Câmara Notícias Órgão de Divulgação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Ano II/Edição 16
Jornal Mensal/Abril e Maio de 2011
Distribuição gratuita
O que fazer para que a
Câmara incentiva solidariedade
Maíra Kiefer
tragédia não se repita
A nuvem-arco, vista no céu pelos hambuguenses, costuma acompanhar supercélulas de tempestade ou frentes frias com temporais intensos
U
ma nuvem carregada encobriu o céu de Novo Hamburgo na Sexta-feira Santa, 22 de abril. A situação na região foi tão grave que, em Campo Bom, onde se encontra o sistema de medição, choveu 154 milímetros entre os dias 22 e 23 de abril, o maior volume em 24 horas desde a abertura da estação meteorológica em 1984. No mês, a chuva atingiu 296 milímetros, o abril mais chuvoso desde o início dos registros. De acordo com a Metsul, alertas foram divulgados antecipando a aproximação do temporal. A chuvarada que caiu na cidade deixou
um rastro de destruição e morte. Os alagamentos foram associados a deslizamentos de terra nas encostas do bairro São José. O saldo deixou a comunidade perplexa: 2,5 mil atingidos, 1,4 mil desalojados e 90 pessoas desabrigadas. No dia 25 de abril, foi decretada situação de emergência. Após vistoria, 287 casas foram interditadas pela Defesa Civil. Desse total, 250 apresentam maior risco, não havendo condições de moradia. O grave incidente ocorrido no mês passado é um alerta. A quantidade excessiva de chuva não é o único motivo da tragédia, desmatamento e
mudanças no curso das vertentes de água agravaram a situação. Outras áreas da cidade exigem um olhar atento do poder público e da sociedade. Entre elas estão Roselândia, Rondônia e Vila das Flores. Conforme a MetSul, a região deve enfrentar novos eventos de chuva forte nos próximos meses, sobretudo no segundo semestre. O instituto de meteorologia informou que isso ocorre à medida que o Oceano Pacífico se aquece, o que influencia o regime de chuvas do Estado.
Páginas: 4 e 5
Câmara investe em tecnologia para ampliar transparência
Leia mais na contracapa
Mobilidade urbana: tema segue na pauta de discussão e nas ações do Legislativo Página: 6
Mandato: Confira atuação nas áreas de segurança, esporte e qualificação profissional Página: 7
O Legislativo está promovendo uma ampla campanha para arrecadar donativos para as vítimas das chuvas que atingiram Novo Hamburgo no mês passado. No dia 30 de abril foi realizado o primeiro mutirão para entrega do material, na vila Kephas. Além de voluntários, que cederam inclusive o caminhão para o transporte, compuseram o grupo da solidariedade coordenador e assessor do gabinete da presidência e estagiários. Foram entregues 1,1 mil peças de roupas e 40 pares de sapatos. Desde então, outros mutirões foram realizados. No dia 6 de maio, novamente roupas e calçados foram entregues no Kephas. E no dia 10, moradores do Santo Afonso receberam mais de 3 mil peças de roupas e 100 pares de sapatos. Também colaboraram cidadãos de outras cidades da região, como Ivoti e Rolante. A coleta continua, e você pode ajudar. As principais necessidades dos moradores, atualmente, são cobertores e material de higiene pessoal. Eles podem ser doados diretamente na Câmara, rua Almirante Barroso, 261, Centro. Mais informações pelo fone 3594.0555. Acesse o blog: nudecnh.blogspot.com
Ações de Cidadania Essa não é a primeira campanha de arrecadação de donativos que o Legislativo realiza. No início do ano, roupas e mantimentos foram coletados e levados às vítimas das enchentes e deslizamentos do Rio de Janeiro. Continue colaborando!
Democratização da informação: Sessões plenárias agora são transmitidas pela internet Contracapa
Editorial Câmara
Diariamente, os vereadores trabalham em prol da comunidade, atuando nos bairros e debatendo assuntos de interesse público. Mas isso nem sempre é visível à população. Por isso, uma das metas da Mesa Diretora 2011 é ampliar a comunicação entre a instituição e o povo. Para saber o que os eleitores pensam sobre o Legislativo, foi encomendada uma pesquisa de opinião, realizada em abril pelo Instituto Methodus – selecionado por meio de licitação. O resultado, apresentado aos vereadores, mostrou que os hamburguenses têm um sentimento dividido em relação à cidade: a veem como um lugar de grande potencial, mas que não está se desenvolvendo como poderia. Insegurança, falta de limpeza nas ruas e praças e poucas opções de lazer estão entre os principais problemas citados pelos entrevistados. Sobre a imagem da Câmara, percebeu-se que está desgastada, especialmente pela descrença em relação aos políticos e pela desinformação sobre temas debatidos no Legislativo. No entanto, entre os participantes, das mais diversas classes e faixas etárias, poucos já visitaram a Câmara ou assistiram a uma sessão plenária pela TV.
O que se pode apurar através da pesquisa é que é preciso divulgar ainda mais as informações. Há uma queixa de que os vereadores não estão presentes nos bairros ou que não discutem temas essenciais para o Município, como a falta de médicos, a situação da segurança e da educação. Mas todas as semanas essas questões são assunto de debates nas sessões. As comissões, grupos formados pelos parlamentares, reúnem-se frequentemente com órgãos e autoridades competentes. Além disso, estão constantemente nas ruas da cidade apurando denúncias ou verificando casos – muitos encaminhados pelos cidadãos. A tragédia ocorrida na vila Kephas, durante a Semana Santa, está sendo acompanhada de perto pelos legisladores. A pesquisa foi importante e servirá para embasar o trabalho dos vereadores e estreitar os laços com a comunidade. Assim, está se investindo cada vez mais em ferramentas de comunicação. As sessões, que já eram transmitidas pela TV Câmara, canal 16 da NET, agora estão disponíveis pela internet no site www.camaranh. rs.gov.br. As informações também são divulgadas através do Twitter, e as reportagens sobre a atuação parlamentar, publicadas no Youtube. A ampliação da tiragem deste jornal permite que um maior número de pessoas tenha acesso ao que está sendo realizado e debatido aqui na Câmara. É importante ressaltar que o vereador é seu legítimo representante, e que é direito seu acompanhar o que se passa aqui, na Casa do Povo. Boa leitura a todos!
