Boletim Municipal | Setembro 2012 | Nº4 by Câmara Municipal de Beja

04 Boletim Municipal Setembro 2012

BEJA ECOPÓLIS

INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTO É APOSTA NA MELHORIA DA HIGIENE PÚBLICA BEJA QUALIDADE DE VIDA

PORTAS DE MÉRTOLA, MOURARIA,CICLOVIA, HORTAS URBANAS DÃO NOVA VIDA A BEJA NOVA RURALIDADE

CÂMARA PROMOVE SEMANAS ABERTAS NAS FREGUESIAS RURAIS FINANÇAS PAGAR DÍVIDAS, CONTER DESPESA, PREPARAR A CÂMARA PARA DESAFIOS FUTUROS

BEJA SOLIDÁRIA MAIS APOIOS PARA AS FAMÍLIAS CARENCIADAS E MAIS SOLUÇÕES EM HABITAÇÃO SOCIAL

CAPITAL CULTURAL DAS CASAS CHEIAS NO TEATRO MUNICIPAL PAX JULIA AOS EVENTOS QUE ENCHEM BEJA DE GENTE E DE VIDA

// índice

07 17 25 30

03 NOTA DE ABERTURA CONFIANÇA!

04 SITUAÇÃO FINANCEIRA

30 BEJA CAPITAL DA QUALIDADE

DE VIDA

MOURARIA PORTAS DE MÉRTOLA

07 BEJA ECOPÓLIS FICHA TÉCNICA

12 REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

PROPRIEDADE Câmara Municipal de Beja DIRECTOR Jorge Pulido Valente REDAÇÃO / COMPOSIÇÃO Gabinete de Comunicação Integrada IMPRESSÃO SOGAPAL TIRAGEM 18.000 exp. - N.º 04 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ESCRITO AO ABRIGO DO ACORDO ORTOGRÁFICO

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Setembro 2012

17 SEMANAS ABERTAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS FREGUESIAS RURAIS

TRINDADE SÃO MATIAS SALVADA MOMBEJA SANTA VITÓRIA TRIGACHES SÃO BRISSOS QUINTOS

25 PROJETOS

BORBOLETÁRIO CICLOVIA HORTAS URBANAS

32 REGENERAÇÃO URBANA

INTERVENÇÕES EM MONUMENTOS RELIGIOSOS

34 BEJA CAPITAL SOLIDÁRIA

CÂMARA MAIS PRÓXIMA DOS CIDADÃOS

36 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

40 MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

CÂMARA MAIS PRÓXIMA DOS CIDADÃOS

42 BEJA CAPITAL CULTURAL 46 DESTAQUES / PAX JULIA 47 BEJA ONLINE

// nota de abertura

JORGE PULIDO VALENTE Presidente da Câmara Municipal de Beja

[ Estou certo que

continuaremos a merecer a confiança de todos aqueles que acima de tudo colocam os interesses do nosso concelho e que acreditam no desenvolvimento da nossa cidade, município e região.

]

CONFIANÇA! Os tempos que temos enfrentado têm sido especialmente difíceis e as dificuldades acrescidas, em resultado de uma herança bastante mais pesada do que o inicialmente previsto e de uma conjuntura política e económico financeira extremamente adversa. No entanto, não baixamos os braços, nem abandonamos a nossa visão e os nossos objectivos, nem desistimos da nossa missão: implementar em Beja um projeto de desenvolvimento local e regional que dê resposta às necessidades das nossas populações, promova a qualidade de vida dos munícipes e afirme a nossa cidade como capital regional.

O boletim que, por limitações financeiras, só agora vos chega às mãos é um testemunho incontestável do que acima refiro e, sobretudo, do imenso e intenso trabalho que a equipa de eleitos e trabalhadores do município tem vindo a desenvolver em prole das nossas populações e da sua qualidade de vida, com os olhos postos no futuro. Estou certo que continuaremos a merecer a confiança de todos aqueles que acima de tudo colocam os interesses do nosso concelho e que acreditam no desenvolvimento da nossa cidade, município e região.

Um forte abraço É certo que tivemos, fruto das condicionantes e restrições que nos foram impostas, que introduzir algumas alterações na nossa estratégia e trajetória e adotar uma nova calendarização para os projetos e intervenções que definimos como prioritários, mas continuamos no mesmo rumo que traçámos porque, apesar das contrariedades, estamos a cumprir o programa que apresentámos e os resultados positivos estão, como previsto, progressivamente a surgir o que vem confirmar que estamos no caminho certo.

O Presidente Jorge Pulido Valente

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“A Câmara Municipal de Beja tem vindo a fazer um esforço enorme, nem sempre bem compreendido, de redução e racionalização da despesa, priorizando o pagamento da dívida e os serviços e bens essenciais. Com os cortes que o Governo nos fez e com a queda de receitas o trabalho ficou muito mais difícil, mas nós motivámo-nos ainda mais e estamos a alcançar os objetivos de recuperação financeira.” Cristina Valadas, Vereadora da Câmara Municipal de Beja

LEI DOS COMPROMISSOS APROVADA PELO GOVERNO OBRIGA A REDUZIR E PARAR ATIVIDADES, PROJETOS E INTERVENÇÕES PREVISTAS EM ORÇAMENTO Com a entrada em vigor da lei n.º 8 da “Assunção de Compromissos”, bem como o decreto-lei que a regulamenta, o Município de Beja, à imagem de tantos outros, sofreu um acréscimo de dificuldades na sua gestão corrente, com incidência na capacidade de cabimentação da despesa, necessária ao funcionamento da instituição. Com a aplicação desta Lei, o Município ficou obrigado a uma forte contenção nos compromissos de despesa, que estão ligados a uma percentagem da receita corrente efetiva, fazendo com que, grande parte da receita seja alocada ao pagamento de dívidas em atraso, para além do que seria aceitável num programa de recuperação de dívidas. A entrada em vigor da Lei dos Compromissos veio coincidir com uma situação de forte quebra de receitas ligadas à actividade produtiva, facto que veio ser ainda mais limitativo da capacidade de atuação do Município. Como exemplo, pode referir-se que, no seguimento da quebra de receitas dos últimos anos, à data de 31 de Junho de 2012 a queda dos impostos diretos cobrados em comparação com 2011 é de aproximadamente, 400.000,00 euros em valores absolutos. Esta situação põe em causa um conjunto de apoios, atividades, projetos e intervenções muito importantes para a população do concelho, e que tinham sido

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consideradas em sede de orçamento para 2012. Este diploma veio até pôr em causa algumas competências do poder local e outros códigos que estão em vigor, nomeadamente no que diz respeito à capacidade de decisão em matéria de contratação e gestão de tesouraria. Assim, o Orçamento e Plano de Atividades aprovados pelos órgãos competentes com as opções estratégicas para 2012 e anos seguintes começam a ser apenas “figurativos” na medida em que deixa de haver estratégia, pois esta passa a estar quase única e exclusivamente dependente da existência ou não de fundos disponíveis de acordo com a Lei. No caso concreto das autarquias, a Assembleia Municipal passa a ter competência para autorizar previamente a assunção de compromissos plurianuais, independentemente do valor, ainda que que não sejam investimentos ou atividades relevantes, mesmo sendo apenas despesas de funcionamento regular da autarquia, a mesma terá que ser autorizada previamente por um órgão que reúne ordinariamente 4 vezes por ano. Pode mesmo chegar-se ao ponto de na ausência de fundos disponíveis para assumir os compromissos de despesa decorrentes de uma sessão de um Órgão Deliberativo, esse mesmo órgão poder até ficar impedido de exercer as suas competências.

//situação financeira CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA IMPLEMENTA PLANO DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA COM MEDIDAS DE CONTENÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DA DESPESA Perante as dificuldades originadas por situações como a pesada dívida transitada do mandato anterior, pela quebra de receitas extraordinárias, pelos cortes efetuados pelo Governo (mais de de 1 milhão de euros), e pela Lei dos Compromissos, foi crucial criar um conjunto de medidas de contenção de despesa, de modo a adequar os futuros compromissos a uma percentagem da receita. Dessas medidas, que não queríamos de modo algum tomar, podemos assinalar algumas como:

a) o corte nas despesas com seguranças nos edifícios do Município, passando a quase totalidade desse trabalho a ser assegurado com recursos humanos internos;

b) a diminuição nos subsídios e outros apoios concedidos;

c) a queda de investimento que não tenha a garantia de financiamento por fundos comunitários; d) a redução em de mais de 80% do orçamento de iniciativas como Festival Internacional de Banda Desenhada, Palavras Andarilhas, Beja Kids ou Beja Brava;

e) a suspensão de eventos programa-

Amor, Beja Wine Night, Vinipax, Olivipax, e Beja Gourmet; Estas medidas de contenção não se assumiram como de fácil decisão, não só pela importância que têm, mas também por aquilo que afeta o Município nos seus serviços e funcionamento corrente. A implementação das medidas enumeradas e a reorganização inerente dos serviços, tiveram como objetivo central adequar a despesa às receitas reais do Município, fazendo com que fosse fundamental a :

f) renegociação de todos os contratos de prestação de serviços, fotocopiadoras, seguros, assistências técnicas e outros, com fortes reduções dos seus valores procurando manter e nalguns casos aumentando a qualidade do serviço prestado; g) a renegociação de contratos de fornecimento de combustíveis, gás e outros consumíveis com reduções no valores pagos , nomeadamente através da transição para gás natural e implementação de sistemas de aquecimento de águas por energia solar. h) a supressão de contratos de assessoria, passando na área de projectos o trabalho a ser assegurado internamente;

i) a modernização administrativa, com crescente recurso à desmaterialização de processos e com evidentes ganhos de produtividade no funcionamento dos serviços;

j) maior controlo no funcionamento e utilização de viaturas municipais com ganhos na factura de combustíveis e manutenção; k) o controlo nas aquisições de armazém, com recurso sistemático a consultas de mercado com ganho nos preços de aquisição e consequente despesas de aprovisionamento para funcionamento da administração direta do município;

l) o incremento do recurso ao QREN, para despesas de investimento, sendo quase regra absoluta a não realização de investimentos sem cobertura financeira de parte dos mesmos, por comparticipação de fundos comunitários. Mas a ação de reajustamento da Câmara Municipal à conjuntura atual, apesar de muito difícil, não poderá parar pois o cenário futuro, no que toca a legislação e à contínua quebra de receitas, obriga a extremo cuidado e total responsabilidade ao nível do compromisso com nova despesa.

dos pela Câmara Municipal (Festival do

NO BOM CAMINHO Os esforços para reequilibrar as contas da Câmara Municipal de Beja nos últimos dois anos, começam a dar os primeiros resultados positivos, atingido financeiramente os pressupostos impostos pela Lei n.º8 (Assunção de Compromissos). No primeiro semestre de 2012, a autarquia diminuiu a sua dívida, no valor de 1 milhão e 300 euros aos seus fornecedo-

res, atingindo de forma ímpar, objetivos muito importantes. Desta forma, o Município de Beja pode congratular-se por conseguir atingir e cumprir objetivos que se assumem como fundamentais para equilibrar a sua estrutura financeira e encarar o futuro com confiança e optimismo.

