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Págno Comtur
SESSÃO
Câmara de Taubaté confirma aprovação de coleta seletiva e Espaço Saúde em eventos e mudança no Comtur
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Fernanda Maria
Plenário e Mesa durante 132ª sessão
Os vereadores confirmaram a aprovação, em segunda votação dia 5, do projeto de lei ordinária nº 48/2019, de autoria do vereador Rodrigo Luis Digão (Progressistas), que obriga a realização de coleta seletiva em eventos de Taubaté.
Entre esses eventos estão incluídos shows, festas, quermesses, exposições, bailes e festivais. Ao realizador do evento caberá a implantação de recipientes adequados à separação de materiais recicláveis, de forma a evitar que os resíduos sejam descartados de forma inadequada. Os resíduos reciclados serão destinados às cooperativas de catadores de materiais recicláveis inscritas na Prefeitura ou aos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs). Também teve a aprovação confirmada em segunda votação o projeto de lei ordinária nº 93/2019, de autoria de Alexandre Villela (PSD), que institui o Espaço Saúde nos eventos públicos e feiras livres realizados no município. O Espaço é específico para as atividades relacionadas à saúde desenvolvidas por empresas ou entidades filantrópicas cadastradas na Prefeitura. A terceira proposta aprovada em segunda votação é o projeto de lei complementar nº 26/2019, de autoria do prefeito, que altera o Conselho Municipal de Turismo de Taubaté (Comtur). De acordo com o texto, o Conselho terá 16 representantes da sociedade civil, entre eles, representantes dos meios de hospedagem, artesãos, entidades ligadas ao setor de turismo e cultura, escolas técnicas de turismo, agências de viagem, turismo rural, indústrias, eventos, gastronomia, comércio, esportes e turismo.
Por iniciativa do vereador João Henrique Dentinho (PSL), duas emendas foram aprovadas com o texto, inserindo, entre esses membros, representantes dos meios de hospedagem, de entidades ligadas ao setor de turismo e cultura e de alimentação, de entidades ligadas ao turismo acessível e de transportadores turísticos. Também foram aprovadas duas emendas de correção redacional da Comissão de Justiça.
