uma ditadura, não propiciou, como em outros países europeus, ou nos EUA, um desenvolvimento liberal dos costumes, que pudesse fazer da arte objecto de curiosidade, de distinção ou de prestígio e, longamente, a sua sustentação partiu sobretudo do Estado, o que propiciou durante décadas, entre outras coisas, a arregimentação da arte pelo poder. A célebre política do espírito, que António Ferro pôs em marcha a partir de finais da década de 30, com a aprovação de Salazar, mais não fez do que dar uma oportunidade modesta, mas na maioria das vezes medíocre em ambição, a um grupo de talentosos artistas que, ao longo de décadas, consentiram em não exceder demasiado o preconceito de certas normas estéticas, impossibilitando, desse modo, a afirmação de um Modernismo coerente. Como sustentei antes1, em virtude disto, o Modernismo português foi quase marginal e as suas excepções, ao longo das décadas, o produto do esforço de corajosos artistas que, por vezes tendo que enfrentar as maiores dificuldades, ousaram ir para além dessa linha de horizonte colocada quase sempre numa zona controlável de navegação e de censura.
1 - Cf. Arte Portuguesa no Século XX - Uma História Crítica, Coral, Matosinhos, 2016.
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A instauração democrática não desfez totalmente esta estrutura, bem pelo contrário. A furiosa privatização da economia, nos anos imediatos à chamada Revolução dos Cravos, com a grande excepção mecenática da Fundação Calouste Gulbenkian, não abriu o País à crescente tendência democrática europeia para a liberalização da cultura, permanecendo assim a maior parte das actividades culturais dependentes do favor do Estado ou da conivência política, o que decerto contribuiu da pior maneira para a desejável criação de um mercado inteligente. A década de 80, quando finalmente o País se abria a olhar com desejo a integração europeia, veio modificar um pouco a situação. Um grande número de galerias, e mesmo de instituições vocacionadas para a arte, em que avulta o caso exemplar da Fundação de Serralves, foram abertas, e assim emergiu um renovado gosto pelo colecionismo, agora com traços democráticos. A que, todavia, faltou ainda a intervenção activa de uma crítica de arte informada, movida pela imprensa, e até o desenvolvimento de produção regular de história de arte, tanto fora como dentro das universidades. A criação de um gosto, de hábitos de cultura, e mesmo de um desejo de posse, manifestado na vontade de obter, disputando-os, os bens simbólicos que só a arte possibilita quando existe mercado onde os ir procurar, leva, porém, muito tempo a ganhar consistência, e sucessivas crises económicas, algumas próximas ainda, em que mais recentemente avultou a pandemia, tão pouco contribuíram para a sua consolidação. Tem sido, nesse aspecto, o mercado dominado pelas casas leiloeiras aquele que mais tem mantido esse interesse vivo, ainda que a sua necessária especialização, semelhante àquela que vai acontecendo pelo mundo civilizado, esteja longe de ter lugar. Do mesmo modo que continua por se fazer sentir a apetência das instituições públicas pela aquisição de obras de alto nível para as suas colecções, o que tão pouco estimula a apetência privada, que se vai distraindo em consumos mais espampanantes, como o de automóveis ou de roupas, preterindo, desse modo, a colecção de objectos de arte e a sua compreensão dinâmica. Mas assim, também, já que, ao menos por agora, raras vezes é possível encontrar, nos
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principais leilões que se vão realizando, a presença clara de grandes núcleos temáticos — mobiliário, arte antiga, arte moderna e contemporânea, jóias, etc. — que orientem o gosto para diversos patamares de sofisticação e de apetência, como acontece nas grandes casas internacionais. Esse esforço de criar um gosto e um desejo mais sofisticado está, pois, ainda hoje, comprometido por essa indefinição do crescimento económico e mesmo pela falta de uma informação consistente sobre arte, a que faltam revistas, páginas de crítica na imprensa e, sobretudo, a presença constante e visível da arte portuguesa em colecções públicas de referência, ou ancorada seguramente em formas de mecenato inteligente. É neste quadro, que é ao mesmo tempo sociológico, cultural e económico, que alguns leilões recentes têm aberto uma excepção. Algumas grandes colecções têm aparecido, nos últimos anos, em venda, evidenciando, desse modo, uma coerência de gosto, de cultura e de sentido do colecionismo por parte de grandes coleccionadores, o que decerto vem contribuindo para gerar, aos poucos, um novo clima, e mesmo novos hábitos culturais, de gosto e de sofisticação. Aí figuram nomes como os de Augusto Abreu, Jorge de Brito e outros. É neste âmbito que a realização do presente leilão adquire sentido excepcional, já que, promovido por uma casa de renome, nos traz de uma só vez uma excepcional colecção com obras de interesse museográfico que, em qualquer outro país, animariam o interesse das instituições. Não se esperando bons ventos desse lado, ao que se sabe, fique, ao menos, aberta tão grande e tentadora porta a que os colecionadores abram os olhos, espantados, para este verdadeiro desfile de preciosidades da arte portuguesa de quase um século e meio. Por esta janela poderemos então ver passar — alegremente e com a exaltação que nos dão os grandes momentos — desde o delicado Alfredo Keil, redescoberta urgente, aos grandes e insuficientemente compreendidos Marques de Oliveira e Silva Porto, aqui representados mais do que uma vez, sempre de proveniência excepcional. Pilares da arte portuguesa de oitocentos, pontes seguras da relação, de sempre desejada e alimentada, com a Europa. Não falta, é claro, Malhoa, barómetro do gosto nacional, cheio de encanto e mão, nem muito menos o delicioso, e sempre surpreendente, Souza Pinto, cujo périplo francês lhe deu um jeito para fazer a transição do olhar impressionista para os primeiros sinais do Simbolismo. Nem a sempre grandiosa presença de
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Columbano, um dos mais sólidos pintores da nossa tradição, cuja sensualidade só seria igualada, já em contexto modernista, por Eduardo Vianna, que também comparece à festa com excepcional natureza morta. Ou, depois, Aurélia e António Carneiro, pintores que, em outros reinos, seriam cobiçados pelos grandes deste mundo, mas que por aqui ainda passam ao alcance das bolsas mais modestas. E sobe tanto este conjunto que chega até ao génio de Amadeo, aquele a quem Almada chamou, e bem, PRIMEIRA DESCOBERTA DE PORTUGAL NA EUROPA NO SÉCULO XX. também aqui servido por exemplo maior, em tamanho e em qualidade. Segue-se depois, com coerência, um conjunto de excepcionais obras modernistas: Dórdio Gomes, Carlos Botelho, Sarah Affonso, o exaltante Mário Eloy, o admirável e raríssimo Júlio, pintor de invenção maior, o sublime Alvarez, ainda a ser lentamente redescoberto, e tudo isto a ser coroado por uma imponente e preciosa Vieira de museu. Tão farto parecia este banquete, que já ninguém se poderia queixar, mas logo, e em surpresa, eis que chegam, de décadas sucessivas, um António Dacosta de 1948, de mítica referência, Cuidado com os Filhos, que Almada adquiriu na primeira exposição do Grupo Surrealista de Lisboa em 1949 e, adiante, os Resende, os Hogan, um admirável Cesariny, um consistente Pomar, e um célebre Circo de Campolide, do grande Nikias Skapinakis, de tonalidades gregas, chegando a procissão a José Escada, esse pintor maior que integrou os KWY, tão tardiamente entendido no seu grave silêncio. Muitos ficaram, ainda assim, por nomear e, como se diz no saber popular, quando a esmola é grande o pobre desconfia. Mas, aqui, a esmola é a própria arte portuguesa, à espera sempre de ser redescoberta, e sobretudo amada, estudada. E, finalmente, internacionalizada, como lhe é devido, já que o merece desde Josepha d’Óbidos para não falar dos primitivos de quinhentos. Justamente para que haja Portugal fora do pequeno rectângulo, que é a missão das artes, e se faça do País parte integrante dessa maior Europa, que ainda nos espera curiosa...
Bernardo Pinto de Almeida Historiador e crítico de Arte. Professor Catedrático na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto
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ÍNDICE ALFABÉTICO DE AUTORES
AFFONSO, SARAH 1899-1983 Lotes 17, 48
MENEZ 1926-1995 Lotes 28, 29, 52, 53
ALVAREZ, DOMINGUEZ 1906-1942 Lote 20
MARQUES DE OLIVEIRA 1853-1927 Lotes 3, 35
BOTELHO, CARLOS 1899-1982 Lotes 15, 16, 45, 46, 47
POMAR, JÚLIO 1926-2018 Lote 26
BORDALO PINHEIRO, COLUMBANO 1857-1929 Lotes 7, 39
REIS, CARLOS 1863-1940 Lote 8
CARGALEIRO, MANUEL NASC. 1927 Lotes 30, 54 CARNEIRO, ANTÓNIO 1872-1930 Lotes 10, 11, 41, 42 CESARINY, MÁRIO 1923-2006 Lote 25 D'ASSUMPÇÃO, MANUEL 1926-1969 Lote 27 DACOSTA, ANTÓNIO 1914-1990 Lote 22 ELOY, MÁRIO 1900-1951 Lote 18 ESCADA, JOSÉ 1939-1980 Lote 32 GOMES, DÓRDIO 1890-1976 Lote 14 HOGAN, JOÃO 1914-1989 Lotes 23, 49, 50 KEIL, ALFREDO 1850-1907 Lotes 1, 33 MALHOA, JOSÉ 1855-1933 Lotes 4, 36
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REIS PEREIRA, JÚLIO MARIA DOS 1902-1983 Lote 19 SMITH, FRANCIS 1881-1961 Lote 44 RESENDE, JÚLIO 1917-2011 Lotes 24, 51 SILVA PORTO 1850-1893 Lotes 2, 34 SKAPINAKIS, NIKIAS 1931-2020 Lote 31 SOUSA PINTO, JOSÉ JÚLIO DE 1856-1939 Lotes 5, 6, 37, 38 SOUZA, AURÉLIA DE 1866-1922 Lote 9 SOUZA-CARDOSO, AMADEO DE 1887-1918 Lote 13 VELOSO SALGADO 1864-1945 Lote 40 VIANA, EDUARDO 1881-1967 Lotes 12, 43 VIEIRA DA SILVA, MARIA HELENA 1908-1992 Lote 21
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LEILÃO
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ALFREDO KEIL 1850-1907
Descendente de família de origem alemã, Alfredo Keil interessa-se por pintura e música desde muito jovem. Estuda na Academia de Belas-Artes e publica a sua primeira obra musical (Pensée Musicale) com 12 anos, e obtém êxitos com óperas como D. Branca, libreto de Almeida Garrett. Na sequência do ultimato inglês de 1890, Keil concebe a sua obra mais popular, A Portuguesa (letra de Henrique Lopes de Mendonça). Este canto patriótico seria cantado nos momentos mais marcantes da luta republicana, como na efémera república do Porto em 31 de Janeiro de 1891 ou, já depois da morte de Keil, na revolução de 5 de Outubro de 1910, sendo adoptado pela assembleia constituinte de 1911 como hino nacional. Na pintura de Keil destacam-se as paisagens e as cenas de interior, em obras de traço fino e delicado que revelam ainda um gosto pelo romantismo, herdado da sua educação alemã, mas que introduzem já valores naturalistas. Keil interessa-se também pelo coleccionismo, arqueologia, etnografia e pela actividade literária. Publica Breve notícia dos instrumentos de Música antigos e modernos da Colecção Keil (1904), Colecções e Museus de Arte em Portugal (1905) ou Tojos e Rosmaninhos, colectânea de poesias ilustrada pelo artista (1908). Joana Baião in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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ALFREDO KEIL 1850-1907 PORTO - TORRE DOS CLÉRIGOS
OPORTO - TOwER OF THE CLERICS
óleo sobre cartão, assinado
oil on cardboard, signed
Dim. - 17,5 x 12 cm
€ 8.500 - 12.750
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“ ”
NA SUA ÉPOCA E NO NOSSO MEIO RESTRITO A MEIA DÚZIA DE INDIVIDUALIDADES NA ARTE, ELE FOI UM DOS PINTORES MAIS PERSPICAZES, ACTIVOS E COMPLEXOS QUE TIVEMOS.
MACEDO, Diogo de - “Alfredo Keil um independente”. Lisboa: Museu Nacional de Arte Contemporânea, 1950. apud RODRIGUES, António “A paisagem segundo Keil” in “Alfredo Keil 1850-1907”. Lisboa: Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico. Galeria de Pintura do Rei D. Luís, 2001, p. 50.
MUSEUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Fundação Cupertino de Miranda Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves Museu Nacional Grão Vasco
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SILVA PORTO 1850-1893
Após concluir estudos na Academia Portuense de Belas-Artes, parte em 1873 para Paris, pensionista do Estado em Pintura de Paisagem. Em França pinta em Barbizon, lugar mítico de nascimento do Naturalismo, e em Auvers convive com Daubigny, um dos mestres do movimento. Expõe no Salon em 1876 e 78. Fixando-se em Roma, viaja com Marques de Oliveira por várias cidades de Itália. Em 1879 regressa ao país. Falecido Tomás da Anunciação, assume a cadeira de Paisagem na Academia de Lisboa, onde forma uma geração de alunos que aprendem a levar o cavalete para o campo e a exercitar a observação directa da natureza. As paisagens que apresenta na histórica exposição da Sociedade Promotora das Belas-Artes, em 1880, introduzem a estética naturalista em Portugal. A crítica entusiasma-se com o “Divino Mestre”, e o rei D. Fernando II adquire a Paisagem tirada da Charneca de Belas ao pôr do sol, dando caução definitiva ao movimento. À sua volta, reúne-se um grupo de jovens pintores que se apresenta anualmente nas “Exposições de Quadros Modernos”, e que Columbano celebrizará em 1885 no retrato colectivo O Grupo do Leão. Nos últimos anos de actividade, desenvolve uma pintura de tipos e costumes regionais, que será explorada, de forma mais exuberante, por Malhoa e Carlos Reis. Carlos Gonçalves in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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SILVA PORTO 1850-1893 “PRAIA DE VALBOM, DOURO (?)”
“PRAIA DE VALBOM, DOURO (?)”
óleo sobre madeira, pequeno restauro, suporte
oil on wood, small restoration,
com fissura consolidada, assinado, verso com
consolidated crack on the support,
carimbo do Leilão SILVA PORTO LEILÃO - 1893
signed, back with stamp of the Auction
Dim. - 37,5 x 56,5 cm
SILVA PORTO LEILÃO - 1893
€ 40.000 - 60.000
Nota: integrou a colecção Jorge de Brito. Reproduzida na obra publicada aquando da exposição “Silva Porto - 1850-1893”, realizada no Museu Nacional de Soares dos Reis, Porto, 1993. Lisboa: Instituto Português de Museus, 1993, p. 454, nº 411. “O título e a data propostos baseiam-se na possibilidade desta obra ser o nº 103 da 5ª Exposição de Arte Moderna, Lisboa, 1885: assim o sugerem a verosimilhança geográfica do motivo e as características técnicas da pintura. A falta de dimensões naquele catálogo não permite no entanto uma identificação inquestionável.” - in “Silva Porto - 1850-1893”. Lisboa: Instituto Português de Museus, 1993, p. 464.
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“
CÁLIDO E FLUVIAL É O SÍTIO PRIVILEGIADO DA SUA ESCOLHA, QUANDO SE ENTREOUVE, APENAS O ROLAR DOS SEIXOS QUE, DE LONGE A LONGE, A PASSAGEM DA BRISA APAGA [...] “Silva Porto - 1850-1893”. Lisboa: Instituto Português de Museus, 1993, p. 49.
”
MUSEUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Museu Nacional de Soares dos Reis Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves Museu Nacional Grão Vasco Museu Nacional de Belas Artes, Brasil Museu Mariano Procópio, Brasil
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MARQUES DE OLIVEIRA 1853-1927
Frequenta a Academia Portuense de Belas-Artes, de 1864 a 73, concluindo o curso de Pintura de História. Aluno de Cabanel e de Yvon na École des Beaux-Arts, em Paris, onde se estabelece com bolsa do Estado, tal como Silva Porto, contacta com a estética da escola de Barbizon, assiste à grande retrospectiva de Corot no ano da sua morte, 1875, e eventualmente conhece as novas propostas impressionistas, em exposição nesse ano. Em 1876, viaja pela Bélgica, Holanda e Inglaterra, com Silva Porto e fixa-se em Roma, até meados de 1878, onde se relaciona com Artur Loureiro e regressa a Paris ainda nesse ano. Termina o curso com a pintura Céfalo e Prócris. Em 1880, já no Porto desde 79 e depois de viajar por Madrid e Sevilha, participa na fundação do Centro Artístico Portuense, na Arte portuguesa e na organização das exposições de Arte do Ateneu Comercial do Porto. Foi nomeado académico de mérito da Academia portuense, ainda em 79, e em 81 é um dos fundadores do Grémio Artístico. Lecciona a cadeira de Desenho Histórico neste ano, e em 95, a de Pintura Histórica, ocupando o cargo de Director em 1886. As suas funções de professor e de figura activa nos meios artístico-culturais, foram marcantes para a divulgação de uma estética naturalista, dedicando-se particularmente ao retrato e à pintura de paisagem, nos arredores do Porto e zonas minhotas. Por vezes incompreendido pela crítica, o que justifica a sua diminuta projecção, face ao sucesso de Silva Porto, Marques de Oliveira apresentou propostas de grande modernidade, referências a Manet e Boudin, que abandonou, para se ajustar ao gosto pela cena de género e a um cromatismo melancólico, normalmente aceites com êxito. Maria Aires Silveira in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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MarQUes de OLiVeira 1853-1927 PAISAGEM COM PASTORA
Landscape with shepherdess
óleo sobre madeira, ínfima falta na camada
oil on wood, minor fault on the pictorial
pictórica, assinado
layer, signed
Dim. - 22,5 x 36 cm
€ 8.000 - 12.000
Nota: reproduzida em LOPES, Joaquim - “Marques de Oliveira”. Porto: Portucalense Editora, 1954, s.p.
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“
EMOCIONA-NOS PELA GRAÇA, PELA BELEZA E PELO SEU INCONFUNDÍVEL ESPÍRITO QUE, À SEMELHANÇA DOS VERSOS DE BERNARDIM RIBEIRO OU DAS ÉCLOGAS DE RODRIGUES LOBO, CORRE LÍMPIDA E TRANQUILA COMO UM FIO DE ÁGUA CRISTALINA: NELA EXISTE A MESMA PUREZA, A MESMA INEFÁVEL HARMONIA. NA VERDADE, SE HOUVÉSSEMOS DE RELACIONÁ-LA COM A MÚSICA, SERIA AINDA ÀS FONTES E AOS RIBEIROS, ORLADOS NAS SUAS MARGENS DE MAIS OU MENOS FRONDOSAS ÁRVORES, PRÓXIMO DAS QUAIS A ÁGUA CORRE SERENA E MURMURANTE, QUE TERÍAMOS DE IR BUSCAR OS SEUS RITMOS. LOPES, Joaquim - “Marques de Oliveira”. Porto: Portucalense Editora, 1954, p. 67.
”
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna - Gulbenkian Museu Nacional de Soares dos Reis Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves Museu Nacional Grão Vasco
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JOsÉ MaLhOa 1855-1933
Entre 1867 e 1875 foi discípulo, na Academia de Belas-Artes de Lisboa, de Vítor Bastos, Anunciação e M. A. Lupi. Preterido por duas vezes na Bolsa de Estado para Paris abandona temporariamente a pintura até que, em 1881, a exposição do quadro A Seara Invadida em Madrid lhe granjeou apreço crítico. Como um dos fundadores do Grupo do Leão, ligou-se ao movimento Naturalista gerado então em redor de Silva Porto. Foi expositor da Sociedade Promotora de Belas-Artes (1880, 1884, 1887), do Grupo do Leão (1881 a 1889), do Grémio Artístico (1891 a 1899) e, desde 1901, foi presença regular nos salões da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA). Recebeu a Medalha de Honra (1903) e várias Primeiras Medalhas da SNBA e foi eleito seu Presidente em 1918. De 1897 a 1912 participou no Salon de Paris, onde recebeu uma Menção Honrosa em 1901 e a Legião de Honra em 1905. Obteve segundas Medalhas na Exposição Universal de Paris de 1900, nas Exposições Internacionais de Berlim (1896) e Madrid (1901) e primeiras Medalhas nas de Barcelona (1910) e Buenos Aires (1910). Recebeu Medalhas de Honra na Exposição Internacional do Rio de Janeiro (1908) e Panamá-Pacífico (S. Francisco, 1915). As suas pinturas de género, espécie de «odisseia rústica nacional» como as considerou Fialho, na sua fixação tipológica de costumes e hábitos campesinos, reconstituem o imaginário mental ruralista do Portugal Monárquico e Republicano. Apreciado por ambos os regimes como autor por excelência de um certo «portuguesismo» desprovido de convicções ideológicas, de um costumismo ensolarado e paganizante, que episódicas cenas de costumes urbanos pintadas desde os anos 20 não contaminaram, Malhoa converteu-se no mais popular dos pintores portugueses, reputação que ainda hoje mantém. Retratista também, recebeu encomendas oficiais neste género, e realizou composições históricas de pendor decorativo para o Palácio da Ajuda (1890), Assembleia Constituinte (1891), Câmara Municipal de Lisboa (1899) e Museu Militar (1907 – 08). Faleceu em Figueiró dos Vinhos, onde tinha atelier, em 1933. No ano seguinte, o Estado Novo inaugurou na sua cidade natal (que, em 1928, já o homenageara com exposição individual e estátua por Costa Mota) um Museu com o seu nome, único Museu estatal que o regime concebeu de raiz. Postumamente, foram-lhe consagradas grandes exposições retrospectivas, em 1928 (SNBA) e 1983 (SNBA e Museu José Malhoa). Rui Afonso Santos in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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JOsÉ MaLhOa 1855-1933 “NA HORTA”
“na hOrta”
óleo sobre tela colada em madeira,
oil on canvas pasted on wood,
assinado e datado de 1924
signed and dated 1924
Dim. - 24,5 x 33 cm
€ 40.000 - 60.000
Nota: reproduzida em SALDANHA, Nuno - “José Malhoa - Catálogo Raisonné”. Lisboa: Scribe, 2012, p. 199, nº CRJM/0507.
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“
[...] FOI A MALHOA QUE COUBE “RETRATAR A ALMA PORTUGUESA”, RAZÃO PELA QUAL FOI APELIDADO DE “PORTUGUÊS MAIS PORTUGUÊS”, AO REGISTAR AS TRADIÇÕES, OS USOS E COSTUMES, E O SENTIR DA SUA GENTE, PREOCUPADO QUE ESTAVA COM O SOFRIMENTO E AS ÁRDUAS CONDIÇÕES DE VIDA SO SEU POVO.
”
PROENÇA, José António in “José Malhoa, 1855-1933 - A exaltação da luz”. Figueiró dos Vinhos: Câmara Municipal, 2008, p. 11.
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Museu de José Malhoa Palácio Nacional da Ajuda Palácio Nacional de Mafra Museu Nacional Grão Vasco Museu de Lisboa Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves Casa-Museu dos Patudos Museu Nacional de Belas Artes, Brasil Museu de Arte de São Paulo, Brasil Coleção Museu Histórico Nacional, Brasil Museu Nacional de Varsóvia, Polónia
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JOsÉ JÚLiO de sOUsa pintO 1856-1939
Ingressou na Academia de Belas-Artes do Porto, onde estudou Pintura entre 1870 e 1878. Discípulo de Tadeu de Almeida Furtado, Soares dos Reis e João António Correia, sobressaiu como aluno brilhante, reconhecido com várias distinções. Dois anos após finalizar o curso, parte para Paris como bolseiro do Estado, na companhia de seu colega Henrique Pousão. Frequenta o atelier de Cabanel, Yvon e Bouguereau na École des Beaux-Arts, e desenvolve um academismo com influência de Bastien-Lepage e Jules Breton. O contacto com a estética do realismo de Millet e de Courbet é traduzido nos temas rurais da Bretanha, de gosto salonard e, com os impressionistas, na forma como trabalha os efeitos luminosos e atmosféricos. Explora de forma triste e sombria a atmosfera dramática da vida dos pescadores, mas de modo afável e intimista a representação das crianças como personagens principais. Durante as longas estadas no seu país, realiza obras expressivamente luminosas, em temas “pitorescos” e rústicos. Obteve distinções nos salons e recolhe as melhores críticas do público e do círculo artístico francês e integra museus como Orsay (La récolte des pommes de terre), Museu Monte Carlo (No Bosque, 1889), Museu de Amiens (Preparativo do Barco, 1892), Museu de Nice (Ao Canto do Fogo), Museu de Melbourne (Nos Campos). Catarina Duarte in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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JOsÉ JÚLiO de sOUsa pintO 1856-1939 “L’APPEL AU PASSEUR”
“L’appeL aU passeUr”
pastel sobre papel, assinado
pastel on paper, signed
Dim. - 46 x 31,5 cm
€ 18.000 - 27.000
Nota: integrou o Salon de Paris de 1909, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo, p. 182.
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NINGUÉM MELHOR DO QUE ELE, PORÉM, ESTABELECEU A LIGAÇÃO ENTRE A PINTURA PORTUGUESA E A DA «ESCOLA DE PARIS»; PELA FORÇA DAS CIRCUNSTÂNCIAS, DEFINIU AS RELAÇÕES POSSÍVEIS – E, MAIS DO ISSO, MARCOU A MANEIRA COMO UM ARTISTA NACIONAL, COLOCADO EM SITUAÇÃO PRIVILEGIADA, NUM MEIO ARTISTICAMENTE DESENVOLVIDO, ACABOU POR AGIR. SOUSA PINTO MARCOU, POR ASSIM DIZER, OS LIMITES DA PINTURA DA SUA GERAÇÃO.
”
FRANÇA, José Augusto - “A primeira geração naturalista”, in “A arte em Portugal no século XIX”, vol. II. Lisboa: Bertrand Editora, 1990, p. 50.