REDUÇÃO DE MAIS DE 5% DE PAGAMENTOS EM ATRASO COM MAIS DE 90 DIAS COMPROMISSOS INFERIORES AO LIMITE DOS FUNDOS DISPONÍVEIS

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TALHÕES

REDUÇÃO DE FATURAS EM DÍVIDA REFERENTES AO MÊS ANTERIOR Boletim Municipal Setembro 2012

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REDEFINIÇÃO DE OBJETIVOS Face ao elevado volume da fatura ainda a pagar pela pesada herança financeira recebida do mandato anterior, assim como aos cortes de receitas, restrições e constrangimentos criados pelo atual governo à gestão orçamental, tornou-se necessário e indispensável realizar um ajustamento aos objetivos e prioridades definidos no início do mandato. Perante a iminência de rutura financeira decorrente do agravamento do défice resultante de uma estrutura financeira de despesa completamente desajustada da realidade das receitas, foi necessário tomar medidas drásticas de saneamento e reequilibro financeiro, nomeadamente reequacionando um conjunto de iniciativas e atividades que foram lançadas com

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o objetivo criar uma nova dinâmica de desenvolvimento e promover a cidade e o concelho.

paços públicos e edifícios municipais e a realização das Semanas Abertas nas freguesias rurais.

Também no que respeita às empreitadas das obras que se pretendiam lançar e alguns projetos de renovação urbana foi necessário adotar uma nova calendarização mais espaçada e mais adequada aos fluxos financeiros, mais reduzidos do que o inicialmente previsto.

Entretanto, à medida que os projetos e obras lançados se vão concretizando no terreno, os pilares do Projeto BejaCapital vão se consolidando e os resultados ao nível da aceleração económica, da coesão social e da melhoria da qualidade de vida vão surgindo e tornando-se mais evidentes.

Em contrapartida, através de uma restruturação e reorganização dos serviços, conseguiu-se aumentar muito significativamente a capacidade de intervenção da câmara no que respeita a obras por administração direta, do que resultou, nomeadamente, a requalificação de es-

Neste número do boletim damos conta de todo este intenso trabalho que a vasta e empenhada equipa de funcionários e eleitos tem vindo a realizar, evidenciando a nossa preocupação e a necessidade de informar e envolver cada vez mais todos os munícipes na gestão municipal.

// beja ecopólis BEJA ECOPÓLIS

O Programa Beja Ecopólis é um programa ambicioso que pretende tornar Beja numa referência regional e nacional no que diz respeito à Sustentabilidade. Nesse sentido, estão a ser trabalhados pela Câmara Municipal e pelas suas empresas municipais, Inovobeja e EMAS, projetos mais sustentáveis, que tocam em áreas tão vastas e complexas como a eficiência energética, as energias renováveis, a construção sustentável (no que diz respeito a projectos de longa duração onde se pretende que haja um impacto mais duradouro ao longo do tempo), até

outros projetos mais curtos, mas que são fundamentais para a disseminação de conhecimentos sobre temas mais amigos do ambiente. Atualmente está a ser estudada a possibilidade de integrar neste programa entidades locais, que também tenham projetos sustentáveis e que possam desta forma contribuir para que a nossa cidade de Beja atinja com distinção os objectivos traçados no Plano de Ação para a Energia Sustentável, elaborado ao abrigo do Pacto dos Autarcas e submetido em Outubro de 2011.

As áreas de intervenção abrangem a eficiência energética, em áreas tão diversas, como a construção sustentável, os diagnósticos energéticos, a iluminação pública, a rede de transportes e circulação alternativa ou a monitorização e controlo. No entanto, a intervenção não se esgota na eficiência energética, e estende-se às energias renováveis e aos planos estratégicos, como é o caso do Pacto dos Autarcas ou outros projetos relacionados com a disseminação e partilha de conhecimentos de sustentabilidade.

BEJA APOSTA NA MICROGERAÇÃO (ENERGIAS RENOVÁVEIS) O Município de Beja prossegue a sua estratégia de sustentabilidade e aposta agora numa forma inovadora de produção de energia renovável, a microgeração. Ao todo, são já 14 instalações municipais que receberam este sistema, financiado pelo QREN, que permite produzir e vender energia à rede elétrica, o que oferece benefícios económicos e ambientais. A produção energética total de 2010 permitiu ganhos de 25.319,43€ o que se traduz numa aposta ganha por parte da Inovobeja no que diz respeito às energias renováveis. Em 2011, estes ganhos subiram cerca de 35%.

(*)Além destes edifícios, com unidades de microgeração em produção, existem sistemas instalados nos Centros Escolares de Santa Maria da Feira, de Santiago Maior e de S.º João Baptista, que aguardam ligação à rede e um outro edifício cujos trabalhos de instalação para mais uma unidade de microprodução irão iniciar-se em breve.

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“A melhoria da higiene e limpeza do espaço público é uma das nossas maiores prioridades e é um objetivo que tem de ser partilhado por todos os cidadãos.” José Velez, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Beja

CÂMARA INVESTE NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA A Câmara Municipal de Beja adquiriu novas viaturas para garantir a manutenção da limpeza das ruas da cidade. Estas aquisições estão integradas no plano atual da autarquia de melhoria dos serviços de higiene e limpeza urbana.

INVESTIMENTO Viatura de recolha de resíduos urbanos 127 mil euros Varredoura mecânica 116 mil euros

CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA INSTALOU NOVOS ECOPONTOS E OLEÕES No âmbito do serviço de recolha seletiva de óleos alimentares usados, a Câmara Municipal de Beja instalou, em parceria com a Resialentejo, quinze oleões. Agora, para depositar o óleo nos oleões, basta colocá-lo numa garrafa ou garrafão de plástico e colocar o recipiente dentro do oleão. Foram ainda instaladas na cidade nove ilhas de ecopontos subterrâneos. Com uma abertura para depositar o lixo muito maior do que os ecopontos habituais, estes contentores têm um poço que fica enterrado no solo com capacidade para armazenar cinco mil litros de resíduos. Os contentores “Blue Bee” podem ser facilmente utilizados por qualquer cidadão, mesmo pelos que têm deficiências visuais e motoras, já que possuem um pedal para facilitar a abertura da tampa e sinalética em Braille, que indica o tipo resíduo no cimo da tampa.

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// beja ecopólis MELHORIA DOS JARDINS EM BEJA

A evolução das áreas verdes da cidade de Beja tem tido, nos últimos anos, um acréscimo bastante considerável. Foram construídos novos espaços verdes e remodelados jardins com novas tipologias. Alguns dos espaços remodelados e novos jardins construídos foram executados por administração direta. Desta forma, foi possível modernizar

estes espaços, introduzindo novas técnicas, com o objetivo de reduzir custos e mão-de-obra ao nível da manutenção. Mais recentemente, foi requalificado o jardim em frente aos bombeiros, onde se introduziu o sistema de rega automática, tornando o espaço mais sustentável, não só em termos de mão-de-obra, mas também ao nível da redução de custos

de manutenção. São já mais de 90%, os espaços verdes da cidade que têm instalado o sistema de rega automática. Este aumento da estrutura verde secundária veio beneficiar a qualidade de vida, proporcionando aos munícipes zonas de estadia e lazer distribuídas por toda a cidade, estando muitos destes espaços situados em zonas habitacionais.

MUNICÍPIO DE BEJA ASSINA PACTO DOS AUTARCAS Reduzir em pelo menos 20% as emissões de dióxido de carbono é o objetivo proposto pela União Europeia. Superar este objetivo é a missão do “Pacto de Autarcas” assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Beja, Jorge Pulido Valente. Beja já apresentou um plano de ação para a energia sustentável, incluindo um inventário de referência das emissões que define o modo de concretização dos objetivos. Inserida na estratégia de sustentabilidade ambiental, esta ação visa igualmente a organização em Beja de Jornadas da Energia, com vista à informação e sensibilização dos cidadãos para uma utilização mais inteligente da energia.

CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA PREMEIA BOAS PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL O Município dá o exemplo ao promover práticas de sustentabilidade na conceção de projetos e realização das suas obras. Premeia por isso quem seguir as suas pegadas neste percurso sustentável. Com base num acordo com o Instituto Superior Técnico (IST) – que desenvolveu o LíderA (marca portuguesa de certificação da construção sustentável)

– o Município assegura que as soluções ambientalmente bem conseguidas sejam objeto de certificação. A esta certificação do Sistema de Reconhecimento Voluntário da Construção Sustentável, designado por LiderA – Liderar pelo Ambiente podem ser submetidos projetos de construção ou requalificação de espaços habitacionais ou de serviços.

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// beja ecopólis BEJA RECEBEU ENCONTRO NACIONAL DAS ECO-ESCOLAS O ECO-ESCOLAS QUE COMEMORA EM 2012 OS SEUS 15 ANOS EM PORTUGAL, É HOJE IMPLEMENTADO EM 1408 ESCOLAS E 232 MUNICÍPIOS DO PAÍS.

O Presidente da Câmara de Beja e o Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território presidiram à Sessão de Abertura do Encontro Nacional das Eco-Escolas portuguesas, que decorreu em Beja, durante 3 dias, reunindo no Pax Julia- Teatro Municipal e na Escola do Ensino Básico e Secundário Diogo de Gouveia, cerca de 350 profis-

sionais na área em Educação para o Desenvolvimento. O Seminário, que contou com a participação de mais de 30 oradores, visou a formação e enriquecimento da rede Eco-Escolas, em especial dos professores e técnicos dos municípios envolvidos. Em debate, estiveram os temas do ano - mar, agricultura biológica e floresta.

EKLOGIA

Beja recebeu em fevereiro um road show que iniciou na nossa cidade e que percorreu depois 10 cidades portuguesas, tendo no centro uma Exposição multimédia e interactiva sobre o tema da Palavra e da ecologia (Planeta azul, Palavra viva, Igreja verde), complementado por uma série de iniciativas de animação bí-

blica e cultural e de educação ambiental para pessoas, famílias e comunidades cristãs. Estas iniciativas pretenderam promover o debate e a reflexão sobre a temática, assim como um olhar renovado sobre a natureza e uma nova atitude para com a mesma.

BEJA MUNICÍPIO VERDE O projeto “Beja – Município Verde” foi distinguido com o Galardão Rede Climática “Prata”, na Categoria Autoridade Municipal. O prémio, concedido pela Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente, integra o projeto Eventos sobre Energia e Alterações Climáticas, financiado pela Comissão Europeia através do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.

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O Galardão, atribuído à Câmara Municipal de Beja, distingue os melhores projetos nacionais na área das energias e alterações climáticas. A distinção de Beja premeia um trabalho contínuo e integrado desenvolvido pelo Município na perspetiva do desenvolvimento sustentável, com especial incidência na preservação do ambiente.

BEJA ASSINALA A HORA DO PLANETA A “Hora do Planeta” é uma iniciativa à escala mundial que pretende alertar as pessoas para a necessidade de reflexão para as mudanças climáticas. Desta forma, simbolicamente, os Municípios que aderiram a esta causa desligaram as luzes dos seus edifícios. Esta iniciativa vem reforçar o empenho do Município de Beja em tornar-se uma EcoPólis, o que tem vindo a ser afirmado pela sua procura por um estilo de vida mais saudável através das suas atividades transversais a todos os departamentos camarários, empresas municipais, envolvendo os munícipes, sempre que possível, e entidades externas. Na noite de 31 de Março, a Torre de Menagem do Castelo de Beja e a iluminação exterior da Ermida de Santo André foram desligadas.

