TGI II IAU USP - Caio de Souza

PERTENCER a dimensĂŁo urbana em

conjuntos habitacionais

PERTENCER: A DIMENSÃO URBANA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO CAIO DE SOUZA TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTEGRADO II Comissão de acompanhamento permanente (CAP): David Moreno Sperling Simone Helena T. Vizioli Luciana Bongiovanni M. Schenk Joubert Jose Lancha Orientação do grupo temático (GT): Simone Helena T. Vizioli Akemi Ino São Carlos, Novembro de 2018

Autorizo a reprodução total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Instituto de Arquitetura e Urbanismo com os dados fornecidos pelo(a) autor(a).

PERTENCER: A DIMENSÃO URBANA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS Caio de Souza Trabalho de Graduação Integrado apresentado ao Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP - campus São Carlos Defendido no dia 14 de dezembro de 2018

BANCA EXAMINADORA:

____________________________________________________________________ Profa. Dra. Simone Helena T. Vizioli - IAU USP ____________________________________________________________________ Profa. Dra. Akemi Ino - IAU USP ____________________________________________________________________ Profa. Dra. Gisela Cunha Viana Leonelli - FEC Unicamp

Aos meus pais, Célia e Carlos, que sempre me apoiaram em todas as decisões. À minha namorada, Yasmin, por estar sempre ao meu lado.

Aos meus amigos, com os quais me desenvolvi juntamente.

Aos meus professores e orientadores, que foram verdadeiros tutores nesse processo.

Lhes agradeço.

RESUMO

O presente trabalho de graduação articula-se no âmbito das discussões sobre a atual produção de conjuntos habitacionais de interesse social vinculados à programas do governo.

O motivo da escolha deste tema deu-se pela busca em compreender a forma como o estado provê moradias para os mais necessitados, geralmente em regiões completamente afastadas dos centros urbanos. Apesar da evolução constante das políticas públicas habitacionais, das inúmeras discussões sobre o direito à cidade e a função social da propriedade, a atual produção reforça um histórico de desigualdade social já presentes em conjuntos anteriores, enquanto terras em regiões inundadas de infraestrutura são palco de especulação imobiliária.

Ainda, o que se reproduz é uma excessiva padronização das moradias, deixando de lado as diferentes necessidades dos mais diversos grupos familiares beneficiados.

A proposta em questão busca romper com essa lógica, pensando na promoção de habitações de uso misto em lotes centrais, suprindo um esvaziamento gradativo de pessoas e provendo novos usos para a população já instalada, ao passo em que garante moradias adaptáveis aos diferentes modos de vida e o direito à cidade para as classes mais baixas.

Palavras chave: Habitação social. Flexibilidade. Uso misto. Direito à cidade.

SUMÁRIO

QUESTÃO.............................................................12

LOCAL..................................................................24 PROJETO..............................................................38 BIBLIOGRAFIA.......................................................77

QUESTÃO 11

POLÍTICAS HABITACIONAIS PÚBLICAS

Segundo a Constituição Federal, o direito à moradia está inserido no princípio da dignidade humana segundo o Estado Democrático de Direito adotado pelo Brasil. Diz ainda que é dever do Estado, nas suas esferas federal, estadual e municipal, promover programas de construção habitacional e de saneamento básico, entendendo a moradia como direito essencial no atendimento das necessidades básicas do trabalhador e, devendo ser atendido dentro das limitações do salário mínimo.

Sob a luz desses preceitos, entende-se a importância do governo como agente regulador e financiador de políticas públicas habitacionais que atendam aos diversos setores da sociedade, tendo foco principal nas populações que não conseguem financiar a si próprias.

No Brasil, desde o fim da ditadura, vê-se uma certa dificuldade na resposta do governo federal em atender 12

as demandas de produção habitacional para as camadas de população mais pobres. A questão começa a ganhar corpo durante o regime militar com a criação do BNH, buscando acabar com o déficit habitacional. Depois, no governo de Fernando Henrique Cardoso são colocados novos paradigmas que enriquecem a discussão e explode posteriormente com a criação do Ministério das Cidades, em 2003 no governo Lula, trazendo uma nova investida na produção de habitação social e acabando com o recorte setorial entre habitação, planejamento urbano, ordenamento territorial, mobilidade urbana e saneamento, interligando-os em favor da cidadania e do direito à cidade.

Ao longo dessas décadas de criação e desenvolvimento de diversas políticas públicas habitacionais, mais de 10 milhões de moradias foram financiadas e/ou subsidiadas pelo estado, sendo a maior parte delas destinada para famílias com renda mensal acima de 3 salários mínimos, tendo, em teoria, capacidade de financiar a si próprias. Das habitações sociais destinadas ao setor populacional com maior fragilidade, vemos infelizmente uma característica que

se reproduz transversalmente à todas as políticas habitacionais já vigentes: a periferização da grande maioria dos conjuntos habitacionais subsidiados, afastados dos centros urbanos e carentes de infraestrutura, transporte público, serviços e equipamentos essenciais ao cotidiano da vida urbana. Tal processo preza a quantificação da produção habitacional em detrimento da inserção urbana e da qualidade de vida das pessoas beneficiadas, reforçando um contexto histórico de segregação social.

