Lisboa - uma cidade para as pessoas by Câmara Municipal de Lisboa

UMA CIDADE

2009/2013

Uma cidade para as pessoas Nos primeiros 2 anos arrumámos a casa. Pusemos a Câmara a funcionar e preparámos o futuro. Cumprimos. Depois, assumimos novos compromissos: construir uma cidade amigável, sustentável, próxima e participada. Uma cidade de oportunidades, competitiva, inovadora e internacionalizada. Uma cidade para as pessoas. Este é o momento de lhe prestarmos contas.

Orlando Almeida Global Imagens

ÍND 4 Contas em dia GESTÃO E RIGOR 6 8 8 9 9

Situação financeira equilibrada Reestruturação de empresas municipais Redução de despesas Reorganização de serviços Redução de taxas e impostos municipais

10 Planear o futuro VISÃO E AMBIÇÃO 12 14 15 16 18

Novo PDM Reforma Administrativa Lisboa Europa 2020 Regras claras para gerir a cidade Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal

NDICE Investimos na cidade e nas pessoas 22 Cidade amigável 24 24 24 25 26 28 29 29 29 30 30

Campanha anti-grafitti

60 Corredor Verde Gonçalo Ribeiro Telles

Martim Moniz

62 Ciclovias 63 Novos parques urbanos

Pavimentos Nova Avenida Frente Ribeirinha Esplanadas Jardins Miradouros Quiosques Bairros municipais requalificados

31 31 32 35 35

Requalificação do Bairro Padre Cruz Novos percursos pedonais Estacionamento Apoio Social Igualdade de género Economia Social

10 mil crianças aprendem a nadar

36 Cidade de oportunidades 38 39 40 40 41 42 42 43 43 44 48 50 52 56 57

58 Cidade sustentável

Prioridade à reabilitação urbana PIPARU – Programa de Investimento Prioritário em Ações de Reabilitação Urbana Terreiro do Paço ETAR de Alcântara Ribeira das Naus Av. Duque d’Ávila Bica Lisboa em Alta Capitólio Programa aimouraria Programa BIP/ZIP Programa de Valorização do Património Escola Nova Novas creches Alfacinhas

64 Bairros Zona 30 64 Os “Verdinhos“ 65 Pontos de carga para automóveis elétricos 65 Estratégia Energético-Ambiental 66 Hortas urbanas

68 Cidade competitiva, inovadora e internacionalizada 70 72 74 76 78

Fado Património da Humanidade Lisboa cidade ERASMUS Lisboa cidade atrativa para investimentos Lisboa cidade criativa Grandes Eventos

82 Governo próximo, rigoroso e participativo 84 86 87 87 87 88 90

Programa Simplis Reuniões de Câmara descentralizadas A Minha Rua Cadastro Municipal online Portal Lisboa Participa Orçamento Participativo Lisboa ganha prémios

Situação financeira equilibrada Reestruturação de empresas municipais Redução de despesas Reorganização de serviços Redução de taxas e impostos municipais

Contas em dia GESTﾃグ E RIGOR

Contas em dia. Poupámos na Câmara para investir na cidade. O município de Lisboa definiu como prioridade a redução do seu endividamento, de modo a libertar meios para investir na cidade. Foi esta prioridade que continuámos a preconizar neste mandato, tendo em 2012 atingido um nível 0% de endividamento líquido.

0% endividamento líquido

Endividamento Líquido

94 %

76 %

59 %

2009

2010

2011

Dados em milhões de euros

2012

Contas em dia GESTÃO E RIGOR

Dívida Bancária 797 738

-447Me

686

de dívida bancária

2009

2010

2011

2012

Dados em milhões de euros

Dívida a Fornecedores 109 76

-91Me de dívida a fornecedores

2009

2010

2011

2012

Dados em milhões de euros

Passivo Total 1.952

1.797

1.675

1.194

-758Me de passivo

2009

2010

2011

2012

Dados em milhões de euros

Reestruturação de empresas municipais Reestruturámos o setor empresarial do município e extinguimos empresas como a EPUL, Emarlis, SRU Ocidental, SRU da Baixa, Imohifen-Mediação Imobiliária, SA e GF-Gestão de Projetos e Fiscalização de Obras.

Redução de despesas Os custos de exploração da Câmara de Lisboa caíram de 529 para 495 milhões de euros. A frota automóvel diminuiu 25,4%.

Menos empresas municipais

-25,4% de frota automóvel

Custos de Exploração 529

498

489

495

-34Me de custos de exploração

2009 Dados em milhões de euros

2010

2011

2012

Contas em dia GESTÃO E RIGOR

Reorganização de serviços A nova organização dos serviços municipais permitiu ganhos de eficiência e uma redução de 16% do número de serviços. No que diz respeito à despesa com as remunerações dos cargos dirigentes, verificou-se uma poupança anual global de cerca de 500.000v.

-0,5Me por ano

remuneração dos cargos dirigentes

Redução de taxas e impostos municipais Durante o mandato fomos reduzindo a receita cobrada em taxas e impostos. Em quatro anos poupámos aproximadamente 150€/ano a cada habitante. Baixámos o IRS de 5% para 2,5%, reduzimos o IMI para os valores mínimos e isentámos a Derrama para volumes de vendas inferiores a 150.000,00€. No caso da restauração e pequeno comércio, incluindo farmácias, essa isenção mantém-se para o volume de vendas superior a 150.000,00€. Essa isenção mantém-se para o ano de 2013, e por um período de 3 anos, para as empresas que instalem a sua sede social no concelho de Lisboa, durante os anos 2012, 2013 ou 2014 e que criem, no mínimo, 5 postos de trabalho durante o mesmo período.

884,43€

935,74€ 850,00€ 809,32€ 739,96€

2009

2010

2011

2012

2013

-144,47e taxas e impostos municipais por habitante

Dados em euros

Novo PDM Reforma Administrativa Lisboa Europa 2020 Regras claras para gerir a cidade Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal

Planear o futuro VISÃO E AMBIÇÃO

Novo PDM aprovado

O novo PDM é um instrumento para concretizar uma nova visão estratégica de Lisboa, que se traduz em 7 grandes objetivos: atrair mais habitantes; captar mais empresas e empregos; impulsionar a reabilitação urbana; qualificar espaço público; devolver a frente ribeirinha às pessoas; promover a mobilidade sustentável; incentivar a eficiência ambiental. É transparente: as regras são rigorosas, claras e acessíveis a todos. É amplamente participado: resulta de milhares de contributos, num processo participativo sem precedentes. É evolutivo: o seu período de vigência é de 10 anos, mas é suscetível de alterações, para responder às mudanças na sociedade.

Planear o futuro

VISÃO E AMBIÇÃO

Novo PDM 7 grandes objetivos:

Atrair mais habitantes

O novo PDM pretende inverter a tendência de diminuição da população de Lisboa, criando condições para atrair mais habitantes.

Captar mais empresas e empregos

O novo PDM aposta na regeneração urbana, promovendo a reconversão das áreas centrais da cidade para atividades inovadoras, apoiando o comércio tradicional, definindo novas regras de legalização de comércio em eixos tradicionais e desincentivando a criação de grandes superfícies.

Impulsionar a reabilitação urbana

O novo PDM aposta claramente na reabilitação urbana em detrimento da construção nova. Para isso, classifica toda a área urbana construída como zona histórica, atribui créditos de construção à reabilitação e penaliza quem deixe ruir o seu património.

Qualificar o espaço público

Para potenciar a capacidade de atrair pessoas e empresas, a cidade tem de oferecer um espaço público de qualidade. O novo PDM vai claramente no sentido da requalificação do espaço público em articulação com a mobilidade e a regeneração urbana.

Devolver a frente ribeirinha às pessoas

Com a construção dos aterros e do Porto de Lisboa, nos finais do século XIX, a cidade ficou privada do seu ancestral convívio com o Tejo. Recentemente, algumas áreas portuárias e ribeirinhas foram sendo libertadas e reconvertidas para serem usufruídas pelas pessoas. O novo PDM pretende qualificar mais espaço ribeirinho dedicado ao recreio, lazer e turismo.

Promover a mobilidade sustentável

Diminuir o número de carros a circular em Lisboa é um dos objetivos do novo PDM. Para isso, aposta nos transportes públicos, nos meios suaves de transporte (a pé ou de bicicleta) e numa nova política de estacionamento.

Incentivar a eficiência ambiental O novo PDM aposta fortemente nos incentivos à melhoria da eficiência ambiental da cidade.

CompetĂŞncias

Reforma Administrativa de Lisboa

Qualidade de vida

Proximidade

Planear o futuro

VISÃO E AMBIÇÃO

As freguesias são os órgãos autárquicos mais próximos dos lisboetas e os parceiros da Câmara de Lisboa no trabalho diário de lhes prestar o melhor serviço possível. Freguesias mais fortes, com mais competências e recursos e a dimensão adequada, quer em área quer em população, são os objetivos da Reforma Administrativa de Lisboa, aprovada em 2012, depois de uma ampla discussão pública. Agora, as novas freguesias podem oferecer mais serviços, gerir equipamentos de proximidade (escolares, de saúde, de apoio à terceira idade, de desporto, cultura e lazer). Para isso, vão dispor de mais recursos financeiros e humanos, transferidos da Câmara Municipal. Assim, podem responder com mais eficácia e rapidez às necessidades das pessoas. Garantir mais proximidade e qualidade de vida aos lisboetas.

Lisboa 2020: mais pessoas, mais emprego e melhor cidade Lisboa assume uma posição proativa na adoção da Estratégia Europa 2020 e na preparação do próximo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020. Em abril de 2011 criou a Equipa de Missão Lisboa-Europa 2020 e a Comissão de Acompanhamento, dinamizando uma parceria ativa e participada com os agentes da cidade, designadamente as instituições de ensino superior, os agentes económicos, sociais e culturais, tendo em vista maximizar os contributos para a definição de intervenções e ações que são estratégicas para a cidade. Em novembro de 2012 aprovou o documento “Lx-Europa 2020“, definindo as grandes linhas estratégicas de intervenção para a cidade, consubstanciadas em 3 grandes objetivos centrais para o seu desenvolvimento: mais pessoas, mais emprego e melhor cidade. Em maio de 2013 aprovou o documento que identifica 10 Áreas de Intervenção, elenca projetos e parcerias, perspetivando sinergias entre os atores da cidade, associando um projeto estruturante a cada área de intervenção:

• Lisboa Cidade da Aprendizagem e da Investigação - Lisboa Cidade • • • • • • • • •

ERASMUS / ‘Co‑Location’ no âmbito de uma nova KIC do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia Empreendedorismo e Empregabilidade - Programa de empreendedorismo e empregabilidade para os jovens Lisboa Cidade da Cultura e da Interculturalidade - Lisboa Criativa Afirmação do Turismo na Base Económica de Lisboa - Centro de Congressos Lisboa Capital do Mar - Campus do Mar Reabilitação do Parque Edificado/Prevenção de Riscos - Programa de reabilitação de edifícios direcionado para a melhoria da eficiência energética e da resistência sísmica Acessibilidade para Todos/Mobilidade Inteligente e Inclusiva - Lisboa Cidade Acessível Qualidade de Vida e Ambiente Urban - Lisboa Cidade Solar Regeneração Urbana - BIP/ZIP 2020 15 Inclusão e Coesão Social - Integração da pessoa sem-abrigo

Regras claras para gerir a cidade

Definimos regras claras para a atribuição de casas, a alienação de património, a atribuição de subsídios, a atribuição de ateliers e a gestão urbanística.

