Empresa Brasil Edição 82 by CACB

Com o recuo do PIB, volta a pressão por reformas Opinião de especialistas é no sentido de que crescimento da economia, neste ano, não deve ultrapassar a marca de 3%. Com isso, ressurgem os movimentos a favor da reforma tributária e do maior controle dos gastos de custeio para viabilizar investimentos

Abril de 2010 1 CACB ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Federações CACB

DIRETORIA DA CACB BIÊNIO 2011/2013 PRESIDENTE José Paulo Dornelles Cairoli - RS 1º VICE-PRESIDENTE Sérgio Papini de Mendonça Uchoa - AL VICE-PRESIDENTES Djalma Farias Cintra Junior - PE Jésus Mendes Costa - RJ José Sobrinho Barros - DF Luiz Carlos Furtado Neves - SC Rainer Zielasko - PR Reginaldo Ferreira - PA Rogério Pinto Coelho Amato - SP Sérgio Roberto de Medeiros Freire - RN Wander Luis Silva - MG VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Sérgio Papini de Mendonça Uchoa - AL VICE-PRESIDENTE ESTRATÉGIGO Edson José Ramon - PR DIRETOR-SECRETÁRIO Jarbas Luis Meurer - TO DIRETOR-FINANCEIRO George Teixeira Pinheiro - AC

Paraná – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP Presidente: Rainer Zielasko Rua: Heitor Stockler de Franca, 356 Bairro: Centro Cidade: Curitiba CEP: 80.030-030

Alagoas – Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas – FEDERALAGOAS Presidente: José Geminiano Acioli Jurema Rua Sá e Albuquerque, 302 Bairro: Jaraguá Cidade: Maceió CEP: 57.020-050

Pernambuco – Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco – FACEP Presidente: Djalma Farias Cintra Junior Rua do Bom Jesus, 215 – 1º andar Bairro: Recife Cidade: Recife CEP: 50.030-170

Amapá – Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA Presidente: José Arimáteia Araújo Silva Rua General Rondon, 1385 Bairro: Centro Cidade: Macapá CEP: 68.900-182

Piauí – Associação Comercial Piauiense - ACP Presidente: José Elias Tajra Rua Senador Teodoro Pacheco, 988, sala 207. Ed. Palácio do Comércio 2º andar - Bairro: Centro Cidade: Teresina CEP: 64.001-060

Amazonas – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Amazonas – FACEA Presidente: Valdemar Pinheiro Rua Guilherme Moreira, 281 Bairro: Centro Cidade: Manaus CEP: 69.005-300 Bahia – Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia – FACEB Presidente: Clóves Lopes Cedraz Rua Conselheiro Dantas, 5. Edifício Pernambuco, 9° andar Bairro: Comércio Cidade: Salvador CEP: 40.015-070 Ceará – Federação das Associações Comerciais do Ceará – FACC Presidente: João Porto Guimarães Rua Doutor João Moreira, 207 Bairro: Centro Cidade: Fortaleza CEP: 60.030-000 Distrito Federal – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal e Entorno – FACIDF Presidente: José Sobrinho Barros SAI Quadra 5C, Lote 32, sala 101 Cidade: Brasília CEP: 71200-055

CONSELHO FISCAL TITULARES Jonas Alves de Souza - MS Marcito Aparecido Pinto - RO Pedro José Ferreira - TO

Espírito Santo – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Espírito Santo – FACIAPES Presidente: Arthur Avellar Rua Henrique Rosetti, 140 - Bairro Bento Ferreira Vitória ES - CEP 29.050-700

CONSELHO FISCAL SUPLENTES Alexandre Santana Porto - SE Leocir Paulo Montagna - MS Valdemar Pinheiro - AM

Goiás – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás – FACIEG Presidente: Marcos Alberto Luiz de Campos Rua 143 - A - Esquina com rua 148, Quadra 66 Lote 01 Bairro: Setor Marista Cidade: Goiânia CEP: 74.170-110

CONSELHO NACIONAL DA MULHER EMPRESÁRIA Avani Slomp Rodrigues CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO JOVEM EMPRESÁRIO Marduk Duarte COORDENADORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Luzinete Marques COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL fróes, berlato associadas EQUIPE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Marcelo Melo Neusa Galli Fróes Thaís Margalho COORDENADOR DO EMPREENDER Carlos Alberto Rezende COORDENADOR NACIONAL DA CBMAE Valério Figueiredo COORDENADOR DO PROGERECS Luiz Antonio Bortolin SCS Quadra 3 Bloco A Lote 126 Edifício CACB 61 3321-1311 61 3224-0034 70.313-916 Brasília - DF Site: www.cacb.org.br

Acre – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Acre – FEDERACRE Presidente: George Teixeira Pinheiro Avenida Ceará, 2351 Bairro: Centro Cidade: Rio Branco CEP: 69909-460

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Maranhão – Federação das Associações Empresariais do Maranhão – FAEM Presidente: Júlio César Teixeira Noronha Rua Inácio Xavier de Carvalho, 161, sala 05, Edifício Sant Louis. Bairro: São Francisco- São Luís- Maranhão CEP: 65.076-360 Mato Grosso – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Mato Grosso – FACMAT Presidente: Jonas Alves de Souza Rua Galdino Pimentel, 14 - Edifício Palácio do Comércio 2º Sobreloja – Bairro: Centro Norte Cidade: Cuiabá CEP: 78.005-020 Mato Grosso do Sul – Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul – FAEMS Presidente: Antônio Freire Rua Quinze de Novembro, 390 Bairro: Centro Cidade: Campo Grande CEP: 79.002-917 Minas Gerais – Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais – FEDERAMINAS Presidente: Wander Luís Silva Avenida Afonso Pena, 726, 15º andar Bairro: Centro Cidade: Belo Horizonte CEP: 30.130-002 Pará – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará – FACIAPA Presidente: Reginaldo Ferreira Avenida Presidente Vargas, 158 - 5º andar Bairro: Campina Cidade: Belém CEP: 66.010-000 Paraíba – Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba – FACEPB Presidente: Alexandre José Beltrão Moura Avenida Marechal Floriano Peixoto, 715, 3º andar Bairro: Bodocongo Cidade: Campina Grande CEP: 58.100-001

Rio de Janeiro – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro – FACERJ Presidente: Jésus Mendes Costa Rua do Ouvidor, 63, 6º andar - Bairro: Centro Cidade: Rio de Janeiro CEP: 20.040-030 Rio Grande do Norte – Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – FACERN Presidente: Sérgio Roberto de Medeiros Freire Avenida Duque de Caxias, 191 Bairro: Ribeira Cidade: Natal CEP: 59.012-200 Rio Grande do Sul – Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul - FEDERASUL Presidente: Ricardo Russowsky Rua Largo Visconde do Cairu, 17, 6º andar Palácio do Comércio - Bairro: Centro Cidade: Porto Alegre CEP: 90.030-110 Rondônia – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Rondônia – FACER Presidente: Marcito Pinto Rua Dom Pedro II, 637 – Bairro: Caiari Cidade: Porto Velho CEP: 76.801-151 Roraima – Federação das Associações Comerciais e Industriais de Roraima – FACIR Presidente: Jadir Correa da Costa Avenida Jaime Brasil, 223, 1º andar Bairro: Centro Cidade: Boa Vista CEP: 69.301-350 Santa Catarina – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC Presidente: Alaor Francisco Tissot Rua Crispim Mira, 319 - Bairro: Centro Cidade: Florianópolis - CEP: 88.020-540 São Paulo – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP Presidente: Rogério Pinto Coelho Amato Rua Boa Vista, 63, 3º andar Bairro: Centro Cidade: São Paulo CEP: 01.014-001 Sergipe – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado de Sergipe – FACIASE Presidente: Alexandre Santana Porto Rua Jose do Prado Franco, 557 Bairro: Centro Cidade: Aracaju CEP: 49.010-110 Tocantins – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Tocantins – FACIET Presidente: Pedro José Ferreira 103 Norte Av. LO 2 - 01 - Conj. Lote 22 Prédio da ACIPA Bairro: Centro Cidade: Palmas CEP: 77.001-022

• O conteúdo desta publicação representa o melhor esforço da CACB no sentido de informar aos seus associados sobre suas atividades, bem como fornecer informações relativas a assuntos de interesse do empresariado brasileiro em geral. Contudo, em decorrência da grande dinâmica das informações, bem como sua origem diversificada, a CACB não assume qualquer tipo de responsabilidade relativa às informações aqui divulgadas. Os textos assinados publicados são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.

PALAVRA DO PRESIDENTE José Paulo Dornelles Cairoli

A queda potencial do PIB brasileiro

xatamente na data de fechamento desta edição de Empresa Brasil, o boletim Focus do Banco Central indicou que a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os produtos e serviços produzidos no país, caiu de 3,2% para 3,09%, este ano. Para quem acompanha as ações do Ministério da Fazenda, esse novo cenário para o PIB não é nada surpreendente. A cada mês, o ministro Guido Mantega vem insistindo com o mesmo diagnóstico para a economia brasileira, conforme demonstra a matéria de capa desta edição. O que falta, segundo o ministro, é demanda. Voz discordante da opção do governo para expandir o PIB, o próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, advertiu que a hora não é mais de puxar pelo consumo, mas de focar o investimento, como lembra, na mesma matéria, o ex-ministro da Economia e presidente do Conselho de Políticas Econômicas da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Marcílio Marques Moreira. De fato, o PIB potencial do país parece ter-se reduzido nos últimos anos justamente pela estagnação da produtividade e pelo exíguo investimento, sobretudo do setor público. Nenhum crescimento sustentado pode basear-se predominantemente no consumo, especialmente porque não nos falta demanda, mas sim investimento e, consequentemente, produção. A forma de resolver o dilema é reduzir os gastos de custeio para poder aumentar o investimento e, ao mesmo tempo, reduzir os obstáculos fiscais e burocráticos para os investimentos privados, como afirma o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Não basta a perspectiva de demanda futura, ele precisa de condições institucionais favoráveis e recursos para investimento. Com a burocracia excessiva, os juros elevados e uma tributação quase confiscatória é difícil investir. Isso é agravado pela falta de infraestrutura, custos crescentes da energia e, em alguns setores, a incerteza regulatória. Nessa linha, como afirma o novo presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, o papel das entidades empresariais é continuar batendo sobre temas que, a cada dia, se tornam cruciais para o desenvolvimento do país, como a necessidade de uma reforma tributária, precedida de amplo levantamento da estrutura dos gastos públicos. Precisamos revisar a eficiência e a produtividade do gasto público e aquilo que deve ser retribuído à sociedade como forma de pagamento dos impostos recolhidos.

José Paulo Dornelles Cairoli, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil

Maio de 2012

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

ÍNDICE

8 CAPA

3 PALAVRA DO PRESIDENTE O PIB potencial do país parece ter-se reduzido nos últimos anos justamente pela estagnação da produtividade e pelo exíguo investimento, sobretudo do setor público.

5 PELO BRASIL Representantes do projeto Integra participaram do Acertando as suas Contas, um mutirão de regularização de dívidas promovido pela Boa Vista Serviços.

8 CAPA Com a queda nas previsões do PIB para este ano, recrudesce a campanha pelas reformas estruturais.

12 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 17 COMÉRCIO

A CACB e a Cámara de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo de Santa Cruz (Cainco), da Bolívia, firmaram documento de adesão brasileira à Red de Cámaras.

14 TENDÊNCIAS É cada vez maior o interesse de companhias do setor elétrico pela energia solar, ao mesmo tempo que cresce o uso do sol como energia térmica.

17 COMÉRCIO Brasil entra para o ranking de países com maior volume de negócios pela internet.

20 TECNOLOGIA Associações comerciais e núcleos setoriais aderem às redes sociais como forma de atingir melhor os associados e sobreviver no universo 3.0.

22 FEDERAÇÕES 26 CBMAE

Novo presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, diz que o Brasil precisa de reformas para ingressar em novo ciclo de crescimento.

24 DESTAQUE CACB Confederação facilita acesso à certificação digital, alternativa que diminui burocracia e facilita vida do empresário.

26 CBMAE Parceria incentiva solução pacífica de conflitos no interior de São Paulo.

28 CASE DE SUCESSO

EXPEDIENTE

Núcleo de Pimenta Bueno é referência têxtil em Rondônia.

