Diagnóstico da SAN do Estado da Bahia by Documentos Caisan

Diagn贸stico da Seguran莽a Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

BAHIA 2015

RUI COSTA GOVERNADOR DA BAHIA JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO VICE-GOVERNADOR

GRUPO GOVERNAMENTAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – GGSAN BRUNO DAUSTER MAGALHÃES E SILVA Presidente FLÁVIO ANDRÉ PEREIRA BASTOS Secretário Executivo Pleno de Secretários do GGSAN Bruno Dauster Magalhães e Silva

Secretário da Casa Civil

Cássio Ramos Peixoto

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário de Saúde – SESAB

José Álvaro Fonseca Gomes José Geraldo dos Reis Santos Jerônimo Rodrigues Souza João Felipe de Souza Leão

Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS Secretário de Desenvolvimento Rural – SDR Secretário do Planejamento – SEPLAN

Maria Olívia Santana

Secretária de Políticas para as Mulheres – SPM

Osvaldo Barreto Filho

Secretário de Educação – SEC

Paulo Francisco de Carvalho Câmara Vera Lúcia da Cruz Barbosa

Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI Secretária de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI

Comitê Técnico do GGSAN SECRETARIA

TITULAR

SUPLENTE

Lucas Guerrieri Vilas Boas

Jessevanda Galvino de Almeida

Casa Civil

André Santana da Silva

Cristiane Ferreira

SHIS

Maria Cristina Pedreira

Luciana Porto

Maria Cláudia da C. Montal

Simone Janete Oliveira Barbosa

Rose Edna Mata Vianna Pondé

Zelice Pessoa

Elisabete Oliveira Costa dos Santos

Daniel Costa Ferreira

SETRE

SESAB SJDHDS SDR SEPLAN

Natã Vieira

Mateus Santos Silva

SPM

Patrícia Lacerda Lima

Uiara Lopes Nonato

SEC

Amanda Andrade Lima de Oliveira

Almir Pereira dos Santos

Maria Amélia Tourinho Casu

Antônio Laborda

Fabya dos Reis Santos

Rosane Viana Jovelino

SEAGRI SEPROMI

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA BAHIA – CONSEA NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTA Presidente JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS Secretário Geral MÁRCIA VILENICE DE MACEDO DIAS Secretária Executiva REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL TITULAR

SUPLENTE

ANA SALES PLACIDINO Associação Cultural do Patrimônio Bantu – ACBANTU

MARIA LÚCIA GÓES BRITO Associação Cultural do Patrimônio Bantu – ACBANTU

EUNICE SANTOS SOUZA Central Única dos Trabalhadores – CUT

JANETE NASCIMENTO MIRANDA Central Única dos Trabalhadores – CUT

VALQUÍRIA DA CONCEIÇÃO AGATTE Conselho Regional de Nutrição – CRN 5ª

EDINEUSA DE JESUS FERNANDES Associação Baiana de Doenças Falciformes - ABADFAL

EVERALDO VIEIRA União dos Negros pela Igualdade – UNEGRO

GUILHERME BARRETO DOS SANTOS FILHO União dos Negros pela Igualdade – UNEGRO

HILDETE DOS SANTOS Pastoral da Criança

FRANCISCO COLLI Terra Viva

RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE JESUS Movimento da Pequena Agricultura – MPA

EDELSON SILVA MOREIRA Movimento da Pequena Agricultura – MPA

JOSÉ SALVO DA SILVA Central das Associações Agropastoril de Fundo e Fecho de Pasto

DOMINGOS BARBOSA FERREIRA Central das Associações Agropastoril de Fundo e Fecho de Pasto

JOSÉ MOACIR DOS SANTOS Instituto Regional de Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA

CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS Instituto Regional de Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA

IONÁ PEREIRA DA SILVA Comunidades Organizadas da Diáspora Africana – REDE KÔDYA

CRISTIONÍZIO FRANCISCO DE ALMEIDA Comunidades Organizadas da Diáspora Africana – REDE KÔDYA

JOÃO DA CRUZ DE SOUZA SANTOS Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETAG-BA

URBANO CARVALHO OLIVEIRA União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia – UNICAFES

NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTA Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA

AGNALDO ROCHA SANTOS Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA

DEBORA RODRIGUES DA SILVA Fórum Baiano de Economia Solidária – FBES

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS Fórum Baiano de Economia Solidária – FBES

MANOEL UILTON DOS SANTOS (TUXÁ) Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

LUIZ VIEIRA TITIAH (Pataxó Hã-hã-hãe) Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

VALMIRA LOPES SOUZA Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais – MMTR

ROSINAYRE DE JESUS OLIVEIRA Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais – MMTR

MARIA ELIANA LIMA SANTOS Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado da Bahia – FETRAF-BA

PAULINO PEREIRA DE OLIVEIRA Federação dos trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado da Bahia – FETRAF-BA

IRACEMA LIMA SANTOS Rede de Educação do Semiárido – RESAB

NEUZA MARIA GOUVEIA SCHNEITER Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – IBFAN-BRASIL

CARLOS EDUARDO O. DE SOUZA LEITE Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP

MÁRCIA MARIA PEREIRA MUNIZ Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP

MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO SANTOS Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

MARIA ROSA DO CARMO OLIVEIRA Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

LUCIANA NEVES SARNO CÁRITAS – Brasileira Regional Nordeste 3

AMANDA SANTOS SILVA CÁRITAS – Brasileira Regional Nordeste 3

CÉLIA SANTOS FIRMO Movimento de Organização Comunitária – MOC

GUTIERRES BARBOSA GASPAR DE SOUZA Centro de Assessoria do Assuruá – CAA

SIMPLÍCIO ARCANJO RODRIGUES Coordenação Nacional dos Quilombolas – CONAQ

NELSON NUNES DOS SANTOS Coordenação Nacional dos Quilombolas – CONAQ

CARLOS ALBERTO F. DOS SANTOS Movimento de Luta pela Terra – MLT

ANTONIO ANICETO DE ALMEIDA Movimento de Trabalhadores(as) Rurais e Assentados(as) e Acampados(as) da Bahia – CETA

JANICE DE JESUS VIEIRA Rede de Alimentação

BENEDITA VARJÃO BARBOSA Rede Moinho – Economia Solidária

JOSÉ CONCEIÇÃO DE JESUS Movimento Estadual de Pescadores

MARIA LÚCIA FREITAS NASCIMENTO Movimento Estadual de Pescadores

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO CASA CIVIL

Titular: BRUNO DAUSTER MAGALHÃES E SILVA

Suplente: FLÁVIO ANDRÉ PEREIRA BASTOS

SJDHDS

Titular: JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS

Suplente: ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ

SEAGRI

Titular: PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMARA

Suplente: DERNIVAL OLIVEIRA

Titular: FÁBIO VILAS-BOAS PINTO

Suplente: MARIA CLÁUDIA COSTA MONTAL

Titular: OSVALDO BARRETO FILHO

Suplente: DARLAN GOMES DOS SANTOS

SESAB SEC SETRE SEPLAN SEMA SPM SEPROMI SDR SECTI

Titular: JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Suplente: MILTON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO

Titular: JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO

Suplente: CLÁUDIA MONTEIRO FERNANDES

Titular: EUGÊNIO SPENGLER

Suplente: JOSÉ PONDÉ JUNIOR

Titular: MARIA OLÍVIA SANTANA

Suplente: UIARA LOPES NONATO

Titular: VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA

Suplente: FABYA DOS REIS SANTOS

Titular: JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

Suplente: MARCELO VIEIRA MATOS DA PAZ

Titular: MANOEL GOMES

Suplente: FRANCISCO ASSIS PINHEIRO FILHO

COORDENAÇÃO TÉCNICA FLÁVIO ANDRÉ PEREIRA BASTOS - Secretário Executivo do GGSAN/Casa Civil JAINEI CARDOSO - Membro do GGSAN pela SEDES entre 2011 – 2014 / Consultora SANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS – Docente da Escola de Nutrição da UFBA e coordenadora do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas - UFBA

COLABORADORES Prof. Ms Marlus Henrique Queiroz Pereira

Docente da UFOB e pesquisador do Núcleo de Morfologia e Saúde - UFOB

Profª Ms Bárbara Eduarda Panelli-Martins

Docente do Centro de Ciência da Saúde da UFRB

Profª Drª Cíntia Mendes Gama Ms Marie Aliaga

Ms Juçara Ana Bastos da Costa Accioly Profª Ms Luana Ediara Moreira Piton Ms Mayara Ferreira Santos Ms Tania Mara Buranelli Soares

Laís Santos Calmon

Docente da Escola de Nutrição da UFBA e pesquisadora do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas - UFBA Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – UFBA e pesquisadora do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Escola de Nutrição - UFBA Pesquisadora do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Escola de Nutrição - UFBA Docente do Centro Universitário Estácio da Bahia Pesquisadora do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Escola de Nutrição - UFBA Servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e pesquisadora do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Escola de Nutrição - UFBA Discente do Curso de Graduação em Nutrição da Escola de Nutrição - UFBA e bolsista de iniciação científica do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Escola de Nutrição - UFBA

PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO ELETRÔNICA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA

SUMÁRIO Apresentação .................................................................................................................. 09 1. Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia ................... 13 2. Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional nos Territórios de Identidade da Bahia ....................................................................................................... 35 1. Território Bacia do Jacuípe ................................................................................. 43 2. Território Bacia do Paramirim............................................................................ 47 3. Território Bacia do Rio Corrente ........................................................................ 52 4. Território Bacia do Rio Grande .......................................................................... 56 5. Território Baixo Sul ............................................................................................. 61 6. Território Chapada Diamantina ........................................................................ 65 7. Território Costa do Descobrimento ................................................................... 69 8. Território Extremo Sul ........................................................................................ 73 9. Território Irecê ..................................................................................................... 77 10. Território Itaparica ............................................................................................ 81 11. Território Litoral Norte e Agreste Baiano ....................................................... 86 12. Território Litoral Sul ......................................................................................... 90 13. Território Médio Rio das Contas ...................................................................... 95 14. Território Médio Sudoeste da Bahia ................................................................ 100 15. Território Metropolitano de Salvador ............................................................. 105 16. Território Piemonte da Diamantina ................................................................ 109 17. Território Piemonte do Paraguaçu .................................................................. 114 18. Território Piemonte Norte do Itapicuru .......................................................... 119 19. Território Portal do Sertão ................................................................................ 124 20. Território Recôncavo ......................................................................................... 129 21. Território Semiárido Nordeste II ...................................................................... 134 22. Território Sertão do São Francisco .................................................................. 139 23. Território Sertão Produtivo .............................................................................. 144 24. Território Sisal ................................................................................................... 149 25. Território Vale do Jiquiriçá ............................................................................... 154 26. Território Velho Chico ....................................................................................... 159 27. Território Vitória da Conquista ........................................................................ 164 3. Discussão .................................................................................................................... 173 4. Considerações Finais ................................................................................................. 177 Referências Bibliográficas ............................................................................................. 179 Siglas .............................................................................................................................. 182

APRESENTAÇÃO O “Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia” é parte integrante do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Nele, buscamos apresentar com mais detalhes a situação da segurança alimentar no Estado, a partir do olhar dos mais de 2 mil representantes da sociedade civil e do poder público que participaram das etapas territoriais e estadual da 4ª Conferência Estadual de SAN (CESAN), ocorrida em 2011, da análise de dados secundários produzidos pelo governo federal e outras instituições, a exemplo da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD/IBGE) e de pesquisa da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que desenvolveu uma metodologia de avaliação da segurança alimentar. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os esforços combinados do Plano Brasil Sem Miséria retiraram cerca de 3,5 milhões de pessoas da extrema pobreza em nosso estado. A Bahia contribuiu de forma expressiva para que o Brasil saísse do Mapa da Fome das Nações Unidas em 2014, um fato inédito na nossa república e que nos orgulhamos em comemorar. Os dados do IBGE apontam para um avanço significativo da segurança alimentar na última década. Em 2004, a Bahia tinha 49,7% dos domicílios em situação de segurança alimentar. Em 2013, esse percentual passou para 62,2%, ou seja, 1,2 milhão de domicílios (cerca de 4 milhões de pessoas) passou a ter garantia de alimentação adequada. Estes e outros avanços nos estimulam a continuar enfrentando os desafios que se apresentam. Seguimos firmes no trabalho de melhorar a vida dos baianos e baianas, honrando o compromisso de fomentar a produção e o abastecimento alimentar a partir da agricultura familiar e da economia solidária, disseminar práticas e ações de convivência com o Semiárido, universalizar o acesso à água, promover processos de educação alimentar e nutricional, reduzir a insegurança alimentar da nossa população e, enfim, consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Bahia.

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil Presidente do GGSAN

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

Diagn贸stico da Seguran莽a Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

Grupo Governamental de Seguranรงa Alimentar e Nutricional

1. Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

construção deste diagnóstico exigiu a reunião de informações que permitisse contextualizar a situação da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Estado e os seus determinantes. Para isto, apostou-se na conjugação de dois olhares diferentes e complementares sobre a realidade: a dos sujeitos que percebem e vivenciam as situações de insegurança alimentar concretamente em seus territórios, e sobre elas refletem e explicam; e a do conhecimento acumulado sobre tais situações, com dados e indicadores presentes nos estudos técnicos e acadêmicos produzidos pelas universidades e institutos de pesquisas. O primeiro olhar foi captado a partir do diagnóstico participativo realizado durante as 19 conferências territoriais. Nesta ocasião, os mais de 2.000 representantes do poder público e da sociedade civil dos 27 Territórios de Identidade diagnosticaram a situação dos territórios e identificaram as principais questões que ameaçam a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA. A especificidade de cada território se expressou, mas algumas questões apareceram de forma recorrente, apontando problemas que afetam toda a população baiana,

devendo, por isso, serem enfrentadas pelo PLANSAN, como apontou a Carta Política da 4ª CESAN: “O acesso a terra está sendo negado à maioria da população rural que dela necessita para trabalhar e produzir alimentos”; “A dif iculdade do acesso à água de qualidade para consumo humano, produção de alimentos e dessedentação animal, provocada pela infraestrutura insuf iciente e inadequada de captação, armazenamento e distribuição, vem atingindo população rural e urbana”; “Processos incipientes de apoio a Agricultura Familiar não respondem às necessidades de desenvolvimento e de produção de alimentos, aliados a uma legislação que, em nome de exigências sanitárias, marginaliza os agricultores familiares, impedindo-os de comercializarem seus produtos”; “Educação descontextualizada”; “A maioria dos municípios não possui a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN”. Estas indicações serviram de roteiro para a exploração de informações e a análise de dados que comDiagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

põem o diagnóstico presente neste capítulo. O esforço de construção desse olhar mais aprofundado, foi estruturado com o levantamento de informações e dados secundários, que foram apresentados e discutidos nas oficinas intersetoriais realizadas pelo GGSAN para elaboração da Plano. Os debates ocorridos durante a 4ª Conferência Estadual de SAN + 2, em novembro de 2013, também serviram de subsídios para este esforço. A análise produzida neste processo levou em consideração a diversidade das realidades territoriais e a análise das múltiplas dimensões da SAN: produção e disponibilidade de alimentos; renda e condições de vida; acesso à alimentação adequada e saudável; saúde, nutrição e acesso aos serviços de saúde; educação; e programas e ações relacionados à SAN. Sempre que possível, buscou-se observar a influência dos aspectos relacionados à cor/raça, sexo, faixa etária e local de domicílio no comportamento dos fenômenos, visando identificar desigualdades que precisam ser enfrentadas pelas ações do Plano.

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

A exposição que passamos a apresentar traz uma análise de como os indicadores relacionados às dimensões da segurança alimentar e nutricional, definidos pelo Decreto nº 7.272/2010, se comportaram na Bahia e uma avaliação da situação da segurança alimentar e nutricional nos territórios a partir da utilização do Protocolo de Indicadores de SAN, metodologia desenvolvida pela Escola de Nutrição da UFBA.

I – Produção e disponibilidade de alimentos: A concentração da terra, as deficiências na infraestrutura de distribuição hídrica e a situação da agricultura familiar no Estado, três situações apontadas pelas conferências como questões prioritárias, impactam na produção e disponibilidade de alimentos, importantes dimensões da segurança alimentar, como demonstram os dados apresentados a seguir. Na tabela seguinte, seguem os dados do IBGE referentes à Produção Agrícola Municipal – culturas temporárias e permanentes 2013.

Área plantada ou destinada à colheita, área colhida e participação no total, quantidade produzida, rendimento médio, valor da produção e participação no total, segundo os principais produtos das lavouras temporárias e permanentes, em ordem decrescente de área colhida – Bahia – 2013 Principais produtos das lavouras temporárias e permanentes

Área plantada ou destinada à colheita (ha)

Área colhida (ha)

Participação no total da área colhida (%)

Quantidade produzida (t)

Rendimento médio (kg/ha)

Valor da produção (1000 R$)

Participação no total do valor da produção (%)

TOTAL

4 515 117

4 198 595

100,0

...

12 364 848

100,0

Lavouras Temporárias

3 173 428

2 924 092

69,6

...

7 796 674

63,0

Lavouras Permanentes

1 341 689

1 274 503

30,4

...

4 568 174

37,0

Soja (em grão)

1 211 267

28,8

2 765 533

2 283

2 301 354

18,6

Milho (em grão)

679 597

570 529

13,6

2 109 906

3 698

882 747

7,1

Cacau (em amêndoa) (2)

532 268

12,7

152 592

287

773 474

6,3

Feijão (em grão)

461 638

374 186

8,9

230 704

617

459 228

3,7

Algodão herbáceo (em caroço)

295 535

294 471

7,0

924 981

3 141

2 398 610

19,4

Mandioca (2)

185 029

179 116

4,3

1 854 260

10 352

556 479

4,5

Sisal ou agave (fibra) (2)

235 390

168 775

4,0

143 122

848

179 998

1,5

Café (beneficiado) (2)

160 145

160 110

3,8

158 077

987

695 462

5,6

Cana-de-açúcar (2)

117 833

117 545

2,8

6 753 539

57 455

421 199

3,4

Sorgo granífero (em grão)

99 445

93 052

2,2

47 369

509

16 598

0,1

Coco-da-baía (1) (2)

75 368

75 353

1,8

566 531

7 518

259 137

2,1

Banana (2)

74 077

73 837

1,8

1 113 930

15 086

797 503

6,4

Laranja (2)

63 199

1,5

994 817

15 741

331 002

2,7

Dendê (coco) (2)

53 773

1,3

203 979

3 793

49 739

0,4

Borracha (látex coagulado) (2)

33 293

33 263

0,8

47 475

1 427

127 296

1,0

Mamona (baga)

69 186

30 280

0,7

9 645

319

14 459

0,1

Maracujá (2)

29 696

29 695

0,7

355 020

11 956

273 771

2,2

Manga (2)

25 422

25 412

0,6

437 919

17 233

242 278

2,0

Castanha de caju (2)

22 964

22 959

0,5

4 269

186

4 486

0,0

Mamão (2)

12 132

0,3

718 726

59 242

574 852

4,6

Melancia

10 828

10 756

0,3

212 248

19 733

78 974

0,6

Arroz (em casca)

10 658

0,3

15 777

1 480

10 562

0,1

Guaraná (semente) (2)

6 669

0,2

2 672

401

18 714

0,2

Batata-inglesa

6 197

0,1

244 170

39 401

178 099

1,4

Limão (2)

5 846

5 711

0,1

119 261

20 883

57 638

0,5

Abacaxi (1) (2)

5 290

5 280

0,1

104 741

19 837

94 405

0,8

Cebola

4 958

0,1

112 858

22 763

101 237

0,8

Amendoim (em casca)

4 969

4 937

0,1

5 186

1 050

4 673

0,0

Palmito (2)

4 340

0,1

26 287

6 057

15 082

0,1

Tomate

4 223

0,1

201 842

47 796

199 808

1,6

Fumo (em folha)

3 321

3 216

0,1

3 167

985

19 448

0,2

Uva (2)

2 357

0,1

52 778

22 392

131 895

1,1

Pimenta-do-reino (2)

1 762

0,0

4 049

2 298

19 825

0,2

Melão

1 589

0,0

33 431

21 039

19 585

0,2

Urucum (semente) (2)

1 377

0,0

1 469

1 067

2 099

0,0

Batata-doce

1 180

1 147

0,0

9 386

8 183

7 149

0,1

Goiaba (2)

699

0,0

9 677

13 844

7 966

0,1

Tangerina (2)

782

682

0,0

11 056

16 211

4 726

0,0

Alho

640

0,0

6 740

10 531

32 046

0,3

Abacate (2)

0,0

456

6 333

358

0,0

Maçã (2)

0,0

702

14 936

804

0,0

Girassol (em grão)

0,0

444

0,0

Caqui (2)

0,0

4 000

0,0

Marmelo (2)

0,0

5 000

0,0

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Produção Agrícola Municipal 2013. (1) Quantidade produzida em 1 000 frutos e rendimento médio em frutos por hectare. (2) A área plantada refere-se a área destinada à colheita no ano.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

Além do revelado pelo IBGE através da PAM 2013, de acordo com o Anuário da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF), a Bahia possui 617 mil hectares de plantios florestais dos gêneros Eucalyptus e Pinus, representando 9% da área total de plantios dessas espécies do país (ABAF, 2013). Sendo assim, quando somada a área de plantio de Eucalyptus e Pinus aos dados da PAM-IBGE, observamos que, do total de 5.132.117 ha de áreas plantadas com 45 culturas de lavouras temporárias e permanentes na Bahia, 2.241.635 ha ou 43,7% da área plantada são ocupadas por apenas quatro commodities destinadas à exportação ou que ocupam extensas áreas de monocultura dominadas pelo agronegócio. A soja ocupa área de 1.211.267 ha (23,6%), eucalyptus e pinus 617.000 ha (12%), o algodão 295.535 ha (5,76%) e a cana-de-açúcar 117.833 ha (2,3%). A produção de 30 alimentos básicos mais consumidos pela população constantes na referida lista de 45 culturas utiliza uma área de 1.693.853 ha, correspondendo a 33% da área plantada total, a exemplo do milho (679.597 ha / 13,24%), feijão (461.638 ha / 8,9%), a mandioca (185.029 / 3,6%), banana (74.077 / 1,44%), arroz (10.658 / 0,2%), entre outros. Este quadro resulta de um processo contínuo de aumento na

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produção de grãos para exportação e na redução de cultivos alimentares verificado desde 2000. Segundo dados da SEAGRI, entre 2000 e 2007 a produção de milho aumentou 26% e a de amendoim 140%, enquanto a produção de feijão sofreu redução de 35% e a de arroz 55%. Os demais gêneros produzidos no estado apresentaram aumento da produção entre 2000 e 2007 e redução no período 2008 a 2012. No primeiro período (2000/2007), verificou-se aumento na produção de banana (52%), mandioca (12%), tomate (22%), coco-da-baía (35%), cebola (68%), cacau (6%), café (7%), batata inglesa (82%) e cana-de-açúcar (22%), com redução verificada apenas nas culturas de abacaxi (6%) e laranja (76%). Já no segundo período (2008/2012), o comportamento foi de queda na produção da banana (94%), mandioca (92%), tomate (97%), coco-da-baía (87%), cebola (96%), café (8%), batata-inglesa (99%) e cana-de-açúcar (97%), com intensificação do decréscimo nas culturas de abacaxi (61%) e laranja (90%). A representatividade da agropecuária baiana, familiar e patronal, pode ser notada quando se observa que ela contempla 14% dos estabelecimentos de lavoura (ocupando 7,8% de área) e 9,4% dos estabelecimentos com pastagens do país (16% de área). A agricultura familiar é predominante na

produção de alimentos (70% dos alimentos produzidos), visto que é responsável pela produção de mais da metade do leite de vaca (390.324.310 litros) produzido no Estado, mesmo tendo em seus estabelecimentos menos da metade (43,4%) das 10.229.459 cabeças de gado criadas no Estado. A criação de suínos (717.285 cabeças identificadas para a agricultura familiar e 230.203 para a agricultura patronal) e a de aves (a agricultura não familiar produz 8.309.900 e a agricultura familiar 12.650.814 cabeças) também são preponderantes em estabelecimentos de agricultura familiar. A produção de ovos de galinha, por outro lado, ocorre em maior quantidade em estabelecimentos de agricultura não familiar: 19.304.412 dúzias produzidas pela agricultura familiar e 70.155.520 dúzias pela patronal (Censo Agropecuário – IBGE, 2006). Segundo a Pesquisa Agrícola Municipal – PAM de 2013 foram produzidos na Bahia: 15 mil toneladas de arroz, 244 mil de batata-inglesa, 6,7 milhões de cana-de-açúcar, 112 mil de cebola, 230 mil de feijão, 1,8 milhão de mandioca, 212 mil de melancia, 2,1 milhões de milho, 201 mil de tomate, 1,1 milhão de banana, 994 mil de laranja, 718 mil de mamão, 1,1 milhão de litros de leite e 84 mil dúzias de ovos de galinha. Já o volume comercializado de frutas,

verduras e legumes no mesmo ano foi de 246 t de batata, 10.764 t de cebola, 5,2 mil t de tomate, 33.902 t de laranja, 182.831 t de mamão, 48 mil t de melancia, 20.613 t de abóbora, 9,8 mil t de cenoura e 9,2 toneladas de mandioca. A confrontação entre a quantidade produzida e a comercializada no estado pode sinalizar o déficit de algumas culturas para garantir o abastecimento do estado, assim como indicar gêneros cuja produção é destinada à exportação, visto que o consumo interno é amplamente inferior. Apesar de representar 87% dos estabelecimentos rurais da Bahia, os 665.831 estabelecimentos de agricultura familiar utilizam apenas 34,1% das terras (9.955.563 ha). A agricultura patronal com apenas 95.697 estabelecimentos (13% dos estabelecimentos da Bahia) ocupa mais de 65% da área agrícola (19.224.996 ha). O Censo Agropecuário 2006 (IBGE) registrou que 87,5% dos produtores são proprietários dos seus estabelecimentos, enquanto 5,9% são ocupantes (44.789 estabelecimentos). Também é significativo o número de produtores sem área (19.363) e assentados sem a titulação definitiva das suas terras (16.046). A condição de arrendatário e parceiro é verificada em 5.862 e 8.653 estabelecimentos, respectivamente. O tamanho insuficiente da propriedade foi identificado durante Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

as conferências territoriais como um limitador para a autossustentação da agricultura familiar, sobretudo no Semiárido. Os dados do IBGE (2006) corroboram com esta percepção ao mostrar que 126.214 estabelecimentos têm área de até 200 hectares. Deste grupo, a maior parcela (67%) tem propriedades com menos de 50 ha, 23% são de grupos de área total de 50 a menos de 100 hectares e apenas 8% são de 100 a 200 hectares, enquanto o módulo rural na maior parte do Estado é de 65 ha e na depressão sertaneja do Semiárido, segundo a Embrapa, o ideal para atividades de pastoreio e extrativismo de forma sustentável seria de 100 ha a 300 ha. O impacto do apoio à agricultura familiar nas condições de vida no campo fica evidenciado quando se observa que ela ocupa 62% do pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais da Bahia, enquanto a patronal absorve 37%, apesar de receber um volume mais significativo de crédito (R$ 156 bilhões disponíveis contra R$ 21,7 bilhões para a agricultura familiar

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no Plano Safra 2014-2015). A mão de obra feminina também é mais incorporada pela agricultura familiar: 71% estão ocupadas em estabelecimentos da agricultura familiar, enquanto na patronal estão apenas 29%. Para os homens isto representa 57% e 43%, respectivamente.

II – Acesso à alimentação adequada e saudável, incluindo água: O acesso aos alimentos foi significativamente ampliado na Bahia, visto que a segurança alimentar, que estava presente em menos da metade dos domicílios da Bahia em 2004, já é realidade em 62,2% dos domicílios (PNAD/ IBGE, 2013). Esta ampliação de 25,1%, resultado de quase uma década de investimentos em políticas sociais destinadas à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA no Brasil e na Bahia, é superior à verificada no país (19%), mas inferior à do Nordeste (33,4%).

Os dados reafirmam a necessidade de priorizar as ações previstas no presente Plano, tendo em vista que, apesar dos avanços obtidos, todos os níveis de insegurança alimentar e nutricional na Bahia estão acima da média nacional, como pode ser observado nos gráficos seguintes. Os dados

indicam a existência de cerca de 1,8 milhão de domicílios baianos que apresentam algum grau de insegurança alimentar e nutricional, ou seja, alguma preocupação futura ou experiência recente de restrição ou privação na quantidade e na qualidade dos alimentos disponíveis no domicílio.

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A insegurança alimentar grave, que expressa restrição severa na quantidade de alimentos disponíveis no domicílio, levando à situação de fome entre adultos e crianças, foi reduzida entre 2004 e 2013, passando de 12,6% para 6,6% dos domicílios. No entanto, o percentual de domicílios nesta condição no estado é o segundo pior do Nordeste e o quinto pior do Brasil. Em números absolutos, em 2013, existiam na Bahia 317 mil domicílios em situação de insegurança alimentar grave ou cerca de 1 milhão de pessoas.

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As estatísticas têm alertado que a insegurança alimentar e nutricional atinge alguns segmentos sociais de forma mais expressiva. Ela está mais presente nos domicílios rurais e naqueles com presença de crianças e adolescentes (45,3% contra 29,4% nos domicílios compostos por membros acima de 18 anos). A população negra também está entre os segmentos mais afetados pela insegurança alimentar e nutricional. Ela ocorre em 44,5% dos domicílios com presença de população negra contra 31% entre os brancos, um percentual 43,5%

superior. A desigualdade verificada entre homens e mulheres, que em 2009 mostrava as mulheres com maior percentual de insegurança alimentar, foi superada, visto que o número de domicílios chefiados por mulheres apresenta um percentual superior de segurança alimen-

tar (58,4% contra 58,2% entre os homens), (PNAD/IBGE, 2013). A prioridade estabelecida para mulheres no acesso a programas com grande impacto na segurança alimentar, a exemplo do Bolsa Família, do PAA e do PRONAF, contribuiu seguramente para isto.

