Câmara Notícias
Câmara Notícias Órgão de Divulgação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo Ano I/Edição 12
Jornal Mensal/Outubro de 2010
Distribuição gratuita
Maíra Kiefer
Atividades aproximam o Legislativo da população
CÂMARA NOTÍCIAS: um ano estreitando laços entre a comunidade e os vereadores
Entrevistas, reportagens, notícias e fotografias das atividades realizadas pelo Legislativo. O jornal apresenta uma cobertura completa.
O Jornal Câmara Notícias está completando um ano de circulação. A sua criação faz parte da proposta de transparência do Poder Legislativo. O objetivo é apresentar à comunidade uma prestação de contas do trabalho de cada um dos 14 vereadores e da instituição. A aceitação do público e a expectativa por um novo exemplar, revelada a cada edição pelos leitores, têm sido motivos de grande satisfação para a Câmara de Vereadores. O informativo chega a todos os bairros e a centenas de entidades e associações. A distribuição é gratuita, feita pelos vereadores ou através dos correios. A Assessoria de Imprensa da Câmara também participa dessa distribuição e é a responsável pela produção do Jornal. A proposta do Câmara Notícias, segundo o presidente Jesus Maciel, é ampliar a comunicação com o público, dando maior visibilidade às atividades da Casa, além de expandir e qualificar o processo de comunicação entre a Câmara e a comunidade. O líder do governo, vereador Gilberto Koch (PT), salienta a importância do Jornal para os vereadores, que podem estabelecer uma comunicação direta com a sua comunidade. “Todos, de um modo ou outro, podem mostrar o seu trabalho, e isso é muito importante.” O Câmara Notícias tem uma tiragem mensal de 2 mil exemplares. A impressão é feita pela Gráfica Celer, com sede em Dois Irmãos, empresa vencedora da licitação realizada em agosto de 2009.
Destaques
da edição
Semana da Câmara Municipal foi criada por Decreto-Legislativo em 2001, por iniciativa do vereador Ito Luciano (PMDB). O objetivo é divulgar o trabalho realizado pelo Poder Legislativo, informar a população sobre o papel da instituição junto à sociedade e integrá-la à comunidade hamburguense. A Câmara Municipal foi instituída com a criação do Município, há 83 anos. Em 5 de abril de 1927, Novo Hamburgo se emancipou de São Leopoldo. O decreto foi assinado pelo
A
CN_doze_edicao.pmd
1
Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio Augusto Borges de Medeiros. Para intendente provisório foi nomeado Jacob Kroeff Netto. A primeira eleição municipal ocorreu em 29 de maio de 1927. No dia 5 de junho do mesmo ano, com a posse de sete conselheiros, como eram chamados os vereadores, inicia-se o trabalho do Legislativo. Também foram empossados o intendente Leopoldo Petry e o vice Guilherme Ludwig, cargos equivalentes ao de prefeito e vice. Três anos depois, em 3 de novembro de 1930, foram suspensas as atividades de todas as casas
legislativas do Brasil. Uma junta militar assumiu o governo federal, iniciando um período de exceção. Somente em 1946, com a promulgação da 5ª Constituição Brasileira, as Câmaras e Assembleias foram reativadas, retornando o País à normalidade constitucional. Passados 17 anos, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo voltou a funcionar. No dia 3 de dezembro de 1947, foi empossada a nova legislatura. A partir de então, os conselheiros passaram a ser identificados como vereadores, e essa legislatura passou a ser considerada a primeira. Cobertura na contracapa
29/10/2010, 12:59
Serjão é o entrevistado do mês Pág. 2
Leonardo Hoff reassume cargo Pág. 3
Vereadores atendem a demandas da comunidade
Pág. 4 e 5
Projetos aprovados Pág. 6
ACI completa 90 anos Pág. 7
|1|
Palavra do PRESIDENTE O jornal Câmara Notícias está completando um ano. Com certeza, esse é um motivo de celebração, tanto por parte do Poder Legislativo como de toda a comunidade. Para nós, vereadores, esse é mais um meio eficaz para nos comunicarmos com os hamburguenses. Para os cidadãos, essa é mais uma forma – simples, direta e tecnicamente primorosa – de conhecer melhor o nosso trabalho. A informação, o esclarecimento e o conhecimento são cruciais para a democracia. Com base em dados verdadeiros e bem apresentados, é possível julgar adequadamente o trabalho dos vereadores, formando opiniões sólidas e, consequentemente, cobrando ações da maneira mais adequada possível. A política, como já afirmamos anteriormente, não é feita apenas nos dias de eleição. E, com certeza, não é feita apenas por políticos. A política é feita no dia a dia, nas mais diversas situações. Política é cobrar melhorias para a rua e o bairro onde se vive. É buscar excelência no atendimento à saúde e qualidade na educação. E também é sug erir alter n ativas inovadora s. Enf im, é ter vo z e se f az er ouvir. Tudo isso pode ser alcançado, repito, apenas quando temos acesso à informação de qualidade. E este jornal que você tem em mãos está recheado de informações, apresentadas de forma clara, inteligente e, acima de tudo, honesta. Boa leitura. Que este seja o primeiro de muitos aniversários. Jesus Maciel, PTB Presidente da Câmara Municipal/Gestão 2010
O
povo quer saber Eleição do presidente da Câmara - 2011
No próximo dia 14 de dezembro - última sessão legislativa do ano - os vereadores elegerão a Mesa Diretora para 2011. Serão escolhidos o presidente, o vice-presidente, o primeiro e segundo secretários. Os quatro compõem a Mesa Diretora, responsável pela administração da Câmara e pela direção dos trabalhos nas sessões plenárias. O presidente é o representante legal da Casa e o ordenador das despesas.
Mesa Diretora atual: Jesus Maciel, Sergio Hanich, Volnein Campagnoni e Alex Rönnau
O mandato do atual presidente Jesus Maciel e dos demais integrantes da Mesa se extingue no próximo dia 31 de dezembro. A posse dos novos O vice-presidente substitui o titular nos componentes se dará no dia 4 de janeiro de seus impedimentos, assessorando-o no 2011, conforme determina o que for necessário. Os dois secretários Regimento Interno da Câmara (art.29). dividem tarefas durante a sessão e, junto ao vice-presidente, participam da administração da Casa. Desde 2005, o voto é aberto. Por iniciativa do vereador Raul Cassel, a Lei Orgânica Os vereadores podem apresentar chapas Municipal foi alterada, eliminando-se com seus candidatos. Para eleger a nova a votação secreta. Mesa Diretora é exigida a maioria absoluta dos votos – oito. Para a eleição é exigida a presença da maioria absoluta dos vereadores.