O povo quer saber Como entender as sessões plenárias?
As sessões muitas vezes parecem difíceis de entender, mas elas seguem um roteiro pré-definido, previsto no Regimento Interno (Resolução nº 8/2009), e podem ser facilmente acompanhadas pelos cidadãos. Logo após a abertura, o presidente da Mesa Diretora concede a palavra a um vereador para leitura de um trecho bíblico ou filosófico. Em seguida, é lida, corrigida (se necessário) e aprovada a ata da sessão anterior. Quem faz essa leitura é o segundo secretário da Mesa Diretora. O próximo passo é a leitura do Expediente, realizada pelo primeiro secretário. Nesse documento, estão registradas as correspondências recebidas, os projetos que passaram a tramitar, os requerimentos e os pedidos de providências (leia mais na página 6). Por exemplo, um vereador pode fazer um requerimento convidando uma autoridade a prestar esclare-
cimentos em plenário, ou congratulando alguma pessoa ou entidade de destaque. Se está prevista uma homenagem ou a participação de outras pessoas na sessão, isso geralmente ocorre após esse momento. Depois de um intervalo de cinco minutos, ocorre a votação da ordem do dia, ou seja, dos projetos que podem virar lei. Quem faz a leitura da pauta também é o primeiro secretário. Os vereadores podem debater as propostas e justificar seus votos. Algumas geram bastante polêmica – outras recebem aprovação de todos. Há novo intervalo, e é aberto o espaço, chamado Expediente Oral, para que os parlamentares discorram sobre assuntos importantes para a comunidade. Em seguida, é feita uma nova rodada de falas apenas para os líderes das bancadas.
Jornal da Câmara Municipal de NH/Abril e Maio de 2011
Comissão de Saúde fiscaliza trabalhos e pede explicações rua Visconde de Taunay. Outra conquista é a UPA de Canudos. Ela agradeceu o repasse de R$ 1,3 milhão, feito pela Câmara no final do ano passado. O recurso será empregado na aquisição de duas ambulâncias para o HMNH e dois micro-ônibus, um deles adaptado para pessoas com necessidades especiais. Com o objetivo de falar sobre a situação da saúde no Município, a titular da pasta, Clarita de Souza, participou por três horas da sessão do dia 14 de abril - a mais longa dos últimos anos. Ela apontou que o principal problema é o número insuficiente de unidades básicas de saúde (UBSs). Há também a falta de leitos no Hospital Municipal. Entre os desafios, destacou a substituição de 1.225 trabalhadores terceirizados, o que gerou um custo de R$ 12 milhões em rescisões. “Precisamos também consolidar o hospital como referência regional, mas isso só será possível após a conclusão do anexo.” (Veja box). Clarita ponderou que a assinatura do Pacto pela Saúde, quando o Município assumiu a gestão plena do sistema e contratualizou um recurso de R$ 82 milhões, representou um grande avanço. Ela destacou a informatização da rede, que deverá ser finalizada até maio de 2012, e a realização de concurso para médicos. A secretária falou ainda sobre a implantação das equipes de saúde da família, o programa SUS em Casa de internação domiciliar, que realizou 3,4 mil visitas em 2010, e a licitação para reformas nos pronto-atendimentos. Clarita comemorou a aprovação de R$ 2 milhões para a construção da UPA Centro, que será localizada na
Expediente
Questionamentos Raul Cassel, presidente da Comissão de Saúde, indagou sobre as ambulâncias paradas na Prefeitura. Clarita disse que elas são inservíveis em virtude de acidente. Gerson Peteffi, secretário, mais uma vez sugeriu a criação de uma equipe para a manutenção dos postos, o que deve ser contemplado com a licitação para reformas nas instituições. Jesus Maciel, relator, parabenizou a secretária por ter cumprido a palavra e usado o recurso disponibilizado pelo Legislativo para as áreas indicadas pelos parlamentares.
Continuamos de olho Suspensa desde 2009 por divergências entre a Prefeitura e a construtora, a ampliação do Hospital Municipal deve ser retomada em breve – e concluída em fevereiro do próximo ano. A nova licitação foi finalizada, e a empreiteira Fagundes, a mesma que estava executando as obras antes da paralisação, foi a vencedora. O anexo deverá contar com uma nova unidade de urgência e emergência, 60 leitos e capacidade para atendimento de 400 pessoas por mês. Os vereadores continuam acompanhando os trabalhos de perto.
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Blog: jornalcamaranoticias.blogspot.com Câmara Notícias Jornal da Câmara Municipal de Novo Hamburgo 16ª Edição - abril e maio de 2011 Ligue para a gente. Rua Almirante Barroso, 261/CEP: 93510-290 Sua sugestão será bem-vinda Fone: (51) 3594.0500/Fax: (51) 3594.1385 3594.0521/0510/0530 E-mail: jornalismo@camaranh.rs.gov.br Ficha Técnica:
Textos e fotografias: jornalistas Daniele Souza (Mtb 12.797), Maíra Kiefer (Mtb 11.235), Melissa Barbosa (Mtb 10.652) e Tatiane Lopes de Souza (Mtb 12.272). Estagiários de jornalismo: Douglas Cypriano e Graziela Salles. Projeto Gráfico e Diagramação: Tatiane Lopes de Souza Jornalista Responsável: Tatiane Lopes de Souza Coordenadora da Assessoria de Comunicação: Daniele Souza Tiragem: 34 mil exemplares Periodicidade: mensal Distribuição gratuita Valor da impressão: R$ 5.436,00 Gráfica: Grupo Sinos
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Ouvidoria: mais um ato de transparência Um órgão público não pode fechar as portas ao cidadão. Ao longo dos anos, o acesso às informações tem se ampliado, especialmente com a modernização das ferramentas eletrônicas, resultando em uma maior participação da comunidade no dia a dia do Legislativo. Neste mês de maio, a Câmara Municipal pôs em funcionamento a sua Ouvidoria Parlamentar. A iniciativa tem por objetivo receber, examinar e encaminhar, quando necessário, denúncias, reclamações, sugestões e elogios relacionados ao Poder Legislativo e, em alguns casos, à Administração Municipal. Além disso, o órgão deverá organizar e interpretar o conjunto das demandas recebidas e produzir indicativos quantificados e qualificados do nível de sa-
tisfação dos cidadãos que utilizam os serviços públicos municipais. O sigilo da identidade do usuário, quando solicitado, de acordo com a servidora responsável pela Ouvidoria, Gledir Bernardo, será preservado, assim como as informações prestadas. Ela esclareceu que, nos assuntos relacionados ao Executivo, o órgão do Legislativo não tem o poder de solucionar os problemas que venham ocorrer na prestação dos serviços públicos, já que a resolução cabe às secretarias municipais. Contudo, fará a mediação das demandas e sugestões junto às pastas da administração municipal, quando o atendimento não for realizado com a qualidade que o público merece, buscando a satisfação do cidadão-usuário.