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A Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 revelou uma redução de 7,1% no percentual da despesa monetária média mensal familiar com alimentação, que passou de 26,2% em 2002 para 19,1% da despesa total do domicílio em 2008, redução muito acima da verificada no país (-1%). A redução de gastos com alimentação se deve, sobretudo, à ampliação da renda média domiciliar. Apesar da despesa monetária com alimentação no domicílio ainda representar 73,5% do total de gastos com alimentação da família, contra 26,5% de despesa com alimentação fora do domicílio, observa-se tendência de alteração no padrão alimentar do baiano, com a ampliação do hábito de se alimentar fora de casa, visto que o percentual em 2002 era de 22,9%. Esta tendência é ainda mais forte no Brasil, que presenciou um aumento de 7,1%, superior aos 3,6% identificados na Bahia nos gastos

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com alimentação fora do domicílio. Na Bahia, houve aumento do percentual de aquisição não monetária de alimentos de 9% em 2002 para 11,6% em 2008, tendência contrária à verificada no Brasil, que reduziu este percentual de 11,3% para 7,4%. Aqui se nota a viabilidade e a necessidade de apostar em ações que fomentem a produção de alimentos para autoconsumo, sobretudo para as famílias de agricultores familiares, que é parcela muito representativa na população baiana. Apesar de ser uma condição indispensável, o acesso aos alimentos não é suficiente para efetivar o Direito Humano à Alimentação Adequada, uma vez que a repercussão na saúde do consumo de alimentos de baixo valor nutritivo, provenientes de processos não seguros de produção e contaminados por agrotóxicos, configura ameaças significativas à segurança alimen-

tar e nutricional. Da mesma forma, a crescente adoção de hábitos alimentares baseados no consumo de alimentos com alta concentração de sódio, açúcares e gorduras vem resultando no aumento de doenças cardiovasculares e diabetes. Para uma alimentação saudável, a Organização Mundial da Saúde – OMS recomenda a ingestão de cereais, frutas e hortaliças em maior quantidade. Os alimentos ricos em proteínas devem ser ingeridos com moderação, como as carnes e laticínios. Já os açúcares e óleos devem ser ingeridos em quantidades mínimas. A Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF 2008-2009 mostrou que os baianos consomem cerca de 36,3kg de cereais por ano, 26,9 kg/ano de hortaliças e 30,3 kg/ano de frutas. A dieta é rica em carboidratos com ingestão anual de 28,1 kg de farinhas, féculas e massas e de 24,7 kg/ano de panificados. As proteínas mais consumidas são as carnes (25,6 kg/ano), pescados (3,6 kg/ano), aves e ovos (16,6 kg/ano) e laticínios (30,2 kg/ ano). É significativo o consumo de açúcares e doces (21,3 kg/ano), sais e condimentos (4,8 kg/ano), óleos e gorduras (7,5 kg/ano), bebidas e infusões (30,3 kg/ano) e alimentos preparados (0,98 kg/ano). Esta pesquisa aponta ainda que o baiano consome mais feijão, raízes e tubérculos, frutas e sucos naturais, verduras e legumes e açúcar de mesa e refrigerantes do que os brasileiros

e nordestinos. A participação destes grupos de alimentos na disponibilidade domiciliar de alimentos na Bahia é de 8,2%, 11,8%, 2,2%, 09% e 13,2%, respectivamente, contra 5,4%, 4,8%, 2,0%, 0,8% e 13% no Brasil e 7,4%, 7,7%, 1,9%, 0,7% e 13,1% no Nordeste. Já o consumo de cereais, leite e derivados, carnes, refeições prontas e misturas industrializadas é inferior ao verificado no Nordeste e no Brasil. Na Bahia, estes alimentos representam 31,1%, 4,7%, 11,7% e 2,5% dos alimentos disponíveis no domicílio, respectivamente, enquanto no Brasil representam 35,2%, 5,8%, 12,3% e 4,6% e no Nordeste 37,2%, 4,6%, 12% e 2,7%. Salvador apresenta a maior disponibilidade de cereais, carnes, leite e derivados, ovos, frutas, verduras e legumes, gorduras animais, bebidas alcoólicas, oleaginosas, condimentos e refeições prontas e misturas industriais do que o percentual verificado para o Estado. O consumo maior destes grupos de alimentos e a disponibilidade bem inferior de feijão, raízes e tubérculos estão associados à existência de diferentes culturas alimentares nos territórios da Bahia, à influência dos modos de vida na formação do padrão alimentar e à existência/ inexistência de infraestrutura que possibilita que alguns gêneros estejam disponíveis nos territórios, além do impacto da relação preço dos alimentos/média de renda das cidades. Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

Entre os anos de 2011 e 2013, a Bahia enfrentou a pior seca dos últimos 60 anos, tendo sido considerado o estado com situação mais grave com até 270 municípios afetados, principalmente na região semiárida. Diferente daquilo que ocorreu em outros períodos de seca prolongada, a exemplo da ocorrida entre os anos de 1979 e 1985, quando um milhão de pessoas morreram por falta de água e alimentos no semiárido brasileiro, nenhuma vida humana pereceu por causa dos efeitos da seca, assim como não se observou um êxodo rural significativo. Isso se deve a um conjunto de ações implementadas pelos governos federal e estadual e pela sociedade civil, com destaques para a construção de cisternas e outros programas sociais que protegeram a população mais pobre, como o Programa Bolsa Família, o aumento do salário mínimo e a ampliação da cobertura da aposentadoria rural e do seguro-safra. Por outro lado, a oferta de alimentos foi significativamente prejudicada, levando à elevação no preço dos alimentos, decorrente da necessidade de importação de gêneros produzidos em outros estados. Isto se refletiu no valor da cesta básica na capital baiana, cidade que sentiu a maior variação nos preços em 2012 (DIEESE, 2012). Na Pesquisa Nacional da Cesta Básica (2012), Salvador apresentou a maior elevação no preço da

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carne (10,98%), leite (20%), pão (25,81%) e manteiga (18,31%). Neste contexto, os salários e os benefícios sociais recebidos por parcela significativa da população mais pobre do estado perderam poder aquisitivo. Por conta disso, voltou a ocorrer na Bahia situações que não se viam há tempos, como distribuição de alimentos para moradores das áreas afetadas. Em 2012, o impacto da seca prolongada no abastecimento alimentar da Bahia foi bastante sentido, refletindo-se no aumento expressivo no preço dos alimentos. Neste ano, Salvador foi a capital brasileira que apresentou a maior elevação no preço da cesta básica. Ainda assim, ela se manteve entre as cidades pesquisadas com menor valor médio da cesta de alimentos. Em novembro de 2014, o valor da cesta básica na capital baiana foi calculado em R$255,72, segunda mais barata do país, perdendo apenas para Aracaju (R$241,72), (DIEESE, 2014). O percentual de domicílios particulares permanentes com acesso à rede de abastecimento de água na Bahia (82,8%) é inferior ao nacional (85,3%), segundo a PNAD-IBGE (2012). No entanto, os investimentos realizados nos últimos anos para a ampliação do acesso a água, com destaque para o Programa Água para Todos do Governo do Estado, resultaram numa expansão mais acelerada da cobertu-

ra (16,3%) do que a verificada no Brasil (5,4%). Os dados dos censos demográficos também evidenciam o crescimento mais acentuado da cobertura da rede de abastecimento de água na Bahia: passou de 69,9% em 2000 para 80,3% em 2010, enquanto no Brasil a cobertura passou de 77,97% para 82,85% no mesmo período. A existência de escolas sem fontes regulares de abastecimento de água foi um problema destacado pelos participantes da 4ª CESAN+2. Esta situação está retratada nos dados do Censo Escolar 2013 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP, que aponta que apenas 61,1% das escolas da educação básica na Bahia têm o seu abastecimento de água proveniente da rede geral de distribuição, percentual inferior ao verificado para o conjunto das escolas brasileiras (67,7%). Esta situação era ainda mais dramática, visto que em 2010 este percentual era de 55,4%, verificando-se uma ampliação de 10,3% entre 2010 e 2013. O abastecimento das escolas sem acesso à rede geral de distribuição de água ocorre por meio de poço artesiano (14,8%), cacimba (11,7%) e rio (6,2%). Existem

ainda 4,2% sem acesso aos tipos de abastecimento anteriormente mencionados. Já o acesso ao esgotamento sanitário é realidade em 95,1% das escolas, sendo 67,9% por meio de fossa séptica e 28,3% através da rede pública de esgoto. A predominância da fossa séptica na Bahia evidencia que a cobertura da rede de esgoto é muito inferior à verificada no conjunto das escolas brasileiras (52,2%).

III – Renda e Condições de Vida A insegurança alimentar e nutricional é um fenômeno intimamente relacionado à pobreza. Conforme gráficos seguintes, quanto menor o rendimento domiciliar per capita maior é a prevalência de INSAN moderada ou grave dos moradores. Entre os domicílios sem rendimento 35,1% dos moradores apresentam INSAN moderada ou grave. Este quadro é de 35,4% para os domicílios que têm renda per capita até ¼ do salário mínimo, 22,3% para mais de ¼ a ½ do salário mínimo e apenas 1,3% para os domicílios com renda per capita com mais de dois salários mínimos (PNAD/IBGE, 2013).

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O último Censo Demográfico realizado em 2010 revelou uma significativa desigualdade regional na média mensal de rendimento domiciliar per capita nominal. O Sudeste apresentou o maior rendimento médio (R$ 812,00), muito acima da média nacional (R$ 668,00) e quase duas vezes o valor encontrado no Nordeste (R$ 407,00), região com o rendimento mais baixo do país. O Estado da Bahia apresentou uma renda média domiciliar de R$ 481,18, acima do valor calculado para a Região Nordeste, mas cerca de 50% infe-

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rior ao rendimento apurado para o país. Entre 2000 e 2010, o rendimento mensal dos domicílios baianos teve variação positiva superior (130%) que a verificada no Brasil (106%) (Censo Demográfico do IBGE 2000-2010). A PNAD também aponta a ampliação maior na renda dos baianos (95%) entre 2006 e 2012 do que nos domicílios brasileiros (79%). Os municípios de grande porte (acima de 100 mil habitantes) foram aqueles que apresentaram os maiores valores: Salvador (R$ 935,66), Feira de Santana

(R$ 646,63) e Vitória da Conquista (R$ 543,45). Entre os territórios, a Região Metropolitana foi a que apresentou o melhor resultado (R$ 855,56), inclusive acima da média nacional, seguida pelo Portal do Sertão, Extremo Sul, Oeste Baiano e Litoral Sul. Já os valores mais baixos foram encontrados no Velho Chico (R$ 244,13), Semiárido Nordeste II, Bacia do Jacuípe, Bacia do Paramirim e Sisal. Na Bahia a renda dos mais ricos é 41,9 vezes maior que a dos mais pobres, muito superior à nacional (33,9). Apesar de todos os municípios apresentarem tendência de redução, alguns municípios ainda apresentam uma desigualdade muito acima dos demais, a exemplo de Jaguarari (108,92), Santa Cruz da Vitória (92,6), Formosa (84,6), Entre Rios (80,6) e Buerarema (79,7). As menores taxas de desigualdade são encontradas nos municípios de Firmino Alves (9,6), Macarani (11,8), Wenceslau Guimarães (12,9) e Aurelino Leal (13,8). Acompanhando a mesma tendência no plano regional e nacional, houve uma diminuição no grau de concentração da distribuição de renda na Bahia entre 2000 e 2010. O Índice de Gini da distribuição de renda domiciliar per capita caiu de 0,665 para 0,627. No Brasil e na Região Nordeste, o índice variou de 0,640 para 0,606, e de 0,668 para 0,627, respectiva-

mente. Esses resultados podem ser justificados pelo aumento de renda, principalmente das classes que apresentavam os menores níveis de renda no ano 2000, impulsionado por políticas de transferência de renda e aumento nos níveis de emprego. O percentual da população com renda menor que ½ salário mínimo passou de 71,76% em 2000 para 54,30% em 2010. Apesar dessa diminuição, esse valor está acima da média nacional (34,67%) e pouco abaixo da média da Região Nordeste (56,10%). Os territórios que apresentaram os percentuais mais elevados foram o Velho Chico (71,72%), o Semiárido Nordeste II (69,03%), a Chapada Diamantina (68,38%) e o Sisal (68,18%). Não tão distante, mas com os percentuais menores, estão os territórios Metropolitano (35,83%), Portal do Sertão (48,72%) e Extremo Sul (51,60%). A condição de baixa renda está relacionada à dificuldade de acesso a bens e serviços essenciais, bem como à aquisição de alimentos, um dos principais condicionantes da segurança alimentar e nutricional. Os baianos ainda enfrentam condições de vida mais difíceis que a população brasileira, mas a ampliação da cobertura de serviços básicos como o acesso à rede de esgotamento sanitário e a coleta de lixo está ocorrendo num ritmo mais acelerado que no resto Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

do país. O percentual de domicílios ligados à rede de esgotamento sanitário passou de 42,9% em 2000 para 51,7% em 2010, representando um aumento de 20,5%, muito superior aos 7% verificados no Brasil. Já a coleta de lixo chega a 76,2% dos domicílios, após aumento de 23,7% na cobertura existente em 2000 (61,6%), ampliação maior do que a nacional (10,7%). A maior ampliação ocorreu entre 2006 e 2012, quando houve aumento de 20,7% na cobertura do esgotamento sanitário e de 8,6% do serviço de coleta de lixo, segundo dados da PNAD (2001-2012).

IV – Saúde, nutrição e acesso a serviços relacionados A saúde dos brasileiros é reconhecida como uma condição resultante de fatores condicionantes e determinantes como: renda, saneamento básico, habitação, educação, transporte, lazer, alimentação e o acesso aos bens e serviços, conforme previsto na legislação vigente no país (Lei 8.080/90). A alimentação e a nutrição constituem requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde segundo a Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN (2012), destacando a importância da alimentação adequada e saudável para garantia do pleno potencial de crescimento e desenvolvimento

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humano, com qualidade de vida e cidadania. Nas últimas décadas, a população brasileira vem passando porgrandes transformações sociais, econômicas e demográficas que resultaram em mudanças no seu padrão de saúde e consumo alimentar. Essas transformações são refletidas na transição nutricional, onde observam-se diminuição da fome e desnutrição e, por outro lado, o aumento progressivo do excesso de peso em todas as camadas da população, apontando para um novo cenário de problemas relacionados à alimentação e a nutrição. O padrão de consumo e os hábitos alimentares da população brasileira têm sofrido profundas mudanças ao longo do tempo, com maior tendência à adoção da dieta ocidental, rica em alimentos ultraprocessados, com elevado teor de gorduras, açúcares, sal e pobre em fibras, vitaminas e minerais. Embora existam políticas públicas que incentivem melhoria nesse panorama, ainda existem brasileiros em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional – INSAN. Nota-se uma associação inversamente proporcional entre a gravidade da insegurança alimentar e o acesso aos determinantes e condicionantes de saúde. Essa associação pode ser exemplificada quando se observam os domicílios com INSAN grave, onde apenas 34,4% deles tinham acesso à rede de esgo-

tamento sanitário (PNAD/IBGE, 2013). As condições de acesso a serviços sociais, de saneamento e de saúde, ao incidirem sobre o estado de saúde do indivíduo, podem limitar a utilização biológica dos nutrientes oriundos dos alimentos consumidos. Alguns indicadores de saúde, a exemplo da Taxa de Mortalidade Infantil – (TMI) refletem de maneira geral as condições de desenvolvimento socioeconômico e de infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil, segmentos mais susceptíveis aos agravos à saúde. Entre os censos de 2000 e 2010, o Brasil apresentou uma diminuição dessa taxa de 29,7% para 15,6% (IBGE, 2010). Na Bahia, nesse mesmo período, segundo os dados da SESAB/SUVISA/DIS, essa taxa caiu de 26,6% para 18,3%. Apesar de acompanhar a tendência e o ritmo de redução na taxa de mortalidade infantil do país, a Bahia ainda possui taxa bem maior que a nacional. O acesso aos serviços de saúde na atenção básica pela Estratégia Saúde da Família é fundamental para a melhoria dos indicadores de saúde da população, inclusive aqueles relacionados com os aspectos nutricionais. Isso porque essa estratégia trabalha na promoção da saúde, com foco na prevenção de doenças e agravos à saúde.

A cobertura estimada desta estratégia tem crescido no Estado, passando de 50,05% em 2007 para 71,07% em 2014 (MS/DAB, 2015). Porém, apesar dos avanços, a Bahia continua abaixo da média de cobertura estimada para a Região Nordeste (79,65%), distanciando-se de outros estados com elevados percentuais de cobertura estimada, como a Paraíba (94,73%), Sergipe (90,30%) e Ceará (77,24%) (MS/ DAB, 2015). A Macrorregião Leste possui a menor cobertura (46,34%), seguida pela Macrorregião Sul (72,91%) e Macrorregião Centro Leste (79,85%). Os melhores percentuais de cobertura estimada são encontrados nas macrorregiões do Extremo Sul (93,61), Centro Norte (92,20%) e Nordeste (86,22%). Apesar do aumento de 42% na cobertura estimada de Saúde da Família, a Bahia ainda tem necessidade de expansão da Estratégia, pois cerca de 30% da população baiana ainda não tem acesso a este serviço. O acesso ao pré-natal foi ampliado, sendo o percentual de nascidos vivos, de mãe com sete ou mais consultas de pré-natal, de 33,7% (2006) para 51,0% (2014), (SINASC, 20062014). O percentual de crianças menores de 5 anos com peso muito baixo e baixo para a idade foi reduzido de 4,36% em 2008 para 3,85% em 2014 e o de crianças com peso adequado reduziu de 89,9% em Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

2008 para 86% em 2014, enquanto o peso elevado aumentou de 5,79% para 10,15%, representando um problema importante e preocupante para a saúde dessa população que vem sendo acompanhadaspelo SISVAN. Nesse mesmo período, o percentual de crianças nesta faixa etária com altura muito baixa e baixa para a idade foi reduzido de 11,3% para 8,3%, enquanto aumentou o de crianças com altura adequada de 88,7% para 91,8 (SISVAN, 2008-2014). Esses dados refletem um importante crescimento linear, mas um preocupante e grave ganho de peso. O risco de sobrepeso e obesidade vem aumentando entre as crianças menores de 5 anos, adolescentes, adultos e gestantes. O estado nutricional das crianças menores de 5 anos, acompanhadas pelo SISVAN, mostra aumento do peso elevado para a idade passando de 5,79% em 2008 para 10,15% em 2014. Entre os adolescentes (10 a 19 anos) o sobrepeso passou de 11,94% para 18,91% e a obesidade de 4,43% para 11,33%. Nesse mesmo período, verificam-se também o aumento do sobrepeso entre adultos, que passou de 28,81% para 33,97%, e a obesidade, de 15,90% para 22,34% (SISVAN, 2008-2014).

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Este contexto, revela a necessidade de implementar ações mais eficientes para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada em todo o estado, especialmente nas regiões mais vulneráveis à Insegurança Alimentar e Nutricional.

V – Educação Os indicadores que expressam os níveis de educação da população brasileira podem auxiliar na compreensão da insegurança alimentar, pois a escolaridade da população influencia não só na seleção, preparo e consumo dos alimentos, mas principalmente nas chances de se obter uma melhor colocação no mercado de trabalho, que está relacionado com a obtenção de renda, que por sua vez amplia as condições de acesso aos alimentos. O impacto da educação na segurança alimentar fica evidenciado quando se observa que a prevalência de insegurança alimentar moderada e grave na Bahia é maior entre aqueles sem instrução e com menos de 1 ano de estudo (22,9%), 1 a 3 anos de estudo (23,6%) e 4 a 7 anos de estudo (20,7%). Este percentual é de 2,1% entre aqueles com 15 anos ou mais de estudo (PNAD/IBGE, 2013).

A taxa de analfabetismo da população brasileira foi reduzida entre 2000 (12,8%) e 2010 (9,4%). Essa tendência ocorreu em todas as regiões do país, com destaque para a Região Sul que apresentou a menor taxa (5,0%) e para a Região Nordeste, onde se observou a maior proporção de analfabetos (18,5%). O Estado da Bahia também seguiu a tendência de diminuição da taxa de analfabetismo no período, passando de 22,6% para 16,2%. Mas, apesar deste avanço, é imperativo reduzir esse indicador para valores mais aceitáveis, como os verifica-

dos nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, ambos com 6,1% e no Distrito Federal (5,4%). Os Territórios de Identidade que apresentaram as menores taxas são a Região Metropolitana de Salvador (4,6%), o Portal do Sertão (12,6%) e o Recôncavo (15,8%). Os territórios do Semiárido Nordeste II (30,2%), Sisal (25,3 %), Bacia do Paramirim (25,6%) e Bacia do Rio Corrente (24,5%) devem ser prioritários nas ações de combate ao analfabetismo, visto que possuem as taxas mais elevadas do Estado (Censo Demográfico – IBGE 2010). Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

Houve avanços na redução da população infanto-juvenil fora da escola. Os dados da PNAD mostram que o percentual da população de 5 a 17 anos que não frequenta a escola na Bahia foi reduzido quase pela metade, passando de 10,65% em 2001 para 5,92% em 2012, seguindo ritmo semelhante ao do Brasil. Este percentual é maior na população masculina (6,56% contra 5,23% da população feminina) e entre os negros (5,99% contra 4,65% entre os brancos). A desigualdade racial se expressa fortemente na escolaridade da população. A população branca no Brasil possui em média 8,23 anos de estudo contra 6,5 da população negra. Na Bahia, esta desigualdade vem sendo sensivelmente reduzida, resultado das políticas inclusivas e afirmativas implementadas na última década. Os 6,52 anos de estudo em média (2012) verificados na população branca são superiores aos 6,08 entre os negros. No entanto, houve uma ampliação de 62% no tempo de estudo da população negra entre 2001 e 2012, quase o dobro da que ocorreu para a população branca (34%) no mesmo período (PNAD/IBGE, 2001-2012). A taxa de analfabetismo da população negra na Bahia é de 16,11% contra

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13,9% entre os brancos. A distância entre brancos e negros sofreu recuo de 10,5 pontos percentuais entre 2001 e 2012 na Bahia, superior aos 6,1 pontos de redução verificada na taxa nacional. As mulheres baianas têm mais anos de estudo do que os homens: 6,14 contra 5,72, diferença superior à verificada no Brasil (7,29 e 7,25, respectivamente). A maior desigualdade é verificada entre a população rural (2,86 anos de estudo) e a população urbana (6,87 anos de estudo), uma realidade também presente no Brasil: 3,92 anos de estudo contra 7,81, respectivamente. A taxa de analfabetismo na população rural é de 29,01% contra 11,4 entre os urbanos. A redução desta desigualdade na Bahia foi mais que o dobro (9,5 pontos percentuais) da verificada no Brasil (4,1 pontos). Também é maior o número de pessoas de 05 a 17 anos fora da escola na área rural na Bahia (6,5%) e no Brasil (7%) (PNAD/IBGE, 2001-2012). A ausência de conteúdos vinculados às realidades específicas de cada território, as condições de vida da população rural e a ausência de escolas no campo contribuem para este quadro, segundo os participantes da 4ª CESAN.

Diagn贸stico da Seguran莽a Alimentar e Nutricional nos Territ贸rios de Identidade da Bahia

Grupo Governamental de Seguranรงa Alimentar e Nutricional

2. Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional nos Territórios de Identidade da Bahia

Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Universidade Federal da Bahia – UFBA vem desenvolvendo pesquisas na área de SAN, utilizando a aplicação de um protocolo de indicadores para identificar a situação dos municípios no que se refere às dimensões da segurança alimentar. Esta metodologia foi criada para preencher a lacuna existente de métodos adequados para avaliar a segurança alimentar e nutricional em nível municipal, esfera de governo na qual as políticas, ações e programas de promoção da SAN são executados. A metodologia foi testada numa avaliação realizada em 57 municípios baianos, que verificou que a insegurança alimentar estava presente em todos os municípios avaliados, desde condições mais leves, até situações mais graves, com maior prevalência de IAN moderada (PEREIRA, 2014). Em outro trabalho realizado com a mesma metodologia em 266 municípios do Semiárido, constatou-se uma associação estatisticamente significante entre a situação de insegurança alimentar e a condição do município pertencer ao Semiárido baiano (BRITO, 2014). O protocolo é composto por 24 indicadores, agrupados em quatro

dimensões que asseguram o caráter multissetorial da SAN: disponibilidade, acesso, consumo e utilização biológica dos alimentos. Os resultados são classificados em adequado e inadequado. A dimensão de disponibilidade de alimentos está relacionada ao transporte, à produção e à comercialização de alimentos e foi avaliada a partir de cinco indicadores: existência do estado de situação de emergência no município, percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com DAP, percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF, percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA e existência de cooperativas agropecuárias. Para a análise da dimensão do acesso aos alimentos foram agrupados 10 indicadores relacionados aos fatores sociais, econômicos e culturais que interferem na aquisição dos alimentos: média da renda domiciliar mensal per capita, índice de Gini da renda domiciliar per capita, razão de renda, proporção de pessoas com baixa renda, percentual de desemprego na população, taxa de analfabetismo, percentual da população com menos de 4 anos de estudo, número de Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

moradores por domicílios particulares, percentual de famílias de baixa renda atendida pelo programa Bolsa Família, percentual de famílias chefiadas por mulheres e existência de equipamentos públicos de SAN. A avaliação da dimensão do consumo de alimentos refere-se a aspectos relacionados ao estado de saúde e nutrição que refletem no padrão nutricional e foi composta por cinco indicadores: percentual de aleitamento materno exclusivo, percentual de crianças com baixo peso ao nascer, percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade e taxa de prevalência de déficit estatural para a idade em crianças menores de 5 anos. Na dimensão de utilização biológica de nutrientes, que se relaciona às condições de acesso a serviços sociais, de saneamento e de saúde e suas repercussões na alimentação e nutrição do indivíduo/população,

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foram observados quatro indicadores: taxa de mortalidade infantil, percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família, percentual de residências servidas com água tratada e percentual de residências com coleta de esgoto doméstico. Um sistema de pontuação busca traduzir os resultados dos 24 indicadores em diferentes momentos da SAN e Insegurança Alimentar: leve (IAL), moderada (IAM) e grave (IAG). Para cada indicador é atribuída uma pontuação de 0 a 10, sendo o valor zero associado com resultados indicativos de risco de IA e o valor 10 associado com resultados positivos para a SAN. O protocolo possui uma pontuação total de 0 a 240 pontos, analisada a partir de uma escala da SAN/ IA relativa ao percentual desejado em quartis, fazendo corresponder a cada intervalo, uma situação de SAN/IA, conforme explicitado no quadro seguinte:

Escala de pontuação (percentuais) e categorias para avaliação da SAN municipal com uso do Protocolo de Indicadores da UFBA. Salvador – BA, 2014. % dos pontos

Categoria

Definição

0 a 24,9% (0 a 59,9 pontos)

Insegurança Alimentar e Nutricional grave

25 a 49,9% (60 a 119,9 pontos)

Insegurança Alimentar e Nutricional moderada

Resultados dos indicadores sinalizam para existência de alguns fatores comprometedores da SAN, com risco de situações de privação de alimentos e fome.

50 a 74,9% (120 a 179,9 pontos)

Insegurança Alimentar e Nutricional leve

Resultados dos indicadores sinalizam para existência de alguns fatores comprometedores da SAN, sem caracterizar risco de privação de alimentos e fome.

75 a 100% (180,0 a 240,0 pontos)

Segurança Alimentar e Nutricional

Resultados dos indicadores sinalizam para existência de muitos fatores comprometedores da SAN, implicando em exposição à privação de alimentos e fome.

Resultados dos indicadores sinalizam para condições favoráveis à promoção da SAN no município.

Quadro 1 – Protocolo de indicadores atualizado. DIMENSÃO – DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS (D.A): Apresenta aspectos relacionados a produção, distribuição e comercialização local de alimentos, em quantidade suficiente e de modo permanente. INDICADOR

PARÂMETRO

PONTUAÇÃO

SIM

NÃO

>65% Adequado

65% a 50% Aceitável

<50% Inadequado

>30%Adequado

30 a 20% Aceitável

20% Inadequado

>10% Adequado

<10 %Inadequado

Existência do estado de situação de emergência no município

% de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

% de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF)

% de estabelecimentos rurais com acesso o programa de aquisição de alimentos (PAA)

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

DIMENSÃO – ACESSO AOS ALIMENTOS (A.A): Apresenta aspectos socioeconômicos e físicos ,como renda, escolaridade e emprego, que interferem na aquisição pela popuação/famílias. INDICADOR

FORMULA OU CRITÉRIO

PONTUAÇÃO

Média da renda domiciliar mensal per capita

A soma dos rendimentos mensais dos moradores do domicilio, em reais/ Números de moradores.

Índice de Gini da renda domiciliar

O valor do índice de Gini da renda per capita das pessoas residentes no município, no ano considerado é calculado como uma razão entre a proporção acumulada da variável “população” com a proporção acumulada da variável “renda”.

Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa Renda

Número de vezes que a renda agregada do quinto superior da distribuição da renda (20% mais ricos) é maior do que a renda do quinto inferior (20% mais pobres) na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Proporção (%) da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário, no município, no ano considerado.

Percentual de desemprego na população

economicamente ativa de 16 anos e mais que se encontra sem trabalho na semana de referência, no município, no ano considerado.

Taxa de analfabetismo

% de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples, no idioma que conhecem, na população total residente da mesma faixa etária, no município, no ano considerado.

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Numero de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não concluíram o 1º Ciclo fundamental/ Numero total de pessoas com 15 anos ou mais de idade no municípioX100.

Numero de moradores por domicílios particulares

Nº de moradores por domicílio / nº total de domicílios particulares

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Numero de famílias com renda mensal per capital < ½ SM atendidas pelo PBF/ Numero total de famílias com renda mensal per capital < ½ SM

10 5 0

5 0

10 5 0

10 0 10 5 0 10

Número de famílias chefiadas por mulheres / Número total de famílias X 100

% de famílias chefiadas por mulheres

5 0

Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Existência de equipamentos públicos de SAN (Restaurantes Populares, Banco de Alimentos, Mercados populares, Cozinhas comunitárias)

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10 5 0

DIMENSÃO – CONSUMO DE ALIMENTOS (C.A): Apresenta relação com o padrão nutricional e perfil alimentar de uma população, influenciados pelos fatores sociais, econômicos e culturais. INDICADOR

Percentual de aleitamento materno exclusivo

CRITÉRIO

Nº de crianças ≤ 6 meses aleitadas exclusivamente pelo leite materno/ nº total de crianças ≤ 6 meses pesquisadas X 100

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Nº de nascidos vivos com peso <2500g/ nº total de nascidos vivos em 1 ano x 100

Percentual de crianças <5 anos com déficit ponderal para idade

Nº de crianças < de 5 anos de idade, com peso inferior a menos dois desvios - padrão da mediana de peso para idade/ Nº total de crianças residentes dessa faixa etária (<5 anos) X 100.

Taxa de prevalência de déficit estatural para a idade em crianças menores de cinco anos de idade

Percentual de excesso de peso em mulheres entre 20 e 60 anos

Nº de crianças menores de 5 anos com déficit estatural/ Nº total de crianças menores de 5 anos x100.