Coordenação Editorial: Neusa Galli Fróes

30 LIVROS Clayton M. Christensen escreve sobre o DNA dos Inovadores.

fróes, berlato associadas escritório de comunicação Edição: Milton Wells - mwells@terra.com.br Projeto gráfico: Vinícius Kraskin

31 ARTIGO Uma análise crítica da nova lei que restringe a isenção da contribuição previdenciária, por Tônia Russomano.

Diagramação: Kraskin Comunicação Revisão: Flávio Dotti Cesa Colaboradores: Thaís Margalho e Marcelo Melo Execução: Editora Matita Perê Ltda. Comercialização: Fone: (61) 3321.1311 - comercial@cacb.org.br Impressão: Arte Impressa Editora Gráfica Ltda. EPP

Empresa BRASIL

SUPLEMENTO ESPECIAL

Frente Parlamentar da MPE discute benefícios para negócios de pequeno porte

PELO BRASIL

Integra apoia mutirão contra inadimplência

No encontro, foram realizados 151 atendimentos e 68 formalizações

Representantes do projeto Integra participaram do “Acertando as suas Contas”, um mutirão de regularização de dívidas promovido pela Boa Vista Serviços, entre os dias 25 e 28 de abril. O Integra, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (Acsp) e com a Federação

das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), organizou um stand onde foram realizados 151 atendimentos e 68 formalizações. A ação faz parte do projeto da parceria entre Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Serviço de Apoio

às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Também estiveram presentes o coordenador nacional do Integra, Valério Figueiredo, e a consultora do projeto em Minas Gerais, Duda Torres. Este foi o primeiro “Acertando suas Contas” previsto para essa fase do projeto.

Titular da Suframa reúne-se com empresários O titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, reuniu-se com a diretoria da Associação Comercial do Amazonas (Aca), no último dia 18 de abril. O objetivo era apresentar os projetos da Suframa, debates e ouvir opiniões do setor empresarial. Para Nogueira, este tipo de encontro é necessário para o bom funcionamento da autarquia. “Nós não pre-

cisamos alavancar uma montanha de recursos humanos, nós precisamos dar condições de trabalho e aparato operacional, estabelecer um diálogo com o ministério com o qual nós estamos vinculados, desconhecendo disposições preconcebidas”, destacou. A Superintendência da Zona Franca de Manaus é uma autarquia vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio Exterior, que administra o modelo Zona Franca.

Thomaz Afonso Queiroz Nogueira Maio de 2012

PELO BRASIL

O Empreender em Francisco Beltrão (PR) Município se destaca pela produção agroindustrial, têxtil e moveleira

“Unir para crescer” é um lema levado a sério por 75 empresas de Francisco Beltrão que participam do Empreender, desenvolvido no município por meio da Associação Empresarial da cidade (Acefb). No último dia 20 de abril os empresários dos nove núcleos realizaram uma grande reunião com o Comitê Gestor do programa, para trocar experiências. “Passamos de uma condição em que sentíamos a necessidade de união dos empresários do setor de TI, há alguns anos,

para uma em que hoje nossas ações são refletidas também em outros setores”, disse Marcelo de Campos, coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação, que trabalha para implantar um Condomínio Empresarial Tecnológico no município. A entidade conta com nove núcleos: Design, Decoração e Arquitetura; Tecnologia da Informação; Gastronomia, Hotelaria e Turismo; Farmácias; Mulher Empresária; Jovem Empreendedor; Imobiliárias; Academias; e Comunicação Visual.

RS organiza seu 10° congresso anual Entre os dias 31 de maio e 1° de junho, a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) realiza seu 10º Congresso de Entidades Filiadas e o 4° Encontro de Executivos, com o tema “Educação: por onde começa a mudança”. O objetivo é propor uma reflexão sobre o ensino e contribuir para as saídas que passam, necessariamente, pela boa formação em todas as etapas do ensino. Entre os palestrantes estão o escritor Carlos Alberto Carvalho Filho, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, os economistas Gustavo Ioschpe, Paulo Michelucci e Gustavo Loyola, além de representantes do comércio e de instituições de ensino. Outras informações pelo telefone (51) 3061.3000 ou pelo e-mail: congressofederasul@ capacita.com.br.

Associação Comercial de Cuiabá lança selo dos 100 anos A diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) lançou, em abril, o selo comemorativo dos 100 anos da entidade, que reúne o contemporâneo e o clássico em um design diferenciado. Também foi apresentado o projeto das comemorações do centenário, que incluem uma exposição itinerante e um livro que

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conta a história da entidade. Um dos assuntos importantes discutidos na reunião foi a reestruturação organizacional da entidade, que tem por objetivo melhorar os serviços/produtos ofertados aos associados, como o Crediconsult, certificaLegenda hdiuas hiuds sdgyg ção digital e a Câmara Regional de Conciyusd gfyugsdyuf gsdhifhsdy df liação, Mediação e Arbitragem Empresarial.

CLIPPING DE ECONOMIA

AGENDA LEGISLATIVA

Impostômetro chega à marca de R$ 500 bilhões no ano

Comissão discute ressarcimento de tarifa de energia elétrica ao consumidor

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu, no dia 2 de maio, a marca de R$ 500 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros no ano desde 1.º de janeiro. No ano passado, a mesma quantia foi arrecadada até o dia 4 de maio – dois dias mais tarde. O Impostômetro foi lançado pela associação em 20 de abril de 2005. No passado, registrou uma arrecadação recorde de R$ 1,5 trilhão. O levantamento considera os tributos arrecadados pelas três esferas de governo: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. (O Estado de S. Paulo)

Inadimplência de empresas cresce 18,8%, diz Serasa A inadimplência das empresas cresceu 18,8% em março ante o mesmo mês do ano passado, registrando a maior alta para o mês de março dos últimos dois anos. A inadimplência dos negócios também aumentou ante fevereiro, 11,6%. Nos três primeiros meses do ano, o incremento da inadimplência foi de 21,1% em relação ao mesmo período de 2011, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. (O Estado de S. Paulo)

Em 13 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados debate o Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011, que susta os efeitos do ato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo. Por causa disso, as tarifas de energia foram elevadas ilegalmente. O objetivo do Projeto é obrigar as concessionárias do serviço público

de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores no período de 2002 a 2009. (Câmara dos Deputados)

Em debate a concentração no mercado de cartões de crédito As comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor realizarão audiência conjunta sobre concentração e custos no mercado de cartões de crédito. O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Ele cita estudo do Banco Central e da Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda que mostra

que as duas maiores empresas do setor – Visa e MaterCard – são responsáveis por mais de 90% do mercado. O estudo, segundo ele, comprova evidente concentração no setor. “É preciso, portanto, avaliar as repercussões dessa situação para o mercado e discutir eventuais providências que os órgãos reguladores precisam adotar”, afirma o deputado. (Câmara dos Deputados)

Quarentena de ex-servidores públicos deve aumentar O projeto de lei do Executivo que aumenta de quatro para seis meses o período da chamada quarentena para ex-servidores públicos será analisado e pode seguir a votação no Senado Federal. O projeto original pretendia aumentar o prazo de quatro meses para um ano, mas os deputados aprovaram uma emenda do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), alterando o texto e estabelecendo a quarentena para seis meses. Logo após deixar o cargo ou empre-

go na administração pública federal, o servidor deve cumprir a quarentena. Nesse período, ele fica sujeito a restrições para o exercício de atividades na iniciativa privada. O texto estabelece que, no tempo em que ficar afastada do cargo, a pessoa tem direito a uma remuneração equivalente aos honorários recebidos enquanto funcionário público. O valor ainda será avaliado pela Comissão de Ética Pública. (Agência Brasil) Maio de 2012

CAPA

Em fevereiro, as vendas no varejo brasileiro cresceram 12,5% em relação a igual mês de 2011

Governo estimula o consumo para alavancar o crescimento A palavra de ordem do Ministério da Fazenda é fazer o que for preciso para que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça pelo menos 4% em 2012

pesar da sinalização do Banco Central de que o PIB deste ano não deverá superar 3,5%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, continua mantendo seu ponto de vista de que a média ficará em 4% e 4,5%. De acordo com Mantega, há uma série de estímulos que já estão encaminhados, como a redução dos juros e investimentos na produção, o que assegura novas condições para um crescimento maior no segundo semestre. Segundo o IBGE, as vendas no varejo brasileiro tiveram alta de 0,2% em março ante fevereiro e registraram elevação de 12,5% em relação a igual mês de 2011. Trata-se da maior variação anual desde março de 2010, quando foi de 15,7%, e veio acima do esperado pelo mercado. Enquanto isso, o PIB segue bem atrás. Mas nada que um incentivo à demanda não possa resolver, acredita o ministro.

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De fato, desde 2006, segundo o economista do Departamento de Economia da PUC-RJ, Rogério L. Furquim Werneck, diante das mais diversas circunstâncias, o Ministério da Fazenda tem sempre feito o mesmo diagnóstico: o que falta é demanda. Dada essa insistência, segundo o economista, não chegou a ser surpresa que, em resposta às pressões por medidas que pudessem atenuar a perda de competitividade da indústria de transformação, o governo tenha anunciado, há poucas semanas, um programa de desoneração fiscal, beneficiando 15 setores, a maior parte deles da indústria de transformação, que passarão a recolher encargos patronais sobre faturamento, e não mais sobre a folha de pagamentos. Apesar de todo o barulho em torno da desoneração, segundo Werneck, a parte que realmente importa nas medidas anunciadas pelo governo é o novo pacote de estímulo à demanda agregada.

“Sem ir mais longe, basta comparar, por exemplo, o total de R$ 4,3 bilhões de desoneração da folha previsto para este ano com os R$ 45 bilhões de recursos adicionais do Tesouro que deverão ser transferidos ao BNDES, por fora do orçamento, em 2012. E a verdade é que os estímulos à demanda incluem, entre outras medidas, o vigoroso e prolongado afrouxamento monetário que vem tendo lugar há vários meses”, ressalta. Para Werneck, o governo poderia deixar a economia se recuperar naturalmente, para chegar ao final do ano com uma taxa anualizada perfeitamente aceitável. “Mas isso implicaria um segundo ano de taxa de crescimento econômico da ordem de 3%, considerada insuficiente para a manutenção dos níveis de aprovação que a presidente alcançou nas pesquisas de opinião pública. A palavra de ordem, portanto, é fazer o que for preciso para que a economia cresça pelo menos 4% em 2012. A Fazenda insiste em 4,5%. E contempla a possibilidade de que o consumo volte a se expandir a 8% ao ano”, acrescenta. Voz discordante da opção do governo para expandir o PIB, o próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, advertiu que a hora não é mais de puxar pelo consumo, mas de focar o investimento, lembra o ex-ministro da Economia e presidente do Conselho de Políticas Econômicas da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Marcílio Marques Moreira. Para Marcílio, o PIB potencial do país parece ter-se reduzido nos últimos anos justamente pela estagnação da produtividade e pelo exíguo investimento, sobretudo do setor público. Como prova disso – acrescenta –, basta olhar para a infraestrutura, em que o investimentos público não é suficiente para lastrear a sua manutenção, o que indica a probabilidade maior de um crescimento do PIB entre 2,50 % e 3,50 %. “Nenhum crescimento sustentado pode basear-se predominantemente no consumo, especialmente porque não nos falta demanda, mas sim investimento e, consequentemente, produção”, destaca. Não é essa, entretanto, a análise do economista André Azevedo, professor da Unisinos (RS) e assessor de economia da Federasul. Em sua opinião, a expansão contínua do consumo, nos últimos anos, têm estimulado os empresários a ampliar a sua capacidade produtiva. “Os investimentos privados, por sinal, tem sido alavancados, por um lado, pelo expressivo aumento das importações,