Horário de atendimento: 12h30min às 18h30min, de segunda a sexta-feira E-mail: ouvidoria@camaranh.rs.gov.br Fone: 51 3594-0571 Correio: rua Almirante Barroso, 261, Centro - CEP: 93510-290 - Novo Hamburgo.
Saiba mais Em março de 2004, o Legislativo ofereceu pela primeira vez à população os serviços da Ouvidoria. A iniciativa perdurou até 2005. Na ocasião, a Câmara Municipal contratou uma empresa para operar o sistema. Agora, sete anos depois da primeira experiência, todo o trabalho está sendo desenvolvido na própria Casa, sem custo de serviços terceirizados. A servidora concursada que conduzirá a iniciativa recebeu capacitação e certificação em Ouvidoria, em curso realizado em Santa Catarina no mês de abril. A única despesa fixa será para a manutenção do 0800, serviço que em breve entrará em operação para facilitar o contato da comunidade com o Legislativo.
Legislativo hamburguense cobra ação integrada de segurança Moradores e comerciantes de um pequeno, mas conturbado, trecho da rua Paraíba, entre a Pedro Adams Filho e a Confraternização, no bairro Pátria Nova, estiveram reunidos dia 5 de maio, na Câmara Municipal, com o subcomando do 3º Batalhão da Brigada Militar de Novo Hamburgo. A iniciativa foi da Mesa Diretora. Participaram o presidente Leonardo Hoff e os vereador Ricardo Câmara ativa para solucionar problemas da comunidade Ritter – Ica e Sergio Hanich, representando a Comissão de Segurança. O debate foi sobre os atos de van- das esclarecidas pela Brigada. Daqui, dalismo, violência e tráfico de drogas, saímos com um ação concreta, envoldentre outros delitos cometidos inclu- vendo diversas outras instituições que sive por menores. O assunto ganhou também são responsáveis pela segurannotoriedade dia 1º de maio, quando ça pública”, ponderou Hoff. O Comando da BM esteve represenfoi publicada uma reportagem especial no jornal ABC Domingo. “A Câmara é tado pelo Major Marcelo Carpes e o a casa do povo e é aqui que temos de Tenente Erlon César de Paula, que exdar voz à comunidade. Trouxemos eles plicaram a rotina de trabalho, pautada para serem ouvidos e terem suas dúvi- pela demanda de ocorrências e ações
preventivas. Carpes informou que o bairro Pátria Nova representa apenas 2% das ocorrências registradas no Município. “Temos nesse bairro um foco de vandalismo. E convocamos, agora, as outras entidades competentes para atuarem em conjunto”, ressaltou. “Não queremos ficar somente nas abordagens. Precisamos é de ações efetivas. A ideia é fazer uma operação integrada com o Corpo de Bombeiros, o Conselho Tutelar, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Indústria e Comércio, nos estabelecimentos que trazem problemas, e que já foram identificados pelos moradores e comerciantes da região”, explicou. Carpes aproveitou o momento para colocar-se à disposição da comunidade pelo 190. “Todas as nossas ligações são gravadas, sendo que o atendimento é garantido”, finalizou.
Jornal Câmara Notícias
Conhecendo o Poder Legislativo Em visita ao Interlegis, em Brasília, o presidente Leonardo Hoff reafirmou parceria entre a Câmara e o programa do Senado Federal, que disponibiliza ferramentas gratuitas para aprimorar o trabalho das casas legislativas. Além dos produtos já utilizados pela Câmara, na ocasião, foi sugerida a realização de cursos sobre a atividade legislativa destinados à comunidade. O objetivo é mostrar à população o funcionamento do Legislativo. Hoff acredita que a valorização do Poder passa pelo conhecimento da atuação parlamentar. “O Interlegis tem sido muito importante no processo de modernização do parlamento hamburguense, e os servidores estão empenhados em participar das discussões e implementar as ações propostas pelo grupo”, ressaltou. Desde 2002, a Câmara possui convênio com o Interlegis. Em 2008, foi implementado o software livre denominado Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. O SAPL auxilia na elaboração e apresentação de proposições, passando pela tramitação e armazenamento das matérias. Oferece ainda um sistema de busca para os projetos e a legislação municipal. Outro produto oferecido pelo programa, o Portal Modelo, está sendo utilizado para a produção do novo site da Casa. O Interlegis também apoiou o legislativo hamburguense na revisão da Lei Orgânica, sendo a primeira casa legislativa do Brasil a abrigar o curso desenvolvido especialmente para esse fim.