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna - Gulbenkian Museu Nacional de Soares dos Reis Museu Nacional Grão Vasco Musée d’Orsay, França Museu Nacional de Belas Artes, Brasil Museu Mariano Procópio, Brasil Museu de Arte de São Paulo, Brasil Coleção Museu Histórico Nacional, Brasil Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli, Brasil National Gallery of Victoria, Austrália
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JOsÉ JÚLiO de sOUsa pintO 1856-1939
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JOsÉ JÚLiO de sOUsa pintO 1856-1939 ATTENDANT LEUR MÈRE
attendant LeUr Mère
óleo sobre madeira,
oil on wood, signed and dated
assinado e datado do Minho - 1914
Minho - 1914
Dim. - 30 x 18,5 cm
€ 15.000 - 22.500
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cOLUMBanO BOrdaLO pinheirO 1857-1929
A sua formação artística desenvolveu-se num ambiente familiar, entre os estudos de pintura holandesa e flamenga, exigidos pelo pai, o artista Manuel Maria Bordalo Pinheiro e o contacto com o realismo, sob influência do seu irmão mais velho, Rafael Bordalo Pinheiro. Aluno pouco assíduo da Academia de Belas-Artes de Lisboa, Columbano estreou-se nas exposições da Sociedade Promotora das Belas-Artes com pequenos quadros de género, na década de 70. Em 1880 obtém o pensionato particular da Condessa d’Edla para uma estada em Paris, depois de ser preterido em dois concursos do Estado. Antes de partir, realiza um conjunto de pinturas, importantes pela observação crítica e irónica de ambientes burgueses portugueses e realiza, já em Paris, Concerto de Amadores, obra intimista de grandes dimensões, recusada no salão da Promotora de 1883 e mal entendida por uma crítica artisticamente pouco preparada. Em Lisboa, regista a camaradagem do Grupo do Leão, 1885, num grande retrato colectivo, centrado na figura do mestre da geração naturalista, Silva Porto. Realiza várias decorações em palacetes particulares, como o Valenças, Museu de Artilharia e sala dos Passos Perdidos da Assembleia da República, onde regista, em vastos painéis, um interessante conjunto de políticos contemporâneos que associa a figuras marcantes da História de Portugal. Dedica-se preferencialmente ao retrato de amigos e familiares, nos anos 80, numa paleta de tonalidades claras, que posteriormente escurece, nos retratos de intelectuais portugueses, já na viragem do século, numa característica pintura em mancha e tonalidades, terminando numa obsessiva preocupação pelo tratamento da luz que desmaterializa a figura. Pioneiro do realismo, as suas obras referenciam artistas como Velázquez, Rembrandt, Manet, Degas, Courbet, Fantin-Latour. Amigo de Sargent, próximo da estética do alemão Leibl, Columbano constrói uma original modernidade. Maria Aires Silveira in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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cOLUMBanO BOrdaLO pinheirO 1857-1929 “NA FLORESTA DE FONTAINEBLEAU” - RETRATO DO PINTOR ARTUR LOUREIRO A PINTAR EM FONTAINEBLEAU
“na fLOresta de fOntaineBLeaU” pOrtrait Of the painter artUr LOUreirO painting in
óleo sobre madeira,
fOntaineBLeaU
assinado e datado de 1882
oil on wood, signed and dated 1882
Dim. - 40 x 31,5 cm
€ 140.000 - 210.000
Nota: integrou a exposição “Columbano Bordalo Pinheiro 1874-1900”, realizada no Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, Lisboa, de 16 de Fevereiro a 27 de Maio de 2007, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo, no qual se identifica o artista representado. Lisboa: Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, 2007, pp. 102-103. 31
“
ENTRE A VERTICALIDADE DOS TRONCOS DE ÁRVORES CINZENTOS E AS MANCHAS DE VERDES, RICAS EM TONALIDADES E INTENSIDADES, O PINTOR DEDICA-SE A CAPTAR NA TELA INSTALADA NO CARRINHO, AINDA NUM ESTADO EMBRIONÁRIO, ESSA MESMA MASSA ARBÓREA DE VERDES E CINZAS, INTRODUZINDO UM TEMA CLÁSSICO QUE SERÁ RECORRENTE EM COLUMBANO: O QUADRO DENTRO DO QUADRO.
”
ÁVILA, Maria Jesús - “Columbano Bordalo Pinheiro 1874-1900”. Lisboa: Museu do Chiado Museu Nacional de Arte Contemporânea, 2007, p. 102.
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Nacional de Arte Antiga Palácio Nacional da Pena Museu de José Malhoa Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves Museu Nacional Grão Vasco Palácio de São Bento Museu Rafael Bordalo Pinheiro Musée d’Orsay, França Museu Nacional de Belas Artes, Brasil
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carLOs reis 1863-1940
Ainda estudante da Academia de Belas-Artes de Lisboa, participa em 1886 e 1887 nas exposições do Grupo do Leão. De origens modestas, teve grande suporte no príncipe herdeiro D. Carlos, que lhe financiou os estudos na Academia e posteriormente em Paris, como pensionista do Estado. Em 1895 regressa a Lisboa, sucedendo a Silva Porto como professor de Paisagem na Escola de Belas-Artes. As pinturas que apresenta nos salões do Grémio Artístico e da SNBA, de grandes dimensões, introduzem uma exuberância colorista inédita no Naturalismo português. Foi igualmente um retratista apreciado, respondendo a inúmeras encomendas. A partir de 1910, constitui com alguns alunos o grupo “Ar Livre”, mais tarde denominado “Silva Porto”, que prolongará a estética naturalista pelas primeiras décadas do século XX. Nomeado director do Museu Nacional de Belas-Artes em 1905, foi igualmente o primeiro director do Museu Nacional de Arte Contemporânea, com o advento da República. Monárquico assumido, seria substituído por Columbano em 1914. A partir dessa data, inicia uma fase de descoberta da serra da Lousã, onde constrói atelier em 1918, e se fixa definitivamente, desenvolvendo a sua pintura de paisagem e colhendo inspiração nos costumes locais. Carlos Gonçalves in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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carLOs reis 1863-1940 “CRISTÁES”
“cristáes”
óleo sobre tela, restauros, pequena falta
oil on canvas, restoration, minor fault
na camada pictórica, assinado
on the pictorial layer, signed
Dim. - 54,5 x 65,5 cm
€ 85.000 - 127.500
Nota: integrou a Décima Quinta Exposição da Sociedade Nacional de Belas-Artes, Lisboa, de 9 de Maio a 8 de Junho de 1918, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo, pp. 33 e 183, tendo sido, por sinal, a obra de valor mais elevado na referida exposição (4.500$00, valor superior ao da obra “Partida para o Brazil; último olhar à aldeia” de José Malhoa, que era de 3.500$00). Vd. REIS, Pedro Carlos - “Carlos Reis”. Lisboa: ACD Edições, Consultoria e Criações, 2006, pp. 200 e 372; e GONÇALVES, Artur e LOPES, Gustavo de Bivar Pinto - “Carlos Reis”. Torres Novas: Câmara Municipal de Torres Novas, 1942, p. 36.
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“
“LEITOR, É UMA DAS POUCAS BOAS COISAS NA EXPOSIÇÃO. OS CRISTAIS É UMA MARAVILHA. A CABEÇA DA PEQUENA QUE CONDUZ A BANDEJA, OLHOS VÍVIDOS, ENORMES DE CINTILAÇÃO, CABELEIRA A PERDER-SE NO FUNDO DA TELA, MAS DESENHADA LARGA E BELA, ASSENTA EQUILIBRADAMENTE SÔBRE UM TRONCO A ADIVINHAR-SE ESBELTO, E FIXA-SE NA NOSSA RETINA, QUE CHEGOU JÁ ATÉ ALI EMBEBEDADA DE MUITA FEITIÇARIA INSIGNIFICANTE, MAS FIXA-SE DE TAL MANEIRA QUE ESTAMOS AINDA – MILAGRE I – A VE-LA, A SENTI-LA. MAS NÃO É SÓ ÊSTE DETALHE; O QUADRO EM TUDO É BOM, E CONTRIBUI A SALVAR O CONJUNTO DA GALERIA DUMA MAIOR POBREZA. GONÇALVES, Artur e LOPES, Gustavo Bivar Pinto - “Carlos Reis”. Lisboa: Livraria Castro e Silva, 1942, p. 36.
”
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves Museu Municipal Carlos Reis Museu Nacional Grão Vasco Palácio Nacional da Pena Museu Nacional de Belas Artes, Brasil
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aUrÉLia de sOUZa 1866-1922
Vive no Porto desde os três anos. Matricula-se com sua irmã Sofia de Sousa na Academia de Belas-Artes do Porto (1893 – 96), mas desde os 16 anos tinha lições de desenho e pintura com António Costa Lima. Parte para Paris com o apoio financeiro da irmã mais velha, onde permanece cerca de três anos (1899 – 1902) e frequenta os cursos de J.P. Laurens e B. Constant da Académie Julien. Completa a sua formação no percurso que efectuou pelos museus e galerias europeias, nas viagens efectuadas antes do regresso a Portugal, pela Bretanha (1899) e em 1902, por Bruxelas, Antuérpia, Berlim, Roma, Florença, Veneza, Madrid e Sevilha. Neste período, cerca de 1900, pinta o Auto-retrato com casaco vermelho, obra significativa da sua produção e do panorama artístico português pela sobriedade expressiva e modernidade das suas propostas. Colabora como ilustradora de periódicos e de publicações, de 1899 a 1905. Participara nas exposições de Belas-Artes do Ateneu Comercial do Porto, de 1893 a 1895, expõe regularmente na galeria da Misericórdia e é assídua nas exposições anuais da Sociedade de Belas-Artes do Porto, desde 1909, apesar de o seu carácter independente recusar o convite para a Presidência desta Instituição, em 1907, e de renunciar ao estatuto de sócia, em 1921, um ano antes da sua morte, por ausência de sala de exposição. Maria Aires Silveira in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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aUrÉLia de sOUZa - 1866-1922 “BARCOS DE PESCA”
“BarcOs de pesca”
óleo sobre tela, pequenas faltas
oil on canvas, small faults on the
na camada pictórica, assinado
pictorial layer, signed
Dim. - 23,5 x 33 cm
€ 20.000 - 30.000
Nota: etiquetas com o nº 90 da exposição “Aurélia de Sousa”, realizada no Museu Nacional de Soares dos Reis, Porto, em Outubro de 1973, coladas no verso; etiqueta da Exposição de Arte, organizada pela Casa Santos & Irmão, Porto, em 1958, colada no verso. Integrou a exposição “Aurélia de Sousa”, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Porto: Museu Nacional de Soares dos Reis, 1973, nº 83. Reproduzida em SILVA, Raquel Henriques da - “Aurélia de Souza”. Lisboa: Edições INAPA, 1992, pp. 54 e 55. Reproduzida em OLIVEIRA, Maria João Lello Ortigão de - “Aurélia de Sousa em contexto - A cultura artística no fim de século”. Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2006, pp. 394 e 584, nº 25.
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“
EM PINTURAS COMO ESTES “BARCOS DE PESCA” PERPASSA UM SENTIMENTO CONTEMPORÂNEO, SUGERINDO A CRUEZA E ALEGRIA CROMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS “FAUVES”. AO MESMO TEMPO, HÁ UMA DELIBERADA SIMPLIFICAÇÃO FORMAL, TENDENCIALMENTE GEOMETRIZANTE, E A AFIRMAÇÃO AUTÓNOMA DA COR COMO ELEMENTO ESTRUTURADOR DE VOLUME. SILVA, Raquel Henriques da - “Aurélia de Souza”. Lisboa: Edições INAPA, 1997, p. 54.
”
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Nacional de Soares dos Reis
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antÓniO carneirO 1872-1930
António Carneiro toma contacto com o desenho no asilo onde fora internado após a morte de sua mãe, aos 7 anos, copiando ilustrações de textos religiosos e publicações periódicas. Entre 1884 e 1890 frequenta o curso de Desenho na Academia de Belas-Artes do Porto, onde é discípulo de Marques de Oliveira, e em 1890 começa a frequentar o curso de Escultura, desistindo depois da morte de Soares dos Reis. Matricula-se então em Pintura. Em 1897 parte como bolseiro para Paris e inscreve-se na Academia Julian, tendo como mestres Jean-Paul Laurens e Benjamin Constant. Após o regresso a Portugal, em 1911, é convidado para leccionar em Belas-Artes, Porto. A par da actividade como pintor e professor, dirige a revista portuense Geração Nova e coordena a secção literária e artística da revista A Águia. Ao longo da sua carreira expõe em Lisboa, no Porto e no Brasil, participando ainda na Exposição Universal de Paris, de 1900 (medalha pela obra Vida), na Exposição Universal de Saint Louis (1904, medalha de prata) e na Exposição Internacional de Barcelona (1907, medalha de prata). Carneiro foi o único pintor do simbolismo português. Pintou interiores, cenas familiares, cenas religiosas e paisagens mas dedicou-se sobretudo ao retrato, onde explorou a captação da espiritualidade e sentimento do modelo, ficando por isso conhecido como o “retratista das almas”. Joana Baião in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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antÓniO carneirO 1872-1930 VISTA DE PRAIA
View Of a Beach
óleo sobre madeira, assinado e datado de 1910
oil on wood, signed and dated 1910
Dim. - 37 x 45,5 cm
€ 15.000 - 22.500
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“
MANHÃ CEDO, O PINTOR PARTIA A SURPREENDER OS REFLEXOS SUAVES DO SOL NASCENTE NO AREAL AINDA DESERTO; AO FIM DA TARDE [...] VOLTAVA, PERSCRUTANDO IDÊNTICOS EFEITOS, IDÊNTICOS REFLEXOS, SEMPRE INTIMAMENTE ATENTO À PUREZA OU À AMBIGUIDADE DA LUZ [...] QUE SORVIA ATÉ AO SEU ÚLTIMO INSTANTE.
”
Catálogo da Exposição Retrospectiva do I Centenário de “António Carneiro - 1872-1930”, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, e no Museu Nacional de Soares dos Reis, Porto, de Junho a Julho de 1973. Porto: Museu Nacional de Soares dos Reis, 1973, p. 86.
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Nacional de Soares dos Reis Museu Nacional Grão Vasco Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso Fundação Cupertino de Miranda Museu Nacional de Belas Artes, Brasil
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antÓniO carneirO 1872-1930
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antÓniO carneirO 1872-1930 VISTA DE PRAIA
View Of a Beach
óleo sobre tela, assinado
oil on canvas, signed
Dim. - 25 x 66 cm
€ 25.000 - 37.500 Nota: vd. ALMEIDA, Bernardo Pinto de - “Arte Portuguesa no Século XX - Uma História Crítica”. Matosinhos: Cardume Editores, 2016, p. 53.
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edUardO Viana 1881-1967
Sem haver concluído os estudos de pintura na Escola de Belas-Artes de Lisboa, parte em 1905 para Paris, onde frequenta o atelier de Jean-Paul Laurens, e aí permanece até 1914. Apesar da distância, manteve a sua presença no contexto artístico português, através do envio de obras de cariz naturalista para exposições, como a Exposição de Arte Livre (1911) ou os Salões anuais da SNBA (1913–1914), onde o nome de Zuloaga já espreita no seu trabalho. A guerra obriga-o a voltar, trazendo também para Vila do Conde o casal Delaunay, importante influência na obra de Viana, que se abriria brevemente para experiências simultaneístas. Mas os seus interesses assentavam antes numa concepção tradicional da pintura, que se moderniza com a indagação de problemas baseados em aspectos estruturais e volumétricos, aliados a um sentido cromático rico e sensual, tomando Cézanne como referência fundamental. Entre 1919 e 1926, atinge a maturidade em obras que denotam o seu prazer pela pintura, adoptando como tema os géneros tradicionais. Em 1920 e 1921, realiza as suas primeiras exposições individuais em Lisboa e no Porto, respectivamente, e integra a exposição 5 Independentes. Foi um dos artistas que participou na mítica decoração do café A Brasileira e organizou o I Salão de Outono, ambos em 1925. Neste ano parte novamente para Paris e viaja por Inglaterra e Holanda, estabelecendo-se na Bélgica, numa fase pouco conhecida do seu trabalho, que se prolongaria até 1940. No seu regresso a Lisboa participa intensamente nas actividades aqui organizadas e representa Portugal na XXV Bienal de Veneza e na III Bienal de São Paulo, sendo premiado em numerosas ocasiões. Maria Jesús Ávila in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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edUardO Viana 1881-1967 NATUREZA MORTA
stiLL-Life
óleo sobre cartão, assinado
oil on cardboard, signed
Dim. - 48 x 41 cm
€ 40.000 - 60.000
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“
[...] A NATUREZA-MORTA PASSOU A SER PARA VIANA UMA POSSIBILIDADE IDEAL DE ETERNIZAÇÃO DOS OBJECTOS. O FACTO DE PINTAR SEMPRE OS MESMOS, A MESMA MESA, A MESMA TOALHA, OS MESMOS FRUTOS, AS MESMAS FLORES, QUE ERAM DE PLÁSTICO PARA NÃO SE ALTERAREM NO LONGO TEMPO QUE CADA QUADRO LEVAVA A PINTAR, MARCA ESPECIALMENTE ESTA CONSTÂNCIA, E ESTA EXIGÊNCIA DE IMUTABILIDADE PERANTE A VONTADE DO PINTOR. FRANÇA, José Augusto - “Eduardo Viana”. Lisboa: Artis, 1969, p. 10.
”
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Nacional de Soares dos Reis Museu Nacional Grão Vasco Museu do Caramulo
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aMadeO de sOUZa-cardOsO 1887-1918
Inicialmente interessado pela arquitectura desloca-se a Lisboa em 1905 e no ano seguinte a Paris, onde viveria até 1914, com longas estadas de Verão em Espinho. Mas a sua apetência pelo desenho e pela caricatura, primeiro, e pela pintura, depois, cresce, e em 1909 ingressa na Académie Vitti, onde é aluno de Anglada-Camarasa. O seu convívio, inicialmente restrito ao círculo português, logo se alarga a Zuloaga e Mondigliani – a quem o une uma estreita amizade, expondo com ele em 1911 – e, em 1910–12, a Picasso, Jacob, Archipenko, Brancusi, os Delaunay, Gris, Boccioni e Severini, inserindo-se plenamente no contexto vanguardista. Durante este período várias referências começam a confluir no seu trabalho, num encontro singular que junta o folclore e a estética dos Ballets Russes, a pintura primitiva, Mondigliani, o Jugendstil, o Cubismo ou o Futurismo. Começa também a sua carreira pública integrando o Salon des Indépendants (1911, 1912 e 1914) e o X Salon d’Automne (1912) e publicando o álbum XX Dessins. Em 1913 participa na primeira grande exposição de vanguarda nos Estados Unidos, o Armory Show, e amplia as suas referências ao Expressionismo alemão, que terá um particular reflexo no seu trabalho, participando ainda no Erster Deutscher Herbstsalon, de Berlim. Em 1914, o eclodir da guerra obriga Amadeo a regressar a Manhufe. Entre o desejo adiado de voltar a Paris e os projectos sem concretização com Walter Patch e com os Delaunay – com os quais sonhara uma Corporation Nouvelle com Expositions Mouvents em Barcelona, Estocolmo e Oslo – decorrem os últimos anos do artista, prematuramente falecido em 1918. Foram anos de intenso trabalho, que resultaram numa obra determinante para a arte portuguesa do século XX. Mas também foi uma época de solidão e incompreensão, como demonstrou a reacção violenta que envolveu a sua exposição individual Abstraccionismo (Porto e Lisboa, 1916), reacção que nada, nem o apoio entusiasta do grupo futurista português conseguiu travar. Maria Jesús Ávila in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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aMadeO de sOUZa-cardOsO 1887-1918 “COPO BRANCO BELLEZA DOS OBJECTOS”
“cOpO BrancO
óleo sobre tela, assinado (1915-1916)
oil on canvas, signed (1915-1916)
BeLLeZa dOs OBJectOs”
Dim. - 50 x 40 cm
€ 375.000 - 562.500
Nota: etiqueta da Fundação Calouste Gulbenkian com o número 60, colada no verso. Reproduzida no “Catálogo Raisonné - Amadeo de Souza Cardoso - Pintura”. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016, p. 326, nº P174. Reproduzida em BELÉM, Margarida Cunha; RAMALHO, Margarida Magalhães - “Fotobiografias Século XX Amadeo de Souza-Cardoso”. Lisboa: Círculo de Leitores, 2009, p. 174. Integrou a “Exposição de Pintura (Abstracionismo): Amadeo de Souza-Cardoso”, realizada no Salão de Festas do Jardim Passos Manoel, Porto, de 1 a 12 de Novembro de 1916, encontrando-se referida no respectivo desdobrável com o nº 61. Integrou a “Exposição de Pintura: Amadeo de Souza-Cardoso”, realizada na Liga Naval Portuguesa - Palácio do Calhariz, Lisboa, de 4 a 12 de Dezembro de 1916, encontrando-se referida no respectivo desdobrável com o nº 61; Integrou a exposição “Diálogos de Vanguarda”, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, de 14 de Novembro de 2006 a 15 de Janeiro de 2007, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008, s/p, nº 160. 57
Integrou a exposição “Amadeu de Souza-Cardoso”, realizada no Grand Palais, Paris, 20 de Abril a 18 de Julho de 2016, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Paris: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016, pp. 208 e 209, cat. 154; Integrou a exposição “Amadeo de Souza-Cardoso - Porto - Lisboa - 2016 - 1916”, realizada no Museu Nacional de Soares dos Reis, Porto, de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 2016, e no Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, Lisboa de 12 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2017, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Porto: Bluebook, pp. 74 e 229, figs. 25 e 50, onde se informa constar com o título “Verre blanc ailes rouges”, numa lista de títulos e medidas anotados a lápis por Amadeo. De acordo com o Catálogo Raisonné, integrou também as exposições: “Amadeo de Souza-Cardoso”, realizada no Palácio Foz, Porto, em Maio de 1959, com o nº 125; “Amadeo de Souza-Cardoso”, realizada no Museu Nacional de Soares dos Reis, Porto, em Junho de 1959, com o nº 125; “Amadeo de Souza-Cardoso: pintura, desenho, aguarela”, realizada na Galeria Jornal de Notícias, no Porto, de 8 de Março a 5 de Abril de 1985, com o nº 16.
“
AMADEO DE SOUZA CARDOZO É A PRIMEIRA DESCOBERTA DE PORTUGAL NA EUROPA NO SÉCULO XX. O LIMITE DA DESCOBERTA É INFINITO PORQUE O SENTIDO DA DESCOBERTA MUDA DE SUBSTÂNCIA E CRESCE EM INTERESSE - POR ISSO QUE A DESCOBERTA DO CAMINHO MARÍTIMO PRÁ ÍNDIA É MENOS IMPORTANTE QUE A EXPOSIÇÃO DE AMADEO DE SOUZA CARDOZO NA LIGA NAVAL DE LISBOA. FELIZMENTE PRA TI, LEITOR, QUE EU NÃO SOU CRÍTICO, RAZÃO PORQUE TE NÃO CHATEIO COM ELUCIDAÇÃES DA ARTE DE QUE ESTÁS TÃO LONGINQUAMENTE DESPREVENIDO; MAS AMANHÃ, QUANDO SOUBERES QUE O VALOR DE AMADEO DE SOUZA-CARDOZO É O QUE EU TE DIGO AQUI, TERÁS REMORSOS DE O NÃO TÊRES SABIDO HONTEM. PORTANTO, COMEÇA JÁ HOJE, VAE À EXPOSIÇÃO NA LIGA NAVAL DE LISBOA, TÁPA OS OUVIDOS, DEIXA CORRER OS OLHOS E DIZ LÁ QUE A VIDA NÃO É ASSIM? NÃO ESPERES PORÉM QUE OS QUADROS VENHAM TER COMTIGO, NÃO! ELLES TEEM UM PRÉGO ATRAZ A PRENDÊ-LOS. TU É QUE IRÁS TER COM ELLES. ISTO LEVA 30 DIAS, 2 MEZES, 1 ANNO, MAS, SE TEM PRAZO, VALE A PENA SÊRES PERSISTENTE PORQUE DEPOIS SABERÁS TAMBÉM ONDE ESTÁ A FELICIDADE.
”
in NEGREIROS, José de Almada - folheto da exposição “Amadeo de Souza Cardoso”, realizada de 4 a 12 de Dezembro de 1916, na Liga Naval Portuguesa - Palácio do Calhariz, Lisboa.
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Berardo Museu do Caramulo Art Institute Chicago Centre Pompidou – Paris 58
dÓrdiO gOMes 1890-1976
Após formar-se na Escola de Belas-Artes de Lisboa, sob o magistério de Veloso Salgado e Columbano Bordalo Pinheiro, parte para Paris com o escultor Francisco Franco como bolseiro do Estado em 1910, aí permanecendo um ano. Nesta fase inicial a sua obra articula-se a partir das influências dos seus mestres de escola e de uma tradição naturalista, e assim se mantém até 1921, ano em que empreende nova aventura parisiense. Na capital francesa, onde permanece até 1926, Dordio abre-se a preocupações construtivas e formais segundo um entendimento cezanniano, que se verá alterado a partir do seu regresso a Portugal, quando inicia pinturas de temática alentejana, em concreto, uma série sobre cavalos, claramente relacionadas com a obra de Franz Marc. Cedo, em 1932, a sua obra abandonou as preocupações, o entusiasmo e o desejo inovador de juventude e, já estabelecido no Porto (1933–1960), encerrou-se em composições centradas no Alentejo e no Douro, destacando-se, entre as últimas, as pontes sobre o rio, de traço leve e cromatismo mais suave, embora com o vigor pictórico que o caracteriza. Desde 1933 até 1960 foi professor de pintura na Escola de Belas-Artes do Porto, onde desempenhou um importante papel como renovador do ensino académico e começou, em 1944, uma produção de pintura mural a fresco. A sua actividade expositiva, para além de escassas individuais (1932, 1956 e 1965), desenvolveu-se entre os Salões anuais da Sociedade Nacional de Belas-Artes (1913–1930) e as Exposições de Arte Moderna do SPN/SNI(1935–1951), intercalando-se entre elas a exposição 5 Independentes (1923), da que Dordio foi um dos organizadores. Maria Jesús Ávila
in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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dÓrdiO gOMes 1890-1976 MARINHEIRO
MarinheirO
óleo sobre madeira, pequeno
oil on wood, small restoration,
restauro, assinado e datado de 1962
signed and dated 1962
Dim. - 60 x 50 cm
€ 45.000 - 67.500
Nota: integrou à colecção Jorge de Brito conforme carimbo no verso.
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“
TINHA ARESTAS O SEU DESENHO; A LUZ DA COR ERA INCOERENTE: ROSÁCEA OU QUEIMADA, COM BRANCOS PASTOSOS OU AZUIS DE ALVORADA; COM SANGUE DE BOI, VERDES DE PASTO, NEGROS DE FUMO; PALETA IMPERFEITA, CONTRADITÓRIA, MAS COM ARRUMAÇÃO ORIGINAL.
”
MACEDO, Diogo - “Artistas Portugueses - O Pintor Dordio Gomes”, Litoral - Revista Mensal de cultura, nº 5 - Lisboa, Dezembro 1944, in “Dórdio Gomes 1890/1976 homenagem da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, 1978, s.p.