Para o ministro Guido Mantega, o que falta é demanda cuja participação de máquinas e equipamentos é significativa, e, de outro, pela elevação dos investimentos diretos externos (IDE), que atingiram US$ 67 bilhões, em 2011”, repara. “Portanto, os investimentos têm crescido e deverão continuar se expandindo muito nos próximos anos, especialmente em função da Copa do Mundo, das Olimpíadas e da exploração do pré-sal”, acrescenta. De acordo com Azevedo, o consumo deverá manter seu protagonismo no crescimento da economia brasileira nos próximos anos. Para reforçar sua tese, lembra que a ascensão de pessoas à classe C aumentou essa tendência, dada a propensão ao consumo dessa faixa de renda. Entretanto, ressalva: “Com a queda esperada do spread bancário, o crédito se manterá em evolução, o que implica maior cuidado dos bancos e das empresas nesse quesito”, aponta. E conclui: “Portanto, a adoção de medidas que tornem o risco da concessão de crédito menor é algo fundamental para não haver um aumento significativo da inadimplência”. Com todo esse estímulo ao consumo, como será a inflação de 2013? “Os números recentes são preocupantes, o que deveria limitar o movimento de redução dos juros. O momento exige cautela”, diz o ex-ministro Marcílio. Para Azevedo, somente a partir do final deste ano ela poderá aumentar, dado o crescimento da economia do Brasil e dos países desenvolvidos, especialmente Europa e Japão, o que elevará os preços os preços das commodities. Entretanto, dentro da meta do governo, acredita. Maio de 2012

CAPA

É preciso reduzir os gastos de custeio para aumentar o investimento Em entrevista a Empresa Brasil, o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), alerta para a necessidade de o governo aumentar os investimentos, dada a perspectiva de desequilíbrio entre a produção e o consumo, o que pressionaria a inflação ou a balança comercial pelo crescimento das importações. Acompanhe a entrevista:

Marcel Solimeo: “Somente os investimentos podem propiciar o crescimento da economia de forma consistente”

Empresa Brasil - Qual a previsão para o PIB deste ano? Marcel Solimeo- Parece difícil que o PIB cresça mais de 3,% a 3,5% em 2012, tendo em vista que o ritmo do final do ano passado foi fraco e as estimativas para o primeiro trimestre parecem indicar que a recuperação não ocorreu. Com as medidas adotadas pelo Banco Central e pelo governo deveremos ter uma aceleração do consumo a partir do segundo trimestre, mas a indústria continua com dificuldades de crescimento e a agricultura tem enfrentado muitos problemas em algumas regiões. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, vem repetindo que a hora não é mais de puxar pelo consumo, mas de focar o investimento. Concorda? O presidente do BNDES tem razão em alertar para a necessidade de aumentar os investimentos, porque senão o desequilíbrio entre produção e consumo vai aumentar e pressionar a inflação ou a balança comercial pelo crescimento das importações. Somente os investimentos podem propiciar o crescimento da economia de forma consistente. A forma de resolver o dilema é reduzir os gastos de custeio para poder aumentar o investimento e, ao mesmo, reduzir os obstáculos fiscais e burocráticos para os investimentos privados. Qual o risco de desequilibrar as contas externas, na medida em que o mercado interno se vê obrigado a se suprir cada vez mais de importações de mercadorias e alguns serviços? Historicamente, as grandes crises brasileiras foram provocadas pelo setor externo. Como dizia Mário Henrique Simonsen, “a inflação aleija, mas o balanço de pagamentos mata”. Embora o Brasil esteja em uma situação

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confortável, com saldo positivo na balança comercial e com forte ingresso de capital externo, além de um elevado volume de reservas, as possibilidades de reversão do quadro favorável das exportações, pela redução da demanda da China, existem, e também a de uma desaceleração do ingresso de recursos externos, por mudanças do cenário internacional. O elevado volume de reservas nos conforta enquanto não precisar ser usado. O modelo de crescer via expansão do consumo tem limite, e muita gente teme que já estejamos atingindo esse limite. Diante da redução da taxa de juro, qual o risco de termos mais inflação? O Banco Central parece contar com um efeito deflacionário externo, pela queda dos preços das commodities, que permitiria manter a inflação sob controle, mesmo com a redução das taxas de juros. O comportamento dos Índice Geral de Produtos tem confirmado essa expectativa. O cenário externo continua de muita incerteza, mas a continuidade da expansão do emprego é fator de preocupação. O senhor concorda com o discurso oficial, de que o déficit cresce porque a indústria não investe e que, assim, não tem condições de

“O ideal seria conter os gastos de custeio dos governos, o que permitiria acomodar o consumo privado e daria maior sustentação à redução dos juros” suprir a demanda por bens de consumo? O empresário somente investe quando tem estímulos para isso. Não basta a perspectiva de demanda futura, ele precisa de condições institucionais favoráveis e recursos para investimento. Com a burocracia excessiva, os juros elevados e uma tributação quase confiscatória é difícil investir. Isso é agravado pela falta de infraestrutura, custos crescentes da energia e, em alguns setores, a incerteza regulatória. No caso da indústria de transformação esses problemas são agravados por uma taxa de câmbio desfavorável e pela concorrência desleal de alguns países exportadores. Diante desse quadro, o que fazer para regular o consumo? O consumo total resulta da soma do consumo das famílias e do consumo do governo. O ideal seria conter os gastos de custeio dos governos, o que permitiria acomodar o consumo privado e daria maior sustentação à redução dos juros.

Arrecadação de impostos bate recorde em abril A arrecadação de tributos federais bateu novo recorde em abril ao totalizar R$ 92,628 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O valor, que representa um crescimento real de 3,49% em relação a abril de 2011, é o maior para meses de abril. No acumulado do primeiro quadrimestre, a arrecadação totaliza R$ 349,477 bilhões, 6,28% a mais em termos reais em relação a janeiro a abril de 2011. O ritmo de crescimento da arrecadação federal em abril desacelerou, segundo dados da Receita Federal. Em março,

o crescimento real, na comparação com o mesmo mês de 2011, foi de 10,26%, enquanto que a alta real registrada no mês passado foi de 3,49%, em relação abril de 2011. Com isso, também, reduziu o patamar de crescimento das receitas no acumulado do ano, passando de 7,32% no primeiro trimestre de 2012, para 6,28%, de janeiro a abril. Já em relação a março deste ano, a arrecadação de R$ 92,628 bilhões em abril representa um aumento real de 11,74%. Os dados da Receita mostram que houve uma queda de 31,5% em abril,

ante abril de 2011, no recolhimento de IPI sobre automóveis. A diferença ocorreu principalmente em função da redução de 7,6% das vendas no mercado interno, no mês de março (fato gerador para o recolhimento do IPI em abril). Também houve queda em abril no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (-0,64%)e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (-1,65%). Segundo informou a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, foi mantida em 4% a 4,5% a previsão de crescimento real da arrecadação este ano.

Maio de 2012

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CACB assina acordo de cooperação técnica internacional Confederação é a primeira instituição empresarial brasileira a aderir à Red de Câmaras; com isso será possível ampliar a rede de serviços e a colaboração com outros países

Representantes de Câmaras da América Latina se reuniram em Florianópolis

Empresa BRASIL

Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Cámara de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo de Santa Cruz (Cainco), da Bolívia, firmaram, em 23 de abril, o documento de adesão brasileira à Red de Cámaras (RDC), uma plataforma de cooperação e colaboração para a integração regional e internacional voltada para as necessidades das instituições empresariais e suas filiadas. A RDC é a primeira rede orientada para facilitar a internacionalização de empresas a partir de instituições de defesa dos interesses do setor. Essa aliança estratégica reúne países como Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, Espanha e agora o Brasil. A partir do acordo, as empresas filiadas às câmaras participantes terão acesso a descontos no comércio internacional com os países envolvidos, e a informações comerciais, oportunidades de negócios com países da rede, captação de clientes e a serviços das instituições integrantes.

Segundo o presidente da Cainco, Luis Fernando Barbery, com esse novo ponto de contato no Brasil, a Red de Cámaras planeja oferecer um melhor serviço às empresas filiadas ao sistema CACB e às instituições empresariais que fazem parte desta rede. “Dessa forma, pretendemos fortalecer a CACB e suas instituições membros, desenvolver e beneficiar os empresários e suas instituições representativas por meio do intercâmbio de know-how, oportunidade de parcerias, apoio à formação profissional, ampliação do networking e da cobertura dos serviços e benefícios para os associados.” O presidente da CACB, José Paulo Dornelles Cairoli, afirmou que a incorporação da CACB à iniciativa converte a entidade no primeiro ponto da Red no Brasil, como referência para a adesão de outras instituições empresariais brasileiras à RDC. A assinatura do acordo é resultado de uma missão realizada no final de março para Bolívia, Peru e Colômbia, que avaliou a adequação das instituições parceiras do projeto Redes Empresariais de Negócios. Brasil, um case de sucesso Na última década, a visibilidade do Brasil no cenário internacional, segundo Cairoli, cresceu notadamente por um conjunto de motivos relacionados à sua expansão econômica, potencial social e ambiental e uma política externa contínua e coerente. Esse quadro, aliado à consolidação da democracia e à adoção de políticas que se tornaram referência mundial, credenciou o Brasil a se transformar em um prestador de cooperação técnica. O Brasil passou a ser observado e estudado em suas políticas públicas exitosas, passando a atuar como case de sucesso de know-how e tecnologia. O foco central do Brasil passou a ser a atuação em países em desenvolvimento, como os africanos e os latino-americanos, onde há ações nas áreas de saú-

de, educação, agricultura e outros setores. No setor público, a cooperação técnica já é uma ideia disseminada, com a ampla participação do governo federal, principalmente após a criação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Institucionais, em 1987. Entretanto, esse modelo de trabalho ainda é novidade para o setor privado brasileiro, acrescentou o dirigente. O projeto Empreender e a cooperação técnica O projeto Empreender Competitivo, executado pela CACB em parceria com o Sebrae, surgiu a partir da capilaridade da entidade. Foi organizado em núcleos setoriais, nos quais micro e pequenos empresários de um mesmo segmento são orientados por um consultor e trocam experiências na busca de novas tecnologias e formas modernas de administração. Dependendo das especificidades de cada núcleo, é possível organizar capacitações coletivas para os funcionários de várias empresas, especializações para os gestores, compras coletivas, troca de informações de mercado e transações de comércio internacional. O trabalho é desenvolvido desde 1991, em âmbito nacional. Somente em 2005 foi estabelecido o primeiro acordo de cooperação internacional, a partir do Convênio com a Câmara de Essen para o desenvolvimento do projeto Capacitar Nordeste, que prevê o desenvolvimento das entidades empresariais da região. Em 2009, foi firmado o Convênio com o Centro de Formação Profissional das Associações Empresariais da Baviera (BFZ) para a consolidação de uma área internacional da CACB. Nesse período, foi premiado como segundo melhor projeto para o fortalecimento das MPEs, durante o congresso do International Chambers of Commerce (ICC), e o Capacitar Nordeste como a melhor iniciativa de Cooperação Internacional pelo International Chambers of Commerce (ICC) realizado na Turquia – à frente de Inglaterra, Alemanha e Espanha. A partir daí, passou a ser cobrada do Brasil uma posição mais proativa no auxílio a outros países em desenvolvimento. Em 2011 foi assinado um convênio com o Sebrae para disseminação da metodologia do Empreender em países da América Latina.

RDC tem apoio internacional A RDC conta com o apoio do programa Al-Invest IV da União Europeia, cujo objetivo é apoiar o processo de internacionalização de empresas da América Latina. A Red de Cámaras conta com 15 instituições membros, entre as quais a Câmara de Comércio de Lima no Perú (CCL), a Asociação de Comercio Exterior de Colômbia (Analdex), a Federação Equatoriana de Exportadores (Fedexpor), a Câmara de Comércio de Almería, na Espanha, e a Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo de Santa Cruz, da Bolívia (Cainco). A expectativa é de que em maio a RDC expanda sua rede para Chile e Áustria, mediante a assinatura do convênio com a Cámara de Comercio de Santiago e a Austrian Federal Economic Chamber (WKO).

As novas fronteiras Para a expansão do projeto de núcleos setoriais na América Latina, além da nova parceria com a Red de Cámaras, o Brasil inclui três novas fronteiras de ação: Bolívia, Peru e Colômbia. Esse projeto, que faz parte do Empreender Internacional, será realizado pela CACB em parceria com o Sebrae. A perspectiva é de que se tornem parceiras as entidades Cainco (Bolívia), Confecámaras (Colômbia) e Câmara de Lima (Peru). “É preciso que a entidade seja representativa, tenha infraestrutura e ofereça serviços de qualidade a seus associados, além de ser capaz de multiplicar e continuar o projeto após o final da consultoria prestada pela CACB”, explica o coordenador do Empreender, Carlos Rezende. O programa está voltado para países da América do Sul, com o objetivo de fortalecer as entidades empresariais e apoiar as micro e pequenas empresas. O projeto está em fase inicial, e vai atingir cinco entidades e capacitar dez multiplicadores para a disseminação da metodologia de núcleos setoriais. Para tanto, serão realizados estudos socioeconômicos específicos, que servirão de base para um planejamento adequado e com avaliação constante de resultados.