Expediente
Vereador mais votado nas últimas eleições, com 4.434 votos, Sergio Luis Hanich (PMDB) é natural de Novo Hamburgo e tem 49 anos. Serjão, como é conhecido, assume seu primeiro mandato na Câmara como titular com foco na saúde e nas obras públicas. Motorista profissional, atuou como dirigente no sindicato da categoria. Entre 2005 e 2008, ocupou cargo na Secretaria de Obras no governo de Jair Foscarini. No Legislativo integra a Comissão de Obras e Serviços Públicos, além da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista e a da Criança e do Adolescente. Com base eleitoral em Canudos, o atual vice-presidente da Casa tem sua atuação marcada pelo contanto permanente com a comunidade e pela oposição à Administraço Municipal. Como está sendo sua experiência como vereador titular? Serjão: Devido ao trabalho como motorista de ônibus e por ter sido empresário da noite por um tempo, tornei-me bastante conhecido em Canudos. A partir de então, passei a atuar junto à comunidade, reivindicando melhorias para o nosso bairro. Estive na Câmara por outras vezes como suplente, mas o dia a dia no Legislativo é muito diferente. Somos cobrados o tempo inteiro, e concordo com isso, pois o vereador é o representante legítimo da comunidade. Confesso que estou decepcionado com as limitações do nosso trabalho. Acredito, porém, que todos os vereadores deveriam se dedicar exclusivamente ao mandato. Vejo as necessidades do povo, mas pouco podemos fazer, a não ser cobrar da Prefeitura que realize as melhorias. Outra decepção é ver o caos que está a saúde no nosso Município.
O senhor tem a saúde como foco do seu mandato. O que é preciso melhorar? Serjão: É muito difícil a situação de quem necessita da saúde pública. Tenho ido aos postos e vejo as pessoas na fila durante a madrugada. E isso não significa que irão conseguir a consulta. Além de clínicos, pediatras e dentistas, faltam especialistas nas mais diversas áreas. Há ainda dificuldades para marcação de exames e para a realização de cirurgias. É muito tempo de espera. Minha maior tristeza é não conseguir resolver esses problemas. Acredito que falta vontade política por parte da Administração, e falta também a união dos vereadores, que deveriam cobrar mais. Preocupo-me ainda com as pessoas com deficiência, pois não têm acesso a muletas e cadeiras de rodas. A Prefeitura tem uma coordenadoria destinada a elas, mas pouco faz para ajudá-las. Sem contar as obras do hospital que estão paradas. É uma vergonha! Qual a sua avaliação do atual governo? Serjão: Acho que o Prefeito fez muito pouco ou quase nada daquilo que prometeu. Como sempre, a Administração tem se preocupado mais com a zona central da cidade, deixando os bairros e vilas mais distantes de lado. Outra promessa foi a passagem integrada, que até agora não saiu do papel. O transporte público continua ruim e caro. Além disso, muitos ônibus ainda circulam sem cobrador, dificultando a vida de motoristas e usuários. O senhor teve diversos projetos rejeitados ou vetados. O fato se deve à oposição que faz ao governo? Serjão: Acredito que sim. Mas se a Câmara se posicionasse no seu direito de Poder independente, isso não aconteceria. Quando um projeto é bom para a comunidade, independente de quem é o autor, os vereadores deveriam aprová-lo. Ou mesmo derrubar o veto. Cito as propostas para a regulamentação de espaço exclusivo para os carros fortes, com objetivo de trazer mais segurança, e aquela que cria um cartão de isenção de passagem nos ônibus para crianças até seis anos. Projetos que só trariam benefícios à população. Como o Prefeito manda na maioria, passa somente o que lhe interessa. Isso vai de encontro com a atuação do parlamentar. As pessoas nos ligam, cobram a presença do vereador e a solução dos problemas. Mas de que adianta tanta correria? Digo que os dias em que menos trabalho são terça e quinta, durante as sessões, porque o resto do tempo é integralmente dedicado aos hamburguenses. Creio que um político só pode estar feliz se o povo está feliz.
Como foi a sua experiência na Secretaria de Obras? Serjão: Atuei na subsecretaria de Canudos de 2005 a 2008. E posso dizer que aprendi muito. Quando falo alguma coisa ou faço cobranças, é com conhecimento de causa. Sei os prazos, o que é possível ou não fazer. E tudo o que peço não é para mim, mas sim para a população. Tenho que destacar também o trabalho dos funcionários do quadro, que estão sempre dispostos a ajudar. Qual aprendizado nas eleições deste ano, quando o senhor concorreu à vaga na Assembleia? Serjão: Fiquei satisfeito com o resultado. Apesar da falta de apoio do meu partido, aumentei a votação que fiz para vereador. É duro fazer uma campanha estadual, ainda mais quando se é boicotado pelos próprios companheiros que deveriam te ajudar. Se existisse uma janela hoje, certamente sairia do PMDB. E não foram só as eleições. É triste ter seus projetos rejeitados pelos colegas de bancada.
www.camaranh.rs.gov.br
Câmara Notícias Jornal da Câmara Municipal de Novo Hamburgo 12ª Edição - outubro de 2010
Ficha Técnica: Rua Almirante Barroso, 261/CEP: 93510-290 Fone: (51) 3594.0500/Fax: (51) 3594.1385 E-mail: jornalismo@camaranh.rs.gov.br Textos e fotografias: jornalistas Daniele Souza (Mtb: 12.797), Maíra Kiefer (Mtb: 11.235), Magda Wagner (Mtb: 4.981), Melissa Barbosa (Mtb: 10.652 ) e Tatiane Lopes de Souza (Mtb:12.272). Projeto Gráfico e Diagramação: Tatiane Lopes de Souza Jornalista Responsável: Magda Wagner Fotolito e Impressão: Gráfica Celer Ligue para a gente. Tiragem: 2 mil exemplares Periodicidade: mensal Distribuição gratuita Valor da impressão: R$ 1.840,00
ENTREVISTA
Jornal da Câmara Municipal de NH/Outubro de 2010
Sua sugestão será bem-vinda: 3594.0521/0510
Maior bairro precisa de atenção Sergio Hanich luta para que Canudos receba a devida atenção do poder público. Com cerca de 86 mil habitantes, o bairro é o maior de Novo Hamburgo, concentrando um terço da população do Município. Segundo o vereador, os governantes só se lembram da região na hora de pedir votos e de arrecadar impostos. “Os maiores investimentos são sempre na área central”, reclama. Serjão afirma que são muitas as necessidades daquela comunidade. Entre elas, destaca a construção de uma UBS 24 horas e de mais escolas de educação infantil. Para ele, falta ainda infraestrutura. “Existem muitas pontes de madeira e ruas sem asfaltamento. Sem contar os alagamentos. Deveria ter uma casa de bombas na vila Kipling, pois toda vez que chove forte a situação se repete.”