// beja ecopólis 600 “JOVENS BOMBEIROS” AJUDARAM A SALVAR FLORESTA

“Vamos Salvar a Floresta” lançou o mote entre os cerca de 600 participantes que comemoraram o Dia Mundial da Floresta

na Herdade da Cabeça de Ferro. Foi com o apoio dos Bombeiros Voluntários, que o Município de Beja sensibilizou miúdos

e graúdos para a preservação da natureza e a prevenção dos fogos florestais.

BEJA CELEBROU DIA MUNDIAL DA CRIANÇA NO JARDIM

Beja festejou o Dia Mundial da Criança no Jardim Público. Ao longo de toda a manhã, tiveram lugar diversas atividades como caminhadas, peddypaper e animações de rua. Foram muitos e divertidos os ateliers que preparámos para este dia - arqueologia, plantas aromáticas,

brincar com a ciência, experimentar a energia, conhecer as árvores, e até fabrico de chocolate. Foram dinamizadas visitas interativas ao Trilho geológico, uma atividade realizada ao abrigo do projeto Atlanterra que permitiu dar a conhecer os últimos 1000 milhões de anos.

A organização da Câmara Municipal, em parceria com a ARECBA, Agrupamento Nº1 de Beja – Santa Maria, Cercibeja, Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, ESEB, Mestre Cacau, Unidade de Gestão Florestal do Baixo Alentejo e contou com o patrocínio do Continente.

TRILHO GEOLÓGICO NO JARDIM PÚBLICO A Câmara Municipal de Beja, em parceria com Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia, apresentaram em Setembro o Trilho Geológico no Jardim Público de Beja. Este projecto visa a divulgação das geociências junto do grande público e das escolas. O trilho geológico contempla fragmentos da história geológica do sul de Portugal, nos últimos 1000 milhões de anos, desde o Neoproterozoico até à actualidade. Ao

longo de 200 metros e numa escala em que cada metro percorrido equivale a 5 milhões de anos, observam-se as principais formações rochosas de Alentejo. Encontra-se em fase de preparação a apresentação de proposta técnica para elaboração/concepção de percurso evolutivo da espécie humana em paralelo com a evolução geológica com vista a melhorar a qualidade informativa de carácter científico deste trilho. Boletim Municipal Setembro 2012 |

// requalificação e beneficiação do espaço público

REQUALIFICAÇÃO DO SEPARADOR DA CICLOVIA NA AVENIDA SALGUEIRO MAIA

PRAÇA DE ENTRADA NA ZONA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BEJA

MELHORIAS NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PEDRO SOARES E ZONA ENVOLVENTE

REQUALIFICAÇÃO DE CANTEIROS E CALÇADAS NA ENVOLVENTE DO MUSEU REGIONAL E CONSERVAÇÃO DO MURO DO CONVENTO.

CONSERVAÇÃO DO MURO DO JARDIM PÚBLICO

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ARRANJOS EXTERIORES NA ESCOLA DE SANTIAGO MAIOR

REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE DA CASA DA CULTURA

// requalificação e beneficiação do espaço público REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA RUA RAMALHO ORTIGÃO Foram concluídas as obras de remodelação do espaço público (quarteirão), entre a Rua Ramalho Ortigão e a Avenida Fialho de Almeida. A intervenção consistiu na valorização do espaço, bem como um mais adequado enquadramento paisagístico vocacionado para estadia e circulação de transeuntes, a sua adequação a pessoas com mobilidade reduzida e reformulação dos espaços verdes. A construção de uma praça exclusivamente pedonal, devolveu a identidade a este espaço, tanto ao nível da sua funcionalidade como da sua tipologia.

REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ MOEDAS E MÁRIO CASTRIM Câmara Municipal de Beja avançou com repavimentação das ruas José Moedas e Mário Castrim. A empreitada de beneficiação da rede de águas pluviais na Rua José Moedas (traseiras do Patronato de Santo António), e a repavimentação deste troço, arrancou no início de Julho e está já concluída. Além desta rua, também a Rua Mário Castrim, a nascente do Centro Escolar de Santa Maria, foi intervencionada. A empreitada foi adjudicada por cerca de 25 mil euros.

2ª FASE DA CIRCULAR INTERNA Foram concluídos os trabalhos da 2ª fase da requalificação dos espaços exteriores no loteamento a norte da Circular Interna. O valor global da obra rondou os 140 mil euros, valor que foi também financiado pelos co-urbanizadores. A obra visou sobretudo a execução de passeios e zonas de estacionamento que contribui para o arranjo paisagístico da envolvente englobada no projeto geral do loteamento. Boletim Municipal Setembro 2012 |

// requalificação e beneficiação do espaço público CÂMARA AVANÇA COM OBRAS NO MERCADO MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Beja avançou com as obras do Mercado Municipal. Os trabalhos visam com a reparação da cobertura na zona da peixaria e recolocação (no exterior) dos equipamentos de ar condicionado dos talhos e pinturas. O

REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE MOMBEJA/ BERINGEL 14 | Boletim Municipal

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investimento ronda os 100 mil euros e está a cargo da firma M.C. Vitor Antunes, unipessoal, lda. Para uma segunda fase está previsto um investimento superior a 600 mil euros na requalificação das peixarias e frio. A autarquia já assegu-

rou também a melhoria das instalações sanitárias públicas do Mercado Municipal com vista ao maior conforto de quem frequenta este espaço.

Os trabalhos de requalificação – há muito desejados pelas populações e empresários das duas freguesias – consistiram na integral repavimentação da via, desobstrução e limpeza das passagens hidráulicas (aquedutos) e colocação de nova sinalização vertical e horizontal. A obra, comparticipada em 80% por fundos do QREN, custou 412.356,05 euros (+IVA).

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// requalificação e beneficiação do espaço público CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA CELEBRA PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM O REGIMENTO DE ENGENHARIA Nº1

No âmbito do Protocolo estabelecido entre a Presidência do Concelho de Ministros, o Ministério de Defesa Nacional e o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, foi expressa a colaboração do Exército no apoio à satisfação de necessidades básicas das populações. Foi ao abrigo deste Protocolo, que o Município de Beja celebrou o Protocolo de Cooperação com o Regimento de Engenharia Nº1. Este protocolo tem em vista o melhoramento da Rede Viária Rural nas freguesias de Baleizão e Quintos e da beneficiação e execução de caminhos florestais, melhoramento de aceiros, que proporcionem uma melhor defesa da floresta contra incêndios no Perímetro Florestal de Cabeça Gorda e Salvada no concelho de Beja. Ao todo, foram 39 Km de beneficiação rural e viária assegurada pelo Município com o apoio do Exército. Este Protocolo vem complementar o trabalho já realizado na beneficiação de caminhos rurais no concelho de Beja. A melhoria das condições básicas de acessibilidades nas zonas rurais é uma resposta às necessidades básicas das populações que o Município de Beja procura promover.

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// beja capital da qualidade de vida BEJA CRIA ZONA DE LAZER RIBEIRINHA NA AZENHA DOS MACHADOS, EM QUINTOS O grande rio do Sul é já considerado ponto de passagem obrigatório numa visita a Beja. As atividades de lazer desenvolvidas pelas empresas de animação do concelho, como os passeios de canoa, de moto 4, kartcross, ou tiro com arco, dão nova vida a este espaço de lazer fluvial. Recentemente recuperado pela

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autarquia, o espaço junto à Azenha dos Machados, no Rio Guadiana, em Quintos, está agora mais agradável e convidativo. Foi colocada junto à margem alguma areia, e junto à azenha, uns caixotes de lixo com a intenção de melhorar esta zona de lazer. O Rio Guadiana alberga tesouros faunísticos incalculáveis e so-

bre ele voa uma imensidão de seres coloridos. As Libélulas, as Borboletas e as Aves das suas margens constituem-se como um invejável património de biodiversidade Nacional e Europeu. A não perder, num passeio pela bonita freguesia de Quintos.

A Câmara Municipal de Beja promove, desde o início do ano, “Semanas Abertas” nas suas freguesias. Vai já 8ª edição, esta iniciativa que dedica a sua atenção às freguesias do concelho e às suas populações, e que, desta forma, pretende garantir uma aproximação, cada vez mais efetiva, do executivo e dos serviços aos seus munícipes. No âmbito destas Semanas Abertas, têm sido agendadas diversas iniciativas de âmbito cultural e social, desenvolvidas pelos vários serviços, em colaboração com as Juntas de Freguesias. O empenho de todos os serviços da autarquia e do Executivo tem sido determinante para o sucesso da iniciativa, que tem também merecido o carinho das Juntas de Freguesia e das populações. O Município organizou, em todas as freguesias visitadas, duas exposições, uma sobre o Património Natural do Concelho de Beja, e outra de Fotografia e Poesia – “Olhares Poéticos sobre o real” – Universos de Poesia. A visita às empresas das freguesias permitiu, não só conhecer de perto a realidade ao nível do tecido empresarial do concelho, mas também valorizar as boas práticas identificadas com a colaboração das Juntas de Freguesia e do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento. O atendimento do Executivo e as reuniões de Câmara descentralizadas marcaram a agenda destas Semanas nas freguesias. A par do atendimento dos diversos serviços camarários e das empresas municipais EMAS e INOVOBEJA, decorreram também algumas intervenções asseguradas pela Divisão de Obras Municipais, Divisão de Zonas Verdes, Gabinete de Gestão da Mobilidade e do Serviço Municipal de Proteção Civil. Os encerramentos destas “Semanas Abertas” permitiram o convívio com as populações, sempre com animação musical, lanche e uma apresentação sobre os valores naturais das Freguesias, pelo Dr. Dinis Cortes.

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// I SEMANA ABERTA

TRINDADE

30 DE JANEIRO A 3 DE FEVEREIRO “A semana aberta que decorreu nesta freguesia de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, foi um projeto novo desse executivo em que a Freguesia de Trindade foi a estreante desta iniciativa. Desde o executivo camarário aos funcionários, técnicos, departamentos, todos estiveram envolvidos, tendo-se realizado um conjunto de intervenções em diversos pontos da freguesia (pontões, zonas verdes, o embelezamento do passeio pedonal até ao cemitério, entre outras) e que foram obra grande que marcou a diferença e teve um impacto positivo na população, e que até durante alguns dias chegou a quebrar a monotonia na aldeia. A população aderiu e o encerramento foi muito participativo com a surpresa de um pequeno vídeo, mostrando o auto de natal. Concluindo, foi muito interessante a Semana Aberta na nossa freguesia”. Ricardo Romão, Presidente da Junta de Freguesia da Trindade

ARRANJOS PAISAGISTÍCOS NA FREGUESIA

REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA TRINDADE

ARRANJOS PAISAGISTÍCOS NA FREGUESIA ENCERAMENTO DA SEMANA ABERTA

GARE PARA CONTENTORES

REPARAÇÃO DE CAMINHO RURAL

VISITA À HERDADE DA MINGORRA

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Setembro 2012

// II SEMANA ABERTA

SÃO MATIAS

20 A 25 DE FEVEREIRO

“Felicitamos o Executivo da Câmara Municipal de Beja pela inédita iniciativa, uma vez que durante quase 20 anos de Presidência nesta Junta de Freguesia, foi a primeira vez que uma iniciativa desta natureza foi levada a cabo. Em época de tamanhas dificuldades financeiras por parte dessa Câmara, com as disponibilidades materiais existentes, foi feito o possível nesta Freguesia, no embelezamento de jardins, corte, desbaste e plantação de árvores e arbustos, melhoria de alguns arruamentos, arranjo de calçadas, de todos os caminho rurais, limpeza de entulhos e recolha de monstros domésticos, fornecimento de saibro para o Campo de Tiro e colocação de iluminação, o que muito nos apraz registar, pela dinâmica e boa vontade de todos os intervenientes, desde o Executivo, ao pessoal administrativo e operário. Esperamos que esta iniciativa se repita para o ano de 2013.” Olímpio Carvoeiras, Presidente da Junta de Freguesia de São Matias