NH entre as préselecionadas pela Fifa Está cada vez mais próxima a concretização do projeto de Novo Hamburgo como subsede da Copa de 2014. O Município está entre as 12 cidades gaúchas escolhidas pelo comitê organizador da Copa do Mundo de 2014 (COL) como candidatas a Centro de Treinamento de Seleções (CTS). Esses locais pré-selecionados estão na disputa para receber as delegações estrangeiras durante a fase preparatória da competição. O vereador Ricardo Ritter - Ica, representante do Legislativo na Comissão Pró-Copa, disse que o grupo vai se reunir para definir novas ações para confirmar Novo Hamburgo como subsede. O COL visitará novamente os locais que atenderam aos requisitos básicos para fazer uma nova triagem. Desde 2009, o Legislativo tem uma Frente Parlamentar de Acompanhamento à Copa do Mundo Fifa 2014. Ica preside essa comissão especial. |3|
Jornal da Câmara Municipal de NH/Março e Abril de 2011
Câmara propõe ações preventi A
s chuvas que atingiram o Estado durante a Semana Santa trouxeram à tona uma série de questões que merecem mais atenção de governantes e da comunidade. A tragédia, que vitimou três crianças na Vila Kephas, mostrou a fragilidade das moradias irregulares, localizadas em encostas e outras regiões de riscos. Do outro lado da cidade, a enxurrada atingiu também a Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Outro problema, são os constantes alagamentos no arroio Luiz Rau, especialmente nos trechos por onde passam as obras de extensão do trem. Para que essa situação não se repita é preciso buscar medidas preventivas. Uma delas é reduzir a quantidade de lixo nas ruas, que entopem boeiros, bocas de lobo e fazem transbordar
os arroios da cidade. É necessário também investir em equipes de apoio e pessoal especializado para lidar com esses incidentes. Criado por iniciativa do Legislativo, o Núcleo de Defesa Civil Comunitário (Nudec) está trabalhando para atender as vítimas dos deslizamentos. Roupas, cobertores e artigos de higiene pessoal estão sendo arrecadados e distribuídos a essas comunidades. Os vereadores tiveram papel importante na aprovação do “Bolsa Moradia”. O recurso, votado com urgência na Câmara Municipal, será essencial para que as famílias atingidas possam retomar suas rotinas. Em momentos como esse, em que a vida das pessoas está em jogo, é preciso arregaçar as mangas e unir forças.
Vítimas terão direito a Bolsa Moradia
As famílias que perderam suas casas por c Moradia. O benefício foi aprovado por tod passe mensal de 164 Unidades de Referênc locação ou outro meio de obtenção de mor meses, podendo ser renovado por igual p climáticas e de incêndios acidentais também autora do projeto, instituirá uma comissão Foi aprovada ainda emenda, de Raul Casse mílias beneficiadas, o valor e o motivo dos
Preocupação é com toda a cidade
M
esmo quem não vive em áreas de risco foi afetado pelas chuvas da Páscoa. O empresário Guaracy Velho, que recebeu o título de Cidadão de Novo Hamburgo em 2010, teve o primeiro andar de sua residência alagado nos dias 22 e 23 de abril. Documentos contábeis, referentes a cinco anos de atividades de seu comércio, foram perdidos, além de lavadora e secadora de roupas, fogão, ferro de passar e móveis. Um muro e uma grade caíram, e ele e sua mulher ficaram ilhados por horas. As perdas e os gastos com a reforma da casa chegam a R$ 13,5 mil. Guaracy vive na rua Borges de Medeiros, no bairro Rio Branco, desde
os anos 60. Nos fundos, onde o muro caiu, ficam a avenida Nações Unidas e o arroio Luiz Rau. “Nunca enfrentamos problemas com a entrada de água”, diz. O empresário acredita que o alargamento do arroio e a elevação das pontes podem evitar que a situação se repita. “Além do excesso de água, acho que as melhorias necessárias no saneamento básico e a extensão do trensurb dificultaram o fluxo das águas.” O lixo, que se acumula sob as pontes, é um agravante. “Quero deixar claro que não sou contra as obras. Através do grupo Pensando Novo Hamburgo, colaborei muito para a vinda do trem, inclusive na obtenção de 60 mil assinaturas.”
Consciência nas escolas Ito Luciano sugeriu à Prefeitura, por meio de um pedido de providência, a inclusão de práticas de princípios básicos de defesa civil no currículo escolar das escolas municipais. Ele aponta que essa medida prepararia a população para lidar com momentos difíceis. “A sala de aula é o local mais adequado para isso”, ponderou.
No dia da votação, vítimas das chuvas da P os vereadores – expondo suas dúvidas e Gorete Barão de Andrade, que perdeu su “Na minha família, somos sete crianças e zer. Ainda estamos lá no Kephas, vivend Logo no início da sessão, Antonio Lucas pudessem falar. Gilberto Koch, Lucas e A com o prefeito Tarcísio Zimmermann com No detalhe, casa que desmoronou, matando três crianças
Questionamentos em plenário Os riscos de alagamentos já estavam preocupando vereadores há algum tempo. Por isso, representantes da Comusa participaram da sessão do dia 19 de abril para falar sobre as obras de esgotamento sanitário que estão sendo feitas por meio da empresa Pavicon. O diretor-presidente, Mozar Dietrich, apontou que foi escolhida uma comissão, integrada por engenheiros e representantes da comunidade, para acompanhar as obras. A decisão foi tomada no dia 16 durante um seminário sobre o tema, realizado no Colégio 25 de Julho. Responsáveis pelas obras do trem também responderam a dúvidas dos vereadores em plenário. Antonio Lucas, da Comissão de Obras, falou sobre a importância do trabalho preventivo e frisou a necessidade de ações planejadas e integradas para evitar futuros desastres. “Tragédias como essa deixam marcas negativas em toda a cidade”.
Comissões já haviam alertado as autoridades. Agora, vereadores engajam-se no Núcleo de Defesa Civil Comunitária
Jornal Câmara Notícias
ivas para evitar novas tragédias Legislativo lança núcleo de defesa civil Tatiane Lopes
Após uma reunião entre vereadores, a direção do legislativo hamburguense e o diretor de projetos especiais do Grupo Sinos, Luiz Fernando Gusmão, a Câmara criou o Núcleo de Defesa Civil Comunitária (Nudec). A ideia é reunir o maior número de voluntários e capacitá-los, além de firmar convênio com o Corpo de Bombeiros. O Legislativo também cederá infraestrutura e um espaço físico em sua sede.