Vereador busca melhorias para Canudos
|2|
CN_doze_edicao.pmd
2
29/10/2010, 12:59
Jesus quer ampliada Lei da Ficha Limpa O presidente da Câmara, Jesus Maciel (PTB), elaborou uma moção, a ser encaminhada a todos os níveis de governo, apoiando a ampliação da exigência da “ficha limpa” a ministros, secretários e todos os indicados para o primeiro e o segundo escalão do governo – e também de empresas estatais, autarquias e fundações, incluindo os cargos de confiança. Aprovado por 12 votos a um (somente Ricardo Ritter, PDT, votou contra), o documento também foi assinado pelo vicepresidente Sérgio Hannich (PMDB), por Volnei Campagnoni (PCdoB), Raul Cassel (PMDB), Carmen Ries (PT) e Antonio Lucas (PDT). “Temos de fazer um movimento, falar com deputados, governadores e com o presidente”, disse Jesus ao explicar que foi feita uma lista com cerca de 100 locais para onde a moção será enviada. “O objetivo é começar uma mobilização nacional e melhorar a política brasileira.” Ica justificou o voto contra, explicando que, para ele, a Lei da Ficha Limpa está ainda muito nebulosa. Ito Luciano (PMDB) e Leonardo Hoff (PP) cumprimentaram Jesus pela moção. Dias antes, Hoff destacou que, para assumir um cargo na Casa Civil do Estado, teve de apresentar certidão de folha corrida da
polícia.“Não sei se existe a mesma exigência para cargos no Município. Um projeto pode ser apresentado. Acredito que encontraria unanimidade na Casa.” Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) disse que vai apresentar uma proposta nesse sentido. O líder do governo, Gilberto Koch (PT), lamentou o empate entre os magistrados do Supremo Tribunal Federal na hora de votar quando a Lei da Ficha Limpa deveria começar a ser aplicada.
Câmara reaproveita papel
Câmara Notícias A partir da segunda quinzena de outubro, os jornalistas que fazem a cobertura dos trabalhos legislativos passaram a receber material impresso em papel reutilizado. A medida é uma iniciativa do setor de Imprensa da Câmara Municipal e conta com o apoio da direção da Casa. O presidente Jesus Maciel (PTB) vem coordenando uma campanha de preservação do meio ambiente. Uma das propostas é o consumo consciente a partir dos 3 Rs: reduzir, reutilizar e reciclar. Jesus salienta que, embora a economia não seja expressiva, o mais importante é divulgar a adoção de novas atitudes. Ele acredita que o exemplo é um grande propagador de mudança, e a Câmara Municipal, como instituição, pode e deve engajar-se no processo de consumo consciente. Diversos setores da Câmara, internamente, já reaproveitam as folhas como bloco de rascunho. Vários vereadores também encaminham esse material para escolas do Município. A Assessoria de Imprensa faz uma seleção das folhas a serem reutilizadas, descartando as que estão assinadas. Essas são aproveitadas para anotações.
Leonardo Hoff reassume sua cadeira
na Câmara Leonardo Hoff (PP) reassumiu a vaga de titular na Câmara Municipal. Ele havia deixado o Legislativo, no final do ano passado, para ocupar o cargo de chefe adjunto da Casa Civil do Palácio Piratini, em Porto Alegre. Hoff disse estar muito feliz por voltar ao local de bons embates democráticos. Ele agradeceu a sua equipe de trabalho, e ao suplente Vladi Lourenço, que ocupou a sua vaga durante esse período. Ele também destacou o apoio que recebeu do seu partido e da governadora Yeda Crusius. “Temos de construir lideranças no Executivo, por isso é preciso saber conquistar esse espaço dentro das siglas.”
SEMPRE vereador O progressista apontou que, enquanto esteve na Casa Civil do Estado, sentiu que tinha a responsabilidade de representar não apenas um partido político, mas toda a Câmara. “Sempre me lembrei da minha função de vereador. Nós sabemos que a eleição mais difícil é para esse cargo. As pessoas votam em quem conhecem, em quem confiam, em que chamam pelo nome. Quando saímos desse papel para o Poder Executivo, saímos com uma grande responsabilidade, e sempre nos lembramos de nossa função de representar o grupo na busca pelo interesse maior, que é o bem comum.”
Saúde: ação conjunta Uma ação conjunta dos vereadores, encabeçada por Hoff, conseguiu sensibilizar a governadora Yeda Crusius para problemas enfrentados no Hospital Municipal. Segundo o progressista, com a contratualização, a lógica do pagamento do SUS foi invertida: o Município não tem mais que arcar com a maior parte dos gastos. Mas Novo Hamburgo não estava recebendo do Estado o valor relativo a algumas faturas, pois o número de atendimentos era superior ao número de leitos. "Conseguimos reveter isso. Foram pagos R$ 1,6 milhão", celebrou.
Vladi faz BALANÇO de atividades conhece as necessidades da população. O vereador suplente passou a integrar a Diretoria de Licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município. Antes de deixar o cargo, ele fez um pedido aos colegas: que os suplentes possam participar das comissões. “Conforme o combinado em reunião da Mesa Diretora e lideranças, esse impedimento deverá ser retirado em breve.” Vereador atuante na sessão comunitária da Roselândia
O vereador suplente Vladi Lourenço (PP) despediu-se da Câmara dia 10 de outubro, fazendo um balanço de suas atividades no Legislativo desde 26 novembro de 2009, quando assumiu a vaga de Hoff. Nesse período, fez 126 pedidos de providências e quatro requerimentos, em um total de 130 matérias. “Agradeço ao Executivo por atender as minhas solicitações, e ao Governo do Estado pelos recursos que chegaram a Novo Hamburgo, principalmente por meio do trabalho de Hoff na Casa Civil.” Uma das conquistas de que mais se orgulha, frisou, foram as verbas para a Central de Polícia. Vladi, que trabalhou por seis anos no posto de saúde do bairro Canudos, destacou que
Para saber mais Vladi Lourenço fez 2.449 votos no pleito de 2008. Sendo o 10º parlamentar mais votado, o vereador revelou ser grato à confiança depositada pelos eleitores, ao apoio da família, amigos e companheiros de legenda. Sua principal área de atuação é a saúde, à qual se dedica há mais de 20 anos. Também foram foco de seu trabalho na Câmara as áreas de educação, esporte e habitação.
Fale com os vereadores A Câmara Municipal conta com 14 vereadores. Veja abaixo quadro atualizado com os contatos de cada um. Alex Rönnau (PT) - Líder de bancada Sala: 404 (4° andar) Telefones: (51) 3594-0534/0535 E-mail: alexsander-ronnau@camaranh.rs.gov.br Antonio Lucas (PDT) - Líder de bancada Sala: 509 (5ª andar) Telefones: (51) 3594-0546/0547 E-mail: antonio-lucas@camaranh.rs.gov.br Carmen Ries (PT) Sala: 506 (5° andar) Telefones: (51) 3594-0550/0551 E-mail: carmen-ries@camaranh.rs.gov.br Gerson Peteffi (PSDB) - Líder de bancada Sala: 511 (5º andar) Telefone: (51) 3594-0548/0549 E-mail: gerson-peteffi@camaranh.rs.gov.br Gilberto Koch (PT) - Líder do governo Sala: 406 (4º andar) Telefones: (51) 3594-0536/0537 E-mail: betinho-koch@camaranh.rs.gov.br Ito Luciano (PMDB) Sala: 507 (5º andar) Telefone: (51) 3594-0518/0519 E-mail: ito-luciano@camaranh.rs.gov.br Jesus Maciel Martins (PTB) - Presidente Gabinete: (2º andar) Telefone: (51) 3594-0556/0557 E-mail: jesus-martins@camaranh.rs.gov.br Leonardo Hoff (PP) - Líder de bancada Sala: 504 (5° andar) Telefones: (51) 3594-0554/0555 E-mail: leonardo-hoff@camaranh.rs.gov.br Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) - Líder de bancada Sala: 409 (4° andar) Telefones: (51) 3594-0544/0545 E-mail: luiz-schenlrte@camaranh.rs.gov.br Matias Martins (PT) Sala: 408 (4º andar) Telefones: (51) 3594-0526/0527 E-mail: matias-martins@camaranh.rs.gov.br Raul Cassel (PMDB) - Líder de oposição Sala: 411 (4° andar) Telefones: (51) 3594-0542/0543 E-mail: raul-cassel@camaranh.rs.gov.br Site: www.raulcassel.com.br Ricardo Ritter, Ica (PDT) Sala: 502 (5° andar) Telefones: (51) 3594-0540/0541 E-mail: ricardo-ritter@camaranh.rs.gov.br Sergio Hanich (PMDB) - Vice-Presidente Vice-líder de oposição Sala: 402 (4° andar) Telefones: (51) 3594-0558/0559 E-mail: sergio-hanich@camaranh.rs.gov.br Volnei Campagnoni (PCdoB) - Líder de bancada Sala: 413 (4º andar) Telefones: (51) 3594-0528/0529 E-mail: volnei-campagnoni@camaranh.rs.gov.br
Converse com o seu representante na Câmara de Novo Hamburgo: rua Almirante Barroso, 261, Centro.