Maio de 2012

Curitiba testa energia solar na iluminação do Parque Barigui

TENDÊNCIAS

Energia solar entra em novo estágio de desenvolvimento no Brasil Chamada pública de Pesquisa & Desenvolvimento estratégico da Aneel desperta o interesse de companhias do setor, ao mesmo tempo que cresce o uso do sol como energia térmica em residências

té há pouco tempo, falar em energia solar no Brasil era visto como uma fantasia. Apesar de o país deter o segundo maior índice de radiação solar do mundo, o governo federal nunca cogitara dessa fonte de energia. Mesmo o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), lançado em 2001 por meio de Medida Provisória – uma espécie de catapulta da energia eólica no Brasil –, excluiu essa opção, dado o alto custo das placas de energia solar fotovoltaica que geram energia elétrica. Desde então, aquela que é considerada a principal fonte de energia limpa do planeta permaneceu esquecida. Mas como tudo muda na vida, devido à maciça campanha em prol da sustentabilidade e ao estrondoso sucesso da energia eólica nos últimos anos, que atraiu milionários investimentos, tanto do Brasil como do ex-

Empresa BRASIL

terior, eis que o tema está de volta à agenda do setor. Hoje há várias movimentações importantes que podem incentivar a energia solar no Brasil. De outra parte, uma possível redução dos custos nos equipamentos poderia abrir a porta para os projetos de microgeração – que é a produção de energia pelo próprio consumidor, utilizando equipamentos de pequena escala que pode ser vendida à rede a preços vantajosos. Atenta a esse mercado, em abril a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou regras de compensação de energia para microgeração, de até 100 KW de potência, e para a minigeração, de 100 KW a 1 MW. A norma permite ao consumidor instalar pequenos geradores na sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local. A regra é válida para geradores de fontes incentivadas, como a solar. Pelo sistema, uma residência, por exemplo, vai gerar ener-

Maquete do projeto da Neo Next Generation de Florianópolis

gia, colocar o que não for consumido no sistema da distribuidora e usar o crédito para abater no consumo dos meses subsequentes. Mas enquanto isso não decola, o potencial maior da energia solar, segundo o ambientalista Ruberval Baldini, é o de utilizar esse tipo de energia como fonte térmica para o aquecimento de água, em substituição aos chuveiros elétricos nas residências e as caldeiras em hotéis e clubes. Um exemplo recente é o projeto de 24 apartamentos que concilia a energia solar com a eólica da incorporadora Asas em Florianópolis (SC). Além das duas turbinas eólicas, de 6 metros de altura por 3 de largura, o empreendimento terá placas para geração de energia solar. De acordo com os empreendedores, as duas fontes combinadas irão suprir 100% da energia necessária para aquecer toda a água quente utilizada pelo condomínio, representando uma economia anual estimada em R$ 43 mil no consumo potencial de energia elétrica, informou Jaques Suchodolsky, dono da Asas. Mas o que falta para o sol avançar como fonte de energia no Brasil? É subsídio, responde o eletrotécnico alemão Hans Dieter Rahn, há 55 anos radicado no Brasil, que instalou no prédio onde mora um sistema que converte a radiação solar em energia elétrica. “Se o governo não comprar a energia solar como fez com a eólica, ninguém vai investir num ativo cujo retorno é inferior à poupança”, ressalta.

Apesar desse quadro, há um fato auspicioso que pode mudar a história da energia solar no país. Várias concessionárias estão desenvolvendo projetos para testar tecnologias que mais se adaptam ao clima do Brasil, o que pode ser fundamental para a viabilidade da fonte. O interesse dessas companhias foi despertado a partir da chamada pública de P&D estratégico da Aneel em 2011. Projetos que estavam na espera de uma sinalização de mercado foram apresentados à Agência, que aprovou 17 das 18 propostas apresentadas, envolvendo plantas com capacidade instalada entre 0,5 MWp e 3 MWp, num total de 24,6 MWp, o que demandará um total de R$ 395 milhões nos próximos três anos. Um dos projetos escolhidos pela Agência foi da CPFL Energia. A empresa, que já vinha pesquisando sobre a fonte há alguns anos com projetos de menor porte, cadastrou no P&D estratégico um projeto de escala maior, de 1,1MW. Outra que também vai testar tecnologias é a Tractebel Energia (SC). Com um investimento de mais de R$ 60 milhões, a concessionária, em parceria com 11 empresas cooperadas, pretende instalar, operar e avaliar oito módulos de avaliação com sete tecnologias fotovoltaicas cada um, e estações solarimétricas em oito localidades com diferentes climas, além de uma usina fotovoltaica de 3 MWp de potência instalada. Maio de 2012

Investimento no uso térmico de energia solar ainda é discutível no Brasil

Além de avaliar o desempenho das principais tecnologias fotovoltaicas sob condições climáticas diferentes, o objetivo do projeto, de acordo com a Tractebel, é conhecer os custos de investimento e de operação e manutenção. “A Tractebel acredita na energia solar como parte de uma mistura diversificada. Por isso vai desenvolver o maior P&D da Aneel. A dimensão e meta para essa área dependerão dos resultados e também do desenvolvimento do mercado”, destacou Manoel Zaroni, presidente da Tractebel Energia, em nota à imprensa. Com projetos mais voltados para a área de pesquisa, a Petrobras e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) também vão investir em energia solar. No caso da Petrobras, será construída uma usina solar de 1,1 MWp em Alto Rodrigues (RN). A usina ficará no terreno da UTE Jesus Soares Pereira, da própria empresa, e a energia será utilizada pela própria companhia. O custo total é estimado, de acordo com a estatal, em R$ 20,9 milhões, e a previsão para início de operação é o segundo semestre de 2014. Já a Chesf fará um projeto de P&D denominado Central Fotovoltaica da Plataforma Solar de Petrolina, que será construída em Pernambuco e terá uma capacidade de 3 MWp. O projeto receberá um investimento de R$ 44 milhões e é uma das primeiras inicia-

tivas para a formação da Plataforma Solar de Petrolina. A plataforma, de acordo com a empresa, constituirá um verdadeiro laboratório a céu aberto, destinado à experimentação das mais variadas tecnologias. De olho no mercado, a Weg S.A., de Jaraguá do Sul (SC), desenvolveu uma tecnologia própria de inversores solares. Além disso, montou uma equipe de dez pesquisadores na área e passou a trabalhar em parcerias de pesquisa e desenvolvimento com engenheiros de energia solar de universidades, como a de São Paulo (USP), Federal de Santa Catarina (UFSC) e Estadual Paulista (Unesp), no campus de Ilha Solteira (SP). Na avaliação da empresa, o segmento de energia solar vai ter um desenvolvimento importante no país nos próximos anos. De acordo com os cenários traçados pelos seus pesquisadores, o Brasil deverá demandar até 150 GW de energia em 2016 e a solar terá uma participação de 3% a 5% neste bolo. Ao total, o mercado brasileiro de equipamentos e sistemas de energia solar em até sete anos deverá movimentar R$ 25 bilhões ao ano. Dado fundamental para que essas previsões sejam confirmadas é a necessidade de um leilão específico para a energia solar. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, uma disputa pela energia solar poderia dar “massa crítica” ao setor, o que impulsionaria seu desenvolvimento. Entretanto, ele também acha que a permissão de um leilão específico para energia solar “abriria a porteira” para que representantes de outras fontes igualmente requisitem disputas específicas, o que o governo pretende evitar. Conclusão: o governo ainda vacila em termos de energia solar.

Um terço da Alemanha com energia solar em 2050 Enquanto no Brasil a energia solar em residências ainda depende de subsídios, países como a Alemanha estão comemorando a expansão recente da energia solar. A associação comercial alemã de energia solar acaba de divulgar um balanço, informando que o uso de energia por essa fonte cresceu 60% em 2011. A es-

Empresa BRASIL

timativa é de que, em 2050, os sistemas fotovoltaicos integrados serão responsáveis por cerca de um terço da energia elétrica gerada no país. O país conta com um sistema que tem sido chamado internacionalmente de smartgrid, e que já funciona em países como Espanha, Estados Unidos e, mais

recentemente, nosso vizinho Uruguai. Pelo smartgrid, uma família que possui painéis solares instalados em casa pode repassar à concessionária de energia a sobra da energia armazenada, ganhando descontos na conta de luz. Com isso, o investimento feito nos painéis é recuperado com rapidez.

Foto Rodrigo Dai

MAIO/2012 – SEBRAE.COM.BR – 0800 570 0800

INFORME DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

APOIO AO CRESCIMENTO Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa discute formas de ampliar os benefícios para os negócios de pequeno porte

//Em B rasíl ia / /

FRENTE APRESENTA PROJETOS QUE BENEFICIAM PEQUENOS NEGÓCIOS Entre as iniciativas estão o aprimoramento geral do Supersimples e a redução tributária para micro e pequenas empresas do setor de bebidas Foto Bernardo Rebello/ASN

Reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, em Brasília

EMPREENDER // SEBRAE

Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional irá se reunir com integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) com o objetivo de buscar soluções para conflitos na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas do Supersimples, por meio da substituição tributária (ST). A medida ocorre quando a indústria ou o atacadista recolhe o imposto por todos os integrantes da cadeia produtiva. Entidades representativas e de apoio aos pequenos negócios reclamam que, na prática, a cobrança do ICMS via substituição tributária anula a redução do imposto a que as empresas do Simples têm direito. A reunião com o CGSN é uma iniciativa para resolver esse conflito. Uma das principais propostas com esse objetivo será a apresentação de um projeto que altera a lei do ICMS (Lei Complementar 87/96) e regulamenta a aplicação da ST para as empresas do Supersimples. O anúncio foi feito pelo presidente da Frente, deputado Pedro Eugênio(PT/PE), na reunião da entidade realizada no início de maio, na Câmara dos Deputados.

De acordo com ele, a ideia é que a entrada nesse sistema especial de tributação seja definida apenas pelo faturamento das empresas, que atualmente determina um teto anual de R$ 360 mil para as micro e de R$ 3,6 milhões para as pequenas. Também haverá ajustes para beneficiar o Empreendedor Individual (EI) – trabalhador por conta própria que ganha no máximo R$ 60 mil por ano exercendo atividades como costureira, cabeleireira, chaveiro, entre outras. Uma das propostas evita o aumento do valor do Imposto Predial e Territorial (IPTU) para os trabalhadores formalizados. O outro projeto deverá propor a redução tributária para micro e pequenas empresas que atuam na área de bebidas. A entrada no Simples Nacional é um pedido antigo dessas empresas. O presidente da Frente Parlamentar considera mais fácil conseguir redução tributária para esses negócios por meio de um projeto específico. “Trata-se de assunto de difícil consenso, pois conta com regulamentações complexas do ponto de vista tributário”, afirma o deputado.

//Tri b ut os / /

SEBRAE DEFENDE AMBIENTE LEGAL FAVORÁVEL PARA MPE Diretor Carlos Alberto dos Santos participou de debate na Frente Parlamentar da Pequena Empresa, em Brasília Foto Bernardo Rebello/ASN

Reduzir tributos e diminuir a burocracia estão entre as medidas necessárias para incentivar as micro e pequenas empresas

m ambiente legal favorável, com redução burocrática e tributária, é fundamental para a competitividade dos micro e pequenos negócios. A avaliação é do diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, que participou de reunião da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional, no início de maio. O encontro debateu estratégias para ampliar a redução de tributos e da burocracia para os pequenos empreendimentos. “Significa soltar as amarras para que os negócios aconteçam e que haja

geração de emprego e renda em nosso país”, disse Carlos Alberto. O diretor do Sebrae explicou que ações nesse sentido “já estão acontecendo fortemente no Brasil”, desde a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06). Um exemplo disso é o Simples Nacional, que conta com mais de 6,3 milhões de micro e pequenos negócios, dos quais mais de 2,4 milhões são Empreendedores Individuais – trabalhadores por conta própria que ganham no máximo R$ 60 mil por ano, como vendedoras de roupa e encanadores. O diretor do Sebrae destacou algu-

mas ações do governo federal, como a redução das taxas de juros. Mas afirmou que ainda há espaço para avançar. “O momento vivido pelo Brasil mostra que o ditado ‘dar o peixe ou ensinar a pescar’ está ultrapassado. Hoje, temos que dar o peixe, ensinar a pescar e despoluir o rio, pois ninguém pesca em um ambiente desfavorável ao crescimento, à distribuição de renda, à inclusão e à cidadania”, exemplificou. O diretor do Sebrae disse acreditar que, juntos, governo, parlamentares, iniciativa privada e Sebrae conseguirão “mudar o Brasil, como já vem acontecendo”.