Nº de mulheres de 20 a 59 anos de idade com Índice de Massa Corporal (IMC) maior ou igual a 25kg/m2/ População total mulheres de 20 a 59 anos, residentes no município X100

PARÂMETRO

PONTUAÇÃO

>90% - adequado

70 – 90% - aceitável

<70% - inadequado

< 7% - adequado

> 8 % - inadequado

>10% Inadequado

3-10% Aceitável

<3% Adequado

<10% Adequada

10 a 19% Aceitável

>20 Inadequada

<35% Adequado

35% a 50% Aceitável

>50% Inadequada

DIMENSÃO – UTILIZAÇÃO BIOLÓGICA DE NUTRIENTES (U.B.N): Apresenta relação com o acesso aos serviços sociais, de saneamento e de saúde que, ao incidirem sobre o estado de saúde do indivíduo, podem limitar a utilização biológica dos nutrientes oriundos dos alimentos consumidos. INDICADOR

Taxa de mortalidade infantil

Percentual da população coberta pelo programa PSF

CRITÉRIO

Nº total de óbitos em < de 1 ano em um ano / nº total de nascidos vivos no mesmo ano

Nº Total de pessoas atendidas pelo PSF/ População TotalX100

Percentual de residências servidas com água tratada

Número de residências servidas com água tratada/nº total de residências x 100

Percentual de residências com coleta de esgoto doméstico

Número de residências servidas com coleta pública de esgoto/nº total de residências x 100

PARÂMETRO

PONTUAÇÃO

>=50/1000NV= Inadequado

20-49/1000NV= Aceitável

<20/1000 NV= Adequado

>60 % Adequado

<60 e > 50 % Aceitável

<50% Inadequado

>80% - Adequado

< 80% - Inadequado

> 65% Adequado

50 – 65% - Aceitável

< 50% - Inadequado

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

Prevalência de SAN e IAN em âmbito territorial. SAN %

IA Leve %

IA Moderada %

IA Grave %

Total %

Bacia do Paramirim

—

100

—

100

Bacia do Jacuípe

—

28,6

71,4

—

100

Bacia do Rio Corrente

—

100

—

100

Bacia do Rio Grande

—

21,4

78,6

—

100

Baixo Sul

—

16,6

83,3

—

100

Chapada Diamantina

—

16,7

83,3

—

100

Costa do Descobrimento

—

100

Extremo Sul

—

100

Irecê

—

100

Itaparica

—

33,3

16,7

100

Litoral Norte e Agreste Baiano

—

9,1

90,9

—

100

Litoral Sul

—

100

Médio Rio de Contas

—

100

Médio Sudoeste da Bahia

—

7,7

84,6

7,7

100

Metropolitano de Salvador

—

100

Piemonte da Diamantina

—

100

Piemonte do Paraguaçu

—

7,7

92,3

—

100

Piemonte Norte do Itapicuru

—

11,1

88,9

—

100

Portal do Sertão

—

23,5

76,5

—

100

Recôncavo

—

100

Semiárido Nordeste II

—

5,6

83,3

11,1

100

Sertão do São Francisco

—

100

Sertão Produtivo

—

26,3

73,7

—

100

Sisal

—

100

Vitória da Conquista

—

8,3

91,7

—

100

Velho Chico

—

6,2

93,8

—

100

Vale do Jiquiriçá

—

100

Média

18,4

80,1

1,5

100

Território de Identidade

Usando esta metodologia, observa-se que nenhum município da Bahia tem situação plena de segurança alimentar, visto que não atingiram de 75 a 100% da pontuação.

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Entre os municípios com insegurança alimentar, 18,4% apresenta IA Leve. Ela é predominante na Região Metropolitana de Salvador, que possui metade dos seus mu-

nicípios nesta condição, incluindo Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila e Salina das Margaridas. A IA Moderada caracteriza a situação de 80,1% dos municípios baianos. Todos os municípios dos territórios da Bacia do Paramirim e da Bacia do Rio Corrente estão nesta condição. Os territórios do Velho Chico (93,8%), Piemonte do Paraguaçu (92,3%), Vitória da Conquista (91,7%) e Litoral Norte (90,9) apresentam uma realidade semelhante, com mais de 90% dos municípios em IA Moderada. Apenas 1,5% apresentam IA Gra-

ve, o que evidencia os avanços alcançados nos últimos anos, como resultado de um conjunto de políticas públicas sociais como o Programa Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Água para Todos e a diminuição das taxas de desemprego e desnutrição infantil. Os municípios nesta situação pertencem aos territórios de Itaparica (Chorrochó), Semiárido Nordeste II (Euclides da Cunha e Nova Soure), Litoral Sul (Itacaré) e Médio Sudoeste da Bahia (Santa Cruz da Vitória).

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

Territ贸rios de Identidade do Estado da Bahia

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1. Território de Identidade Bacia do Jacuípe O Território Bacia do Jacuípe, semiárido baiano, possui 14 municípios e população de 237.267 (IBGE, 2010). Na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) identificaram que o acesso a terra, água, assistência técnica, educação contextualizada, consumo de alimentos industrializados, contribuem para os índices de Inseguran-

ça Alimentar e Nutricional-IAN do território. Mas apontaram experiências exitosas implementadas pelo poder público e organizações da sociedade civil para o enfrentamento da IAN: Programa Água para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais projetos de Inclusão socioprodutiva.

1.1 Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Falta de acesso a terra e regularização fundiária.

Má distribuição, concentração e ausência de leis que limitem o tamanho das propriedades. Ausência da reforma agrária e falta de terra para produção e moradia.

Agricultoras e agricultores rurais, quilombolas, comunidades de fundo de pasto e indígenas.

Consumo de alimentos industrializados na alimentação escolar.

Não cumprimento da lei de mínimo de 30% da alimentação escolar fornecida pela agricultura familiar, cardápio inadequado e industrialização dos alimentos.

Comunidade escolar e as famílias.

Ausência de água de qualidade para consumo e produção.

Má distribuição da água, contaminação das fontes hídricas, insuficiência de políticas públicas voltadas para armazenamento de água.

Moradores(as) do campo, periferias (principalmente crianças e mulheres).

Êxodo rural.

Falta de políticas para assegurar permanência e valorização da família do campo segurança pública no campo falta de educação contextualizada e tecnologias inadequadas.

Toda população.

Assistência técnica insuficiente, atrelada ao uso de tecnologias inadequadas.

Força política do agronegócio, assistência técnica não continuada, causado por projetos com prazos curtos.

Agricultores(as) familiares e povos de comunidades tradicionais.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

1.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional Território Bacia do Jacuípe /Municípios. UFBA, 2014. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BACIA DO JACUIPE Indicador

Avaliação

Disponibilidade de Alimentos

Indicador Numero de moradores por domicílios particulares

Avaliação

Adequado

71,4

Existência de situação de emergência

Adequado

78,6

Inadequado

21,4

Inadequado

28,6

Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Adequado

57,1

Adequado

14,3

Aceitável

21,4

Aceitável

71,4

Inadequado

21,4

Inadequado

14,3

Adequado

35,7

Adequado

0,0

Aceitável

28,6

Aceitável

0,0

Inadequado

35,7

Inadequado

100

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA Existência de Cooperativas agropecuárias

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF) Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Consumo de Alimentos Adequado

7,8

Inadequado

92,2

Adequado

50,0

Aceitável

35,7

Inadequado

14,3

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Adequado

0,0

Aceitável

42,9

Inadequado

57,1

Adequado

50,0

Inadequado

50,0

Adequado

42,9

Aceitável

57,1

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Acesso aos Alimentos

Média de renda domiciliar mensal per capita

Adequado

57,1

Inadequado

42,9

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

7,1

Inadequado

92,2

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Adequado

92,9

Aceitável

7,1

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado

7,1

Aceitável

0,0

Inadequado

92,9

Adequado

0,0

Aceitável

14,3

Inadequado

85,7

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF) Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

42,9

Aceitável

42,9

Inadequado

14,3

Adequado

78,6

Aceitável

7,1

Inadequado

14,3

Adequado

7,1

Inadequado

92,9

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BACIA DO JACUIPE Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

Baixa Grande

SAN

IA GRAVE

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Capela do Alto Alegre

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Gavião

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Ipirá

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Mairi

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Nova Fátima

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Pé de Serra

IA LEVE

IA MODERADA

Pintadas

SAN

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

Quixabeira

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Riachão do Jacuípe

IA LEVE

São José do Jacuípe

IA LEVE

IA MODERADA

Serra Preta

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Várzea da Roça

IA LEVE

IA MODERADA

Várzea do Poço

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Jacuipe. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

Insegurança Alimentar Leve

28,6

Insegurança Alimentar Moderada

71,4

Insegurança Alimentar Grave

Total

100

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

1.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores -Território de Identidade: Bacia do Jacuípe Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 14 municípios do território Bacia do Jacuípe, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 28,6% apresentaram como resultado geral IA Leve e 71,4% apresentaram IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, e a vivência de privação, respectivamente. Nenhum município apresentou SAN e IA Grave.

e Nutricional (SAN). A situação mais favorável (10 municípios entre IA Leve e SAN) pode estar relacionada com o pouco surgimento de situação de emergência (21,4%), o fortalecimento da agricultura familiar – PRONAF com pouco mais de 50% de estabelecimentos rurais adequados e 21,4% classificados como aceitáveis. Enquanto que 92,2% dos estabelecimentos rurais são classificados como inadequados quanto ao acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

• Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, doze (12) do total de municípios apresentaram IA Moderada e dois (02) IA Leve. Os fatores que mais contribuíram foram a existência de famílias chefiadas por mulheres com baixa renda per capita e baixa esco• Dimensão: disponibilidade de laridade, ambos os fatores corresalimentos pondem a 100% de inadequação, A disponibilidade de alimentos está associada aos indicadores • Dimensão: consumo de alide situações de emergências (secas mentos e enchentes), de incentivo a agriEm relação à dimensão do concultura familiar e da existência de sumo alimentar a avaliação consicooperativas agropecuárias. Dos dera, essencialmente, o estado numunicípios, oito (08) municípios tricional da criança e o aleitamento apresentaram IA Leve, três (03) materno. Entre os municípios, IA Moderada, um (01) IA Grave nove (09) apresentaram IA Leve e e dois (02) Segurança Alimentar

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

três (03) IA Moderada. Os indicadores mostraram baixa prevalência de aleitamento materno exclusivo (57,1% inadequado e 42,9% aceitável) e crianças com baixo peso ao nascer (50% inadequado). • Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão utilização biológica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, quatro (04) foram classificados em situação de IA Leve e nove (09) em IA Moderada, resultantes da baixa cobertura do acesso ao saneamento básico com 92% de inadequação e do abastecimento de água com 100% de inadequação.

2. Território de Identidade Bacia do Paramirim O território Bacia do Paramirim no oeste baiano, possui 9 municípios, com população de 162.207 habitantes, sendo que desses 64,23% vivem em área rural

(IBGE, 2010). Entre os produtos extraídos em sua região estão: umbu, mangaba, pequi, buriti, licuri e castanha de caju. Durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) identificaram que a falta de acesso à água de qualidade, desmatamento, queimadas e uso de agrotóxicos, aliados a falta de regularização fundiária, prejudica a produtividade e avanço da agricultura familiar, que necessita de Assistência Técnica da produção á comercialização, impactando nos índices de IAN do território. Apontaram como experiências exitosas de SAN implementadas pelo poder público e a sociedade civil no território: Programa Água Para Todos, PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Programa Bolsa Família (PBF), Projeto Horta na Escola. Propõem mais ações de Educação Alimentar e Nutricional, fortalecimento da Agricultura Familiar, mais agroindústrias com maior participação da Vigilância Sanitária.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

2.1 Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Água: falta de acesso; Contaminação.

Falta de acesso á água de boa qualidade para o consumo humano e criação de animais; falta de água para produção; escassez de água devido a pouca chuva; má distribuição.

Povo quilombola; creches e escolas; comunidade local; agricultor familiar.

Falta de capacitação na organização da produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar, enfoque na convivência com o semiárido.

Programas que não chegam ao alcance da população; falta de escola e acompanhamento técnico; falta de incentivo de políticas publicas; resistência da população para capacitação.

Pessoas com baixo grau de escolaridade e renda; estudantes; agricultores; povos que vivem em colônias; gestores públicos.

Desmatamento, queimadas, uso de agrotóxicos e baixa produtividade.

Falta de assistência técnica, valorização e acesso ao crédito pelo agricultor familiar.

A população em geral, principalmente o agricultor familiar.

Falta de regularização fundiária e reforma Agrária.

Falta de acesso ao credito, falta de empenho dos órgãos estaduais para regularização fundiária (ex. CDA); êxodo rural; produção reduzida; agricultores com pouca e/ou sem terra; latifúndio.

Agricultores familiares; povos e comunidades tradicionais.

Baixa produtividade; pouco uso de tecnologias de produção; má conservação de alimentos.

Falta de acesso a energia para o consumo humano e para a produção.

Agricultores familiares; população rural e periurbana.

SITUAÇÕES DE IAN

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

2.2. Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional Território Bacia do Paramirim/Municípios. UFBA, 2014. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: BACIA DO PARAMIRIM Indicador

Avaliação

Disponibilidade de Alimentos

Existência de estado de situação de emergência

Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de cooperativas agropecuárias

Adequado

33,3

Inadequado

66,7

Indicador Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Número de moradores por domicílios particulares Adequado

0,0

Aceitável

22,3

Inadequado

77,7

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado

0,0

Percentual de moradores de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Percentual de aleitamento materno exclusivo Inadequado

100

Adequado

0,0

Aceitável

55,6

Inadequado

44,4

Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Adequado

44,4

Inadequado

55,6

Adequado

22,2

Aceitável

77,8

Inadequado

0,0

Adequado

44,4

Aceitável

44,4

Inadequado

11,2

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado

33,3

Aceitável

66,7

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

11,1

Inadequado

88,9

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado

0,0

Inadequado

100

Adequado

22,2

Aceitável

55,6

Inadequado

22,2

Adequado

44,4

Aceitável

22,2

Inadequado

33,4

Adequado

0,0

Aceitável

88,9

Inadequado

11,1

Adequado

33,3

Inadequado

66,7

Adequado

44,4

Aceitável

55,6

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Acesso aos Alimentos

Índice de Gini da renda domiciliar

Adequado

Consumo de Alimentos

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para a idade

Média da renda domiciliar mensal per capita

Avaliação

Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Utilização Biológica do Nutriente Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família

Adequado

55,6

Aceitável

44,4

Inadequado

0,0

Adequado

66,7

Aceitável

33,3

Inadequado

0,0

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Adequado

0,0

Inadequado

100

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: BACIA DO PARAMIRIM Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Boquira

Botuporã

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Caturama

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Érico Cardoso

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Ibipitanga

IA MODERADA

IA GRAVE

SAN

IA LEVE

IA MODERADA

Macaúbas

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Paramirim

IA GRAVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

IA MODERADA

Rio do Pires

IA GRAVE

IA MODERADA

Tanque Novo

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

Insegurança Alimentar Leve

Insegurança Alimentar Moderada

100

Insegurança Alimentar Grave

Total

100

2.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Bacia do Paramirim Na avaliação geral de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 09 municípios do território de identidade Bacia do Paramirim, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nu-

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

tricional (IA), sendo que 100,0% dos municípios encontram-se em IA Moderada, o que significa prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação. • Dimensão: disponibilidade de alimentos A dimensão Disponibilidade de Alimentos está associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios do território (09), um (01) apresentou IA Leve e os demais apresentaram distribuição igual entre os outros

níveis de IA (04- IA Moderada e 04 – IA Grave). A prevalência da IA deu-se principalmente pela ausência de incentivo a agricultura familiar quanto a declaração de aptidão ao Pronaf (77,7%), acesso aos recursos do Pronaf (100%) e acesso ao PAA (100%). Assim como, também, a inadequação na existência do estado de situação de emergência (66,7%). • Dimensão: acesso de alimentos Em relação a segunda dimensão, que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Os municípios apresentaram situação de IA Moderada (07) e IA Grave (02). Dos 9 fatores que compõem essa dimensão, três foram os que mais contribuíram com a inadequação da situação: proporção de pessoas com baixa renda (100%), taxa de analfabetismo (88,9%) e número de moradores por domicílios (100%). • Dimensão: consumo de alimentos Quanto a dimensão Consumo de Alimentos, são avaliadas informações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno

exclusivo. Nesta, dois (02) municípios apresentaram SAN, três (03) IA Leve, (03) IA Moderada e (01) IA Grave (Boquira). A situação um pouco mais favorável nessa dimensão (55,5% de municípios entre SAN e IA Leve) pode estar associada ao indicador aleitamento materno exclusivo em nível aceitável em 88,9% dos municípios e a nenhuma criança menor de 5 anos com déficit ponderal (Adequado = 44,4% e Aceitável = 55,6%). E 100% dos municípios foram classificados inadequados quanto a quantidade de equipamentos públicos de SAN. • Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão Utilização Biológica de Nutrientes, os indicadores valorizam cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortalidade infantil. Dos municípios do território, cinco (05) apresentaram IA Leve e quatro (04) IA Moderada. Os resultados positivos estiveram principalmente associados ao percentual de cobertura do Programa de Saúde da Família (66,7%) e da taxa de mortalidade infantil (55,6%) adequadas. E acesso a rede de abastecimento de água tratada e a coleta de esgoto doméstico estão 100% em nível aceitável.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

3. Território Bacia do Rio Corrente O Território de Identidade Bacia do Rio Corrente, localizado no oeste baiano, possui 11 municípios e população de 199.340 habitantes, desses 53,92% vivem na zona rural. (IBGE, 2010). Embora possua uma área agrícola de 401.260 hectares, durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) identificaram que a monocultura, o uso de agrotóxicos e a falta de assistência técnica e água para consumo e produção,

contribuem para os índices de IAN do território. Mas apontaram experiências exitosas implementadas pelo poder público e organizações da sociedade civil: PNAE, PAA e o Programa Água Para Todos, e propuseram a manutenção da Escola Família Agrícola – EFA e educação no campo, capacitação e assistência técnica da produção a comercialização dos produtos da agricultura familiar com a preservação dos biomas caatinga e cerrado.

3.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Concentração Fundiária

Agricultura Familiar/ Comunidades Tradicionais

Falta de Regularização Fundiária

Agricultura Familiar/Comunidade Tradicionais

Falta de Assistência Técnica.

Falta de Suporte dos Órgãos de Assistência Técnica dos Governos.

Agricultura Familiar/Comunidades Tradicionais.

Falta de Água para o consumo e produção.

Degradação ambiental e falta de infraestrutura.

População em geral

Comercialização e Produção dos Produtos da Agricultura Familiar.

Falta de organização dos Agricultores familiares

População em geral

Monocultura/ Uso de Agrotóxico Terras Devolutas

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

3.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Bacia do Rio Corrente/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BACIA DO RIO CORRENTE Indicador

Avaliação

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência

Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

100

Inadequado

0,0

Adequado

36,4

Aceitável

27,3

Inadequado

36,4

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Indicador

Avaliação

Numero de moradores por domicílios particulares

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

18,2

Aceitável

81,8

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF) Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Inadequado

0,0

Adequado

27,3

Aceitável

36,4

Inadequado

36,4

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

36,4

Aceitável

18,2

Inadequado

45,5

Adequado

45,5

Inadequado

54,5

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Adequado

0,0

Aceitável

100,0

Inadequado

0,0

Adequado

9,1

Inadequado

90,9

Adequado

27,3

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Adequado

9,1

Aceitável

90,9

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

54,5

Inadequado

18,2

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado

54,5

Adequado

81,8

Aceitável

0,0

Aceitável

18,2

Inadequado

45,5

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Adequado

72,7

Aceitável

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Inadequado

27,3

Adequado

0,0

Adequado

18,2

Aceitável

90,9

Inadequado

81,8

Inadequado

9,1

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Aceitável

18,2

Inadequado

81,8

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF) Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BACIA DO RIO CORRENTE Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

Brejolândia

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Canápolis

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Cocos

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Coribe

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Correntina

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Jaborandi

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Santa Maria da Vitória

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Santana

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

São Félix do Coribe

IA LEVE

IA MODERADA

Serra Dourada

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tabocas do Brejo Velho

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Corrente. Salvador (BA), 2014.

Variável Segurança Alimentar e Nutricional Insegurança Alimentar Leve Insegurança Alimentar Moderada Insegurança Alimentar Grave Total

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

n 0 0 11 0 11

(%) 0,0 0,0 100,0 0,0 100,0

3.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Bacia do Rio Corrente Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 11 municípios do território Bacia do Rio Corrente, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que 100% em situação de IA Moderada, o que significa prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação.

• Dimensão: disponibilidade de alimentos Quanto à dimensão Disponibilidade de Alimentos, associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias, dos municípios do território nove (09) apresentaram IA Leve e os outros dois (02) municípios distribuídos em IA Moderada (Canápolis) e Grave (Santa Maria da Vitória). A situação está relacionada com a indicadores quanto ao desenvolvimento da agricultura familiar,

principalmente em relação ao percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Pronaf, ambos fatores apresentaram 100% de inadequação.

• Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, sete (07) dos municípios apresentaram IA Moderada e quatro (04) IA Grave. Os fatores que mais contribuíram foram a número de moradores por domicílios, baixa renda, baixo nível de escolaridade e analfabetismo, todos acima de 80,0% de inadequação. Ainda, considera-se significativo para esse resultado, o valor de 90,0% de desemprego classificado em nível aceitável. • Dimensão: consumo de alimentos Em relação à dimensão do consumo alimentar a avaliação considera, essencialmente, o estado nutricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, quatro (04) apresentaram IA Leve, cinco (05) IA Moderada e o restante IA Grave (Canápolis e Cocos). Os indicadores identificaram comprometimento nos níveis de aleitamento materno exclusivo (100,0% aceitável) e de prevalência de crianças com baixo peso ao nascer (90,9% inadequado). Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

• Dimensão: utilização biológica de alimentos Na dimensão utilização biológica os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, cinco (05) foram classificados em situação de IA Leve e os outros seis (06) foram classificados igualmente entre IA Moderada (Cocos, Correntina e São Félix do Coribe) e IA Grave (Brejolândia, Santana e Tabocas do Brejo Velho), resultantes de situação positiva quanto a cobertura do Programa Saúde da Família e da taxa de mortalidade infantil, ambos os fatores acima de 70% de adequação. Enquanto que a cobertura do acesso ao saneamento básico e do abastecimento de água tratada foram classificadas como inadequada em mais de 80% dos municípios.

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

4. Território Bacia do Rio Grande O Território Bacia do Rio Grande, no oeste baiano, possui 14 municípios, população de 389.197 habitantes, desses 33,97% vivem no campo, com uma área agrícola de 1.268.729 hectares cultivados com lavouras (IBGE, 2010), mas segundo os delegados (as) da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, a monocultura, uso excessivo de agrotóxicos, produção para exportação e transgênicos contribuem para os índices de IAN do território, na mesma ocasião apresentaram propostas: reforma agrária, compra da produção da agricultura familiar para alimentação escolar, agroindústrias e assistência técnica para agricultura familiar, formação em SAN, fomentar a produção orgânica e maior rigor na aplicação das leis ambientais.

4.1 Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Falta de conhecimento sobre SAN (capacitação e assistência técnica)..

Falta de: gestão de políticas públicas, profissionais como agentes multiplicadores, divulgação e processos educativos.

Crianças, adolescentes, gestantes, adultos e idosos; agricultores familiares.

Não comercialização dos produtos da agricultura familiar, impossibilita manter o homem do campo no campo.

Falta de informação aos agricultores (PNAE e PAA); desperdício de alimentos devido à falta de logística e armazenamento, gerando alta de preços.

Agricultores familiares; população em geral.

Desnutrição e mau hábito alimentar

Baixa renda familiar; falta de informação; falta de conhecimento em educação alimentar; comodidade.

Famílias de baixa renda não assistidas por programas sociais; população em Geral.

Falta de acesso a água potável

Falta de saneamento básico; comunidades distantes da zona urbana; falta de investimento do poder público.

Escolas; assentamentos; povoados.

Falta de acesso a terras produtivas para o plantio.

Falta de reforma agrária e crédito.

População sem terra.

Uso excessivo do agrotóxico

Alimentos, solo e água contaminados; degradação ambiental.

População.

Desemprego do homem do campo em virtude do desenvolvimento tecnológico.

Falta de qualificação e de investimento em tecnologias para o homem do campo.

População rural.

Desigualdade na distribuição de renda.

Falta de mobilização e compromisso da sociedade civil e do poder público;modelo econômico.

As famílias de baixa renda

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

4.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Bacia do Rio Grande/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE BACIA DO RIO GRANDE: Indicador

Avaliação

Disponibilidade de Alimentos Existência do estado de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

85,7

Inadequado

14,3

Adequado

28,5

Aceitável

28,6

Inadequado

42,9

Indicador Numero de moradores por domicilio

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Avaliação

Adequado

0,0

Inadequado

100

Adequado

57,1

Aceitável

42,9

Inadequado

0,0

Adequado

28,6

Adequado

21,4

Aceitável

21,4

Aceitável

28,6

Inadequado

50,0

Inadequado

50,0

Adequado

0,0

Percentual de famílias chefiadas por mulheres Consumo de Alimentos

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Inadequado

100,0 Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Adequado

14,3 Aceitável

Inadequado

0,0

Adequado

64,3

Inadequado Existência de cooperativas agropecuárias

Adequado

50,0

Aceitável

14,3

Inadequado

35,7

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal de idade Inadequado

Acesso aos Alimentos Média da renda domiciliar mensal per capita Índice de Gini da renda domiciliar

Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população Taxa de analfabetismo

Adequado

57,1 0,0

Aceitável

100

Inadequado

0,0

Adequado

28,5

Aceitável Inadequado

Taxa de Mortalidade Infantil 42,9 28,6

Adequado

7,1

Aceitável

7,1

Inadequado

85,8

Adequado

14,3

Aceitável

85,7

Inadequado

0,0

Adequado

7,1

Aceitável

28,6

Inadequado Percentual da população com menos de 4anos de estudo

42,9

Adequado

64,3 14,3

Aceitável

0,0

Inadequado

85,7

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Adequado

14,3

Aceitável

71,4

14,3 Adequado

Inadequado

85,7

Quantidade de equipamentos públicos de SAN Aceitável

0,0

0,0 Inadequado

100

Utilização Biológica de Nutrientes Adequado

78,6 Aceitável

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família

Percentual de residências servidas com rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

21,4

Inadequado

0,0

Adequado

64,3

Aceitável

0,0

Inadequado

35,7

Adequado

21,4

Inadequado

78,6

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE BACIA DO RIO GRANDE: Municípios 1

Angical

Baianópolis

Barreiras

Disponibilidade

Acesso

IA LEVE

IA GRAVE

Consumo IA LEVE

Utilização

Geral

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Buritirama

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Catolândia

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

Cotegipe

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Cristópolis

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Formosa do Rio Preto

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

IA MODERADA

Luís Eduardo Magalhães

Mansidão

Riachão das Neves

São Desidério

Santa Rita de Cássia

Wanderley

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Grande. Salvador (BA), 2014.

Variável

(%)

Insegurança Alimentar Leve

21,4

Segurança Alimentar e Nutricional

Insegurança Alimentar Moderada

Total

Insegurança Alimentar Grave

78,6 100

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

4.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Bacia do Rio Grande Na avaliação geral de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 14 municípios do território de identidade Bacia do Rio Grande, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo que três (21,4%) deles apresentaram IA Leve e onze (78,6%) IA Moderada. Vale destacar, que não houve municípios com SAN e nem com IA Grave. • Dimensão: disponibilidade de alimentos A dimensão Disponibilidade de Alimentos está associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios do território, dois (02) apresentaram SAN, seis (06) IA Leve e três (03) IA Grave. A prevalência dos resultados positivos deu-se principalmente pelo baixo percentual de municípios em situação de emergência, além de incentivos a

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

agricultura familiar e a existência de cooperativas, consideradas aceitáveis ou adequadas. No entanto, vale ressaltar a inadequação em 100% dos municípios para participação no Programa de Aquisição de Alimentos, que contribuiu para os resultados mais graves. • Dimensão: acesso de alimentos Em relação a segunda dimensão, que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Os municípios apresentaram principalmente IA Moderada (09), e tendo três (03) IA Grave e os demais IA Leve (02). Os fatores que mais contribuíram foram a existência de famílias numerosas, com baixa escolaridade e de baixa renda (valores acima de 80%), ainda que com boa empregabilidade. • Dimensão: consumo de alimentos Quanto a dimensão Consumo de Alimentos, são avaliadas informações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno exclusivo. Nesta, a maior parte dos municípios apresentaram SAN (03) e IA Leve (06) e demais IA Moderada (04) e Grave (01). Esses resultados associam-se a uma aceitável prevalência do aleitamento materno exclusivo e de crianças com déficit

de peso e mais de 60% de adequação em relação ao número de crianças com baixo peso ao nascer. • Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão Utilização Biológica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortalidade infantil. Dos municípios do território, um (01) apresentaram SAN, oito (08) apresentaram IA Leve, quatro (04) IA Moderada e um (01) IA Grave. Os resultados foram considerados adequados no que tange a cobertura da atenção básica e sobre a mortalidade infantil, mas apresentaram valores acima de 75% de inadequação em relação ao acesso a rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

5. Território Baixo Sul O Território de identidade do Baixo Sul possui 14 municípios e população de 331.525 habitantes (IBGE, 2010). Na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) identificaram que ausência de políticas públicas específicas para a agricultura familiar, aliadas a falta de fiscalização e ações educativas contribuem para aumentar os índices de Insegurança Alimentar e Nutricional-IAN do território. Apresentaram propostas como a distribuição de sementes crioulas, introdução de novas culturas, valorização do campo e políticas de preços, além de apontarem o êxito do PNAE e PAA na região.

5.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Falta de higiene no mercado de peixe, mariscos e carne; vendedores de lanches ambulantes.

Falta de estruturação e fiscalização dos órgãos competentes.

Toda a população

Dificuldade no escoamento da produção; falta de assistência técnica para os agricultores (produção agroecológica, manejo de solo);

Ausência de politica publica e assistência técnica.

Agricultores familiares

Invasão da área ambiental especificamente no manguezal; uso de agrotóxicos e monocultura.

Falta fiscalização, controle e assistência técnica.

Toda a população

Falta terra para o cultivo e baixo poder aquisitivo do agricultor; êxodo rural e situação precária na sede dos municípios; falta de incentivo para comunidades ribeirinhas.

Má distribuição de terra e renda; falta de políticas públicas específicas.

Agricultores familiares e comunidades tradicionais

Organização comunitária frágil

Falta de apoio incentivo

Organizações sociais

Não fazem uso do que produzem; diminuição do consumo de alimentos locais, aumento de doenças relacionadas a má alimentação.

Ausência de ações educativas

Toda a população

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

5.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BAIXO SUL Indicador

Avaliação

Indicador

Disponibilidade de Alimentos

Numero de moradores por domicílios particulares

Existência de situação de emergência

Adequado

71,4

Inadequado

28,6

Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Adequado

64,3

Aceitável

14,3

Inadequado

21,4

Adequado

21,4

Aceitável

14,3

Inadequado

64,3

Adequado

7,1

Inadequado

92,9

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Avaliação

Adequado

14,3

Inadequado

85,7

Adequado

85,7

Aceitável

0,0

Inadequado

14,3

Adequado

0,0

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Aceitável

7,1

Inadequado

92,9

Adequado

0,0

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

42,9

Aceitável

21,4

Inadequado

35,7

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Aceitável

7,1

Inadequado

92,9

Adequado

71,4

Inadequado

28,6

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Adequado Inadequado

64,3 35,7

Adequado

14,3

Aceitável

85,7

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Adequado

7,1

Aceitável

92,9

Inadequado

0,0

Adequado

14,3

Aceitável

28,6

Inadequado

57,1

Quantidade de equipamentos públicos de SAN Utilização Biológica do Nutriente

Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado

92,9

Adequado

35,7

Aceitável

0,0

Aceitável

64,3

Inadequado

7,1

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

42,9

Aceitável

57,1

Inadequado

0,0

Adequado

28,6

Aceitável

0,0

Inadequado

71,4

Adequado

0,0

Aceitável

10,0

Inadequado

90,0

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

57,1

Aceitável

28,6

Inadequado

14,3

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BAIXO SUL Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Aratuipe

Cairu

Camamu

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Gandu

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Ibirapitanga

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Igrapiúna

IALEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Ituberá

SAN

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

Jaguaripe

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Nilo Peçanha

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Piraí do Norte

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Presidente Tancredo Neves

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Taperoá

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Teolândia

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Valença

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Baixo sul. Salvador (BA), 2014.

Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

14,3

Insegurança Alimentar Moderada

85,7

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

5.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Baixo Sul

do Norte e Teolândia). A situação pode estar relacionada com o percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF (64,3%) e ao PAA (92,9%) que se encontra em inadequação. • Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Entre os municípios, três (03) apresentaram IA Leve, nove (09) IA Moderada e dois (02) IA Grave (Ibirapitanga e Teolândia). Os fatores que mais contribuíram foram proporção de pessoas com baixa renda, taxa de desemprego e famílias chefiadas, todos apresentaram mais de 70,0% de inadequação.

Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 14 municípios do território Bacia do Baixo Sul, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 14,3% (02) apresentaram como resultado geral IA Leve e 85,7% (12) apresentaram IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimen- • Dimensão: consumo de alitação, e a vivência de privação, resmentos pectivamente. Em relação à dimensão do consumo alimentar a avaliação con• Dimensão: disponibilidade de sidera, essencialmente, o estado alimentos nutricional da criança e o aleitaA disponibilidade de alimen- mento materno. Nesta dimensão, tos está associada aos indicadores nove (09) do total de municípios de situações de emergências (secas apresentaram IA Leve, um (01) IA e enchentes), de incentivo a agri- Moderada (Ibirapitanga) e quatro cultura familiar e da existência de (04) IA Grave. O indicador que cooperativas agropecuárias. Dos apresenta relacionado para a situmunicípios, um (01) municípios ação mais favorável é a o percenapresentou SAN (Ituberá) e den- tual de adequação (71,4%) quanto tre os que apresentaram IA, seis ao baixo peso ao nascer. Enquanto (06) em grau Leve, cinco (05) Mo- que nenhum município apresentou derado e dois (02) Grave (Piraí percentual de aleitamento mater-

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

no exclusivo, valor predominante no nível de inadequação (92,9%). Além de o percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal está concentrado no nível de aceitável (92,9%). Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão utilização biológica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde, saneamento e a mortalidade infantil. Entre os municípios, três (03) foram classificados em situação de IA Leve, dez (10) em IA Moderada e um (01) em IA Grave (Piraí do Norte), resultantes da taxa de mortalidade infantil apresentar distribuição apenas entre os níveis adequado (35,7%) e aceitável (64,3%) e melhora da cobertura do PSF (57,1%). Apesar da baixa cobertura do acesso ao saneamento básico e do abastecimento de água, ambos 100% de inadequação.

6. Território Chapada Diamantina O Território de Identidade Chapada Diamantina localizado, no centro do Estado, possui 23 municípios, população de 359.678 habitantes, tendo a maior parte de suas terras agrícolas cultivadas com pastagens (IBGE, 2010), mas segundo os delegados (as) da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, a falta de acesso a terra e água, produção insuficiente e contaminação de alimentos, aliadas a infraestrutura deficiente, uso de agrotóxicos e sementes híbridas contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: reordenamento agrário, políticas de acesso á água, apoio a agricultura familiar e geração de renda, ações de educação alimentar e nutricional.

6.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

GRUPOS MAIS AFETADOS

CAUSAS DA SITUAÇÃO

Produção Insuficiente de Alimentos.

Redução da área de produção de alimentos/pesca predatória; Falta de acesso a terra, Terra insuficiente e pouca capacidade produtiva, ATER não universalizada , difícil acesso aos mercados locais e institucionais, baixa capacidade de beneficiamento e a legislação sanitária não adequada a produção familiar; ação dos grandes projetos (mineradoras, carvoarias, empresas de energia eólica); falta de políticas de apoio a agricultura familiar adequadas a realidade do território e do bioma caatinga.

Toda a população

Baixo acesso á água de qualidade para consumo humano, produção de alimentos e dessedentação animal.

Infraestrutura insuficiente e inadequada de captação, armazenamento e distribuição de água.

População rural

Contaminação dos alimentos.

Uso intensivo de agroquímicos descontrolados, sementes híbridas, águas poluídas, produtos importados de procedência desconhecida e ausência e insuficiência de saneamento básico; destino inadequado do lixo. (doméstico, hospitalar e industrial).

Toda a população

Aumento de doenças ligadas á alimentação.

Alimentação inadequada; adoção de novos hábitos alimentares impróprios a saúde.

Toda a população

Baixo poder de aquisição de alimentos.

Má distribuição de renda; salário mínimo que não atende as necessidades básicas, falta de programas estruturantes de inclusão social e produtiva e desemprego.

População vulnerável

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

6.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: CHAPADA DIAMANTINA Indicador

Avaliação

Adequado

66,7

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Indicador Numero de moradores por domicílios particulares

Avaliação

Adequado

4,2 95,8

Inadequado

33,3

Inadequado

Adequado

54,2

Adequado

37,5

Aceitável

20,8

Aceitável

58,3

Inadequado

25,0

Inadequado

4,2

Adequado

20,8

Adequado

4,2

Aceitável

29,2

Aceitável

20,8

Inadequado

50,0

Inadequado

75,0

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Consumo de Alimentos Adequado Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Inadequado

0,0 100

Percentual de aleitamento materno exclusivo Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

8,3

Aceitável

37,5

Inadequado

54,2

Adequado

50,0

Inadequado

50,0

Adequado

16,7

Aceitável

83,3

Inadequado

0,0

Adequado

50,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Adequado

4,2

Aceitável

87,5

Inadequado

8,3

Adequado

45,2

Inadequado

54,8

Adequado

25,0

Aceitável

75,0

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Aceitável

29,2

Inadequado

20,8

Adequado

4,2

Aceitável

0,0

Inadequado

95,8

Adequado

20,8

Aceitável

75,0

Inadequado

4,2

Adequado

0,0

Aceitável

70,8

Inadequado

29,2

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Utilização Biológica do Nutriente Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

54,2

Aceitável

45,8

Inadequado

0,0

Adequado

91,7

Aceitável

0,0

Inadequado

8,3

Adequado

20,2

Inadequado

79,8

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: CHAPADA DIAMANTINA Municípios

Disponibilidade

Acesso

IA MODERADA

IA GRAVE

Consumo

Utilização

Geral

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

ABAÍRA

ANDARAÍ

BARRA DA ESTIVA

BONINAL

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

BONITO

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

IBICOARA

IA MODERADA

IA LEVE

ILEVE

IA LEVE

IBITIARA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IRAMAIA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IRAQUARA

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

ITAETÉ

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

JUSSIAPE

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

LENÇÓIS

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

MARCIONÍLIO SOUZA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

MORRO DO CHAPÉU

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

MUCUGÊ

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

NOVA REDENÇÃO

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

NOVO HORIZONTE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

PALMEIRAS

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

PIATÃ

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

RIO DE CONTAS

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

SEABRA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

SOUTO SOARES

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

UTINGA

IA MODERADA

IA GRAVE

SAN

IA MODERADA

WAGNER

IA LEVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Jacuipe. Salvador (BA), 2014.

Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

Insegurança Alimentar Leve

16,7

Insegurança Alimentar Moderada

83,3

Insegurança Alimentar Grave

Total

100

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

6. 3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Chapada Diamantina Na avaliação geral de Segurança Alimentar e Nutricional dos 24 municípios do território de identidade Chapada Diamantina, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo que 83,3% deles apresentaram IA Moderada e os demais (16,7%) IA Leve, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, e a vivência de privação.

cia de participação em programas de incentivo a agricultura familiar, PRONAF com mais da metade dos valores distribuídos entre aceitáveis (29,2%) e inadequados (50%), sendo que o mesmo ocorreu com a existência de cooperativas agropecuárias (aceitável=37,5% e inadequado=54,2%). Além de 100% dos estabelecimentos rurais encontrar-se me nível de inadequação quanto acesso ao PAA.

• Dimensão: acesso de alimentos Em relação a segunda dimensão, que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Os fatores que mais contribuíram foram a existência de famílias numerosas (95,8%), chefiadas por mulheres (75%), com baixa escolaridade (100%) e de baixa renda (95,8%). Desta forma, a maioria dos municípios apresen• Dimensão: disponibilidade de taram IA Moderada (15), seguido de (06) IA Grave e (03) IA Leve. alimentos A dimensão Disponibilidade de Alimentos está associada • Dimensão: consumo de aliprincipalmente aos indicadores mentos de situações de emergência (secas Quanto a dimensão Consumo e enchentes), de incentivo a agri- de Alimentos, são avaliadas inforcultura familiar e da existência de mações principalmente quanto ao cooperativas agropecuárias. Dos estado nutricional da criança e comunicípios do território, nove (09) bertura do aleitamento materno exapresentaram IA Leve e nove (09) clusivo. Nesta, dois (02) municípios IA Moderada, e os seis (06) restan- alcançaram a SAN e 15 apresentates IA Grave. A prevalência da IA ram IA Leve, associados a resultados deu-se principalmente pela ausên- aceitáveis para estes indicadores. Os

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

demais apresentaram (06) IA Moderada e (01) IA Grave. O maior percentual quanto ao aleitamento materno exclusivo concentrou-se no nível aceitável (87,5%) e o outro fator que contribui o percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal (adequado=25,0% e aceitável=75,0%). • Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão Utilização Biológica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortalidade infantil. Dos municípios do território 03 (três) apresentaram SAN, 11(onze) IA Leve, 09 (nove) IA Moderada e 01 (um) IA Grave (município de Iraquara). Os resultados positivos estiveram principalmente associados a cobertura do Programa de Saúde da Família (91,7%) e da taxa de mortalidade infantil (adequada=54,2% e aceitável=45,8%). No entanto o acesso

a rede de abastecimento de água (79,8%) e esgotamento sanitário (100%) ainda apresentam alto percentual de inadequação

7. Território Costa do Descobrimento O Território de Identidade Costa do Descobrimento localizado, no Sul da Bahia, possui 8 municípios, população de 343.347 habitantes, desses apenas 20,3% vivem na zona rural (IBGE, 2010), mas segundo os delegados (as) da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, a monocultura do eucalipto, cana e pasto, o uso de agrotóxicos e as disputas de terras contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como programas exitosos implementados pelo poder público e pela sociedade civil e que promovem a SAN: PAA, PNAE, feira da reforma agrária e as iniciativas de produção agroecológica.

7.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Falta de diversificação, quantidade e qualidade da produção da Agricultura Familiar.

Dificuldade de acesso a financiamentos; concentração da terra e falta de infraestrutura, máquinas, insumos, sementes e assistência técnica; monocultura.

Agricultores familiares, sem terra, indígenas e quilombolas e sociedade em geral.

Alimentos contaminados pelo uso de agrotóxicos e pouco incentivo a utilização de adubos orgânicos e à agroecologia.

Ausência de assistência técnica adequada, educação ambiental e falta da aplicação da legislação vigente.

Toda a população

Consumo de alimentos industrializados de baixa qualidade pela população com reflexos na alimentação escolar

Ausência de processos de educação alimentar e nutricional; comprometimento da administração pública em todas as esferas; pressão da mídia para o consumo de alimentos industrializados e baixo poder aquisitivo das famílias.

Crianças e adolescentes da zona urbana e das comunidades de Agricultores familiares, trabalhadores rurais sem terra, indígenas e quilombolas

Comercialização na cadeia produtiva do pescado dominada por atravessadores

Baixo valor comercial do pescado pago aos pescadores artesanais pelos atravessadores

Pescadores

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

7.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: COSTA DO DESCOBRIMENTO Indicador

Avaliação

Indicador

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Numero de moradores por domicílios particulares

Adequado

50,0

Inadequado

50,0

Adequado

87,5

Aceitável

12,5

Inadequado

0,0

Adequado

50,0

Aceitável

37,5

Inadequado

12,5

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

25,0

Aceitável

25,0

Inadequado

50,0

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Avaliação

Adequado

50,0

Inadequado

50,0

Adequado

12,5

Aceitável

75,0

Inadequado

12,5

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Percentual de famílias chefiadas por mulheres Consumo de Alimentos

Adequado

0,0

Aceitável

75,0

Inadequado

25,0

Adequado

62,5

Inadequado

37,5

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Adequado Inadequado

12,5

Adequado

25,0

Aceitável

75,0

Inadequado

0,0

Adequado

87,5

Aceitável

12,5

Inadequado

0,0

Aceitável

25,0

Inadequado

0,0

Aceitável

0,0

100,0

Adequado

0,0

Aceitável

37,5

Adequado Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

75,0

Adequado

Inadequado

62,5 0,0

Aceitável

75,0

Inadequado

25,0

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Adequado

0,0

Aceitável

100,0

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Utilização Biológica do Nutriente Taxa de mortalidade Infantil

0,0

Adequado

Inadequado

Taxa de analfabetismo

87,5

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

62,5

Aceitável

37,5

Inadequado

0,0

Adequado

87,5

Aceitável

12,5

Inadequado

0,0

Adequado

62,5

Inadequado

37,5

Adequado

25,0

Aceitável

0,0

Inadequado

75,0

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: COSTA DO DESCOBRIMENTO Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

Belmonte

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

SAN

IA MODERADA

Eunápolis

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Guaratinga

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Itabela

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Itagimirim

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

Itapebi

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

Porto Seguro

SAN

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Santa Cruz Cabrália

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Costa do Descobrimento Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

Insegurança Alimentar Leve

25,0

Insegurança Alimentar Moderada

75,0

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

7.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Costa do Descobrimento Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 08 municípios do território Costa do Descobrimento, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo 25,0% (02) em situação de IA Leve e 75,0% (06) em IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação. • Dimensão: disponibilidade de alimentos A disponibilidade de alimentos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, um (01) apresentou SAN (Porto Seguro), quatro (04) municípios foram classificados em situação de IA Leve, dois (02) em IA Moderada (Guaratinga e Itagimirim) e um (01) apresentou IA Grave (Belmonte). A situação mais favorável pode estar relacionada

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

com o percentual de adequação de estabelecimentos rurais com declaração de aptidão ao PRONAF (87,5%). Apesar de apenas 50,0% com adequação em relação ao acesso aos recursos do PRONAF. Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, um (01) apresentou IA Leve (Porto Seguro) e sete (07) apresentaram IA Moderada, significando restrição alimentar em nível qualitativo e quantitativo. Neste território os fatores que mais contribuíram foram: proporção de pessoas com baixa renda, taxa de desemprego, taxa de analfabetismo e existência de famílias chefiadas por mulheres. Sendo que todos apresentaram mais de 60,0% de inadequação. • Dimensão: consumo de alimentos Em relação à dimensão do consumo alimentar a avaliação considera, essencialmente, o estado nutricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, 05 (cinco) apresentaram IA Leve, dois (02) IA Moderada (Itagimirim e Itapebi) e um (01) IA Grave (Belmonte). Nenhum município apresentou percentual adequado de aleitamento materno exclusivo (aceitável=75,0% e inadequado=25,0%)e de crianças me-

nores de 5 anos com déficit ponde- 8. Território Extremo ral (aceitável=100%). O indicador Sul baixo peso ao nascer apresentou-se O Território de Identidade Exmais favorável as melhores condições de saúde e nutrição (adequa- tremo Sul, localizado, na Costa das Baleias, possui 13 municípios, do=62,5%). população de 416.859 habitantes • Dimensão: utilização biológi- (IBGE, 2010), onde segundo os delegados (as) da Conferência de ca de nutrientes: Na dimensão utilização bio- Segurança Alimentar e Nutriciológica os indicadores valorizam nal em 2011, a concentração de a organização do sistema de saú- terras, falta de infraestrutura, fide e a mortalidade infantil. Entre nanciamento e assistência técnica, os municípios, quatro (04) foram aliada as mudanças de hábitos aliclassificados em situação de SAN, mentares inadequados, contribuem três (03) de IA Leve e um (01) para os índices de IAN do territófoi classificado em IA Moderada rio. Apontaram como prioridade (Santa Cruz Cabrália). Os resul- para o enfretamento da IAN: gatados mais favoráveis (SAN e IA rantia de acesso a terra e territóLeve) podem resultantes dos níveis rio, aliado a processos formativos e adequados da taxa de mortalidade educativos, especialmente voltados infantil (62,5%), da cobertura do para populações vulneráveis como PSF (87,5%) e do acesso a rede de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. abastecimento de água (62,5%).

8.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. Dificuldade de acesso ao financiamento para a Agricultura Familiar restringe a produção de alimentos diversificados em quantidade e qualidade.

Concentração da terra; falta de infraestrutura, máquinas, insumos, sementes e assistência técnica, incentivo financeiro e fiscal e comprometimento da administração pública;

GRUPOS MAIS AFETADOS Agricultores familiares, trabalhadores rurais sem terra, indígenas, quilombolas.

Uso de agrotóxicos e pouco incentivo a agroecologia.

Ausência de ATER e educação ambiental e falta da aplicação da legislação vigente.

Agricultores familiares, e sociedade em geral.

Consumo de alimentos industrializados de baixa qualidade pela população com reflexos na alimentação escolar.

Ausência de educação nutricional; Falta de compromisso gestão pública; mídia e consumo de alimentos industrializados; agrotóxicos;

Crianças e adolescentes da zona urbana e rural. A população em geral

Indisponibilidade de água potável para o consumo humano e falta de saneamento básico na zona rural com tratamento dos resíduos. Água contaminada por agrotóxicos.

Desmatamento e ausência de preservação das nascentes e matas ciliares, assoreamento dos rios, falta de saneamento básico e tratamento do lixo; Falta de poços artesianos na zona rural; Educação ambiental deficiente.

Agricultores familiares, trabalhadores rurais sem terra, indígenas, quilombolas e sociedade em geral

Expansão das monoculturas: eucalipto, cana e pasto por falta do zoneamento econômico ecológico e a morosidade na regularização dos assentamentos e das terras dos povos e comunidades tradicionais.

Falta do zoneamento econômico ecológico – ZEE e incentivo governamental a monocultura; Falta de comprometimento da administração pública e da reforma agrária.

Agricultores familiares, trabalhadores rurais sem terra, indígenas e quilombolas.

SITUAÇÕES DE IAN

Comercialização do pescado dominada por atravessadores.

CAUSAS DA SITUAÇÃO

Baixo valor comercial pago aos pescadores artesanais pelos atravessadores.

Pescadores.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

8.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Extremo Sul/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: EXTREMO SUL Indicador

Avaliação

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência

Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

33,3

Inadequado

66,7

Avaliação

Adequado

41,7

Inadequado

58,3

Adequado

83,3

Aceitável

16,7

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

16,7

Inadequado

83,3

Adequado

58,3

Adequado

0,0

Aceitável

25,0

Aceitável

8,3

Inadequado

16,7

Inadequado

91,7

Adequado

8,3

Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Consumo de Alimentos Inadequado

Existência de cooperativas agropecuárias

Indicador Numero de moradores por domicílios particulares

91,7

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Adequado

0,0

Aceitável

58,3

Inadequado

41,7

Adequado

58,3

Adequado

33,3

Aceitável

8,3

Aceitável

0,0

Inadequado

33,4

Inadequado

66,7

Adequado

91,7

Adequado

16,7

Inadequado

8,3

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Acesso aos Alimentos Média da renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda domiciliar

Adequado

0,0

Aceitável

100

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Quantidade equipamentos públicos de SAN

Aceitável

83,3

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

8,3

Inadequado

91,7

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Adequado

66,7

Adequado

66,7

Aceitável

25,0

Aceitável

33,3

Inadequado

8,3

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Adequado

100

Aceitável

0,0

Aceitável

25,0

Inadequado

75,0

Adequado

8,3

Aceitável

91,7

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

41,7

Inadequado

58,3

Adequado

0,0

Aceitável

8,3

Inadequado

91,7

Taxa de mortalidade infantil

Inadequado

0,0

Adequado

16,7

Inadequado

83,3

Adequado

8,3

Aceitável

16,7

Inadequado

75,0

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: EXTREMO SUL Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

Alcobaça

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Caravelas

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Ibirapuã

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Itamarajú

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Itanhém

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Jucuruçu

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Lajedão

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Medeiros Neto

SAN

IA MODERADA

IA GRAVE

SAN

IA LEVE

Mucuri

IA LEVE

IA MODERADA

Nova Viçosa

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Prado

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Teixeira de Freitas

SAN

IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Extremo Sul. Salvador (BA), 2014.

Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

Insegurança Alimentar Leve

Insegurança Alimentar Moderada

Insegurança Alimentar Grave

Total

100

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

8.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Extremo Sul Na situação geral dos 12 municípios pertencentes ao Território de Identidade Extremo Sul, a maioria apresentou Insegurança Alimentar e Nutricional (IA) Leve (25%) e Moderada (75%) podendo ser considerada que existe comprometimento com relação a qualidade e quantidade da alimentação. • Dimensão: disponibilidade de alimentos Considerando a Dimensão Disponibilidade de Alimentos que está associada, principalmente, aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, encontrou-se na maioria do Território sete (07) em IA Leve, um (01) em IA Moderada, um (01) em IA Grave e dois (02) em situação de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Esses dados podem estar associados a 66,7% de inadequação quanto a existência de

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

situação de emergência, 83,3% de inadequação quanto ao fortalecimento da agricultura familiar e 91,7% de inadequação quanto ao acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos. • Dimensão: acesso de alimentos Em relação a segunda dimensão, que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Neste território, observou-se que dos 12 municípios, 10 apresentaram situação de IA moderada e 02 apresentaram IA Leve. Tal situação pode estar associada a inadequação quanto a baixa renda (75%), baixa escolaridade (91,7%), famílias numerosas (58,3%) e famílias chefiadas por mulheres (91,7%). • Dimensão: consumo de alimentos Quanto a dimensão consumo de alimentos, são avaliadas informações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura de aleitamento materno exclusivo. Neste território não foi encontrado nenhum município em situação de SAN. Identificou-se 05 em IA Leve, 03 em IA Moderada e 03 em IA Grave dos municípios, representado por nenhum município apresentar frequência adequada de aleitamento

materno exclusivo e por 83,3% de 9. Território de Irecê índices aceitáveis de crianças meO Território de Identidade de nores de 5 anos com déficit ponIrecê, com clima semiárido e bioderal. ma caatinga, população de 397.561 • Dimensão: utilização biológi- habitantes, possui 20 municípios, ca de nutrientes com 70% de sua área agrícola cultiEm relação a dimensão utili- vada com lavouras. (IBGE, 2010), zação biológica, os indicadores mas segundo os delegados (as) da valorizam a cobertura de serviços Conferência de Segurança Alide saúde e dados sobre mortali- mentar e Nutricional em 2011, a dade infantil. Não foram identi- falta de acesso á água de consumo ficados municípios em situação de e produção, dificuldades do assoIA Grave. No entanto, 06 muni- ciativismo, uso de agrotóxicos nas cípios apresentaram IA Leve, 04 lavouras e consumo inadequado, IA Moderada e 02 em situação de contribuem para os índices de IAN Segurança Alimentar e Nutricio- do território. Apontaram como nal (SAN). Pode-se associar essa prioridade para o enfretamento da situação com 83,3% de inadequa- IAN: educação, convivência com o ção nas residências servidas com semiárido, fortalecimento de políágua tratada e 75,0% de inade- ticas de acesso á água e a agricultuquação com aspectos relacionados ra familiar, com assistência técnica a coleta de esgoto doméstico. para produção agroecológica com a revitalização do bioma caatinga.

9.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Dificuldade de acesso à água para consumo e produção nas propriedades familiares do Território.

Falta de políticas públicas específicas para os agricultores familiares (tecnologias de acesso não foram universalizadas).

. Agricultores familiares e consumidores em geral.

Baixa renda de parte da população.

Queda do potencial produtivo das propriedades devido ao manejo inadequado de práticas de produção agrícola com agressão aos recursos naturais.

Agricultores familiares e consumidores em geral.

Falta de Organização dos agricultores para produção.

Falta de educação rural voltada para associativismo e cooperativismo.

Agricultores familiares e povos tradicionais.

Alimentos contaminados com agrotóxico prejudicando as famílias e o meio ambiente.

Baixa ATER/ Falta de fiscalização ao uso de agroquímicos/ falta de implantação de políticas para produção agroecológica como modelo no Território.

Agricultores familiares, e população em geral.

Falta de educação para o consumo de alimentos saudáveis.

Falta de Políticas de educação no campo e para os consumidores em geral.

População em geral

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

9.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Irecê/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: IRECÊ Indicador

Disponibilidade de Alimentos

Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Avaliação Adequado

Inadequado Adequado

% 80,0 45,0

30,0

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Aceitável

30,0

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Adequado

10,0

Aceitável

25,0

Adequado

0,0

Inadequado

70,0

Inadequado

Existência de Cooperativas agropecuárias

Aceitável

35,0

Adequado

35,0

Inadequado

65,0

Aceitável

10,0

Média de renda domiciliar mensal per capita

Adequado

Inadequado

Adequado Índice de Gini da renda familiar

Inadequado Adequado

Razão de renda

Aceitável

Inadequado Adequado

Proporção de pessoas com baixa renda

Aceitável

Inadequado Adequado

Percentual de desemprego na população

Aceitável

Inadequado Adequado

Taxa de analfabetismo

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

90,0

45,0

90,0 0,0

90,0

10,0 0,0

15,0

80,0 5,0 0,0

80,0 20,0 15,0

80,0

Adequado

0,0

Inadequado

95,0

Inadequado

5,0

Avaliação

Adequado

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

5,0

95,0

Adequado

30,0

Inadequado

5,0

Aceitável

65,0

Adequado

0,0

Aceitável

10,0

Inadequado

90,0

Adequado

5,0

Inadequado

5,0

Aceitável

Adequado

60,0

Inadequado

40,0

Adequado

10,0

Inadequado

5,0

Aceitável

Adequado

Aceitável

85,0 0,0

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

55,0

Inadequado

0,0

Utilização Biológica do Nutriente Taxa de mortalidade Infantil

Inadequado

Consumo de Alimentos

20,0

Aceitável

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo Aceitável

Numero de moradores por domicílios particulares

20,0

Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Acesso aos Alimentos

Indicador

Aceitável

45,0

Adequado

30,0

Inadequado

5,0

Aceitável

65,0

Adequado

65,0

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Inadequado

Aceitável

35,0

0,0

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: IRECÊ Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

America Dourada

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

Barra do Mendes

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Barro Alto

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Cafarnaum

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Canarana

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Central

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Gentio do Ouro

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Ibipeba

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

Ibititá

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Ipupiara

IA GRAVE

SAN

IA MODERADA

Irecê

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Itaguaçú da Bahia

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

João Dourado

IA LEVE

IA MODERADA

Jussara

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Lapão

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Mulungu do Morro

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Presidente Dutra

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

São Gabriel

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Uibaí

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

Xique-Xique

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Irecê. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

20,0

Insegurança Alimentar Moderada

80,0

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

9.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Irecê Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 20 municípios do território Irecê, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 20,0% (04) apresentaram como resultado geral IA Leve e 80,0% (16) IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, e a vivência de privação, respectivamente. • Dimensão: disponibilidade de alimentos A disponibilidade de alimentos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, um (01) apresentou SAN (Lapão), seis (06) municípios apresentaram IA Leve, nove (09) IA Moderada e quatro (04) IA Grave. Os resultados podem estar associados ao percentual de

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

inadequação de estabelecimentos rurais com acesso ao PRONAF e ao PAA (≥70,0%). • Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, dezessete (17) do total de municípios apresentaram IA Moderada e três (03) IA Grave (America Dourada, Itupiara e Jussara). A situação dessa dimensão mostra-se desfavorável, pois já restrição qualitativa e quantitativa de condições de poder de compra em todos os municípios. Os fatores que mais contribuíram para inadequação foram: renda per capita (65,0%), baixa escolaridade (95,0%), número de moradores por domicílios (95,0%) e famílias chefiadas por mulheres (90,0%). Também, considera-se para o comprometimento a predominância no nível aceitável dos indicadores pessoas com baixa renda, taxa de desemprego e taxa de analfabetismo, todos apresentaram 80,0%. • Dimensão: consumo de alimentos Em relação à dimensão do consumo alimentar a avaliação considera, essencialmente, o estado nutricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, dois (02) apresentaram SAN (Ibipeba e Ipupiara), onze (11) IA Leve e sete

(07) IA Moderada. O indicador que mostrou-se com maior percentual de adequação (60,0%) foi crianças com baixo peso ao nascer. Enquanto que os indicadores aleitamento materno exclusivo e déficit ponderal em crianças menores de 5 anos, concentram-se no nível aceitável (≥85,0%). • Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão utilização biológica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, nove (09) foram classificados em situação de SAN, cinco (05) de IA Leve, três (03) de IA Moderada e três (03) de IA Grave (Barra do Mendes, Mulungu do Morro e Itaguaçú da Bahia). A situação pode estar associada a concentração da distribuição em níveis de adequação e aceitável quanto a taxa de mortalidade infantil (adequado=55,0 e aceitável= 45,0%) e cobertura do PSF (adequado=30,0 e aceitável= 65,0%), somado ao percentual de

65,0% de adequação de acesso a rede de abastecimento de água.

10. Território Itaparica O Território de Identidade Itaparica, com a maioria dos seus municípios banhados pelo Rio São Francisco, possui 6 municípios, população de 165.866 habitantes (IBGE, 2010), sendo 30,2% de população rural e a maior parte de sua área cultivada com pastagens. Durante a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) apontaram que a insuficiência na produção de alimentos, a má gestão local do PNAE, o consumo excessivo de alimentos industrializados e a falta de apoio e incentivos a agricultura familiar, contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: intensificar fomento, ATER, estruturação da Inspeção Sanitária, implementação do SISAN e ações de educação alimentar e nutricional.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

10.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Gestão local do PNAE; a má qualidade da alimentação (aquisição, armazenamento, distribuição, infraestrutura inadequados).

Falta de participação efetiva do CAE, falta de políticas públicas voltadas à agricultura familiar; ausência de fiscalização para o cumprimento da portaria que regulamenta o PNAE; falta de DAPs dos agricultores familiares com relação ao CAE.

Crianças e Adolescentes

Contaminação dos alimentos pelo uso de agrotóxicos e hormônios nos cultivos.

Ausência de fiscalização pelos órgãos competentes; falta de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar.

Toda população

Insuficiência na produção de alimentos

Falta de apoio, incentivo; falta de políticas públicas e técnicas; capacitação e treinamento dos agricultores; burocracia para organização dos agricultores e comercialização.

Toda a população.

Falta de controle social

Falta de implantação de COMSEAs.

Toda a população

Desvinculação da segurança alimentar com a segurança hídrica e energética.

Falta de políticas pública; falta de intersetorialidade.

Agricultores familiares e comunidade ribeirinha.

Consumo excessivo de alimentos industrializados e não saudáveis.

Inexistência do marco legal para produção e comercialização de alimentos industrializados saudáveis; falta de participação efetiva dos COMSEA.

Toda a população.