Por quê mesmo depois do lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, que garante um aporte financeiro gigante para a produção habitacional e considera, em teoria, tantos temas sociais, esse tipo de implantação continua a se reproduzir?

Vale ressaltar que diversas leis e ações políticas caminharam para garantir uma moradia digna para todos, independente da classe social. Em 2003 é criado, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério das Cidades que trouxe o tema da habitação para um novo patamar. Como preceitos, o MCidades previa o fim do recorte setorial entre habitação, planejamento urbano, ordenamento territorial, mobilidade urbana e saneamento, interligando-os em favor da cidadania e do direito à cidade.

Em 2004 é criada a Política Nacional de Habitação, cuja função era fortalecer o direito à habitação e orientar os governos no combate ao déficit habitacional.

Habitação de interesse Social (SNHIS), instituído pela lei federal 11.124/2005, fruto de um projeto de lei de iniciativa popular que demorou pouco mais de uma década para ser aprovada. Juntamente, foi criado o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), prevendo um maior aporte orçamentário em todas as escalas de governo (municipal, estadual e federal) e um foco nas populações de menor renda. O protagonismo na execução das obras se dava pelos municípios, articulado a outras políticas de compreensão das demandas locais, garantindo projetos mais atentos às especificidades de cada área.

“Entre os princípios ali dispostos, destacam-se o direito à moradia como direito social, moradia digna como vetor de inclusão social, função social da propriedade urbana, questão social como política do estado, gestão democrática com participação dos diferentes segmentos da sociedade e articulação com as demais políticas sociais e ambientais (Brasil, 2004, p.31)”.

O PNH defendia que a habitação deve ser vista dentro da inserção urbana e nunca como um sistema isolado. Em 2005 é aprovado o Sistema Nacional de 13

O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

No segundo semestre de 2008, frente a uma forte crise econômica mundial, o governo adota políticas que buscam minimizar seus efeitos, incluindo a manutenção do crédito, a sustentação dos investimentos públicos e o atendimento das camadas populacionais mais sensíveis à recessão. Eis que é lançado o Programa Minha Casa Minha Vida em 2009, buscando manter o desenvolvimento do setor imobiliário e fortalecer as atividades da construção civil afetadas pela crise, a fim de reaquecer a economia - impulsionando também a geração de empregos formais para populações com baixa qualificação.O programa era destinado à produção habitacional para famílias com renda de até 10 salários mínimos, estabelecendo níveis de subsídio inversamente proporcionais às rendas familiares. Segundo a PNH, as demandas podiam ser caracterizadas em três tipos:

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“a) um primeiro segmento, onde está concentrada a maior parte do déficit (84%), composto por famílias de baixa renda, que não possuem capacidade de pagamento dos financiamentos convencionais e que dependem da concessão de subsídio para aquisição de moradia; b) um segundo segmento com capacidade parcial de pagamento e que pode contrair financiamento complementado por subsídios; c) e um terceiro segmento com plena capacidade de pagamento, que pode adquirir sua moradia no mercado, sem depender de subsídios governamentais” (Mascia, 2011, p.11).

O PMCMV difere-se em diversos aspectos dos programas federais precedentes. Pela primeira vez via-se um programa que permitisse a administração das obras e a escolha das famílias beneficiadas por entidades populares, sendo responsáveis pelos contratos e pela elaboração, muitas vezes junto à população, dos projetos arquitetônicos. Tudo isso somado a um trabalho técnico social comunitário, tendo fundos específicos para esse fim. Além disso, estipularam-se padrões habitacionais mínimos buscando superar a precarização da produção, garantindo valores mínimos de espaço, qualidade de materiais e até questões de acessibilidade. Outro aspecto importante é que

o programa entra como uma resposta ao déficit habitacional apresentado, sendo que 84% da população viviam nas áreas urbanas, mas não deixa de considerar a importância da produção habitacional nas áreas rurais, trazendo a importância devida ao tema da reforma agrária, tema historicamente pertinente na luta dos movimentos sociais pela terra.

Nesse sentido foi lançado o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) - vinculado ao PMCMV -, articulando essa produção com a aquisição de terras improdutivas para a formulação de assentamentos agrários.

Quantitativamente, o número de moradias produzidas desde a criação do PMCMV é impressionante. Entretanto, o que se vê na prática é que os valores são mais quantitativos que qualitativos. Diferentemente do SNHIS, cujas políticas eram centradas no papel estratégico do setor público - entendendo a produção habitacional como elemento de inclusão social, tema amplamente discutido em torno do Plano Nacional de Habitação Social (PlanHab)- o PMCMV resguarda um papel protagonista ao setor privado.

O problema é que é que uma política habitacional apoiada na lógica empresarial de produção acaba por mitigar o foco na redução das desigualdades socioespaciais. Antes de ser uma política de habitação social, o PMCMV é uma política de geração de emprego e renda na construção civil (ROLNIK; NAKANO, 2009).