Regulamentos • Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa • Regulamento de Complemento de Lote • Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística • Regulamento Municipal que Aprova os Incentivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal • Regulamento de Atribuições de Apoios pelo Município de Lisboa • Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais • Regulamento de Atribuição de Ateliers Municipais • Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal • Regulamento para Venda de Frações Habitacionais Municipais Devolutas a Jovens • Regulamento do Conselho Municipal de Habitação • Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais • Regulamento de Operações de Realojamento • Regulamento de Gestão do Parque Habitacional

Planear o futuro

VISÃO E AMBIÇÃO

Definimos regras claras para o urbanismo e gestão do território.

Planos de Urbanização e Planos de Pormenor Planos em vigor • Plano de Pormenor Alvalade XXI • Plano de Pormenor Malha 14 do PUAL • Plano de Pormenor Amoreiras • Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina • Plano de Pormenor Aterro da Boavista Nascente • Plano de Pormenor Parque Mayer • Revisão do Plano Diretor Municipal • Plano de Urbanização Avenida da Liberdade e Zona Envolvente • Plano de Urbanização Vale de Santo António • Plano de Pormenor Matinha • Plano de Pormenor Centro de Congressos de Lisboa • Plano de Pormenor Projeto Urbano Parque Oriente (publicação) Planos finalizados, que aguardam deliberação pela Assembleia Municipal • Plano de Urbanização Alcântara • Plano de Pormenor Pedreira do Alvito • Plano de Pormenor Av. José Malhoa Planos finalizados, em concertação na Câmara Municipal • Alteração ao Plano de Urbanização Núcleo Histórico da Madragoa • Alteração ao Plano de Urbanização Núcleo Histórico da Mouraria • Alteração ao Plano de Urbanização Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo • Alteração ao Plano de Urbanização Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica Planos que aguardam publicação • Plano de Urbanização Carnide • Plano de Pormenor Palma de Baixo Planos com termos de referência aprovados (em elaboração) • Plano de Pormenor de Salvaguarda da Área Envolvente do Palácio da Ajuda

• Plano de Pormenor do Alto dos Moinhos • Plano de Pormenor da Artilharia Um • Plano de Pormenor do Alto de Santo Amaro • Plano de Pormenor da Avenida José Malhoa • Plano de Pormenor da Azinhaga dos Lameiros • Plano de Pormenor da Azinhaga Torre do Fato • Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Bairro Alto e Bica • Plano de Pormenor do Bairro dos Sete Céus • Plano de Pormenor dos Bairros da Liberdade e da Serafina • Plano de Pormenor da Calçada das Lajes • Plano de Pormenor do Campus de Campolide • Plano de Pormenor do Casal do Pinto • Plano de Pormenor da Cidade Universitária • Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Calçada da Ajuda • Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Colina do Castelo • Alteração ao Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica • Plano de Pormenor das Galinheiras • Plano de Pormenor do Núcleo da Torre (PP1 do PUAL) • Plano de Pormenor de Olivais Velho • Plano de Pormenor da Palma de Baixo • Plano de Pormenor do Parque Hospitalar Oriental • Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa • Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito • Plano de Pormenor da Quinta da Bela Flor • Plano de Pormenor da Quinta da Torrinha • Plano de Pormenor da Quinta do Marquês de Abrantes e Alfinetes • Plano de Pormenor da Quinta do Olival e Casal dos Abrantes • Plano de Pormenor da Universidade Católica • Plano de Urbanização de Alcântara • Plano de Urbanização Carnide/Luz • Plano de Urbanização da Área Envolvente à Estação do Oriente • Revisão do Plano de Pormenor do Mercado de Benfica

Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal As Áreas Urbanas de Génese Ilegal são delimitadas pela Câmara Municipal e correspondem a “bairros” que surgiram depois de 1965 sem que o seu loteamento tenha sido aprovado pela Câmara ou anteriormente a essa data, mas em que a maioria das construções não esteja legalizada. Para essas zonas nunca foram realizadas obras de urbanização como em qualquer outra parte da cidade.

5623 pessoas

2205 famílias

Em 2008, a Câmara Municipal delimitou 10 Áreas Urbanas de Génese Ilegal e apontou a forma como poderiam ser legalizadas. Para esse efeito, com o apoio das Juntas de Freguesia da Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar, realizou várias reuniões de trabalho com os proprietários e moradores dos bairros, tendo sido formalizadas 9 Comissões de Administração Conjunta. Essas Comissões constituem interlocutores indispensáveis para encontrar soluções, através da promoção ativa da participação dos principais interessados na reconversão dos bairros. Em 2011 foi constituído o Gabinete de Apoio aos Bairros de Intervenção Prioritária em Áreas Urbanas de Génese Ilegal, com o objetivo de garantir uma boa articulação entre os proprietários e moradores e os vários serviços da Câmara, bem como conduzir os processos de reconversão dos bairros. Com base nos estudos e reuniões efetuados, atualmente encontram-se em elaboração os seguintes processos de reconversão:

Planear o futuro

VISÃO E AMBIÇÃO

Quinta do Grafanil Foram realizadas várias reuniões na Junta de Freguesia da Ameixoeira, para definição dos critérios a ter em conta na elaboração do Projeto de Loteamento de Iniciativa Particular, que se encontra em fase de conclusão.

Bairro do Alto do Chapeleiro Foi aprovado e publicado o Regulamento Municipal de Reconversão Urbanística do Bairro. Foi aprovada a Proposta de Critérios de Alienação dos Lotes, que define os valores de venda de cada lote e a quem serão vendidos os lotes. Esta proposta foi apresentada em várias reuniões públicas na Junta de Freguesia da Ameixoeira e em atendimentos presenciais. O Loteamento de Iniciativa Municipal foi aprovado pela Câmara Municipal, o que permite registar os lotes, regularizar escrituras e enquadrar a legalização das construções do bairro.

Bairro dos Sete Céus Foi aprovada a suspensão do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (com implementação de medidas preventivas pela Assembleia Municipal), que permitiu enquadrar a reconversão do bairro através de um Loteamento de Iniciativa Municipal. Este loteamento esteve recentemente em discussão pública até dia 9 de maio, com vista à sua aprovação pela Câmara Municipal, e permitirá registar os lotes, regularizar escrituras e enquadrar a legalização das construções do bairro. Foi também aprovada a Proposta de Critérios de Alienação dos Lotes, a qual foi apresentada aos ocupantes em várias reuniões públicas na Junta de Freguesia da Charneca e em atendimentos presenciais.

Sete Céus

Grafanil

Alto do Chapeleiro

RP Azinhaga dos Lameiros

Rua Particular à Azinhaga dos Lameiros Foi elaborado um estudo de viabilidade urbanística, que foi apresentado aos proprietários para realização de um Loteamento de Iniciativa Municipal. Este loteamento irá definir as áreas a ceder ao domínio público e as regras urbanísticas para a definição dos lotes particulares.

Quinta da Mourisca Foram realizados vários contactos com a Comissão de Administração Conjunta e com proprietários da envolvente para se delimitar uma Unidade de Execução, na qual se enquadra um Loteamento de Iniciativa Municipal a desenvolver em articulação com os proprietários.

Galinheiras A proposta preliminar do Plano de Pormenor e a nova metodologia com vista ao licenciamento das construções já foi apresentada à população e deverá estar concluída no primeiro semestre de 2013.

Quinta do Olival / Casal dos Abrantes Foram aprovados novos Termos de Referência em Câmara. Foi realizada uma reunião com os proprietários e a Comissão de Administração Conjunta na Junta de Freguesia do Lumiar, onde se apresentou um pré-modelo urbano. Prevê-se a conclusão deste modelo urbano e também do levantamento e validação do cadastro ainda em 2013, para posterior aprovação da Câmara Municipal, após concertação com os proprietários e moradores.

Quinta da Torrinha

Alto do Chapeleiro

Quinta da Mourisca

Galinheiras

Planear o futuro

VISÃO E AMBIÇÃO

Quinta da Torrinha Foi constituída a Comissão de Administração Conjunta. Os Termos de Referência para elaboração de Plano de Pormenor foram aprovados em reunião de Câmara. Foi feita uma apresentação aos moradores, na Junta de Freguesia da Ameixoeira, da estrutura do plano e da metodologia de licenciamento das construções. A verificação e validação do cadastro encontra-se em fase de conclusão.

Rua A e Rua B à Azinhaga Torre do Fato A proposta de Modelo Urbano a adotar para a área foi apresentada à população. Teve início a discussão pública da delimitação de uma unidade de execução que permitirá enquadrar o licenciamento das construções e o loteamento da área envolvente, no sentido de se conseguir um correto ordenamento urbanístico do local.

Rua Particular à Azinhaga da Cidade Foi estudada a delimitação de uma unidade de execução, integrada no Estudo Urbanístico Estruturante da Ameixoeira. O prosseguimento dessa unidade de execução depende da conclusão da negociação com proprietários da envolvente.

Campanha anti-grafitti Martim Moniz Pavimentos Nova Avenida Frente Ribeirinha Esplanadas Jardins Miradouros Quiosques Bairros municipais requalificados Requalificação do Bairro Padre Cruz Novos percursos pedonais Estacionamento Apoio Social Igualdade de género Economia social 10 mil crianças aprendem a nadar

Investimos na cidade e nas pessoas

Cidade amigรกvel

Campanha anti-grafitti está a dar a volta ao Bairro Alto Uma operação de limpeza de fachadas, numa área de 3500 m2, um contrato de manutenção, reforço do policiamento, novo regime de horários e melhoria da iluminação. Tudo isto com o envolvimento dos residentes, que receberam kits de limpeza para ajudar.

Martim Moniz Abertura de 10 quiosques com esplanadas (gastronomia étnica) e criação de uma zona de feira para realização semanal de um Mercado de Fusão.

Fachada Bairro Alto

Martim Moniz

Recuperação de pavimentos e calçadas

20M3 67 de investimento

127mil

m2 de calçadas Km de ruas recuperadas pavimentadas

Exemplo de intervenções antiderrapantes • Calçada do Combro • Calçada da Estrela • Rua Garrett • Calçada do Sacramento

• Calçada de S. Francisco • Calçada da Graça • Calçada da Glória • Calçada do Carmo

Recuperação da Estufa Fria Remodelação e abertura do edifício de Montes Claros, em Monsanto Requalificação da Fonte Monumental da Alameda D. Afonso Henriques Requalificação da Fonte Luminosa da Praça do Império

24 Fonte Monumental da Alameda

Edifício de Montes Claros

Fonte Luminosa da Praça do Império

Nova Avenida. Menos carros, mais vida.