Participe Os interessados em participar do Nudec ou esclarecer dúvidas podem enviar e-mail para nudec@camaranh.rs.gov.br. Ou entrar em contato pelo fone 3594-0555, Gabinete da Presidência. O Nudec também conta com um blog. O objetivo da página é reunir informações sobre as campanhas e sobre os mutirões para entrega dos materiais arrecadados.
Confira: www.nudecnh.blogspot.com
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O que fizeram as Comissões
causa das chuvas terão direito à Bolsa dos os vereadores e compreende o recia Municipal, cerca de R$ 350,00, para radia. O prazo de vigência é de até seis período. Vítimas de outras catástrofes m terão direito ao auxílio. A Prefeitura, o para elaborar a lista dos habilitados. el, que determina que os nomes das farepasses sejam publicados na internet.
A Comissão de Meio Ambiente, integrada por Luiz Carlos Schenlrte, Gilberto Koch e Matias Martins, visitou os moradores do Kephas, o lugar mais atingido pelos temporais, para fiscalizar o local e prestar esclarecimentos à população. “Temos de remover todas as pessoas para um imóvel seguro. As pessoas precisam reconstruir suas vidas. E a nós cabe fiscalizar para que novas áreas de risco não sejam ocupadas, disseram os vereadores. Representando a Comissão de Direitos Humanos, Alex Rönnau conversou com o Prefeito para agilizar uma solução definitiva a problemas como construções irregulares e em locais de risco. “A tragédia não pode se repetir”. Raul Cassel, da Comissão de Saúde, alertou sobre o perigo de doenças como a leptospirose, uma vez que os moradores estão expostos ao lixo e ao convívio com diversos animais. Pediu cuidado com a água parada, em razão da proliferação de vetores transmissores da dengue e da febre amarela. Além disso, destacou a importância da vacinação, já que os moradores tornam-se alvo fácil Questão de Saúde de doenças infectorrespiratórias.
Páscoa vieram à Câmara para falar com e preocupações. Uma delas era Maria ua casa e está morando com vizinhos. e três adultos. Não sabemos o que fado na casa em frente à nossa”, disse. convocou uma reunião para que eles Alex Rönnau marcaram um encontro m o intuito de levar essas colocações.
Melhorias necessárias VILA PALMEIRA A força do temporal ocasionou estragos também na Vila Palmeira, bairro Santo Afonso. Fato que não ocorria desde a reestruturação da casa de bombas, finalizada em 2010. Segundo o vereador Gilberto Koch, as sete bombas estavam funcionando perfeitamente. “Foi tanta chuva que transbordou o arroio Gauchinho”. Betinho,
Vereadores aprovam Bolsa Moradia
que há anos luta pela manutenção das estruturas, garantiu que o problema deverá ser solucionado com a limpeza e o aprofundamento, em cerca de seis metros, da lagoa de contenção. “Outra ação que estamos acompanhando é a dragagem do arroio, que será fundamental para que as cheias não voltem a acontecer”, finalizou.
ARROIOS Em abril, Gilberto Koch e Ricardo Ritter – Ica foram a Brasília em uma comitiva, integrada também pelos prefeitos de Novo Hamburgo e São Leopoldo, Tarcísio Zimmermann e Ary Vanazzi, e por representantes da Trensurb. O objetivo foi sensibilizar o governo federal para a urgência de um aditamento no contrato para a ampliação do trem. São necessários R$ 167 milhões para obras complementares, que incluem melhorias nos arroios para evitar inundações. O representante do Governo Federal, Maurício Muniz, que atua no Ministério do Planejamento, e Teresa Cristina Dantas, do Ministério das Cidades, comprometeram-se a interceder pela liberação da verba.
As famílias que perderam suas casas por causa das chuvas terão direito à Bolsa Moradia. O benefício foi aprovado por todos os vereadores e compreende o repasse mensal de 164 Unidades de Referência Municipal, cerca de R$ 350,00, para locação ou outro meio de obtenção de moradia. O prazo de vigência é de até seis meses, podendo ser renovado por igual período. Vítimas de outras catástrofes climáticas e de incêndios acidentais
também terão direito ao auxílio. A Prefeitura, autora do projeto, instituirá uma comissão para elaborar a lista dos habilitados. Foi aprovada ainda emenda, de Raul Cassel, que determina que os nomes das famílias beneficiadas, o valor e o motivo dos repasses sejam publicados na internet. No dia da votação, vítimas das chuvas da Páscoa vieram à Câmara para falar com os vereadores.
Jornal da Câmara Municipal de NH/Abril e Maio de 2011
Mobilidade urbana: vereadores exigem respostas em audiência pública
A chegada do trem, a implantação da passagem integrada, melhorias em paradas de ônibus. Esses e outros assuntos foram debatidos com a comunidade hamburguense no dia 26 de abril no Plenário da Casa.
Legislativo quer aeroporto na região
A iniciativa da audiência pública sobre Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo foi dos vereadores Matias Martins, Gilberto Koch, Alex Rönnau e Carmen Ries. Representantes de vários bairros e de entidades rediscutiram o assunto e propuseram melhorias. Na ocasião, o prefeito Tarcísio Zimmermann apresentou o projeto de reestruturação do transporte público e garantiu que cabe ao Município assegurar a mobilidade aos cidadãos. A Prefeitura realizou um estudo e definiu uma estratégia para melhorar o sistema de transporte – o que significa-
rá novas paradas de ônibus, integração e adequação da infraestrutura. A expectativa é de que o novo sistema seja implantado em janeiro ou fevereiro de 2012. Líder do governo na Casa, Betinho lembrou que a passagem precisa ser barateada e o transporte, de melhor qualidade. Raul Cassel, líder da oposição, apontou que a mobilidade urbana é um dos grandes problemas da cidade. “O número de veículos aumentou em Novo Hamburgo. Mas, quando tivermos um transporte eficiente, as pessoas se deslocarão de ônibus”, apontou.
