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_ ÍNDICE 07 1 · LISBOA COM CONTAS EM DIA • Situação financeira equilibrada • Mais receitas, com custos controlados • Mais investimento, com a diminuição do endividamento • Empresas municipais sustentáveis • Política fiscal mais competitiva da Área Metropolitana • investir na cidade 21 2 · LISBOA MAIS PRÓXIMA • Reforma administrativa • Uma praça em cada bairro • Serviços urbanos de qualidade • Cidade participada 43 3 · LISBOA INCLUSIVA • Direito à habitação • Direito à mobilidade • Direito à educação • Direitos sociais • Direito ao desporto
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80 4 · LISBOA EMPREENDEDORA • Cidade das oportunidades e criação de emprego • Hub criativo do Beato • Cidade do comércio 100 5 · LISBOA SUSTENTÁVEL • Cidade com espaço público amigável • Cidade renovada • Devolver património histórico, cultural e afetivo • Plano geral de drenagem • Cidade ecológica 126 6 · LISBOA GLOBAL • Turismo: economia e emprego • Lisbon Film Commission • Oferta de equipamentos culturais • Feira Popular • Grandes eventos • Festas da cidade 142 PRÉMIOS
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_ UMA CIDADE PARA AS PESSOAS Lisboa ganhou novas cores, gentes e um dinamismo sem paralelo. Com mais zonas verdes e melhores espaços públicos, viu as pessoas tomarem conta das ruas e encontrar novas formas de viver a cidade. Crescentemente inovadora e competitiva, Lisboa tem gerado emprego e novas oportunidades a quem aqui vive e trabalha. Uma cidade que cuida dos seus e está a crescer para todos. Nada acontece por acaso. Com as contas em ordem e a casa arrumada, num trabalho consolidado ao longo da última década, a capital construiu os alicerces que lhe permitiram responder em melhores condições à crise e estar pronta para liderar as oportunidades da redobrada atenção internacional. Com uma nova ambição, a de construir uma cidade mais próxima, empreendedora, inclusiva, sustentável e global, executámos neste mandato um vasto conjunto de políticas. Chegou o momento de lhe prestarmos contas do trabalho feito. 04
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• SITUAÇÃO FINANCEIRA EQUILIBRADA • MAIS RECEITAS, COM CUSTOS CONTROLADOS • MAIS INVESTIMENTO, COM A DIMINUIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO • EMPRESAS MUNICIPAIS SUSTENTÁVEIS • POLÍTICA FISCAL MAIS COMPETITIVA DA ÁREA METROPOLITANA • INVESTIR NA CIDADE
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BIBLIOTECA DE MARVILA FOTO · LUIS FILIPE CATARINO / CML
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_ CONTAS CERTAS PARA INVESTIR NA CIDADE E NOS LISBOETAS O Município de Lisboa, durante o presente mandato, continuou o trabalho de consolidação iniciado em 2007, apresentando contas certas, a melhor situação financeira das últimas décadas e uma redução acentuada da Dívida Legal e do Passivo. Mesmo tendo aumentado, e muito, o nível de investimento, tudo foi feito mantendo os custos correntes controlados e a política fiscal mais competitiva da Área Metropolitana de Lisboa.
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- 83 M€ -291 M € DE DÍVIDA DE PASSIVO
LEGAL
DÍVIDA LEGAL
PASSIVO TOTAL 1.420,09
643
-83,30 M€
-291,33 M€
(-13%)
(-21%)
560
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1.128,76
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FAZER MAIS COM O MESMO
PAGAR A PRONTO
A TODOS OS FORNECEDORES DA CML.
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CUSTOS CORRENTES
445,5
434,9
427,4 407,2
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2014
2015
2016
Nota: Custos Correntes (Custos Operacionais e financeiros, corrigidos de Amortizações e Provisões)
PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS 57 M€ 60
(59 dias)
50
40
30
20
4 M€ (6 dias)
10
3 M€
2 M€
(3 dias)
(2 dias)
0 2013
2014
2015
2016
DÍVIDA A FORNECEDORES Nota: Em 2007, a CML demorava mais de 300 dias a pagar aos fornecedores.
Com o aumento da atividade económica na cidade, as receitas correntes aumentaram consideravelmente, mas, graças ao rigor da
gestão, o município conseguiu expandir a sua atividade mantendo os custos correntes controlados. Fazer mais com o mesmo.
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EMPRESAS MUNICIPAIS
Todo o sector empresarial do município regista contas sustentáveis, com crescimento ao nível dos seus índices de atividade. Todas as empresas municipais continuam a ter Capitais Próprios positivos e a Dívida Bancária tem vindo a diminuir forma consistente. No
momento em que a Carris passou para a propriedade do Município, o rigor e a qualidade de gestão das empresas municipais, todas com contas equilibradas e com dívida muito reduzida, são garantia que a Carris não voltará às contas do passado.
Capital Próprio SRU
EMEL
EGEAC
GEBALIS
TOTAL
61
38
36
12
17
17 6
2013
5
3
3
2016
Dívida Bancária SRU
EMEL
EGEAC
GEBALIS
TOTAL
29 21 12 1
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_ POLÍTICA FISCAL MAIS COMPETITIVA DA AML
130
126
Moita
Seixal
135
138 Lisboa
Montijo
138 Palmela
135
144 Setúbal
Amadora
145
184 Oeiras
150¤
Almada
189 Vila F. de Xira
162
191 Barreiro
176
194
204 Odivelas
200¤
Cascais
204 Loures
250¤€
Fatura total [AR+RSU] Consumo anual de 120 m3 (Ano 2016)
242
TARIFAS MUNICIPAIS
100¤
50¤
O executivo manteve o compromisso assumido com os munícipes de manter a política fiscal mais atrativa da Área Metropolitana de Lisboa, com novos benefícios para as famílias. Dos 5% do IRS que são receita do Município, Lisboa devolve metade (2,5%) a cada lisboeta, a maior taxa de devolução da Área Metropolitana de Lisboa. Todos os anos a CML tem devolvido 30 milhões de euros em IRS às famílias, metade do que é devolvido pelo conjunto de todos os Municípios do país. Para além disso, a câmara cobra a taxa legal mínima de IMI (0,3%) e isenta a Derrama 16
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Alcochete
Sintra
Mafra
0¤
para volumes de vendas inferiores a 150.000 euros. Como estímulo ao comércio local, no caso da restauração e pequeno comércio, incluindo farmácias, essa isenção não tem qualquer limite. As tarifas praticadas pelos serviços da câmara, no seu conjunto, são das mais baixas de toda a AML. Tudo considerado, a CML tem a política fiscal mais competitiva de toda a AML, devolvendo às famílias mais de 350 milhões de euros em impostos, ao mesmo tempo que tem uma tributação amiga das empresas, ajudando a estimular a economia e a criação de emprego.
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A CML DEVOLVEU EM IMPOSTOS, (EM MÉDIA) 1.440€ POR FAMÍLIA
TAXA DE IMI MAIS BAIXA DA AML
0,3 %
DEVOLUÇÃO DE IRS MAIS ALTA DA AML
2,5 %
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_ INVESTIR NA CIDADE
O Município de Lisboa lançou um novo ciclo de investimentos em áreas estruturantes e que consagram uma visão de futuro para a cidade. O programa LX XXI 2016 - 2020, pela sua importância na modernização da cidade, na preparação para as alterações climáticas, na melhoria das condições para quem habita ou quer habitar em Lisboa, foi reconhecido pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. A solidez financeira e da estratégia da CML foi reconhecida pelo BEI com uma linha de financiamento, a primeira concedida no âmbito do Plano Juncker a um município europeu. O empréstimo ao abrigo do Plano Juncker assegura ao município recursos financeiros num regime de utilização flexível, em função das necessidades da cidade em cada momento, e em condições sem paralelo no mercado (0,5%). Um empréstimo com taxas de juro muito abaixo da taxa de inflação e doutros empréstimos do passado, permitirá ao município, no final de 2020, ter menos dívida
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(-58 milhões de euros) e menores encargos anuais no futuro. Este programa tem como principais focos o emprego, a habitação e a qualidade de vida das pessoas. No total, entre a quantia aprovada pelo BEI e verbas próprias da autarquia, são 523 milhões de euros a ser aplicados em três itens fundamentais: • A requalificação e regeneração urbana que tornem a cidade mais equitativa, com reforço de escolas e creches, instalações culturais, espaços verdes, mobilidade e acessibilidade, incentivo ao empreendedorismo e indústrias criativas (317 milhões de euros); • O investimento na habitação social (75 milhões de euros), abrangendo intervenções em 26 bairros municipais; • O Plano Geral de Drenagem (131 milhões de euros), projeto importante para a segurança das pessoas em termos de prevenção das mudanças climáticas.
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+ 523 M€ PARA INVESTIR NA CIDADE E NOS LISBOETAS
- 58 M€ DE DÍVIDA EM 2020
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• REFORMA ADMINISTRATIVA • UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO • SERVIÇOS URBANOS DE QUALIDADE • CIDADE PARTICIPADA
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+ DE 700 EQUIPAMENTOS GERIDOS PELAS JUNTAS
REFORMA ADMINISTRATIVA Quatro anos após o início do processo da Reforma Administrativa de Lisboa, podemos afirmar que a nossa cidade liderou uma mudança histórica e pioneira na implementação de um novo modelo de governação. Com a reforma administrativa, que há quatro anos passou novas competências, meios e recursos para as juntas de freguesia, os lisboetas encontram hoje uma autarquia mais próxima das pessoas e dos seus problemas. Com esta reforma as Juntas de Freguesia receberam, anualmente, mais de 68 milhões de euros para fazer face às suas novas competências: licenciamento, gestão e manutenção do espaço público, limpeza urbana, gestão e manutenção de equipamentos de proximidade, entre outras. Foram igualmente transferidos 1.270 funcionários e mais de 700 equipamentos municipais. Apesar de uma transformação tão radical, e que noutras cidades demorou décadas, no recente estudo Inquirição aos Munícipes e Agentes da Cidade de Lisboa: Qualidade de Vida e Governação Urbana verifica-se a existência de uma quase completa estabilização do grande movimento da reforma administrativa da cidade. O mesmo estudo indica uma assinalável consolidação das competências exercidas pelas Juntas de Freguesia e das transformações profundas que este processo originou.
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O aumento de capacidade das juntas permitiu igualmente que fossem transferidos mais 28 milhões de euros em contratos de delegação de competências. Desde 2013, que a Reforma Administrativa: • Aprofundou a proximidade entre a política e a cidade, e entre a administração e o cidadão; • Reforçou amplamente as capacidades de gestão e administração pública da cidade; • Melhorou o serviço público no poder local em Lisboa; • Capacitou e preparou a cidade para os desafios do futuro e da governação. Durante a implementação da Reforma sempre existiu uma preocupação com a monitorização da sua evolução. Para tal, foi criado o Grupo de Acompanhamento e Monitorização da Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa é atualmente o exemplo nacional mais citado, estudado e seguido, sendo também reconhecida internacionalmente como um caso de sucesso.
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300 M€ TRANSFERIDOS PARA JUNTAS FREGUESIA
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TRABALHADORES DA CML PARA AS JUNTAS
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_ UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO Lisboa sempre foi uma cidade de bairros. Com vida própria, dinâmicas locais e os seus segredos mais ou menos escondidos. É essa história que o projeto uma Praça em Cada Bairro tem vindo a valorizar. Dando corpo aos contributos da população, vão ser criados espaços públicos onde apetece estar e passear. Da Avenida da República ao Largo de Santos, da Graça à Alameda das Linhas de Torres, a ideia é sempre a mesma: devolver a cidade a quem aqui vive ou trabalha. Com mais espaço para os peões e bicicletas, melhores zonas de comércio local e lazer. As obras que agora terminaram no Saldanha, e as que, em breve, vão chegar ao fim nas zonas de Campolide, Santos, ou Graça voltam a colocar as pessoas no centro da política desta cidade. Vemos novas formas de viver a cidade a cada obra concluída, mais pessoas a utilizar os passeios para correr, andar de bicicleta, ou simplesmente usar as novas esplanadas. Os novos espaços estão mais preparados para uma cidade que respeita todos, a começar pelos cidadãos com mobilidade reduzida, com passeios confortáveis e seguros, com materiais antiderrapantes, passadeiras rebaixadas e guias de sinalização para cidadãos invisuais.
OBJETIVOS DO PROGRAMA: • Passeios mais largos, seguros e confortáveis • Mais comércio local • Mais árvores e espaços verdes • Mais ciclovias 5 PRAÇAS CONCLUÍDAS: 1. Eixo Central (Saldanha/Picoas/Av. Fontes Pereira de Melo/Av. Da República) 2. Rua de Campolide 3. Largo de Santos 4. Largo da Graça 5. Rossio de Palma OBRAS EM FASE DE CONCLUSÃO: • Largo da Memória • Largo do Calvário • Largo de Alcântara • Alameda Manuel Ricardo Espirito Santo • Alameda das Linhas de Torres • Largo da Igreja de Santa Isabel • Quinta de Santa Clara • Rua Atriz Palmira Bastos • Rua da Centieira • Largo do Leão
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_ SERVIÇOS URBANOS DE QUALIDADE Higiene Urbana Uma das grandes prioridades do Município de Lisboa, durante os últimos anos, tem sido o investimento em serviços públicos de qualidade e mais próximos de todos os cidadãos. Foi feito um forte investimento na capacitação e evolução tecnológica dos serviços de higiene urbana, num investimento de mais de 26 milhões de euros durante o mandato. Reforçou-se o número de contentores enterrados, com maior capacidade, com sensores inteligentes que alertam quando os contentores estão próximos da sua capacidade limite, permitindo uma gestão em tempo real do serviço de limpeza urbana (aquisição de 1.500 sensores de enchimento e sistema inteligente de gestão de resíduos). Mais viaturas, mais trabalhadores, maior capacidade de recolha e melhor serviço prestado permitiu também o alargamento da recolha seletiva Porta-a-Porta (crescimento de 31.500 fogos neste mandato) passando agora a abranger mais de 200.000 fogos.