Cidade amigável

O novo modelo de circulação no eixo Avenida da Liberdade / Marquês de Pombal tem por objetivo melhorar a qualidade do ar, a segurança dos atravessamentos dos peões e a qualidade do ambiente urbano. Ao libertar do tráfego automóvel de atravessamento as vias laterais da Avenida, estas passam a funcionar como vias para acesso local e estacionamento, o que permite ligar os atuais passeios às placas centrais, criando um espaço pedonal contínuo. Na praça Marquês de Pombal foram completadas as vias laterais, passando estas a funcionar com duas rotundas: uma exterior e outra interior. Os resultados da avaliação intercalar são já positivos. O número de automóveis a circular na avenida caiu de 1500 para 1200 nas horas de ponta e de 29 para 26 mil no tráfego médio diário. Como consequência, verificou-se já uma redução do número de acidentes e uma melhoria da qualidade do ar, com as emissões poluentes a baixar em todas as horas do dia. Em concreto, os níveis de poluição registados em 2012 diminuíram 16% face a 2011. O número de dias em que os níveis de concentração de poluentes imposto pela União Europeia é ultrapassado reduziu de três para duas vezes o limite legal admitido quando se implementou a Zona de Emissões Reduzidas na Av. da Liberdade. Importa recordar que o Estado Português foi condenado pelo Tribunal de Justiça Europeu (novembro 2012) pela infração à legislação europeia sobre qualidade do ar, por incumprimento dos limites máximos entre 2005-2007, arriscando o pagamento de uma multa na ordem dos 1.8 M€, à qual acresceria cerca de 630€/dia até ao cumprimento da legislação em vigor. Esta intervenção veio permitir uma melhoria significativa da vida urbana neste eixo da cidade, à qual é preciso dar continuidade. Com menos carros e mais pessoas, agora há espaço para todos na Av. da Liberdade. Rotunda Marquês de Pombal

Frente Ribeirinha. O Tejo devolvido à cidade. Algumas áreas portuárias já podem ser usufruídas pelas pessoas, com espaços para lazer e cultura.

Cidade amigável

Parque Ribeirinho Oriental

Novo Terminal dos Cruzeiros

Cais de Santos Av. 24 de Julho Cais do Sodré Doca dos Pedrouços

Novo Museu Centro Expansão do Centro dos Coches de Artes da EDP Cultural de Belém

Praça da Ribeirinha de Alcântara

Concurso Público Internacional do Campo das Cebolas/Doca da Marinha Requalificação do Terreiro do Paço Ribeira das Naus

Ala Poente Terreiro do paço

57 novas esplanadas • Jardim França Borges • Avenida Duque D’Ávila (2) • Largo do Martim Moniz (10) • Jardim Marcelino Mesquita • Jardim França Borges • Jardim Fernando Pessa • Jardim do Torel • Miradouro do Monte Agudo • Jardim Botto Machado • Miradouro São Pedro de Alcântara (2) • Mata José Gomes Ferreira • Jardim Mahatma Gandhi • Quinta dos Barros • Quinta da Granja • Jardins da Amnistia Internacional • Parque do Vale Grande • Jardim do Palácio das Galveias • Avenida da Liberdade • Alameda D. Afonso Henriques • Jardim Constantino • Praça José Fontana • Praça Paiva Couceiro • Jardim da Parada

• Parque Eduardo VII (2) • Jardim da Luz • Praça das Flores • Largo do Camões • Parque do Vale do Silêncio • Mata da Madre de Deus • Jardim Guerra Junqueiro (2) • Parque Bensaúde • Largo do Carmo • Avenida Duque D’Ávila • Avenida Guerra Junqueiro • Avenida Conde Valbom • Rua das Portas de Santo Antão • Rua Nova do Carvalho • Largo do Intendente • Terreiro do Paço

A abrir brevemente • Quinta de Santa Clara • Praça do Município • Jardim do Cerco da Graça • Alameda D. Afonso Henriques • Largo da Sé

Cidade amigável

21 jardins renovados • Lisboa Antiga (Jardim das Francesinhas) • Anjos • Henrique Lopes Cardoso • Marechal Teixeira Rebelo (Jardim da Luz) • Campo Grande Norte • Corredor Verde Gonçalo Ribeiro Telles • Príncipe Real • Madre de Deus • Quinta Nossa Senhora da Paz • Santa Clara • Quinta da Granja • Rio Seco – 2ª fase • Cerca da Graça • Tapada das Necessidades • Bensaúde • Mahatma Gandhi • Cesário Verde • Praça das Flores • Praça Paiva Couceiro • Constantino

Jardim S. Pedro de Alcântara

Miradouro de Torel

Quiosque Av. Liberdade

7 miradouros

48 novos quiosques

• 9 Abril • S. Pedro de Alcântara • Penha de França • Monte Agudo • Graça • Jardim do Torel • Parque Eduardo VII • Nossa Senhora do Monte • Botto Machado • Santa Catarina

• Os quiosques tão pitorescos e característicos de Lisboa estão a renascer um pouco por todo o lado.

Bairros municipais requalificados Fachadas renovadas, tal como as coberturas e zonas interiores, com pintura, impermeabilização, reparação de pavimentos, revisão de rede elétrica e substituição ou reparação de janelas. As redes de gás e de abastecimento de água, bem como a drenagem de águas residuais, foram também alvo de obras de conservação ou requalificação. Foram ainda instalados ascensores. Mas a intervenção não se limitou aos edifícios. Estendeuse também aos espaços exteriores, com a substituição ou requalificação de pavimentos, passeios, muros, criação de novos percursos pedonais e lugares de estacionamento, instalação de iluminação pública, construção ou requalificação de parques infantis, instalações desportivas e áreas verdes. Bairro Armador

Bairro das Laranjeiras Bairro do Armador Bairro do Condado (demolição do corredor da morte) Bairro da Flamenga (Malha H – rede de gás) Bairro do Ourives

Bairro Padre Cruz A requalificação do Bairro Padre Cruz está em curso. Foram realojadas 38 famílias, estando em curso o realojamento de mais 52. Numa primeira fase iniciou-se a construção do Edifício de Equipamentos (Creche, Residências Assistidas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário). Seguir-se-á, na segunda fase, a construção do Campo Desportivo Informal e das infraestruturas e espaços públicos envolventes aos futuros Lotes 1 e 2 destinados a habitação. Investimento total Reabilitação– € 5.959.954,20, com comparticipação de 80% (FEDER) Investimento total Habitação - €1.285.200,00

Bairro Padre Cuz Bairro da Boavista CPCJ (obras para instituições – rede social) Pedro Queiroz Pereira (redes de água e esgotos) Fogos (reabilitação de mais de 500 fogos de habitação)

Recuperação das Torres do Alto da Eira Realojamentos do Bairro da Liberdade Realojamentos do Parque dos Artistas de Circo

Ascensores – Furnas Parques Infantis e Polidesportivos Acessibilidades

Marvila Corredor da Morte

Cidade amigável

Largo do Caldas

Novos percursos pedonais Ligação entre a Baixa e as colinas adjacentes – Chiado e Castelo de São Jorge.

Ligação Pedonal Baixa – Castelo de São Jorge Percurso de atravessamento pedonal assistido por meios mecânicos de elevação, da Baixa ao Castelo de São Jorge. Em paralelo, a requalificação do espaço público da Rua da Vitória, do Largo Adelino Amaro da Costa e do percurso até à cota do Castelo de São Jorge, o qual complementará a intervenção no edificado.

Rua dos Fanqueiros

Intervenções relacionadas Remodelação do Edifício de Acolhimento do Percurso Pedonal Assistido da Baixa ao Castelo de São Jorge e instalação de um elevador de ligação entre a Rua dos Fanqueiros e a Rua da Madalena/Largo Adelino Amaro da Costa. Requalificação do Antigo Mercado do Chão do Loureiro – Silo Automóvel, que incluiu a instalação de elevadores panorâmicos de ligação entre o Largo e a Costa do Castelo.

3600 lugares de estacionamento para residentes

25 mil séniores no Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável

Em pleno funcionamento a partir de 2009, tem como primeiro objetivo promover a qualidade de vida dos séniores e os seus direitos de cidadania. Através das Juntas de Freguesia, são desenvolvidos projetos nas áreas da expressão artística, expressão corporal e informática. Em 2013 o programa foi alargado às áreas da saúde, alfabetização e línguas.

2M€ para reequilíbrio financeiro de instituições particulares de solidariedade social | Fundo de Emergência Social

Aprovado em 2012, é um apoio financeiro excecional a IPSS e entidades equiparadas que estejam a sofrer um acréscimo de procura ou tenham sofrido diminuição da receita. Na vertente agregados familiares, foram também disponibilizados 500 mil euros a familias em situação de emergência habitacional grave, a quem a Câmara não consegue dar resposta em tempo útil.

6,3M€ atribuídos a instituições sociais para realização de projetos em parceira com a Câmara Municipal de Lisboa

Combate à pobreza, apoio à pessoa sem-abrigo ou com deficiência, envelhecimento, famílias, interculturalidade, igualdade, promoção da saúde, intervenção na prostituição são os projetos apoiados no âmbito do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML).

1000 equipamentos de

teleassistência disponibilizados a séniores em situação de carência ou isolamento Através de um protocolo com a PT, foi disponibilizado aos beneficiários, sem quaisquer encargos, um equipamento telefónico com capacidade de efetuar, de uma forma muito simples, uma ligação para a Sala de Operações Conjuntas (SALOC), que integra a Proteção Civil, os Saparadores Bombeiros e a Polícia Municipal. Desta forma garante-se o atendimento personalizado e o auxílio imediato em situações de emergência. O acompanhamento dos beneficiários é efetuado por um grupo de voluntários, coordenado tecnicamente pela Câmara Municipal de Lisboa.

Cidade amigável

S.Ó.S Lisboa A linha de atendimento a séniores S.Ó.S Lisboa foi criada em fevereiro de 2012 para dar respostas, quer ao nível da emergência, quer na sinalização de situações de vulnerabilidade social. No primeiro ano de atividade, através do nº verde criado para o efeito (800 204 204), foram atendidas 518 chamadas.

Programa Municipal Ajuda Lisboa Complementar à operação S.Ó.S Lisboa e à teleassistência, visa garantir uma melhor cobertura das situações de munícipes que se encontrem em estado de isolamento social, doença ou incapacidade, particularmente séniores.