Comissão de Obras também atuará na mobilidade
O projeto do novo aeroporto internacional para o Estado mobilizou parlamentares de diversos municípios, no dia 26 de abril, em Portão. No encontro, foi apresentado um panorama do futuro terminal, que deve ser construído entre Portão e Nova Santa Rita. O vereador Volnei Campagnoni lembrou que a Câmara de NH já possui uma comissão para debater o tema. “A iniciativa é fundamental para revitalizar o transporte aéreo de cargas no nosso Estado.” Os participantes frisaram que o Aeroporto Internacional Salgado Filho está saturado e já opera acima de sua capacidade máxima anual, sem possuir área física viável para expansão. Saiba Mais O projeto prevê que o parque aéreo do Aeroporto Vinte de Setembro ocupe uma área de 16 km² e tenha duas pistas para pousos e decolagens simultâneas. A previsão de conclusão das obras é de cinco a 10 anos, e a capacidade inicial é de 15 milhões de passageiros por ano.
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara passará a se chamar Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. Foi aprovado o projeto de Resolução, de Ito Luciano, relator do grupo de trabalho. O objetivo da mudança é adequar a denominação da comissão que, na prática, já atua em prol da mobilidade. “Além disso, o debate, as discussões e a fiscalização serão intensificados, trazendo benefícios à comunidade hamburguense”, apontou o vereador. O grupo também é integrado por Antonio Lucas e Ricardo Ritter.
Comissão de educação faz vistoria em escolas Ação teve início dias antes da veiculação da reportagem que chocou o País. Vereadores fiscalizam infraestrutura, condições de ensino, profissionais e merenda escolar, dentre outros.
Preocupada com a qualidade da educação e dos estabelecimentos de ensino do Município, a Comissão de Educação está implementando um projeto de vistoria em instituições de ensino. A primeira fiscalizada, no dia 4 de maio, foi a Escola Municipal de Educação Infantil Arca de Noé, no bairro Canudos. “É uma ação muito importante, principalmente após o que vimos na reportagem veiculada pelo Fantástico do dia 8 de maio, que denunciou situações precárias em colégios de todo o Bra-
sil, especialmente em relação às condições da merenda escolar”, destacou Volnei Campagnoni, presidente da comissão. Ele frisou ainda que, mesmo antes da matéria transmitida pela emissora nacional, a Câmara de Novo Hamburgo já preocupava-se com o problema. “Estamos averiguando denúncias feitas pela comunidade. É bom ver que nesta escola as condições são boas, e os problemas de falta de professores e colchões inadequados estão solucionados”, apontou Luiz Carlos Schenlrte, membro da comissão. Carmen Ries, que também é educadora e integrante do grupo, disse que os vereadores seguem com a fiscalização. “Chegamos de surpresa na instituição para averiguar as principais dificuldades e agilizar as providências a serem tomadas”, ressaltou.
Crianças recebem alimentação balanceada. Cardápio é elaborado por nutricionista da Prefeitura
O vereador pode construir um hospital? Ao andarmos pelas ruas, diariamente, nos deparamos com situações como buracos nas vias, lâmpadas queimadas, boeiros entupidos, lixos nas calçadas, entre tantas outras. E o que podemos fazer para resolver essas questões? A quem podemos recorrer? O vereador está atento aos problemas enfrentados pela comunidade, pois, assim como você, ele também é morador de Novo Hamburgo. Mas diferente do que muitos acreditam, o parlamentar não pode mandar construir hospitais ou ampliar vagas nas escolas. Nem mesmo resolver necessidades menores, como pavimentar avenidas ou limpar o terreno baldio próximo a sua casa. Então, qual o papel do vereador? A Constituição Federal determina que todo e qualquer projeto que resulte em gastos para o Município é de competência exclusiva do Poder Executivo, ou seja, o Legislativo não pode apresentar nenhuma proposta que implique custos. Como alternativa, os parlamentares encaminham à Prefeitura as indicações e os pedidos de providências, com sugestões ou solicitações de medidas de interesse público. Para isso, eles andam nos bairros e ruas da cidade, conversam com a população, reparam nos problemas. De janeiro a abril deste ano, foram feitas 1.294 reivindicações. Principais temas apontados Recolhimento de lixo Desentupimento de rede de esgoto Limpeza e capina Podas de árvores Conserto de calçadas Estudo de fluxo de trânsito Pavimentação de vias Instalação de redutores de velocidade Sinalização de faixas de segurança Patrolamento e colocação de britas Troca de lâmpadas Colocação de boca de lobo Construção de rampas de acesso Operação tapa-buracos
Outras ações A Comissão comprometeu-se a fazer relatórios para informar o Executivo sobre a situação de cada escola municipal fiscalizada. A Arca de Noé, por exemplo, apresenta problemas no sistema de esgoto e goteiras. Melhorias serão sugeridas à administração municipal através de pedido de providência. “É uma ação essencial, e a comunidade nos pede vigilância constante”, finalizou Volnei.
Você pode acompanhar as solicitação dos vereadores através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Para acessar, basta entrar no site www.camaranh.rs.gov.br e clicar em Leis e Projetos. Você pode encaminhar também a sua reivindicação por meio da Ouvidoria Parlamentar, no e-mail ouvidoria@camaranh.rs.gov.br ou pelo telefone 3594-0571. |6|
Sessões Solenes
Jornal Câmara Notícias
Anilado:
100 anos de futebol
O vice-presidente do ECNH, Fábio Gomes, recebeu das mãos de Ica uma placa comemorativa, e entregou a ele e a Hoff uma placa de agradecimento.
Ação dos Vereadores • Antonio Lucas e Ito Luciano pediram ao secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, apoio ao esporte amador. Em NH, entre os representantes dessa categoria, estão as equipes de futebol São José e Americano. • Alex Rönnau sugeriu a implantação de uma academia para idosos ao ar livre atrás da UPA do bairro Canudos. • Os vereadores aprovaram por unanimidade a moção do presidente Leonardo Hoff que manifesta aplauso à Lei Bom de Bola, Bom na Escola. Ela determina que os clubes de futebol devem assegurar aos atletas menores de 18 anos a eles vinculados matrícula em instituição de ensino público ou particular.