Desde a criação do MCidades e do Plano Nacional de Habitação (PNH), houve uma mudança no modo de se pensar a produção habitacional, deixando de ser apenas uma provisão de moradias e se inserindo dentro de um contexto de inserção urbana e social.

A Habitação não é mais vista como um

elemento isolado, se inserindo dentro de uma rede de mobilidade, serviços, comércio, equipamentos e lazer, garantindo a qualidade de vida e o abastecimento facilitado das necessidades básicas da população. Dentro do PMCMV, esses conceitos são reafirmados, mas apenas na base teórica. O próprio manual da CAIXA determina que os projetos de condomínios e loteamentos destinados a famílias com renda até 3 salários mínimos devem ter no mínimo as seguintes características: Inserção na malha urbana; existência prévia de infraestrutura básica que permita as ligações domiciliares de abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, vias de acesso e transportes públicos; existência de infraestrutura para a coleta de lixo e drenagem urbana; existência ou ampliação dos equipamentos e serviços relacionados à educação, saúde e lazer (BRASIL, 2010b, p. 27).

Tomando como exemplo a cidade de São Carlos, temos em 2010, num levantamento realizado pelo PLHIS, oito empreendimentos ocorrendo segundo o PMCMV, e apenas um deles era destinado à população de baixa renda: o loteamento Núcleo Residencial Jardim

Zavaglia. Segundo o Plano Diretor de 2005, o terreno se situa na Zona 3 de Recuperação e Ocupação Controlada, o que deveria por si só ser um proibitivo do loteamento executado. Entretanto, o processo de aprovação do loteamento remete a 2001, sendo anterior à criação do PD. Como em outros locais do Brasil, o projeto abriu espaço para a participação privada por meio de isenções fiscais - diversos municípios, assim como São Carlos, aproveitaram do gigantesco aporte financeiro do programa para aquecer a economia, principalmente no setor civil -, sob a justificativa de que “a municipalidade não dispõe de terras e tampouco de recursos para investimento”, o que garantiu não menos que R$42.000.000,00 provindas de uma construtora privada para a aquisição do terreno, investimento e execução do projeto.

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O conjunto conta com mil unidades habitacionais, equivalente à toda a produção pública de moradias no período de 2005 a 2010. Como imaginado, o terreno adquirido foi numa enorme gleba na região periférica da cidade com grande fragilidade ambiental, sendo necessária a criação de uma estrada municipal que pudesse ligar o novo conjunto à malha viária existente. Tanto a localização do terreno, quanto os loteamentos e os projetos das moradias foram decididos pela construtora. Hoje, com menos de uma década de vida, o conjunto apresenta diversos problemas estruturais, de infiltração, com rebocos caindo, entre outros problemas, fazendo a construtora e a Caixa Econômica Federal alvos de processo pelo MPF devido às falhas na construção.

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Conjunto Habitacional Jardim Zavaglia (Fonte: Google Earth)

Mapa de SĂŁo Carlos (Fonte: Google Earth)

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MORADIA BEM LOCALIZADA

“O modo de produção de moradias populares para além dos limites da cidade tem consequências graves que acabam prejudicando a todos. Além de encarecer a extensão das infraestruturas urbanas, que precisam alcançar locais cada vez mais distantes, o afastamento entre os locais de trabalho, os equipamentos urbanos e as áreas de moradia aprofundam as segregações sócio espaciais e encarecem os custos da mobilidade urbana. (ROLNIK; NAKANO, 2009)”.

Todos têm direito a uma moradia adequada e bem localizada. Segundo Rolnik (2010) a produção habitacional deve se fazer em áreas bem localizadas em zonas consolidadas porque: garante uma cidade equilibrada (moradia e emprego); o aproveitamento e a otimização da infraestrutura já existente; localização adequada para todas as classes sociais, principalmente para a população de baixa renda, estimula a diversidade de ocupação e a complementaridade de usos e funções; enfrenta a demanda habitacional observando princípios democráticos e redistributivos; minimiza a necessidade 18

de deslocamentos; diminui os impactos ambientais decorrentes do processo de espraiamento urbano e contribui com o cumprimento da função social da propriedade.

Ao mesmo tempo em que vemos uma lógica de produção urbana horizontal na maioria das cidades brasileiras, vemos também o surgimento de uma grande quantidade de vazios urbanos.

Muitas glebas e terrenos se formam pela desarticulação de processos de aprovação de loteamentos e pela especulação imobiliária, criando espaços residuais que dificultam a mobilidade urbana e subutilizam as infraestruturas existentes no entorno. Por que não combater esses vazios com a aquisição das terras pelo estado para a produção de habitação social? É claro que a questão do valor da terra entra em jogo, mas levando em consideração que o país executa, no momento, o maior programa nacional de subsídio e financiamento habitacional já visto, nada melhor que aproveitar essa fase para construir uma “cidade compacta”.