Mais apoio a pessoas portadoras de deficiência

A Câmara de Lisboa adquiriu mais uma carrinha adaptada. Com a que já estava ao serviço, a capacidade de transporte aumentou para 28 munícipes por dia. Trata-se de um serviço gratuito que se destina a transportar jovens e adultos com multideficiência de casa para estabelecimentos de ensino, atividades ocupacionais e emprego. Ainda nesta área, foi lançado o Serviço de Mediação e Informação, que presta informação acessível e personalizada sobre os direitos, benefícios e recursos existentes relacionados com a deficiência.

70 mil refeições distribuídas no Programa de Apoio Alimentar a pessoas carenciadas

Para diminuir o número de pessoas com carência alimentar, combater o isolamento e exclusão social e reduzir o desperdício alimentar, a Câmara criou uma plataforma que articula os doadores e os recetores, em parceria com as Juntas de Freguesia e as cadeias de distribuição alimentar.

Fortalecimento da rede social

Porque acredita que a construção de uma cidade mais coesa, justa e solidária só é possível com o envolvimento de todos, a Câmara tem investido na revitalização da Rede Social de Lisboa, que conta já com a participação de 331 entidades. Neste sentido, aprovou o Plano de Desenvolvimento Social, que formaliza as prioridades para os interventores e atores sociais da cidade, e também o Plano de Intervenção para a Área do Envelhecimento. Ao nível territorial já foram constituídas 24 comissões sociais de freguesias.

1150 voluntários e 127 entidades

promotoras de voluntariado no Banco de Voluntariado para a Cidade de Lisboa Este serviço funciona como um elo de ligação entre a oferta e a procura de oportunidades de voluntariado em diferentes áreas, como o ambiente, cultura, apoio a crianças e idosos, pessoas sem abrigo, entre muitas outras.

17100 refeições/dia para as crianças No âmbito da Ação Social Escolar, a Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza cerca de 17.100 refeições/dia para as crianças do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da cidade, que inclui almoço, pequenoalmoço e lanche, comparticipando a 100% os alunos carenciados do escalão A e B e os alunos com necessidades educativas especiais (NEE), distribuídos por 97 refeitórios escolares, sendo que 54 refeitórios possuem o sistema de confeção no local, representando um investimento significativo por parte da Autarquia, estimado em cerca de 5 milhões e 300 mil €/ano.

Cidade amigável

Promoção da igualdade de género Em 2010 foi nomeada a Conselheira Local para a Igualdade em Lisboa. Em 2012 criaram-se várias respostas nesta área: primeira casa de associações na área da Igualdade e dos Direitos das Mulheres - Centro Maria Alzira Lemos – projeto pioneiro em todo o país; constituição de uma bolsa de 12 fogos para vítimas de violência doméstica, para a autonomização das vítimas de violência doméstica no momento de saída das casas abrigo; e criação do programa de ação municipal contra o tráfico de seres humanos -“Tráfico de Mulheres – Romper Silêncios em Lisboa”. Em 2013 é lançada a 4ª edição do Prémio Municipal Madalena Barbosa, que teve a sua génese no ano 2009. Entretanto, está em curso a elaboração do Plano Municipal Contra a Violência Doméstica.

Empreendedorismo e economia social Brevemente entrará em funcionamento a Incubadora Social de Lisboa, que será o ponto de partida e sede da Rede de Inovação Social e para onde irão convergir agentes e centros de conhecimento e experiência no campo da inovação social. Em fase de revitalização encontram-se alguns quiosques da cidade. O objetivo é utilizar os que se encontram fechados como pontos de prevenção da exclusão social para jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego. Está ainda a ser concluída uma Plataforma de Bens Doados das Lojas Sociais de Lisboa, que estará disponível através do site da Câmara Municipal de Lisboa. Esta plataforma fará a gestão entre o excesso e a falta de bens nas várias Lojas Sociais.

10 mil crianças

aprendem a nadar No ano letivo 2012-2013, estão inscritas no programa “Lisboa Sabe Nadar” 80 Escolas do 1º ciclo, com 497 turmas, num total de 10.505 alunos. Ficaram ainda abrangidos mais 61 alunos (a sua totalidade) de 14 Unidades de Apoio Especializado de Escolas do 1º ciclo.

Investimos na cidade e nas pessoas

Cidade de oportunidades

Prioridade à reabilitação urbana ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO URBANA DE LISBOA Foi definida uma estratégia de intervenção assente nas seguintes orientações: 1. A intervenção em edifícios existentes deve privilegiar a sua conservação e manutenção, efetuada regular. 2. A reabilitação urbana não se confina à reabilitação física do edificado ou do espaço urbano, mas implica intervenções a nível do apoio comunitário, das atividades económicas e culturais, da segurança, da convivência de várias culturas e gerações, dos equipamentos locais, das associações e coletividades e da sensibilização para os valores patrimoniais e históricos de cada edifício, rua, largo, bairro ou colinas. Na sequência destas orientações foram estabelecidas as seguintes medidas:

Legenda: Área de Rebilitação Urbana

•

1. Declarar como Área de Reabilitação Urbana toda a cidade consolidada, excetuando as áreas recentemente urbanizadas, os grandes equipamentos e os cemitérios, abrangendo 60% do território municipal terrestre. 2. Orientar os investimentos para a reabilitação da cidade, nomeadamente nos espaços públicos e no seu edificado, recorrendo ao QREN, PIPARU e receitas provenientes do Casino de Lisboa. 3. Promover incentivos municipais à reabilitação, nomeadamente quanto à redução ou isenção de taxas urbanísticas. 4. Promover novas ações para reabilitar o seu património, quer através da simples alienação de edifícios municipais quer através do programa Reabilita Primeiro, Paga Depois. Este programa destina-se a vender frações municipais devolutas, em mau estado de conservação, com obrigação de realização de obras de reabilitação, permitindo o diferimento do pagamento. INCENTIVOS FISCAIS -17% IVA na mão de obra e materiais1 Isenção de IMI por 5 + 5 anos2 - 500€ no IRS Benefícios Fiscais • Isenção de IMT na 1ª transmissão3 • Isenção de IRC para fundos de investimento imobiliário4 • Redução da taxa sobre mais valias para 5%

Isenção de Taxas Municipais • Isenção da taxa de ocupação da via pública nos 4 primeiros meses • Isenção da taxa administrativa • Isenção da TRIU até 250 m2 de área acrescentada

38 Em todas as obras de reabilitação feitas na cidade de Lisboa, exceto áreas recentemente urbanizadas, grandes equipamentos e cemitérios. Sujeito a aprovação da Assembleia Municipal. Quando o imóvel reabilitado se destina exclusivamente a habitação própria e permanente. 4 Desde que constituídos entre 1 de janeiro 2008 e 31 de dezembro 2013 e que pelo menos 75% dos seus ativos sejam imóveis reabilitados. 1 2 3

Cidade de oportunidades

PIPARU 117 M€ para reabilitação urbana

Criado em 2009, o Programa de Investimento Prioritário em Ações de Reabilitação Urbana resultou da necessidade de intervenção do edificado habitacional, equipamentos e espaços públicos e dispõe de um orçamento de 117 milhões de euros para 4 anos. Só em março de 2011, com a concessão do visto do Tribunal de Contas, arrancou de facto. Até ao final de 2012 foram adjudicadas obras no valor de 44 milhões de euros. Mais 26 milhões encontram-se em fase de contratação pública, o que totaliza cerca de 70 milhões, 60% do valor do contrato de financiamento.

Oriental

Norte

Ocidental

Alfama Castelo Mouraria

Áreas de intervenção do

Programa de Reabilitação de Lisboa

Legenda: Intervenções PIPARU

•

Bairro Alto Madragoa Baixa Chiado

Bem-vindo ao novo Terreiro do Paço A principal sala de visitas da cidade recuperou a dignidade há muito perdida. Completamente renovado, o Terreiro do Paço está mais bonito e pronto para ser desfrutado pelos lisboetas e visitantes. Mais do que dignidade, ganhou nova vida, novas esplanadas e restaurantes, com novos equipamentos, como o Lisboa Story Center.

Terreiro do Paço

Esgotos em frente ao cais nunca, nunca, nunca mais

Golfinhos no Tejo

Uma praça imponente com esgotos sem qualquer tratamento a desaguar mesmo em frente era impensável. A ligação dos esgotos de 200 mil lisboetas à ETAR de Alcântara era uma obra há muito prometida. Finalmente, foi concretizada. E o fado do Tejo já mudou. Em 2011 e 2012 foi já avistado junto a Lisboa um grupo de 20 golfinhos, com várias crias, num sinal claro de que a qualidade da água do rio está a melhorar.

Cidade de oportunidades

Ribeira das Naus Está concluída a 1ª fase da requalificação da Ribeira das Naus, que incluiu as infraestruturas e o avanço da margem. A 2ª fase é a zona terra, que já está em obra. A cidade passa assim a dispor de um novo espaço público que privilegia o peão e o contacto com o rio.

Ribeira das Naus

Av. Duque d’Ávila requalificada Av. Duque d’Ávila

A Duque d’Ávila parece outra. Foi totalmente renovada, com novo pavimento, novos passeios mais largos, espaço para esplanadas e uma via ciclável.

Bica Requalificação da zona envolvente do elevador da Bica e rua dos Cordoeiros Esta intervenção centra-se no eixo constituído pela Rua da Bica de Duarte Belo e Calçada da Bica Pequena e inclui toda a malha de arruamentos e suas perpendiculares, classificada como Monumento Nacional. Pretendeu-se criar um espaço exterior de qualidade, com uma solução adequada ao tecido histórico-urbanístico e patrimonial do bairro da Bica e atenta às necessidades da população residente e dos seus visitantes. • Melhoria do conforto e segurança • Melhoria da acessibilidade e mobilidade • Regularização do trânsito e estacionamento • Redefinição das zonas de circulação pedonal e automóvel • Criação de zonas de estadia mais funcionais e apelativas • Reforço da estrutura verde com a introdução de novas árvores • Introdução de mobiliário urbano e equipamentos adequados • Renovação da sinalética • Tratamento/enquadramento paisagístico • Renovação das infraestruturas de drenagem e iluminação pública • Introdução pontual de iluminação cénica • Criação de vala técnica para instalação de cablagem • Conservação e restauro de elementos patrimoniais existentes

Lisboa continua em Alta

Cidade de oportunidades

Alto do Lumiar

Novos espaços, mais cidade. 26.000 habitantes 70 hectares de espaços verdes 3 grandes parques 13 equipamentos de ensino 2 equipamentos de saúde 2 campos de futebol 1 pista de atletismo 9 campos de jogos 6 equipamentos de ação social 15 parques infantis e juvenis 1 esquadra de polícia

Em 18 de maio foram inaugurados a Avenida Santos e Castro e o Eixo Central, duas vias estruturantes que facilitam a entrada e a saída da cidade entre a 2.ª Circular, o Campo Grande e a Porta Norte. A Avenida Santos e Castro funcionará como novo eixo de distribuição viária, estabelecendo a ligação entre o Eixo Norte-Sul, a 2.ª Circular. O Eixo Central, com a sua grande alameda, de perfil idêntico ao da Avenida da Liberdade, cumpre a ligação do Tejo aos limites norte da cidade, ligando o “grande corredor verde” entre o Campo Grande, o Parque das Conchas e o Parque Oeste. Com início na Porta Sul, que se assume como a Porta de Entrada por excelência da Alta de Lisboa, as duas vias permitem uma maior fluidez do trânsito a partir do Campo Grande e da 2.ª Circular, aproximam a alta da cidade ao centro e estabelecem ligações viárias com a área urbana envolvente.