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Nacional de Soares dos Reis Museu Nacional Grão Vasco Fundação Cupertino de Miranda Museu Colecção Berardo
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carLOs BOteLhO 1899-1982
Ilustrador, decorador, autor de banda desenhada e pintor, referência do Modernismo em Portugal. Apesar de manter alguma actividade artística na sua juventude, publicando banda desenhada e colaborando assiduamente com alguns periódicos, Botelho ingressa na Escolade Belas-Artes de Lisboa apenas aos trinta anos, desistindo um ano depois, descontente com o ensino académico de pendor clássico. Parte então para Paris, onde estuda na Academia Chaumière e na Academia Colarossi. Expõe no Salão dos Independentes de Lisboa em 1930. Ao longo da década de 30, publica os seus trabalhos em revistas como a Turismo, Notícias Ilustrado, Crónica Ilustrada, Domingo Ilustrado ou ABC. Em 1933 foi assistente de realização de Cotinelli Telmo no filme A Canção de Lisboa. Em 1939 passa um largo período nos Estados Unidos da América, integrando a equipa de decoradores dos pavilhões portugueses das exposições internacionais de Nova Iorque e São Francisco. No ano seguinte colabora na Exposição do Mundo Português e é agraciado com o prémio Columbano. Ao longo da sua carreira participou em numerosas exposições nacionais e internacionais, realçando-se as distinções que ganhou na primeira e terceira edições da Bienal de São Paulo, no Brasil (1951 e 1955). Como pintor, foi como retratista da sua Lisboa natal que mais se distinguiu. O seu atelier na Costa do Castelo, onde trabalhou desde 1930, proporcionou-lhe a inspiração para captar as cores e a luminosidade que caracterizam a capital portuguesa. A Câmara Municipal de Lisboa atribui, desde 1989, um prémio com o seu nome para a melhor pintura sobre a cidade. Joana Baião in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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carLOs BOteLhO 1899-1982 PRAIA DA PAREDE
parede Beach
óleo sobre platex,
oil on chipboard, signed
pequena falta na camada pictórica,
and dated 1949
assinado e datado de 1949 Dim. - 50 x 61 cm
€ 45.000 - 67.500
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“
PARA COMPREENDER A OBRA DE CARLOS BOTELHO É NECESSÁRIO VENCER A CEGUEIRA DO DIA A DIA, A CEGUEIRA QUE NOS IMPEDE DE USUFRUIR DE UMA DAS MAIS EXTRAORDINÁRIAS FONTES DE PRAZER DA EXISTÊNCIA HUMANA; A DE ASSISTIR AO DESLUMBRANTE ESPECTÁCULO DA VIDA. E É NECESSÁRIO FAZÊ-LO ATRAVÉS DE UM FILTRO DE CONHECIMENTO, PORQUE A OBRA PLÁSTICA DE CARLOS BOTELHO E O ESSENCIAL DA SUA PRODUÇÃO DE HUMORISTA SÃO UMA REAFIRMAÇÃO DO TERRITÓRIO DA VISUALIDADE, DE UMA VISUALIDADE INFORMADA, ATENTA AO MUNDO, ATENTA ÀS ARTES, NESTE SÉCULO DE RUPTURAS, NESTE SÉCULO DE CONTINUIDADES.
”
“Botelho - Desenho”. Almada: Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea / Câmara Municipal de Almada, 1999, p. 24.
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso Fundação Cupertino de Miranda
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carLOs BOteLhO 1899-1982
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carLOs BOteLhO 1899-1982 VISTA DE LISBOA, MARQUÊS DE POMBAL
a LisBOn's View, the MarQUis Of pOMBaL
óleo sobre tela,
oil on canvas, signed and dated 1973
assinado e datado de 1973 Dim. - 33 x 41 cm
€ 22.000 - 33.000
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sarah afOnsO 1899-1983
Pintora e ilustradora portuguesa, a sua vida e obra associam-se à de seu marido, José de Almada Negreiros. Passa a juventude no Minho, contexto que a inspira para as temáticas e artes populares que irá cultivar na sua obra. Parte para Paris em 1924, após concluir os estudos de pintura da Escola de Belas-Artes de Lisboa, onde foi aluna de Columbano Bordalo Pinheiro. Na capital francesa expõe no Salon d’Automne, sendo recebida com sucesso. Entre 1928 e 1929 trabalha no atelier de uma modista, executando croquis de moda. Esta experiência será continuada em Portugal, onde realizará desenhos de moda para diversas revistas. Em 1930 participa do primeiro Salão de Artistas Independentes. Integrada no meio artístico português, torna-se uma das primeiras mulheres a frequentar as tertúlias do café A Brasileira do Chiado. Aos 35 anos casa-se com Almada Negreiros. Em 1939 expõe individualmente os seus trabalhos e no ano seguinte participa na Exposição do Mundo Português. Recebe o prémio Amadeo de Souza-Cardoso, em 1944 e, em 1953, integra a delegação portuguesa na Bienal de São Paulo. Pintora muito activa, apresentou retrospectivas da sua obra em 1953, 1962, 1975 e 1980. O seu trabalho distingue-se pela atenção dada aos costumes populares, às festas e às tradições portuguesas, em composições de tons alegres mas doces, e marcadas pela aliança entre uma componente erudita da sua formação como pintora e o claro gosto pela linguagem naïf inspirada na arte popular. Joana Baião in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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sarah affOnsO 1899-1983 “MÃE”
“Mãe”
óleo sobre tela, assinado e datado de 1932
oil on canvas, signed and dated 1932
Dim. - 120 x 80 cm
€ 80.000 - 120.000 Nota: integrou o I Salão de Inverno, realizado na Sociedade Nacional de Belas Artes, Lisboa, em 1932-1933, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa: Sociedade Nacional de Belas Artes, 1932, nº 74. 73
“
A SUA ARTE É ALEGRE, SEM SOMBRAS, SEM DOSTOIEVSKISMOS ASSUSTADORES. É UMA ARTE SIMPLES, BEM FEMININA, ADORÁVEL.
”
NEGREIROS, Maria José de Almada - “Sarah Affonso”. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1989, p. 29.
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso
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MáriO eLOY 1900-1951
Um carácter desequilibrado e uma doença psicomotora degenerativa, que acabarão por conduzir Eloy, em 1945, ao internamento num hospital para alienados mentais até à sua morte, rodeariam a vida e a obra do pintor de uma áurea de artista desequilibrado e maldito, provocando, por vezes, leituras redutoras. Regista-se uma breve passagem pela Escola de Belas-Artes (1912–13), que logo abandonaria insatisfeito com o ensino académico, e uma fuga para Madrid em 1919. No seu regresso começa a pintar a óleo, claramente influenciado pela tradição naturalista de Columbano Bordalo Pinheiro, a que se seguirá a de Eduardo Viana, que introduz novas referências modernas no seu trabalho. Ambas as vias estarão presentes na primeira exposição individual em 1924. No ano seguinte parte para Paris onde vai absorvendo, com celeridade, experiências provenientes de nomes e movimentos diversos, como Cézanne, Picasso, Matisse, que integra numa leitura pessoal. Mas será o conhecimento da pintura de Van Dongen, Kokoscha e Hoffer que abrirão o seu trabalho para o Expressionismo e o encaminharão em 1927 para Berlim. Aqui permanece até 1932, com viagens frequentes a Lisboa, onde apresenta individualmente a sua obra, da qual representa tipos populares portugueses e alguns retratos. Participa na vida artística berlinense como ilustrador de revistas (Der Querschnitt) e em exposições colectivas importantes. Já em Lisboa participa activamente nas mais importantes exposições aqui organizadas, obtendo o prémio Amadeo Souza-Cardoso. Mas em 1935, a sua obra começa a transformar-se acusando já sinais do processo de distanciamento do mundo causados pela sua doença, e a desrealização de cenas quotidianas, a inquietação, a tortura e a angústia pontuam o conjunto de pinturas e desenhos da fase final. Maria Jesús Ávila in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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MáriO eLOY 1900-1951 “O LIVRO AZUL”
“O LiVrO aZUL”
óleo sobre tela, assinado (1932-1933)
oil on canvas, signed (1932-1933)
Dim. - 61 x 55 cm
€ 150.000 - 225.000
Nota: integrou a Colecção Fernando Abranches Ferrão. Integrou a 1ª Exposição de Arte Moderna, realizada na Sociedade Nacional de Belas Artes, Lisboa, em 1935, encontrando-se mencionada no respectivo catálogo com o nº 47. Integrou a “Exposição Retrospectiva - Obras de Mário Eloy”, realizada no Secretariado Nacional de Informação, Lisboa, e na Escola Superior de Belas-Artes, Porto, em Março e Maio de 1958, encontrando-se mencionada no respectivo catálogo. Lisboa: Secretariado Nacional de Informação, 1958, nº 26. Integrou a exposição “Mário Eloy - Exposição retrospectiva”, realizada no Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, Lisboa, de 12 de Julho a 29 de Setembro de 1996, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa: Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, 1996, pp. 144-145, nº 61.
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Integrou a exposição “Modernismo in Portogallo 1910-1940. Arte e società nel tempo di Fernando Pessoa”, realizada no Palazzo Medici Riccardi, Florença, de 23 de Maio a 20 de Julho, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Florença: L. S. Olschki, 1997, nº 48. Integrou a exposição “Splendors of Portugal: Five Centuries of Art, 1450-1950”, realizada no Fuji Art Museum, Tóquio, de 17 de Outubro a 28 de Novembro de 1999, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Tóquio: Fuji Art Museum, 1999, pp. 132 e 218. Reproduzida em SEGURADO, Jorge - “Mário Eloy - pinturas e desenhos”. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982, nº 41. Reproduzida em AFONSO, Lígia - “Mário Eloy”. Porto: QuidNovi, 2010, p. 33.
“
ESTE POSSÍVEL RETRATO DE THEODORA SEVERIN MULHER DO ARTISTA, PINTADO EM LINDA-A-PASTORA, SEGUNDO O REGISTO DE JORGE SEGURADO (1982, P.57), ENCERRA O BREVE CICLO DE RETRATOS FEMININOS DE MÁRIO ELOY DOS ANOS 30 QUE NO NU (CAT.60) ATINGIRA A SUA REALIZAÇÃO MAIS QUALIFICADA. [...] A PARTIR DELE ESTABELECE-SE UM EIXO DE COR CLARA COM O COLO ADVINHADO, SOB O CORPETE RÓSEO, E O RECORTE ESTÁVEL DO LIVRO AZUL-CINZA. A MÃO ESPESSA QUASE NÃO O SEGURA, COMO OS OLHOS NÃO O CONTEMPLAM: NESTES DELIBERADOS DESAJUSTES DE SENTIDO SE DETEVE O PINTOR, PROCURANDO O SOBREPOR À NARRATIVA UM HALO DE ETERNIDADE [...]. SILVA, Raquel Henriques da in “Mário Eloy - Exposição retrospectiva”. Lisboa: Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, 1996, p. 144.
”
MUseUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna - Gulbenkian
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JÚLiO Maria dOs reis pereira 1902-1983
Julio, pseudónimo de Júlio Maria dos Reis Pereira, nascido em Vila do Conde a 1 de Novembro de 1902, irmão do poeta José Régio, Engenheiro Civil por formação, poeta e pintor por vocação. Começa a pintar a óleo em 1923. Licencia-se em Engenharia Civil pela Universidade do Porto, em 1928. Frequenta a Escola de Belas-Artes, como aluno voluntário durante 2 anos no curso de Pintura e foi ainda ilustrador da revista Presença dirigida pelo seu irmão. Faleceu a 17 de Janeiro de 1983, em Vila do Conde com 81 anos. Separado o pintor do poeta desde o próprio nome de adoção com presença, cada um deles, nos mundos da História da Arte e da Literatura, o poeta aparece ligado à poética do presencismo, enquanto o pintor costuma ser lembrado pela sua obra numa linha que o conduziu do Expressionismo ao Surrealismo. Críticos atentos já assinalaram na sua obra o diálogo fraternal entre poesia e pintura, aliadas à música e ao silêncio que é também dela, o que obriga a lembrar que essa obra se inscreve na tradição moderna ou romântica da luta pelo absoluto no conhecimento e no sentimento. in website do Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso / Notícias
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JÚliO MARiA dOS ReiS PeReiRA 1902-1983 SEM TÍTULO
Untitled
óleo sobre cartão, assinado e datado de 1933
oil on cardboard, signed and dated 1933
Dim. - 78,5 x 64,5 cm
€ 75.000 - 112.500
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“
MAS NUM PRIMEIRO MOMENTO ESTAMOS PERANTE A PINTURA A ÓLEO EXPRESSA EM CORES VIBRANTES E CONTRASTADAS PELO RECORTE DAS FORMAS A NEGRO, EM QUE NÃO SÃO SÓ AS CORES FORTES E O TRAÇO NEGRO QUE EXPRIMEM UMA FORÇA DO DESENHO E DO GOSTO, MAS TAMBÉM A LUIMINOSIDADE INTÍNSECA QUE EMANAM.
”
GONÇALVES, António e ROSAS, Patrícia - “Júlio em Essência”, in “Júlio dos Reis Pereira: A Imagem que de ti Compus: Homenagem a Júlio”. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, CAM, 2012, p. 11.
MUSeUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Fundação Cupertino de Miranda Culturgest - Fundação Caixa Geral de Depósitos
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dOMinGUeZ AlVAReZ 1906-1942
De ascendência galega, naturalizou-se português na década de 1930 para fugir à Guerra Civil Espanhola. Na década de 1920 colabora na revista Contemporânea e realiza os seus primeiros desenhos e aguarelas. Em 1926 começa a frequentar o curso preparatório de Arquitectura da Escola de Belas-Artes do Porto, mas em 1928 acaba por se inscrever no curso de Pintura. Em 1929 associa-se ao grupo + Além e subscreve o manifesto Em Defesa da Arte. Em 1931 afasta-se dos estudos por motivos de saúde, retirando-se para a Galiza, onde se mantém a pintar. É neste período que executa obras como Homem da cartola, Louco, Casario ou Figura de um sonho. Expõe individualmente no Salão Silva Porto em Junho de 1936 e integra várias exposições colectivas. Termina o curso de pintura com vinte valores em 1940, ano em que lhe é atribuída uma bolsa do Instituto de Alta Cultura. Foi ainda nomeado professor da Escola Industrial Infante D. Henrique, no Porto. Alvarez capta na sua obra as paisagens rurais e urbanas que visita nas viagens que faz pelo Minho, Galiza e Castela, muitas vezes habitadas por personagens que vagueiam tristes. Pictoricamente inspirado na longa tradição naturalista, desenvolve uma expressão expressionista e surrealista em pinturas marcadas por uma paleta ocre e carmim e por uma intensa presença matérica que reflecte um bom domínio técnico e plástico. Joana Baião in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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dOMinGUeZ AlVAReZ 1906-1942 PAISAGEM
A lAndScAPe
óleo sobre madeira, assinado
oil on wood, signed
Dim. - 17 x 19 cm
€ 8.000 - 12.000 Nota: tabela da ANTIKS - Design colada no verso.
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“
A PINTURA DE ALVAREZ, FIEL À REALIDADE, SITUA ESTA NUM IMAGINÁRIO EM QUE O NATURALISMO É DESDENHADO E A NATUREZA CORRIGIDA EM VALORES AO MESMO TEMPO INGÉNUOS E MENTAIS. A VISÃO DO PINTOR NÃO ULTRAPASSA O CAMPO DE OBSERVAÇÃO, MAS TRANSPÕE-SE ELA PRÓPRIA PARA OUTRA SITUAÇÃO, NUM CÓDIGO DE SIGNIFICAÇÕES EVOCATÓRIAS.
”
FRANÇA, José-Augusto - “A Arte em Portugal no século XX - 1911-1961”. Lisboa: Livraria Bertrand, 1974, p. 288.
MUSeUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Nacional de Soares dos Reis Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso
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MARiA HelenA VieiRA dA SilVA 1908-1992
Em 1928, parte para Paris para formar-se em Escultura com Bourdelle, na Academia Grande Chaumière, e com Despiau, na Academia Escandinava, mas já em 1929 entrega-se à pintura, estudando com Fernand Léger e Bissière, assim como gravura no atelier de Hayter. Cedo se inseriu nos círculos artísticos da capital, sobretudo quando o regime do Estado Novo lhe retirou a nacionalidade, em 1930, altura em que casou com o pintor húngaro Arpad Szenes. Em 1933 inicia uma fulgurante carreira com a sua primeira exposição individual em Paris que, após a sua plena integração na denominada Segunda Escola de Paris, não mais se deteria até ao final da sua vida, sendo objecto de numerosas retrospectivas na Europa e na América e recebendo importantes prémios internacionais, que começaram com o Prémio de Aquisição da II Bienal de São Paulo. Unicamente um hiato houve na sua carreira, determinado pela sua estada no Rio de Janeiro entre 1940 e 1947, provocada pela guerra e pela recusa do governo português de acolher o seu marido. Este facto provocará um longo afastamento do seu país, só interrompido em 1969 com a exposição organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian, que divulgou o trabalho da artista, quase nunca mostrado em conjunto desde que António Pedro o expusera na sua Galeria UP em 1935. Desde que nos anos 30 aliara a figuração e a abstracção numa pesquisa centrada na representação do espaço, destacou-se como uma artista que soube conferir ao seu trabalho uma marcada singularidade a partir da flexibilidade imposta ao espaço mediante projecções perspectivas impossíveis, primeiro, e depois, no período do pós-guerra, sobressaindo de entre o grupo da Escola de Paris, por um aprofundamento de questões, compositivas e cromáticas, que caminharão progressivamente à procura da depuração. Maria Jesús Ávila in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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Maria HElEna ViEira da silVa 1908-1992 “TARD DANS LA NUIT”
“Tard dans la nuiT”
óleo sobre tela, assinado e datado de 1967
oil on canvas, signed and dated 1967
Dim. - 53 x 64,5 cm
€ 185.000 - 277.500
Nota: reproduzida em WEELEN, Guy; JAEGER, Jean-François - "Vieira da Silva - Catalogue Raisonné". Genève: Editions Skira, 1994, p. 441, nº 2172. Etiqueta da Galerie Jeanne Bucher, Paris, colada no verso.
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“
É POR ISSO QUE A CERTA ALTURA ME METI A FAZER, COMO DIZEM, QUADRADINHOS, MIL PEQUENAS COISAS EM QUE ME DEIXAVA IR. HAVIA SEMPRE UM TRAÇO A ACRESCENTAR, UM VAZIO A PREENCHER NA TELA. ERA UMA MANEIRA DE PREENCHER ESSE VAZIO TERRÍVEL DAS HORAS EM QUE NÃO VEMOS O QUE É NECESSÁRIO FAZER PARA AGARRAR UM QUADRO E FAZÊ-LO SAIR DO SEU MUTISMO. Maria Helena Vieira da Silva in ROY, Claude - “Vieira da Silva”. Sintra: Publicações Europa-América, 1988, p. 21.
”
MUSeUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Colecção Berardo Museu do Caramulo Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso Fundação Cupertino de Miranda Centro de Arte de Manuel de Brito Musée d’Art Moderne de la Ville de Paris, França Centre Pompidou, França Galerie Jeanne Bucher Jaeger, França Comité Arpad Szenes – Vieira da Silva, França Musée des beaux-arts de Dijon, França Tate Gallery, Reino Unido Kunstmuseum, Suíça Solomon R. Guggenheim Museum, Estados Unidos da América The Phillips Collection, Estados Unidos da América 90
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AntÓniO dAcOStA 1914-1990
Veio para Lisboa para fazer o curso de Pintura da Escola de Belas-Artes. Em 1938, conhece António Pedro no café A Brasileira que o introduz ao Surrealismo. Em 1940, expõe pela primeira vez, numa mostra conjunta com António Pedro e a artista inglesa Pamela Boden na Casa Repe, em Lisboa. Esta mostra teve lugar quando ainda decorria a Exposição do Mundo Português e afirmou-se numa atitude independente e de ruptura que introduziu a liberdade temática e formal do Surrealismo por oposição à ordem e aos arquétipos preestabelecidos. Até meados nos anos 40 desenvolveu uma pintura figurativa de linguagem onírica que se caracteriza pelo teor dramático, por vezes violento ou por um lirismo de pendor melancólico, numa temática próxima da realidade europeia ou que reflecte a sua interioridade de ilhéu. Esta obra é divulgada em várias exposições do SPN/SNI, e, em 1942, é prémio Amadeo de Souza-Cardoso com a pintura A festa. Em 1944, um incêndio no seu atelier leva à destruição de uma parte da sua obra. Três anos depois, parte para Paris onde irá radicar-se e estabelecer contacto com o grupo surrealista francês, subscrevendo o manifesto Rupture inaugurale, de Junho de 1947. Ainda que não tenha integrado nenhum dos grupos surrealistas formados em Portugal, participou com duas obras na exposição de 1949, do Grupo Surrealista de Lisboa. Nesse mesmo ano abandona a pintura para se dedicar ao jornalismo e à crítica de arte (como correspondente do Estado de São Paulo e do Diário Popular), à poesia e à ilustração. Retoma a criação plástica em 1975 com trabalhos experimentais de pintura e colagem no campo do Abstraccionismo. Ao longo da década de 80, assume uma nova abordagem artística que evidencia um desenvolvimento reflexivo e se traduz num conjunto de obras que não perdem a sua relação umbilical com os Açores. Composições pictóricas de uma assinalável placidez e subtil humor. Em 1984 é-lhe atribuído o Prémio Nacional de Artes Plásticas. Adelaide Ginga in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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AntÓniO dAcOStA 1914-1990 “CUIDADO COM OS FILHOS”
“cUidAdO cOM OS filHOS”
óleo sobre tela, pequenas faltas na camada
oil on canvas, minor faults on the
pictórica, assinado (1948)
pictorial layer, signed (1948)
Dim. - 38 x 46,5 cm
€ 40.000 - 60.000
Nota: adquirida por Almada Negreiros depois de exposta na Exposição Surrealista de Lisboa, realizada no antigo atelier de António Pedro e António Dacosta (Travessa da Trindade, 25), de 19 a 31 de Janeiro de 1949, como informa o Catálogo Raisonné digital editado pelo Centro de Arte Moderna – Fundação Calouste Gulbenkian, em 2014, onde se elencam também várias exposições onde figurou (vd. dacosta.gulbenkian.pt/obras/listagem-de-obras/cuidado-com-os-filhos.html - consultado dia 13/07/2021 às 16:05). Representada em GONÇALVES, Rui Mário - “António Dacosta”. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984, p. 11, n°1. Reproduzida em “António Dacosta”. Lisboa: Quetzal Editores e Galeria 111, 2000, p. 72, nº 53. Integrou a exposição “António Dacosta”, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, de 23 de Fevereiro a 27 de Março de 1988, e na Fundação Serralves, Porto, de 8 de Abril a 8 de Maio de 1988, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa e Porto: Centro de Arte Moderna - Fundação Calouste Gulbenkian e Casa de Serralves, 1988, nº 31. 95
“
SUPERFÍCIES GEOMETRIZADAS ERAM TRATADAS COM TRAÇOS GROSSOS, E AS CORES PURAS PERMITIAM-LHE UMA PINTURA LÍRICA E DIRECTA, QUE RESSOARÁ NO QUADRO «CUIDADO COM OS FILHOS», DE 1948, JÁ ABSTRACTO.
”
GONÇALVES, Rui Mário - “António Dacosta”. Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1984, p. 10.
MUSeUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna - Gulbenkian
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JOÃO HOGAN 1914-1989
Formado em marcenaria, ingressa na Sociedade Nacional de Belas-Artes para estudar pintura. Em 1941 expõe pela primeira vez os seus trabalhos, no Secretariado Nacional de Informação, e entre 1947 e 1949 participa nas Exposições Gerais de Artes Plásticas da SNBA, recebendo em 1949 a terceira medalha de Pintura. Realiza a primeira exposição individual em 1951. Influenciado por William Hayter, começa a explorar as potencialidades do trabalho em gravura em 1957, sendo sócio fundador da Sociedade Cooperativa de Gravadores Portugueses, em Lisboa. Parte para Paris em 1958, com uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian. Em 1961 recebe nova bolsa para desenvolver trabalho em Portugal e recebe o primeiro prémio de pintura da II Exposição de Artes Plásticas daquela fundação. Durante as décadas de 1960 e 1970 expõe regularmente em Portugal e no estrangeiro, sendo distinguido com diversos prémios. Em 1976 forma o grupo «5 + 1», com os pintores Teresa Magalhães, Júlio Pereira, Sérgio Pombo, Guilherme Parente e com o escultor Virgílio Domingues. Dá aulas de pintura e de técnicas de gravura na Ar.Co, entre 1976 e 1981, mantendo uma intensa actividade artística até ao ano de sua morte. Essencialmente figurativo no início da sua carreira, após a estadia em Paris o seu trabalho desenvolve-se numa linguagem baseada na simplificação das superfícies e dos volumes. O trabalho de Hogan enquanto pintor e enquanto gravador são distintos e reflectem uma dualidade conceptual e formal: na pintura recria paisagens desoladas e rudes, num imaginário próprio; na gravura explora um universo fantástico e onírico habitado pelo homem, aproximando-se muitas vezes da Abstracção. Joana Baião in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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JOÃO HOGAN 1914-1989 VALE DE ALCÂNTARA
THe AlcâNTArA vAlley
óleo sobre tela, assinado
oil on canvas, signed
Dim. - 37 x 59 cm
€ 20.000 - 30.000
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“
OS MOTIVOS, DA MINHA PINTURA ERAM DESDE O PRINCÍPIO INSPIRADOS NA PAISAGEM. ELA IMPRESSIONAVA-ME MUITO, EU TINHA UMA GRANDE VONTADE DE PODER INTERPRETAR AQUELA COISA, NÃO SÓ TÊ-LA COMO TEMA, MAS TAMBÉM INTERPRETÁ-LA. EU VIA A PAISAGEM SOBRETUDO BUCÓLICA, METAFÍSICA, POÉTICA, SENTIA NELA COISAS QUE EU NÃO PERCEBIA BEM. [...] A MINHA PINTURA TINHA LOGO QUALQUER COISA DE METAFÍSICO, TINHA MUITO A TERRA, ERA SEMPRE UMA PINTURA TELÚRICA. E, ATÉ AGORA, OS MOTIVOS EVOLUEM, MAS O ESPÍRITO MANTÉM-SE O MESMO.
”
João Hogan in “João Hogan”. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian / Centro de Arte Moderna, 1992, p. 61.
MUSeUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Nacional de Soares dos Reis Museu Colecção Berardo
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JÚLIO RESENDE 1917-2011
Frequentou a Escola Superior de Belas-Artes do Porto, concluindo o curso de pintura em 1945. Inicia a sua actividade artística como ilustrador em diversos periódicos e expõe pela primeira vez em 1943, na I Exposição dos Independentes. Nesse ano expõe individualmente, também pela primeira vez, no Salão Silva Porto. Em 1946, recebe uma bolsa de estudo do Instituto para a Alta Cultura e no ano seguinte parte para Paris, onde estuda técnicas de fresco e gravura. O trabalho produzido no período parisiense, de pendor expressionista, é exposto em Portugal em 1949, suscitando alguma apreensão por parte da crítica. Em 1949 e 1950 dá aulas em Viana do Alentejo. Durante a estada no Alentejo realiza pinturas cujas temáticas se baseiam nos ambientes e personagens que o rodeia e que se caracterizam pelo dinamismo e plasticidade das composições. Em 1951 estabelece-se no Porto. Nos anos seguintes, a par da actividade docente, mantém intensa actividade artística, participando em exposições e respondendo a encomendas para a realização de pintura mural, de painéis cerâmicos, de cenografias, de ilustrações. É premiado e condecorado em diversas ocasiões ao longo de toda a sua carreira. Resende pode ser entendido como um pintor de transição entre a figuração e a abstracção, que não se anulam mas se interligam. A sua obra apresenta uma forte feição lírica, apresentando de um modo pessoal e sincrético reflexões sobre experiências plásticas diversas, como o expressionismo, o geometrismo, o gestualismo, a não-figuração ou o neofigurativismo. Joana Baião in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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JÚlIO reSeNDe 1917-2011 SEM TÍTULO
UNTITleD
óleo sobre tela, assinado e datado de 1961
oil on canvas, signed and dated 1961
Dim. - 72,5 x 93 cm
€ 35.000 - 52.500
Nota: integrou a 6ª Bienal de São Paulo, realizada no Museu de Arte Moderna, de Setembro a Dezembro de 1961, conforme etiqueta colada no verso, encontrando-se identificada no respectivo catálogo, p. 336.