Câmara homenageia
trabalhadores
Os trabalhadores foram homenageados na Câmara no dia 3 de maio, em sessão solene proposta por Gilberto Koch. Diretores de vários sindicatos participaram da solenidade. O escritor Henrique Schneider leu um conto de sua autoria sobre o sapateiro. No final da cerimônia, representantes de diversos setores receberam certificados. Betinho lembrou que as comemorações de 1º de maio têm sua origem em manifestações para a redução da jornada em Chicago, nos Estados Unidos, que resultaram na morte de diversas pessoas. E frisou que essa luta segue atual. “Podemos falar no assassinato de trabalhadores em Eldorado dos Carajás e na escravidão que ainda ocorre nas fazendas.” Os vereadores Leonardo Hoff, Ricardo Ritter - Ica, Carmen Ries, Jesus Maciel e Raul Cassel também falaram sobre as conquistas dos trabalhadores.
Ação dos Vereadores • Betinho sugeriu ao Executivo uma parceria com o Governo Federal através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). O programa capacita jovens do Ensino Médio e trabalhadores que fizeram uso do seguro desemprego por mais de uma vez ou estão cadastrados no Bolsa Família. Os recursos vêm do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. • O secretário estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov, e o diretor administrativo da pasta, Gilmar Valadares, visitaram a Câmara para anunciar apoio à Mostratec e ao Salão da Inovação. Prodanov também falou sobre o apoio da secretaria à implantação do parque tecnológico HamburgTech, o braço hamburguense da Valetec. Os vereadores aprovaram recentemente um projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Valetec no valor anual de até R$ 300 mil.
O Esporte Clube Novo Hamburgo foi homenageado na Câmara por seus 100 anos na noite do dia 28 de abril. A iniciativa da sessão solene foi do vereador Ricardo Ritter – Ica e do presidente Leonardo Hoff. Também participaram os vereadores Gilberto Koch, Jesus Maciel, Gerson Peteffi, Carmen Ries e Raul Cassel, além do suplente Daniel Schokal. “O Esporte Clube Novo Hamburgo representa nossa cidade por todo o Brasil com determinação, além de contribuir para a formação de novos jogadores e, principalmente, de cidadãos”, afirmou Ica. O vereador destacou pontos importantes de sua história, como a fundação por funcionários de uma empresa e a troca de nome para Floriano – determinada por Getúlio Vargas. O Novo Hamburgo foi fundado em 1º de maio de 1911, em uma festa na qual o empresário Pedro Adams Filho ofereceu a seus funcionários em comemoração ao Dia do Trabalho.
Reconhecimento à Polícia Militar
O Dia do Policial Militar, comemorado em 21 de abril, não passou em branco na Câmara Municipal. O presidente do Legislativo, Leonardo Hoff, e os integrantes da Comissão de Segurança, Gerson Peteffi, Sergio Hanich e Volnei Campagnoni, propuseram uma sessão solene, dia 19, em reconhecimento ao trabalho realizado por esses importantes profissionais. O plenário estava lotado de brigadianos, familiares e amigos. Na ocasião, comemoraram-se também os 25 anos de formatura da primeira turma de policiais militares mulheres no Estado. Diversas autoridades acompanharam a cerimônia, além dos vereadores Matias Martins, Luiz Carlos Schenlrte, Alex Rönnau e Jesus Maciel.
O capitão Jefferson Eroni de Oliveira Gonçalves falou em nome dos homenageados. “Hoje é um dia especial. Estamos colhendo os louros do trabalho desenvolvido no Vale do Sinos.” O coronel Senisse destacou que os policiais militares, quando ingressam na corporação, têm responsabilidades distintas em relação às demais profissões: “juramos trabalhar 365 dias por ano e defender a sociedade com o risco da nossa própria vida”. Os homenageados receberam placa comemorativa. Confira a lista completa dos profissionais no blog do jornal: www.jornalcamaranoticias.blogspot.com
Ação dos Vereadores • Carmen Ries solicitou à Prefeitura reforço de policiamento na frente das instituições de ensino da cidade. A vereadora relatou que muitos alunos e professores hamburguenses sentem-se inseguros, principalmente à noite. • Luiz Carlos Schenlrte reuniu-se com comerciantes do Boa Saúde e com o Comando da BM. A questão tratada foi a falta de segurança. O vereador e os comerciantes consideraram positivo o encontro. • Foi aprovada moção de Leonardo Hoff de apoio à Portaria nº 122 do Detran, que busca coibir os desmanches ilegais de veículos, determinando o cadastramento das empresas que atuam nessa área. “O comércio de peças terá que vir para a formalidade, será fiscalizado, e isso limitará a gandaia do crime organizado.”
Agenda
Câmara
Dia 17 de maio
- O representante da Emater de NH participa da sessão para apresentação do relatório de atividades de 2010 e divulgação do 1º encontro de biodiversidade, que será realizado dia 1º de junho, em Lomba Grande. Iniciativa de Matias Martins. - Homenagem à E.M.E.F Presidente Getúlio Dornelles Vargas pelos 50 anos de fundação. Sugestão de Luiz Carlos Schenlrte.
Dia 26 de maio - O delegado regional Bolívar dos Reis Llantada participa da sessão para falar sobre projetos para a cidade e região. A iniciativa é do presidente Leonardo Hoff.
Dia 31 de maio - A diretora de proteção ambiental de Novo Hamburgo, Karina Romariz, participa da sessão para falar sobre a semana do meio ambiente. A proposta é de Matias Martins.
Dia 2 de junho - Representante do Daer participa da sessão para falar acerca da conclusão das obras da avenida dos Municípios. Solicitação do vereador Alex Rönnau.
Dia 21 de junho Por sugestão de Ito Luciano, a pastora da igreja evangélica Eliane Sales e o líder político sul-africano Frank Chikane participam da sessão para falar sobre transformação social. A agenda pode sofrer alterações. Consulte o site da Câmara,
www.camaranh.rs.gov.br
para mais informações, em atividades previstas (calendário).