REQUALIFICAÇÃO DE CAMINHOS RURAIS

REPARAÇÃO DA LINHA DE ÁGUA

VISITA À EMPRESA AGRIVILHENA

REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

ENCERRAMENTO DA SEMANA ABERTA

PRELEÇÃO DO DR. DINIS CORTES SOBRE OS VALORES NATURAIS DA FREGUESIA Boletim Municipal Setembro 2012 |

// III SEMANA ABERTA

SALVADA 26 A 30 DE MARÇO

“Consideramos de toda a importância a realização destas Semanas Abertas, pois permitem ao Executivo Camarário um contacto mais direto com a população das freguesias, podendo assim aperceber-se das suas necessidades mais prementes, podendo vir a integrá-las nas próximas actividades a desenvolver. À semelhança das Semanas Abertas que já decorreram, esperamos que em 2013 se realize mais uma Edição desta iniciativa com particular incidência na concretização de projectos de interesse para a freguesia da Salvada, designadamente aqueles com que nos apresentámos ao eleitorado, bem como os anunciados pelo Executivo Camarário na Semana Aberta de 2012.” Sergio Engana, Presidente da Junta de Freguesia de Salvada

RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO CINE-MONUMENTAL

MARCAÇÃO DE SINALÉTICA HORIZONTAL NA VIA PÚBLICA

SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA III SEMANA ABERTA

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Setembro 2012

REQUALIFICAÇÃO DO PISO DO CAMPO DE FUTEBOL

VISITA A EMPRESA LOCAL

ARRANJOS DE ESPAÇO PÚBLICO

// IV SEMANA ABERTA

MOMBEJA 16 A 20 DE ABRIL

“A população gostou imenso desta nova experiência que foi a Semana Aberta da Câmara Municipal na freguesia de Mombeja, expressando o seu agrado pela aproximação que houve com a Câmara. As intervenções realizadas durante este período de tempo contribuíEm síntese podemos fazer um balanço positivo, considerando a população que estas iniciativas, se devem repetir mais vezes, pois é a melhor forma de se verificar a realidade das Freguesia Rurais”. Fátima Soares, Presidente da Junta de Freguesia de Mombeja

PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADA PORTUGUESA

REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS

ATENDIMENTO SOCIAL

PARAGEM DE LEITURA DA BIBLIOTECA ANDARILHA

PADARIA DO SR. JOÃO BALTAZAR

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Boletim Municipal Setembro 2012 |

// V SEMANA ABERTA

SANTA VITÓRIA

21 A 25 DE MAIO

ARRANJOS DE CAMINHOS RURAIS

REUNIÃO DA REDE SOCIAL

EXECUÇÃO DE DRENO PLUVIAL

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Setembro 2012

MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS

PLANTAÇÃO DE ÁRVORES

VISITA À HERDADE DE CORTE RIPAIS

// VI SEMANA ABERTA

TRIGACHES E SÃO BRISSOS 25 A 29 DE JUNHO

“Esta foi uma iniciativa muito importante que permitiu num curto espaço de tempo resolver um conjunto alargado de situações, assim como aproximar o Executivo da Câmara Municipal à população e à freguesia. Foi também muito importante a visita do Executivo e do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento aos empresários locais.” Joana Palminha, Presidente da Junta de Freguesia de Trigaches

“Penso que foi positiva, não apenas porque permitiu a resolução de pequenas necessidades que se arrastavam há algum tempo, mas fundamentalmente levou a que o Executivo tenha hoje um conhecimento mais profundo da realidade de S.Brissos”. Manuel dos Reis Guerreiro, Presidente da Junta de Freguesia de São Brissos

REPARAÇÃO DE BERMAS NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO BRISSOS - TRIGACHES

VISITA DA BIBLIOTECA ANDARILHA

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

ARRANJOS EXTERIORES NA ENTRADA DE TRIGACHES

ATIVIDADE FÍSICA

RECUPERAÇÃO DO POÇO

Boletim Municipal Setembro 2012 |

// VII SEMANA ABERTA

QUINTOS 16 A 20 DE JULHO “É muito importante que a Câmara Municipal desenvolva este tipo de atividade pois permite-lhe, não só resolver alguns problemas existentes nas freguesias rurais, como também conhecer melhor a realidade do meio rural e as dificuldades com que as Juntas de Freguesia se debatem. Para Quintos, esta Semana Aberta foi deveras positiva pois foram efetuadas intervenções importantes.” António Felizardo, Presidente da Junta de Freguesia de Quintos

INTERVENÇÃO EM CAMINHOS RURAIS

BIBLIOTECA DE CONTOS

TRABALHOS NA ZONA RIBEIRINHA

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VISITA À HERDADE GRAVIA DOS PISÕES

MANUTENÇÃO DE BERMAS NA ESTRADA MUNICIPAL

// projetos

O JARDIM PÚBLICO DE BEJA VAI TER UM BORBOLETÁRIO? CÂMARA MUNICIPAL FAZ APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO PROJETO A casa do Lago acolheu a apresentação pública do projeto de um borboletário integrado na 2ª fase de requalificação do Jardim Publico de Beja. A existência de uma estufa de plantas desativada no Jardim Público gerou a ideia de criação de um Borboletário ocupando esse espaço vazio. No entanto, toda a zona poente do jardim carece de requalificação, de modo a permitir a sua fruição pela população em geral, pelo que foram convidados os munícipes a dar os seus contributos para este projeto.

O QUE É UM BORBOLETÁRIO? Um Borboletário não é mais do que um jardim de plantas hospedeiras, nectaríferas e aromáticas onde vivem e se reproduzem as borboletas, mas para que se possa manter em pleno há que criar condições de natureza científica e de natureza física. Além dos ganhos científicos, o grande objetivo da criação do borboletário deve ser o da educação ambiental, que proporcionará às crianças e jovens, em idade escolar, um novo espaço de aprendizagem e ao mesmo tempo sensibilizar a população para as questões ambientais. Deste modo o borboletário, para além de um espaço de pesquisa deve ser também um espaço de visitação, aberto à população, com visitas guiadas.

Boletim Municipal Setembro 2012 |

CÂMARA AVANÇA COM REMODELAÇÃO DA CICLOVIA

Com o objetivo de criar maior conforto e segurança aos utilizadores da Ciclovia Periférica que acompanha o IP2 desde as proximidades do Quartel Militar até ao desvio para a Base Aérea, o Município de Beja está a desenvolver um projeto de requalificação e valorização do espaço. De entre as propostas em cima da mesa para a requalificação da ciclovia inclui-se, para já, a reparação do piso com

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aplicação de novo tapete betuminoso, separação de espaços para peões e para ciclistas, colocação de rail de proteção, instalação de estruturas de apoio e todo o sistema de iluminação ao longo do percurso. As estruturas de apoio deverão compreender zona de ensombramento, aparelho de ginástica, bancos, painel informativo e zona de estacionamento de bicicletas.

A enquadrar a ciclovia, surgem campos agrícolas, áreas desportivas, de recreio e de lazer, pormenores que lhe conferem uma considerável procura de utilizadores do ar livre para a prática de caminhadas e outras atividades físicas. A requalificação do circuito contemplará ainda a aplicação de plantas ornamentais, instalação de rega gota-a-gota e reforço da iluminação.

HORTAS URBANAS DE BEJA ARRANCAM EM OUTUBRO

A Câmara Municipal de Beja apresentou o Projeto Hortas Urbanas – Cidade de Beja. Estes espaços verdes vão permitir obter alimentos de qualidade de forma rápida, segura e económica, o que além de acrescentar valor ao rendimento familiar, constitui também um interessante espaço de lazer e coesão social. A valorização ambiental e o incremento de biodiversidade, a par da formação para a cidadania dos munícipes numa lógica inter-geracional, são também apontados pela autarquia como princípios norteadores deste novo projeto. As Hortas localizam-se na cidade de Beja, entre a Quinta d`El Rei e o Bairro do Pelame. Ao todo, são 138 talhões com cerca de 1,2572 ha regados com recurso a uma nora tradicional. Este é mais um passo do Município para a Beja Ecopólis 2020, é que nestas hortas apenas se

prevê a produção em modo biológico, ou seja, espaço cultivado sem a utilização de produtos químicos de síntese, em meio de produção biológica, promotor de ecossistemas naturais. A atribuição dos talhões de terreno cultivável, mediante uma tarifa mensal, vai privilegiar as primeiras inscrições e os residentes nas freguesias urbanas de Beja. Atendendo à resposta social deste novo equipamento municipal, ao permitir a produção complementar de alimentos, a autarquia terá também em conta na atribuição dos talhões a situação de carência económica do agregado familiar. E quando a sustentabilidade é o conceito-chave deste projeto, o Município aposta na formação. A Câmara Municipal de Beja irá promover um curso de Agricultura em Modo

de Produção Biológico com aulas práticas sobre temas tão diversos como a conservação do solo, horticultura ou nutrição. Acredita-se que desta forma será dada uma resposta às necessidades de regularização de situações de cultivo desordenado, mas também um incentivo à agricultura urbana. Os interessados deverão fazer a sua inscrição no Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento, no edifício central da Câmara Municipal de Beja, na Praça da República, ou em alternativa, através do e-mail: hortasurbanas@cm-beja.pt

1,25

HECTARES

138

TALHÕES

HORTAS SOCIAIS

FREGUESIAS RURAIS

Encontra-se em fase de execução levantamento, com recurso à aplicação de inquérito por questionário, de todas as hortas sociais existentes nas freguesias

rurais do concelho de Beja. Com este levantamento pretende-se numa primeira fase obter o mapeamento hortícola do concelho.

Boletim Municipal Setembro 2012 |

AUMENTA NÍVEIS DE QUALIDADE DO SERVIÇO

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS, ETAR DE TRIGACHES.

EXTENSÃO DE CONDUTA NA TRAVESSA DAS ALCAÇARIAS EM BEJA.

SUBSTITUIÇÃO DE CONDUTA JUNTO AO MERCADO MUNICIPAL.

REABILITAÇÃO DAS CAPTAÇÕES DE VALE DE RUSSINS.

VIA DE ACESSO AO COLETOR DA RUA DO POMBAL, SALVADA.

REABILITAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE BALEIZÃO.

EXTENSÃO DE CONDUTA DE ÁGUA EM MOMBEJA.

MELHORIA DO SISTEMA DE CONTROLO DE PERDAS DE ÁGUA.

SUBSTITUIÇÃO DE TROÇO DE CONDUTA EM PORTO PELES.