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

10.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Itaparica/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: ITAPARICA Indicador

Avaliação

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Indicador

Avaliação

Numero de moradores por domicílios particulares

Adequado

0,0

Adequado

50,0

Inadequado

50,0

Inadequado

100,0

Adequado

16,7

Adequado

83,3

Aceitável

16,7

Inadequado

66,6

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

16,7

Inadequado

83,3

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF) Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Aceitável

16,7

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

33,3

Aceitável

33,3

Inadequado

33,3

Adequado

50,0

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Adequado

0,0

Aceitável

50,0

Inadequado

50,0

Adequado

83,3

Inadequado

16,7

Adequado

16,7

Aceitável

66,6

Inadequado

16,7

Adequado

16,7

Aceitável

83,3

Inadequado

0,0

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Inadequado

50,0

Adequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

100,0

Inadequado

0,0

Adequado

33,3

Adequado

50,0

Aceitável

33,3

Aceitável

50,0

Inadequado

33,3

Inadequado

0,0

Adequado

100,0

Aceitável

0,0

Inadequado

0,0

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado

0,0

Aceitável

16,7

Inadequado

83,3

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Aceitável

16,7

Inadequado

83,3

Adequado

0,0

Aceitável

16,7

Inadequado

83,3

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

16,7

Inadequado

83,3

Adequado

33,3

Aceitável

0,0

Inadequado

66,7

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: ITAPARICA Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral IA MODERADA

Abaré

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

Chorrochó

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

Glória

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Macururé

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Paulo Afonso

IA MODERADA

IA LEVE

Rodelas

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade ITAPARICA. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

33,3

Insegurança Alimentar Moderada

50,0

Insegurança Alimentar Grave

16,7

Total

100,0

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

10.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Itaparica Na avaliação geral de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 06 municípios do território de identidade Itaparica, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo que 33,3% (02) deles apresentaram IA Leve, 50,0% (03) IA Moderada e 16,7% (01) IA Grave.

• Dimensão: acesso de alimentos Em relação a segunda dimensão, que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Dentre os municípios, Paulo Afonso apresentou IA Leve (01) e o restante distribuíram-se em IA Moderada (03) e IA Grave (02 – Abaré e Chorrochó). Os fatores que mais contribuíram para inadequação foram a baixa renda, taxa de desemprego, taxa de analfabetismo, baixa escolaridade, existência de famílias numerosas e famílias chefiadas por mulheres, sendo que esses indicadores apresentaram mais de 80,0% para inadequação. • Dimensão: consumo de alimentos Quanto a dimensão Consumo de Alimentos, são avaliadas informações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno exclusivo. Nesta, cinco (05) apresentaram IA Leve e um (01) IA Grave (Macururé). Os dados sobre o estado nutricional da criança contribuíram para os resultados mais positivos de déficit ponderal em crianças menores de 5 anos (adequado=16,7% e aceitável=66,6% ) e baixo peso ao nascer (83,3% de adequação).

• Dimensão: disponibilidade de alimentos A dimensão Disponibilidade de Alimentos está associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios do território, um (01) apresentou IA Leve (Abaré), dois (02) IA Moderada (Paulo Afonso e Rodelas) e três (03) IA Grave. A predominância de situação desfavorável (IA Moderada e Grave) deu-se, principalmente, pela inadequação do acesso aos estabelecimentos ru- • Dimensão: utilização biológica rais com acesso ao PRONAF e ao de nutrientes PAA (> 65,0%) Na dimensão Utilização Bioló-

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

gica de Nutrientes, os indicadores valorizam cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortalidade infantil. Dos municípios do território um (01) apresentou SAN (Rodelas), quatro (04) apresentaram IA Leve e um (01) IA Moderada (Chorochó). Os resultados quanto ao indicador de cobertura do Programa de Saúde da Família são favoráveis (adequação=100,0%). No entanto, o acesso a rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário estão inadequados em mais de 65,0% dos municípios.

11. Litoral Norte e Agreste Baiano O Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, norte do Estado, possui 22 municípios, com uma população de 615.607 habitantes (IBGE, 2010) e uma

extensão territorial de 14.377,83 Km². Durante a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) apontaram que questões como a falta de acesso a terra e água de qualidade, assistência técnica e infraestrutura contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: Construção e/ou melhoramento do sistema de segurança da água potável das comunidades rurais e urbanas controle social da PNAE através do apoio á agricultura familiar, incluindo a urbana e periurbana, reforma agrária, políticas publicas de geração de trabalho e renda, dinamização e efetivação da política de credito fundiário e garantia de assistência técnica e melhoramento de infraestrutura, (estradas para escoamento da produção agrícola, centro de formação profissional, agroindústrias).

11.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Falta Agua potável para consumo e produção.

Falta de: Recursos humanos; recursos financeiros; tecnologia adequada e logística para distribuição; acesso por meio de politicagem; falta de saneamento básico.

População em todas as fases da vida e povos e comunidades tradicionais.

Fome / Miséria.

Mau uso de recursos naturais; má distribuição de terra; monocultura; desperdício de alimentos; falta de politicas mais eficientes de emprego e renda; falta de cardápio adequado da alimentação escolar; falta de alimentação adequada e educação alimentar.

População em todas as fases da vida e povos e comunidades tradicionais.

Assistência Técnica.

Grande extensão territorial; falta metodologia para educação ambiental, técnica agrícola e alimentar; falta mais contratação de técnicos e desinteresse do município e estado.

População em todas as fases da vida e povos e comunidades tradicionais.

Falta Terra.

Falta reforma agraria e regularização fundiária; dificuldade de acesso ao crédito; concentração da monocultura, êxodo rural, principalmente de jovens; violência no campo; falta politicas públicas que incentivem a permanência do homem no campo.

População em todas as fases da vida e povos e comunidades tradicionais.

Infraestrutura.

Falta de construção das estradas para escoar a produção; falta de manutenção de pontes e estradas vicinais; corrupção / desvio de verbas; má aplicação dos recursos por falta de fiscalização.

População em todas as fases da vida e povos e comunidades tradicionais.

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

11.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Litoral Norte Agreste Baiano/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO Indicador

Avaliação

Indicador Numero de moradores por domicílios particulares

Adequado

68,2

Inadequado

31,8

Adequado

31,8

Aceitável

9,1

Inadequado

59,1

Adequado

27,3

Inadequado

72,7

Adequado

0,0

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres Aceitável

Avaliação

Adequado

4,5

Inadequado

95,5

Adequado

95,5

Aceitável

4,5

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

0,0 Inadequado

100

Adequado

0,0

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA Existência de cooperativas agropecuárias

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado

22,7

Aceitável

27,3

Inadequado

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de com crianças com baixo peso ao nascer

Aceitável

4,5

Inadequado

95,5

Adequado

54,5

Inadequado

45,5

Adequado

13,6

Acesso aos Alimentos Média da renda domiciliar mensal per capita média

Índice de Gini da renda familiar

Adequado

40,9

Inadequado

59,1

Adequado

9,1

Aceitável

90,9

Inadequado

0,0 Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal Aceitável

77,3 Inadequado

Adequado

0,0

Aceitável

36,4

Inadequado

63,6

9,1

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado

40,9

Aceitável

27,3

Inadequado

31,8

Adequado

0,0

Aceitável

18,2

Inadequado

81,8

Adequado

22,7

Aceitável

68,2

Inadequado

9,1

Adequado

4,5

Aceitável

45,5

Inadequado

50,0

Adequado

4,6

Aceitável

13,6

Inadequado

81,8

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF) Percentual de residências com acesso a Rede de abastecimento de água Percentual de residências com acesso a Rede de esgotamento sanitário

Adequado

0,0

Aceitável

27,3

Inadequado

72,7

Adequado

95,5

Aceitável

4,5

Inadequado

0,0

Adequado

18,2

Inadequado

81,8

Adequado

4,5

Aceitável

4,5

Inadequado

91,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Acajutiba

Alagoinhas

Aporá

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

SAN

IA MODERADA

Araças

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Aramari

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Cardeal da Silva

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Catu

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Conde

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Crisópolis

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Entre Rios

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Esplanada

IA MODERADA

Inhambupe

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Itanagra

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Itapicuru

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Jandaíra

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Mata de São João

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Olindina

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Ouriçangas

IA GRAVE

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

Pedrão

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Pojuca

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Rio Real

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Sátiro Dias

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Litoral Norte e Agreste. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

Insegurança Alimentar Leve

9,1

Insegurança Alimentar Moderada

90,9

Insegurança Alimentar Grave

Total

100

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

11.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Litoral Norte e Agreste Baiano Na avaliação geral de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 22 municípios do território de identidade Litoral Norte e Agreste, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo que dois (9,1%) deles apresentaram IA Leve e vinte (90,9%) IA Moderada. Vale destacar, que não houve municípios com SAN e nem com IA Grave. • Dimensão: disponibilidade de alimentos A dimensão Disponibilidade de Alimentos está associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, seis (06) apresentaram IA Leve, sete (07) Moderada e a maior parte IA Grave (09). A prevalência maior da IA Grave deu-se principalmente pela ausência de incentivo a programas da agricultura familiar nos municípios, sendo que do total dos 22 municí-

pios a maioria apresentavam frequência a partir de 60%. Com isso comprometem a disponibilidade de alimentos nos municípios e o desenvolvimento econômico dos agricultores. • Dimensão: acesso de alimentos Em relação a segunda dimensão, que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Neste território os municípios apresentaram principalmente IA Moderada (15), com os demais apresentando IA Leve (02) e Grave (05). Os fatores que mais contribuíram para a inadequação foram a existência de famílias numerosas (95,5%), com baixa escolaridade (81,8%), chefiadas por mulheres (100%) e de baixa renda (81,8%), ainda que com boa empregabilidade. • Dimensão: consumo de alimentos Quanto a dimensão Consumo de Alimentos, são avaliadas informações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno exclusivo. Nesta, houve uma divisão importante no território, com 50% com SAN e IA Leve (01 e 10, respectivamente) e 50% com IA Moderada e Grave (01 e 10, respectivamente). Esses resultados associam-se a baixa prevalência Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

de aleitamento materno exclusivo (95,5%). Já os dados sobre o estado nutricional da criança, contribuíram para os resultados mais positivos, com valores aceitáveis de déficit ponderal em crianças menores de 5 anos (77,3%). • Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão Utilização Biológica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortalidade infantil. Dos municípios do território, quatro (04) apresentaram SAN, onze (11) apresentaram IA Leve e sete (07) IA Moderada. Pode-se atribuir classificação em SAN e IA Leve em mais da metade dos municípios (15 – 68,2%) a adequação à cobertura do Programa de Saúde da Família (95,5%). Apesar de mais de 80,0% das residências apresentam inadequação quanto acesso ao esgotamento sanitário e a rede água tratada.

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

12. Território Litoral Sul O Território de Identidade Litoral Sul, localizado na Costa do Cacau, com sua exuberante Mata Atlântica, possui 26 municípios, população de 780.364 habitantes (IBGE, 2010). Durante a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) presentes, avaliaram que a alimentação inadequada, ausência de saneamento básico, concentração de terras, desemprego, ausência de políticas públicas para produção, armazenamento e comercialização da agricultura familiar, contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: reforma agrária, demarcação e regularização de terras, implementação de cadeias produtivas, processos educativos, criação de CONSEA,s municipais, assistência técnica com base agroecológica e mudanças para uma legislação sanitária que se adeque a agricultura familiar.

12.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

GRUPOS MAIS AFETADOS

CAUSAS DA SITUAÇÃO

Desnutrição/obesidade/ fome; doenças: verminose diarréias, hepatite.

Alimentação inadequada nas escolas (ausência, atrasos); ausência de educação no campo e para o campo; falta de qualificação dos profissionais em educação alimentar e atuação dos CAE,s; ausência de técnicos interdisciplinares (nutricionista, técnicos em nutrição, assistentes sociais, pedagogos, agrônomos entre outros); má gestão do PNAE; falta de saneamento básico, água de qualidade, e equipes multidisciplinares de atendimento à saúde.

Comunidade escolar rural e urbana, população em geral, de baixa renda rural urbana, comunidades tradicionais.

Concentração de terra, desemprego e êxodo rural.

Falta da reforma agrária, demarcação e regularização de terras, discriminatória, titulação e reconhecimento das terras devolutas do Estado (CDA) e de terras de povos e comunidades tradicionais de terreiro, quilombolas e indígenas; falta aparelhamento dos órgãos responsáveis (FUNAI); êxodo dos jovens e ausência de educação rural do campo e para o campo que preserve os jovens no campo.

Povos e comunidades tradicionais, população rural e urbana em geral, agricultores familiares.

Agricultura familiar sem política adequada para produção, armazenamento e comercialização da.

Energia insuficiente; ineficiência de transportes e estradas vicinais sem manutenção; Ausência de infraestrutura; acesso a crédito insuficiente; deficiência na execução e qualificação da assistência técnica visando à capacitação, comunicação e informação dos(as) agricultores (as); dificuldade de escoamento da produção.

Agricultores familiares, comunidades e povos tradicionais, Quilombolas e Indígenas.

Falta de acesso e cumprimento de políticas públicas.

Falta de sensibilidade e comprometimento dos gestores públicos às políticas públicas em geral;fFalta de qualificação das ONG,s para implementação de projetos; burocratização na seleção dos projetos; inexistência dos COMSEAS, ausência do PAA; falta de fiscalização eficiente.

Populações vulneráveis, rurais e urbanas.

Falta de atuação da vigilância sanitária.

Ineficiência da fiscalização; Condições precárias de higiene; Alimentos sem vigilância sanitária.

População em geral;

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

12.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Litoral Sul/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: LITORAL SUL Indicador

Avaliação

Indicador

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

84,0

Numero de moradores por domicílios particulares

Avaliação

Adequado

52,0

Inadequado

16,0

Inadequado

48,0

Adequado

88,0

Adequado

88,0

Aceitável

8,0

Inadequado

4,0

Adequado

52,0

Aceitável

8,0

Inadequado

40,0

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF) Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Aceitável

12,0

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

4,0

Inadequado

96,0

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

80,0

Inadequado

20,0

Adequado

36,0

Aceitável

12,0

Inadequado

52,0

Adequado

76,0

Inadequado

24,0

Adequado

40,0

Aceitável

56,0

Inadequado

4,0

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Adequado

0,0

Aceitável

48,0

Inadequado

52,0

Adequado

84,0

Inadequado

16,0

Adequado

12,0

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

88,0

Inadequado

0,0

Adequado

16,0

Aceitável

0,0

Inadequado

84,0

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Adequado

80,0

Adequado

44,0

Aceitável

0,0

Aceitável

52,0

Inadequado

20,0

Inadequado

4,0

Adequado

0,0

Aceitável

8,0

Inadequado

92,0

Adequado

4,0

Aceitável

92,0

Inadequado

4,0

Adequado

0,0

Aceitável

36,0

Inadequado

64,0

Adequado

4,0

Aceitável

4,0

Inadequado

92,0

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

68,0

Aceitável

20,0

Inadequado

12,0

Adequado

44,0

Inadequado

56,0

Adequado

36,0

Aceitável

20,0

Inadequado

44,0

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: LITORAL SUL Disponibilidade

Acesso

Utilização

Geral

Almadina

Municípios

SAN

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Arataca

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Aurelino Leal

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Barro Preto

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Buerarema

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

Camacan

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Canavieiras

SAN

IA LEVE

Coaraci

Floresta Azul

Consumo

SAN

IA LEVE

SAN

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Ibicaraí

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Ilhéus

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

Itabuna

SAN

IA LEVE

Itacaré

Itaju do Colônia

Itajuípe

Itapé

Itapitanga

Jussari

Maraú

Mascote

21 22

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Pau Brasil

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

São José da Vitória

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Santa Luzia

IA LEVE

Ubaitaba

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

Una

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

72,0

Insegurança Alimentar Moderada

24,0

Insegurança Alimentar Grave

4,0

Total

100,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

12.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Litoral Sul

pode estar associada a maior concentração de municípios em nível adequado quanto à situação de emergência (84,0%), a declaração de aptidão ao PRONAF (88,0%) e ao acesso ao PAA (80,0%). • Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, nove (09) municípios apresentaram como resultado IA Leve, quatorze (14) em IA Moderada e dois (02) em IA Grave (Itacaré e Mascote). Os fatores inadequados que mais contribuíram foram a existência de famílias chefiadas por mulheres (96,0%), proporção de pessoas com baixa renda (92,0%), taxa de analfabetismo (64,0%) e baixa escolaridade (92,0%).

Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional dos 25 municípios do território Litoral Sul, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 72,0% (18) apresentaram como resultado geral IA Leve, 24,0% (06) apresentaram IA Moderada e um (01) IA Grave (Itacaré), o que significa preocupação com a privação e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, respectivamente. • Dimensão: consumo de alimentos • Dimensão: disponibilidade de Em relação à dimensão do conalimentos sumo alimentar a avaliação consiA disponibilidade de alimen- dera, essencialmente, o estado nutos está associada aos indicadores tricional da criança e o aleitamento de situações de emergências (secas materno. Dentre os municípios, e enchentes), de incentivo a agri- vinte e um (21) apresentaram IA cultura familiar e da existência de Leve e distribuição igual para os cooperativas agropecuárias. Den- níveis de ISAN Moderada (02 – tre os municípios, onze (11) foram Itaju da Colônia e Itapitanga) e identificados em situação de Se- Grave (02 – Arataca e Itacaré). Os gurança Alimentar e Nutricional indicadores que podem estar asso(SAN), onze (11) em IA Leve e os ciados a essa situação favorável são demais (03) em IA Moderada. A o percentual de crianças menores situação favorável nesta dimensão de 5 anos com déficit ponderal em

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

nível aceitável (88,0%) e o percen- inadequação de acesso a rede de tual do baixo peso ao nascer em abastecimento de água (56,0%) e nível adequado (84,0%). Apesar de ao esgotamento sanitário (44,0%). nenhum município encontrar-se em percentual adequado de aleitamento materno exclusivo (aceitá- 13. Território Médio vel=48,0% e inadequado=52,0%). Rio das Contas • Dimensão: utilização biológica de nutrientes Esta dimensão valoriza a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Dos municípios dez (10) foram classificados em situação de SAN, oito (08) em IA Leve, quatro (04) IA Moderada e três (03) em IA Grave (Ilhés, Itacaré e Pau Brasil), o resultado favorável pode estar associado a concentração de mais da metade dos municípios entre os níveis adequação e aceitável em relação a taxa de mortalidade infantil (adequado=44,0% e aceitável=52,0%) e cobertura do PSF (adequado=68,0% e aceitável=20,0%). Apesar do percentual consideravelmente alto quanto a

O Território de Identidade Médio Rio das Contas, semiárido baiano, engloba 16 municípios, com população de 365.959 habitantes, com percentual de extremamente pobres em 2010 de 14,3% de sua população (IBGE, 2010). Durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) presentes, relataram que a falta de acesso a água para consumo e produção, apoio técnico e estrutural para a agricultura familiar contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram que programas como PAA, Bolsa Família, Luz e Água para Todos devem ser universalizados para as populações vulneráveis, como estratégia para enfretamento da IAN.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

13.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Falta de acesso a Água em quantidade e qualidade

Contaminação da água, incluindo poluição de afluentes e nascentes; falta de cisterna de produção e consumo, captação, armazenamento e distribuição da água; estiagens; falta de esgotamento sanitário e tratamento da água, ações educacionais.

População rural e urbana vulnerável

Agricultura Familiar fragilizada

Falta de infraestrutura, profissionais qualificados, equipamentos, informação para acesso ao credito e DAPs, capacitação, valorização e assistência técnica.

Agricultores familiares individuais e cooperados; artesãos; alunos.

Falta de Acesso aos alimentos e acesso a alimentos de má qualidade

Consumo de conservantes, industrializado, refinados, transgênico e contaminados com agrotóxicos; Falta de Ações Educacionais, ações da Vigilância Sanitária nos estabelecimentos alimentícios, controle de qualidade nos alimentos. Falta de geração de emprego e renda, recursos para a compra dos alimentos; Alimentos com Preços Altos; Alimentação Escolar inadequada e falta de contratação de Nutricionistas para educação e ações de saúde.

Toda a população

Falta de acesso aos meios de produção e burocratização das políticas públicas

Falta de acesso a luz, estradas adequadas, dificuldade do escoamento da produção; êxodo rural; falta de reforma agrária, legalização das terras e credito Rural; burocracia; limitação de equipamentos, produção e comercialização.

Agricultores Rurais; Família de Baixa Renda

Precariedade na saúde publica; desnutrição e doenças provenientes de ISAN

Contaminação, armazenamento e transporte inadequado de alimentos, monocultura; cardápio da alimentação escolar inadequado; falta de nutricionistas na Saúde e Educação; falta alimentos de qualidade; falta de PSF; saneamento básico e disseminação da agricultura orgânica;

Famílias de Baixa Renda; Alunos da Rede Pública; Povo de Comunidades Tradicionais.

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

13.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Médio Rio das Contas/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: MÉDIO RIO DAS CONTAS Indicador

Avaliação

Indicador Numero de moradores por domicílios particulares

Avaliação

Adequado

25,0

Adequado

68,8

Inadequado

31,2

Inadequado

75,0

Adequado

56,3 18,7

Inadequado

25,0

Adequado Percentual de famílias de baixa renda atendida Aceitável pelo Programa Bolsa Família (PBF) Inadequado

31,3

Aceitável Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

68,7 0,0

Adequado

6,3

Aceitável

0,0

Inadequado

93,8

Adequado

0,0

Consumo de Alimentos Adequado

Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA Existência de cooperativas agropecuárias

12,5

Inadequado

87,5

Adequado

25,0

Aceitável

25,0

Inadequado

50,0

Percentual de aleitamento materno exclusivo Aceitável

Percentual de com crianças com baixo peso ao nascer

31,3 Inadequado

68,7

Adequado

43,8

Inadequado

56,2

Adequado

31,3

Acesso aos Alimentos Média da renda domiciliar mensal per capita média

Índice de Gini da renda familiar

Adequado

56,3

Inadequado

43,8

Adequado

43,8

Aceitável

50,0

Inadequado

6,2 Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal Aceitável

Adequado

68,7 Inadequado

0,0

Aceitável

6,2

Inadequado

93,8

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado

87,5

Aceitável

0,0

Inadequado

12,5

Adequado

0,0

Aceitável

6,3

Inadequado

93,7

Adequado

6,2

Aceitável

18,8

Inadequado

75,0

Adequado

0,0

Aceitável

12,5

Inadequado

87,5

Adequado

6,3

Inadequado

93,7

Taxa de mortalidade Infantil

Adequado

62,5

Aceitável

37,8

Inadequado

0,0

Adequado

81,2

Aceitável

0,0

Inadequado

18,8

Adequado

25,0

Inadequado

75,0

Adequado

25,0

Aceitável

31,3

Inadequado

43,7

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: MÉDIO RIO DAS CONTAS Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

Aiquara

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Apuarema

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Barra do Rocha

IA MODERADA

Boa Nova

IA MODERADA

Dário Meira

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Gongogi

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

Ibirataia

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Ipiaú

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Itagi

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Itagibá

IA LEVE

IA MODERADA

Itamari

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Jequié

SAN

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Jitaúna

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Manoel Vitorino

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Nova Ibiá

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Ubatã

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Médio Rio das Contas. Salvador (BA), 2014.

Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

25,0

Insegurança Alimentar Moderada

75,0

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

13.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Médio Rio das Contas

87,5% dos municípios apresentarem inadequação quanto ao acesso ao PAA e 100% em relação aos recursos do PRONAF. • Dimensão: acesso de alimentos Em relação a segunda dimensão, que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Neste território os municípios apresentaram principalmente IA Moderada (11), com os demais apresentando IA Leve (02 – Jequié e Nova Ibiá) e Grave (03). Os fatores que mais contribuíram para a inadequação foram desemprego (75,0%), taxa de analfabetismo (87,5%), baixa escolaridade (93,8%) e famílias chefiadas por mulheres (93,8%).

Na avaliação geral de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 16 municípios do território de identidade Médio Rio das Contas, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo que quatro (25,0%) deles apresentaram IA Leve e dez (75,0%) IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação. • Dimensão: consumo de alimentos • Dimensão: disponibilidade de Quanto a dimensão Consumo alimentos de Alimentos, são avaliadas inA dimensão Disponibilidade de formações principalmente quanto Alimentos está associada principal- ao estado nutricional da criança mente aos indicadores de situações e cobertura do aleitamento made emergência (secas e enchentes), terno exclusivo. Do total de mude incentivo a agricultura familiar e nicípios, oito (08) em situação de da existência de cooperativas agro- IA Leve, quatro (04) em IA Mopecuárias. Dos municípios, três (03) derada e três (03) em IA Grave. apresentaram SAN, dez (10) IA Esses resultados associam-se a Leve, dois (02) IA Moderada e um situação de que nenhum municí(01) IA Grave ( Jitaúna). Os resul- pio apresentou adequação quanto tados favoráveis podem estar asso- ao aleitamento materno exclusiciados a não ocorrência de situação vo (aceitável=31,3% e inadequade emergência (68,8%), apesar de do=68,7%). Já o dado sobre o esta-

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

do nutricional da criança que possa quado=43,7%) e de água tratada ter contribuído para os resultados (inadequado=75,0%). mais positivos foi a ausência total de municípios que apresentassem valores de inadequação quanto ao 14. Território Médio déficit ponderal em crianças me- Sudoeste da Bahia nores de 5 anos (adequado=31,3% O Território de Identidade Mée aceitável=68,7%). dio Sudoeste da Bahia, localizado no semiárido do Estado, possui 13 • Dimensão: utilização biológi- municípios, população de 244.671 habitantes (IBGE, 2010). Com ca de nutrientes Na dimensão Utilização Bioló- 93% de sua área agrícola cultivada gica de Nutrientes, os indicadores com pastagens, predomina a cadeia valorizam a cobertura dos serviços leiteira e pecuária de corte. Durande saúde e dados sobre a morta- te a Conferência Territorial de Selidade infantil. Nesta dimensão, gurança Alimentar e Nutricional os valores de IA Leve (07) e IA em 2011, os delegados (as) presenModerada (06) assemelharam-se tes relataram que a falta de fiscalie o restante (03) apresentou SAN zação contribui para contaminação (Ibirataia, Ipiaú e Jequié). A situa- da água com agrotóxicos, a pecução favorável pode estar associada ária extensiva para baixa produção ao fato de que nenhum município de alimentos, contribuindo para os apresentou inadequação quanto a índices de IAN do território, por taxa de mortalidade infantil (ade- isso apontam para políticas de forquado=62,5% e aceitável=37,8%) talecimento da agricultura familiar e, também, a cobertura adequada e processo de educação e formação do PSF em 81,2%. Porém, valores em todas as etapas da produção desfavoráveis de saneamento se fez como estratégia para o enfretapresente (aceitável=31,3% e inade- mento da IAN.

100

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

14.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. GRUPOS MAIS AFETADOS

SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

Água contaminada, sem qualidade; deficiência na distribuição da água para os agricultores na zona rural.

Falta de fiscalização das empresas que jogam dejetos e produtos químicos nos rios; problemas com tubulações velhas, falta de Saneamento Básico; e distribuição da água; assoreamento dos Rios e falta de poços artesianos.

Agricultores Familiares; População em geral.

Baixa produção da Agricultura Familiar para abastecimento do território; falta de acesso ao alimento produzido na região.

Burocracia e morosidade dos órgãos públicos; faltam recursos e crédito, equipamentos, assistência técnica, capacitação, dificuldade de Acesso á DAP; priorização da Pecuária Extensiva; falta manutenção das estradas e escoamento da produção.

Agricultores Familiares ea População em geral.

Falta de terra para os agricultores familiares e quilombolas produzirem.

Falta política de desapropriação e distribuição de terras, reforma agrária, acesso e legalização das terras; ocorre concentração de terra e desmatamento das áreas de plantio para formação de pastagem; declínio da produção agricultura local.

Agricultores Familiares e quilombolas.

Consumo alimentar inadequado da população em geral e na alimentação escolar.

Falta de ações de educação alimentar e promoção da SAN e inserção do tema nos currículos escolares; falta aplicação das leis, recursos e fiscalização que proíbem a venda de alimentos não saudáveis nas escolas; falta ação intersetorial e transdisciplinar para educação, acompanhamento, fiscalização da produção, transporte, comercialização dos alimentos.

População em geral.

Produção e consumo de alimentos contaminados por desconhecimento dos consumidores sobre a importância nutricional e higienização dos alimentos consumidos.

Falta de capacitação do agricultor familiar em agroecologia, armazenamento, transporte e comercialização; industrializados, agrotóxicos, hormônios na alimentação dos animais; falta de treinamento dos agentes sanitários para fiscalização adequada; água de má qualidade na irrigação; falta de abatedouros regularizados.

Agricultura familiar; População urbana.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

101

14.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Médio Sudoeste da Bahia/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA Indicador

Avaliação

Indicador

Numero de moradores por domicilio particulares

Adequado

69,2

Inadequado

30,8

Adequado

38,5

Aceitável

7,7

Inadequado

53,8

Adequado

7,7

Aceitável

15,4

Inadequado

76,9

Adequado

0,0

Inadequado

100

Adequado

7,7

Aceitável

15,4

Inadequado

76,9

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Avaliação

Adequado

38,5

Inadequado

61,5

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado

0,0

Consumo de Alimentos Percentual de aleitamento materno exclusivo Aceitável

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

15,4 Inadequado

84,6

Adequado

61,5

Inadequado

38,5

Adequado

30,8

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini renda domiciliar

Adequado

84,6

Inadequado

15,4

Adequado

69,2

Aceitável

30,8

Inadequado

0,0 Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Percentual de crianças com menos de 5 anos com déficit ponderal para idade Aceitável

61,5 Inadequado

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

7,7

Utilização Bológica de Nutrientes Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

102

Adequado

84,6

Adequado

46,2

Aceitável

7,7

Aceitável

53,8

Inadequado

7,7

Inadequado

0,0

Adequado

76,9

Aceitável

15,4

Adequado

7,7

Aceitável

0,0

Inadequado

92,3

Adequado

7,7

Aceitável

92,3

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

15,4

Inadequado

84,6

Adequado

0,0

Aceitável

7,7

Inadequado

92,3

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Taxa de mortalidade infantil

Percentual da população cobertura pelo Programa Saúde da Família (PSF) Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Inadequado

7,7

Adequado

38,5

Inadequado

61,5

Adequado

69,2

Aceitável

7,7

Inadequado

23,1

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

Caatiba

Firmino Alves

Ibicuí

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Iguaí

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Itambé

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Itapetinga

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Itarantim

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Itororó

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Macarani

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Maiquinique

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Nova Canaã

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Potiraguá

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

0,0

Insegurança Alimentar Leve

7,4

Insegurança Alimentar Moderada

92,6

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Segurança Alimentar e Nutricional

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

103

14.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Médio Sudoeste da Bahia

estabelecimentos rurais com acesso aos recursos do PRONAF (76,9%) e ao acesso ao PAA (100%).

• Dimensão: acesso de alimentos Em relação à segunda dimensão, que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar, tendo os fatores que mais contribuíram: a maior prevalência de famílias numerosas (61,5%), todas chefiadas por mulheres (100%), maioria com baixa escolaridade e com baixa renda, as últimas na mesma proporção (92,3%). Desta forma, a maioria dos municípios apresentaram IA Moderada (11).