Cine-Teatro Capitólio No âmbito do Plano de Pormenor do Parque Mayer, foi iniciada a reabilitação do Capitólio, futuro Teatro Raúl Solnado. O projeto, da autoria do Arq. Sousa Oliveira, prevê a reposição do edifício na sua traça original e a melhoria do seu desempenho, para responder às exigências atuais da produção contemporânea de teatro e cinema e ainda de segurança.

Capitólio

Rua do Regedor

Com o intuito de melhorar as condições de vida dos habitantes da Mouraria e zona envolvente e de atrair novos públicos (residentes, visitantes e investidores) para esses territórios, a Câmara Municipal de Lisboa concebeu e tem vindo a implementar, desde 2011, um plano de reabilitação e de desenvolvimento comunitário, assente em dois pilares fundamentais: por um lado, a reabilitação urbana do espaço público e do edificado; por outro, a revitalização social destas comunidades. No total, está previsto um investimento de 13,5 milhões de euros. Largo do Intendente

Rua Marquês Ponte de Lima

Cidade de oportunidades

Largo dos Trigueiros

Edificado • Edifício/equipamento social no Largo dos Trigueiros (no qual se encontra a funcionar o “Espaço Intergerações” da JF S. Cristóvão e S. Lourenço) • Casa da Severa, para sítio do fado • Quarteirão dos Lagares para Centro de Inovação da Mouraria (em curso) • Parque infantil num terreno expectante na Rua do Capelão (em curso)

Largo da Achada

• Mercado do Chão do Loureiro, adaptado a silo automóvel, espaço de lazer, comércio e acesso ao Castelo de S. Jorge

Largo da Severa e Casa da Severa

Espaço público

• 6 edifícios de habitação (situados na Rua da Mouraria, Travessa da Cruz aos Anjos, Rua dos Cavaleiros e Rua da Amendoeira), num total de 36 fogos, uma parte dos quais já atribuídos, através do Programa Renda Convencionada

• Rua do Regedor • Rua de São Cristóvão • Rua das Farinhas

• Praça do Martim Moniz

• Travessa das Farinhas • Rua e Largo da Achada • Rua Marquês Ponte de Lima

• Mouradia (Casa Comunitária da Associação Renovar a Mouraria, no Beco do Rosendo)

• Rua da Guia e esplanada da tasquinha “A Parreirinha”

• Cozinha Popular da Mouraria (Largo das Olarias)

• Rua João do Outeiro

• Largo Residências (Largo do Intendente)

• Beco do Jasmim

• Casa Independente (Largo do Intendente)

• Beco dos Três Engenhos

• Centro de Informática do Grupo Gente Nova (Rua das Fontainhas a S. Lourenço)

• Largo dos Trigueiros

• Largo da Severa • Rua do Capelão • Rua do Benformoso (incluindo Chafariz do Benformoso e Travessa do Benformoso) • Largo do Intendente • Travessa Cidadão João Gonçalves

Revitalização social • Criação do jornal local “Rosa Maria” (pela Associação Renovar a Mouraria) • Instalação de placas de sinalética para o percurso turístico pedonal da Mouraria • Iniciativas de índole lúdico-cultural no território (por ex., a realização de um documentário sobre a Mouraria e do Festival “Renasce um Largo para a Cidade”, no Largo do Intendente) Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria • Dezenas de iniciativas de caráter social no âmbito das seguintes áreas estratégicas: revitalização económica, emprego e empreendedorismo; qualidade de vida dos séniores e envelhecimento ativo; saúde e inserção social de populações vulneráveis; fado e desenvolvimento cultural; capacitação das instituições locais do terceiro setor. • Exemplos ao nível do empreendedorismo:

Mouraria Empreende - deu origem a 37 ideias de negócio, entre as quais:

• Naturcoqui: fabrico artesanal de bolachas biológicas

• Maria dos Afetos: apoio domiciliário a séniores

• Garbags: produção de peças e acessórios através da reutilização de materiais e de desperdícios

• Fundo Social de Arquitetura: pequenas obras em casa de pessoas carenciadas nos bairros históricos

• Questours: turismo cultural

• Novas respostas permanentes no território: • Espaço “In Mouraria” (Calçada Sto André e Rua Antero de Quental), para populações vulneráveis • Gabinete “Mouraria + Emprego” (Rua Arco Marquês do Alegrete), para facilitar a inserção das pessoas em situação de desemprego no mercado de trabalho • Escola de Fado do Grupo Desportivo da Mouraria (Palácio dos Távoras, Tv. da Nazaré) • Mouradia - Casa Comunitária da Mouraria (Beco do Rosendo) • Cozinha Popular da Mouraria (Largo das Olarias)

Beco dos Surradores

Cidade de oportunidades

Festival Todos

• Festival TODOS, fundamental na abertura da Mouraria à cidade, na integração das diversas comunidades de imigrantes na cidade e no bairro e na promoção da interculturalidade.

47 Largo da Severa e Casa da Severa

Programa BIP/ZIP O programa BIP/ZIP consiste em por à disposição de Juntas de Freguesia, associações locais, coletividades ou organizações não governamentais os meios económicos e o apoio necessário à concretização de projetos para mudarem os seus bairros, desde que estes estejam já identificados como Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária.

Cidade de oportunidades

É um programa inovador na forma como esses projetos são executados. Ao contrário do Orçamento Participativo de Lisboa, em que os cidadãos propõem e a Câmara executa, a execução dos projetos é da inteira responsabilidade de quem os propõe, num sistema de “faça você mesmo”. As candidaturas são apreciadas pelo júri do Programa BIP/ZIP e as que até agora foram apresentadas enquadram-se em 3 escalões:

Intervenções pontuais: ações de formação ou sensibilização, limpeza do espaço público, exposições, campanhas, eventos comunitários, criação de páginas de internet, entre outras atividades que impliquem o despoletar de convívios e dinâmicas comunitárias.

Serviços à comunidade: criação de espaços de internet, de ocupação de crianças, jovens ou séniores, bibliotecas, mediatecas, edição de publicações e outros suportes informativos para a comunidade, sistemas de trocas locais, hortas urbanas, entre outros serviços de interesse para as populações dos BIP/ZIP.

Pequenos investimentos e ações integradas: recuperação de instalações desde que destinadas à prestação de novos serviços à comunidade, requalificação do espaço público, apoio ao empreendedorismo e às atividades económicas, podendo englobar várias ações previstas nos escalões anteriores.

2011: 77 candidaturas, envolvendo 169 entidades (66 promotoras e 103 parcerias) e 2,6 milhões de euros Valor aprovado para 33 candidaturas: 1,2 milhões de euros

2012: 106 candidaturas, envolvendo 27 Juntas de Freguesia, 285 entidades (101 promotoras e 184 parcerias) e 4,6 milhões de euros Valor aprovado para 28 candidaturas: 1 milhão de euros

2013: 108 candidaturas, envolvendo 290 entidades (97 promotoras e 193 parcerias) e 5 milhões de euros Valor aprovado para 49 candidaturas: 1,9 milhões de euros

Programa de Valorização do Património Este programa tem como objetivos: • Garantir a função social do município no apoio ao acesso à habitação; • Promover a adequação entre a oferta e a procura, através de novas modalidades de arrendamento acessível; • Contribuir para atrair população jovem para residir em Lisboa; • Gerar recursos financeiros para uma gestão equitativa e sustentável do património habitacional municipal; • Contribuir para dinamizar processos de reabilitação urbana.

Venda Direta a Moradores Tem como objetivo promover a integração dos Bairros municipais na malha da cidade, a convivência de residentes de vários estratos sociais e a melhor apropriação da propriedade e envolvente. Por outro lado, permite obter receita para a conservação e manutenção do património da Câmara Municipal de Lisboa. Já foram colocadas em alienação 8480 frações em 35 bairros tendo sido alienadas 589 frações aos moradores residentes num montante de 19 milhões de euros. Para 2013 serão colocadas em alienação mais 3360

frações.

Venda Direta a Terceiros Hastas públicas para venda de património promovidas pelo município.

Venda Direta a Jovens Sorteio de venda a jovens - Destina-se a jovens cidadãos, nacionais ou

estrangeiros, residentes em Portugal, que à data da candidatura não tenham mais de 35 anos. Os candidatos devem ter a sua situação profissional ativa (com rendimentos situados dentro dos limites definidos) e não podem ser proprietários de habitação na área metropolitana de Lisboa e concelhos limítrofes. Já foram colocadas a concurso 26 frações habitacionais. No período de candidatura foram feitas 1020 visitas aos fogos e foram rececionadas 48 candidaturas. Prevê-se a abertura de novo concurso

com um conjunto de 20/30 frações no 2º semestre de 2013.

Cidade de oportunidades

Programa Reabilita Primeiro Paga Depois Consiste na venda de edifícios municipais devolutos, com obrigação do adquirente realizar obras de reabilitação, podendo o pagamento do preço do prédio ao município ser feito após a conclusão das obras de reabilitação. Foram já arrematados 27 prédios numa primeira hasta pública, estando neste momento a decorrer uma outra, com igual número de imóveis. Até ao final

do ano, em função do modo como o mercado reagir, poderão ainda ser colocados à venda mais 30 prédios.

Programa de Renda Convencionada Visa a promoção de um mercado de arrendamento de valores intermédios, procurando adequar a oferta à procura de habitação na cidade de Lisboa. Os valores de arrendamento são entre 30 a 40% abaixo do mercado. Caso não haja candidatos, o valor colocado no concurso seguinte será diminuído de 15% até ao limite mínimo do preço técnico. Para os próximos meses está prevista a abertura da terceira bolsa de frações, que atingirá um total de 73.

Programa de Venda Faseada a Moradores Consiste na alienação faseada a moradores em bairros municipais que comprovem, para além dos requisitos exigidos no regulamento, alguma capacidade financeira para a aquisição da sua fração. A Câmara Municipal de Lisboa substitui-se ao Banco, permitindo a aquisição com um faseamento entre 5 a 10 anos. Em 2013 serão

colocados em alienação nesta modalidade cerca de 3.360 frações.

Escola Nova

54 intervenções em 42 escolas O Programa Escola Nova tem vindo a ser alargado desde 2008. Atualmente é composto por 112 intervenções em 80 escolas, das quais já foram efetuadas 54 intervenções em 42 escolas, ou seja, 48% do atual programa.