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“
O CONTRASTE ENTRE A REPRESENTAÇÃO DE UMA REALIDADE EXTERIOR E A LÓGICA INTERNA DO QUADRO - DEPENDENTE DO SEU CARÁCTER BIDIMENSIONAL COMEÇAVA A PÔR-SE-LHE E COM ELE TODA A RAZÃO DE SER DA PINTURA MODERNA. LIGADO A UM VOTO REALISTA, DOMINADO POR UMA NECESSIDADE DE EXPRESSÃO, O PINTOR PROCURA MATERIALIZAR IMAGENS NUMA SUGESTÃO DE VOLUME QUE LHE CONTRARIA O DINAMISMO DA PINCELADA. PERNES, Fernando - “Júlio Resende” - Lisboa: Artis, imp. 1963, pp. 5-6.
”
MUSeUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso Fundação Cupertino de Miranda
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MÁrIO ceSArINy 1923-2006
Aluno da Escola de Artes Decorativas António Arroio (1936–1943), participa nos encontros do Café Hermínius e adere ao Neo-Realismo, de que se desliga em 1946. Estuda também música com Lopes Graça e posteriormente frequenta o primeiro ano do Curso da Arquitectura da ESBAL. Em 1947 visita Breton e participa na fundação do Grupo Surrealista de Lisboa, de que se afasta nos finais de 1948, para formar um novo grupo, Os Surrealistas. Com este participa, em 1949, na redacção do seu manifesto colectivo A Afixação Proibida, e promove as sessões de «O Surrealismo e o seu Público em 1949» e a I Exposição dos Surrealistas. A sua obra poética é uma das mais ricas e complexas contribuições para a história da poesia portuguesa contemporânea. Nas artes plásticas teve também um papel destacado como introdutor de novas técnicas e atitudes artísticas. A ele se deve, no Surrealismo português de pós-guerra, a primeira colagem surrealista, assim como um importante trabalho de experimentação matérica que, procurando pôr fim à ideia de arte, conforme as convenções estabelecidas, e ao estatuto do artista, rejeita qualquer preocupação técnica e formal. Todo o trabalho realizado entre 1946 e 1952 é presidido pelo automatismo e, na sua maior parte, utiliza suportes pobres, geralmente papel, por vezes colados posteriormente sobre tela. Neste percurso adquire uma importância fundamental a viagem realizada a Paris em 1947, onde teve oportunidade de contactar com os membros do grupo surrealista francês e visitar a exposição Le Surrealisme en 1947. Teve também um papel importante como defensor, impulsionador e cultivador de trabalhos colectivos. Desempenhou também um importante papel como promotor de exposições sobre Surrealismo em Portugal. Maria Jesús Ávila in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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MÁrIO ceSArINy 1923-2006 “ESTUDO PARA «O PAIZINHO NA PRAIA»”
STUDy fOr “O PAIzINHO NA PrAIA”
técnica mista sobre papel colado em madeira,
mixed technique on paper pasted
assinado e datado de 1958
on wood, signed and dated 1958
Dim. - 17 x 24 cm
€ 8.000 - 12.000 Nota: etiqueta da Galeria São Mamede, Lisboa, colada no verso.
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“
REIVINDICANDO-SE SEMPRE DO CAMPO ESTRITO DO SURREALISMO, CESARINY ROMPE COM OS MECANISMOS MAIS VULGARES DA RELAÇÃO ENTRE LITERÁRIO E VISUAL, COMPOSIÇÃO POÉTICA E PICTÓRICA, REGRAS NARRATIVAS E SUA TRANSCRIÇÃO VISUAL. É VISUAL E MATERIALMENTE QUE A OBRA PLÁSTICA DE CESARINY SE RESOLVE: TÍTULOS ATRIBUÍDOS OU LEGENDAS INSCRITAS NAS PINTURAS, DESENHOS, OBJECTOS OU ASSEMBLAGES ALARGAM OS VALORES DAS OBRAS, REENVIAM-NA PARA OS SEUS REFERENTES, CONSTROEM UM CALEIDOSCÓPIO DE SENTIDOS - NÃO CONDICIONA AS OBRAS. “Mário Cesariny”. Lisboa: Fundação EDP / Assírio & Alvim, p. 32.
”
MUSeUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Colecção Berardo Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso Fundação Cupertino de Miranda
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JÚlIO POMAr 1926-2018
Após frequentar a Escola de Arte Aplicada António Arroio, ingressa na Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa, em 1942. Dois anos depois fixa-se no Porto, inscrevendo-se na Escola Superior de Belas-Artes daquela cidade. O ambiente político na década de 1940 é marcado pelo crescente fortalecimento de uma oposição ao regime de Oliveira Salazar, em parte fomentado pela emergente geração de artistas neo-realistas, que fazem da sua arte um instrumento de intervenção social e política. Pomar insere-se dentro dessa geração, e o seu engajamento político leva a que seja interdito de frequentar a Escola de Belas-Artes do Porto. Regressa a Lisboa no final da década de 40, sendo preso pela polícia política durante quatro meses. Data desse período a pintura Resistência, que seria apreendida na II Exposição Geral de Artes Plásticas, em 1947. Após conceber trabalhos próximos do realismo socialista, no início da década de 1950, Pomar vai progressivamente abandonando a orientação política do seu trabalho. A sua obra evolui então para um novo figurativismo, influenciado pelo gestualismo da pintura europeia do pós-guerra. Em 1956 funda a cooperativa Gravura, da qual será o principal animador até 1963, ano em que se fixa em Paris. Até 1975, a sua obra incide principalmente no retrato, onde alia o desenho e a pintura. Nos anos seguintes participa em numerosos eventos artísticos nacionais e internacionais, que contribuíram para o crescente reconhecimento da sua carreira. Recentemente, a sua obra foi alvo de importantes exposições no Porto e em Vila Franca de Xira (2008) e em Elvas (2009). Joana Baião in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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JÚlIO POMAr 1926-2018 “DEBULHA”
“DebUlHA”
óleo sobre tela, assinado e datado de 1961
oil on canvas, signed and dated 1961
Dim. - 50 x 61 cm
€ 45.000 - 67.500
Nota: reproduzida em “JÚLIO POMAR, Catalogue Raisonné I, Pinturas, Ferros e «Assemblages» 1942-1968”. Paris: La Différence/Artemágica, 2004, nº 208, pp. 150-151.
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“
O QUE O PINTOR PRIMEIRO VÊ (PRIMEIRO QUER VER) É, ENTÃO, O MOVIMENTO. DESTE É QUE VÃO SURGINDO CORPOS MAIS OU MENOS DISTINGUÍVEIS, CORES, SOLUÇÕES INESPERADAS, ARABESCOS.
”
DIONÍSIO, Mário in “Pomar”. Mem Martins: Publicações Europa-América, 1990, p. 56.
MUSeUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Colecção Berardo Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso Fundação Cupertino de Miranda Fundação Abel de Lacerda Atelier-Museu Júlio Pomar
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MANUEL D'ASSUMPÇÃO 1926-1969
Nascido em Lisboa, passa a infância e a adolescência em Portalegre, onde o pai havia instalado o seu estabelecimento de fotógrafo profissional. Foi com o pai – que tinha o curso superior de Belas-Artes – que D’Assumpção se iniciou na aprendizagem artística da pintura e da fotografia, tendo começado a estudar pintura com Manuel Barrias aos 14 anos. Em 1947 parte para Paris, onde estuda pintura com Fernand Léger e História da Arte com Jean Cassou. Quando regressa, passa algum tempo em Lisboa, integrando-se no meio artístico ligado ao Surrealismo. Afectado pela morte de António Maria Lisboa, em 1953, isola-se em Portalegre, onde continua a pintar. Retorna a Lisboa em 1958. Nesse ano expõe no Salão de Outono da Sociedade Nacional de Belas-Artes e é premiado em Vila Real, vendo um dos seus quadros ser adquirido para o Museu Nacional de Arte Contemporânea. A sua pintura é marcada pela construção de arquitecturas abstractas, fragmentadas e cromaticamente caracterizadas pela profundidade da luminosidade e de contrastes mais ou menos intensos. A ambiguidade no tratamento do espaço pictórico, causado pela relação entre referências figurativas e a sua construção abstracta, aproxima o seu trabalho da pintura da Jovem Escola de Paris, em particular de Manessier e de Roger Bissière, sendo que, tal como estes artistas, não deixa de explorar uma dimensão mais mística e mesmo católica no seu trabalho. Joana Baião in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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MANUEL D’ ASSUMPÇÃO 1926-1969 “ESTUDO A VERMELHO”
“EStUDO A vErMELhO”
óleo sobre cartão, assinado e datado de 1969
oil on cardboard, signed and dated 1969
Dim. - 33 x 31 cm
€ 12.000 - 18.000
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“
TEIMOSAMENTE, COMO UM CEGO QUE SE OBSTINA A MARCHAR À BEIRA DUM ABISMO, INICIA ENTÃO UM NOVO ÓLEO E NESTA LOUCA AVENTURA EM QUE SE LANÇA AS CORES DA SUA PALETA EXACERBAM-SE, OS VERMELHOS GANHAM UMA INTENSIDADE QUE EXPLODE SOBRE O FUNDO BRANCO DA TELA COM UMA SELVÁTICA ALEGRIA. DEPOIS, INSATISFEITO, DECIDE REPINTAR O QUADRO, MAS EM VEZ DE O FAZER, FICA A CONTEMPLÁ-LO DIAS E DIAS - E ASSIM CHEGA A ESSE PONTO-LIMITE EM QUE OS EXTREMOS SE TOCAM, EM QUE A OBSCURIDADE SE CONFUNDE COM A LUZ, EM QUE “A NOITE TAMBÉM É COMO UM SOL”, COMO DISSE ZARATRUSTA, E EM QUE, FASCINADO PELA OFUSCANTE CLARIDADE VINDA DAS TREVAS, COMPREENDE, ENFIM, QUE SÓ IRREALIZANDO-SE SE PODERÁ REALIZAR. FIGUEIREDO, João Pinto de - “D'Assumpção”. Lisboa: Galeria Ottolini, 1974, apud “D'Assumpção”. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985, s.p.
MUSEUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso Fundação Cupertino de Miranda
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”
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MENEZ 1926-1995
Maria Inez Ribeiro da Fonseca, neta do general Óscar Carmona, inicia-se nas artes como autodidacta, começando a expor na Galeria de Março em 1954. Na década de 50 a pintura de Menez denota a influência da Escola de Paris através de uma propensão para o lirismo e devaneio poético. As suas pinturas são, num primeiro momento, tendencialmente abstractas, vindo depois a figuração a ganhar terreno. Algo que nunca abandonará a sua pintura é uma particular luminosidade que se exprime através de um cromatismo etéreo e aquoso. Ao longo dos anos 60 inicia-se na pintura a óleo e absorve uma nova influência pop que a leva a pintar objectos ou a seleccionar objectos como temática, numa década em que é bolseira da Fundação Gulbenkian em Londres. Dona de um traço sensual e requintado, Menez dedica-se à criação de uma plenitude luminosa quer seja no tratamento dos rostos ou na gestão de superfícies abstractas. A própria representação produz um efeito espacial, na medida em que as pinturas comportam sempre a sugestão de uma localização, de uma profundidade de campo, geradora de diferentes planos que remetem para diferentes tipos de espaços: um interior aberto pela luz exterior; um espaço habitável, em primeiro plano, com paisagem ao longe; ou até, talvez, um palco com paisagem em trompe l'oeil. No final da década de 70 desenha-se uma nova fase, na qual a dimensão teatral de encenação e o aparecimento de personagens parecem ganhar primazia, numa espécie de revisitação ingénua das mais límpidas fantasias dramatúrgicas. Os anos 80 afirmarão uma vocação iconográfica e uma clara viragem figurativa. Inspirando-se no imaginário setencentista, Menez recria a suspensão e a sugestão narrativa bem como o ambiente intimista e insinuante da época, revestindo-os de uma inquietante e quase mórbida elegância. As personagens de Menez inscrevem-se nas suas representações de jardins ou interiores como signos de uma presença lunar e desafectada. in Melo Alexandre “Arte e Artistas e Portugal, Lisboa: Bertrand : Instituto Camões, 2007 - in website do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. / Biografias
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MENEZ 1926-1995 SEM TÍTULO
UNtitLED
óleo sobre tela, assinado e datado de 1984
oil on canvas, signed and dated 1984
Dim. - 127 x 144 cm
€ 75.000 - 112.500
Nota: integrou a exposição “Menez”, realizada na Galeria 111, Lisboa, em 1998, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa: Galeria 111 e Quetzal Editores, 1998, p. 145; Integrou a exposição “Menez”, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, de 22 de Novembro a 31 de Dezembro de 1990, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1990, s.p., nº 73.
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“
“A ARIDEZ FÉRTIL DA PINTURA DE MENEZ” FIGURAS? TALVEZ NÃO. MULHERES, AVES OU FRUTOS OU PEDRAS. MAIS DO QUE ISSO OU TUDO ISSO EM VIRTUAL VOLÚPIA QUASE ÁRIDA E LUXURIOSA COM O CALOR DA CAL E A INCANDESCÊNCIA DA LAVA. CELEBRAS O VOLUPTUOSO RUMOR DO VERÃO, OS SEUS DIADEMAS DE AREIA, O SEU ESPLENDOR CALCINADO E A EXUBERÂNCIA DAS SUAS CABEÇAS VERDES, A SUA AGONIA SOLAR. O TEU LUGAR É O PARAÍSO E O DESERTO E POR ISSO É AZUL E BRANCO, VERMELHO E NEGRO. ASCENDES DA TERRA, DAS GARGANTAS DE FOGO E NUM ÍMPETO VAIS MODELANDO AS IMAGENS COM OS SEUS MATIZES DE MINÉRIOS E VEGETAIS. NADA PERDEMOS AINDA: A TERRA ESTÁ PRESENTE COM A OPACIDADE ARDENTE E BRANCA E A ABUNDÂNCIA MURMURA NO SURDO CLAMOR DA ARIDEZ.
”
António Ramos Rosa - vd. catálogo da exposição “Menez”. Lisboa: Galeria 111, 1988, p. 9.
MUSEUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Fundação Cupertino de Miranda
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MENEZ 1926-1995
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MENEZ 1926-1995 SEM TÍTULO
UNtitLED
acrílico sobre tela, ínfima falta na camada
acrylic on canvas, minor fault on the
pictórica, assinado e datado de 1980
pictorial layer, signed and dated 1980
Dim. - 28,5 x 36 cm
€ 8.500 - 12.750
Nota: reproduzida em TAVARES, Salette - “Menez”. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983, s/p. Integrou a exposição “Menez”, realizada na Galeria 111, Lisboa, e Galeria Zen, Porto, em Abril de 1981, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa e Porto: Galeria 111 e Galeria Zen, 1981, nº 24.
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MANUEL CArGALEirO NASC. 1927
Manuel Cargaleiro nasceu em 16 de março de 1927 no concelho de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco, Portugal. Realizou os seus estudos em Lisboa onde frequentou a Escola de Belas Artes para se dedicar às Artes Plásticas. Em 1949, expôs pela primeira vez na “Primeira Exposição Anual de Cerâmica”, na Sala de Exposições do “Secretariado Nacional da Informação. Cultura Popular e Turismo” (SNI), em Lisboa. Em 1952 tem a sua primeira exposição individual, realizada na Sala de Exposições do SNI, com texto de Jorge Barradas. Em 1953 expõe pintura pela primeira vez no “Salão da Jovem Pintura”, na “Galeria de Março” em Lisboa, onde em fevereiro de 1954 apresenta a exposição individual “Cerâmicas de Manuel Cargaleiro”, com texto de Diogo de Macedo, representando um marco importante para o reconhecimento do seu trabalho no mundo das artes. Nesse mesmo ano inicia a sua atividade como professor de Cerâmica na “Escola de Artes Decorativas António Arroio”. Em 1957, recebe uma bolsa do governo italiano, por intermédio do “Instituto de Alta Cultura”, que lhe permite visitar Itália e estudar a arte da cerâmica em Faença, com Giuseppe Liverani, Roma e Florença. É neste ano que fixa residência definitiva em Paris e onde vive atualmente. Em 1958, torna-se um dos primeiros bolseiros da Fundação Calouste Gulbenkian, com a realização de estágio na “Faïencerie de Gien”, sob a orientação de Roger Bernard. Em 1959, Manuel Cargaleiro adquire um atelier na “Rue des Grands-Augustins 19”, em Paris, onde passa a residir. Nesse mesmo ano participa numa exposição coletiva, com Camille Bryen, Jean Arp e Max Ernst, na “Galerie Édouard Loeb”, em Paris. Nas décadas seguintes participa em inúmeras exposições individuais e coletivas, em diversos países, designadamente França, Brasil, Japão, Alemanha, Itália, Angola, Moçambique, Espanha, Venezuela, Suíça e Bélgica. A expressividade lírica da obra de Manuel Cargaleiro motivou a colaboração com diversos poetas, entre os quais Armand Guibert, Édouard Roditi, David Mourão-Ferreira e Alexandre O'Neill. Em 1999, é-lhe atribuído o primeiro prémio do concurso internacional “Viaggio attraverso la Ceramica”, em Vietri sul Mare, na província de Salerno, colocando-o como grande referência artística em Itália, tendo em 2004 inaugurado o “Museo Artistico Industriale di Ceramica Manuel Cargaleiro”, que no ano de 2015 se instala em Ravello, como “Fondazione Museo Manuel Cargaleiro”. Em 2016 Manuel Cargaleiro é representado em permanência na “Helene Bailly Gallery”, em Paris. A 17 de junho, do decorrente ano, Cargaleiro apresentou com Siza Vieira a exposição inaugural “A Essência da Forma”, na “Oficina de Artes Manuel Cargaleiro”, projeto arquitetónico da autoria do Arquiteto Siza Vieira no concelho do Seixal, Portugal. Em março de 2017 inaugura, no Museu Cargaleiro em Castelo Branco, a exposição comemorativa do seu 90.º aniversário, intitulada Cargaleiro e Amigos. A 16 de março do mesmo ano é condecorado pelo Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. É agraciado pela Câmara Municipal de Castelo Branco, com a Medalha de Ouro da Cidade, no dia em que também é atribuído o seu nome à Praça onde se encontra o Museu Cargaleiro. Ainda neste ano de 2017, realiza obra que integra o logótipo para a candidatura de Ravello e da Costa de Amalfi, em Itália, a Capital da Cultura 2020. Foi distinguido “Magister di Civiltà Amalfitana” a 01 de Setembro, na Igreja.
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MANUEL CArGALEirO NASC. 1927 “L’INTERIEURE D´UNE CATHEDRAL”
“L’iNtEriEUrE D´UNE CAthEDrAL”
óleo sobre tela, assinado e datado de 1999
oil on canvas, signed and dated 1999
Dim. - 65 x 54 cm
€ 25.000 - 37.500 Nota: etiqueta da Galeria Albert Loeb, colada no verso.
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de “San Salvatore de Birecto”, em Atrani, na XVII edição do “Capodanno Bizantino”. No ano de 2018, participa na exposição coletiva na BRAFA, no espaço da Helene Bailly Gallery, na Tour & Taxis, em Bruxelas. Em 2019, Destacam-se neste ano a atribuição da Medalha de Mérito Cultural pelo Primeiro Ministro Dr. António Costa e pela Ministra da Cultura Dr.ª Graça Fonseca e a Medalha Grand Vermeil, atribuída pela Presidente de Câmara de Paris Anne Hidalgo, ambas entregues em Paris, a 25 de Novembro de 2019. Em 2020 inaugura a exposição de obra gravada “A Essência da Cor”, na Oficina de Artes Manuel Cargaleiro, na Quinta da Fidalga, no Seixal. Neste ano integra a Comissão de Honra de
Embaixadores em Itália e no mundo de Ravello Costa d ́Amalfi 2020. Em 2021 participa na exposição coletiva Arte Contemporânea Portuguesa em Paris por ocasião da Presidência portuguesa da União Europeia, de Janeiro a Junho de 2021. Fundação Manuel Cargaleiro
“
CORES E LUZ. A LUZ QUE CAMINHA DESDE OS PRIMEIROS RAIOS DA MANHÃ ATÉ AO PÔR DO SOL E QUANDO POISA NOS INSTANTES DO DIA SE DISSOLVE EM MIL IMAGENS CRISTALINAS, OFERENDAS DE UMA ESPÉCIE DE MISTÉRIO DE MINERALIZAÇÃO DAS COISAS. CORES: EXPLOSÃO CROMÁTICA EM BUSCA DE OUTRAS MIL ALEGRIAS PARA MEMÓRIA FUTURA.
”
NEVES, Fernando Calhau in “MAnuel Cargaleiro - vida e obra”. Castelo Branco: Câmara Municipal Castelo Branco, 2012, p. 15.
MUSEUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu-Fundação Cargaleiro Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso Museu Nacional do Azulejo Oficina de Artes Manuel Cargaleiro Fondazione Museo Manuel Cargaleiro
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NiKiAS SKAPiNAKiS 1931-2020
Nikias Ribeiro Skapinakis nasceu em Lisboa, em 1931, filho de mãe portuguesa e pai grego. Em 1948 expôs nas Exposições Gerais de Artes Plásticas, dando assim início a uma carreira pautada por diversas exposições individuais e colectivas, tanto em Portugal como no estrangeiro. Para além da pintura a óleo, realizou serigrafias, litografias e ilustrou livros, tais como o Quando os Lobos Uivam, de Aquilino Ribeiro (Bertrand, 1958) e o Andamento Holandês, de Vitorino Nemésio (Imprensa Nacional, 1983). No seu percurso, destaca-se a fase marcadamente figurativa, num intencional contraste com o abstraccionismo, que mais tarde se desenvolve para um lirismo de cores fortes, seguindo-se o paisagismo urbano e o retrato, várias vezes colectivo. A obra “Os críticos”, que retrata Rui Mário Gonçalves, Francisco Bronze, Fernando Pernes e José-Augusto França, foi seleccionada para decorar o café A Brasileira, em 1971, e denuncia uma sagaz continuação da obra “Auto-retrato num grupo” de Almada Negreiros, de 1925, que estivera no mesmo café. Incontornável é também a sua vertente mais próxima do estilo pop, que se revela através das cores lisas e dos contornos bem definidos. Ao longo da sua vida, foi agraciado com vários prémios e distinções, como o grau de Comendador da Ordem do Rio Branco, em 1977; da Ordem da Fénix, em 1981; prémio Aica/Sec, da Associação Internacional de Críticos de Arte e da Secretaria de Estado da Cultura, em 1990; Grande Prémio Amadeo de Souza-Cardoso, da Câmara Municipal de Amarante, em 2005; Prémio de Artes Visuais, da Sociedade Portuguesa de Autores, em 2013. Das várias exposições em que a sua obra esteve patente, destacam-se a exposições realizadas pelo Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, em 1985; pelo Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, em 1996; pela Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, em 2006 e 2017; pelo Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves, em 2000; e pelo Museu Colecção Berardo, em 2012. Isabel Maria Mónica
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NiKiaS SKapiNaKiS 1931-2020 “CIRCO DE CAMPOLIDE”
“CiRCo de Campolide”
óleo sobre tela, pequenas faltas na camada
oil on canvas, minor faults on the
pictórica, assinado e datado de 1965
pictorial layer, signed and dated 1965
Dim. - 97,5 x 146,5 cm
€ 45.000 - 67.500
Nota: etiqueta identificado a obra, colada no verso. Reproduzida em ALMEIDA, Bernardo Pinto de - “Nikias Skapinakis - Uma pintura desalinhada”. Porto: Campo das Letras, 2006, p. 43. Integrou a exposição “Nikias Skapinakis - Presente e Passado 2012-1950”, realizada no Museu Colecção Berardo, Lisboa, de 28 de Março a 24 de Junho de 2012, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa: Museu Coleção Berardo, 2012, p. 258.
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“
OS CIRCOS DE LISBOA, QUE TANTAS VEZES PINTOU, VEEM-SE AO LONGE, EM PERSPECTIVA CAVALEIRA, E DESDE O LADO DE FORA, REDUZIDOS A UMA PALETA DE CORES RICA, QUE É A DAS RISCAS DO TECIDO, RECORTADAS SOBRE O AZUL DO CÉU OU CONTRA OS OCRES DE TERRA BATIDA. [...] AQUI, E PORQUE ERAM DE LISBOA E DE PORTUGAL ESTAS PAISAGENS, O QUE SE APERCEBIA ERA TAMBÉM UMA POBREZA HUMILDE MAS SUFOCADA, UMA POBREZA ABNEGADA E SILENCIOSA, VIL, QUE NA TRISTEZA ABANDONADA DAQUELES CIRCOS RECORTADOS NA PAISAGEM, QUAL DECORAÇÃO DE PAPEL CENÁRIO, SE COMUNICAVA MAIS DO QUE SE DENUNCIAVA.
”
“Nikias Skapinakis - Presente e Passado 2012-1950”. Lisboa: Museu Coleção Berardo, 2012. p. 63.
mUSeUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Colecção Berardo Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso Fundação Cupertino de Miranda
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JoSÉ eSCada 1939-1980
Iniciou a sua formação artística na Escola António Arroio. Em 1953 participou pela primeira vez numa exposição coletiva na Sociedade Nacional de Belas-Artes e no ano seguinte aderiu ao Movimento de Renovação da Arte Religiosa. Em 1958 concluiu o curso de Pintura da Escola de Belas-Artes, frequentando nesse período as tertúlias do Grupo do Café Gelo. Nos seus trabalhos iniciais explorou o desenho de formas orgânicas, em que diversos elementos se sobrepõem e articulam, deixando antever questões que serão constantes ao longo do seu percurso. Em 1960 obteve uma bolsa da Fundacção Calouste Gulbenkian e parte para Paris, onde permaneceu até 1969. Na capital francesa integrou o grupo KWY, desenvolvendo nessa época o seu vocabulário formal, primeiro diluindo as formas, depois criando pequenas figuras abstractas, através das quais explora as potencialidades cromáticas e lumínicas da pintura. Mantendo-se num espaço de fronteira entre a figuração e abstração, define então uma pesquisa plástica em torno do transcendental, do espiritual e da metafísica, numa abordagem que o aproxima do abstracionismo lírico. A partir do final da década de 1960 produz trabalhos em relevo, nos quais explora as relações entre forma, luz e sombra, extravasando a bidimensionalidade mas mantendo-se fiel ao suporte da pintura. Joana Baião in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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JoSÉ eSCada 1939-1980 JOIE DE VIVRE
Joie de ViVRe
pastel de óleo sobre papel colado em madeira,
oil pastel on paper pasted on wood,
assinado e datado de 1968 (?)
signed and dated 1968 (?)
Dim. - 28 x 21 cm
€ 6.500 - 9.750
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“
JOSÉ ESCADA SABIA HAVER UMA DIMENSÃO DAS COISAS, UM VER AS COISAS QUE PEDE UMA DISPONIBILIDADE DIFÍCIL MAS ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA PARA AS ATINGIR. ERA QUANDO PROPUNHA QUE OLHÁSSEMOS SEM IDENTIFICAR, PORQUE PARA ELE A DESCOBERTA DA FORMA SE FAZIA EM NÓS.