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“Na EMAS de Beja, trabalhamos para melhorar a qualidade do nosso serviço e a qualidade da água que colocamos na torneira dos nossos clientes. Somos também responsáveis pelo tratamento das águas residuais, construímos, gerimos e exploramos todas as infraestruruas de água e saneamento que suportam estas atividades, melhorando a qualidade de vida das populações e o seu dia-a-dia.” Rui Marreiros, Diretor Executivo da EMAS

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE BERINGEL

Esta empreitada consiste na construção de uma nova rede pública de distribuição de águas, na construção de uma rede de drenagem de águas pluviais e na reformulação dos arruamentos existentes, quer ao nível da faixa de rodagem, quer

HERÓIS DA ÁGUA EMAS promove novo projeto na área da sensibilização e educação ambiental, focado para o uso eficiente da água e que assenta em três linhas de atuação fundamentais. Pretende-se, num contexto de proximidade com a comunidade escolar mais jovem, uma atuação ao nível da sensibilização ambiental com ações de maior proximidade inseridas no “EMAS vai as Escolas”, recorrendo também a diversos materiais didáticos e de apoio que irão dar origem ao kit “Cientistas da água”. A promoção do conhecimento e incentivo à investigação , visará estimular a população estudantil a apresentar uma ideia ou um projeto na área do uso eficiente da água. Para outro público-alvo, ao nível do ensino superior, será feito um convite à apresentação de sistemas pilotos que possam ser implementados como contributos práticos para o uso eficiente da água.

dos passeios. A rede de águas implicará a construção de 950 ramais domiciliários numa extensão aproximada de 10,5 quilómetros, sendo que a rede pluvial irá proceder à drenagem da totalidade da vila. Quanto aos arruamentos, have-

rá várias tipologias, que incluem pavimento betuminoso e calçada. Neste momento estão praticamente concluídos os trabalhos da rede de águas e águas pluviais.

TARIFÁRIO DE FAMÍLIAS NUMEROSAS A EMAS de Beja, no quadro da sua responsabilidade social, implementou um tarifário específico para famílias numerosas. Trata-se de uma medida há muito ambicionada e que atinge agora um grau de maturidade importante, numa altura em que o número de famílias que beneficia deste medida está prestes a atingir as 50. Refira-se que, muito mais que um apoio direto, este tarifário destina-se essencialmente a garantir que as famílias numerosas não sejam penalizadas por terem consumos mais elevados, não por um uso pouco eficiente da água, mas por serem constituídas por um agregado familiar mais alargado. Para o efeito, são considerados todos os agregados familiares que tenham 3 ou mais filhos em residência comum com os seus ascendestes. ESTE TARIFÁRIO PODE SER APLICADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO A EMAS, PRESENCIALMENTE NO BALCÃO DE ATENDIMENTO OU VIA ELETRÓNICA OBTENDO O FORMULÁRIO NECESSÁRIO EM WWW.EMAS-BEJA.PT.

REMODELAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE BEJA O atual contexto económico não permitiu que o empreiteiro a quem foi, inicialmente, adjudicada a empreitada cumprisse o plano de trabalhos. Foi necessário lançar novo procedimento, tendo sido já retomados os trabalhos de remodelação da rede pública de distribuição de águas de Beja. (ver pág.37)

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// beja capital da qualidade de vida CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA RECUPERA O BAIRRO DA MOURARIA Uma das zonas históricas mais conhecidas do centro da cidade está a ser reabilitada e em fase final de conclusão de trabalhos. O Bairro da Mouraria, junto às Portas de Moura, está a ser alvo de obras de reabilitação a nível das infra-estruturas e pavimentos e vão ser criados, de origem, um novo jardim e um parque de estacionamento para residentes. Este projeto pretente criar, no Centro Histórico, níveis de excelência nas suas

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infra-estruturas e espaços públicos. A operação pretende proceder à requalificação de uma área, sendo uma peça importante no esforço de regeneração e dinamização do Centro Histórico. Através da qualificação dos espaços públicos e da melhoria das condições de vida e conforto dos residentes, a reabilitação do Bairro da Mouraria permitirá contribuir para travar a perda de importância e centralidade desta área da cidade

enquanto zona residencial. O financiamento do projeto será assegurado com recurso a verbas comunitárias (QREN) e ao orçamento do Município de Beja, perfazendo um total de 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil euros) na reabilitação de infra-estruturas e de 600.000,00 (seiscentos mil euros), no parque de estacionamento e jardim.

// beja capital da qualidade de vida PROJETO DE BENEFICIAÇÃO INTEGRADA DA BAIXA DE BEJA (PORTAS DE MÉRTOLA)

As obras do Projeto Integrado de Beneficiação da Baixa de Beja encontram-se em execução. As obras foram adjudicadas por 823.001,30 €, valor a que acresce 23 por cento de IVA, e são comparticipadas em 80 por cento por fundos comunitários (QREN – PRUCB). De modo a acautelar o mais possível os incómodos das obras junto dos comerciantes, o Município de Beja planeou os trabalhos por fases. Tem havido uma especial preocupação por parte do Município de Beja e

da empresa de fiscalização na sensibilização do empreiteiro para o respeito das normas de segurança em obra e na criação de condições para que a mobilidade e acessibilidade seja adequadamente assegurada, embora com os condicionalismos inevitáveis, em toda a área de intervenção da empreitada. Recordamos o que o Projeto Integrado de Beneficiação da Baixa de Beja integra-se no projecto global de regeneração do Centro Histórico. Intervém na área mais

central da cidade, designadamente na Rua Capitão João Francisco de Sousa, Rua de Mértola e Terreiro dos Valentes, numa área de intervenção que ronda os quatro mil metros quadrados. Através deste projecto vão ser criadas zonas de ensombramento, zonas verdes e pontos de água, vão ser renovadas todas as redes de abastecimento e drenagem e a integração de novas redes, como é o caso das redes de recolha de águas pluviais e de distribuição de gás.

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// regeneração urbana CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA RECUPERA PATRIMÓNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DA CIDADE PRESERVAR E VALORIZAR O NOSSO PATRIMÓNIO A Câmara Municipal de Beja é parceira da Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território que articula também com a Diocese de Beja e a Santa Casa da Misericórdia de Beja, entre outros sócios. É através desta entidade que estão a ser feitos os trabalhos de requalificação e recuperação de três monumentos religiosos da cidade: a ermida de Santo André, a capela de Nossa Senhora do Rosário e a igreja de Nossa Senhora ao Pé da Cruz. Estas intervenções são abrangidas pelo Programa de Regeneração Urbana do

Centro Histórico da Cidade de Beja (PRUCHB), à semelhança de outras obras, como o ensombramento das Portas de Mértola, a Requalificação das Infraestruturas do Bairro da Mouraria, a recuperação do antigo Paço Episcopal para as novas instalações da Caritas Diocesana de Beja e o Parque de Estacionamento e o Jardim do Bairro da Mouraria. A Inovobeja – Empresa Municipal de Desenvolvimento EEM constitui “o braço direito” da Associação, uma vez que é responsável pelo acompanhamento das

três operações, do ponto de vista físico e financeiro, tendo iniciado todo o processo de candidatura. As intervenções são cofinanciadas pelo QREN (Quadro de Referência Nacional) com um valor correspondente a 80%, atendendo ao forte contributo para a qualificação ambiental do Centro Histórico e para a sua animação turística, promovendo assim a sua regeneração e o reforço da sua integração funcional na cidade.

INTERVENÇÃO NA ERMIDA DE SANTO ANDRÉ

Neste local houve antigamente uma gafaria (hospital para leprosos), o que resultou na descoberta de 15 esqueletos humanos. A conservação da Ermida de Santo André incluiu o restauro de obras de arte existentes no seu interior, que visa a sua integração em percursos temáticos de visita (Gótico, Barroco e Manuelino). Foi pos-

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sível nesta intervenção o restauro do altar, do sino, das pedras interiores, da pia batismal, da caixa de esmolas e das ferragens exteriores. O projeto considerou ainda a criação de condições de acesso ao público (incluindo cidadãos com mobilidade reduzida) e a instalação de equipamentos de climatização, iluminação e

segurança através da utilização de energias alternativas não poluentes. O projeto teve uma comparticipação comunitária de 80 a 85% e um investimento elegível de 219.086,08 euros. Os restantes 20% serão suportados pelo Município de Beja na sua totalidade.

// regeneração urbana INTERVENÇÃO NA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PÉ DA CRUZ

Foi a primeira empreitada a iniciar-se, com a duração de um ano que corrigiu problemas de infiltrações, o que no caso da Igreja de Nossa Senhora Pé da Cruz punha em risco o riquíssimo acervo de obras de arte – retábulos de talha dou-

rada e policroma, esculturas, pinturas, artes decorativas, etc. – existentes no interior do edifício. Dotou-se o edifício de novas valências, incluindo o acesso a pessoas com mobilidade reduzida. Foi igualmente executada uma nova rede de ilu-

minação e segurança. Estão em curso os trabalhos de restauro do património integrado e móvel: retábulos de talha dourada, mobiliário, pinturas murais e pinturas de cavalete e respetivas molduras.

INTERVENÇÃO NA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

A empreitada da capela de Nossa Senhora do Rosário ainda está a decorrer devido à complexidade dos diferentes trabalhos de diferentes áreas que é sempre difícil de conjugar. Todavia, estas obras estão praticamente concluídas, tendo sido levado a cabo um trabalho de restauro a uma escadas de madeira, que sendo peça única teve de ser totalmente restaurada no lo-

cal. Estão em curso os trabalhos de restauro do painel de azulejo lateral direito e ainda a retirada e o acondicionamento dos azulejos de uma pequena sala interior.Esta obra é cofinanciada pelo QREN (Quadro de Referência Nacional) com um valor correspondente a 80%, sendo os restantes 20% suportados pelo Município de Beja e pela Diocese de Beja. Esta inter-

venção insere-se em domínios de intervenção estratégicos como a reabilitação do edificado e a recuperação e valorização do património, mais especificamente no que respeita à sua componente museológica, revestindo-se também de grande interesse para a afirmação de Beja como destino de turismo cultural e como referência no âmbito da Arte Sacra.

O OBJETIVO DE TODAS ESTAS INTERVENÇÕES, PARA ALÉM DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DA CIDADE DE BEJA, PRENDE-SE TAMBÉM COM A INTEGRAÇÃO DESTES MONUMENTOS NUMA ROTA ESPECÍFICA NO ÂMBITO DA RIQUÍSSIMA ARTE SACRA CONCELHIA, DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E ATÉ INTERNACIONAL. Boletim Municipal Setembro 2012 |

// beja capital solidária A CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA INAUGUROU A LOJA SOCIAL ENTRE (E) AJUDE

Entre (e) Ajude dá o nome à nova loja inaugurada no Mercado Municipal de Beja e prepara os convidados para o que importa na visita a esta loja social: entrar e ajudar ou entreajudar. É que nesta loja especial, ao comprar está a ajudar quem mais precisa e quem mais precisa poderá comprar a preços simbólicos. A Loja Social – Entre (e) Ajude, pretende

dar resposta a necessidades essenciais e prioritárias das famílias mais vulneráveis, através da reversão das vendas em “causas sociais”. A Loja Social – Entre (e) Ajude é um projeto promovido pela Câmara Municipal de Beja em articulação com os parceiros sociais, sendo a gestão da responsabilidade da Fundação S. Barnabé. Passados

6 meses desde a inauguração, o balanço é muito positivo tendo já cerca de 300 clientes fidelizados. Surgiu assim a necessidade de ampliar o espaço existente para melhorar a qualidade das respostas, oferecendo agora também mobiliário, artigos de bebé e outras utilidades domésticas.

AS DINÂMICAS DO CENTRO SOCIAL DO LIDADOR

O Centro Social do Lidador conta agora com mais de 1000 utentes inscritos e desenvolve actividades tão diversas como os ateliers de Costura, Croché, Artes

Decorativas ou Informática. De entre todas as actividades, a mais concorrida é a Ginástica Sénior. Através do projeto “Seniores a Mexer” as aulas regulares de

actividade física contam, neste momento com 260 inscritos, divididos por várias turmas.

A REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BEJA REUNIU EM SANTA VITÓRIA

A Rede Social, consubstanciada nos instrumentos de planeamento social concelhios, contribui com a sua lógica de funcionamento e dinâmica, quer para prevenir os problemas, quer para lhes dar resposta, permitindo uma utilização

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mais equilibrada dos equipamentos e das respostas sociais, tornando-as mais eficazes para os grupos alvo, criando e potenciando intervenções continuadas e sustentáveis. O núcleo executivo conta com técnicos de sete entidades locais:

Autarquia, Segurança Social, Fundação S. Barnabé, Cercibeja, Unidade de Saúde Pública – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE, Comissão Social Inter-Freguesias Rural e Comissão Social Inter-Freguesias Urbana.

“O atual quadro social, económico e até familiar, exige de nós grande atenção, sendo fundamental o trabalho de parceria desenvolvido no âmbito da Rede Social do Concelho, de modo a minimizar os problemas sociais existentes.” Laura Rodrigues (Adjunta do Presidente) Gabinete de Desenvolvimento Social

CÂMARA DE BEJA COLOCA 16 APARTAMENTOS NO MERCADO SOCIAL DE ARRENDAMENTO A Câmara de Beja aprovou a minuta do contrato a estabelecer com a REFER. O protocolo prevê a concessão ao município de 2 prédios pertencentes à empresa pública que gere a rede ferroviária nacional tendo em vista o alojamento de famílias no quadro do mercado de arrendamento

social. Ao todo, são 16 apartamentos, 8 apartamentos T2, e 8 apartamentos T3, que estão desocupados junto à estação ferroviária, e que a Câmara disponibiliza para arrendar a famílias com dificuldades financeiras que não têm condições de pagar uma renda no mercado livre de

INTERVENÇÕES NA HABITAÇÃO SOCIAL No que respeita à recuperação da habitação municipal, têm vindo a ser feitas várias intervenções com o objectivo de proporcionar condições de habitabilidade aos agregados familiares. Neste âmbito, foram intervencionadas 9 habitações, envolvendo custos na ordem dos 10.161,30 euros, valor que não inclui as 4 intervenções actualmente em curso. Numa lógica de intervenção social de proximidade, iniciou-se atendimento descentralizado, no Bairro Beja II, por forma a facilitar o acesso aos serviços, permitir uma maior proximidade à realidade local e desta forma melhor intervir ao nível da gestão social e patrimonial do edificado.

arrendamento nem direito a habitação social. A autarquia está a receber inscrições de famílias interessadas no mercado social de arrendamento e espera alojar, até ao final do ano, 16 famílias nos apartamentos com rendas que variam entre os 150 e 200 euros.

CÂMARA MUNICIPAL APOSTA NA UNIVERSIDADE SÉNIOR Foi assinado um protocolo de colaboração e cooperação entre a Câmara Municipal e o Instituto Politécnico de Beja (IPB) no âmbito da melhoria e desenvolvimento da Universidade Sénior. Os estatutos da Universidade Sénior, base fundamental da sua existência jurídica e legal estão já aprovados. A funcionar em pleno nas novas instalações situadas no campus do Instituto Politécnico de Beja, a Universidade Sénior oferece aos seus mais de duzentos alunos um vasto leque de áreas disciplinares. A Câmara continua a ser a entidade promotora e gestora deste projeto, estando a gestão financeira a cargo da empresa Alentejo XXI.

CÁRITAS DIOCESANA INAUGUROU NOVA SEDE EM BEJA Foi inaugurada em fevereiro a nova sede da Cáritas Diocesana de Beja. Esta é a primeira obra da Rede de Regeneração Urbana do centro Histórico de Beja no âmbito do eixo 2 – Desenvolvimento Urbano. A cerimónia de inauguração contou com a presença de Jorge Pulido Va-

lente, Presidente da Câmara Municipal de Beja e de Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade e Segurança Social. A obra representou um investimento de cerca de 1,3 milhões de euros, co-financiado pelo INALENTEJO em 80% e pela Diocese de Beja em 20%.

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// desenvolvimento económico CÂMARA MUNICIPAL APRESENTA PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO PARA O AEROPORTO

Foi entregue este mês um documento sobre as suas propostas de estratégia para o desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Beja ao grupo de trabalho constituído pelo Governo. Apesar de ter sido excluída deste grupo de trabalho, a Câmara Municipal de Beja, consciente do seu papel no desenvolvimento da região, enviou a todos os parceiros um documento que reúne os seus contributos já apresentados por Jorge Pulido Valente na reunião que teve com o grupo de trabalho. Entre as propostas apresentadas, destaca-se a abrangência

nacional do projeto aeroporto, embora a sua localização seja no território alentejano. No que respeita aos objetivos a curto prazo, o Município define como meta a instalação de indústrias aeronáuticas e outras, já no médio e longo prazo, é sugerida a aposta nos voos comerciais de passageiros e carga, considerando indispensável a criação de instrumentos de apoio financeiro que permitam às empresas aeronáuticas realizarem os seus investimentos, que estão em alguns casos já licenciados. Atendendo à perfeita e lógica comple-

mentaridade do Aeroporto de Beja ao Aeroporto da Portela, considera-se que esta é também a opção mais barata. A Câmara Municipal de Beja considera ainda que os principais parceiros regionais deverão integrar a entidade gestora do projeto. Estas e outras propostas foram entregues num documento que apresenta ainda a visão da autarquia bejense sobre todas as vertentes que o aeroporto potencia em termos de desenvolvimento regional e nacional.

REABERTURA DO SIAC Prevê-se para o mês de Outubro o relançamento do SIAC – Serviço de Informação Autárquica ao Consumidor, que de forma contínua e permanente, pretende promover e proteger os interesses dos cidadãos consumidores, desenvolvendo nos mesmos uma maior consciência do

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exercício de cidadania. A sua atuação centrar-se-á, essencialmente, na formação, informação dos consumidores, e na mediação de conflitos de consumo. O SIAC desenvolverá a sua atuação em parceria com a Direcção Geral do Consumidor, DECO, APDC - Associação Por-

tuguesa de Direito ao Consumo, Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, Julgados de Paz, FENACOP e ASFAC. Este novo Serviço de Informação Autárquica ao Consumidor será sedeado na loja nº 6 do Mercado Municipal.

// obras REINÍCIO DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE BEJA Na sequência do reinício dos trabalhos associados à Empreitada de Remodelação da Rede Pública de Distribuição de Água de Beja, foi assinado o Auto de Consignação da mesma entre a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, a empresa Oliveiras SA. A empreitada tem um prazo de execução de 365 dias e marca a continuação da remodelação da rede de águas da cidade, entretanto suspensa, devido à incapacidade

verificada pela empresa, à qual foram inicialmente adjudicados os trabalhos, em dar cumprimento ao plano de intervenções estipulado. O período de suspensão foi utilizado para levar a cabo todos os procedimentos legais associados ao novo processo de concurso, proceder a alguns melhoramentos ao projeto inicial, bem como realizar alguns trabalhos por administração direta, que facilitarão a compatibilização da nova rede com as

infraestruturas existentes. O valor do contrato é de 1.756.647,93 €, montante ao qual acrescerão os trabalhos de fiscalização e acompanhamento arqueológico que se venham a verificar necessários. A intervenção será financiada pelo QREN (EIXO 4 – Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural, Ciclo Urbano da Água) em 85%, por financiamento bancário e por fundos próprios.

CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA AVANÇA COM BENEFICIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL A Câmara Municipal de Beja promoveu uma reunião com os empresários instalados no Parque Industrial para apresentação do projeto geral da intervenção. Neste encontro, foi apresentada a proposta de intervenção no curto prazo, o estudo de caracterização das empresas desta zona da cidade, e o projeto de requalificação final de todo o Parque a

desenvolver a médio prazo, ainda dependente de financiamento. A primeira fase da requalificação do Parque Industrial já avançou com os trabalhos de limpeza de linhas de água, dos lotes e dos espaços públicos. Esta intervenção consistiu na relocalização de contentores, construção de passeios, plantação de árvores, redefinição do

trânsito e lançamento de procedimento para o concurso de instalação de um quiosque. Todos os arranjos desta primeira fase serão executados por administração direta e de acordo com as definições apresentadas aos empresários do Parque Industrial.

Boletim Municipal Setembro 2012 |

// desenvolvimento económico Numa lógica de maior proximidade com os empresários do concelho, foram iniciadas este ano visitas às empresas dos mais diversos setores. Conhecer o tecido empresarial e as suas potencialidades foram os grandes objetivos destas visitas que pretenderam também valorizar o excelente trabalho já desenvolvido. As boas práticas identificadas permitirão um melhor aconselhamento a futuros investidores no nosso concelho. O executivo continuará a realizar este tipo de visitas, regularmente, por todo o concelho.

MESTRE CACAU BOMBONS, LDA Projeto familiar iniciado em 2005, dedica-se à produção de chocolates artesanais, tendo há data cerca de 30 variedades. Atualmente desenvolve uma linha gourmet de bombons aromatizados com produtos regionais (azeite, aguardante e mel). Exporta bombons para Espanha e Polónia e tem o ponto de venda localizado no centro historico da cidade de Beja.

MANUEL PIRES GUERREIRO O mercado há mais de 50 anos, tem larga experiência e capacidade de realização em projetos Industriais e Navais. Com sede em Setúbal, tem uma delegação em Beja na zona de atividades económicas da SOLAVIL.

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Setembro 2012

ALENTUBO FABRICAÇÃO DE TUBOS, LDA. A ALENTUBO – Fabricação de tubos, Lda. foi constituída em Outubro de 2009 com o objetivo de produzir tubos de betão armado com alma de aço para condutas sob pressão. As instalações da ALENTUBO localizam-se no Parque Industrial de Beja.

DE PRADO PRODUÇÃO DE AZEITE E AZEITONAS DE MESA Projeto de cariz totalmente familiar fundado, em 1831, pela familia Nunez de Prado. Com uma área de aproximadamente 2000ha de olival, tem uma produção anual de cerca de 20 milhões de kilos de azeitona. Tem a unidade industrial de produção instalada na freguesia de Baleizão.

// desenvolvimento económico

SUPERBEJA SUPERMERCADOS, LDA Instalado em Beja desde 2008, visa o comércio por grosso e a retalho, assume uma política de competitividade ao nível dos preços, variedade de produtos, qualidade dos frescos e apoio à produção nacional. Localiza-se na cidade de Beja, freguesia de Santa Clara do Louredo.

XISTOS E AROMAS Projeto familiar com inicio na década de 80 desenvolvido nas Herdades da Polina, Broco de Cima e Monte da Ponte. Incide nas vertentes agro agro silvo pastoril ( TER, montado sobro, azinho, pastagens, pinheiro manso, alfarrobeiras, gado autóctone, equídeos, floresta, recursos silvestres, espécies cinegéticas observação de fauna selvagem e espécies piscícolas). Localizado nas freguesias de Trindade e Quintos.

HERDADE DA MALHADINHA NOVA Projeto familiar iniciado e 1998, abrange 27 ha e incide nas vertentes agrícola ( produção de vinhos e azeite), animal (criação de porco alentejano preto e vaca alentejana pura) turística (resort de luxo com spa, passeios a cavalo, circuitos pedestres, circuitos btt, circuito moto quatro, peddy paper). Localiza-se na freguesia de Albernoa.