Maio de 2012

//INOVare j o / /

PROJETO LEVA INOVAÇÃO A PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO Foto Bernardo Rebello/ASN

Iniciativa será implementada em todo o país a partir do segundo semestre O projeto pretende ampliar o acesso das empresas a inovação e novas tecnologias

ara ampliar o acesso das empresas a inovação e tecnologia, o Sebrae vai incluir o projeto INOVarejo no pacote de serviços oferecidos pelos Agentes Locais de Inovação (ALI), a partir do segundo semestre deste ano. A meta da instituição é atender 43,6 mil varejistas até 2015. O INOVarejo, lançado neste ano, vai atender pequenas empresas do setor de comércio com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. O projeto viabiliza o acesso a inovação e novas tecnologias nas áreas de automação comercial, comércio eletrônico e meios eletrônicos de pagamento, destaca o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. “Os ALI vão orientar os empresários sobre a adoção dessas tecnologias, pois são uma tendência irreversível, que garante mais competitividade ao pequeno varejo”, diz.

EMPREENDER // SEBRAE

Durante o período de um ano, o ALI fará visitas às empresas para diagnóstico, informações e dicas de como inovar. Em todo o país, 728 agentes farão o atendimento nesses quase quatro anos. A consultoria prestada pelos agentes é custeada pelo Sebrae. O ALI identificará a situação da empresa em três pontos – automação comercial, comércio eletrônico e meios eletrônicos de pagamento – e fará recomendações para melhorar os processos. Pesquisas do setor de comércio eletrônico, por exemplo, apontam que 32 milhões de brasileiros já compraram pelo menos uma vez via web. O faturamento das empresas que atuam no setor chegou a R$ 18,7 bilhões em 2011, 26% a mais que no ano anterior, de acordo com informações da e-Bit, empresa especializada em informações do e-commerce.

A apresentação que os agentes farão aos empresários sobre as tecnologias na área de automação comercial será por meio de palestra e cartilha. O objetivo é mostrar os benefícios da adoção da nota fiscal eletrônica, que desencadeia uma série de outras melhorias na área de automação. Para saber mais sobre os benefícios e as formas de comércio eletrônico, os interessados poderão participar do projeto Conecte seu Negócio, uma parceria do Sebrae com a Google, e das soluções Internet para os Pequenos Negócios. Em ambos os casos, o empresário já viabiliza site, blog e páginas em redes sociais. As vantagens e os critérios para adoção dos cartões eletrônicos de pagamento também serão apresentados em palestras e cartilhas aos empresários do segmento de pequeno porte pelos ALI.

//Trab al h o / /

SOLUÇÕES PARA REDUZIR A INFORMALIDADE NO BRASIL

dentificar os gargalos que dificultam a formalização em áreas onde há grande concentração de empresas e trabalhadores informais é o principal objetivo do Projeto Redução da Informalidade por Meio do Diálogo Social, encabeçado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A iniciativa tem ainda a participação de seis ministérios, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Fundação Banco do Brasil e do Sebrae. O piloto da ação, que teve início em 2009, inclui trabalhadores e empresas de seis diferentes regiões e setores: comércio no Rio Grande do Sul, construção civil em Curitiba (PR), trabalhadores da agricultura familiar em Ituporanga (SC), assalariados rurais em Morrinhos (GO), indústria do vestuário no Agreste Nordestino e cooperados no Ceará. “O projeto termina em 2013, mas queremos dar um passo à frente e torná-lo permanente já no segundo semestre. Um indicador de sucesso é a entrada do Sebrae no grupo de trabalho”, disse o diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz. Para Helena Rego, analista técnica de Políticas Públicas do Sebrae, a ação

do Dieese converge com o trabalho que o Sebrae realiza com o Empreendedor Individual (EI). “O EI é hoje o grande cliente da instituição. Queremos levar aos seis territórios do projeto a formalização e a capacitação. Vamos também acompanhar o desenvolvimento desses empreendedores individuais e a sustentabilidade do negócio“, afirmou. A informalidade no Brasil diminuiu nos últimos 17 anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2002, 56% da População Economicamente Ativa (PEA) trabalhava na informalidade, contra 46% em 2009. Fatores como o crescimento da economia e políticas governamentais voltadas para à formalização foram importantes para o crescimento do número de trabalhadores e empreendedores formais. “Queremos tornar o Brasil mais formal. Para isso, ampliamos a nossa rede de atendimento, intensificamos a fiscalização e a qualificação do trabalhador. O projeto mostra onde estão as dificuldades relacionadas ao Ministério do Trabalho nos territórios e nós tentamos resolvê-las”, enfatizou o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.

Foto Gilmar Felix

Projeto do Dieese, que tem o apoio do Sebrae, mostra caminhos para aumentar a formalização no país

O momento de crescimento econômico é favorável ao aumento da formalização no Brasil

Maio de 2012

//At e n d i men t o / /

ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA AUMENTA FATURAMENTO DE LOJA

m 2009, a empresária Francicleide Cavalcante pensou em fechar as portas da sua loja de móveis, no bairro de Jaguaribe, na capital paraibana. Ela e o marido eram donos do empreendimento desde 2003, mas as dificuldades financeiras desanimavam o casal. Hoje, a empresa é um exemplo de gestão eficiente e o faturamento cresceu 100% nos últimos dois anos. O sucesso da empresa não veio de repente, nem sem muito esforço. Em 2010, a empresária mudou o modelo de gestão, inovou, investiu na capacitação e no atendimento personalizado. Os resultados vieram rápido e o estabelecimento registrou aumento na satisfação dos clientes e incremento nas vendas. A Espaço Mix Móveis foi uma das 1.478 empresas paraibanas atendidas em 2010 pelo programa Negócio a Negócio do Sebrae na Paraíba. O atendimento às empresas paraibanas por meio do programa Negócio a Negócio cresceu nos últimos dois anos. Os números de 2011 foram quase cinco vezes maiores que os de 2010. No ano passado, foram 6.769 empreendimentos atendidos pelo programa, que oferece orientação especializada na própria empresa. No Sebrae na Paraíba, há 110

Agentes de Orientação Empresarial (AOE) capacitados e aprovados, além de 29 consultores credenciados que atuam no atendimento às empresas, em parceria com o Unipê, a Facisa e o Programa Paraibano de Qualidade. A empresária Francicleide Cavalcante buscou no Sebrae na Paraíba mais informações sobre atendimento personalizado, com o objetivo de fidelizar clientes. Ela participou de cursos e palestras sobre vendas e gestão. “Eu mesma trabalho no atendimento da loja, interajo com o cliente e entendo o que ele realmente precisa. Converso, faço perguntas, vou à casa do cliente e, mesmo depois da venda, telefono para saber se está tudo certo. Quando ele for comprar o próximo móvel, vai querer minha ajuda de novo”, explica. Francicleide acrescenta que outras mudanças estruturais e gerenciais foram necessárias. “Também investimos em um sistema mais eficiente de estoque e de finanças. Não tínhamos controle e a loja estava dando prejuízo”, diz. Com o caixa equilibrado, ela começou a investir na própria loja. Adquiriu o terreno ao lado para aumentar o showroom de produtos e comprou um veículo para fazer a entrega das encomendas.

Empreender – Informe Sebrae. Presidente do Conselho Deliberativo Nacional: Roberto Simões. Diretor-Presidente: Luiz Barretto. Diretor-Técnico: Carlos Alberto dos Santos. Diretor de Administração e Finanças: José Claudio dos Santos. Gerente de Marketing e Comunicação: Cândida Bittencourt. Edição: Ana Canêdo, Antônio Viegas. Endereço: SGAS 605, Conjunto A, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-645 – Fone: (61) 3348-7494 – Para falar com o Sebrae: 0800 570 0800 Na internet: sebrae.com.br // twitter.com/sebrae // facebook.com/sebrae // youtube.com/tvsebrae

EMPREENDER //

Foto Inês Matos

Ao participar do Negócio a Negócio, empresa de João Pessoa registra crescimento

Para a empresária, a orientação contribuiu para melhorar a gestão do negócio

COMÉRCIO

E-commerce brasileiro cresce a taxas superiores às de outros países Com o crescimento da estrutura logística e de entrega, aliado a serviços de excelência, o cenário do e-commerce nacional é cada vez melhor

ecebido com desconfiança pelo consumidor em seus primeiros anos, o e-commerce brasileiro deslanchou e já faz parte da lista dos maiores do mundo no setor. De acordo com Cris Rother, diretora da unidade de negócios da e-bit – a principal referência em informações do comércio eletrônico do país –, o Brasil vem apresentando taxas superiores de crescimento em comparação a outros países. Somente neste ano, a expectativa é de uma receita bruta de R$ 23,4 bilhões, o que vai representar um incremento de 25% em comparação ao ano anterior. A queda no índice de atrasos das compras, graças aos investimentos dos grandes players do varejo em logística, centros de distribuição, tecnologia e, sobretudo, em segurança, é fator que alavancou o e-commerce no país, relata a executiva. De acordo com a executiva, o consumidor não se sentia seguro para comprar esse tipo de produto

via web. “Culturalmente, estava acostumado a experimentar antes da aquisição. Os lojistas trabalharam essas questões e o segmento passou da 26°, em 2009, para 5° colocação, em 2011”, destaca. “Os investimentos em logística também ajudaram, o que resultou em uma queda no índice de atrasos durante o período de maior movimento nas vendas, o Natal. Esse número, que era de 17% em 2010, caiu para 13% em 2011”, completa. Ao mesmo tempo que o setor se aperfeiçoava, as vendas também tiveram o seu perfil alterado. Até há alguns anos, os itens mais vendidos eram CDs, livros e assinaturas de jornais e revistas. Hoje predominam os de maior valor agregado, como eletrodomésticos, equipamentos de informática e eletrônicos – enquanto moda e acessórios surgem com toda força. Outro fato novo no setor é a descentralização das lojas virtuais. Segundo Rother, as pequenas e médias empresas vêm ocupando cada vez mais a fatia que antes pertencia somente às grandes varejistas. Para ilustrar esse Maio de 2012

COMÉRCIO

Graças aos investimentos em segurança feitos pelos lojistas, consumidor recuperou confiança nas compras pela web

acontecimento, a e-bit fez um levantamento comparativo sobre a participação no mercado do 1° semestre de 2009 em relação ao 1° semestre de 2008. O resultado apontou uma perda de 5,5 pontos percentuais dos dez maiores varejistas. Em contrapartida, no mesmo período, o “long tail”, que engloba pequenas e médias varejistas, ganhou 1,6 ponto percentual. Para a executiva do e-bit, a confiança que o canal traz ao consumidor, além de maior conscientização no ato da compra, continuam sendo fatores contribuintes para essa tendência no cenário do e-commerce. Enquanto que do ponto de vista das lojas virtuais ativas há grande dificuldade em encontrar funcionários qualificados. De acordo com pesquisa realizada pela E-Commerce School, em parceira com a e-bit, entre as lojas entrevistadas, 63% contrataram profissionais nos últimos seis meses, sendo que 79% dessas acharam que os candidatos não atendiam a todas as habilidades necessárias. Depois de contratados, esses profissionais precisaram ser treinados para atuarem no e-commerce. Desses, 73% foram treinados pelo seu próprio gestor e apenas 3% não precisaram de treinamento. Quando perguntados sobre onde procuram se

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atualizar, 54% dos entrevistados disseram usar redes sociais tais como blogs, Twitter e Facebook, para buscar informações profissionais. O que os lojistas e o mercado de uma maneira geral têm de pensar é em capacitar os profissionais que estão ingressando no setor. Hoje, existem escolas e cursos especializados para auxiliar nesse sentido, como a E-Commerce School e a Universidade BuscaPé, sugere Rother. “Apesar do crescimento da estrutura logística e de entrega, aliado a serviços de excelência, ainda há espaço para melhorias, principalmente no setor logístico, pela complexidade geográfica do país e pela guerra fiscal como influenciadores ativos”, acrescenta. “Outro dado é a necessidade de investir em tecnologias necessárias para disponibilizar informações aos consumidores, o que é um ponto muito forte para o varejo virtual. O Brasil possui um território para ser explorado, tanto fisicamente quanto digitalmente, tendo em vista que ‘apenas’ 32 milhões de pessoas fizeram pelo menos uma compra online até hoje. Esperamos que o comércio eletrônico mantenha sua rotina de crescimento, ainda que menos acelerado se comparado aos números recentes de faturamento.”