Refira-se ainda a aprovação do 1º Plano Municipal de Gestão de Resíduos do país no âmbito do PERSU 2020, o 1º plano municipal de gestão de resíduos do município de Lisboa e o 1º plano municipal do país no âmbito do PERSU 2020. A retoma económica e o aumento do turismo, levam a que os serviços da higiene urbana do município recolham cerca de 300 mil toneladas de resíduos urbanos por ano, dos quais mais de 66 mil toneladas são recolha seletiva. Apesar deste aumento da produção de resíduos urbanos, neste mandato, Lisboa passou de 20% para 23% de recolha seletiva. • 120 ilhas ecológicas subterrâneos
de
contentores
• +250 trabalhadores • +100 viaturas • 66 mil toneladas de recolha seletiva em 2016 (papel, vidro, embalagens e orgânicos) •2 6 milhões de euros investidos
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+ 250 TRABALHADORES
+ 100
VIATURAS
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170
TRABALHADORES
+ 200 RUAS PAVIMENTADAS
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EM PAVIMENTAÇÕES, MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E TAPA-BURACOS
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Brigadas LX Lisboa está mais próxima das pessoas e os lisboetas usufruem hoje dos espaços públicos criados, dos novos passeios, praças e parques. Esta situação tem provocado uma atividade e pressão sem precedentes no espaço público. Neste sentido, o município a reestruturação dos serviços municipais, efetuada em Junho de 2015, trouxe novas competências através da criação das Brigadas LX. Esta unidade procura responder às diferentes solicitações de manutenção do espaço público sendo constituídas pelas seguintes equipas: Brigada Betuminoso, Brigada Multifunções (integra a antiga Brigada de Saneamento e dos Mercados), Brigada de Calceteiros e a Brigada de Sinalização. Cada uma destas equipas trabalha em total interdisciplinaridade, de forma planeada, numa lógica territorial e em articulação com as Juntas de Freguesia. Os trabalhos desenvolvidos são programados para que haja uma intervenção conjunta de todas estas equipas no terreno.
Horários e Ruído tenta à necessidade de melhorar o equilíbrio entre moradores, comerciantes e visitantes, o município aprovou o novo Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços. Entre as principais medidas introduzidas destacam-se a definição de uma zona residencial, com horários mais restritos, e de uma zona não residencial, com horário livre, a obrigatoriedade de medidas adicionais de insonorização dos espaços, nomeadamente o funcionamento com portas e janelas fechadas a partir das 23 horas quando o estabelecimento disponha de música amplificada ou ao vivo, e a instalação de limitadores sonoros, tendo por finalidade permitir ao município proceder à monitorização do ruído. Adicionalmente, foi criada a Unidade Técnica Contra o Ruído, com o objectivo de receber, analisar e sistematizar as reclamações e queixas apresentadas pelos munícipes relacionadas com ruído, sujidade e segurança associados ao funcionamento noturno de estabelecimentos.
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• + 50 BOMBEIROS E CONCURSO PARA MAIS 50 • 2 NOVOS QUARTEIS – ALTA DE LISBOA E MARTIM MONIZ
• •
+ 9 OFICIAIS E 259 AGENTES NA POLICIA MUNICIPAL SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA NO BAIRRO ALTO
+ 46 VIATURAS REGIMENTO SAPADORES BOMBEIROS
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Segurança A Polícia Municipal de Lisboa ganhou novas competências durante esse mandato, assumindo as responsabilidades em matéria de tráfego e estacionamento anteriormente a cargo da Divisão de Trânsito da PSP. Com novas responsabilidades vieram mais efetivos, 258 agentes e 9 oficiais, reforçando-se também o investimento em equipamentos e viatura. O reforço do contingente policial e dos meios ao seu serviço conduziram ao aumento da capacidade de resposta na fiscalização e ordenamento do trânsito, tornando o espaço público mais seguro e amigável para todos. Garantimos igualmente, uma política de prevenção e socorro mais eficaz, investindo no reforço dos recursos humanos, na melhoria generalizada das instalações, construção de dois novos quartéis e em equipamentos de proteção individual, fardamento e viaturas, permitindo ao Regimento de Sapadores Bombeiros uma ação de excelência no quotidiano da nossa cidade. A implementação do Dispositivo Integrado Permanente de Emergência Pré-Hospitalar, junto do Serviço Municipal de Proteção Civil, veio garantir uma resposta mais rápida e eficaz à cidade na área pré-hospitalar.
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+ 209 VIATURAS
+VIATURAS 9
POLÍCIA MUNICIPAL
PROTEÇÃO CIVÍL
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_ CIDADE PARTICIPADA
Portal Lisboa Participa O Lisboa Participa foi planeado e construído para representar uma mudança de paradigma na relação entre o município e os cidadãos. Queremos cidadãos parceiros, co-produtores de ideias e de projetos para uma cidade que é de todos.
O LISBOA PARTICIPA INCLUI 5 INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO: •P lataforma Na Minha Rua - aplicação online para reportar ocorrências em Lisboa •L isboa Aberta – Disponibilização de dados públicos aos cidadãos • LisBOA Ideia – apresentação de ideias para Lisboa • Orçamento Participativo de Lisboa – apresentação e votação de propostas com orçamento total anual de 2,5 milhões de euros • Lisboa em Debate – Disponibilização de informação sobre os projetos em debate na cidade.
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10 M€
DE ORÇAMENT0
Orçamento Participativo de Lisboa Lisboa foi a primeira Capital Europeia a lançar um Orçamento Participativo verdadeiramente deliberativo, dando um efetivo poder de decisão aos cidadãos. O Município de Lisboa disponibiliza 2,5 milhões do orçamento municipal para a implementação de projetos propostos e votados pelos munícipes. Com um crescimento significativo de participação nas últimas edições, o Orçamento Participativo de Lisboa permitiu desenvolver projetos em várias áreas, desde mobilidade suave, espaços verdes, iniciativas culturais e desportivas, entre outras.
+ 2.250
PROPOSTAS APRESENTADAS
NÚMERO DE VOTOS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
60,000 51,591
50,000 40,000
+ 40%
DE PARTICIPAÇÃO
42,130 35,922
36,032
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30,000 20,000 10,000 0 2015
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199 PROJETOS APROVADOS, ENVOLVENDO 359 ENTIDADES
4,9 BIP-ZIP O BIP/ZIP é um programa que apoia financeiramente projetos para transformar os bairros da cidade, reforçando mecanismos de participação que envolvam a comunidade e os seus agentes nas políticas de desenvolvimento local. Os projetos têm de ter lugar nos Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária e podem envolver Juntas de Freguesia, associações locais, coletividades ou organizações não governamentais. É um programa inovador na forma como 40
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M€
os projetos são executados. Ao contrário do Orçamento Participativo de Lisboa, onde os cidadãos propõem e a Câmara executa, a realização dos projetos é da inteira responsabilidade de quem os propõe, envolvendo e responsabilizado a comunidade. As candidaturas são apreciadas pelo júri do Programa BIP/ZIP e enquadram-se em três escalões distintos: intervenções pontuais, serviços à comunidade e pequenos investimentos e ações integradas.
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365 CONJUNTO DE DADOS
Dados abertos em Lisboa O Município de Lisboa disponibiliza toda a informação pública produzida sobre a cidade incentivando a reutilização e partilha de dados e estimulando o empreendedorismo e a inovação. Toda a informação é disponibilizada no portal Lisboa Aberta e inclui os dados produzidos pelos serviços municipais e por um conjunto de entidades parceiras do projeto como a EDP, Turismo de Lisboa, Transporlis e EMEL.
Com base nesta estratégia, o Município de Lisboa desenvolveu, em parceria com um conjunto de entidades, o programa Smart Open Lisboa que desafia as pessoas a pensar em soluções para melhorar a qualidade de vida na cidade de Lisboa. São identificados um conjunto de desafios pelo município (ex. Mobilidade, Turismo, Cultura, entre outros) e durante 6 meses os participantes desenvolvem propostas utilizando os dados abertos da cidade. No final deste período os projetos são apresentados numa sessão pública.
Reuniões Descentralizadas O executivo municipal aproxima-se dos seus munícipes, ouvindo os seus problemas e sugestões em todas as freguesias da cidade. A Câmara dá assim mais um passo no sentido da participação pública.
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37 REUNIÕES DE CÂMARA
DESCENTRALIZADAS UMA CIDADE PARA AS PESSOAS 2013 - 2017
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INTERVENÇÕES DE MUNÍCIPES 41
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• DIREITO À HABITAÇÃO • DIREITO À MOBILIDADE • DIREITO À EDUCAÇÃO • DIREITOS SOCIAIS • DIREITO AO DESPORTO
_ LISBOA INCLUSIVA UMA CIDADE PARA AS PESSOAS 2013 - 2017
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_ DIREITO À HABITAÇÃO Programa Renda Acessível #LisboaPRAtodos O Programa Renda Acessível (PRA) é o maior e mais ambicioso programa de habitação pública para a classe média desde as décadas de 1940-1960 (Alvalade e Olivais). O principal objetivo é promover de imediato a reabilitação e a construção de cerca de 9.000 habitações de qualidade, das quais mais de 6.300 são para arrendar a preços acessíveis, visando a regeneração urbana e o rejuvenescimento da cidade. Com tipologias entre o T0 e o T4, em 15 zonas centrais da cidade, e rendas muito abaixo dos valores praticados pelo mercado, todas as casas apresentam características adequadas às necessidades das famílias de classe média. O PRA prevê ainda a construção de comércio e serviços, bem como novos equipamentos de proximidade, como creches e escolas. Todos se podem candidatar ao PRA, desde que não sejam proprietários de uma casa, que não beneficiem de programas sociais de habitação e que o seu rendimento ilíquido se situe entre 7.500 e os 40 mil euros por ano. O investimento total estimado são 936 milhões de euros. A Câmara Municipal de Lisboa 46
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disponibiliza terrenos ou edifícios seus, calculados em cerca de 350 milhões de euros, e financia a urbanização e equipamentos de apoio, como creches ou escolas. Por concurso público, a autarquia selecionará os concessionários que vão construir os fogos. Uma parte das casas poderá ser vendida. O município mantém a propriedade dos terrenos e recuperará as casas alugadas no fim do prazo da concessão, que rondará os 35 anos. A primeira operação, com 126 apartamentos com renda acessível, é na Rua de São Lázaro, junto ao Martim Moniz, já foi aprovada pela Câmara Municipal e deverá abrir concurso público para atribuir concessão em Junho de 2017. Seguem-se mais 3 operações nas semanas seguintes representando mais de 1.000 fogos noutras localizações centrais de Lisboa. As rendas previstas podem variar em função dos projetos e localizações: • • • • •
T0: 100 a 300€/mês; T1: 100 a 350€/mês; T2: 150 a 500€/mês; T3: 200 a 600€/mês; T4: 200 a 600€/mês.
