(re) Lisboa 2020 by Câmara Municipal de Lisboa

ÍNDICE Urbanismo

1. Urbanismo Digital  Webinar de apresentação do Urbanismo Digital  Vídeos e Tutoriais  Outras ferramentas digitais úteis

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2. Simplificação e reforço da fiscalização no licenciamento urbanístico

3. Promoção da conservação do edificado privado de Lisboa

Programa Renda Acessível

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URBANISMO 1. URBANISMO DIGITAL

A Câmara Municipal de Lisboa lançou em 2020 a plataforma de Urbanismo Digital com a missão de eliminar o papel de todas as interações no âmbito da Gestão Urbanística da cidade de Lisboa, proporcionando uma melhor experiência ao Munícipe e uma análise dos processos urbanísticos mais célere e eficiente. A plataforma permite facilitar o acesso e acompanhamento do processo a todo o tempo e em todas as fases de forma fiável, segura, rápida e completa, reduzindo deslocações e tempos de espera; promover a celeridade e controlo na tramitação de processos, aumentar a produtividade e reduzir prazos de apreciação; paralelamente reduz o consumo de papel e consumíveis de impressão.

Assim, a partir de 24 de junho, todos os novos pedidos passaram a entrar exclusivamente através desta Plataforma digital, com exceção dos pedidos que tenham dado entrada, anteriormente, por papel ou por e-mail. Esses devem continuar a ser tramitados por e-mail. Manual de instruções e Formação Online para utilização da plataforma aqui. 6

WEBINAR DE APRESENTAÇÃO DO URBANISMO DIGITAL Vídeo

VĂ?DEOS E TUTORIAIS Criar registo na Loja Lisboa OnLine

Submeter um pedido como representante

Consultar pedidos efetuados

OUTRAS FERRAMENTAS DIGITAIS ÚTEIS Lisboa Interativa

Plantas Online

Simulador de taxas urbanísticas

Aplicação da Câmara Municipal de Lisboa, na área dos Sistemas de Informação Geográfica, uma plataforma interativa de utilização interna e externa, que disponibiliza informação geográfica georreferenciada sobre a Cidade de Lisboa.

URBANISMO 2. SIMPLIFICAÇÃO E REFORÇO DE FISCALIZAÇÃO NO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO 11

SIMPLIFICAÇÃO E REFORÇO DE FISCALIZAÇÃO NO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO O Município de Lisboa avançou com uma maior simplificação na tramitação de processos e um reforço efetivo da fiscalização no licenciamento urbanístico da cidade. Um conjunto de medidas que, conjugadas com a transformação digital do urbanismo, vai gerar maior eficiência, transparência e rapidez na resposta aos cidadãos e às empresas.

A autarquia passou a assegurar, na parte que lhe compete: - uma simplificação administrativa assente no controlo meramente formal dos projetos das especialidades; - um reforço muito significativo de engenheiros e arquitetos municipais afetos à fiscalização, que passa a ser mais efetiva, presente, e consequente em termos de responsabilização dos autores e coordenadores dos projetos e donos de obra; - e ainda a constituição de equipas de missão com recursos humanos e tecnológicos que permitem duplicar a capacidade atual para eliminar a pendência de tramitação de processos na fase de Especialidades e Ocupação de Via Pública. Medidas que vão ao encontro das últimas alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação que preveem que o controlo prévio dos projetos das especialidades seja meramente formal e que quaisquer irregularidades, detetadas em fase de fiscalização, deem origem à participação desses factos às associações e ordens profissionais e às autoridades judiciais. 12

NOVAS MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E REFORÇO DE FISCALIZAÇÃO NO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO Vídeo

URBANISMO 3. PROMOÇÃO DA CONSERVAÇÃO DO EDIFICADO PRIVADO DE LISBOA 15

PROMOÇÃO DA CONSERVAÇÃO DO EDIFICADO PRIVADO DE LISBOA Lisboa tem cerca de 55 mil edifícios cuja conservação é necessário garantir. Realizar diagnósticos, avaliar as condições de segurança, habitabilidade e estado de conservação do edificado privado, intimar à conservação, reabilitação ou demolição, efetuar fiscalizações, sensibilizar proprietários e inquilinos para os benefícios e programas de apoio à reabilitação, emitir licenças de ocupação de via pública para obras de conservação e declarar imóveis devolutos com as consequentes penalizações fiscais, são apenas algumas das tarefas diárias das equipas da Unidade de Coordenação Territorial do Município. Um trabalho de bastidores, consistente e sistemático, essencial para salvaguardar a segurança de pessoas e bens e continuar a promover a atratividade de Lisboa. No ano de 2019, a Unidade de Coordenação Territorial realizou cerca de: • 400 vistorias; • 450 despachos de intimação; • 200 participações para contraordenação; • 1.000 processos de Benefícios Fiscais; • 1.600 licenças de Ocupação de Via Pública para obras de conservação. Atualmente existem mais de 2.000 intimações ativas. 16

PROMOÇÃO DA CONSERVAÇÃO DO EDIFICADO PRIVADO DE LISBOA Vídeo

PROGRAMA RENDA ACESSÍVEL

PROGRAMA RENDA ACESSÍVEL  ENTRECAMPOS:

476 fogos em Renda Acessível  10.000 m2 áreas verdes;  Equipamentos de apoio à

família (creche);  3000 m2 de comércio de proximidade.  Em curso: obra do Edifício Piloto: 128 fogos.

 Empreitadas dos restantes edifícios a adjudicar no decorrer do 1º trimestre de 2021: 348 fogos. 20

PROGRAMA RENDA ACESSÍVEL

 MARVILA:

1600 fogos em Renda Acessível EM PROJETO: 

Bairro da Flamenga - Rua Avelino Teixeira da Mota: 129 fogos



Bairro da Flamenga - Rua Ferreira de Castro/ Rua Pedro Cruz: 132 fogos



Bairro dos Loios - Av. Santo Condestável: 420 fogos



Bairro dos Alfinetes – Rua Carlos Gil: 84 fogos



Bairro da Amendoeira – Rua Engº Ferreira Dias: 240 fogos



Vale Formoso– Rua Vale Formoso de Cima: 155 fogos

EM PREPARAÇÃO: 

Bairro do Armador– Av. Carlos Pinhão



Bairro da Amendoeira – Av. Santo Condestável

PROGRAMA RENDA ACESSÍVEL - CONCESSÕES  Próximas operações:  BENFICA: 433 fogos em Renda Acessível, de um total de 688;  PAÇO DA RAINHA: 52 fogos em Renda Acessível, de um total de 84;  PARQUE DAS NAÇÕES: 157 fogos em Renda Acessível, de um total de 270;  RESTELO: 390 fogos em Renda Acessível, de um total de 686;  AJUDA: 148 fogos em Renda Acessível, de um total de 263;  OLAIAS: 430 fogos em Renda Acessível, de um total de 704;

PROGRAMA RENDA ACESSíVEL - CONCESSÕES  CONTRATOS EM EXECUÇÃO:  RUA DE SÃO LÁZARO: 103 fogos em Renda Acessível, de um total de 131;  RUA GOMES FREIRE: 68 fogos em Renda Acessível, de um total de 91. Toda a informação em: www.lisboarendaacessivel.pt 23

OBRIGADO OBRIGADO www.lisboa.pt