”
AZEVEDO, Fernando in “José Escada. Lisboa: Secretaria de Estado da Cultura/Sociedade Nacional de Belas-Artes, 1980, s.p.
mUSeUS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna – Gulbenkian Museu Colecção Berardo Fundação Cupertino de Miranda
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alFRedo Keil NASC. 1960
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alFRedo Keil 1850-1907 SEM TÍTULO
UNtitled
óleo sobre cartão, assinado, dedicado
oil on cardboard, signed, dedicated
e datado de 10-7-1883 no verso
and dated 10 July 1883 on the back
Dim. - 32,5 x 24 cm
€ 7.000 - 10.500
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SilVa poRto 1850-1893
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SilVa poRto 1850-1893 “MOSTEIRO DE CÊTE”
“moSteiRo de Cête”
óleo sobre madeira, assinado
oil on wood, signed
Dim. - 50,5 x 37 cm
€ 40.000 - 60.000 Nota: integrou a 7ª Exposição de Arte Moderna, organizada pelo Grupo do Leão, em Lisboa, em 1887, encontrando-se referida no respectivo catálogo, p. 18, nº 72. Reproduzida na obra publicada aquando da exposição “Silva Porto - 1850-1893”, realizada no Museu Nacional de Soares dos Reis, Porto, 1993. Lisboa: Instituto Português de Museus, 1993, p. 263, nº 202.
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maRQUeS de oliVeiRa 1853-1927
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maRQUeS de oliVeiRa 1853-1927 CARROÇA NA PRAIA
a CaRt oN the beaCh
óleo sobre tela colada em madeira, assinado
oil on canvas pasted on wood, signed
Dim. - 18,5 x 25,5 cm
€ 12.000 - 18.000
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JoSÉ maLHoa 1855-1933
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JoSÉ maLHoa 1855-1933 “ESTUDOS PARA «BASTA MEU PAI»”
“StudyS for «BaSta meu Pai»”
carvão sobre papel,
charcoal on paper, signed and dated
assinado e datado de Outubro de 1907
October 1907
Dim. - 57 x 47 cm
€ 12.500 - 18.750 Nota: a obra “Basta, meu Pai!” encontra-se reproduzida em SALDANHA, Nuno - “José Malhoa - Catálogo Raisonné”. Lisboa: Scribe, 2012, p. 156, nº CRJM/0414; e em MONTÊS, António - “Malhôa”. Caldas da Rainha: Museu Provincial de José Malhoa, 1950, s.p., nº 71. Integrou a Exposição Nacional de José Malhôa, realizada no Museu José Malhoa, Caldas da Rainha, em 1950, encontrando-se referida em MONTÊS, António - “Malhôa Íntimo”. Lisboa: Neogravura Limitada, 1950, p. 31.
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JoSÉ JÚLio de SouSa PiNto 1856-1939
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JoSÉ JÚLio de SouSa PiNto 1856-1939 RÊVERIE
rêverie
óleo sobre tela, reentelado, restauros,
oil on canvas, relined, restoration,
assinado e datado de 1891
signed and dated 1891
Dim. - 60,5 x 73,5 cm
€ 70.000 - 105.000
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JoSÉ JÚLio de SouSa PiNto 1856-1939
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JoSÉ JÚLio de SouSa PiNto 1856-1939 JARDINEIRO
GardeNer
óleo sobre madeira, assinado
oil on wood, signed
Dim. - 35 x 26,5 cm
€ 7.000 - 10.500 153
CoLumBaNo BordaLo PiNHeiro 1857-1929
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CoLumBaNo BordaLo PiNHeiro 1857-1929 “PAISAGEM NA TAPADA DA AJUDA”
“PaiSaGem Na taPada da aJuda”
óleo sobre tela, reentelado, restauros,
oil on canvas, relined, restoration,
assinado e datado de 1879
signed and dated 1879
Dim. - 71,5 x 96,5 cm
€ 120.000 - 180.000
Nota: reproduzida em MACEDO, Diogo de - “Columbano”. Realizações: ARTIS, 1952, estampa VI. Integrou a exposição “Columbano Bordalo Pinheiro 1874-1900”, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa: Museu do Chiado - Museu Nacional de Arte Contemporânea, 2007, pp. 70-71.
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veLoSo SaLGado 1864-1945
Em 1883 – 1885 frequenta as aulas da Academia de Belas-Artes de Lisboa onde tem como professores Simões de Almeida (tio), em desenho, e José Ferreira Chaves, em pintura. Em 1887, concorre para pensionista do Estado no estrangeiro com o quadro A Morte de Catão, sendo aprovado por unanimidade. Em Paris é admitido na Escola de Belas-Artes, frequentando os ateliers de Cabanel, Delaunay e, sobretudo, de Benjamin Constant, Laurens e Cormon. Estabelece relações de amizade com o pintor Jules Breton, e com a filha e genro deste, que lhe possibilitam estadias na Bretanha, onde se dedica à pintura. De 1890 a 1894 expõe no Salon, no Grémio Artístico, na Exposição de Arte de Munique e na Exposição Universal de Antuérpia, vencendo vários concursos e recebendo várias medalhas, designadamente com Amor e Psyché e com o Retrato de Braancamp Freire. É eleito Académico de Mérito da Academia de Belas-Artes de Lisboa. Regressado a Lisboa, em Dezembro de 1895 torna-se professor interino da Escola de Belas-Artes, por impedimento do seu amigo José Ferreira Chaves, vindo a tornar-se efectivo em 1897, batendo Columbano no concurso de admissão. Entretanto, pinta o grande Retrato equestre da Raínha D. Amélia, que expõe no Salon, participa na sexta Exposição do Grémio Artístico em 1896 e é premiado com uma medalha de ouro na Exposição Universal de Berlim. Em 1898 vence o concurso das comemorações do Centenário do descobrimento da Índia com o quadro histórico Vasco da Gama perante o Samorim. Decora a sala de audiências do Tribunal de Comércio na Bolsa do Porto, em 1901 participa na Exposição Internacional de Arte de Dresden e inicia pinturas para o Museu de Artilharia (até 1905). Participa na Exposição Universal de St. Louis, onde é premiado com uma medalha de prata. Em 1906 executa “A Medicina através dos séculos”, conjunto de grandes painéis destinados a decorar a Sala dos Actos do novo edifício da Escola Médica de Lisboa. Em 1909 retoma regularmente, até 1940, as suas participações nas Exposições da Sociedade Nacional de Belas-Artes. Em 1911 pinta Sufrágio, alegoria às eleições para a vereação da Câmara Municipal de Lisboa que deram a vitória à lista do Partido Republicano e, com Benvindo Ceia, as pinturas do pano de boca e do tecto do Teatro Politeama. Entre 1919 e 1921, executa As Constituintes, para a luneta da sala da Câmara dos Deputados. Em 1937 é aposentado da Escola de Belas-Artes de Lisboa. Dois anos depois a Academia Nacional de Belas-Artes organiza uma grande exposição retrospectiva da sua obra. Rui Afonso Santos in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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veLoSo SaLGado 1864-1945 PAISAGEM COM FIGURA
LaNdSCaPe witH fiGure
óleo sobre tela, reentelado, ínfimo restauro,
oil on canvas, relined, small restoration,
assinado e datado de 1896
signed and dated 1896
Dim. - 43 x 61 cm
€ 20.000 - 30.000
Nota: integrou a colecção Jorge de Brito. Integrou a exposição “Veloso Salgado - 1864-1945”, realizada no Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, Lisboa, de 1 de Julho a 26 de Setembro de 1999, encontrando-se reproduzida em “Veloso Salgado - 1864-1945”. Lisboa: Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, 1999, p. 189, nº 125.
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“
EM PAISAGEM COM FIGURA [CAT. 125], PINTADA EM 1896, [...] O NATURALISMO ASSOMA PELA RECEPTIVIDADE NOTÓRIA AO MOTIVO E À LUMINOSIDADE MERIDIONAL PORTUGUESA, BEM EVIDENTES NA MAIS NÍTIDA DEFINIÇÃO DOS VOLUMES DO CASARIO CAIADO.
”
“Veloso Salgado - 1864-1945”. Lisboa, Museu do Chiado, 1999, p. 29.
muSeuS Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Museu Nacional de Soares do Reis Museu José Malhoa Museu Militar de Lisboa
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ANTÓNIO CARNEIRO 1872-1930
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ANTÓNIO CARNEIRO 1872-1930 VISTA DE PRAIA
VIEw Of A BEACh
óleo sobre tela, assinado e datado de 1911
oil on canvas, signed and dated 1911
Dim. - 35,5 x 90 cm
€ 65.000 - 97.500
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ANTÓNIO CARNEIRO 1872-1930
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ANTÓNIO CARNEIRO 1872-1930 SENHORA COSTURANDO
A lAdy sEwINg
óleo sobre madeira, ínfimos retoques na camada
oil on wood, small touches
pictórica, assinado
on the pictorial layer, signed
Dim. - 27 x 22 cm
€ 15.000 - 22.500
Nota: reproduzida em CASTRO, Laura - “António Carneiro”. Lisboa: Edições INAPA, 1997, pp. 100-101. 167
EdUARdO VIANA 1881-1967
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EdUARdO VIANA 1881-1967 “AQUEDUTO DAS ÁGUAS LIVRES”
“AqUEdUTO dAs ÁgUAs lIVREs”
óleo sobre tela, assinado
oil on canvas, signed
Dim. - 40,5 x 65 cm
€ 40.000 - 60.000
Nota: integrou a exposição “Eduardo Viana”, realizada na Galeria Dominguez Alvarez, Porto, de Novembro a Dezembro de 1967, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Porto: Galeria Dominguez Alvarez, 1967, nº 15. Integrou a exposição retrospectiva “Eduardo Viana”, realizada no Palácio Foz, Lisboa, em Abril de 1968, encontrandose reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa: Secretariado Nacional de Informação, 1968, nº IX. Integrou a exposição “Modernismo in Portogallo 1910-1940. Arte e società nel tempo di Fernando Pessoa”, realizada no Palazzo Medici Riccardi, Florença, de 23 de Maio a 20 de Julho, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Florença: L. S. Olschki, 1997, nº 59.
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fRANCIs sMITh 1881-1961
Descendente de família inglesa, nasce em Portugal e estuda em Paris onde convive com Eduardo Viana, Emérico Nunes e Amadeo de Souza-Cardoso. Naturaliza-se francês, casa com a escultora francesa Yvonne Mortier e, a partir de 1907, vive nesta cidade com o apoio de uma pensão paterna. Dedica-se a uma pintura de memórias de Lisboa, em enquadramentos seriais de bairros típicos, expressivamente modernista. As suas crónicas de recantos lisboetas e cenas populares, repetidamente descritas e obsessivamente lembradas, contrariando a permanente ausência do seu país, transmitem sentimentos de saudade e inocência, em imagens de uma cidade idílica que atravessa tranquilamente um período agitado de crises sociais e políticas europeias. Nas suas representações de Lisboa, nas escadarias, parques, jardins, surge frequentemente uma figura masculina, recordação emotiva do pai, procurando uma ingénua qualidade cénica na visão lírica dos seus apontamentos, perdidos no tempo e num espaço sentimental. Amigo de Marcel Proust, afirma-se na Exposição Livre, de 1911, marco do Modernismo português. Espírito independente, saudoso de vivências bairristas lisboetas, revela referências francesas e um universo íntimo numa linguagem modernista e nacional. Expõe pouco e, a partir da década de 30, introduz as suas obras nos Salons: Peintres Témoins de leur Temps; des Indépendants; d’Automne; des Tuilleries; de la Peinture à l’Eau et du Dessin; des Comparaisons d’Asnières; des Grands et les Jeunes d’Aujourd’hui. Em 1963, a Association des amis de Francis Smith, formada no ano anterior, organiza uma exposição retrospectiva da sua obra no Musée Galliéra e atribui, anualmente, um prémio Smith. Maria Aires Silveira in website do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado / Colecção / Artistas
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fRANCIs sMITh 1881-1961 NATUREZA MORTA
sTIll-lIfE
óleo sobre tela, assinado e dedicado
oil on canvas, signed and dedicated
Dim. - 55 x 43,5 cm
€ 12.000 - 18.000
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“
CABEM PERFEITAMENTE ESTAS CLASSIFICAÇÕES IMPRESSIONISTAS A FRANCIS SMITH, QUE NA SUA CARREIRA PARISIENSE FICOU FIEL A UMA IDEIA DE LISBOA, [...], SEMPRE NA MESMA PALETA DOCE, DE ROSAS, AZUIS E LILASES QUE COMANDAVAM A ATMOSFERA INGENUAMENTE FEÉRICA. França, José-Ausgusto. Lisboa: Livraria Bertrand, 1974, p. 174.
”
MUsEUs Nota: referências museológicas infra não exaustivas.
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado Centro de Arte Moderna - Gulbenkian
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CARlOs BOTElhO 1899-1982
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CARLOs BOTELhO 1899-1982 “AS CHAGAS”
“As ChAgAs”
óleo sobre tela, assinado e datado de 1961
oil on canvas, signed and dated 1961
Dim. - 33 x 40,5 cm
€ 20.000 - 30.000
Nota: etiqueta identificando a obra, colada no verso.
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CARLOs BOTELhO 1899-1982
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CARLOs BOTELhO 1899-1982 “BAIXA”
“BAixA”
óleo sobre tela, assinado
oil on canvas, signed
Dim. - 33 x 41 cm
€ 20.000 - 30.000
Nota: etiqueta identificando a obra, colada no verso.
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CARLOs BOTELhO 1899-1982
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CARLOs BOTELhO 1899-1982 VISTA DE LISBOA
ViEw Of LisBOn
óleo sobre tela, ínfima raspagem na camada
oil on canvas, minor scraping on the
pictórica, assinado e datado de 1967
pictorial layer, signed and dated 1967
Dim. - 34 x 41 cm
€ 18.000 - 27.000
Nota: integrou a exposição “Óleos de Carlos Botelho - 1967-1972”, realizada na Galeria S. Mamede, Lisboa, em Junho de 1972, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa: Galeria S. Mamede, 1972, estampa 15.
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sARAh AfOnsO 1899-1983
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sARAh AffOnsO 1899-1983 RETRATO DE SENHORA
pORTRAiT Of A LAdy
óleo sobre tela, pequeno restauro
oil on canvas, small restoration on the
no canto inferior esquerdo,
lower left corner, signed and dated 1949
assinado e datado de 1949 Dim. - 82 x 56 cm
€ 75.000 - 112.500
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JOÃO hOgAn 1914-1989
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JOÃO hOgAn 1914-1989 PAISAGEM
A LAndsCApE
óleo sobre tela, pequeno restauro,
oil on canvas, small restoration,
assinado e datado de 1956
signed and dated 1956
Dim. - 38,5 x 50 cm
€ 16.000 - 24.000
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JOÃO hOgAn 1914-1989
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JOÃO hOgAn 1914-1989 SEM TÍTULO
UnTiTLEd
óleo sobre tela, assinado e datado de 1987
oil on canvas, signed and dated 1987
Dim. - 74 x 91,5 cm
€ 12.000 - 18.000
CABRAL MONCADA LEILÕES 213 | 18 DE OUTUBRO
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CABRAL MONCADA LEILÕES 213 | 18 DE OUTUBRO DE 2021
JÚliO ResenDe 1917-2011
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JÚliO ResenDe 1917-2011 “HELSÍNQUIA”
“Helsínquia”
óleo sobre tela, ínfima falta na camada pictórica,
oil on canvas, a very small fault,
assinado e datado de 1957
signed and dated 1957
Dim. - 24 x 32,5 cm
€ 12.000 - 18.000 Nota: integrou a exposição “Resende”, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian - Centro de Arte Moderna, Lisboa, em Abril de 1989, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989, p. 53, nº 42.
CABRAL MONCADA LEILÕES 213 | 18 DE OUTUBRO
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MeneZ 1926-1995
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CABRAL MONCADA LEILÕES 213 | 18 DE OUTUBRO DE 2021
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MeneZ 1926-1995 AUTO-RETRATO
self-pORtRait
óleo sobre platex, assinado
oil on chipboard, signed
e datado de Sacavém - 1945
and dated Sacavém - 1945
Dim. - 46 x 38 cm
€ 35.000 - 52.500
CABRAL MONCADA LEILÕES 213 | 18 DE OUTUBRO
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CABRAL MONCADA LEILÕES 213 | 18 DE OUTUBRO DE 2021
MeneZ 1926-1995
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MeneZ 1926-1995 SEM TÍTULO
untitleD
guache sobre papel, assinado e datado de 1988
gouache on paper, signed and dated 1988
Dim. - 38 x 46 cm
€ 8.000 - 12.000
Nota: integrou a exposição “Menez”, realizada na Galeria 111, Lisboa, em 1998, encontrando-se reproduzida no respectivo catálogo. Lisboa: Galeria 111 e Quetzal Editores, 1998, p. 201; Integrou a exposição “Menez”, realizada na Galeria 111, Lisboa, em Outubro de 1990, encontrando-se reproduzida no respectivo desdobrável. Lisboa: Galeria 111, 1990.
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CABRAL MONCADA LEILÕES 213 | 18 DE OUTUBRO DE 2021
Manuel caRGaleiRO NASC. 1927
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Manuel caRGaleiRO NASC. 1927 “PINTURA COM AZULEJO”
“pintuRa cOM aZuleJO”
óleo sobre tela, assinado e datado de 1984,
oil on canvas, signed and dated 1984, signed
assinado e datado de Paris de 1980 - 1984 no verso
and dated Paris 1980 - 1984 on back
Dim. - 46 x 38 cm
€ 8.000 - 12.000
201
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aGRaDeciMentOs A Cabral Moncada Leilões agradece à direcção das instituições adiante referidas e aos respectivos Autores as autorizações concedidas para reproduzir os textos biográficos dos Artistas cujas obras integram o presente catálogo: • Fundação Manuel Cargaleiro • Camões, Instituto da Cooperação e da Língua • Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso • Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado
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evOluçãO Da licitaçãO valores em euros € 0 a 200 | 10 em 10
10.000 a 50.000 | 1.000 em 1.000
200 a 500 | 20 em 20
50.000 a 100.000 | 2.000 em 2.000
500 a 1.000 | 50 em 50
100.000 a 300.000 | 5.000 em 5.000
1.000 a 3.000 | 100 em 100
300.000 a 500.000 | 10.000 em 10.000
3.000 a 5.000 | 200 em 200
acima de 500.000 | 20.000 em 20.000
5.000 a 10.000 | 500 em 500
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pOlítica De pRivaciDaDe Da cabRal MOncaDa leilões A presente Política de Privacidade da Sociedade Comercial de Leilões “O Pregão”, Lda., que opera sob a denominação comercial Cabral Moncada Leilões, com sede na Rua Miguel Lupi, 12 A, 1200-725 Lisboa, com o número único de matrícula e de pessoa colectiva 503556858 e com o capital social de € 120.000 (cento e vinte mil euros) (adiante a “Cabral Moncada Leilões”) estabelece a forma como a Cabral Moncada Leilões recolhe e trata os dados pessoais dos seus clientes. Recomendamos a leitura atenta e completa deste documento. A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação dos termos e condições da presente Política de Privacidade.
1. Responsável pelo tratamento de dados O responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados é a Cabral Moncada Leilões. Não obstante, a Cabral Moncada Leilões poderá, no âmbito da sua actividade, recorrer a parceiros para a prossecução das finalidades de recolha de dados infra indicadas. Nestes casos, a Cabral Moncada Leilões garante que tais parceiros oferecem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas e asseguram os direitos dos titulares dos dados.
2. Dados pessoais recolhidos e tratados Nos termos da regulamentação aplicável, constituem dados pessoais quaisquer informações, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. A informação pessoal recolhida pela Cabral Moncada Leilões pode incluir o seu nome, endereço de correio electrónico, número de telefone, fax, morada, data de nascimento, cartão de cidadão ou outro documento de identificação, número de contribuinte e dados bancários e/ou outros. Alguns dados pessoais recolhidos são de disponibilização obrigatória pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Cabral Moncada Leilões poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a Cabral 206
Moncada Leilões informá-lo-á da natureza obrigatória ou facultativa do fornecimento dos dados pessoais em causa. A Cabral Moncada Leilões assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram actualizados, até indicação em contrário por parte do titular.
3. Regras gerais aplicáveis à recolha e ao tratamento A Cabral Moncada Leilões compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta confidencialidade. Os dados pessoais apenas são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo, em circunstância alguma, tratados de forma incompatível com essas finalidades. A Cabral Moncada Leilões garante que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados.
4. Formas de recolha e tratamento de dados pessoais Os dados pessoais são recolhidos por via electrónica ou em suporte papel e tratados nas seguintes situações: i) no quadro da celebração, ou da potencial celebração (propostas contratuais), pelo titular dos dados, de contratos com a Cabral Moncada Leilões, designadamente para efeitos de prestação de serviços de avaliação ou colocação de bens em leilão;
ii) no quadro dos leilões organizados pela Cabral Moncada Leilões, aquando da inscrição/registo do titular para efeitos de participação nos mesmos ou através da submissão de ordens de compra ou pedidos de licitação telefónica ou no acto de compra de bens retirados; iii) através do preenchimento e submissão de um Formulário de Consentimento pelo titular dos dados; Os dados recolhidos são processados informaticamente, sendo armazenados em bases de dados específicas criadas e geridas para o efeito pela Cabral Moncada Leilões, no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais.
5. Legitimidade e finalidade da recolha dos dados pessoais Os dados pessoais são recolhidos e tratados quando o tratamento seja legitimamente necessário para efeitos de: i) cumprimento pela Cabral Moncada Leilões de obrigações contratuais e pré-contratuais, incluindo avaliações de bens, colocação de bens em leilão e participação do titular em leilões, quer por via presencial, quer através de ordens de compra ou pedidos de licitação telefónica; ii) cumprimento pela Cabral Moncada Leilões de obrigações legais a que se encontre sujeita.
Caso seja prestado o necessário consentimento aquando da recolha dos dados pessoais ou posteriormente, os dados pessoais são ainda recolhidos e utilizados para fins de marketing, incluindo o envio, por correio postal e/ou correio electrónico
e/ou SMS, de informações, convites e outras acções comerciais tendo por objecto os leilões organizados e outros serviços prestados pela Cabral Moncada Leilões. Neste âmbito, poderão ainda ser realizadas segmentações e/ou criados perfis com a mesma finalidade promocional/publicitária. Residualmente, e nos termos e limites da legislação de protecção de dados pessoais, os dados pessoais poderão ainda são recolhidos e tratados quando o tratamento seja legitimamente necessário para efeitos de: i) protecção de interesses vitais do titular dos dados, se este estiver física ou legalmente incapaz de dar o seu consentimento; ii) prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de terceiro a quem os dados sejam comunicados, desde que não devam prevalecer os interesses ou os direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.
6. Partilha de dados pessoais A Cabral Moncada Leilões poderá partilhar os dados pessoais com entidades oficiais, tendo por base imposições legais. A Cabral Moncada Leilões poderá ainda partilhar os dados pessoais com parceiros e prestadores de serviços da Cabral Moncada Leilões, para efeitos da prestação dos referidos serviços, sempre com respeito pelo dever de confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à recolha. Caso ocorram transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Cabral Moncada Leilões cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino quanto à protecção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo, em circunstância alguma, transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam adequadas garantias de segurança e protecção.
7. Prazo de conservação de dados pessoais O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a
finalidade para a qual tiverem sido recolhidos. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento. Para efeitos de marketing, os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados da data de recolha do consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorrer em último lugar), sem prejuízo de o consentimento poder ser retirado a todo o tempo. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão destruídos de forma segura.
8. Medidas de Segurança A Cabral Moncada Leilões assume o compromisso de garantir a protecção e a segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Para o efeito, adopta diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Tais medidas incluem, designadamente, o seguinte: i) acesso pessoal limitado aos dados pessoais com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades comunicadas; ii) transferência de dados recolhidos de forma encriptada; iii) armazenamento de dados altamente confidenciais (e.g. informações relativas a cartão de crédito) de forma encriptada;
A Cabral Moncada Leilões exige aos seus parceiros que adoptem as medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, equivalentes àquelas que pratica. 9. Direitos do titular dos dados pessoais A Cabral Moncada Leilões garante ao titular dos dados, em permanência, todos os direitos decorrentes da legislação de protecção de dados pessoais, incluindo os direitos de acesso, actualização, rectificação, esquecimento, limitação de tratamento ou eliminação dos dados pessoais e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos. A Cabral Moncada Leilões confere ao titular dos dados, em especial, o direito de, a todo o tempo, revogar, retirar, diminuir o âmbito ou limitar o alcance de qualquer consentimento previamente dado, designadamente quanto à utilização dos dados para efeitos de marketing. O exercício destes direitos deverá ser realizado através do endereço de correio electrónico privacidade@cml.pt ou mediante o envio de carta registada com aviso de recepção para a sede da Cabral Moncada Leilões (morada acima indicada).
10. Alterações à Política de Privacidade A Cabral Moncada Leilões reserva-se o direito de, a qualquer altura, alterar a presente Política de Privacidade. No caso de tais alterações serem materialmente relevantes, a ponto de ser razoavelmente de presumir que se encontram comprometidas as condições em que fundamentou o seu consentimento, a Cabral Moncada Leilões assume o compromisso de tornar a solicitá-lo.