|3|
CN_doze_edicao.pmd
3
29/10/2010, 13:00
Jornal da Câmara Municipal de NH/Outubro de 2010
Cassel Raul Cassel (PMDB) destaca a importância de se manter contato permanente com a população. Pensando nisso, lançou, no final de outubro, sua nova página na internet. Através do endereço www.raulcassel.com.br, a comunidade tem acesso às ações desenvolvidas pelo parlamentar. Desde 2009, Cassel mantém site próprio. Mas ele destaca que as mudanças, feitas a partir de sugestões dos internautas, tornaram o portal mais ágil e interativo. “Essa ferramenta é um canal de cidadania, no qual as pessoas podem opinar e fazer as suas reivindicações. Tem a praticidade que a web oferece, sem perder a seriedade que a política exige.” A página na internet é mantida pelo gabinete do vereador.
Carmen Carmen Ries (PT) está engajada na busca de melhorias para a rua Boa Fé, no Santo Afonso. Através de pedidos de providências, enviados à Prefeitura, solicitou ampliação da canalização de esgoto no lado ímpar da via. A benfeitoria, segundo ela, é uma antiga reivindicação dos moradores, que por falta de opção instalaram canos para escoar o esgoto das suas residências. Também para a Boa Fé, Car men solicitou a pavimentação asfáltica nas imediações do número 32 até o final da rua. “Acredito que não haja dificuldade em fazer a continuação do asfalto já existente. Por ser de chão batido, o trecho torna-se intransitável em dias de chuva.”
Ricardo Ritter - Ica (PDT) busca uma solução para evitar acidentes na vila Divinéia, em Canudos. O vereador solicitou, através de pedido de providências, a pintura no asfalto e a colocação da placa de “pare” para a identificação de preferencial na rua Olinda Luiza Müller, no cruzamento com a Pedro Ribeiro Araújo. Ica explicou que os motoristas trafegam em alta velocidade. “A falta de sinalização poderá ocasionar mortes.” Ele destacou ainda a importância de uma faixa de pedestres no local. Também para a Olinda Luiza Müller, o parlamentar pediu a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da via. “A melhoria da iluminação irá proporcionar mais segurança para a comunidade local.” Na foto, vereador e moradores que reivindicaram as melhorias.
Volnei
Matias
Peteffi Há cerca de 15 anos, Gerson Peteffi (PSDB) dedica-se a grupos de terceira idade. Por esse trabalho, recebeu o diploma Amigo do Idoso, concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso – CMDCI. A solenidade ocorreu no dia 30 de setembro, na Sociedade Ginástica. O vereador integra os grupos Alegria da Terceira Idade, presidido por Clávia Weissheimer, e do Clube Primavera, coordenado por Lucila Franzen. “Fico muito feliz com esse título, pois é o reconhecimento de anos de dedicação”, afirmou. Ele acredita que esses encontros melhoram a qualidade de vida, aumentam a auto-estima e, muitas vezes, fazem com que essas pessoas superem doenças através de atividades como dança, música e artesanato.
Lucas
Ica
A segurança no trânsito é uma das bandeiras de Volnei Campagnoni (PCdoB), que sempre está atento aos problemas enfrentados por motoristas e pedestres. Outra questão que preocupa o vereador é acessibilidade. Pensando nas pessoas com deficiência, Volnei apresentou o projeto de lei para a construção de rampas de acesso nas extremidades das faixas de segurança. A proposta deve ser votada na Câmara ainda no mês de novembro. Segundo Volnei, Novo Hamburgo precisa avançar muito nesse aspecto. “Nos locais onde existem as rampas, elas ficam longe da sinalização, prejudicando os cadeirantes e outros indivíduos com dificuldades de locomoção.”
Matias Martins (PT) está preocupado com o aumento do número de borrachudos na área rural de Novo Hamburgo. Segundo o vereador, o problema se agrava bastante com a chegada das estações mais quentes. “Por isso, é necessário comprar o larvicida biológico conhecido como BTI”, aponta. Por meio de pedido de providência, o petista solicitou à Prefeitura a aquisição do produto, assim como a realização da pulverização nas áreas afetadas. “A comunidade nos cobra isso, para que não tenha tantos problemas, principalmente durante o verão.” As fêmeas desses insetos são hematófagas, ou seja, alimentam-se de sangue. Suas picadas causam coceira e alergias.
Antonio Lucas (PDT) solicitou à Prefeitura agilidade na regularização de áreas de moradia localizadas na vila Diehl e no bairro São José. Segundo o vereador, muitas famílias residem nesses locais de risco, enfrentando diversos problemas como a falta de infraestrutura de esgoto, abastecimento de água e iluminação. “Por ser irregular, a administração não pode investir em benfeitorias para essas comunidades. Além disso, a precariedade das redes informais, especialmente as de luz, causa riscos à população.” Lucas afirma ainda que, com a regularização das invasões, os moradores poderão investir em suas propriedades e também passarão a pagar impostos ao Município, como os demais cidadãos.
Serjão
Vereadores trabalham p |4|
CN_doze_edicao.pmd
4
29/10/2010, 13:00
Câmara Notícias
Leonardo Após quase um ano no governo do Estado, Leonardo Hoff (PP) retornou ao Legislativo hamburguense em outubro. Entre as conquistas para o Município, enquanto chefeadjunto da Casa Civil, ele destacou a liberação de recursos, cerca de R$ 950 mil, para a nova Central de Polícia. Hoff afirmou que agora, como vereador, realiza um acompanhamento diário das obras. “A previsão era de que o prédio fosse concluído em janeiro, mas estamos trabalhando para que a comunidade receba a nova delegacia ainda este ano.” O parlamentar atua ainda para que a Prefeitura cumpra o acordo que prevê o repasse de R$ 80 mil do orçamento da Câmara para a compra dos móveis. O suplente Jorge Luz (ao centro), que também é inspetor de polícia, comemora. “A Central de Polícia não é apenas um sonho para os profissionais da segurança, mas, principalmente, uma obra em benefício da população.”