EB Profª Aida Vieira

EB Raúl Lino

EB São José

52 EB Stº Amaro

JI Bairro do Armador

EB Parque das Nações

Cidade de oportunidades

EB Pedro Santarém

53 JI Alvalade

• EB e JI do Bairro do Armador, Marvila • JI de Alvalade (na EB1 nº 101), Alvalade • JI da Pena, Pena (reconstrução) • JI do Lumiar, Lumiar • EB e JI das Galinheiras, Ameixoeira • EB Prof. Aida Vieira (nº 167), Carnide

• EB João dos Santos e JI nº 5 de Marvila (nº 193), Marvila • Escola nº 7, Casalinho da Ajuda • Escola nº 21, Santa Engrácia

• EB Integrada (c/ JI), Benfica

• Escola EB Jorge Barradas (nº 52), Benfica

• EB e JI do Parque da Nações, Santa Maria dos Olivais

• Escola Infante D. Henrique (nº 55), Santa Maria dos Olivais

• EB Integrada (c/ JI) São Vicente/ Telheiras, Lumiar

• EB Telheiras (nº 57), Lumiar

• EB Natália Correia (nº 69), Graça

• Escola Adriano Correia de Oliveira (nº 181), Lisboa

• EB das Laranjeiras e JI do Bairro de São João, São Domingos de Benfica

• Escola João dos Santos (nº 193), Lisboa

• EB São João de Deus (nº 154), S. João de Deus

• EB e JI das Gaivotas (nº 2), São Paulo

• EB São João de Brito (nº 111), São João de Brito

• EB Luísa Neto Jorge e JI nº 1 de Marvila (nº 117), Marvila

• EB e JI Mestre Querubim Lapa (nº 23), Campolide

• EB Arco-íris e JI nº 7 de Santa Maria dos Olivais (nº 159)

• EB São Miguel (nº 24), Alvalade

• EB nº 15 e JI nº 1 de São João,

• EB de Santo António e JI nº 2 do Campo Grande (nº 33), Campo Grande

• EB Prof. José Salvado Sampaio e JI nº 3 de Benfica (nº 17) • EB e JI de São José (nº 29)

• EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida e JI N. Sr.ª Fátima (nº 44), N. Sr.ª Fátima

• EB Telheiras (nº 57), Lumiar

• EB Santo Amaro e JI (nº 76), Alcântara

• EB Manuel Teixeira Gomes e JI nº 2 de Marvila (nº 187)

• EB e JI do Alto da Ajuda (nº 118), Ajuda • EB Parque Silva Porto e JI nº 2 de Benfica (nº 124), Benfica

• EB Santa Maria dos Olivais e JI nº 8 Santa Maria dos Olivais (nº 175), Santa Maria dos Olivais

• EB Integrada Pintor Almada Negreiros, Charneca • EB Arq. Gonçalo Ribeiro Telles (nº 125), Benfica

Cidade de oportunidades

• Escola Frei Luis de Sousa (nº 49) - (beneficiação parcial beneficiação das inst. sanitárias) • Escola nº 118, Alto da Ajuda (beneficiação parcial beneficiação das inst. sanitárias)

EB Arco Íris

• Escola nº 31, Lumiar (beneficiação geral) • Escola Raúl Lino (nº 157), Ajuda (beneficiação geral) • EB António Nobre (nº 110), Lisboa (beneficiação parcial impermeabilização da cobertura) • Escola Santo Condestável (nº 6) EB Arquiteto Gonçalo Ribeiro

• Escola nº 9, Lóios (em concurso) • Escola O Leão de Arroios, (nº 14), Lisboa (em concurso) • Escola nº 45, Luz/Carnide • Escola Prof. Agostinho da Silva (nº 53) (em concurso) • Escola nº 107, Bairro de Belém (em concurso) • Escola Paulino Montez (nº 113) - Alameda da Encarnação (em concurso)

EB Luiza Neto Jorge

• Escola nº 124, Parque Silva Porto (em concurso) • Escola Raúl Lino (nº 157), Calçada da Tapada • Convento do Desagravo, Campo de Santa Clara (aguarda visto do Tribunal de Contas) EB 31

60 creches

25 licenciadas

20 em obra

e em funcionamento

15 licenciadas em fase de conclusão

100% de execução

*De acordo com regras fixadas pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, Portaria nº 262/2011, 31 de agosto, cada unidade de creche pode acolher até 42 crianças, sendo anteriormente este número de 33, pelo que, as 76 passam para 60 creches no Programa B.a.Bá.

JI Lumiar

56 EB Bairro de S. Miguel

Alfacinhas

Cidade de oportunidades

A rede de transporte escolar pendular gratuito “Alfacinhas” destina-se a crianças do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da cidade de Lisboa, cuja distância de casa à escola seja superior a 10 minutos a pé. O projeto-piloto arrancou no ano letivo 2009/2010, nas 3 escolas do Agrupamento Marquesa de Alorna, com 8 autocarros e 195 crianças. No ano letivo seguinte, depois de estudo desenvolvido pelo IST/CESUR, o serviço foi alargado a mais 3 escolas, num total de 16 autocarros, para o transporte diário de 280 crianças. Em 2011/2012, a frota passou a contar com 20 autocarros, que abrangem 9 escolas e transportam cerca de 400 alunos. Neste ano letivo (2012/2013), circulam 26 autocarros e a área de influência foi alargada para a zona oriental da cidade. Em virtude da otimização e gestão de recursos, estão a ser utilizados os 26 autocarros, para o conjunto das várias vertentes do Transporte Alfacinhas: transporte escolar pendular casa-escola, transporte para o Programa de Apoio à Natação Curricular, transporte para atividades do Passaporte Escolar e Passatempo Pré--Escolar e para a Escola Ciência Viva.

O Transporte Escolar Alfacinhas tem resultado também numa resposta social às famílias, desenvolvendo e alargando o apoio a atividades da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito socioeducativo e, a longo prazo, poderá constituir uma melhoria do fluxo de trânsito na cidade.

Corredor Verde Gonçalo Ribeiro Telles Ciclovias Novos parques urbanos Bairros Zona 30 Os “Verdinhos“ Pontos de carga para automóveis elétricos Estratégia Energético-Ambiental Hortas urbanas

Investimos na cidade e nas pessoas

Cidade sustentável

Corredor Verde Gonçalo Ribeiro Telles Uma das ideias mais notáveis do Professor Arquiteto Paisagista Gonçalo Ribeiro Telles é hoje uma realidade. O Corredor Verde Gonçalo Ribeiro Telles formaliza o conceito de um conjunto contínuo e coordenado de espaços verdes, integrado na estrutura ecológica da cidade, que “liga” a cidade ao Parque Florestal de Monsanto. Esta ligação entre o Parque Eduardo VII e o Parque Florestal de Monsanto apresenta cerca de 2,5km de extensão e 51ha de área. Hoje, é possível percorrê-la a pé e de bicicleta, pela ciclovia entre o Jardim Amália e o Parque Florestal de Monsanto, com 900ha de área. Aqui, é possível desfrutar de uma rede de percursos mistos pedonais e de bicicleta com cerca de 40km. De Sul para Norte, é constituído pelas seguintes unidades, todas ligadas por uma rede pedonal e ciclável: Avenida da Liberdade; Parque Eduardo VII; Jardim Amália Rodrigues (Alto do Parque); Ponte Ciclopedonal sobre a Rua Marquês da Fronteira; zona de prado junto ao Palácio da Justiça; parque de skates; duas áreas fitness; miradouros; Ponte Ciclopedonal “Gonçalo Ribeiro Telles”; Jardins da Amnistia Internacional; Parque Hortícola Jardins de Campolide; Parque de Recreio Infantil e Juvenil; Parque Urbano da Quinta José Pinto. O Corredor Verde Gonçalo Ribeiro Telles está ainda articulado com a ligação da Avenida Duque d´Ávila, permitindo já hoje vir a pé ou de bicicleta desde Monsanto até ao Jardim do Arco do Cego e, brevemente, até à Alameda Afonso Henriques.

Cidade sustentรกvel

Corredor verde Gonรงalo Ribeiro Telles

47 km de ciclovias A atual rede ciclável, cuja construção se iniciou em 2008, é contínua, de malha fechada e está articulada com os transportes públicos, com o património ecológico e cultural e com os concelhos vizinhos (Oeiras, Amadora, Odivelas e Loures). É a primeira estrutura de circulação em bicicleta de forma segura e cómoda, ligando áreas fundamentais da cidade: residenciais, mistas e de serviços, áreas verdes de recreio e lazer e ainda toda a frente ribeirinha. Foram colmatadas descontinuidades em alguns percursos (com a construção de quatro pontes) e criados equipamentos de estacionamento para mais de 300 bicicletas. Por outro lado, todos os percursos se enquadram nos critérios de conforto e qualidade mais recentes, em termos de declive, pavimento, sinalização e segurança. Isso permite a sua utilização por todas as pessoas, independentemente da idade ou condição física. A construção destas infraestruturas dedicadas, que representou um investimento de cerca de 6 milhões de euros, motivou também a requalificação urbana, contribuindo para a acalmia do tráfego viário e para a segurança dos peões. O objetivo desta aposta é obviamente incentivar o uso da bicicleta em meio urbano invertendo a tendência de utilização do automóvel em deslocações curtas e, assim, melhorar a mobilidade e diminuir a poluição na cidade.

Percursos e corredores

Cidade sustentável

Novos parques urbanos Parque Oeste

66,5 ha parques urbanos

Projeto Praça de Espanha

Parque Rio Seco

Parque Bensaúde

• Parque Oeste • Parque Ribeira das Naus • Parque Praça de Espanha (projeto) • Parque Rio Seco - 2ª fase • Parque Bensaúde • Quinta do “Zé Pinto”

Bairros Zona 30 Projetos com obra iniciada: Charquinho Projetos a iniciar obra em breve: Estacas; Arco do Cego e Encarnação Projetos em vias de concurso: S. Miguel; Boavista; Calhau; Actores; S. João de Brito; Campo de Ourique; Telheiras; Bairro de Alvalade/Poente; Bairro de Alvalade Norte/Nascente; Bairro de Alvalade Sul/Poente; Bairro de Alvalade Sul/Nascente e Azul Projetos em curso: Mercês/Príncipe Real; Rego; Ajuda e Nova Belém Projetos futuros: Olivais Norte e Sul; Sta Cruz de Benfica; Madre Cruz; Madragoa/Lapa/Estrela; Caselas e Restelo

Os “Verdinhos” Para promover uma maior segurança no acesso de alunos às escolas da cidade de Lisboa, implementámos o projecto piloto “Verdinhos” em articulação com as Juntas de Freguesia e voluntários reformados que patrulham as passadeiras, abrangendo 15 escolas e 5000 alunos dos 6 aos 12 anos.