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MILHÕES DE EUROS
6300 HABITAÇÕES A PREÇOS ACESSÍVEIS
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CASAS ENTREGUES 2013 – 2017
67 M€ 48
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REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS
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Bairros Municipais requalificados O investimento efetuado neste mandato na requalificação e conservação dos bairros municipais é o maior de sempre desde o Programa Especial de Realojamento, um plano nacional operacionalizado pelas autarquias e que teve lugar na década de 1990. Ao todo são mais de 67 milhões de euros, na requalificação dos bairros e na construção de habitação social de nova geração, energeticamente eficiente e ambientalmente sustentável. Habitação adaptável ao crescimento natural das famílias, com soluções arquitectónicas e estruturais que provam que a habitação social não é uma habitação de segunda. Mais de 75 mil lisboetas vivem nos bairros municipais. Fachadas renovadas, tal como as coberturas e zonas interiores, impermeabilização ou reparação de pavimentos são algumas das intervenções que tiveram lugar em milhares de fogos em 21 bairros municipais. A requalificação não se limitou aos edifícios, estendeu-se aos espaços exteriores, com a substituição ou requalificação de pavimentos, passeios, muros, criação de novos percursos pedonais e a construção ou requalificação de parques infantis, instalações desportivas e áreas verdes. • 2 de Maio, Ajuda • Alfinetes, Marvila • Alfredo Bensaúde, Olivais • Alta de Lisboa, Lumiar • Ameixoeira, Santa Clara • Armador, Marvila • Bom Pastor, Benfica • Condado - Fase 3, Marvila • Eduardo Bairrada, Ajuda • Freitas Gazul, Campo de Ourique • Graça / Sapadores, S. Vicente • Horta Nova (2ª Fase de reabilitação), Carnide • Flamenga (2ª fase de reabilitação), Marvila
• Liberdade, Campolide • Murtas, Alvalade • Quinta do Cabrinha, Alcântara • Quinta dos Barros, S. Domingos de Benfica • Quinta Marques de Abrantes, Marvila • Quinta dos Ourives, Beato • Padre Cruz, Carnide • Rego, Avenidas Novas 25 M€ DE INVESTIMENTO NA REQUALIFICAÇÃO DE 21 BAIRROS. Requalificação do Bairro da Boavista No âmbito da Operação de Regeneração Urbana do Bairro, em particular da zona das Casas de Alvenaria, a construção da 1.ª fase de 50 fogos encontra-se em fase avançada. Em Junho terá início a 2.ª fase, com mais 46 habitações. Decorre, neste momento, o realojamento das famílias que residem na zona para a execução da 3ª fase de construção (50 fogos). O investimento total para esta operação, totalizando 450 fogos até 2020, ascende a mais de 24 milhões de euros. Requalificação do Bairro Padre Cruz Com um Quarteirão Piloto de 20 casas quase em fase de conclusão, e a empreitada de mais 48 prestes a iniciar-se, a substituição da zona de alvenarias no Padre Cruz insere-se num processo de revitalização global deste bairro, o maior da Península Ibérica. Está em curso o realojamento das famílias para a construção das fases posteriores de construção de habitação, envolvendo este esforço global um investimento de mais de 13M€ de euros. A inauguração da Residência Assistida, destinada a idosos autónomos, é um importante passo para a requalificação do bairro. O edifício, multifunções, conta com creche, residências assistidas e servirá de sede do serviço de apoio domiciliário e centro de dia. Um investimento municipal de cerca de 5 milhões de euros.
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Habitação social de nova geração Uma casa que cresce com a família As características inovadoras do projeto escolhido para renovar as alvenarias do quarteirão piloto do Bairro Padre Cruz e do Bairro da Boavista estão já a chamar a atenção internacional. Este projeto foi selecionado para representar a arquitetura portuguesa em Pequim, prestigiada exposição mundial. O projeto apresenta novas soluções não só em termos de conforto, pela otimização da exposição solar, mas também em termos 50
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ambientais, com sistemas de aquecimento solar das águas, aproveitamento da água da chuva e reutilização de águas cinzentas. E ainda, em termos funcionais, permite que a casa acompanhe a evolução da família, ampliando, por exemplo, um apartamento T2 para um T3, sem quaisquer alterações estruturais. Este projeto tem como objetivo, numa primeira fase, a substituição e regeneração de alvenarias, sendo posteriormente adaptado para responder às necessidades de outros núcleos e outras áreas de habitação pública municipal.
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LOTEAMENTOS APROVADOS Reconversão das Áreas Urbanas Ilegais As AUGI (áreas urbanas de génese ilegal) correspondem a “bairros” que surgiram depois de 1965 sem que o seu loteamento tenha sido aprovado pela Câmara Municipal, ou surgiram anteriormente a essa data, mas em que a maioria das construções não esteja legalizada. Em 2008 a CML delimitou 10 bairros como AUGI, distribuídos pelas atuais freguesias de Santa Clara, Lumiar e Carnide. A área das AUGI representa 0,7% do território municipal e cerca de 1% da população de Lisboa (5.623 habitantes). No entanto representa 21,5% do total da população da Freguesia de Santa Clara. O regulamento das AUGI aprovado recentemente prevê simplificação dos processos de legalização das construções: isenta a entrega de projetos de especialidades; redução progressiva de taxas urbanísticas, pagamento a prestações (sem juros) da TRIU; isenção de compensação urbanística; dispensa de caução pelas obras de urbanização. Ao contrario do que se passa nos restantes municípios, a CML tem feito os estudos técnicos de reconversão dos bairros, desonerando os proprietários de os fazer. Lista das AUGI:
• Quinta do Grafanil (loteamento aprovado) • Bairro do Alto do Chapeleiro (loteamento aprovado) • Bairro dos Sete Ceús (loteamento aprovado) • Rua Particular à Az. Lameiros / Quinta Camareiras (loteamento aprovado) • Quinta do Olival / Casal dos Abrantes (Unidade de Execução em discussão pública) • Quinta da Torrinha (Unidade de Execução em discussão pública) • Galinheiras • Azinhaga Torre do Fato Rua A/B • Quinta da Mourisca • Rua Particular à Az. da Cidade
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2758 ALOJAMENTOS
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_ DIREITO À MOBILIDADE A Carris voltou a casa Cumprindo uma velha aspiração dos lisboetas e da sua autarquia, a 1 de fevereiro de 2017 a Carris voltou a ser propriedade municipal. O primeiro compromisso da Câmara só podia ser um, interromper o ciclo de desinvestimento e degradação do serviço prestado que viu a Carris passar de 42 milhões de quilómetros de viagens, em 2010, para 29 milhões em 2015.
O Plano Estratégico, já apresentado, garante 80 milhões de euros de investimento até 2019 e tem como eixo central trazer pessoas de volta ao transporte coletivo, expandindo a rede e melhorando a oferta. Isto será feito assegurando que a Carris ficará, como todas as empresas do município, financeiramente equilibrada e sem acumular nova dívida.
Melhorar os transportes públicos, garantindo que são competitivos com o transporte individual no preço e em comodidade, é melhorar a qualidade de vida, do ambiente e da saúde de todos os que vivem e trabalham em Lisboa. Ninguém melhor do que a Câmara o pode fazer. Tudo o que interfere com os transportes de superfície é gerido pela autarquia: os parques de estacionamento dissuasores que estão a ser construídos, a polícia municipal, as faixas bus, os semáforos, o planeamento da mobilidade e urbano, as ciclovias e a futura rede de bicicletas partilhadas. A municipalização da Carris é o passo certo em direção a uma política de mobilidade integrada.
• 250 novos autocarros
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Plano Estratégico 2017-2019 em números.
• +220 motoristas • Rede de Bairros, com 24 novas carreiras • Gratuitidade para crianças até aos 12 anos • Desconto de 60% para todos os maiores de 65 anos • Wi-FI gratuito • Redução em 40% das emissões poluentes
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60% DE DESCONTO PARA MAIORES DE 65 ANOS
GRATUITIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ AOS 12 ANOS
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Plano de Acessibilidade Pedonal Os passeios em Lisboa estão a mudar. Mais largos, mais confortáveis, mais seguros e sem as barreiras que dificultam a mobilidade de tantos lisboetas. Maus pavimentos são um obstáculo à deslocação de idosos, carrinhos de bebé, invisuais ou pessoas com mobilidade reduzida. O gesto mais simples, como atravessar a rua na passadeira, ainda pode ser um calvário para milhares de lisboetas. Respeitando e mantendo a calçada portuguesa, que é um património e um ativo que engrandece a cidade, os passeios estão mais confortáveis e respeitam a mobilidade de todos os cidadãos. Vale a pena lembrar que um em cada quatro lisboetas tem mais de 55 anos. Os riscos associados às quedas na via pública são um dos motivos que retêm em casa grande parte dos idosos. Mais: numa cidade onde mais de 25 mil pessoas têm osteoporose, as quedas na via pública, resultantes de pisos irregulares
e escorregadios, representam um grave problema de saúde pública. Ruas como as de Alcântara, Alexandre Herculano, Praia da Vitória ou Miguel Torga são algumas das que já foram executadas de forma integrada, com passadeiras rebaixadas, guias para orientar os cidadãos invisuais e materiais antiderrapantes. Implementámos também lancis mais altos nas paragens dos autocarros, guias que indicam a paragem e pilaretes para impedir o estacionamento abusivo dos carros. O Plano de Acessibilidade Pedonal estabelece as orientações para todas as obras a executar na cidade, quer sejam públicas ou privadas. Estamos a construir uma cidade mais amiga das pessoas e onde o peão é a primeira das prioridades.
11 CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM AS JUNTAS DE FREGUESIA NO VALOR DE 1,42M€
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2,1 M € EMPREITADA EM CURSO
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+ S8000 INAIS VERTICAIS RETIRADOS
+ P 2.500 ASSADEIRAS ACESSÍVEIS
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90 KM REDE CICLÁVEL EXISTENTE
30 KM
DE REDE CICLÁVEL EM CONSTRUÇÃO
30 KM DE REDE CICLÁVEL EM PROJETO
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Rede Ciclável A estratégia de mobilidade teve como eixo relevante um forte reforço dos modos ativos, como sejam o transporte público, interfaces, rede rodoviária e política de estacionamento.
acrescentando margem de redução de custos com a mobilidade das pessoas que residem, trabalham ou visitam Lisboa. SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS
Também na mobilidade suave têm sido realizados avanços significativos: Rede hierarquizada de infraestrutura ciclável para fins utilitários, Sistema Público de Bicicletas Partilhadas e Rede de Estacionamento de Bicicletas. Lisboa tem hoje um plano de expansão da Rede Ciclável, constituindo-se como uma verdadeira rede de mobilidade, complementar ao transporte público, que corresponderá a um total de 150 kms de percursos cicláveis. Estão ainda a ser realizados trabalhos de reparação e remodelação na rede existente, de forma a enquadrá-la nos parâmetros de exigência atuais. Adicionalmente foram concluídas duas pontes ciclo-pedonais, estando em fase final de projeto mais três pontes e um túnel. Foi alargada a rede de estacionamento de bicicletas e instalaram-se calhas de bicicletas em 32 locais da cidade.
• 1 0 ESTAÇÕES E 100 BICICLETAS NO PARQUE DAS NAÇÕES •+ 130 ESTAÇÕES. NA FRENTE RIBEIRINHA, EIXO CENTRAL DA CIDADE DE LISBOA E NA ZONA DO PLANALTO CENTRAL •1.410 BICICLETAS DISPONIBILIZADAS
De forma a potenciar o uso do modo ciclável a EMEL está a implementar o Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas. Uma estratégia que visa promover a democratização do modo ciclável, potenciando a ligação de pontos com mais concentração de pessoas, nomeadamente, zonas universitárias, centros de escritórios, zonas residenciais, interfaces de transportes públicos e áreas fruição pública. O Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas está a ser executado em articulação com os operadores de transportes públicos e zonas de estacionamento, integrando vários modos de transporte, reduzindo tempos de percursos, melhorando a sustentabilidade económica e ambiental do sistema de mobilidade global e
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+ 4.000 LUGARES DE ESTACIONAMENTO
7 PARQUES DE ESTACIONAMENTO DISSUASORES PREÇOS SIMBÓLICOS E INTEGRADOS COM O NAVEGANTE URBANO
4000 lugares de estacionamento às portas da cidade Todos os dias entram mais de 370 mil carros em Lisboa. Só nos últimos dois anos, com o ligeiro aumento da atividade económica, passaram a entrar mais 15 mil carros diariamente. Parados, estes 15 mil carros ocupariam todas as vias, nos dois sentidos, entre Algés e o Parque das Nações. Não há forma de resolver os problemas de mobilidade na cidade sem inverter este ciclo e diminuir o número de carros que entram na cidade, apostando na melhoria dos transportes públicos e numa política de mobilidade integrados. 58
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É por isso que, neste preciso momento, o município de Lisboa tem planeados e em fase de execução a construção de 4.000 lugares em parques de estacionamento dissuasores, com preços simbólicos e conjugados com o tarifário do Navegante Urbano. Localizados na entrada da cidade, junto das estações do Metro da Ameixoeira (930 lugares) ou Pontinha (1700), ou junto dos principais eixos de transportes, como no Estádio de Alvalade (200) ou junto ao Metro da Bela Vista (350).
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_ DIREITO À EDUCAÇÃO Programa Escola Nova O Programa Escola Nova foi iniciado em 2008, tendo vindo a ser alargado desde então, tendo previstas 118 intervenções, das quais já foram efetuadas 71. Ao longo deste mandato foram efetuadas 27 intervenções, totalizando 34,8 milhões de euros. A estimativa de custo deste programa tem um valor total aproximado de 118,2 milhões de euros.
• Escola Básica Mestre Querubim Lapa, Campolide. • Escola Básica Castelo, Santa Maria Maior. • Escola Básica Professora Aida Vieira, Carnide. • Escola Básica Manuel Teixeira Gomes, Marvila. • Escola Básica São José, Santo António.
• Escola Básica Luz, Carnide
• Escola Básica O Leão de Arroios, Areeiro.
• Escola Básica Sarah Afonso, Olivais.
• Escola Básica Mestre Arnaldo Louro de Almeida, Avenidas Novas
• Escola Básica Alexandre Herculano, Ajuda. • Escola Básica Santa Clara Desagravo), São Vicente.
(Convento
• Escola Básica São João de Brito, Alvalade. • Escola Básica João dos Santos, Marvila.
• Escola Básica Mestre Arnaldo Louro de Almeida, Avenidas Novas.
• Escola Básica Quinta dos Frades, Lumiar.
• Jardim de Infância da Belém, Belém.
• Escola Básica D. Luís da Cunha, Alvalade.
• Escola Básica dos Lóios, Marvila.
• Escola Básica dos Coruchéus, Alvalade.
• Escola Básica Parque Silva Porto, Benfica.