Na avaliação geral de Segurança Alimentar e Nutricional dos 12 municípios do território de identidade Médio Sudoeste da Bahia, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo que 84,6% (11) deles apresentaram IA Moderada e um (01) IA Grave, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de • Dimensão: consumo de aliquantidade e qualidade da alimenmentos tação, além de vivência de privação. Quanto à dimensão Consumo de Alimentos, são avaliadas infor• Dimensão: disponibilidade de mações principalmente sobre o estado nutricional da criança e coalimentos Quanto à dimensão Disponi- bertura do aleitamento materno exbilidade de Alimentos, associada clusivo. Nesta, oito (08) municípios principalmente aos indicadores de apresentaram IA Leve, dois (02) IA situações de emergência (secas e en- Moderada e dois (02) IA Grave, aschentes), de incentivo a agricultura sociados a resultados inadequados, familiar e da existência de coopera- principalmente, para o aleitamento tivas agropecuárias, dos municípios materno exclusivo (84,6%). do território, um (01) apresentou IA Leve, três (03) IA Moderada, • Dimensão: utilização biológie os oito (08) restantes IA Grave. ca de nutrientes A prevalência da IA deu-se prinNa dimensão Utilização Biolócipalmente pelo baixo incentivo a gica de Nutrientes, os indicadores agricultura familiar em relação aos valorizam a cobertura dos serviços

104

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

de saúde e dados sobre a mortalidade infantil. Dos municípios do território 50% (6) deles apresentaram SAN e os outros 50% IA Grave. Os resultados positivos estiveram principalmente associados à cobertura do Programa de Saúde da Família adequada, mortalidade infantil aceitável e acesso a rede de esgotamento sanitário adequado. No entanto, o acesso a rede de abastecimento de água está em sua maioria inadequado (69,2%).

3.206.924, desses apenas 1,41% vive na zona rural, localizado no litoral e recôncavo do Estado, possui 10 municípios (IBGE, 2010). Tem como principal atividade econômica o comércio, indústria e turismo. Na Conferência territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) apontaram que a falta de alimentação escolar adequada pelo não cumprimento da Lei que orienta a compra de no mínimo 30% da produção familiar local ou da re15. Território gião, aliada a falta de ações de educação alimentar e nutricional para Metropolitano de a população em geral, contribuem Salvador para os índices de IAN do terriO Território de Identidade tório, o que agrava o aumento da Metropolitano de Salvador, região obesidade e doenças relacionadas com maior número de habitantes, da população em geral.

15.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Falta de alimentação escolar em qualidade quantidade suficiente as necessidades nutricionais dos escolares.

Descumprimento da Lei do PNAE; falta do RT nutricionista no PNAE; dificuldade de logística, armazenamento e capacitação das merendeiras.

Alunos da rede pública de ensino.

Obesidade; Consumo inadequado de alimentos.

Marketing de alimentos abusivos que comprometem a saúde da população; falta de legislação fiscalizadora

Toda população em especial as crianças.

Falta de assistência a moradores em situação de rua. Falta de educação nutricional para a população em geral. Articulação: saúde/ escola/ empresa /comunidade).

Falta de políticas públicas associadas a negligência familiar; Insuficiência de profissionais qualificados; equipamentos e recursos para a execução de uma política; Excessiva centralização das ações.

Grupos vulneráveis da população. Toda população.

Manejo, escoamento e utilização errônea de agrotóxico na agricultura familiar.

Falta de profissionais para capacitação técnica dos agricultores; falta de centro de abastecimento.

Agricultores de subsistência, pescadores, produtores rurais.

Contaminação da água nos domicílios e descontinuidade no abastecimento.

Falta de limpeza dos reservatórios domiciliares; falta de controle social.

População em geral.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

105

15.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Metropolitano de Salvador/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: METROPOLITANO DE SALVADOR Indicador

Avaliação

Indicador

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

30,0

Inadequado

70,0

Adequado

60,0

Aceitável

10,0

Inadequado

30,0

Adequado

30,0

Aceitável

10,0

Inadequado

60,0

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Numero de moradores por domicílios particulares

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF) Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Avaliação

Adequado

70,0

Inadequado

30,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

60,0

Aceitável

10,0

Inadequado

30,0

Adequado

100,0

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Adequado

0,0

Aceitável

10,0

Inadequado

90,0

Adequado

80,0

Inadequado

20,0

Adequado

30,0

Aceitável

70,0

Inadequado

0,0

Adequado

10,0

Aceitável

10,0

Inadequado

80,0

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita Inadequado

Índice de Gini da renda familiar

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

100,0

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

106

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Adequado

50,0

Adequado

70,0

Aceitável

30,0

Aceitável

30,0

Inadequado

20,0

Inadequado

0,0

Adequado

30,0

Adequado

40,0

Aceitável

50,0

Aceitável

10,0

Inadequado

30,0

Inadequado

50,0

Adequado

10,0

Adequado

40,0

Aceitável

70,0

Inadequado

60,0

Inadequado

20,0

Adequado

10,0

Aceitável

10,0

Inadequado

80,0

Adequado

80,0

Aceitável

20,0

Inadequado

0,0

Adequado

70,0

Aceitável

30,0

Inadequado

0,0

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: METROPOLITANO DE SALVADOR Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

Camaçari

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Candeias

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Dias Dàvilas

IA MODERADA

IA LEVE

Itaparica

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Lauro de Freitas

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Madre de Deus

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Salvador

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Salinas da Margarida

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

Simões Filho

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Vera Cruz

IA MODERADA

IA GRAVE

SAN

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Metropolitano de Salvador. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

50,0

Insegurança Alimentar Moderada

50,0

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

107

15.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Metropolitano de Salvador Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional dos 10 municípios do território Metropolitana de Salvador, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, 50% apresentaram como resultado geral ISAN Leve e 50% foram classificados em situação de IA Moderada, o que significa preocupação quanto a situação de privação e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, respectivamente.

(Lauro de Freitas, Madre de Deus e Simões Filho). A situação desfavorável pode estar relacionada a inadequação de situações de emergência (70,0%) e ao acesso de estabelecimentos rurais ao PRONAF (60,0%) e ao PAA (100,0%). • Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, seis (06) municípios apresentaram como resultado IA Leve e quatro (04) IA Moderada. Os fatores que mais contribuíram foram a situação mais favorável foram a adequação dos indicadores renda per capita (100,0%), taxa de analfabetismo (80,0%). Porém, a distribuição quase igualitária dos municípios entre IA Leve e IA Moderada, faz destacar que outros indicadores relacionado a renda concentrados nos nível aceitável ou agrupados (aceitável e inadequado) podem ser significativo. Tais como, índice de Gini de renda familiar (aceitável=100,0%), taxa de desemprego (aceitável=70,0% e inadequado=20,0%) e pessoas com baixa renda (aceitável=50,0% e inadequado=30,0%)

• Dimensão: disponibilidade de alimentos A disponibilidade de alimentos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Observa-se que um (01) município apresentou SAN (Salinas da Margarida), dois • Dimensão: consumo de ali(02) foram classificados em situamentos ção de IA Leve, quatro (04) em IA Em relação à dimensão do conModerada e três (03) em IA Grave sumo alimentar a avaliação consi-

108

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

dera, essencialmente, o estado nutricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, oito (08) apresentaram IAN Leve e os demais distribuídos em IA Moderada (Salinas da Margarida) e IA Grave (Vera Cruz). O indicador peso ao nascer apresentou-se com 80,0% de adequação. Porém, o aleitamento materno exclusivo apresentou inadequação de 90,0% e o déficit ponderal de crianças menores de 5 anos predominou no nível aceitável (70,0%). • Dimensão: utilização biológica de alimentos Na dimensão utilização biológica os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, dois (02) foram classificados em SAN (Madre de Deus e Vera Cruz), dois (02) em IA Leve (Dias Dávilas e Salinas da Margarida) e seis (06) em IA Moderada, resultantes da baixa cobertura do acesso ao saneamento básico (80,0%) e ao

abastecimento de água (60,0%). A cobertura do PSF ainda mostra-se desfavorável, 50,0% de inadequação.

16. Território Piemonte da Diamantina O Território de Identidade Piemonte da Diamantina, semiárido, com bioma caatinga, possui 10 municípios, população de 197.211 habitantes (IBGE, 2010), a extração de minerais é um importante setor da economia do território. Durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) presentes, discutiram a fragilidade da agricultura familiar no território e apontaram a assistência técnica e adequação da legislação sanitária á sua realidade como estratégia eficaz no enfretamento da IAN. Relataram experiências exitosas implementadas no território: PAA, Programa Água Para Todos, criação de feiras agroecológicas, produção e comercialização de iogurte.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

109

16.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Falta de água para consumo e produção.

Mau uso da água nos períodos de seca; falta de qualidade provocada pela contaminação; salubridade e falta de tratamento adequado, áreas semiáridas sem tecnologias adequadas de captação e armazenamento de água.

População em geral com ênfase os agricultores e agricultoras familiares.

Fragilidade da agricultura familiar.

Falta das políticas públicas adequadas, desperdício de produtos por falta de conhecimento no armazenamento; insuficiência da assistência técnica para produção, industrialização e comercialização dos produtos; inadequação da legislação á agricultura familiar regional; dificuldade de liberação do selo de inspeção.

Agricultores e agricultoras, pequenos comerciantes.

Falta de terra e regularização fundiária.

Má distribuição da terra produtiva e concentração latifundiária.

População em geral.

Falta de educação e do conhecimento sobre alimentação adequada.

Educação descontextualizada e desfocada da alimentação saudável

Toda a população.

110

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

16.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Piemonte da Diamantina/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE DA DIAMANTINA Indicador

Avaliação

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

60,0

Inadequado

40,0

Adequado

20,0

Aceitável

50,0

Inadequado

30,0

Adequado

30,0

Aceitável

30,0

Inadequado

40,0

Adequado

10,0

Inadequado

90,0

Indicador Numero de moradores por domicílios particulares

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Avaliação Adequado Inadequado

% 60,0 40,0

Adequado

10,0

Aceitável

80,0

Inadequado

10,0

Adequado

0,0

Aceitável

10,0

Inadequado

90,0

Adequado

0,0

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

30,0

Aceitável

20,0

Inadequado

50,0

Adequado

30,0

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Aceitável

60,0

Inadequado

40,0

Adequado

50,0

Inadequado

50,0

Adequado

40,0

Aceitável

60,0

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Inadequado

70,0

Adequado

10,0

Aceitável

90,0

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado

80,0

Aceitável

20,0

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado

10,0

Aceitável

80,0

Inadequado

10,0

Adequado

0,0

Aceitável

50,0

Inadequado

50,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado Taxa de mortalidade Infantil

0,0

Aceitável

60,0

Inadequado

40,0

Adequado

60,0

Aceitável

30,0

Inadequado

10,0

Adequado

20,0

Inadequado

80,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

111

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE DA DIAMANTINA Municípios

Disponibilidade

Acesso

IA LEVE

IA GRAVE

SAN

IA MODERADA

Consumo

Utilização

Geral

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Caém

Capim Grosso

Jacobina

IA MODERADA

IA GRAVE

Miguel Calmon

IA MODERADA

SAN

Mirangaba

IA MODERADA

IA GRAVE

Ourolândia

IA MODERADA

IA LEVE

Saúde

IA LEVE

IA MODERADA

Serrolândia

IA GRAVE

IA MODERADA

Umburanas

IA GRAVE

IA MODERADA

Várzea Nova

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

IA GRAVE IA LEVE

112

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

10,0

Insegurança Alimentar Moderada

90,0

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina. Salvador (BA), 2014. Variável

IA MODERADA

(Serrolândia e Umburamas). Os problemas estiveram relacionados a indicadores inadequados quanto ao desenvolvimento da agricultura familiar relacionado ao percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (90,0%) e fator formação de cooperativa que apresentou valores significativos distribuídos entre condições aceitáveis (20,0%) e inadequadas (50,0%). Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional dos 10 • Dimensão: acesso de alimentos municípios do território PiemonNa dimensão do acesso ao alite da Diamantina, todos apresen- mento os indicadores consideram, taram algum grau de Inseguran- fundamentalmente, a questão da ça Alimentar e Nutricional (IA). renda, organização familiar e esSendo que, cerca de 90,0% apre- colaridade. Nesta dimensão, oito sentaram como resultado geral (08) apresentaram como resultado IA Moderada e os outros 10,0% IA Moderada e dois (02) em IA estão em situação de IA Leve, o Grave (Caém e Mirangaba). Nesque significa prejuízos em termos te território os fatores que mais de quantidade e qualidade da ali- contribuíram foram a existência mentação. de famílias chefiadas por mulhe-

16.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores -- Território de Identidade: Piemonte da Diamantina

res, com baixa renda per capita e • Dimensão: disponibilidade de baixa escolaridade, todos ≥70,0% de inadequação. alimentos A disponibilidade de alimentos está associada aos indicadores de • Dimensão: consumo de alisituações de emergências (secas e mentos enchentes), de incentivo a agriEm relação à dimensão do cultura familiar e da existência de consumo alimentar a avaliação cooperativas agropecuárias. Dos considera, essencialmente, o esmunicípios, um (01) apresentou tado nutricional da criança e o SAN, três (03) municípios fo- aleitamento materno. Entre os ram classificados em situação de municípios, um (01) apresentou IA Leve, quatro (04) em IA Mo- SAN (Miguel Calmon), quatro derada e dois (02) em IA Grave (04) apresentaram IA Leve, um

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

113

(01) em IA Moderada e quatro (04) em IA Grave. Os indicadores permitiram identificar municípios baixa prevalência de aleitamento materno exclusivo, nenhum município apresentou nível de adequação (aceitável=60,0% e inadequado=40,0%) e com percentual inadequado de crianças com baixo peso ao nascer (50%).

• Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão utilização biológica os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, quatro (04) foram classificados em situação de IA Leve, cinco (05) em IA Moderada e um (01) em IA Grave (Miguel Calmon), resultantes da baixa cobertura do acesso ao saneamento básico, principalmente relacionado a 100% de inadequação ao acesso a rede de esgotamento sanitário e 80% de água não tratada.

114

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

17. Território Piemonte do Paraguaçu O Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, localizado região centro-leste do estado, com bioma caatinga e banhado pelo Rio Paraguaçu, possui 13 municípios, com população de 289.814 habitantes (IBGE, 2010). Durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) presentes, relataram que a falta de terra água para consumo e produção, assistência técnica e legislação sanitária adequada para a agricultura familiar contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: reordenamento agrário, considerando povos e comunidades tradicionais, políticas de apoio e legislação adequadas á agricultura familiar, implementação de um programa de educação alimentar e nutricional e maior controle do uso de agrotóxicos.

17.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Falta de água para consumo e produção.

Mau uso da água nos períodos de seca; falta de qualidade provocada pela contaminação; salubridade da água e falta de tratamento adequado, áreas semiáridas sem tecnologias adequadas de captação e armazenamento de água.

População em geral com ênfase os agricultores e agricultoras familiares.

Falta de assistência técnica adequada as condições da agricultura familiar.

Falta das políticas públicas adequadas ,desperdício de produtos por falta de conhecimento no armazenamento; insuficiência da assistência técnica para produção, industrialização e comercialização dos produtos. Inadequação da legislação á agricultura familiar regional;

Agricultores e agricultoras, pequenos comerciantes.

Falta de terra e regularização fundiária.

Má distribuição da terra produtiva e concentração latifundiária.

População em geral.

Falta de educação e do conhecimento sobre alimentação adequada.

Educação descontextualizada e desfocada da alimentação saudável

Toda a população.

Legislação inadequada.

Inadequação da legislação á agricultura familiar regional; Dificuldade de liberação do selo de inspeção.

Agricultura familiar.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

115

17.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Piemonte do Paraguaçu/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE DO PARAGUAÇU Indicador

Avaliação

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência

Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

84,6

Inadequado

15,4

Adequado

76,9

Aceitável

23,1

Inadequado

0,0

Adequado

53,8

Aceitável

15,4

Inadequado

30,8

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Indicador

Avaliação

Numero de moradores por domicílios particulares

Adequado

7,7

Inadequado

92,3

Adequado

46,2

Aceitável

53,8

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF) Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Aceitável

7,7

Inadequado

92,3

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

23,1

Aceitável

15,4

Inadequado

61,5

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Adequado

0,0

Aceitável

23,1

Inadequado

76,9

Adequado

38,5

Inadequado

61,5

Adequado

23,1

Aceitável

69,2

Inadequado

7,7

Adequado

0,0

Aceitável

7,7

Inadequado

92,3

Acesso aos Alimentos Adequado Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

38,5

Inadequado

61,5

Adequado

7,7

Aceitável

92,3

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

116

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Adequado

46,2

Aceitável

15,4

Inadequado

38,5

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Aceitável

30,8

Inadequado

69,2

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

30,8

Aceitável

61,5

Inadequado

7,7

Adequado

92,3

Aceitável

0,0

Inadequado

7,7

Adequado

38,5

Inadequado

61,5

Adequado

7,7

Aceitável

7,7

Inadequado

84,6

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE DO PARAGUAÇU Municípios

Disponibilidade

Acesso

Boa Vista do Tupim

IA LEVE

IA GRAVE

Iaçu

IA MODERADA

Ibiquera

Itaberaba

Itatim

Consumo

Utilização

Geral

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Lajedinho

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Macajuba

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Mundo Novo

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Piritiba

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Rafael Jambeiro

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Ruy Barbosa

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Santa Teresinha

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tapiramutá

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Piemonte do Paraguaçu. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

0,0

Insegurança Alimentar Moderada

92,3

Insegurança Alimentar Grave

7,7

Total

100,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

117

17.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Piemonte do Paraguaçu

a situação de emergência (84,6%), aptidão ao PRONAF de estabelecimentos rurais (76,9%), acesso aos recursos do PRONAF (53,8%). Apesar do acesso ao PAA apresentar 100,0% de inadequação. • Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, oito (08) do total de municípios apresentaram IA Moderada e cinco (05) IA Grave. Situação insatisfatória que teve associada ao percentual de inadequação dos indicadores renda per capita (61,5%), baixa renda (100,0%) existência de famílias chefiadas por mulheres (92,3%), analfabetismo (69,2%) e baixa escolaridade (100,0%).

Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 13 municípios do território, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, Piemonte do Paraguaçu cerca de 92,3% (12) apresentaram como resultado geral IA Moderada e 7,7% (01) apresentaram IA Grave, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação. • Dimensão: consumo de ali mentos • Dimensão: disponibilidade de Em relação à dimensão do conalimentos sumo alimentar a avaliação conA disponibilidade de alimen- sidera, essencialmente, o estado tos está associada aos indicadores nutricional da criança e o aleitade situações de emergências (secas mento materno. Entre os munie enchentes), de incentivo a agri- cípios, cinco (05) apresentaram cultura familiar e da existência de IA Leve, três (03) IA Moderada e cooperativas agropecuárias. Dos cinco (05) IA Grave. Os indicadomunicípios, um (01) apresentou res identificaram baixa prevalênSAN (Tapiramutá) e sete (07) IA cia de aleitamento materno excluLeve e cinco (05) IA Moderada. A sivo (76,9% inadequado e 23,1% situação mais favorável pode estar aceitável) e crianças com baixo associada aos percentuais de ade- peso ao nascer (61,5% inadequaquação dos indicadores referentes do). Enquanto que o percentual

118

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

de déficit ponderal de crianças foi mais frequente no nível aceitável (69,2%). • Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão utilização biológica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, dois (02) apresentaram SAN (Ruy Barbosa e Tapiramutá), seis (06) IA Leve (06) e cinco (05) IA Moderada, resultantes da adequação da cobertura do PSF (92,3%) e taxa de mortalidade infantil que predominou no nível aceitável (61,5%). Enquanto que as necessidades básicas de rede de abastecimento de água e de saneamento mostraram-se comprometida, ambos acima de 60,0% de inadequação.

18. Território Piemonte Norte do Itapicuru O Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, inserido no bioma caatinga, semiárido baiano, possui 9 municípios, população de 260.744 habitantes (IBGE, 2010), tem como principais arranjos produtivos rurais a caprinocultura/ ovino - cultura e o cultivo de sisal. Durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) relataram que a falta de regularização fundiária limita o acesso a terra, ao crédito, que alia de políticas específicas para a agricultura familiar, incluindo educação no campo e para o campo, contribuem para os índices de IAN do território, mas apontaram programas exitosos como PAA, PNAE, Água para Todos.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

119

18.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Falta de acesso à terra e regularização fundiária.

Má distribuição e regularização da terra, limitação do acesso a terra, ao crédito a certificação orgânica e ao licenciamento ambiental.

Povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares.

Falta de acesso à água para a produção e consumo humano.

Falta de investimentos em políticas hídricas, contaminação de água por falta de saneamento básico; privatização dos rios pela influencia de grandes proprietários; uso de agrotóxico; desmatamento e queimadas; assoreamento e poluição das bacias hidrográficas, mau uso dos recursos naturais (solo e água).

População de um modo geral principalmente quilombola e pequenos agricultores rurais.

Ausência de políticas adequadas à agricultura familiar.

Falta de mão de obra qualificada e curso de capacitação rural e dos educadores; deficiência na assistência técnica, sem foco na agroecologia e na convivência com o semiárido; enquadramento do Pronaf; burocracia de acesso ao credito rural; desconhecimento do produtor aos créditos oferecidos; dificuldades em obter a DAP.

Agricultores familiares.

Falta de educação contextualizada no campo para o campo e na cidade.

Desperdício de alimentos, êxodo rural, alimentos nas cantinas escolares inadequados, falta de financiamento das escolas famílias agrícolas, inexistência de educação alimentar; falta de capacitação do homem do campo para o campo; ausência de formalização do trabalho rural; incentivo ao consumo de alimentos orgânicos; Valorização do jovem para campo.

População, mais especificadamente crianças e adolescentes; agricultores; População de povos e comunidades tradicionais.

Inexistência de infraestrutura adequada e de tecnologias apropriadas à convivência com o semiárido.

Falta de manutenção nas estradas vicinais; falta de agroindústrias e desperdício de alimentos da produção local, manejo inadequado nas propriedades.

População e Agricultores.

120

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

18.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Piemonte Norte do Itapicuru/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU Indicador

Avaliação

Indicador

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

66,7

Inadequado

33,3

Adequado

77,8

Aceitável

11,1

Inadequado

11,1

Adequado

55,6

Aceitável

0,0

Inadequado

44,4

Adequado

22,2

Inadequado

77,8

Numero de moradores por domicílios particulares

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Avaliação

Adequado

44,4

Inadequado

55,6

Adequado

11,1

Aceitável

88,9

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

44,4

Aceitável

11,1

Inadequado

44,4

Adequado

55,6

Inadequado

44,4

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Aceitável

11,1

Inadequado

88,9

Adequado

77,8

Inadequado

22,2

Adequado

11,1

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Adequado

0,0

Aceitável

100,0

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

88,9

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado

77,8

Adequado

66,7

Aceitável

11,1

Aceitável

33,3

Inadequado

11,1

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Adequado

44,4

Aceitável

0,0

Aceitável

11,1

Inadequado

100,0

Inadequado

44,4

Adequado

11,1

Adequado

11,1

Aceitável

88,1

Inadequado

88,9

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Aceitável

55,6

Inadequado

44,4

Adequado

0,0

Aceitável

88,9

Inadequado

11,1

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

121

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU Municípios

Disponibilidade

Acesso

IA MODERADA

Consumo

Utilização

Geral

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Andorinha

Antônio Gonçalves

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Caldeirão Grande

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Campo Formoso

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Filadélfia

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Jaguarari

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Pindobaçu

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Ponto Novo

SAN

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Senhor do Bonfim

SAN

IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru. Salvador (BA), 2014. Variável

122

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

11,1

Insegurança Alimentar Moderada

88,9

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

18.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Piemonte Norte do Itapicuru Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional dos 09 municípios do território Piemonte Norte do Itapicuru, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 11,1% (01) apresentaram como resultado geral IA Leve e 88,9% (08) apresentaram IA Moderada, o que significa preocupação com a privação e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, respectivamente. • Dimensão: disponibilidade de alimentos Quanto à dimensão Disponibilidade de Alimentos, associada principalmente aos indicadores de situações de emergência, de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, dois (02) apresentaram SAN (Ponto Novo e Senhor do Bonfim), quatro (04) IA Leve, dois (02) IA Moderada

e um (01) apresentou IA Grave (Antônio Gonçalves). A situação favorável (SAN e IA Leve) pode estar associada aos percentuais de adequação quanto aos indicadores de situação de emergência (66,7%) e de estabelecimentos rurais que aptos ao PRONAF (77,8%), assim como, também, com acesso aos recursos desse programa (55,6%). • Dimensão: acesso de alimentos Em relação à segunda dimensão, que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Nesta dimensão, um (01) município (Senhor do Bonfim) apresentou IA Leve e os demais apresentaram IA Moderada (05) e IA Grave (03). A situação desfavorável associa-se a inadequação dos percentuais de pessoas com baixa renda (100,0%), de analfabetismo (44,4%) e de famílias chefiadas por mulheres (100,0%). E de indicador em nível aceitável ≥ 88,0% (desemprego, baixa escolaridade e índice de renda familiar). • Dimensão: consumo de alimentos Nesta dimensão, são avaliadas informações principalmente sobre o estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno exclusivo. Nesta, a situação de Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

123

IA Leve predominou em sete (07) municípios e os demais se distribuíram em IA Moderada (Filadélfia) e IA Grave (Caldeirão Grande). Os resultados mostraram comportamentos diferentes dos indicadores aleitamento materno exclusivo (aceitável=11,1% e inadequado=88,9%), baixo peso ao nascer (adequado=77,8% e inadequado=22,2%) e déficit ponderal de crianças (adequado=11,1% e aceitável=88,9%). Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão Utilização Biológica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortalidade infantil. Dos municípios, cinco (05) apresentaram IA Leve, dois (02) IA Moderada e dois (02) IA Grave. A taxa de mortalidade infantil apresentou adequação de 66,7% e a cobertura do PSF 44,4%. Dados menos favoráveis

124

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

estão relacionados com a inadequação de abastecimento de água (88,9%) e de esgotamento sanitário (100,0%).

19. Território Portal do Sertão O Território de Identidade Portal do Sertão, localizado no semiárido do Estado, inserido no bioma caatinga, possui 17 municípios, população de 856.252 habitantes (IBGE, 2010). Durante a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) relataram que o consumo de alimentos com agrotóxicos e transgênicos, água contaminada contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como experiências exitosas do território: criação de grupos de economia solidária, hortas comunitárias e escolares, quintais produtivos, Programa Água para Todos e Bolsa Família.

19.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Consumo de alimentos contaminados com agrotóxicos e transgênicos; baixa produção de alimentos saudáveis.

Monocultura, ausência de produção agroecológica, aumento do agronegócio.

Povos do campo e da cidade.

Escassez e poluição das águas, desmatamentos e falta de saneamento básico.

Desmatamento das matas ciliares; poluição das nascentes; falta de esgotamentos sanitários que evite a contaminação dos mananciais e rede de abastecimentos e distribuição de água; falta de reservatórios de água adequados nos estabelecimentos de ensino.

Toda a população

Inexistência dos Conseas Municipais.

Desrespeito a Soberania Popular; falta discussões sobre questões relacionados à SAN; não acesso aos Programas Governamentais e falta de controle social.

População em Geral.

Falta apoio para produção, beneficiamento, comercialização e logística para escoamento dos produtos da agricultura familiar.

.Assistência técnica e extensão rural inadequada e fragmentação das cadeias produtivas bem como a privatização da assistência técnica.

Agricultores(as) familiares e povos e comunidades tradicionais.

Concentração de Terras – Latifúndios.

Êxodo Rural; falta de semente crioula; falta da regularização fundiária, reforma agrária e acesso ao crédito; falta de Assistência técnica.

Povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares.

Controle Social da Mídia e Consumo.

Alto consumo dos produtos vinculados as propagandas e ausência de produtos de qualidade para venda.

Toda População.

Falta de educação contextualizada para todos os níveis educacionais e proposta curricular agroecológica.

Precariedade no sistema educacional. Ausência de uma política pública de educação contextualizada no campo; não cumprimento da lei de mínimo 30% da agricultura familiar no PNAE.

Povos dos Campos: Indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, Agricultores Familiares, comunidades tradicionais.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

125

19.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Portal do Sertão/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PORTAL DO SERTÃO Indicador

Avaliação

Indicador

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

58,8

Inadequado

41,2

Adequado

41,2

Aceitável

17,6

Inadequado

41,2

Adequado

23,5

Aceitável

29,4

Inadequado

47,1

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

23,5

Aceitável

17,6

Inadequado

58,8

Adequado

70,6

Inadequado

29,4

Adequado

41,2

Aceitável

58,8

Numero de moradores por domicílios particulares Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF) Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Índice de Gini da renda familiar

Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

17,6

Inadequado

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

11,8

Aceitável

0,0

Inadequado

11,8

Aceitável

0,0

Inadequado

88,2

Adequado

5,9

Aceitável

64,7

Adequado Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

126

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

88,2

Adequado

Inadequado

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade Quantidade de equipamentos públicos de SAN

29,4 23,5

Aceitável

0,0

Inadequado

76,5

Adequado

11,8

Inadequado

88,2

Adequado

58,8

Aceitável

41,2

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

5,9

Inadequado

94,1

Adequado

0,0

Aceitável

88,2

Inadequado

11,8

Adequado

88,2

Inadequado

11,8

Adequado

11,8

Aceitável

88,2

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Utilização Biológica do Nutriente Taxa de mortalidade Infantil

82,4

Adequado

Consumo de Alimentos

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Avaliação

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

70,6

Aceitável

29,4

Inadequado

0,0

Adequado

82,4

Aceitável

5,9

Inadequado

11,8

Adequado

5,9

Inadequado

94,1

Adequado

0,0

Aceitável

5,9

Inadequado

94,1

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PORTAL DO SERTÃO Municípios 1

Água Fria

Amélia Rodrigues

Anguera

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Antônio Cardoso

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Conceição da Feira

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Conceição do Jacuípe

IA MODERADA

IA LEVE

Coração de Maria

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Feira de Santana

IA MODERADA

IA LEVE

Ipecaetá

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Irará

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

São Gonçalo dos Campos

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Santa Bárbara

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Santanópolis

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Santo Estêvão

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tanquinho

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Teodoro Sampaio

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Terra Nova

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Portal do Sertão. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

23,5

Insegurança Alimentar Moderada

76,5

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

127

19.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Portal do Sertão Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 17 municípios do território Costa do Descobrimento, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo a situação IA Moderada predominante em 13 locais (76,5%) e restante encontram-se em IA Leve (04), o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação. • Dimensão: disponibilidade de alimentos A disponibilidade de alimentos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, um (01) apresentou SAN (Água Fria) e os demais se distribuíram em IA Leve (04), IA Moderada (07) e IA Grave (05). A situação desfavorável (IA

128

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Moderada e Grave) pode estar relacionada a inadequação do indicador acesso ao PAA (100,0%) e a concentração dos indicadores acesso ao PRONAF e a existência de cooperativas agropecuárias nos níveis aceitáveis e inadequados (≥ 55,0%). • Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, quatro (04) municípios apresentaram IA Leve, doze (12) IA Moderada e um (01) apresentou IA Grave (Santa Bárbara). Os fatores que mais contribuíram foram razão de renda, proporção de pessoas com baixa renda, desemprego, baixa escolaridade e famílias chefiadas por mulheres, todos acima de 75,0%. • Dimensão: consumo de alimentos Em relação à dimensão do consumo alimentar a avaliação considera, essencialmente, o estado nutricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, um (01) apresentou SAN (Irará), outro município IA Moderada (Santanópo) e o restante (15) IA Leve. O indicador associado a situação favorável peso ao nascer (adequação=88,2%), assim como, também, aleitamento materno exclusivo e

o déficit ponderal de crianças que apresentaram maior percentual no nível aceitável. • Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão utilização biológica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, onze (11) foram classificados em situação de IA Leve e cinco (05) em IA Moderada e, um (01) apresentou IA Grave (Santanópo). São resultantes da adequação da taxa de mortalidade infantil (70,6%) e da cobertura do PSF (82,4%). Enquanto os serviços básico de acesso a água tratada e saneamento se apresentaram insatisfatórios, ambos 94,1% de inadequação.