Cidade sustentável

Pontos de carga para automóveis elétricos Com a maior rede da Europa, Lisboa torna-se a cidade mais avançada em relação ao incentivo aos automóveis elétricos. Nº de postos de carregamento lento instalados: 159 Nº de tomadas de carregamento lento instaladas: 512

Aprovação da Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa • Maior eficiência do uso de água. • Substituição de 3894 lâmpadas em semáforos por tecnologia LED. Está em curso a substituição do restante parque semafórico. • Desenvolvimento da Carta de Potencial Solar da Cidade de Lisboa.

Parques hortícolas municipais A Câmara Municipal de Lisboa iniciou o desenvolvimento de uma estratégia para a Agricultura Urbana e criou, a partir de 2011, vários parques hortícolas, em jardins ou parques urbanos com várias valências (áreas de relvado, parque infantil, quiosque, equipamentos de fitness, pistas cicláveis, entre outras), onde também se limitam áreas para a prática da agricultura. Para além de disponibilizar os talhões, o município fornece as vedações, os abrigos para as alfaias, a água para a rega e ainda formação e acompanhamento técnico.

7ha parques hortícolas

Hortas Benfica

Quinta da Granja

Jardins de Campolide

Horta Telheiras

Cidade sustentável

Quinta da Granja

Em 2011, foram inaugurados os dois primeiros parques: Quinta da Granja, com 56 talhões de 150m2, e Jardins de Campolide, com 22 talhões, entre os 50 e os 100m2. Em 2012, foi aberto o Parque Hortícola de Telheiras, com 21 talhões, entre os 80 e os 120m2. Para estes talhões, atribuídos por concurso público, foram apresentadas cerca de mil candidaturas, o que espelha a enorme procura destes espaços por parte dos lisboetas. Em 2013 foi lançado mais um concurso para atribuição de talhões do novo Parque Hortícola Bensaúde. Os parques hortícolas fomentam o recreio e um estilo de vida saudável, são uma ocupação de tempos livres e uma oportunidade para os mais jovens adquirirem novas competências. Além disso, promovem a aprendizagem de boas práticas agrícolas e a interajuda e partilha de conhecimentos no cultivo das hortas, reforçando as relações sociais de vizinhança. A nível ambiental, ajudam a proteger o equilíbrio ecológico e a biodiversidade e aumentam a fertilidade e drenagem dos solos. O sucesso das “hortas urbanas” vai dar origem à abertura de 9 novos parques hortícolas até 2014: Quinta de N. S. da Paz, Parque Bensáude, Vale de Chelas, Olivais, Vale da Ameixoeira, Quinta do Conde D’Arcos, Rio Seco, Graça e Boavista.

Horta Telheiras

Fado Patrim贸nio da Humanidade Lisboa cidade ERASMUS Lisboa cidade atrativa para investimentos Lisboa cidade criativa Grandes Eventos

Investimos na cidade e nas pessoas

Cidade competitiva, inovadora e internacionalizada

Fado

Património da Humanidade Canção de Lisboa, o Fado tornou-se canção de Portugal inteiro. Hoje, mais do que nunca, é uma canção universal, que nos é bilhete de identidade e passaporte para o mundo.

Inaugurámos, em 2008, o novo circuito expositivo do Museu do Fado, integralmente renovado ao abrigo do Programa Operacional da Cultura. Para ali convergiram as grandes obras de arte que evocam o tema, a par das novas tecnologias que permitem uma fruição cultural integrada do património fadista a todos os visitantes. Lançámos as grandes linhas programáticas de exposição que colocam o Fado em diálogo com outras esferas da criação artística: com as Artes Plásticas - em 2011 - com o Cinema e o universo da Moda - em 2012 - e, com o Teatro - em 2013. Levámos diferentes exposições temporárias a Paris, Londres e Madrid num esforço maior de internacionalização e promoção dos nossos artistas, da nossa cultura e da nossa língua.

Cidade competitiva, inovadora e internacionalizada

Em estreita ligação com a comunidade artística, preparámos a candidatura à UNESCO. Mobilizámos investigadores que inventariaram gravações históricas, prepararam reedições de estudos há muito esgotados, organizaram antologias de músicas, poemas e iconografia do Fado. Desafiámos músicos e editores para novos projetos artísticos que asseguram a preservação da memória do Fado, mas também a continuidade da energia criativa e renovadora que sempre o caracterizou. Com a Associação de Turismo de Lisboa desenvolvemos campanhas de promoção da cidade com vista à descoberta do seu património imaterial e lançámos o programa Fado à Mesa para promover as Casas de Fado de Lisboa. Com os artistas, os Arquivos, os Museus e as Universidades, desenhámos um Plano de Salvaguarda para preservar a memória e o património fadista. Reabilitámos a Casa de Maria Severa, a mais mítica figura da fundação do género, em pleno coração da Mouraria. Neste bairro lançámos ainda as Visitas Cantadas, que se estenderão agora a outras zonas do centro histórico, promovendo a redescoberta do património da cidade, através do Fado.

Lisboa cidade ERASMUS

+46%

Número de Jovens ERASMUS:

3130 3000

2758

2500

2133

2287

2000

1500 1000

500 0 2007 2008

2008 2009

Fonte: Agência Nacional PROALV - dados consolidados

2009 2010

2010 2011

Lisboa cidade ERASMUS é sobretudo a promoção de Lisboa como cidade atrativa para jovens estudantes universitários de vários locais do mundo. É evidente a aposta da Câmara Municipal de Lisboa nesta área, sendo disso exemplo os investimentos nos seguintes equipamentos/ projetos: Campus de Campolide, Campo de Santana, Arco do Cego, Residência Universitária da UTL - Polo da Ajuda, Projeto de Recuperação do Caleidoscópio e, por fim, investimento privado nas Residências Universitárias (ex. Edifício Viúva Lamego). Ainda em 2012 foi assinado um protocolo com a Associação Académica de Lisboa, as Universidades de Lisboa e as Associações ERASMUS da cidade que visa criar uma verdadeira rede na promoção, apoio e acolhimento dos Estudantes ERASMUS na cidade. Entretanto, em 2011, foi cedido o edifício do Caleidoscópio no Campo Grande para centro de apoio aos estudantes, com áreas de restauração, auditório e exposições. O projeto está em desenvolvimento.

Cidade competitiva, inovadora e internacionalizada

Abertura do Atelier Museu Júlio Pomar Residências Boavista Programa de acolhimento de artistas

Reabertura do Arquivo Histórico Municipal Ateliers Municipais

Atelier Municipal

1º concurso público de atribuição

Implementação do Programa Estratégico Biblioteca XXI Requalificação e modernização tecnológica da rede de bibliotecas municipais

Implementação do PISAL Programa de Investigação e Salvaguarda do Azulejo de Lisboa

Abertura da Biblioteca dos Coruchéus

Biblioteca dos Coruchéus

MUDE Núcleo Arqueológico do Castelo de S. Jorge Galeria Arte Urbana Galeria Quadrum Casa do Cinema

Atelier Museu Júlio Pomar

Casa dos Bicos Fundação José Saramago

Galeria Boavista

MUDE

Arquivo Municipal de Lisboa

Lisboa cidade atrativa para investimentos e empresas

Lisboa capital empreendedora Investlisboa A Invest Lisboa é uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação Comercial de Lisboa / Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa, que conta com o apoio da AICEP e foi fundada em 2009 com o objetivo de promover e captar investimentos, empresas e empreendedores para Lisboa. Desde 2009 já foram apoiados mais de 600 projetos de investimento para a cidade de Lisboa.

Incubadoras de empresas Foi fundada numa parceria estratégica para a cidade e para o ecossistema empreendedor, entre a Câmara Municipal de Lisboa, uma entidade bancária – o Montepio – e uma entidade de apoio à economia e às empresas – o IAPMEI. 2 Incubadoras da Câmara Municipal de Lisboa: Startup Lisboa Tech e Startup Lisboa Commerce Em pouco mais de um ano, apoiou mais de 100 empresas, recebeu mais de 600 candidaturas, possibilitou a criação de mais de 230 postos de trabalho. Com o apoio e a mediação da Startup Lisboa já foram captados 5 milhões de euros de investimento para as startups apoiadas. Rede de incubadoras • 7 incubadoras ligadas • Mais de 150 startups • Mais de 650 postos de trabalho • 3 M€ de volume de negócios

Cidade competitiva, inovadora e internacionalizada

Instrumentos Financeiros de Apoio ao Empreendedorismo Lisboa Empreende – Microempreededorismo Objetivo: responder às necessidades dos empreendedores que pretendem desenvolver pequenos negócios em Lisboa e que têm dificuldades no acesso ao financiamento. 500 Participantes em 5 workshops 140 Atendimentos personalizados Fundo Finicia (Startup Loans) Objetivo: estimular e orientar investimentos a realizar por micro e pequenas empresas para a melhoria dos produtos e/ou serviços prestados.

Programa de Empreendedorismo Jovem de Lisboa Objetivo: desenvolvimento do ensino do empreendedorismo aos mais novos nas escolas da cidade. 4 programas de empreendedorismo Mais de 3100 jovens envolvidos 35 escolas envolvidas A revista norte-americana Entrepreneur coloca a capital portuguesa em 5º lugar na lista de preferências mundiais para novas startups e considera a Startup Lisboa, criada em 2011, um dos parceiros-chave neste potencial criativo e fazedor da cidade.

Comércio Lisbon Shopping Destination: promover Lisboa como destino de compras, revitalizando o comércio de rua na cidade, disponibilizando informação aos turistas sobre itinerários comerciais e lojas de excelência. Guia Convida Brasil: guia de promoção de Lisboa como destino de compras direcionado para o mercado brasileiro. Academia do Comércio: revitalização do comércio local, apoiando e capacitando os empresários e empreendedores do comércio a potenciarem os seus negócios, respondendo assim aos desafios que a realidade atual impõe.

Lisboa cidade criativa e aberta a novas experiências e motivações: criação de condições para o aparecimento de redes criativas; promoção da cidade.

Eventos no domínio do empreendedorismo e da criatividade

• TEDxEdges Lisboa • Silicon Valley comes to Lisbon • Sandox Global Summit • Encontro anual da TiE (The Indus Entrepreneurs), uma das redes mais importantes de empreendedores e venture capitalists • Eurobest, o maior festival de publicidade e criatividade da Europa

Coworking e Fab Lab

• Concessão do Mercado do Forno de Tijolo, que permitirá a construção de um espaço de acordo com as novas tendências e formas de trabalhar • Instalação de um Fab Lab, que disponibiliza um novo laboratório de prototipagem rápida ao serviço das empresas e criativos

Lisboa Film Commission

Promoção da cidade como destino de filmagens e sessões fotográficas, incluindo a simplicação de procedimentos. Filmagens e sessões fotográficas (Setembro a Dezembro 2012)

• Nº de produções: 92 (+ 29%) • Dias de rodagem: 397 (+ 109%) • Nº médio de dias de produção: 4,3 (+ 48%)

Polo criativo

Novo polo criativo de Lisboa alojado no Campo de Santa Clara, onde ficará sediada a Trienal de Arquitetura e atividades e empresas em áreas como o design e a fotografia.