Maio de 2018
iv) protecção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewall, por forma a minimizar o risco de acessos não autorizados; v) monitorização dos acessos aos sistemas de tecnologias de informação, tendo em vista prevenir e detectar o uso indevido de dados pessoais. 207
cOnDições neGOciais A Sociedade Comercial de Leilões “O Pregão”, Lda, adiante designada por “Cabral Moncada Leilões”, sujeita a sua actividade de leiloeira ao disposto no Decreto-Lei n.º 155/2015, que estabelece o regime jurídico da actividade leiloeira, às Condições Negociais constantes do articulado seguinte e ainda a quaisquer outras expressas em local próprio. As presentes Condições Negociais aplicam-se a todos os leilões organizados pela “Cabral Moncada Leilões”, sejam eles presenciais ou online. As presentes Condições Negociais têm quatro Secções (condições para vendedores; condições para compradores; condições comuns a vendedores e compradores; e condições adicionais para leilões online e participações online em leilões presenciais); tal repartição tem por mera finalidade simplificar e facilitar a consulta do articulado, que, no entanto, constitui um todo e como tal deverá sempre ser entendido. A. CONDIÇÕES RELATIVAS AOS VENDEDORES A.1. CONTRATO ART. 1º - Contrato de prestação de serviços O vendedor de um bem e a “Cabral Moncada Leilões” estão vinculados entre si a partir do momento em que seja assinado por ambas as partes o respectivo contrato de prestação de serviços, adiante designado por “Contrato”. ART. 2º - Menções obrigatórias do Contrato Do Contrato deverão constar obrigatoriamente: a) a identificação completa do vendedor e, se for o caso, do seu representante; b) a identificação e a descrição, ainda que sumária, do bem; c) o preço mínimo de venda do bem acordado pelas partes; d) a comissão devida pelo vendedor à “Cabral Moncada Leilões”; e) as taxas devidas relativas ao seguro e à inventariação do bem; f) quaisquer outras taxas acordadas pelas partes, nomeadamente as relativas a transportes, fotografias, etc.; g) indicação, quando o vendedor é sujeito passivo de IVA agindo enquanto tal, dos casos em que a transmissão do bem não está isenta de IVA [nos termos do art.º 9, alínea 32), ou do art.º 53.º, do Código do IVA, ou de disposição idêntica da legislação do Estadomembro da União Europeia onde ocorra a transmissão] nem se encontra sujeita ao regime especial de tributação da margem (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 199/96, de 18 de Outubro, ou de acordo com regime idêntico do Estado-membro da União Europeia onde ocorra a transmissão); h) quaisquer outras menções obrigatórias nos termos da legislação aplicável (em especial, o Decreto-Lei n.º 155/2015); i) a assinatura do vendedor ou seu representante com 208
poderes para o acto, declarando conhecer e aceitar as presentes Condições Negociais e as condições particulares a que haja lugar. ART. 3º - Garantias e obrigações do Vendedor Ao celebrar o Contrato, o vendedor: a) garante ter capacidade e legitimidade para contratar e, em especial, ser proprietário e legítimo possuidor do bem e que o mesmo se encontra livre de quaisquer ónus, encargos ou restrições, designadamente quanto à detenção, uso, fruição ou transmissibilidade, incluindo classificação, inventariação ou arrolamento por qualquer entidade oficial, mais não tendo sido iniciado procedimento tendente a tal fim; no caso de, na vigência do Contrato, o vendedor ser notificado ou tomar de alguma forma conhecimento do início de um procedimento tendente à classificação, inventariação ou arrolamento do bem ou que qualquer terceiro se arroga qualquer direito sobre este, deverá informar de imediato a “Cabral Moncada Leilões” de tal facto; b) garante não ter ocultado à “Cabral Moncada Leilões” quaisquer elementos ou informações que, se tivessem sido por esta conhecidos, fossem susceptíveis de modificar a vontade desta em contratar ou de alterar a descrição do bem e/ou o valor que lhe é atribuído; c) obriga-se a entregar o bem ou a mantê-lo à disposição da “Cabral Moncada Leilões” e do comprador, logo e sempre que tal lhe seja solicitado. ART. 4º - Representação por terceiro No caso de o vendedor ser representado por um terceiro, o disposto no artigo anterior aplica-se a este último, com as devidas adaptações, mais se obrigando o representante a apresentar à “Cabral Moncada Leilões” documentos que titulem a respectiva relação com o proprietário vendedor. ART. 5º - Prova da legitimidade A “Cabral Moncada Leilões” reserva-se o direito de solicitar a todo o tempo a apresentação de documentos comprovativos da capacidade e legitimidade do
vendedor, incluindo, sem limitar, documentos comprovativos da propriedade do bem, designadamente documentos que titulem a respectiva aquisição pelo vendedor. ART. 6º - Exames e peritagens A “Cabral Moncada Leilões” reserva-se igualmente o direito de, a todo o tempo, efectuar ou mandar efectuar exames e/ou peritagens ao bem, por forma a confirmar ou infirmar a respectiva descrição efectuada no Contrato. No caso de tais exames ou peritagens permitirem concluir que o Contrato não se encontra materialmente correcto, poderá a “Cabral Moncada Leilões” denunciá-lo ou resolvê-lo e, no caso de o vendedor ter actuado com dolo ou negligência grosseira na negociação e celebração do Contrato, deverá indemnizar a “Cabral Moncada Leilões” pelos danos e prejuízos por esta sofridos, incluindo o dano de imagem no caso de a venda do bem já ter sido publicitada. Poderá ainda a “Cabral Moncada Leilões” denunciar ou resolver o Contrato, sem que por isso tenha o vendedor direito a qualquer indemnização, no caso de tais exames ou peritagens não se revelarem conclusivos mas, ainda assim, subsistirem para a “Cabral Moncada Leilões” fundadas dúvidas sobre a correcção material do Contrato. ART. 7º - Alterações ao Contrato O Contrato apenas pode ser alterado por mútuo acordo, sem prejuízo de, no catálogo onde venha a ser incluído o bem, a “Cabral Moncada Leilões” poder alterar a descrição e aumentar o preço mínimo de venda do bem constantes do Contrato, assim como estabelecer livremente o número de bens a colocar em cada lote. ART. 8º - Incumprimento Em caso de incumprimento, por parte do vendedor, das respectivas obrigações emergentes do Contrato, incluindo, designadamente, a obrigação de disponibilizar o bem à “Cabral Moncada Leilões”,
poderá esta notificar o vendedor para sanar o incumprimento em prazo razoável e útil, findo o qual, se a situação de incumprimento persistir, a “Cabral Moncada Leilões” terá o direito de resolver o Contrato com efeitos imediatos, tendo ainda direito a reclamar do vendedor, a título de cláusula penal, uma quantia correspondente às comissões que seriam devidas por vendedor e comprador em caso de venda do bem pelo valor de reserva estipulado no Contrato, acrescida de quaisquer outras quantias devidas pelo vendedor ao abrigo do Contrato e sem prejuízo de um eventual dano excedente. ART. 9º - Vigência O Contrato durará por tempo indeterminado, pelo que a respectiva vigência apenas poderá cessar por (i) mútuo acordo; (ii) denúncia nos casos expressamente previstos nas presentes Condições Negociais; (iii) resolução unilateral com justa causa; ou (iv) consoante o caso, com o pagamento do preço ou a devolução do bem ao vendedor pela “Cabral Moncada Leilões”. A.2. RESPONSABILIDADE ART. 10º - Responsabilidade do vendedor pelo transporte Salvo quando tenha sido expressamente contratado com a “Cabral Moncada Leilões”, o transporte para, e o depósito do bem nas instalações da “Cabral Moncada Leilões”, bem como o seu posterior levantamento e transporte em caso de não venda, são da inteira responsabilidade do vendedor, considerando-se que qualquer ajuda prestada pela “Cabral Moncada Leilões”, seus representantes, trabalhadores ou colaboradores, o é a título de cortesia, não podendo recair qualquer tipo de responsabilidade sobre eles pelo facto. A eventual indicação de empresa ou pessoa para o fazerem exclui, igualmente, qualquer responsabilidade da “Cabral Moncada Leilões”, seus representantes, trabalhadores ou colaboradores. ART. 11º - Responsabilidade do vendedor pela posse Quaisquer perdas ou danos, incluindo furto ou roubo, que ocorram num bem enquanto este estiver na posse do vendedor, mesmo depois de assinado o Contrato, são da sua inteira e exclusiva responsabilidade, encontrando-se este obrigado a indemnizar a “Cabral Moncada Leilões” e/ou o comprador por todos os danos e prejuízos sofridos. ART. 12º - Responsabilidade da “Cabral Moncada Leilões” pelo depósito Com excepção dos casos em que se estabeleça expressamente regra diferente nas presentes Condições Negociais, a “Cabral Moncada Leilões” apenas se responsabiliza pelos bens que estejam depositados nas suas instalações desde que o respectivo Contrato esteja devidamente assinado pelas partes ou que os bens lhe tenham sido formalmente confiados para efeitos de transporte, identificação e
avaliação. A responsabilidade da “Cabral Moncada Leilões” por eventuais perdas ou danos, incluindo furto ou roubo, que possam ocorrer em bens que lhe tenham sido formalmente confiados está coberta por seguro pelo valor da reserva acordada. A.3. PAGAMENTO ART. 13º - Dedução da comissão e de outros valores O vendedor autoriza expressamente a “Cabral Moncada Leilões” a deduzir do montante da arrematação: a) a comissão que lhe é devida nos termos do Contrato, acrescida do IVA à taxa legal; e b) o valor dos serviços e outros pagamentos devidos nos termos do Contrato, acrescidos do IVA à taxa legal. ART. 14º - Prazo A “Cabral Moncada Leilões” obriga-se a fornecer a conta de venda ao vendedor no prazo de dez (10) dias a contar do pagamento integral e levantamento do bem pelo comprador. O pagamento ao vendedor da quantia da venda, deduzidas as comissões, serviços e impostos devidos, ocorrerá no prazo de oito (8) dias subsequente à disponibilização da conta de venda, cabendo ao vendedor contactar a “Cabral Moncada Leilões” para o efeito. Considerando que o comprador deve efectuar o pagamento no prazo de 10 dias a contar da data da última sessão do leilão, é, por conseguinte, expectável (mas não garantido, na medida em que dependente do pagamento e levantamento do bem pelo comprador) que o pagamento ao vendedor tenha lugar no prazo de 28 dias a contar da data da última sessão do leilão. ART. 15º - Direito de sequência No caso de o bem vendido constituir uma obra de arte original, na acepção do art.º 54º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 24/2006, de 30 de Junho), a quantia líquida a receber pelo vendedor compreende o montante devido ao autor ou, se for o caso, aos herdeiros do autor, a título de direito de sequência. O vendedor obriga-se a reter tal quantia e pagá-la ao autor ou, se for o caso, aos herdeiros do autor, a solicitação destes ou de quem validamente os represente. Como excepção ao disposto nos dois parágrafos anteriores, e no caso de o autor, os herdeiros do autor ou quem validamente os representar solicitar tal pagamento à “Cabral Moncada Leilões” antes de esta ter efectuado o pagamento ao vendedor, o vendedor autoriza expressamente a “Cabral Moncada Leilões” a deduzir do montante líquido que lhe seria devido nos termos do artigo 13º a quantia pelo mesmo devida a título de direito de sequência. ART. 16º - Compensação O vendedor autoriza ainda a “Cabral Moncada Leilões” a deduzir do montante líquido que lhe seria devido nos termos do artigo 13º quaisquer quantias pelo mesmo devidas enquanto comprador de outros bens, operando, nessa medida, a compensação.
ART. 17º - Incumprimento do comprador a) Decorrido o prazo de dez dias em que o comprador deve efectuar o pagamento, nos termos do artigo 14º, se a “Cabral Moncada Leilões” não tiver recebido o valor total da venda, deverá contactar por escrito o comprador, exigindo o pagamento em falta e informar o vendedor desse facto; b) Se o pagamento devido pelo comprador não tiver sido efectuado nos dez (10) dias subsequentes, a Cabral Moncada Leilões informará novamente o vendedor desse facto e, consoante o caso, propor-lhe-á alternativamente: (i) intentar uma acção judicial de cobrança da quantia total da venda; nesse caso, na medida em que a reacção contra o comprador careça da intervenção do vendedor, deverá este mandatar por escrito a “Cabral Moncada Leilões” para quanto se revele necessário ou conveniente; (ii) cancelar a venda e recolocar o bem em leilão pelo valor de base inicial; (iii) cancelar a venda e devolver o bem ao vendedor; c) No caso de a “Cabral Moncada Leilões” conseguir cobrar, de forma judicial ou extrajudicial, o crédito sobre o comprador, entregará o valor devido ao vendedor nos oito (8) dias subsequentes à efectiva cobrança. A.4. NÃO VENDA DE UM BEM ART. 18º - Pagamento e levantamento No caso de não venda de um bem em leilão, e no prazo de 1 (um) mês a contar da última sessão deste, o vendedor obriga-se a: a) pagar à “Cabral Moncada Leilões” o que estiver estipulado no Contrato, não tendo direito a qualquer compensação ou indemnização pelo facto da não venda do bem; e b) proceder ao levantamento do bem. ART. 19º - Venda fora de leilão A “Cabral Moncada Leilões” reserva-se o direito de proceder à venda fora de leilão de qualquer bem não vendido em leilão, pelo preço mínimo de venda acordado, acrescido da comissão e imposto devidos, a todo o tempo até efectivo levantamento do bem pelo vendedor, a não ser que este, aquando da celebração do contrato ou posteriormente, tenha indicado de forma expressa à “Cabral Moncada Leilões” que apenas pretende vender o bem em leilão. ART. 20º - Incumprimento do prazo de levantamento Decorrido o prazo referido no artigo 18º sem que o bem tenha sido levantado pelo vendedor, considerarse-á invertido o título da posse sobre o bem, para todos os efeitos legais, sem prejuízo de o vendedor passar a ficar responsável pela perda ou dano, incluindo furto ou roubo, que possa ocorrer no bem, não podendo a partir dessa data nem a “Cabral Moncada Leilões”, nem os seus representantes, 209
trabalhadores ou colaboradores ser responsabilizados por essa eventualidade. O vendedor ficará igualmente responsável por todas as despesas de remoção, armazenamento ou seguro do bem a que haja lugar, nos termos do preçário em vigor. ART. 21º - Recolocação em leilão Passados noventa (90) dias sobre o termo do prazo referido no artigo 18º e não tendo o vendedor cumprido voluntariamente as obrigações aí previstas, poderá a “Cabral Moncada Leilões” colocar novamente o bem em leilão, presencial ou online, sem sujeição ao preço mínimo de venda acordado, recebendo a comissão e as taxas fixadas no Contrato e tendo o direito, ainda, a deduzir todas as quantias em dívida pelo vendedor. B. CONDIÇÕES RELATIVAS AOS COMPRADORES B.1. REGISTO ART. 1º - Registo e respectivos requisitos Para poder licitar, um potencial comprador deverá ser maior de idade, registar-se antecipadamente e possuir um número de licitação, devendo constar obrigatoriamente do registo o nome, a morada, o número de contribuinte, o contacto telefónico e a assinatura do potencial comprador ou seu representante com poderes para o acto, declarando conhecer e aceitar as presentes Condições Negociais. ART. 2º - Prova da identificação A “Cabral Moncada Leilões” reserva-se o direito de, no acto de registo ou em momento posterior, solicitar a apresentação do original de um documento de identificação válido e em vigor ao potencial comprador ou seu representante. ART. 3º - Exigência de garantia A “Cabral Moncada Leilões” reserva-se igualmente o direito de, no acto de registo ou em momento posterior, solicitar a qualquer potencial comprador ou seu representante a apresentação de uma garantia, que a “Cabral Moncada Leilões”, de acordo com a sua política comercial e de crédito e de acordo com o histórico do potencial comprador, considere razoável, tanto quanto à forma como quanto ao montante. ART. 4º - Incumprimentos prévios A “Cabral Moncada Leilões” reserva-se ainda o direito de recusar o registo ou ignorar um qualquer lance a quem não tiver pontualmente cumprido obrigações, designadamente de pagamento e levantamento de um ou mais bens, em leilões anteriores. ART. 5º - Representação de terceiro A “Cabral Moncada Leilões” considera que quem solicita o seu registo como potencial comprador actua por si, só podendo actuar em representação de outrem mediante a entrega de procuração juridicamente válida para o efeito, até dois (2) dias úteis antes da venda do bem. No caso de, a final, a procuração ser validamente contestada pelo suposto representado, será considerado comprador o suposto representante e licitante. 210
B.2. LICITAÇÃO E COMPRA ART. 6º - Licitação presencial, ordens de compra, licitação telefónica e licitação online Sempre que um potencial comprador pretenda certificar-se da efectiva licitação de determinado ou de determinados bens, deverá comparecer e licitar pessoalmente no respectivo leilão, considerando a “Cabral Moncada Leilões” que a presença do potencial comprador é, em qualquer caso, a forma mais adequada de salvaguardar os seus interesses. a) Ordens de compra A “Cabral Moncada Leilões” poderá licitar em nome e por conta dos potenciais compradores que expressamente o solicitem através de: (i) impresso próprio e nos termos e condições dele constantes, desde que o pedido seja recebido três horas antes do início da respectiva sessão; ou (ii) pedido submetido por intermédio de uma ou mais plataformas online em que o leilão em causa tenha sido disponibilizado pela “Cabral Moncada Leilões”, desde que o pedido seja recebido em tempo útil. As ordens de compra para um determinado bem serão executadas pela “Cabral Moncada Leilões” ao melhor preço permitido por quaisquer outras ordens de compra e licitações eventualmente recebidas para o mesmo bem. b) Licitação Telefónica Mediante solicitação dos potenciais compradores, recebida com a antecedência mínima de três horas em relação ao início da respectiva sessão, a “Cabral Moncada Leilões” disponibiliza-se igualmente para efectuar as diligências razoáveis para os contactar telefonicamente, por forma a permitir a sua participação, por essa via, na licitação de um ou mais bens previamente determinados; c) Licitação online Nas plataformas online em que o leilão em causa tenha sido disponibilizado pela “Cabral Moncada Leilões”, poderá ainda ser possível, em acréscimo à submissão de ordens de compra a que acima se fez referência, efectuar licitações online no decurso do leilão. d) Os serviços de execução de ordens de compra e de licitação por telefone e online, referidos nas alíneas anteriores, são prestados a título de cortesia aos potenciais compradores que não possam estar presentes e têm carácter confidencial e gratuito; a “Cabral Moncada Leilões” efectuará todas as diligências razoáveis ao seu alcance para a sua correcta e pontual execução; todavia, nem a “Cabral Moncada Leilões” nem os seus representantes, trabalhadores ou colaboradores poderão, em caso algum, ser responsabilizados por qualquer erro ou omissão, ainda que culposos, que eventualmente possa ocorrer na sua execução; especificamente no caso de ordens de compra e licitações online, aplica-se ainda o disposto na secção D das presentes Condições Negociais.
ART. 7º - Evolução dos lances Cabe ao pregoeiro decidir, com total poder discricionário, o montante em que os lances evoluem na licitação de cada bem, nunca podendo, porém, o pregoeiro exceder 10% do valor do lance anterior, nem qualquer lance ser inferior a € 10, excepto nos leilões online. ART. 8º - Preferência e resolução de dúvidas a) A “Cabral Moncada Leilões” considera comprador aquele que, por si ou representado por terceiro com poderes para o acto, licitar e arrematar o bem pelo valor mais alto, mas sem prejuízo da possibilidade de exercício da preferência ou opção por entidades oficiais, nos termos da legislação aplicável; b) No caso de serem recebidas diversas ordens de compra ou licitações online, de idêntico valor, para o mesmo bem, prevalece a que primeiro tenha sido registada na plataforma online da “Cabral Moncada Leilões” www.cml.liveauctions.pt; c) Cabe ao pregoeiro decidir, com total poder discricionário, qualquer dúvida que ocorra, incluindo retirar qualquer bem do leilão ou voltar a pôr o bem em venda, devendo nesse caso recomeçar a licitação pelo respectivo valor de base. B.3. PAGAMENTO E LEVANTAMENTO ART. 9º - Comissão a) O comprador obriga-se a pagar à “Cabral Moncada Leilões” a quantia total devida pela venda do bem, ou seja, o montante da arrematação acrescido de uma comissão, a qual inclui IVA, aplicada por escalões: até € 300 (inclusive) – 24,60%; na parte que exceda € 300 e até € 1.000 (inclusive) – 22,14%; na parte que exceda € 1.000 e até € 3.000 (inclusive) – 18,45%; na parte que exceda € 3.000 e até € 20.000 (inclusive) – 14,76%; na parte que exceda € 20.000 – 12,30%; b) Se porém a compra for efectuada através de alguma plataforma que não seja a plataforma online da “Cabral Moncada Leilões” www.cml.liveauctions.pt o comprador obriga-se a pagar à “Cabral Moncada Leilões” a quantia total devida pela venda do bem, ou seja, o montante da arrematação acrescido de uma comissão de 24,60%, a qual inclui IVA; c) Sem prejuízo do que antecede, nos casos excepcionais devidamente assinalados no catálogo, poderá ainda ser devido IVA sobre o montante da arrematação. ART. 10º - Prazo de pagamento O comprador obriga-se a proceder ao pagamento referido no artigo anterior e a levantar o bem durante os dez (10) dias seguintes à data da última sessão do leilão, podendo ser exigido, no momento da arrematação, um sinal de 30% do valor da mesma que não esteja coberto por garantia. Decorrido o referido prazo de dez (10) dias, a “Cabral Moncada Leilões”
reserva-se o direito de cobrar juros à taxa legal para as operações comerciais. ART. 11º - Transferência de titularidade A titularidade sobre o bem só se transfere para o comprador depois de paga à “Cabral Moncada Leilões” a quantia total da venda em numerário (até ao valor máximo de € 2.500), cheque visado ou transferência bancária. No caso de o pagamento se efectuar através de cheque não visado, só se considera paga a quantia total da venda depois de boa cobrança, independentemente do bem poder estar já na posse do comprador. Até à transferência de titularidade, nos termos previstos no parágrafo anterior, o bem permanece propriedade do vendedor. ART. 12º - Condição para levantamento O levantamento de qualquer bem só será autorizado depois de paga a quantia total da venda. ART. 13º - Responsabilidade pelo levantamento O levantamento e transporte de um bem é da inteira responsabilidade do comprador, considerando-se que qualquer ajuda prestada pela “Cabral Moncada Leilões”, seus representantes, trabalhadores ou colaboradores o é a título de cortesia, não podendo decorrer qualquer tipo de responsabilidade pelo facto. A eventual indicação de empresa ou pessoa para o fazerem exclui, igualmente, qualquer responsabilidade da “Cabral Moncada Leilões”, seus representantes, trabalhadores ou colaboradores. ART. 14º - Responsabilidade após prazo de levantamento Levantado o bem, ou decorrido o prazo de dez (10) dias contados da data da última sessão do leilão sem que o bem seja levantado pelo comprador, ficará este responsável pela perda ou dano, incluindo furto ou roubo, que possa ocorrer no bem. O comprador fica igualmente responsável por todas as despesas de remoção, armazenamento e/ou seguro do bem a que haja lugar, nos termos do preçário em vigor. ART. 15º - Responsabilidade da “Cabral Moncada Leilões” Qualquer perda ou dano, incluindo furto ou roubo, tendo por objecto algum bem arrematado e não levantado, que ocorra no prazo de dez (10) dias a que se refere o artigo 10º, apenas confere ao comprador o direito a receber quantia igual à paga até esse momento pelo bem, não tendo direito a qualquer compensação, indemnização ou juros. ART. 16º - Consequências do não pagamento Caso o comprador não proceda ao pagamento da quantia total da venda no prazo de dez (10) dias contados da data da última sessão do leilão, a “Cabral Moncada Leilões” poderá, a todo o tempo, por si e em representação do vendedor, e sem que o comprador possa exigir quaisquer compensações ou indemnizações por tal facto: a) intentar acção judicial de cobrança da quantia total da venda; b) notificar o comprador da anulação da venda, sem
prejuízo do direito da “Cabral Moncada Leilões” de receber a comissão devida pelo comprador e da consequente possibilidade de ser intentada acção judicial para cobrança desta. As alternativas que antecedem deverão ser entendidas sem prejuízo de quaisquer outros direitos de que a “Cabral Moncada Leilões” possa ser titular, incluindo o direito de reclamar o pagamento de juros e das despesas de remoção, armazenamento e/ou seguro do bem a que haja lugar. De igual forma, o facto de a “Cabral Moncada Leilões” optar inicialmente pela hipótese prevista em a) deverá ser entendido sem prejuízo do direito de, a todo o tempo, pôr termo a tal acção e anular a venda nos termos previstos em b). B.4. RESPONSABILIDADE DA “CABRAL MONCADA LEILÕES” ART. 17º - Responsabilidade pelas descrições A “Cabral Moncada Leilões” responsabiliza-se pela exactidão das descrições (entende-se como tal as referências à época, ao estilo, ao autor, aos materiais e ao estado de conservação) dos bens efectuadas nos seus catálogos, sem prejuízo de as poder corrigir pública e verbalmente até ao momento da venda. ART. 18º - Estado de conservação e casos especiais Todos os bens são vendidos no estado de conservação em que se encontram, cabendo aos potenciais compradores confirmar pessoalmente, através do prévio exame do bem, a exactidão da descrição constante do catálogo, designadamente no que diz respeito a eventuais restauros, faltas ou defeitos que ali se mencionem. a) no caso de bens cuja constituição inclua mecanismos, tais como relógios ou caixas de música, sempre que a descrição do bem no catálogo não refira expressamente a eventual “necessidade de conserto do mecanismo” ou expressão equivalente, deve entender-se que o mecanismo do bem se encontra em funcionamento; b) nos casos previstos na alínea anterior, a responsabilidade da “Cabral Moncada Leilões” restringese ao mero funcionamento do mecanismo, e não ao seu perfeito funcionamento, e cessa, em qualquer caso, no momento do levantamento do bem pelo comprador; c) a menção a assinaturas, nomes, iniciais, marcas ou siglas existentes num bem e a sua mera transcrição factual na respectiva descrição não significa a atribuição de autoria pela “Cabral Moncada Leilões” a não ser nos casos em que essa autoria seja expressamente assumida no início da descrição. ART. 19º - Vícios das descrições Verificando-se a existência de discrepância relevante (i.e., que implique significativa alteração do valor do bem) entre a descrição e a realidade do bem no momento da arrematação, pode o comprador, e só este, durante o prazo de três anos contado da data da arrematação, solicitar a devolução da quantia total da venda mediante a restituição do bem, no estado de
conservação em que se encontrava no momento da arrematação, não tendo, no entanto, direito a qualquer compensação, indemnização ou juros. ART. 20º - Ónus da prova Incumbe ao comprador a demonstração da existência de discrepância relevante entre a descrição e a realidade do bem, nos termos e para os efeitos dos artigos anteriores. ART. 21º - Peritagem de suporte A “Cabral Moncada Leilões” poderá exigir ao comprador reclamante a apresentação de uma exposição escrita acompanhada por peritagem subscrita por perito reconhecido no mercado nacional ou internacional, sem prejuízo do direito que lhe assiste, em qualquer caso, e a todo o tempo, de contrapor à peritagem apresentada outra de valor equivalente. ART. 22º - Fotografias As fotografias ou representações do bem no catálogo destinam-se, exclusivamente, à identificação do bem sujeito a venda. ART. 23º - Reivindicações de terceiros A “Cabral Moncada Leilões” não é responsável perante o comprador por qualquer bem que, por facto imputável ao vendedor ou a terceiro, venha a ser objecto de reclamações ou reivindicações de terceiros e/ou apreendido, a título provisório ou definitivo, pelas autoridades competentes, independentemente da data em que haja sido determinada ou efectivada a respectiva reclamação, reivindicação ou apreensão, e da natureza ou montante de quaisquer prejuízos, perdas ou danos que para o comprador possam decorrer desse facto, os quais deverão ser reclamados pelo comprador directamente ao vendedor ou terceiro causador. ART. 24º - Restrições à transmissão, exportação e similares A “Cabral Moncada Leilões” não é igualmente responsável perante o comprador por qualquer bem que venha a ser impedido de sair do país ou sujeito a qualquer outro ónus, encargo ou restrição, designadamente quanto à detenção, uso, fruição ou transmissibilidade, incluindo ao abrigo da legislação de protecção do património cultural, independentemente da data em que haja sido efectivada a respectiva classificação, inventariação ou arrolamento, e da natureza ou montante de quaisquer prejuízos, perdas ou danos que para o comprador possam decorrer desse impedimento, os quais deverão ser reclamados pelo comprador directamente ao vendedor ou terceiro causador. De igual forma, constitui responsabilidade do comprador informar-se sobre (e, se for o caso, obter) quaisquer (i) licenças e outras formalidades ou restrições à exportação, de Portugal para o país de destino pretendido pelo comprador; e (ii) licenças e outras formalidades ou restrições à importação no país de destino pretendido pelo comprador – v.g., determinados países estabelecem restrições à importação de bens incorporando elementos vegetais ou animais. 211
ART. 25º - Limitação de responsabilidade Excepto em caso de dolo e sem prejuízo do seguro legalmente obrigatório, a eventual responsabilidade da “Cabral Moncada Leilões” perante o comprador fica, em qualquer caso, limitada ao montante efectivamente pago por este pela aquisição do bem. C. CONDIÇÕES COMUNS A VENDEDORES E COMPRADORES ART. 1º - Independência A “Cabral Moncada Leilões”, respectivos sócios ou representantes legais ou cônjuges, ascendentes ou descendentes dos mesmos, não actuam, em circunstância alguma, em seu próprio nome como vendedores ou compradores dos bens colocados em leilão. ART. 2º - Autorização de publicitação O vendedor e o comprador autorizam expressamente a “Cabral Moncada Leilões” a fotografar, publicar, publicitar e utilizar, sob qualquer forma e a todo o tempo, para fins comerciais, culturais, académicos ou outros, relacionados ou não com a realização do leilão, a imagem e a descrição de todos os bens que através dela tenham sido colocados em leilão. ART. 3º - Foro Para a resolução de qualquer conflito entre as partes sobre a interpretação ou validade do contrato, incluindo as presentes Condições Negociais, bem como sobre a execução e cumprimento do mesmo, será exclusivamente competente o foro da comarca de Lisboa. D. CONDIÇÕES RELATIVAS AOS LEILÕES ONLINE E À PARTICIPAÇÃO ONLINE EM LEILÕES PRESENCIAIS As Condições Negociais antecedentes aplicam-se aos leilões online e à participação online em leilões presenciais, com as seguintes adaptações e modificações, decorrentes da sua especificidade: ART. 1º - Plataformas A “Cabral Moncada Leilões” organiza leilões exclusivamente online, no sítio Internet / website da “Cabral Moncada Leilões”, em www.cml.pt – adiante a “Plataforma CML online www.cml.pt”. A “Cabral Moncada Leilões” permite ainda a participação online (incluindo a emissão de ordens de compra e a licitação) nos respectivos leilões presenciais, através da sua Plataforma CML presencial www.cml.liveauctions; e noutras plataformas geridas por terceiros – adiante as “Plataformas de Terceiros”. ART. 2º - Catálogo dos leilões online Os catálogos com as imagens e as descrições de todos e cada um dos bens que integram os leilões online apenas estão disponíveis em versão digital na Plataforma CML online www.cml.pt. ART. 3º - Registo online a) Para poder emitir ordens de compra e licitar num 212
leilão online, o potencial comprador deverá ser maior de idade e registar-se antecipadamente na Plataforma CML online www.cml.pt, preenchendo obrigatoriamente os campos de onde constem o seu nome, morada, número de contribuinte, contacto telefónico e email e declarando conhecer e aceitar as presentes Condições Negociais; b) Para poder emitir ordens de compra e licitar online num leilão presencial, o potencial comprador deverá registar-se antecipadamente na Plataforma CML presencial www.cml.liveauctions ou noutras “Plataformas de Terceiros” – em que o leilão em causa tenha sido disponibilizado pela “Cabral Moncada Leilões”, cumprindo as regras e vinculando-se aos termos e condições de tal plataforma. Ao fazê-lo e emitir ordens de compra e/ou licitar num leilão presencial da “Cabral Moncada Leilões”, o potencial comprador aceita ainda vincular-se às presentes Condições Negociais, que prevalecerão, em caso de contradição, sobre os termos e condições de tal plataforma; c) A palavra-passe escolhida e demais meios de autenticação aquando do registo na Plataforma CML presencial www.cml.liveauctions ou na Plataforma CML online www.cml.pt ou noutras plataformas geridas por terceiros deverão ser mantidos confidenciais pelo potencial comprador, responsabilizando-se este por qualquer acesso não autorizado à respectiva conta; d) A “Cabral Moncada Leilões” reserva-se o direito de cancelar ou suspender o registo de quem não tiver pontualmente cumprido obrigações, designadamente de pagamento e levantamento de um ou mais bens, em leilões anteriores. ART. 4º - Ordens de compra e licitações nos leilões online a) Nos leilões online da “Cabral Moncada Leilões” só serão aceites ordens de compra e licitações online através da Plataforma CML online www.cml.pt, devendo o licitante e potencial comprador registar-se nos termos da alínea a) do artigo anterior; b) Só serão aceites ordens de compra e licitações de valor igual ou superior ao valor de base de cada bem; c) As ordens de compra online para um determinado bem serão automaticamente executadas pela “Cabral Moncada Leilões” ao melhor preço permitido por quaisquer outras ordens de compra ou licitações online eventualmente recebidas para o mesmo bem; d) Os incrementos dos lances online não excederão em nenhum caso 10% do valor da ordem de compra precedente; e) As ordens de compra e licitações online recebidas e aceites pela “Cabral Moncada Leilões” são confidenciais; f) O licitante e potencial comprador aceita que as suas ordens de compra e licitações na Plataforma CML online www.cml.pt, uma vez aceites, são definitivas e não podem, por qualquer meio, ser anuladas ou revogadas até ao termo do prazo em que decorra o leilão em causa.