Outro aspecto negativo do processo de periferização está no esvaziamento dos centro urbanos que, tendo

sua população migrada para as franjas do município, acabam por se tornar monofuncionais, abrigando em sua maior parte comércios e serviços. Em geral, os centros são providos de excelente infraestrutura - malha viária, rede de saneamento, agua e drenagem, presença de equipamentos como escolas, hospitais, bibliotecas - e têm ampla acessibilidade de transporte coletivo, sendo áreas ideais para se morar.

“Daí decorre um enorme paradoxo que marca nossas cidades – ao mesmo tempo em que temos uma vasta porção da cidade constituída por assentamentos precários que demandam urbanização e regularização e somos assombrados pelos números do déficit habitacional, existem hoje quase cinco milhões de casas ou apartamentos vagos no país” (ROLNIK, 2010)

Existem no país diversos instrumentos jurídicos para a aquisição pelo estado dessas parcelas territoriais nos centros urbanos. Na Constituição Federal de 1988 inclui-se o conceito de função social da cidade e da propriedade e, com o Estatuto da Cidade em 2001, regulamentaram-se normas constitucionais e se definiram instrumentos de gestão do solo urbano. Essas duas instâncias redefiniram a função do Plano Diretor Municipal, estabelecendo-o como principal instrumento de política urbana. É através do PD que é possível inserir instrumentos que permitem aumentar o acesso à terra bem localizada para a produção de moradias de baixa renda.

Dentre os principais instrumentos para garantir o acesso à terra estão: as Zonas Especiais de Interesse Social; Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUC; IPTU progressi-

vo com o tempo; desapropriação com Títulos da Dívida Pública e Consórcio Imobiliário. Complementam-se a esses instrumentos, outros como: Direito de preempção; dação em pagamento; abandono e Concessão de Direito Real de Uso.

A execução desses instrumentos possibilitam induzir a ocupação de áreas já dotadas de infraestrutura e pressionam a disponibilização de áreas vazias e ociosas para a produção de habitação social, aumentando a oferta de terras destinadas a esse fim. Dessa forma aumenta a capacidade do estado em intervir no uso do solo, fazendo-se cumprir a “função social da cidade e da propriedade”.

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FLEXIBILIDADE

Outro problema comumente visto na maioria dos conjuntos habitacionais produzidos pelo estado é a excessiva padronização das moradias e falta de possibilidades de flexibilização do espaço cotidiano.

Por mais que existam padrões mínimos gerais para o modo de vida dos diferentes grupos domésticos, existem diferenças no cotidiano dos moradores de diferentes culturas e regiões. A forma em que as moradias são produziidas atualmente permitem apenas superficialmente a apropriação e a expressão dos inquilinos, ficando restritos à cor das paredes e objetos decorativos. O lar deve ser um local em que se possa expressar a própria identidade, e o projeto de arquitetura deve permitir essas alterações.

Ainda, existe uma grande diferença nas composições familiares dos beneficiados pelos programas habitacionais. Desde a revolução feminista da década de 60, cada vez mais a mulher ganha espaço no mercado de trabalho e possui independência financeira, não dependendo mais economicamente do marido. Assim, o modo de viver em que 20

a mulher passa o dia inteiro em casa e o marido trabalha se dissolveu. Isso faz com que um casamento insatisfatório não permaneça, e cada vez mais surjam composições familiares monoparentais.

Além disso, a evolução dos métodos contraceptivos facilitaram a opção de quantos filhos se vai ter, fazendo surgir uma grande quantidade de casais com apenas um ou nenhum filho.

Além dos diferentes grupos familiares, outro aspecto que deve ser levado em consideração são os ciclos de vida.

Em nossas vidas, todos passamos por fases diferentes que demandam também espaços diferentes de viver.

“As pessoas namoram, casam, permanecem solteiras, têm filhos, resolvem não ter filhos, se separam, ficam viúvas, casam novamente, os filhos crescem, os filhos vão embora, os filhos voltam, os filhos vão embora novamente, os pais idosos vêm morar junto, os pais morrem, os netos vêm morar junto, os netos vão embora, se envelhece, e não se quer sair daquela casa, tão cheia de memórias, de conforto, de vizinhos amigos, perto de todos os serviços que necessita.” (DIGIACOMO, 2004)

Existem inúmeras imprevisibilidades que passaremos em nossas vidas, e quanto mais o projeto arquitetônicos se

adaptar juntamente à essas mudanças, melhor.

Um último aspecto importante a considerar são os ciclos econômicos.

Cada vez mais o lócus de trabalho tem migrado para o espaço doméstico, seja pela tendência das empresas em terceirizar serviços, pelo alto custo das creches para os filhos, pela falta de oportunidades de emprego formal no mercado de trabalho. Em quase todos os conjuntos habitacionais no Brasil, o uso da moradia como espaço de trabalho e fornecimento de renda é um fato. Portanto uma arquitetura que preveja esse tipo de uso em conjuntos habitacionais de interesse social é quase uma necessidade básica.

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LOCAL 23

LOCAL

Para o exercício do TGI, foi escolhida a cidade de São Carlos, localizada no interior do estado de São Paulo. A cidade possui problemáticas na atual produção de conjuntos habitacionais que ilustram bem o tema selecionado.