Vendas pela Internet no Dia das Mães cresceram 22% em relação a 2011 O Dia das Mães é tradicionalmente a segunda data de maior faturamento do e-commerce brasileiro, atrás apenas do Natal. Segundo a e-bit, neste ano foi alcançado um faturamento de R$ 918 milhões, o que representa um crescimento nominal de 22% em relação ao mesmo período em 2011, quando o valor faturado foi de R$ 760 milhões. “O Dia das Mães tem um forte apelo comercial, e os e-consumidores estão cada vez mais procurando a internet para realizar suas compras. O crescimento nesta data, muito acima do crescimento de lojas tradicionais, que reportaram crescimento de 3,5%, segundo a Fecomércio, comprova esse comportamento”, explica a diretora de negócios da e-bit, Cris Rother. Inicialmente, a e-bit havia projetado um crescimento nominal de 25%, 3 pontos percentuais maior perante o ano passado. De acordo com Rother, houve dois fatores determinantes para a expectativa não ter sido atingida: um foi o frete das entregas. No dia das mães de 2011, 64% dos pedidos entregues pelas

lojas foram com frete grátis, contra 56,3% em 2012. “O frete grátis é um importante fator na decisão de compra dos e-consumidores. Com as lojas oferecendo menos frete grátis, eles sentiram-se menos estimulados a consumirem.” O outro fator foi o impacto da crise europeia, afetando o “humor” dos consumidores, analisa a diretora e-bit. Foram feitos 2,7 milhões de pedidos via web e o valor do tíquete médio ficou em R$ 340. Os produtos mais vendidos foram os eletrodomésticos. A categoria já é a mais vendida normalmente. O IPI reduzido ainda contribuiu muito para o grande volume de vendas. Em segundo lugar ficou “Saúde, beleza e medicamentos”, o que é típico da data. “Informática” ocupou a terceira posição, seguida por “moda e acessórios” e “casa e decoração”, respectivamente.

Foram feitos 2,7 milhões de pedidos via web e o valor do tíquete médio ficou em R$ 340,00

Lojas Colombo investe em Centros de Distribuição A Lojas Colombo (RS), cujas vendas pelo e-commerce cresceram 39% em 2011 em comparação a 2010, começou a construção de um novo Centro de Distribuição em Limeira (SP), num terreno de 60 mil metros quadrados, com conclusão prevista para o final do ano. Outros três CDs estão localizados em Porto Alegre, Curitiba e Sumaré (SP). A logística da Colombo é totalmente integrada com o setores de compras e vendas, recebendo todas as informações online, o que permite saber a necessidade de expedição e recebimento. Para abastecimento de filiais e entregas a clientes, é utilizada uma frota de 189

veículos próprios, 135 terceirizados exclusivos e oito transportadoras. Cada filial recebe abastecimento no mínimo duas vezes por semana, o que garante a entrega das compras às casas do cliente num prazo inferior a 72 horas. A cada mês são feitas 57 mil entregas, com uma movimentação total acima de 1.047 itens. Os três Centros de Distribuição estão totalmente integrados e com sistemas automáticos de balanceamentos de estoque, minimizando rupturas de estoque e compras desnecessárias. Em 2011, o e-commerce respondeu por 17% das vendas da Colombo e, em 2012, deve chegar a 20%.

Adelino Colombo: investimento em CDs é o melhor caminho Maio de 2012

TECNOLOGIA

Espaço virtual já é essencial para a sobrevivência institucional Associações comerciais e núcleos setoriais aderem às redes sociais como forma de atingir melhor os associados e sobreviver no universo 3.0

m um mundo conectado, as associações comerciais e os núcleos setoriais também observaram a necessidade de se comunicar com seus filiados via redes sociais. Mesmo as empresas mais resistentes a mudanças renderam-se a esse novo canal de comunicação. Os perfis servem tanto para atualizar os contatos sobre as ações, promoções e eventos realizados quanto para valorizar a imagem institucional. O Brasil possui mais de 51,8 milhões de internautas ativos, tornando-se impossível ignorar esse contingente ávido de informações. As redes sociais constituem-se em ambientes favoráveis para divulgação de ações institucionais que promovam a organização e seu relacionamento com seus públicos direto e indireto, favorecendo a interação entre eles. Algumas instituições já desenvolveram guias de conduta na rede, voltados para a atualização tanto da página institucional quanto das páginas dos principais executivos, além de manuais de redação para as redes e outros tipos de planejamentos para direcionar o que e quando publicar. As relações na internet ocorrem de forma dinâmica, pois os dados podem e são alterados em tempo

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real. O número de pessoas com 16 anos ou mais com acesso à Internet no Brasil passou a barreira de 40 milhões, segundo dados do Ibope. “Nós já usávamos o e-mail para nos comunicar, mas percebemos que o Facebook seria muito mais eficiente para atingir os associados”, conta Nilce Maia, gestora do Núcleo de Moda de Criciúma, no interior de Santa Catarina. O Núcleo de Moda não realizou nenhum planejamento prévio para a execução das páginas institucionais no Facebook e Twitter, o objetivo era apenas mostrar as ações do núcleo para os próprios associados. Nilce conta ainda que a equipe de coordenação do núcleo se esforça para publicar diariamente informações sobre ações, sugestões, cursos oferecidos, matérias de interesse em jornais e outras informações afins. “Acabamos fazendo o perfil mais pela sensibilidade”, explica a gestora. Já para Tais de Luca, gestora do setor comercial da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), “com as redes sociais, conseguimos atingir um público que vai além dos nossos associados”. A gestora conta que quando anunciam algum evento ou promoção no Twitter ou Facebook, o cidadão co-

mum também entra em contato e, assim, é possível aumentar a divulgação das ações da Associação. A ACICG usa as redes sociais como um apoio para divulgação das informações publicadas no site, que é o veículo virtual principal, replicando e linkando notícias e promovendo campanhas e ações. “Primeiro criamos um perfil no Twitter para linkar as matérias publicadas no site, depois criamos perfis no Orkut e Facebook. Agora já estouramos o limite de amigos permitidos na rede e vamos centralizar tudo em uma Funpage”, explica a gestora. Ela revela ainda que “os perfis já existem há cerca de dois anos, mas ainda temos dificuldade em manter um funcionário específico para essa tarefa”.

Publicação diária na web expande informações

A importância do planejamento O gerenciamento das redes sociais é uma importante ferramenta estratégica para divulgação e marketing de uma organização. O risco em usar a internet sem um planejamento é o mesmo que de uma campanha publicitária maldesenhada, além do perigo de não otimizar o uso dos recursos disponíveis. As redes sociais podem gerar uma crise de imagem ou auxiliar na sua contenção. Mas a entidade precisa conhecer o caminho no qual está pisando. O professor de comunicação e especialista em mídias sociais Roberto Lemos explica que “para grande parcela das empresas, a maior mudança trazida pela internet não foi na comunicação. Ocorreu principalmente nos modelos de negócios. As empresas precisam se dar conta disso e começar a se mexer nesse sentido. Por isso, a necessidade de ter representante de todas as áreas”. Lemos aponta cinco passos para criar um modus operandi adequado para atuação em rede: 1) reunir um comitê com representantes das áreas mais sensíveis para planejar um projeto de diálogo permanente com o público; 2) dar a esse grupo acesso direto ao principal tomador de decisão da empresa, com reuniões periódicas; 3) planejar uma pauta de marketing digital com atividades e metas claras, ampliando atividades de monitoramento da web e o diálogo com o mercado; 4) implementar as mudanças de forma rápida, sempre mantendo o público informado sobre o status do projeto; e 5) depois do projeto implementado, permitir que o público que participou da sua criação seja o portador da novidade junto à sua base. Maio de 2012 21

FEDERAÇÕES

Brasil precisa de reformas para ingressar em novo ciclo de crescimento Foto: Ivan Andrade

Para o novo presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, a revisão da estrutura de custos do governo federal deve preceder a reforma tributária. Hoje, segundo ele, além de onerosa para os contribuintes, a carga de impostos é incompatível com os serviços oferecidos à população

Empresa Brasil - Quais as suas metas para o fortalecimento da entidade? Ricardo Russowsky - O presidente que me antecedeu, José Paulo Dornelles Cairoli, iniciou o trabalho de interiorização com o objetivo de aproximar a entidade de suas bases. A nova diretoria pretende dar continuidade a esse trabalho ampliando-o no sentido de uma integração. Isso significa permitir maior participação tanto no processo decisório como no eletivo das próprias associações comerciais do interior. Nessa linha, vamos fazer, ainda neste ano, cinco congressos de associações comerciais regionais. A base de Caxias do Sul, por exemplo, deverá reunir as associações da Serra; em Uruguaiana, as entidades da fronteira e assim por diante. Então, esse trabalho de integração certamente irá resultar no fortalecimento da Federasul.

Russowsky: “Se o governo não quiser abrir mão dos impostos, teremos de revisar a eficiência e a produtividade do gasto público”

novo presidente da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul), Ricardo Russowsky, definiu como metas de sua gestão a introdução de um modelo por meio do qual serão disseminados os temas da educação e da inovação. Executivo do setor financeiro, ex-presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e do extinto Meridional, incorporado pelo Santander, Russowsky, 61 anos – 27°presidente da entidade de 84 anos de existência e 40 mil associados –, pretende também dar continuidade ao trabalho de integração com as filiadas, que foi intensificado pelo presidente anterior, José

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Paulo Dornelles Cairoli. Acompanhe, a seguir, a entrevista de Ricardo Russowsky a Empresa Brasil.

Essa será a meta principal? Essa será a nossa meta principal no sentido de fortalecer a entidade. Para que isso seja possível, vamos introduzir dois temas atuais: educação e inovação. Isso porque consideramos a educação neste momento como o investimento mais importante, sobretudo em função do crescimento econômico do país. Se não investir firmemente em educação como fizeram Coreia, Índia, China e tantos outros, o país não vai conseguir avançar muito. Por isso, a educação passa a ser fundamental a partir de agora, ela sempre foi, mas, a partir de agora, torna-se crucial. Como a Federasul vai agir? Vamos educar a nós mesmos em primeiro lugar. O que significa educação para nós? Não é simplesmente a educação formal. Trata-se de qualificação, da

“

melhora do indivíduo em conteúdo, cuja massa crítica nós temos na própria Federasul. Precisamos melhorar o nível de gestão de nosso contingente de empresas, aprender novas técnicas e inovação, porque é por meio dela que se conquista a competitividade.

Como isso vai ser feito? Nós pretendemos fazer esse trabalho por meio de parcerias e acordos. Existe já uma parceria com a HSM cujo modelo ficará pronto até o final deste semestre. Por meio dele será possível transferir conteúdo de médio e alto nível gerencial para as empresas via associações comerciais e industriais do estado, que se constituem em uma verdadeira rede de distribuição. E a inovação? Poderia ser um caminho para o Rio Grande conquistar maior destaque em âmbito nacional? O estado tem alguns movimentos interessantes principalmente na área de tecnologia, como os polos tecnológicos com parceiros internacionais. Há 40 anos fomos pioneiros na área de computação e hoje temos polos tecnológicos importantes. O RS poderia aproveitar essa vocação de inteligência nessa área e potencializar isso, atraindo mais investimentos.