• Escola Básica Sampaio Garrido, Arroios.
• Escola Básica Paulino Montez, Olivais.
• Escola Básica Bairro São Miguel, Alvalade.
• Escola Básica Maria Barroso, Santa Maria Maior.
• Escola Básica Engº Duarte Pacheco, Beato.
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• Escola Básica Arco-Íris, Olivais.
• Escola Básica Caselas, Belém.
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34,8 M€ EM INTERVENÇÕES
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+ 50%
DAS REFEIÇÕES JÁ SÃO CONFECIONADAS LOCALMENTE 3 refeições por dia nas escolas No âmbito da Ação Social Escolar, a Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza 3 refeições diárias para 9.434 crianças carenciadas do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico da rede pública da cidade. As três refeições, gratuitas, incluem pequeno-almoço, almoço e lanche e abrangem metade dos alunos que estudam na rede pública da cidade.
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Alimentação (mais) saudável nas escolas A renovação do parque escolar da cidade, iniciada com o programa Escola Nova, tem permitido melhorar as condições físicas das escolas e aumentar o número de estabelecimentos com condições para confecionar as refeições servidas aos alunos. Mais de metade das refeições servidas nos Jardins de Infância e nas escolas do 1.º Ciclo da rede pública já são confecionadas localmente, garantindo uma alimentação mais saudável e de maior qualidade.
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A participação das escolas neste programa é gratuita e os transportes das crianças e professores são assegurados pela Câmara Municipal de Lisboa.
TOTAL DE CRIANÇAS TRANSPORTADAS
12 mil crianças aprendem a nadar O Programa de Apoio à Natação Curricular garante aulas de natação às crianças do 1º Ciclo das Escolas da rede pública de Lisboa. No ano letivo de 2016/17, estão inscritas mais de 12 mil crianças, de 543 turmas e 80 escolas do concelho. As aulas de natação têm lugar em 17 piscinas municipais, ou privadas onde foram estabelecidos protocolos. Há ainda 82 alunos, com multideficiência, inscritos em 14 unidades de apoio especializado. Programa de transporte Escolar “Alfacinhas” “Alfacinhas” é o nome da rede de transporte escolar pendular gratuita que serve os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da cidade de Lisboa. Este serviço abrange as crianças que tenham de efetuar um percurso superior a 12 minutos a pé entre a sua casa e a escola.
Passaporte Escolar Destinado aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública, este programa pretende que os alunos aprofundem os conhecimentos através das visitas de estudo a equipamentos que promovam as seguintes áreas do conhecimento: educação científica e ambiental, educação desportiva, educação cultural e a educação cívica.
Os 26 autocarros, de 28 lugares, do “Alfacinhas” realizam o transporte do aluno a partir de uma paragem próxima da casa do aluno, de manhã, fazendo o percurso inverso ao fim da tarde – em horários pré-definidos e acompanhado por vigilantes. No ano letivo 2016/17, o “Alfacinhas” transportou diariamente 630 alunos de 14 escolas.
Cada aluno recebe um passaporte Escolar físico, que é apresentado em cada visita de estudo e carimbado pelo equipamento. Ao concluir o 4.º ano, o estudante fica com o registo completo do seu percurso na educação não formal na cidade de Lisboa.
O “Alfacinhas” garante, também, o transporte dos alunos das escolas da rede pública para o Programa de Apoio à Natação Curricular da CML, Programa Escola Ciência Viva, Programa Passaporte Escolar e Pré-Escolar, bem como visitas de estudo/projetos/ações de iniciativa das escolas ou da CML.
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NOVAS CRECHES A FUNCIONAR Programa de Creches B.a.Bá Ao longo dos últimos 4 anos foram construídos 11 novos equipamentos em estrutura modular, com capacidade para 840 crianças, num investimento de 7M¤ para a construção e 1,2M¤ em apoios financeiros para o funcionamento. A abertura de 17 creches na cidade de Lisboa, nos últimos 4 anos, aumentou em 20% a capacidade instalada da cidade. 66
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• +17 NOVAS CRECHES A FUNCIONAR • AUMENTO DE 20% DA OFERTA • ACORDOS COM A SEGURANÇA SOCIAL PARA APOIOS A 70% DAS VAGAS • INVESTIMENTO DE 8,2M€
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100% SUCESSO NA TAXA DE EMPREGABILIDADE
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PARA ADULTOS E CRIANÇAS Academia do Código A Academia de Código vem responder à necessidade de formar programadores em Tecnologias de Informação num mercado onde a oferta de emprego por estes profissionais continua a aumentar e, em contraste, a procura por estes cursos continua a diminuir. Tem como objectivo requalificar desempregados que não encontraram empregos noutras áreas e através de um curso intensivo de cerca de 3 meses. • 3 EDIÇÕES DA ACADEMIA DO CÓDIGO DESDE 2015. • MAIS DE 2220 CANDIDATURAS • FORMADOS 49 PROGRAMADORES Academia de Código Júnior e Junior Achievement Portugal O Município tem vindo a desenvolver vários projetos com o intuito de cultivar nos jovens em idade escolar os valores da responsabilidade cívica, do envolvimento na vida da comunidade, estimular a educação para a cidadania, ou a importância da partilha de responsabilidade. Neste sentido, o município desenvolveu o projeto Academia de Código Júnior, que visa ensinar os mais novos no 1º ciclo nas escolas básicas a programar, interagindo com robots
desenvolvidos pela Academia de Código. • 3 ESCOLAS ENVOLVIDAS • 65 ALUNOS ABRANGIDOS • 7 PARCEIROS A Câmara Municipal de Lisboa estabeleceu em 2011 uma parceria com a JAP - Junior Achievement Portugal, para a desenvolvimento do Programa de Empreendedorismo Jovem de Lisboa. Foram desenvolvidos 6 programas nos últimos 5 anos letivos e participaram 170 escolas de Lisboa.
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_ DIREITOS SOCIAIS
440 MEMBROS
NA REDE SOCIAL DE LISBOA
Depois do período de austeridade que se seguiu à crise económica e perante as recentes alterações socioeconómicas e demográficas de Lisboa, o município de Lisboa reforçou a sua atenção nas políticas sociais procurando dar respostas sociais urgentes e definir estratégias de apoio aos grupos sociais mais vulneráveis.
Neste sentido foram aprovados recentemente pela Comissão Tripartida da Rede Social de Lisboa (Câmara de Lisboa, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Centro Distrital do Instituto de Segurança Social) o Diagnóstico Social da Cidade de Lisboa 2015-2016 e o Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa 2017-2020.
Plano de Desenvolvimento Social A realização do Diagnóstico Social de Lisboa 2016 reforçou a importância de agir perante o envelhecimento demográfico da cidade, e de estruturar o apoio à população idosa bem como às crianças e jovens. Lisboa é cada vez mais complexa e heterogénea, com múltiplos fenómenos de exclusão, e não estarmos atentos é falhar a governação da cidade.
A Rede Social de Lisboa reúne representantes a nível local de organismos estatais e de organizações nacionais e internacionais. Funcionando à escala da cidade, através do Conselho Local de Ação Social, e das freguesias, através das Comissões Sociais, contribui de forma transversal para o aprofundamento da coesão social e territorial.
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5,6 M€ PARA APOIO
A ORGANIZAÇÕES LOCAIS AUMENTO DO INVESTIMENTO EM POLÍTICAS SOCIAIS / 18 M€ EM 2007
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60 CACIFOS
-40% DE PESSOAS SEM ABRIGO
SOLIDÁRIOS EM 5 FREGUESIAS
Programa Municipal para as Pessoas Sem Abrigo Com a implementação deste programa, registou-se uma redução de 40% no número de pessoas sem abrigo nas ruas de Lisboa. Durante o mandato, celebrou-se um protocolo com o Centro Hospitalar Psiquiátrico de 70
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Lisboa para apoio de proximidade à saúde mental e implementou-se o Programa de Saúde Oral para as pessoas sem abrigo. Foram também celebrados protocolos de Cooperação para 3 centros de acolhimento em Xabregas, Graça e Beato.
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Plano Municipal para a Integração de Imigrantes A diversidade étnico-cultural é um dos traços que sempre marcou a cidade de Lisboa e que, resultado da sua forte atratividade, deu origem a diversas movimentos migratórios, com efeitos nas dinâmicas de transformação da cultura e das vivências locais da cidade de Lisboa, tornando-a cosmopolita e tolerante. Hoje em dia, mais de 5% da população de Lisboa é imigrante. Assim, lançou-se o Plano Municipal para a Integração de Imigrantes, o primeiro plano na área, com a participação da sociedade civil e das juntas de freguesia. Plano Municipal de Prevenção e Combate à violência Doméstica e de Género O município de Lisboa criou este plano tendo como objetivo definir estratégias de intervenção, desenvolver e apoiar medidas que contribuam para o conhecimento, prevenção e combate a estes fenómenos no concelho de Lisboa. Neste âmbito, realizou-se a primeira parte do estudo que envolveu mais de 2.600 pessoas, no âmbito do Protocolo com Observatório de Violência e Género, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e aprovou-se um protocolo com a APAV para funcionamento da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação, Coordenado pelo Núcleo da Interculturalidade.
Plano Municipal contra o desperdício Alimentar A Câmara Municipal de Lisboa estabeleceu 22 protocolos com as juntas de freguesia para a constituição de núcleos locais de combate ao desperdício alimentar. • 1.400 ESTABELECIMENTOS REGISTADOS • 60 ENTIDADES DOADORAS COM PROTOCOLO ESTABELECIDO COM A “DAR E ACORDAR - ZERO DESPERDÍCIO” • CERCA DE 700 FONTES DE ALIMENTOS DA RE-FOOD 4 GOOD Plano Municipal para a Integração Refugiados Em 2016, a CML abriu o Centro de Acolhimento Temporário para Refugiados e estabeleceu várias parcerias, tendo lançado uma campanha de sensibilização pública “Lisboa: Cidade de Acolhimento”. Promoveu também com o ISCTE a participação de refugiados no curso “Living in a Different Culture” e um programa integrado de aprendizagem de Português. Criou ainda o Projeto Merhaba, dirigido a refugiados que cozinham em diversos restaurantes da cidade.
Programa Municipal para a Economia Social e Promoção da Empregabilidade Este programa visa a capacitação das entidades sem fins lucrativos de Lisboa, promovendo a sua qualificação e autonomização, e a criação de emprego e incentivo ao empreendedorismo inclusivo assente numa base territorial e comunitária. Um dos projetos desenvolvidos: Rede Emprega Lisboa: abrange cerca 52% da população em 13 freguesias potenciando contactos entre a população desempregada e entidades empregadoras.
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ACOLHIMENTO DE 118 REFUGIADOS DE NACIONALIDADE SÍRIA, ERITREIA E IRAQUIANA
FUNDO DE
2 MILÕES DE EUROS
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Novos Centros de Saúde Durante este mandato, ocorreu a abertura dos novos Centros de Saúde de Carnide e do Martim Moniz. Decorrente do Diagnóstico Social de Lisboa e da revisão da Carta de Equipamentos, constatam-se insuficiências crescentes nas infraestruturas existentes, havendo urgente necessidade de dotar a cidade de uma rede de cuidados primários acessível e modernizada. Com esse objectivo, foi celebrado um acordo de cooperação entre a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Lisboa (ARLVT), que visa a construção e requalificação de 14 Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários, até 2020 Parque das Nações, Beato, Marvila, Areeiro, Arroios, Campo de Ourique, Alcântara, Ajuda, Restelo, Fonte Nova, Alto dos Moinhos, Alta de Lisboa e Telheiras – abrangendo mais de 305 mil utentes.
Nos termos deste acordo de cooperação, o Município disponibiliza os terrenos e responsabiliza-se pela construção dos novos 11 Equipamentos e pela reabilitação dos 3 já existentes, ficando a ARLVT com a responsabilidade de pagamento do seu arrendamento. Novas Instalações do IPO Ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Município de Lisboa e o Instituto Português de Oncologia (IPO), a Autarquia cedeu terrenos ao IPO para a construção de um novo edifício e requalificação das atuais instalações, permitindo garantir o seu funcionamento no centro de Lisboa, num horizonte temporal de 15 a 20 anos. Esta intervenção insere-se, em termos de enquadramento, nos objetivos urbanísticos para a Praça de Espanha que a Câmara Municipal de Lisboa aprovou e já submeteu a consulta pública, e que dotará a Praça de novos e melhores acessos pedonais e viários.
MAIS DE 305 MIL UTENTES ABRANGIDOS ATÉ 2020
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867 MIL€
FES FAMÍLIAS
957 MIL€ FES IPSS
Fundo de Emergência Social O Fundo de Emergência Social (FES) é um apoio financeiro de natureza excepcional a famílias e organizações, para fazer face a situações de emergência decorrentes da última crise económica. Desde 2014, apoiou 5.251 agregados familiares. Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML) Em matéria de direitos sociais, o município apoiou projetos em várias áreas, que vão do “desenvolvimento comunitário”, “idosos”, “comportamentos de risco” e
“saúde”, à “interculturalidade” e “igualdade e não discriminação”, ao “apoio de pessoas portadoras de deficiência”, entre outras. Núcleo Envelhecimento O Núcleo Envelhecimento tem a missão de promover a qualidade de vida dos seniores e os seus direitos de cidadania. Nesse sentido, tem o município tem apoiado projetos e ações de resposta às suas necessidades, fomentando a participação ativa das pessoas na promoção da sua saúde, autonomia e independência, de modo a minimizar situações de isolamento e vulnerabilidade social.