PINTO CAEIRO SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA Construções de edifícios residenciais e não residenciais. Empresa distinguida com o prémio PME Líder em 2011. Tem sede localizada em Beja, na freguesia do Salvador.

Boletim Municipal Setembro 2012 |

// modernização administrativa CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA MAIS PERTO DOS CIDADÃOS

A Câmara Municipal de Beja no âmbito do processo de Modernização Administrativa que está a desenvolver, tem vindo a dar importantes passos com vista a uma melhoria na qualidade do atendimento dos munícipes. Esta constitui-se como uma das áreas mais importantes em desenvolvimento e em implementação na autarquia, com a introdução de novos métodos de trabalho e de prestação de serviços ao munícipe, tornando o sistema mais eficiente, mais rápido, mais próximo dos cidadãos. Nesse sentido, hoje podemos afirmar uma menor burocratização de procedimentos, disponibilizando-se através do site do município, um conjunto de

MUNICÍPIO DE BEJA IMPLEMENTA “CONTABILIDADE ANALÍTICA DE CUSTOS”

serviços aos cidadãos, que de um modo cómodo e célere, podem pedir e aceder a determinados documentos, como requerimentos para licenças, autorizações prévias e muitos outros procedimentos administrativos. Atualmente, os Munícipes podem beneficiar das seguintes medidas de simplificação e de proximidade : - Instalação de terminais multibanco em espaços municipais; - Integração de uma ferramenta de identificação civil (leitura do Cartão do Cidadão) - novo procedimento permite não só uma rápida atualização de dados, assim como uma fácil identificação do munícipe nos nossos serviços.

O Município de Beja avançou com mais uma nova estratégia de funcionamento, que se pretende moderna e racional, através da implementação da Contabilidade de Custos. A Contabilidade de custos, consiste na aplicação da técnica contabilística em todas as atividades ou prestação de serviços do Município, tanto internas, como externas. A implementação desta Contabilidade de Custos irá permitir a imputação de custos de fornecimentos externos e da prestação de serviços internos entre as divisões. Esta medida assumir-se-á como uma mais-valia para o bom funcionamento interno dos serviços através de uma maior racionalização e controlo, permitindo assim, garantir com maior eficácia o conhecimento de todos os custos inerentes ao que é desenvolvido, garantindo inequivocamente, uma melhor gestão autárquica.

PROJECTO “A MINHA RUA” PERMITE AOS CIDADÃOS REPORTAREM OCORRÊNCIAS VIA INTERNET A Câmara Municipal de Beja, no âmbito do Programa do Simplex Autárquico, aderiu ao projeto “ A Minha Rua”. Este projeto apresenta-se como uma ferramenta interativa de enorme utilidade

“A MINHA RUA”

pública, que permite ao cidadão reportar, de forma simples, cómoda e sem quaisquer custos, as mais variadas ocorrências que observa na sua cidade, bairro ou rua (desde iluminação, jardins, passeios,

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sinalética, veículos abandonados, recolha de lixo, entre outras situações). Com este projeto, a Câmara Municipal de Beja pretende estar mais próxima dos munícipes e em cooperação com os mesmos, assumir um papel mais ativo e participativo na resolução dos problemas locais e, assim, contribuir, para uma melhoria da qualidade de vida de todos, dando deste modo maior espaço de participação pública e mais voz a Beja e aos seus Munícipes. As estatísticas revelam que, até ao momento, foram resolvidas 51% das ocorrências reportadas, 14% foram consideradas não aplicáveis e 35% estão em análise.

“O processo de Modernização Administrativa, em desenvolvimento, significa um avanço enorme na relação entre Câmara Municipal, Empresas e os Cidadãos, aproximando-nos, simplificando e agilizando os processos em nome de um serviço de qualidade.” Cristina Valadas, Vereadora da Câmara Municipal de Beja

CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA RECEBE MEDALHA DE PRATA DA AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A Câmara Municipal de Beja foi distinguida com a medalha de prata pela Agência para a Modernização Administrativa, pelo seu desempenho no programa SIMPLEX Autárquico, edição 2010/2011, ao cumprir 94% da totalidade de medidas subscritas. A conclusão das medidas subscritas só foi possível graças ao grau de envolvimento demonstrado pelos serviços municipais que se disponibilizaram prontamente para implementar de forma eficaz os objetivos definidos

nas diferentes medidas identificadas, permitindo a conclusão da quase totalidade das mesmas. Nesta 3ª edição, as 125 autarquias participantes acordaram um conjunto de 710 medidas municipais de simplificação administrativa com impacto na prestação de serviços aos cidadãos e empresas, bem como na organização dos processos de trabalho no seio da Administração. A Câmara Municipal de Beja foi uma das 27 autarquias que cumpriu 100%

das medidas municipais propostas. O pagamento por multibanco na área da educação e publicidade e disponibilização no site da autarquia de um espaço dedicado às perguntas frequentes foram as medidas escolhidas e implementadas na Câmara Municipal de Beja. Os objetivos globais desta terceira edição do SIMPLEX Autárquico alcançaram uma taxa de execução global de 75%, um limiar que foi atingido ou superado por 80 Municípios.

BEJA DISPONIBILIZA O “BALCÃO DO EMPREENDEDOR” O balcão único eletrónico (BDE) veio responder à prioridade definida pelo Governo, que pretende a simplificar e a agilizar os regimes de licenciamento e de condicionamentos prévios ao acesso e exercício de atividades económicas. Acessível através do Portal da Empresa, o Balcão do Empreendedor (BDE), permite a qualquer prestador ou destinatário de serviços, de todos os Estados-Membros da União Europeia, o cumprimento direto e imediato de atos e formalidades necessárias para aceder e exercer uma atividade de serviços, incluindo meios de pagamento eletrónico,

bem como o acompanhamento e consulta dos respetivos procedimentos. O Balcão do Empreendedor disponibiliza tudo o que é necessário para o licenciamento industrial REAI, para o registo on-line dos estabelecimentos industriais, ou outras licenças on-line como o Mapa de Horário dos Estabelecimentos Comerciais e de Serviços, a Declaração Prévia de Início ou Modificação de Actividade de Estabelecimento de Restauração e Bebidas ou as Autorizações ou Comunicações de Utilização para Fins Turísticos. Boletim Municipal Setembro 2012 |

// beja capital cultural BEJA FOI CAPITAL INTERNACIONAL DO YOGA

Beja recebeu a grande comemoração do Dia Mundial do Yoga. Esta celebração reúne todos os anos, cerca de 1000 praticantes e mais de 150 crianças oriundos de todo o nosso país e do mundo participam numa mega aula do yoga destinada a todos aqueles que quiseram celebrar um dia pelo planeta, pela fraternidade

mundial, pela vida e pela humanidade, e pelo esbatimento das desigualdades mundiais. Esta Celebração é de âmbito Mundial, um dia que é candidato nas Nações Unidas e UNESCO a primeiro dia global. De iniciativa portuguesa, celebrado desde 2001 nos anos ímpares em Lisboa e nos anos pares em outras

cidades do país. Este ano estiveram representados para além de Portugal, a Índia, Espanha, França, Itália, Bélgica, Rússia, Estados Unidos, Grécia, Argentina, Noruega, Nepal e Dubai. Integrado nesta comemoração esteve também o concerto de Teresa Salgueiro no Teatro Municipal Pax Julia.

... CAPITAL NACIONAL DO FUTEBOL DE RUA

tre as quais a formação do Centro Social com um histórico de sucesso, ao nível da BEJA RECEBEU COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO YOGA do Bairro de Nossa Senhora da Esperancompetição de futebol inclusivo e da pro-

Beja recebeu entre os dias 19 e 22 de julho a final nacional do Torneio de Futebol de Rua, competição organizada pela associação CAIS e destinada a pessoas em situação de fragilidade social. Em prova estiveram 16 equipas de 13 distritos (en-

ça, em Beja). Durante estes dias, o Complexo Desportivo de Fernando Mamede, em Beja, recebeu 152 jogadores que participaram neste evento que, conta já

moção da prática desportiva, enquanto estratégia inovadora de intervenção social, no combate à fragilidade e exclusão social a nível nacional.

... E CAPITAL DO MODELISMO NÁUTICO

A Câmara Municipal de Beja apoiou a realização do OPEN REGIONAL SUL 2012, prova de modelismo náutico que apura o campeão regional sul e tem efeito para o ranking de seleção do Europeu 2012, a realizar em Espanha. O lago do Parque

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da Cidade acolheu em janeiro esta prova organizada pelos velejadores da zona Sul. A organização revelou que “apesar de ser a primeira vez que a prova se realiza em Beja, o Lago do Parque da Cidade oferece as condições ideais para

a prática da modalidade, pelo que Beja passará certamente a ser ponto de paragem obrigatório”. Nuno Bon de Sousa, afirmou mesmo que Beja tem “o melhor espelho de água, para a realização deste tipo de iniciativas, a Sul do país.”

“Este tem sido o ano mais difícil de todos do ponto de vista financeiro, mas tem sido também o ano em que, mesmo com uma redução de mais de 75% das verbas, todos nos temos superado e aprendido a trabalhar cada vez mais com menos meios, mas cada vez com mais vontade e humildade... e tem sido o ano em que improvavelmente temos atingido resultados impensáveis, algo só possível com o empenho dos nossos serviços, enti20112012 dades e, claro, de todos os bejenses que nos ajudam a construir uma cidade melhor!” Miguel Góis, Vereador da Câmara Municipal de Beja

VIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE BANDA DESENHADA DE BEJA

EXPOSIÇÕES

QUINTA 05 ABR 21H30

SÁBADO 14 ABR 18H00

CAMINHOS DA POESIA CONTEMPORÂNEA PORTUGUESA I

CONVERSAS COM B DE BEJA

SÁBADO 21 ABR MANHÃ

SEGUNDA 23 ABR

LIVROS E PALAVRAS NA RUA

19H00

O DIA MUNDIAL DO LIVRO EM BEJA

CIDADES INVISÍVEIS Esculturas em sabão

Escola Secundária Diogo de Gouveira - 12º ano Oficina de Artes ENTRE 23 DE ABRIL A 5 DE MAIO

ROBERTO PEREZ

Professor do Conservatório Regional do Baixo Alentejo

Gastão Cruz e Maria Teresa Horta à conversa com António Carlos Cortez

SEXTA 13 ABR 21H00

BONECAS ENTRE PÁGINAS

Maria Conceição Ruivo

CONVERSAS COM B DE BEJA Jorge Serafim LANÇAMENTO DO LIVRO

de Paula Estorninho ENTRE 12 E 21

SONHAR AO LONGE Almada Negreiros

Ilustrações de José Francisco sobre o livro de Jorge Serafim ENTRE 16 E 21

AVES DO MUNDO

QUARTA 11 ABR 21H30

(grupo de leitura do Centro

ODE MARÍTIMA

de João Gregório

QUARTA 18 ABR 21H30

APRESENTAÇÃO DO LIVRO

MAPAS DO SILÊNCIO

pela Profª Graça Capinha

SONHAR AO LONGE ilustração de José Francisco

Em colaboração com a editora Opera Omnia

Social Salvador) DE ÁLVARO Beja mais uma vez o Dia MunO mundo assinalou animal DE CAMPOS recriado a partir de elementos do mundo dial do Livro comperformance o slogan “Numa Cidade vegetal poética com Paulo Duarte Acordada, Uma Biblioteca Sem Sono”. Preparada para receber os leitores em festa, a Biblioteca Municipal de Beja apresentou duas novidades: o lançamento oficial da página institucional da (heterónimo de Fernando Pessoa)

com Paulo Duarte

SÁBADO 21 ABR 17H30

CAMINHOS DA POESIA CONTEMPORÂNEA PORTUGUESA II

José Manuel Vasconcelos e Tatiana Faia à conversa com António Carlos Cortez

DIA MUNDIAL DO LIVRO EUSÉBIO A BIOGRAFIA AUTORIZADA

apresentação do livro de João Malheiro

QUARTA 25 ABR 10H00

COLUMBINAS Biblioteca www.facebook.com/biblioteQUANDO A POESIA GANHA ASAS Miguel Horta camunicipaldebeja e o com lançamento oficial do seu catálogo online http://catbib. cm-beja.pt A partir de agora é mais fácil entrar na casa dos livros mesmo sem sair de casa. Se um bom livro alimenta o espírito, a Biblioteca foi também o

23H00

GRUPOS ESCOLARES

ESPECTÁCULO POÉTICO DE GRANDE ESPECTRO pela Associação Andante

10H00 | 14H30

adVERSUS

10H00 | 14H30

A PARTIR DAS 20H00

TENHO UMA BONECA ASSIM, ASSIM!