ART. 5º - Pagamento e levantamento nos leilões online a) O comprador online obriga-se a pagar à “Cabral Moncada Leilões” a quantia total devida pela venda do bem, ou seja, o montante da arrematação, acrescido de uma comissão, a qual inclui IVA, aplicada por escalões: até € 300 (inclusive) – 24,60%; na parte que exceda € 300 e até € 1.000 (inclusive) – 22,14%; na parte que exceda € 1.000 e até € 3.000 (inclusive) – 18,45%; na parte que exceda € 3.000 e até € 20.000 (inclusive) – 14,76%; na parte que exceda € 20.000 – 12,30%; b) Nos casos excepcionais devidamente assinalados no catálogo, poderá ainda ser devido IVA sobre o montante da arrematação; c) O comprador online obriga-se a proceder ao pagamento referido nas alíneas anteriores e a levantar o bem durante os dez (10) dias seguintes ao termo do leilão; d) O pagamento poderá ser efectuado através de numerário (até ao valor máximo de € 2.500), multibanco, transferência bancária ou cheque visado; no caso de o pagamento se efectuar através de cheque não visado, só se considera paga a quantia total da venda depois de boa cobrança, independentemente do bem poder estar já na posse do comprador; e) A titularidade sobre o bem só se transfere para o comprador depois de paga à “Cabral Moncada Leilões” a quantia total de venda; até à transferência de titularidade, o bem permanece propriedade do vendedor; f) Decorrido o referido prazo de dez (10) dias sem que o pagamento devido tenha sido efectuado, a “Cabral Moncada Leilões” reserva-se o direito de intentar acção ou anular a venda, aplicando-se o art.º 16.º das presentes Condições Negociais, para o qual se remete; g) O levantamento e transporte de um bem é da inteira responsabilidade do comprador, considerando-se que qualquer ajuda prestada pela “Cabral Moncada Leilões”, seus representantes, trabalhadores ou colaboradores o é a título de cortesia, não podendo decorrer qualquer tipo de responsabilidade pelo facto. A eventual indicação de empresa ou pessoa para o fazerem exclui, igualmente, qualquer responsabilidade da “Cabral Moncada Leilões”, seus representantes, trabalhadores ou colaboradores. h) As regras previstas no presente artigo são exclusivamente aplicáveis aos leilões online. Em caso de licitação e compra online em leilões presenciais, aplicam-se as regras destes últimos, tal como constantes das Secções antecedentes. ART. 6º - Inexistência do direito de livre resolução O comprador online em leilões online ou presenciais reconhece que, por ter efectuado uma compra em leilão, não beneficia do direito de livre resolução do contrato previsto na legislação que regula os contratos celebrados à distância.
ART. 7º - Responsabilidade a) A Plataforma CML presencial www.cml.liveauctions e a Plataforma CML online www.cml.pt operam, em todas as fases (incluindo, sem limitar, registo, acesso à conta por parte de utilizadores registados, gestão de ordens de compra e licitações, determinação da licitação vencedora e comunicação com os utilizadores registados) de forma totalmente automatizada. As Plataformas de Terceiros operam igualmente de forma pelo menos parcialmente automatizada. Podem ocorrer períodos de indisponibilidade nas referidas Plataforma CML online www.cml.pt e Plataforma CML presencial www.cml.liveauctions e, bem assim, nas Plataformas de Terceiros e/ou problemas e erros de funcionamento das mesmas, os quais podem ser causados por múltiplos factores, incluindo, designadamente, problemas de ligação à Internet, sobrecarga, vírus e ataques informáticos e inconsistências e erros de programação – adiante os “Problemas de Funcionamento da Plataforma”; b) No caso dos leilões online, os Problemas de Funcionamento da Plataforma CML online www.cml.pt podem comprometer a realização de um ou mais leilões online ou afectar, dentro de determinado leilão, um ou mais lotes; de igual forma, os Problemas de Funcionamento da Plataforma podem afectar a generalidade dos utilizadores, um grupo de utilizadores ou apenas determinado utilizador em concreto, que pode, designadamente, não se conseguir registar, não conseguir aceder à respectiva conta, não conseguir colocar uma ordem de compra ou uma licitação, colocar uma ordem compra ou uma licitação que não venha a ser tida em consideração ou não receber determinadas comunicações (por exemplo de licitação ultrapassada) ou receber comunicações erradas; c) No caso dos leilões presenciais, os Problemas de Funcionamento da Plataforma CML presencial www.cml.liveauctions ou de uma Plataforma de Terceiros podem levar a que um ou mais utilizadores não se consigam registar, não consigam aceder à respectiva conta, não consigam colocar ordens de compra ou licitações, coloquem uma ordem de compra ou uma licitação que não venha a ser tida em consideração ou não recebam determinadas comunicações (por exemplo de licitação ultrapassada) ou recebam comunicações erradas. Assim, sempre que um potencial comprador pretenda certificar-se da efectiva licitação de determinado ou de determinados bens, deverá comparecer e licitar pessoalmente no respectivo leilão, considerando a “Cabral Moncada Leilões” que a presença do potencial comprador é, em qualquer caso, a forma mais adequada de salvaguardar os seus interesses; d) Nem a “Cabral Moncada Leilões”, nem os seus representantes, trabalhadores ou colaboradores
poderão, em caso algum, ser responsabilizados por quaisquer Problemas de Funcionamento das Plataformas; e) No caso de se verificar um Problema de Funcionamento da Plataforma CML online www.cml.pt, a “Cabral Moncada Leilões” poderá, mas não se encontra obrigada a, repetir o leilão online afectado ou recolocar os bens afectados em novo leilão presencial ou online. No caso de se verificar um Problema de Funcionamento da Plataforma CML presencial www.cml.liveauctions ou de uma Plataforma de Terceiros num leilão presencial, caberá ao pregoeiro decidir, com total poder discricionário, qualquer dúvida que ocorra. IMPORTANTE PREVENÇÃO E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO Nos termos da Lei nº 83/2017, de 18 de Agosto, e do Regulamento (EU) nº 314/2018, de 25 de Maio, a “Cabral Moncada Leilões” está sujeita ao cumprimento dos deveres gerais de PCBC/FT. O dever de identificação e diligência (art. 23º e segs. da Lei e art. 5º do Regulamento) é exigível para o estabelecimento de relações de negócio, bem como para a realização de transacções ocasionais de montante igual ou superior a € 15.000, independentemente da forma de pagamento e de a transacção ser realizada através de uma única operação ou de várias operações aparentemente realizadas entre si. REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS – RGPD Nos termos e para os efeitos do RGPD e conforme a Política de Privacidade a que está adstrita, e para que se remete, a “Cabral Moncada Leilões” compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta confidencialidade, garantindo que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados.
Todos e cada um dos bens incorporando materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, colocados em venda pela “Cabral Moncada Leilões”, foram previamente certificados em conformidade com as disposições da CITES. Nos termos da legislação aplicável, o respectivo comprador deverá solicitar o novo registo em seu nome junto da autoridade competente. INFORMAÇÃO PRESTADA NOS TERMOS DA LEI N.º 144/2015, DE 8 DE SETEMBRO (ENTIDADES DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO) Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/ Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/ CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/ CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo https://www.cniacc.pt/pt/ Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto http://www.cicap.pt Mais informações em Direcção-Geral do Consumidor https://www.consumidor.gov.pt/ Novembro 2020
REGIME JURÍDICO DA OURIVESARIA E DAS CONTRASTARIAS – Lei nº 98/2015, de 18.8.2015 e Dec. Lei nº 44/2016 de 17.8.2016 Todos e cada um dos bens constituídos por metais preciosos, colocados em venda pela “Cabral Moncada Leilões”, observam o disposto no referido diploma e respectivo regulamento, encontrando-se devidamente contrastados sempre que tal é legalmente exigível. CITES - CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA SELVAGENS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO 213
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VENDA DE BENS EM LEILãO AVALIAçãO INFORMAL / MARCAçÕES 213 954 781 - info@cml.pt A avaliação informal de bens para efeitos da sua colocação em leilão é um serviço prestado gratuitamente e sem compromisso. As marcações deverão ser efectuadas previamente, com a possível antecedência, ficando sujeitas à ordem por que forem recebidas.
licitará e adquirirá pelo interessado o bem ou bens indicados pelo mais baixo valor que lhe for possível, não excedendo o valor máximo que para os mesmos tenha sido especificado. Por telefone Necessário preencher e assinar o impresso próprio (disponível em www.cml.pt) pelo menos três horas antes do início da respectiva sessão. A CABRAL MONCADA LEILÕES disponibiliza-se igualmente para efectuar as diligências necessárias para os contactar telefonicamente, de forma a permitir a sua participação por essa via na licitação de um bem ou bens determinados. Online Através da Plataforma www.cml.liveauctions.pt
AVALIAçãO FORMAL / MARCAçÕES 213 954 781 - info@cml.pt A Cabral Moncada Leilões assegura um serviço permanente de avaliação formal de bens, designadamente para efeitos de partilha, de seguro, de venda em leilão, de actualização de activos patrimoniais, etc. Para obter informação mais detalhada sobre os ser viços de avaliações prestados, respectivas condições, tabela de honorários em vigor, etc., consulte o “Guia do Cliente”.
COMPRA DE BENS EM LEILãO Presencialmente Necessário preencher e assinar o impresso próprio; ser-lhe-á entregue uma raquete numerada com que deverá licitar. Através de ordem de compra Necessário preencher e assinar o impresso próprio (disponível em www.cml.pt) pelo menos três horas antes do início da respectiva sessão. O pregoeiro
TESOURARIA - COMPRADORES Rosário Azevedo / Helena Bairrão Oleiro / Alexandra Gameiro - tc@cml.pt
TESOURARIA - VENDEDORES Dulce Quaresma / Diogo Wagner de Alvim / Maria Guimarães da Silva - tvf@cml.pt
SHIPPING SUPPORT Clara Ferraz / Pedro Brum da Silveira - shipping@cml.pt RESULTADOS DOS LEILÕES estão disponíveis em www.cml.pt. Pagamento e levantamento de lotes adquiridos: deverão ser efectuados pelo comprador nos 10 dias seguintes à data da compra; o respectivo levantamento poderá ser efectuado imediatamente após o final do leilão e diariamente durante o horário de expediente.
Antiguidades e Obras de Arte Moderna e contemporânea 13 de Dezembro de 2021
LEILÕES ONLINE Regularidade Semanal Carácter Temático www.cml.pt
GUIA DO CLIENTE APRESENTAÇÃO Fundada em 1996, e sediada no centro de Lisboa, a Sociedade Comercial de Leilões “O Pregão”, Lda, comercialmente designada por CABRAL MONCADA LEILÕES, é uma empresa portuguesa especializada em ANTIGUIDADES E OBRAS DE ARTE e ARTE MODERNA E CONTEMPORÂNEA, desenvolvendo a sua actividade em duas áreas principais: LEILÕES PRESENCIAIS E ONLINE - e AVALIAÇÕES; e duas complementares: PERITAGENS e CONSULTADORIA. Sujeita a sua actividade ao disposto no Decreto-Lei n.º 155/2015, que estabelece o regime jurídico da actividade leiloeira, e às suas CONDIÇÕES NEGOCIAIS, disponíveis em todos os seus catálogos e no seu website www.cml.pt. É titular de autorização DGAE para o exercício da actividade leiloeira de 23.11.2015 e da apólice de seguro de responsabilidade civil Hiscox € 200.000 nº 2503667. É administrada pelos seus sócios Miguel Cabral de Moncada e Pedro Maria de Alvim.
MISSÃO E VALORES VALORIZAR O PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL APROXIMANDO O MERCADO DE ARTE À ACADEMIA Uma empresa de referência no mercado de arte em Portugal Apostados desde o início na profissionalização, na credibilização e na responsabilização do Mercado de Arte em Portugal, sempre acreditámos que é possível e desejável que existam empresas de sucesso económico nesta área e que esse sucesso não é de forma alguma incompatível com isenção, exigência cultural, rigor e seriedade. Pelo contrário, o dinamismo de empresas comerciais isentas e culturalmente exigentes no mercado de arte, como a CABRAL MONCADA LEILÕES tem procurado ser, em proximidade e até em parceria com universidades, academias, museus e outras instituições e agentes culturais, tem contribuído decisivamente não só para esbater o afastamento tradicionalmente existente entre o mundo comercial e empresarial e o mundo cultural e académico, mas também para a valorização, a divulgação e a preservação do Património Cultural Móvel, não só no segmento das Antiguidades e Obras de Arte ditas clássicas mas também, e crescentemente, na área dedicada às obras de Arte Moderna e Contemporânea. Na CABRAL MONCADA LEILÕES valorizamos em primeira linha: SENTIDO DE RESPONSABILIDADE – reflectido na isenção, na eficácia e no empenhamento de todos os Colaboradores, em todos os momentos; COMPETÊNCIA – reflectida na preocupação pelo conhecimento técnico, pela exigência e pelo rigor, em todas as vertentes; INTEGRIDADE – quer na estrita observância da legislação vigente e das melhores e mais exigentes práticas nacionais e internacionais do mercado de arte, quer na postura assumida interna e externamente: transparência, correcção, lealdade. • É nossa convicção de que o leilão público de obras de arte, tal como o entendemos e praticamos – em ambiente de livre 216
concorrência, com ampla divulgação nacional e internacional, sujeito a regras claras e escritas, com descrições rigorosas dos bens em venda e dos seus preços de partida, formalizados através de contratos escritos e assinados pelas partes – é a forma mais segura, mais eficiente e mais transparente de vender e valorizar na justa medida uma obra de arte; • Não adquirindo nem podendo adquirir bens para si própria, não vendendo nem podendo vender bens próprios, nem em leilão nem fora deles, nem directa nem indirectamente, a CABRAL MONCADA LEILÕES, que actua sempre e apenas por conta de terceiros, que contratualmente representa, continua a acreditar que é essa a única forma – hoje felizmente legalmente consagrada – de anular o crónico conflito de interesses que desde sempre minou, em maior ou menor grau, a credibilidade da generalidade dos agentes intermediários e de assegurar um maior grau de isenção ao sistema e uma maior credibilidade na formação dos preços no mercado; • Assumindo expressamente nas nossas Condições Negociais a responsabilidade pela exactidão e rigor das descrições dos lotes nos nossos catálogos e recorrendo por isso a um corpo alargado e devidamente identificado de peritos prestigiados, totalmente independentes e autónomos, nas várias áreas em que se desenvolve a nossa actividade; • Observando estritamente a legislação vigente e as melhores e mais exigentes práticas nacionais e internacionais do mercado de arte, a todo o tempo e a todos os níveis, designadamente na realização dos seus catálogos, dos seus leilões, independentemente da sua natureza, presencial ou online, na divulgação pública dos seus resultados, no rigor e na exactidão dos dados fornecidos e das informações prestadas ao público e ao mercado; • a CABRAL MONCADA LEILÕES proporciona em primeira linha aos Vendedores e aos Compradores seus Clientes, e através deles ao mercado de arte, entendido na sua globalidade, um acrescido grau de confiança, que nos permitiu crescer continuamente, atraindo, alargando e fidelizando um número sempre crescente de Clientes, tornando-nos uma empresa de referência no Mercado de Arte em Portugal.
OBJECTIVOS • Assegurar em todos os momentos uma postura consentânea com as preocupações de fundo que nos norteiam e estar à altura – no conteúdo e na imagem – do estatuto de empresa de referência no Mercado de Arte em Portugal que o próprio mercado nos reconhece; • A prestação de um serviço irrepreensível e personalizado a todos os nossos Clientes – antes, durante e após a realização de cada leilão e de cada avaliação e em todas as circunstâncias, dentro ou fora das nossas instalações – uma preocupação que ditou a criação de um departamento próprio para o efeito – Customer Care. Dirigido por um director, visa coordenar, sistematizar e optimizar todas as relações com os Clientes. • Continuar a promover activamente, directa e indirectamente, a correcta valorização das obras de arte e dos bens culturais móveis, a sua divulgação e preservação, designadamente através da realização e da publicação de trabalhos de investigação cultural e artística em Portugal, como temos vindo a fazer sistematicamente no âmbito da SCRIBE, Produções Culturais Lda., empresa já hoje reconhecida e prestigiada, participada desde a sua génese pela CABRAL MONCADA LEILÕES.
SERVIÇOS Para além dos seus próprios leilões, a CABRAL MONCADA LEILÕES está preparada para organizar e realizar leilões específicos / temáticos, de maior ou menor dimensão, únicos ou periódicos, a solicitação das pessoas ou empresas interessadas. Paralelamente, a CABRAL MONCADA LEILÕES assegura um serviço permanente de consultadoria, peritagem e avaliação de bens, em particular antiguidades, mobiliário, pintura, escultura e arte sacra, arte Lusíada, pratas, jóias e moedas, porcelanas orientais e europeias, faianças, tapeçarias, bronzes e metais, objectos de arte e de decoração, relógios, armas, uniformes, arte tribal, vinhos, brinquedos, livros, manuscritos, encadernações, gravuras, etc., designadamente para efeitos de partilha, de seguro, de venda em leilão, de actualização de activos patrimoniais, etc. O presente GUIA DO CLIENTE constitui uma síntese meramente informativa das CONDIÇÕES NEGOCIAIS em vigor (para que se remete em www.cml.pt), e dos passos a seguir para uma eventual venda ou compra em leilão. Nele poderão ser obtidas respostas para as questões que mais frequentemente nos são colocadas. Nota preliminar: as CONDIÇÕES NEGOCIAIS aplicam-se a todos os leilões organizados pela CABRAL MONCADA LEILÕES sejam eles presenciais ou online; aos leilões online e à participação online em leilões presenciais, as referidas Condições Negociais são aplicáveis com as adaptações e modificações decorrentes da sua especificidade nelas expressamente previstas e para que se remete.
COMO VENDER BENS EM LEILÃO? Avaliação informal de bens para efeitos da sua colocação em leilão – gratuita* Deverá simplesmente contactar a CABRAL MONCADA LEILÕES e marcar uma data para o efeito. A avaliação informal, a realizar nas instalações da empresa, para um número necessariamente restrito de bens, será apresentada sob a forma de Proposta de Contrato; é gratuita e não implica qualquer obrigação de colocação em leilão. *(Excepto vinhos). Que fazer no caso de não poder trazer o bem consigo? Se o bem for de difícil transporte ou muito frágil, poderá, nos casos em que a CABRAL MONCADA LEILÕES assim o entenda, ser feita uma estimativa provisória a partir de uma boa fotografia do bem, com indicação das respectivas dimensões e referência a eventuais marcas, assinaturas ou quaisquer outras referências relevantes. Da mesma forma, a avaliação, informal, é gratuita e não implica qualquer obrigação de colocação em leilão. Avaliação de bens em casa A solicitação do interessado, e sempre que o entender necessário ou conveniente, a CABRAL MONCADA LEILÕES poderá fazer deslocar peritos seus à casa ou ao local onde se encontrem os bens, para aí procederem à respectiva avaliação informal para efeitos da sua colocação em leilão. Tal como nos casos anteriores, a avaliação, informal, é gratuita e não implica qualquer obrigação de colocação em leilão.
Avaliação formal de bens Sempre que, porém, o interessado pretenda dispor de uma avaliação formal, escrita e assinada – designadamente para efeitos de partilhas, de seguro, de colocação em leilão, de actualização de activos patrimoniais, ou qualquer outra finalidade – e o solicite, a CABRAL MONCADA LEILÕES poderá igualmente fazer deslocar peritos seus para esse efeito à casa ou ao local onde se encontrem os bens. Neste caso, a marcação e as condições da avaliação deverão ser estabelecidos previamente, sendo o custo da avaliação, sobre a qual incide IVA, calculado por escalões, da seguinte forma: até € 50.000 – 2% entre € 50.001 e € 100.000 – 1,75% entre € 100.001 e € 500.000 – 1,5% entre € 500.001 e € 1.000.000 – 1,25% entre € 1.000.001 e € 1.500.000 – 1,00% entre € 1.500.001 e € 2.000.000 – 0,75% superior a € 2.000.001 – 0,50% Notas: 1. Sempre que a CABRAL MONCADA LEILÕES entenda que determinados bens, ou autorias, embora insusceptíveis de peritagem são susceptíveis de avaliação, os respectivos valores serão indicados sob reserva e a título necessariamente indicativo; para efeitos do cálculo dos honorários tais valores serão reduzidos, nesses casos, em 50%; 2. O custo da avaliação formal dos bens que subsequentemente sejam colocados e vendidos em leilão será deduzido ao montante devido pelo proprietário à CABRAL MONCADA LEILÕES. Independentemente da sua colocação em leilão, a CABRAL MONCADA LEILÕES chama a atenção para a conveniência de: • Assegurar o seguro dos bens em causa, de preferência através de uma companhia e de uma corretora de referência, especializadas em seguros de arte; • No caso de os bens estarem seguros, proceder à sua actualização, e consequente revisão dos respectivos prémios; • A CABRAL MONCADA LEILÕES recomenda para o efeito a Hiscox / Villas-Boas ACP – Seguros de Arte (contacto directo: José de Bragança, jbraganca@villasboas.pt, 917077676), junto de quem segura todos os bens que lhe são confiados e com quem mantém uma parceria há mais de dez anos, no âmbito da qual lhe prestarão toda a assistência de que possa necessitar. Que fazer em seguida? Tomada a decisão de colocar o bem ou bens em leilão, a CABRAL MONCADA LEILÕES informá-lo-á da data da realização dos leilões subsequentes e das condições negociais em vigor. Do “Contrato de Prestação de Serviços para Colocação de Bens à Venda em Leilão” a celebrar necessariamente entre a CABRAL MONCADA LEILÕES e o vendedor proprietário do bem constarão obrigatoriamente, para além das Condições Negociais inerentes ao vendedor, a identificação completa, civil e fiscal deste, a identificação e a descrição de todos e cada um dos bens, a comissão e taxas devidas e o preço mínimo de venda acordado pelas partes. O preço mínimo de venda acordado pelas partes, também designado por reserva, corresponderá ao valor estipulado pela avaliação efectuada; o mesmo valor constará expressamente no correspondente catálogo.