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Os animais da cidade Inaugurada no dia 28 de Julho de 2014, a Casa dos Animais de Lisboa é o resultado da vontade dos cidadãos, expressa através do Orçamento Participativo, em realizar uma intervenção profunda no antigo canil/gatil municipal. A alteração do nome do canil/gatil para Casa dos Animais de Lisboa simbolizou uma nova política que garantiu a melhoria da qualidade de vida dos animais na cidade, acompanhada de uma abertura à sociedade civil. A Câmara Municipal de Lisboa foi pioneira na abolição da prática do abate como método de controlo da população de animais errantes na cidade, tendo sido feitas diversas campanhas de adopção e fomentou-se a adopção em diversos eventos. Em termos de controlo de felinos, foram instalados 4 parques exteriores de recreio e incremento do número de colónias CED (Captura, Esterilização e Devolução). A cidade conta já com mais de 550 colónias controladas, e só neste mandato estabilizaram-se cerca de 340 colónias com mais de 2.500 gatos.
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No renovado Jardim do Campo Grande os lisboetas podem encontrar uma série de novidades, entre as quais o primeiro parque canino da cidade. Um espaço de recreio canino vedado onde os cães podem correr e brincar soltos e em segurança, com muita sombra e um percurso de obstáculos com uma passarela, uma mesa, saltos, túnel e postes. Estão previstos, a curto prazo, mais 11 parques caninos nas seguintes localizações: Bela Vista, Belém, Madre de Deus, Parque das Nações, Quinta das Conchas, Vale do Silêncio, Mata de Alvalade, Quinta da Granja, Av. de Berlim, Parque Oeste e Quinta dos Lilases. Provedoria dos Animais Também pioneira nesta área, a CML criou a figura da Provedoria dos Animais, cujo objectivo é garantir a defesa e proteção dos animais, bem como promover, zelar e monitorizar a prossecução dos seus direitos e interesses, sempre que necessário com recurso aos serviços municipais e às empresas municipais de Lisboa.
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• 500.000 EUROS NA REMODELAÇÃO DA CASA DOS ANIMAIS • ADOPTADOS 885 CÃES E 614 GATOS • +7.800 HORAS DE TRABALHO VOLUNTÁRIO • 61 VOLUNTÁRIOS PERMANENTES • INSTALADOS 4 PARQUES EXTERIORES DE RECREIO FELINO • + 550 COLÓNIAS CONTROLADAS
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_ DIREITO AO DESPORTO Lisboa Cidade do Desporto Lisboa está fortemente empenhada em promover o acesso da prática desportiva a um número cada vez maior de pessoas e na divulgação de uma cultura desportiva que assente na inclusão, igualdade e pluralidade. Principais programas e medidas: •M ais de 500 sessões de atividade desportiva livre para os lisboetas (inclui: fases locais da Olisípiadas, programa Lisboa vai ao Parque, Lisboa Running Centre, Torneio Cidade de Lisboa, e vários outros); •M ais de 80 iniciativas no âmbito da candidatura de Lisboa a Capital Europeia do Desporto 2021; • 1 2.000 crianças do 1º ciclo no Programa de natação curricular - mais de 400 turmas (taxa de cobertura de 93%);
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• 9.200 alunos do 1º ciclo no Programa curricular do bloco de jogos (taxa de cobertura de 71%); • Mais de 1.000 jovens do 2º e 3º ciclo com formação certificada nas modalidades de vela e remo através do Programa Clubes de Mar; • 6.000 sessões do Programa “O desporto mexe comigo”, destinado à integração e intervenção social em bairros de intervenção prioritária, beneficiam cerca de 2.500 jovens da cidade; • O Clube Alfacinha, lançado em 2017, um programa para enriquecimento extracurricular nas escolas, em cooperação com os clubes da cidade, que inclui 27 projetos educativos que chegam a 540 crianças e jovens; • Programas de educação olímpica e paralímpica nas escolas em parceria com o COP e o CPP, uma iniciativa pioneira em Portugal.
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+ 500 MIL HORAS / ANO DE PROGRAMAS DESPORTIVOS MUNICIPAIS
700
CONTRATOS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
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Olisipíadas Os jogos da cidade voltaram em 2014/2015, após um interregno de cerca de 10 anos, com uma nova identidade e com um novo conceito. Após duas concorridas edições, as Olisipíadas vieram para ficar e são hoje uma marca consolidada e mobilizadora que envolve todos os agentes desportivos de Lisboa. A 3.ª edição das Olisipíadas, ainda a decorrer, tem batido todos os recordes, com mais de 11 mil inscrições nas 13 modalidades desportivas ( individuais e coletivas) e 4 modalidades adaptadas para pessoas com deficiência. As Olisipíadas pretendem: • Estimular a identidade e sentido de pertença por parte das populações às suas freguesias, no quadro da reforma administrativa da cidade. •D ifundir o desporto como fator de união e integração na cidade de Lisboa.
Infraestruturas desportivas • 9M¤ na requalificação e melhoria das infraestruturas desportivas públicas da cidade • Reabilitação de 3 piscinas icónicas e históricas de Lisboa – Piscina dos Olivais, Piscina do Campo Grande e Piscina do Areeiro através da concretização de 3 concursos de construção num investimento de cerca de 21M¤; • Criação de soluções para problemas de equipamentos que se arrastavam há anos (exemplo: campos de rugby, Pavilhão Open-Play, reformulação dos balneários da rede municipal de piscinas, obras estruturantes em equipamentos municipais como o Pavilhão Casal Vistoso, entre vários outros).
•P romover e dinamizar a prática desportiva saudável entre crianças e jovens, de acordo com os princípios da ética desportiva. • Promover o convívio intergeracional através da prática desportiva.
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• CIDADE DAS OPORTUNIDADES E CRIAÇÃO DE EMPREGO • HUB CRIATIVO DO BEATO • CIDADE DO COMÉRCIO
_ LISBOA EMPREENDEDORA UMA CIDADE PARA AS PESSOAS 2013 - 2017
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_ CIDADE DAS OPORTUNIDADES E CRIAÇÃO DE EMPREGO
Cidade das oportunidades e criação de emprego Lisboa é hoje a capital europeia onde todos querem estar, capaz de atrair e reter investimento, empresas e de dar emprego ao talento produzido na cidade nas novas áreas de conhecimento do futuro. Neste período, Lisboa foi reconhecida internacionalmente como “Capital Europeia do Empreendedorismo” pelo Comité das Regiões, recebeu o mais importante prémio de Promoção Empresarial da Comissão Europeia com o programa Lisboa Empreende e conquistou a realização da WebSummit no período 2016-18 . Em pouco mais de 5 anos, o Ecossistema 84
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Empreendedor de Lisboa gerou uma dinâmica, visibilidade e capacidade de atração ímpares. Contribuiu para este crescimento a criação da residência para empreendedores - Casa Startup Lisboa, a primeira incubadora criativa de Lisboa - Centro de Inovação da Mouraria, e o Fab Lab Lisboa, um laboratório de prototipagem rápida situado no Mercado do Forno de Tijolo. Destaca-se, ainda, como elemento de agregação de toda esta comunidade de inovadores e empreendedores de Lisboa a criação da plataforma “Made of Lisboa”.
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Economia e emprego Lisboa tem vindo a afirmar-se nos últimos anos como um Hub Atlântico para empresas, investimentos e talentos a uma escala global. Tem sido capaz de atrair e expandir a presença de um número crescente de empresas multinacionais, entre as quais os casos recentes da Daimler que instalou em Lisboa o seu novo centro global de competências digitais - Digital Delivery Hub; da startup eslovena Pipedrive que abriu escritórios em Lisboa e anunciou a contratação de 100 engenheiros; da incubadora londrina Second Home; bem como a expansão de empresas tão diversas como a Microsoft, Teleperformance, Fujitsu ou Accenture. Simultaneamente, a capital portuguesa assume uma importância cada vez maior enquanto sede e base para a expansão de empresas portuguesas. Nesta vertente destacam-se os casos da EDP com a construção da sua nova sede, ou da Farfetch, a única startup portuguesa com uma valorização acima dos mil milhões de dólares, e que, nos seus novos escritórios em Lisboa, conta empregar 300 pessoas até ao final de 2017.
Invest Lisboa A INVEST LISBOA tem vindo a posicionar Lisboa como um Hub Atlântico, e atua em três grandes áreas: promoção internacional das empresas portuguesas, apoio aos Investidores e Empresas que se querem instalar na cidade e concepção e desenvolvimento de projetos de dinamização económica. • 1750APOIOS A PROJETOS DE INVESTIDORES, EMPRESAS E EMPREENDEDORES • AÇÕES DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA - 16 FEIRAS E 60 EVENTOS
18.800 EMPRESAS CRIADAS ENTRE 2013-16
(FONTE: INE)
36% EMPRESAS CRIADAS SÃO DE SECTORES INTENSIVOS EM CONHECIMENTO (FONTE:INE)
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+5700 POSTOS DE TRABALHO CRIADOS EM INCUBADORAS E ACELERADORES ENTRE 2014-2016
Empreendedorismo MADE OF LISBOA – O Ecossistema Empreendedor de Lisboa Assumindo-se com um dos projetos estratégicos da CML para as áreas do empreendedorismo e inovação, a MADE OF LISBOA (www.madeoflisboa.com) tem como objectivos organizar, atrair, informar e ligar os atores do ecossistema empreendedor da capital portuguesa. Números do Ecossistema Empreendedor de Lisboa: • 18 incubadoras e aceleradores • 5 Fab Labs e makers spaces 86
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• + 40 CoWorks • 475 startups em aceleradores em 2016
incubadoras
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• +1.300 startups criadas em Lisboa entre 2014-2016 • +3.100 postos trabalho nas startups em incubadoras e aceleradores em 2016 • As 300 startups tecnológicas de elevado crescimento de Lisboa valem 1,2 mil milhões de dólares
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StartUp Lisboa A StartUp Lisboa, apoiou nos últimos quatro anos, mais de 220 projetos inovadores e com potencial de internacionalização, distingue-se pela construção de um forte espírito de comunidade baseado no conhecimento e partilha. No final do quadriénio 2013-2017, a incubadora sediada no centro histórico da Baixa registou números muito significativos: • + 1.500 postos de trabalho • + 80 milhões de investimento angariado • + 3.600 candidaturas recebidas • taxa média de ocupação de 90 startups • 30% empreendedores estrangeiros
Além de dois edifícios reabilitados com espaços de trabalho, a incubadora gere ainda uma residência - Casa Startup Lisboa - para empreendedores internacionais e de fora de Lisboa, e um business lounge no Aeroporto de Lisboa (Airport Business Center) para eventos de negócio. Fab Lab Lisboa Inaugurado em julho de 2013 e instalado no Mercado do Forno do Tijolo, o Fab Lab Lisboa é um laboratório de fabricação digital que se destina à prototipagem rápida, fabrico personalizado e experimentação industrial. O seu objetivo principal é transformar ideias em realidade, permitindo a criação de novos produtos, que por sua vez possam potenciar a criação de emprego e riqueza na cidade de Lisboa. Desde a sua abertura foram apoiados inúmeros projetos, dos quais resultaram cerca de 500 protótipos, 3.000 utilizadores registados e cerca de 1500 reservas de máquinas e equipamentos. Números que indicam que o espaço conseguiu envolver a comunidade local, e sobretudo uma nova geração de empreendedores da cidade, os chamados Makers. Centro de Inovação da Mouraria Inaugurado em maio de 2015, é a primeira incubadora de Lisboa a apoiar projetos e ideias de negócio na área das industrias criativas, em especial nas áreas do Design, Media, Moda, Música, Azulejaria, Joalharia, entre outras. O edifício, propriedade da Câmara Municipal, foi completamente remodelado pela autarquia e conta com 11 salas de trabalho e diversos outros espaços. Nesta incubadora são disponibilizados cerca de 50 postos de trabalho, uma ampla rede de mentores, formação e consultoria à medida, acesso a soluções de financiamento e apoio à comercialização dos produtos e serviços.
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POSTOS DE TRABALHO CRIADOS
1,2 M€ DE FINANCIAMENTO CONSEGUIDO
Lisboa Empreende Lançado em 2013, o Lisboa Empreende é um programa para novas empresas e PME's que oferece serviços de consultoria gratuita e acesso a instrumentos de financiamento com foco no microcrédito o qual pode ascender a 20.000 euros. Tem como objetivo responder às necessidades dos empreendedores que pretendem desenvolver pequenos negócios na cidade de Lisboa e que têm dificuldades no acesso ao financiamento. O LISBOA EMPREENDE ganhou o Grande Prémio “European Enterprise Promotion Awards” em 2015, o mais importante prémio da Comissão Europeia na área da promoção empresarial e apoio às PME’s.
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Crowdfunding BoaBoa é a Plataforma Crowdfunding de e para Lisboa. Foi lançada na 5ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa, em maio 2016. É uma maneira colaborativa de testar e angariar fundos para ideias e projetos de Lisboa nas seguintes áreas: Empreendedorismo; Empreendedorismo social e inovação; Ciência e I&D; Cultura, Cidadania e Participação. A BoaBoa fornece uma plataforma online para qualquer empreendedor que procure apoio de uma grande comunidade, de forma simples e transparente. Este é o poder de “Crowdfunding”.