Ito Com objetivo de proporcionar mais saúde e segurança para a comunidade, Ito Luciano (PMDB) reivindicou melhorias na Vila Kuntz, em Canudos. No mês de outubro, o vereador encaminhou à Prefeitura um novo pedido de limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na rua Alfredo Marotzki, esquina com a Lindolfo Gewehr, no terreno cedido para a associação de moradores. Segundo Ito, o acúmulo de sujeira causa a proliferação de ratos e cobras, além de insetos, o que traz sérios riscos à saúde. O mato alto facilita também o consumo de drogas no local. A situação se repete no final da rua Adolfo Lutz, onde existe uma área de terra, de proprietário desconhecido, que serve de depósito de lixo. Também para a rua Lindolfo Gewehr, foi solicitada a troca de lâmpada em frente ao número 185. “A precariedade da iluminação põe em risco a segurança das pessoas e residências”, argumentou.
Jesus
A falta de transporte público nas proximidades dos residenciais Novo Milênio e Jardim Imperial é uma preocupação de Sergio Hanich (PMDB). Atendendo a uma reivindicação da comunidade local, o vereador solicitou, através de pedido de providência, a ampliação no trajeto das linhas de ônibus Casca e Circular Casa, para que possam atender essa região. De acordo com os moradores, o coletivo contempla apenas aqueles que precisam ir até o Centro da cidade, e essa mudança possibilitaria ir a Hamburgo Velho, por exemplo, pagando apenas uma passagem. Além disso, são poucos os horários de segunda a sábado, sendo que nos domingos e feriados não há ônibus no local. “Incluir a avenida Mundo Novo nessas linhas é uma atitude simples, mas que irá beneficiar muitas pessoas.”
Betinho Gilberto Koch (PT) sempre defendeu a ampliação do saneamento básico, que em Novo Hamburgo é de apenas dois por cento. Por isso comemora a construção de duas novas estações de tratamento de esgoto: dos arroios Pampa, em Canudos, e Luiz Rau, no Santo Afonso. A Prefeitura adquiriu o terreno de oito hectares, onde serão aplicados R$ 55,9 milhões para a implantação da ETE do arroio Luiz Rau. A previsão é que as obras se iniciem em janeiro de 2011 e sejam concluídas em 18 meses. De acordo com o diretor-técnico da Comusa, Júlio Macedo (na foto), finalizada a estação, o Município terá 50% do esgoto residencial tratado. Betinho salientou que 130 mil pessoas serão beneficiadas com mais saúde e infraestrutura. “Fico feliz com essa obra, pois, além de auxiliar na preservação do Rio dos Sinos, irá tornar nossa cidade melhor de se viver.”
Alex Alex Rönnau (PT) comemora a construção de 250 casas no loteamento Parque Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde. A obra recebeu pouco mais de R$ 10 milhões do governo federal, através do programa “Minha Casa, Minha Vida”. As casas, com cerca de 40 metros quadrados, são destinadas a famílias de baixa renda, selecionadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A previsão de entrega é para junho de 2011. Na segunda fase, serão construídas mais 250 moradias. “Muitas pessoas terão um lugar digno para morar, em uma região tranquila, mas perto do Centro.” A estimativa, segundo Alex, é de quatro mil novas moradias populares até o final da administração petista.
ores em Os verneaúdm eros
Preocupado com a segurança dos pedestres, o presidente Jesus Maciel (PTB) reivindicou a construção de calçada na rua Domingos de Almeida, no Centro, junto à futura Central de Polícia. O vereador pediu também que a Prefeitura realize estudo do fluxo de veículos nas imediações, pois considera que a circulação de carros, que já é grande, irá se intensificar. “Além do calçamento, é preciso instalar uma parada de ônibus com proteção e mais vagas de estacionamento”, salientou. Buscando melhorar o trânsito na região, Jesus solicitou ainda estudo sobre a implantação de uma rótula próximo ao cruzamento das ruas General Osório, Domingos de Almeida e Almirante Barroso. “A bifurcação que existe atualmente é bastante perigosa, prova é que já ocorreram muitos acidentes no local.”
Carlinhos
5
72 sessões ordinárias 4 sessões solenes 1 sessão comunitária
São autores de: 2.799 pedidos de providência 598 requerimentos 127 projetos de leis Outubro de 2010
A preservação ambiental é um dos focos do trabalho de Luiz Carlos Schenlrte (PMDB). Por isso, ele está preocupado com a devastação de eucaliptos na região próxima à pedreira, no bairro Roselândia. Em visita ao local, Carlinhos verificou uma grande quantidade de toras que ainda não haviam sido recolhidas. “Quero saber qual o destino desta madeira, e se a Prefeitura autorizou o corte das árvores.” O desmatamento prejudica ainda o tráfego na rua Benjamin Altmeyer. Em função disso, o vereador solicitou patrolamento e colocação de britas na via. A rua é bastante estreita, com muitas pedras soltas, e tem intenso fluxo de caminhões, pois é caminho para o lixão. “A retirada dos eucaliptos põe em risco a vida dos motoristas, porque com as clareiras abertas nas laterais da estrada, em caso de acidentes, os veículos irão despencar ribanceira abaixo.”
m pela comunidade CN_doze_edicao.pmd
Participaram de:
29/10/2010, 13:00
|5|
Cigarro
o d i b i I o pr em lugares coletivos
F
oi aprovado projeto que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivos, públicos ou privados. A sugestão, de autoria de Raul Cassel (PMDB), tem como objetivo criar ambientes livres de fumaça. O vereador suplente Daniel Schokal (PSDB), que já havia proposto matéria sobre o mesmo assunto, acompanhou a votação no plenário e comemorou a iniciativa. Cassel lembrou que, quando a proposta foi apresentada pela primeira vez, não pôde tornar-se lei por ter sido considerada inconstitucional. Agora, o texto foi adaptado. O vereador ainda destacou que, mais do que punir, a ideia é conscientizar. O autor do projeto esclarece ainda que a Constituição prevê em seu art. 23 a competência do Município para tratar de assuntos relacionados à saúde, por esse motivo a matéria estaria dentro da constitucionalidade.
Onde pode e onde não pode fumar? O projeto abrange locais de uso coletivo totalmente fe chados , onde as pessoas
Projetos Projetos Projetos
permanecem por algum tempo ou apenas circulem. A expressão “de uso coletivo” compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte ou entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis. Nesses espaços, deverá ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade. Há alguns locais e situações que estão excluídos da proposta, como os locais abertos em pelo menos um de seus lados.