Como vê o fato de o governo do estado estar limitado em matéria de investimento? O RS é a quarta economia do país, mas o governo do estado há muitos anos vem sofrendo um desequilíbrio em suas contas públicas. Sem resolver essa questão, o estado não terá capacidade de investimentos, sobretudo no que concerne a infraestrutura e a logística que estancam nosso processo de desenvolvimento. Qual deve ser a agenda do empresário? É da filosofia empresarial da Federasul a defesa da livre iniciativa e do empreendedorismo. No caso do empreendedorismo é preciso criar-se um ambiente favorável de liberdade de ação que seja capaz de incentivar novos empreendedores a entrar no mercado. Nessa linha, o governo federal precisa dar condições para que seja possível exercer essas atividades. Nesse sentido, o governo deve fazer uma série de modificações. Em primeiro lugar na burocracia, de maneira a

“Além da cadeia de impostos ser brutal, a complexidade da cunha tributária é tal que nem o consumidor nem o empresário sabem, afinal, o que eles estão pagando”

tornar mais fácil a constituição de empresas. Hoje a burocracia brasileira é uma das mais famosas do mundo. A cadeia de impostos é brutal, de outra parte a complexidade da cunha tributária é tal que nem o consumidor nem o empresário sabem, afinal, o que eles estão pagando. A reforma tributária, por exemplo, é sempre adiada. Além da reforma relacionada à distribuição dos impostos, também deve ser feita uma simplificação dos impostos.

”

Se fosse necessário escolher apenas um tema para bater forte, qual escolheria? A reforma tributária, principalmente para beneficiar pequenos e médios empresários. A criação do Simples Nacional e do Empreendedor Individual não serviram para melhorar o ambiente da MPE? Claro que sim, mas foi fruto dessa batalha da CACB, da Federasul, das federações e de várias entidades. É resultado da insistência das entidades. Como vê o fato de o ministro Mantega não querer mexer no sistema tributário, visto por ele como a “galinha dos ovos de ouro”? O sistema tributário deve ter uma contrapartida eficiente e produtiva de serviços prestados à população. Serve para reinvestir na própria sociedade. Ocorre que a quantidade de recursos para manter a máquina pública é muito grande e muito penosa para quem paga. Por que precisamos cobrar cada vez mais do governo essa questão? Se o governo não quer abrir mão dos impostos, temos que revisar a eficiência e a produtividade do gasto público. A reforma tributária começa pela estrutura de custos do sistema. Precisamos revisar todo o sistema de custos do governo e aquilo que deve retribuir à sociedade como forma de pagamento de impostos recolhidos. Maio de 2012

DESTAQUE CACB Ministro Farani, da ABC: “A cooperação técnica é a melhor forma de o Brasil se posicionar”

CACB facilita acesso à certificação digital Alternativa diminui burocracia e facilita vida do empresário brasileiro

esde 2008 o mercado brasileiro tem se preparado para atender à demanda dos micro e pequenos empresários, que já somam 5,8 milhões em todo o país. Preocupada com o fortalecimento do associativismo, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) tem facilitado o acesso de empresários ao Certificado Digital. A certificação digital é equivalente a uma identidade (eletrônica) que permite comprovar a autenticidade de uma pessoa física ou jurídica. Ela permite um maior nível de segurança nas transmissões de documentos, transações financeiras com a presunção da validade jurídica – como a emissão de certidões –, consulta e regularização de situação cadastral e fiscal, entre outros pontos. Ela considera sua integridade, autenticidade e confidencialidade para evitar diversos tipos de fraude. O certificado digital contém os dados de seu titular, como nome, identidade civil, e-mail e a assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outras informações. Vladimir Soares, contador da empresa Via Contábil, explica que “antigamente perdia-se muito tempo para fazer uma pesquisa fiscal, por exemplo. Para saber se uma empresa estava inadimplente tínhamos que ir até

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a Receita Federal, passar pelo procedimento de nos tornar procuradores, para só então ter acesso às informações da empresa. Agora, com o certificado digital á possível acessar as informações facilmente e até retificar, se for o caso, alguma informação que possa estar errada, como CNPJ ou outro dado qualquer”. Outro benefício, de acordo com Soares, é a emissão da nota fiscal eletrônica. “Hoje, para você emitir uma nota fiscal eletrônica é preciso ter certificado digital, o que diminuiu consideravelmente a burocracia, uma vez que, em vez de escrever manualmente as notas e ter que protocolá-las, posso apenas importar as informações do sistema de certificação digital e autorizar que o cliente já imprima a nota, dando maior comodidade para ambas as partes.” Como funciona A rede CACB de Certificação Digital é realizada em conjunto com a Certisign, empresa líder em soluções de certificação e assinaturas digitais. Dois produtos são oferecidos: o e-CPF Simples e o e-CNPJ para Micro e Pequenas Empresas. Ambos garantem a autenticidade e a integridade na comunicação corporativa pela Internet. Com esse certificado, as empresas podem comprovar a sua identidade no meio virtual, realizar transações

comerciais e financeiras com validade jurídica, além de trocar mensagens eletrônicas com total segurança, sigilo e agilidade, dispensando o uso de documentos físicos. A diferença entre um e outro está na validade e preço. O e-CPF Simples custa R$ 160. Ele possui validade de um ano e vem armazenado em um token criptográfico. Já o e-CNPJ para Micro e Pequenas Empresas é uma versão eletrônica do CNPJ, e garante a identidade da organização nas transações eletrônicas. Ele é comercializado a R$ 189, também no formato de token, mas com validade de 18 meses. Os certificados digitais também permitem que as empresas comprem e vendam pela Internet, participem de pregões eletrônicos, atuem como fornecedores do Estado, executem negócios e contratos de câmbio. Além disso, é possível manter comunicação virtual direta com a Receita Federal, inclusive para cumprir obrigações fiscais sem a necessidade do deslocamento físico. No caso do e-CNPJ para Micro e Pequenas Empresas, o micro e o pequeno empreendedor também podem ter acesso ao canal de relacionamento Conectividade Social, a partir do endereço eletrônico www.conectividade.caixa.gov.br, da Caixa Econômica Federal. No site, o empresário consegue obter inúmeros benefícios, como acessar e realizar operações relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), acompanhar informações do Imposto de Renda (IR), emitir e resgatar notas fiscais. O sistema do Conectividade Social, por meio do certificado digital, também permite a geração de procurações eletrônicas, assinatura de documentos digitais com a mesma validade jurídica de um documento impresso, acesso a detalhes da Previdência Social (Sefip), via Internet, bem como ao sistema da Caixa PIS/Empresa e ao relatório de informação de Saldo (IS). Hoje, o certificado digital da Rede CACB já oferece mais de cem aplicações e serviços ofertados às empresas, independentemente do porte e estrutura, além de desburocratizar processos, reduzir as exigências formais e contribuir para a redução dos custos operacionais. Trata-se, portanto, de uma ferramenta de competitividade imprescindível para as empresas. Segundo o presidente da CACB, José Paulo Dorneles Cairoli, a “CACB, que levanta a bandeira em defesa da livre iniciativa e que tem sua base de associados na sua maioria composta

Dicionário da certificação ■ Certificado

Digital: Identidade eletrônica que pretende reduzir a burocracia e facilitar trocas comerciais em ambiente virtual.

■ Autoridade

de Registro (ARs): São as entidades autorizadas pelo governo federal a emitir o certificado digital, com a CACB. ■ Postos

de Atendimento (PAs): São entidades, ligadas às ARs, que buscam aproximar a certificação digital do empresário. No caso da rede CACB, são as federações e associações filiadas e registradas. Atualmente, existem 255 PAs para certificação, sendo 13 ARs vinculadas à CACB – 10 federações e três associações comerciais. Grande parte do faturamento dessas entidades vem do serviço de certificação digital.

■ e-CPF

Simples: Versão eletrônica do CPF. Validade de um ano.

(R$ 160) ■ e-CNPJ

para Micro e Pequenas Empresas: Versão eletrônica do CNPJ, emitido somente para micro e pequenas empresas. Validade de 18 meses. (R$ 189)

Como obter o certificado digital passo a passo I) Consultar os sites: http://www.progerecs.com.br/entidades/selecionar http://www.certisign.com.br/?cod_rev=7020 II) Escolher o tipo de certificado: Por exemplo: Nota fiscal eletrônica (Certificado NFe); obrigações junto à RFB, como DIRF, DCTF, DACON, CIDE, DIPJ (e-CNPJ); assinatura de contratos (e-CPF de quem assina); conhecimento de transporte de carga (CTe). A escolha deve ser orientada por um contador. III) Selecionar o produto de compra e confirmar o pagamento. IV) A retirada do produto deve ser feita pessoalmente, junto à Autoridade de Registro. A renovação pode ser feita automaticamente online.

por micro e empresas de pequeno porte, já oferta esta ferramenta de modernização que é o Certificado Digital, através de sua rede de 248 postos de atendimento instalados nas Associações Comerciais, por um preço que chega a 50% do valor oferecido às grandes empresas”. O gestor da CACB para a Rede de Certificação Digital, Luiz Antonio Bortolin, afirma que “permanentemente, a entidade negocia junto aos parceiros da rede de serviços da CACB condições diferenciadas para os micro e empresários de pequeno porte. É o que ocorre agora com os que necessitam do Certificado Digital, especialmente para seu uso na Conectividade Social”. Maio de 2012

CBMAE

Parceria incentiva solução pacífica de conflitos no interior de São Paulo Voltada para a solução pacífica de conflitos em questões empresariais, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Franca (CBMAE ACIF) comemora três anos de atividades com uma nova parceria de sucesso e um prêmio nacional

Desde a inauguração da Câmara, foram realizados 458 procedimentos

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pós o estabelecimento de um acordo entre a CBMAE ACIF e Unimed local, a empresa passou a direcionar os conflitos à Câmara, a fim de estabelecer acordos antes de um eventual processo judicial. O resultado foi tão positivo que três meses depois a parceria ganhou o primeiro lugar do Prêmio Conde dos Arcos, na categoria Relações com o Mercado e Sustentabilidade. “A Câmara de Franca já era bastante reconhecida e procurada na cidade e já atendíamos muitos associados, mas uma parceria com uma empresa grande como a Unimed reforça também a credibilidade de Câmara”, explica o coordenador CBMAE ACIF, Fabio Genovez. Ele revela ainda que “é importantíssimo receber um prêmio desses, pois podemos mostrar para a sociedade as infinitas possibilidades e benefícios dos MESCs (Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos)”. Antes da parceria, a maioria dos procedimentos eram voltados para o setor imobiliário ou de consumo, apesar de a instituição também receber demandas de outros assuntos. Atualmente, são dez especialistas atuando na casa. Já foram realizados 458 procedimentos de mediação, com média aproximada de 15 por mês, com uma queda nos meses de dezembro e janeiro e uma retomada posterior. A parceria com a Unimed já rendeu outros 20 procedimentos desde janeiro de 2012, com um resgate financeiro para a empresa de cerca de R$ 7 mil. Para o analista financeiro e líder de Contas a receber da Unimed Franca, Daniel Augusto Durigan, “o maior benefício é justamente o campo neutro para negociação que oferece esse espaço de maior privacidade para o cliente”. Com a parceria a Unimed pretendia não apenas receber os valores inadimplentes como resgatar o cliente e estabelecer um novo contrato. “Financeiramente também é interessante

O coordenador da CBMAE Acif, Fabio Genovez, recebe o prêmio Conde dos Arcos do presidente da Facesp, Rogério Amato porque se não há procedimento, não há gasto, logo ainda temos um custo atrativo em relação à justiça comum”, revela Durigan. Novos projetos A CBMAE ACIF não quer parar por aí. Para 2012, a Câmara aposta em um projeto de crescimento e expansão da atuação em arbitragem. “Já estamos estabilizados em relação aos procedimentos de mediação, mas queremos oferecer também a arbitragem, que oferece um melhor retorno financeiro para a Câmara”, conta o gestor da entidade, Fabio Genovez. “As mediações continuam, mas queremos crescer mais”, explica. A Câmara deve desenvolver ações como palestras, capacitações e sensibilizações para fomentar a busca pelo procedimento entre os empresários e a sociedade local. Cultura pacifista Para o setor empresarial, o grande benefício de utilização dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESCs) é evitar a falência. Especialmente para as micro e pequenas empresas, que não podem suportar os custos e a demora da Justiça comum para a solução de seus litígios. Esta talvez seja a grande

razão de as Câmaras de Arbitragem, tanto no Brasil quanto no mundo, estarem tão ligadas às Associações Comerciais e outras entidades empresariais. A Câmara oferece um procedimento mais informal se comparada à Justiça comum, diminuindo a burocracia com uma técnica ágil e dinâmica. Para a analista financeira da Funerária Nova Franca, Ana Cláudia Chaves Godoy, o principal benefício foi resgatar antigos casos de inadimplência e trazer de volta os clientes afastados. “Tínhamos um arquivo enorme de pagamentos pendentes, que era como um arquivo morto para nós, e a parceria com a Câmara serviu para resolver essas pendências, positivar o nome dos clientes e permitir que fossem reatadas as relações comerciais”, revela. Ana Cláudia conta ainda que a empresa encaminha os procedimentos para a Câmara desde junho de 2011 e já foram fechados mais de 30 acordos no período, sendo que apenas dois clientes cancelaram os contratos. “Aqui fazemos planos funerários de quatro anos em média, e oferecemos um serviço essencial, do qual ninguém está isento. Com a quitação das dívidas, foi possível organizar nossas finanças e o cliente pôde retornar ao contrato, com a proteção do plano funerário”, explica. Maio de 2012 27