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Lisboa Cidade Erasmus Sendo Lisboa o maior pólo universitário e de investigação do país, foi lançado em 2014 o projeto Study in Lisbon que se assume como uma plataforma agregadora de informação, parceiros e iniciativas e que tem como objetivo central atrair e reter talentos, estudantes e investigadores estrangeiros, posicionando a cidade de Lisboa internacionalmente como um hub global nos domínios do conhecimento e da inovação.
No âmbito deste projeto foi inaugurado em março deste ano o STUDY IN LISBON LOUNGE, espaço de recepção e informação para todos os alunos estrangeiros que escolham estudar em Lisboa estando nele representados vários parceiros do projeto e um posto de atendimento do SEF.
INSCRITOS DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA NO CONCELHO DE LISBOA NACIONALIDADE
2012/2013
2013/2014
2014/2015
ESTRANGEIRA
12 143
13 247
9,1%
13 810
4,3%
PROGRAMAS DE MOBILIDADE INTERNACIONAL
3 398
4 113
21%
4 452
8,2%
Fonte: Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior, DGEEC
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Websummit A conferência WebSummit é considerada uma das maiores e mais prestigiantes conferências tecnológicas a nível internacional tendo-se realizado pela primeira vez fora da Irlanda, mais concretamente em Lisboa. A conferência em 2016 bateu recordes a todos os níveis com mais de 53.000 participantes, 7.000 CEOs e 15.000 empresas, representando 166 países, criando assim um impacto significativo na cidade de Lisboa, não só durante o durante o evento mas também, posteriormente, através do reforço do seu posicionamento como uma cidade inovadora, criativa e empreendedora. Milhares de pessoas estiveram pela primeira vez em Portugal e em Lisboa, e isto permitiu divulgar não só as ótimas infraestruturas de que dispomos, o clima e ambiente de segurança vivido na cidade, mas também o talento e criatividades disponíveis para abraçar novos desafios. Uma cidade aberta, multicultural, integradora e que está ao nível das principais capitais internacionais.
Eventos de empreendedorismo e criatividade: • Semana do empreendorismo de lisboa • Lisbon Challenge; • Building Global Innovators; • Productized; • Eurobest; • SWITCH Conference; • Silicon Valley comes to Lisbon; • Startup Pirates Lisboa; • Bootcamp TiE Lisboa; • European Coworking Conference; • European Creative Hubs Forum; • European Crowdfunding Platforms Summit, entre muitos outros.
Alguns números da última edição: • + 53.000 Participantes • 677 Oradores • 1.490 Startups • 1.300 Investidores • +2.000 Jornalistas •4 .800 Notícias nos diversos órgãos de comunicação • 90% de taxa de ocupação hoteleira
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_ HUB CRIATIVO DO BEATO Está a nascer no Beato, nas instalações da antiga Manutenção Militar, um projeto que será o verdadeiro catalisador e âncora do maior processo de regeneração e revitalização da zona oriental da Cidade - mais concretamente no eixo compreendido entre Santa Apolónia e o Parque das Nações. O Hub Criativo do Beato será o polo do empreendedorismo, industrias criativas e empresas multinacionais de referência que permitirão posicionar Lisboa como o local ideal para desenvolver negócios nas indústrias do século XXI. Foi neste sentido que já foi anunciado que o Hub Criativo do Beato será a futura casa da equipa da WebSummit (maior conferência europeia de tecnologias). Nesta fase, já foram recebidas dezenas de manifestações de interesse por parte de algumas das principais marcas internacionais e nacionais que operam
nesta indústria, contando-se que o espaço permita empregar cerca de 3.000 pessoas. A crescente internacionalização de Lisboa e o talento qualificado existente, tem atraído a atenção de grande marcas internacionais, como é o caso da Mercedes-Benz, que escolheu a nossa cidade para implementar o primeiro centro internacional de competência digitais do grupo. O Hub do Beato permitirá dar resposta à crescente procura de espaços e jovens talentos nacionais, colocando Lisboa como uma das capitais europeias mais preparadas para os desafios da nova economia.
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EDIFÍCIOS /30.000 M2
MAIOR REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ORIENTAL DESDE A EXPO 98
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_ CIDADE DO COMÉRCIO Mercados de Lisboa Às praças renovadas e à reabilitação de arruamentos junta-se a intervenção nos mercados municipais, numa estratégia centrada na marca "Mercados de Lisboa desde 1877 - sempre fresco no seu bairro". Dar mais vida à cidade e aos seus bairros, é a nova visão dos mercados municipais. O projeto passa também pela aposta nos comerciantes, na sua formação e na melhoria do serviço que prestam. A introdução de pagamento multibanco e entrega ao domicílio, são disso exemplo.
O Plano Municipal de Mercados aprovado neste mandato prevê: • Modernizar as condições de funcionamento, no plano arquitectónico, técnico e logístico; • Introduzir novos usos e valências que complementem a vocação tradicional do mercado; • Melhorar o serviço prestado (modernos meios de compra e pagamento, melhoria das acessibilidades, ajustamento de horários, diversificação e ampliação da oferta, capacitação e formação dos comerciantes); • Inovar nas estratégias de comercialização e nos produtos; • Alargar o espectro etário e sociocultural dos agentes económicos, possibilitando a passagem de testemunho às novas gerações; • Integrar os mercados na vida local (como pólo económico, recreativo e cultural), devolvendo-lhes a sua centralidade.
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COMERCIANTES E EMPREGADOS FORMADOS
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NOVA IDENTIDADE GRÁFICA MERCADOS DE LISBOA, DISTRIBUIÇÃO DE MERCHANDISING E CAMPANHA PUBLICITÁRIA
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Requalificação de Mercados em curso: • Alvalade Norte – inauguração prevista para julho de 2017; • Alvalade Sul (de levante) – projeto “Mercado Jardim”, vencedor do OP de 2015, conclusão em dezembro de 2017; • Arroios – remodelação geral do mercado concluída em 2016 e instalação de uma estufa com sistema hidropónico na cobertura; • Bairro de Santos – concessão da exploração de parte do mercado para instalação de superfície comercial com requalificação do mercado tradicional; • Lumiar – mercado de produtos biológicos, em parceria com a Agrobio, com componente grossista e venda a retalho. (Obra em curso); • S. Domingos de Benfica – mercado da inovação com incubadora de novos negócios de arte e produção, a par com o mercado tradicional. Projeto aprovado pela CML, obra da JF com concurso a decorrer; • 31 de Janeiro – Instalação de nova Loja do Cidadão no piso superior mantendo-se o mercado tradicional no piso térreo.
+ 6 M€
INVESTIDOS NA REQUALIFICAÇÃO DE MERCADOS
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Lojas com História O Programa Lojas com História tem como objetivo a promoção do comércio local e tradicional da cidade de Lisboa posicionando-o enquanto marca diferenciadora da capital portuguesa. Insere-se na estratégia de promoção do comércio de Lisboa, com especial enfoque para a consolidação do comércio tradicional enquanto elemento crucial no tecido económico da cidade, no qual as “Lojas Históricas” de Lisboa assumem um carácter diferenciador e são uma marca de afirmação de Lisboa. A conservação e a valorização deste património constituem um desígnio que exige a articulação de diferentes e complementares medidas. Pretende o Município dar condições para a renovação e continuidade de um setor de atividade com enorme valor económico, patrimonial e cultural através de medidas que potenciem o seu crescimento e que sejam geradoras de novos modelos de negócio e de emprego. O site www.lojascomhistoria.pt disponibiliza uma página para cada loja, com a história do seu estabelecimento, bem como diversas informações de caracterização, textos e fotografias originais.
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250.000€ VALOR DO FUNDO MUNICIPAL
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• CIDADE COM ESPAÇO PÚBLICO AMIGÁVEL • CIDADE RENOVADA • DEVOLVER PATRIMÓNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AFETIVO • PLANO GERAL DE DRENAGEM • CIDADE ECOLÓGICA
_ LISBOA SUSTENTÁVEL UMA CIDADE PARA AS PESSOAS 2013 - 2017
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BIBLIOTECA DE MARVILA FOTO · LUIS FILIPE CATARINO / CML
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+ 15 M€
DE INVESTIMENTO
CIDADE COM ESPAÇO PÚBLICO AMIGÁVEL Requalificação da Frente ribeirinha Estão em curso diversas operações de requalificação de espaços na Frente Ribeirinha, que visam potenciar uma relação mais próxima das pessoas com o rio. Estão concluídas as intervenções do Cais do Sodré e Largo do Corpo Santo, Rua do Arsenal e parte da Rua da Alfândega. Está em curso a intervenção no Campo das Cebolas e Doca da Marinha, cujo objetivo é a criação de um grande passeio arborizado, que, desde Santa Apolónia, se estenda ao Terreiro do Paço.
Cais do Sodré, Largo do Corpo Santo e Rua do Arsenal Na continuação duma estratégia de aproximação dos lisboetas do Tejo, iniciada com a renovação do Terreiro do Paço e da Ribeira das Naus, temos agora uma nova frente ribeirinha. O espaço público do Cais do Sodré foi requalificado apresentando um todo coerente e com mais espaço para as pessoas. A Praça Duque da Terceira, o Jardim Roque Gameiro, o passeio à beira rio, bem como o Largo do Corpo Santo, a Rua do Arsenal e a maior parte da Avenida 24 de Julho foram completamente remodelados, com a criação de amplos espaços pedonais e zonas de fruição e de lazer junto ao rio e o ordenamento das vias rodoviárias. Em poucos meses, tornou-se uma nova centralidade e um dos locais mais frequentados pelas famílias. Uma zona que antes se assemelhava a um parque de estacionamento, recuperou a dignidade que uma das zonas nobres e mais queridas dos lisboetas, há muito reclamava.
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AUMENTO PARA O DOBRO DA ÁREA PEDONAL
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ÁRVORES
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35.000 m
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DE ESPAÇO PÚBLICO
205 LUGARES
DE ESTACIONAMENTO COM 10 CARREGADORES PARA CARROS ELÉTRICOS
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_ REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DAS CEBOLAS As obras de requalificação do Campo das Cebolas estão em curso. Integradas na requalificação da Frente Ribeirinha, propõe-se a criação de uma praça voltada para a cidade, com mais 97 árvores que se estendem até à Avenida Infante D. Henrique e a abertura da Doca da Marinha ao usufruto público. Em frente à Casa dos Bicos irá surgir um espaço de estadia que enquadra o memorial do escritor José Saramago e a entrada para a Fundação. O muro limite da Doca da Marinha, que
separa a avenida do rio, vai dar lugar a um grande passeio arborizado, que, desde Santa Apolónia se estenderá até ao Terreiro do Paço. Será colocada parte da linha do elétrico, que irá permitir o prolongamento da linha até Santa Apolónia, numa extensão de 570 metros. Vai ser construído um parque de estacionamento com 205 lugares, muitos do quais para residentes. Serão ainda construídos abrigos contínuos para quem sai da Estação Sul/Sueste para apanhar os autocarros.
+2.850 m2 DE RELVADO
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+ 97 ÁRVORES
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Novas acessibilidades à Colina do Castelo Para atenuar as barreiras impostas pela topografia do terreno e pelas características do tecido urbano desta área histórica, que se constituem como fatores de exclusão social e de isolamento territorial, foi criado o Plano de Acessibilidade Suave e Assistida à Colina do Castelo. Durante o mandato concluíram-se 2 percursos, e 3 estão em execução.
Luzia. A primeira fase da empreitada relativa à construção do funicular que ligará a zona alta da Mouraria ao Miradouro da Graça está já em execução, tal como a construção do elevador que dará acesso ao Largo da Sé. Na Mouraria iniciou-se a obra para a instalação das escadas rolantes ao longo das escadinhas da Senhora da Saúde.
O Plano de Acessibilidade Suave e Assistida à Colina do Castelo propõe um sistema integrado com um funicular, escadas rolantes, elevadores públicos e repavimentação de ruas que facilitem o acesso pedonal, tanto dos residentes como dos visitantes, de forma a que seja possível evitar a circulação dos grandes autocarros de Turismo na Colina.
• Percurso Baixa-Castelo (concluído) – Elevador Baixa-Castelo e Elevador Mercado do Chão do Loureiro
Já se encontram a funcionar os elevadores da Rua dos Fanqueiros / Rua da Madalena, do Mercado Chão do Loureiro e da Rua Norberto Araújo ao Miradouro de Santa
• Percurso da Graça (obra iniciada/projeto em revisão)
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Os 5 percursos:
• Percurso dos Cruzeiros aos Cruzados (concluído) – Elevador de Santa Luzia • Percurso da Mouraria (em obra)
• Percurso da Sé (obra iniciada/projeto em revisão)
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Terraços do Carmo Projetada pelo arquiteto Álvaro Siza Vieira, a obra de requalificação dos Terraços do Carmo veio dar uma nova visão à cidade, permitindo, de igual modo, que os moradores, mas também os turistas, usufruam de um novo espaço de lazer. Lisboa ganhou uma nova praça e um novo espaço público, reconstruindo e reinventando os centros da cidade. A recuperação e reabilitação dos Terraços do Carmo, após o incêndio de 1988, permite agora a ligação entre a Rua Garrett e as ruínas do Convento, vencendo o desnível existente e criando um espaço de lazer.