São Carlos é uma cidade de porte médio, com uma estimativa de 249.000 habitantes em 2018 segundo o IBGE, tendo uma área total de 1.137.000 km².

Historicamente, a cidade se desenvolveu a partir do eixo configurado pela Avenida São Carlos. A cidade teve um rápido crescimento desde a década de 1930, passando de 420ha para 4080ha no início dos anos 2000. Inicialmente se expandiu em direção à Washington Luis e depois para o sul, em direção a regiões com intensa fragilidade ambiental. Uma parte significativa desse crescimento se deu de forma desorganizada e através da proliferação de loteamentos de padrão precário e de forma periferizada.

Com o surgimento das universidades no meio do século XX, o eixo norte-noroeste se desenvolveu de forma a incorporar uma população de classe média e alta, apesar de ter uma parcela 24

de baixa renda (como o Santa Angelina, São Carlos I, II, II e IV), enquanto a porção sul, de maior fragilidade, acabou sendo apropriada pela população mais precária. O loteamento Cidade Aracy da década de 1980 ilustra bem esse processo. Tal fluxo se enfatizou com o surgimento dos conjuntos habitacionais do programa minha casa minha vida, como o jardim Zavaglia. Esses dados deixam claro que a população de baixa renda foi empurrada para as margens da cidade nas regiões de maior fragilidade ambiental, praticamente desarticuladas da cidade em si.

Segundo o relatório de revisão do Plano Diretor de 2011, atualmente não há zonas disponíveis para a implantação de conjuntos habitacionais pelo PMCMV para as populações de 0 a 3 salários mínimos devido ao valor da terra. Ao mesmo tempo, as AEISs indicadas no PD referem-se quase que integralmente a lotes periferizados para regularização fundiária.

Para o exercício presente, buscou-se encontrar uma área na região central para a implantação de um conjunto habitacional para a faixa 1, apesar do PGV médio/alto, com o preceito de

prover um forte adensamento em relação a densidade local e articular um espaço de uso público que possa agregar valor à população do entorno.

Ao analisar o mapa 1, podemos ver a grande concentração do equipamentos públicos e privados na região central. Isso se deu pelo próprio histórico de crescimento da cidade. Entretanto, podemos ver no mapa de usos que essa região hoje é marjoritariamente utilizada por comércios e serviços. Ao mesmo tempo, vemos no mapa 2 que a densidade demográfica da região é uma das mais baixas da cidade, ilustrando o esvaziamento do centro discutido no capítulo anterior. Ainda no mesmo mapa, vemos uma maior densidade em regiões próximas às franjas urbanas, indicando o fluxo de migração da população para um número crescente de conjuntos habitacionais e loteamentos marginalizados.

Ainda, podemos ver no mapa 5 uma característica interessante. Ao passo em que o centro se esvazia, a população que permanece é uma população mais idosa, acima de 55 anos. Podemos dizer então que a baixa densidade populacional da região central refere-se a

Mapa de equipamentos e vazios urbanos

Mapa de densidade populacional

Lazer e esporte

Saúde

Até 46 hab/ha

Educação

Vazios Urbanos

De 46 a 96 hab/ha

Fonte: Revisão do plano diretor estratégico de São Carlos, 2011.

De 96 a 410 hab/ha

Fonte: Revisão do plano diretor estratégico de São Carlos, 2011.

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Mapa de transporte público

Linhas de ônibus

Mapa de uso do solo

Residencial

Industrial

Comercial 26

Fonte: Revisão do plano diretor estratégico de São Carlos, 2011.

Fonte: Revisão do plano diretor estratégico de São Carlos, 2011.

uma parcela que apenas frequenta o centro comercial, enquanto as pessoas que trabalham na região deslocam-se diariamente das periferias.

Ao percorrer a região central em diferentes horários, percebe-se que durante o horário comercial o movimento de pessoas é intenso. Porém após as 18h, a região fica praticamente deserta, demonstrando que parte do fluxo de pessoas que frenquentam o local vêm de outras partes da cidade.

Essa baixa movimentação noturna aumenta muito a sensação de insegurança do pedestre e reduz ainda mais o fluxo de pessoas, indicando a necessidade de espaços noturnos convidativos que possam articular um sistema que permeie a região, enquanto se criam estratégias para realocar a população de volta para o centro.

Os vazios encontrados na região central apresentam em geral características comuns: são lotes pequenos com áreas bem irregulares conformados em miolos de quadra, geralmente resquícios da implantação de lotes adjacentes. Inicialmente se buscou lotes que estivessem ao menos abarcados pelo PD como áreas de Parcelamento, Edi-

ficação e Utilização Compulsórios. Entretanto, praticamente não haviam lotes disponíveis com essas características, apesar de encontrar diversos lotes que claramente não exerciam sua função social, colocando em questão os limites dos interesses privados na elaboração do PD.

Mapa de densidade demográfica por faixa etária

Fonte: Revisão do plano diretor estratégico de São Carlos, 2011.