CASE DE SUCESSO

Centro Comercial é um dos fatores de incremento de negócios

Núcleo de Pimenta Bueno é referência têxtil em Rondônia Ligado ao projeto Empreender, da CACB, grupo se consolidou como a maior indústria do segmento na região norte

rodução de confecções na ordem de 2 milhões de peças por ano. É assim que o Núcleo Setorial de Confecções de Pimenta Bueno (RO) se consolidou como a maior indústria do segmento na região norte. Os números são significativos, considerando que a cidade tem apenas 35 mil habitantes e possui 20 fábricas que empregam aproximadamente 600 colaboradores diretos. O núcleo é ligado ao Empreender, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O segredo para o sucesso do núcleo está na iniciativa e na organização. De acordo com o empresário e responsável pelo grupo, Gerçon Szezerbatz Zanato, um dos fatores que potencializaram a produção na região foi a criação do centro comercial Pimenta Veste. Zanato explica que “com a presença de compradores diretamente nas fábricas, observamos a necessidade de oferecer instalações adequadas para melhor atendê-los. O fato de as fábricas estarem dispersas fez com

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que a unificação no centro comercial fosse necessária”. O Pimenta Veste é um polo de confecção formado por lojas pertencentes a cada fábrica. Com investimentos próprios na casa dos R$ 500 mil, o centro unifica 11 empresas que buscam atender lojistas e outros revendedores com maior conforto, oferecendo instalações como um restaurante, por exemplo. Suas equipes de venda atuam além do estado Rondônia, abrangendo também o Acre e o Mato Grosso. A ideia é que os lojistas de outras cidades possam comprar os produtos do Pimenta Veste e revender a preço de fábrica. Outra prova de sucesso do núcleo setorial de Pimenta Bueno é a participação na Feira Industrial e Comercial de Pimenta Bueno (Ficop), que já está em sua segunda edição. A feira, que a princípio aconteceria a cada dois anos, vai ocorrer durante os dias 7, 8 e 9 de junho de 2012, logo no segundo ano consecutivo, por demanda própria do setor da indústria e da comunidade. O evento garante a exposição e comercialização de produtos, e até mesmo o financiamento de equipa-

mentos. Além disso, estimula a geração de emprego, renda e tributos, além da expansão dos investimentos. A Feira é realizada pela Associação Comercial e Industrial de Pimenta Bueno (ACIPB) – filiada da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facern) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) – e pela prefeitura municipal. Na primeira edição, a Feira reuniu cerca de 60 expositores. Foram apresentados produtos como telhas, tijolos, cerâmica, vestuários, moda verão, marcas e grifes, dentre outros dos polos de confecção e cerâmico – carros-chefe do município de Pimenta Bueno. Valteir Domingos participa do núcleo setorial de Pimenta Bueno há dez anos e é dono da empresa D’griff confecções. Para ele, “participar da feira é ótimo porque assim podemos promover a imagem da empresa e fechar muitos negócios. É importante poder atrair novos clientes e mostrar para o mercado externo e interno nossas potencialidades”. O empresário ressaltou ainda que os avanços ocorrem a partir da experiência gerada pelas atividades do núcleo setorial. “Nós fazemos trocas de informações estratégicas e reuniões, palestras que visam aperfeiçoar nossas técnicas de vendas e negociação. Aqui é uma prova de que o núcleo está fazendo diferença para nós.” De acordo com o consultor do Empreender Nacional Clóvis Consoli, após a participação do núcleo na Ficop “a perspectiva geral mudou, pois todos os municípios despertaram para o grande potencial de Pimenta Bueno, principalmente para este tipo de evento. Com certeza, quem investiu e acreditou estará participando de sua segunda edição”. Entre as atividades previstas para a segunda edição da Ficop estão desfiles de moda, rodada de negócios com indústrias de confecção, palestras e diversos estantes para exposição e vendas.

História do núcleo O núcleo setorial de Pimenta Bueno existe desde 2000. Ele surgiu da iniciativa empreendedora de uma família do Paraná que, em 1985, iniciou uma pequena fábrica de camisas de fio. A fábrica, embora desapropriada para climas quentes, teve grande demanda e encontrou seu espaço no mercado. Em pouco tempo começaram a produzir camisetas e outros produtos de malharia. Com o sucesso do negócio, outras famílias do Paraná também iniciaram a produção de produtos que não concorriam no mercado. Em 2000, por iniciativa do setor público, foi realizada a primeira reunião setorial. Apesar de ter um foco mais voltado à produção de moda feminina, o núcleo trabalha sempre para fortalecimento do setor em geral. Atualmente, o grupo troca experiências com outros núcleos e polos de confecções, como de o Caruaru, em Pernambuco.

Pimenta Bueno em números A CIDADE:

20 fábricas, com 600 colaboradores diretos NÚCLEO SETORIAL DE CONFECÇÕES:

11 empresas PRINCIPAL ATIVIDADE:

Feira Industrial e Comercial de Pimenta Bueno (Ficop), na 2ª edição PRÓXIMO EVENTO:

7 a 9 de junho de 2012 INVESTIMENTOS PRÓPRIOS:

R$ 500 mil

Maio de 2012

LIVROS

O que fazer para ser um inovador

Para o novo livro do criador do conceito de inovação disruptiva foram entrevistadas as 100 empresas mais inovadoras do mundo

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o final do ano passado foi lançado pela HSM o novo livro do professor de Administração de Empresas da Harvard Business Scholl, dos EUA, Clayton M. Christensen: O DNA dos Inovadores – Domine as Cinco Habilidades Necessárias para Ser um Inovador. Com a colaboração de dois outros professores – Hal B. Gregersen e Jeffrey Dyer –, o livro é resultado de um estudo de oito anos, no qual o autor buscou descobrir as origens dos negócios inovadores e muitas vezes disruptivos – aqueles em que o novato, em vez de vencer os demais no jogo que estão jogando, muda as regras da competição. Criador dos conceitos de inovação e ruptura – recentemente foi escolhido o melhor homem de negócios do mundo –, Christensen é um dos pesquisadores mais pragmáticos e sólidos do campo da gestão. Para o livro foram feitas 500 entrevistas com os CEOs das 500 empresas mais inovadoras do mundo – entre elas, Apple, Amazon, Google, Skype e Virgin Group. A partir daí, foram descobertas as cinco habilidades específicas que diferenciam empresários inovadores dos gestores comuns: Associação, Questionamento, Observação, Networking e Experimentação. No prefácio, os autores destacam o fato de que a inovação é a força vital de economia global e uma prioridade estratégica para virtualmente qualquer CEO do mundo. Na verdade, uma recente pesquisa da IBM com 1.500 CEOs identificou a criatividade como a principal competência de liderança do futuro. O poder que as ideias inovadoras têm de revolucionar as indústrias e gerar riqueza é evidente ao longo da História, dizem os autores. O iPod, da Apple, supera o walkman, da Sony, o café e o ambiente da Starbucks derrubam as cafeterias tradicionais, o Skype usa a estratégia do grátis para vencer a AT&T e a British Telecom e a ebay acabaram com a seção de classificados dos jornais. Em todos esses casos, as ideias criativas e inovadoras dessas empresas produziram fortes van-

Christensen: “A inovação é a força vital de nossa economia global e uma prioridade estratégica para virtualmente qualquer CEO do mundo” tagens competitivas e muitas riquezas para as empresas pioneiras. Como conseguiram isso? Como eu posso conseguir isso? O DNA dos Inovadores aborda essas questões fundamentais e muitas outras. Como um mapa de bolso num país estrangeiro, o livro serve como um guia na sua viagem rumo à inovação. Na primeira parte explica por que os inovadores são importantes e, com riqueza de detalhes, mostra como dominar as habilidades específicas que são as chaves para gerar novas ideias. Na segunda parte o foco é sobre como as habilidades dos inovadores funcionam nas organizações e em suas equipes. O livro traz um teste para você calcular o seu DNA Inovador, e os autores explicam como você pode gerar ideias, colaborar com colegas e funcionários para melhorar a performance de sua equipe e criar habilidades inovadoras dentro da sua organização para aumentar a competitividade. Os autores também introduzem um novo conceito, o do Ágio da Inovação. Por meio deste conceito os autores sugerem um novo ranking das empresas mais inovadoras, determinando o quanto do valor de mercado de uma empresa independe do fluxo de caixa gerado pelos produtos ou serviços da empresa já existentes nos mercados atuais. O principal recado de Christensen é questionar sempre. “É preciso estar sempre questionando o senso comum, afinal de contas, ideias disruptivas não nascem a partir de ideias medianas”, ensina.

ARTIGO

Uma análise crítica da nova lei que restringe a isenção da contribuição previdenciária ■ Tonia Russomano Machado*

o final de 2011 foi editada a Lei nº 12.513/2011, instituindo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego (Pronatec), com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de projetos, programas e ações de assistência técnica e financeira, de forma a permitir maior capacitação profissional e consequente preenchimento das vagas que têm surgido no mercado brasileiro sem a correspondente mão de obra qualificada. Dentre as modificações implementadas pela nova legislação, merece destaque a modificação das regras atinentes à integração do valor relativo a plano educacional ou bolsa de estudo ao salário de contribuição, tema bastante controvertido. De acordo com o novo texto legal, os benefícios acima elencados que visem à educação básica de empregados e seus dependentes ou à educação profissional e tecnológica de empregados, quando vinculada às atividades desenvolvidas pela empregadora, não integrarão o salário de contribuição. A nova legislação trouxe também outro benefício importante. A partir de sua vigência, deixou de existir a obrigatoriedade de extensão do auxílio-educação a todos os trabalhadores da empresa, como condição para a não incidência da contribuição previdenciária. Com isso, tornou-se possível à empresa oferecer capacitação a seus empregados de acordo com seus interesses e necessidades, focando o curso àquele departamento ou setor que possa se ressentir de uma formação mais completa. Contudo, não só benesses foram trazidas pela Lei nº 12.513/11. Há pontos que vêm recebendo fundadas críticas. O principal deles diz com a necessidade de

observância de alguns requisitos para a obtenção da isenção. São eles: (i) a vedação de que o valor destinado à educação seja utilizado em substituição à parcela salarial; (ii) a proibição de que o montante ultrapasse 5% da remuneração do segurado a que se destina ou ao valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário de contribuição, o que for maior. O receio é de que a nova legislação, muito embora tenha por finalidade o fomento à educação, acabe por ter o efeito contrário, tendo em vista a previsão de que as empresas serão oneradas com a contribuição previdenciária caso concedam benefícios que ultrapassem o teto instituído. Mais uma vez a responsabilidade pelos custos de direitos básicos, que deveriam ser fornecidos pelo Estado, acaba recaindo sobre o empresariado, já onerado com uma das maiores cargas tributárias do mundo. A imposição desses novos requisitos certamente dará margem a inúmeros questionamentos judiciais, já que a restrição imposta pela nova legislação não se coaduna com a atual jurisprudência majoritária sobre a matéria, segundo a qual, em razão dos benefícios educacionais não serem fornecidos como contraprestação ao trabalho, não podem ser considerados salários, não integrando, portanto, o salário de contribuição. Sobre a mesma temática, tramita, ainda, o projeto de lei do Senado (PLS) nº 514/2007, de autoria do senador Paulo Paim, que visa a criar a obrigatoriedade da concessão de bolsas de estudos, pelas empresas, a empregados e seus dependentes, o que poderá acarretar nova modificação quanto à incidência da contribuição ou à obrigação das empresas de pagarem os valores já mencionados para cumprimento de uma nova cota a cargo do setor empresarial.

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“Mais uma vez a responsabilidade pelos custos de direitos básicos, que deveriam ser fornecidos pelo Estado, acaba recaindo sobre o empresariado, já onerado com uma das maiores cargas tributárias do mundo”

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*Andrade Maia Advogados S/S Maio de 2012

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