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ANTES
AGORA
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Programa Pavimentar Lisboa Apostada em melhorar as infraestruturas viárias da cidade, a Câmara Municipal de Lisboa delineou o Programa Pavimentar 2015-2020, com um investimento de 25 milhões de euros, o objetivo é pavimentar 110 quilómetros viários até 2017. Até à data foram executados 317 arruamentos numa extensão de cerca de 92,7 Km. O investimento realizado no Programa até à data é de, aproximadamente, 17.800.000€ Criar mais segurança, melhor mobilidade e maior conforto é o objetivo destas intervenções, em busca de uma cidade cada vez mais acolhedora e amiga dos seus habitantes ou de quem a visita. As intervenções de repavimentação contemplam a substituição das infraestruturas de drenagem sempre que necessário, incluindo coletores, instalação de contentores de resíduos em profundidade nalgumas zonas, remoção de cubos, reconstrução de passeios. Serão ainda implementadas medidas como a introdução de sinalização horizontal e consequente eliminação de obstáculos nos passeios, rebaixamento ou alteamento das passadeiras, introdução de pisos tácteis e guias para pessoas com mobilidade reduzida, criação de lugares de estacionamento para automobilistas com deficiência, motociclos e bicicletas e a construção de mais ciclovias.
92,7KM
DE PAVIMENTOS
317
ARRUAMENTOS
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_ CIDADE RENOVADA Reabilitação urbana A reabilitação urbana tem sido uma das dinâmicas que mais tem marcado a transformação de Lisboa. Para se ter uma ideia, durante este mandato, 95 em cada 100 processos analisados pela Câmara Municipal visam a reabilitação do edificado. Existia uma degradação profunda de zonas inteiras da cidade, a começar pelo centro histórico mas agora a cidade está a ficar renovada.
à reabilitação, nomeadamente através dos seguintes instrumentos:
Apesar de ainda haver muito para fazer, o investimento na reabilitação tem permitido renovar a cidade.
• Programa R9
Este processo teve um forte impulso, em 2012, com a aprovação da Estratégia de Reabilitação Urbana 2011-2024 que veio delimitar a ARU (Área de Reabilitação Urbana), a qual se estendeu à quase totalidade do território municipal. Refira-se ainda, o esforço da autarquia de incentivo
Estado de conservação do edificado Da análise realizada ao estado de conservação do edificado no Município de Lisboa, verificou-se, de 2012-2017 um claro decréscimo de 545 edifícios classificados no nível “mau” ou “péssimo”, dados estes que confirmam que as políticas de reabilitação do edificado estão a ter efeitos positivos.
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• Requalificação de espaço público com recurso a investimento do QREN, PIPARU e Verbas do Casino de Lisboa e investimento próprio; • Programas de incentivo à reabilitação urbana nomeadamente:
• Programa Reabilita Primeiro Paga Depois
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+ 2.100
TÍTULOS DE OBRAS DE REABILITAÇÃO
875 M€ INVESTIDOS NA REABILITAÇÃO
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_ DEVOLVER PATRIMÓNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AFETIVO
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_ PLANO GERAL DE DRENAGEM Para preparar a cidade para os desafios do século XXI, procurando minimizar o efeito das cheias na cidade, e preparar Lisboa para as alterações climáticas, o município está a implementar o Plano Geral de Drenagem 2016-2030. É um investimento estratégico, de grande envergadura financeira, que não se vê à superfície mas cujo efeito será sentido por toda a cidade.
Porque cuidar da cidade passa também por intervenções na sua infraestrutura de base, fundamental numa cidade à beira do rio, este investimento permitirá colmatar problemas futuros para os seus habitantes, comerciantes e empresários, para que estes desenvolvam a sua vida e negócios com a segurança duma cidade do futuro. Plano de intervenções: •E laboração dos projetos e dos concursos públicos para a construção de 2 túneis que permitem reduzir significativamente a probabilidade das inundações de Lisboa (a concluir no verão de 2017) •P rojeto da rede de saneamento da zona da Av. Recíproca, junto à Estação do Oriente (a concluir até 3.º Trimestre de 2017) • Listagem, aferição, estimativa e preparação das diversas intervenções na rede conceptual para o período 2017-2021 (a concluir no verão de 2017) • Recuperação dos colectores em todas as obras do espaço público.
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185 M€ DE INVESTIMENTO
PREVENÇÃO DAS
ALTERAÇÕES CLIMATICAS
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_ CIDADE ECOLÓGICA Corredores Verdes A cidade prosseguiu neste mandato a dinâmica imprimida nos anos anteriores, apostando na criação de uma rede de corredores verdes que, articulados e funcionalmente coerentes, conferem a qualidade de vida e ambiental exigida.
+90 Ha DE NOVOS ESPAÇOS VERDES
Prevê-se no total a existência de 9 corredores verdes, estando executados ou em fase de conclusão 4 grandes estruturas (Rio Seco, Central, Olivais e Oriental) a que se soma o corredor verde Monsanto - Parque Eduardo VII concluído em 2012, e que resultam de uma taxa de execução de espaços verdes três vezes e meia superior aos períodos anteriores a 2008. Mantém-se, desta forma, a previsão de atingir mais 20% de espaços verdes em 2022. Para este objetivo estão em execução os Parques Urbanos do Vale da Montanha e do Casal Vistoso, a duplicação da área do Parque do Vale Fundão, o Vale da Ameixoeira, o Parque da Quinta do Conde de Arcos ou o Parque Verde da futura Feira Popular.
+ 12 Ha
DE ESPAÇOS VERDES REQUALIFICADOS
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Reconversão e requalificação de espaços verdes Concluídos:
Em curso:
• Jardim da Cerca da Graça
Corredor Verde Periférico:
• Requalificação da Estufa Fria e criação do centro de interpretação
• Parque Urbano do Vale da Ameixoeira, incluindo bacias de retenção no âmbito do Plano Geral de Drenagem
• Parque da Vinha • Quinta das Carmelitas em Carnide – Parque Urbano e hortícola • Parque Hortícola da Quinta das Flores
• Modelação, consolidação do esquema geral de drenagem e implementação do estrato herbáceo do futuro Parque Verde da nova Feira Popular • Parque Hortícola de Carnide / B.P.Cruz para realojamento dos hortelãos • Abertura do percurso cénico e paisagístico na Quinta dos Alcoutins
• Jardim Avelar Brotero • Corredor Verde Ocidental do Rio Seco • Parque do Vale de Chelas – consolidação dos percursos norte, miradouro, da praça com parque infantil e quiosque • Corredor Verde Central – Jardim e Parque Hortícola LNEC/Murtas • Abertura da re-naturalização do exAquaparque (Parque Urbano do Alto do Duque)
Corredor Verde Oriental: • Parque Urbano da Quinta da Montanha e do Casal Vistoso • Corredor de ligação entre o Vale de Chelas e o Vale Fundão - Parque Urbano do Vale Fundão (Expansão)
da
Corredor Verde do Vale de Alcântara: • Início da obra no troço entre a Quinta do Zé Pinto e o futuro Parque da Quinta da Bela-Flôr
• Abertura do Parque Urbano da Quinta do Conde de Arcos
Corredor Verde Central: • Requalificação do Jardim do Campo Grande Sul
• Inauguração do Jardim Faculdade de Ciências
Botânico
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Parque Florestal de Monsanto A consolidação do Parque Florestal de Monsanto como um parque de referência metropolitano atingiu neste mandato um patamar de excelência com a atribuição da certificação florestal FSC, sendo o único parque urbano na Europa a receber este galardão de boas práticas. À qualificação de 23km de trilhos para peões e ciclistas, somam-se mais 12km em curso e contribuem, a par das opções para a aplicação de acalmias de tráfego nas vias de atravessamento automóvel do Parque, para assegurar a valorização do usufruto ativo deste espaço natural.
Parques hortícolas A consolidação da aposta na agricultura urbana neste mandato, com a abertura de 16 Parques Hortícolas que atribuíram talhões de cultivo a cerca de 650 pessoas, consolidam a aposta na participação e envolvimento dos cidadãos. Em fase de conclusão estão ainda para atribuição de mais de 200 talhões em mais 5 parques hortícolas.
A qualificação da generalidade do património do parque, grande parte dele em elevado grau de degradação e abandono, foi uma das apostas do mandato, com um conjunto de equipamentos a serem intervencionados, com destaque para o aproveitamento das casas de função, a requalificação do ex-campo de tiro em zona de recreio e a qualificação da Quinta da Fonte para atividades em torno do hipismo.
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+13 HECTARES
CULTIVADOS
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PLANTAÇÃO DE MAIS DE 20.000 ÁRVORES EM PARQUES E 2.700 EM CALDEIRA
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Biodiversidade e Alterações Climáticas Com a aprovação do Plano de Ação Local para a Biodiversidade, a estrutura verde passou a estar abrangida por objetivos de desempenho ambiental que aliam, entre outros aspectos, a procura de tipologias mais sustentáveis e mais resilientes suportadas em soluções integradas nas condições climáticas locais. Este mandato fica marcado pelo facto de Lisboa se destacar internacionalmente em matéria de políticas climáticas, com resultados notáveis ao nível da mitigação climática, com a considerável redução das emissões de carbono, a poupança e eficiência energética no edificado, na iluminação e na semaforização e a uma redução do consumo de água. Ao nível da eficiência energética, a substituição total das luminárias dos semáforos por LED destacou-se ao promover poupanças na ordem dos 90%.
No que respeita à estratégia de adaptação climática, a concretização do Plano Geral de Drenagem, designadamente com um conjunto de intervenções em curso que contemplam soluções para retenção das águas pluviais e controlo de cheias, das quais se destacam bacias de retenção de base natural, nomeadamente no Vale da Ameixoeira, destacaram a gestão do ciclo da água em Lisboa como um exemplo de boas práticas. A aplicação de medidas ativas de combate à ilha de calor urbana e à resiliência face à escassez de água, que se prevê virem a aumentar, viram no aumento das zonas verdes, no plano de arborização e na utilização de soluções alternativas de sequeiro, respostas e soluções.
PRIMEIRA CAPITAL DA EUROPA COM UM PLANO DE AÇÃO LOCAL PARA A BIODIVERSIDADE ARTICULADO COM OS INDICADORES DE REVISÃO DO PDM
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• TURISMO: ECONOMIA E EMPREGO • LISBON FILM COMMISSION • OFERTA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS • FEIRA POPULAR • GRANDES EVENTOS • FESTAS DA CIDADE
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TURISMO: ECONOMIA E EMPREGO Lisboa é hoje uma cidade diferente, em boa parte, graças ao aumento do número de visitantes que escolhem a nossa cidade como destino de férias ou para a realização de um crescente número de congressos ou grandes eventos internacionais. Lisboa registou, em 2016, um aumento de 30,8% no número de hóspedes e 33,7% nas dormidas na hotelaria da cidade, comparativamente com 2013.
Assim, e em conjunto com uma série de outras decisões tomadas no passado, foi possível realizar uma série de novos projetos e reabilitação de equipamentos, destacando-se:
O turismo mostrou, nos últimos anos, que é uma atividade económica com uma grande capacidade de gerar emprego, investimento e modernização da cidade. De acordo com um estudo realizado pela Deloitte, o turismo é hoje responsável por mais de 80 mil empregos, só na cidade de Lisboa, e por um movimento económico superior a 6300 milhões de euros.
• A recuperação da Estação Fluvial Sul e Sueste;
Estes números contrariam, de forma clara, quem assegurava que a Taxa Turística iria matar a “galinha dos ovos de ouro” da cidade. Não só a criação desta taxa não levou à diminuição do número de turistas, como tem permitido financiar a recuperação do património cultural e histórico da cidade, reforçando o caráter único de Lisboa. 128
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• O projeto remate do Palácio da Ajuda e instalação da Exposição Permanente das Jóias da Coroa e dos Tesouros da Ourivesaria da Casa Real;
• O Museu Judaico, projeto que se encontra em pleno desenvolvimento; • O Pilar 7 – Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril, incluindo um elevador panorâmico, que será aberto durante 2017; • O reforço do investimento da higiene urbana nas freguesias de mais forte dinâmica turística.
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80 MIL EMPREGOS
NA CIDADE DE LISBOA
6.300 M€
NA CIDADE DE LISBOA
517 EVENTOS
ASSOCIATIVOS INTERNACIONAIS (4 ANOS)
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_ FEIRA POPULAR A Feira vai voltar! Passados 14 anos a Feira Popular vai regressar a Lisboa, cumprindo-se assim um desejo de muitos e muitos Lisboetas. A Feira ficará instalada em Carnide, em terrenos muito próximos do Centro Comercial Colombo e com acesso direto pela linha azul do metro, integrada num parque verde com cerca de 20 hectares de terreno e permitirá uma profunda regeneração urbana naquela zona da cidade. Já se iniciaram as obras do parque verde, a reformulação do sistema viário naquela
zona da cidade e a criação de um parque de estacionamento com mais de mil e quinhentos lugares, com um duplo objetivo: servir a feira popular e ao mesmo tempo de “elemento dissuasor” para quem pretende entrar na cidade, pois fica construído junto à estação do metro. A Nova Feira Popular será um grande espaço de lazer, com infraestruturas modernas e de grande qualidade evocando a história e a memória de outros tempos, sem abdicar do carácter de modernidade dos actuais parques de diversões. Será um espaço de todos e para todos – para as crianças e suas famílias e onde os mais aventureiros podem disfrutar das atrações mais radicais.