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O lote escolhido fica no centro, no cruzamento das ruas Aquidaban com a Major José Inácio, próximo à Comendador Alfredo Maffei e à Avenida São Carlos. Trata-se de um vazio urbano de aproximadamente 2.500m², usado atualmente para descarte de lixo e depósito de materiais de construção. Recentemente, foi instalado um outdoor para a exposição de publicidade. É um lote com características bem interessantes: tem aproximadamente 60m de perímetro de esquina, enquanto se aprofunda lote adentro como miolo de quadra, tendo os fundos dos lotes adjacentes voltados para ele, trazendo diversas potencialidades para a implementação de um conjunto habitacional de uso misto.

É uma região bem provida tanto de vias importantes, quanto de transporte público, possuindo uma grande densidade de pontos de ônibus no entorno.

São 3 pontos a 1 quarteirão de distância, e se necessário possui grandes entroncamentos a menos de 500m, nos pontos próximos ao Mercado Municipal e na região da Praça da XV de Novembro.

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DISTÂNCIA DE EQUIPAMENTOS

Em um raio de 1km (15 minutos a pé), temos diversos equipamentos importantes, destacando-se: o Mercado Municipal, a Catedral, a Santa Casa, o Poupatempo, o Teatro Municial, a Biblioteca Municipal, o SESC, Correios, entre uma infinidade de comércios e serviços.

Santa Casa

Teatro Municipal 1km Catedral Mercado Municipal

Biblioteca

SESC Poupatempo

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PONTOS DE ÔNIBUS E COMÉRCIOS

Neste mapa, podemos perceber que a região possui uma alta densidade de pontos de ônibus. Claramente se percebe que essa presença é articulada com a forte presença de estabelecimentos comerciais na região, representados pela mancha vermelha.

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Rua Aquidaban Rua Major José Inácio

Av. Comendador Alfredo Maffei Imagem do lote

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À esquerda: Vista da esquina olhando para o lote da intervenção. À direita: Material de construção e lixo descartado dentro do lote.

Fonte: acervo pessoal 33

À esquerda: Outdoor em processo de instalação e material de construção dentro do lote. À direita: Vista de dentro do lote olhando para a esquina.

Fonte: acervo pessoal 34

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PROJETO 37

GABARITOS DO ENTORNO

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3 a 4 pavimentos mais de 5 pavimentos 38

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GABARITOS DO ENTORNO COM INSERÇÃO DO CONJUNTO

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3 a 4 pavimentos mais de 5 pavimentos 39

DADOS DO PROJETO: Área do lote: 2500m² Nº de unidades: 44 Densidade populacional: 550hab/ha Taxa de ocupação: 36%

O terreno, a 600m distante do mercado municipal e a 700m da Santa Casa, encontra-se numa região com acesso aos mais diversos usos e serviços, com uma grande densidade de pontos de ônibus.

A densidade do entorno é baixa (até 96hab/ha), apesar da presença de alguns edifícios de até 15 andares. O tipo miolo de quadra representa grande parte dos vazios urbanos na região central.

O aumento da densidade foi um ponto crucial para justificar a escolha de um lote com um PGV médio. Entretanto, optou-se por restringir o gabarito das edificações em até 4 pavimentos para uma melhor integração com o entorno e evitar a instalação de elevadores, que aumentariam os gastos condominiais.

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HIERARQUIA

SEMI-PÚBLICO

PÚBLICO

O terreno constitui ao mesmo tempo um miolo de quadra, tendo o fundo dos lotes virados para ele, e uma esquina, apresentando um grande potencial para a criação de um espaço público que possa integrar o projeto com a cidade.

Segundo Hertzberger, arquiteto holandês, a separação entre público e privado não se dá de forma abrupta. Há uma gradação entre elas, conformando os espaços semi-públicos ou semi-privados, tão importantes para enriquecer a relação entre as escalas e incentivar o uso dos espaços.

A idéia é criar um eixo de circulação que permeie essas escalas de forma sutil, partindo de uma praça, com um caráter mais público, passando por um eixo intermediário que fará a transição entre as escalas, chegando em um espaço coletivo (semi-público) dos moradores. Ainda, esse semi-público ganha nuances na circulação horizontal do conjunto, e termina na escala privada da moradia em si.

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ESPAÇOS LIVRES

A estratégia geral é criar essa hierarquia através dos espaços livres, transitando de uma praça pública voltada para a cidade, passando por um caminho arborizado com uma horta comunitária fazendo a transição, e um playground ao fundo como uma área mais coletiva para os moradores.

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USO MISTO

O térreo da edificação voltado para a praça é de uso comercial, tendo ainda habitações com acesso pelo recuo do lote. Vinculado à ele, um restaurante e bar enterrado em relação à cota adjacente da rua, responsável por convergir as vivências dos moradores e da população do entorno, e mantê-las também no período noturno. É proposta uma ligação entre os terraços, criando possibilidades de circulação e um pórtico de entrada, o que torna o acesso principal uma barreira visual, e não física.

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CIRCULAÇÃO

Assim, busca-se criar um conjunto atento ao convívio social, com diversas possibilidades de circulação e uma transição suave entre o público e o privado.