(Preço mínimo de venda acordado pelas partes no contrato / reserva = valor de base de licitação para leilão, no catálogo). Encargos sobre o vendedor Comissão* variável em função do montante da venda Seguro** Hiscox / Villas-Boas ACP ............... 1% sobre o valor da reserva, incluindo bens não vendidos Despesas administrativas Leilões presenciais: ....................................... € 10,00 por bem, incluindo bens não vendidos Leilões online ................................................ € 2,00 por bem, incluindo bens não vendidos Fotografias no catálogo*** variável em função da dimensão IVA ....... incide apenas sobre a comissão e demais serviços prestados (não sobre o valor da arrematação) DIREITOS DE AUTOR –Lei 24/2006**** quando o preço de venda seja superior a € 3.000; % variável em função do valor, nos termos da lei; no caso de o autor, os herdeiros do autor ou quem validamente os representar solicitar tal pagamento à CABRAL MONCADA LEILÕES antes de esta ter efectuado o pagamento ao vendedor, o vendedor autoriza expressamente a CABRAL MONCADA LEILÕES a deduzir do montante líquido que lhe seria devido a quantia devida a título de direito de sequência. * devida apenas em caso de venda do bem; incide sobre o preço de venda atingido; a deduzir do montante da arrematação ** incide sobre o valor da reserva acordada *** Preçário: 1/1 pág. – € 120; ½ pág. – € 60; ¼ pág. – € 30 **** 4% sobre o preço de venda entre € 3.000 e € 50.000; 3 % entre € 50.000,01 e € 200.000; etc. o montante total da participação do autor em cada transacção não pode exceder € 12.500,00 NOVO REGIME JURÍDICO DA OURIVESARIA E DAS CONTRASTARIAS – Lei nº 98/2015, de 18.08.2015 e Dec. Lei nº 44/2016 de 17.8.2016 Todos e cada um dos bens constituídos por metais preciosos, colocados em venda pela CABRAL MONCADA LEILÕES, observam o disposto no referido diploma e respectivo regulamento, encontrando-se devidamente contrastados sempre que tal é legalmente exigível. Custos: Certificado ou Declaração que seja necessário emitir por Perito para efeitos da legalização do lote junto da Imprensa Nacional - Casa da Moeda: € 10 (+ IVA) Aposição de marcas pela IN-CM: as diversas taxas estão previstas na Portaria 403-B/2015. CERTIFICADO CITES – Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção Todos e cada um dos bens incorporando materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas a colocar em venda pela CABRAL MONCADA LEILÕES terão de ser previamente certificados, em conformidade com as disposições da CITES, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Custos por certificado / por lote: Emissão do certificado pelo ICNF ....€ 31,40 (isento de IVA) Administrativos ......................................€ 10 (+ IVA) Quando recebe o vendedor a quantia da venda? No caso de venda do bem, a CABRAL MONCADA LEILÕES obriga-se a fornecer ao vendedor a conta de venda no prazo de dez (10) dias a contar do pagamento integral pelo comprador; o pagamento da quantia da venda, deduzidas as comissões, serviços e impostos devidos, ocorrerá no prazo de oito (8) dias subsequente à disponibilização da conta de venda, cabendo ao vendedor contactar a leiloeira para o efeito.
Considerando que o comprador deve efectuar o pagamento no prazo de 10 dias a contar da data da última sessão do leilão, é, por conseguinte, expectável (mas não garantido, na medida em que dependente do pagamento e levantamento do bem pelo comprador) que o pagamento ao vendedor tenha lugar no prazo de 28 dias a contar da data da última sessão do leilão. Bens não vendidos em leilão (retirados); sua recolocação em venda Ao assinar o contrato o vendedor poderá autorizar expressamente a recolocação em leilão dos bens não vendidos com a seguinte redução: Leilões presenciais: 30%; Leilões online: 50%. Nesse caso, não serão devidas despesas de armazenamento previstas no preçário em vigor.
COMO COMPRAR BENS EM LEILÃO? LEILÕES PRESENCIAIS Antes do leilão presencial – Catálogo e exposição O catálogo de cada leilão presencial está disponível em www.cml.pt; a sua versão impressa pode ser obtida directamente junto da CABRAL MONCADA LEILÕES. Os bens que integram o leilão presencial ficam expostos ao público, das 10h00 às 20h00, ao longo dos cinco dias que antecedem a realização da primeira sessão. O período de exposição inclui sempre um fim-de-semana de forma a facilitar a visita a quem tem dificuldade em o fazer durante a semana. No domingo é apenas das 15h00 às 20h00. Calendário habitual das sessões dos leilões presenciais Os leilões presenciais podem ter uma ou várias sessões, distribuídas ao longo de uma ou de duas semanas. Todas as sessões se realizam nas instalações da CABRAL MONCADA LEILÕES com início às 19h30, terminando habitualmente cerca das 23h00. Acesso e licitação É livre e gratuito o acesso à sala onde decorrem os leilões presenciais, não havendo qualquer obrigatoriedade de licitar. Sem falar já da clientela habitual, são bem-vindos todos os interessados em presenciar um leilão pela primeira vez, bem como todos aqueles que não tenham qualquer experiência de licitação. A CABRAL MONCADA LEILÕES terá todo o gosto em poder prestar todas as informações e esclarecimentos que possam ajudar o interessado a familiarizar-se com o funcionamento do leilão e a efectuar nas melhores condições a arrematação desejada. É aconselhável estabelecer previamente o montante máximo que está disposto a oferecer na licitação do bem que tem em vista. Lembre-se de que terá de pagar também a comissão devida pelo comprador e o IVA sobre ela incidente. Como licitar? Existem diversas formas de licitar e comprar bens nos leilões presenciais: 1) Licitação presencial; 2) Licitação através de ordem de compra; 3) Licitação através de pedido de licitação telefónica; 4) Licitação através da plataforma online própria da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.liveauctions.pt; 5) Licitação através de outras plataformas online onde o leilão presencial tenha sido disponibilizado. 1. Licitação presencial O interessado deverá registar-se à entrada das instalações da CABRAL MONCADA LEILÕES bastando preencher e assinar o impresso que lhe será fornecido para o efeito (nome, morada, 217
telefone, nº do bilhete de identidade/passaporte, nº fiscal de contribuinte; as Condições Negociais inerentes ao comprador encontram-se reproduzidas no referido impresso); ser-lhe-á entregue uma raquete numerada com que deverá licitar. Para o fazer basta levantar e mostrar claramente ao pregoeiro a raquete numerada que recebeu depois de se ter registado; o pregoeiro aceitará a sua oferta logo que possa. Uma vez terminada a licitação e arrematado o bem, o pregoeiro referirá em voz alta o número da raquete que o arrematou e repetirá o respectivo valor de venda, passando ao seguinte. 2. Licitação através de ordem de compra a) Submetida através do impresso de ordem de compra poderá ser obtido em www.cml.pt ou solicitado à CABRAL MONCADA LEILÕES. Basta preencher, assinar e entregar o referido impresso, pessoalmente, por e-mail ou por fax, pelo menos três horas antes do início da respectiva sessão. O pregoeiro licitará e adquirirá pelo interessado o bem ou bens indicados pelo mais baixo valor que lhe for possível, não excedendo o valor máximo que para os mesmos tenha sido especificado; b) Submetida através da plataforma online própria da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.liveauctions.pt onde o leilão presencial tenha sido disponibilizado. Para poder submeter as referidas ordens de compra via online, o potencial comprador deverá registar-se antecipadamente em www.cml.liveauctions.pt preenchendo obrigatoriamente os campos de onde constem o seu nome, morada, número de contribuinte, contacto telefónico e e-mail e declarando conhecer e aceitar as Condições Negociais. Deverá manter confidencial a password que escolheu no acto do registo e é responsável pela sua utilização.) c) As ordens de compra para um determinado bem serão executadas pela “Cabral Moncada Leilões” ao melhor preço permitido por quaisquer outras ordens de compra e licitações eventualmente recebidas para o mesmo bem. d) No caso de serem recebidas diversas ordens de compra ou licitações online, de idêntico valor, para o mesmo bem, prevalece a que primeiro tenha sido registada na plataforma online da “Cabral Moncada Leilões” www.cml.liveauctions.pt ; e) Cabe ao pregoeiro decidir, com total poder discricionário, qualquer dúvida que ocorra, incluindo retirar qualquer bem do leilão ou voltar a pôr o bem em venda, devendo nesse caso recomeçar a licitação pelo respectivo valor de base. f) O serviço de execução de ordens de compra é prestado a título de cortesia aos compradores que não possam estar presentes e têm carácter confidencial e gratuito. 3. Licitação através de pedido de licitação telefónica O impresso de pedido de licitação telefónica poderá ser obtido em www.cml.pt ou solicitado à CABRAL MONCADA LEILÕES. Basta preencher, assinar e entregar o referido impresso, pessoalmente, por e-mail ou por fax, pelo menos três horas antes do início da respectiva sessão. Será contactado telefonicamente pela CABRAL MONCADA LEILÕES a partir da sala onde decorre o leilão, em momento anterior à colocação em praça do bem ou bens que pretende licitar, por forma a poder acompanhar a respectiva licitação e transmitir a sua licitação em directo a quem o estiver a acompanhar por telefone. O serviço de licitação telefónica é prestado a título de cortesia aos compradores que não possam estar presentes e têm carácter confidencial e gratuito. 4. Licitação através da plataforma online própria da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.liveauctions.pt Em acréscimo à submissão de ordens de compra a que atrás se fez referência, é possível efectuar licitações online no decurso do leilão presencial através da plataforma online própria da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.liveauctions.pt .Para poder licitar online, o potencial comprador num leilão 218
presencial deverá registar-se antecipadamente em www.cml.liveauctions.pt preenchendo obrigatoriamente os campos de onde constem o seu nome, morada, número de contribuinte, contacto telefónico e e-mail e declarando conhecer e aceitar as Condições Negociais. O potencial comprador online deverá manter confidencial a password que escolheu no acto do registo e é responsável pela sua utilização.) 5. Licitação através de outras plataformas online onde o leilão presencial tenha sido disponibilizado. a)Nos termos determinados por cada uma dessas plataformas, designadamente quanto ao registo; b) Sendo a compra efectuada através de alguma plataforma que não seja a plataforma online da “Cabral Moncada Leilões” www.cml.liveauctions.pt o comprador obriga-se a pagar à “Cabral Moncada Leilões” a quantia total devida pela venda do bem, ou seja, o montante da arrematação acrescido de uma comissão fixa de 24,60%, a qual inclui IVA; LEILÕES ONLINE Conforme referido no início do Guia do Cliente, as Condições Negociais aplicam-se aos leilões online e à participação online em leilões presenciais, com as adaptações e modificações, decorrentes da sua especificidade, para que se remete. Antes do leilão online Os catálogos com as imagens e as descrições de todos e cada um dos lotes que integram os leilões online estão disponíveis em versão digital no website da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.pt Visualização e análise presencial dos bens Todos os bens que integram os leilões online estão disponíveis para prévia visualização e análise presencial, sujeitas a marcação prévia; podem igualmente ser prestadas informações sobre o estado de conservação dos bens a pedido do potencial comprador. Como licitar nos leilões online? Registo e licitação nos leilões online – ordens de compra Para poder licitar, o potencial comprador online deverá ser maior de idade, registar-se antecipadamente no website da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.pt preenchendo obrigatoriamente os campos de onde constem o seu nome, morada, número de contribuinte, contacto telefónico e e-mail e declarando conhecer e aceitar as Condições Negociais. O potencial comprador online deverá manter confidencial a password que escolheu no acto do registo e é responsável pela sua utilização. Cancelamento e suspensão do registo A CABRAL MONCADA LEILÕES reserva-se o direito de cancelar ou suspender o registo de quem não tiver pontualmente cumprido obrigações, designadamente de pagamento e levantamento de um ou mais bens, em leilões anteriores Irrevogabilidade e confidencialidade As ordens de compra online recebidas durante a realização do leilão online através do website da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.pt, uma vez aceites, são definitivas e não podem ser anuladas ou revogadas; as ordens de compra online recebidas e aceites pela CABRAL MONCADA LEILÕES são confidenciais. Valor mínimo e execução das ordens de compra Para poder ser aceite, a ordem de compra (licitação) deverá ser de valor igual ou superior ao valor de base de licitação de cada bem. Se a sua ordem de compra (licitação) para determinado lote for superior ao respectivo valor de base de licitação, a plataforma incrementará gradual e automaticamente as licitações em
cumprimento da sua ordem de compra, por forma a garantir que a mesma cobre quaisquer outras ordens de compra de valor inferior à sua (até atingir o valor máximo por si indicado, o qual, sendo confidencial, poderá todavia consultar a todo o tempo). Nos casos em que sejam recebidas duas ordens de compra com o mesmo valor, terá prioridade a que for recebida em primeiro lugar. Se, em qualquer momento, o valor máximo estabelecido na sua ordem de compra (licitação) for ultrapassado, receberá um email com essa informação. Poderá então, se o desejar, apresentar uma nova ordem de compra (licitação) de valor superior. Período de apresentação das ordens de compra (licitações) As ordens de compra (licitações) podem ser submetidas na plataforma online www.cml.pt desde o início do leilão até ao encerramento da licitação de cada um dos lotes que o integram. Evolução da licitação online Os incrementos das licitações online não excederão em nenhum caso 10% do valor da ordem de compra precedente; são estabelecidos pela CABRAL MONCADA LEILÕES de acordo com a seguinte tabela: Intervalo de valores (€) 0 - 50 50 - 100 100 - 200 200 - 300 300 - 800 800 - 1.400 1.400 - 3.000 3.000 - 8.000 8.000 - 14.000 14.000 - 30.000 30.000 - 80.000 Acima de 80.000
Evolução (€) 2 5 10 20 25 50 100 250 500 1.000 2.500 5.000
Monitorização da licitação Assim que inserir uma ordem de compra (licitação) num lote, receberá, no écran, uma notificação que o informará se a mesma é (ou não) a mais elevada. Se o valor máximo da sua ordem de compra (licitação) for ultrapassado, receberá essa informação por e-mail, e terá acesso a um “link” onde o poderá aumentar. Aconselhamo-lo a acompanhar o processo de licitação dos seus lotes enquanto durar o leilão, por forma a garantir que a sua ordem de compra (licitação) é a mais elevada até ao seu encerramento. Termo do leilão A licitação dos lotes encerrará, progressiva e sequencialmente, com intervalos de 15 segundos entre cada lote, a partir da hora prevista para o termo do leilão. Todavia, nos casos em que seja recebida uma ordem de compra (licitação) para determinado lote até três minutos antes da hora do termo do leilão, a CABRAL MONCADA LEILÕES prolongará automaticamente a licitação desse lote durante mais três minutos, contados a partir da hora de apresentação da última ordem de compra (licitação); e assim sucessivamente. O encerramento da licitação de cada lote em concreto estará indicado junto ao mesmo. O prolongamento da hora de encerramento da licitação de qualquer lote não afectará a dos lotes seguintes, o que poderá resultar no encerramento dos mesmos fora da sua ordem numérica. Lotes ganhos Se mantiver a sua posição de melhor licitador até ao encerramento da licitação do(s) lote(s), receberá um e-mail, no fim do leilão, com informação sobre a(s) sua(s) compra(s). Inexistência do direito de livre resolução O comprador online em leilões online ou presenciais reconhece que, por ter efectuado uma compra em leilão, não beneficia do
direito de livre resolução do contrato previsto na legislação que regula os contratos celebrados à distância. Responsabilidade A plataforma online da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.pt opera, em todas as fases (designadamente registo, acesso à conta por parte de utilizadores registados, gestão de ordens de compra e licitações, determinação da licitação vencedora e comunicação com os utilizadores registados) de forma totalmente automatizada. Podem ocorrer períodos de indisponibilidade da plataforma online da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.pt ou das Plataformas de Terceiros e/ou problemas e erros de funcionamento das mesmas, os quais podem ser causados por múltiplos factores, incluindo, designadamente, problemas de ligação à Internet, sobrecarga, vírus e ataques informáticos e inconsistências e erros de programação. No caso dos leilões online, os problemas de funcionamento da plataforma online da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.pt podem comprometer a realização de um ou mais leilões online ou afectar, dentro de determinado leilão, um ou mais lotes. De igual forma, os problemas de funcionamento da plataforma online da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.pt podem afectar a generalidade dos utilizadores, um grupo de utilizadores ou apenas determinado utilizador em concreto, que pode, designadamente, não se conseguir registar, não conseguir aceder à respectiva conta, não conseguir colocar uma ordem de compra ou uma licitação, colocar uma ordem compra ou uma licitação que não venha a ser tida em consideração ou não receber determinadas comunicações (por exemplo de licitação ultrapassada) ou receber comunicações erradas. Nem a CABRAL MONCADA LEILÕES nem os seus representantes, trabalhadores ou colaboradores poderão, em caso algum, ser responsabilizados por quaisquer problemas de funcionamento da plataforma online da CABRAL MONCADA LEILÕES www.cml.pt No caso de se verificar um problema de funcionamento da plataforma num leilão online, a CABRAL MONCADA LEILÕES poderá, mas não se encontra obrigada a, repetir o leilão afectado ou recolocar os bens afectados em novo leilão presencial ou online. DEPOIS DO LEILÃO – PRESENCIAL OU ONLINE Se comprar um bem em leilão, presencial ou online, quais as minhas obrigações? 1. Por cada lote, deverá pagar o montante total da venda, isto é, o montante da arrematação (valor de martelo) a que acresce a comissão do comprador, a qual incide por escalões, acrescida de 23% de IVA: até € 300 (inclusive)
(20%) 24,60%, IVA incluído
na parte que exceda € 300 e até € 1.000 (inclusive)
(18%) 22,14%, IVA incluído
na parte que exceda € 1.000 e até € 3.000 (inclusive)
(15%) 18,45%, IVA incluído
na parte que exceda € 3.000 e até € 20.000 (inclusive)
(12%) 14,76%, IVA incluído
na parte que exceda € 20.000
(10%) 12,30%, IVA incluído
2. Deverá levantar o bem. Pagamento e levantamento de bens adquiridos: Prazo: devem ser efectuados nos dez (10) dias seguintes à data da compra; o levantamento de qualquer bem só será autorizado depois de paga a quantia total da venda, nos termos adiante referidos. Forma: independentemente da nacionalidade do comprador (sendo necessária a sua identificação completa), o pagamento pode ser efectuado através de: • Multibanco; • Transferência bancária (deverão ser indicados o nº do leilão, o nº do lote e o nº de licitação do cliente); • Cheque visado (deverá ser emitido à ordem de Sociedade Comercial de Leilões “O Pregão”, Lda.; as despesas a que haja lugar são da responsabilidade do comprador); • Numerário até € 3.000 (Nota: valores superiores a esse montante deverão ser efectuados pelo comprador directamente nas contas abaixo indicadas; não é aceite numerário para pagamento de bens adquiridos nos leilões online); Por favor note que não são aceites cartões de crédito. LEILÕES PRESENCIAIS E LEILÕES ONLINE Banco: Banco BPI, S.A. Nome da conta: Sociedade Comercial de Leilões “O Pregão”, Lda. IBAN: PT 50 0010 0000 5034 1370 0014 2 SWIFT Code: BBPIPTPL Posso comprar um lote retirado de leilão? Bens retirados de um leilão por não terem sido licitados podem ser vendidos posteriormente pelo valor de base, acrescido da comissão e imposto devidos, nos termos do art. 9º das Condições Negociais Relativas aos Compradores. Tais bens não são negociáveis em nenhum caso. Decorrido o referido prazo de dez (10) dias sem que o bem pago tenha sido levantado pelo comprador, este ficará responsável pelo pagamento das despesas de armazenamento, nos termos da tabela em vigor: CUSTOS DE ARMAZENAGEM DE LOTES ADQUIRIDOS todos os leilões, presenciais e online Mobiliário/Objectos grandes
Objectos pequenos
Até 30 dias Após o 30º dia Até 30 dias Após o 30º dia Gratuito 30 € + 2 € por dia Gratuito 30 € + 1 € por dia
LEILÕES ONLINE – ADJUDICAÇÃO A TERCEIRO EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO Decorrido o referido prazo de dez (10) dias sem que o pagamento devido tenha sido efectuado, a CABRAL MONCADA LEILÕES reserva-se o direito de vender o bem a terceiro pelo seu valor de arrematação ou de o recolocar em venda num leilão online, sem que o cliente comprador se possa opor ou pedir qualquer indemnização. IMPORTANTE PREVENÇÃO E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO Nos termos da Lei nº 83/2017, de 18 de Agosto, e do Regulamento nº 314/2018, de 25 de Maio, a CABRAL MONCADA LEILÕES está sujeita ao cumprimento dos deveres gerais de PCBC/FT. O dever de identificação e diligência (art. 23º e segs. da Lei e art. 5º do Regulamento) é exigível para o estabelecimento de relações de negócio, bem como para a realização de transacções ocasionais de montante igual ou superior a € 15.000, independentemente da forma de pagamento e de a transacção ser realizada através de uma única operação ou de várias operações aparentemente realizadas entre si.
REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS Nos termos e para os efeitos do RGPD e conforme a Política de Privacidade a que está adstrita, e para que se remete, a CABRAL MONCADA LEILÕES compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta confidencialidade, garantindo que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados. CITES - CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA SELVAGENS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO Todos e cada um dos bens incorporando materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, colocados em venda pela CABRAL MONCADA LEILÕES, foram previamente certificados em conformidade com as disposições da CITES. Nos termos da legislação aplicável, o respectivo comprador deverá solicitar o novo registo em seu nome junto da autoridade competente. REGIME JURÍDICO DA OURIVESARIA E DAS CONTRASTARIAS Nos termos da Lei nº 98/2015, de 18.8.2015, e Dec. Lei nº 44/2016 de 17.8.2016, todos e cada um dos bens constituídos por metais preciosos, colocados em venda pela CABRAL MONCADA LEILÕES, observam o disposto no referido diploma e respectivo regulamento, encontrando-se devidamente contrastados sempre que tal é legalmente exigível. INFORMAÇÃO PRESTADA NOS TERMOS DA LEI 144/2015 (ENTIDADES DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO) Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - http://www.centroarbitragemlisboa.pt/ Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/ CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) - http://www.ciab.pt/pt/ CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - http://www.arbitragemdeconsumo.org/ Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - http://www.consumoalgarve.pt Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - http://www.cicap.pt Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt A presente síntese tem natureza meramente informativa. Não substitui nem dispensa a consulta das Condições Negociais em vigor, reproduzidas nos Contratos, nos Impressos de Inscrição para Licitação Presencial, de Ordem de Compra / Pedido de Licitação Telefónica, publicadas em todos os catálogos da CABRAL MONCADA LEILÕES e disponíveis no site www.cml.pt.
Novembro 2020
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GERÊNCIA - MANAGING PARTNERS Miguel de Barros Serra Cabral de Moncada - Jur. Pedro Maria de Saldanha e Sousa Mello e Alvim - Jur. DIRECÇÃO Filipe Costa Luís Costa Brandão Leonor de Alvim SECRETARIA GERAL | RECURSOS HUMANOS info@cml.pt Head of Department Pedro Maria de Alvim - Jur. Luísa Castelo Branco - Jur. CUSTOMER CARE Head of Department Leonor de Alvim Carlos Correia de Carvalho Luísa Perry Vidal Mafalda Cabral de Moncada Maria Luísa de Lucena TESOURARIA | VENDEDORES E FORNECEDORES tvf@cml.pt Head of Department Dulce Quaresma Diogo Wagner de Alvim Maria Guimarães da Silva TESOURARIA | COMPRADORES tc@cml.pt Rosário Azevedo Helena Bairrão Oleiro Alexandra Gameiro Maria Guimarães da Silva SHIPPING SUPPORT shipping@cml.pt Clara Ferraz Pedro Brum da Silveira COMUNICAÇÃO E IMAGEM | DESIGN GRÁFICO & REDES SOCIAIS Head of Department Filipe Costa Joana Ramos de Magalhães Susana Isidro SET DESIGN | LOGÍSTICA Head of Department Carlos Correia de Carvalho Miguel Jerónimo António Jerónimo Cátia Monteiro LEILÕES PRESENCIAIS Head of Department Mariana Soares Mendes Isabel Maria Mónica Teresa Almeida Garrett Fotografia Vasco Cunha Monteiro Tradução Paulo Fernandes
Rua Miguel Lupi, 12 A/D • 1200-725 Lisboa • Portugal Tel [+351] 213 954 781| Fax [+351] 213 955 115 info@cml.pt | www.cml.pt
LEILÕES ONLINE online@cml.pt Head of Department Luís Costa Brandão Inês Branco Susana Isidro Frederico Ramires Rita Reynolds de Souza Carolina Medeiros (Estagiária) Fotografia Luís Sousa LEILÕES ONLINE DE MOBILIÁRIO| ESPAÇO ALAMEDA alameda@cml.pt Pedro Mendes Daniel Ferreira Pinto AVALIAÇÕES Head of Department Miguel Cabral de Moncada Luís Costa Brandão Isabel Maria Mónica Carolina Pelletier Fontes (Estagiária) Nuno Prisal (Estagiário) CONSERVAÇÃO & MANUTENÇÃO Elizabete Pereira Cátia Monteiro Ana Afonso Edite Castro PERITOS Head of Department Filipe Costa Armas Antigas Eduardo Nobre Arte Lusíada e Colonial Hugo Miguel Crespo Arte Oriental Artur Ângelo Livros e Manuscritos Pedro de Azevedo Moedas e Artes Decorativas Luís Castelo Lopes Pintura Portuguesa Gabriel Laranjeira Lopes Pratas e Jóias Henrique Correia Braga/Sofia Ruival Ferreira Relógios Cte. Luís Couto Soares/Pêndulo Real CONSULTORES Arte Tribal Fernando Moncada Brinquedos Frederico da Cunha Mobiliário Pedro Madureira Pintura Estrangeira Carlos Ramires Uniformes Militares Pedro Soares Branco Vinhos Francisco Peres FORNECEDORES Head of Department Filipe Costa Logística & Transportes - TRANSPORTES JERÓNIMO, Lda. Gestão de Sistemas Informáticos - PROCOORDENA - Sistemas de Informação, Lda. Website e Aplicações Informáticas - ACL - Serviços de Informática, Lda. Produção de Catálogos - SCRIBE - Produções Culturais, Lda. Pré-Impressão & Impressão de Catálogos - AGIR DEPÓSITO LEGAL 489094/21
Miguel Cabral de Moncada
Pedro Maria de Alvim
Filipe Costa
Luís Costa Brandão
Leonor de Alvim
MANAGING PARTNER
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DIRECTOR
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DIRECTORA
Luísa Castelo Branco
Carlos Correia de Carvalho
Luísa Perry Vidal
Mafalda Cabral de Moncada
Maria Guimarães da Silva
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SET DESIGN & CUSTOMER CARE
CUSTOMER CARE
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Dulce Quaresma
Diogo Wagner de Alvim
Rosário Azevedo
Helena Bairrão Oleiro
Alexandra Gameiro
TESOURARIA | VENDEDORES E FORNECEDORES Head of Department
TESOURARIA | VENDEDORES E FORNECEDORES
TESOURARIA | COMPRADORES
TESOURARIA | COMPRADORES
TESOURARIA | COMPRADORES
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Pedro Brum da Silveira
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Isabel Maria Mónica
Teresa Almeida Garrett
SHIPPING SUPPORT
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ESPAÇO ALAMEDA
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Cátia Monteiro
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LOGÍSTICA & TRANSPORTES Transportes Jerónimo, Lda.
LOGÍSTICA & TRANSPORTES Transportes Jerónimo, Lda.
LOGÍSTICA & MANUTENÇÃO
CONSERVAÇÃO & MANUTENÇÃO
CONSERVAÇÃO & MANUTENÇÃO
Edite Castro CONSERVAÇÃO & MANUTENÇÃO
276 mm
276 mm