JANTAR LITERÁRIO

Aberto ao público através de inscrição prévia

PAIS E FILHOS

21H30

18H00

OS PROFETAS

Teatro musical para a infância pela Arte Publica – Artes Performativas de Beja

APRESENTAÇÃO DO LIVRO

QUANDO OS PÉS SÃO UM PINCEL Oficina de poesia e movimento

(com a presença de Eusébio)

DE ALICE VIEIRA

José Francisco

ENTRE 9 E 14

senhos de autores conceituados como Alberto Breccia, Dave McKean ou Harold Foster (o desenhador de Tarzan). O Festival apresentou também trabalhos de autores emergentes na área da banda desenhada, como Carla Rodrigues ou Diogo Carvalho.

a grande festa em torno da BD, reunindo autores do mundo inteiro bem como apresentações, lançamentos de livros, sessões de autógrafos, debates, música, cinema e visitas guiadas. Estiveram patentes ao público 10 exposições e duas mostras especiais com pranchas e de-

Oficina de construção de bonecas

CANTA-ME UM CONTO

19H00

Paula Estorninho

Esta foi já a VIII edição do Festival Internacional de BD de Beja. Passaram este ano pela Casa da Cultura e pelo Mercado do Livro da cidade de Beja diversas exposições e iniciativas dedicadas à banda desenhada e aos seus autores. Durante 15 dias, Beja voltou a fazer este ano

RESTAURANTE TODO O DIA cenário perfeito para um Jantar LiteráDE LEITURA ALICE VIEIRA leitura e comida refinada Encontros com alunos rio. “À Mesa com Escritores” reuniu, no com sopa de Letras na Escola D. Manuel I e Alice bem cozinhada e Diogo de Gouveia sector de adultos, quem quis participar neste jantar especial. E também neste dia todas as pessoas que se inscreveram como leitores da Biblioteca levaram para casa um livro de oferta.

XII PALAVRAS ANDARILHAS

A XXI edição das Palavras Andarilhas foi um verdadeiro sucesso. A mais improvável de todas as edições foi provavelmente

a melhor de sempre. Na sua nova casa, o Jardim Público de Beja, Andarilhas e Andarilhos disfrutaram de uma experiência

única. Não perca a reportagem na próxima edição do Boletim Municipal.

Boletim Municipal Setembro 2012 |

// beja capital cultural CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA DINAMIZA PASSEIOS TEMÁTICOS PELO CONCELHO

A Câmara Municipal de Beja tem vindo a promover, desde o início deste ano, um conjunto de passeios temáticos por todo o concelho. Uma iniciativa que pretende dar conhecer alguns pormenores do património histórico, cultural e natural do concelho.

PASSEIOS DE BEJA

PASSEIOS NA NATUREZA

PERCURSOS DE VERÃO

Uma vez por mês, aos sábados à tarde, é escolhido um tema e traçado um percurso que desvenda alguns segredos de Beja, uma cidade com mais de 2000 anos de história e de mil histórias para contar. Pelas ruas da cidade, os “Passeios de Beja” já percorreram os “pormenores artísticos da cidade”, a “arte azulejar em Beja - séc.XV a Séc.XVIII”, a “arte contemporânea no espaço público”, guiado pela escultora Noémia Cruz, e até o percurso das “portas, janelas, abóbadas e outros pormenores”.

São já muitos os participantes assíduos destes passeios que se estenderam também ao património natural do concelho, nos Passeios da Natureza. Por entre ribeiras, de Terges e Cobres, na Trindade ou pelos trilhos da Floresta da Cabeça Gorda e Salvada, estes passeios têm sido um sucesso, facto para o qual muito tem contribuído o entuasiasmo dos participantes.

O Município de Beja promoveu “Percursos de Verão” pelas freguesias da cidade nas tardes longas e mornas de Beja nos meses de julho e agosto. As quatro freguesias urbanas da cidade têm uma existência quase tão antiga quanto a tomada da cidade aos mouros. Cada uma tem os seus encantos e recantos, impossíveis de assinalar numa só visita. Pelas ruas mais estreitas e antigas até outras mais novas, pudemos observar uma cidade que evolui, que cresce, mas onde ainda há lugares quase secretos.

MUSEU JORGE VIEIRA REABRE AO PÚBLICO COM NOVA DINÂMICA A necessidade de obras de manutenção e tratamento museológico da coleção de escultura e desenh levou ao encerramento do Museu Jorge Vieira. Reabriu ao público no passado, dia 11 de Fevereiro, renovado e com novidades. É que além da exposição permanente, onde se pode ver parte da coleção de escultura e desenho, e que ocupa agora o

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Setembro 2012

piso superior do Museu, foi inaugurada, no piso inferior, uma exposição de máscaras africanas da coleção privada do escultor, dando assim início a um novo ciclo de exposições temporárias que pretendem garantir e promover a divulgação da vida e da obra de Jorge Vieira e de outros nomes da arte contemporânea.

// beja capital cultural PAX JULIA COM PROGRAMAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E A MUITO BAIXO CUSTO

A temporada de 2011/2012 representou a confirmação e a solidificação da estratégia cultural municipal: mais e cada vez mais eclética programação, mais espetáculos de maior dimensão e notoriedade e, simultaneamente, o apoio à criação e ao movimento associativo cultural; com o mesmo investimento, mas também muito mais retorno; mais programação em rede, mais economias

de escala e preços mais baixos para o público. Passaram por esta sala nomes da cidade, do concelho e da região, artisitas amadores e profissionais, mas também grande nomes nacionais e também internacionais. Nesta temporada assumimos Beja, cidade Capital do Baixo Alentejo, como uma Capital Cultural e uma referência no do-

mínio da programação e oferta cultural. Ainda que não entrem neste âmbito, o município apoiou quase uma centena de iniciativas do movimento associativo e promoveu a divulgação cultural de espaços e empresários locais, que não entrando nas estatísticas que apresentamos, contribuíram também decisivamente para a dinâmica conseguida.

NÚMERO DE ESPETADORES // 3582

7939

1648

7860

4753

25.782

161

NÚMERO DE SESSÕES // 6

FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO// Boletim Municipal Setembro 2012 |

// PAX JULIA destaques

8 SETEMBRO

SOLARIS

15 SETEMBRO

PAULO RIBEIRO E CONVIDADOS

EUROPEAN FASHION TOUR

LAZYTOWN

CRISE, SEXO E FACEBOOK

LUISA SOBRAL

13 OUTUBRO

PEDRO ABRUNHOSA

10 NOVEMBRO

FRANCISCO CEIA

1 DEZEMBRO 46 | Boletim Municipal

Setembro 2012

20 OUTUBRO

LUIS DE MATOS

17 NOVEMBRO

AS MULHERES Nﾃグ PERCEBEM

8 DEZEMBRO

22 SETEMBRO

3 NOVEMBRO

SOLILOQUY ABOUT WONDERLAND

24 NOVEMBRO

QUEBRA-NOZES

SETEMBRO 1922 DEZEMBRO | 46

// beja online A CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA JÁ ESTÁ NAS REDES SOCIAIS

A Câmara Municipal de Beja apostou na presença nas redes sociais e está agora mais perto dos seus munícipes e potenciais visitantes. A página oficial do município http://www.facebook.com/ camaramunicipaldebeja disponibiliza atualizações diárias sobre tudo o que acontece em Beja. De forma rápida, e apenas à distância de um clique, poderá consultar os destaques informativos ou

a agenda de eventos culturais e desportivos. Pode também enviar-nos sugestões, reclamações, propostas, entre outras coisas, através das mensagens do facebook. Como esta é uma página institucional oficial e não um perfil pessoal, tem de fazer GOSTO para poder seguir a par e passo toda a atividade. É reconhecido o poder destas redes que vieram modificar a forma como

interagimos com os outros, partilhando conteúdos relevantes para o meio em que estamos inseridos. Em resposta a esta tendência, o Município não só está presente na maior rede social mundial, o Facebook, mas também no Youtube e Flickr, numa aposta clara no contacto direto com os munícipes, mas também com os visitantes, turistas e demais públicos. Esperamos por si!

“B” AGENDA CULTURAL E NEWSLETTER JÁ CHEGA AO E-MAIL DE MAIS DE 3.000 PESSOAS

O Município aposta numa política de proximidade e numa comunicação de forma mais continuada, o que motivou ainda a criação de novas ferramentas de comunicação online com o Munícipe. Para o efeito, a autarquia criou uma Newsletter digital semanal e uma agen-

da cultural eletrónica que desafia a sair de casa e participar nas muitas e diversificadas propostas culturais e de lazer promovidas em Beja. Os interessados em receber a Agenda e Newsletter da Câmara Municipal de Beja devem enviar um email com esse conteúdo para

comunicacao@cm-beja.pt, assim como aqueles que organizem atividades culturais podem fazer o envio das mesmas para que as publiquemos. A Câmara Municipal de Beja disponibiliza, assim, mais uma ferramenta para aprofundar a proximidade, diálogo e participação.

BEJA VAI TER INTERNET WIRELESS PÚBLICA O Município de Beja vai disponibilizar acesso a uma rede wireless que coloca a internet ao dispor dos cidadãos e visitantes da cidade, sem custos acrescidos. Desenvolvido no âmbito do projeto de Modernização Administrativa, o projeto teve uma comparticipação em 85% de fundos comunitários. Pretende-se, desta forma, dinamizar a cidade e interagir com o cidadão no espaço público. Ao todo, são já 9 os locais escolhidos para a implementação deste sistema. Seleccionados pela sua vertente de la-

zer, são sobretudo circuitos de passeio. Nomeadamente: Praça da República, Jardim do Tribunal, Praça Diogo Fernandes (vulgo Jardim do Bacalhau), Jardim Público, Bairro da Mouraria, Parque de Campismo, Biblioteca Municipal (no seu interior), Parque da Cidade e Portas de Mértola. Enquanto usufrui dos espaços públicos privilegiados da cidade, poderá registar-se na plataforma, confirmar o registo no email que indicou e aceder ao serviço. O serviço entrará em pleno funcionamento no próximo mês Boletim Municipal Setembro 2012 |

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