O conjunto não prevê vagas de estacionamento para os moradores.

Isso se dá por 2 motivos: o primeiro é que cada vaga de estacionamento ocupa uma área considerável que, no projeto é convertida para espaços de uso coletivo, enquanto estacionamentos no subsolo possuem um grande custo estrutural. Isso só é possível devido a densa presença de comércios, serviços, equipamentos e transporte público na região. O segundo motivo é uma estratégia para evitar que se faça a revenda das unidades habitacionais após a aquisição, tendo em vista que o projeto se encontra em uma região valorizada. Tal estratégia foi utilizada com sucesso no conjunto habitacional Nova Vila Barca, em Belém/PA, de autoria da Co.Opera.Ativa (mesmo escritório responsável pelo conhecido conjunto habitacional São Francisco).

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Vista da praรงa

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FLEXIBILIDADE

O projeto busca compreender que a padronização das moradias são uma saída para a redução dos custos na produção habitacional, mas também que existem diversos tipo de composições familiares, quantitativa e qualitativamente, bem como diferentes necessidades de acordo com a diversidade cultural dos moradores.

Um problema muito comum nos conjuntos habitacionais subsidiados pelo estado é justamente esse. Podemos ver com frequência a construção de ampliações improvisadas logo após a entrega das casas. Ampliações que buscam mais um quarto para o outro filho, uma expansão da sala ou até mesmo um ponto de comércio.

Além disso, em nossa sociedade contemporânea, as mudanças em nossa forma de viver são imprevisíveis e constantes. Nem sempre é possível prever se nascerá mais um filho, ou se precisaremos trabalhar em casa. A arquitetura deve se esforçar para absorver essas mudanças e poder se adaptar de acordo com as necessidades do morador.

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A UNIDADE HABITACIONAL

No projeto a flexibilidade é pensada através do conceito de habitação social evolutiva, sendo a ampliabilidade a forma mais adaptada ao sistema construtivo de alvenaria estrutural.

Para isso, o conjunto foi pensado modificando uma unidade base (tipo 1), deslocando um dos quartos para o outro lado. As unidades são dispostas de forma que se criem espaços livres entre elas, servindo inicialmente como espaços de livre apropriação dos moradores, no limite entre o público e o privado. Tais espaços são previstos para futuras ampliações das residências, podendo prover mais um quarto, um escritório, ou até um comércio ou serviço, uma vez que o espaço é voltado para a circulação principal e permite acesso próprio na fachada, não interferindo no modo de vida cotidiano na residência.

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A verticalização desse conjunto permite que exista uma possibilidade de renda em todos os pavimentos, enriquecendo as dinâmicas sociais e econômicas dos moradores.

Ainda, um terceiro tipo (kitnet) é previsto para locação social, garantindo o atendimento de uma grande variedade de tipos familiares.

Vista da fachada

Vista da fachada com ampliaçþes

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PLANTA DE COBERTURA

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PLANTA DE TÉRREO Cota 1,5m

Comércio Restaurante e bar

5 52

10

25m

PLANTA DE TÉRREO Cota 5m

3

2

1

1

Praça pública

2

Horta comunitária

3

Playground 5

10

25m 53

ESPAÇO PÚBLICO TÉRREO

Buscando integrar o conjunto à cidade e responder à falta de fluxo no período noturno, o projeto prevê uma praça pública vinculada a um bar e restaurante, voltado tanto para os moradores do conjunto como para a população do entorno.

O térreo do bloco habitacional é adaptado para ser comercial na fachada que dá para o espaço público, mas ainda mantém habitações com acesso pelo recuo do lote. Como as habitações acabam perdendo um pouco de área e o espaço de ampliação, pensou-se que os comércios vinculados à elas seriam de propriedade dos moradores, podendo eles mesmos administrá-los ou colocarem para locação. Apenas o primeiro comércio seria indepentente, pois é vinculado a uma habitação tipo kitnet.

0,00

0,50

1,00

Comércio Restaurante e bar

2,5 54

5

15m

ESPAÇO PÚBLICO 1º PAVIMENTO

O primeiro pavimento do bloco é de uso residencial, tendo a circulação horizontal voltado para a praça. Assim, aumenta-se a integração entre o público e o privado, ao passo que aumenta a sensação de segurança para quem utiliza a praça. Ainda, permite que possíveis comércios resultantes da ampliação das residências tenham visibilidade para quem passa.

A laje do restaurante constitui o acesso direto da rua para o conjunto.

Pensou-se em um espaço voltado para a natureza, tendo um eixo arborizado que termina em uma horta comunitária.

Ainda, é um espaço dimensionado para a implementação de feiras itinerantes de produtos agrícolas, incentivando a agricultura urbana e possibilitando que o conjunto seja um espaço que agrega valores de sustentabilidade à região.

3,50

0,00

0,50

1,00

2,5

5

15m 55

ESPAÇO COLETIVO TÉRREO

Ao fundo, o desenho urbano concêntrico direciona percurso até as escadas e rampas e escalona o piso até o final do lote, rebaixado em relação à cota original.