20. Território Recôncavo O Território de Identidade do Recôncavo localizado no entorno da Baía de Todos os Santos, possui 20 municípios, população de 566.993 habitantes (IBGE, 2010), durante a Conferência territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) relataram a necessidade de acelerar o reconhecimento da titulação das terras nas comunidades tradicionais, além da implementação de processos de educação, assistência técnica no campo e formação, garantindo a preservação das culturas alimentares locais. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN o fortalecimento do controle social sobre as políticas públicas de SAN, com a criação dos CONSEA,s Municipais.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

129

20.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Regularização Fundiária para produção, e valorização do homem do campo no campo.

Acelerar o reconhecimento da titulação das terras nas comunidades; implementação e efetivação de políticas públicas municipais e assistência técnica permanente para os agricultores familiares e produtores rurais, pescadores e marisqueiras.

Povos e Comunidades Tradicionais

Educação do Campo e Capacitação técnica adequada

Falta de centros de beneficiamento e comercialização dos pescados e mariscos; acompanhamento adequado para o plantio dos produtos da agricultura familiar; desemprego; garantir a educação básica regular e profissionalizante de qualidade; falta de Conseas municipais e qualificação dos membros; falta de informação e assistência técnica e maior participação da sociedade civil.

Povos e Comunidades Tradicionais; Pequenos Agricultores Familiares e Assentados

Falta de reconhecimento das culturas alimentares dos Povos e Comunidades Tradicionais e acesso a alimentação adequada.

Intolerância e respeito as culturas diversificas; falta de cozinhas comunitárias nos terreiros, igrejas e comunidades de pescadores artesanais; valorização a culinária local; falta de hortas comunitárias para aprendizado nos terreiros e comunidades em geral; falta do cultivo das sementes crioulas.

Povos e Comunidades Tradicionais e População em geral.

Água de qualidade para consumo e produção

Construção de barragens e grandes empreendimentos vêm causando o desequilíbrio sócio-ambiental; poluição das águas dos rios para consumo humano e pesca diversificada; reservatório de detritos e agroquímicos próximo aos afluentes, rios, mares e anguezais; baixa produtividade; doenças devido a falta de água; comprometimento na qualidade de vida da população; desmatamento das matas nativas.

População em Geral (Pescadores; Marisqueiras, Agricultores familiares, mulheres, crianças e Povos Tradicionais)

Doenças relacionadas à alimentação

Falta de fiscalização sanitária da procedência dos alimentos consumidos; qualificação para o abate de bovinos, suínos e aves; frigoríficos de abates com perdas financeiras; manuseio irregular dos alimentos; falta de locais próprios para abastecimentos, transporte, armazenamento e comercialização. Utilização de materiais pesados nas indústrias; contaminação do solo e das águas por metais pesados; consumo de alimentos industrializados; utilização de agroquímicos em lavouras; descarte das embalagens.

Comunidades e Povos Tradicionais; Pequenos comerciantes em geral Pequenos agricultores familiares e Assentados.

130

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

20.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Recôncavo/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: RECÔNCAVO Indicador

Avaliação

Indicador

Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Adequado

60,0

Inadequado

40,0

Adequado

30,0

Aceitável

20,0

Inadequado

50,0

Adequado

40,0

Aceitável

20,0

Inadequado

40,0

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Numero de moradores por domicílios particulares

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF) Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Avaliação

Adequado

40,0

Inadequado

60,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Aceitável

65,0

Inadequado

35,0

Adequado

0,0

Consumo de Alimentos

Adequado

20,0

Aceitável

30,0

Inadequado

50,0

Existência de Cooperativas agropecuárias

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Aceitável

65,0

Inadequado

35,0

Adequado

60,0

Inadequado

40,0

Adequado

35,0

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Adequado

90,0

Inadequado

10,0

Adequado

5,0

Aceitável

95,0

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

60,0

Inadequado

5,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado

80,0

Adequado

70,0

Aceitável

15,0

Aceitável

30,0

Inadequado

5,0

Inadequado

0,0

Adequado

20,0

Adequado

95,0

Aceitável

0,0

Inadequado

80,0

Adequado

5,0

Aceitável

10,0

Inadequado

85,0

Adequado

0,0

Aceitável

85,0

Inadequado

15,0

Adequado

0,0

Aceitável

45,0

Inadequado

55,0

Taxa de mortalidade Infantil

Aceitável

5,0

Inadequado

0,0

Adequado

5,0

Inadequado

95,0

Adequado

0,0

Aceitável

30,0

Inadequado

70,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

131

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: RECÔNCAVO Municípios

Disponibilidade

Acesso

Cabaceiras do Paraguaçu

IA MODERADA

Cachoeira

IA MODERADA

Castro Alves

Conceição do Almeida

Consumo

Utilização

Geral

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Cruz das Almas

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Dom Macedo Costa

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

Governador Mangabeira

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Maragogipe

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Muniz Ferreira

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Muritiba

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Nazaré

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

São Felipe

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

São Félix

IA LEVE

SAN

IA LEVE

São Francisco do Conde

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

São Sebastião do Passé

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Sapeaçu

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Saubara

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Santo Antônio de Jesus

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Santo Amaro

IA LEVE

Varzedo

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Recôncavo. Salvador (BA), 2014. Variável

132

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

30,0

Insegurança Alimentar Moderada

70,0

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

20.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Recôncavo

acesso de estabelecimentos rurais ao PAA (100,0%) e a concentração (≥ 60,0%) entre os níveis aceitável e inadequado dos indicadores de acesso ao recurso do PRONAF e a existência de cooperativas agropecuárias. • Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, oito (08) dos municípios apresentaram IA Leve e doze (12) IA Moderada. Os fatores que mais contribuíram para inadequação foram proporção de pessoas com baixa renda (80,0%) e taxa de desemprego (85,5%).

Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 20 municípios do território Recôncavo, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 30,0% (06) apresentaram como resultado geral IA Leve e 70,0% (14) apresentaram IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade • Dimensão: consumo de alida alimentação, e a vivência de primentos vação, respectivamente. Em relação à dimensão do con sumo alimentar a avaliação consi• Dimensão: disponibilidade de dera, essencialmente, o estado nutricional da criança e o aleitamento alimentos A disponibilidade de alimen- materno. Entre os municípios, tos está associada aos indicadores quatro (04) apresentaram SAN, de situações de emergências (secas nove (09) IA Leve, seis (06) IA e enchentes), de incentivo a agri- Moderada e um (01) apresentou cultura familiar e da existência de IA Grave (Maragogipe). Os indicooperativas agropecuárias. Dos cadores identificaram baixa premunicípios, cinco (05) municípios valência de aleitamento materno apresentaram IA Leve, dez (10) IA exclusivo (65,0% aceitável e 35,0% Moderada e quatro (04) IA Gra- inadequado) e déficit ponderal ve. A situação desfavorável pode de crianças com menos de 5 anos estar associada a inadequação do (aceitável=60,0%). Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

133

• Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão utilização biológica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, um (01) apresentou SAN (Santo Antônio de Jesus) e treze (13) foram classificados em situação de IA Leve e seis (06) em IA Moderada, resultantes da adequação da taxa de mortalidade infantil (70,0%) e da cobertura do PSF (95,0%). Apesar da inadequação dos serviços básicos de cobertura do acesso ao saneamento básico (70,0%) e do abastecimento de água (95,0%).

134

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

21. Território Semiárido Nordeste II O Território de Identidade Semiárido Nordeste II, de bioma caatinga localizado no semiárido do Estado, possui 18 municípios, população de 405.794 habitantes, sendo 55,37% população rural (IBGE, 2010), durante a Conferência de Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) presentes discutiram que o consumo de alimentos não inspecionados, dificuldade para produção e diversificação dos alimentos, falta de acesso a terra e água contribuem para os índices de IAN do território. Mas apontaram como prioridade no enfrentamento da IAN: capacitação e profissionalização dos agricultores familiares e populações vulneráveis, com sustentabilidade e valorização da cultura popular.

21.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

GRUPOS MAIS AFETADOS

CAUSAS DA SITUAÇÃO

Consumo de leite não inspecionado e de carnes de abatedouros clandestinos.

Falta de abatedouros/aumento da demanda do consumo de carne; Falta de infraestrutura para beneficiamento.

População em geral.

Dificuldade para produção de alimentos; consumo de água não potável;

Falta de investimento público, falta de tratamento e acesso a água e o mau uso dos recursos hídricos.

Populações sem terra, agricultores familiares, comunidades e povos tradicionais; população urbana.

Falta de acesso a terra e propriedades com tamanhos insuficientes para produção agrícola.

Má distribuição e concentração de terra nas mãos dos latifundiários; falta de reforma agrária.

Populações sem terra, agricultores Familiares, comunidades e povos tradicionais.

Uso indiscriminado de agrotoxicos e transgênicos.

Falta de fiscalização de órgãos técnicos, o poder persuasivo das propagandas; ofertas desses produtos pelas grandes empresas de alimentos; falta de conhecimento da população das consequências de consumir tais produtos; falta de acesso a uma educação contextualizada e nutricional; pesquisa oficial da embrapa incentiva o uso dos transgênicos;

Agricultores familiares, população em geral.

Pouca diversidade da produção agrícola.

Falta de incentivo técnico, econômico e problemas com a comercialização; questões climáticas; monocultura; falta de um plano agrícola adequado às condições da região; estiagens.

Agricultores familiares, Populações urbana e rural.

Perda da identidade cultural. Alimentação inadequada

Consumo de produtos industrializados (refino, aditivo químico e conservantes)

População em geral

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

135

21.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Semiárido Nordeste II/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SEMIÁRIDO NORDESTE II Indicador

Avaliação

Indicador

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

72,2

Inadequado

27,8

Adequado

16,7

Aceitável

16,7

Inadequado

66,6

Adequado

16,7

Aceitável

16,7

Inadequado

66,6

Numero de moradores por domicílios particulares

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Avaliação

Adequado

16,7

Inadequado

83,3

Adequado

72,2

Aceitável

27,2

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

5,6

Inadequado

94,4

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

27,8

Aceitável

16,7

Inadequado

55,6

Adequado

38,9

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Adequado

5,6

Aceitável

33,3

Inadequado

61,1

Adequado

11,1

Inadequado

88,9

Adequado

11,1

Aceitável

88,9

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Inadequado

61,1

Adequado

11,1

Aceitável

88,9

Inadequado

0,0

Adequado

77,8

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

136

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Aceitável

11,1

Inadequado

11,1

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado

55,6

Aceitável

0,0

Inadequado

44,4

Adequado

0,0

Aceitável

5,6

Inadequado

94,4

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

66,7

Aceitável

33,3

Inadequado

0,0

Adequado

55,6

Aceitável

16,7

Inadequado

27,8

Adequado

11,1

Inadequado

88,9

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SEMIÁRIDO NORDESTE II Municípios

Disponibilidade

Acesso

IA LEVE

IA GRAVE

Consumo

Utilização

Geral

IA GRAVE

IA MODERADA

Adustina

Antas

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Banzaê

IA MODERADA

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

Cícero Dantas

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Cipó

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

Coronel João Sá

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Euclides da Cunha

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

Fátima

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Heliópolis

IA MODERADA

Jeremoabo

SAN

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Nova Soure

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

Novo Triunfo

IA GRAVE

IA MODERADA

Paripiranga

IA LEVE

IA MODERADA

Pedro Alexandre

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Ribeira do Amparo

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Ribeira do Pombal

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Santa Brígida

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Sítio do Quinto

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Semiárido do Nordeste II. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

5,6

Insegurança Alimentar Moderada

83,3

Insegurança Alimentar Grave

11,1

Total

100,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

137

21.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Semiárido Nordeste II

seis (06) IA Moderada e oito (06) em IA Grave. A situação desfavorável está associada a inadequação dos indicadores aptidão de estabelecimentos rurais ao PRONAF (66,6%) e ao acesso aos recursos do PRONAF (66,6%) e do PAA (100,0%). • Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Entre os municípios, um (01) apresentou IA Leve (Cícero Dantas), quinze (15) IA Moderada e dois (02) em IA Grave (Audustina e Nova Soure). A situação desfavorável está associada a inadequação de pessoas com baixa renda (100,0%), analfabetismo (94,4%), baixa escolaridade (100,0%) e famílias chefiadas por mulheres (94,4%).

Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 18 municípios do território Semiárido Nordeste II, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 5,6% (01) apresentaram como resultado geral IA Leve, 83,3% (15) IA Moderada e 11,1% (02) IA Grave, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, e a vivência de • Dimensão: consumo de aliprivação. mentos Em relação à dimensão do con• Dimensão: disponibilidade de sumo alimentar a avaliação conalimentos sidera, essencialmente, o estado A disponibilidade de alimentos nutricional da criança e o aleitaestá associada aos indicadores de mento materno. Entre os munisituações de emergências (secas e cípios, três (03) apresentaram IA enchentes), de incentivo a agri- Leve, cinco (05) IA Moderada e cultura familiar e da existência de dez (10) IA Grave. O compromecooperativas agropecuárias. Dos timento quantitativo e qualitativo municípios, um (01) apresentou da alimentação está associado a SAN ( Jeremoabo) e três (03) inadequação de do peso ao nasforam classificados em IA Leve, cer (88,9%) e baixa prevalência

138

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

de aleitamento materno exclusivo (aceitável=33,3% inadequado e inadequado=61,1%).

• Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão utilização biológica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, dois (02) foram classificados em SAN (Banzaê e Cipó), quatro (04) em IA Leve, onze (11) em IA Moderada e um (01) foi classificado em IA Grave (Ribeira do Pombal), resultantes da baixa cobertura do acesso ao saneamento básico com 100% de inadequação e do abastecimento de água com 88,9% de inadequação.

22. Território Sertão do São Francisco O Território de Identidade Sertão do São Francisco, localizado no extremo norte do Estado, banhado pelo Rio São Francisco, possui 10 municípios, população de 486673 habitantes (IBGE, 2010), durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) presentes discutiram que a redução na produção de alimentos, consumo de água e alimentos inadequados, contribuem para os índices de IAN do território e para doenças relacionadas a alimentação. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: regularização fundiária, assistência técnica com base agroecológica, geração de renda respeitando as especificidades das comunidades garantindo o direito de ser pescador artesanal, programa de monitoramento da qualidade das águas e maior divulgação da política de SAN.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

139

22.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados(as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Redução da produção de alimentos.

Irregularidade de acesso a terra.

Pescadores e agricultores.

Consumo de água poluída.

Uso de agrotóxicos (mesmo na agricultura familiar).

Ribeirinhos e populações que recebem a água do Rio São Francisco.

Baixo acesso a água para consumo e produção de alimentos.

políticas públicas de distribuição de água que priorizam os grandes projetos.

Crianças, Populações mais pobres e as comunidades rurais.

Consumo de alimentos impróprios à saúde.

Ausência de uma política de educação que priorize o consumo de alimentos saudáveis.

População de baixa renda.

Aumento de doenças ligadas a alimentação.

Consumo de água e alimentos contaminados por agrotóxicos.

Ribeirinhos, pescadores, quilombolas, populações de fundo e fecho de pasto.

140

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

22.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Sertão do São Francisco/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Indicador

Avaliação

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

50,0

Inadequado

50,0

Adequado

100,0

Aceitável

0,0

Inadequado

0,0

Adequado

10,0

Aceitável

30,0

Inadequado

60,0

Adequado

70,0

Inadequado

30,0

Indicador Numero de moradores por domicílios particulares

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Avaliação

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

100,0

Aceitável

0,0

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

20,0

Inadequado

80,0

Adequado

0,0

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

60,0

Aceitável

30,0

Inadequado

10,0

Adequado

40,0

Inadequado

60,0

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Aceitável

50,0

Inadequado

50,0

Adequado

100,0

Inadequado

0,0

Adequado

20,0

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Adequado

0,0

Aceitável

100,0

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Aceitável

80,0

Inadequado

0,0

Adequado

20,0

Aceitável

80,0

Inadequado

0,0

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado

50,0

Adequado

90,0

Aceitável

40,0

Aceitável

10,0

Inadequado

10,0

Inadequado

0,0

Adequado

60,0

Adequado

0,0

Aceitável

10,0

Inadequado

90,0

Adequado

0,0

Aceitável

100,0

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

30,0

Inadequado

70,0

Adequado

0,0

Aceitável

10,0

Inadequado

90,0

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Aceitável

0,0

Inadequado

40,0

Adequado

20,0

Inadequado

80,0

Adequado

10,0

Aceitável

20,0

Inadequado

70,0

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

141

APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Municípios

Disponibilidade

Acesso

Campo Alegre de Lourdes

IA LEVE

IA MODERADA

Canudos

IA LEVE

Casa Nova

Consumo

Utilização

Geral

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Curaçá

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Juazeiro

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

Pilão Arcado

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Remanso

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Sento Sé

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Sobradinho

IA GRAVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

Uauá

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Sertão do São Francisco. Salvador (BA), 2014. Variável

142

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

20,0

Insegurança Alimentar Moderada

80,0

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

22.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Sertão do São Francisco

indicadores associados são acesso dos estabelecimentos rurais aos recursos do PRONAF e a existência de situação de emergência, ambos ≥50,0% de inadequação. Os resultados mais favoráveis podem estar associados ao acesso ao recurso do PAA (70,0% de adequação) e existência de cooperativas agropecuárias (60,0% de adequação). • Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, um (01) do total de municípios apresentou IA Leve ( Juazeiro) e dez (10) apresentaram IA Moderada. Os fatores que mais contribuíram para inadequação foram baixa renda (90,0%), analfabetismo (70,0%), baixa escolaridade (90,0%) e famílias chefiadas por mulheres (80,0%).

Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 10 municípios do território Sertão do São Francisco, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 20,0% apresentaram como resultado geral IA Leve e 80,0% apresentaram IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, e a vivência de privação, respectivamente. • Dimensão: consumo de alimentos • Dimensão: disponibilidade de Em relação à dimensão do conalimentos sumo alimentar a avaliação consiA disponibilidade de alimen- dera, essencialmente, o estado nutos está associada aos indicadores tricional da criança e o aleitamento de situações de emergências (secas materno. Entre os municípios, e enchentes), de incentivo a agri- oito (08) apresentaram IA Leve cultura familiar e da existência de e dois (02) IA Grave (Canudos cooperativas agropecuárias. Dos e Sobradinho). O indicador que municípios, quatro (04) municí- contribuiu para essa situação mais pios apresentaram IA Leve, quatro favorável foi peso ao nascer (ade(04) IA Moderada e dois (02) IA quado=100,0%). Mas destaca-se Grave (Sobradinho e Uauá). Os que nenhum município apresenDiagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

143

tou adequação quanto ao aleita- serviços básicos de saneamento e mento materno (aceitável=50,0% e abastecimento de água. inadequado=50,0%). • Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão utilização biológica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, três (03) foram classificados em IA Leve, cinco (05) em IA Moderada e dois (02) em IA Grave ( Juazeiro e Sobradinho). Apesar de nenhum município apresentar inadequação para a taxa de mortalidade infantil (adequado=90,0% e aceitável=10,0%) e mais de 50,0% apresentarem adequação na cobertura do PSF, destaca-se a importância de dar atenção ao 40,0% de inadequação da cobertura do PSF e a prevalência (≥70,0%) de municípios com baixa cobertura de

144

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

23. Território Sertão Produtivo

O Território de Identidade Sertão Produtivo, localizado no centro-sul do Estado, possui 19 municípios, população de 439.455 habitantes (IBGE, 2010), durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) discutiram que a baixa produção de alimentos, causada pela falta de acesso a terra, água e assistência técnica, contribuem para os índices de IAN do território, apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: universalização do acesso a água para consumo e produção, presença do nutricionista na saúde e educação, assistência técnica para agricultura familiar.

23.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. GRUPOS MAIS AFETADOS

SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

Escassez de água; consumo de água de má qualidade.

Contaminação das fontes; falta de investimento em estrutura (reservatórios); falta de políticas públicas de convivência com o semiárido; desmatamento e problemas ambientais; manejo inadequado do solo; abastecimento de água deficitário; centralização da água; falta de saneamento básico;

População rural e urbana (ênfase nas crianças).

Baixa produção de alimentos;

Falta de assessoria técnica, acompanhamento e capacitação, infraestrutura, investimento e estratégias de beneficiamento e comercialização para os agricultores familiares; falta de garantia da compra da produção e organização das comunidades; aumento do uso de agrotóxicos; falta de programas de sustentabilidade e incentivo às organizações e ás cooperativas na valorização de seus produtos; modelo de desenvolvimento prioriza grandes projetos, expulsando comunidades e agricultores em geral, a exemplo das mineradoras, da ferrovia (fiol), expansão desordenada do projeto de energia eólica, monoculturas, falta de controle e fiscalização das cerâmicas, carvoarias.

Agricultores familiares, quilombolas, sem terras, população de baixa renda.

Falta de acesso a terra e irregularidade fundiária.

Dificuldade de acesso à terra e falta de Política ampla de reforma agrária, regularização das terras devolutas e subsídios para a produção de alimentos; burocratização dos créditos fundiários; migração sazonal; falta de renda e trabalho.

Agricultores familiares, quilombolas, sem terras, população de baixa renda;

Consumo de alimentos contaminados e de má qualidade.

O uso indiscriminado dos agrotóxicos e outros produtos químicos; falta de vigilância sanitária em feiras livres e abatedouros clandestinos; falta de informação e conscientização quanto a consumo/produção; consumo de alimentos transgênicos e com agrotóxicos; facilidade da compra/ consumo de agroquímicos; incentivo da mídia ao consumismo e monocultura.

Agricultores familiares e população em geral.

Alta prevalência de doenças crônicas (obesidade, diabetes, hipertensão arterial).

Má suplementação de micronutrientes (vit. A, ferro, iodo); Aleitamento materno inadequado; alimentação complementar inadequada; número de nutricionistas insuficientes para atender a demanda da população na educação e na saúde; influência midiática negativa.

População em geral, com agravante para crianças e gestantes.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

145

23.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Sertão Produtivo/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: SERTÃO PRODUTIVO Indicador Existência do estado de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos dos PRONAF

Avaliação

Indicador

Avaliação

Numero de moradores por domicílios particulares

Adequado

0,0

Inadequado

100

Adequado

15,8

Aceitável

73,7

Adequado

21,1

Inadequado

78,9

Adequado

47,4

Aceitável

15,8

Inadequado

36,8

Inadequado

10,5

Adequado

0,0

Adequado

26,3

Aceitável

0,0

Aceitável

31,6

Inadequado

100

Inadequado

42,1

Adequado

0,0

Adequado

10,5

Aceitável

84,2

Inadequado

100

Inadequado

5,3

Adequado

21,1

Adequado

57,9

Aceitável

26,3

Inadequado

52,6

Inadequado

42,1

Adequado

73,7

Adequado

68,4

Aceitável

31,6

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de cooperativas agropecuárias

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda domiciliar

Inadequado

26,3

Adequado

52,6

Aceitável

47,4

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Quantidde de equipamentos públicos de SAN

Utilização Biológica de Nutrientes Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Adequado

89,5

Aceitável

10,5

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

21,1

Inadequado

78,9

Adequado

47,4

Aceitável

52,6

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

42,1

Inadequado

57,9

Adequado Percentual da população com menos de 4 anos de Aceitável estudo Inadequado

146

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

0,0 0,0 100,0

Taxa de mortalidade infantil

Adequado

68,4

Aceitável

31,6

Inadequado

0,0

Adequado

78,9

Aceitável

0,0

Inadequado

21,1

Adequado

5,3

Inadequado

94,7

Adequado

0,0

Aceitável

5,3

Inadequado

94,7

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: SERTÃO PRODUTIVO Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

Brumado

IA LEVE

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

Caculé

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Caetité

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Candiba

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Contendas do Sincorá

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

Dom Basílio

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Guanambi

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

Ibiassucê

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Ituaçu

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

IA MODERADA

Iuiú

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Lagoa Real

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

Livramento de Nossa Senhora

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Malhada de Pedras

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Palmas de Monte Alto

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Pindaí

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Rio do Antônio

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Sebastião Laranjeiras

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tanhaçu

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

Urandi

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Sertão Produtivo. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

26,3

Insegurança Alimentar Moderada

73,7

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

147

23.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Sertão Produtivo

a indicadores inadequados quanto ao desenvolvimento da agricultura familiar PRONAF e PAA, ambos 100%. Além da existência de situação de emergência que se fez presente em 78,9% dos municípios. • Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, houve predominância da situação de IA Moderada em dezessete (17) municípios e os outros dois (02) observou-se IA Leve. Os indicadores inadequados que mais contribuíram foram baixa renda (78,9%), analfabetismo (57,9%) e número de moradores por domicílio (100%)

Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 19 municípios do território Sertão Produtivo, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que 14 (73,7%) encontram-se em situação de IA Moderada e os demais (05) em IA Leve, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação. • Dimensão: consumo de ali mentos • Dimensão: disponibilidade de Em relação à dimensão do alimentos consumo alimentar a avaliação A disponibilidade de alimentos considera, essencialmente, o esestá associada aos indicadores de tado nutricional da criança e o situações de emergências (secas e aleitamento materno. Os valores enchentes), de incentivo a agri- encontrados são mais satisfatócultura familiar e da existência de rios devido a sete (07) municípios cooperativas agropecuárias. Dos encontrarem-se em situação de municípios, seis (06) municípios Segurança Alimentar e Nutricioforam classificados em situação de nal (SAN) e dez (09) em IA Leve. IA Leve, dez (10) em IA Modera- O grau moderado apresentouda e três (03) em IA Grave (Cacu- -se apenas e dois municípios (02 lé, Pindaí e Rio do Antônio). Os – Livramento de Nossa Senhora problemas estiveram relacionados e Pindaí) enquanto que o mu-

148

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

nicípio Brumado apresentou IA Grave. Os indicadores apresentaram-se mais positivos pelo fato da predominância de municípios com taxas de aleitamento materno exclusivo em nível aceitável em 84,2% e adequação do peso ao nascer em 57,9% dos municípios. E o percentual de crianças menores de 5 anos com déficit de ponderal apresentar-se 100% entre os níveis de adequação (68,4%) e aceitável (31,6%).

• Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão utilização biológica os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Dos municípios, a concentração deu-se no nível de IA Moderada (14) e outros cinco (05) em IA Leve. Dos cinco fatores, dois contribuíram de forma inadequada na mesma proporção de 94,7% (residências servidas com água tratada e coleta de esgoto doméstico).

24. Território Sisal O Território de Identidade Sisal, localizado no semiárido baiano, bioma caatinga, região com baixa incidência de chuvas, que se destaca na agricultura pela produção do sisal e o extrativismo de subsistência do licuri, mangaba, umbu, castanha-de-caju, feijão, milho e mandioca, na pecuária, caprinos e ovinos. Possui 20 municípios e população de 579.165 habitantes (IBGE, 2010). Durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) presentes relataram que embora a população rural corresponda a 57,21% dos habitantes, não existem políticas específicas de convivência com o semiárido como educação contextualizada, assistência técnica e valorização do homem do campo, o PNAE não funciona em muitos municípios comprometendo e falta água nas escolas rurais, comprometendo a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

149

24.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados(as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Escolas oferecem alimentos que não são saudáveis, com baixo teor nutricional, alto teor calórico.

Ausência de diagnóstico de saúde das crianças, adolescentes e jovens, de construção de um cardápio que ofereça segurança alimentar.

Crianças, adolescentes e jovens.

A população do semiárido e do campo sem acesso a política pública de que valorize os produtos da agricultura familiar.

Ausência de uma política pública de educação do campo e contextualizada para o semiárido, no estado e nos municípios que valorize o local, a agricultura familiar e a segurança alimentar.

Crianças, adolescentes, jovens agricultores/as familiares.

Concentração de terra/ latifúndio Êxodo Rural.

Falta de alternativas de geração de renda, ausência da Reforma Agrária; falta de políticas para assegurar permanência e valorização da família do campo com educação contextualizada, tecnologias inadequadas.

População de baixa renda, população rural, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Escassez e/ou falta de acesso à água de qualidade para consumo humano e para a produção de alimentos.

Critérios dos programas P1MC e P1+2, inadequados à realidade de algumas comunidades do semiárido; falta de sistemas modernizados de abastecimento de água, escoamento e tratamento de esgotos que evitem a contaminação dos mananciais; falta de reservatórios de água adequados nos estabelecimentos de ensino.

Povos do campo e Povos das Comunidades das periferias urbanas.

Dificuldades de acesso aos sistemas de crédito por excesso de burocracia;

Ausência de Assistência Técnica qualificada e continuada, acesso a crédito para organização da produção e comercialização; falta de estruturas regionais de beneficiamento da produção que possibilitem a venda de produtos da agricultura familiar; Burocracia do MDA para conceder a homologação de DAPs.

População de baixa renda, população rural, povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares, mulheres.

150

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

24.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Sisal/Município. UFBA, 2014. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SISAL Indicador

Avaliação

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

60,0

Inadequado

40,0

Adequado

60,0

Aceitável

20,0

Inadequado

20,0

Adequado

20,0

Aceitável

5,0

Inadequado

75,0

Adequado

20,0

Inadequado

80,0

Adequado

45,0

Indicador

Avaliação

Numero de moradores por domicílios particulares

Adequado

20,0

Inadequado

80,0

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF) Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Adequado

50,0

Aceitável

45,0

Inadequado

5,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Aceitável

20,0

Inadequado

35,0

Adequado

45,0

Inadequado

55,0

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Adequado

5,0

Aceitável

45,0

Inadequado

50,0

Adequado

45,0

Inadequado

55,0

Adequado

35,0

Aceitável

60,0

Inadequado

5,0

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Adequado

40,0

Aceitável

60,0

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado

70,0

Aceitável

25,0

Inadequado

5,0

Adequado

35,0

Aceitável

65,0

Inadequado

0,0

Adequado

35,0

Aceitável

65,0

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

45,0

Inadequado

55,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

75,0

Aceitável

25,0

Inadequado

0,0

Adequado

75,0

Aceitável

0,0

Inadequado

25,0

Adequado

5,0

Inadequado

95,0

Adequado

0,0

Aceitável

5,0

Inadequado

95,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

151

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SISAL Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

Araci

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Barrocas

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Biritinga

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Candeal

IA LEVE

IA MODERADA

Cansanção

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Conceição do Coité

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Ichu

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Itiúba

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Lamarão

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Monte Santo

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Nordestina

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Queimadas

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Quinjingue

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Retirolândia

SAN

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

Santaluz

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

São Domingos

IA LEVE

SAN

IA LEVE

Serrinha

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Teofilândia

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tucano

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Valente

SAN

IA LEVE

SAN

IA MODERADA

IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Sisal. Salvador (BA), 2014. Variável

152

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

20,0

Insegurança Alimentar Moderada

80,0

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

24.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Sisal

que contribuíram foram os percentuais de inadequação do acesso de estabelecimentos rurais aos recursos dos PRONAF (75,0%) e ao PAA (80,0%). • Dimensão: acesso de alimentos Na dimensão do acesso ao alimento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e escolaridade. Nesta dimensão, três (03) municípios apresentaram IA Leve, dezesseis (16) IA Moderada e um (01) IA Grave (Araci). Os fatores que mais contribuíram para inadequação foram taxa de analfabetismo (80,0%), baixa escolaridade (100,0%), famílias chefiadas por mulheres (100,0%) e número de pessoas por domicílio (80,0%).

Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 20 municípios do território Sisal, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 20,0% (04) apresentaram como resultado geral IA Leve e 80,0% (16) IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimen- • Dimensão: consumo de alimentos tação, e a vivência de privação, resEm relação à dimensão do conpectivamente. Nenhum município sumo alimentar a avaliação consiapresentou SAN e IA Grave. dera, essencialmente, o estado nu• Dimensão: disponibilidade de tricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, três alimentos A disponibilidade de alimen- (03) apresentaram SAN, oito (08) tos está associada aos indicadores IA Leve, cinco (05) IA Moderada de situações de emergências (secas e quatro (04) IA Grave. A baixa e enchentes), de incentivo a agri- prevalência de aleitamento matercultura familiar e da existência de no exclusivo (5,0%) e baixa adecooperativas agropecuárias. Dos quação (35,0%) de déficit pondemunicípios, três (03) municípios ral de crianças menores de 5 anos apresentaram SAN, cinco (05) IA mostram a situação desfavorável, Leve, nove (09) IA Moderada e mesmo que 45,0% dos municípios três (03) IA Grave. Os indicadores sejam classificados em níveis acei-

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

153

táveis de aleitamento materno e 2010). Sua principal fonte econô60,0%, também, nessa classificação mica está ligada a produção agríquanto ao déficit ponderal. cola, mas durante a Conferência Territorial de Segurança Alimen• Dimensão: utilização biológi- tar e Nutricional em 2011, delegados (as) presentes relataram que a ca de nutrientes Na dimensão utilização biológi- má distribuição de terras, alimenca de nutrientes os indicadores va- tos contaminados com agrotóxicos, lorizam a organização do sistema ausência de processos de educação de saúde e a mortalidade infantil. alimentar e nutricional, aliado ao Entre os municípios, onze (11) fo- desperdício de alimentos conram classificados em situação de tribuem para os índices de IAN IA Leve e nove (09) em IA Mo- do território. Apontaram como derada. A distribuição semelhante prioridade para o enfretamento entre os níveis de IA mostra que há da IAN: criação, manutenção e indicadores em percentuais de ade- fortalecimento dos CONSEA,as quação mais favoráveis, sendo eles municipais a partir da assessoria a taxa de mortalidade infantil e co- do CONSEA estadual; certificabertura do PSF, ambos com 75,0% ção das comunidades tradicionais; de adequação. Por outro lado, ser- saneamento básico, água tratada, viços essenciais de acesso a rede de energia e estradas na zona rural, abastecimento de água e de esgo- crédito e infraestrutura adequada tamento sanitários apresentam-se para o beneficiamento da produção muito comprometidos, ambos com da agricultura familiar; assistência técnica permanente e contínua, 95,0% de inadequação. baseada na agroecologia através do fortalecimento das experiên25. Território Vale do cias existentes desenvolvidas pela Jiquiriçá sociedade civil; certificação dos O Território de Identidade Vale produtos da agricultura familiar, do Jiquiriçá, localizado, inserido no com redução dos entraves burobioma caatinga e mata atlântica, e cráticos relacionados as exigências composto por vários ecossistemas, da vigilância sanitária, preparando possui 20 municípios e população os agricultores para atendimento à de 312.141 habitantes (IBGE, legislação sanitária.

154

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

25.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados(as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Má alimentação.

Doenças crônicas.

Crianças e idosos.

Má distribuição de terras.

Falta de produção e desemprego.

Jovens e adultos.

Agrotóxico nos alimentos.

Alimentos contaminados e aumento da produtividade com transgênicos e agrotóxicos; falta de assistência técnica e estudo de solo.

População em geral.

Ausência de hábitos alimentares adequados.

Falta de informação, educação alimentar e nutricional e mudança de hábitos.

População em geral.

Desperdícios.

Falta de informação, má distribuição e utilização dos alimentos.

Agricultores familiares e população em geral.

Doenças veiculadas por falta de saneamento.

Falta saneamento básico.

Crianças em situação de vulnerabilidade.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

155

25.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Vale do Jiquiriçá/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: VALE DO JEQUIRIÇÁ Indicador

Avaliação

Indicador Numero de moradores por domicílios particulares

Adequado

75,0

Inadequado

25,0

Adequado

45,0

Aceitável

20,0

Inadequado

35,0

Adequado

30,0

Aceitável

15,0

Inadequado

55,0

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Avaliação

Adequado

50,0

Inadequado

50,0

Adequado

60,0

Aceitável

40,0

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado

0,0

Consumo de Alimentos Adequado

0,0

Inadequado

1000

Adequado

5,0

Aceitável

20,0

Inadequado

75,0

Percentual de aleitamento materno exclusivo Aceitável

Percentual de com crianças com baixo peso ao nascer

60,0 Inadequado

40,0

Adequado

70,0

Inadequado

30,0

Adequado

30,0

Acesso aos Alimentos Média da renda domiciliar mensal per capita média

Índice de Gini da renda familiar

Adequado

65,0

Inadequado

35,0

Adequado

10,0

Aceitável

90,0

Inadequado

0,0 Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal Aceitável

70,0 Inadequado

Adequado

5,0

Aceitável

50,0

Inadequado

45,0

0,0

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

156

Adequado

80,0

Aceitável

15,0

Inadequado

5,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Adequado

20,0

Aceitável

75,0

Inadequado

5,0

Adequado

20,0

Aceitável

80,0

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Taxa de mortalidade Infantil

Adequado

50,0

Aceitável

50,0

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

85,0

Inadequado

15,0

Adequado

20,0

Inadequado

80,0

Adequado

0,0

Aceitável

15,0

Inadequado

85,0

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: VALE DO JEQUIRIÇÁ Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

Amargosa

IA LEVE

Brejões

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

IA MODERADA

Cravolândia

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

Elísio Medrado

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Irajuba

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Itaquara

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Itiruçu

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Jaguaquara

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

Jiquiriçá

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Lafaiete Coutinho

IA LEVE

IA MODERADA

Lajedo do Tabocal

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

Laje

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Maracás

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Milagres

IA GRAVE

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Mutuípe

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Nova Itarana

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Planaltino

IA MODERADA

Santa Inês

IA LEVE

IA GRAVE

IA LEVE

São Miguel das Matas

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Ubaíra

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Vale do Jiquiriçá. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

20,0

Insegurança Alimentar Moderada

80,0

Insegurança Alimentar Grave

0,0

100

Total

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

157

25.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Vale do Jequiriçá Na avaliação geral de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 20 municípios do território de identidade Vale do Jequiriça, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo que quatro (20,0%) deles apresentaram IA Leve e dezesseis (80,0%) IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação. • Dimensão: disponibilidade de alimentos A dimensão Disponibilidade de Alimentos está associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, sete (07) apresentaram IA Leve, seis (06) Moderada e sete (07) IA Grave. Os resultados não favoráveis podem estar associados ao pouco incentivo a agricultura familiar, considerando

158

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

o alto percentual de inadequação quanto ao acesso ao PAA (100%) e a existência de cooperativas agropecuárias (75%). Além de 70% dos municípios distribuírem-se entre os níveis aceitáveis e inadequados de falta de acesso aos recursos do PRONAF. • Dimensão: acesso de alimentos Em relação a segunda dimensão, que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Neste território os municípios apresentaram principalmente IA Moderada (12), com os demais apresentando IA Leve (06) e Grave (02 – Itaquara e Nova Itarana). Os fatores que mais contribuíram para a inadequação foram a baixa renda (100%), desemprego (75,0%), baixa escolaridade (100%) e famílias chefiadas por mulheres (100%). • Dimensão: consumo de alimentos Quanto a dimensão Consumo de Alimentos, são avaliadas informações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno exclusivo. Do total de municípios, três (03) apresentaram situação de SAN (Brejões, Jaguaquara e Lajedo do Tabocal), onze (11) em IA Leve, quatro (04) em IA Moderada e dois (02) em IA Grave (Ira-

juba e Milagres). Esses resultados associam-se a situação de que nenhum município apresentou adequação quanto ao aleitamento materno exclusivo (aceitável=60,0% e inadequado=40,0%). Já os dados sobre o estado nutricional da criança, contribuíram para os resultados mais positivos com valores de adequação em relação ao baixo peso ao nascer (70,0%). E ausência total de municípios que apresentassem valores de inadequação quanto ao déficit ponderal em crianças menores de 5 anos (aceitável=70,0%). Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão Utilização Biológica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortalidade infantil. Nesta dimensão a concentração deu-se em IA Leve (08) e IA Moderada (10), sendo que os outros dois distribuíram-se em situação de SAN (Cravolândia) e de IA Grave (Santa Inês). A situação mais desfavorável foi quanto à inadequação quanto ao acesso a rede de esgoto sanitário e de água tratada (≥ 80,0%). A situação um pouco mais favorável deu-se pela concentração dos valores de taxa de mortalidade e cobertura do PSF nos níveis aceitáveis e de adequação.

26. Território Velho Chico O Território de Identidade Velho Chico, localizado no oeste baiano, banhado pelo Rio São Francisco e seus afluentes, possui 16 municípios, população de 367.763 habitantes, sendo 53,74% população rural (IBGE, 2010). Durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) relataram que a má distribuição de renda, o contexto histórico de exploração, corrupção, concentração de poder e terras, aliados a falta de assistência técnica e desemprego na região contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: aceleração da desapropriação de terras e da regularização fundiária das áreas de assentamento e dos territórios quilombolas pelo INCRA, criação de uma política pública para a agricultura familiar e suas especificidades, educação contextualizada, revitalização do Rio ao Francisco, criar e ampliar as políticas específicas para os povos e comunidades tradicionais, superando o modelo hoje existente que apenas coloca-os como público prioritário, incentivo de estudos e manejo dos biomas caatinga e cerrado.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

159

26.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados(as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Má distribuição de renda.

Exploração escrava; corrupção; poder na mão de poucos.

Comunidades tradicionais: (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, geraiseiros, ciganos, pescadores, etc).

Contexto histórico (questão social).

Êxodo rural; escravidão ;urbanização; revolução industrial; revolução verde; neoliberalismo.

Comunidades tradicionais: (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, geraiseiros, ciganos, pescadores, etc)

Desemprego.

Falta de investimentos; capacitação de profissionais; falta de políticas públicas; pouca oferta de trabalho.

Jovens; Mulheres; Comunidades tradicionais: (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, geraiseiros, ciganos, pescadores, etc).

Má distribuição de terras.

Falta de regularização fundiária; ineficiência da Reforma Agrária.

Agricultores familiares; comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, geraiseiros, ciganos, pescadores, etc)

Falta política Educacional voltada a alimentação.

Falta de assistência técnica; falta de capacitações aos profissionais de educação, saúde; imposições de padrões alimentares que não respeitam a diversidade cultural.

Jovens, crianças, adultos; Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, geraiseiros, ciganos, pescadores, etc)

160

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

26.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Velho Chico/Município. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: VELHO CHICO Indicador

Avaliação

Indicador

Disponibilidade de Alimentos Existência de situação de emergência Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado

68,8

Inadequado

31,3

Adequado

75,0

Aceitável

12,5

Inadequado

12,5

Adequado

12,5

Aceitável

25,0

Inadequado

62,5

Adequado

6,2

Inadequado

93,8

Numero de moradores por domicílios particulares

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Avaliação

Adequado

6,2

Inadequado

93,8

Adequado

31,3

Aceitável

62,4

Inadequado

6,3

Adequado

12,5

Aceitável

25,0

Inadequado

62,5

Adequado

6,2

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado

50,0

Aceitável

6,3

Inadequado

43,8

Adequado

25,0

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Aceitável

68,8

Inadequado

25,0

Adequado

43,8

Inadequado

56,2

Adequado

25,0

Aceitável

68,8

Inadequado

6,2

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Inadequado

75,0

Adequado

18,8

Aceitável

0,0

Inadequado

81,2

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado

31,3

Adequado

56,2

Aceitável

37,4

Aceitável

43,8

Inadequado

31,3

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Adequado

75,0

Aceitável

0,0

Aceitável

12,5

Inadequado

100,0

Inadequado

12,5

Adequado

6,2

Aceitável

93,8

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

43,8

Inadequado

56,3

Adequado

6,2

Aceitável

0,0

Inadequado

93,8

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

6,2

Inadequado

93,8

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

161

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: VELHO CHICO Municípios

Disponibilidade

Acesso

Consumo

Utilização

Geral

SAN

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Barra

Bom Jesus da Lapa

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Brotas de Macaúbas

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Carinhanha

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Feira da Mata

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

Ibotirama

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Igaporã

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Malhada

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Matina

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

Morpará

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Muquém de São Francisco

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Oliveira dos Brejinhos

IA MODERADA

SAN

IA LEVE

IA MODERADA

Paratinga

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Riacho de Santana

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Serra do Ramalho

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Sítio do Mato

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Velho chico. Salvador (BA), 2014. Variável

162

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

Insegurança Alimentar Leve

6,3

Insegurança Alimentar Moderada

93,8

Insegurança Alimentar Grave

Total

100

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

nicípios entre SAN e IA Leve) e a menos favorável (08 municípios entre IA Moderada e Grave). Os indicadores que contribuíram para adequação foram existência de situação de emergência (68,8%) e estabelecimentos com declaração de aptidão ao PRONAF (75,0%). Enquanto que o acesso aos recursos do PRONAF e ao PAA contribuiu para inadequação, ambos Na avaliação geral de Seguran- acima de 60,0%. ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 16 municípios do território • Dimensão: acesso de alimentos de identidade Velho Chico, todos Em relação a segunda dimensão, apresentaram algum grau de Inseque avalia o Acesso aos Alimentos gurança Alimentar e Nutricional são considerados principalmente (IA), sendo que 6,2% (01) deles informações sobre renda, desigualclassificado como IA Leve e os oudade social, escolaridade e liderança tros 93,8% (15) apresentaram IA familiar. Os municípios apresentaModerada, o que significa preocuram situação de IA Moderada (09) pação com a privação alimentar e e IA Grave (07). Dos 9 fatores que prejuízos em termos de quantidade compõem essa dimensão, seis foram e qualidade da alimentação. os que mais contribuíram com a inadequação da situação: média da • Dimensão: disponibilidade de renda domiciliar per capita (75,0%), alimentos índice de Gini da renda familiar A dimensão Disponibilidade (81,2%), proporção de pessoas com de Alimentos está associada prin- baixa renda (100,0%), baixa escolacipalmente aos indicadores de si- ridade (93,8%) e número de moratuações de emergência (secas e en- dores por domicílios (93,8%). chentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de coope- • Dimensão: consumo de alirativas agropecuárias. Dos munimentos cípios, um (01) apresentou SAN Quanto a dimensão Consumo (Barra), sete (07) apresentaram IA de Alimentos, são avaliadas inLeve, seis (06) IA Moderada e dois formações principalmente quanto (02) IA Grave. Os resultados mos- ao estado nutricional da criança e tram distribuição equivalente entre cobertura do aleitamento materno a situação mais favorável (08 mu- exclusivo. Nesta, três (03) muni-

26.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Velho Chico

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

163

cípios apresentaram SAN, cinco (05) IA Leve, quatro (04) IA Moderada e três (03) IA Grave. A baixa prevalência de aleitamento materno exclusivo (6,2%) e baixa adequação (25,0%) de déficit ponderal de crianças menores de 5 anos mostram a situação desfavorável, mesmo que 68,8% dos municípios sejam classificados em níveis aceitáveis de aleitamento materno quanto para o déficit ponderal. Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão Utilização Biológica de Nutrientes, os indicadores valorizam cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortalidade infantil. Dos municípios, oito (08) apresentaram IA Leve, sete (07) IA Moderada e um (01) apresentou IA Grave (Paratinga). A distribuição semelhante entre os níveis de IA mostra que há indicadores que contribuíram para de adequação, taxa de mortalidade infantil (adequado=56,2% e 43,8%=aceitável) e cobertura do PSF (adequado=75,0%). Por outro lado, serviços essenciais de acesso a rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitários apresentam-se muito comprometidos, ambos acima de 90,0% de inadequação.

164

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

27. Território Vitória da Conquista O Território de Identidade Vitória da Conquista, localizado, na região sudoeste do Estado, possui 24 municípios, população de 679.110 habitantes (IBGE, 2010). Durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) relataram que a concentração de terras, baixa produção de alimentos, consumo inadequado e falta de estrutura para beneficiamento e escoamento da produção contribui para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: políticas agrárias (reforma agrária, levantamento de terras devolutas, regularização fundiária), universalizar do acesso à água de qualidade para o consumo das famílias e escolas do semiárido, ampliar e implementar técnicas de produção de sementes crioulas, estimular e promover uma educação contextualizada e organizacional nas ações do homem e da mulher do campo, promover e incentivar a formação de organizações de classe de agricultores camponeses participação em COMSEA, cooperativas, associações nos vários município do território.

27.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. SITUAÇÕES DE IAN Falta de acesso a terra para os agricultores para produção e moradia.

Baixa produção de alimentos saudáveis.

Alimentos consumidos de forma inadequada e insuficiente provocando desnutrição, obesidade e doenças.

CAUSAS DA SITUAÇÃO

GRUPOS MAIS AFETADOS

Concentração de terra; latifúndios; lentidão do processo de reforma agrária, falta de regularização fundiária; especulação imobiliária; terras públicas arrendadas a latifúndios (grilagem);

Povos e comunidades tradicionais, agricultores(as) familiares, sem terra, população urbana.

Crescimento do agronegócio, presença de monocultivos (eucalipto); aumento de áreas destinadas à pecuária; produção de transgênicos; uso de agrotóxicos; produção para mercado externo, energia e biocombustíveis; diminuição de áreas agricultáveis destinadas a produção de alimentos; dificuldade de acesso ao credito, assistência técnica continuada, a DAP; falta educação contextualizada (grade curricular unificada); falta de material didático adequado; Expansão de pedreiras com degradação do solo e desmatamentos;

Povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares, trabalhadores e trabalhadoras rurais, sem terra.

Falta de uma educação voltada para a formação ambiental e nutricional nas escolas, famílias e comunidades; higienização e armazenamento inadequado dos alimentos; má qualidade da alimentação escolar; falta de educação alimentar;

População em situação de vulnerabilidade social em geral, principalmente crianças.

Falta de água potável para consumo e produção.

Falta de políticas públicas de acesso à água potável para consumo e produção; poucas aguadas, desmatamento; falta de reservatórios; dificuldade de acesso aos recursos hídricos.

Povos e comunidades tradicionais, agricultores(as) familiares, sem terra.

Infraestrutura precária para produção, beneficiamento e escoamento da produção.

Estradas sem manutenção; ausência de unidades de beneficiamento; política de crédito inadequada.

Povos e comunidades tradicionais, agricultores(as) familiares.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

165

27.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Vitória da Conquista /Municípios. UFBA, 2013. AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: VITÓRIA DA CONQUISTA Indicador

Avaliação

Indicador

Adequado

33,3

Inadequado

66,7

Adequado

50,0

Aceitável

16,7

Inadequado

33,3

Adequado

0,0

Aceitável

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Numero de moradores por domicílios particulares

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Avaliação

Adequado

4,2

Inadequado

95,8

Adequado

29,2

Aceitável

62,5

Inadequado

8,3

Adequado

16,7

Aceitável

16,7

Inadequado

66,6

Consumo de Alimentos Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Adequado

25,0

Aceitável

4,2

Inadequado

70,8

Adequado

62,5

Existência de Cooperativas agropecuárias

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Adequado

0,0

Aceitável

66,7

Inadequado

33,3

Adequado

54,2

Inadequado

45,8

Adequado

16,6

Aceitável

79,2

Inadequado

4,2

Adequado

0,0

Aceitável

4,2

Inadequado

95,8

Acesso aos Alimentos Média de renda domiciliar mensal per capita

Índice de Gini da renda familiar

Inadequado

37,5

Adequado

66,7

Aceitável

33,3

Inadequado

0,0

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Utilização Biológica do Nutriente Razão de renda

Proporção de pessoas com baixa renda

Adequado

91,7

Adequado

45,8

Aceitável

8,3

Aceitável

50,0

Inadequado

0,0

Inadequado

4,2

Adequado

79,2

Aceitável

8,3

Inadequado

12,5

Adequado

0,0

Aceitável

12,5

Inadequado

87,5

Adequado

29,2

Aceitável

70,8

Inadequado

0,0

Adequado

0,0

Aceitável

8,3

Inadequado

91,7

Adequado

0,0

Percentual de desemprego na população

Taxa de analfabetismo

Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

166

Aceitável

4,2

Inadequado

95,8

Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional

Taxa de mortalidade Infantil

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado

0,0

Inadequado

100,0

Adequado

0,0

Aceitável

4,2

Inadequado

95,8

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: VITÓRIA DA CONQUISTA Municípios

Disponibilidade

Acesso

IA GRAVE

IA MODERADA

Consumo

Utilização

Geral

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Anagé

Aracatu

Barra do Choça

Belo Campo

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Bom Jesus da Serra

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Caetanos

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA GRAVE

IA MODERADA

Cândido Sales

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

Caraíbas

IA GRAVE

IA MODERADA

Condeúba

SAN

IA MODERADA

Cordeiros

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Encruzilhada

IA MODERADA

IA GRAVE

IA MODERADA

Guajeru

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Jacaraci

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Licínio de Almeida

IA LEVE

IA MODERADA

Maetinga

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Mirante

IA MODERADA

IA GRAVE

IA LEVE

IA MODERADA

Mortugaba

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Piripá

IA LEVE

IA MODERADA

SAN

IA MODERADA

Planalto

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Poções

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Presidente Jânio Quadros

IA GRAVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Ribeirão do Largo

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Tremedal

IA MODERADA

IA LEVE

IA MODERADA

Vitória da Conquista

IA LEVE

IA MODERADA

IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Vitória da Conquista. Salvador (BA), 2014. Variável

(%)

Segurança Alimentar e Nutricional

0,0

Insegurança Alimentar Leve

8,3

Insegurança Alimentar Moderada

91,7

Insegurança Alimentar Grave

0,0

Total

100,0

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

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27.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Vitória da Conquista Na avaliação geral de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 24 municípios do território de identidade Vitória da Conquista, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo que 8,3% (02) deles classificado como IA Leve e os outros 91,7% (22) apresentaram IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação. • Dimensão: disponibilidade de alimentos A dimensão Disponibilidade de Alimentos está associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, um (01) apresentou SAN (Condeúba), oito (08) apresentaram IA Leve, onze (11) IA Moderada e quatro (04) IA Grave. Os indicadores que contribuíram para inadequação foram existência de situação de emergên-

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cia (66,7%) e de cooperativas agropecuárias (70,8%). Além dos estabelecimentos rurais com acesso aos recursos do PRONAF (100,0%) e ao PAA (70,8%). • Dimensão: acesso de alimentos A segunda dimensão avalia o Acesso aos Alimentos, principalmente, informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Os municípios apresentaram situação de IA Leve (02), IA Moderada (21) e IA Grave (01). Dos 9 fatores que compõem essa dimensão, quatro foram os que mais contribuíram para a inadequação da situação: proporção de pessoas com baixa renda (87,5%), taxa de analfabetismo (91,7%), baixa escolaridade (95,8%) e número de moradores por domicílios (95,8%). • Dimensão: consumo de alimentos Quanto a dimensão Consumo de Alimentos, são avaliadas informações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno exclusivo. Nesta, dois (02) municípios apresentaram SAN, onze (11) IA Leve, nove (09) IA Moderada e dois (02) IA Grave. O fato de nenhum município apresentar adequação quanto ao aleitamento materno exclusivo e baixa adequação (16,6%) de déficit ponderal de crianças meno-

res de 5 anos mostram a situação desfavorável, mesmo que mais de 65,0% dos municípios sejam classificados em níveis aceitáveis de aleitamento materno quanto para o déficit ponderal. • Dimensão: utilização biológica de nutrientes Na dimensão Utilização Biológica de Nutrientes, os indicadores valorizam cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortalidade infantil. Dos municípios, nove (09) apresentaram IA Leve,

quatorze (14) IA Moderada e um (01) apresentou IA Grave (Caetanos). Ainda que a cobertura do PSF apresente nível de adequação satisfatório (79,2%), deve-se considerar a inadequação da cobertura dos serviços essenciais de acesso a rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitários, ambos acima de 90,0%. Sendo estes fatores que comprometem diretamente o aproveitamento dos nutrientes, considerando o alimento seguro quanto ao aspecto microbiológico.

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Discuss達o

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Discussão Elaborar um diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional com a dimensão territorial, populacional e plural que tem o Estado da Bahia, requereu lançar mãos de dados e informações de fontes primárias e secundárias. Isso torna possível obter resultados mais próximos da realidade dos municípios refletida nas discussões realizadas pelos territórios, que aliada á análise feita a partir de indicadores que contemplam as múltiplas dimensões da SAN validam esse diagnóstico. Em relação às fontes primárias obtidas com a sistematização dos trabalhos produzidos pelos delegados (as) presentes na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, que foi norteada pelo tema: “Alimentação Saudável e Adequada: Direito de Todos”, é possível verificar que ao apontar as situações que contribuem para a IAN no território alguns temas foram comuns a maioria deles, mesmo em regiões diferentes, e que aqui foram agrupados para facilitar a visualização: 1. Agricultura Familiar: falta de acesso a crédito, ATER, burocracia, DAP,s, vigilância sanitária, tecnologias, armazenamento, diversificação, beneficiamento, transporte e escoamento da produção, educação contextualizada,

capacitação com base agroecológica; 2. Consumo inadequado: má qualidade da alimentação escolar, não cumprimento do mínimo de 30% da agricultura familiar (PNAE), excesso de alimentos industrializados no consumo da população, alimentos contaminados, baixa disponibilidade de alimentos saudáveis, desperdício; 3. Acesso a terra: regularização fundiária, reforma agrária, latifúndio, titulação das terras para povos e comunidades tradicionais; 4. Acesso a água: falta abastecimento de água, falta água para consumo e produção, água contaminada por resíduos de agrotóxicos, poucas aguadas; 5. Meio ambiente/agrotóxicos: monocultura, uso excessivo de agrotóxicos, transgênicos, contaminação dos rios, expansão de pedreiras, saneamento básico, agronegócio, falta do zoneamento econômico ecológico – ZEE; 6. Educação Alimentar e Nutricional e formação em SAN: falta educação contextualizada, inclusão do tema alimentação nos currículos escolares, a influência da mídia Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

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no consumo, valorização dos alimentos regionais e culturas populares, formação de profissionais em EAN, falta de nutricionistas na educação e na saúde; 7. Doenças: doenças relacionadas a má qualidade dos alimentos, doenças crônicas como obesidade, hipertensão, diabetes;

8. Desemprego: falta de renda, capacitação técnica para o mercado, programas de inclusão produtiva; 9. Controle Social: a inexistência e capacitação de CONSEA,s municipais, apoio a organização social, Conselhos de Alimentação. Escolar que não atuam ou não são capacitados.

Número de vezes em que os delegados (as) dos 27 territórios, mencionaram os temas relacionados acima nas matrizes produzidas nas Conferências Territoriais em 2011. Temas

Agricultura Familiar

Consumo

Acesso a Terra

Acesso á água

Meio ambiente

Educação e EAN

Doenças

Desemprego

Controle social

Nº Territórios

O quadro acima demonstra que segundo delegados e delegadas presentes nas Conferências Territoriais de SAN em 2011, as deficiências no apoio a agricultura familiar apareceram em 26 dos 27 territórios como fator que mais contribui para a insegurança alimentar e nutricional nos territórios, visto que implica na produção, disponibilidade, acesso a alimentos e renda para populações vulneráveis do campo, povos e comunidades tradicionais que convivem com a falta de inclusão produtiva e o desemprego. Mas é importante observar que a preocupação com o consumo inadequado de alimentos tem aumentado, aparecendo em 20 territórios, sendo o segundo tema

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que mais apareceu nas discussões, e frequentemente relacionado a doenças e obesidade, acompanhado logo depois do acesso a terra e água. É interessante perceber a relação apontada da insegurança alimentar e nutricional com questões como meio ambiente e falta de educação contextualizada. Aparece também a necessidade de controle social para as políticas públicas fortalecidas pela qualificação das organizações sociais. Em relação ao diagnóstico feito pela UFBA, foi aplicado um protocolo, composto por 24 indicadores, agrupados nas quatro dimensões da avaliação da SAN: disponibilidade, acesso, consumo e utilização, perpassando pela saúde, estado nutricional, educação, renda, empre-

go, clima, saneamento, água, acesso a terra agricultura, entre outros, que se percebe também, foram os temas discutidos e apontados pelos delegados e delegadas nas conferências territoriais. Ao usar a metodologia proposta pela UFBA, observa-se que nenhum município da Bahia tem situação plena de segurança alimentar. Entre os municípios com insegurança alimentar, 19,6% apresenta IA Leve, essa situação está mais concentrada nas Regiões Metropolitana de Salvador (50,0%) e Litoral Sul (72,0%). A IA Moderada caracteriza a situação de 78,9% dos municípios baianos, sendo que apenas três territórios de identida-

de encontram-se com valores menor que 70,0% (Itaparica=50,0%, Litoral Sul=24,0% e Região Metropolitana de Salvador=50,0%). A situação de IA Grave apresenta-se em 1,5% do total dos territórios de identidade, o que evidencia os avanços alcançados nos últimos anos, como resultado de um conjunto de políticas públicas sociais como o Programa Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Água para Todos e a diminuição das taxas de desemprego e desnutrição infantil. E a grande importância do acesso ao serviço de saúde como ação essencial que pode estar, fortemente, associada a esse resultado.

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4. Considerações Finais Em relação a Segurança Alimentar e Nutricional, “Identificar e mensurar políticas públicas que afetem diretamente o direito humano à alimentação adequada não se constitui numa simples tarefa. Para tanto, é importante que os formuladores dessas políticas compreendam essa dimensão e sua abrangência, que está longe de se restringir ao consumo de alimentos”. (San em Rede, 2011). Portanto um grande desafio se coloca à frente, para toda a sociedade do Estado da Bahia, incluindo as organizações sociais em suas

diversas áreas e os setores do governo com ações afetas á área de SAN, construir os mecanismos de prover, promover, respeitar e proteger o Direito Humano a Alimentação Adequada, que as necessidades apresentadas e diagnosticadas sejam transformadas em políticas públicas que se efetivem na garantia da alimentação adequada, saudável, regular e permanente da população baiana e na consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que em muito contribuiu para retirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014.

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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS AA – Acesso aos Alimentos BA – Bahia CA – Consumo dos Alimentos DA – Disponibilidade de Alimentos DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável EBIA – Escala Brasileira de Insegurança Alimentar ENUFBA – Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations IA – Insegurança Alimentar IAL – Insegurança Alimentar Leve IAG – Insegurança Alimentar Grave IAM – Insegurança Alimentar Moderada IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística LOSAN – Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome NNPP – Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas OPAS – Organização Panamericana de Saúde PNSAN – Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional PNAD – Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio POF – Pesquisas de Orçamentos Familiares PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar SAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação SAN – Segurança Alimentar e Nutricional SIAB – Sistema de Informações da Atenção Básica TI – Território de Identidade UBN – Utilização Biológica de Nutrientes UFBA – Universidade Federal da Bahia

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