Utilidade Pública para Raízes da Querência
Cassel e Schokal comemoram aprovação da proposta
Jornal da Câmara Municipal de NH/Outubro de 2010
Horta Comunitária completa 20 anos
Cidadania
A Horta Comunitária Joanna de Ângelis completou 20 anos e foi homenageada na Câmara dia 14 de outubro. A iniciativa partiu dos vereadores Gilberto Koch e Alex Rönnau, ambos do Partido dos Trabalhadores. Betinho destacou que nessas duas décadas, completadas no dia 4 de setembro, a horta prestou um grande serviço à comunidade. “Tudo começou com 25 crianças, e hoje são mais de 1,5 mil pessoas envolvidas”, recordou. Alex disse que a horta é um trabalho de amor. “São pessoas dedicadas, que se colocam totalmente à disposição dos mais necessitados. Ela oferece projetos voltados à saúde e oficinas de teatro, informática, rádioposte, fanzine, reforço escolar e inglês, entre outros.” No final da solenidade, a presidente da ONG, Laura Pereira, recebeu uma placa . comemorativa
O exercício da cidadania não tem limite de idade: desde pequenos, os hamburguenses podem aprender como funciona o Poder Legislativo. Professores levam turmas de diversas séries ao plenário, para que as crianças e os adolescentes conheçam de perto o trabalho dos vereadores. Em outubro, uma turma de 4º série da Escola Osvaldo Cruz – Instituição Evangélica de Novo Hamburgo acompanhou a abertura dos trabalhos e também fez uma visita guiada pelas instalações. Ao lado da professora Flávia Gehler, os estudantes tiraram dúvidas e voltaram para a sala de aula cheios de informações e experiências. Em setembro, foi a vez da Escola Irmão Nilo. Cerca de 70 pequenos cidadãos – três turmas da 4º série e duas da 5º série – observaram na prática questões que aprenderam na teoria. A coordenadora da instituição, Renata Oliveira, explicou que política consta do programa de ensino. Em julho, jovens que cursam o 2º e o 3º ano do Ensino Médio na Escola Estadual Borges de Medeiros assistiram à votação de projetos. Eles estavam fazendo um trabalho sobre políticas públicas para a aula de Geografia Política, ministrada pela professora Gládis da Rocha. No mesmo mês, turmas da 4ª série do Ensino Fundamental da Escola Municipal João Goulart também visitaram a Câmara. De acordo com os educadores da instituição, a visitação faz parte de um projeto desenvolvido pela escola, cujo objetivo é conhecer melhor a cidade onde vivem.
Município deve realizar intensa campanha educativa Uma emenda do próprio autor do projeto e de Gerson Peteffi (PSDB) suprime o artigo que estabelece que as penalidades serão impostas pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor. Além disso, prevê que o início da aplicação das penalidades será precedido por ampla campanha educativa, realizada pelo Município. O presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares da região, César Silva, elogiou a iniciativa dos vereadores: "É justo tanto para o fumante como para o proprietário do estabelecimento. As pessoas têm a oportunidade de exercer sua liberdade em um local específico. Da mesma forma, o projeto propõe a manutenção da saúde."
UJR tem Utilidade Pública reconhecida
Matias, Betinho e Alex
Jovens lotaram o Plenário
O Centro de Tradições Gaúchas Raízes da Querência teve sua utilidade pública reconhecida. A iniciativa foi dos vereadores petistas Gilberto Koch, Alex Rönnau e Matias Martins. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica do CTG, que é de direito privado. Contudo, ele poderá receber verbas públicas, dentre outros benefícios. O CTG foi fundado em 4 de julho de 2003 por integrantes de um grupo de danças tradicionalistas. O primeiro patrão foi José Pôncio dos Santos. A frase lema, “Raiz de Pátria na alma do gaúcho”, foi presente do pajador Arabi Rodrigues. O CTG realiza quatro invernadas e desenvolve um projeto com a comunidade, ministrando de graça cursos de danças em escolas municipais do bairro e na sua sede.
A União Jovem do Rincão (UJR) teve sua utilidade pública reconhecida. A iniciativa foi de Ricardo Ritter – Ica (PDT). A UJR tem como foco o futsal social. As atividades ocorrem de março a dezembro, com dois encontros semanais em cada um dos cinco núcleos do projeto – Canudos, Redentora, Santo Afonso, Boa Saúde, e Roselândia. Em cada núcleo há cinco turmas, duas de manhã e três à tarde. “As atividades promovidas com dezenas de crianças e adolescentes os mantêm ocupados no esporte, que, além de ser saudável, ajuda a ficar longe das drogas”, ressaltou Ica. O reconhecimento de utilidade não altera a personalidade jurídica da entidade, mas permite que ela receba verbas públicas, dentre diversos outros benefícios.
Médicos e professores lembrados em sessão Na sessão de 14 de outubro, os vereadores aprovaram requerimentos que lembravam e homenageavam duas categorias de grande importância para a sociedade. Gerson Peteffi (PSDB) e Raul Cassel (PMDB) sugeriram votos de congratulações aos profissionais da área da saúde. O Dia do Médico, explicaram, é comemorado em 18 de outubro. Gilberto Koch (PT) apresentou a proposta de votos de congratulações a todos os professores de Novo Hamburgo. O Dia do Professor é celebrado em 15 de outubro.
não tem idade
Como participar Sessões: As sessões são abertas a toda a comunidade. Portanto, basta ir à Câmara nas terças ou quintas-feiras, a partir das 14h30min. Tour: Quem quiser conhecer ainda mais a Casa, através de uma visita guiada, deve ligar para o número 3594-0506 e falar com Gledir.
Centro Municipal tem nome alterado
Maior divulgação de remédios em falta
Uma proposta de autoria do presidente da Câmara, Jesus Maciel (PTB), aprovada pelos vereadores, altera o nome do Centro de Cultura do Município. O objetivo é dissipar as dúvidas em relação à forma de se referir ao local. O novo texto estabelece que "o Conjunto Arquitetônico erguido na rua Engenheiro Ignácio Plangg, 66, no Centro, que abriga o Centro de Cultura do Município de Novo Hamburgo, passa a denominar-se Centro Municipal de Cultura Dr. Parahim Pinheiro Machado Lustosa".
Evitar que pessoas que necessitam retirar seus medicamentos nas UBSs ou na Far mácia Comunitária aguardem nas filas, para somente depois ser informadas de que o produto está em falta. A iniciativa é da vereadora Carmen Ries (PT) e foi apresentada sob a forma de projeto na Câmara, onde recebeu aprovação unânime. Carmen sugere que os cidadãos possam consultar a disponibilidade de todos os remédios por meio da página da Prefeitura na internet. A lei agora prevê apenas a divulgação da lista de medicamentos de uso contínuo que estão em falta. A vereadora apontou que sua proposta tem como foco o respeito ao cidadão. “Não é mais concebível que tal fato continue a fazer parte da rotina hamburguense." Carmen argumenta que, com a publicação da lista de remédios disponíveis e em falta na internet, os pacientes poderão se dirigir aos locais de distribuição com a certeza de que encontrarão o que precisam. "O Poder Público tem a obrigação constitucional de garantir o acesso universal e igualitário aos meios necessários à preservação da saúde", frisa.