O arremate no muro de arrimo se dá pela implantação de um playground que, com uma curva que compõe um espaço que incentiva a curiosidade e a exploração por parte das crianças, amenizam a dimensão do grande muro.

Os recuos das habitações, ao mesmo tempo que melhoram a ventilação e insolação nos lotes vizinhos, tornam-se jardins para as unidades térreas.

4,50

4,00

3,50

2,5 56

5

15m

ESPAร O COLETIVO 1ยบ PAVIMENTO

7,50

4,50

6,50

4,00

3,50

2,5

5

15m 57

Vista da praรงa com o acesso principal

Vista da horta com o playground

CORTE AA’ Corte longitudinal na praça

O restaurante foi afastado 1m do muro de arrimo para permitir uma melhor incidência de iluminação natural, além de ventilação cruzada.

15,50m 12,50 9,50 6,50 3,50

2,5 60

5

15m

CORTE BB’ Corte longitudinal no playground

A1

2,5

5

15m 61

CORTE CC’ Corte transversal na praça

A2

62

CORTE DD’ Corte transversal no playground

63

Fachada do bloco C

PLANTA TIPO 1

A3

Módulo base: 1,2m Área: 54m² 2 dormitórios O cobogó, além de presente na fachada vinculada à área de serviço, aparece também na sacada.

Utilizando uma porta camarão de correr, o espaço da sala se integra com a sacada e cria um ambiente aconchegante, meio interno, meio externo.

65

PLANTA TIPO 2

A4

66

Módulo base: 1,2m Área: 54m² 2 dormitórios

PLANTA TIPO 3 Módulo base: 1,2m Área: 28m² 1 dormitório

67

AMPLIAÇÕES

+ Quarto

+ Escritório

+ Comércio / Serviço

68

Módulo base: 1,2m Área: 8m² Diversas possibilidades

Perspectiva interna das unidades tipo 1 e 2

DETALHES CONSTRUTIVOS

DETALHE A1 Passarela entre os terraços

Guarda corpo Viga invertida de concreto de 20x80cm Laje prĂŠ-fabricada

71

DETALHE A2 Encontro entre pilar, viga, laje e alvenaria estrutural

Capa de concreto Malha de aço Varão de suspensão Viga de concreto 15x20cm Vigota treliçada Lajota cerâmica Pilar de concreto 20x20cm

72

SISTEMA CONSTRUTIVO

DETALHE A3 Amarração da alvenaria

O sistema usado é em alvenaria estrutural em blocos cerâmicos por ser um sistema modular, de baixo custo, baixo consumo de água na produção e sem necessidade de mão de obra especializada.

O projeto explora a materialidade de forma diferenciada, fazendo o uso de cobogós para a construção da fachada e da ambientação interna, além de variações na disposição dos blocos, criando recuos nas janelas para implementação dos trilhos das esquadrias e transições visuais entre os cobogós e as paredes de alvenaria.

Os blocos utilizados tem a medida padrão de 29x14x19cm.

2ª fiada

1ª fiada 73

DETALHE A4 Recuo na esquadria

O recuo na parede de alvenaria estrutural se dá construindo uma segunda parede recuada no vão da esquadria. Esse recuo suporta os trilhos que permitem a abertura da janela, fazendo com que a abertura para ventilação seja de 100% o tamanho do vão. Nos quartos, o recuo suporta também os trilhos para venezianas.

Somente no vão da janela da cozinha, medindo 3,80m, é necessária um cuidado especial em relação à contraverga. Na parede recuada, na altura da contraverga, são colocados blocos canaleta em J espelhados. Dessa forma, a contraverga será suportada até a metade do vão.

1

2

3

4

74

Laje pré-fabricada Piso metálico vazado Bloco canaleta J Trilho da janela

Graute

Vergalhão Bloco canaleta U Bloco cerâmico 29x19x14cm

75

Vista da circulação horizontal da lâmina

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Minha casa... e a cidade? avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros / organização Caio Santo Amore , Lúcia Zanin Shimbo , Maria Beatriz Cruz Rufino. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2015.

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SHIMBO, L. Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Tese de Doutorado, EESC-USP. São Carlos, 2010.

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CARDOSO, Adauto Lucio. Política Habitacional no Brasil: balanço e perspectivas. IPPUR/UFRJ: Disponível em: < http:// web.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_ content>. Acesso em 11/2017.

BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. In: http://www.usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05_180908.pdf.

ROLNIK, R. ; NAKANO, A. K. As armadilhas do Pacote Habitacional. In: LE MONDE Diplomatique Brasil. Edição: 05 de março de 2009 DIGIACOMO, Mariuzza Carla. Estratégias de Projeto para Habitação Flexível. Dissertação (Dissertação em arquitetura) UFSC. Florianópolis, 2004.

PULHEZ, Magaly Marques. Plano de habitação, produção de habitação: as fronteiras de conflito da política pública – considerações a partir do caso da cidade de São Carlos (SP). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Carlos, v.

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