Cross Innovation

Lisboa é parceira, juntamente com outras cidades europeias, no projeto ‘Cross Innovation’, que até 2014 permitirá identificar e partilhar boas práticas, experiências e ideias em políticas especialmente vocacionadas para as ações e pensamento criativos.

Cidade competitiva, inovadora e internacionalizada

Grandes Eventos

Concerto SĂŠrgio Godinho

Concerto Fim de Ano

74Âş Volta a Portugal

Tall Ships Race

Experimenta Design

78 Peixe em Lisboa

Cidade competitiva, inovadora e internacionalizada

Out Jazz Moda Lisboa

Maratona de Lisboa

Festas Populares

Lisboa Week

EspetĂĄculo MultimĂŠdia

Mega Pic nic

Concertos

Trienal de Arquitetura

Lisboa na Rua

Concerto no Largo do Intendente

Bike Tour

Grandes Eventos

Cidade competitiva, inovadora e internacionalizada

Lisboa à Prova

Concerto

Casamentos de Santo António

Volvo Ocean Race

Maior Aula de Judo do Mundo

Investimos na cidade e nas pessoas

Governo pr贸ximo, rigoroso e participativo

Programa Simplis Reuniões de Câmara descentralizadas A Minha Rua Cadastro Municipal online Portal Lisboa Participa Orçamento Participativo Lisboa ganha prémios

Programa Simplis No âmbito do Simplis, têm sido implementadas medidas estruturantes para o funcionamento dos serviços municipais, as quais resultam de propostas obtidas através de um processo de

participação externa e interna.

Na vertente externa foi fundamental o contributo dos cidadãos e das empresas, principais interessados na modernização dos serviços prestados pelo município. O Simplis abriu um período alargado de recolha de sugestões e contributos de cidadãos e empresas, prévio à apresentação das medidas e compromissos de simplificação para o ano em curso, tendo acolhido diversas medidas no âmbito da simplificação dos processos do urbanismo. Na vertente interna apostou-se no contributo dos trabalhadores municipais. Fomos mais longe e convidámos os colaboradores a apresentarem as suas ideias para a autarquia num momento Ignite. As melhores ideias para medidas de simplificação interna foram premiadas e assumimos o compromisso da sua concretização.

Algumas medidas Simplis Atendimento Personalizado Online Mais de 12000 atendimentos Plantas de Localização Online Perto de 100000 plantas impressas Licenciamento Aberto Cerca de 8000 acessos Na Minha Rua Cerca de 14000 registos e 61205 encaminhamentos Balcão Único 97518 atendimentos em 2012 Iniciativa Lisboa Mais 6425 atendimentos Lisboa Participa 49836 registados Sistema de Gestão de Contraordenações (GIC) 7517 processos

Balcão Único - Centro Histórico 4812 atendimentos Balcão Único - Marvila 2642 atendimentos OpenData LX 166 datasets disponibilizados Filmar LX 137 pedidos Portal Câmara Municipal de Lisboa Visitantes únicos: 258000 Certidão na Hora Cerca de 6000 certidões emitidas Reprodução na Hora Cerca de 15000 reproduções Simulador de Taxas 15201 acessos Balcão Social 13166 atendimentos em 2012

Governo próximo, rigoroso e participativo

+ de 13 mil

21 mil

atendimentos Balcão Social

certidões e reproduções na hora

+ de 15 mil

+ de 12 mil

simulações de taxas

atendimentos online

100 mil plantas de localização

+ de 97 mil

atendimentos Balcão Único

53 reuniões de Câmara descentralizadas

A Câmara aproxima-se dos munícipes, reunindo em cada fraguesia, dando mais um passo no sentido da participação pública.

Governo próximo, rigoroso e participativo

A Minha Rua Os lisboetas já participam na gestão do seu bairro, comunicando problemas ocorridos na via pública.

Cadastro Municipal online Está em curso a atualização de toda a cartografia com registo da propriedade municipal, bem como a elaboração de ferramentas informáticas para consulta e trabalho sobre esta informação. Mais de 80% do município já dispõe de cadastro predial atualizado, para definição da estratégia de fixação de famílias, atração de empresas e valorização patrimonial.

Portal Lisboa Participa É o sítio onde todos, com toda a comodidade, podem participar, discutir, partilhar ideias sobre o futuro da nossa cidade ou sobre os assuntos do dia a dia.

Orçamento Participativo O Orçamento Participativo de Lisboa é um instrumento de participação verdadeiramente inovador. Não se trata meramente de auscultar, mas sim de devolver ao cidadão o poder de decidir. No OP, as pessoas propõem, votam e a Câmara inscreve no seu orçamento e plano de atividades anuais os projetos mais votados, para serem executados. Desde que foi lançado, em 2008, nunca mais parou de crescer. Dos 1101 votantes da primeira edição, passou para 29911, um número 27 vezes superior! Na sua 1ª edição, foram cinco os projetos vencedores para um investimento total de cerca de 5 milhões de euros. Em 2012, na sua 5ª edição, verificou-se um aumento de 200% no número de projetos vencedores. Apesar da diminuição da verba destinada a investimento em face da atual conjuntura económica, na 5ª edição verificou-se um aumento do número de propostas apresentadas, do número de votantes e do número de projetos vencedores. Para promover desde cedo uma cultura de cidadania ativa e exigente, Lisboa tem agora também o OP escolar, pensado especificamente para os alunos do ensino básico. Este novo instrumento de participação é regulado por normas de participação próprias, adequadas ao perfil da iniciativa, ao calendário escolar e às características dos seus destinatários.

Governo próximo, rigoroso e participativo

Aumento de participações desde o lançamento até 2012:

27 vezes mais participações

Nos últimos 5 anos, mais de 22 milhões de euros de investimento foram decididos pelo cidadão

Obras e projetos emblemáticos que nasceram do OP • 40 quilómetros de vias cicláveis • Corredor Verde Gonçalo Ribeiro Telles • Parque Urbano do Rio Seco • Parque Infantil na Quinta dos Barros • Iluminação sustentável no Bairro das Novas Nações • Festivais Pop Up e NetAúdio • Incubadora de Empresas Start Up • Mouraria

PRÉMIOS ATRIBUÍDOS A LISBOA 2009

World Travel Awards Vencedora na Categoria de Melhor Destino Turístico Europeu Vencedora na Categoria de Melhor Destino de City Breaks Europeu Vencedora na Categoria de Melhor Destino de Cruzeiros Europeu Business Destination (revista britânica) Business Destination Award Convention Bureau Lisboa Convention Bureau eleito o melhor Convention Bureau Europeu ICCA (International Congress and Conference Association) Lisboa em 8º lugar no ranking Condé Nast Traveller (revista britânica) Atribui a Lisboa o 12 º lugar no ranking anual mundial Monocle (revista britânica) Lisboa entre as 25 melhores cidades do mundo para viver Financial Times (suplemento do jornal “How to spend it”, fevereiro) Recomenda Lisboa como destino turístico Trip Advisor.com (inquérito aos americanos) Identifica Lisboa como uma das 5 cidades europeias com melhor relação preço/qualidade Condé Nast Traveller (edição espanhola, abril) Recomenda Lisboa como um dos 3 melhores destinos turísticos Go Voyage (site de viagens francês, maio, inquérito a agentes de viagens e outros especialistas) Classifica Lisboa no topo das preferências

Travelvideo.com (site americano) Lisboa é o destino com melhor relação preço/qualidade Lonely Planet Magazine (julho) Lisboa é a capital mais interessante da Europa Associated Press (agência de notícias norte-americana, janeiro) Recomenda férias em Lisboa Revista Paris Match Sugere visita a Lisboa “ONU-Habitat” - Publicação “72 Questões Frequentes sobre Orçamento Participativo” Reconhecimento do caráter inovador do Orçamento Participativo de Lisboa Eurocities’2009 Lisboa entre as 3 melhores iniciativas para os prémios na categoria Participação pela Eurocities Programa de Investigação e Salvaguarda do Azulejo de Lisboa Distinguido pelo Projeto SOS Azulejo, da Polícia Judiciária

2010

European Best Event Awards (novembro) Festival dos Oceanos considerado o 2º Melhor Evento Cultural Europeu Prémio Nacional de Opinião Pública (Brasil) O projeto de comunicação Lisboa Convida, desenvolvido pelo Turismo de Lisboa no Brasil, foi distinguido na 30ª edição do Prémio Nacional de Opinião Pública (POP) do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas (novembro) World Travel Awards Vencedora de Melhor Destino de City Breaks Europeu Nomeada para Melhor Destino Turístico Mundial Nomeada para Melhor Destino Turístico de Cruzeiros do Mundo

European Consumers Choice (Associação Europeia de Consumidores) Melhor Destino Europeu 2010 – A Escolha dos Consumidores Trivago (portal comparativo de preços e de reservas) Lisboa foi a 3ª cidade mais procurada pelos utilizadores espanhóis entre março e abril Lastminute.com (portal de reservas) Lisboa entre os 20 destinos com mais reservas entre janeiro e maio The Telegraph (barómetro abril) Lisboa entre as 3 melhores cidades europeias na relação preço/qualidade The Guardian online (Secção Travel, junho) Lisboa, Cidade Recomendada Google Destaca o site do Turismo de Lisboa - www.visitlisboa.com como um exemplo de sucesso em termos de promoção na internet OCDE Reconheceu o Orçamento Participativo de Lisboa como uma iniciativa municipal de coprodução Fundação Calouste Gulbenkian Lisboa é distinguida pelo Projeto TODOS – Caminhada de Culturas por implementar as Melhores Práticas no Acolhimento e Integração de Imigrantes

2011

Instituto Europeu da Administração Pública (EIPA) Atribuição de Certificado de Boas Práticas no âmbito dos Prémios do Setor Público Europeu (ESPA)

2012

Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis Associação Portuguesa das Famílias Numerosas Lisboa, Autarquia Familiarmente Responsável The Academy of Urbanism Elegeu Lisboa como “The European City of the Year” no âmbito do “The Urbanism Awards 2012” FDi Magazine - Financial Times Ranking anual “European City of the Future” Lisboa em 2º lugar nas cidades do Sul da Europa na Estratégia de Promoção de Investimento Lisboa em 3º lugar nas cidades de futuro no Sul da Europa Lisboa em 9º lugar nas médias cidades da Europa quanto a Promoção de Investimento “ONU-Habitat” - Nações Unidas Lisboa distinguida pelas Boas Práticas para a Melhoria das Condições de Vida Município de Dubai Prémio atribuído ao projeto “O Desporto Mexe Comigo”

Data: junho de 2013 Edição limitada: 1000 exemplares Disponível em: www.cm-lisboa.pt