Câmara Notícias Veículo de Divulgação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Ano IV/ Edição 32
Fevereiro/março de 2015
Jornal online
Foto: Maíra Kiefer
Sem participação na política municipal não há democracia
H
oje em dia, um dos principais assuntos nas redes sociais – sejam elas na internet ou fora dela – é a política. Debates acalorados são comuns entre amigos, familiares, colegas de trabalho e até entre quase desconhecidos. Mas quantas dessas discussões tratam da política local? Em nenhum espaço temos maior influência do que no nosso Município. Aqui em Novo Hamburgo é onde os hamburguenses têm mais oportunidades de construir uma sociedade melhor. Para termos alguma influência, porém, precisamos entender os caminhos. Esta matéria tem como objetivo explicar a função e o funcionamento da Câmara Municipal. No Município, temos os chamados
Poder Executivo e Poder Legislativo. O Executivo – a Prefeitura – é que executa as ações necessárias para o funcionamento de uma cidade, sempre de acordo com o que especifica a Constituição Federal. Ou seja, é quem paga os funcionários públicos (médicos, enfermeiros, professores etc.), constrói novas escolas e postos de saúde, providencia a limpeza das ruas... Nós elegemos um novo chefe do Executivo a cada quatro anos, e ele ou ela terá a responsabilidade de administrar o nosso pedaço de mundo por esse período. Já o Poder Legislativo tem como principal função legislar e apresentar projetos de lei, além de fiscalizar o Executivo. O Legislativo, ou seja, a Câmara, pode ser entendido como
um grupo de pessoas que representam os diversos interesses da sociedade. Assim, sempre vários aspectos serão analisados antes de se tomar uma decisão. Os vereadores têm a responsabilidade de analisar todas as propostas da Prefeitura (como o projeto de construção de uma nova escola, por exemplo), aprovar seu orçamento e sua prestação de contas, apresentar ideias e cobrar ações. A Câmara, por sua vez, é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Pode até parecer confuso, mas é essa estrutura que garante a transparência e, em última análise, a própria democracia. É que, assim, nenhuma decisão é tomada sem antes ser analisada pelos parlamentares, e cada um colabora com sua própria visão de mundo e
seu conhecimento. Um vereador com uma profissão específica vai trazer argumentos qualificados e um entendimento mais profundo quando se tratar de projetos relacionados a sua área de atuação. Já um vereador que mora em um determinado bairro conhece bem de perto suas demandas. O processo legislativo garante que não só os vereadores, mas todos os cidadãos tenham voz nas decisões. Em Novo Hamburgo, as sessões são transmitidas ao vivo, as propostas que tramitam podem ser acessadas pela internet, e todos podem vir até a Casa para conversar com os vereadores e até para falar na tribuna durante a sessão, trazendo demandas, sugestões, ideias e ajudando a fazer uma cidade cada vez melhor.
Leia matéria completa nas páginas 4 e 5
Vereador: entenda o papel do seu representante
Mesa Diretora: conheça as diretrizes para 2015
Projetos: vereadores avaliam importantes propostas para NH
Semana da Mulher: palestra e homenagem marcam evento
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Páginas: 3 e 8
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