|6|
CN_doze_edicao.pmd
6
29/10/2010, 13:00
Câmara Notícias
Guaracy Velho
Cidadão de NH
Guaracy Antônio Velho é o novo Cidadão de Novo Hamburgo. Os autores da proposta, vereadores Raul Cassel (PMDB) e Jesus Maciel (PTB), presidente da Câmara, fizeram a entrega da honraria em sessão solene no dia 27, às 19h30min. Após, foi descerrada a fotografia do homenageado, que passa a integrar o Painel dos Cidadãos de Novo Hamburgo, localizado no saguão de entrada da Câmara. Natural de São José dos Ausentes, na época distrito de Bom Jesus, nasceu em 10 de março de 1938. Transferiu-se para Novo Hamburgo em 1957, para trabalhar e concluir o curso ginasial. Posteriormente, graduou-se como técnico em contabilidade. Empregou-se na empresa Nitrosin S/A como office-boy, e cheguo a gerente da filial em Porto Alegre. Após 16 anos, montou uma empresa importadora e manipuladora de sementes em Montenegro, onde permaneceu por cinco anos. Em Novo Hamburgo, abriu a Loja Agrícola do Vale, onde permanece até hoje. Casado há 48 anos com Terezinha,
Vereadores participam de Congresso de Medicina
tem dois filhos: Eduardo (falecido) e Alexandre. Acreditando que a sua missão no mundo é ajudar pessoas carentes, mobilizou-se em busca de recursos para prover as cirurgias em clínicas e hospitais da região. Em 2003, integrou-se ao Grupo Pensando Novo Hamburgo. O trabalho voluntário engloba projetos contra gravidez na adolescência e de conscientização no trânsito, entre outros. Além disso, faz parte da diretoria de diversas entidades. Amigos e familiares prestigiaram a solenidade, que contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de São José dos Ausentes, Caxias do Sul e Novo Hamburgo.Também compareceram o ex-prefeito Élio Giacomet e também Cidadão de Novo Hamburgo; o reitor da Feevale, Ramon Fernando Cunha; o Major Cláudio Rieger, do 3º Batalhão da Polícia Militar de NH, além dos vereadores e do prefeito Tarcísio Zimmermann. O Coral Amigos da Câmara apresentou várias canções. A governadora do Estado, Yeda Crusius, convidada para a solenidade, enviou mensagem gravada que foi transmitida aos presentes. Raul Cassel e Jesus Maciel ressaltaram a extrema dedicação de Guaracy às ações comunitárias. Cassel lembrou fatos importantes de sua trajetória. Jesus definiu-o como um abnegado das causas sociais. O prefeito Tarcísio Zimmermann enfatizou a luta do homenageado para que o trem chegasse a NH. Emocionado, Guaracy Velho ag radeceu a iniciativa do Legislativo. Destacou o papel da família na sua vida e lembrou o lema da sua formatura no curso ginasial, que o inspira até os dias atuais: “Vencer pela vontade e constr uir pelo ideal.”
Sessão Solene marca
90 anos da ACI
Raul Cassel (PMDB) e Gerson Peteffi (PSDB), ambos da Comissão de Saúde e médicos da rede pública, representaram a Câmara no 1° Congresso sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, realizado na Associação Paulista de Medicina, nos dias 8 e 9 de outubro. Como foco do evento figuraram os principais motivos dos acidentes de trânsito e as ações preventivas. Peteffi apontou algumas estatísticas: no Brasil, até 2014, cerca de 100 pessoas morrerão por dia em acidentes de trânsito, gerando impacto financeiro de R$ 25,5 bilhões por ano. A principal causa é o excesso de velocidade. Cassel destacou que a primeira causa de morte em crianças de 5 a 14 anos é acidente de trânsito. O Brasil é o 5º país onde mais pessoas morrem por esse motivo – por ano, são 35 mil mortes. Além disso, os acidentes geram 100 mil internações ao ano em hospitais. “Os números permitem concluir que há falta de prevenção, de identificação dos riscos e de punição dos culpados”, relatou. Segundo ele, há necessidade do desenvolvimento de campanhas publicitárias, voltadas especialmente ao público jovem.“Elas devem ser contínuas e envolver crianças, que serão os futuros motoristas”, salientou. Peteffi disse ainda que, em breve, deve propor uma reunião com os profissionais de medicina de tráfego na Câmara para trazer mais informações sobre o assunto e ampliar a discussão.
A maior ACI do Rio Grande do Sul completou neste mês de outubro 90 anos de fundação. A Associação Comercial, Industrial e de Ser viços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha recebeu homenagem no dia 19 de outubro, em sessão solene idealizada pelo vereador Raul Cassel (PMDB). O parlamentar destacou a competência da entidade em manter 1,2 mil sócios, apesar dos momentos de crise econômica. Durante a solenidade, ele entregou à presidente da ACI, Fatima Daudt (Gestão 2010/2011), uma placa comemorativa. O ato contou ainda com a apresentação do Quinteto de Clarinetes da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo. Fatima lembrou ainda os trabalhos desenvolvidos por duas fundações que integram a entidade: a Semear, que coordena as relações de responsabilidade social entre o empresariado e a comunidade, e a Fundamental (Fundação Desenvolvimento Ambiental), responsável pela central de resíduos industriais. Jesus Maciel (PTB), presidente do Legislativo, apontou que o trabalho qualificado e empreendedor até hoje é a marca da ACI. O vereador Leonardo Hoff (PP) afirmou que, ao ser homenageada pelo Legislativo, a entidade recebia o reconhecimento de toda a sociedade, tanto das pessoas mais humildes quanto daquelas que geram empregos. O vereador Gerson Peteffi (PSDB) elogiou a organização e estrutura da associação, reafirmando o valor dos associados, em especial das mulheres, na construção e consolidação da ACI. Para Gilberto Koch (PT), a entidade cumpre papel importante no Vale dos Sinos, ao ser responsável pela formação de novos
empreendedores e por propiciar o desenvolvimento da região e do Estado. Esteve presente à solenidade a vereadora Carmen Ries (PT). Representando o prefeito Tarcísio Zimmermann, compareceu o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo, Carlos Finck. Vários integrantes da diretoria e conselheiros da ACI participaram.