No ar: TV Câmara Desde 1996, a TV Câmara leva as informações do Legislativo à comunidade hamburguense. Além das sessões plenárias, transmitidas ao vivo às terças e quintas, são exibidos programas e reportagens sobre a atuação parlamentar e as ações institucionais da Casa. Acompanhe o trabalho do seu vereador. Assista à TV Câmara no canal 16 da NET ou na internet, pelo site www.camaranh.rs.gov.br. A programação do canal legislativo está disponível às segundas e quartas, das 18h às 22h, e às terças e quintas, das 14h às 20h. Assista nossa programação também no Youtube: www.youtube.com/tvcamaranh
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Jornal da Câmara Municipal de NH/Abril e Maio de 2011
Câmara investe em tecnologia para ampliar transparência A Câmara Municipal conta atualmente com 14 vereadores. Deseja entrar em contato com algum deles? Aqui disponibilizamos o telefone dos gabinetes, o e-mail, o site, o blog e o twitter do parlamentar, caso possua. A Câmara, como instituição, acredita que investir em novas tecnologias de comunicação signica ampliar a transparência dos trabalhos realizados, além de estreitar ainda mais
Alex Rönnau Sala: 404 (4° andar) Telefones: (51) 3594-0534/0535 E-mail: alexsander-ronnau@camaranh.rs.gov.br Blog: www.vereadoralexnh.wordpress.com Twitter: @vereadoralexnh Carmen Ries - Sala: 506 (5° andar) Telefones: (51) 3594-0550/0551 E-mail: carmen-ries@camaranh.rs.gov.br Blog: www.carmenries.blogspot.com Site: www.carmenries.com.br Twitter: @carmenriesnh Youtube: www.youtube.com/user/carmenriesnh Flickr: www.flickr.com/photos/carmenriesnh Luiz Carlos Schenlrte - Carlinhos Sala: 409 (4° andar) Telefones: (51) 3594-0544/0545 E-mail: luiz-schenlrte@camaranh.rs.gov.br Blog: www.vereadorcarlinhosnh.blogspot.com Twitter: @LuizCShenlrte Flickr: www.flickr.com/photos/vereadorcarlinhos
Sergio Hanich - Serjão Sala: 408 (4° andar) Telefones: (51) 3594-0558/0559 E-mail: sergio-hanich@camaranh.rs.gov.br Blog: www.blogserjao.blogspot.com Twitter: @SerjaoPMDB
os laços com a comunidade. Afinal de contas, são inúmeras formas de o cidadão acompanhar o que cada parlamentar está fazendo pela cidade. Lembramos, que você também pode fazer uma visita ao Legislativo e falar pessoalmente com o seu eleito, em sua sala ou ainda no plenário, durante as sessões que são realizadas às terças e quintas-feiras, a partir das 14h30min. Democracia é participar!
Antonio Lucas Sala: 509 (5ª andar) Telefones: (51) 3594-0546/0547 E-mail: antonio-lucas@camaranh.rs.gov.br
Gerson Peteffi Sala: 511 (5º andar) Telefone: (51) 3594-0548/0549 E-mail: gerson-peteffi@camaranh.rs.gov.br Gilberto Koch - Betinho Sala: 406 (4º andar) Telefones: (51) 3594-0536/0537 E-mail: betinho-koch@camaranh.rs.gov.br Blog: www.vereadorbetinho13.blogspot.com
Jesus Maciel Martins Sala: 504 (5º andar) Telefone: (51) 3594-0556/0557 E-mail: jesus-martins@camaranh.rs.gov.br Twitter: @VereadorJesusM Ito Luciano Sala: 507 (5º andar) Telefone: (51) 3594-0518/0519 E-mail: ito-luciano@camaranh.rs.gov.br Blog: www.veritoluciano.blogspot.com Raul Cassel - Sala: 411 (4° andar) Telefones: (51) 3594-0542/0543 E-mail: raul-cassel@camaranh.rs.gov.br Site: www.raulcassel.com.br Blog: www.raulcassel.com.br/2010/blog Twitter: @Raul_Cassel Flickr: www.flickr.com/photos/raulcassel
Volnei Campagnoni Sala: 413 Telefones: (51) 3594-0528/0529 E-mail: volnei-campagnoni@camaranh.rs.gov.br Blog: www.vereadorvolnei.blogspot.com Twitter: @vereadorVolnei
Leonardo Hoff - Presidente Sala: 201 e 202 (2° andar) Telefones: (51) 3594-0554/0555 E-mail: leonardo-hoff@camaranh.rs.gov.br Site: www.leonardohoff.net.br Twitter: @leonardohoff
Ricardo Ritter - Ica Sala: 502 (5° andar) Telefones: (51) 3594-0540/0541 E-mail: ricardo-ritter@camaranh.rs.gov.br Blog: www.vereadorricardoritter12.blogspot.com Twitter: @vereador_ica Flickr: www.flickr.com/photos/ricardo_ritter Matias Martins - vice-presidente Sala: 402 (4º andar) Telefones: (51) 3594-0526/0527 E-mail: matias-martins@camaranh.rs.gov.br Blog: www.vereadormatiasmartins.blogspot.com Twitter: @MatiasMartinsPT
Lançada transmissão de sessão pela internet
www.camaranh.rs.gov.br
Estreia foi anunciada durante sessão plenária
A partir de agora é possível assistir às sessões da Câmara de Novo Hamburgo em qualquer lugar do mundo. Isso porque, desde o dia 5 de maio, o Legislativo transmite a programação da TV Câmara também pela internet. Na estreia, Leonardo Hoff lembrou a atuação dos ex-presidentes Antonio Lucas e Jesus Maciel, também voltada a ampliar a divulgação do trabalho parlamentar. Para Hoff, a iniciativa, que segue o exemplo de outras casas legislativas, visa a democratizar a informação, uma vez que cada vez mais pessoas têm acesso à rede mundial de computadores. O sistema de exibição foi desenvolvido pelos servidores da Informática da Casa, em parceria com o setor de Comunicação Social e a empresa responsável pelas transmissões do canal legislativo a cabo. O trabalho trouxe uma economia de cerca de R$ 3,5 mil, custo estimado para a contratação do serviço. A TV Câmara na internet está disponível às segundas e quartas, das 18h às 22h, e às terças e quintas, das 14h às 20h. Para acessar, basta entrar no site www.camaranh.rs.gov.br |8|