A FEIRA VAI VOLTAR 132
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_ LISBON FILM COMMISSION Lisbon Film Commission Lisboa tem condições únicas para a realização de filmagens, quer seja pelas magníficas vistas das suas colinas com o rio como pano de fundo, quer seja pela sua luz única. Promover a cidade e divulgar estes fatores distintivos, e apoiar os produtores tem sido o objetivo da Lisboa Film Commission. Com a criação desta unidade, os produtores tem agora um único ponto de contato, um formulário e, uma referência a nível internacional, sendo os licenciamentos feitos em 3 dias úteis. Dados até dezembro de 2016: • Nº de filmagens e sessões fotográficas: 2.858 • Isenção de taxas de filmagens: 1.290.000€ • Receitas de taxas de filmagens: 2.700.000€ • Orçamento das produtoras gasto em Lisboa (apenas área do cinema e valor parcial): 58 M€
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_ OFERTA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUSEUS Memória e Identidade O Museu da Cidade passou a ser, em 2014, o Museu de Lisboa. De museu exclusivamente assente no Palácio Pimenta, no Campo Grande, passou a ter vários núcleos dispersos pela cidade, enfatizando as muitas faces de Lisboa. São tantas as “Histórias” de Lisboa como as suas perspetivas e a reorganização do Museu de Lisboa, operada neste mandato, espelha e dá conta dessa riqueza.
influencia. E o Aljube é um equipamento único para a memória da luta contra a ditadura e para o trabalho junto das gerações vindouras de memória e democracia.
A História da cidade, conta-se agora com o Museu de Lisboa e está presente nos núcleos do Palácio Pimenta, Museu Antoniano (requalificado), Torreão Poente, Teatro Romano e o Núcleo Arqueológico da Casa dos Bicos. Estes últimos dois espaços, o Teatro Romano e o Núcleo Arqueológico da Casa dos Bicos, são novos equipamentos. A criação de novos espaços museológicos, que permitam destacar e dar a conhecer elementos essenciais e pertinentes da nossa história recente, está também presente no Ateliermuseu Júlio Pomar e no Museu do Aljube. Estes espaços, que valorizam a identidade da nossa história mais recente, foram criados e entregues à cidade. O primeiro celebra e dá a conhecer a obra deste artista e as relações do mesmo com as gerações que influenciou e
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BIBLIOTECAS MUNICIPAIS As pessoas fazem as bibliotecas Foi em novembro de 2016 que se inaugurou a Biblioteca de Marvila. Localizada no coração de um dos maiores bairros municipais de Lisboa, este novo equipamento é a segunda maior biblioteca da cidade, apenas superada pela Biblioteca Central, num investimento superior a 2,6 milhões de euros. Construída de raiz, e pensada desde o início para ser um espaço com uma forte ligação à comunidade, esta biblioteca desempenha já um papel expressivo na zona oriental e na cidade. Só nos primeiros cinco meses de atividade, foram emprestados quase 10 mil documentos e caminha-se a passos largos para os 500 utilizadores com cartão.
Para lá da construção desta nova biblioteca, procedeu-se à requalificação dos espaços das bibliotecas municipais já existentes (Biblioteca dos Coruchéus, Biblioteca da Penha de França e Biblioteca de Belém). A recuperação total da Biblioteca Central, localizada no Palácio Galveias, e a sua adaptação técnica e funcional ao século XXI, dá corpo ao importante trabalho de atualização que tem vindo a ser feita na rede de bibliotecas municipais. Todo o trabalho desenvolvido, assenta no “Programa Biblioteca XXI”. Este documento definiu as linhas mestras de uma política que vê as bibliotecas como catalisadoras e líderes nas comunidades locais, como espaços de cultura, de aprendizagem e de comunidade.
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_ GRANDES EVENTOS Existe hoje um reconhecimento nacional e internacional da cidade de Lisboa como um dos mais relevantes palcos da Europa para a realização de grandes eventos nas mais diversas vertentes. O Município tem contribuído decisivamente para a criação de mais e melhores condições para acolher no seu território centenas de eventos nas áreas cultural e desportiva, incluindo
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alguns de grande projeção internacional. Merecem especial destaque o Rock in Rio, a Volvo Ocean Race, a Tall Ships Race, a Moda Lisboa ou as Maratonas que se realizam regularmente. Lisboa ocupa atualmente o oitavo lugar no ranking europeu da ICCA, tendo esta sempre no top ten europeu, ao longo deste mandato.
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_ FESTAS DA CIDADE Preservando a tradição popular de Lisboa, com relevo para as Marchas Populares na Avenida da Liberdade, os Casamentos de Santo António, os Arraiais e o Fado, as Festas de Lisboa assumem-se, também, como um evento de referência nas expressões culturais mais contemporâneas.
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As Festas de Lisboa são hoje um espaço de inovação e renovação da cidade e, principalmente, de interação entre distintos géneros artísticos e os seus públicos. O seu programa, diversificado e multicultural, já foi várias vezes premiado e distinguido, assinalando o seu papel na promoção turística da cidade de Lisboa e do país.
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_ PRÉMIOS ATRIBUÍDOS A LISBOA Lisboa é cada vez mais uma cidade internacional, dinâmica e moderna onde se desenvolvem projetos e iniciativas de referência que têm sido alvo de inúmeros prémios, dos quais se destacam: 2013 Prémio Internacional de Turismo para Lisboa: Prémio Amadeus & WTM Travel Experience Award – City Break On A Budget Melhor destino City Break da Europa World Travel Awards Melhor destino City Trips – HolidayCheck Destination Award International Society of City and Regional Planners (ISOCARP): Prémio de Excelência atribuído ao Plano Diretor Municipal de Lisboa, pelo seu caráter inovador Prémio Revista Publituris/ Prémio Portugal Travel Awards: Melhor Projeto do Ano para a Reabilitação do Terreiro do Paço
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Prémios SIL do Imobiliário/ categoria Reabilitação Urbana/ Equipamentos Culturais e Sociais - atribuído ao Atelier - Museu Júlio Pomar Prémios SIL do Imobiliário/ categoria Reabilitação Urbana/ Espaços Públicos atribuído à Ribeira das Naus 2014 Lisboa eleita Destino Gastronómico do Ano, na cerimónia Os Melhores do Ano 2014 da revista WINE - A Essência do Vinho Prémio Revista Publituris/ Prémio Portugal Travel Awards: Prémio de Melhor Região de Turismo Nacional para Lisboa Prémios Secil do Imobiliário de Portugal, Prémio Autarquia 2014 Prémio IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, Reabilitação Urbana da Mouraria
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Prémio Município do Ano 2014, UM Cidades Prémios Acepi navegantes XXI/14, Prémio Melhor Município Digital Amadeus Brighter Awards, Gestor do Ano do Sector Público 2014 Portugal Trade Awards 2014, Prémio Melhor Autarquia World Travel Awards: Lisboa distinguida como o Melhor Prémio de Destino Europeu de Cruzeiros e Melhor Porto Europeu de Cruzeiros Prémios nacionais de mobilidade em bicicleta, atribuído pela FPCUB à Polícia Municipal de Lisboa na categoria “Forças policiais” Prémio Nacional de Reabilitação Urbana: atribuído à CML pela reabilitação do Edifício de Acolhimento do Elevador de Acesso Baixa-Castelo, categoria Cidade de Lisboa Prémio Fomento das Artes e do Desenho de Arquitetura para o percurso pedonal entre as colinas do Chiado e Castelo de São Jorge Prémio Arco-Íris: Atribuído pela ILGA Portugal pela promoção da igualdade e não discriminação Certificado de excelência TripAdvisor 2014, TripAdvisor
2015 Região Empreendedora Europeia (EER) 2015, Prémio do Comité das Regiões da União Europeia “Lisboa Empreende”/ Programa para pequenas e micro-empresas – Lisboa vencedora do prémio do júri da Comissão Europeia para a promoção empresarial Prémio Geoconservação, Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico Prémio Melhor Cidade ou Destino de ShortBreak nos prémios irlandeses Travel Media Awards Golf Destination of the Year: Lisboa Golf Coast. International Association of Golf Tour Operators elege Lisboa o melhor destino de golf do ano na Europa Prémio Prata, categoria "Inovation & Integration"/ Content Ideas", EE Times e EDN Prémio Bronze, RP/ categoria Melhor Ação de Relações Públicas, CCP/ Clube de Criativos de Portugal Prémio Prata, Meios/ categoria Utilização de Media, CCP/ Clube de Criativos de Portugal Prémio Prata, Marketing Relacional/ categoria Marketing Direto Digital, CCP/ Clube de Criativos de Portugal Prémio Melhor Anunciante/ Marketing Relacional, CCP/ Clube de Criativos de Portugal Prémio Bronze, Digital/ Projeto Multiplataformas, CCP/ Clube de Criativos de Portugal
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Prémio Bronze, Digital/ web, CCP /Clube de Criativos de Portugal Prémio Ouro, Digital/ categoria Web Campanhas, CCP/ Clube de Criativos de Portugal Prémio Melhor Anunciante/ Digital, CCP/ Clube de Criativos de Portugal Prémio Bronze, categoria Design Gráfico, CCP /Clube de Criativos de Portugal Prémio Ouro, Ativação e Eventos/ categoria de “Brand Entertainment”, CCP/ Clube de Criativos de Portugal Prémio Prata, Publicidade/ categoria Filme, CCP /Clube de Criativos de Portugal Prémio Prata, Publicidade/ categoria Media Alternativa, CCP/ Clube de Criativos de Portugal
1º lugar na competição individual e 2º lugar na classificação geral por equipas, Competição Bombeiro de Ferro/ “Toughest Firefighter Alive” (TFA) Melhor equipa em cinco categorias, 17º Campeonato do Mundo de Trauma e Desencarceramento Prémios Eficácia da Comunicação Bronze/ categoria “Low Budget”, Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN) e Grupo Consultores Acontecimento Gay do ano 2015, TimeOut Exposição do Ano 2015, TimeOut Prémio Boas Práticas/ Generalização da Prática Desportiva, Assembleia da República "Prémio Instituição", Associação Portuguesa de Museologia
Prémio Ouro, Projeto Integrado, CCP/ Clube de Criativos de Portugal
"Prémio Parceria", Associação Portuguesa de Museologia
Prémio Melhor Anunciante, categoria Projeto Integrado, CCP/ Clube de Criativos de Portugal
"Prémio Incorporação", Associação Portuguesa de Museologia
Prémio Anunciante do Ano, CCP/ Clube de Criativos de Portugal Grande Prémio CCP Galp Energia, CCP/ Clube de Criativos de Portugal
Capital Europeia do Voluntariado Prémio de melhor Empresa ERSI
“Storymap
2015”,
Prémio de Boas Práticas do Museu do Fado, Prémios Internacionais do Dubai Showcasing de Valorização de Pessoas, Instituto Nacional de Administração
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Prémios Reabilitação Urbana – Impacto social e melhor intervenção na cidade de Lisboa - Lugar do Fado na Casa da Severa Prémio “BigMat” de reabilitação Prémios “Healthy Workplaces”, Ordem dos Psicólogos Portugueses Prémios Observatório de Comunicação Interna e Identidade Corporativa, ATREVIA e Universidade Católica Portuguesa “SVAYAM ACCESSIBILITY AWARDS” Prémio atribuído pela Svayan – Global Centre for Inclusive Environments Prémio de boas práticas, Projecto SOS Azulejo Espectáculo do Ano 2015, Prémio ARCO/ IRIS 2015, ILGA 2016 Prémios de Melhor Destino Europeu de Cruzeiros e Melhor Porto Europeu de Cruzeiros, no âmbito dos World Travel Awards
Certificação do Parque Monsanto pela FSC
Florestal
de
Prémio Viver em Igualdade 2016, CIG, Presidência do Conselho de Ministros Comité Paralímpico de Portugal – Galardão de reconhecimento pelo envolvimento de Lisboa no programa paralímpico Rio 2016 Prémio de reconhecimento ao Município, Federação Portuguesa de Ginástica Prémio especial de inovação e investimento, Governance Awards Deloitte 2017 Óscar do Imobiliário - atribuído ao Cine-Teatro Capitólio na Categoria de Equipamentos Coletivos/ Magazine Imobiliária “Wallpaper Design Awards” elegem Lisboa como a Melhor Cidade “Melhor autarquia 2017” - entregue pela Publituris Portugal/ Trade Awards 2017
Best City or Short Break Destination Travel Media Awards, organizados pelo TravelMedia.ie Condé Nast Traveller distingue Lisboa como a cidade mais “cool” da Europa Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis elege Lisboa pelo 5º ano consecutivo como uma das autarquias Mais Familiarmente Responsáveis
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MAIO 2017 EDIÇÃO LIMITADA: 1000 EXEMPLARES DISPONÍVEL EM: www.cm-lisboa.pt
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