AGENDA CÂMARA 3 de novembro - Instituição do Direito e Voto da Mulher: O Decreto nº 21.076, de 1932, instituiu o Código Eleitoral Brasileiro e estabeleceu que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo. Antes, mulher não votava. Mas apenas as casadas (com autorização), viúvas e solteiras com renda própria passaram a ter esse direito. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. A obrigatoriedade vigorou em 1946. 3 de novembro - A pedido da Comissão de Moradores da Vila Iguaçu, entidades religiosas, comerciantes e empresários, com apoio da Associação Jardim Alcântara 2, será feita uma Sessão Comunitária na cancha do Tio João, rua Sevilha, em Canudos. Início às 19 horas. 5 de novembro - Dia Nacional da Língua Portuguesa: Em 2006, o presidente Lula sancionou o projeto de lei do Senador Papaléo Paes (AP), que institui esse dia como Dia Nacional da Língua Portuguesa no Brasil. A data lembra o aniversário de Rui Barbosa. 9 de novembro - Será realizada na Câmara, às 19h30min, uma audiência pública sobre a revitalização do Centro e do bairro Hamburgo Velho, e também sobre requalificação urbana (sub-bacia do arroio Pampa). A iniciativa é da Prefeitura. 14 de novembro - Dia Nacional da Alfabetização: A data foi escolhida em homenagem ao aniversário da criação do Ministério da Educação e Cultura. 15 de novembro - Proclamação da República: Realizada em 15 de novembro de 1889, instaurou o regime republicano no Brasil, derrubando a monarquia e pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II. 18 de novembro - A pedido de Carmen Ries (PT), parte do expediente da sessão será destinada a homenagear a Emercor Emergências Médicas de NH pelo seu 12º aniversário. 19 de novembro - Dia da Bandeira: Essa data lembra a instituição da bandeira nacional republicana, em 1889. 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra: A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. Lembra a resistência do negro à escravidão. Foi o poeta gaúcho Oliveira Silveira que sugeriu a comemoração, em 1971. 30 de novembro - Por requerimento de Leonardo Hoff, a Junior Chamber International será homenageada pelos 45 anos. 1º de dezembro - Dia Internacional da Luta Contra a Aids: Em 1987, com o apoio da ONU, a Organização Mundial de Saúde transformou 1º de dezembro no Dia Mundial de Luta contra a Aids. No Brasil, a data vigora desde 1988. 6 de dezembro - das 13h30min às 17h, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência pública sobre as dificuldades de inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho. A iniciativa é da Prefeitura.
Sessão na rádio
Quinteto de Clarinetes O grupo que se apresentou na solenidade é composto por Darian Moreira Weber, João Alberto Otaran Motta, Samuel Rodrigues, Maximiliano Soares da Silva e Ricardo Vivian.
Desde 26/10, a Rádio ABC 900 AM faz a cobertura jornalística da Câmara. Transmite dois boletins ao vivo durante as sessões, às terças e quintas, a partir das 14h30min. A ABC também cobrirá reuniões comunitárias, solenidades e audiências públicas. A cada semana, por ordem alfabética, será entrevistado um vereador. Boletins e entrevistas serão reprisados de segunda a sexta, entre 7h e 20h. A Rádio ABC venceu a Licitação nº 11/2010, modalidade tomada de preços, tipo menor preço global, realizada em 1º de outubro.
|7|
CN_doze_edicao.pmd
7
29/10/2010, 13:00
Jornal da Câmara Municipal de NH/Outubro de 2010
Reunir diversas expressões artísticas em um mesmo evento. Esse é o principal intuito do MusiCâmara, que teve sua primeira edição em 2007. De acordo com a maestrina Líris Neumann, a perseverança e o investimento constante no coral deram resultado. Inicialmente formado somente por mulheres, hoje ele é integrado por 22 vozes femininas e masculinas que se dedicam para que o grupo tenha cada vez mais qualidade.
25 a 29 de outubro Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Legislativo promove a Semana da Câmara. A programação, realizada de 25 a 29 de outubro, contou com exposição de fotografias da cidade e com palestras sobre leis orgânicas e democracia deliberativa no Brasil. O IV MusiCâmara abriu oficialmente a Semana, com o Coral Amigos da Câmara apresentando o Quarteto de Cordas Som e Arte, além de danças cigana e gaúcha. Por iniciativa dos servidores da Casa, foi realizada mais uma Campanha dos Brinquedos. As comemorações culminaram com a entrega do título de Cidadão de Novo Hamburgo para Guaracy Velho (veja cobertura da solenidade na página 7).
Cinco anos de musicalidade
Os dançarinos José Duarte e Angélica Oliveira, ao som da rancheira Sarita, acompanhados pelo Coral Amigos da Câmara e pelo acordeonista Maurício Closs, encerraram o MusiCâmara 2010 O coral é formado por servidores ativos e inativos do Legislativo e participantes da comunidade em geral
Sayonara Linhares e Luís Garcia trouxeram ao palco um pouco da cultura cigana através da dança
O público que passou pelo Legislativo pôde visitar a exposição fotográfica de Anelise Kunrath, Descobrindo o Casarão e Museu Friedrich - 1845. As imagens foram feitas nos últimos três anos. A fotógrafa explica que a casa, construída por volta de 1845, em estilo arquitetônico luso-açoriano, faz parte da única colônia agrícola do RS em total estado de conservação. Ela, que sempre teve interesse pela fotografia, destacou a importância de registrar o casarão e de poder divulgar o trabalho. A exposição também será apresentada em diversas escolas do Município.
O Quarteto de Cordas Som e Arte, de São Leopoldo, formado por João Alberto da Silva (primeiro violino), Debora Hent (segundo violino), David Garcia (viola) e Marla Alessandra (violoncelo), deu um tom especial à noite
Dia 26, Elton Ari Krause, professor da Universidade Feevale e mestre em Direito Público pela Unisinos, ministrou a palestra “Vinte anos de leis orgânicas no País: novas propostas constitucionais” no Plenário. Ele lembrou a história da Constituição Brasileira, da Constituição do RS e da Lei Orgânica Municipal. Também explicou a origem de três termos importantes: município, vereador e lei orgânica. Recentemente, Elton recebeu do g over no do Estado a medalha de Educador Emérito 2010. E no dia 28, a jornalista e advogada Carmela Grüne, diretora-presidente do Jornal Estado de Direito, falou sobre “A Democracia Deliberativa no Brasil: voto pelo compromisso com o coletivo”, além de destacar a importância de aproximar o Direito do cotidiano das pessoas.
O Jornal Câmara Notícias foi lançado, oficialmente, na Semana da Câmara do ano passado. A primeira edição foi apresentada aos leitores no dia 27 de outubro de 2009, na gestão do presidente Antonio Lucas (PDT). Para Lucas, a distribuição gratuita do informativo à comunidade é uma forma eficiente e prática da Câmara prestar contas das suas realizações mensais.
O Coral Amigos da Câmara, criado em outubro de 2005, completou cinco anos e festejou a data no dia do MusiCâmara. O Presidente da Casa, Jesus Maciel (PTB), destacou que o grupo é motivo de orgulho para os vereadores, pois desenvolve um trabalho primoroso ao abrilhantar as ações do Legislativo. Líris falou do orgulho em reger o coral. “Temos a certeza de que não fazemos feio quando representamos a Câmara. Quero agradecer a todas as pessoas que compõem o grupo. Não é fácil cantar, especialmente quando não se é músico. Mas vocês têm o principal: a vontade de cantar.”
Exposição fotográfica
Bonecas, carrinhos e bolas
alegria para a meninada
Como parte das atividades da Semana da Câmara, os servidores do Legislativo lançaram uma campanha de arrecadação de brinquedos novos e usados. A coleta teve início no começo de outubro, época em que se comemora o Dia das Crianças. O material recolhido
será destinado à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no bairro Santo Afonso. Além das contribuições dos funcionários, as doações foram feitas pelo público que assistiu ao IV MusiCâmara, realizado no dia 25 de outubro.
|8|
CN_doze_edicao.pmd
8
29/10/2010, 13:01